Receita apreende 202 iPhones; valor total passa de R$ 1,6 milhão
Auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF) evitaram a chegada ilegal ao mercado eletrônico de luxo da capital de 202 unidades de iPhone, modelos Pro Max 17, 17, 16 e 15. A carga, que também continha 22 MacBooks Air e Neo, da Apple, foi avaliada em R$ 1,6 milhão. O crédito tributário (imposto e multas devidos) passa dos R$ 400 mil. Material foi apreendido durante dois dias de fiscalização das equipes da Secretaria de Economia | Foto: Divulgação/Seec-DF A apreensão ocorreu na terça (19) e na quarta-feira (20), com o objetivo de proteger a ordem tributária da concorrência leal. Além dos smartphones e computadores, foram recolhidas 65,3 mil unidades de cigarros orgânicos (cerca de mil eletrônicos com refis), 215 mil unidades de unidades de mudas de tomate, 40 mil quilos de flocão de milho, 23 mil quilos de produtos alimentícios e de limpeza – todos esses itens com alguma irregularidade na venda e no transporte. Os iPhones foram retidos no Núcleo Bandeirante; os cigarros eletrônicos, na BR-060. Estes têm valor estimado de R$ 130,6 mil e crédito tributário de R$ 84 mil. Na BR-251, foi retida uma carreta com 215 mil unidades de mudas de tomate com nota fiscal inidônea. Essa irregularidade fiscal resultou em uma base de cálculo de R$ 279,5 mil e crédito tributário de R$ 115,7 mil. [LEIA_TAMBEM]Veja, abaixo, outras apreensões feitas durante a operação. BR-060 → Retida carreta com 40 mil quilos de flocão de milho. A irregularidade fiscal (nota inidônea) resultou em uma base de cálculo de R$ 153,7 mil e crédito tributário de R$ 65,3 mil BR-020 → Apreendida carreta com 23 mil quilos de produtos alimentícios e de limpeza com nota fiscal inidônea. Base de cálculo: R$ 66,4 mil; crédito tributário: R$ 30,5 mil BR-020 → Carreta com 20 mil quilos de madeira com nota fiscal inidônea. Transportadoras (confecções, suplementos, material elétrico etc) → Base de cálculo de R$ 179,6 mil, com crédito tributário de R$ 81,6 mil. O balanço consolidado das ações fiscais realizadas pela Receita do DF evidencia a efetividade da atuação estatal no combate à sonegação fiscal, na proteção da ordem econômica e na preservação da justiça tributária. As operações resultaram em uma base de cálculo total de R$ 2,5 milhões, além da constituição de um crédito tributário, referente a impostos e multas, no montante de R$ 801,5 mil. Segundo Silvino Nogueira, auditor fiscal responsável pela ação, a fiscalização tributária não se limita à simples repressão de irregularidades isoladas. “Ela integra uma política permanente de defesa do mercado interno, de estímulo à conformidade tributária e de fortalecimento da justiça fiscal”, reforça ele. *Com informações da Secretaria de Economia
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Receita do DF apreende mercadorias sem nota fiscal durante operação no fim de semana
A Receita do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Economia (Seec-DF), promoveu uma operação intensiva de fiscalização entre sexta-feira (16) e domingo (18), com o objetivo de coibir práticas de sonegação fiscal e reforçar a percepção de risco entre os contribuintes. "A secretaria reafirma seu compromisso com a justiça tributária por meio de equipes dedicadas e incansáveis no combate à sonegação", reforça o titular da Seec-DF, Ney Ferraz. As autuações da operação totalizam a base de cálculo de R$ 1.131.872,30 e, de crédito tributário gerado, R$ 630.491,09. Receita tem intensificado a fiscalização em estradas, transportadoras, fronteiras, aeroportos e estabelecimentos comerciais | Foto: Divulgação/Seec-DF Muitos sonegadores apostam na impunidade, especialmente durante madrugadas e fins de semana. No entanto, a Receita do DF atua de forma ininterrupta — 24 horas por dia, sete dias por semana. Um dos destaques da operação foi a apreensão de uma carreta transportando quase 100 mil unidades de cerveja sem nota fiscal, interceptada às 3h da manhã de domingo, na BR-060. [LEIA_TAMBEM] Seec-DF intensifica sua atuação contra as irregularidades tributárias, garantindo um ambiente de negócios equilibrado e transparente. O combate à sonegação protege os empresários que cumprem suas obrigações e fortalece a competitividade justa. A fiscalização atua em diversas frentes — fronteiras, transportadoras, aeroportos e estabelecimentos comerciais — desmantelando esquemas que comprometem a arrecadação e prejudicam os investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Com planejamento estratégico e inteligência fiscal, as equipes atuam conforme cronogramas e características locais, garantindo o equilíbrio e a justiça no sistema tributário. "Com operações estratégicas e monitoramento contínuo, asseguramos o correto recolhimento dos tributos, ampliamos a arrecadação e garantimos que os recursos públicos sejam revertidos em melhorias concretas para a nossa população", afirma o subsecretário da Receita, Leonardo Lopes Cançado. *Com informações da Secretaria de Economia
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Receita do DF reforça ações contra sonegação fiscal no final do ano
Desde o início deste mês, o GDF tem intensificado o combate à sonegação fiscal, tendo como foco o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a promoção da conformidade tributária. Eletrônicos, bebidas, roupas de cama, calçados, cosméticos e produtos para pets estavam irregulares e foram apreendidos | Foto: Divulgação/Seec-DF Neste fim de semana, auditores fiscais do GDF fizeram uma operação que resultou na apreensão de mercadorias como eletrônicos, bebidas, roupas, calçados, cosméticos e produtos pet, com uma base de cálculo de aproximadamente R$ 200 mil e crédito tributário de cerca de R$ 120 mil. Somando-se as apreensões da primeira semana de dezembro, o total da base de cálculo já ultrapassa R$ 1 milhão, com um crédito tributário acumulado de mais de R$ 500 mil. Além das apreensões deste fim de semana, no final de semana passado, a base de cálculo foi de R$ 800 mil, o que contribui para o expressivo montante arrecadado. Empresas fantasmas A operação também revelou a atuação de “empresas noteiras”, criadas exclusivamente para emitir notas fiscais falsas. Essas empresas fantasmas simulam transações comerciais com empresas reais para reduzir o pagamento de ICMS, gerando prejuízos à arrecadação pública e comprometendo a concorrência justa. Durante novembro e dezembro, as investigações sobre essas empresas fantasmas indicam uma base de cálculo superior a R$ 200 milhões, com grande impacto na arrecadação do ICMS. De acordo com a Coordenação de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF), o combate a esses esquemas é fundamental para proteger os recursos destinados aos serviços públicos e garantir igualdade no ambiente de negócios. Três frentes de atuação A Receita do DF organiza suas operações em três pilares principais. Com as blitzes e rondas fiscais, é feita a fiscalização intensiva em transportadoras, vias e rodovias do DF para identificar irregularidades. Já com a meta da conformidade fiscal, os fiscais atuam para incentivar a regularização espontânea dos contribuintes. No combate direto à sonegação, finalmente, o foco é centrado na identificação e neutralização de fraudes fiscais e empresas de fachada. *Com informações da Secretaria de Economia
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Receita do DF apreende R$ 905 mil em cachaça com nota fiscal inidônea
Auditores da fiscalização tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF) recolheram cerca de 35 mil unidades de cachaça com nota fiscal inidônea na madrugada desta sexta-feira (14). As cachaças apreendidas na BR-060 custam aproximadamente R$ 905 mil, com crédito tributário estimado em R$ 565 mil. “A importância da fiscalização tributária do DF perpassa por combater a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF” Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária Também neste dia 14, no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, foram averiguadas mercadorias no valor de R$ 8 milhões em produtos de informática, resultando no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de importação recolhido aos cofres públicos no valor de R$ 1,5 milhão. O coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira Filho, explica que “a importância da fiscalização tributária do DF perpassa por combater a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF”. A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofoit), e contou com a atuação de auditores fiscais da Receita do Distrito Federal. A atuação das equipes de auditores da Seec-DF ocorre em dias úteis, aos fins de semana e feriados com fiscalização em vias, rodovias, transportadoras, aeroporto e estabelecimentos comerciais. Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais, entre outros) e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF. *Com informações da Seec-DF
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