Queima de lixo e vegetação é crime ambiental e eleva risco de incêndio durante o período de seca
Queimar lixo, restos de poda, vegetação ou usar fogo para limpar terrenos é crime ambiental e representa risco elevado de incêndio florestal durante a estação da seca. A prática é proibida em qualquer época, mas torna-se especialmente perigosa neste período, quando a baixa umidade do ar e a vegetação seca fazem o fogo se alastrar com mais rapidez. O risco tende a aumentar nos próximos meses. Levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da agência norte-americana Noaa indicam evolução das condições para El Niño no ciclo 2026/2027, com probabilidade de prolongamento da estiagem e elevação das temperaturas no Brasil Central. As evidências científicas ainda não permitem confirmar a intensidade máxima que o fenômeno atingirá, mas o cenário aumenta a probabilidade de incêndios no Cerrado, sobretudo em áreas degradadas. Três práticas comuns entre moradores e produtores rurais exigem atenção nesse período: Queima de lixo doméstico: mesmo em quintais e propriedades particulares, configura crime ambiental; Queima de restos de poda e entulho vegetal, pois a vegetação seca é altamente inflamável e pode originar incêndios de grandes proporções; Uso do fogo para limpeza de terrenos é proibido durante a estiagem, quando o fogo se alastra com facilidade pela baixa umidade. A conduta é enquadrada pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). O artigo 41 prevê reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem provocar incêndio em mata, floresta ou qualquer forma de vegetação. O artigo 54 trata da poluição que possa resultar em dano à saúde ou ao meio ambiente, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Os restos de poda e entulho vegetal devem ser descartados em pontos de coleta autorizados. Nunca queime, mesmo em terreno particular. Serviço Foco de incêndio: acione o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 Denúncias e solicitações: Polícia Militar (190) e Participa DF (162)
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Operação policial prende suspeito de provocar incêndio de grande proporção no Lago Oeste
Nesta quarta-feira (18), a Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema), por meio da Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema), deflagrou a Operação Curupira com o objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em desfavor de um homem de 50 anos, investigado pela prática dos crimes de incêndio e de dano ambiental na região do Lago Oeste, fato ocorrido no dia 12 de agosto. Equipe da Dema identificou suspeito de provocar incêndio de grande proporção no Lago Oeste, que atingiu áreas de proteção ambiental | Foto: Divulgação/PCDF Segundo as investigações, o suspeito provocou uma grande queimada em sua propriedade e o fogo se alastrou por uma região situada no interior de duas áreas de proteção ambiental: APA do Cafuringa e APA do Planalto Central. As chamas atingiram cerca de 10 propriedades e foram registradas nove ocorrências policiais. De posse dessas informações, equipe da Dema realizou diversas diligências e conseguiu localizar indícios de autoria que recaem sobre o suspeito. O incêndio foi de grande proporção e o Instituto de Criminalística já realizou perícia no local a fim de quantificar a área queimada. Além disso, segundo apontou a investigação, o suspeito teria ameaçado com um facão servidores do ICMBio que foram ao local para tentar apagar as chamas. Com base nos elementos de investigação colhidos, foi possível indiciar o suspeito nos crimes de incêndio e de dano ambiental e, caso condenado, poderá cumprir uma pena de até 13 anos de prisão. Após as formalidades legais, o suspeito foi recolhido ao cárcere da Polícia Civil e agora permanece à disposição da Justiça. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, os suspeitos serão investigados e, comprovada a ação, serão punidos com todo o rigor da lei. *Com informações da PCDF
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GDF elimina lixão em Taguatinga e orienta população sobre uso correto do espaço
Moradores de Taguatinga Sul deixarão de sofrer com o acúmulo de entulho na QSD 32, ao lado da via do Metrô-DF. O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), recuperou o espaço que era utilizado irregularmente como lixão. A eliminação da área de descarte irregular era um pedido antigo da população. Por se tratar de um espaço com estrutura de rede elétrica de alta tensão, o espaço foi isolado com arame e estacas de concreto. Para evitar que o descarte irregular de resíduos volte a ser praticado na QSD 32, a área foi isolada com arame e estacas de concreto | Fotos: Matheus H. Souza/ Agência Brasília Antes da ação do GDF, cerca de 60 toneladas de entulho eram recolhidas do local semanalmente. Com a recuperação do espaço, esse número caiu para 20 toneladas semanais. Para reduzir a zero a coleta de lixo descartado indevidamente na região, o SLU tem feito o trabalho de conscientização da população, explicando sobre os dias e horários corretos das coletas de lixo orgânico e reciclável. “Nós temos três equipes que conscientizam a população para que não se faça o descarte irregular, que traz inúmeras situações desfavoráveis para a população, como vetores de doenças, para além da questão visual e do cheiro”, diz Everaldo Araújo, subdiretor de Gestão de Resíduos do Serviço de Limpeza Urbano. Nas abordagens aos moradores, os servidores do SLU informam sobre o local adequado para o descarte correto de entulho. Quem precisar descartar restos de obras, móveis velhos e podas de árvores, entre outros materiais, deve procurar um dos 23 papa-entulhos, também chamados de pontos de entrega voluntários (PEVs), disponíveis no Distrito Federal. Em Taguatinga, o ponto mais próximo fica na QNG 47 Área Especial nº 9. Quem mora na região elogiou o serviço feito pelo GDF, definindo o trabalho de limpeza e recuperação do espaço como essencial para um bom convívio comunitário. Morador de Taguatinga Sul há 47 anos, o professor e enfermeiro Clebecy Gomes, relatou que o descarte incorreto havia se tornado algo corriqueiro, e que a recuperação do espaço veio em boa hora. “Antigamente era muito lixo. Agora, com esse trabalho feito pelo SLU, melhorou bastante. Sem eles estaria bem pior. É muito importante esse serviço porque é benéfico para a população”, ressalta. A aposentada Cleusa Martins, 70 anos, chegou a alterar a rota de passeio que fazia diariamente com o cachorro só para evitar passar pelo lixão. Com a recuperação, ela espera, em breve, retomar o caminho. Ela lembra que o local ficava cheio de insetos e ratos. Morador de Taguatinga Sul há 47 anos, Clebecy Gomes elogiou o trabalho do SLU: “É muito importante esse serviço porque é benéfico para a população” “Estava insuportável. A situação melhorou bastante. E o SLU faz justamente esse trabalho de conscientização. Espero que os moradores façam o descarte adequado a partir de agora”, diz. Legislação e multa Desde o início do ano, mais de 120 pontos de descarte de lixo irregular foram alvo do Serviço de Limpeza Urbana. O descarte irregular de resíduos, incluindo os restos de obras, é uma prática ilegal e prejudicial que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública e a economia da cidade. A aposentada Cleusa Martins conta que, antes de ser recuperado, o lixão irregular era cheio de insetos e ratos: “Espero que os moradores façam o descarte adequado a partir de agora” No Distrito Federal, a legislação é clara: o descarte de resíduos deve ser feito da maneira correta e em locais apropriados, sob pena de uma multa inicial de R$ 2.799,65 aos infratores, podendo ser multiplicada por 10 vezes em caso de reincidência. Além dos danos ambientais, o descarte irregular de resíduos sólidos urbanos tem um custo econômico substancial. Segundo a Associação Internacional de Resíduos Sólidos, o tratamento de doenças provocadas pela exposição ao lixo descartado inadequadamente custou aos cofres públicos do Brasil cerca de US$ 370 milhões em 2015, o equivalente a mais de R$ 2 bilhões na cotação atual.
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Clima de festa junina: Confira dicas para aproveitar sem risco de acidentes
Junho ainda não chegou, mas o brasiliense está ansioso por uma das temporadas festivas mais amadas do ano. Com o clima de festa junina, vem a necessidade de atenção às medidas de segurança diante dos fogos de artifício, fogueiras, alimentos quentes e outras atividades típicas da época. Segundo o médico Ricardo de Lauro, chefe da unidade de queimados do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), esta época reúne uma combinação “altamente inflamável” com a reunião de pessoas, o aumento do consumo de bebidas alcoólicas e situações ambientais que favorecem o surgimento de acidentes. Brincadeiras como pular a fogueira devem ser evitadas | Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil “Apesar de esta não ser a época de maior número de registros de queimaduras aqui no Hran, a quantidade de pacientes queimados em termos absolutos tem aumentado ao longo dos anos, principalmente queimaduras provocadas por líquidos inflamáveis. Essas queimaduras, independente de serem em época de festas juninas, geralmente são mais intensas e mais profundas, portanto mais graves”, alerta o profissional. O Hran é referência nacional no atendimento a casos de queimaduras. De acordo com De Lauro, é fundamental que as pessoas redobrem os cuidados. “Pular a fogueira, de jeito nenhum. Os fogos de artifício também provocam queimaduras, pessoas cozinhando em ambientes improvisados na festa junina, preparando gorduras e líquidos quentes, e pessoas correndo soltas. Isso tudo é uma receita propícia ao surgimento de queimaduras”, detalha. Proibido brincar com fogo “No caso dos fogos de artifício, eles devem ser manuseado apenas por adultos, e distante de áreas de vegetação, de residências e de animais” J. Nascimento, segundo-tenente do Corpo de Bombeiros O segundo-tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), J. Nascimento, reforça o alerta e frisa que os perigos da época atingem especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência. “Pais, tenham atenção especial às crianças. No caso dos fogos de artifício, eles devem ser manuseado apenas por adultos, e distante de áreas de vegetação, de residências e de animais. O bicho, por exemplo, pode se assustar e morder as pessoas que estão próximas. As crianças também podem sair correndo e idosos podem cair. Qualquer emergência, ligue 193”, destaca o bombeiro. Além disso, lembre-se de seguir as instruções do fabricante. No caso de fogueiras, atente-se aos detalhes: ⇒ Procure um terreno plano, com uma superfície rígida e sólida. Por exemplo, terra batida ou concreto; ⇒ Acenda a fogueira em um local, no mínimo, 30 metros distante de vegetação, construções e residências de alvenaria ou, principalmente, de barracas; ⇒ Ao acender o fogo, não utilize material ou combustíveis inflamáveis, como gasolina, álcool 70 ou similares. Opte por pastilhas sólidas ou álcool gel; ⇒ Crianças e pessoas consumindo bebidas alcoólicas não devem se aproximar da área da fogueira; ⇒ Após o fim do evento, apague a fogueira mesmo que pareça apenas uma “brasinha”. Jogue água porque no outro dia pela manhã, alguém distraído ou uma criança pode pisar no local e se ferir; ⇒ Fogo não combina com brincadeiras. Nada de “pular a fogueira” ou atividades do tipo, porque você pode cair; ⇒ A fogueira não deve ser muito alta, nem ficar perto de áreas eletrificadas – como postes e fiações. Decoração Soltar balões juninos é proibido em todo o território nacional. Desde 1998, a fabricação, venda e soltura desses dispositivos são crimes ambientais A mesma regra vale para a decoração. Enfeites não devem ser pendurados em postes de energia. Para colorir o local da festa, opte sempre por construir estruturas com hastes, bambus ou ripas que servirão de apoio para bandeirinhas e outros adornos. É sempre importante lembrar: soltar “balões juninos” é proibido em todo o território nacional. Desde 1998, a fabricação, venda e soltura desses dispositivos são crimes ambientais. “Eles (os balões) podem cair em uma área de vegetação, ou em uma residência e causar incêndios. É proibido porque pode trazer danos materiais e humanos”, explica Nascimento. Cuidado com a alimentação As festas juninas são uma tradição adorada pelo brasiliense | Foto: Bento Viana/ Agência Brasil Uma das características mais marcantes das festividades juninas, o preparo e consumo de comidas também precisa de cuidados porque os alimentos são, em maioria, consumidos quentes. No caso das cozinhas, é importante verificar se o botijão de gás está devidamente tampado e a mangueira posicionada corretamente. “O quentão, a canjica, o caldo e todas as demais comidas quentes precisam ser consumidas com cuidado para que não haja queimaduras ou o derramamento no corpo, o que pode causar uma lesão. No caso dos pais, é importante ter uma atenção especial: quando for entregar um pastel para a criança, faça uma abertura para retirar o vapor quente. Essas ações são importantes para evitar queimaduras na festa, e você não passar nenhum dissabor”, frisa o J. Nascimento. Crianças também não devem circular livremente pelas cozinhas, por conta do óleo e de outros insumos aquecidos. E esteja de olho o tempo inteiro no seu pequeno: em época de festa, muitos deles se perdem dos responsáveis.
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