Totens itinerantes ajudam a aumentar a participação da população no governo
O Governo do Distrito Federal (GDF) está implementando uma nova iniciativa para aproximar os cidadãos da administração pública: o projeto Participe Aqui, lançado em dezembro de 2024 por meio de parceria entre a Controladoria-Geral do DF (CGDF) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF). Totens interativos são grandes aliados das ouvidorias e, consequentemente, dos cidadãos | Foto: Divulgação/CGDF Os três totens construídos inicialmente foram doados para a CGDF, que é responsável pelas ouvidorias do DF. Por meio desses totens itinerantes, a população poderá registrar manifestações de ouvidoria de forma simples e acessível. Os equipamentos facilitam a realização de registro de ouvidoria ou de pedido de acesso à informação no Participa DF. Os totens serão posicionados em locais de grande circulação, como administrações regionais, estações de metrô, unidades de saúde e eventos públicos. A ideia é que por diferentes regiões, garantindo que todas as áreas do DF tenham acesso ao serviço. Interação Em março, durante as comemorações do Dia da Ouvidoria, foi anunciado que o projeto passaria a agregar o pedido de outros órgãos para a instalação dos equipamentos físicos em outras localidades. Com os totens, será possível registrar reclamações, sugestões, elogios ou denúncias de maneira imediata e sem burocracia. [LEIA_TAMBEM]“Ter esses totens em locais de grande circulação amplia o acesso daqueles que não têm acesso à internet ou a outros meios de registro”, reforça o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “É uma das evoluções que estamos trazendo, pois nos preocupamos com o cidadão e queremos que ele participe do governo.” Ao se deparar com um totem, a pessoa poderá interagir com a tela sensível ao toque para registrar sua manifestação. O sistema é intuitivo e não requer conhecimento técnico. Além de facilitar o registro de manifestações, os totens permitem que o governo monitore em tempo real as demandas da população, contribuindo para a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da transparência. “A inovação é essencial para a eficiência da gestão pública”, afirma a ouvidora-geral do DF, Daniela Pacheco. “Ao integrar tecnologia e controle, conseguimos criar soluções que tornam os serviços mais acessíveis e eficazes”. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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GDF e Conselho Regional de Contabilidade debatem novo sistema do ISS
Um momento ímpar para esclarecer dúvidas e aprender funcionalidades do novo sistema criado para emissão de notas fiscais em que incidem o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). Nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) promoveram um talk show, na sede entidade de classe na Asa Sul, para debater o uso da plataforma com a presença de 80 contadores – os maiores usuários do sistema. O coordenador do ISS no DF, Paulo Roberto Batista, diz que “do primeiro dia do ano pra cá, melhorou bastante a performance do sistema e a rapidez no acesso. Hoje conseguimos abrir com tranquilidade o programa no celular” | Fotos: Joel Rodrigues / Agência Brasília O sistema está no ar desde o dia 1º deste mês e segue um modelo padronizado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). Desde o lançamento, já foram emitidas cerca de 800 mil notas fiscais, segundo controle da Sefaz. Mas, como ocorre em toda novidade, a secretaria identificou alguns contratempos sofridos pelos contribuintes, como a questão do cadastro inicial dos usuários, a tributação de profissionais não sujeitos à cobrança do ISS, e outros. A contadora Márcia Ribeiro – que trabalha em um escritório com 80 clientes, entre grandes e microempresas – aproveitou a oportunidade e fez perguntas ao coordenador do ISS no DF, Paulo Roberto Batista, e ao representante da empresa Nota Control, responsável por criar a plataforma. Segundo ela, as dificuldades que tinha foram sanadas no momento. Márcia Ribeiro, contadora de um escritório com 80 clientes, considerou o encontro proveitoso e diz que o novo sistema “veio para somar porque a prestação de serviços só cresce no DF” “Nós nunca tínhamos tido um contato tão próximo com servidores da Secretaria de Fazenda e é importante uma conversa como essa”, pontua. “É um sistema que veio para somar porque a prestação de serviços só cresce no DF. Tivemos dificuldades na plataforma, mas faz parte. Logo, estará tudo certo e funcionando a contento”, acrescentou a contadora. Segundo Paulo Roberto, pelo menos 100 mil prestadores de serviço usam periodicamente o sistema para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e outros serviços. E a Subsecretaria da Receita da Sefaz, em parceria com a empresa de tecnologia, vem trabalhando para fazer os ajustes necessários. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Do primeiro dia do ano pra cá, melhorou bastante a performance do sistema e a rapidez no acesso. Hoje conseguimos abrir com tranquilidade o programa no celular”, informa Paulo. “A gente espera chegar até o final do mês com todo mundo conseguindo emitir nota sem dificuldades. E, assim, o Distrito Federal pode aumentar a arrecadação e melhorar a prestação de serviço para a população”, diz. A plataforma comporta, entre outros itens, a declaração de serviços prestados, livro fiscal de registro, geração de guias, declarações especiais e a emissão gratuita da NFS-e em um modelo próprio para o ISS. A ferramenta pode ser acessada pelo site ISS online.
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Audiências esclarecem sobre editais de serviços socioassistenciais
Organizações da sociedade civil (OSCs) do Distrito Federal e interessados terão a oportunidade de participar de duas audiências públicas virtuais, nesta quarta-feira (11), sobre os editais de chamamento para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. [Olho texto=”Para a população idosa, o Edital nº 29/2022 prevê o acréscimo de 400 vagas em diferentes regiões administrativas. Já no Edital nº 30/2022, destinado ao público infantojuvenil, serão abertas 2.650 vagas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio dessas seleções, firmará parcerias baseada em termo de colaboração para a implantação, execução e manutenção dos serviços para idosos e para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Em horários distintos, as audiências serão uma forma de melhor apresentar os certames lançados e esclarecer dúvidas, como explica o diretor de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Sedes, Clayton Andreoni Batista. “Vamos explanar os editais para todos os interessados. Essa medida visa alinhar as informações para que todos tenham a oportunidade de apresentar as propostas adequadas e competitivas, conforme disposições legais vigentes”, pontua o servidor. Por meio dessas seleções, serão abertas vagas voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares, ao incentivo à socialização e à convivência comunitária | Foto: Renato Raphael/Sedes Entenda o serviço Para a população idosa, o Edital nº 29/2022 prevê o acréscimo de 400 vagas voltadas para ações de intervenção social, como vivência em grupo e atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Já no Edital nº 30/2022, destinado ao público infantojuvenil, serão abertas 2.650 vagas voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares, ao incentivo à socialização e à convivência comunitária. O certame abrangerá diversas as regiões de desenvolvimento social. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, lembra que o serviço é complementar ao trabalho realizado com as famílias. “As atividades socioassistenciais previstas nos chamamentos públicos têm articulação com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família [Paif] e com o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos [Paefi], visando garantir a matricialidade sociofamiliar da política de assistência social”, ressalta. Participe Para acompanhar as audiências públicas, os interessados podem acessar o link da plataforma zoom conforme o certame. Confira: Audiência Pública acerca do Edital nº 29/2022 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas Data: 11 de janeiro Horário: das 14h às 16h Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/86284157318?pwd=djgyVFYvRDQvamZIazI2TGVjVDYvQT09 Audiência Pública acerca do Edital nº 30/2022 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e para adolescentes e jovens de 15 anos a 17 anos Data: 11 de janeiro Horário: das 10h às 12h Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/89460456879?pwd=L28yUi84N3NWNGJJem8zMWUxaWVVZz09 *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Tire suas dúvidas sobre o novo sistema do ISS
Está com dúvidas para emissão da nota fiscal no novo sistema? A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz) elaborou um tutorial simplificado com as orientações necessárias para que os contribuintes que estejam enfrentado dificuldades de acesso e utilização do novo sistema possam operá-lo com segurança, inclusive com um “QR Code” para facilitar o acesso ao sistema. Arte: Ascom Sefaz O sistema de emissão e controle para as notas fiscais de prestação de serviços segue o padrão nacional já adotado por todas as capitais estaduais e grandes cidades e irá facilitar a emissão de notas fiscais pelos prestadores de serviços. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com isso, dezenas de milhares de contribuintes que operam na informalidade estão sendo levados a proceder a regularização perante o Fisco do Distrito Federal, aumentando a arrecadação e aprimorando o exercício da cidadania e da Justiça Fiscal. Caso persistam dúvidas, a Sefaz disponibiliza os seguintes canais de atendimento: – Atendimento virtual, disponível no portal de serviços da Receita do Distrito Federal na Internet – e-mail: suporte.df@notacontrol.com.br; coiss@economia.df.gov.br – Qr Code para acesso ao sistema de emissão de nota *Com informações da Sefaz
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