Empreendedores, igrejas e entidades sociais recebem documentos de regularização
Empreendedores do Distrito Federal receberam, nesta quarta-feira (1º), 44 contratos e escrituras dos programas Desenvolve-DF e Pró-DF, em cerimônia realizada na sede da Terracap. No mesmo evento, a Terracap também entregou 16 escrituras públicas para igrejas, templos religiosos, entidades de assistência social e associações, dando continuidade à política de regularização fundiária dessas instituições. Ao todo, foram formalizados 58 documentos. A entrega reforça a política de regularização fundiária e de desenvolvimento econômico conduzida pelo Governo do Distrito Federal (GDF). No Desenvolve-DF e no Pró-DF, a formalização dos contratos e escrituras amplia a segurança jurídica dos empreendedores, incentiva novos investimentos e fortalece a atividade produtiva, contribuindo para a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico. No total, foram formalizados 58 documentos que asseguram a regularização dos imóveis | Foto: Divulgação/Terracap “Esperamos que a partir de agora, com esse título de propriedade, vocês continuem gerando emprego, renda e desenvolvimento para a cidade. A Terracap estará sempre ao lado de quem investe e contribui para o desenvolvimento do Distrito Federal” Júlio César Reis, presidente da Terracap Já para as igrejas, templos religiosos, entidades de assistência social e associações, a regularização assegura o exercício da liberdade religiosa, proporciona estabilidade jurídica às instituições e fortalece a continuidade das atividades sociais desenvolvidas em benefício da população. Incentivos econômicos Com esta nova etapa, o GDF ultrapassa a marca de 1,8 mil contratos e escrituras formalizados, resultado do trabalho desenvolvido pela Terracap em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) para reduzir o passivo histórico desses programas e dar mais eficiência à gestão dos incentivos econômicos. Os 44 documentos entregues contemplam empreendimentos localizados no Guará (13), Ceilândia (10), Taguatinga (5), Gama (4), Samambaia (3), Santa Maria (3), Sobradinho (2), Recanto das Emas (2) e Núcleo Bandeirante (2). Durante a cerimônia, o presidente da Terracap, Júlio César Reis, declarou às pessoas beneficiadas: “Esperamos que a partir de agora, com esse título de propriedade, vocês continuem gerando emprego, renda e desenvolvimento para a cidade. Que possam crescer e voltar à Terracap não para receber uma escritura de incentivo econômico, mas para buscar uma área maior e ampliar seus negócios. A Terracap estará sempre ao lado de quem investe e contribui para o desenvolvimento do Distrito Federal”. O titular da Sedet-DF, Thales Mendes, ressaltou: “Muitas dessas empresas foram sacrificadas por programas que não funcionaram como deveriam. O que estamos fazendo hoje é oferecer segurança jurídica para que todos tenham condições de empreender. Nenhum Estado prospera sem empresas produzindo, gerando empregos, renda e arrecadação. É essa parceria entre o setor produtivo e o poder público que queremos fortalecer”. Programa Igreja Legal [LEIA_TAMBEM]A cerimônia também marcou a entrega de 16 escrituras públicas para igrejas, templos religiosos, entidades de assistência social e associações que ocupam áreas públicas de forma histórica. A iniciativa, que faz parte da política de regularização prevista na Lei Complementar nº 806/2009, ganhou maior agilidade a partir da criação do programa Igreja Legal, lançado em 2019 pelo GDF e pela Terracap para facilitar a regularização fundiária de instituições instaladas até 22 de dezembro de 2016 e que permanecem exercendo suas atividades nos imóveis. “Nenhum planejamento urbano consegue prever todas as demandas de uma cidade”, lembrou o presidente da Terracap. “Na construção de Brasília, não foram destinados espaços suficientes para as instituições religiosas, um problema que permaneceu por muitos anos. Com o programa Igreja Legal, estamos corrigindo esse passivo histórico e garantindo segurança jurídica para instituições que exercem um papel social fundamental.” Representando a governadora Celina Leão, a mãe dela, Maria Célia Leão, afirmou que a regularização concretiza o trabalho realizado pelas instituições ao longo dos anos: “Há pessoas que sonham, mas esses sonhos só se tornam realidade quando encontram quem esteja disposto a ajudar. Vocês ocuparam esses espaços, trabalharam e prestaram serviços importantes à sociedade. Hoje recebem um documento que garante segurança jurídica para continuarem contribuindo para a grandeza do Distrito Federal”. Catedral Militar Rainha da Paz é uma das instituições já beneficiadas pela regularização | Foto: Arquivo Agência Brasília Atualmente, o Igreja Legal oferece duas modalidades de regularização: a Escritura Pública de Compra e Venda, com possibilidade de parcelamento em até 360 meses, sem juros e atualização anual pelo IPCA; e a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que também pode ocorrer por meio do sistema de retribuição em moeda social para entidades que desenvolvem atividades voltadas à população em situação de vulnerabilidade. Desde 2019, a Diretoria Colegiada da Terracap já aprovou a regularização de mais de 600 imóveis ocupados por igrejas e entidades assistenciais, por meio de escrituras públicas, concessões de direito real de uso e concessões com retribuição em moeda social. Entre as instituições já beneficiadas estão a Catedral Militar Rainha da Paz, o Templo Espiritualista Umbandista É Tempo de Unir (Teuto) e o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes. *Com informações da Terracap
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Quinhentas famílias do Arapoanga recebem escrituras de moradia neste sábado (7)
O governador Ibaneis Rocha entregou, neste sábado (7), 500 escrituras a moradores de Arapoanga, em Planaltina, em mais uma etapa do programa Regulariza DF. Desde 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) emitiu 6.419 títulos e documentos de regularização fundiária. A cerimônia foi na Quadra 12 de Arapoanga, onde também está instalada a Carreta da Regularização, estrutura itinerante utilizada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para atendimento à população e recebimento da documentação necessária à titulação dos imóveis. Na solenidade, o governador destacou que a regularização da área encerra um processo iniciado há décadas. “Eu conheço Arapoanga há mais de 30 anos. Quando essa ocupação começou, não havia ruas, documentação ou qualquer estrutura. Hoje temos a oportunidade de entregar as escrituras e garantir segurança jurídica às famílias que construíram suas casas aqui ao longo desse tempo”, afirmou. Segundo ele, o processo exigiu medidas administrativas e legislativas para permitir a titulação. “O governo desapropriou a área e levou o projeto para aprovação na Câmara Legislativa, que previa isenção aos moradores de débitos de IPTU e do imposto de transferência. Isso possibilitou que essas escrituras fossem entregues de forma gratuita. O trabalho continua. Ao final do processo, mais de 8 mil escrituras serão entregues aqui. Nosso governo tem trabalhado para ampliar o acesso à moradia e garantir tranquilidade às famílias”, defendeu Ibaneis Rocha. Desde 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) emitiu 6.419 títulos e documentos de regularização fundiária | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília A vice-governadora Celina Leão ressaltou que a titulação também consolida o reconhecimento da cidade. “Durante muitos anos, Arapoanga foi tratada apenas como um bairro. Hoje é uma cidade reconhecida, que recebe investimentos e melhorias. A escritura representa segurança para as famílias que vivem aqui”, afirmou. De acordo com o diretor-presidente da Codhab-DF, Marcelo Fagundes Gomide, a entrega marca o início da titulação definitiva dos imóveis. “Ao todo, cerca de 2.800 imóveis da região passarão pelo processo de regularização”, explicou. Para quem recebe até cinco salários mínimos tem a regularização feita gratuitamente. Além disso, houve perdão dos débitos de IPTU acumulados ao longo dos anos. Já para aqueles que têm renda acima desse limite, há descontos progressivos. Atendimento em Arapoanga Na região, a coleta de documentos e o atendimento aos moradores ocorreram com apoio da Carreta da Regularização, programa itinerante da Codhab voltado à orientação da população e à abertura dos processos de titulação. Para quem recebe até cinco salários mínimos tem a regularização feita gratuitamente A estrutura possui oito guichês de atendimento, instalações acessíveis e funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, além de atendimento aos sábados pela manhã. O investimento na iniciativa é de R$ 4,58 milhões para 12 meses de operação. A carreta já passou por regiões como São Sebastião, Brazlândia, Riacho Fundo II, Gama, Samambaia, Vila Planalto, Candangolândia, Planaltina e Setor Primavera. Somente no Arapoanga, os atendimentos ocorreram em diferentes períodos entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026, permitindo a entrega de documentos e o avanço das etapas da regularização. Vida nova Entre os beneficiados está a dona de casa Nessi Gomes Ribeiro, de 58 anos, moradora da região há 25 anos. “Eu construí minha casa do nada e esperei 25 anos por esse documento. Hoje estou muito feliz. Agora posso dizer que sou proprietária da minha casa”, contou. Segundo ela, a escritura traz segurança para a família e abre espaço para melhorias no imóvel. “Eu sempre quis ampliar a casa, fazer reformas, mas tinha medo porque não tinha documento. Agora posso fazer isso com tranquilidade.” Outra moradora beneficiada foi Auricélia Pereira da Cruz, de 42 anos, que vive na região desde 1998. “É uma alegria muito grande ter a escritura do imóvel. A gente vive muito tempo na incerteza, sem saber o que pode acontecer. Agora é um alívio. Agora vamos poder reformar e organizar a casa do nosso jeito. É uma conquista muito importante para a família”, acrescentou. As escrituras entregues neste sábado representam a etapa final de um trabalho iniciado com a convocação dos moradores pela Codhab e a organização da documentação necessária para a titulação dos imóveis. A ação integra um conjunto mais amplo de iniciativas do governo. Desde 2019, o Distrito Federal emitiu 6.419 títulos e documentos de regularização fundiária. A Carreta da Regularização já registrou 24.649 atendimentos em diferentes regiões administrativas. O projeto itinerante recebeu investimento de R$ 4,58 milhões para 12 meses de operação. Outras formas de regularização Além da titulação de imóveis urbanos, o governo também atua na regularização de ocupações em áreas públicas e rurais por meio de instrumentos como a Concessão de Direito de Uso (CDU) e a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Esses mecanismos permitem formalizar a ocupação e garantir segurança jurídica para moradores, produtores e empreendedores enquanto o processo definitivo é conduzido pelos órgãos responsáveis.
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GDF alcança marca de 600 escrituras entregues a entidades religiosas e assistenciais
Depois de quase duas décadas de espera, a ialorixá Ádna Santos de Araújo, 63 anos, recebeu o documento que garante a regularização do terreiro onde atua desde 2004, no Paranoá. A entrega faz parte de mais uma etapa do Programa Igreja Legal, que levou o Governo do Distrito Federal (GDF) a alcançar a marca de 600 escrituras concedidas a entidades religiosas e assistenciais desde 2019, quando a iniciativa foi instituída pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Conhecida como Mãe Baiana, ela contou que a luta pela regularização começou há quase duas décadas: “Estamos ali desde 2004, e a nossa luta foi constante para conseguir essa regularização. Eu espero por esse momento desde 2005”. Para ela, o reconhecimento vai além do documento formal. “O terreiro está na ponta. Muitas vezes o governo não consegue alcançar certas necessidades, mas nós estamos todos os dias com a população. Antes de ir ao hospital, antes de uma consulta médica, muita gente bate no terreiro. A gente acolhe, orienta, ajuda”, destacou. Ádna Santos de Araújo, a Mãe Baiana, espera a regularização do terreiro desde 2005: "O terreiro está na ponta. Muitas vezes o governo não consegue alcançar certas necessidades, mas nós estamos todos os dias com a população" | Foto: Kiko Paz/Agência Brasília Em mais uma cerimônia de entrega nesta quinta-feira (26), 41 igrejas, templos, terreiros, clubes e associações que ocupavam áreas públicas de forma histórica receberam das mãos do governador Ibaneis Rocha o documento que reforça a política de regularização fundiária e garante segurança jurídica aos imóveis. Para o chefe do Executivo, a política representa reconhecimento institucional e respeito ao serviço social desempenhado pelas entidades. “Eu sempre digo que as entidades religiosas e assistenciais chegam onde muitas vezes o governo não consegue chegar. Elas atendem pessoas que o poder público não alcança. O que estamos fazendo aqui é garantir que continuem prestando esse serviço com segurança jurídica e dignidade”, afirmou. O processo de regularização é previsto na Lei Complementar nº 806/2009 e foi impulsionado pelo Programa Igreja Legal, que criou mecanismos para dar celeridade às análises e facilitar a formalização das ocupações existentes até 22 de dezembro de 2016. O programa permite duas modalidades de regularização: a aquisição direta por escritura de compra e venda, com parcelamento em até 360 meses, ou a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), que pode incluir a modalidade de retribuição em moeda social — quando a entidade presta serviços gratuitos à população vulnerável. O processo de regularização é previsto na Lei Complementar nº 806/2009 e foi impulsionado pelo Programa Igreja Legal | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, o marco alcançado demonstra avanço significativo na gestão fundiária do DF. “Com essa entrega de hoje, nós completamos 600 igrejas, templos, entidades e institutos sociais regularizados desde 2019. É um aumento substancial, cerca de 400% na média anual de entregas desse tipo de documento. Isso representa o reconhecimento do Estado ao papel magnífico que essas instituições desempenham em favor da população”, ressaltou. Emocionada, a ialorixá Ivone Uchoa, 52 anos, do Recanto das Emas, afirmou que aguardava há mais de 30 anos pela escritura. “É um sonho super-realizado. A gente vai envelhecendo, a nova geração vem vindo. Agora vai criar raízes, vai criar história. É a garantia de que o trabalho continua para a comunidade”, disse. Moeda social e impacto comunitário Na modalidade de retribuição em moeda social, a entidade apresenta um plano de trabalho com ações educacionais, culturais, esportivas ou sociais voltadas a grupos vulneráveis. Com isso, pode obter a concessão gratuita do imóvel, desde que comprove o atendimento à população. O governador Ibaneis Rocha ressaltou que a iniciativa fortalece a parceria entre Estado e sociedade civil e garante mecanismos acessíveis para a regularização. “Criamos todos os mecanismos necessários para que essas entidades pudessem se regularizar. Muitas chegavam aqui e diziam que não tinha como pagar. Então, alongamos prazos, reduzimos taxas e implementamos a moeda social, que permite prestar assistência à comunidade e, ao mesmo tempo, cumprir as obrigações junto à Terracap. Hoje todos são tratados com transparência e com a dignidade que merecem”, concluiu.
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GDF entrega mais de mil escrituras e intensifica a regularização fundiária
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta terça-feira (18), mais 1.021 escrituras a famílias atendidas pelo programa Regulariza DF, ampliando o alcance de uma das principais políticas públicas de regularização fundiária da capital. A nova leva inclui 370 imóveis da época em que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) ainda se chamava Sociedade de Habitações de Interesse Social Ltda (SHIS). Com esse avanço nas regularizações, o Executivo local conclui etapas aguardadas há décadas por moradores que agora passam a ter mais segurança jurídica com as propriedades reconhecidas oficialmente. Maria do Socorro Madeira comemorou: “Agora, sim, a gente tem segurança. É preciso reconhecer que este governo realmente executou esse trabalho de regularização e cuidado com as pessoas” | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Foram 61 anos de espera. É o que viveu a aposentada Maria do Socorro Madeira. “Eu não sei nem o que dizer… é uma felicidade que vai além das palavras”, relatou. “Esse sempre foi um sonho, porque ele é real. Lá na Vila Planalto, a nossa casa é ponto de cultura e ponto de memória, reconhecido pelo Ministério da Cultura e pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico], e mesmo assim a gente não tinha a escritura. Vivíamos sempre com aquele risco, porque a cada mudança de governo vinha a insegurança. Agora, sim, a gente tem segurança. É preciso reconhecer que este governo realmente executou esse trabalho de regularização e cuidado com as pessoas”. Entregas permanentes “A meta do governo é regularizar 100%: garantir que todo cidadão que recebeu um lote no passado e ainda não tem a escritura possa finalmente ter”, declarou a vice-governadora Celina Leão Coordenada pela Codhab-DF, a ação contabiliza, desde 2019, 6.250 documentos entregues, incluindo certidões de regularização fundiária (CRFs), fichas descritivas e escrituras repassadas ao longo dos últimos anos. Somente Brazlândia, Samambaia, Riacho Fundo II e Recanto das Emas somam mais de 4,6 mil entregas desde o início do programa. Segundo a vice-governadora Celina Leão, o programa funciona de forma contínua, com entregas permanentes, e representa uma evolução importante: “Antes, o documento que as pessoas recebiam era apenas um papel, sem validade jurídica. Hoje, nós temos um programa sério, que garante a escritura definitiva. Estamos trabalhando em todo o Distrito Federal. Encontramos muitas situações e imbróglios jurídicos, e estamos tratando disso também junto à Terracap. A meta do governo é regularizar 100%: garantir que todo cidadão que recebeu um lote no passado e ainda não tem a escritura possa finalmente ter. Esse é o trabalho da Codhab, e essa é a nossa missão”. As escrituras contemplam famílias de 25 regiões administrativas, entre elas Areal, Arapoanga, Brazlândia, Candangolândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Guará, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Sol Nascente, Taguatinga, Varjão, Núcleo Bandeirante, Vila Planalto e Vila Telebrasília. Famílias beneficiadas Ilka Costa: “Agora eu posso investir na minha casa sem medo. Essa escritura traz segurança para mim, para o meu esposo e para os meus dois filhos” Uma dessas moradoras é a zeladora Ilka Costa, 47, que esperou 14 anos pela regularização do seu imóvel no Sol Nascente. “É a realização de um sonho”, contou. “Agora eu posso investir na minha casa sem medo. Essa escritura traz segurança para mim, para o meu esposo e para os meus dois filhos. Um dia eu vou embora, e eles vão ter um lar seguro”. Aparecido dos Santos: “Demorou, mas chegou a hora. Eu estou muito feliz e agradeço aos governantes por esse documento” Entre os beneficiados também está o aposentado Aparecido Gomes dos Santos, 68. Morador de Samambaia Norte, ele aguardava o documento havia cerca de 15 anos. “Isso para mim é muito bom, é uma coisa que a gente necessita”, comemorou. “Demorou, mas chegou a hora. Eu estou muito feliz e agradeço aos governantes por esse documento”. Segundo o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, a maior parte dos imóveis da antiga SHIS permanece sem regularização desde as décadas de 1960 a 1990, uma demanda histórica que este GDF trabalha para resolver. “Tem entregas aqui que são da antiga SHIS, ou seja, são décadas de espera para ter um documento que todo cidadão tem direito”, apontou. “É a Codhab imprimindo o seu papel, entregando cada vez mais e dando segurança jurídica para essas famílias, com um imóvel totalmente regularizado. Ainda teremos mais entregas nos próximos meses, porque estamos fazendo alguns ajustes na lei de regularização justamente para facilitar esse trâmite e a gente conseguir alcançar mais pessoas”. Regularização em todas as regiões [LEIA_TAMBEM]Desde 2019, o programa alcançou propriedades em diversas regiões administrativas da capital. Foram 1.787 CRFs expedidos em Brazlândia, 1.013 em Samambaia, 950 no Riacho Fundo II, 906 no Recanto das Emas, 410 em Ceilândia, 89 em Planaltina, 86 no Sol Nascente/Pôr do Sol e 119 na Vila Planalto. Outras cidades, como Arapoanga, Taguatinga/Areal, Varjão, Guará, Núcleo Bandeirante, Santa Maria, Sobradinho, Estrutural, Riacho Fundo I, Gama e Vila Telebrasília, também vêm recebendo regularizações contínuas. Para além da segurança jurídica, o programa fortalece a valorização imobiliária, amplia a integração urbana e dá aos moradores a tranquilidade de finalmente ter a documentação definitiva. “Ter um imóvel totalmente regularizado é uma mudança de vida, porque a gente sabe que ele se valoriza, podendo ser transferido para os seus herdeiros; é essa segurança que o governo vem oferecer ao entregar essas escrituras”, completou o presidente da Codhab.
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