Convênio amplia fiscalização do setor elétrico no Distrito Federal
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo para fortalecer a fiscalização dos serviços de energia elétrica. Nesta sexta-feira (26), em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Buriti, a governadora Celina Leão assinou o Convênio de Cooperação nº 01/2026 entre a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Com esse convênio, conseguimos reforçar a fiscalização e dar uma resposta mais rápida para o cidadão”, declarou a governadora Celina Leão, durante a cerimônia de assinatura do acordo | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília O acordo amplia a atuação da Adasa em atividades de fiscalização e regulação do setor elétrico no DF, por meio da descentralização de competências da Aneel. O instrumento prevê que a Adasa passe a executar atividades complementares relacionadas ao setor elétrico em regime de gestão associada de serviços públicos. Serviço qualificado Raimundo Ribeiro, presidente da Adasa: “Temos servidores altamente qualificados e a consciência de que estamos aqui para prestar mais esse serviço à sociedade” “Com esse convênio, conseguimos reforçar a fiscalização e dar uma resposta mais rápida para o cidadão”, enfatizou a governadora. “A gente traz essa responsabilidade de fiscalizar para a Adasa, que já tem estrutura e profissionais habilitados.” De acordo com o documento, a Adasa fica responsável pela execução das atividades, sempre em conformidade com as normas regulatórias federais e os requisitos técnicos e legais definidos pela Aneel. O presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, avaliou que a agência está preparada para enfrentar o desafio: “Estamos assinando o primeiro passo. Em breve, assinaremos um plano de metas que vai especificar as atividades a serem desenvolvidas e a estrutura necessária para atingir os objetivos do convênio. Temos servidores altamente qualificados e a consciência de que estamos aqui para prestar mais esse serviço à sociedade”. Cooperação Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel: “Vamos atuar em conjunto para fortalecer a fiscalização e melhorar cada vez mais o serviço prestado à população” Mesmo com a descentralização das atividades, a Aneel segue como instância superior e recursal das decisões adotadas no exercício das competências delegadas. A agência nacional também ficará responsável por acompanhar os requisitos do convênio, compartilhar avaliações institucionais e promover a interlocução com agentes do setor elétrico, consumidores e órgãos públicos. [LEIA_TAMBEM]Para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a parceria permitirá ampliar o trabalho já desenvolvido em benefício da população do DF. “Temos agora a etapa de definir os trabalhos que serão feitos, e serão muitos”, anunciou. “Vamos atuar em conjunto para fortalecer a fiscalização e melhorar cada vez mais o serviço prestado à população”. Com a formalização do acordo, o Distrito Federal passou a integrar o grupo de 16 unidades da Federação que mantêm convênios de cooperação com a Aneel. O modelo já é adotado em Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
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Operação Sossego aborda 160 motociclistas em Taguatinga
Na noite desta terça-feira (16), o Detran-DF promoveu mais uma edição da Operação Sossego, em Taguatinga. Com apoio da Polícia Militar (PMDF), os agentes de trânsito atuaram entre as 21h e as 23h30, na altura da QNL, com dois pontos de bloqueio montados. Entre as irregularidades apuradas, foram flagrados dez motociclistas com Carteira Nacional de Habilitação vencida | Foto: Divulgação/Detran-DF Durante a ação, foram feitas 160 abordagens. As equipes flagraram 12 condutores inabilitados, dos quais dez trabalhavam com serviços de entrega por aplicativo. O dado chama a atenção para os riscos da atividade exercida sem a devida habilitação, colocando em perigo não apenas os próprios motociclistas, mas também passageiros, pedestres e demais usuários das vias. [LEIA_TAMBEM]A operação também resultou no flagrante de dez motocicletas com escapamento alterado, seis veículos com sistemas de iluminação irregulares, cinco condutores com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida e um motociclista utilizando calçado inadequado para condução. Além disso, foram registradas 15 infrações diversas. A ação contou com a participação de 11 viaturas e três guinchos do Detran-DF, além de uma viatura da PMDF. *Com informações do Detran-DF
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Operação Copa Segura flagra 56 condutores alcoolizados no fim de semana
Entre sexta-feira (12) e domingo (14), o Detran-DF mobilizou suas equipes na Operação Copa Segura, com ações de patrulhamento e fiscalização voltadas para a prevenção de sinistros e o combate à condução de veículos sob efeito de álcool. Com apoio da Polícia Militar (PMDF), os agentes atuaram nas regiões do Riacho Fundo, Gama, Águas Claras, Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Asa Norte. Operação do fim de semana resultou em 202 atuações por diferentes motivos; fiscalização segue com rigor durante a Copa do Mundo | Foto: Divulgação/Detran-DF Durante a operação, foram abordados 401 veículos e aplicados 401 testes de etilômetro. Foram flagrados 56 condutores dirigindo após o consumo de bebida alcoólica, 15 inabilitados e dois com o direito de dirigir suspenso. Além disso, 16 veículos foram autuados por escapamento irregular. Ao todo, foram registradas 202 autuações por motivos diversos. Operação Copa Segura O objetivo da ação é coibir infrações, como a condução de veículos após o consumo de bebida alcoólica, e prevenir a ocorrência de sinistros de trânsito. Especialmente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, haverá reforço na operação. *Com informações do Detran-DF
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Operação Dia dos Namorados orienta comércio sobre direitos do consumidor
Entre segunda-feira (8) e esta sexta (12), a equipe de fiscalização do Procon-DF atuou na Operação Dia dos Namorados, ação voltada para a orientação do comércio e a prevenção de irregularidades em um dos períodos de maior movimentação econômica do primeiro semestre do ano. Ação contemplou centros comerciais, shoppings e ruas com estabelecimentos diversos do DF | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A operação teve como foco a verificação do cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente no que se refere à publicidade de produtos e serviços, à clareza das ofertas, à correta exposição dos preços, às condições de pagamento e às informações obrigatórias que devem ser disponibilizadas aos consumidores de forma clara, adequada e ostensiva. “A transparência é um direito básico do consumidor e uma obrigação legal dos fornecedores” Samuel König, secretário do Consumidor do DF As ações ocorreram em centros comerciais, shoppings e ruas tradicionais de comércio em diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Durante as visitas, os fiscais também orientaram comerciantes sobre a necessidade de observância das disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor, reforçando a importância da transparência nas relações de consumo e da prestação adequada de informações ao público. Vendas em alta O período que antecede o Dia dos Namorados costuma registrar aumento significativo nas vendas, especialmente nos segmentos de vestuário, calçados, joias, perfumaria, flores, chocolates e produtos eróticos, o que exige atenção redobrada tanto dos fornecedores quanto dos órgãos de fiscalização para garantir que os consumidores tenham acesso a informações corretas e possam realizar suas compras com segurança. [LEIA_TAMBEM]Aproximadamente 30 estabelecimentos comerciais foram vistoriados durante a operação. Desses, 25 receberam notificações para promover adequações relacionadas à exposição de preços em vitrines e produtos, correção de etiquetas, afixação de informações sobre formas de pagamento aceitas, além da divulgação clara das políticas de troca e demais informações essenciais exigidas pela legislação. Os estabelecimentos notificados terão o prazo de 30 dias para promover as adequações apontadas pela fiscalização. Após esse período, novas diligências poderão ser feitas para verificar o cumprimento das orientações expedidas. “Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras e corretas no momento da compra”, afirma o secretário do Consumidor do DF, Samuel König. “A transparência é um direito básico do consumidor e uma obrigação legal dos fornecedores. Por isso, intensificamos as ações de orientação e fiscalização em períodos de grande movimentação comercial, promovendo um mercado mais justo e seguro para todos.” *Com informações do Procon-DF
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