Em reunião com outros governadores, Ibaneis defende distensionamento e ampliação do diálogo com os Estados Unidos
Agência Brasília · EM REUNIÃO COM OUTROS GOVERNADORES, IBANEIS DEFENDE DISTENSIONAMENTO E AMPLIAÇÃO DO DIÁLOGO O governador Ibaneis Rocha recebeu em sua residência, no Lago Sul, nesta quinta-feira (7), um grupo de governadores para discutir os efeitos do recente aumento tarifário anunciado pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e buscar soluções pautadas no diálogo e no melhor para a população. "O país precisa caminhar junto", disse Ibaneis Rocha nesta quinta (7), ao recepcionar grupo de governadores para discutir os efeitos do recente aumento tarifário anunciado pelos Estados Unidos e defender o diálogo | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A reunião teve como objetivo reafirmar o compromisso com a ampliação do mercado internacional e a abertura de oportunidades para produtos brasileiros nos Estados Unidos. Os governadores também acordaram que vão buscar diálogo direto com a gestão do presidente norte-americano Donald Trump. [LEIA_TAMBEM]“Reunimos um grupo de governadores alinhados em buscar soluções pautadas no diálogo e no melhor para a população e a economia do país. Também discutimos a necessidade de distensionamento e pacificação entre os Poderes. O país precisa caminhar junto”, disse Ibaneis Rocha. Participaram do encontro os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Jorginho Mello (Santa Catarina), Ratinho Junior (Paraná), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso) e Wilson Lima (Amazonas), além do anfitrião, Ibaneis Rocha. Mais tarde, em evento de entidades representantes dos setores de construção civil e imobiliário do DF, o governador Ibaneis Rocha reforçou a importância do encontro. "Me reuni com governadores preocupados com os impactos do tarifaço e a ausência de negociação do governo federal. Foi uma reunião bastante produtiva e vamos dar sequência com todos os presidentes de partido para ver se a gente consegue unir forças ao Congresso Nacional nesse momento tão delicado da cena política brasileira", afirmou o governador do DF.
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Oficializado pedido de reunião com chefes dos 3 poderes
Governadores de 24 estados e do Distrito Federal oficializaram na tarde desta terça-feira (24) um pedido de audiência conjunta com os presidentes dos três poderes da República. Em documentos assinados por Ibaneis Rocha, os chefes do Executivo propõem o estabelecimento de um diálogo para “identificar pontos convergentes e estratégias visando salvaguardar a paz social, a democracia e o bem-estar socioeconômicos da população brasileira.” Foram convidados os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A proposta do encontro foi tomada durante o IX Fórum Nacional de Governadores, realizado na segunda-feira (23), em Brasília, do qual Ibaneis é o coordenador. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Na audiência com os presidentes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, os governadores esperam debater projetos que promovam o crescimento econômico, propiciando um ambiente institucional de previsibilidade, harmonia e confiança, capaz de estimular a atração de investimentos para o Brasil. Os governadores pretendem aproveitar a ocasião para tratar da pauta federativa, especialmente no âmbito das propostas legislativas referentes à Reforma Tributária, que atualmente é ponto de divergência entre governo federal e Congresso Nacional. A ampliação do processo de vacinação contra a covid-19 e as medidas de controle epidemiológico em portos, aeroportos e fronteiras nacionais – capazes de conter a disseminação de novas variantes do novo coronavírus – também estão na pauta do encontro. Realizado em formato híbrido, presencial e on-line, o IX Fórum Nacional de Governadores ocorreu no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal (GDF), com a participação de representantes de governo de 25 unidades da Federação.
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Diálogo e interlocução para superar os impactos na economia dos estados
Os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal vão pedir esta semana uma audiência presencial com os líderes dos três Poderes da República. A proposta foi apresentada na manhã desta segunda-feira (23) durante o 9° Fórum Nacional de Governadores. Em caráter presencial e virtual, a reunião ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti, em Brasília, e foi conduzida pelo governador do DF, Ibaneis Rocha. No Fórum, realizado de forma presencial e virtual, foram discutidos também temas como impostos sobre combustíveis, tarifas de energia e a criação de um fundo público ambiental | Fotos: Renato Alves A expectativa é que já na próxima semana os chefes do Executivo possam se encontrar separadamente com os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. [Olho texto=”“Tratamos da situação em que vive o país e da necessidade de se fortalecer a nossa democracia como um todo”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] A intenção dos encontros é estabelecer a harmonia entre os poderes e tratar de temas agudos dos estados, como impactos econômicos e ambientais sofridos nos últimos anos, além da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. Para o governador Ibaneis, é necessário buscar uma interlocução com os poderes para que os estados possam ser ouvidos. “Tratamos da situação em que vive o país e da necessidade de se fortalecer a nossa democracia como um todo. Surgiu a proposta de nós, pela harmonia dentro do nosso grupo, ajudar nessas relações que existem entre Executivo, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional”, defende. Fundo Ambiental e economia No 9° Fórum Nacional de Governadores, os chefes dos estados também sugeriram a criação de um fundo público ambiental para captação de recursos que ajudem em ações em prol do meio ambiente. A ideia partiu do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O fundo deverá ganhar o nome Brasil Verde e será formatado nos próximos dias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles fez uma apresentação aos governadores. Ele expôs assuntos de interesse dos estados e municípios sobre ações em julgamento no STF que podem impactar os cofres regionais. Foram tratados temas como impostos sobre combustíveis, tarifas de energia elétrica e a cobrança da diferença de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais.
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Governadores do Centro-Oeste pedem flexibilização no pagamento de dívidas com a União
Os governadores do Distrito Federal, de Goiás, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul solicitaram à União a prorrogação em 12 meses de dívidas federais. O pedido foi apresentado durante uma videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (24). Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também participaram da reunião, que discutiu soluções e econômicas e de saúde no controle da pandemia do coronavírus no país. Diferentemente do que ocorre nos estados da Região Nordeste, onde os fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPE) são a principal fonte de arrecadação, a queda e tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é que mais preocupa dos governadores do Centro Oeste. Principal fonte de arrecadação de tributos desses quatro estados, o ICMS deve sofrer impacto com a paralisação de serviços e a consequente queda de consumo que sinalizam os próximos meses no Brasil – já sentidas em outros países onde a pandemia tomou maiores proporções. A proposta é que a União complemente a arrecadação do tributo prevista para 2020, com base em prognósticos econômicos feitos em 2019. Os governadores Ibaneis Rocha (DF), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT) e Reinaldo Azambuja (MS) pediram também a intervenção do governo federal na renegociação de empréstimos feitos com organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Suporte “Vamos ter uma queda muito grande das atividades econômicas este ano, e, para retomá-la, teremos que ativar outros meios, como investimentos de infraestrutura, manutenção de empregos e criação de programas sociais para dar suporte à população”, explicou o governador Ibaneis. O Distrito Federal tem buscado meios de atenuar a crise. Além de liderar a tomada de atitudes e medidas preventivas de controle da pandemia e de proliferação do conoravírus, foram criados programas de auxílio a catadores de material reciclável – que tiveram suas atividades suspensas – pagos pelo Banco de Brasília (BRB), além de um suporte no cartão escolar para compra de alimentos a crianças carentes de creches e escolas públicas que estão com funcionamento paralisado, o que vai impactar também a folha de pagamento do DF. Contratações Além disso, o Governo do Distrito Federal (GDF) contratou mais de 400 profissionais de saúde e deve contratar outros 600, nesta semana, para dar suporte ao atendimento a pacientes diagnosticados ou com suspeita de contração da Covid-19. “A lei orçamentária de 2020 certamente vai furar: a receita vai cair e a despesa aumentar”, alertou Ibaneis. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o DF este ano era cerca de 4,5%. Segundo o governador, todas as propostas foram bem-recebidas pelo presidente da República e serão analisadas pelo governo federal.
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