Ibaneis Rocha recebe líderes religiosos e destaca recorde de regularização fundiária do setor no DF
Durante um café da manhã neste sábado (28), o governador Ibaneis Rocha e o secretário da Família, Rodrigo Delmasso, reuniram cerca de 50 pastores atendidos pela pasta para comemorar os avanços nas políticas públicas em prol do setor. O encontro teve como ponto central as 600 escrituras entregues a entidades religiosas e assistenciais no DF, fruto de um trabalho efetivo coordenado pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Durante o encontro, o governador Ibaneis ressaltou que a regularização sempre foi prioritária em sua gestão: “Alteramos toda a legislação que era necessária e partimos para um processo transparente. Nesta semana nós fechamos 600 escrituras de igrejas entregues no Distrito Federal, e eu fico muito feliz com isso porque vocês chegam aonde a mão do Estado não alcança” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Regularização fundiária sempre foi um dos principais focos do nosso governo”, declarou o governador. “Alteramos toda a legislação que era necessária e partimos para um processo transparente. Nesta semana nós fechamos 600 escrituras de igrejas entregues no Distrito Federal, e eu fico muito feliz com isso porque vocês chegam aonde a mão do Estado não alcança.” “Desde 2019, o segmento evangélico, principalmente, não só tem sido atendido, como tivemos todas as nossas demandas realizadas” Rodrigo Delmasso, secretário da Família O secretário da Família, Rodrigo Delmasso, reforçou que os ganhos foram positivos na garantia da segurança jurídica às entidades religiosas: “Desde 2019, o segmento evangélico, principalmente, não só tem sido atendido, como tivemos todas as nossas demandas realizadas. Tirou do papel e começou a transformar tudo em realidade. E não é só isso: quando a gente anda nas ruas, a gente vê o povo feliz, porque a cidade está limpa e segura. Quando a gente anda nas feiras, as pessoas estão felizes porque elas têm paz para trabalhar". Ainda no âmbito da Secretaria da Família (Sefami-DF), foram mais de 1.100 ações diretas entre 2023 e 2025, segundo relatório consolidado pela pasta. O levantamento reúne dados sobre atendimentos, buscas ativas e iniciativas voltadas à regularização fundiária e ao fortalecimento institucional de entidades religiosas, sociais e sem fins lucrativos. [LEIA_TAMBEM]Em relação aos atendimentos diretos a lideranças religiosas e representantes de entidades sociais, foram contabilizados 130 em 2023, 197 em 2024 e 107 em 2025, totalizando 434 no período. Somadas as buscas ativas e os atendimentos, a secretaria consolidou uma política estruturada de apoio à regularização fundiária, com ações voltadas à segurança jurídica e à organização institucional de entidades que atuam junto às famílias do Distrito Federal. Regularização e segurança No que se refere às buscas ativas para regularização fundiária, foram registradas 70 ações em 2023, 247 em 2024 e 382 em 2025 — aumento acumulado de aproximadamente 446% em dois anos. O dado reflete a ampliação da atuação territorial e o caráter proativo da política pública. O relatório também destacou a realização de seminários regionais, workshops sobre moeda social, reuniões para Permissão de Uso Não Qualificada (PNQ) e ações itinerantes nas regiões administrativas, ampliando o acesso à informação e aos serviços oferecidos pela pasta.
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Ibaneis Rocha reforça apoio a igrejas e destaca regularização de templos no DF
Agência Brasília · IBANEIS ROCHA REFORÇA APOIO A IGREJAS E DESTACA REGULARIZAÇÃO DE TEMPLOS NO DF O governador Ibaneis Rocha, a vice-governadora Celina Leão e o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, reuniram-se nesta sexta-feira (19) com líderes religiosos da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (Conamad), na Catedral Baleia, na Asa Sul. Em seu discurso, o chefe do Executivo destacou o papel das religiões no acolhimento às famílias e ressaltou seu respeito e apreço por todas elas. Ibaneis Rocha também falou do trabalho de regularização de templos e igrejas. Por meio do Programa Igreja Legal, a Agência de Desenvolvimento (Terracap) já regularizou, entre 2019 e 2025, 554 imóveis. “Nós renovamos toda a legislação do Distrito Federal para implementar uma coisa que eu ouvia falar desde que eu entrei na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como conselheiro, que era a regularização de templos e a moeda social. Isso deu tão certo nesse nosso governo”, destacou. “O governo anterior não tinha muito apreço pelas igrejas. Eu, ao contrário, sempre tive a oportunidade de visitar e dialogar com elas, sejam católicas, evangélicas ou de outras denominações”, acrescentou Ibaneis. Os organizadores do evento agradeceram ao governador Ibaneis Rocha pelas ações em prol da população e ao secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, pelo tratamento e condução das medidas adotadas pelo GDF, dando segurança jurídica às entidades religiosas. Em seu discurso, o governador Ibaneis Rocha destacou o papel das religiões no acolhimento às famílias e ressaltou seu respeito e apreço por todas elas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Respeito às religiões Desde 2019, este GDF tem adotado uma série de medidas voltadas ao reconhecimento e ao fortalecimento das organizações religiosas. Logo no início da gestão, foi recriada a Unidade de Assuntos Religiosos do DF (Unar), responsável por estreitar o diálogo com entidades de diferentes credos. Também foi instituída a regra de que todo novo bairro no DF deve contar com espaço destinado a atividades religiosas. Atualmente, o GDF avança na construção do Museu da Bíblia, que receberá R$ 74 milhões em investimentos. O espaço será dedicado à preservação da memória religiosa e à divulgação das Sagradas Escrituras, além de se consolidar como um novo ponto turístico. Durante a pandemia, em 2020, o governador Ibaneis Rocha também tomou medidas para garantir a continuidade das atividades religiosas. Naquele ano, um decreto autorizou o funcionamento dos templos, e uma lei reconheceu as igrejas como atividades essenciais, permitindo que permanecessem abertas para acolher fiéis e pessoas em situação de necessidade.
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Celina Leão entrega 34 escrituras a igrejas e entidades sociais no DF
Agência Brasília · CELINA LEÃO ENTREGA 34 ESCRITURAS A IGREJAS E ENTIDADES SOCIAIS NO DF A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, entregou 34 escrituras públicas a representantes de igrejas, templos de diferentes cultos, entidades assistenciais, clubes e associações em solenidade no Palácio do Buriti nesta terça-feira (9). Com o documento em mãos, as instituições passam a ter segurança jurídica para manter suas atividades e continuar atendendo a população. Iniciativa que foi elogiada por Celina Leão em seu discurso. “Essa é a instrução do nosso governo, um governo que trabalha sem discriminação a nenhum tipo de religião, um governo que abraça a todos e isso se demonstra nos nossos atos, nas nossas regulamentações e na nossa legalização”, disse. O presidente da Terracap, Izidio Santos, lembrou dos números de regularização desde 2019 e pontuou que a medida traz segurança jurídica a cada entidade, clube, igreja ou instituição ao receber a documentação. “Com essas 34 escrituras de hoje, já somamos 554 escrituras entregues. Isso é um marco. E hoje também entregamos escrituras para dois clubes. Aqui no Distrito Federal, temos 58 clubes para regularizar, e já chegamos a 27. Estamos nos aproximando da metade — o que é muito importante para nós”, explicou Izidio Santos. Celina Leão: “Essa é a instrução do nosso governo, um governo que trabalha sem discriminação a nenhum tipo de religião, um governo que abraça a todos e isso se demonstra nos nossos atos, nas nossas regulamentações e na nossa legalização” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “É com muita alegria que entregamos esses documentos e escrituras, para que essas entidades de assistência social e igrejas possam empreender, com a segurança jurídica necessária para tocar o seu trabalho”, acrescentou. Meio século de luta No evento, os representantes do terreiro Ilê Asè Logum Cetomi, localizado em Arniqueira, celebraram a escritura do terreno onde estão instalados há 49 anos. Para Elvira de Oxum, yalorixá do terreiro e filha de uma das fundadoras, esse reconhecimento é resultado de uma longa trajetória de luta e resistência iniciada por sua mãe. “Quando chegamos lá, não havia luz, água, transporte ou escola. Tudo foi conquistado aos poucos”, relembra. De tradição Ketu, o terreiro optou pela regularização via compra e venda, e agora comemora a segurança jurídica que permitirá continuar o trabalho religioso e social com ainda mais estrutura. “É uma reparação histórica para o povo de matriz africana. Estamos devolvendo à nossa ancestralidade o direito à terra e à continuidade do culto ao sagrado”, afirma Elvira. Assim como outras igrejas e entidades que receberam a documentação no Palácio do Buriti, o Ilê também desenvolve projetos com crianças da comunidade, fortalecendo seu papel como rede de apoio e resistência cultural. Regularização acelerada A iniciativa elogiada pela governadora em exercício faz parte do Programa Igreja Legal, criado em 2019 pela Terracap em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), com base na Lei Complementar nº 806/2009. Desde então, já foram regularizados 554 imóveis ocupados por entidades religiosas e assistenciais. Entre os beneficiados estão a Catedral Militar Rainha da Paz, no Eixo Monumental; o Templo Espiritualista Umbandista é Tempo de Unir, no Guará II; e o Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradinho. Para Elvira de Oxum, yalorixá do terreiro Ilê Asè Logum Cetomi e filha de uma das fundadoras, a escritura é resultado de uma longa trajetória de luta e resistência O programa oferece duas opções às instituições: aquisição direta, por escritura de compra e venda, com pagamento parcelado em até 360 meses sem juros, corrigido pelo IPCA; ou Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), em que a entidade paga um valor mensal simbólico ou pode optar pela chamada moeda social, prestando serviços comunitários em áreas como educação, cultura, saúde, esporte e assistência social. Na modalidade de moeda social, a entidade apresenta um plano de trabalho com atividades destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade, alunos da rede pública ou grupos encaminhados por organizações sociais. Dessa forma, o uso do terreno é gratuito, desde que o compromisso com a comunidade seja cumprido. Respeito às religiões Desde 2019, o Governo do Distrito Federal tem adotado uma série de medidas voltadas ao reconhecimento e ao fortalecimento das organizações religiosas. Logo no início da gestão, foi recriada a Unidade de Assuntos Religiosos do DF (Unar), responsável por estreitar o diálogo com entidades de diferentes credos. Também foi instituída a regra de que todo novo bairro no DF deve contar com espaço destinado a atividades religiosas. Outro compromisso importante foi a regularização dos imóveis ocupados por instituições religiosas. Por meio do Programa Igreja Legal, a Terracap já regularizou, entre 2019 e 2025, 550 imóveis. Durante a pandemia, em 2020, o governador Ibaneis Rocha também tomou medidas para garantir a continuidade das atividades religiosas. Naquele ano, um decreto autorizou o funcionamento dos templos, e uma lei reconheceu as igrejas como atividades essenciais, permitindo que permanecessem abertas para acolher fiéis e pessoas em situação de necessidade. Atualmente, o GDF avança na construção do Museu da Bíblia, que receberá R$ 74 milhões em investimentos. O espaço será dedicado à preservação da memória religiosa e à divulgação das Sagradas Escrituras, além de se consolidar como um novo ponto turístico.
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Palestra ‘Desafio não é brincadeira’ alerta sobre riscos digitais e integra programação do Agosto Lilás
Agência Brasília · PALESTRA ‘DESAFIO NÃO É BRINCADEIRA’ ALERTA SOBRE RISCOS DIGITAIS E INTEGRA PROGRAMAÇÃO DO AGOSTO LILÁS A Secretaria da Mulher (SMDF) reforçou o ciclo de palestras “Desafio não é brincadeira”, que integra o calendário da pasta, com mais de 100 ações do Agosto Lilás. Voltados para pais, responsáveis, educadores e líderes comunitários, os encontros abordam temas como ciberbullying, estupro virtual, automutilação e aliciamento por meio de jogos e desafios online. Promovida pela Subsecretaria de Transformação Tecnológica e Inovação Feminina, a palestra abrange um público diversificado | Foto: Henrique Araújo/SMDF “Quando falamos em violência contra a mulher, precisamos lembrar que a prevenção começa na infância e na adolescência” Celina Leão, vice-governadora A iniciativa tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes dos riscos crescentes no ambiente digital e intensificar as ações de prevenção e esclarecimento sobre crimes virtuais e desafios perigosos que circulam nas redes sociais. O projeto é conduzido pela subsecretária de Transformação Tecnológica e Inovação Feminina, Sandra Faraj, que apresenta palestras interativas e distribui cartilhas digitais com dicas de segurança. Os eventos contam ainda com apoio de psicóloga, delegado de crimes cibernéticos, conselheiros tutelares e representantes do governo. “Quando falamos em violência contra a mulher, precisamos lembrar que a prevenção começa na infância e na adolescência”, enfatiza a vice-governadora Celina Leão. “Proteger nossas crianças no mundo virtual é proteger as mulheres do presente e do futuro. O Agosto Lilás é também um momento de reflexão sobre como todos podemos agir para impedir que a violência se instale.” Rede de cuidado “O ambiente digital é parte da vida das famílias, mas ele também traz riscos sérios, que precisam ser conhecidos e enfrentados” Giselle Ferreira, secretária da Mulher Com entrada gratuita, as palestras são proferidas em escolas, igrejas e grupos comunitários, abordando temas como golpes digitais, assédio, fraudes e armadilhas emocionais, além de fomentar redes de apoio, lideranças femininas e mulheres multiplicadoras digitais. “O ambiente digital é parte da vida das famílias, mas ele também traz riscos sérios, que precisam ser conhecidos e enfrentados”, alerta a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. “Com ‘Desafio não é brincadeira’, estamos capacitando pais e responsáveis para protegerem suas crianças e jovens, fortalecendo a rede de cuidado e proteção em todo o DF.” [LEIA_TAMBEM]O projeto já percorreu diversas regiões administrativas e alcançou mais de 1,5 mil famílias em apenas três meses. “A cada palestra, escutamos histórias reais de pais e mães que não sabiam como proteger seus filhos na internet; é urgente levar essa orientação a todos os cantos do Distrito Federal”, reforça a subsecretária de Transformação Tecnológica e Inovação Feminina. Programação Quarta-feira (13), às 19h – Paranoá (Centro de Atletismo) Quinta (14), às 18h30 – Águas Claras (COC) Sexta (15), às 9h e às 11h – Ceilândia (Centro Educacional 14) Sábado (16), às 9h – Paranoá (CEF 01) Domingo (18), às 10h e às 14h – Paranoá (Ensino Médio do Paranoá) Dia 19, às 9h e às 10h45 – Taguatinga (CED 06) Dia 19 , às 19h – Taguatinga (CED 06) Dia 20, às 9h – Taguatinga (CEM 05) Dia 21, às 9h e 15h – Taguatinga (CEM 05) Dia 22, às 9h e 15h – Taguatinga (CEM 05) Dia 23, às 9h30 – Asa Norte (CED 105 Norte) Dia 28, às 19h – Asa Sul (Colégio Santo Antônio) Dia 29, às 20h – Lago Oeste (Igreja Cristo para as Nações) Dia 30, às 9h – Asa Sul (Escola Classe 111). *Com informações da Secretaria da Mulher
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