Operação Sossego autua 15 motociclistas em Samambaia
Com apoio da Polícia Militar (PMDF), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) executou mais uma etapa da Operação Sossego em Samambaia, na noite de terça-feira (7). As equipes abordaram 130 motocicletas. Operação, que é realizada com frequência, fiscaliza principalmente motocicletas | Foto: Divulgação/Detran-DF Durante a ação, 15 motociclistas foram autuados por conduzir veículo com escapamento irregular. Também foram registradas duas infrações por direção sob o efeito de bebida alcoólica, cinco por falta de habilitação, seis por condução com a CNH vencida há mais de 30 dias e quatro por condução de motocicleta sem retrovisor, além de 25 autuações por infrações diversas. [LEIA_TAMBEM]Ao todo, 13 veículos foram recolhidos ao depósito — entre eles, um ciclomotor sem registro, que estava sendo conduzido por uma pessoa não habilitada, e uma motocicleta originária de leilão que não poderia estar em circulação. A Operação Sossego tem o objetivo de retirar de circulação as motocicletas com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A ação busca promover a segurança viária por meio da fiscalização das condições dos veículos e dos motociclistas, além de contribuir para a redução da poluição sonora. *Com informações do Detran-DF
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Em um mês, três toneladas de cabos clandestinos são retiradas do DF
A Neoenergia Brasília ampliou a operação de retirada de cabos clandestinos de telecomunicações no Distrito Federal. Após contemplar Ceilândia, Candangolândia e Taguatinga, a força-tarefa chegou a Samambaia, Águas Claras, Guará e Sobradinho, totalizando sete regiões administrativas atendidas. Servidor de concessionária faz serviços na rede elétrica: estão sendo removidos fios irregulares, resultantes de instalações clandestinas | Foto: Divulgação/Neoenergia No primeiro mês após a liberação judicial para atuação, a distribuidora já removeu três toneladas de fios irregulares, um volume expressivo que revela a dimensão do problema e a urgência da ação. O foco é garantir a segurança e eliminar riscos causados por cabos abandonados, rompidos ou instalados sem critérios técnicos. [LEIA_TAMBEM]Esses fios, muitas vezes de empresas sem contrato de compartilhamento de postes, comprometem a segurança e podem causar acidentes, curtos-circuitos e quedas de energia. “Superar três toneladas em um mês mostra o tamanho do desafio, mas também reforça nosso compromisso com a segurança da população”, ressalta o diretor-superintendente técnico da Neoenergia, Carlos Henrique de Moraes Silva. “Estamos atuando com firmeza, sem abrir mão do diálogo com o setor”. A distribuidora lembra que a responsabilidade pela organização e manutenção dos cabos é das empresas de telecomunicações. Cabe à Neoenergia fiscalizar e, se necessário, fazer a remoção. O trabalho segue as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Neoenergia estima em mais de 100 o número de empresas que operam de forma irregular no DF. Os consumidores podem consultar a situação do seu provedor no site da Neoenergia Brasília. Provedores ilegais estão sujeitos à interrupção do serviço após a retirada dos cabos. *Com informações da Neoenergia
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Procon fiscaliza comércio para cobrar cumprimento de leis em favor de PcD
O Procon-DF, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, fiscalizou 59 estabelecimentos na capital para verificar o cumprimento de leis que garantem acessibilidade à Pessoa com Deficiência (PcD). Do total, 52 lojas foram autuadas por irregularidades. Em geral, a legislação prevê que agências bancárias precisam disponibilizar caixa eletrônico adaptado para pessoa com deficiência visual com teclado tátil e fone de ouvido | Foto: Divulgação/Procon-DF Dez agências bancárias foram autuadas, principalmente por não disponibilizarem caixa eletrônico adaptado à PcD. Três shoppings receberam autuação, em geral, por conta de descumprimento à reserva de mesas nas praças de alimentação, e ainda 39 restaurantes foram autuados especialmente por inesistência do cardápio em braile. “Fiscalizamos rotineiramente o comércio do DF em relação ao cumprimento da legislação protetiva à PcD. Buscamos atuar em duas frentes: educativa, levando ao microempresário ciência e sensibilização para observância das normas; mas também atuamos de forma repressiva, especialmente no caso de estabelecimentos grandes e que muitas vezes são reincidentes, como bancos e shoppings centers”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. Em geral, a legislação prevê que agências bancárias precisam disponibilizar caixa eletrônico adaptado para pessoa com deficiência visual com teclado tátil e fone de ouvido. E, ainda, caixa com altura adequada para pessoa com deficiência física e contrato em braile. Já os restaurantes precisam ter reserva de mesas para o público preferencial, cardápio em braile e lavatório adaptado. Shoppings dever contar com elevadores, reserva de mesas nas praças de alimentação e também com lavatório adaptado. A operação foi realizada entre os dias 23 a 27 de setembro, em razão do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência comemorado no dia 21 de setembro. *Com informações do Procon-DF
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Fiscalização identifica diversas irregularidades em loja agropecuária
A Subsecretaria de Defesa Agropecuária (SDA) da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri) realizou ontem uma fiscalização de rotina em uma loja agropecuária, onde foram encontradas diversas irregularidades. A ação, conduzida por uma equipe da SDA, revelou que o estabelecimento não possuía registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A fiscalização apontou a falta de um local seguro, fechado à chave ou com outro dispositivo de segurança, para armazenar produtos controlados | Foto: Divulgação/Seagri-DF Além disso, os fiscais constataram que a loja não tinha termômetro para monitorar a temperatura dos produtos, tampouco fazia o registro das variações de temperatura, conforme exigido pelas normas sanitárias. Outra grave irregularidade identificada foi a comercialização de produtos fora do prazo de validade, colocando em risco a saúde dos consumidores. Os fiscais também verificaram que a loja vendia produtos não registrados, incluindo fracionados, o que é proibido pela legislação vigente. A fiscalização ainda apontou a falta de um local seguro, fechado à chave ou com outro dispositivo de segurança, para armazenar produtos controlados. Essa falha representa um sério risco de segurança, tanto para os funcionários quanto para os clientes do estabelecimento. Foi observado também que a loja comercializava produtos veterinários de prescrição obrigatória sem a devida retenção de receita. Além disso, o estabelecimento não mantinha um livro de controle de medicamentos controlados, o que impede a rastreabilidade e o controle adequado desses produtos. Como resultado da fiscalização, a SDA apreendeu 168 produtos, incluindo medicamentos de uso controlado, vacinas de controle oficial, frascos de agrotóxicos e uma quantidade significativa de medicamentos vencidos. Entre os itens apreendidos, destacam-se três medicamentos de uso controlado, 21 vacinas de controle oficial, 18 frascos de agrotóxicos e 126 medicamentos vencidos. O auto de infração foi emitido, mas a aplicação de sanções só ocorrerá após o prazo de defesa e a conclusão do processo administrativo. A Seagri reforça a importância da conformidade com as normas sanitárias e de segurança para proteger a saúde pública e o meio ambiente. A Secretaria de Agricultura disponibiliza canais de atendimento para esclarecer dúvidas e receber denúncias sobre irregularidades no setor agropecuário. *Com informações da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri)
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