Audiência pública apresenta estudos ambientais de empreendimento do Jardim Botânico
O Instituto Brasília Ambiental promoveu, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública para a apresentação do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do parcelamento de solo urbano Avangarden, localizado no Quinhão 16 da Região Administrativa Jardim Botânico. A apresentação contou com a participação da comunidade local, tanto presencialmente quanto assistindo à transmissão pelo canal do instituto no YouTube. “A audiência pública, conforme previsão legal, compõe o procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto, sendo divulgados, ao público em geral, todos os impactos previstos durante as obras e o funcionamento da atividade”, lembrou o presidente do Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes. Uma das deliberações da audiência pública foi a disponibilização de 40% da área do empreendimento para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A gleba do empreendimento em questão possui 23,92 hectares, dos quais 40% serão destinados à criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), ficando 15,22% destinados à área pública e o restante à construção de 478 unidades habitacionais verticais e horizontais. [LEIA_TAMBEM]De acordo com o engenheiro ambiental João Batista Chaves Neto, que apresentou o Rivi, os estudos foram feitos durante dois anos e meio. “[O parcelamento] exige um projeto parcimonioso, que considere aspectos sociais, econômicos e ambientais”, enfatizou. “A expansão urbana planejada pode suprir a necessidade de moradia e evitar ocupações irregulares, problema que já é grave no DF, pelo crescimento populacional e a consequente carência de habitação, mas isso precisa ser feito com pleno atendimento às normas ambientais e urbanísticas”, concluiu. O Rivi conclui que o empreendimento é justificado pela sua compatibilidade com as diretrizes estabelecidas pelo zoneamento vigente e pelas orientações técnicas vigentes nas Diretrizes Urbanísticas Específicas (Diupe) nº 15/2024. “[Essas orientações estão] inseridas em contexto de expansão urbana planejada, apresentando condições técnicas favoráveis quanto à articulação viária, integração ao sistema urbano existente e compatibilidade com os parâmetros urbanísticos estabelecidos”, diz o texto de conclusão do estudo. “A proposta também está alinhada às macroestratégias de desenvolvimento territorial previstas para a região, contribuindo para a consolidação do tecido urbano de forma regular e estruturada.” Confira o texto do Rivi, disponível durante dez dias e aberto a contribuições. *Com informações do Brasília Ambiental
Ler mais...
Galpão da Feira da Angelina, em Santa Maria, terá equipamento público
A área que abriga o galpão da antiga Feira da Angelina, na Entrequadra 216/316 de Santa Maria, será regularizada e utilizada pela população. O local receberá um equipamento público, que poderá ser um centro de convivência do idoso ou uma unidade do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), demandas antigas da comunidade. Lote D, que será criado com a aprovação do projeto, será utilizado para espaços de prestação de serviços à população | Foto: Divulgação/Seduh-DF “A criação do lote possibilita a adequação da edificação existente, que era utilizada pela comunidade desde 2010” Eliane Monteiro, diretora de Parcelamento do Solo da Seduh-DF A medida será possível graças ao Decreto n° 46.398/2024, assinado pelo governador Ibaneis Rocha e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (16). A norma aprova o projeto de parcelamento do solo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), que cria o Lote D na área onde se pretende implantar um dos centros. A regularização fundiária, por meio da criação de um lote, traz a segurança jurídica necessária para investimentos públicos de modernização de espaços que prestam importantes serviços para a população, explica a diretora de Parcelamento do Solo da Seduh-DF, Eliane Monteiro. Regularização “A necessidade maior de regularização foi para poder modernizar as instalações”, aponta a gestora. “A criação do lote possibilita a adequação da edificação existente, que era utilizada pela comunidade desde 2010.” “A administração visa utilizar esses espaços de forma a beneficiar a população, trazendo mais oportunidades e apoio para todos os cidadãos de Santa Maria” Josiel França, administrador de Santa Maria Por isso, a Administração Regional de Santa Maria solicitou a regularização para reestruturar o espaço, instalar banheiros, projetar e construir o equipamento público que será utilizado no local. O galpão da antiga Feira da Angelina ocupa atualmente uma área de 570m². O projeto ainda amplia a atual ocupação para acomodar a iniciativa proposta pela administração, com a incorporação de uma área adjacente, totalizando 1.600m². “Estamos comprometidos em transformar essa área desativada em um espaço que atenda às demandas da comunidade”, afirma o administrador regional de Santa Maria, Josiel França. “A administração visa utilizar esses espaços de forma a beneficiar a população, trazendo mais oportunidades e apoio para todos os cidadãos de Santa Maria.” Após a publicação do decreto no DODF, a Seduh encaminhará o projeto de parcelamento do solo à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), responsável por providenciar o registro do lote em cartório. Belvedere Green e Escola Classe 14 Também foram publicados no DODF de quarta-feira os decretos n° 46.396 e n° 46.397 – atos que tratam, respectivamente, da regularização da Área de Parcelamento Condicionado (APC) Belvedere Green, no Jardim Botânico, e da ampliação do lote da Escola Classe 14, em Sobradinho II. No caso da APC Belvedere Green, a área, que fica no Setor Habitacional Estrada do Sol, possui 9.824,65m², divididos em nove lotes, com 30 habitantes. O decreto abrange o Conjunto 10, lotes 16 e 18; Conjunto 11, lotes 35 e 36; Conjunto 12, lotes 05, 07, 09 e 19 e Conjunto 15, Lote 15. Com a publicação do decreto, o proprietário tem o prazo de 180 dias para dar entrada nos procedimentos necessários ao registro dos lotes em cartório. Já com a ampliação do lote da Escola Classe 14, será possível construir um parquinho infantil e uma quadra poliesportiva para recreação e prática de esportes. O projeto amplia o lote em 549,43m², constituindo uma área total de 4.884,43m². Também reorganiza o entorno do local, criando uma área de embarque e desembarque na fachada da escola, além de demarcar o estacionamento lateral, incluindo vaga preferencial acessível e árvores. *Com informações da Seduh-DF
Ler mais...
Audiência pública discute parcelamento de solo no Jardim Botânico
A Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental promove na quinta-feira (22), às 19h, uma audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental Casa Jardim Residencial – empreendimento localizado na gleba desmembrada do Quinhão 6 da Fazenda Taboquinha, Região Administrativa do Jardim Botânico, Setor Habitacional Estrada do Sol. Área destacada será objeto de discussão durante a audiência | Imagem: Brasília Ambiental O evento será transmitido ao vivo, por meio do canal do Brasília Ambiental no YouTube, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. Veja as instruções e procedimentos para acesso à reunião. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforça o convite à comunidade: “É muito importante a participação da sociedade nessas audiências, para conhecer o estudo, tirar dúvidas e contribuir com o processo de licenciamento ambiental.” As pessoas com dificuldade ou sem acesso à internet poderão acompanhar a audiência pública na escola inFlux Brasília Jardim Botânico, no Condomínio Quintas do Sol. *Com informações do Brasília Ambiental
Ler mais...
Licenciamento no Jardim Botânico é tema de debate popular
Uma audiência pública virtual organizada Instituto Brasília Ambiental vai apresentar e submeter a apreciação o Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental Casa Jardim Residencial, na gleba desmembrada do Quinhão 6 da Fazenda Taboquinha, o Setor Habitacional Estrada do Sol, região administrativa do Jardim Botânico. O evento será realizado em 22 de junho, às 19h, com transmissão ao vivo pelo canal do instituto no YouTube. Área delimitada em vermelho é o objeto da audiência pública | Foto: Brasília Ambiental “É muito importante a participação da sociedade nessas audiências, para conhecer o estudo, tirar dúvidas e contribuir com o processo de licenciamento ambiental”, afirma o presidente do Ibram, Rôney Nemer. O regulamento, estudos e relatório sobre o empreendimento estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. Já as instruções e procedimentos para acesso serão divulgadas no portal da autarquia, até cinco dias antes da data de realização da audiência. *Com informações do Brasília Ambiental
Ler mais...