Publicado edital de credenciamento de pareceristas para análise de mérito cultural
Na edição de terça-feira (24) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Pareceristas nº 17/2025. Edital contempla, entre várias outras manifestações culturais, os espetáculos cênicos | Foto: Divulgação/Matheus Candido O objetivo é credenciar profissionais - pessoas físicas - para atuar na avaliação de projetos artísticos e culturais que pleiteiam recursos junto ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e ao Programa de Incentivo Fiscal (LIC). Gratuita, a inscrição deve ser feita exclusivamente via internet, por meio do preenchimento do formulário disponível no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, até 24 de julho. Fazem parte das atribuições de um parecerista analisar e avaliar projetos culturais, em especial os que buscam financiamento público - como os editais. O objetivo é garantir a qualidade dos projetos, bem como a transparência na distribuição dos recursos. [LEIA_TAMBEM]Cada parecerista poderá se inscrever em até três segmentos artísticos e culturais. Veja, abaixo, a relação. → Artesanato → Arte inclusiva → Artes plásticas e visuais → Arte urbana → Audiovisual → Circo e/ou manifestações circenses → Cultura digital, jogos eletrônicos e arte-tecnologia → Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias → Dança → Design e moda → Diversidade e cultura LGBTI+ → Fotografia → Gastronomia → Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias → Manifestações culturais gospel e sacrorreligiosas → Música → Ópera, orquestras e musicais → Patrimônio histórico e artístico material e imaterial → Pesquisa e documentação → Produção/gestão cultural → Rádio e TVs educativas e culturais (sem caráter comercial) → Teatro. Serviço Chamamento público para credenciamento de pareceristas Prazo: até 24 de julho Inscrições: gratuitas, apenas via internet, no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Sai resultado provisório de edital sobre pareceristas de projetos culturais
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (2), o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n° 3/2023, que vai credenciar profissionais para atuar na avaliação de projetos artísticos e culturais inscritos no Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e no Programa de Incentivo Fiscal, mais conhecido como Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O certame entra agora na fase de recursos. A seleção para o credenciamento foi realizada por uma comissão julgadora composta por servidores da Secec, que fez a análise dos currículos e da documentação comprobatória apresentada, segundo a experiência na análise de projetos em editais e concursos na área cultural; experiência profissional; formação acadêmica; e experiência e formação em arte e cultura inclusiva. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os candidatos podem apresentar recurso fundamentado em relação ao resultado preliminar no prazo de cinco dias corridos a partir da próxima segunda-feira (5), por meio de formulário eletrônico, disponível também no site do FAC. O resultado final do certame será publicado no DODF e nos sites da Secec e do FAC. *Com informações da Secec
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Convocados pareceristas para FAC Brasília Multicultural 2
[Olho texto=”O parecerista que não cumprir o prazo para a apresentação dos documentos terá a convocação anulada. Nesse caso, serão convocados suplentes” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) convoca pareceristas para a entrega de documentação que permite compor grupos de avaliação técnica e de mérito cultural na seleção de projetos do edital FAC Brasília Multicultural 2, do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A convocação consta da portaria nº 179/2021, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (21). Os profissionais convocados foram credenciados pelo edital n° 10/2021 para a análise de projetos artísticos e culturais do FAC. A portaria da Secec divide os especialistas em grupos, de acordo com suas áreas de especialização, para a atuação na seleção de projetos do Edital nº 26/2021, que teve inscrições finalizadas no último dia 15. A partir da publicação oficial, os especialistas convocados terão o prazo de cinco dias úteis para apresentar os documentos necessários listados nos itens 10.1 e 10.2 do Edital de Credenciamento nº 10/2021. Os documentos devem ser enviados para o e-mail pareceristas.fac@cultura.df.gov.br O parecerista que não cumprir o prazo para a apresentação dos documentos terá a convocação anulada. Nesse caso, serão convocados suplentes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Confira a lista de documentos necessários 1. Certidão negativa de débitos, expedida pela Secretaria de Economia 2. Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda estadual e municipal do domicílio ou sede do contratado, ou outra equivalente, na forma do Artigo 29, inciso III da Lei nº 8.666/1993 (emitir no seu estado e município de domicílio) 3. Certidão negativa de débito de tributos e contribuições federais, expedida pela Secretaria da Receita Federal 4. Certidão negativa de débitos trabalhistas 5. Comprovante de cadastro no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) 6. Declaração de que: * Não há interesse, direto ou indireto, mediato ou imediato, por si ou qualquer de seus parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até segundo grau, no projeto cultural que será analisado; * Não participou como colaborador na elaboração do projeto cultural, não faz parte da constituição da instituição proponente e que tais situações também não ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; * Não está litigando judicial ou administrativamente com o proponente de proposta cultural ou respectivo cônjuge ou companheiro (acesse aqui modelo de declaração). *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Fundo de Apoio à Cultura terá 331 pareceristas no DF
[Olho texto=”“Essa seleção é chave para que as avaliações dos editais do FAC, sobretudo o Brasília Multicultural, ganhem celeridade” ” assinatura=”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”direita”] A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, na edição desta quarta (14) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final do Edital n° 10/2021, que trata do credenciamento de pessoas físicas – pareceristas – para atuar como membros de grupo de avaliação técnica e de mérito cultural do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Foram 331 credenciados, de um total de 426 inscritos. Serão contemplados projetos de diversas linguagens artístico-culturais, com reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcDs) e para quem nunca tenha acessado os recursos do FAC. “Essa seleção é chave para que as avaliações dos editais do FAC, sobretudo o Brasília Multicultural, ganhem celeridade”, observa o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. Os pareceristas vão analisar projetos das áreas de Artesanato, Arte inclusiva, Artes plásticas e visuais, Arte urbana, Audiovisual, Circo e manifestações circenses, Cultura digital, Jogos eletrônicos e arte-tecnologia, Cultura popular e manifestações tradicionais e originárias, Dança, design e moda, Diversidade e cultura LGBTQIA+, Fotografia, Gastronomia, Livro, leitura, escrita, literatura e contação de histórias, Manifestações culturais gospel e sacrorreligiosas, Música, ópera, orquestras e musicais, Patrimônio histórico e artístico material e imaterial, Pesquisa e documentação, Produção e gestão cultural, Rádio e TVS educativas e culturais (sem caráter comercial) e Teatro. Credenciamento “Para suprir essa nova necessidade avaliativa, renovamos nosso banco de pareceristas credenciados”, informa o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, João Moro. “É fundamental lembrar que o FAC depende disso, pois são os pareceristas que avaliam o mérito cultural dos projetos. Com o aumento do edital, foi necessário trazer pessoas capacitadas para novos segmentos, além de pontuar os inscritos PCDs e aqueles que têm conhecimento a respeito de arte inclusiva.” Os profissionais credenciados ficarão à disposição do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac) para composição dos grupos de avaliação técnica e de mérito cultural que atuarão nas seleções de projetos artísticos e culturais do FAC. A vigência do credenciamento é de um ano a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por até igual período. O participante que tiver interesse em permanecer credenciado deverá comunicar à Secec, pois haverá reabertura do prazo para novas inscrições. Convocação [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ainda neste mês, o DODF publicará convocação dos credenciados. Todos serão notificados por e-mail e terão prazo de cinco dias, a partir da convocação, para apresentar os documentos listados nos itens 10.1 e 10.2 do edital. A Secec recomenda que isso seja providenciado com antecedência, pois o prazo é curto. Confira, abaixo, a documentação necessária: Certidão negativa de débitos expedida pela Secec; Certidão negativa de débitos com a Fazenda estadual e municipal do domicílio ou sede do contratado, ou outra equivalente; Certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais, expedida pela Receita Federal; Certidão negativa de débitos trabalhistas. Previamente à contratação, o profissional credenciado deve apresentar também documento que comprove seu cadastro no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e declaração de que não há interesse por si ou qualquer de seus parentes consanguíneos, em linha reta ou colateral até segundo grau, em projetos culturais que serão analisados. Também será preciso apresentar uma declaração que não participou como colaborador na elaboração de projetos por ele analisados, e que não faz parte da instituição proponente nem tem parentesco próximo com alguém que a componha. Sobre o FAC [Numeralha titulo_grande=”R$ 53,64 milhões ” texto=”Total de recursos investidos pelo FAC em 2021″ esquerda_direita_centro=”direita”] O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. O Fundo, que oferece apoio financeiro a projetos selecionados por meio de editais públicos, foi criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar 267 de 1997. Em 2021, o FAC investiu o maior montante da história. Foram destinados R$ 53,64 milhões em ao menos 802 projetos, divididos em cinco categorias voltadas para 22 linguagens artísticas, com reserva de vagas para O Meu Primeiro FAC e para proponentes PCDs. A principal fonte de recursos do FAC consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo do Distrito Federal. Confira aqui a lista das pessoas selecionadas. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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