Taguatinga terá ação de acolhimento à população em situação de rua nesta segunda (24)
Nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, servidores estarão em Taguatinga para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que quiserem ajuda. Após o atendimento, os pertences serão transportados ao endereço indicado por elas ou, caso não haja um ponto fixo, os objetos pessoais serão levados ao depósito (SIA Trecho 4, lotes 1380/1420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. A divulgação das ações de acolhimento segue o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976. A decisão determina que o Poder Executivo Distrital divulgue “previamente o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana nos seus respectivos sites” e que preste “informações claras sobre a destinação de bens porventura apreendidos, o local de armazenamento dos itens e o procedimento de recuperação do bem”. Veja, abaixo, os pontos de ação desta segunda-feira em Taguatinga. 1. Imediações do Centro Pop 2. QNC/QNF 01, área de mata localizada acima do campo de futebol de terra e próximo ao Senai 3. QNC, muro lateral do HRT, próximo à entrada do Banco de Leite Humano e à Promotoria de Justiça de Taguatinga 4. Área verde em frente ao pronto-socorro do Hospital Regional de Taguatinga 5. Ponto de captação de água, córrego cortado, margem da Avenida Elmo Serejo 6. Avenida Samdu Sul, na altura da QSB 12/13 7. QSD 22/32, área de mata atrás da 3ª Igreja Presbiteriana de Taguatinga 8. Setor G Sul Quadra CS CSG 9, Premier Instituto 9. CSG 13, atrás do Super Adega.
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto nesta semana
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que estão instaladas em 67 endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início 9h desta terça-feira (25) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF, da SES-DF, da Sedet-DF e demais pastas, se assim optarem. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Confira abaixo os pontos de ação no Plano Piloto para esta semana. · SMAS Trecho 4, Conjunto 5/6, Rodoviária Interestadual – Asa Sul · Entre o Eixo L e Eixão, próximo à SQS 203, Bloco H · Entre o Eixo W e Eixão, próximo ao Hran · Entre o Eixo L e Eixão, em frente à SQN 213/214 · Entre o Eixo W e Eixão, próximo ao posto Petrobras, na 107 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à 113/114 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à 115/116 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à SQN 116 · Próximo à Torre de TV · Setor de Clubes Esportivos Norte, atrás do posto de gasolina Melhor · Rua dos Engenheiros (Acampamento Pacheco Fernandes) – Vila Planalto · Estrada Parque das Nações, Via L4 · Setor de Rádio e TV Sul – W3 Sul · Muro lateral do Hospital Sarah Kubitschek – W3 Sul · CCBB / Setor de Clubes Esportivos Sul · 16. SCES Quadra 2/3, atrás do Clube do Rocha · 601 Norte · Ao lado do MPT e Banco do Brasil · 716 Norte · Próximo ao Mané Garrincha e à subestação Gianfranco Cagni – Asa Norte · Centro Pop, na 903 Sul · Nas proximidades do Complexo Cultural da República · 207 Norte · Eixo Monumental, abaixo da Catedral Militar Rainha da Paz · 110/111 Norte, Bloco A · SQNW 311, na área verde em frente ao comércio 10/11 · SQNW 302, na área verde – Noroeste · EQN 208/209, ao lado da Escola Canarinho · 612 Norte, atrás da Igreja Mormon · Hemocentro Asa Norte, em frente à 302 Norte · 915 Norte, na lateral do Centro Espírita da Fraternidade Cícero Pereira · L2, na altura da 602 Norte, abaixo do Serpro · 306 Sul, área verde entre a 306/307, ao lado da W2 · 1ª Avenida Sudoeste, virado para o Eixo Monumental · Em frente ao Memorial JK, na mata adjacente · 213 Norte · Hospital Santa Helena Norte, em frente ao Boulevard Shopping · SCRN 716, Bloco C, Loja 6 · SES 805, próximo à Embaixada da Hungria · Hospital Santa Helena, no estacionamento das concessionárias · Entre a SGAS 601 e a SES, na Quadra 801, em frente à Embaixada do Panamá · SES, entre as quadras 805 e 807, nos fundos da Embaixadas da Finlândia e da Noruega · Entre SGAS 607 e SES 809, em frente à Embaixada da Bélgica · SES 805, aos fundos da Embaixada do México · SEN 802, aos fundos da Organização das Nações Unidas; · SGAN 908, atrás do Ceub · SGAN 908, perto do Ceub · SGAN 910, perto do muro da Casa do Ceará · SQN 306 Norte · 411 Norte, atrás do posto de gasolina · Em frente ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) · SHIGS 703/704, na Praça Galdino Jesus dos Santos · Quadras 710/711 e 910/911 · SMI Trecho 2, atrás do Iate Clube · Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 1, Bloco L · Via N2, próximo a 5ª DP – Asa Norte · SMHN Quadra 03, perto do Hemocentro – Asa Norte · SHCGN 703, próximo ao Colégio Militar de Brasília · Via W3 Norte, perto do Atacadão Assaí · DF-004, em frente ao Deck Norte · SGAN 601, Via N4 Leste · CLN 201, atrás do Banco do Brasil · SGAN 607, L3 Norte · SGAN 610, L3 Norte · SGAN 611, L3 Norte · SGAN 612, L3 Norte · 507 Norte, nos fundos da Agência do BRB. *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento a pessoas em situação de rua percorre pontos em Taguatinga
As ações de acolhimento a pessoas em situação de rua promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) foram realizadas, na terça-feira (30) e nesta quarta-feira (31), em três áreas de Taguatinga, sendo duas próximas ao Centro Pop da cidade e outra na QS 3. Todos os locais contemplados já haviam sido visitados pelas equipes anteriormente em outras abordagens das equipes do GDF. Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília Durante os dois dias, as operações resultaram em 10 atendimentos com oferta de serviços públicos nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento, além da desconstituição de uma estrutura precária e da remoção de quatro estruturas de lonas e madeira. Dois caminhões de entulho foram utilizados para recolher os materiais inservíveis e encaminhá-los para a Unidade de Recebimento de Entulho (URE), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos Participam das abordagens profissionais das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), do Departamento de Trânsito (Detran), das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As ações de acolhimento seguem as diretrizes do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua do DF, coordenado pela Casa Civil. A próxima operação está prevista para quinta-feira (1º/8), em nove endereços distintos de Ceilândia. Política pública O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações de abordagem à população de rua no ano passado. Os trabalhos de acolhimento começaram a ser implementados após uma fase de testes em maio, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Durante as abordagens, o GDF oferece serviços de saúde, educação, assistência social – incluindo vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios como deslocamento interestadual e um benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que não conseguem arcar com aluguel. Também são ofertadas políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e cadastramento para unidades habitacionais.
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Pessoas em situação de rua são acolhidas em nova ação realizada pelo GDF
A semana começou com mais uma operação do Governo do Distrito Federal (GDF) para acolher pessoas em situação de rua. Nesta segunda-feira (24), em uma ação-rescaldo, equipes do governo percorreram pontos já visitados dias atrás, nas regiões do Plano Piloto e Rodoviária Interestadual, para oferecer novamente assistência e abrigo aos indivíduos. Essa é mais uma atividade que integra o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Durante as abordagens, o GDF oferece aos moradores em situação de rua serviços de saúde, educação e assistência social e possibilidade de qualificação profissional por meio do RenovaDF | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O primeiro ponto foi a Rodoviária Interestadual, em seguida as equipes passaram pela via L3 Norte e, por último, pela L2 Norte, na altura da SGAN 601. Durante a operação, foram oferecidos serviços nas áreas de saúde, qualificação e emprego, moradia e acolhimento. Nesta segunda-feira (24), 15 pessoas foram atendidas pelas equipes. A ação resultou na retirada de um caminhão de entulho e oito estruturas foram removidas. A ação coordenada envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além de Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Detran, polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. Acolhimento O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua é referência para o país, já que o GDF foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública depois da suspensão pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado das ações de abordagens da população de rua. A ação resultou na retirada de um caminhão de entulho e a remoção de oito estruturas Durante as abordagens, o GDF oferece aos moradores em situação de rua serviços de saúde, educação, assistência social – vagas em abrigos –, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios – a exemplo do deslocamento interestadual e benefício excepcional no valor de R$ 600 para quem não consegue arcar com aluguel – e políticas públicas, como vagas no programa de qualificação profissional RenovaDF e o cadastramento para unidades habitacionais. O plano começou a entrar em ação após uma fase de teste, em maio, quando o GDF fez ações na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. Ao longo das próximas semanas, as operações devem ser realizadas em outras regiões administrativas. O objetivo é atender até duas mil pessoas em situação de rua, a mesma quantidade de novas vagas que passarão a ser ofertadas nos abrigos da cidade, segundo previsto em edital. Política pública Em 27 de maio, o GDF deu mais um passo para a implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social dos cidadãos em vulnerabilidade, com a oficialização do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. A concretização do protocolo se deu com a assinatura do governador Ibaneis Rocha do acordo de cooperação técnica que monitora as ações para as pessoas em situação de rua e do decreto que regulamenta a reserva mínima, para este público, de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas. O acordo de cooperação técnica envolve o GDF, representado pela Casa Civil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A resolução estabelece o plano de ações para executar políticas em assistência social, educação, saúde, cidadania, cultura, habitação, trabalho e renda voltadas para a população mais vulnerável do DF. O pacto tem o intuito de promover a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, bem como facilitar a troca de informações e o acompanhamento das políticas públicas pelo Ministério Público. O decreto regulamenta a Lei nº 6.128, de 1º de março de 2018, para promover a inclusão socioeconômica das pessoas em situação de rua, que terão uma reserva de 2% nas vagas das empresas contratadas para realizar serviços e obras na administração pública do Distrito Federal. Além disso, o governo anunciou um novo ciclo do RenovaDF, programa de capacitação profissional na área de construção civil, com o intuito de preparar as pessoas em situação de rua para a futura contratação.
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