Pichações em espaços públicos geram prejuízos aos cofres do DF
Quem vê a pintura renovada em diversas tesourinhas das asas Sul e Norte, além de viadutos, monumentos e placas, pode não imaginar que o governo gasta (e muito!) para manter esses espaços sem marcas. A depender do local, a despesa não ocorre apenas uma vez, mas várias para combater as pichações e outros atos de vandalismo e deixar o patrimônio público novo mais uma vez. Três viadutos nas entrequadras 15/16 Norte foram vandalizados e precisaram ser limpos dois dias depois de entregues. A Novacap desembolsou mais de R$ 430 mil para aplicar tinta antipichação nos complexos de tesourinhas do Plano Piloto que costumam ser alvos dos vândalos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Mensalmente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) gasta, em média, R$ 50 mil para fazer a manutenção e a recuperação de placas de trânsito e informativas vandalizadas. Em um ano, o valor pode chegar a aproximadamente R$ 600 mil. “Esse é um valor médio, porque temos os custos do material, da equipe e do deslocamento. É um valor que poderíamos estar gastando com reformas, mas deixamos de utilizar para poder recuperar essas placas que foram danificadas pelo próprio cidadão”, afirma o superintendente de Operações do DER, Murilo de Melo Santos. O principal problema encontrado pelo órgão é a pichação, mas também há itens que precisam ser substituídos ou renovados por estarem amassados ou com cartazes e adesivos colados. [Olho texto=”“É crime, um prejuízo enorme. Além da questão financeira, há o fato da credibilidade. Uma placa pichada atrapalha todo o sistema de credibilidade da sinalização. Quem precisa encontrar um endereço ou uma informação de trânsito, pode não conseguir visualizar”” assinatura=”Murilo de Melo Santos, superintendente de Operações do DER” esquerda_direita_centro=”direita”] Mais do que uma questão estética, a recuperação das placas garante a preservação do patrimônio público. “É crime, um prejuízo enorme. Além da questão financeira, há o fato da credibilidade. Uma placa pichada atrapalha todo o sistema de credibilidade da sinalização. Quem precisa encontrar um endereço ou uma informação de trânsito, pode não conseguir visualizar”, destaca. Tesourinhas vandalizadas Entre janeiro de 2022 e abril de 2023, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) desembolsou mais de R$ 43o mil para pintar com tinta antipichação os complexos de tesourinhas do Plano Piloto que costumam ser alvos dos vândalos. Em alguns casos, o trabalho teve que ser refeito logo após a reabertura dos espaços que passaram por uma reforma nos últimos anos. Foi o que aconteceu nas entrequadras 15/16 Norte, quando os três viadutos foram vandalizados com símbolos de pichação e precisaram ser limpos por funcionários do órgão dois dias depois. A escolha pela tinta especial foi para evitar mais prejuízos. “É uma técnica de proteção para evitar que essas estruturas sejam alvo de vandalismo. Consiste em aplicar uma tinta especial que não permite a aderência de materiais, como tinta spray e marcadores, tornando mais fácil a remoção de pichações. É uma forma de manter a beleza desse patrimônio e reduzir gastos com manutenção”, declara o diretor de Edificações da Novacap, Rubens de Oliveira. O DER gasta cerca de R$ 50 mil por mês para fazer a manutenção e recuperação de placas de trânsito e informativas vandalizadas, uma média de R$ 600 mil por ano | Foto: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Trabalho em dobro Desde que o programa de capacitação profissional e recuperação dos equipamentos públicos, RenovaDF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Renda e Trabalho (Sedet), passou a atuar nos viadutos e monumentos da cidade, a pasta faz trabalho dobrado para conter as pichações. “Temos feito esse trabalho de pintura com os alunos do RenovaDF. Fizemos no Buraco do Tatu e na Rodoviária [de Brasília] e, em menos de dois meses que já concluímos, já está tudo pichado novamente”, lamenta a subsecretária de Qualificação Profissional da Sedet, Lucimar Pinheiro de Deus. Durante o curso, os aprendizes do RenovaDF aprendem sobre construção civil, mas também noções de pertencimento da cidade. “Quando você arruma e participa daquilo, você vê o equipamento público com outros olhos”, diz a subsecretária, ao citar que o programa destaca aos alunos a importância da manutenção do patrimônio público. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Lucimar acredita que a pichação é um ato que deve ser combatido pela população em geral denunciado pelo telefone 190. “Precisamos fazer com que as pessoas ao verem alguém pichando decidam denunciar. Porque são pessoas estragando o patrimônio de todos e gerando custos materiais”, completa. Pichação é crime O ato de pichar patrimônio público é considerado uma infração administrativa passível de multa. De acordo com a Lei nº 6.614, de 4 de junho de 2020, a punição pode variar entre R$ 25 mil e R$ 100 mil. Além disso, o infrator tem que ressarcir as despesas de restauração do bem pichado. A lei prevê também um programa educativo destinado ao infrator para incentivar a prática do grafite e até a indenização pelos danos de ordem material e moral porventura ocasionados.
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Homem é pego pichando viaduto da via N2
Durante uma operação da Polícia Militar (PMDF), um homem de 27 anos foi detido após ser encontrado iniciando uma pichação embaixo do viaduto da via N2. O fato aconteceu por volta das 22h, nas proximidades do Centro de Dança. O homem foi detido e, após assinar termo circunstanciado, foi liberado: punição pode variar entre R$ 25 mil e R$ 100 mil | Foto: Divulgação/GDF Presente O autor foi conduzido por um policial militar até a 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) para instauração de termo circunstanciado. Os objetos usados para o delito foram apreendidos e, após assinar o termo, o homem foi liberado. A PMDF tem intensificado a fiscalização, tendo em vista os atos de vandalismo na área central de Brasília. O flagrante foi feito mediante monitoramento. O ato de pichar patrimônio público é considerado uma infração administrativa passível de multa. De acordo com a Lei nº 6.614, de 4 de junho de 2020, a punição pode variar entre R$ 25 mil e R$ 100 mil. Além disso, o infrator tem que ressarcir as despesas de restauração do bem pichado. A lei prevê também um programa educativo destinado ao infrator para incentivar a prática do grafite e até a indenização pelos danos de ordem material e moral porventura ocasionados.
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Placas e totens mais visíveis para quem visita o Lago Norte
Reforma dos indicadores contribui para o trânsito e a localização de endereços | Foto: Divulgação/Administração Regional Uma força-tarefa do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Administração Regional do Lago Norte e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vêm limpando e reformando os totens e placas que indicam conjuntos/quadras e a sinalização de trânsito nas principais avenidas da cidade. [Olho texto=”“Temos que cuidar do patrimônio da nossa cidade, mantendo a organização e a limpeza”” assinatura=”Marcelo Ferreira, administrador regional do Lago Norte” esquerda_direita_centro=”direita”] A medida, além de deixar a cidade mais limpa, facilita o trajeto por oferecer referências aos condutores e a identificação de endereços por moradores e visitantes que circulam pela região. É importante a colaboração de todos para preservar esses dispositivos sob pena de responder a processo criminal. “Aqueles que afixarem cartazes ou publicidades, pichar ou causar danos às placas podem responder criminalmente”, salienta o administrador regional do Lago Norte, Marcelo Ferreira. “Temos que cuidar do patrimônio da nossa cidade, mantendo a organização e a limpeza”, complementa. Papa-lixos Equipamentos vão ajudar a evitar acúmulos de resíduos em alguns pontos da região | Foto: Divulgação/Administração Regional Em breve, segundo a Administração Regional, o Lago Norte vai receber os primeiros papa-lixos. São grandes lixeiras semienterradas que possuem a capacidade de 5m³ para receber o lixo convencional. O objetivo é acabar com o acúmulo de resíduos em alguns pontos da região, evitando a contaminação do solo e a proliferação de insetos e roedores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Recentemente, o administrador regional, Marcelo Ferreira, acompanhou técnicos do SLU para estudar a implantação dos equipamentos em alguns pontos do Lago Norte, Taquari, Capoeira do Bálsamo e Granja do Torto. “Esse é um pedido antigo dos moradores, que, após muita luta, vamos conseguir atender várias regiões e acabar com os lixões da nossa cidade” enfatizou o administrador. *Com informações da Administração Regional do Logo Norte
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Para combater vandalismo, GDF gasta 95% a mais com tinta especial
Pichações já foram apagadas diversas vezes, em algumas vezes no dia seguinte à contravenção | Foto: Divulgação A Agência Brasília começou nessa terça-feira (15) uma série de reportagens sobre os investimentos do Governo do Distrito Federal para embelezar a capital, valorizar a arte urbana e, ao mesmo tempo, impedir atos de vandalismo. Nesta terceira reportagem, saiba quais foram as medidas do GDF para evitar pichações e como é feita a fiscalização desta contravenção penal. A tinta antipichação está sendo cada vez mais usada pelo GDF para combater vandalismos em espaços públicos da capital, como é o caso das tesourinhas do Plano Piloto e da Galeria dos Estados. Apesar de ser uma alternativa para evitar a depredação, o produto é 95% a mais caro para os cofres públicos. O material convencional custa R$ 20 por metro quadrado. Já a tinta especial é R$ 39. No caso da Ponte Costa e Silva – que vai receber reforma pela primeira vez – , o valor chega a ser três vezes maior por causa da estrutura mais moderna. [Numeralha titulo_grande=”114 casos de pichação” texto=”registrados entre janeiro e agosto de 2020″ esquerda_direita_centro=”centro”] De acordo com o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite, apesar de a tinta ser amplamente utilizada nas reformas de equipamentos públicos da cidade, ela é cara e implica outros custos. “Precisa mobilizar uma equipe que poderia ser utilizada em outras atividades para limpar. No caso da tinta comum, teria que pintar de novo também”, explica Fernando. [Numeralha titulo_grande=”R$ 39″ texto=” custa a aplicação da tinta antipichação por metro quadrado” esquerda_direita_centro=”centro”] Para Fernando, as ações do poder Executivo local para incentivar o grafite é uma das formas de evitar o vandalismo nas cidades. “É uma solução genial. Inibimos os vândalos e democratizamos essa arte, que estará disponível para a população a qualquer momento. Além disso, geramos emprego e renda para os artistas daqui”, ressalta. Paredes de tesourinha foram pichadas no mesmo dia em que foi finalizada a reforma | Foto: Renato Alves / Agência Brasília Vandalismo Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), em 2019 foram registrados 79 casos de pichação na capital. Já entre janeiro e agosto deste ano, 114 episódios desse tipo de vandalismo foram computados pelo órgão. Esse foi o caso dos três viadutos das tesourinhas das entrequadras 15/16 Norte. Foram pelo menos cem dias de trânsito interditado, 40 operários trabalhando, seis técnicos em fiscalizando e R$ 495 mil investidos na recuperação de um dos equipamentos públicos mais práticos e simbólicos de Brasília. Ação integrada apagou pichações das paredes do Buraco do Tatu em julho | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília A Novacap fez a limpeza no dia seguinte. Um servidor da companhia e três reeducandos da Fundação Nacional de Apoio ao Trabalhador Preso (Funap), entidade vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), retiraram a tinta spray. Na ação foram utilizados jatos de pressão de água e um produto químico biodegradável. Em julho desde ano, uma ação integrada entre a Novacap, a Administração Regional do Plano Piloto e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também limpou os paredões do Buraco do Tatu. Os funcionários aplicaram produto químico, esfregaram as paredes e finalizaram o serviço com jato de água quente. Fiscalização [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A pichação é considerada uma contravenção penal prevista na Lei dos Crimes Ambientais n° 9.605/98. Na prática, o infrator está sujeito à pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. No caso de monumentos tombados como patrimônio artístico ou histórico, a punição mínima é de detenção de seis meses e máxima de um ano com multa. O porta-voz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), major Michello Bueno, lembra que apesar da fiscalização diária da corporação, a infração ocorre constantemente, principalmente à noite ou de madrugada. “É um horário em que as pessoas, geralmente, estão em casa. Então eles aproveitam para fazer a pichação de forma rápida e escondida”, explica. Arma colorida contra os vândalos, arte do grafite é incentivada pelo GDF | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Para denunciar casos de vandalismo basta telefonar, gratuitamente, para o número 190 (Polícia Militar). Em caso de flagrante, o infrator será detido e encaminhado à delegacia da região. Colaborou Flávio Botelho * Confira na reportagem desta sexta-feira (18): o grafite como instrumento do turismo criativo na capital.
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