Audiência pública mostra gestão responsável de recursos da Previdência do DF
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) realizou, nesta quarta-feira (16), às 15h, a sua IV Audiência Pública como prestação de contas à sociedade sobre sua atuação ao longo de 2024. O evento ocorreu no auditório da Escola de Governo (Egov), com transmissão pelo YouTube nos canais do Iprev-DF e da Secretaria de Economia (Seec-DF). Na audiência, foram apresentados três pilares, em atendimento às exigências do programa Pró-Gestão, do Ministério da Previdência: Governança corporativa, resultados da política de investimentos e aspectos relevantes da avaliação atuarial. “A audiência pública busca atender a uma exigência do programa Pró-Gestão do Ministério da Previdência, que qualifica os investidores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e prestar informações à sociedade sobre a gestão, a situação atuarial do regime e sobre os investimentos geridos pelo Iprev-DF e a evolução do seu patrimônio”, destacou a diretora-presidente do Iprev-DF, Raquel Galvão, acrescentando que prestar contas da gestão e dos gastos realizados é uma obrigação constitucional e legal da administração pública. O evento ocorreu no auditório da Escola de Governo (Egov), com transmissão pelo YouTube nos canais do Iprev-DF e da Secretaria de Economia (Seec-DF) | Foto: Divulgação/Iprev-DF A diretora de Governança, Projetos e Compliance, Sylvia Neves Alves, apresentou o primeiro pilar da audiência. Ela destacou que em 2024 o Iprev-DF obteve 100% de êxito das metas previstas, dentre os 13 projetos estratégicos aprovados. Na área de compliance e integridade, ressaltou a divulgação das Pílulas de Integridade e a realização da 1ª Semana de Compliance e Integridade do Iprev-DF. O diretor Jurídico, Luiz Gustavo Barreira Muglia, apresentou as ações da Controladoria, informando que os servidores atuam em quatro área principais: Controladoria, Gerência de Controle de Riscos, Divisão de Auditoria e Correição e Ouvidoria. Destacou que as ações de acompanhamento garantem “a conformidade e eficiência na gestão dos recursos previdenciários e nas operações administrativas do Instituto”. Coube à diretora-presidente, Raquel Galvão, apresentar a atuação da Ouvidoria. Ela ressaltou que a internet é o principal canal de recebimento das mensagens (47%), seguida de ligações telefônicas (26,5%) e atendimento presencial (25,4%). Informou que o nível de satisfação com o serviço chegou a 91% no ano passado, ante uma meta de 88%. O índice de resolutividade, por sua vez, atingiu 83%, batendo a meta estabelecida de 76%. “O Iprev-DF mantém um sólido compromisso com a transparência e a governança em todas as suas operações. Nossa missão é garantir a gestão responsável e transparente dos recursos previdenciários, assegurando a sustentabilidade do sistema para beneficiar os servidores públicos do Distrito Federal”, destacou Raquel, acrescentando que o instituto vem garantindo desde 2018 o índice máximo de 100% de transparência ativa e passiva, 65% de cumprimento das demandas dos órgãos de controle e 91% de satisfação do público com os serviços da Ouvidoria. O diretor de Investimentos do Instituto, Thiago Mendes Rodrigues, iniciou a apresentação do segundo pilar da audiência, Resultados da política de investimentos. Ele informou que os fundos financeiros administrados pelo Iprev-DF tiveram uma rentabilidade de R$ 331,7 milhões em 2024. Os maiores destaques ficaram para o Fundo Solidário Garantidor (FSG) com R$ 136,7 milhões e o Fundo Capitalizado (FC), com R$ 108,6 milhões. A diretora de Administração e Finanças, Célia Maria Ribeiro de Sales, informou que o Iprev-DF possui atualmente 211 servidores, entre estatutários e comissionados. E que, em 2024, foram nomeados 52 analistas previdenciários do primeiro concurso da instituição. O diretor de Previdência substituto, Pedro Gabini, apresentou os números da sua unidade, destacando que em 2023 havia como beneficiários 60.921 aposentados e 13.667 pensionistas, e que em 2024 esses números subiram para 62.731 aposentados (mais 3%) e 13.683 pensionistas (mais 0,1%). Informou que o número de aposentadorias concedidas por ano chega a mais de mil: foram 1.007 em 2023 e 1.170 em 2024, enquanto as pensões ficaram em 438 em 2023 e 477 no ano passado. Em relação à prova de vida, que tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos após o óbito do beneficiário, em 2024 foram realizadas 65.879 provas de um total de 69.215 beneficiários. Ficaram pendentes 3.014 pessoas, enquanto outras 322 tiveram o pagamento do benefício cessado definitivamente, dos quais 305 foram pelo falecimento do beneficiário. Isso proporcionou uma economia mensal de aproximadamente R$ 860 mil. O terceiro pilar da audiência foi apresentado pela chefe da Unidade de Atuária, Jucelina Santana da Silva, sobre Avaliação atuarial. Ela destacou que trata-se do processo pelo qual identificamos quais os compromissos da entidade e de seus segurados em relação ao que foi prometido em termos de benefícios e quais os recursos necessários para garanti-los. Apresentou projeções sobre os dois principais planos que atendem os segurados do Instituto, com atenção às receitas e despesas. Em sua política de transparência de gestão dos recursos públicos, o Iprev-DF convidou para participarem do evento toda a população, as entidades representativas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do DF. Os interessados puderam acessar o sistema de ouvidoria Participa-DF, tanto pela internet quanto pela Central de Atendimento 162, para envio de perguntas, críticas e sugestões. Ficou também assegurada a participação popular por meio do Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal e pelo telefone 162 (opção 1). *Com informações do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF)
Ler mais...
Arrecadação em 2024 chegou perto de R$ 25 bilhões em impostos recolhidos
A Secretaria de Economia (Seec-DF) participou de audiência pública nesta quarta-feira (19), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para a avaliação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2024. A audiência de prestação de contas foi promovida pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Casa. O relatório foi elaborado pela Secretaria Executiva de Finanças, Orçamento e Planejamento (Sefin). Durante a audiência de prestação de contas, os números apresentados foram avaliados como positivos | Foto: Divulgação/Seec-DF “Este resultado remete a uma eficiência muito grande, pois, com a melhoria dos indicadores, também melhoram as políticas públicas” Thiago Conde, secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento De janeiro a dezembro de 2024, as receitas correntes e de capital totalizaram R$ 35,6 bilhões – representando uma variação nominal positiva de 9,55% – referente à receita corrente. Já para as receitas tributárias, principal item do Distrito Federal – que totalizaram R$ 24,8 bilhões em 2024 –, a previsão inicial era de R$ 21,6 bilhões. O crescimento verificado é superior a 14%. O carro-chefe da receita tributária foi o ICMS, que cresceu 20% comparado ao ano anterior. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) foi de R$ 4,9 bilhões, superando a expectativa de R$ 4,3 bilhões, enquanto o IPVA foi de R$ 1,8 bilhão e o IPTU, de R$ 1,3 bilhão. Já o ISS arrecadou R$ 3,4 bilhões, superando a expectativa inicial de R$ 2,9 bilhões. O secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Thiago Conde, avaliou positivamente os números: “Nós estamos em busca de eficiência, que significa otimizar a receita e gastar com eficácia. Este resultado remete a uma eficiência muito grande, pois, com a melhoria dos indicadores, também melhoram as políticas públicas”. Ao apresentar os números, o contador-geral substituto da Contadoria Geral do Distrito Federal, José Luiz Barreto, destacou a modernização e a implementação de todos os serviços da Seec-DF de forma digital e também o uso da inteligência artificial. “O avanço não apenas impacta o aumento da arrecadação, mas permite que os contribuintes acessem os serviços e paguem suas dívidas de forma mais segura e cômoda”. *Com informações da Secretaria de Economia
Ler mais...
Indicadores do IgesDF são debatidos em audiência pública na CLDF
Ao logo da última sexta-feira (22), na sala de comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi realizada a segunda parte da apresentação dos indicadores de metas do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), referente ao primeiro e ao segundo quadrimestres de 2024 para finalizar a análise da prestação de contas do IgesDF, sob a liderança da presidente da Comissão de Transparência e Governança, a deputada distrital Paula Belmonte. Audiência pública na CLDF contou com a prestação de contas do IgesDF referente ao primeiro e ao segundo quadrimestres deste ano Fotos: Alberto Ruy/IgesDF Além de Paula Belmonte, a mesa foi inicialmente composta pelo presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Junior, e pelo presidente do Conselho de Saúde, Domingos Brito. Ao longo da manhã, a deputada Dayse Amarílio e o deputado Gabriel Magno também se juntaram aos debates. A sessão começou com a apresentação do diretor de Atenção à Saúde (Diase), Rodolfo Lira, que destacou a complexidade do Hospital de Base (HBDF). “É difícil consumir dados sem considerar a singularidade dessa unidade, um hospital de alta complexidade que exige análises diferenciadas, é necessário um exercício de reflexão considerando sempre a complexidade da operação”, afirmou. “As UPAs realizaram cerca de 700 mil atendimentos em oito meses, graças ao comprometimento das equipes em atender com qualidade e eficiência” Francivaldo Oliveira, superintendente das UPAs O superintendente do HBDF, Guilherme Porfírio, reforçou o avanço da equipe na gestão hospitalar e destacou os desafios enfrentados. “Melhoramos nosso desempenho e engajamento. Os números que apresento hoje refletem um trabalho coletivo. Não estamos falando apenas de números ou estatísticas, mas de pessoas, estamos falando de vidas.” Na apresentação seguinte, a superintendente do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), Eliane Abreu, ressaltou o impacto da supervisão e transparente no aprimoramento dos serviços. “A inquietação desta comissão nos provoca a buscar a melhoria contínua. Os números que apresento refletem a dedicação de cada profissional em nossa unidade”, afirmou. O superintendente do Hospital Cidade do Sol (HSol), Flávio Amorim, apresentou os desafios e conquistas dessa unidade, que foi incorporada ao IgesDF em tempo recorde. “Em 48 horas, colocamos 40 leitos em funcionamento, com toda a estrutura física, tecnológica e de equipe necessária. Isso mostra a capacidade de resposta rápida do instituto”, disse. “Em números absolutos, estamos atendendo, mês a mês, muito mais”, afirmou o presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Junior Francivaldo Oliveira, superintendente das unidades de Pronto Atendimento do Distrito Federal (UPAs), destacou o papel fundamental dessas unidades na atenção pré-hospitalar. “As UPAs realizaram cerca de 700 mil atendimentos em oito meses, graças ao comprometimento das equipes em atender com qualidade e eficiência”, apontou. Na apresentação da Diretoria de Inovação, Ensino e Pesquisa (Diep), o gerente de ensino, Paulo Estevão, apresentou um aumento significativo no número de capacitações presenciais e online, alcançando mais profissionais nas unidades. E a gerente de pesquisa, Ana Carolina, destacou o crescimento no número de projetos aprovados pelo conselho científico e a ampliação da equipe de pesquisadores específicos ao instituto. O presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante, avaliou positivamente o desempenho do Instituto: “Ficamos felizes que, apesar de algumas metas não terem sido atingidas, nós, em números absolutos, estamos atendendo, mês a mês, muito mais”. O gestor reforçou que o objetivo é sempre atender o paciente “com qualidade e com o menor custo”. Questionamentos sobre emergências e indenizações Durante a audiência, a deputada distrital Paula Belmonte destacou a necessidade de esclarecimentos sobre os contratos do IgesDF, especialmente aqueles de emergência e em regime indenizatório. “Existem contratos que nos chamam a atenção, como os contratos de emergência. Gostaria que fosse apresentada a relação de quantos são, quais estão nessa situação e sobre os pagamentos indenizatórios”, ressaltou a parlamentar. Em resposta, Juracy Cavalcante Lacerda Junior, reconheceu os desafios relacionados à gestão de contratos. “Hoje, o instituto passa por uma reestruturação completa no setor. Ainda temos contratos indenizatórios, como o de radiologia, que estão nesse regime desde 2020. Estamos em andamento para regularizar a situação”, explicou. Outros contratos, como os de segurança e limpeza, também foram apontados como prioritários para adequação. “Estamos aguardando a validação do Tribunal de Contas para assinar um novo contrato de segurança. Quanto à limpeza, estamos em tratativas para colocar tudo dentro da regularidade, aplicando as previsões previstas no novo regulamento do instituto”, afirmou Juracy, destacando ações para melhorar a gestão e garantir maior transparência. “Contamos com a chegada de novos especialistas na equipe, para fortalecer o setor e implementar práticas mais rigorosas e eficazes. Estamos trabalhando para transformar os desafios em oportunidades de crescimento e inovação”, finalizou. A reestruturação busca dar mais segurança jurídica e eficiência ao IgesDF, alinhando-se ao compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. Ao final da sessão, a deputada Paula Belmonte agradeceu a dedicação dos profissionais do IgesDF e reafirmou o compromisso do Parlamento em apoiar a saúde pública. “A nossa responsabilidade é com o benefício da população. Veja que os resultados apresentados são frutos de esforço e dedicação. Torço para que o IgesDF continue sendo uma esperança para o Distrito Federal”, concluiu. *Com informações do IgesDF
Ler mais...
IgesDF apresenta resultados na CLDF e reafirma o compromisso com a transparência
Na última quinta-feira (7), na Sala de Comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) realizou sua segunda prestação de contas de 2024, apresentando dados do relatório de gestão que abrangem o primeiro e o segundo quadrimestres do ano. A audiência foi conduzida pela deputada Paula Belmonte, presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, que ressaltou o compromisso do instituto com a transparência na saúde pública. Em seguida, convidou para compor a mesa o diretor-presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, e o presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Domingos de Brito Filho, reforçando o compromisso com a participação ativa de lideranças da saúde. Durante o andamento da audiência, os deputados Dayse Amarílio, Gabriel Magno e Robério Negreiros também se juntaram à mesa, trazendo ainda mais representatividade e respaldo institucional ao evento. A prestação de contas do IgesDF trouxe apresentações detalhadas de diversos setores, proporcionando uma visão abrangente dos desafios e avanços na gestão de saúde pública | Foto: Alberto Ruy/IgesDF “A realização desta audiência é fruto do que determinam as normas de transparência na gestão de saúde”, declarou Paula Belmonte, destacando o trabalho colaborativo com diretor-presidente do IgesDF. “Apesar de sempre podermos avançar em questões de clareza, é importante reconhecermos os passos significativos que já foram dados para garantir que o IgesDF funcione de maneira mais transparente para a sociedade.” O presidente do IgesDF destacou os desafios complexos na administração da saúde, comparando-a à gestão de grandes sistemas, como aeroportos, dada a dinâmica e a imprevisibilidade do setor. “Gerir saúde hoje é algo extremamente complexo e dinâmico. Estamos lidando com situações em que, de um momento para outro, um pronto-socorro pode lotar devido a um acidente ou surto. Esse dinamismo torna o trabalho exaustivo, e é por isso que fortalecemos constantemente o trabalho em equipe”, explicou ele, enfatizando que o índice de burnout entre profissionais da saúde reflete as pressões do setor. “Apesar das adversidades, estamos empenhados em superar cada obstáculo e implementar melhorias constantes para fortalecer o sistema de saúde”. Entre os números apresentados, Juracy ressaltou os mais de 1,3 milhão de atendimentos realizados nos primeiros dois quadrimestres de 2024, com aproximadamente 10,5% dos pacientes sendo provenientes de fora do Distrito Federal. “A criação de políticas públicas deve considerar a origem e o perfil dos pacientes atendidos”, afirmou, mencionando ainda as ações voltadas para áreas específicas, como psiquiatria e cardiologia, que se baseiam na análise de dados detalhados dos atendimentos. O deputado Robério Negreiros contribuiu com sugestões para aprimorar ainda mais a gestão. “Precisamos ser propositivos e não apenas criticar. Temos que oferecer soluções e trabalhar junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para revisar contratos e garantir segurança jurídica”, afirmou. Ele sugeriu a realização de uma conversa para discutir o modelo de gestão e propor ajustes no contrato do IgesDF. “Com um contrato bem-estruturado, poderemos oferecer melhores condições para os gestores cumprirem suas funções com segurança e transparência”. A prestação de contas do IgesDF trouxe apresentações detalhadas de diversos setores, proporcionando uma visão abrangente dos desafios e avanços na gestão de saúde pública. Após a abertura, o gerente financeiro do instituto, Fabiano Batista, trouxe uma análise financeira que abordou receitas e repasses, a sequência de apresentações incluiu temas essenciais. O superintendente de Contratos, Cléber Borges de Moura, expôs os avanços e estratégias no Setor de Compras, reforçando o compromisso com aquisições transparentes e eficientes. A superintendente de Administração e Logística do IgesDF, Bárbara Santos, também contribuiu com uma visão sobre seu setor, enquanto o superintendente de Tecnologia da Informação e Conectividade em Saúde do IgesDF, Deilton Lopes, destacou as inovações tecnológicas em curso. Cada uma das apresentações de diferentes áreas demonstrou o esforço coletivo do IgesDF para aprimorar o atendimento e otimizar recursos, o que levou a deputada Paula Belmonte a sugerir a continuidade da prestação de contas no dia 22 deste mês. Para Paula, a riqueza de detalhes e a importância dos temas abordados merecem um tempo adicional para explorar mais a fundo as ações e projetos do instituto. Juracy Cavalcante destacou a importância do trabalho conjunto entre todos os setores apresentados ao longo do dia, ressaltando que a transparência e a dedicação de cada área são essenciais para o fortalecimento do instituto e para o avanço dos serviços de saúde prestados à população. “Nosso compromisso é seguir aprimorando cada aspecto da nossa gestão, garantindo sempre o melhor atendimento para os pacientes do Distrito Federal. Agradeço a todos pela participação e colaboração, e reforço que continuaremos trabalhando em parceria para construir um IgesDF cada vez mais eficiente e humano,” finalizou o presidente do instituto. *Com informações do IgesDF
Ler mais...