Produção artesanal ganha regulamentação e selo próprio no Distrito Federal
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Produtores que trabalham com alimentos de forma artesanal no Distrito Federal passam a contar com regras específicas para o reconhecimento dessa produção. Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta-feira (21), o Decreto nº 49.215 regulamenta a produção artesanal de produtos de origem animal, vegetal e fúngica e estabelece os procedimentos para a validação da artesanalidade. A medida regulamenta a Lei nº 7.710, de 2025, e cria o Selo Artesanal do DF, identificação oficial que poderá ser utilizada em produtos reconhecidos como artesanais, conforme os critérios previstos na legislação. O decreto também regulamenta a concessão do Selo Arte, previsto na legislação federal e válido em todo o território nacional. Queijos caseiros estão entre os produtos artesanais que poderão ganhar certificados por meio dos selos recém-criados | Foto: Divulgação/Seagri-DF Para obter o reconhecimento, o produto deverá atender a critérios como predominância de técnicas manuais, produção em pequena escala, preservação de características culturais, tradicionais ou regionais e domínio do processo produtivo pelo próprio produtor. O uso de máquinas, equipamentos e tecnologias também será permitido, desde que não descaracterize a produção artesanal, podendo contribuir para melhorar as condições de higiene, a eficiência do processo e a qualidade da atividade produtiva. A norma também valoriza o uso de matérias-primas próprias e regionais, com preferência para produtos provenientes da agricultura familiar e da própria unidade produtiva, contribuindo para a autenticidade e a rastreabilidade dos alimentos. O decreto estabelece ainda regras para o uso de determinados ingredientes e aditivos e determina o cumprimento das normas sanitárias e das boas práticas agropecuárias e de fabricação. Avaliação da artesanalidade A avaliação dos pedidos de reconhecimento da artesanalidade será feita com a participação do Conselho de Produtos Artesanais do Distrito Federal, colegiado que reúne representantes de diferentes áreas ligadas à produção, fiscalização e pesquisa. A inspeção e a fiscalização dos processos de elaboração terão caráter prioritariamente orientador, conforme previsto na regulamentação. Produtores terão maios clareza e segurança jurídica a partir da nova regulamentação Com as novas regras, os produtores que atenderem aos critérios terão um procedimento definido para solicitar o reconhecimento da artesanalidade e, posteriormente, utilizar a identificação oficial correspondente. A medida busca valorizar a produção em pequena escala e preservar produtos associados a saberes, técnicas e características tradicionais de diferentes produtores e regiões do Distrito Federal. Benefícios para produtores e consumidores Para os produtores, a regulamentação representa maior segurança jurídica e clareza sobre os requisitos necessários para o reconhecimento da produção artesanal. A possibilidade de utilizar uma identificação oficial também contribui para diferenciar esses produtos no mercado, valorizar seus atributos e ampliar as oportunidades de comercialização. O reconhecimento pode ainda fortalecer pequenos negócios, agricultores familiares e empreendedores que mantêm técnicas tradicionais de produção, permitindo que seus produtos sejam associados oficialmente à origem, à identidade e aos saberes que caracterizam a produção artesanal. Nos casos em que forem atendidos os requisitos específicos, o Selo Arte amplia esse potencial ao permitir a comercialização do produto em todo o território nacional. A medida contribui para preservar conhecimentos e práticas tradicionais, estimular a produção local e fortalecer a agricultura familiar e as cadeias produtivas do DF. Ao mesmo tempo, estabelece parâmetros para que a valorização do artesanal esteja associada ao cumprimento das exigências sanitárias e às boas práticas de produção. A identificação oficial também facilita ao consumidor reconhecer produtos que passaram por um processo formal de avaliação da artesanalidade. Dessa forma, a regulamentação busca aproximar valorização cultural, desenvolvimento econômico e segurança dos alimentos, criando um ambiente mais favorável tanto para quem produz quanto para quem consome. Ao estabelecer critérios claros sem impedir o uso de tecnologias que contribuam para a higiene, a qualidade e a eficiência dos processos, o decreto procura conciliar a preservação das características artesanais com as necessidades atuais de produção e segurança dos alimentos. *Com informações da Emater-DF
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Agropecuária do DF mantém patamar histórico e movimenta R$ 5,8 bilhões em 2025
A agropecuária do Distrito Federal segue demonstrando força e estabilidade. Em 2025, o Valor Bruto da Produção (VBP) alcançou R$ 5,8 bilhões, mantendo patamar semelhante ao registrado em 2024. Desde 2016, início da série histórica do levantamento, a riqueza gerada no campo mais que dobrou, saindo de R$ 2,3 bilhões para os atuais R$ 5,8 bilhões. Produção de hortaliças: o campo segue como um dos pilares da economia do Distrito Federal | Fotos: Divulgação/Emater-DF O indicador é calculado anualmente pela Emater-DF com base nos dados de mais de 300 cadeias produtivas rurais do Distrito Federal. Da produção de grãos às hortaliças, passando pela pecuária, fruticultura, floricultura e silvicultura, o campo segue como um dos pilares da economia do Distrito Federal. “Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto, construído diariamente pelos produtores e técnicos da Emater-DF. É um retrato da riqueza gerada pelas famílias rurais e da importância econômica da agropecuária para o abastecimento e geração de renda no DF” Cleison Duval, presidente da Emater-DF Elaborado pela Emater-DF, o relatório consolida informações levantadas diretamente nas propriedades rurais pelos extensionistas da empresa, que são repassadas à Gerência de Desenvolvimento Econômico (Gedec) e calculados com base nos preços médios de comercialização apurados pela Gerência de Comercialização e Organização Rural (Gecor). O resultado oferece um retrato detalhado da riqueza gerada no campo e da contribuição da agropecuária para a economia do Distrito Federal. Força da pecuária A pecuária segue como a principal atividade econômica rural do DF, respondendo por aproximadamente R$ 2,2 bilhões do VBP total. O segmento é impulsionado principalmente pela carne de ave industrial, produção de ovos férteis de galinha, carne de suíno industrial e carne bovina. As grandes culturas aparecem em seguida, movimentando cerca de R$ 1,7 bilhão, com destaque para soja, milho, feijão e milho destinado à silagem. O resultado reforça a importância do DF como importante polo produtor de grãos do país. A olericultura, tradicional vocação agrícola da região, gerou aproximadamente R$ 1,4 bilhão, sendo o DF autossuficiente na produção de hortaliças/folhosas. Entre as culturas de maior valor econômico estão tomate, alface, morango, couve e cenoura. Para a Emater-DF, o levantamento evidencia a capacidade produtiva do campo e o trabalho conjunto realizado para transformar conhecimento técnico em resultados econômicos A floricultura também registrou desempenho expressivo, com cerca de R$ 265 milhões em produção, consolidando o DF como grande mercado consumidor de plantas ornamentais e flores. Já a fruticultura respondeu por aproximadamente R$ 240 milhões, enquanto a silvicultura somou cerca de R$ 28 milhões, demonstrando a diversidade das atividades desenvolvidas pelos produtores rurais do Distrito Federal. Indicadores da força do agro [LEIA_TAMBEM]Para o presidente da Emater-DF, Cleison Duval, o levantamento evidencia a capacidade produtiva do campo e o trabalho conjunto realizado para transformar conhecimento técnico em resultados econômicos. “O Valor Bruto da Produção Agropecuária é um dos principais indicadores da força do agro no Distrito Federal", observa."Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto, construído diariamente pelos produtores e técnicos da Emater-DF. É um retrato da riqueza gerada pelas famílias rurais e da importância econômica da agropecuária para o abastecimento e geração de renda no DF”. De acordo com Jair Tostes, da Gerência de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, responsável pela consolidação dos dados, as cadeias estão divididas em seis grupos: grandes culturas (grãos), fruticultura, olericultura (hortaliças), floricultura, silvicultura e pecuária. “Na média, o Valor Bruto da Produção se manteve estável, mas algumas cadeias tiveram aumento significativo”, aponta o extensionista. O técnico cita como exemplo a pecuária, que inclui 21 produtos — como carne suína e bovina, ovos, leite, entre outros. “O VBP total da pecuária foi de R$ 2,2 bilhões, e, de 2024 pra cá, tivemos uma elevação da produção de 5,05%”, aponta Jair. Além de mensurar o valor bruto na agropecuária, o relatório serve como ferramenta estratégica para o planejamento de políticas públicas, identificação de tendências produtivas e definição de ações voltadas para o fortalecimento do setor rural. *Com informações da Emater-DF
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Governador Ibaneis Rocha assina ordem de serviço para pavimentação da VC-541, em Brazlândia
O governador Ibaneis Rocha assinou, na manhã desta quarta-feira (18), a ordem de serviço para início das obras de pavimentação da VC-541, que liga a região de Brazlândia à cidade de Águas Lindas (GO), no Entorno do Distrito Federal. Serão asfaltados cerca de 4 km de via, com investimento de R$ 7,7 milhões. A rodovia vicinal 541 era uma das últimas pistas da região que ainda não haviam recebido asfalto | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “As nossas obras do Governo do Distrito Federal têm beneficiado também o estado de Goiás, as cidades que fazem divisa. É o início de mais um sonho para as pessoas da região” Celina Leão, vice-governadora “Essa vicinal era pedida há mais de 30 anos, é uma interligação fácil com a cidade de Águas Lindas, e era necessário que ela fosse feita”, afirmou o governador. “Tivemos um grande trabalho, porque é uma região de muitas nascentes de muitas águas, então nós tivemos que aprovar todos os projetos na Secretaria do Meio Ambiente [Sema] e no Brasília Ambiental para fazer tudo com segurança, para que a gente tenha crescimento e infraestrutura com sustentabilidade ambiental”, complementou Ibaneis. Escoamento “É uma área que tem ajudado o Distrito Federal, escoando o produto para alimentação dos brasilienses; então, é um momento de realização para a nossa comunidade” Jailson Nascimento, presidente da Associação de Produtores Rurais do Setor Maranata A VC-541 era uma das últimas pistas ainda não asfaltadas da região. A obra, que vai gerar 80 empregos diretos, beneficiará os cerca de 30 mil motoristas que trafegam pelas imediações, além de contribuir para o escoamento da produção agrícola no local. “As nossas obras do Governo do Distrito Federal têm beneficiado também o estado de Goiás, as cidades que fazem divisa”, reforçou a vice-governadora Celina Leão. “É o início de mais um sonho para as pessoas [da região].” Entre as pessoas beneficiadas estão a cabeleireira Luciane Santana, de 49 anos. “Essa obra vai melhorar muito para nós”, disse. “Meu sobrinho pega o ônibus aqui e chega à escola todo sujo, é uma luta danada. Moro aqui desde que nasci e vejo ele passando o que eu já passei”. Meyry Belo, corretora: “Estamos sendo premiados com o maior sonho nosso, que é essa pista” | Foto: Matheus Borges/Agência Brasília Assim como Luciane, a corretora Meyry Belo, 77, comemorou: “Estamos sendo premiados com o maior sonho nosso, que é essa pista”. Por sua vez, o presidente da Associação de Produtores Rurais do Setor Maranata, Jailson Nascimento, reforçou: “É uma área que tem ajudado o Distrito Federal, escoando o produto para alimentação dos brasilienses; então, é um momento de realização para a nossa comunidade”. Intervenções A obra integra um conjunto de intervenções para melhorar a conexão viária do DF com o Entorno. Em Brazlândia, já estão concluídas, entre outros serviços essenciais, a reconstrução de trechos da DF-189 e a pavimentação de um trecho da DF-001, além de ter sido feito um investimento de R$ 26,6 milhões na DF-220 para ligação entre rodovias estratégicas. R$ 1,1 bilhão Total de investimentos feitos desde 2019 pelo GDF para melhorar a vida de motoristas e passageiros da região “Eu estive em Brazlândia como chefe do Distrito Rodoviário há 26 anos, e a pavimentação da VC-541 já era um pedido da população”, lembrou o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), Fauzi Nacfur Junior. “Agora nós estamos anunciando o início das obras, e isso mostra algumas coisas muito importantes, como a parceria com a Prefeitura de Águas Lindas. Foi combinado e eles estão trazendo a obra de lá para cá também. São ações muito importantes para melhorar esse trânsito entre o Distrito Federal e Goiás.” O secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, enfatizou: “A gente sabe que muitas pessoas dormem em suas casas no Entorno, mas as atividades econômicas, de lazer, de educação, de saúde são feitas no DF; então é importante que a gente faça essa infraestrutura para dar condições de essas pessoa acessarem o Distrito Federal com mais dignidade e também apoiar toda a questão da produção rural, bem como fazer que o pessoal de Brasília que precisa ir ao Entorno tenha esse conforto, essa qualidade”. [LEIA_TAMBEM]Desde 2019, o DER-DF investiu R$ 525 milhões em infraestrutura e R$ 582,2 milhões na manutenção da malha viária, totalizando um montante de R$ 1,1 bilhão para melhorar a vida de motoristas e passageiros. Agenda Mais cedo, também em Brazlândia, o governador Ibaneis Rocha assinou um termo que transferiu da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), a área da Expansão Vila São José, no Núcleo Rural Capão da Onça, a fim de que, no local, sejam construídas moradias de interesse social.
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Governador Ibaneis Rocha entrega patrulhas agrícolas e equipamentos para fortalecer a produção rural no DF
O governador Ibaneis Rocha entregou, nesta sexta-feira (6), patrulhas agrícolas, kits de irrigação e equipamentos de apoio à produção rural. Os bens passam a integrar a estrutura operacional da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri-DF), com o objetivo de ampliar as políticas públicas voltadas às organizações sociais do campo, como associações e cooperativas de produtores e beneficiadores rurais. O investimento do Governo do Distrito Federal (GDF) é de R$ 18.768.071,96. “Eu venho do interior, conheço a vida na área rural, sei das dificuldades. Eu tenho muita alegria quando a gente faz uma entrega dessa, porque nós estamos entregando para quem gosta do campo. E amar o campo é uma coisa muito importante porque é de lá que vem toda a vida. Tudo o que nós temos aqui na cidade é produzido pelo homem do campo. Então, compete ao governo — e nós estamos fazendo isso com muito zelo —, dar toda a assistência necessária para que o homem do campo no Distrito Federal tenha as melhores condições para viver com as suas famílias e produzir”, ressaltou Ibaneis Rocha. O chefe do Executivo também elencou outras ações do GDF nos últimos anos voltadas a melhorar a produção e a dar mais qualidade de vida aos produtores. Entre elas, a regularização de milhares de propriedades, a pavimentação de vias, a criação das rotas do vinho e do queijo e o programa Caminho das Escolas, que leva asfalto até a porta de escolas de áreas rurais. “As compras governamentais na área do agro saíram de aproximadamente R$ 10 milhões por ano no início do nosso governo e hoje já alcançaram mais de R$ 70 milhões de reais por ano, garantindo comida e investimento na mesa do produtor rural do Distrito Federal e garantindo comida de qualidade para os nossos estudantes das escolas da Secretaria de Educação”, apontou. A vice-governadora Celina Leão destacou que hoje é possível circular pela área rural do DF com tranquilidade, resultado de um governo que, segundo ela, entregou trabalho, mudanças, água e infraestrutura para o campo. “Tenho muito orgulho de ter participado disso. Como deputada federal, já era uma das que mais investiam na área rural, acompanhando de perto a execução das políticas públicas voltadas aos nossos agricultores”, afirmou. Ao acreditar na agricultura familiar, temos certeza de que, com esses equipamentos, vocês vão gerar renda, riqueza e garantir a permanência do homem e da mulher no campo”, completou Celina. Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Já o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Rafael Bueno, destacou a importância dos equipamentos para fortalecer a produção rural no DF. “Esses equipamentos têm uma relevância muito grande para a população rural. Sabemos o quanto é caro um trator e o custo da hora de máquina para preparar o solo e plantar. Por meio de emendas parlamentares federais, o Governo do Distrito Federal adquiriu 32 tratores. Dois já estão sendo entregues agora e os outros 30 serão disponibilizados por meio de chamamento público para que comunidades, associações e cooperativas possam concorrer e ter acesso a máquinas novas, eficientes e com baixo consumo”, explicou. Segundo ele, a iniciativa deve ampliar a capacidade produtiva no campo. “Também estamos entregando caminhões e implementos que vão ajudar na recuperação das estradas rurais. Assim, além de fortalecer a produção, garantimos melhores condições para o escoamento. O produto que foi produzido com tanto esforço precisa chegar em boas condições ao consumidor”, completou. Entre os serviços previstos com o novo maquinário, estão a limpeza de áreas com vocação agrícola, preparo do solo, transporte de insumos e da produção, além da conservação e manutenção de estradas vicinais. Os equipamentos também darão suporte ao deslocamento de operadores e fiscais e às frentes de trabalho voltadas à mecanização agrícola e à manutenção das vias rurais. Toda a logística será feita pelo sistema de transporte da Seagri-DF, no âmbito da área de mecanização agrícola. A aquisição contou com recursos do GDF e de emendas parlamentares destinadas pela vice-governadora e então deputada federal, Celina Leão, ex-deputado Tadeu Filippelli, pelos deputados federais Júlio César Ribeiro e Bia Kicis e pelos senadores Damares Alves, e Izalci Lucas Suporte O conjunto de bens inclui caminhões, tratores, kits de irrigação e equipamentos de apoio à produção rural. Entre os itens adquiridos estão um caminhão toco com caçamba basculante, seis caminhões truck com caçamba basculante, um caminhão comboio (melosa), um caminhão tipo cavalo mecânico, um semirreboque carreta prancha e um caminhão plataforma de auto socorro. O investimento também contempla um caminhão guindaste tipo sky, 32 tratores agrícolas, sendo 30 da marca John Deere, 98 kits de irrigação, três veículos leves destinados à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) e 120 jogos completos de caixas de mel para apoio à apicultura. O presidente da Emater-DF, Cleison Duval, destacou que o fortalecimento da produção rural na região é resultado da atuação conjunta entre os órgãos do governo. “É uma junção de esforços entre a Emater e a Seagri-DF. A Emater atua diretamente dentro das propriedades, oferecendo assistência técnica, apoiando na comercialização, nas compras governamentais e no desenvolvimento da agroindústria”, explicou. Para os produtores que serão beneficiados, o maquinário traz novas perspectivas de trabalho, como é o caso do agricultor rural Ivan Engler, de 49 anos. “Para nós isso é muito importante. Hoje muitos produtores estão descapitalizados e não conseguem comprar um equipamento desse porte para uma pequena propriedade. Muitas vezes não há recurso nem financiamento e, mesmo quando existe, a produção não consegue pagar esse investimento”, explicou. “Com esse aporte repassando os equipamentos para cooperativas e associações, a produção fica mais viável e mais barata. Além disso, é uma garantia de que teremos máquinas novas e produtivas para que a produção não pare no campo”, afirmou Ivan. Impacto Em 2025, as ações de infraestrutura no campo já resultaram na recuperação de 1.700 quilômetros de estradas coletivas, além de 248 quilômetros atendidos pelo programa Porteira para Dentro. Também foram executadas obras de infraestrutura viária, com a construção de 325 peitos de pombo, a recuperação de 115 bolsões e a implantação de outros 713. As frentes de mecanização somam 1.781 horas de trabalho com retroescavadeira e 3.761 horas com motoniveladora. No apoio à infraestrutura hídrica, foram instalados 9,5 quilômetros de tubulações, recuperados 3,7 quilômetros de canais e implantados 55 tanques lonados com capacidade de 430 m³, que beneficiou 247 propriedades rurais. A iniciativa também fortalece a agricultura familiar, que representa cerca de 60% dos produtores rurais do DF. De acordo com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), o Distrito Federal conta atualmente com 23.199 produtores rurais ativos, sendo 10.042 agricultores familiares, organizados em 313 associações e 38 cooperativas, que reúnem aproximadamente 583 participantes. Somente em 2025, a Emater prestou atendimento a 122 associações e 24 cooperativas.
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