Chamamento abre inscrições para seleção de representantes da sociedade civil em comitê de trilhas ecológicas do DF
Estão abertas, de 21 de março a 20 de abril, as inscrições para a seleção de representantes da sociedade civil para compor o Comitê Técnico Permanente do Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas Caminhos do Planalto Central (CPC), nas vagas destinadas à representação não governamental. O processo é conduzido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF), conforme o Edital de Chamamento Público nº 01/2026. O objetivo é selecionar representantes — titulares e suplentes — que irão integrar o colegiado responsável por apoiar a gestão e o desenvolvimento das trilhas ecológicas no Distrito Federal. Para o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, o chamamento reforça a importância da participação social na construção das políticas ambientais. “Compreendo que o diálogo entre poder público e sociedade civil é essencial, pois é a partir dessa escuta e dessa construção conjunta que conseguimos desenvolver políticas públicas mais efetivas, que realmente atendam às necessidades do território e fortaleçam a preservação ambiental”, afirmou. Estão abertas as inscrições para a seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor o Comitê Técnico Permanente do Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas Caminhos do Planalto Central (CPC) | Foto: Divulgação/Sema-DF Podem se candidatar representantes de entidades, instituições, movimentos ou coletivos sociais com pelo menos dois anos de atuação no Distrito Federal, vinculados aos segmentos previstos no edital, como caminhadas em trilhas, ciclismo, corridas, cavalgadas, ecoturismo e defesa do meio ambiente. As organizações devem apresentar, no ato da inscrição, um representante titular e um suplente. As inscrições serão realizadas por meio do envio de formulário e da documentação exigida para o endereço eletrônico aspol@sema.df.gov.br. Após o encerramento do prazo, as candidaturas passarão por análise documental e avaliação técnica. Nos casos em que houver mais de uma entidade concorrendo por segmento, será aplicada pontuação com base em critérios como representatividade, participação em redes e alinhamento com os objetivos do sistema de trilhas. [LEIA_TAMBEM]Criado pela Lei Distrital nº 6.892/2021, o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas — Caminhos do Planalto Central tem como finalidade promover o uso sustentável dos ambientes naturais, incentivando o turismo ecológico, a prática esportiva e a educação ambiental, além de contribuir para a conservação da biodiversidade e a integração entre áreas protegidas. O Comitê Técnico Permanente possui caráter consultivo e atua na articulação entre poder público, sociedade civil e setor privado, contribuindo para a implementação e o aprimoramento das políticas públicas relacionadas às trilhas ecológicas. A participação no colegiado é considerada de relevante interesse público e não é remunerada. O resultado preliminar está previsto para 28 de abril, com resultado final em 7 de maio e homologação no dia 8 de maio. Chamamento Público nº 01/2026 – Comitê Técnico Permanente do CPC Inscrições: de 21 de março a 20 de abril Quem pode participar: representantes de entidades, instituições, movimentos ou coletivos sociais com atuação no DF há pelo menos dois anos Como se inscrever: envio de formulário e documentação para o e-mail aspol@sema.df.gov.br Resultado preliminar: 28 de abril Resultado final: 7 de maio *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF)
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Divulgado resultado preliminar para vagas remanescentes do Conplan
Cinco entidades tiveram as inscrições aprovadas na fase de credenciamento para integrar quatro vagas remanescentes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O resultado preliminar do processo, com os nomes de todos os selecionados, foi divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) no Portal de Chamamento Público e no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (27). Participação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade | Foto: Divulgação/ Seduh-DF Participam do processo estabelecido pelo edital de chamamento público entidades dos segmentos de fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de arquitetura e urbanismo, fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de engenharia e agronomia, representação legal das categorias de arquitetos e urbanistas e defesa do patrimônio cultural. As entidades serão eleitas por meio de votação aberta em uma reunião pública prevista para janeiro. As vencedoras indicarão seus representantes titulares e suplentes, que terão mandato no biênio 2025-2026. Políticas urbanas Conselho tem 17 vagas destinadas à sociedade civil O Conplan é um órgão colegiado com função consultiva e deliberativa, para auxiliar a administração pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana. São 17 vagas destinadas à representação da sociedade civil no conselho. A atuação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade por meio da participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados no colegiado. Além disso, promove-se a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização. Recurso Caso as entidades não selecionadas desejem entrar com recurso contra o resultado preliminar, devem fazê-lo pelo Portal de Chamamento Público, na aba “Minha inscrição”. O representante da entidade deverá apresentar as razões bem fundamentadas em um formulário específico para interposição de recurso, que estará disponível no portal até as 23h59 de 3 de janeiro. Não serão reconhecidos os recursos interpostos fora desse prazo. O resultado dos recursos será publicado no mesmo portal. A lista final das entidades credenciadas por segmento para participar do processo para compor o Conplan será publicada no DODF, conforme o cronograma. Vagas já ocupadas Anteriormente, 13 entidades da sociedade civil organizada foram eleitas para integrar o Conplan durante o mandato 2025-2026. A votação ocorreu em 26 de novembro, em reunião pública na sede da Seduh-DF, com a presença de mais de 90 pessoas. A lista das entidades já eleitas foi publicada pela pasta no DODF em 27 de novembro. *Com informações da Seduh-DF
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Audiência virtual vai definir eleições de representantes da sociedade para o Conjuve-DF
Foi publicado nesta quarta (25) o Edital de Chamamento Público 07/2024, da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), que faz a convocação para a audiência virtual de apresentação e sugestões de minuta do Edital de Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Juventude do Distrito Federal. Podem participar da audiência os representantes de organizações da sociedade, movimentos sociais, coletivos juvenis, jovens e demais interessados na temática da juventude e na participação social no DF. “Os conselhos funcionam como um canal de diálogo entre os jovens e os poderes públicos. Eles facilitam a interação direta entre os representantes dos jovens e os gestores públicos, permitindo que demandas específicas sejam apresentadas, debatidas e encaminhadas de forma mais efetiva” Rodrigo Delmasso, secretário da Família e Juventude A audiência virtual será realizada no dia 23 de outubro, às 10h, na Plataforma Google Meet. As inscrições para participação deverão ser feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site da SEFJ. Os interessados poderão enviar sugestões previamente à realização da audiência, por meio de formulário específico disponível no site da Secretaria da Família e Juventude, até o dia 16 de outubro. As sugestões recebidas serão lidas e discutidas durante a audiência. Segundo o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso, a audiência pública tem como objetivo garantir a transparência e a participação da sociedade no processo da escolha dos representantes da sociedade no Conselho de Juventude do DF. “Os conselhos funcionam como um canal de diálogo entre os jovens e os poderes públicos. Eles facilitam a interação direta entre os representantes dos jovens e os gestores públicos, permitindo que demandas específicas sejam apresentadas, debatidas e encaminhadas de forma mais efetiva”, disse. A audiência será gravada e disponibilizada no site da SEFJ para consulta pública. As contribuições e sugestões apresentadas na audiência serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria Executiva de Políticas de Juventude, da Secretaria da Família e Juventude e poderão ser incorporadas na versão final do Edital de Eleições. Caberá à Secretaria Executiva de Políticas de Juventude da SEFJ publicar no Diário Oficial do Distrito Federal o extrato das propostas bem como o resumo da análise técnica efetuada. Dúvidas sobre o processo ou sobre a participação na audiência poderão ser esclarecidas por meio do e-mail sejuv.sefj@buriti.df.gov.br ou pelo telefone (61) 3313-5984. Serviço Audiência Virtual para as Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho de Juventude do DF – Data: 23/10/2024 – Horário: 10h – Plataforma: Google Meet *Com informações da SEFJ
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Conselho de promoção da igualdade racial tem inscrições até 7 de agosto
Foram prorrogadas até 7 de agosto as inscrições do processo seletivo para escolha de representantes da sociedade civil no Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial (Codipir), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). Serão preenchidas 11 vagas da sociedade civil para o biênio 2023-2025. O Edital nº 1, publicado no Diário Oficial do DF (DODF), tem as informações a respeito do certame. Ele já previa a possibilidade de ampliação do prazo de inscrição por mais 10 dias corridos. O conselho tem atuação na defesa em promoção da igualdade racial, em defesa dos direitos da população negra e demais grupos étnicos raciais não hegemônicos e suas manifestações religiosas, culturais e sociais. A habilitação das organizações inscritas será realizada mediante a análise dos documentos de inscrição indicados no edital, que deverão ser entregues diretamente na sede do Codipir, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O Codipir fica no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), Quadra 01, Lote C – Edifício Comércio Local. O processo de seleção será composto por cinco etapas: inscrição; julgamento; habilitação; votação e proclamação final. Os prazos podem ser consultados no edital. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Requisitos de participação As organizações da sociedade civil do DF interessadas em participar do processo de seleção devem preencher alguns requisitos, como pertencerem a entidades, instituições, organizações não governamentais e terem, no mínimo, três anos de existência. Elas também devem ter atuação em promoção da igualdade racial, em defesa dos direitos da população negra e demais grupos étnicos raciais não hegemônicos e suas manifestações religiosas, culturais e sociais. Seleção O processo de escolha das instituições será conduzido pela Comissão de Seleção, constituída por seis integrantes: presidente do Conselho; três membros, lotados na Sejus (sendo um deles indicado pela Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial) e dois conselheiros membros da atual gestão e representantes de órgãos públicos elencados no art. 4º da Lei Distrital nº 6.789/2021. *Com informações da Sejus-DF
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