BRB orienta estudantes sobre o uso do Passe Livre no retorno às aulas
Com o início da volta às aulas, cerca de 183 mil estudantes retomaram o uso do transporte público no Distrito Federal. Anualmente, mais de 280 mil alunos são beneficiados pelo Passe Livre Estudantil (PLE). Diante desse cenário, o BRB reforça orientações importantes para garantir o pleno funcionamento do benefício. “O BRB Mobilidade atua para assegurar que o Passe Livre Estudantil funcione de forma contínua e eficiente, contribuindo para a mobilidade dos estudantes do Distrito Federal. Neste período de retorno às aulas, é fundamental que os usuários estejam atentos às orientações e mantenham seus dados atualizados, assegurando o uso regular do benefício”, destaca o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza. No primeiro uso do cartão PLE em cada semestre, o estudante deve aproximar o documento do validador do ônibus duas vezes consecutivas. Na primeira aproximação, ocorre a atualização das informações e a habilitação do cartão; na segunda, a catraca é liberada para a viagem. É importante lembrar que a atualização do cadastro estudantil e a verificação da validade do cartão são essenciais para a liberação do benefício. O Passe Livre Estudantil é habilitado após o envio do calendário acadêmico e da lista de matrículas pelas instituições de ensino. Mensalmente, essas instituições devem encaminhar ao BRB Mobilidade as informações sobre a frequência dos estudantes, garantindo a manutenção do benefício. Em caso de troca de instituição de ensino, o aluno deve inserir no sistema web do Passe Livre uma declaração de escolaridade atualizada, emitida pela nova instituição nos últimos 30 dias. O Passe Livre Estudantil é habilitado após o envio do calendário acadêmico e da lista de matrículas pelas instituições de ensino | Foto: Divulgação/BRB Na hipótese de mudança de endereço, é necessário anexar um novo comprovante de residência, com emissão em até 90 dias. A foto cadastrada também precisa estar atualizada, pois imagens antigas podem ocasionar falhas na identificação biométrica do estudante. O sistema Passe Livre está disponível no site do banco, com acesso por login e senha, e pode ser utilizado para a solicitação inicial do benefício. Em situações de perda, roubo ou furto do cartão, o bloqueio deve ser realizado imediatamente, por meio da Central de Atendimento, pelo telefone (61) 3120-9500, ou em atendimento presencial. Na sequência, o estudante deve anexar o boletim de ocorrência ao solicitar a segunda via, o que também pode ser feito presencialmente ou pelo sistema PLE. Nos casos de cartão danificado ou extraviado, a solicitação da segunda via deve ser realizada exclusivamente pelo sistema web Passe Livre, no menu “2ª via”. "Neste período de retorno às aulas, é fundamental que os usuários estejam atentos às orientações e mantenham seus dados atualizados, assegurando o uso regular do benefício” Nelson Antônio de Souza, presidente do BRB Em todos os casos, é necessário o pagamento da taxa, no valor de R$ 5,40. A operação pode ser feita via Pix ou cartão de débito nos postos do BRB Mobilidade, ou ainda nas agências e lojas do BRB Conveniência, por meio de depósito identificado em nome do BRB, na conta-corrente nº 027-049239-9, com posterior anexação do comprovante. O prazo para emissão do novo cartão é de até dez dias úteis, contados a partir da data da solicitação. Após a aprovação, o estudante receberá as informações sobre o local e o agendamento para retirada do cartão. Em caso de dúvidas sobre o uso do Passe Livre Estudantil ou outros serviços do BRB Mobilidade, os usuários podem entrar em contato por meio do chatbot disponível no site do BRB Mobilidade, pela Central de Atendimento, no telefone (61) 3120-9500, ou nos postos de atendimento especializados no atendimento ao estudante. A lista completa dos postos do BRB Mobilidade está disponível no site, na aba “Pontos de atendimento”. *Com informações do Banco BRB
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Defensoria apoia famílias sobre vagas em creches e escolas
Com a proximidade do retorno às aulas da rede pública do Distrito Federal, iniciam-se as buscas por vagas em instituições de ensino para as crianças. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atua, especialmente por meio dos núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Infância e Juventude e de Atendimentos Iniciais, para garantir o direito das famílias de matricular suas crianças em creches e escolas próximas de suas residências. A Defensoria Pública do Distrito Federal atua para garantir o direito das famílias de matricular suas crianças em creches e escolas próximas de suas residências | Foto: Divulgação Primeiramente, as famílias fazem a inscrição junto ao Governo do Distrito Federal (GDF) em qualquer momento do ano. A defensora pública e chefe do NAJ da Infância e Juventude, Camila Lucas, explica que a DPDF só atua em caso de negativa desse pedido inicial. “Geralmente, quando são informadas de que não conseguiram vagas, essas famílias procuram a Defensoria Pública. A instituição, então, ajuíza ações coletivas de direito individual para que haja a garantia do direito à educação”, destaca. [Olho texto=”Com a parceria institucional, o NAJ de Atendimentos Iniciais de Brasília passou a contar com a assistência de uma servidora da Secretaria de Educação dedicada a auxiliar na busca de vagas pela população sem que haja a necessidade do ajuizamento de novas ações” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O início da ação geralmente se dá por meio do NAJ de Atendimentos Iniciais e o acompanhamento posterior é feito pelo NAJ da Infância e Juventude. Em 2023, após ação civil pública da instituição, cerca de 3 mil crianças conquistaram o acesso a creches em vagas ociosas. Em caso que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a atuação da Defensoria Pública do DF também garantiu a matrícula de uma criança em colégio próximo de sua residência no ano passado. O pedido da mãe havia sido inicialmente negado por falta de vagas. O sucesso da ação envolveu uma atuação conjunta do NAJ de Fazenda Pública, anteriormente responsável pelo ajuizamento de ações sobre essa temática, e o NAJ Segundo Grau e Tribunais Superiores. Este último foi o responsável por apresentar recurso extraordinário à Suprema Corte que resultou na garantia do direito à família do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Parceria interinstitucional No final do ano passado, a DPDF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniram com o GDF a fim de discutir a temática. O intuito foi debater e buscar uma forma de reduzir o ajuizamento de ações coletivas com objetivos similares. “Tanto a DPDF quanto o MPDFT têm ações em andamento que envolvem o direito a creches. Assim, desde o ano passado, participamos de reuniões com o GDF e outras instituições que compõem o Sistema de Justiça, visando não somente a extinção dessas ações, mas, principalmente, a criação de vagas que possam atender a população do Distrito Federal”, informou Camila Lucas. Com a parceria institucional, o NAJ de Atendimentos Iniciais de Brasília passou a contar com a assistência de uma servidora da Secretaria de Educação dedicada a auxiliar na busca de vagas pela população sem que haja a necessidade do ajuizamento de novas ações. *Com informações da DPDF
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Campanha Volta às Aulas capacita transportadores de escolares
Em razão do retorno do ano letivo, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) reuniu mais de 90 transportadores de escolares em evento de capacitação e acolhimento, promovido pela Coordenação de Gestão de Credenciamento de Entidades e Profissionais (Cocrep) em parceria com a Diretoria de Educação de Trânsito (Direduc). A Diretoria de Policiamento e Fiscalização (Dirpol) vai intensificar, a partir da próxima semana, as operações de fiscalização dos veículos que transportam as crianças | Foto: Divulgação/Detran-DF Além de orientações sobre os aspectos legais das autorizações para o serviço, os participantes tiveram um momento de reflexão sobre direção defensiva, relações interpessoais e respeito à legislação de trânsito, com a professora Gizilene Ribeiro. “Vocês não apenas cumprem um contrato com a família, mas também atuam diariamente como educadores de trânsito, ao servirem de modelo a ser seguido no cumprimento das regras de trânsito”, destacou a professora, enfatizando o valor das vidas transportadas por cada um e as atitudes positivas necessárias à segurança do trânsito, como solidariedade, cooperação, gentileza, cortesia, tolerância e empatia, por exemplo. O encontro também abordou os três documentos obrigatórios para a prestação do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares (STCE): a autorização de serviço emitida para pessoa física ou jurídica, com validade de três anos; a autorização de tráfego para cada veículo, renovada a cada seis meses por meio de vistoria veicular; e o registro de condutor, que deve ser renovado a cada 12 meses com a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, a certidão criminal do TJDFT, o curso do transporte escolar válido e o nada consta de multas que não conste mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses. [Olho texto=”Além de orientações sobre os aspectos legais das autorizações para o serviço, os participantes tiveram um momento de reflexão sobre direção defensiva, relações interpessoais e respeito à legislação de trânsito” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo o coordenador da Cocrep, Régis Otávio, a ação é a primeira de muitas com a função de aproximar a autarquia dos prestadores do STCE. “Nós queremos uma categoria qualificada e comprometida com a boa prestação do serviço de transporte de nossas crianças e adolescentes”, reforçou ele. Campanha Volta às Aulas Para que a população do DF tenha uma volta às aulas com segurança no trânsito, o Detran-DF tem investido em ações que envolvem as áreas de Educação, Engenharia e Fiscalização. As reformas nas faixas de pedestres nas proximidades das escolas é prioridade da Diretoria de Engenharia. Também já estão planejadas pela Direduc e Cocrep, atividades educativas junto às escolas, visando conscientizar os pais e responsáveis sobre os cuidados no transporte das crianças, na circulação nas imediações das escolas e na contratação do serviço de transporte escolar. A Diretoria de Policiamento e Fiscalização (Dirpol) vai intensificar, a partir da próxima semana, as operações de fiscalização dos veículos que transportam as crianças. Condutores que estiverem realizando transporte escolar sem a devida autorização, cometem infração gravíssima prevista no inciso XX do artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, e estão sujeitos a multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH, além do veículo ser removido ao depósito. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)
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Especialistas alertam para as viroses com a volta às aulas
Com o retorno às aulas, as crianças voltam a se socializar, o que tende a aumentar a incidência de viroses pelo contato. Esse aumento causado pela sazonalidade impacta na taxa de ocupação de leitos infantis. No Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib), as alas pediátricas registram um aumento médio de 80% de ocupação durante essa época do ano. A principal forma de prevenir é manter os cuidados de higiene, como lavar as mãos e usar álcool em gel. Os médicos alertam sobre os cuidados com bebês de até dois anos de idade, prematuros, cardiopatas e portadores de doença pulmonar crônica como asmáticos, que são considerados grupos de risco | Foto: Tony Winston/Agência Saúde do DF De acordo com a diretora do Hmib, Marina da Silveira Araújo, as salas de aula e transportes escolares são ambientes propícios para a contaminação do vírus sincicial respiratório – responsável pela maioria dos casos de infecções respiratórias em bebês. “O VSR se prolifera em ambientes pouco ventilados e com muita gente”. [Olho texto=”É fundamental o uso de álcool em gel nas mãos, lavar com frequência, fazer limpeza das superfícies expostas. Os especialistas também recomendam evitar ambientes com aglomerações como shoppings e mercados, principalmente com crianças do grupo de risco” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A médica ainda ressalta que os bebês de até dois anos de idade, prematuros, cardiopatas e portadores de doença pulmonar crônica como asmáticos são considerados grupos de risco. Os idosos também são mais suscetíveis à doença. Os principais sintomas são tosse, congestão nasal, chiado no peito e febre. O pediatra Henrique Flávio Gomes destaca que os quadros respiratórios podem se desenvolver de maneiras diferentes. “Pode ser um quadro simples com tratamento domiciliar e até um quadro mais grave, como bronquiolite, que é a principal preocupação dos pais e motivo de procura às emergências pediátricas nessa época do ano.” Como prevenir? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A prevenção está diretamente associada aos cuidados básicos de higiene. É fundamental o uso de álcool em gel nas mãos, lavar com frequência, fazer limpeza das superfícies expostas. Os especialistas também recomendam evitar ambientes com aglomerações como shoppings e mercados, principalmente com crianças do grupo de risco. Quando procurar atendimento médico? É importante procurar o atendimento correto. A diretora do Hmib recomenda que os casos leves sejam atendidos nas unidades básicas de saúde. Quando houver febre por mais de dois dias, falta de ar, ou a respiração da criança estiver mais rápida do que o de costume, é indicado buscar atendimento nos hospitais regionais. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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