Descumprimento de medida protetiva leva à oitava prisão do ano no DF
Uma agressora monitorada pelo Serviço de Proteção à Mulher, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), foi presa na quarta-feira (19) após descumprir uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) no Núcleo Bandeirante. Foi a oitava prisão do ano por violação desse tipo de medida no DF. Serviço de Proteção à Mulher funciona no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), no mesmo espaço do Copom da Polícia Militar | Foto: Divulgação/SSP-DF A mulher desrespeitou a área de exclusão estabelecida pelo Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, mesmo após receber alertas da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) para que deixasse o local. Diante da recusa, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) acionou a viatura mais próxima, que rapidamente chegou ao endereço e efetuou a prisão. Graças à ação rápida da equipe, a agressora não conseguiu se aproximar da vítima. Encaminhada à 21ª Delegacia de Polícia, ela foi autuada em flagrante pelo descumprimento da medida judicial. Monitoramento eficaz O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destacou a eficiência do serviço de monitoramento: “A prisão em flagrante demonstra a efetividade do nosso sistema de proteção”. “Mesmo com a medida protetiva, alguns agressores insistem em violá-la, e é nesses casos que nosso serviço se mostra essencial” Andrea Boanova, titular da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas Desde a criação do Serviço de Proteção à Mulher, em março de 2021, 92 prisões foram feitas por descumprimento de medidas protetivas. A maioria dos casos, no entanto, foi resolvida sem necessidade de prisão, o que reforça a eficácia do monitoramento e da atuação preventiva. “Mesmo com a medida protetiva, alguns agressores insistem em violá-la, e é nesses casos que nosso serviço se mostra essencial”, avaliou a titular da DMPP, Andrea Boanova. “Felizmente, até hoje, todas as vítimas monitoradas tiveram sua integridade preservada.” Integração para mais agilidade O Serviço de Proteção à Mulher funciona dentro do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), no mesmo espaço físico do Copom da Polícia Militar, garantindo uma resposta mais ágil em casos de emergência. “A proximidade entre as instituições proporciona mais rapidez no atendimento, o que é crucial para proteger a vítima antes que o agressor consiga qualquer aproximação”, explica Andrea Boanova. “Esta é a quinta prisão apenas neste mês.” A ação reforça a importância da denúncia, da aplicação das medidas protetivas e da fiscalização contínua para garantir a segurança das vítimas de violência doméstica no DF. *Com informações da SSP-DF
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Homem monitorado pelo Serviço de Proteção à Mulher é preso em Ceilândia
Um agressor monitorado pelo Serviço de Proteção à Mulher, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), foi preso na terça-feira (19) por descumprimento de medida protetiva de urgência (MPU), em Ceilândia. O homem era monitorado por tornozeleira eletrônica desde 26 de agosto, pela Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) e violou a área de exclusão determinada pelo Judiciário. A vítima, que integra o Viva Flor, acionou o dispositivo de emergência e foi atendida de imediato pela equipe do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). A integridade da vítima foi preservada e o autor está preso. “O ideal é que não haja nenhum descumprimento, mas estaremos prontos para agir com rapidez, provando, mais uma vez, a importância e a eficiência do serviço. Nenhuma mulher acompanhada por nós foi novamente vítima de agressão”, afirma o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. Atualmente, o Serviço de Proteção à Mulher monitora 655 pessoas no DF | Foto: Divulgação/SSP-DF Esta é a 41ª prisão de agressores monitorados no ano por descumprimento de medida protetiva. Em todo o ano de 2023, foram registradas 33 prisões. Desde o início da implantação do programa, em 2021, foram 79 prisões de agressores que infringiram medidas determinadas pela Justiça. O Serviço de Proteção à Mulher realizou, desde a implantação do programa, o monitoramento de 2.586 pessoas. Atualmente, são 655 pessoas monitoradas. O total inclui vítimas e agressores monitorados por meio do Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP), tornozeleira eletrônica, no caso dos agressores, e, ainda, o Viva Flor, tanto os dispositivos entregues em delegacias, como aqueles em que são determinados pelo Judiciário. A proteção oferecida por meio do DPP às vítimas de violência doméstica, com MPU em vigor, é implementada por meio de decisão de deferimento de medida cautelar de monitoração eletrônica, após avaliação do Judiciário e aceita por parte da vítima. Com isso, a vítima de violência recebe um dispositivo, que poderá ser acionado sempre que ela se sentir em perigo. Concomitantemente, uma tornozeleira eletrônica é instalada no agressor, e ambos são monitorados de forma simultânea 24 horas por dia. “Com abrangência em todo o DF, o equipamento possibilita que as equipes de segurança acompanhem toda a movimentação de ambos ー vítima e agressor ー em tempo real, por meio da tecnologia de georreferenciamento” Andrea Boanova, diretora da DMPP “Com abrangência em todo o DF, o equipamento possibilita que as equipes de segurança acompanhem toda a movimentação de ambos ー vítima e agressor ー em tempo real, por meio da tecnologia de georreferenciamento. O sistema inteligente é acionado em casos de descumprimento, em que é possível saber se o perímetro de distanciamento determinado pelo Judiciário está sendo mantido ou não. É um sistema eficiente, por isso é essencial que a vítima denuncie”, enfatiza a diretora da DMPP, Andrea Boanova. *Com informações da SSP-DF
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Serviço de monitoramento de agressores de mulheres já efetuou 18 prisões em 2024
Mais um agressor monitorado pelo Serviço de Proteção à Mulher, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), foi preso na noite da última segunda-feira (17). A vítima acionou o aplicativo Viva Flor após avistar o agressor na frente de sua residência, no Gama. A Polícia Militar foi acionada por servidores da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP). Os militares chegaram a tempo de prender o autor, que foi conduzido à 20ª Delegacia, da Polícia Civil do DF (PCDF). A integridade da mulher foi preservada. Esta é a terceira prisão ocorrida neste mês e a 18ª neste ano. As demais ocorreram nos dias 4 e 15 deste mês, em Taguatinga e Brazlândia. “Mesmo com a medida protetiva de urgência, alguns agressores insistem em não respeitá-la. Nesses casos, nosso serviço é essencial. Seguimos em busca da marca de feminicídio zero no Distrito Federal e, para isso, atuamos em parceria com outro órgãos do governo, em especial com a Secretaria da Mulher, além das forças de segurança, e, ainda, com a sociedade civil e a imprensa, que tem um papel fundamental em nossas ações e divulgação de dados”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Uma das vítima acionou o aplicativo Viva Flor após avistar o agressor na frente de sua residência, no Gama | Foto: Divulgação/SSP-DF Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, o governo local está preparado para atender as demandas da área. “A nossa rede de proteção funciona. A mulher não está sozinha no DF; temos equipamentos de portas abertas prontos para atender e dar suporte àquelas que mais precisam”, afirma. Serviço O Serviço de Proteção à Mulher é realizado por meio da DMPP, que funciona no mesmo espaço físico do (Copom), da PMDF, no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). A proximidade das instituições proporciona maior celeridade do atendimento quando é necessário atender uma emergência. “A proximidade das instituições proporciona mais celeridade em nossos atendimentos, o que é crucial quando é necessário atender uma emergência, como a que ocorreu nesta semana”, afirma o secretário Executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. A proximidade das instituições proporciona maior celeridade do atendimento quando é necessário atender uma emergência O serviço é oferecido às vítimas de violência doméstica com MPU em vigor, e implementado por meio de decisão de deferimento de medida cautelar de monitoração eletrônica, após avaliação do Judiciário e aceite por parte da vítima. Com isso, a vítima de violência recebe um dispositivo, que poderá ser acionado sempre que ela se sentir em perigo. Ao mesmo tempo, uma tornozeleira eletrônica é instalada no agressor, e ambos – este e a vítima – são monitorados de forma simultânea, 24 horas por dia. O monitoramento ocorre por meio da tecnologia de georreferenciamento e com abrangência em todo o DF. Desde a criação, já foram 2.181 monitorados, entre agressores e vítimas. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Descumprimento de medida protetiva leva a mais uma prisão
Mais um agressor monitorado pelo Serviço de Proteção à Mulher, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), foi preso. Na noite de terça-feira (20), após a vítima entrar em contato com o programa Viva Flor, a Polícia Militar foi acionada pelo Serviço de Proteção à Mulher. Os militares chegaram a tempo de prender o autor, que foi conduzido à 16ª Delegacia, da Polícia Civil do DF (PCDF). A integridade da mulher foi preservada. Monitoramento funciona a partir do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) | Foto: Divulgação/SSP-DF O Serviço de Proteção à Mulher é prestado pela Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP). A seção funciona no mesmo espaço físico do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), da PMDF, no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). “A proximidade das instituições proporciona mais celeridade em nossos atendimentos, o que é crucial quando é necessário atender uma emergência, como a que ocorreu na noite passada”, explica o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Esta é a quinta prisão realizada neste ano. Em 2023, tivemos 33. O número não é alto, diante dos mais de mil monitoramentos realizados ano passado, mas é exatamente isso que mostra a efetividade de nosso programa, em que a integridade da vítima é nosso objetivo.” Programa de proteção [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em 2023, o Serviço de Proteção à Mulher registrou 1.158 monitoramentos referentes a episódios que requerem Medida Protetiva de Urgência (MPU). O total inclui vítimas e agressores monitorados por meio do Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP), tornozeleira eletrônica – no caso dos agressores – e, ainda, o Viva Flor. O enfrentamento da violência contra a mulher é um dos eixos de atuação da política pública DF Mais Seguro – Segurança Integral, que tem como preceito a integralidade nas ações. O programa, implementado em 2023, envolve forças de segurança, órgãos de governo e sociedade civil na elaboração de projetos e ações. “O objetivo do GDF é proteger nossas mulheres, a partir de ações para evitar o feminicídio e todas as formas de violência doméstica e familiar”, pondera a subsecretária de Operações Integradas da SSP-DF, Cíntia Queiroz. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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