Beneficiários de programas habitacionais assinam contratos de individualização das moradias
Um passo decisivo foi marcado nesta quarta-feira (10), quando beneficiários do programa habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) receberam e assinaram os contratos de individualização. Ao todo, 104 contratos foram formalizados, consolidando a regularização das moradias e o direito de cada morador de ser o único responsável pela propriedade. Com a medida, cidadãos que participam de programas de habitação têm o caminho simplificado para o processo | Foto: Divulgação/Codhab “Agora, o vínculo criado traz segurança não só para este momento, mas também para as próximas gerações” Marcelo Fagundes, diretor-presidente da Codhab O objetivo desta medida é ter a formalização com os beneficiários diretos, que inclusive terão isenção do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Com essa ação, a Codhab reforça a missão de regularização documental, promovendo estabilidade e confiança para os moradores com foco no impacto positivo na vida das pessoas. A medida foi adotada a partir da constatação de que algumas entidades habitacionais (cooperativas e associações) encontraram dificuldades nas obrigações contratuais. Essa responsabilidade, agora, passa a ser assumida pelos beneficiários diretos, que terão isenção do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Com essa ação, a Codhab reforça a missão de regularização documental, promovendo estabilidade e confiança para os moradores com foco no impacto positivo na vida das pessoas. “Estamos firmes no propósito de entregar unidades habitacionais com documentação regularizada, porque a gente entende que não ter essa individualização direta com a Codhab trazia uma certa fragilidade do ponto de vista de propriedade; agora, o vínculo criado traz segurança não só para este momento, mas também para as próximas gerações”, afirmou o diretor-presidente da companhia, Marcelo Fagundes. Mais agilidade A partir de agora, a pessoa contemplada, com o contrato de individualização em mãos, poderá registrar o documento em cartório, obter o número de inscrição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), certificar-se sobre valores pagos ou débitos e também emitir boletos. Para os beneficiários, a assinatura representa a consolidação de direitos, previsibilidade e tranquilidade para o investimento na moradia. A formalização da individualização facilita a regularização fundiária, reduz riscos de litígios e oferece maior segurança jurídica, impactando diretamente o futuro das famílias. [LEIA_TAMBEM]Morador do Guará, Matheus Araújo comemorou: “Esse contrato é muito importante. Eu estou realizando um sonho com um lugar que posso chamar de meu. E agradeço ao governo por ser essencial, principalmente nas pautas sociais como a da moradia”. O professor Alcio Silva também manifestou satisfação: “Espero por essa documentação há anos. Sou muito grato ao governador Ibaneis Rocha, ao presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, e ao presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Wellington Luiz, por se empenharem na luta pela regularização de lotes”. O contrato de individualização assegura que o morador seja o único responsável pelos trâmites de aquisição do imóvel, em vez de ter um intermediador. Na formalização, o contrato oficializa a responsabilidade e a posse do imóvel pelo morador. Mais detalhes sobre esse processo podem ser solicitados pelo e-mail gt.cobrancas@codhab.df.gov.br, ou pelo WhatsApp (61) 99327-2892. O atendimento na Codhab é das 8h às 11h das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira. *Com informações da Codhab
Ler mais...
Programa Compete Brasília ao alcance de um clique
O Compete Brasília está de cara nova. Na quinta-feira (10), a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) promoveu uma capacitação do novo sistema de solicitações do programa, que apoia a participação de esportistas de todo o Distrito Federal em eventos nacionais e internacionais, por meio de passagens terrestres e aéreas. Direcionado aos atletas e federações que utilizam a iniciativa, o encontro, reuniu 130 participantes e se dividiu em dois turnos, como forma de evitar aglomeração. “Esse é um dos programas mais importantes da nossa secretaria, porque atende diretamente o atleta que precisa de apoio na hora da viagem; e, como todo o time do Governo do Distrito Federal, estamos trabalhando para aperfeiçoar nossas iniciativas e atender melhor nossa população”, afirma a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. Esportistas envolvidos no programa participaram recentemente de uma capacitação | Foto: Divulgação/SEL [Olho texto=”Só no ano passado, 1.233 esportistas de alto rendimento foram beneficiados pelo programa, que teve investimentos de R$ 3,3 milhões” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda] Antes, o atleta interessado em solicitar uma passagem pelo programa precisava enviar um e-mail ou comparecer pessoalmente à SEL para protocolar o pedido. A partir de agora, com o novo sistema, o procedimento pode ser feito totalmente de forma virtual. O link já se encontra disponível para representantes de federações e esportistas possam realizar o cadastro prévio. A atleta de paracanoagem Ana Claudia Borges comemorou a mudança, que vai acelerar o procedimento de pedido de passagem. “Era um retrabalho preencher o formulário toda vez que íamos solicitar passagem”, conta. “Agora é tudo mais prático”. Com o Compete Brasília, ela e mais seis atletas participaram do Sul-Americano em Montevidéu, no Uruguai, em novembro de 2021, onde voltaram campeões na prova em equipe. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O programa tem como objetivo incentivar a participação de atletas e paratletas de alto rendimento das mais diversas modalidades em campeonatos nacionais e internacionais, por meio da concessão de transporte aéreo e terrestre. Somente no ano passado, 1.233 esportistas de alto rendimento viajaram por meio do projeto, que recebeu o investimento de R$ 3,3 milhões. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer
Ler mais...
Detran lança o emplacamento totalmente digital
[Olho texto=”Agora será possível obter o registro simplificado e imediato de carros novos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) lança mais uma inovação para facilitar o dia a dia do cidadão. A novidade, chamada Primeiro Emplacamento Inteligente (PEI), foi publicada nesta quinta (17) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), por meio da Instrução nº 350, de 16 de junho de 2021, e se destina a quem adquirir um veículo zero quilômetro. Foto: Divulgação/Detran Seguindo a evolução tecnológica implementada pelo Detran Digital, o PEI consiste no registro simplificado e imediato, no sistema do departamento, de veículos novos adquiridos junto a concessionárias do DF. “A partir de agora, quem compra carro zero já sai da loja com o veículo registrado, com o CRLV-e [Certificado de Registro e Licenciamento Eletrônico] disponível no aplicativo Detran Digital e com o número da placa – e o principal: sem a intervenção de terceiros e sem custos a mais para o consumidor”, reforça o diretor-geral do Detran, Zélio Maia. No caso do PEI, a concessionária participante informará ao Detran, por meio do sistema, os dados pessoais do comprador, o chassi do veículo e detalhes do contrato de financiamento, se houver. Automaticamente, serão gerados o número da placa do veículo e o CRLV-e. Custos Segundo o diretor-geral do Detran, as concessionárias deverão recolher somente as taxas de serviços relacionadas ao registro de veículo zero quilômetro, à consulta à base de dados nacional e à autorização de estampagem da placa. Concessionárias interessadas em oferecer a facilidade do emplacamento digital a seus clientes devem ser legalmente constituídas e registradas no âmbito do DF. Para fazer a adesão ao PEI, é necessário apresentar a documentação exigida na Instrução nº 350, conforme a relação abaixo, nas unidades do Detran que possuem o serviço do protocolo: Termo de Adesão ao Programa 1º Emplacamento Inteligente – PEI, na forma do Anexo I, assinado pelo representante legal da empresa, mediante reconhecimento de firma ou assinatura eletrônica; Contrato social da entidade registrado na Junta Comercial do Distrito Federal; Cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ; Alvará de funcionamento com data de validade em vigor; Identidade e/ou documento equivalente do responsável pela empresa; Prova de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, mediante respectiva certidão com data de validade em vigor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A empresa que atender aos requisitos será considerada apta e terá direito a até duas autorizações de acesso ao sistema informatizado do Detran, válidas por 12 meses, podendo ser renovadas, desde que comprovadas as exigências. A meta é que, em breve, as transações digitais estejam disponíveis também na relação de transferência de veículos usados entre pessoas físicas. *Com informações do Detran
Ler mais...
Agendamento ajuda a reduzir filas nas unidades do Cras
Gestores do Cras se reuniram para alinhar as ações deste ano | Foto: Renato Raphael/Sedes A redução significativa das filas na frente das unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) é cada vez maior desde a implantação do novo modelo de agendamento para os atendimentos nas 27 unidades do Distrito Federal. “Temos regiões onde a pessoa consegue marcar o atendimento para o dia seguinte ao agendamento, mas temos outras que ainda demoram mais”, pondera a coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Nathalia Eliza de Freitas. O importante, enfatiza a gestora, é o fato de essas pessoas não precisarem mais estar nas filas sob diferentes condições climáticas – muito calor ou chuva – e sem conseguir manter o isolamento social adequado durante esse momento de pandemia. “Janeiro ainda tem o agravante de muitos servidores estarem em férias”, lembra Nathalia. Na tarde desta terça-feira (26), ela esteve com gerentes e assessores de todas as unidades durante uma reunião de alinhamento das ações da pasta para 2021. Horários programados O agendamento foi implantado na segunda quinzena de dezembro do ano passado para a retomada do atendimento presencial, que começou no dia 4 deste mês. Desde então, por meio dessa nova metodologia, as equipes programam o horário específico de ida do cidadão ao posto de serviços. A meta é poupar o tempo e evitar aglomeração. A princípio, a pessoa que precisar de serviços do Cras no DF deve entrar em contato pelo telefone 156 ou pelo site da pasta, clicar no link de agendamento e fornecer as informações solicitadas. Após essa etapa, o novo sistema classifica a ordem de prioridade, agenda e entra em contato com o solicitante, informando quando e para onde ele deve seguir. “O principal desafio não é em relação à forma de atuação dos profissionais, mas à mudança de mentalidade do cidadão”, pontua a gerente do Cras Estrutural, Samantha Barros Correa. “Apesar de simples, alguns atendidos não têm a familiaridade ideal com a ferramenta”. Nesse caso, explica ela, é preciso reelaborar o processo de orientação do usuário, no sentido de conscientizar sobre as vantagens do sistema de agendamento pela internet.
Ler mais...