Investimento em tecnologia para combate ao parcelamento irregular do solo é legado de 2025 da DF Legal

20/12/25 às 12:33, Atualizado em 22/12/25 às 14:46

O ano de 2025, para a Secretaria DF Legal, foi de investimento no combate aos parcelamentos irregulares do solo. A compra de equipamentos e a contratação de novos serviços trazem formas mais modernas de evitar construções ilegais e dão poder de resposta rápido contra as invasões iniciais. Aliando fotos e vídeos feitos por drones, imagens de satélite e vistorias in loco, a pasta tem identificado obras ainda no começo e atuado rapidamente com o intuito de diminuir os custos tanto para o GDF quanto para o responsável pela ocupação irregular. Só entre os meses de janeiro e novembro, o órgão realizou um total de 803 operações por meio da Subsecretaria de Operações, que resultaram na desobstrução de 8.843.355 m². Entre as novidades adquiridas que contribuirão ainda mais para o trabalho da DF Legal daqui para frente, estão seis drones de última geração e um software que tem a capacidade de gerir imagens de satélite de alta resolução e com atualização praticamente semanal. A fiscalização não se limitou, no entanto, às obras irregulares. Na parte das atividades econômicas, uma ação que durou vários meses descaracterizou mais de uma dezena de pousadas clandestinas que funcionavam na Asa Sul. Durante a preocupação nacional relacionada ao metanol, a secretaria ajudou na fiscalização de distribuidoras de bebidas. Já sobre resíduos, o trabalho contínuo de identificação e monitoramento dos pontos de descarte irregular aliado à instalação de placas de conscientização por todo o DF, levou ao controle do número de casos de dengue neste ano. A fiscalização não se limitou às obras irregulares; na parte das atividades econômicas, uma ação que durou vários meses descaracterizou mais de uma dezena de pousadas clandestinas que funcionavam na Asa Sul | Fotos: Matheus Garzon/DF Legal A pasta também continuou a exercer um papel importante como coordenadora situacional das ações de acolhimento à população de rua, iniciadas no ano passado de maneira pioneira no Brasil, atendendo à ADPF 976. Além do trabalho diário em campo acompanhando os órgãos que fazem o atendimento e a oferta de benefícios à população de rua, a DF Legal, juntamente com a Casa Civil, projetou e ajudou a lançar o painel de resultados dessas ações. Só entre janeiro e novembro deste ano, foram 250 ações de acolhimento realizadas em 24 regiões administrativas. Tudo isso é apenas um recorte das mais de 70 mil ações fiscais realizadas pela DF Legal até novembro, que tem buscado estar cada vez mais próxima das demandas da população. Uma nova forma de entender melhor a necessidade das regiões administrativas foi a iniciativa concebida junto à Secretaria de Governo (Segov-DF) de marcar reuniões com todos os administradores regionais entre os meses de julho e agosto. Só entre janeiro e novembro deste ano, foram 250 ações de acolhimento realizadas em 24 regiões administrativas Nesses encontros, foi possível ouvir o que cada cidade precisa da DF Legal e também foi uma oportunidade de explicar as competências da secretaria. A fiscalização de tantos temas nas 35 RAs também conta com o apoio fundamental do cidadão, que pode registrar reclamações pelo telefone 162, site ParticipaDF ou em qualquer núcleo de atendimento da pasta. Dados do Painel da Ouvidoria da Controladoria-Geral do DF (CGDF) mostram que a DF Legal é o segundo órgão mais demandado pela população, com 25.384 manifestações até o início de dezembro.   *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (12) em Taguatinga

11/12/25 às 13:18, Atualizado em 11/12/25 às 13:18

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em três endereços distintos em Taguatinga. A ação está prevista para ter início às 9h desta sexta-feira (12), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Taguatinga para sexta (12): · BR-070, próximo à QNG 46, atrás da escola bilíngue; · Imediações do Centro POP de Taguatinga; · Área verde em frente ao Pronto-Socorro do Hospital Regional de Taguatinga.

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (11) no Núcleo Bandeirante

10/12/25 às 10:44, Atualizado em 10/12/25 às 14:23

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em 17 endereços distintos no Núcleo Bandeirante. A ação está prevista para ter início às 9h desta quinta-feira (11), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF  e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. [LEIA_TAMBEM]Pontos de ação no Núcleo Bandeirante para quinta (11): · Setor Placa da Mercedes, ao lado da UPA; · Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado na entrada principal da cidade; · Comércio próximo à delegacia de polícia; · Entre o CEM Urso Branco e a Casa da Cultura; · Ao lado da Tarrabufado Tapiocaria; · Atrás do Terminal Rodoviário; · Em frente à Feira Permanente Ibaneis Rocha Barros Pai; · Ao lado do supermercado Nova Rede; · Quiosque do Suvelão, próximo à Paróquia São João Bosco; · SOPI Conjunto B, dentro do campo de futebol e ao lado de um quiosque; · Próximo ao Embalagens Flórida; · Próximo à Sorveteria Maranatha; · Viaduto próximo à Escola da Natureza; · Próximo à EPNB, entrada à direita, em frente ao Núcleo Bandeirante; · Beco da Conveniência do BRB; · Ao lado da feira, próximo ao ginásio; · Em frente ao Banco do Brasil. *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento atende 28 pessoas em situação de rua no DF nesta semana

08/12/25 às 14:15, Atualizado em 08/12/25 às 14:29

O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal, atendeu, na última semana, 28 pessoas em diversos locais. De quarta-feira (2) a domingo (7), as operações passaram por 12 pontos do Plano Piloto, de Ceilândia e do Guará, quando recolheram nove estruturas precárias com o auxílio de nove caminhões. “O trabalho não é simples, mas, a cada semana, vemos o comprometimento das secretarias envolvidas nas ações de acolhimento. O sucesso desse trabalho começa nas abordagens feitas pelos servidores, porque, antes de oferecer qualquer serviço essencial, o primeiro passo é oferecer empatia. É nessa conversa inicial que conseguimos mostrar que existe, sim, um caminho mais digno à espera de cada pessoa que atendemos”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil e coordenador do plano de ação, Gustavo Rocha. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF promoveu visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. As ações de acolhimento desenvolvidas pelo GDF atenderam 28 pessoas em diversos locais do Distrito Federal, na última semana | Foto: Agência Brasília Política distrital Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira. Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício como governadora, assinou decreto que lançou o programa Acolhe DF, que propõe busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento a essas pessoas e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público. [LEIA_TAMBEM]Também em julho, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital da República, destinado a acolher e abrigar a população em situação de rua. O equipamento oferece 200 vagas para pernoite e recebe também animais de estimação. Só na primeira semana, foram registrados mais de mil acolhimentos no local. Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação Contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste domingo

05/12/25 às 10:09, Atualizado em 05/12/25 às 15:08

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em cinco endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h deste domingo (6), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Veja abaixo os pontos de ação neste domingo (7): 1. 601 Norte 2. SGAN 611, L3 Norte 3. SQN 314 4. SQN 416 5. Quadras 708 a 716 da Asa Norte *Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (4) no Sol Nascente

03/12/25 às 16:26, Atualizado em 04/12/25 às 09:29

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em um endereço no Sol Nascente. A ação está prevista para ter início às 9h desta quinta-feira (4), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo ao responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Ponto de ação no Sol Nascente para quinta (4): • Parque Urbano *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (28) em Ceilândia

27/11/25 às 10:37, Atualizado em 27/11/25 às 19:40

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em cinco endereços distintos em Ceilândia. A ação está prevista para ter início às 9h desta sexta-feira (28), será coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta (SIA Trecho 4, lotes 1380/1420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]No decorrer da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Ceilândia para sexta (28): EQNN 1/3, em frente ao Bloco D; QNN 3/5; QNN 5/7; Extensão da QNN 11; Avenida Hélio Prates; QNN 27 e 35. *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste fim de semana

21/11/25 às 10:28, Atualizado em 21/11/25 às 18:11

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em seis endereços distintos no Plano Piloto. A ação, prevista para ter início às 9h deste sábado (22), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido | Foto: Divulgação/Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. [LEIA_TAMBEM]Veja abaixo os pontos de ação no sábado (22) e domingo (23): • Área verde entre o Colégio Seriös e o Aeroclube; • SGAS 904, atrás da UDF e ao lado da Nad’Arte; • SQS 303, área verde do interior da quadra e entre a 303 e a 304, nos fundos da Igreja São Camilo; • Entre o SGAS 607 e SES 809, em frente à Embaixada da Bélgica; • SGAN 610; • SGAN 611. *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre nesta quarta (19) em Ceilândia

18/11/25 às 13:52, Atualizado em 18/11/25 às 13:54

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em quatro endereços distintos em Ceilândia. A iniciativa está prevista para ter início às 9h desta quarta-feira (19), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. As secretarias realizam abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será assistido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas dessas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será assistido e suas demandas. Pontos de ação em Ceilândia para quarta (19): - EQNN 1/3, em frente ao Bloco D, próximo à estação de metrô; - QNN 3/5; - QNN 5/7; - Extensão da QNN 11. *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste fim de semana

14/11/25 às 11:33, Atualizado em 14/11/25 às 11:33

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 12 endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h deste sábado (15), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEE-DF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar.   A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes.   No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas.   Veja abaixo os pontos de ação neste sábado (15) e domingo (16): 1. SMAS Trecho 4, Rodoviária Interestadual, Conjunto 5/6; 2. Canteiro central da Epia, em frente ao CasaPark; 3. Ao lado da Epia, próximo ao estacionamento da concessionária Saga; 4. Entre o Eixo L e o Eixão, próximo à SQS 203 Bloco H; 5. Setor de Rádio e TV Sul; 6. Muro lateral do Hospital Sarah Kubitschek; 7. Entre o Eixo W e o Eixão, próximo ao Hran; 8. Próximo ao Hemocentro; 9. L2 Norte, na altura da 602, abaixo do Serpro; 10. 404 Norte, sob a marquise da Associação da PCDF; 11. SQN 416, em frente ao Bloco M e à via L2; 12. SQN 314. *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta e sexta no SCIA/Estrutural

22/10/25 às 11:02, Atualizado em 22/10/25 às 11:02

O Governo do Distrito Federal (GDF) promoverá uma ação de acolhimento e assistência social para pessoas em situação de rua instaladas em cinco endereços distintos no SCIA/Estrutural. A iniciativa, coordenada pela Casa Civil, está prevista para começar às 9h desta quinta-feira (23) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será beneficiado | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e informações sobre benefícios, como o deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tiver condições de arcar com aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas ocupadas e o transporte dos pertences para o local regular indicado pelo próprio ocupante. Caso não haja definição, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será beneficiado e suas principais demandas. Pontos de ação no SCIA/Estrutural (dias 23 e 24): • Q. 2 • Q. 10 • Q. 1, Conjunto E • SCSV Q. 01, Conjunto 12, próximo à estação de bombeamento da rede de esgoto da Caesb • Parque urbano ao lado do Setor Norte – Q. 04 AE 03, Centro Olímpico e Paralímpico da Estrutural *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (17) no SIA

16/10/25 às 10:14, Atualizado em 16/10/25 às 10:14

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará, nesta sexta-feira (17), uma ação de acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em dois endereços distintos no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A iniciativa, prevista para começar às 9h, é coordenada pela Casa Civil e conta com a participação das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. Ação de acolhimento e assistência social do GDF vai passar por dois endereços distintos no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), nesta sexta (17) | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional – como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após os atendimentos, a DF Legal realizará o desmonte das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja essa definição, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. Durante toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público a ser atendido e suas demandas. Pontos da ação no SIA nesta sexta (17): • SIA Trecho 16, ao lado do Sam's Club • SGCV Sul 12/22, no canteiro central da Epia, em frente ao Casa Park *Com informações da DF Legal

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Ouvidorias das administrações regionais debatem limpeza urbana junto ao SLU

15/10/25 às 17:08, Atualizado em 15/10/25 às 17:08

Com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços à população, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) promoveu, nesta quarta-feira (15), o evento Café com Ouvidorias. A ação, realizada em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), reuniu representantes das ouvidorias de 14 regiões administrativas — Águas Claras, Candangolândia, Cruzeiro, Fercal, Jardim Botânico, Lago Sul, Paranoá, Park Way, Plano Piloto, São Sebastião, SCIA/Estrutural, SIA, Sobradinho II e Sol Nascente/Pôr do Sol. O encontro teve como foco o compartilhamento de informações sobre serviços públicos, além da troca de experiências sobre a realidade de cada cidade. No Café com Ouvidorias, o SLU, em parceria com a Novacap e a DF Legal, reuniu representantes das ouvidorias de 14 regiões administrativas para conversar sobre limpeza urbana | Foto: Débora Rani/SLU O diretor-adjunto do SLU, Cleilson Gadelha, participou da abertura do evento e ressaltou a importância da integração entre órgãos e administrações regionais. “É muito importante esse momento de encontro. Vocês, profissionais das ouvidorias, são o canal de comunicação que faz com que a gestão pública atinja o objetivo de atender o cidadão com qualidade”, frisou. [LEIA_TAMBEM]Durante a atividade, foram apresentadas informações sobre as cartas de serviços e o funcionamento das ouvidorias dos órgãos anfitriões (SLU, Novacap e DF Legal). Para o ouvidor do SLU, Thiago Viveiros, a interação fortalece a melhoria contínua do atendimento. “A gente precisa sempre conversar para se entender cada vez melhor. Essa troca de experiências entre entidades do GDF é fundamental para saber onde estamos avançando e identificar as dificuldades enfrentadas no cotidiano”, explicou. Além de esclarecer dúvidas, os representantes das ouvidorias relataram demandas e debateram soluções para aprimorar os serviços. O ouvidor do Park Way, Amphrisio Romeiro Filho, destacou o valor da cooperação. “Esse tipo de encontro é riquíssimo para aperfeiçoar parcerias e medidas de cooperação entre órgãos do governo. Quero parabenizar o SLU pela iniciativa e agradecer pela parceria no Park Way, especialmente com relação ao recolhimento de descarte irregular”, afirmou. *Com informações do Serviço de Limpeza Urbana (SLU)

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (16) em Vicente Pires e no Taguaparque

15/10/25 às 10:13, Atualizado em 15/10/25 às 10:13

O Governo do Distrito Federal (GDF) realizará, nesta quinta-feira (16), a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua instaladas em seis endereços distintos em Vicente Pires e no Taguaparque. A ação, que terá início às 9h, é coordenada pela Casa Civil e conta com a participação das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Também integram a mobilização o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. As secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será alcançado e suas demandas | Foto: Arquivo/Agência Brasília As pessoas atendidas terão acesso a serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Será concedido, ainda, um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tem condições de arcar com aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF – e inscrição para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal será responsável pela desmontagem das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e pelo transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja essa indicação, o governo encaminhará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]Durante toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será alcançado e suas demandas. Pontos de ação em Vicente Pires e no Taguaparque nesta quinta (16): · Rua 08, próximo ao Bellavia · Colônia Agrícola Samambaia, SHVP Rua 12, Taguaparque · Próximo à Rua 10, no Taguaparque · Próximo à Rua 01 e à Avenida Contorno do Taguaparque · Próximo à Neoenergia (ao lado da Estação de Furnas) · Vicente Pires, Quadra 5, EPTG 4, Conjunto 2, AE 1 *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quarta (15) em Ceilândia

14/10/25 às 10:36, Atualizado em 14/10/25 às 10:36

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em oito endereços de Ceilândia. A ação está prevista para começar às 9h desta quarta-feira (15), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais a serem visitados, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Ceilândia nesta quarta (15) • Extensão da QNN 11 • EQNN 1/3, em frente ao Bloco D • EQNN 03, Conjunto MNOP 51, Ceilândia Norte • QNN 3/5, Bloco C, Ceilândia Norte • QNN 3/5, Ceilândia Norte • QNN 13 • CNM 1, nos fundos do Restaurante Comunitário • Avenida Hélio Prates, canteiro central em frente ao Corpo de Bombeiros *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste sábado

10/10/25 às 09:26, Atualizado em 10/10/25 às 19:40

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em cinco endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h deste sábado (11), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEE-DF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Veja abaixo os pontos de ação neste sábado (11): 1. SGAN 908 (atrás do Ceub, antigo ponto de recicláveis) 2. SGAN 910 muro Casa do Ceará (antigo ponto de recicláveis) 3. Quadras 710/711 e 910/911 4. 915 Asa Norte, lateral do Centro Espírita da Fraternidade Cícero Pereira 5. Subsolo da Torre de TV *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (10) na Asa Norte

09/10/25 às 10:44, Atualizado em 13/10/25 às 09:49

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará uma ação de acolhimento e oferta de assistência social a pessoas em situação de rua instaladas em um endereço na Asa Norte. A iniciativa, coordenada pela Casa Civil, está prevista para começar às 9h desta sexta-feira (10) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. A DF Legal realizará o desmonte das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante As pessoas em situação de rua receberão atendimento em diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como o deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de arcar com aluguel. Haverá ainda vagas em abrigos, oportunidades de qualificação profissional – como no programa RenovaDF – e cadastro para unidades habitacionais. [LEIA_TAMBEM]Após o atendimento, a DF Legal realizará o desmonte das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja definição, o governo encaminhará os objetos pessoais ao depósito da pasta, localizado no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. Ao longo da semana, as secretarias promoveram abordagens sociais e atendimentos prévios nos pontos mapeados, identificando o público que será assistido e suas demandas. Ponto de ação na Asa Norte nesta sexta (10): → 611/612 L3 Norte *Com informações da DF Legal

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DF registra terceira queda consecutiva nos homicídios após restrição de horário em distribuidoras de bebidas

01/10/25 às 15:55, Atualizado em 01/10/25 às 15:55

A portaria que restringe o funcionamento de bares e distribuidoras de bebidas no Distrito Federal, em vigor desde 31 de março por meio da Portaria Conjunta nº 1/2025, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e da Secretaria de Governo (Segov-DF), já apresenta reflexos significativos na criminalidade. Análise da Subsecretaria de Gestão da Informação (SGI) da SSP-DF mostra que, ao longo dos três primeiros trimestres de 2025, houve redução consistente tanto no percentual de homicídios associados a esses estabelecimentos quanto no número absoluto de ocorrências em todo o DF. Antes da implementação da norma, que limitou o funcionamento dos locais para o período entre 6h e 0h, foram registrados 41 homicídios tentados e consumados no interior ou nas imediações de bares e distribuidoras, o equivalente a 20% do total no Distrito Federal. No trimestre seguinte, entre abril e junho, esse percentual caiu para 16%, representado por 27 casos. Já no terceiro trimestre, de julho a setembro, o índice recuou para 9%, com 14 ocorrências. Comparando o primeiro e o terceiro trimestres, a queda nos homicídios tentados e consumados nessas regiões representa 66%. “O resultado comprova que a decisão foi acertada e que a integração das forças de segurança está trazendo efeitos concretos para a população”, destacou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Número de homicídios tentados ou consumados no interior ou nas imediações de bares e distribuidoras caiu 66% de janeiro a setembro, no DF | Fotos: Divulgação/SSP-DF Fiscalização O efeito da portaria também se reflete na intensificação da fiscalização. Entre maio e setembro, 239 estabelecimentos foram autuados por funcionarem fora do horário permitido. Desses, 26 estavam sem alvará de funcionamento, e um foi interditado. As operações são coordenadas pela Subsecretaria de Operações Integradas da SSP-DF, que estabeleceu um protocolo para garantir a atuação conjunta entre diferentes órgãos. “Essa integração é fundamental para assegurar a efetividade. Com planejamento único e coordenação centralizada, conseguimos mobilizar rapidamente as forças de segurança e reforçar a presença do Estado”, afirmou o subsecretário de Operações Integradas, Carlos Melo. A expressiva diminuição nos índices evidencia que a restrição de horário é uma ferramenta estratégica no enfrentamento à criminalidade Dentro desse esforço, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) atua no cumprimento das normas urbanísticas e de licenciamento. “A fiscalização urbanística é parte essencial desse processo, pois garante que os estabelecimentos funcionem dentro da legalidade. Com a união de esforços, conseguimos dar mais segurança à população e reduzir a criminalidade associada ao consumo de álcool em horários críticos”, ressaltou o secretário de Proteção da Ordem Urbanística, Cristiano Mangueira. A Polícia Militar (PMDF) desempenha papel essencial na atuação ostensiva. “Os dados confirmam claramente a redução da criminalidade. Seguimos utilizando os dados com responsabilidade e rigor técnico para aprimorar as ações policiais sempre que necessário, em prol de estratégias de proteção aos cidadãos”, reforçou a comandante-geral, coronel Ana Paula Habka. Já a Polícia Civil (PCDF) apura os crimes que não foram possíveis evitar, incluindo a conduta de proprietários que insistiram em manter estabelecimentos abertos fora do horário. “Nossa atuação é voltada para responsabilizar quem descumpre a norma. As investigações já resultaram em procedimentos contra donos de bares e distribuidoras, reforçando que a lei será cumprida para proteger vidas”, afirmou o delegado-geral da PCDF, José Werick. Desde 31 de março, o funcionamento de bares e distribuidoras de bebidas é restrito ao período que vai das 6h à meia-noite Monitoramento e inteligência de dados Um dos pilares da medida é a análise sistemática de informações relativas a crimes violentos no Distrito Federal. O monitoramento dos casos em bares e distribuidoras de bebidas vem sendo conduzido pela SGI, que consolida dados e subsidia a formulação de estratégias de enfrentamento. [LEIA_TAMBEM]“O uso intensivo de dados é essencial para direcionar as ações estratégicas da Pasta. Quando trabalhamos com evidências, conseguimos tornar a atividade das forças de segurança pública mais efetiva em seu propósito de controlar a criminalidade no Distrito Federal”, destacou o subsecretário de Gestão da Informação da SSP-DF, George Couto. Medida confirmada judicialmente A restrição, estabelecida pela Portaria Conjunta nº 1/2025, foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que reconheceu a legalidade da norma com base em fundamentos técnicos e estatísticos. Segundo o governo, a expressiva diminuição nos índices evidencia que a restrição de horário é uma ferramenta estratégica no enfrentamento à criminalidade e na promoção da sensação de segurança da população. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF)

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Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre nesta quarta (1º/10) em Águas Claras

30/09/25 às 10:22, Atualizado em 30/09/25 às 10:22

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará, nesta quarta-feira (24), a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua instaladas em nove endereços de Águas Claras. A ação, prevista para começar às 9h, é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. O GDF realizou abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público a ser atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tiver condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e cadastros para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas utilizadas por essas pessoas e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja indicação, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público a ser atendido e suas demandas. Pontos de ação em Águas Claras nesta quarta (24) • Rua das Paineiras, em frente ao Lote 06 • Proximidades do Residencial Jardim dos Ipês — Rua Ipê Amarelo • Atrás do Hospital Brasília (muro) e próximo à Quadra 208 (área verde) • Cruzamento da Rua Ipê Amarelo com Avenida Boulevard Sul, ao lado de equipamento de telefonia • Cruzamento da Rua 5 Norte com Avenida Boulevard Norte, ao lado de equipamento de telefonia • Rotatória entre Avenida Flamboyant e Avenida Pau Brasil • Entrada do Parque do Patinódromo — Rua 25 Sul • Cruzamento da Rua 34 Norte com Avenida Boulevard Norte • Praça entre Avenida Boulevard e Estação Arniqueiras *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (11) em Santa Maria

10/09/25 às 13:18, Atualizado em 10/09/25 às 13:18

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em três endereços distintos em Santa Maria. A ação, prevista para começar às 9h desta quinta-feira (11), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. A DF Legal fará o desmonte das estruturas ocupadas por pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo responsável | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios, como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Haverá ainda vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e a possibilidade de cadastro para unidades habitacionais. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas ocupadas e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo responsável. Caso não haja essa indicação, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem qualquer custo. [LEIA_TAMBEM]Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será contemplado e suas demandas. Pontos de ação em Santa Maria para quinta (11): → EQ 216/316 → CL 317, ao lado do supermercado Cerramix → Entrequadras AC 115 e QR 116 *Com informações da DF Legal

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Fiscalização organiza feira do Setor O, em Ceilândia

24/08/25 às 15:26, Atualizado em 24/08/25 às 15:26

O DF Legal, com apoio da Administração Regional de Ceilândia, realizou na manhã deste domingo (24) mais uma ação de fiscalização em uma feira localizada no Setor O. Diferente da ação feita no último dia 18, nesta edição não houve apreensão de mercadorias, já que os fiscais encontraram o local dentro da normalidade. Os comerciantes foram orientados a manter os produtos apenas nas áreas regulares da feira, evitando o comércio em locais indevidos. Operação da DF Legal, com apoio da Administração Regional de Ceilândia, organizou e limpou a feira do Setor O, em Ceilândia | Foto: Divulgação/Administração de Ceilândia A medida resultou em um espaço mais limpo e organizado, beneficiando diretamente os frequentadores, que agora contam com melhor fluxo e mais vagas de estacionamento. Frequentadora assídua da feira do Setor O, Chica Xavier, 59 anos, aprovou a iniciativa. “Eu sempre venho aos domingos na feira e hoje achei ótimo. Estava tudo mais organizado, sem tumulto e com espaço para estacionar. Assim fica muito melhor”, afirmou a moradora de Ceilândia. [LEIA_TAMBEM]O administrador regional da cidade, Dilson Resende, destacou que a ação é uma forma de organizar os espaços públicos e levar mais qualidade de vida aos moradores. “Estamos apoiando e fortalecendo essas operações porque entendemos que a população ganha com a ordem, a segurança e a boa utilização dos espaços da cidade. Essa é uma prática que vamos levar para outras áreas de Ceilândia”, reforçou. A iniciativa integra um conjunto de ações do Governo do Distrito Federal (GDF) para combater irregularidades, organizar o espaço urbano e garantir mais tranquilidade aos frequentadores das feiras da região. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quarta (13) em Ceilândia

12/08/25 às 11:46, Atualizado em 12/08/25 às 11:46

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que estão instaladas em nove endereços distintos de Ceilândia. A ação, que está prevista para ter início às 9h desta quarta-feira (13), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar.   Pessoas em situação de rua instaladas em nove endereços de Ceilândia receberão oferta de acolhimento e assistência social, nesta quarta (13) | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte de estruturas precárias usadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Ceilândia para quarta (13): 1. QNN 11, próximo ao muro do metrô; 2. QNN 11, próximo aos lotes 2/4; 3. EQNN 1/3, em frente ao Bloco D; 4. QNN 3/5, Bloco C; 5. QNN 5/7; 6. QNM 12, no terreno próximo à concessionária Honda; 7. Residencial Dom Pedro I, na QNM 12, Via NM, 12A; 8. Muro lateral do Hospital Regional de Ceilândia; 9. Setor de Indústrias QI 21, Lote 1. *Com informações da DF Legal

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Parcelamento irregular no Recanto das Emas é descaracterizado pela segunda vez

06/08/25 às 17:28, Atualizado em 06/08/25 às 17:28

A Secretaria DF Legal voltou a realizar, nessa quarta-feira (6), uma operação nas chácaras 17/18 do Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas. A última ação havia ocorrido há menos de um mês, no dia 10 de julho – mesmo assim, grileiros já estavam cercando a área novamente. A tentativa de iniciar um loteamento ilegal ocorria ao lado de um córrego, em uma Área de Preservação Permanente (APP). A DF Legal retirou sete quilômetros de cercamento ilegal no Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas | Foto: Divulgação/DF Legal Os auditores da DF Legal verificaram que vários quilômetros de cercamento já haviam sido colocados de novo. Além disso, diversas faixas fixadas ao longo do arame farpado anunciavam a venda de lotes no terreno. Por estar inserida em uma APP, no entanto, a área não pode abrigar qualquer condomínio ou construção de característica urbana.  A operação resultou na remoção de mais de sete quilômetros de estruturas de arame farpado sustentadas por estacas de madeira. Fiscalização [LEIA_TAMBEM]O monitoramento constante de todo o território do Distrito Federal tem sido um fator determinante para que a DF Legal atue cada vez mais em parcelamentos irregulares, ainda na fase inicial. Para isso, a secretaria utiliza tecnologia avançada, como drones, imagens de satélite e sistemas como Sisdia e Terrageo. Outro aspecto importante é a ação da Secretaria-Executiva de Inteligência e Compliance (Seint), responsável pelo levantamento em campo das situações para qualificação dos responsáveis. “Fazemos a identificação do parcelamento irregular e já disparamos para os demais setores da DF Legal, enquanto identificamos o grileiro para que as providências criminais sejam tomadas. A ideia é fazer a caracterização da irregularidade e organizar a operação no menor tempo possível”, explica Adriano Valente, titular da Seint. *Com informações da DF Legal

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Prazo de pagamento das taxas de funcionamento de estabelecimentos e de execução de obras vai até o dia 31

23/07/25 às 16:31, Atualizado em 24/07/25 às 16:22

Responsáveis por estabelecimentos e executores de obras do Distrito Federal começaram, na última semana, a receber os boletos referentes à Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos (TFE) e à Taxa de Execução de Obras (TEO). Emitidas pela DF Legal, as cobranças alcançam 319 mil contribuintes, que têm até o dia 31 de julho para realizar o pagamento. Neste ano de 2025, o valor mínimo de ambas as taxas é R$ 48,86, sendo possível parcelar quando o montante ultrapassar R$ 97,72. Para a TEO, o valor é de R$ 2,31 por metro quadrado de obra executada, no caso de projetos com até 1 mil metros quadrados. Para áreas superiores, há um acréscimo de R$ 0,31 por metro quadrado excedente. No caso da TFE, os valores variam conforme a natureza da atividade, que pode ser de caráter permanente ou eventual. Para eventos, o valor depende da expectativa de público. Ambos os tributos são obrigatórios, e quem não estiver em dia com o pagamento terá o crédito inscrito em dívida ativa | Foto: Arquivo/Agência Brasília A expectativa de arrecadação com ambos os tributos é de quase R$ 48 milhões. Ao todo, foram emitidas 307 mil TFEs a contribuintes de qualquer natureza com endereço fiscal no DF e 12 mil TEOs a responsáveis por obras na capital. O subsecretário de Receita Fiscal da DF Legal, Paulo Roberto Araújo, explica que os tributos, criados em 2008, servem para fomentar a fiscalização. “É uma forma de os estabelecimentos regulares desenvolverem o trabalho dos auditores, que são responsáveis por evitar o trabalho daqueles que realizam suas atividades irregularmente”, ressalta. Ambos os tributos são obrigatórios, e quem não estiver em dia com o pagamento terá o crédito inscrito em dívida ativa, ficando impedido de emitir Certidão Negativa de Débitos junto à Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) e sujeito à cobrança de juros mensais proporcionais ao atraso. Para os estabelecimentos ainda há a possibilidade de exclusão do Simples Nacional. “É uma forma de os estabelecimentos regulares desenvolverem o trabalho dos auditores, que são responsáveis por evitar o trabalho daqueles que realizam suas atividades irregularmente” Paulo Roberto Araújo, subsecretário de Receita Fiscal da DF Legal Isenções e penalidades Estão isentos do pagamento da TFE: entes públicos, partidos políticos, templos de qualquer culto, instituições beneficentes sem fins lucrativos, microempresas no primeiro ano de sua criação, ambulantes, feirantes, associações ou cooperativas e locais destinados à realização de espetáculos gratuitos. Entes públicos, templos de qualquer culto e partidos políticos também estão isentos da TEO. Também não precisam pagar a taxa os beneficiários de programas habitacionais realizados pelo poder público que não tenham outro imóvel no DF. Basta que a residência seja unifamiliar, construída em lote de uso residencial, com área máxima de 120 m². Obras pequenas ou internas também estão livres da cobrança. Caso o contribuinte se enquadre em alguma dessas situações e tenha recebido o boleto, basta fazer a solicitação da isenção de pagamento pessoalmente em um dos 18 Núcleos de Atendimento ao Cidadão da pasta espalhados pelo DF ou via peticionamento eletrônico no site da DF Legal. Vale lembrar que, para a cobrança das taxas, o próprio responsável deve comunicar à DF Legal o início da obra ou da atividade comercial. A execução de obras ou o funcionamento de estabelecimentos sem o lançamento das taxas está sujeita a multa de 100% sobre o valor devido, aplicada no momento da fiscalização pelos auditores da secretaria. *Com informações da DF Legal

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Operação conjunta do GDF apreende máquina que desmatava Área de Proteção Ambiental

06/07/25 às 14:03, Atualizado em 06/07/25 às 14:07

Uma retroescavadeira que fazia o desmatamento de uma Área de Proteção Ambiental (APA) foi apreendida em operação conjunta realizada pelo Governo do Distrito Federal no sábado (5). A irregularidade ocorria em local próximo à EPTG, nos fundos da Chácara 56 na Colônia Agrícola Vicente Pires. A ação conjunta envolveu a Secretaria DF Legal, o Brasília Ambiental (Ibram) e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental. A irregularidade ocorria em local próximo à EPTG, nos fundos da Chácara 56 na Colônia Agrícola Vicente Pires | Foto: Divulgação/DF Legal Além da apreensão da máquina responsável pela movimentação de terra, foi emitido um auto de infração ambiental de R$ 5 mil por parte do Ibram à associação de moradores da área pela destruição da vegetação nativa. O condomínio também foi advertido a recuperar toda a área desmatada no prazo de 120 dias. Agora, após o fim da ação de Pronto Emprego, a DF Legal irá oficiar tanto a Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema) quanto o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para apuração do dano ambiental configurado no aterramento de área de preservação ambiental e desmatamento. *Com informações da DF Legal

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Desmontado parcelamento irregular com 53 lotes às margens de córrego em Ceilândia

18/06/25 às 17:28, Atualizado em 18/06/25 às 17:28

A Secretaria DF Legal desarticulou, nesta quarta-feira (18), um parcelamento irregular do solo às margens da DF-180, em Ceilândia. O local, projetado para abrigar 53 lotes, já tinha arruamentos abertos e anúncios de venda que ofereciam frações de 400 m² por R$ 55 mil cada. Durante a operação, equipes da DF Legal removeram um portão, uma estrutura em alvenaria usada como depósito e uma piscina | Foto: Divulgação/DF Legal O monitoramento da área começou com a Secretaria-Executiva de Inteligência e Compliance (Seint) da DF Legal. Após o levantamento de informações, o caso foi repassado à Subsecretaria de Operações (Suop), responsável pela logística da operação. No terreno já haviam sido abertas uma via principal, com acesso ao Córrego Guariroba, e outras quatro ruas perpendiculares. A equipe também identificou postes instalados, valas para tubulações de água e supressão de vegetação nativa. [LEIA_TAMBEM]As vendas eram anunciadas por faixas e redes sociais. Mesmo sem qualquer autorização do poder público ou posse legal do terreno, os grileiros ofereciam as frações com planta do condomínio e facilidades de pagamento: entrada de R$ 10 mil e parcelas de R$ 1 mil. Durante a ação, as equipes da DF Legal removeram um portão, uma estrutura em alvenaria usada como depósito e uma piscina. Os arruamentos também foram descaracterizados. Segundo Adriano Valente, titular da Seint, ações como essa seguirão como prioridade: “A DF Legal, com uso de tecnologia de ponta, imagens de satélite e drones, vai focar especialmente nos parcelamentos irregulares ainda em fase inicial. Atuaremos em parceria com outros órgãos do GDF, em especial as forças de segurança – Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente [Dema]”, afirmou. A Dema participou da operação e seguirá com as investigações para identificar os responsáveis pelo parcelamento ilegal. *Com informações da DF Legal

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Caçambas de entulho: Veja como usar corretamente e evitar multas no DF

15/06/25 às 17:13, Atualizado em 15/06/25 às 17:49

O uso correto de caçambas estacionárias, destinadas para entulhos de construção civil, é fundamental para manter a cidade limpa e garantir a destinação adequada dos resíduos. Para isso, o Governo do Distrito Federal (GDF) atua na regulação e fiscalização desses equipamentos, que muitas vezes são utilizados de forma indevida, com descarte irregular de lixo. O uso de caçambas deve seguir regras específicas; equipamento só pode ser colocado nas ruas com autorização do SLU | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Utilizadas quando uma obra gera mais de 1 m³ de resíduo (equivalente a uma caixa d' água de mil litros), as caçambas só podem ser contratadas por empresas que possuem o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), documento emitido pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), em consonância com a Lei nº 4.704, de 20 de dezembro de 2011 e o Decreto nº 37.782/16. Os contratados devem seguir regras específicas sobre local de instalação, dimensões, sinalização e tempo de permanência dos equipamentos. “Essa caçamba vai ter um número de identificação e toda vez que é alocada será emitido um CTR, que informa o local da caçamba e que só terá baixa quando o descarte for feito em um local apropriado, no caso a Unidade de Recebimento de Entulhos (URE)”, explica a diretora técnica do SLU, Andrea Almeida. Apenas no ano passado, 41 empresas foram autorizadas a realizar o serviço, período em que foram recebidos mais de 1,6 milhões de toneladas de resíduos de construção civil. A lista dos autorizatários pode ser conferida neste link. Para obras com menos de 1 m³ de entulho, o destino são os 23 papa-entulhos distribuídos no DF. Eles também recebem móveis velhos, restos de poda, recicláveis e óleo de cozinha usado. Empresas autorizadas devem seguir regras específicas sobre local de instalação, dimensões, sinalização e tempo de permanência dos equipamentos Fiscalização no DF Caçambas sem CTR, localizadas em áreas inapropriadas ou que contenham descarte irregular de lixo estão sujeitas à fiscalização da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). De acordo com o coordenador da Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos da pasta, Edmilson Cruz, o equipamento precisa estar exatamente no endereço da obra indicado no CTR. Caso contrário, a empresa contratada pode ser multada em R$ 6.401,08, com possibilidade de apreensão da caçamba. “A fiscalização vai em campo e confere se o equipamento está no local certo. Se não estiver, pode haver sanções, inclusive com multas que chegam a R$ 6,6 mil em caso de flagrante de descarte irregular de lixo”, afirma Edmilson. Em 2024, foram realizadas 4.377 vistorias em caçambas, resultando em 54 multas e 40 apreensões. Somente entre janeiro e abril deste ano, ocorreram 872 vistorias, com 17 multas aplicadas e 14 apreensões. [LEIA_TAMBEM]A legislação estabelece ainda multa por excesso de capacidade de resíduos. Caçambas que ultrapassam o limite permitido (geralmente 100 a 200 litros acima da capacidade) podem resultar em penalidades de até R$ 117 por litro excedente. Além disso, o prazo máximo de permanência do equipamento no local da obra é de 10 dias corridos. As multas podem ser continuadas, ou seja, se o problema persistir, o valor pode aumentar gradativamente, podendo chegar a R$ 15 mil, dependendo da gravidade. Segundo Edmilson Cruz, a responsabilidade pelo uso correto da caçamba é compartilhada. “A pessoa que contrata precisa exigir da empresa a emissão do CTR e a colocação correta da caçamba. Se houver irregularidade, o contratante também pode ser responsabilizado”, alerta. Como denunciar Denúncias sobre descarte irregular de entulho ou uso indevido de caçambas podem ser feitas de forma anônima pela população por meio da Ouvidoria do GDF, no telefone 162 ou pelo site do Participa-DF.

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Ação de acolhimento da população em situação de rua volta ao Plano Piloto neste fim de semana

06/06/25 às 10:22, Atualizado em 06/06/25 às 10:24

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em dez endereços do Plano Piloto. A ação começa às 9h deste sábado (7) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público e levantando demandas | Foto: Agência Brasília A DF Legal ficará responsável pelo desmonte das estruturas improvisadas e pelo transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante. Caso isso não seja possível, os objetos serão encaminhados ao depósito da pasta, onde poderão ser retirados sem custo no prazo de até 60 dias. As pessoas abordadas também serão encaminhadas para atendimento da Sedes. Durante a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, com mapeamento do público e levantamento de demandas. Confira os pontos de ação neste fim de semana: [LEIA_TAMBEM]· Via N2, em frente à 5ª DP · Via N2, no balão próximo à 5ª DP · Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02 · SGAN 908, próximo ao muro do Ceub · SGAN 910, muro da Casa do Ceará · Hospital Santa Helena Norte, em frente ao Boulevard Shopping · SQNW 310/510 · SQNW 311/511 · Ao lado da Estação de Metrô Galeria · SQS 303, área verde da quadra, nos fundos da Igreja São Camilo *Com informações da DF Legal

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Fiscalização apreende mercadorias irregulares na área central de Brasília

06/05/25 às 17:06, Atualizado em 06/05/25 às 18:18

Uma operação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (6) reuniu auditores fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), policiais e bombeiros militares, além de agentes da DF Legal. A iniciativa teve como objetivo reforçar a regularidade do comércio nos arredores da Rodoviária do Plano Piloto, com foco no Setor de Diversões Sul (Conic), Setor Comercial Sul (Buraco do Rato) e áreas vizinhas. Um caminhão que transportava 15 toneladas de doces foi apreendido nas proximidades da área central de Brasília | Foto: Divulgação/Seec-DF O alvo principal foram os depósitos utilizados para armazenar mercadorias de ambulantes. Segundo o chefe da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais da DF Legal, Flávio Monteiro, dois depósitos vistoriados estavam regularizados. No entanto, em um deles, a equipe encontrou diversos produtos, equipamentos e botijões de gás com alerta de vazamento. “Foram apreendidos itens como carrinhos de pipoca e churros, grande quantidade de bebida alcoólica destilada e celulares sem procedência comprovada, entre outros”, detalhou. [LEIA_TAMBEM]A fiscalização tributária inspecionou sete estabelecimentos comerciais. Um caminhão que transportava 15 toneladas de doces – incluindo paçoca, pé de moleque, geleias e suspiros – foi apreendido nas proximidades da área central de Brasília. “A operação destaca a importância da atuação coordenada entre os órgãos do Governo do Distrito Federal no combate a práticas ilegais e na proteção do comércio formal”, afirmou o coordenador da Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira. As equipes também identificaram fornecedores em situação irregular. Segundo os auditores, a ação teve como propósito garantir um ambiente de negócios mais justo e competitivo para os contribuintes que atuam legalmente. “A atuação integrada reforça o compromisso com a legalidade, a justiça fiscal e a proteção ao consumidor. Além de combater a concorrência desleal, operações como esta ampliam a arrecadação e asseguram a destinação correta de recursos públicos para áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura”, concluiu Nogueira. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)

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Programa leva conceitos de cidadania ao CED 01 do Itapoã

25/04/25 às 05:25, Atualizado em 25/04/25 às 06:15

O Centro Educacional Nº 01 (CED 01) do Itapoã recebeu, nesta quinta-feira (24), mais uma edição do programa DF Legal nas Escolas. Cerca de 165 alunos do ensino médio participaram das atividades promovidas pela Secretaria DF Legal. Alunos do ensino médio do CED 01 do Itapoã participaram de mais uma edição do programa DF Legal nas Escolas, nessa quinta (24) | Fotos: Divulgação/DF Legal Durante a ação, os servidores da pasta exibiram fotos antigas da região administrativa e abordaram temas como o uso adequado dos espaços públicos, o descarte irregular de resíduos sólidos e os riscos da água parada nas residências. O auditor Jansler Aragão tratou das principais competências da secretaria, como a fiscalização de atividades econômicas, obras e edificações, o combate ao desordenamento urbanístico e o controle de resíduos. Segundo o auditor, a proposta é despertar nos jovens uma consciência cidadã voltada para uma cidade mais organizada e dentro da legalidade: “As pessoas precisam entender que, antes de iniciar uma obra, devem verificar se o lote é regularizado e, caso esteja, buscar as devidas autorizações do poder público. Se todos fizerem a sua parte, inclusive no descarte de resíduos, a melhora é visível”. A mensagem de uma cidade limpa e bem organizada agradou aos alunos. O estudante do 3º ano Laerte Viana Xavier, de 17 anos, destacou a importância do aprendizado. “Descobri muitas coisas sobre a minha cidade que eu não conhecia. Por isso, prestei atenção na palestra do início ao fim”, contou. Também aluna do 3º ano, Luana da Conceição Valverde, 17, se surpreendeu ao saber que o território onde hoje está o Itapoã havia sido destinado originalmente a um condomínio: “Agora entendo por que, ao procurar o nome Itapoã no mapa, aparece ‘Condomínio Entre Lagos’. Antes, eu não entendia isso”. A estudante Luana da Conceição Valverde descobriu que a cidade onde mora estava destinada a ser um condomínio: “Agora entendo por que, ao procurar o nome Itapoã no mapa, aparece ‘Condomínio Entre Lagos’. Antes, eu não entendia isso” O professor de História Mauro Rodrigues Pena, 49 anos, aprovou a iniciativa. “Os alunos precisavam desse conhecimento, que com certeza levarão para a vida toda – especialmente sobre o descarte irregular de lixo, construções fora da lei e a legislação do DF que regula esses assuntos”, observou. A nova versão do projeto mantém a linguagem simples e direta, mas traz como diferencial o foco na história local de cada região. “Criamos um material específico para o Itapoã, abordando questões ligadas à organização urbana da cidade. A proposta das palestras é oferecer aos alunos uma visão diferente da que tiveram os seus pais, baseada no cumprimento das leis. Eles podem até não aplicar imediatamente o que aprenderam, mas pelo menos saberão, por exemplo, o dia certo em que o caminhão do SLU passa na sua rua”, explicou Luciano Silvestre da Silva, diretor de Planejamento, Modernização e Valorização do Servidor (Dimov). Ao final da palestra, foi realizada uma dinâmica em grupo com os alunos. Os aprendizados servem também como base para a realização de trabalhos extracurriculares. *Com informações da Secretaria DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre a partir desta quinta (24) em Taguatinga

23/04/25 às 08:10, Atualizado em 23/04/25 às 08:12

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 12 endereços distintos em Taguatinga. A ação está prevista para ter início às 9h desta quinta-feira (24) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. A DF Legal também fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante | Foto: Agência Brasília  As pessoas em situação de rua receberão oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional – como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável.  No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas.   Pontos de ação em Taguatinga para quinta (24) e sexta-feira (25):  · QNF 16 e 18, nas proximidades do Centro Pop; · CNF 3; · QNC AE 22; · QNC 01, próximo à AE 22 · Praça do Bicalho; · Praça do DI; · QNL 07, ao lado da Feira Permanente; · QNM 40/42, próximo à Escola Classe 04; · Viaduto QNG/Estrutural · BR-070, próximo à QNG 46, atrás da escola bilíngue; · Estrada Parque Contorno – Setor Hoteleiro; · CSG 18, Lote 11, próximo à Super Adega. *Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre durante toda a semana no Plano Piloto

31/03/25 às 10:59, Atualizado em 01/04/25 às 19:43

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 67 endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início 9h desta terça-feira (1º/4) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar.   As ações de acolhimento à população em situação de rua vai passar por 67 pontos do Plano Piloto ao longo deste semana | Foto: Divulgação/Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte de estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences a um local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF, da SES-DF, da Sedet-DF e demais pastas, se assim optarem.   No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Confira abaixo os pontos de ação no Plano Piloto para esta semana:   · SMAS Trecho 4, rodoviária interestadual, conjunto 5/6 – Asa Sul · Entre o Eixo L e Eixão, próximo ao Bloco H da SQS 203 · Entre o Eixo W e Eixão, próximo ao Hran · Entre o Eixo L e Eixão, em frente SQN 213/214 · Entre o Eixo W e Eixão, próximo ao posto Petrobrás da 107 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à 113/114 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à 115/116 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à SQN 116 · Próximo à Torre de TV · Setor de Clubes Esportivos Norte, atrás do posto de gasolina Melhor · Rua dos Engenheiros (Acampamento Pacheco Fernandes) – Vila Planalto · Estrada Parque das Nações – Via L4 · Setor de Rádio e TV Sul – W3 Sul · Muro lateral do Hospital Sarah Kubitschek – W3 Sul · CCBB / Setor de Clubes Esportivos Sul · SCES Quadra 2/3, perto do Clube do Rocha · 601 Norte · Ao lado do MPT e Banco do Brasil · 716 Norte · Próximo ao Mané Garrincha e à subestação Gianfranco Cagni – Asa Norte · Centro Pop da 903 Sul · Proximidades do Complexo Cultural da República · 207 Norte · Eixo Monumental, abaixo da Catedral Militar Rainha da Paz · Bloco A da Entrequadra 110/111 · SQNW 311, na área verde em frente ao comércio 10/11 · Área verde da SQNW 302 · EQN 208/209, ao lado da Escola Canarinho · 612 Norte, atrás da Igreja Mormon · Hemocentro, em frente 302 Norte · 915 Norte, na lateral do Centro Espírita da Fraternidade Cícero Pereira · L2, na altura da 602 Norte, abaixo do Serpro · 306 Sul, na área verde entre a 306/307, ao lado da W2 · 1ª Avenida Sudoeste, virado para o Eixo Monumental · Em frente ao Memorial JK, na mata adjacente · 213 Norte · Hospital Santa Helena Norte, em frente ao Boulevard Shopping · SCRN 716, no beco do Bloco C · SES Quadra 805, próximo à Embaixada da Hungria · Hospital Santa Helena, estacionamento das concessionárias · Entre a SGAS 601 e a SES Quadra 801, em frente à Embaixada do Panamá · SES, entre as quadras 805 e 807, nos fundos da Embaixadas da Finlândia e da Noruega · Entre a SGAS 607 e SES Quadra 809,em frente à Embaixada da Bélgica · SES Quadra 805, aos fundos da Embaixada do México · SEN Quadra 802, nos fundos da Organização das Nações Unidas · SGAN 908, atrás do Uniceub · SGAN 908, próximo ao Uniceub · SGAN 910, próximo à Casa do Ceará · SQN 306 · 411 Norte, atrás do posto de gasolina · Em frente ao Hran · SHIGS 703/704, na Praça Galdino Jesus dos Santos · Quadras 710/711 e 910/911 · SMI Trecho 2, atrás do Iate Clube · Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 1, Bloco L · Via N2, próximo a 5° DP – Asa Norte · SMHN Quadra 3, perto do Hemocentro · SHCGN Quadra 703, próximo ao Colégio Militar de Brasília · Via W3 Norte, perto do Atacadão Assaí · DF-004, em frente Deck Norte · SGAN 601, Via N4 Leste · CLN 201, atrás do Banco do Brasil · SGAN 607, L3 Norte · SGAN 610, L3 Norte · SGAN 611, L3 Norte · SGAN 612, L3 Norte · 507 Norte, nos fundos da agência do BRB *Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)

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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto nesta semana

24/03/25 às 08:37, Atualizado em 24/03/25 às 08:37

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que estão instaladas em 67 endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início 9h desta terça-feira (25) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF, da SES-DF, da Sedet-DF e demais pastas, se assim optarem.   No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas.   Confira abaixo os pontos de ação no Plano Piloto para esta semana.   · SMAS Trecho 4, Conjunto 5/6, Rodoviária Interestadual – Asa Sul · Entre o Eixo L e Eixão, próximo à SQS 203, Bloco H · Entre o Eixo W e Eixão, próximo ao Hran · Entre o Eixo L e Eixão, em frente à SQN 213/214 · Entre o Eixo W e Eixão, próximo ao posto Petrobras, na 107 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à 113/114 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à 115/116 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à SQN 116 · Próximo à Torre de TV · Setor de Clubes Esportivos Norte, atrás do posto de gasolina Melhor · Rua dos Engenheiros (Acampamento Pacheco Fernandes) – Vila Planalto · Estrada Parque das Nações, Via L4 · Setor de Rádio e TV Sul – W3 Sul · Muro lateral do Hospital Sarah Kubitschek – W3 Sul · CCBB / Setor de Clubes Esportivos Sul · 16. SCES Quadra 2/3, atrás do Clube do Rocha · 601 Norte · Ao lado do MPT e Banco do Brasil · 716 Norte · Próximo ao Mané Garrincha e à subestação Gianfranco Cagni – Asa Norte · Centro Pop, na 903 Sul · Nas proximidades do Complexo Cultural da República · 207 Norte · Eixo Monumental, abaixo da Catedral Militar Rainha da Paz · 110/111 Norte, Bloco A · SQNW 311, na área verde em frente ao comércio 10/11 · SQNW 302, na área verde – Noroeste · EQN 208/209, ao lado da Escola Canarinho · 612 Norte, atrás da Igreja Mormon · Hemocentro Asa Norte, em frente à 302 Norte · 915 Norte, na lateral do Centro Espírita da Fraternidade Cícero Pereira · L2, na altura da 602 Norte, abaixo do Serpro · 306 Sul, área verde entre a 306/307, ao lado da W2 · 1ª Avenida Sudoeste, virado para o Eixo Monumental · Em frente ao Memorial JK, na mata adjacente · 213 Norte · Hospital Santa Helena Norte, em frente ao Boulevard Shopping · SCRN 716, Bloco C, Loja 6 · SES 805, próximo à Embaixada da Hungria · Hospital Santa Helena, no estacionamento das concessionárias · Entre a SGAS 601 e a SES, na Quadra 801, em frente à Embaixada do Panamá · SES, entre as quadras 805 e 807, nos fundos da Embaixadas da Finlândia e da Noruega · Entre SGAS 607 e SES 809, em frente à Embaixada da Bélgica · SES 805, aos fundos da Embaixada do México · SEN 802, aos fundos da Organização das Nações Unidas; · SGAN 908, atrás do Ceub · SGAN 908, perto do Ceub · SGAN 910, perto do muro da Casa do Ceará · SQN 306 Norte · 411 Norte, atrás do posto de gasolina · Em frente ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) · SHIGS 703/704, na Praça Galdino Jesus dos Santos · Quadras 710/711 e 910/911 · SMI Trecho 2, atrás do Iate Clube · Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 1, Bloco L · Via N2, próximo a 5ª DP – Asa Norte · SMHN Quadra 03, perto do Hemocentro – Asa Norte · SHCGN 703, próximo ao Colégio Militar de Brasília · Via W3 Norte, perto do Atacadão Assaí · DF-004, em frente ao Deck Norte · SGAN 601, Via N4 Leste · CLN 201, atrás do Banco do Brasil · SGAN 607, L3 Norte · SGAN 610, L3 Norte · SGAN 611, L3 Norte · SGAN 612, L3 Norte · 507 Norte, nos fundos da Agência do BRB. *Com informações da DF Legal

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Ação de acolhimento à população em situação de rua visita novos pontos da Asa Norte a partir desta quarta (12)

11/03/25 às 08:37, Atualizado em 11/03/25 às 08:37

O Governo do Distrito Federal (GDF) fará oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 16 endereços distintos na Asa Norte. A ação terá início às 9h desta quarta-feira (12) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar.  Durante a ação, equipes levarão pertences das pessoas em situação de rua ao lugar indicado por elas | Foto: Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte das estruturas de pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF e de outras pastas, como SES-DF e de Sedet-DF, se optarem por isso.   No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas.   Confira abaixo os pontos de ação na Asa Norte.   ⇒ 306 Norte ⇒ 411 Norte (atrás do posto de gasolina) ⇒ Em frente ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) ⇒ Quadras 710/711 e 910/911 ⇒ SMI, Trecho 2, atrás do Iate Clube ⇒ Via N2, próximo à 5ª Delegacia de Polícia ⇒ SMHN Quadra 3, perto do Hemocentro ⇒ SHCGN Quadra 703, próximo ao Colégio Militar de Brasília ⇒ Via W3 Norte, perto do Atacadão Assaí ⇒  DF-004, em frente ao Deck Norte ⇒ Via N4 Leste, SGAN 601 ⇒  CLN 201, atrás do Banco do Brasil ⇒ SGAN 607, L3 Norte ⇒ SGAN 610, L3 Norte ⇒ SGAN 612, L3 Norte ⇒ 507 Norte, nos fundos da agência do BRB. *Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)

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Operação do GDF acaba com parcelamento irregular ao lado de nascente

26/02/25 às 15:49, Atualizado em 26/02/25 às 15:49

A Secretaria DF Legal evitou, nesta quarta-feira (26), mais uma tentativa de início de parcelamento irregular na Região Administrativa de Água Quente. O local já possuía uma guarita e tinha construções em andamento ocorrendo, inclusive, ao lado de uma nascente do córrego Samambaia. Ao todo, a operação desconstituiu seis edificações, duas bases de concreto, 300 metros de cerca e 180 metros de muro em alvenaria. A Neoenergia desligou pontos de energia clandestinos. Apesar de os grileiros tentarem atuar de forma rápida, a DF Legal tem conseguido identificar e realizar operações na região ainda na fase do arruamento. O trabalho da DF Legal em conjunto com as forças de segurança, Brasília Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), de Governo (Segov), e Terracap tem permitido essa agilidade. Apesar de os grileiros tentarem atuar de forma rápida, a DF Legal tem conseguido identificar e realizar operações na região ainda na fase do arruamento | Foto: Divulgação/DF Legal “Temos incrementado as ações Pronto Emprego e Pronta Resposta com o compartilhamento de informações e integração dos órgãos. Com isso, estamos sufocando a grilagem de terras no DF”, destaca Cristiano Mangueira, secretário da DF Legal. Grande aliada na tarefa de frear o parcelamento irregular do solo, a Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema/Cepema) tem ajudado a identificar e responsabilizar os criminosos. “A atuação conjunta e firme é que dá uma efetividade maior e que faz muitas vezes um trabalho educativo a fim de que as pessoas entendam que não é legal e administrativamente aceitável que sejam realizados novos parcelamentos sem autorização dos órgãos ambientais”, explica o delegado Douglas Fernandes. Para o secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública, Alexandre Patury, esse trabalho é exemplo da integração entre os órgãos. “O Governo do Distrito Federal reuniu todas as secretarias para o combate ao parcelamento irregular, ainda na fase inicial. O plano prevê o compartilhamento de tecnologia, mão de obra especializada e banco de dados para a pronta atuação conjunta no âmbito do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob)”, comenta. Na mesma linha, o chefe da Unidade de Apoio Institucional (Unaí) da Secretaria de Governo (Segov), Jairo Lopes, comemora a troca de informações entre os envolvidos. “O compartilhamento de dados de monitoramento e georreferenciamento permite ações de cunho preventivo no que diz respeito ao uso indevido do solo”, relata. Já o coronel da Polícia Militar (PMDF) Alexandre Aguiar, acredita em uma efetividade ainda maior nas ações para o ano de 2025. “Essa aproximação que vemos cada vez maior é o diferencial para o trabalho eficiente. Quanto mais cedo atuarmos nesses parcelamentos, menor o dano ambiental e a necessidade de um grande gasto do governo nessas operações”. O esforço da pasta em conjunto com todos os outros órgãos resultou em 873 operações realizadas em todo o DF em 2024 com 6.325.708m² de área pública desobstruídos. Neste ano, em janeiro, já foram 67 operações e 56.911m² desobstruídos. *Com informações da DF Legal

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Combate à dengue é reforçado com apoio dos conselhos comunitários de segurança

15/01/25 às 15:47, Atualizado em 15/01/25 às 15:47

A Secretaria DF Legal se reuniu, nesta quarta-feira (15), com presidentes dos conselhos comunitários de segurança pública do Distrito Federal (Consegs) de diferentes regiões administrativas (RAs) com o objetivo de alinhar o trabalho de combate à dengue. O evento foi coordenado pelo secretário-executivo de Relações Institucionais da pasta, João Maciel Claro. Reunião da DF Legal com representantes de RAs debateu alinhamento para combate à dengue | Foto: Ivonildo Lira/DF Legal Os representantes aproveitaram a presença do presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, do chefe dos Consegs, Coronel Almeida, e do coordenador geral dos Consegs da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), Maurício Figueiredo, para apresentar demandas e também se comprometeram a ajudar na conscientização da população quanto ao descarte irregular de resíduos e água parada. Para João Maciel, a parceria com os Consegs é condição fundamental para que o DF tenha êxito no controle da doença. “Os presidentes estão muito mais perto da sociedade do que nós. Eles acabam servindo de ponte entre a administração pública e as comunidades que representam, levando campanhas educativas até elas”, afirmou. Rose Antonelli, do Conseg do Noroeste, lembrou que uma das coisas que mais incomodam os moradores do bairro são as lixeiras abertas. Elas representam um risco iminente, principalmente no período de chuvas. “Outra preocupação é com os catadores que, muitas vezes, deixam as lixeiras abertas e acumulam esses materiais em área pública deixando lá por vários dias, facilitando a proliferação do mosquito da dengue”, disse. Já Levino Silva Neto, do Conseg do Jardim Botânico, reforçou que os proprietários de lotes vazios e com mato alto têm a obrigação de mantê-los limpos e conservados. “É importante evitar possíveis criadouros, locais com água acumulada, para evitar que eles nasçam”. *Com informações da DF Legal

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Caminhão que descartava resíduos em área pública é apreendido nesta segunda (13)

13/01/25 às 14:54, Atualizado em 13/01/25 às 14:54

A Secretaria DF Legal flagrou e multou, nesta segunda-feira (13), uma empresa que jogava resíduos da construção civil em área pública. Além da aplicação de duas multas, que chegaram a R$ 23.762,62, o caminhão foi apreendido. Empresa que jogava resíduos da construção civil em área pública foi multada em R$ 23.762,62, nesta segunda (13); caminhão usado na ação foi apreendido | Foto: Divulgação/DF Legal O flagrante ocorreu em uma área próxima ao Jóquei Clube, ponto conhecido pelo transbordo ilegal. Auditores fiscais da pasta faziam fiscalização de rotina no local quando viram a movimentação do caminhão. Ao chegarem ao ponto onde o veículo foi estacionado, flagraram o despejo de 12 m³ de terra. O infrator recebeu uma multa no valor de R$ 7.891,54 por não possuir o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e outra de R$ 15.871,08, o valor proporcional ao volume descartado. A empresa multada possui autorização para depositar os resíduos em uma área regular, na Estrutural, mas optou utilizar um local clandestino. Os auditores ainda apreenderam o caminhão, que foi levado ao depósito da DF Legal. Para reaver o veículo, é necessário o pagamento de multa, além das custas da operação e da manutenção dele na garagem da pasta. Dengue Durante o ano de 2024, a Secretaria DF Legal aplicou quase R$ 4 milhões em multas em operações que ajudam no combate à dengue. A pasta atua em diversas áreas que colaboram para evitar a proliferação do Aedes aegypti, como o descarte irregular de resíduos da construção civil e de resíduos domiciliares. Ao todo, foram quase 23 mil ações fiscais – todas as autuações podem ser conferidas neste painel interativo. A população pode colaborar com o trabalho de fiscalização fazendo denúncias pelo telefone 162 da Ouvidoria ou pelo site Participa DF. *Com informações da Secretaria DF Legal

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DF Legal garante bem-estar da população com mais de 80 mil ações fiscais em 2024

18/12/24 às 05:50, Atualizado em 18/12/24 às 05:52

Seja protegendo a ordem urbanística, seja atuando em questões relacionadas à saúde pública, a Secretaria DF Legal trabalhou para garantir o bem-estar da população do Distrito Federal em 2024. Ao longo do ano, a pasta ajudou no combate à dengue e fechou o cerco contra as invasões de áreas públicas. A Secretaria DF Legal trabalha para garantir o bem-estar da população com ações que vão desde o combate à dengue até o acolhimento da população de rua, passando por diversas operações de fiscalizações | Foto: Ivonildo Lira/DF Legal No controle da proliferação do Aedes aegypti, que teve no início do ano seu período mais crítico, a DF Legal criou uma força-tarefa em janeiro para intensificar as ações de fiscalização de lotes sujos e do descarte irregular de lixo e entulho. Até o fim de junho, período de vigência da força-tarefa, os auditores da secretaria fizeram 8,5 mil ações fiscais. Foram lavradas mais de 1,2 mil notificações e emitidas 209 multas. Ao todo, a pasta realizou quase 80 mil ações fiscais de janeiro a novembro de 2024 Os trabalhos não pararam na chegada da seca. Com a necessidade de continuar a prevenção aos possíveis focos do mosquito, a pasta manteve as operações voltadas para o combate à dengue e fechou novembro com 20 mil ações fiscais somadas no ano. Outro importante trabalho desenvolvido pela DF Legal foi direcionado ao combate às ocupações irregulares de áreas públicas. Conforme pontuou o governador Ibaneis Rocha em setembro, a grilagem foi uma das principais causadoras de queimadas na capital, e o trabalho da secretaria em conjunto com as polícias Civil e Militar resultou em diversas ações que inibiram e desconstituíram essas invasões. Em janeiro, a pasta criou uma força-tarefa para intensificar as ações de fiscalização de lotes sujos e do descarte irregular de lixo e entulho, como forma de combater a proliferação do mosquito da dengue | Foto: Ivonildo Lira/DF Legal Além das 732 operações realizadas até novembro deste ano, que devolveram 6.205.881m² de área pública ao DF, a pasta realizou monitoramento em diversos locais sensíveis para evitar a reocupação após a descaracterização de parcelamentos irregulares – os resultados das operações foram compilados em relatórios foram produzidos pela Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance. População de rua A DF Legal também teve relevante papel na coordenação situacional das ações de acolhimento à população de rua, que foram iniciadas pelo GDF neste ano de maneira pioneira no Brasil, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as operações de abordagem à população de rua. Num esforço conjunto envolvendo dezenas de órgãos do GDF, já foram realizadas 147 ações de acolhimento em 14 regiões administrativas distintas. Durante as operações, são oferecidos às pessoas em situação de rua serviços de saúde, educação, assistência social, vagas em abrigos, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios, políticas públicas e cadastramento para unidades habitacionais. Durante as operações de acolhimento à população de rua, são oferecidos serviços de saúde, educação, assistência social, vagas em abrigos e cadastramento para unidades habitacionais, entre outros | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Fiscalização A DF Legal atua para prestar um serviço público que garanta segurança, tranquilidade, harmonia e qualidade de vida à população. Exemplo disso são as fiscalizações de atividades econômicas, festas e eventos, mobiliários urbanos, descarte adequado dos resíduos, execução de obras e de combate à poluição visual decorrente dos meios de propaganda, dentre outros. Ao todo, a pasta realizou quase 80 mil ações fiscais de janeiro a novembro de 2024. O trabalho de fiscalização da pasta em todo o DF tem o apoio fundamental do cidadão. Dados do Painel da Ouvidoria da Controladoria-Geral do Distrito Federal apontam que a DF Legal é o segundo órgão mais demandado pela população, com 24.583 manifestações até o início de dezembro. *Com informações da DF Legal

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População participa de ceia natalina no Restaurante Comunitário de São Sebastião

16/12/24 às 15:00, Atualizado em 16/12/24 às 15:48

Nesta segunda-feira (16), o clima natalino foi o ingrediente principal no cardápio de 17 restaurantes comunitários do Distrito Federal. Com valor único de R$ 1, a iniciativa integra a campanha Nosso Natal e serviu cerca de 3 mil refeições. Presente na unidade de São Sebastião, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, lembrou o significado essencial das festividades: “É um privilégio poder entregar esse presente, que tem um sentido maior do que nós. Estamos aqui para celebrar a união, a esperança e reconhecer que somos irmãos”, refletiu. Ao lado da gestora de saúde, a subsecretária de Administração Geral da Secretaria DF Legal, Roselaine Valladão, expressou os desejos para o próximo ano: “Espero que 2025 venha com muitas realizações e ainda melhor para a vida da população.” Ceia natalina no Restaurante Comunitário de São Sebastião | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde Cardápio e diversão Os moradores puderam degustar pernil assado, frango ao molho de ervas, farofa natalina, salada tropical, arroz branco e feijão carioca, além de suco de abacaxi e bombom de sobremesa. A ação também sorteou brinquedos para as crianças, distribuiu pipas e foi animada com a presença do Papai Noel e de música ao vivo. Junto à mãe e aos irmãos, Natália Vitória Silva, 19, aproveitou o cardápio festivo. “A comida estava bem gostosa, muito bem temperada”, avaliou. Toda a família foi incentivada a visitar a unidade por conta da matriarca, Adnilza Silva, 49, que soube do evento pelas redes sociais. “Tudo ficou excelente. E o melhor é que não precisei fazer o almoço!”, brincou. De acordo com o gerente Regional de Segurança Alimentar de São Sebastião, Elvis Richard Viana, os alimentos oferecidos pelos restaurantes comunitários têm qualidade garantida. “Nessa ação, além de comida segura, distribuímos muito amor e carinho para quem não tem nem o básico”, apontou. Frequentador diário da unidade de São Sebastião, o pintor Cláudio de Jesus, 52, acredita que o espaço é essencial. “Esse restaurante é a salvação de pessoas como eu, que não tem a condição de pagar um almoço em outro lugar”, disse. A aposentada Antônia Rosa do Nascimento, 73, concorda: “Ganho um salário mínimo, sustento três netos pequenos e ainda compro meus remédios. Sem essa ajuda do Governo do Distrito Federal [GDF], não teria como sobreviver”, afirmou. Nosso Natal Além da ceia natalina, a campanha Nosso Natal inclui uma programação iluminada na Esplanada dos Ministérios, gratuitamente. A estrutura possui roda gigante, decoração natalina, casa do Papai Noel, carrossel, pista de patinação no gelo, entre outras atrações. A inciativa é uma parceria entre a Chefia-Executiva de Políticas Sociais e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Park Way é a 18ª RA a receber um núcleo de atendimento da DF Legal

10/12/24 às 13:28, Atualizado em 10/12/24 às 13:28

A Secretaria DF Legal inaugurou, nesta terça-feira (10), o 18º Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Nuaci). Desta vez, a parceria é com a Administração Regional de Park Way. A nova unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Serão disponibilizados para a população cerca de 17 serviços, como emissão de Nada Consta e lançamento de taxas. O coordenador de administração-geral da RA, José Luíz Porto Júnior, informou que o núcleo de atendimento dentro da administração vai  facilitar a vida dos moradores porque, a partir de agora, eles vão poder pagar boletos e tirar dúvidas perto de casa. “Significa mais celeridade e comodidade no dia a dia dessas pessoas. Esse é mais um serviço a ser prestado com eficiência aqui para a nossa cidade”, disse. A nova unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h | Foto: Divulgação/DF Legal A DF Legal, por meio dos Nuacis, atendeu 110.417 contribuintes e registrou 105.287 demandas neste ano. Com a inauguração da unidade do Park Way, esses números tendem a aumentar ainda mais, explicou Jaqueline Alves Brasil, diretora de Atendimento ao Cidadão da pasta. “A partir de agora, a população do Park Way, Núcleo Bandeirante e Candangolândia vai poder resolver tudo que envolva a nossa secretaria, perto de casa. Essa parceria com a administração é benéfica a toda a população. O contribuinte terá acesso aos mesmos serviços prestados na sede do SIA e nos demais 17 núcleos, além dos serviços já possíveis de serem realizados via internet”, declarou. Veja abaixo a relação de serviços que o contribuinte pode solicitar em qualquer um dos núcleos de atendimento da DF Legal (clique aqui para ver todos os locais) ou pela internet, via Peticionamento Eletrônico: – Prorrogação de Auto de Notificação; – Lançamento de taxas e preços públicos; – Emissão de nada consta; – Emissão de boletos de competência da DF Legal; – Requerimento de pedidos de revisão, suspensão e de isenção de cobrança das taxas de execução de obras (TEO) e de fiscalização de estabelecimento (TFE); – Revisão e suspensão de lançamento de preço público; – Comprovação de pagamentos e restituição de valores; – Parcelamento dos créditos não inscritos em dívida ativa e não ajuizados; – Alterar endereço e metragem de TFE/TEO; – Recebimento de impugnações pela DF Legal; – Solicitação de cobrança de TFE/TEO devido a encerramento de atividade econômica ou término da obra; – Solicitação de retirada de débitos inscritos na dívida ativa. *Com informações da DF Legal

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