Em edição especial de Natal, projeto Dia da Mulher ofertará serviços gratuitos de saúde, jurídicos e de estética
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, na segunda-feira (1º), a 30ª edição e última do ano do projeto Dia da Mulher, iniciativa que reúne uma rede de serviços essenciais destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade. No evento haverá um bazar de doação de roupas e calçados, além da distribuição de 20 cestas básicas ofertadas pelo Rota do Bem e pela Fundação Câmara de Dirigentes Lojistas do DF (CDL-DF), respectivamente. A ação ocorrerá no Nuclão da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Bloco G, Loja 01, Edifício Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran), com atendimento das 8h às 14h. A 30ª edição do Dia da Mulher oferecerá ainda diversos atendimentos gratuitos jurídicos, de saúde e estética, com consulta com cardiologista, distribuição de vouchers para exames laboratoriais, citopatológicos, mamografias, auriculoterapia, ventosaterapia, multivacinação, doação de absorventes íntimos e além da oferta de atendimentos de diversos órgãos do GDF e parceiros privados. O evento contará ainda com decoração de Natal. Para o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, a iniciativa simboliza o compromisso da instituição em olhar para cada mulher como sujeito de direitos, oferecendo um atendimento integrado que promove dignidade, autonomia e acesso real à Justiça. “Chegamos à 30ª edição fortalecidos e certos de que essa política transforma vidas e reduz desigualdades. A cada nova etapa, reafirmamos nosso dever de garantir que nenhuma mulher fique sem acolhimento, orientação ou proteção. Continuaremos avançando, ampliando nossos serviços e fortalecendo parcerias para que mais mulheres tenham acesso a uma Justiça efetiva, humana e inclusiva”, afirmou. A 30ª edição do Dia da Mulher oferecerá ainda diversos atendimentos gratuitos jurídicos, de saúde e estética como consulta com cardiologista e distribuição de vouchers para exames laboratoriais | Foto: Divulgação/DPDF A subdefensora pública-geral, Bárbara Nunes Nascimento destaca que o projeto também funciona como ponte para a construção de novas possibilidades de vida. “O Dia da Mulher acolhe, orienta e encaminha. Mais do que resolver demandas urgentes, o projeto serve para reconstruir trajetórias, oferecendo suporte multidisciplinar e uma rede de cuidado capaz de amparar cada mulher de forma completa e humanizada”, explicou. Moradora de Brazlândia, Lúcia Maria Silva, de 68 anos, esteve na 29ª edição do projeto e ressaltou sua relevância: “Consegui fazer meus exames, tirar dúvidas jurídicas e ainda participar de uma oficina de bem-estar. A sensação de acolhimento e segurança faz toda a diferença, principalmente para quem não tem acesso a esses serviços na rede privada”. Dia da Mulher Realizado sempre na primeira segunda-feira útil de cada mês, o evento disponibiliza atendimento jurídico especializado, encaminhamentos para a rede de proteção à mulher, exames de DNA para reconhecimento de paternidade, atendimentos de saúde, atividades de bem-estar, oficinas de capacitação e diversas outras ações, todas gratuitas e de fácil acesso à população. Idealizado e promovido pela DPDF, o projeto tem como objetivo garantir que, em um único dia e local fixo, mulheres possam resolver demandas jurídicas, sociais, habitacionais, assistenciais e de saúde, com acolhimento especializado e atendimento humanizado. A iniciativa fortalece o compromisso constitucional da instituição de assegurar acesso à assistência jurídica integral, gratuita e de excelência, especialmente para quem enfrenta barreiras sociais, econômicas e de gênero. Com foco nos desafios desproporcionais vividos por mulheres vulneráveis do DF, como baixa renda, desigualdade de oportunidades, violência doméstica e dificuldade de acesso a serviços básicos, o Dia da Mulher se tornou um ponto de referência para quem busca amparo jurídico, orientações sobre direitos, emissão de documentos, serviços psicossociais, atendimentos em saúde e encaminhamentos diversos. As participantes também podem levar suas crianças para usufruir da brinquedoteca instalada no local, garantindo que nenhuma barreira impeça o acesso ao atendimento. Ao longo das edições, o projeto consolidou-se como uma política pública de acolhimento e autonomia, reforçando o papel da DPDF como guardiã dos direitos humanos e promotora da cidadania plena. A ação é resultado da articulação da DPDF com parceiros públicos e privados, ampliando a rede de proteção às mulheres do DF. Realizado mensalmente desde maio de 2023, o evento já contabilizou mais de 52 mil atendimentos, reforçando o compromisso da instituição com a promoção da dignidade, do acolhimento e da transformação social feminina. Serviços prestados Defensoria Pública do Distrito Federal Requerimento de passe livre para mulheres vítimas de violência Exames de DNA gratuitos Mediação e conciliação Orientação jurídica Iniciais Família Iniciais Saúde Atendimento psicossocial Secretaria de Desenvolvimento Social – Cras móvel Serviços socioassistenciais, por meio do Cras Rota do Bem Bazar de doação de roupas e sapatos Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Emissão de carteiras de identidade Integracor Medicina Cardiovascular Consulta com cardiologista Sindicato dos Salões, Institutos, Centros de Beleza e Estética do Distrito Federal (Simbeleza) Design de sobrancelha Sorteio de um dia de beleza Depilação de buço Detox facial Limpeza de pele Corte de cabelo SESC/DF Mamografia Citopatológico (preventivo) Secretaria de Economia Emissões de IPTU/TPL, de IPVA, ISS autônomo, certidões, informações e consultas sobre os serviços da Receita do DF e parcelamentos Instituto Sabin Distribuição de vouchers para exames laboratoriais Escola Nacional de Acupuntura (Enac) Auriculoterapia Ventosaterapia Caixa Econômica Federal Consulta Desbloqueio dos aplicativos Caixa Tem e FGTS Emissão de boleto, emissão de cartão social, poupança e conta corrente Consulta PIS e FGTS Renegociação de dívida Câmara dos Dirigentes Lojistas do DF (CDL-DF) Doação de cestas básicas BRB Mobilidade Cadastro BRB Mobilidade Solicitação e cobrança de 2ª via do Cartão Mobilidade Neoenergia Esclarecimento de dúvidas Solicitações de serviços Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab/DF) Regularização e inscrição Caesb Distribuição de água potável Negociação e renegociação Alteração de titularidade Suspensão de fornecimento e religação Revisão de conta Agendamento de atendimento Secretaria de Saúde (SES-DF) Multivacinação Escola de Barbeiro Roberto Ramos Corte de cabelo masculino e barba Escola de Psicanálise de Brasília Atendimento com psicanalistas Orientação psicológica Instituto Mãos das Artes Corte de cabelo feminino Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Atendimento psicossocial às mulheres vítimas de violência doméstica Secretaria da Pessoa com Deficiência Cadastro da pessoa com deficiência Carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) Solicitação do cartão de identificação da pessoa com deficiência Orientações para concessão de Passe Livre – PcD Orientações para concessão de benefício de prestação continuada (BPC) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Vagas de emprego Cesta do trabalhador Atendimento ao empregador CTPS digital Inscrições e orientações para os cursos ofertados pela Sedet-DF Programa Prospera (microcrédito) Seguro-desemprego Orientação profissional Cursos de qualificação profissional (Renova DF) Secretaria de Educação (SEEDF) Cartão Creche Cartão Material Escolar Secretaria de Desenvolvimento Social – Creas Migrantes Atendimento e orientação multilíngue a mulheres migrantes Secretaria de Justiça Acolhimento e apoio às vítimas de violência e seus familiares Secretaria de Turismo Emissão de Carteira do Artesão e trabalho manual Secretaria da Mulher Doação de absorventes íntimos Orientações a mulheres vítimas de violência Esclarecimentos em relação às diversidades etária, étnico-racial, LGBTQIA+ e mães atípicas Procuradoria Especial da Mulher/CLDF Recebimento de denúncias de violência institucional contra mulheres Recebimento de denúncia de assédio sofrido por mulheres no ambiente de trabalho Orientações sobre direitos das mulheres e políticas públicas Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar da Justiça do DF Prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher Atendimentos psicossociais de orientação e de sensibilização UDF – Atendimento Direito Previdenciário: Atendimentos e orientações relacionados ao INSS e ao BOC/Loas Ceub: Atendimento psicológico às mulheres vítimas de violência. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Veja onde resolver questões de energia elétrica durante esta semana
Durante esta semana, clientes da Neoenergia poderão contar com diferentes pontos de atendimento itinerante, tanto nas administrações regionais — Paranoá, Planaltina, São Sebastião, Samambaia e Lago Sul — quanto nos postos do Na Hora espalhados pelo DF. Por conta do feriado prolongado do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, o atendimento estará disponível desta segunda (17) até quarta-feira (19). Nesses postos, a clientela tem acesso a todos os serviços da distribuidora, como parcelamento de débitos, solicitação de reparo por danos elétricos, troca de titularidade e ligação nova, entre outros. Veja, abaixo, os locais de atendimento itinerante desta semana. Segunda-feira (17) ⇒ 8h às 12h: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e Jardim Botânico ⇒ 14h às 18h: SIA e Itapoã Terça-feira (18) ⇒ 8h às 12h: Sudoeste ⇒ 8h às 14h: em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios, durante a Quarta do Cidadão, evento da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ⇒ 14h às 18h: Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) Quarta-feira (19) ⇒ 8h às 12h: Lago Norte ⇒ 8h às 14h: em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios, durante a Quarta do Cidadão ⇒ 14h às 18h: Seduh Quinta-feira (20) ⇒ Feriado Sexta-feira (21) ⇒ Ponto facultativo. *Com informações da Neoenergia
Ler mais...
Novo episódio de podcast da Defensoria Pública dá início à campanha do Setembro Amarelo
O novo episódio do Fala Aí, DPDF deu início à campanha de conscientização do Setembro Amarelo. Durante o mês, o podcast da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) trará conversas especiais, que abordarão temas de saúde mental, além de discutir tópicos relacionados ao assunto como prevenção ao suicídio, acolhimento e os caminhos para que as pessoas com quadros de ansiedade e depressão possam buscar ajuda. Psicólogas Larissa Pedroza e Cristina Mollica receberam psiquiatra Carlos Guilherme da Silva Figueiredo | Foto: Divulgação/DPDF No primeiro podcast especial, as psicólogas Larissa Pedroza e Cristina Mollica, da Diretoria de Qualidade de Vida (Diquav), receberam o psiquiatra Carlos Guilherme da Silva Figueiredo, médico da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Estado de Economia do DF (Seec-DF). Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, graças ao podcast, as ideias da campanha do Setembro Amarelo terão maior alcance e resultados melhores para apoiar as pessoas em situação de vulnerabilidade. “O Fala Aí, DPDF mostrará ao assistido que esteja passando por um momento delicado onde é que ele poderá ter auxílio e ser ouvido sobre suas dores, além de receber a ajuda profissional necessária”, explica. A diretora de Qualidade de Vida no Trabalho da DPDF, Larissa Pedroza, conta que teve uma ótima experiência ao participar do podcast e fala da importância das pessoas que estão em situação de fragilidade emocional procurarem apoio especializado e não terem medo de expor seus sentimentos. “Falar sobre o assunto é um sinal de coragem! É a atitude necessária para combater o estigma e a invisibilidade de um problema de saúde pública”, descreve. [LEIA_TAMBEM]O médico da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Economia (Seec-DF), o psiquiatra Carlos Guilherme da Silva Figueiredo, diz que o Setembro Amarelo se tornou uma das maiores campanhas antitabus do mundo, e que combater os preconceitos a respeito do tema é tão importante quanto falar do combate e da prevenção ao suicídio. “Existe aquela máxima de que “se alguém fala que vai se matar é porque não vai fazer isso” não corresponde a realidade, porque a pessoa que disse algo assim procurou por ajuda antes de cometer o ato”, conta. O Fala Aí, DPDF oferece entrevistas com defensores públicos, servidores e outros convidados e tem como objetivo fortalecer o vínculo entre a comunidade e a instituição, trazendo uma linguagem acessível e informação de qualidade a todos os cantos, dando voz e vez ao cidadão. O bate-papo serve de consulta para quem começa a trajetória na instituição e para profissionais que atuam na assistência jurídica. As conversas são realizadas semanalmente e podem ser ouvidas no Spotify. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
Ler mais...
Sexta edição de série da Defensoria Pública explica direitos dos cidadãos
A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) lançou a quinta edição da série “Você não sabe? A Defensoria te ensina”, nesta terça-feira (2). O material é voltado para questões que envolvem a Fazenda Pública, ou seja, explica os direitos dos cidadãos diante do Estado e como a Defensoria Pública pode ajudá-los. São 50 questões inspiradas na vivência da DPDF que trazem temas como acesso à creche, matrícula em escola pública, inclusão em programas habitacionais, direito ao transporte escolar gratuito e ao Passe Livre para pessoas com deficiência, regularização de imóveis, ressarcimento por despesas médicas, defesa contra multas de trânsito indevidas, efetivação de direitos em concursos públicos, entre outros. O objetivo da série é reverter comportamentos que geram a hiperjudicialização das relações humanas, por meio de uma linguagem didática, simples e acessível. Além disso, visa conscientizar a população sobre o risco da adoção de informações e comportamentos equivocados, além do efeito que isso gera no trato diário do Sistema de Justiça. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a série demonstra a preocupação da Defensoria Pública com a educação em direitos e a prevenção de conflitos. “Quando traduzimos o direito para uma linguagem acessível, a população se sente mais segura para buscar ajuda. Essa série é um passo importante nesse caminho”, defendeu. Série lançada pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) é voltada para questões que envolvem a Fazenda Pública, ou seja, explica os direitos dos cidadãos diante do Estado | Foto: Divulgação/DPDF O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, explica que o Direito não precisa ser complicado, mas que ele pode — e deve — ser compreendido por todos. “As informações contidas nessas publicações nascem do dia a dia da Defensoria. É um conteúdo que vem da realidade e volta para ela, com uma linguagem clara e foco na cidadania. É uma forma direta de devolver conhecimento e fortalecer a autonomia das pessoas, evitando a judicialização dos conflitos”, destacou. Para o defensor público com atuação no Núcleo de Assistência Jurídica de Atendimentos Iniciais de Brasília, titular da 1ª Defensoria da Fazenda Pública e dos Acidentes de Trabalho do DF e autor do material, Stéfano Pedroso, a série simboliza mais do que um conteúdo informativo, trazendo um convite para que a população conheça seus direitos e saiba como buscar ajuda diante do Estado. “Muitas pessoas desistem de lutar pelos seus direitos por não saberem como agir. Com esse material, mostramos como a Defensoria está disponível para orientar e dar apoio nesse processo. A informação correta, clara e acessível é um instrumento essencial para o exercício pleno da cidadania e a proteção dos interesses individuais e coletivos”, frisou.[LEIA_TAMBEM] Situações explicadas Com o lançamento desta terça-feira, a série atinge a marca de 300 questões respondidas nos campos do Direito Cível, de Família, Penal, Infância e Juventude, Mulher e Fazenda Pública. Trata-se de uma publicação histórica e versátil, com conteúdo paradigmático e abordagem simples e didática. O material pode ser acessado por meio do site da Easjur/DPDF que conta ainda com diversas cartilhas educativas, além da plataforma Easjur EaD, com mais de 50 cursos totalmente gratuitos e certificação para a população, materializando a universalização da educação em direitos e deveres. Clique aqui para acessar a sexta edição da série.
Ler mais...
Defensorias públicas estaduais discutem no DF tecnologia e inovação
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) está promovendo a terceira edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (Enastic Defensorias). A iniciativa é uma parceria com o Judiciário Exponencial e teve início nesta segunda (15), com encerramento programado para as 13h de quarta-feira (17), no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Vivemos a era da informação e a tecnologia não pode ser tomada como mero artefato sociocultural, mas um produto indispensável às necessidades humanas. Não podemos fechar os olhos a isso, devemos nos apropriar dos benefícios que as novas tecnologias trazem, conhecer os seus riscos e nos prepararmos para lidar com elas, melhorando o nosso trabalho” Celestino Chupel, defensor público-geral do DF O evento é gratuito e tem como objetivo proporcionar a reflexão acerca de temáticas relevantes para a implementação de metodologias de trabalho inovadoras no segmento de Tecnologia da Informação, com ênfase em inteligência artificial generativa. Além disso, tem o intuito de debater pautas relacionadas às principais ferramentas tecnológicas capazes de acelerar a transformação digital. As exposições abarcam temas como o futuro do trabalho na Justiça, o impacto da inteligência artificial para a inovação na Justiça, os desafios das lideranças das Defensorias Públicas frente à inteligência artificial, o uso das ferramentas pelos profissionais do direito, entre outros. A programação completa pode ser acessada aqui. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a promoção de eventos como o Enastic Defensorias é fundamental para gerar reflexões acerca das novas tecnologias utilizadas no âmbito profissional. “Vivemos a era da informação e a tecnologia não pode ser tomada como mero artefato sociocultural, mas um produto indispensável às necessidades humanas. Não podemos fechar os olhos a isso, devemos nos apropriar dos benefícios que as novas tecnologias trazem, conhecer os seus riscos e nos prepararmos para lidar com elas, melhorando o nosso trabalho”, apontou. O defensor público e coordenador da Assessoria Especial da DPDF, Celso Murilo Veiga de Britto, explica que esses mecanismos tecnológicos são capazes de simplificar processos. “Não só isso, mas também ajudar na organização para a tomada de decisões, trazendo um impacto significativo para os profissionais que atuam na área do direito”, refletiu. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Drenar DF alcança 7,5 km de túneis escavados e recebe visita de servidores
Nesta sexta-feira (12), servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e da Defensoria Pública do Distrito Federal visitaram o Drenar DF. O maior programa de escoamento e captação de águas pluviais, feito por este Governo do Distrito Federal (GDF), alcançou 7,5 km de escavação e montagem, além de mais de 3,5 mil metros de concreto projetado. Os serviços são executados por empresas contratadas pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e o investimento total da obra gira em torno de R$ 180 milhões. Com capacidade para armazenar até 96 mil m³ de água e volume útil de 70,2 mil m³, a bacia atuará para reduzir a pressão do volume que desemboca no Lago Paranoá e acabar com problemas crônicos de alagamento. De um total de 7,7 km de túneis, 6,5 km na horizontal e 1 km vertical já foram escavados na obra subterrânea. De acordo com o diretor-técnico da Terracap responsável pela obra, Hamilton Lourenço, faltam apenas 1.300 metros de escavação horizontal e a escavação vertical está praticamente concluída. “Vamos precisar fazer pequenas intervenções para abrir bocas de lobo e fazer as ligações já na parte central da cidade, então já estamos entrando nessa fase final de conclusão do projeto”, afirmou. Por dentro dos túneis A obra busca solucionar todos os alagamentos históricos de mais de 30 anos que acontecem na faixa da Asa Norte e acontecem principalmente nas quadras 201, 202, 402, 302 e 102, trazendo um sistema de drenagem robusto e definitivo. A construção conta com cerca de 105 poços de ataques verticais, com 60 trechos de até 230 metros já escavados totalmente. De um total de 7,7 km de túneis, 6,5 km na horizontal e 1 km vertical já foram escavados na obra subterrânea | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Um ponto ressaltado por quem visita o Drenar DF é o fato de ser uma construção que acontece sem que a população perceba. “É mais uma obra que vai beneficiar todos aqui do Distrito Federal, com alcance social muito grande, além de ser um projeto de engenharia importante que a população às vezes não enxerga muito porque é subterrâneo. Brasília merece uma obra dessa magnitude”, ressaltou o superintendente de obras do DER/DF, Cristiano Cavalcante, durante a visita. O superintendente de Operações do DER-DF, Murilo Santos, reforça que o sistema de drenagem também envolve as rodovias, e o Drenar DF traz um conhecimento para a equipe de engenheiros e arquitetos. “É uma obra que passa no coração de Brasília, portanto a gente não pode ter interferência no trânsito. Ela foi toda pensada nesse sentido subterrâneo, de forma que para quem transita por ali não há prejuízo algum”, observou. Para o chefe da Unidade de Infraestrutura da Defensoria Pública do DF, Diogo Passos Oliveira, a visita foi uma oportunidade de ouro para trocar ideias e experiências no âmbito da engenharia, tanto da parte de manutenções quanto de infraestrutura urbanas. “A obra está trazendo um marco para a cidade. A gente está falando de um problema de muitos anos e na hora que vemos o avanço das obras e o benefício que vai trazer para a população, a gente fica muito orgulhoso de fazer parte do mesmo complexo administrativo que o GDF e a importância do que está sendo implementado aqui para a população”, destacou.
Ler mais...
Escola de Planaltina recebe mais de 250 atendimentos jurídicos da DPDF
A nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), exclusiva para atendimentos nas escolas públicas, realizou mais de 250 atendimentos em Planaltina durante a inauguração. O evento, realizado no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) na segunda (29) e na terça-feira (30), teve como intuito oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça, a resolução de problemas jurídicos e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e os serviços prestados pela DPDF. “O objetivo é facilitar o acesso à orientação legal e educacional, promovendo a conscientização sobre direitos e oferecendo suporte jurídico onde é mais necessário, dentro do ambiente escolar” Celestino Chupel, defensor público-geral do DF A iniciativa, parceria da DPDF com a Secretaria de Educação do DF (SEE-DF), visitará diversas escolas públicas do DF. A Regional de Ensino de Planaltina conta com, aproximadamente, 45 mil estudantes. Destes, 3 mil estão matriculados no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão). Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a presença da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF nas escolas públicas é uma iniciativa valiosa para garantir o acesso à Justiça e aos serviços jurídicos para estudantes, suas famílias e a comunidade escolar em geral. “O objetivo é facilitar o acesso à orientação legal e educacional, promovendo a conscientização sobre direitos e oferecendo suporte jurídico onde é mais necessário, dentro do ambiente escolar”, definiu. O maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina tem como intuito descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do DF, aproximando a instituição das comunidades hipossuficientes | Foto: Divulgação/DPDF A subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya reforça que a parceria com a SEE-DF contribui para enfrentar desafios legais que possam surgir na comunidade escolar, além de proporcionar orientação jurídica e suporte para diversas questões. “A presença da DPDF nas escolas públicas é fundamental para promover a conscientização sobre os direitos dos alunos e suas famílias. Ao oferecer serviços dentro das unidades de ensino, a instituição se torna mais acessível e eficaz na proteção dos direitos dos estudantes e na promoção de uma educação inclusiva e justa”, defendeu. Para a subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais da SEE/DF, Fernanda Mateus, a parceria entre as instituições fará toda a diferença na comunidade escolar. “A iniciativa fortalece o acesso à Justiça e promove a educação cidadã, capacitando os estudantes a compreenderem e defenderem seus direitos desde cedo”, destacou. Maria Amélia foi a primeira a ser atendida na nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF. A empregada doméstica conta que veio esclarecer dúvidas sobre exame de DNA e pensão alimentícia. “Aproveitei que vim deixar meu filho na escola e já me informei sobre os diretos dele, que nunca recebeu auxílio do pai”, conta. Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF O maior equipamento itinerante de atendimento jurídico da América Latina tem como intuito descentralizar o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Defensoria Pública do DF, aproximando a instituição das comunidades hipossuficientes. Com a chegada da nova Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, a instituição conta com três equipamentos para percorrer diversas regiões do DF e, assim, cumprir sua missão de garantir os direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, a instituição conta também com vans adaptadas. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Curso de acolhimento humanizado e primeiros socorros está com inscrições abertas
A Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-DF) fortaleceram a parceria interinstitucional com o lançamento do curso especializado em acolhimento humanizado e noções básicas em primeiros socorros, e com a oferta de informações sobre o Programa Senac de Gratuidade (PSG) para a capacitação de pessoas vulneráveis. A iniciativa foi consolidada durante reunião realizada em março na Easjur/DPDF com a presença do defensor público-geral, Celestino Chupel, e da diretora de Educação Profissional e Tecnológica do Senac-DF, Cíntia Gontijo. A capacitação oferecida a defensores públicos e servidores da instituição será realizada durante o Maio Verde, mês da Defensoria Pública, nos dias 7, 14, 21 e 28, das 13h às 17h, na sede da Easjur/DPDF, localizada no Edifício Rossi Esplanada Business, no Setor Comercial Norte, quadra 01, conjunto G, subsolo, na Asa Norte. As inscrições estão abertas até 5 de maio e podem ser realizadas neste link. As vagas são limitadas. O treinamento é essencial em locais com grande circulação de pessoas, como as dependências da DPDF, e inclui técnicas de resposta a obstruções das vias aéreas por corpos estranhos (engasgos), paradas cardiorrespiratórias e crises convulsivas | Foto: Divulgação/DPDF O intuito da parceria é transformar a cultura organizacional da Defensoria Pública do DF, melhorando o atendimento e fortalecendo o vínculo com a comunidade, promovendo um ambiente mais acolhedor e empático. O treinamento é essencial para preparar os profissionais para as complexidades das interações diárias, envolvendo todos os setores da instituição em uma mudança efetiva e inclusiva. Para garantir uma ampla alteração nas práticas de atendimento, os coordenadores de todos os Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) da DPDF indicarão um representante com o objetivo de nivelar os conhecimentos repassados, permitindo a promoção de um entendimento unificado e a aplicação consistente dos princípios de humanização e prontidão nos serviços prestados. Além disso, o Senac-DF fornecerá detalhes sobre como acessar os cursos e os critérios para se beneficiar do Programa Senac de Gratuidade (PSG), a fim de que os participantes possam orientar os assistidos da DPDF sobre o acesso à educação adulta de qualidade ofertada aos cidadãos de baixa renda, incluindo estudantes, trabalhadores, empregados e desempregados. As estatísticas indicam que milhares de pessoas no Brasil perdem a vida anualmente devido a engasgos, com um número significativo de casos envolvendo bebês e idosos. Além disso, ocorrem cerca de 200 mil episódios de parada cardiorrespiratória no país a cada ano, a maioria fora de ambientes hospitalares Celestino Chupel reforça que o curso é um marco significativo na instituição e ofertará treinamento adequado para que os participantes possam compreender melhor as necessidades e as preocupações das pessoas que buscam assistência jurídica. “O intuito é estabelecer uma relação de confiança e respeito com os assistidos e promover um ambiente acolhedor e inclusivo, além de capacitar os servidores para lidar com situações de emergência”, explicou. Curso Com 12 horas-aula e ministrada pela instrutora do Senac-DF e especialista em comunicação organizacional Thalita Machado, a capacitação oferecerá conhecimentos sobre o atendimento enquanto elemento fundamental, qualidade, excelência e encantamento. Também serão abordados a Técnica Rapport, a psicologia do atendimento por relacionamento e a arte de escutar para garantir atendimento com empatia e acolhimento. O curso contará, ainda, com técnicas e tipos de atendimento humanizado, técnicas de negociação, administração de conflitos e reclamações, elementos de uma comunicação assertiva, etiqueta social e postura profissional na atuação do atendente acolhedor, além de ética e sigilo no recebimento, na manipulação e no encaminhamento das informações do assistido. Essencial para a capacitação dos participantes na atuação efetiva em emergências, o curso Noções Básicas em Primeiros Socorros contará com quatro horas-aula e será realizado pelo instrutor em emergências e socorros de urgência e major do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) Francisco das Chagas Pontes. O objetivo é aumentar a segurança no ambiente de trabalho, promovendo uma cultura de prontidão e cuidado e reforçando a responsabilidade social da DPDF de criar ambientes mais seguros e preparados. As habilidades são vitais para oferecer suporte imediato durante momentos críticos, garantindo a segurança até a chegada do socorro especializado. O treinamento é essencial em locais com grande circulação de pessoas, como as dependências da DPDF, e inclui técnicas de resposta a obstruções das vias aéreas por corpos estranhos (engasgos), paradas cardiorrespiratórias e crises convulsivas. As estatísticas indicam que milhares de pessoas no Brasil perdem a vida anualmente devido a engasgos, com um número significativo de casos envolvendo bebês e idosos. Além disso, ocorrem cerca de 200 mil episódios de parada cardiorrespiratória no país a cada ano, a maioria fora de ambientes hospitalares. Esse módulo é projetado para fornecer habilidades práticas essenciais, como a Manobra de Heimlich e a Reanimação Cardiopulmonar (RCP), cruciais para lidar com essas situações de maneira eficaz. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Defensoria apoia famílias sobre vagas em creches e escolas
Com a proximidade do retorno às aulas da rede pública do Distrito Federal, iniciam-se as buscas por vagas em instituições de ensino para as crianças. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atua, especialmente por meio dos núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da Infância e Juventude e de Atendimentos Iniciais, para garantir o direito das famílias de matricular suas crianças em creches e escolas próximas de suas residências. A Defensoria Pública do Distrito Federal atua para garantir o direito das famílias de matricular suas crianças em creches e escolas próximas de suas residências | Foto: Divulgação Primeiramente, as famílias fazem a inscrição junto ao Governo do Distrito Federal (GDF) em qualquer momento do ano. A defensora pública e chefe do NAJ da Infância e Juventude, Camila Lucas, explica que a DPDF só atua em caso de negativa desse pedido inicial. “Geralmente, quando são informadas de que não conseguiram vagas, essas famílias procuram a Defensoria Pública. A instituição, então, ajuíza ações coletivas de direito individual para que haja a garantia do direito à educação”, destaca. [Olho texto=”Com a parceria institucional, o NAJ de Atendimentos Iniciais de Brasília passou a contar com a assistência de uma servidora da Secretaria de Educação dedicada a auxiliar na busca de vagas pela população sem que haja a necessidade do ajuizamento de novas ações” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O início da ação geralmente se dá por meio do NAJ de Atendimentos Iniciais e o acompanhamento posterior é feito pelo NAJ da Infância e Juventude. Em 2023, após ação civil pública da instituição, cerca de 3 mil crianças conquistaram o acesso a creches em vagas ociosas. Em caso que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a atuação da Defensoria Pública do DF também garantiu a matrícula de uma criança em colégio próximo de sua residência no ano passado. O pedido da mãe havia sido inicialmente negado por falta de vagas. O sucesso da ação envolveu uma atuação conjunta do NAJ de Fazenda Pública, anteriormente responsável pelo ajuizamento de ações sobre essa temática, e o NAJ Segundo Grau e Tribunais Superiores. Este último foi o responsável por apresentar recurso extraordinário à Suprema Corte que resultou na garantia do direito à família do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Parceria interinstitucional No final do ano passado, a DPDF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniram com o GDF a fim de discutir a temática. O intuito foi debater e buscar uma forma de reduzir o ajuizamento de ações coletivas com objetivos similares. “Tanto a DPDF quanto o MPDFT têm ações em andamento que envolvem o direito a creches. Assim, desde o ano passado, participamos de reuniões com o GDF e outras instituições que compõem o Sistema de Justiça, visando não somente a extinção dessas ações, mas, principalmente, a criação de vagas que possam atender a população do Distrito Federal”, informou Camila Lucas. Com a parceria institucional, o NAJ de Atendimentos Iniciais de Brasília passou a contar com a assistência de uma servidora da Secretaria de Educação dedicada a auxiliar na busca de vagas pela população sem que haja a necessidade do ajuizamento de novas ações. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Programa Mulher nas Cidades será lançado nesta sexta (2), em Santa Maria
A Secretaria da Mulher (SMDF) e a Associação Amigos do Futuro lançam, nesta sexta-feira (2), às 9h, o programa Mulher nas Cidades. O evento ocorrerá na Quadra Central 1, Conjunto H, Lote 1, ao lado da Administração Regional de Santa Maria. Mulheres de todas as idades de 12 regiões administrativas terão acesso a serviços básicos essenciais integrados e gratuitos nas áreas de saúde, desenvolvimento social, econômico e trabalho, justiça, educação, cultura e economia criativa, qualidade de vida, bem-estar e cidadania, por meio do programa, de 5 de fevereiro a 28 de junho. Ação se destina a ampliar atendimento em diversas áreas para mulheres do DF | Foto: Vinicius de Melo/SMDF Além da presença da secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e de autoridades e convidados, equipes da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) farão parte da ação, prestando atendimentos de família – consulta psicossocial, acordo de guarda, assessoramento de divórcio e ação, execução, revisão e exoneração de alimentos. As interessadas podem se inscrever no site do projeto ou presencialmente, nas administrações regionais das cidades onde o programa será desenvolvido, até duas semanas antes das atividades programadas. As inscrições vão até 28 de junho, e, caso sobrem vagas, é possível participar da ação indo diretamente ao local em que a ação estiver se desenvolvendo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Mulher nas Cidades percorrerá, de forma itinerante, as regiões administrativas de Planaltina, Arapoanga, Sobradinho II, Paranoá, Itapoã, São Sebastião, Guará, Estrutural, Brazlândia, Ceilândia, Samambaia e Santa Maria. As atividades serão promovidas durante cinco dias em cada local, das 8h às 18h. São esperados cerca de 5 mil atendimentos à comunidade em cada RA, totalizando cerca de 50 mil mulheres em todo o DF. Veja, abaixo, os locais e datas do programa. Santa Maria ? De 5 a 9 deste mês ? Endereço: Quadra Central 1, Conjunto H, Lote 1, ao lado da administração regional Estrutural ? Data: De 19 a 23 deste mês ? Endereço: Setor Central, Área Especial 5 s/nº, ao lado da administração regional Paranoá ? Data: de 4 a 8/3 ? Endereço: Praça Central, s/nº, Lote 1, ao lado da administração regional Itapoã ? Data: de 11 a 15/3 ? Endereço: Quadra 378, Conjunto A, Área nº 1, Lote 4, Del Lago, ao lado da administração regional Ceilândia ? Data: de 18 a 22/3 ? Endereço: QNM 13, Módulo B, ao lado da administração regional Samambaia ? Data: de 8 a 12/4 ? Endereço: Centro Urbano, Samambaia Sul, ao lado da administração regional Guará ? Data: de 22 a 26/4 ? Endereço: QE 25, Guará II, ao lado da administração regional Arapoanga ? Data: de 6 a 10/5 ? Endereço: Loteamento Portal do Amanhecer, Vila Nossa Sra.de Fátima, ao lado da administração regional Planaltina ? Data: de 13 a 17/5 ? Endereço: Setor Administrativo, Avenida Uberdan, ao lado da administração regional Sobradinho II ? Data: de 20 a 24/5 ? Endereço: AR 9, ao lado da administração regional Brazlândia ? Data: de 3 a 7/6 ? Endereço: Setor Tradicional Quadra 16, ao lado da administração regional São Sebastião ? Data: de 24 a 28/6 ? Endereço: Quadra 101, Conjunto 8, ao lado da administração regional. *Com informações da Secretaria da Mulher
Ler mais...
Carretas reforçam enfrentamento da dengue com atendimento móvel
O enfrentamento à dengue no Distrito Federal ganhou reforço. Neste sábado (27), durante a terceira edição do Dia D de Combate à Dengue que integrou a programação do GDF Mais Perto do Cidadão no Recanto das Emas, o governo apresentou uma das unidades móveis de atendimento itinerante para acolhimento e triagem de pessoas com sintomas da doença e anunciou a ampliação do atendimento em três unidades básicas de saúde (UBSs). Ao todo, são duas carretas atuando em duas cidades para dar celeridade aos diagnósticos e mais conforto aos pacientes que buscarem assistência médica. “Nós estamos trabalhando muito forte, a Secretaria de Saúde juntamente com os demais órgãos do Distrito Federal, e queremos mostrar exatamente isso, que estamos junto com à população e vamos combater o mosquito e a doença”, afirmou o governador que esteve presente no evento para acompanhar de perto a ação. Ibaneis Rocha citou ainda as medidas mais recentes do GDF, como o decreto de emergência em função da dengue e a criação de um grupo de trabalho executivo, e fez um apelo à sociedade: “[A dengue] É uma questão cultural. Nós temos que ter a limpeza dentro das casas e nós temos que ter a observância da população em relação aos locais que estão abandonados no DF, onde os mosquitos estão avançando”. Os dois veículos foram adaptados para o atendimento médico. Eles foram cedidos pela Defensoria Pública à Secretaria de Saúde por meio de um termo de cooperação. “Nós emprestamos para que haja esse espaço climatizado de acolhimento e de atendimento da população no combate à dengue. As carretas, tanto aqui do Recanto das Emas quanto do Sol Nascente, estão atendendo a população mais vulnerável”, destacou o defensor público-geral substituto Fabrício Rodrigues. Os dois veículos foram adaptados para o atendimento médico. Eles foram cedidos pela Defensoria Pública à Secretaria de Saúde por meio de um termo de cooperação | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Funcionamento das carretas A unidade que está no Recanto das Emas tem 16 metros, dois andares e 15 postos de atendimento. Uma equipe da Secretaria de Saúde (SES-DF), composta por um médico, dois enfermeiros e três técnicos de enfermagem, fica responsável pela triagem, realização de testes rápidos e hidratação, em caso de necessidade. Já a outra está montada na administração regional no Sol Nascente/Pôr do Sol para atender os pacientes. As carretas são voltadas para casos de menor gravidade. “As carretas têm uma demanda de atendimento e de resolução semelhante às tendas. Elas têm a possibilidade de mobilidade e uma estrutura fantástica, com climatização, que nesse período quente, sem dúvida, é um fator que corrobora. Então ela atende aos casos de menor gravidade”, explicou a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. A titular da pasta reforçou que a população pode procurar também as 176 unidades básicas de saúde do DF e as nove tendas montadas nas Regiões Administrativas. Ela aproveitou para anunciar que três UBSs no Gama e em Taguatinga passarão a funcionar todos os dias. Ibaneis Rocha citou ainda as medidas mais recentes do GDF, como o decreto de emergência em função da dengue e a criação de um grupo de trabalho executivo Há alguns dias com sintomas de dengue, a aposentada Joaquina Alves de Abreu, 62 anos, resolveu voltar a procurar atendimento médico e optou pela carreta. “Infelizmente os sintomas vão e voltam. Tive uma diarreia horrível, febre e vômito. Fui medicada e ficou tudo bem, só que alguns dias depois voltou tudo de novo”, lembrou. “Vi essa oportunidade [da carreta] e vim logo procurar. Está sendo tudo muito rápido”, contou. A auxiliar de encarregado Rosiele Pompeu, 33 anos, também foi até o evento para fazer a testagem rápida. “Estou com sintomas de dengue desde ontem e meu filho também. Como comecei a sentir isso, resolvi vir aqui. É muito importante porque eu consegui fazer tudo em menos de 20 minutos”, disse a moradora do Recanto das Emas. Serviço ao cidadão Desde sexta-feira (26), a 18ª edição do GDF Mais Perto do Cidadão é realizada no CEU das Artes com foco no combate à dengue. Dessa vez, os serviços do evento foram ampliados com atendimento de pacientes, orientação sobre a doença e o Aedes aegypti, além da operação de erradicação de focos de proliferação do mosquito. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou que o evento tem a missão de fornecer os serviços mais necessários à população. “O nosso objetivo é estar sempre atualizado no que tem acontecido na cidade e a questão da dengue é uma responsabilidade de todos nós. O GDF Mais Perto Cidadão mostra a preocupação do Estado em conjunto com a sociedade civil para que a gente possa acabar de vez com a dengue no Distrito Federal”, afirmou. Além da carreta, a força-tarefa conta com estande da dengue com duas equipes de Saúde da Família (dois médicos, seis enfermeiros e sete técnicos de enfermagem) e seis carros de fumacê espalhando o inseticida na região. Participam 53 profissionais da Atenção Primária da Região de Saúde Sudoeste, 40 agentes comunitários de saúde (ACS), 40 agentes de vigilância ambiental em saúde (AVAS) e 300 bombeiros militares, fazendo visitas domiciliares para identificar locais de risco, orientar a população e encaminhar pessoas que apresentarem sintomas. Paralelamente ao combate à dengue, o evento ainda tem vacinação, com apoio do Carro da Vacina; testagem rápida para hepatite, sífilis e HIV; oferta de práticas integrativas à comunidade com auriculoterapia e automassagem; emissão das 1ª e 2ª vias do RG; orientação jurídica e psicossocial; Direito Delas; programa Acolhe DF e atrações culturais. Ao longo do ano passado, o GDF Mais Perto do Cidadão realizou mais de 130 mil atendimentos.
Ler mais...
Acordo garante participação de estudantes de baixa renda em provas do PAS
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) firmaram acordo judicial no âmbito da ação civil pública que visava garantir a estudantes da rede pública de ensino do DF de baixa renda fazerem as provas do Programa de Avaliação Seriada da Universidade de Brasília (PAS/UnB). O ajuste se deu nesta quarta-feira (6) e assegurou a realização do certame aos candidatos inscritos para a 2ª etapa do Subprograma 2022, agendada para o próximo domingo (10). [Olho texto=”“O PAS/UnB é um programa de acesso à educação e muitos estudantes procuraram a Defensoria Pública para contestar a violação de seus direitos a partir da mudança de postura da banca. Essa alteração frustrou a legítima confiança dos candidatos, que agora poderão realizar as provas usufruindo de prerrogativas a eles garantidas pelo ordenamento jurídico”” assinatura=”Giselle Kirmse Rodrigues, defensora pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os estudantes haviam sido contemplados com a isenção da taxa de inscrição, mas depois tiveram o pedido indeferido, sem comunicação por parte da banca organizadora. O acordo abrange os inscritos na primeira e na segunda etapas, com provas em 3 e 10 de dezembro, respectivamente. Na decisão que concedeu a tutela de urgência, proferida em 30 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) afirmou que os candidatos não foram informados individualmente sobre a mudança, o que seria possível, uma vez que os estudantes informam todos os dados de contato no ato da inscrição para a prova. A alteração se deu após a confirmação da dispensa de pagamento das taxas pelos candidatos. No acordo, o Cebraspe reconheceu que o prazo estabelecido no edital para acesso ao resultado e interposição de recurso foi curto, bem como que a divulgação somente por edital foi insuficiente para a devida publicidade da retificação realizada pela banca. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com relação aos estudantes que participarão do processo seletivo neste domingo, a instituição assegurou que todos os candidatos serão convocados por e-mail, SMS e aplicativo de mensagens. Da mesma forma, comprometeu-se a considerar deferido o pedido de dispensa de pagamento e liberar os estudantes beneficiados da apresentação de qualquer tipo de documento que comprove o preenchimento das condições estabelecidas em edital. É importante notar que o acordo vale apenas para a 1ª etapa do Subprograma 2023 e a 2ª etapa do Subprograma 2022 do PAS/UnB. A defensora pública Giselle Kirmse Rodrigues, que atuou no caso, explica a importância do acordo judicial para a resolução do conflito. “Esse acordo foi firmado não só com o intuito de encerrar o litígio, mas também de prevenir a ocorrência de controvérsias futuras. O PAS/UnB é um programa de acesso à educação e muitos estudantes procuraram a Defensoria Pública para contestar a violação de seus direitos a partir da mudança de postura da banca. Essa alteração frustrou a legítima confiança dos candidatos, que agora poderão realizar as provas usufruindo de prerrogativas a eles garantidas pelo ordenamento jurídico”, concluiu.
Ler mais...
Inscrições para estágio na Defensoria Pública vão até 1º de setembro
As inscrições para a seleção de estagiários de direito que desejam atuar na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foram prorrogadas até 1º de setembro. Os interessados podem acessar o novo cronograma do processo seletivo e se inscrever por meio do site da Super Estágios. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As provas presenciais serão aplicadas na nova data de 17 de setembro, no período vespertino, com a divulgação do gabarito preliminar prevista para 3 de outubro. A publicação do resultado preliminar e da classificação no certame será em 24 de outubro. O resultado final, por sua vez, sai em 20 de novembro. São 500 vagas para lotação nos diversos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) da DPDF, sendo 400 para ensino superior (do 6º ao 8º semestre) e 100 para pós-graduação (a partir do 1º período), além da formação de cadastro reserva. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Projeto Conhecer Direito inicia aulas da 19ª turma
Os 120 alunos selecionados para a 19ª turma do Projeto Conhecer Direito tiveram a primeira aula nesta terça-feira (20). O curso é inteiramente gratuito e voltado para estudantes do ensino médio da rede pública do Distrito Federal, que, a depender do desempenho ao longo do programa, podem ser contemplados com bolsas de estudos em parceria com instituições privadas de ensino superior e cursos preparatórios. [Olho texto=”“A 19ª turma vai passar agora por esse período de formação e, ao final, celebraremos a vitória da consciência, da representação e, principalmente, da libertação de cada aluno por meio da construção do conhecimento”” assinatura=”Fabrício Rodrigues, subdefensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] As aulas ocorrem semanalmente na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF). Os encontros estão marcados para toda terça-feira, além de toda última quarta-feira do mês, sempre das 15h às 17h. O subdefensor público-geral Fabrício Rodrigues vê o Projeto Conhecer Direito como uma forma de trazer o conhecimento libertador para os estudantes da rede pública do DF. “O objetivo é que tenhamos diversos multiplicadores dessa vivência, além de uma educação que não seja somente mecanizada, mas também da construção de um mundo melhor”, refletiu. “A 19ª turma vai passar agora por esse período de formação e, ao final, celebraremos a vitória da consciência, da representação e, principalmente, da libertação de cada aluno por meio da construção do conhecimento”, complementou. Para o defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, o curso é uma oportunidade de promover a educação em direitos de forma efetiva. “O Projeto Conhecer Direito significa a perseverança, a disciplina e a caminhada em busca de um mundo melhor, baseado no conhecimento, na consciência, na liberdade e na fraternidade. Sem informação e sem consciência, não há sustentabilidade para os nossos sonhos”, analisou. “O projeto é uma nova concepção de justiça. Nós vamos dar acesso a informações e conhecimento para que os estudantes não precisem acessar a justiça. É a realização de uma instituição autônoma para ressignificar a história brasileira dentro de um assunto elementar”, concluiu. Primeira aula da 19ª turma do Projeto Conhecer Direito foi realizada nesta terça (20) na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública | Foto: Divulgação/DPDF A estudante Jennifer Ranielly tem o sonho de cursar direito desde a infância. Hoje no terceiro ano do ensino médio, ela vê o projeto como um facilitador da sua caminhada. “Espero aprofundar bastante sobre o assunto ao longo do curso e esse já é um passo a mais em direção ao meu objetivo. Estou muito feliz de estar aqui”, relatou. Assim como sua colega de turma, Cristiane Bemvinda tem o objetivo de se formar nessa área desde que era criança. “Estou muito animada. É o primeiro contato que terei com o direito, então a expectativa é de que seja um período muito proveitoso”, contou a aluna. Ela soube da oportunidade por meio da escola onde estuda. A aula inaugural da 19ª turma contou com a presença do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves. “Hoje é um momento de festa, uma festa que tem um passado, um presente e um futuro. E isso faz com que algumas memórias sejam ativadas, uma vez que entendo a importância de haver um evento como esse para promover a educação em direitos dos estudantes”, comemorou o magistrado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Projeto Conhecer Direito Com 13 anos de história, o Projeto Conhecer Direito da DPDF é uma iniciativa que transforma a vida de estudantes do ensino médio de escolas públicas do Distrito Federal. O objetivo é formar jovens participativos e conscientes por meio do conhecimento em direitos. A iniciativa oferece bolsas de estudo integrais para os alunos que se destacam ao longo do curso. Elas são ofertadas em parceria com instituições privadas do Distrito Federal. A 18ª turma entregou 40 bolsas aos alunos, atingindo o recorde histórico do programa. *Com informações da Defensoria Pública do DF
Ler mais...
Aberto edital para oferta de 12 bolsas de pós-graduação em direito
Com o intuito de aumentar a oferta de audiências de mediação, conciliação e tentativa de acordo para os moradores de Ceilândia, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), abriu edital para a oferta de 12 bolsas integrais de curso de pós-graduação em direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). [Olho texto=”“A iniciativa permite investimento em capital humano, um dos principais desafios da administração pública. O intuito é promover ainda mais excelência nos atendimentos prestados pela instituição em Ceilândia, contribuindo para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos de solução de conflitos”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] Defensores e servidores da instituição poderão se inscrever no site da Easjur até 5 de junho. Caso haja mais de 12 inscritos, a Easjur realizará um sorteio em 6 de junho. Para ter direito à bolsa, o participante deverá colaborar com, no mínimo, 40 horas em audiências de mediação, conciliação ou tentativa de acordo, exclusivamente, no Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho, em Ceilândia, às terças e quintas-feiras, no turno matutino, entre 7 de junho deste ano e 29 de fevereiro de 2024. As atividades institucionais deverão ser prestadas fora das rotinas regulares de trabalho dos participantes ou em regime de compensação de horas, com a anuência da chefia imediata. O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça que a oferta de bolsas integrais de curso de pós-graduação em direito no IDP para defensores e servidores da instituição desempenha um papel crucial no acesso equitativo à educação jurídica de qualidade. “A iniciativa permite investimento em capital humano, um dos principais desafios da administração pública. O intuito é promover ainda mais excelência nos atendimentos prestados pela instituição em Ceilândia, contribuindo para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos de solução de conflitos”, afirmou. O diretor da Easjur, Evenin Ávila, pontua que a oferta de bolsas contribui para a formação e a capacitação de defensores e servidores da instituição, fomentando a educação, fundamental para o progresso da sociedade e da administração pública. “Esta é uma excelente oportunidade para os participantes terem acesso a curso de pós-graduação em direito. Trata-se de oportunidade de desenvolvimento que retorna à sociedade com excelentes serviços públicos prestados”, avalia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ceilândia A oferta de 12 bolsas integrais de curso de pós-graduação em direito no IDP beneficiará cerca de 480 famílias de Ceilândia. Atualmente, o Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho registra crescimento significativo na taxa de judicialização na Vara de Família. Apenas em janeiro deste ano, foram registrados 1.107 processos na Vara de Família. Em fevereiro, foram contabilizados 1.491 e, em março, 1.832 processos. Preocupada com o aumento na procura por atendimentos em Ceilândia, a Administração Superior da Defensoria Pública do DF, o Programa de Interação Acadêmica, a Easjur e o IDP aplicarão a contrapartida de 480 horas de serviços dos bolsistas, além das atribuições originárias, para solucionar os conflitos por meio da cultura de paz e mediação, evitando outras questões de litígio como divórcio, pensão alimentícia, guarda e direito de visita, prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, abandono afetivo, alienação parental, etc. Com a cultura de paz e mediação, a tendência é que a judicialização dos processos seja reduzida, desafogando o sistema judiciário e agilizando o atendimento ao cidadão. *Com informações da Defensoria Pública do DF
Ler mais...
Projeto capacitará mães em situação de vulnerabilidade
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, nesta quarta-feira (24), reunião com representantes da Casa de Ismael para alinhar as demandas de atendimento das ações que as instituições realizam em parceria, pelo programa Laços de Ismael. Entre as novas atividades permanentes do projeto, serão oferecidas, semanalmente, palestras para 600 jovens aprendizes, além de capacitação e atendimento voltado para mães em situação de vulnerabilidade. O encontro ocorreu na sede da DPDF, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). “O intercâmbio com os colaboradores do programa já ocorre dentro da Defensoria Pública. Agora, vamos promover atividades permanentes para fortalecer ainda mais o projeto”, explicou a subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya. “Toda terça-feira, a DPDF estará presente na sede da Casa de Ismael, na Asa Norte, com cerca de 600 jovens aprendizes. Além disso, em toda última quinta-feira do mês, estaremos com uma média de 300 mães, que vão participar de capacitações direcionadas, atendimentos e orientação jurídica, com os serviços da Defensoria Pública à disposição delas.” [Olho texto=” “Visitamos algumas regiões administrativas com o intuito de garantir que todas as pessoas, independentemente de suas características individuais, tenham acesso igualitário aos serviços e recursos necessários para seu crescimento e qualidade de vida”, detalhou.” assinatura=”Valdemir Martins, presidente da Casa de Ismael” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os 300 colaboradores da Casa de Ismael promoveram o levantamento de diversos dados, com as mais de 3 mil famílias atendidas pela organização, para orientar as atividades acordadas nesta quarta-feira. Além disso, são preparadas e planejadas diversas ações para o segundo semestre deste ano. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o presidente da Casa de Ismael, Valdemar Martins, oferecer um atendimento inclusivo a crianças, adolescentes e suas famílias requer sensibilidade, flexibilidade e abertura para lidar com as diversas necessidades e características individuais. “Visitamos algumas regiões administrativas com o intuito de garantir que todas as pessoas, independentemente de suas características individuais, tenham acesso igualitário aos serviços e recursos necessários para seu crescimento e qualidade de vida”, detalhou. A DPDF, a Casa de Ismael, o Sesc e o Senac lançaram o programa Laços de Ismael em março deste ano. O intuito do projeto é oferecer atendimento inclusivo a crianças, adolescentes e seus familiares, proporcionando serviços de assistência jurídica, de educação em direitos, de qualificação profissional e de ações preventivas de saúde. A próxima ação itinerante da iniciativa está prevista para Brazlândia, em 15 e 16 de junho. *Com informações da Defensoria Pública do DF
Ler mais...
Certidões retificadas são asseguradas a 70 pessoas não binárias
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH), garantiu o direito de 70 pessoas não binárias ao acesso a certidões de nascimento retificadas. O Projeto Cidadania Não Binária é uma parceria da DPDF e sociedade civil organizada com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas Diversidade) e Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil no Distrito Federal (Anoreg-DF). [Olho texto=”“Ao permitir a inclusão de uma terceira opção de gênero nas certidões, é possível que pessoas não binárias tenham seus direitos civis básicos reconhecidos e respeitados, além de possibilitar uma maior inclusão e representatividade em todos os âmbitos da sociedade, como no mercado de trabalho e na política”” assinatura=”Ronan Figueiredo, coordenador do Núcleo de Direito Humanos da DPDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A iniciativa é pioneira na ação coletiva de requalificação de gênero e nome de pessoas não binárias. Desde o início do projeto, em 2022, os mutirões realizaram mais de 90 atendimentos. O Defensor Público do DF e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), Ronan Figueiredo, explica que os documentos são direitos fundamentais, assim como é garantia humana fundamental o direito ao nome e à autodeterminação de gênero. “A inclusão de certidões não binárias é um passo importante na luta por direitos iguais para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero. Ao permitir a inclusão de uma terceira opção de gênero nas certidões, é possível que pessoas não binárias tenham seus direitos civis básicos reconhecidos e respeitados, além de possibilitar uma maior inclusão e representatividade em todos os âmbitos da sociedade, como no mercado de trabalho e na política. Um importante passo no compromisso constitucional do poder público em garantir cidadania a todes”, detalhou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ayna Silva, de 20 anos, procurou a Defensoria para ter os documentos retificados. “O nome te insere como um sujeito estruturante da sociedade. Quando este nome é negado, ele te coloca em um ‘não lugar’, te insere em uma marginalidade, como se você não existisse”, refletiu. “A partir do momento em que tenho o direito de ter meu nome, de escolhê-lo de acordo com meus parâmetros, há um rompimento com a estrutura que me impôs uma vida e uma performance que não me cabiam”, concluiu. O que significa ser uma pessoa não binária? Para as pessoas não binárias, a identidade de gênero não pode ser definida dentro das margens do binarismo de gênero, que se limita a masculino e feminino. Em vez disso, eles entendem o gênero de uma maneira que vai além de simplesmente se identificar como homem ou mulher. *Com informações da DPDF
Ler mais...
DPDF realiza posse popular de 60 novos analistas neste sábado
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoverá, neste sábado (13), a segunda posse popular da instituição. O evento marcará a chegada de 60 novos analistas de apoio à assistência judiciária, aprovados no último concurso público. As atividades ocorrerão das 8h às 13h, no Ginásio São Francisco, na DF-473, em São Sebastião. A iniciativa é uma parceria com o Instituto Brasil Adentro, que desenvolve projetos voluntários e gratuitos a fim de apoiar e integrar diversos setores da sociedade, e as lideranças locais da região administrativa. [Olho texto=”“Os novos analistas já entrarão na defensoria com uma experiência prática do que é agir em prol da população. Além disso, teremos mais força de trabalho para expandir ainda mais a atuação da DPDF”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] No evento, a população contará com prestação de assistência jurídica, realização de exames de DNA, investigação de paternidade, orientação de vagas em creches e escolas, ação e execução de alimentos e atendimentos psicossociais. Além da DPDF, também oferecerão serviços a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), a Defensoria Pública da União (DPU), o Serviço Social da Indústria (Sesi), a Secretaria da Mulher (SMDF), a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) e o Instituto Embelleze. Para o defensor público-geral Celestino Chupel, as posses populares são uma oportunidade de os novos servidores terem os primeiros contatos com a atividade-fim da instituição | Foto: Divulgação/DPDF O defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, vê nas posses populares uma oportunidade de os novos servidores terem contato com a atividade-fim da instituição. “Os novos analistas já entrarão na defensoria com uma experiência prática do que é agir em prol da população. Além disso, teremos mais força de trabalho para expandir ainda mais a atuação da DPDF”, comemora. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Posses populares Ao todo, a DPDF realizará quatro posses populares de analistas de apoio à assistência judiciária. A primeira ocorreu em abril, no Sol Nascente/Pôr do Sol, e realizou 105 atendimentos jurídicos, além de 30 psicossociais. A terceira ocorrerá em Água Quente, no dia 10 de junho. A quarta será no Arapoanga, ainda sem data definida. Os eventos são organizados pela ouvidora-geral da DPDF, Patrícia Almeida, que, desde o início, articula os serviços prestados à população com as lideranças das regiões administrativas a serem assistidas. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Iniciais Cíveis da DPDF passam a fazer atendimento no Espaço Conciliar
O atendimento das Iniciais de Família, Fazenda Pública e Cível da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) – núcleos de assistência jurídica que atendem a população para dar entrada em processos judiciais – passou a ser realizado, desde segunda-feira (8), no Espaço Conciliar. O atendimento das Iniciais de Família e de Fazenda Pública é ofertado no período matutino, a partir das 8h, e o das Iniciais Cíveis, no turno vespertino, a partir das 13h. O Espaço Conciliar fica localizado no Setor de Grandes Áreas (SGAN), Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, Quadra 909, Módulo D/E, Bloco C. O intuito da concentração dos atendimentos no Espaço Conciliar é proporcionar uma solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional. Petições, orientações, ofícios, dentre outros serviços são feitos por ordem de chegada, sem agendamento. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, organizar fluxos para inovar a entrega jurisdicional agilizará o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação dos cidadãos. “O objetivo é concentrar a prestação de serviços em um só local, facilitando o acesso às pessoas e dinamizando o atendimento”, afirmou. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Projeto Dia da Mulher da Defensoria Pública será inaugurado na terça (2)
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove, nesta terça-feira (2), a partir das 8h, a primeira edição mensal do projeto Dia da Mulher da DPDF. A parceria oferta serviços às mulheres com foco em mães de crianças sem registro de paternidade. A triagem e a distribuição de vouchers para atendimentos serão realizadas das 10h às 12h. A ação será realizada no núcleo da DPDF do Setor Comercial Norte (Quadra 1, Conjunto G, Edifício Rossi Esplanada Business). O evento abre o Maio Verde na Defensoria Pública, mês da instituição que festeja 10 anos de prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade às pessoas em situação de vulnerabilidade e garante direitos às pessoas hipossuficientes no DF. A ação Dia da Mulher é uma parceria da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio), Secretaria da Mulher do DF, Serviço Social do Comércio (Sesc), Mesa Brasil Sesc, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). O Dia da Mulher será realizado a cada primeira segunda-feira do mês e prestará diversos serviços exclusivos para mulheres. Caso seja feriado, a exemplo de 1º de maio, os atendimentos serão disponibilizados no primeiro dia útil subsequente. O intuito é concentrar o máximo de serviços possível para acolher e levar cidadania a essa parcela da sociedade que não tem as necessidades mínimas atendidas. [Olho texto=”“A ideia é oferecer serviços levando saúde para mulheres que não têm condições financeiras para arcar com os custos e não podem aguardar por vagas no serviço público de saúde”” assinatura=”Valcides Araújo, diretor regional do Sesc-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O foco do projeto é ofertar atendimento às mulheres que são mães de criança sem registro de paternidade, principalmente na desjudicialização da investigação. Isso porque o DF atingiu a maior proporção de pais ausentes em seis anos. Dados do Portal de Transparência do Registro Civil atualizados em outubro de 2022 mostram que, em 5,8% dos registros de nascimento do DF daquele ano, só consta o nome da mãe. Essa é a maior proporção desde 2016, data dos primeiros números dispostos no portal. O defensor público-geral, Celestino Chupel, reforça que a iniciativa da criação da agenda exclusiva para atendimento às mulheres tem como intuito promover políticas públicas e ações voltadas para o público feminino em situação de vulnerabilidade. “A parceria com várias instituições tem como objetivo disponibilizar uma vasta oferta de serviços com dinâmicas de atendimentos alinhadas, assegurando cidadania para mulheres que dependem da cooperação dos envolvidos”, afirma. Serviços disponíveis Para reduzir a demanda de investigação de paternidade judicial, desafogando o sistema e garantindo mais agilidade nos processos, a DPDF indicará aos núcleos da instituição que as ações para que o pai assuma, formal e legalmente, sejam encaminhadas ao Dia da Mulher. A ideia é oferecer exames de DNA de forma imediata, garantindo, assim, que o pai arque com todas as suas obrigações e assegure os direitos dos filhos. A Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) acolherá os parceiros do projeto oferecendo treinamento especializado, computadores e servidores para fazer os atendimentos. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) levará serviços socioassistenciais para as mulheres. Já o Serviço Social do Comércio (Sesc) oferecerá palestra sobre planejamento familiar e saúde bucal, a partir das 9h. Além disso, o Sesc também ofertará 32 exames preventivos (Papanicolau) para mulheres de 25 anos a 64 anos, 16 mamografias para mulheres de 50 anos a 69 anos, que poderão ser realizadas sem o pedido médico, e mamografias para mulheres de 35 anos ou mais que tenham histórico de câncer de mama, com solicitação médica carimbada e assinada. A triagem e a distribuição de vouchers para atendimentos serão realizadas das 10h às 12h. Para participar é necessário levar RG, CPF, cartão do Serviço Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. O Sesc, oferecerá, ainda 20 inserções de DIU para mulheres que tenham iniciado vida sexual, que possuam resultado do exame preventivo com período de, no máximo, um ano, que estejam no período menstrual ou que tenham realizado teste de gravidez Beta HCG 24 horas antes do procedimento. As ações do Sesc não param por aí. Serão disponibilizados serviços de odontologia, como 24 consultas com clínico geral, com exame clínico, limpeza e necessidades restauradoras, além de periodontia, endodontia (canal), prótese dentária e educação em saúde com a promoção e prevenção da saúde bucal. Para participar é necessário levar RG e CPF. Crianças que estiverem acompanhadas da mãe poderão desfrutar de atividades como contação de estórias e trilha do conhecimento. O serviço será ofertado das 9h às 12h pelo BiblioSesc, unidade móvel com acervo de 3,5 mil volumes constantemente renovados, que tem como intuito incentivar o hábito de leitura, atendendo, principalmente, em locais com pouco acesso a livros e bibliotecas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A ideia é oferecer serviços levando saúde para mulheres que não têm condições financeiras para arcar com os custos e não podem aguardar por vagas no serviço público de saúde. Além disso, ofertaremos também serviços para as crianças enquanto as mães são atendidas”, detalhou o diretor regional do Sesc-DF, Valcides Araújo. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realizará o pré-cadastro do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que disponibiliza 250 cursos técnicos e de qualificação para pessoas com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Há oportunidades para formação em gastronomia, administração, enfermagem, gestão comercial, saúde e segurança, cozinheiro, açougueiro, manicure, dentre outros. A diretora regional interina do Senac, Cintia Gontijo de Rezende, reforça que o objetivo da parceria é estreitar laços e qualificar o máximo de mulheres para o mercado de trabalho. “Apenas no ano passado, qualificamos mais de 30 mil alunos. Nosso intuito é levar conhecimento e prática capacitando as participantes e ofertando conhecimento para abrir oportunidades de trabalho”, detalhou. *Com informações da Defensoria Pública do DF
Ler mais...
Parceria oferece serviços jurídicos e de saúde no Núcleo Bandeirante
O Centro de Ensino Médio 01 – Urso Branco, no Núcleo Bandeirante, vai receber diversos serviços públicos nesta quinta-feira (27) e na sexta (28), das 9h às 17h. A ação é da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) e da Gerência de Cultura de Paz e Mediação da DPDF, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Administração Regional do Núcleo Bandeirante e Conselhos Tutelares. A ação inédita e gratuita é destinada a atender, aproximadamente, 2 mil pessoas com serviços jurídicos, atendimento de mediação, exames ginecológicos, inserção de DIU, exames de DNA, além de consultas de enfermagem e odontológicas. Os interessados devem levar os documentos pessoais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a parceria reforça a importância de concentrar diversos serviços à disposição da sociedade em apenas um espaço. “O objetivo é de garantir políticas públicas a partir de serviços de qualidade ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. Utilizar a escola como base de atendimento atrairá mais usuários dos serviços, atingindo uma grande parcela da população do Núcleo Bandeirante”, afirmou. O diretor do CEM Urso Branco, Dreithe Thiago Ribeiro de Carvalho, explica que a ideia surgiu com o intuito de sensibilizar a comunidade da região após uma estudante da escola ser vítima de feminicídio. “Percebemos a carência não só de informações sobre violência contra a mulher, mas também de orientações sobre serviços jurídicos e assistência de saúde”, destacou. O CEM Urso Branco fica na 3ª Avenida, AE 4, Praça Oficial, Núcleo Bandeirante. Mais informações podem ser obtidas na Administração Regional do Núcleo Bandeirante, no Conselho Tutelar do Núcleo Bandeirante ou no próprio centro de ensino. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Defensoria Pública apresenta serviços a parceiros do Mesa Brasil Sesc
[Olho texto=”“A parceria com Defensoria Pública é educativa, uma vez que trataremos sobre temas como violência doméstica, violência infantil, violência contra idosos e reconhecimento de paternidade com as 345 instituições com que trabalhamos. Essas entidades servirão como multiplicadores dessas informações”” assinatura=”Valcides Araújo, diretor regional do Sesc-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Serviço Social do Comércio (Sesc) apresentarão serviços, projetos e ações em prol da população para colaboradores de 345 instituições parceiras do Mesa Brasil Sesc, programa formado por mais de 3 mil parceiros que desenvolve ações educativas em nutrição e serviço social para promover a reeducação alimentar. Durante o encontro, nesta terça-feira (25), no Teatro Newton Rossi, localizado no Sesc de Ceilândia, serão abordadas ações como o Dia da Mulher, Central de Relacionamento 129, Espaço Conciliar, proposta de educação e parceria com as instituições, além de atividades da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante. “A parceria com Defensoria Pública é educativa, uma vez que trataremos sobre temas como violência doméstica, violência infantil, violência contra idosos e reconhecimento de paternidade com as 345 instituições com que trabalhamos. Essas entidades servirão como multiplicadores dessas informações, uma vez que atendem diretamente as populações vulneráveis”, resume o diretor regional do Sesc-DF, Valcides Araújo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a apresentação de projetos sociais pela DPDF permite que a instituição possa ampliar o seu papel na sociedade, atuando não apenas na defesa dos direitos individuais, mas também na promoção do bem-estar coletivo. “Abordar os projetos sociais pode ser uma forma de ampliar o impacto da atuação da Defensoria, permitindo que ela atue de forma mais estratégica e articulada, em parceria com outras instituições e organizações da sociedade civil. Isso pode favorecer a implementação de políticas públicas mais efetivas e contribuir para o fortalecimento da democracia e da cidadania”, reforçou. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Novo espaço reforçará atendimento jurisdicional à população vulnerável
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vão inaugurar, nesta quarta-feira (12), o Espaço Conciliar. O objetivo é permitir mediações e conciliações pré-processuais à população do DF, especialmente a hipossuficiente – sem capacidade financeira para arcar com custos relacionados ao acesso à justiça sem prejudicar seu sustento -, proporcionando uma solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional. O novo ambiente, localizado no Setor de Grandes Áreas (SGAN), Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa, Quadra 909, Módulo D/E, Bloco C, em Brasília (DF), atenderá das 8h às 18h. População terá atendimento jurisdicional em novo local, como serviços de mediação, conciliação e ações na área de Fazenda pública | Foto: Divulgação/DPDF A parceria entre as instituições mudará o paradigma da Cultura de Paz e Mediação com magistrados, promotores e defensores públicos juntos, organizando fluxos para inovar a entrega jurisdicional para agilizar o atendimento e desburocratizando a entrega de documentos. O objetivo é expandir e aprimorar o serviço de solução consensual de conflitos, evitando a necessidade de abertura de processos e a lentidão na resolução das demandas. [Olho texto=”A grande novidade do projeto é a criação pela DPDF do Dia da Mulher que será realizado toda primeira segunda-feira do mês, a partir de maio. O objetivo é disponibilizar diversos serviços como exames de DNA, ações preventivas de saúde e informações sobre planejamento familiar” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A iniciativa possibilitará que as equipes da DPDF, TJDFT e MPDFT, a partir de triagem apropriada, identifiquem a viabilidade de resolução da questão sem interposição de ação judicial e solucioná-las por intermédio da realização de sessão de mediação ou conciliação in loco e gratuita, conduzida por colaboradores capacitados, com posterior homologação de sentença por magistrado exclusivo do projeto. O Espaço Conciliar oferecerá serviços de mediação, conciliação, pedidos de creche pública, ações na área de Fazenda Pública, ações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), ações de família, cível, entre outras. Universidades jurídicas que fazem parte do Programa de Interação Acadêmica da Escola de Assistência Jurídica da DPDF estarão no espaço prestando serviços. A grande novidade do projeto é a criação pela DPDF do Dia da Mulher que será realizado toda primeira segunda-feira do mês, a partir de maio, em parceria com todas as instituições que fazem parte do projeto. Caso seja feriado, os serviços serão ofertados no primeiro dia útil subsequente. O intuito é disponibilizar diversos serviços como exames de DNA, ações preventivas de saúde, colocação de DIU, mamografia, contação de estórias, serviços odontológicos, informações sobre planejamento familiar, palestras públicas, entre outros serviços pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), serviços de assistência social de vulnerabilidade social ou psicológica ofertados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), além de assistência psicossocial oferecida pela DPDF. O local também oferecerá a realização do pré-cadastro do Programa Senac de Gratuidade (PSG) que disponibiliza diversos cursos para pessoas com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. No Espaço Conciliar também haverá um dia por mês de atendimento exclusivo para as mulheres. Para reduzir a demanda de investigação de paternidade judicial e garantir mais agilidade nos processos, a DPDF não ajuizará mais ações para que o pai assuma, formal e legalmente, seus filhos. Para isso, a realização de exames de DNA será disponibilizada de forma imediata no Espaço Conciliar garantindo, assim, que o pai arque com todas as suas obrigações e assegure os direitos dos filhos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O defensor público-geral, Celestino Chupel, afirma que a construção da parceria do Espaço Conciliar trará multidisciplinaridade na prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social. “O intuito da articulação institucional é concentrar a prestação de serviços em um só local, facilitando o acesso às pessoas e ofertando o máximo de serviços. Vamos integrar nossa cartela de serviços, diariamente, e trazer mais parceiros corporativos dinamizando o atendimento”, detalhou. Para o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, Paulo Giordano, o projeto é um verdadeiro marco para a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 125/ 2010. “Será um novo modelo de atendimento ao jurisdicionado a partir da perspectiva da cultura do diálogo, da desburocratização e da colaboração interinstitucional, reduzindo o quantitativo de demandas judicializadas” afirmou. “O Espaço Conciliar congrega atuação da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Judiciário. É um espaço alternativo à Justiça demandista’, explica a vice-procuradora-geral de Justiça e coordenadora-geral do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição do MPDFT, Selma Sauerbronn. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Defensoria Pública oferece atendimento jurídico na Penitenciária Feminina
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, nesta sexta-feira (17), um mutirão carcerário de atendimento jurídico às presas da Penitenciária Feminina do DF (PFDF). A ação foi realizada por meio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e atendeu 80 mulheres privadas de liberdade do DF no período matutino e 80 no vespertino. A Defensoria Pública atendeu 160 mulheres nesta sexta-feira (17) na Penitenciária Feminina | Foto: Divulgação/DPDF O equipamento móvel prestou serviços no pátio da unidade prisional para atender mulheres em situação carcerária. O mutirão também atendeu homens que cumprem pena na PFDF, além de 18 presos que estão internados na ala psiquiátrica da unidade prisional. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O objetivo foi agilizar o atendimento jurídico psicossocial às detidas já condenadas, além de verificar a situação processual e, principalmente, identificar as presas gestantes, com filhos menores de idade e/ou com deficiência que possam, eventualmente, receber o benefício da prisão domiciliar humanitária. O coordenador do Núcleo de Execuções Penais da DPDF, Reinaldo Rossano, explica que o intuito é levar às presas mais informações sobre os processos. “O atendimento englobou questões como as condições de saúde, alimentação e contato com familiares das mulheres custodiadas”, destacou Rossano. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Projeto Cidadania Não Binária garante retificação de gênero em certidão
Entre 2022 e 2023, 84 pessoas não binárias e trans conquistaram o direito na Justiça de retificar em suas certidões de nascimento o nome e o gênero por meio do projeto Cidadania Não Binária. A proposta consiste em um mutirão de ações e audiências para garantir o direito previsto no Provimento 73, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que necessita de atualização quando se trata de binaridade. A partir de iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), mutirão de ações e audiências garante o direito na Justiça de retificar em certidões de nascimento o nome e o gênero por meio do projeto Cidadania Não Binária | Foto: Divulgação/Defensoria Pública do Distrito Federal A iniciativa é da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “No final de 2021, recebemos um grupo de pessoas não binárias que não estavam conseguindo fazer o pedido de forma administrativa para constar um terceiro gênero. A forma que a gente encontrou foi a partir de uma provocação da sociedade civil entrar com ações e realizar audiências para garantir o direito”, revela o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo. [Olho texto=”“Após a segunda edição do mutirão, o próximo passo é remeter para os cartórios para que as pessoas saiam com as certificações em mãos. O processo judicial já acabou. Agora é receber a certidão retificada para que possam ser ajustados os outros documentos, como identidade, CNH, passaporte”” assinatura=”Ronan Figueiredo, defensor público” esquerda_direita_centro=”direita”] Em novembro do ano passado ocorreu o primeiro mutirão, que retificou 24 certidões. No dia 27 de fevereiro foi a vez da segunda edição, quando 60 pessoas garantiram o direito de retificação. O próximo mutirão ainda não tem previsão para ocorrer. Quem tiver interesse e dúvidas pode procurar o Núcleo de Direitos Humanos da DPDF pelo telefone (61) 98244-2516. “Após a segunda edição do mutirão, o próximo passo é remeter para os cartórios para que as pessoas saiam com as certificações em mãos. O processo judicial já acabou. Agora é receber a certidão retificada para que possam ser ajustados os outros documentos, como identidade, CNH, passaporte”, completa o defensor público. Direito elementar Uma das pessoas assistidas pelo projeto foi Niqué de Oliveira. “Este é um importante passo que o Estado dá em direção à visibilização da comunidade não binária”, comenta. Prestes a concluir a graduação, Niqué pretende se inserir no mercado de trabalho com a documentação retificada de acordo com a sua identidade de gênero. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o defensor público Ronan Figueiredo, o projeto visa cumprir um direito básico: a cidadania. “É primeiro um dever institucional de assistência jurídica integral e gratuita, além de promoção de direitos humanos. São direitos elementares quando o Estado reconhece e respeita a identidade de gênero”, completa. “Entendemos que uma ação como essa é uma forma de assegurar um direito que vai garantir outros. Esse mutirão desempenha exatamente esse papel constitucional. Pessoalmente, acredito que seja um momento de reconhecimento público de uma vontade pessoal, quase que um renascimento”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A pasta é uma das parceiras do projeto. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
Ler mais...
‘Mulheres em Espaço de Poder’ vai debater questões do universo feminino
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria da Mulher, promoverá a palestra Mulheres em Espaço de Poder. O evento, organizado para comemorar o Mês da Mulher, abordará a realidade feminina no contexto de cargos de liderança e suas problemáticas quanto aos desafios para o empoderamento. Arte: Defensoria Pública do DF A iniciativa tem como intuito mobilizar a sociedade em geral para a reflexão acerca das questões que afetam o universo feminino. O encontro será realizado na quinta-feira (9), às 9h30, no Auditório Lindberg Aziz Cury, localizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). [Olho texto=”“Essa palestra contribui significativamente para mostrar que a mulher pode estar aonde ela quiser. Com o decorrer do tempo, estamos avançando, ocupando mais espaços no mercado de trabalho e podendo falar na sociedade. Mas a luta por igualdade e pela garantia dos nossos direitos é diária. E a nossa principal luta é para que toda a sociedade proteja as mulheres”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A subdefensora Pública-Geral, Dominique de Paula, reforça que a representatividade das mulheres em cargos de relevância construirá uma sociedade mais democrática e justa. “As mulheres têm direito de ocupar espaços decisórios públicos e privados como forma de luta contra a discriminação de gênero. Em uma sociedade marcada pelo machismo estrutural, edificaram-se as estruturas procedimentais e de tomada de decisão de modo a não considerar a mulher como um ator político institucional relevante no projeto democrático constitucional”, defendeu. “Essa palestra contribui significativamente para mostrar que a mulher pode estar aonde ela quiser. Com o decorrer do tempo, estamos avançando, ocupando mais espaços no mercado de trabalho e podendo falar na sociedade. Mas a luta por igualdade e pela garantia dos nossos direitos é diária. E a nossa principal luta é para que toda a sociedade proteja as mulheres”, destaca a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A palestra Mulheres em Espaço de Poder contará com a participação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, da deputada distrital e procuradora Especial da Mulher da CLDF, Dra. Jane, e da comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), coronel Mônica de Mesquita. A apresentação do evento será feita pela subdefensora Pública-Geral, Dominique de Paula, e pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira. Para participar é necessário fazer a inscrição pelo site http://escola.defensoria.df.gov.br. *Com informações da DPDF
Ler mais...
GDF leva ações do Mês da Mulher à Rodoviária do Plano Piloto
A Rodoviária do Plano Piloto recebe, nesta quarta (8) e quinta-feira (9), uma série de ações em homenagem ao Mês da Mulher, das 9h às 18h. Os serviços vão desde o atendimento para pedido de divórcio e pensão alimentícia até solicitação de benefícios sociais, emissão de documentos e atendimento psicossocial. Ação integrada de atendimento terá continuidade na quinta-feira (9) | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Coordenada pela Secretaria da Mulher (SMDF) e pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a iniciativa reúne também o Procon, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o Laboratório Sabin, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). “Estamos aqui na rodoviária, um local democrático por onde circulam milhares de pessoas, e as mulheres podem buscar informações aqui e ser atendidas de prontidão com os serviços disponíveis”, afirmou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, na abertura do evento. “Além dessa ação itinerante, teremos 230 ações ao longo do mês em todo o DF para amparar as mulheres.” Serviços disponíveis [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Durante a ação na rodoviária, as mulheres podem solicitar benefício do programa Prato Cheio, inclusão e atualização no Cadastro Único e emitir a taxa de isenção para RG, carteira do idoso e auxílio natalidade, serviços ofertados pela Sedes. Já pela Secretaria da Mulher, há orientações sobre a rede de atendimento e distribuição de material informativo. A Defensoria Pública, por sua vez, presta atendimento jurídico de forma itinerante, com ações como guarda, divórcio, pensão alimentícia e outras relacionadas ao direito de família. Esse serviço se repetirá de forma itinerante em Vicente Pires no próximo sábado (11), a partir das 9h. Atendimento A operadora de telemarketing Kadma Maria elogiou a iniciativa: “É um prestígio com as mulheres, que muitas vezes não conseguem marcar um agendamento e ser atendidas” “Estamos aqui para nos aproximar da população e prestar os serviços de orientação jurídica da Defensoria Pública”, reforçou a defensora pública e coordenadora de Promoção de Defesa dos Direitos das Mulheres da DPDF, Antonia Carneiro. “Muitas vezes as mulheres têm algum problema ou dificuldade de se deslocar até a Defensoria ou muitas vezes não denunciam seus casos de violência. Por isso, estamos aqui prestando o apoio e mostrando que elas podem contar conosco e conhecer nossos serviços.” A Deam, por sua vez, tem oferecido orientação sobre o registro de ocorrência, enquanto o Procon permite a abertura de reclamações e orienta sobre as relações no mercado em geral. A população poderá acessar os mesmos serviços, durante a quinta-feira (9), recebendo senhas para atendimento “Achei interessante a iniciativa, vim buscar informações junto ao Procon e também vi que tem serviços da Defensoria Pública e do atendimento social”, elogiou a operadora de telemarketing Kadma Maria. “É um prestígio com as mulheres, que muitas vezes não conseguem marcar um agendamento e ser atendidas”, disse.
Ler mais...
Defensoria Pública leva atendimento itinerante à Rodoviária do Plano Piloto
Em comemoração ao Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) estará, nesta quarta-feira (8) e na quinta-feira (9), das 8h às 16h, na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, para prestar atendimento jurídico. [Olho texto=”“Esse é o momento de nos aproximarmos de pessoas que não conhecem ou não têm acesso aos serviços da Defensoria e da Justiça. Neste mês, estamos priorizando as mulheres, prestando orientação às vítimas de violência doméstica para encaminhá-las ao sistema judiciário”” assinatura=”Juliana Mendes, assessora da Coordenação de Atendimento Itinerante da DPDF” esquerda_direita_centro=”direita”] O atendimento itinerante levará os serviços da DPDF a locais mais próximos das comunidades hipossuficientes e com grande circulação. Durante a ação, serão ofertadas a preparação de ações como guarda, divórcio, pensão alimentícia e outras relacionadas ao Direito de Família. A defensora pública e coordenadora de Promoção de Defesa dos Direitos das Mulheres da DPDF, Antonia Carneiro, explica que muitas mulheres vítimas de violência doméstica têm constrangimento, ficam envergonhadas e não se sentem acolhidas para se dirigir às instituições, delegacias e ao Poder Judiciário. “Estamos aqui para nos aproximarmos dessas mulheres”, explicou. O atendimento itinerante também aproxima a Defensoria de comunidades mais vulneráveis. Dessa forma, todos os cidadãos podem acessar, de forma integral e gratuita, serviços jurídicos, psicossociais e de mediação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Esse é o momento de nos aproximarmos de pessoas que não conhecem ou não têm acesso aos serviços da Defensoria e da Justiça. Neste mês, estamos priorizando as mulheres, prestando orientação às vítimas de violência doméstica para encaminhá-las ao sistema judiciário”, acrescenta a assessora da Coordenação de Atendimento Itinerante da DPDF, Juliana Mendes. Vicente Pires A Defensoria Pública do Distrito Federal fará atendimentos ao longo de todo o mês de março. A unidade móvel, por exemplo, estará no próximo sábado (11), a partir das 9h, na sede da Administração Regional de Vicente Pires. O atendimento da Defensoria é feito às pessoas com renda familiar inferior a cinco salários mínimos por mês e também às que comprovam situação de vulnerabilidade. *Com informações da Defensoria Pública do DF
Ler mais...
Defensorias do DF e União fazem 2º relatório sobre atos de 8 de janeiro
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram o 2° Relatório Conjunto de Monitoramento de Direitos Humanos. O documento divulga as principais atuações em relação às prisões decorrentes dos atos dos dias 8 e 9 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes e no Quartel-General do Exército, em Brasília. O relatório aponta ainda as providências adotadas com o intuito de acompanhar as condições de custódia e garantir a observância dos direitos básicos das pessoas detidas. Imagem: Reprodução do documento No 2° Relatório Conjunto de Monitoramento de Direitos Humanos constam informações sobre a atuação da DPDF e da DPU na chegada dos primeiros comboios com pessoas, na presença das instituições em reuniões na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), na participação na inspeção na Polícia Federal – Rodovia DF-001, km 2 e no Setor Habitacional Taquari – Lago Norte, na reunião do Ministério de Direitos Humanos, nas inspeções no Centro de Detenção Provisória II (CDP II) e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O documento também revela a atuação da DPDF e da DPU no acompanhamento das audiências de custódia, no acompanhamento do cumprimento dos alvarás de soltura, nas inspeções da DPU, DPDF e Vigilância Sanitária, no CDP e no acompanhamento das ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião com o ministro Alexandre de Moraes, na manifestação favorável ao pedido de recambiamento das pessoas presas, no mutirão de atendimento realizado na PFDF, no atendimento jurídico e inspeção no CDP II e no pedido cautelar visando a liberação de vagas na PFDF [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O relatório aponta ainda que, desde o início das prisões, foram criados canais de comunicação com os familiares das pessoas custodiadas, tanto pela DPU quanto pela DPDF, para recebimentos de informações e documentos relevantes para formulação de requerimento de pedido de liberdade e elaboração de defesas. A despeito da gravidade dos atos praticados contra o Estado Democrático de Direito, é esse mesmo Estado Democrático de Direito que deve se fazer presente na defesa incondicional das garantias e direitos fundamentais sem qualquer tipo de discriminação. Dessa forma, DPU e a DPDF, como expressão e instrumento do regime democrático, seguirão na sua função constitucional de promoção dos direitos humanos, defesa da democracia e porta de acesso a direitos para todas as pessoas que dela necessitarem, sem qualquer tipo de discriminação. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Defensoria Pública institui termo de confidencialidade e sigilo de dados
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) instituiu o Termo de Confidencialidade e Sigilo de Dados e Informações. A Portaria nº 68, de 17 de fevereiro de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (2). O termo será assinado por todos os membros, servidores, estagiários e demais colaboradores, no momento da entrega dos documentos necessários à atuação na DPDF. Aqueles que já estão em atividade assinarão o documento, em conformidade com orientações complementares a serem definidas pela DPDF. O termo será arquivado nos assentamos pessoais do membro, servidor, estagiário ou colaborador. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O objetivo é garantir que informações confidenciais da DPDF não sejam vazadas ou usadas em benefício pessoal assegurando a restrição ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas nas discussões, análises e reuniões”, explicou o chefe do Departamento de Controle Interno da DPDF, Lúcio Carlos de Pinho Filho. Segundo ele, o Termo de Confidencialidade e Sigilo de Dados e Informações obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Distrital no 4.990/2012), que tratam da transparência passiva e ativa da gestão pública, ressalvados os dados e informações de natureza pessoal. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Defensoria promove treinamento para atendimento humanizado
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), realiza nesta sexta-feira (3), das 14h às 18h, o treinamento “Atendimento Humanizado e Escuta Qualificada”. O evento será no auditório da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur), localizado no Edifício Rossi Esplanada Business – Setor Comercial Norte, Quadra 01, Conjunto G, Asa Norte – subsolo (próximo ao Hran). Para a subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila, o evento é fundamental para possibilitar a qualificação e a capacitação dos servidores e estagiários da Defensoria Pública do DF com foco na escuta humanizada. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A escuta ativa e qualificada é um instrumento facilitador, transformador e estratégico para o desenvolvimento da autonomia e da inclusão social. Além disso, cabe ressaltar que a escuta da DPDF tem um recorte com a perspectiva de gênero e raça, voltada sobretudo ao atendimento humanizado às mulheres, a fim de evitar a revitimização e outros tipos de violência”, detalha a subsecretária. Roberta de Ávila ainda acrescenta que todos os servidores da DPDF recebem usuários com demandas de saúde mental. “O treinamento é voltado para o fortalecimento da rede de atenção psicossocial, com foco no atendimento das pessoas que apresentam demandas de saúde mental”, concluiu. Para participar do evento, é necessário fazer a inscrição pelo site da Easjur. *Com informações da DPDF
Ler mais...
Carreta da Defensoria atendeu mais de 3 mil pessoas desde maio de 2022
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atendeu mais de 3 mil cidadãos desde maio do ano passado. Conhecida como Carreta da Defensoria, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante ofereceu serviços em diversas regiões administrativas, como Fercal, Samambaia, Vicente Pires, São Sebastião, Jardim Botânico, Taguatinga, Ceilândia, Estrutural, Recanto das Emas, Planaltina, Samambaia, Estrutural, Gama, Guará, Recanto das Emas, Sol Nascente, Brazlândia e Sobradinho. Inaugurada em 2021, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF é uma ferramenta de acesso à Justiça que facilita o atendimento a comunidades em situação de vulnerabilidade | Foto: Divulgação/DPDF Os mutirões da DPDF também foram realizados no Centro Pop de Taguatinga, no Pop Rua, na Rodoviária do Plano Piloto, além da Penitenciária Feminina do Distrito Federal e do Complexo Penitenciário da Papuda. [Olho texto=”“O objetivo é facilitar a locomoção de famílias que necessitam do auxílio jurídico, mas que tenham dificuldades econômicas para chegar nas unidades físicas da Defensoria Pública ou em outras instituições gratuitas”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante também marcou presença no projeto Absoluta Prioridade, que ofertou, pela primeira vez, serviços gratuitos em uma escola pública. A ação ocorreu na Escola Classe 510 do Recanto das Emas para a garantia e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. As equipes da Defensoria Pública realizaram coletas de material genético para investigação de paternidade, sem nenhum custo para as famílias das crianças e/ou adolescentes que não têm o registro paterno em seus documentos civis, além de ofertar serviços jurídicos na área do Direito de Família, como guarda, alimentos, execução de alimentos/cumprimento de sentença, divórcio, e orientação jurídica e atendimento psicossocial. Inaugurada em 2021, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF é uma ferramenta de acesso à Justiça que descentraliza o atendimento dos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública e a aproxima das comunidades em situação de vulnerabilidade. No veículo, estão disponíveis todos os serviços básicos da Defensoria Pública do DF, de acordo com o estudo prévio das demandas de cada região. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A unidade atende ações relacionadas à adoção, internação compulsória para tratar drogadição, alvará judicial para viagem internacional de menores, defesa em ações de acolhimento institucional e destituição do poder familiar, entre outros casos. Periodicamente, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante realiza atendimentos em presídios para prestar assistência jurídica e fiscalizar as condições de saúde, alimentação e contato dos presos e presas com seus familiares. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante cumpre o papel de levar os serviços ofertados pela DPDF para perto da população que mais precisa. “O objetivo é facilitar a locomoção de famílias que necessitam do auxílio jurídico, mas que tenham dificuldades econômicas para chegar nas unidades físicas da Defensoria Pública ou em outras instituições gratuitas”, explicou. *Com informações da Defensoria Pública do DF
Ler mais...
Penitenciária Feminina recebe mutirão de assistência jurídica para presas
As mulheres em prisão provisória na Penitenciária Feminina do Distrito Federal receberão assistência jurídica e psicossocial gratuitamente na sexta-feira (24) das 8h às 12h e das 13h às 17h na própria unidade carcerária. A expectativa da Defensoria Pública do DF, responsável pela ação, é realizar 300 atendimentos na unidade móvel, sendo 150 em cada turno. De acordo com o subdefensor-geral do DF Fabricio Rodrigues de Sousa, “o mutirão vai potencializar para que o defensor consiga atender mais mulheres e com a segurança da Polícia Penal” | Foto: Divulgação DPDF O objetivo do mutirão carcerário é facilitar e agilizar o atendimento jurídico às mulheres detidas provisoriamente e que ainda não foram julgadas. “Às vezes a pessoa fica muito tempo desamparada judicialmente, porque o defensor fica realizando várias audiências ao longo do dia e tem dificuldade de conseguir uma agenda com a presa. O mutirão vai potencializar para que o defensor consiga atender mais mulheres e com a segurança da Polícia Penal”, explica o subdefensor-geral Fabricio Rodrigues de Sousa. [Olho texto=”“A assistência jurídica, assegurada às pessoas privadas de liberdade pela Lei de Execuções Penais, é o elo entre o apenado e a justiça. Ela é imprescindível para a garantia dos direitos dos custodiados. Os mutirões promovidos pela Defensoria Pública trazem agilidade e dão fluidez aos processos. Só traz ganhos ao sistema prisional do DF”” assinatura=”Wenderson Teles, secretário de Administração Penal” esquerda_direita_centro=”direita”] As detentas que forem atendidas na unidade móvel receberão informações sobre o processo, assim como poderão solicitar demandas psicológicas e assistenciais. “Fazemos um levantamento das necessidades de maneira com que possa ser elaborado o melhor atendimento individualizado. Deslocamos essa unidade móvel para dar mais conforto e privacidade, humanizando o atendimento”, completa Sousa. O secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, destaca a importância do serviço. “A assistência jurídica, assegurada às pessoas privadas de liberdade pela Lei de Execuções Penais, é o elo entre o apenado e a justiça. Ela é imprescindível para a garantia dos direitos dos custodiados. Os mutirões promovidos pela Defensoria Pública trazem agilidade e dão fluidez aos processos. Só traz ganhos ao sistema prisional do DF”, garante. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segunda edição Essa é a segunda vez que a Penitenciária Feminina recebe o mutirão da unidade móvel da Defensoria Pública do DF. No ano passado, a carreta esteve na cadeia para prestar o mesmo tipo de atendimento. “A ideia da itinerância é chegar à população que mais precisa. Desde o ano passado, temos realizado os atendimentos nas penitenciárias masculina e feminina”, conta o subdefensor-geral. Em março será a vez da penitenciária masculina ganhar a visita da unidade móvel, lançada em 2021 pelo órgão, também com assistência jurídica integral.
Ler mais...
Unidade móvel do Na Hora chega a Santa Maria nesta sexta (10)
A unidade móvel do Na Hora Mais Perto do Cidadão, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), estaciona em Santa Maria nesta sexta-feira (10). Os atendimentos serão realizados das 8h30 às 16h, na administração regional, localizada na Quadra Central 1, Conjunto H, Lote 1. A população terá acesso aos serviços do Detran-DF, Procon-DF, Codhab, INSS, Defensoria Pública do DF, Receita Federal e Neoenergia. [Olho texto=”Com um ano desde que o serviço móvel foi lançado, em fevereiro de 2022, a carreta já passou por 18 regiões, com 16.411 atendimentos em 34 edições” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “A unidade móvel viabiliza o atendimento à população dos quatro cantos do Distrito Federal. Agora é a vez de Santa Maria contar com diversos serviços essenciais, de diferentes órgãos na própria cidade. A utilização da carreta integra uma série de ações do GDF para modernizar e melhorar, cada vez mais, a prestação de serviços do Na Hora”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O projeto foi criado para atender, prioritariamente, as regiões administrativas que não possuem unidades fixas do Na Hora, distribuídas atualmente por Plano Piloto (Rodoviária e Perícia Médica Federal), Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho, Gama, Riacho Fundo e Brazlândia. A aquisição da unidade móvel foi concretizada no fim de 2021. A unidade móvel possui 14 pontos de atendimento com serviços do Detran-DF, Procon-DF, Codhab, INSS, Defensoria Pública do DF, Receita Federal e Neoenergia | Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Com um ano desde que o serviço móvel foi lançado, em fevereiro de 2022, a carreta já passou por Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Taguatinga, Recanto das Emas, São Sebastião, Planaltina, Gama, Samambaia, Itapoã, Estrutural, Incra 9, Varjão, Granja do Torto, Jardim Botânico, Mestre D’Armas, Paranoá, Sobradinho II e Guará. Ao todo, do ano passado até o momento, foram 16.411 atendimentos em 34 edições. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A unidade móvel possui mobiliários e equipamentos modernos, 14 pontos de atendimento, um ponto de autoatendimento, porta com elevador de acessibilidade, uma sala de TI, gerador com autonomia de seis horas, ar-condicionado geral, além de banheiro e copa para uso dos servidores. Serviço Unidade Móvel do Na Hora Mais Perto do Cidadão – Edição Santa Maria Data: sexta-feira (10) Horário: das 8h30 às 16h Local: Administração Regional de Santa Maria – Quadra Central 1, Conjunto H, Lote 1. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
Ler mais...
População LGBTQIA+ recebe ação de retificação de documentos
Em parceria com a Defensoria Pública do DF (DPDF), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) promoveu, na Rodoviária do Plano Piloto, um mutirão de retificação de documentos de identidade para pessoas não binárias. A iniciativa foi empreendida por meio do Na Hora e da Subsecretaria de Direitos Humanos, que faz parte da Sejus, desenvolvedora do projeto Cidadania não Binária. Cidadãos não binários puderam alterar seus documentos; ação foi definida pela secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, como “o princípio da dignidade da pessoa humana” | Foto: Bianca Corrêa/Sejus [Olho texto=”“O intuito é efetivar os direitos em um país como o Brasil, que continua liderando o ranking mundial de mortes de pessoas trans” ” assinatura=”Ronan Figueiredo, chefe do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O objetivo foi emitir em conjunto a nova documentação, evitando possíveis violações de direitos da população trans. “A emissão desses documentos é o princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à autodeterminação”, resume a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “A Sejus sempre vai promover ações dessa natureza, pois o respeito a todos os cidadãos é o comprometimento real com a sociedade e necessário à cidadania”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o chefe do Núcleo de Direitos Humanos da DPDF, Ronan Figueiredo, a interlocução de vários organismos e instituições públicas é importante para fortalecer uma postura antitransfóbica e antidiscriminatória. “O intuito é efetivar os direitos em um país como Brasil, que continua liderando o ranking mundial de mortes de pessoas trans”, reforça. A ação contou com a presença da subsecretária de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Sejus, Sueli Francisco Vieira, que enfatizou o compromisso da pasta com a pauta LGBTQIA+ e com a garantia de direitos humanos de pessoas trans não binárias. “O atendimento realizado de forma humanizada é prioridade, visto que é importante considerar que o público em questão ainda sofre com as dificuldades de exercer o direito de identificação de gênero no registro civil”, explica. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania
Ler mais...
Agora é lei: advocacia dativa passa a ser remunerada no DF
A população de baixa renda que precisar de atendimento da Defensoria Pública já conta com um importante aliado. Advogados em início de carreira que atuam como defensores públicos na Defensoria Pública do Distrito Federal vão receber honorários do Governo do Distrito Federal (GDF). A medida faz parte do Decreto nº 43.821/2022 que regulamenta a Lei nº 7157/2022 e foi assinado nesta sexta-feira (7) pelo governador Ibaneis Rocha, em cerimônia no Palácio do Buriti. De autoria do Poder Executivo, e aprovado em julho pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o documento foi publicado na edição extraordinária do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Pela proposta, pelo menos 20 mil advogados iniciantes – com até cinco anos de inscrição na Seccional DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – estarão aptos a auxiliar a Defensoria Pública no atendimento à população de baixa renda e receber do governo por isso. Decreto foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha durante cerimônia que reuniu advogados e secretários do GDF | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Os advogados dativos são aqueles profissionais nomeados pelo juiz para atuar em processos judiciais nas comarcas onde o número de defensores públicos é insuficiente para atender às demandas de quem não tem como pagar por alguém que atue em seu favor num processo. À Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) caberá firmar um termo de acordo e encaminhar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a lista de advogados aptos a serem nomeados pelos juízes das circunscrições judiciárias nas quais o caso estiver sendo julgado. O GDF ficará, então, responsável pelo pagamento dos honorários arbitrados pelo juiz de acordo com as causas processuais, e não poderá ultrapassar o valor de dez salários mínimos pago a um mesmo profissional em um período de 12 meses. [Numeralha titulo_grande=”72 mil” texto=”Número de advogados inscritos na OAB-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] “A medida dará suporte à defesa pública, promovendo a celeridade de processos judiciais atualmente parados por falta de um defensor para atendê-la”, explica o secretário de Justiça e Cidadania, Jaime Santana. “Essa regulamentação traz as normas e regras de como tudo isso vai funcionar, trazendo um grande incentivo ao advogado com pouco tempo de formação e iniciante no mercado de trabalho”, reforça o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha. Mercado de atuação O presidente da Seccional DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Délio Lins, lembra que a Defensoria Pública local era uma das últimas do país a ainda ter o suporte de profissionais trabalhando voluntariamente como defensores. Atualmente, a OAB-DF reúne 72 mil advogados inscritos, dos quais 46 mil têm a carteira da entidade e podem advogar. Entre esses, de 20 a 25 mil têm até seis anos de inscrição. “A regulamentação da lei abre um novo mercado de atuação para a advocacia jovem e auxilia a parcela da população que precisa de assistência jurídica e acaba ficando desassistida com a grande demanda processual frente ao quadro de defensores”, afirma Lins. Para candidatar-se a dativo, o advogado iniciante na carreira precisa estar inscrito e em situação regular na OAB-DF, estar domiciliado no DF há pelo menos três anos e não ser servidor ou empregado público da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.?
Ler mais...
Hospital capacita servidores para atender pessoas em situação de violência
Brasília, 17 de setembro de 2022 – Com o objetivo de humanizar cada vez mais o atendimento, o Programa de Interrupção de Gestação por Legalidade (PIGL) do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) promove curso de atualização para os cuidados a pessoas em situação de violência sexual, em que aborda os principais temas relativos, além de orientar os servidores a prestarem o melhor acolhimento possível. Iniciada em 12 de setembro, a segunda edição da capacitação ocorre até a próxima quarta-feira (21). [Olho texto=”“O curso, além de qualificar o atendimento às meninas, mulheres e pessoas que estão em situação de violência sexual, auxilia os profissionais no manejo das emoções com o atendimento a esse público, evitando o adoecimento pelo trabalho”” assinatura=”Shyrlene Brandão, psicóloga do Hmib” esquerda_direita_centro=”direita”] Entre os assuntos abordados estão a violência de gênero, a violência sexual, as formas de notificação de casos, a profilaxia pós violência sexual, os aspectos legais do aborto e a entrega legal para adoção. “O curso, além de qualificar o atendimento às meninas, mulheres e pessoas que estão em situação de violência sexual, auxilia os profissionais no manejo das emoções com o atendimento a esse público, evitando o adoecimento pelo trabalho”, explica Shyrlene Brandão, psicóloga do PIGL do Hmib. Ela é uma das 33 participantes, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e psicólogos. O curso se estrutura como uma educação permanente em saúde, cujo conteúdo é construído a partir das demandas levadas pelas pacientes, percebidas no próprio cotidiano do serviço, e expressas pelos servidores. Para contribuir ainda mais com a iniciativa e esclarecer as dúvidas dos servidores, haverá, na próxima segunda-feira (19), a participação de membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Defensoria Pública do DF. O evento ocorre no auditório do Hmib – localizado no SGAS Quadra 608 Módulo A –, das 13h30 às 18h30. *Com informações da Secretaria de Saúde
Ler mais...
Projeto Conhecer Direito encerra inscrições nesta sexta (10)
Quem cursa do primeiro ao terceiro ano do ensino médio em escolas públicas e particulares tem, até esta sexta-feira (10), uma boa oportunidade para se inscrever no projeto Conhecer Direito. A iniciativa, da Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF), difunde a socialização do conhecimento jurídico básico e o exercício da cidadania pela população mais vulnerável. Curso é gratuito e oferece aulas a partir do dia 14 deste mês | Arte: Divulgação Com 100 vagas exclusivas para estudantes, as aulas começam no dia 14 e serão ministradas sempre às terças-feiras e em toda última quarta-feira de cada mês, na sede da Easjur, no Setor Comercial Norte. Os interessados podem fazer as inscrições no site oficial da Easjur e confirmá-la presencialmente na sede da escola, com a entrega de declaração de escolaridade, cópia do RG e termo de autorização do pai ou responsável. A Easjur fica no Setor Comercial Norte, Quadra 1, Lote G, Edifício Rossi Esplanada Business, subsolo (próximo ao Hran e ao Liberty Mall). O projeto será apresentado às escolas no dia 19 deste mês. “Com a iniciativa, toda uma rede de apoio é formada para acolher, guiar e levar educação em direito aos estudantes da rede pública”, explica o diretor da Easjur, Evenin Ávila. O projeto As atividades previstas têm como foco o cultivo de ideais democráticos, com ênfase no respeito aos valores constitucionais, proporcionando ao cidadão a compreensão do significado social seus direitos e deveres assegurados pelo ordenamento jurídico. O curso é inteiramente gratuito e oferecerá material didático no livro Educação para a Vida e Acesso à Cidadania – Os direitos e deveres da vida humana em sete tempos. A publicação contempla a jornada do conhecimento sobre as regras básicas da vida em sociedade desde o nascimento, abordando temas como infância, adolescência, juventude, vida adulta, velhice e mecanismos de proteção constitucionais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Também serão abordados conteúdos de cartilhas temáticas produzidas pela Defensoria Pública do DF, que tratam de assuntos como violência doméstica e familiar, direitos da criança e do adolescente, Pessoa com Deficiência (PcD), relações de consumo e direito de família, entre outros disponíveis neste link. Ao final do curso, em dezembro deste ano, haverá formatura, e os alunos com melhor aproveitamento em simulados aplicados ao longo das aulas ganharão bolsas de estudo, oferecidas em parceria com instituições privadas de ensino superior e cursos preparatórios. *Com informações da Secretaria de Educação
Ler mais...
Novo defensor público-geral do DF toma posse
O Distrito Federal tem novo defensor público-geral. Celestino Chupel assumiu o cargo nesta terça-feira (3) para o biênio 2022/2024 no lugar de Maria José de Nápolis. O termo de posse foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha no Palácio do Buriti. Celestino Chupel tomou posse hoje como defensor público-geral, em solenidade que contou com o governador Ibaneis Rocha | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”“Nosso objetivo é ajudar os necessitados e combater a discriminação. Vamos buscar um atendimento de melhor qualidade e aumentar o trabalho voltado para pessoas em situação de rua”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] Chupel está na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) há 18 anos. Foi coordenador do núcleo de saúde do órgão (NAJ Saúde) e dos Núcleos de Atendimento do Jurisdicionado Iniciais (NAJ Iniciais). Em um discurso emocionado, o novo defensor público-geral falou sobre a importância do trabalho junto à população carente. “Nosso objetivo é ajudar os necessitados e combater a discriminação. A defensoria nos faz lembrar quem somos, o nosso compromisso com a sociedade. É nossa causa, nossa tarefa, nossa missão. Vamos buscar um atendimento de melhor qualidade e aumentar o trabalho voltado para pessoas em situação de rua”, comentou Chupel. O governador Ibaneis ressaltou que a parceria com a DPDF tem crescido. E pediu para que Chupel mantenha um diálogo permanente com o governo. “Esse é um órgão de grande importância para o Distrito Federal, que presta assistência judiciária a milhares de famílias desamparadas”, afirmou. “É uma alegria ter uma defensoria tão bem representada em nossa cidade.” O governador Ibaneis Rocha destacou a importância do trabalho da Defensoria Pública, que presta assistência judiciária a famílias desamparadas Participaram da cerimônia o vice-governador, Paco Britto; o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente; e a deputada federal Celina Leão, entre outras autoridades. Para Rafael Prudente, o desafio é ampliar o atendimento às pessoas mais necessitadas. O deputado distrital também destacou avanços importantes para a defensoria nos últimos anos. “Tivemos a criação da política de atendimento integrado, alteramos a distribuição de cargos da carreira de defensor, ampliamos a estrutura e o orçamento da instituição”, enumerou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Celina Leão celebrou o trabalho feito pela categoria. “Na advocacia, temos muitas áreas. Mas a Defensoria Pública, com certeza, é a mais nobre delas”, disse. “Sabemos que a carga de trabalho dos defensores é imensa. Mas tenho certeza que sob a gestão do governador Ibaneis vocês vão vencer essa demanda.” Sobre o defensor público-geral Celestino Chupel nasceu em Vacaria, no Rio Grande do Sul. Torcedor do Sport Club Internacional, é casado e tem quatro filhos: Alexandre, Renata, Felipe e Rafael. Formou-se na Faculdade de Direito da cidade mineira de Sete Lagoas (MG), em 1994. Dez anos depois de conquistar o título de bacharel, foi admitido na Defensoria Pública do Distrito Federal.
Ler mais...
Exames de paternidade gratuitos chegam a São Sebastião
O reconhecimento da paternidade como prioridade. Ou como um direito absoluto para as famílias em que o progenitor se afasta. Depois de passar por Samambaia, o projeto Absoluta Prioridade, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), chegou esta semana a São Sebastião e vai oferecer exames de DNA gratuitos e atendimento psicossocial a pais e mães. O projeto foi apresentado a orientadores, gestores educacionais e conselheiros tutelares de São Sebastião para consolidar a rede de apoio | Foto Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O projeto é feito em parceria com administração regional, Conselho Tutelar, Coordenação Regional de Ensino (CRE) da cidade e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), entre outras instituições, e foi apresentado a orientadores, gestores educacionais e conselheiros tutelares de São Sebastião para consolidar a rede de apoio. Eles vão ajudar a Defensoria a mapear novas famílias para que façam o reconhecimento de paternidade, participar de palestras e receber cartilhas sobre o direito da família. Após realizar a inscrição na administração e ter a documentação vistoriada, o pai poderá fazer o exame de DNA em um espaço da DPDF. [Olho texto=”“O exame de paternidade gratuito é meio caminho andado. A dificuldade era enorme, pois as famílias geralmente não têm dinheiro para os exames. E isso facilita muito” – Luciana Zulian, defensora pública de São Sebastião” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Antes de desembarcar em São Sebastião, os defensores estiveram em Samambaia levando o Absoluta Prioridade e também o Carreta Móvel, programa itinerante que oferece ainda orientação jurídica, atendimento psicossocial, orientação sobre divorcio, cursos de gastronomia do Senac e outros. Foram 800 atendimentos na cidade. O Carreta Móvel também esteve em São Sebastião e em dois dias atendeu 700 pessoas. Agora, o Absoluta Prioridade segue firme em busca de “paternidades perdidas” e que, em meio a uma rede solidária, podem ser identificadas com sucesso. “Podemos dizer que o exame de paternidade gratuito é meio caminho andado. A dificuldade era enorme, pois as famílias geralmente não têm dinheiro para os exames. E isso facilita muito”, reforça a defensora pública Luciana Zulian. “O encaminhamento para o exame é feito de modo consensual. Confirmada a paternidade, já há a possibilidade de acordar questões como a inclusão do nome do genitor e alimentos”, complementa. Uma ação judicial de investigação da paternidade também é um direito das famílias, em caso de insucesso na realização do exame ou divergências entre os pais. O defensor público Evenin Ávila é o idealizador do projeto: “É fundamental lembrar que o registro paterno é um direito básico, fundamental da criança”, pontua Garantia de direitos Pensão alimentícia e herança são alguns dos direitos que, mediante a paternidade revelada, as crianças passam a receber com o auxílio da Justiça. Sem contar com um possível retorno da convivência familiar. Segundo cálculos da DPDF, cerca de 80 mil crianças brasilienses não têm o registro do pai em sua certidão de nascimento. No Brasil, são mais de 5 milhões na mesma situação. “Na realidade, são duas formas para resolver essa situação: ou por meio da conciliação, na qual a Defensoria paga o exame de DNA, ou por meio da Justiça”, explica o defensor público e idealizador do projeto, Evenin Ávila. “Além disso, temos o Senac, que encontra por vezes a mãe em situação de vulnerabilidade e oferece um curso de qualificação para ela. É fundamental lembrar que o registro paterno é um direito básico, fundamental da criança”, pontua. [Olho texto=”“Esse trabalho é muito importante, pois contaremos com apoio dos guardiões de direitos que são os defensores” – Alessandro Medeiros, conselheiro tutelar de São Sebastião” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O programa, por sinal, também pode beneficiar filhos adultos, mas que tiveram idênticos prejuízos emocionais. É o caso da professora Fernanda Martins Vieira, 36. Ela recebeu por três décadas a criação solo da mãe e não conheceu o pai, que abandonou a família. “Minha mãe mal dizia o nome dele e não queria que eu o procurasse”, lembra a moradora de Samambaia. Depois que Fernanda teve dois filhos e fez 30 anos, voltou o desejo de procurar o pai. As redes sociais e conversas com contemporâneas da mãe ajudaram. Ao localizar um meio-irmão, soube que o caso fazia sentido. “Dois irmãos meus fizeram a coleta de material oferecida pela Defensoria, e o resultado saiu em fevereiro. Era meu pai sim, e agora vou registar o nome e sobrenome dele em meus documentos”, alegra-se. Como o pai tinha poucas condições financeiras, Fernanda disse que o ‘benefício emocional’ já foi um sonho. Sem um pedaço da história O Conselho Tutelar de São Sebastião também é parte importante nesse processo e auxiliará no mapeamento desses núcleos familiares. “Se a criança nasce e vai só o nome da mãe na Certidão de Nascimento, é como se faltasse uma parte da história dela”, acredita o conselheiro Alessandro Medeiros. “Esse trabalho é muito importante, pois contaremos com apoio dos guardiões de direitos que são os defensores”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “São Sebastião é um local com um adensamento populacional muito grande, onde sabemos de famílias que estão em extrema vulnerabilidade”, destaca o administrador regional Allan Valim. “A administração vai colaborar para oferecer esse atendimento diferenciado na questão do reconhecimento paterno e da melhoria da situação dessas famílias.”
Ler mais...