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Estudo de Impacto Ambiental

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Moradores da Fercal debatem estudo de impacto ambiental da mineração na região

O Instituto Brasília Ambiental realizou, na noite desta terça-feira (4), audiência pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de extração e beneficiamento de rocha calcária e argila em jazidas minerais, localizadas na Região Administrativa da Fercal. O estudo foi apresentado pelo geólogo Flávio Rodrigues, contratado pela Ciplan Cimento, empresa interessada na exploração. O evento foi dirigido pela superintendente de Licenciamento Ambiental do Instituto, Nathália Almeida, e contou com a participação da comunidade local. O evento foi transmitido pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. A mineração já é uma atividade conhecida na região da Fercal e que o projeto, em análise para a Licença Prévia, é de expansão Nathália Almeida esclareceu que a atividade a ser licenciada se insere no grau mais alto em termos de impacto ambiental, por isso exige o EIA, mais alto nível de exigência do arcabouço legal da área ambiental. Ela ressaltou que a mineração já é uma atividade conhecida na região da Fercal e que o projeto, em análise para a Licença Prévia, é de expansão. "É importante que fique claro que essa audiência ainda não é um fórum de decisão. Esse evento é para apresentar quais são os principais impactos, tirar as dúvidas da população, e, sobretudo, colher sugestões para aprimorar, aperfeiçoar o nosso processo de licenciamento”, esclareceu a superintendente. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou que a audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental. “É por meio de iniciativas como essa que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta atenta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população", disse. É nas audiências públicas que a população pode conhecer as propostas, sugerir alterações e tirar dúvidas sobre o licenciamento ambiental da área O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, acrescentou que as audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. “É fundamental que a comunidade participe porque nelas, são divulgados à comunidade afetada todas as consequências ambientais previstas durante as obras e o funcionamento da atividade”, explicou o gestor. [LEIA_TAMBEM]A apresentação do estudo detalhou vários aspectos como formação florestal, fauna e flora locais, organização social, educação, saúde, uso e ocupação do solo, entre outros. O EIA ressalta, principalmente, os impactos ambientais da execução do projeto e aponta possíveis medidas mitigatórias. “Considerando as especificidades dos aspectos socioambientais da região, mesmo que o resultado da vulnerabilidade denote pouco risco para as comunidades, entende-se que a implantação do empreendimento deve ser estabelecida a partir da observação de todas as premissas de mitigação ou de compensação de impactos”, enfatizou o geólogo responsável pelo estudo, Flávio Rodrigues. O EIA está disponível na íntegra no site do Brasília Ambiental. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Audiência pública discutirá projeto de extração em jazidas minerais

O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta terça-feira (4), das 19h30 às 22h30, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o projeto de extração e beneficiamento de rocha calcária e argila em jazidas minerais. O empreendimento está localizado na Gleba Larga Queima Lençol, na DF-205, km 2,7, s/n°, na Região Administrativa da Fercal. Extração de rocha calcária terá projeto apresentado durante a audiência pública | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será realizado no formato presencial, no salão Paradise Hall — DF-205, Quadra 2, Conjunto B, Lote 7 Oeste, Fercal. A reunião também será transmitida ao vivo por meio do canal do Brasília Ambiental no YouTube, para quem não puder estar presente. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Brasília Ambiental.  [LEIA_TAMBEM]“A audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental”, enfatiza a vice-governadora Celina Leão. “É por meio de iniciativas como esta que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta atenta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população.” O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, complementa que  as audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. “Nelas, são divulgadas à comunidade afetada todas as consequências ambientais previstas durante as obras e o funcionamento da atividade”, explica. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental  

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Audiência pública discute extração e beneficiamento de rocha calcária

O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (2), o aviso da audiência pública de apresentação e discussão do estudo de impacto ambiental (EIA) para o projeto de extração e beneficiamento de rocha calcária e argila em jazidas minerais, localizado na Região Administrativa da Fercal. Na audiência, a população poderá tirar as dúvidas e dar sugestões | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será no dia 4 de novembro, às 19h30, no salão de eventos Paradise Hall, na Fercal. A reunião também será transmitida ao vivo por meio do canal no YouTube do Brasília Ambiental, para aqueles que não puderem estar presentes. “As audiências públicas são uma oportunidade para que o órgão executor das políticas públicas ambientais receba as críticas, sugestões e contribuições, e que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele”, explica a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. [LEIA_TAMBEM]O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra a importância da participação da comunidade nessas iniciativas. “As audiências públicas visam proporcionar uma maior participação popular nas tomadas de decisões, porque quando a comunidade se informa, opina e contribui, os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”, ressalta. Os estudos, as documentações e o regulamento do evento estão no site do instituto. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização no site da autarquia ambiental. *Com informações do Brasília Ambiental

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Comunidade participa de audiência pública sobre licenciamento ambiental da Arine Sucupira

Em audiência pública promovida pelo Instituto Brasília Ambiental na noite de terça-feira (8), moradores do Riacho Fundo se reuniram no auditório do Instituto Federal de Brasília (IFB), campus Riacho Fundo, para contribuir com o aprimoramento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima) do parcelamento de solo urbano da Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) Sucupira.  Durante o encontro, foi ressaltada a importância da participação popular nas audiências públicas | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Com uma população estimada em 5 mil habitantes, a Arine, que agora caminha para a regularização, é composta por 148,22 hectares, divididos em 1.122 lotes. Segundo o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) do Distrito Federal, trata-se de uma área de uso predominantemente residencial. O EIA/Rima foi apresentado pelos responsáveis técnicos Ayla Fernandes e Marcelo Pinelli, do consórcio Infra-Sucupira, contratado pela Terracap, empresa proprietária da área. O estudo observou os meios físico, biótico e socioeconômico da área. Riscos ambientais e parcelamento Entre os riscos ambientais revelados, estão a perda de área de carga de aquífero, risco de contaminação de subsolo e perda de solo por erosão. Os responsáveis técnicos enfatizaram que, tanto no projeto urbanístico quanto nos planos de controle ambiental, devem estar previstas medidas para que esses riscos sejam evitados ou atenuados. O EIA mostrou também que cerca de 60% da Arine já é totalmente urbanizada. [LEIA_TAMBEM]Entre outras conclusões, o EIA apurou que o parcelamento de solo em questão está em uma zona urbana de expansão e qualificação, com 64% da área antropizada com ocupação urbana, e que já existe o atendimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Caesb. “Para as áreas de risco, conforme a legislação, deverá ser feito projeto de estabilização e/ou elaboração de laudos de avaliação de estabilidade”, orientou o parecer elaborado pelos técnicos, lembrando que os impactos ambientais apresentados são típicos da atividade desenvolvida, e possuem metodologia de mitigação e compensação. Os técnicos lembraram ainda que a execução de obras de infraestrutura e requalificação urbanística é essencial para assegurar uma melhor qualidade de vida aos atuais e futuros moradores da Arine Sucupira. “Considerando o diagnóstico e toda avaliação feita neste Estudo de Impacto Ambiental, a equipe técnica entende que a regularização ambiental é viável e necessária”,  concluiu o relatório.  Participação popular “Nas audiências públicas, o órgão ambiental recebe as críticas e sugestões, para que o empreendimento também reflita o olhar da comunidade sobre ele”, comentou a governadora em exercício Celina Leão. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforçou: “A melhor coisa que pode acontecer é a regularização da área, porque ela traz todos os benefícios que o poder público pode oferecer como infraestrutura e saúde pública, por exemplo, que trazem qualidade de vida à população”. Coordenadora da audiência pública, a superintendente de Licenciamento Ambiental do instituto, Natália Almeida, que coordenou a audiência pública, pontuou: “Uma audiência pública só cumpre o papel dela com a participação efetiva da comunidade afetada diretamente ou indiretamente pelo empreendimento”. Ela lembrou que o processo de licenciamento em questão é bifásico, composto pela LIC, porque a ocupação já está consolidada, e a Licença de Operação (LO). A audiência foi transmitida e permanece disponível no canal do YouTube do Brasília Ambiental para quem quiser acessá-la. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública discute impacto ambiental de empreendimento no Riacho Fundo

O Instituto Brasília Ambiental promove, na terça-feira (8), uma audiência pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Arine Sucupira, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo. O evento será realizado de forma presencial e terá transmissão ao vivo no canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e será aberto um espaço para a participação de interessados.  Arte: Brasília Ambiental “Nas audiências públicas, o órgão ambiental recebe as críticas e sugestões, para que o empreendimento também reflita o olhar da sociedade sobre ele”, explica a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão. O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destaca que esses encontros são parte integrante do processo de licenciamento ambiental: “Neles são divulgadas à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade”. As instruções de acesso e participação, de forma virtual, e o formulário para o envio de perguntas estão disponíveis no site do instituto.  Diretrizes [LEIA_TAMBEM]Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre as principais inovações da normativa, estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. Audiência pública sobre o empreendimento Arine Sucupira Dia: Terça-feira (8), das 19h30 às 22h30 Local: Auditório do Instituto Federal de Brasília (IFB campus Riacho Fundo), na Avenida Cedro, AE 15, QS 16. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública discute avaliações ambientais sobre o Aeródromo do Planalto Central

O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta quinta-feira (7), das 19h30 às 22h30, no Auditório do Instituto Federal de Brasília – IFB Campus São Sebastião, a audiência pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Aeródromo do Planalto Central. O empreendimento está localizado na Área Isolada Cava de Cima nº 3 (Gleba 01-A, Papuda 2), Rodovia DF-251 . “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele” Nathália Almeida, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o evento também será transmitido ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Diretrizes Em junho deste ano, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental

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Impacto Ambiental do Centro Urbano do Tororó será apresentado em audiência pública

O Instituto Brasília Ambiental promove, nesta quinta-feira (17), a audiência pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Centro Urbano do Tororó. O empreendimento está localizado nas imediações do entroncamento da DF-001, com a DF-140. Arte: Instituto Brasília Ambiental Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o encontro acontece, das 19h30 às 22h30, na Igreja Presbiteriana Manancial, situada na DF-140, km 4,5, Chácara 4, bairro Tororó. Haverá, também, a transmissão ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto. “As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida. Diretrizes Em junho deste ano, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia. Entre os principais pontos da normativa está a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet. *Com informações do Brasília Ambiental

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Licenciamento ambiental para aeródromo será discutido em audiência pública

O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (7) o Aviso da Audiência Pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) do empreendimento Aeródromo do Planalto Central. Aeródromo do Planalto Central | Arte: Instituto Brasília Ambiental O evento, que será presencial, tem como interessado a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e está previsto para ser realizado no dia 7 de novembro de 2024 (quinta-feira), com início às 19h30, no Auditório do Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus São Sebastião, localizado na Área Especial 2, s/n. Na ocasião, também haverá a transmissão ao vivo por meio do canal do Youtube do Brasília Ambiental para aqueles que não puderem participar presencialmente. Já estão disponíveis, ao público em geral, os estudos, documentações e regulamento do evento. Clique aqui e confira. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização no site da autarquia ambiental. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência pública discutirá licenciamento no Jardim Botânico

O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (16), o aviso de audiência pública chamando a população a participar da apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento Central Parque – Tororó II. O parcelamento de solo está localizado às margens da rodovia DF-140, na Zona Urbana de Expansão e Qualificação da Região Administrativa do Jardim Botânico, próximo ao Setor Habitacional Tororó. O evento será online e transmitido ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, no dia 21 de março, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do relatório e um espaço aberto para a participação dos interessados. Já estão disponíveis no site do Instituto o regulamento do encontro e demais documentações. As instruções e os procedimentos para acesso ao evento serão divulgados pela autarquia ambiental até cinco dias antes da data de realização da audiência. *Com informações do Brasília Ambiental  

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Audiência pública discute impacto ambiental no Reserva do Parque

O licenciamento ambiental do Reserva do Parque, no Núcleo Rural Vargem da Bênção, é tema de uma audiência pública que a Superintendência de Licenciamento (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental, promove na próxima terça-feira (25), às 19h. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Em vermelho, a área sobre a qual se discute o parcelamento de solo | Arte: Brasília Ambiental Em formato virtual, o encontro é aberto a todos os cidadãos que queiram acompanhar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do parcelamento de solo urbano referente ao empreendimento. Pessoas com dificuldade ou sem acesso à internet poderão acompanhar o evento no salão de festas da Igreja Evangélica do Rei Jesus (Quadra 301, Conjunto 1. Área Especial 1, Recanto das Emas).  A transmissão ao vivo será projetada, e haverá disponível um aparelho de celular com WhatsApp para eventual utilização do público presente. Confira aqui os procedimentos necessários para participar do encontro virtual. *Com informações do Brasília Ambiental

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Audiência discutirá impacto ambiental do Setor Habitacional Jóquei Clube

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento (Sulam), promove na próxima terça-feira (11) a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento Setor Habitacional Jóquei Clube, localizado na Região Administrativa do Vicente Pires. A transmissão ao vivo será realizada no canal do YouTube do Brasília Ambiental, das 19h às 21h45, com a exposição técnica do projeto e um espaço aberto para a participação de interessados. As instruções e procedimentos para acesso ao evento já estão disponíveis no site do instituto, assim como todos os documentos e estudos. Audiência pública na próxima terça-feira (11) vai discutir impacto ambiental de empreendimento localizado em Vicente Pires | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Aqueles que quiserem participar, mas não têm acesso à internet, poderão acompanhar a reunião virtual no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), localizado no SIA Trecho 2/3,Lote 1.125, 2º andar – Guará. A transmissão ao vivo do evento será projetada, e haverá disponível um aparelho de celular com Whatsapp para eventual utilização do público presente. A ideia de promover audiências públicas totalmente on-line, em formato de live, no canal do YouTube do Brasília Ambiental, surgiu em 2020, com o objetivo de se evitar a disseminação do novo coronavírus. Desde as primeiras edições, observou-se o grande sucesso de público participando da transmissão simultânea. As audiências públicas servem para colher informações com o objetivo de aprimorar o processo e os estudos para concessão de licenciamento de atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente. *Com informações do Brasília Ambiental

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GDF abre consulta pública sobre parcelamento de solo

[Olho texto=”Encontro será transmitido ao vivo pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Em mais um encontro virtual aberto à população do DF, o Instituto Brasília Ambiental debaterá, com o público interessado, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano do licenciamento ambiental do Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas. Área do empreendimento a ser discutido | Arte: Divulgação/Brasília Ambiental O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, na edição desta sexta (16), o segundo aviso sobre escuta pública, agendada para 3 de agosto, às 19h, com transmissão direta pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Conforme a Lei Distrital nº 5.081/2013, atos convocatórios devem ser publicados por duas vezes, na imprensa oficial, em um intervalo mínimo de 15 dias. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No site do instituto estão disponíveis todos os estudos, documentações e regulamento referentes a essa audiência pública. Clique aqui e confira. *Com informações do Brasília Ambiental

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