Venda de lotes vai beneficiar mais de 10 mil pessoas

15/07/20 às 14:25, Atualizado em 17/07/20 às 22:00

Lotes ofertados têm uso misto (comercial e residencial), o que reforçará a estrutura urbana da região administrativa | Foto: Terracap Para fortalecer o direito à moradia para a população, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) iniciará os procedimentos, em 12 de agosto, da licitação para venda da área denominada Centro Urbano, perímetro urbano localizado no Recanto das Emas com potencial populacional estimado em mais de 10 mil habitantes. São 551 lotes agrupados em um único item. A medida integra o programa Habita Brasília e representa mais uma importante ação do GDF em termos de política de enfrentamento ao déficit habitacional naquela região administrativa e, de forma geral, na capital do país e nas demais cidades do Entorno. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A licitação é voltada para pessoas jurídicas, cujo lance arrematará todos os lotes de uma única vez. O licitante vencedor – aquele que ofertar o maior valor pelo item – será também o responsável pela implantação de toda a obra de infraestrutura, interna e externa, da área que adquirir. O custo por tal investimento, já orçado pela Terracap, foi abatido do valor de venda dos imóveis. Isso permitirá com que a obra necessária para a implementação do loteamento seja concluída com mais celeridade, o que ajudará a consolidar ainda mais a região administrativa. A caução deve, impreterivelmente, ser executada até o dia 11 de agosto. Novo modelo Diretor comercial da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis destaca que a licitação representa um modelo novo de negócio, “que proporcionará investimentos de grande porte na cidade, gerando emprego e renda”. “E, além disso, possibilitando a oferta pela iniciativa privada de milhares de unidades habitacionais, que serão oferecidas de acordo com as normas do Programa Habitacional do Distrito Federal”, destaca Júlio. Presidente da Terracap, Izidio Santos explica que a área foi pensada para proporcionar qualidade de vida aos futuros moradores e, também, “uma excelente opção de investimento às empresas interessadas em ofertar moradias de qualidade dentro das faixas de renda atendidas pelo Programa Habitacional do Distrito Federal”. “É a Terracap investindo em desenvolvimento e melhorias por todo o DF”, enfatizou o dirigente. Os lotes ofertados têm uso misto, ou seja, comercial e residencial, em que a responsabilidade de ofertar as unidades habitacionais, de acordo com as Normas do Programa Habitacional, é sempre do adquirente. O licitante deve, ainda, reservar 25% das unidades a serem ofertadas, prioritariamente, aos habilitados e indicados, respeitando-se a lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), desde que os beneficiários não possuam pendências que inviabilizem a concretização do negócio. Todas as informações necessárias podem ser acessadas por meio do site da Terracap, no campo “Compre Imóveis – Editais – Habita”. Centro Urbano O Centro Urbano – Recanto das Emas/DF compreende uma área com aproximadamente 42 hectares, localizada na zona central da cidade. A área foi planejada para ser servida por transporte público em seu perímetro e equipamentos públicos como fórum, ginásio, campo de futebol, pista de skate, auditório e restaurante comunitário, entre outros. O dimensionamento do seu sistema viário foi projetado priorizando-se os deslocamentos a pé ou em bicicleta, com um projeto urbanístico moderno que contempla milhares de unidades em habitação coletiva, centenas em casas sobrepostas. O modelo também oferece extensas áreas comerciais. O projeto de parcelamento do Centro Urbano procurou incorporar tipologias que atendam às diferentes formas de oferta de moradia, estruturadas pelo Programa Habita Brasília, sem perder as características paisagísticas intrínsecas de um Centro Urbano. Assim, a proposta do quarteirão residencial conta com prédios de habitação coletiva, com alturas entre 4 e 6 pavimentos. Já o interior oferece lotes para casas sobrepostas e lotes unifamiliares, praças e ruas compartilhadas, destinadas prioritariamente a pedestres e ciclistas. Gerente comercial da Terracap, Marcelo Fagundes explica se tratar de conceito que “mantém a paisagem de uma centralidade a partir das principais vias estruturadoras do parcelamento, resguardando o interior do quarteirão como um espaço eminentemente residencial, calmo e dedicado aos moradores”. * Com informações da Terracap

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Conheça o programa Moradia Digna

24/06/20 às 16:46, Atualizado em 24/06/20 às 14:02

Programa visa dar continuidade à ampliação da moradia por meio da autoconstrução, mas com acompanhamento de técnicos da Codhab | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Como nova ferramenta de combate ao déficit habitacional, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) regulamentou, nesta quarta-feira (24), o subprograma Moradia Digna, que oferece assistência técnica gratuita nas áreas de arquitetura e engenharia para projetos, construção e ampliação de moradias. Os beneficiários serão famílias classificadas prioritariamente em situação de vulnerabilidade social pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), bem como famílias da faixa de renda 1 (de 0 a R$ 1,8 mil) podendo atender também à faixa 2 (de R$ 2.600,01 a R$ 4.000,00). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Dessa forma, a Codhab garantirá a diminuição da fila de espera por habitação. Essa modalidade cruza dois eixos do Programa Habita Brasília: o Lote Legal, relativo a lotes urbanizados e regularizados, e o eixo Na Medida, de prestação de assistência técnica em arquitetura e urbanismo. Como metodologia de execução, o subprograma consiste na construção de “módulos embriões” compostos por cozinha, banheiro, sala, quarto e área de serviço, com ligações de água, energia, cobertura, vedações e todos os acabamentos – área total de 44 metros quadrados. Tal estrutura garante qualidade e condição digna de habitação, tendo em vista que o projeto é o ponto de partida para que famílias em situação de vulnerabilidade possam, posteriormente, dar continuidade à ampliação da moradia por meio da autoconstrução, mas com acompanhamento de técnicos da companhia. Assim, o direito à moradia é garantido não apenas com a distribuição do lote, como era praxe em gestões anteriores, mas também com a garantia do nascimento de um casa segura e saudável – essencial para a realização do princípio da dignidade da pessoa humana e da qualidade plena de vida. Uma das exigências para obter a casa popular é estar habilitado no cadastro geral da Codhab | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília “É um grande avanço que em prol do direito a moradia, em conformidade com a Lei de Assistência Técnica nº 11.888/2008 que completará 12 anos desde a criação, possibilitando que a cidade e o governo avancem de forma significativa nesta pauta”, conclui a gerente de Assistência Técnica da Codhab, Sandra Marinho. Critérios de participação I – estar inscrito e habilitado no cadastro geral da Codhab, conforme descrito na Lei nº 3.877/2006; II – enquadrar-se no artigo 4 da Lei Distrital nº 3.877/2006; III – ter sido beneficiado, preferencialmente, pelo eixo Lote Legal, do Programa Habita Brasília, descrito no Decreto Distrital nº 37.438/2016.   * Com informações da Codhab

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Moradores do Recanto das Emas recebem mais 200 lotes escriturados

31/12/18 às 08:57, Atualizado em 31/12/18 às 09:23

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) entregou 200 lotes para famílias da Favelinha e do Bananal, no Recanto das Emas, nesta segunda-feira (31). Com esses, os moradores receberam 6.431 escrituras desde 2015. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) entregou 200 lotes na Favelinha e no Bananal, no Recanto das Emas, nesta segunda-feira (31). O governador Rodrigo Rollemberg entregou a escritura para a moradora Luciene Francisca dos Santos. Foto: Andre Borges/Agência Brasília O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da cerimônia, na Praça da Bíblia. “Podíamos ter mudado os moradores de lugar, mas, como estávamos melhorando o centro do Recanto, fiz questão de mantê-los aqui, para aproveitar essas melhorias”, ressaltou. E acrescentou que as obras de infraestrutura do local já estão contratadas. De acordo com o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, com a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), a Favelinha foi oficializada como área de interesse social. [Numeralha titulo_grande=”6.431″ texto=”Escrituras entregues no Recanto das Emas desde 2015″ esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Depois de dez anos, graças a Deus tenho o meu lote. Agora posso construir uma casa para mim e os meus filhos”, comemorou Luciene Francisca dos Santos, de 37 anos, que vive com os cinco filhos, de 1 ano e 4 meses a 16 anos. A entrega de hoje faz parte do Lote Legal, uma das linhas de atuação do programa Habita Brasília. Nesse eixo, o governo oferece lotes urbanizados para pessoas físicas inscritas no cadastro da companhia. Quantas escrituras foram entregues no DF desde 2015 O Lote Legal é um marco na história da regularização habitacional no Distrito Federal. Por meio dele, foram distribuídas à população do DF, desde o início desta gestão, 63.714 escrituras de imóveis. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os terrenos ficam em ruas pavimentadas, com infraestrutura de abastecimento de água e esgoto, energia e iluminação pública. A escritura é fornecida gratuitamente a pessoas com renda de até três salários mínimos inscritas no cadastro da Codhab. Edição: Raquel Flores

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Habita Brasília beneficiou cerca de 90 mil famílias do DF

28/12/18 às 15:57, Atualizado em 28/12/18 às 14:06

Entregas de unidades habitacionais, escrituras, reformas, assistência técnica e ações urbanas foram benefícios do Habita Brasília concedidos a cerca de 90 mil famílias em todo o Distrito Federal desde 2015. Famílias de baixa renda, sem moradia própria ou infraestrutura, que vivem em locais de risco e que construíram casas sem qualquer orientação profissional foram atendidas. O programa habitacional foi lançado em 2016 pelo governo do Distrito Federal com o objetivo de integrar todas as políticas do setor e promover benefícios nos núcleos mais vulneráveis. [Numeralha titulo_grande=”63.434 ” texto=”Escrituras de imóveis entregues no DF desde 2015 até novembro ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além de favorecer o acesso à moradia própria, tem linhas dedicadas a outras ações, para garantir dignidade à população, considerando o planejamento das cidades, a regularização fundiária e o combate à grilagem. São cinco eixos — Morar Bem, Lote Legal, Na Medida, Aluguel Legal e Portas Abertas — que atenderão os inscritos nas listas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), responsável pelo projeto. Morar Bem Vinculado ao programa do Minha Casa Minha Vida, do governo federal, esse eixo atendeu mais de 13,5 mil famílias com casa própria. As unidades entregues contam com infraestrutura urbana, como abastecimento de água, esgoto, energia elétrica e iluminação pública. A região administrativa que mais recebeu unidades habitacionais dentro do Morar Bem desde 2015 foi o Riacho Fundo II. No Parque do Riacho, 4.464 famílias, com renda bruta de até 12 salários mínimos, passaram a ter endereço próprio. Na mesma região foram entregues 3.862 habitações na quarta etapa do projeto Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia. [Olho texto=”Nos casos de desvio de finalidade — em que imóveis foram vendidos, alugados ou não ocupados —, a Codhab inicia processo administrativo” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Sol Nascente, Samambaia e Santa Maria também foram contemplados pela atual gestão. Dentro do eixo Morar Bem foi criada a verificação de ocupação de imóveis (VOI). O serviço é baseado nas denúncias recebidas pela Ouvidoria da Codhab e parte da Gerência de Fiscalização. Desde 2016 foram feitas mais de 3 mil verificações. Nos casos de desvio de finalidade — em que imóveis foram vendidos, alugados ou não ocupados —, a Codhab inicia processo administrativo. Do começo de 2018 até o fim de novembro, foram registrados 61 processos em andamento nas instituições financeiras, 15 em fase final para aprovação interna e outros 70 em análise. Após concluídas, as ações são encaminhadas aos bancos para iniciarem o processo de retomada. Lote Legal O Lote Legal é um marco na história da regularização habitacional no Distrito Federal. Foram entregues à população 63.434 escrituras de imóveis de 2015 até novembro deste ano, distribuídas em 23 regiões administrativas do Distrito Federal. O documento é fornecido gratuitamente a pessoas com renda de até três salários mínimos inscritas no cadastro da Codhab. Assim como no Morar Bem, a infraestrutura do local é levada em conta a fim de garantir dignidade aos moradores. Dentro das mais de 63 mil famílias atendidas, 10.978 estavam em áreas de risco ou impróprias para habitação. Nos casos de vulnerabilidade, a moradia é retirada e instalada em locais adequados. Na Medida O eixo atende famílias de baixa renda que têm casa própria, mas construíram os imóveis sem orientação profissional. O Na Medida oferece assistência técnica especializada para os beneficiados. Desde 2015, o programa Melhorias Habitacionais atendeu 260 famílias e beneficiou 1,4 mil pessoas. O recurso da Codhab é utilizado para custear projeto, material e obra com o objetivo de dar salubridade, acessibilidade e segurança para os moradores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os beneficiados têm renda de até três salários mínimos, e o investimento em cada moradia chegou a R$ 13,5 mil. Ao todo foram investidos cerca de R$ 4,75 milhões. Os atendimentos são acompanhados por assistentes sociais, e as prioridades, definidas por técnicos de acordo com as necessidades. As regiões atendidas foram Estrutural, Fercal, Porto Rico, QNR e Sol Nascente. O Na Medida também prevê a elaboração de projetos e ações urbanas comunitárias em espaços públicos, como praças. As ações funcionam em formato de mutirão, com força-tarefa voluntária de profissionais e estudantes de arquitetura e urbanismo e dos moradores das comunidades. Desde 2015 foram 73 ações, com investimento de R$ 150 mil, que resultaram em: 163 ruas transformadas 493 fachadas renovadas 5.222 famílias beneficiadas As regiões atendidas foram: Brazlândia, Buritizinho, Estrutural, Fercal, Planaltina, Pôr do Sol, Porto Rico, São Sebastião, Sol Nascente e Vila Cauhy. Aluguel Legal e Portas Abertas Os eixos Aluguel Legal e Portas Abertas não foram completamente implementados. O primeiro é destinado a famílias com baixa renda, idosos e população vulnerável para custear o aluguel durante o período em que o beneficiado aguarda ser contemplado com a casa própria, em outra modalidade do programa. Já o público-alvo do segundo é o setor da construção civil, que será incentivado a oferecer projetos imobiliários com valores mais acessíveis, semelhantes ao praticado pelo Minha Casa Minha Vida. Habita Brasília em números 13.512 mil entregas de unidades habitacionais (Morar Bem) 10.978 lotes urbanizados (Lote Legal) 63.434 entregas de escrituras (Lote Legal) 1,4 mil famílias receberam reformas e assistência técnica (Na Medida) 73 ações urbanas comunitárias (Na Medida) Edição: Marcela Rocha

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Governo entrega mais 18 casas no Sol Nascente

21/12/18 às 15:54, Atualizado em 21/12/18 às 14:45

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) entregou, na tarde desta sexta-feira (21), 18 casas no Sol Nascente, em Ceilândia. Contemplada nessa leva, Edinalva Brito, de 55 anos, esperou 27 anos na lista. “Moro de favor até hoje na casa da minha mãe. Vou vir pra cá com meu marido e filha. Estamos muito felizes de receber a chave da nossa casa”, comemorou. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve na cerimônia, na Quadra 105 do Trecho II. Ele disse que fez questão de vir pessoalmente testemunhar a entrega do presente de Natal aos beneficiados. “A moradia é um direito de vocês. Sabemos que a casa própria é o sonho de todos, e ficamos muito felizes em ajudar a realizar”, enfatizou Rollemberg. Na ocasião, o governador lembrou das melhorias de infraestrutura feitas no Sol Nascente, ao longo da sua gestão. [Olho texto='”A moradia é um direito de vocês. Sabemos que a casa própria é o sonho de todos, e ficamos muito felizes em ajudar a realizar”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As moradias fazem parte da última etapa de entrega deste ano. Ao todo, foram 161 casas distribuídas na região. Contemplada nessa leva, Edinalva Brito, de 55 anos, esperou 27 anos na lista. “Moro de favor até hoje na casa da minha mãe. Vou vir pra cá com meu marido e filha. Estamos muito felizes de receber a chave da nossa casa”, comemorou. As casas foram distribuídas da seguinte forma: 61 para idosos 60 para pessoas com deficiência 40 para candidatos da lista geral Os beneficiários são cadastrados na companhia e receberam um Termo de Concessão de Uso do imóvel. As unidades têm 67,35 metros quadrados. Contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. A entrega é fruto do Habita Brasília, com verba do programa Pró-Moradia do Governo Federal. Edição: Vannildo Mendes

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Voluntários de Angola prestam assistência técnica em projetos habitacionais do DF

19/12/18 às 08:11, Atualizado em 19/12/18 às 06:11

O arquiteto angolano Bernardo Paulo Minargo, de 42 anos, sonha em transformar Prenda, o bairro onde mora em Angola, no melhor lugar do mundo. Voluntários angolanos atuam no programa assistencial Na Medida, que auxilia famílias de baixa renda com a concepção de projeto e obras de melhoria habitacional. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília. Voluntário do Programa de Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), o estrangeiro buscou em Brasília inspiração: “Estar aqui foi a coisa mais maravilhosa que já me aconteceu”, detalha. A visita faz parte do convênio assinado em junho de 2016 pelo governo de Brasília com o Conselho Internacional de Arquitetos da Língua Portuguesa. Em 6 de agosto, quatro angolanos chegaram à cidade para prestar assistência técnica em projetos habitacionais. Eles formaram a segunda turma da iniciativa, que oferece trabalho de voluntário para melhorar a vida dezenas de famílias de baixa renda em regiões como Ceilândia e Estrutural. Minargo afirma que a experiência vai garantir que coloque seu sonho em prática quando voltar para casa, em 20 de dezembro. “Vou criar uma cidade mais bonita do que Brasília. Não vão ficar enciumados”, brinca. [Olho texto='”Aqui entendi qual a real função do arquiteto. Trabalhar por quem precisa”‘ assinatura=”Edvanio Avelino Sebastião, arquiteto angolano voluntário em Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Teresa Gonçalves Viage, de 31 anos, arquiteta desde 2016, teve a primeira oportunidade de trabalhar na área e observou: “A regularização fundiária daqui funciona de uma maneira que ainda não conhecemos na Angola. É muito importante aprender isso”. Os voluntários são selecionados pelo conselho internacional e responsáveis pelos custos da viagem. O governo ajuda com locais para hospedagem, que são da Codhab, mobiliados com móveis cedidos pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). Voluntários acompanham obras “Aprendi que um simples reboco pode mudar a vida de uma família inteira”, resume o voluntário do Na Medida, Edvanio Avelino Sebastião, de 28 anos. O programa é um dos eixos do Habita Brasília, que prevê a famílias de baixa renda serviço de assistência técnica gratuita, com a concepção de projeto e obras de melhoria habitacional. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo ele, a experiência foi diferente de tudo o que já tinha praticado dentro da profissão na Angola. “Aqui entendi qual a real função do arquiteto. Trabalhar por quem precisa”. Coordenados por um especialista da Codhab, os estrangeiros promovem melhoras nas residências, como a falta de iluminação e ventilação natural, reboco e outros reparos. De acordo com o arquiteto da companhia, Leandro Fernandes, o trabalho promove troca de conhecimentos e auxilia na melhoria e agilidade do serviço prestado à população. “Os visitantes trazem outra vivência, que ainda não tínhamos tido aqui.” O programa assistencial Na Medida O programa assistencial voltado para pessoas de baixa renda é novidade no Brasil, apesar de estar previsto na Lei Federal nº 11.888, de 2008. No DF, ele começou a ser implementado pelo Sol Nascente, em 2015, onde são feitas obras de infraestrutura para regularização do espaço. O Na Medida já atendeu 260 famílias de baixa renda e beneficiou 1,4 mil pessoas desde que começou a funcionar. O benefício, que antes poderia chegar a R$ 13,5 mil, passa a ser de até R$ 15 mil. O recurso é da Codhab e utilizado para custear o projeto, o material de construção e a obra — sempre com foco em aspectos de salubridade, acessibilidade e segurança. “Nós mudamos a política habitacional da companhia. Hoje atendemos um índice qualitativo, que analisa a precariedade das casas de quem precisa”, define a coordenadora do Melhorias Habitacionais da companhia, Sandra Marinho. O convênio entre o governo de Brasília e o Conselho Internacional de Arquitetos da Língua Portuguesa termina no fim de 2019. Edição: Marcela Rocha

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Mais 80 escrituras são entregues em Planaltina neste sábado (15)

15/12/18 às 16:08, Atualizado em 15/12/18 às 17:54

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) entregou mais 80 escrituras a moradores de Planaltina neste sábado (15). A cerimônia ocorreu no estacionamento da administração regional. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) entregou mais 80 escrituras a moradores de Planaltina neste sábado (15). A cerimônia ocorreu no estacionamento da administração regional. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Com isso, o governo alcança a marca de 63.514 documentos distribuídos no Distrito Federal desde 2015. Somente em Planaltina, já foram liberadas 7,8 mil escrituras. Elas são fornecidas gratuitamente a pessoas com renda de até três salários mínimos. O governador agradeceu o carinho da população de Planaltina. “Sei que esperaram por isso há muitos anos. Mas valeu a pena a espera. Hoje vocês recebem a escritura registrada no cartório já com a certidão de ônus”. [Olho texto='”Sei que aguardaram por isso há muitos anos. Mas valeu a pena a espera. Hoje vocês recebem a escritura registrada no cartório já com a certidão de ônus”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Moradora de Planaltina desde 1987, Jovelina Miotto de Moura, de 76 anos, agradeceu a entrega do documento. “Foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida. Essa escritura representa a segurança que eu tanto esperava”, contou ela. O diretor-presidente da Codhab, Gilson Paranhos, ressaltou o compromisso que Rollemberg firmou e cumpriu com a regularização fundiária. “Ontem recebemos o maior prêmio de regularização fundiária do País, concedido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil. Isso é resultado do trabalho conjunto do governo”. Ele ainda comentou que a revista Projeto, de São Paulo, citou o nome do governador de Brasília como responsável pela maior e melhor experiência de regularização fundiária do País. A regularização das propriedades faz parte do Lote Legal, uma das frentes de atuação do Habita Brasília, programa que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos. O Habita Brasília leva em conta o planejamento das cidades e o combate à grilagem de terras na capital do País. Edição: Raquel Flores e Vannildo Mendes

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Governador vistoria áreas que receberão lotes do Habita Brasília no Sol Nascente

03/12/18 às 15:46, Atualizado em 05/12/18 às 18:34

Matéria atualizada com informações sobre o andamento das obras de drenagem e pavimentação nos Trechos 2 e 3. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e representantes das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos e das Cidades e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) vistoriaram nesta segunda-feira (3) áreas que vão receber lotes do programa Habita Brasília. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, vistoriou nesta segunda (3) áreas no Sol Nascente, em Ceilândia, que vão receber lotes do Habita Brasília. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Mais de 700 unidades do eixo Lote Legal serão entregues nos Trechos 2 e 3 do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. “É uma continuidade do programa Habita Brasília na qual estamos garantindo a infraestrutura desta região e moradia regular para a população do Distrito Federal. Serão beneficiadas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”, detalhou Rollemberg. Na região conhecida como Chácara do Padre, no Trecho 2, há uma previsão de cerca de 280 lotes. A área foi demarcada, e foram instaladas a rede de água, esgoto e energia. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, o próximo passo será a iluminação pública e a pavimentação, que aguardam o período de estiagem. [Olho texto='”Com a rede de esgoto e saneamento, estamos nos antecipando e prevenindo problemas de saúde pública”‘ assinatura=”Sinésio Lopes Souto, secretário-adjunto de Infraestrutura” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No Trecho 3, na região conhecida como Chácara Mabel, estão previstos 447 lotes. A infraestrutura será providenciada pela Codhab, pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e pela Companhia Energética de Brasília (CEB). Na etapa atual é feita a roçagem do terreno. “Entrar com infraestrutura em uma região consolidada é sempre um desafio. Com a rede de esgoto e saneamento, estamos nos antecipando e prevenindo problemas de saúde pública”, explicou o secretário-adjunto de Infraestrutura, Sinésio Lopes Souto. Segundo ele, a pavimentação também é outro ponto essencial, já que no período de seca se agravam doenças respiratórias, e, no chuvoso, há dificuldade de acesso dos próprios moradores. O que é o Lote Legal O Lote Legal é uma modalidade do programa Habita Brasília que tem como objetivo oferecer lotes urbanizados para pessoas físicas, inscritas no cadastro da Codhab. Os terrenos são situados em ruas pavimentadas, com infraestrutura de abastecimento de água e esgoto, energia e iluminação pública. O projeto também auxilia o processo de entregas de escrituras para quem mora em cidades já consolidadas, mas que ainda não tem o documento legítimo do imóvel. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Nesse cenário, a Codhab atua também na realocação de famílias que se encontram em locais de risco ou impróprios para moradia, tendo em vista que existem áreas desocupadas que foram ocupadas irregularmente e, por isso, não podem receber serviços de infraestrutura. Nesses casos, a opção é retirar as famílias para colocá-las em áreas adequadas. Ao todo, foram entregues 10.978 lotes urbanizados, destinados ao assentamento de famílias em processos de remoção ou realocação e em vulnerabilidade. Como estão as obras no Sol Nascente As obras de infraestrutura do Trecho 1 do Sol Nascente foram concluídas e entregues à população em junho deste ano. Já a pavimentação e a drenagem dos Trechos 2 e 3 estão em andamento, e a previsão é que sejam finalizadas no primeiro semestre de 2019. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, no Trecho 1, foram investidos R$ 58,8 milhões na execução de: 25,2 quilômetros (km) de redes de drenagem, três lagoas de detenção e seis lançamentos diretos 304.900 m² de vias, equivalentes a 44 km de vias de 7 metros de largura (243 ruas pavimentadas) 64 km de meios-fios e 1.150 metros de calçadas em uma área de 240 hectares No Trecho 2, os serviços compreendem: 30,3 km de redes de drenagem, a construção de três lagoas de retenção pavimentação de 493,5 mil m² de vias, o equivalente a 70 km de vias de 7 metros de largura A drenagem está em curso, com 91% do total executados. A pavimentação, com 65%. A conclusão desse trecho, cujo investimento é de R$ 95,5 milhões, está prevista para o primeiro trimestre do ano que vem. No Trecho 3, até o momento, foram executados: 55% das obras de drenagem 5% da pavimentação O investimento é de R$ 66 milhões para: 21,3 km de redes de drenagem, com três lagoas de retenção 450,5 mil m² de pavimentação, o equivalente a 56 km de vias de 7 metros de largura, além de meios-fios e calçadas Edição: Raquel Flores

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Obras do Residencial Crixá, em São Sebastião, são vistoriadas nesta quinta (22)

22/11/18 às 12:19, Atualizado em 22/11/18 às 11:44

As obras da primeira fase do Residencial Crixá, em São Sebastião, estão 60% concluídas. No atual estágio, são finalizados 528 apartamentos, como verificou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, em vistoria nesta quinta-feira (22). As obras da primeira fase do Residencial Crixá, em São Sebastião, estão 60% concluídas. No atual estágio, são finalizados 528 apartamentos, como verificou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, em vistoria nesta quinta-feira (22). Foto: Tony Winston/Agência Brasília O Residencial Crixá terá 3.120 apartamentos, com 52 metros quadrados cada — com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O empreendimento será ocupado por candidatos da faixa 1 na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), que têm renda mensal de até R$ 1,8 mil. O investimento soma R$ 134.161,622,40, com R$ 52 milhões oriundos do programa Minha Casa Minha Vida. O interesse social é o foco do residencial. “Os moradores serão a população que mais precisa [da política habitacional]. Eles pagarão parcelas de cerca de R$ 100 por cada apartamento desse”, destacou Rollemberg. [Olho texto='”Os moradores serão a população que mais precisa. Eles pagarão parcelas de cerca de R$ 100 por cada apartamento desse”‘ assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para atender a estudantes, está em construção  — na fase da obra de fundação — um Centro de Educação Infantil (CEI), também com recursos do governo federal. O espaço, previsto para 2019, deve ser erguido pela construtora responsável pelas obras do empreendimento habitacional. O Residencial Crixá integra o programa Habita Brasília, no eixo Morar Legal. Nessa modalidade, há a entrega de moradias com infraestrutura e equipamentos públicos. O objetivo é combater o déficit habitacional. Moradores serão orientados sobre regras do condomínio Ao receberem as chaves, os contemplados vão ter orientação sobre convivência em condomínio. A ideia é auxiliar os moradores no cumprimento de regras que, se seguidas, mantêm benefícios. Com supervisão da Codhab, a empreiteira distribuirá um encarte com informações. O material vai tratar de planejamento financeiro para cumprir com o pagamento das parcelas e da taxa mensal e normas para uso das áreas comuns e de manutenção das unidades. “É um trabalho técnico-social importante, porque, em muitos casos, os beneficiários não tiveram vivência anterior com esse tipo de moradia, que exige cumprimento de deveres e respeito aos direitos”, explicou a diretora de Produção Habitacional da Codhab, Junia Federman. Edição: Amanda Martimon

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Nova etapa do Projeto Na Medida atenderá 160 famílias de baixa renda

14/11/18 às 08:06, Atualizado em 14/11/18 às 06:10

A rotina apertada e os gastos com itens básicos nunca permitiram que a família de Gilvano Pereira da Silva, de 42 anos, finalizasse o sonho de morar na casa própria com toda a estrutura planejada e adequada. Em setembro deste ano, porém, essa situação mudou. Gilvano Pereira da Silva, de 42 anos, exibe com orgulho as mudanças proporcionadas pelo Projeto Na Medida em diferentes cômodos da sua casa na Estrutural. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília. Contemplado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), ele ganhou o projeto e a obra para os reparos necessários na residência, que fica na Estrutural. A iniciativa faz parte do Na Medida, um dos eixos do programa Habita Brasília, e é desenvolvida pela companhia no subprograma Melhorias Habitacionais com Assistência Técnica. Na casa, as principais mudanças ocorreram no banheiro e na área de serviço. Piso, revestimento, vaso, pintura e um tanque deram mais conforto e segurança para a família. A esposa e dona de casa, Ana Paula Dourado, de 33 anos, mostra com orgulho o espaço, agora mais claro e arejado. “O banheiro estava horrível e nem tínhamos um tanque na área. Era uma pia pequena que não dava para lavar roupa direito.” Gilvano, que há 8 anos mora no local com a mulher e o filho, construiu por conta própria, sem orientação técnica. “Eu não teria condição de pagar pelo serviço e material. Isso aqui ficou excelente, é outra visão, mudou tudo”, comemora. Na Medida já beneficiou 1,4 mil pessoas Desde 2015, o Na Medida atendeu 260 famílias de baixa renda e beneficiou 1,4 mil pessoas. A nova fase prevê que mais 160 sejam beneficiadas na Estrutural e em São Sebastião. O benefício, que antes poderia chegar a R$ 13,5 mil, passa a ser de até R$ 15 mil. O recurso é da Codhab e utilizado para custear o projeto, o material de construção e a obra — sempre com foco em aspectos de salubridade, acessibilidade e segurança. A coordenadora do Melhorias Habitacionais da companhia, Sandra Marinho, diz que o objetivo não é apenas a reforma, mas promover direitos que vão além do recebimento de uma moradia. “Existem casos em que não há adaptação dos banheiros, rampas de acesso, portas que são estreitas. O programa tem um impacto muito grande na qualidade de vida, dignidade e no empoderamento dos atendidos”, ressalta. Entre os problemas mais comuns encontrados pelos profissionais está a falta de circulação de ar, de entrada de iluminação natural e de revestimento nos pisos de áreas molhadas, como banheiro. Sandra Marinho destaca ainda que os reparos têm reflexo direto na saúde: “Tendo a moradia como a área de longa permanência, a qualidade dessa edificação impacta diretamente na prevenção de problemas respiratórios como pneumonia e bronquite”. As melhorias são articuladas por profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia e podem incluir: ventilação e iluminação: abertura de poços para ventilação e iluminação naturais dos cômodos, instalação de portas e janelas e outras soluções para melhorar o conforto térmico ampliação de cômodos: expansão de áreas existentes ou criação de novos cômodos para atender as necessidades da família parede e piso: reboco e pintura de paredes, aplicação de revestimentos cerâmicos, regularização de pisos cozinha e área de serviço: conserto de vazamentos, impermeabilização, combate a infiltrações, aplicação de pisos, azulejos, forros e outras soluções banheiro: novas instalações, adaptação para acessibilidade, impermeabilização, troca de louças, instalação de caixa d’água, aplicação de pisos e revestimentos, forros e outras soluções reforço estrutural: aplicação de estrutura de reforço, de vigas e de pilares, recomposição de fachada e outras intervenções que garantam a segurança estrutural da casa telhado: instalação e troca de telhas, conserto de fissuras, cobertura de novas áreas, ajuste de inclinação e troca de calhas para evitar infiltrações e garantir proteção das chuvas Todo o atendimento é acompanhado por assistentes sociais, e as prioridades do projeto são definidas pelos técnicos de acordo com a necessidade de cada moradia. Famílias que ganham até três salários mínimos podem participar Para participar do programa, a família deve comprovar que: tem renda de no máximo três salários mínimos reside há pelo menos cinco anos no DF o imóvel não pertence a terceiros e está em área passível de regularização Pessoas com deficiência têm prioridade, além de locais onde a situação é mais alarmante. Os interessados podem solicitar o cadastro no posto de assistência técnica da região em que moram. Edição: Amanda Martimon

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Moradores de Taguatinga recebem mais 542 escrituras nesta terça (3)

03/07/18 às 09:10, Atualizado em 03/07/18 às 08:22

Nesta terça-feira (3), 542 moradores de Taguatinga receberam as escrituras definitivas da casa em que moram. A entrega ocorreu em frente à Administração Regional. Nesta terça-feira (3), 542 moradores de Taguatinga receberam as escrituras definitivas da casa em que moram. A entrega ocorreu em frente à Administração Regional. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Com isso, o governo alcança a marca de 62.696 documentos distribuídos no Distrito Federal desde 2015 e fica mais perto da meta para o fim do ano — de 63 mil. Somente em Taguatinga, nesse período, já foram liberadas 1.824 escrituras, considerando as de hoje. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da cerimônia de entrega nesta manhã. “Este documento traz tranquilidade e segurança jurídica para a população”, disse. Desde 20 de abril, moradores com renda de até três salários mínimos, que já contavam com isenção para a lavratura do documento em cartório, passaram a ter gratuidade também para a taxa de registro, que varia de R$ 300 a R$ 600. Para quem tem renda superior, a medida garantiu que a soma dos custos de lavratura, registro e demais taxas passasse a ter valor fixo de R$ 670. Até então, esse investimento era de cerca de R$ 2 mil. A ação faz parte do Lote Legal, uma das frentes de atuação do programa Habita Brasília.  

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Moradores do Recanto das Emas recebem 1.210 escrituras

01/07/18 às 11:15, Atualizado em 03/07/18 às 07:14

Foram entregues, neste domingo (1º), 1.210 escrituras a moradores do Recanto das Emas. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da cerimônia, na Quadra 103. Foram entregues, neste domingo (1º), 1.210 escrituras a moradores do Recanto das Emas. Com a entrega, governo de Brasília chegou a 61.240 documentos distribuídos desde 2015. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília A entrega de escrituras ocorre no âmbito do Lote Legal, uma das frentes do programa Habita Brasília. Com os títulos repassados hoje, o governo de Brasília soma 61.240 escrituras distribuídas nesta gestão. A medida permite que os beneficiados tenham a garantia legal de que os imóveis em que moram lhes pertencem, segundo Rollemberg. “A escritura não é só um papel, ela dá tranquilidade e valorização do patrimônio de vocês”, disse. A escritura é gratuita para famílias de baixa renda. Até o fim de 2018, a meta é distribuir cerca de 63 mil documentos. Neste ano, também houve distribuição nas seguintes regiões administrativas: Ceilândia Estrutural Guará Planaltina Recanto das Emas Riacho Fundo I Riacho Fundo II Samambaia Santa Maria São Sebastião Varjão A titularidade do imóvel permite também combater o crescimento desordenado do território, de acordo com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Gilson Paranhos. “Não vendam suas casas. O crescimento demográfico de Brasília é de 70 mil pessoas por ano. É um Plano Piloto a mais de pessoas por ano”, compara. O programa leva em conta o planejamento das cidades e o combate à grilagem de terras na capital do País. Os documentos são fornecidos gratuitamente a pessoas com renda de até três salários mínimos.  

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Codhab entrega 2.182 escrituras a moradores de Samambaia

26/06/18 às 09:34, Atualizado em 05/07/18 às 11:24

O governo de Brasília entregou, na manhã desta terça-feira (26), mais 2.182 escrituras definitivas a moradores de Samambaia. A cerimônia ocorreu no Centro Urbano da região, na Quadra 302. O governo de Brasília entregou, na manhã desta terça-feira (26), mais 2.182 escrituras definitivas a moradores de Samambaia. A cerimônia ocorreu no Centro Urbano da região, na Quadra 302. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Desde 2015, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) distribuiu 60.030 escrituras, somadas as de hoje. Só em Samambaia, já foram entregues 14.370 documentos. A escritura é gratuita para famílias de baixa renda. Até o fim de 2018, a meta é distribuir cerca de 63 mil documentos. Neste ano, também houve distribuição nas seguintes regiões administrativas: Ceilândia Estrutural Guará Planaltina Recanto das Emas Riacho Fundo I Riacho Fundo II Samambaia Santa Maria São Sebastião Varjão A ação faz parte do Lote Legal, uma das frentes de atuação do Habita Brasília, programa habitacional que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos. “Este é mais um passo importante para a regularização fundiária do DF, que envolve a entrega de escrituras, a regularização dos condomínios, dos templos religiosos, das áreas rurais e das feiras”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, nesta manhã. O programa leva em conta o planejamento das cidades e o combate à grilagem de terras na capital do País. Os documentos são fornecidos gratuitamente a pessoas com renda de até três salários mínimos.

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Moradores de Sobradinho II recebem 815 escrituras

25/06/18 às 09:54, Atualizado em 25/06/18 às 10:47

Moradores de Sobradinho II receberam nesta segunda-feira (25) 815 escrituras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). A cerimônia ocorreu no estacionamento da Administração Regional. Moradores de Sobradinho II receberam nesta segunda-feira (25) 815 escrituras da Codhab. Com a entrega de hoje, são 57.848 documentos distribuídos desde 2015 em todo o DF. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília Com a entrega de hoje, foram distribuídas, em três anos e seis meses, 57.848 escrituras. O número aproxima o governo da meta de liberar 63 mil documentos do tipo até o fim de 2018. Neste ano, também houve distribuição de escrituras nas seguintes regiões administrativas: Ceilândia Estrutural Guará Planaltina Recanto das Emas Riacho Fundo I Riacho Fundo II Samambaia Santa Maria São Sebastião Varjão As entregas fazem parte do processo de regularização fundiária no DF e do Lote Legal, um dos eixos de atuação do programa Habita Brasília. “Sabemos que a escritura traz segurança jurídica, tranquilidade e valorização do patrimônio. Estamos fazendo entregas em todas as regiões, além de promover a venda direta em condomínios”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante a cerimônia nesta manhã. Convênio garante gratuidade no registro a famílias de baixa renda Em 20 de abril, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) firmou convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) para diminuir os custos com os cartórios. Com isso, pessoas com renda de até três salários mínimos, que já contavam com isenção para a lavratura do documento em cartório, passaram a ter gratuidade também para a taxa de registro, que variava de R$ 300 a R$ 600. Para quem tem renda superior, a medida garantiu que a soma dos custos de lavratura, registro e demais taxas passe a ter valor fixo de R$ 670. Até então, esse investimento era de cerca de R$ 2 mil. “[A entrega de escrituras] é uma forma de organização do território, um tema tão importante para o DF. Ao morador cabe apenas ir ao cartório e registrar seu documento”, disse o diretor-presidente da Codhab, Gilson Paranhos. Cidades Limpas volta a Sobradinho II Nesta manhã, também foi lançada a 39ª edição do Cidades Limpas. Os focos serão remoção de entulhos, poda de árvores e tapa buracos. Os trabalhos incluem ainda a instalação de quebra-molas no Setor Habitacional Buritizinho, em Sobradinho II. A região já havia recebido o programa em abril de 2017. Coordenada pela Secretaria das Cidades, a força-tarefa permanece na região até sexta-feira (29) e vai para a Fercal em 2 de julho, onde fica até o dia 6. “São 213 ações com o objetivo de deixar a região mais bonita e mais segura”, sintetizou o secretário das Cidades, Hamilton Esteves. O mutirão é composto por 178 trabalhadores, de 15 órgãos do governo de Brasília. Rollemberg destacou a eficácia das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. “Tivemos redução de 82% dos casos de dengue. Atribuímos grande parte desse resultado ao Cidades Limpas e ao apoio da população.” O programa foi lançado em novembro de 2016 e, neste ano, retorna a regiões já atendidas, a exemplo de Sobradinho II e Fercal.

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Mais 1.455 escrituras definitivas são entregues em São Sebastião

19/06/18 às 09:36, Atualizado em 19/06/18 às 07:38

Mais 1.455 escrituras definitivas foram entregues nesta terça-feira (19) a moradores de São Sebastião. A cerimônia ocorreu no estacionamento da Feira Permanente. Mais 1.455 escrituras definitivas foram entregues nesta terça-feira (19) a moradores de São Sebastião. A cerimônia ocorreu no estacionamento da Feira Permanente. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília Os documentos não têm custos para pessoas com renda de até três salários mínimos. A entrega faz parte do processo de regularização fundiária no DF e do Lote Legal, um dos eixos de atuação do programa Habita Brasília. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), outras 3.516 escrituras já foram entregues em São Sebastião. Com as de hoje, são 57.033 distribuídas em todo o DF desde 2015. “Este documento traz tranquilidade, segurança jurídica e valorização do patrimônio do cidadão, além de contribuir para que tenhamos uma cidade legalizada”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na cerimônia de entrega das escrituras nesta manhã. Quem foi convocado e não pôde receber o documento hoje deve procurar a Administração Regional de São Sebastião a partir de segunda-feira (25).  

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Moradores de Santa Maria recebem mais 1.459 escrituras

16/06/18 às 09:56, Atualizado em 16/06/18 às 11:02

A população de Santa Maria recebeu na manhã deste sábado (16) 1.459 escrituras de doação. A entrega foi a primeira feita na cidade neste ano, que, até 2017, teve 3.234 moradores beneficiados. Governador Rollemberg participou da entrega de escrituras a moradores de Santa Maria neste sábado (16). Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília Com as hoje, são 55.578 documentos distribuídos desde 2015 em todo o Distrito Federal. O número aproxima o governo da meta de liberar 63 mil até o fim de 2018. Presente na cerimônia, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, disse que “a entrega significa mais segurança jurídica e a valorização do patrimônio das famílias”. Neste ano, também houve distribuição de escrituras nas seguintes regiões administrativas: Ceilândia Estrutural Guará Planaltina Recanto das Emas Riacho Fundo I Riacho Fundo II Samambaia Varjão As entregas fazem parte do processo de regularização fundiária no DF e do Lote Legal, um dos eixos de atuação do programa Habita Brasília. Convênio garante gratuidade no registro a famílias de baixa renda Em 20 de abril, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) firmou convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) para diminuir os custos com os cartórios. Com isso, pessoas com renda de até três salários mínimos, que já contavam com isenção para a lavratura do documento em cartório, passaram a ter gratuidade também para a taxa de registro, que variava de R$ 300 a R$ 600. Para quem tem renda superior, a medida garantiu que a soma dos custos de lavratura, registro e demais taxas passe a ter valor fixo de R$ 670. Até então, esse investimento era de cerca de R$ 2 mil. Edição: Paula Oliveira e Raquel Flores

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Governo entrega 103 escrituras na Vila Tecnológica, no Guará

07/06/18 às 10:09, Atualizado em 07/06/18 às 07:38

Moradores da Vila Tecnológica, no Setor Habitacional Lúcio Costa (Guará), foram contemplados no programa de regularização fundiária do governo de Brasília nesta quinta-feira (7). Eles receberam 103 escrituras nesta manhã. Moradores da Vila Tecnológica, no Setor Habitacional Lúcio Costa (Guará), foram contemplados no programa de regularização fundiária do governo de Brasília nesta quinta-feira (7). Eles receberam 103 escrituras nesta manhã. Foto: Tony Winston/Agência Brasília A entrega dos documentos leva tranquilidade e segurança jurídica para a população, além de valorizar os terrenos. Com a entrega de hoje, são 54.119 escrituras distribuídas desde 2015 em todo o Distrito Federal. Isso aproxima o governo da meta: 63 mil documentos até o fim de 2018. A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, uma das frentes de atuação do Habita Brasília, programa habitacional que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos, considerando o planejamento das cidades e o combate à grilagem. “São 103 moradias que viviam com insegurança permanente por não ter escrituras de suas casas. Também estamos regularizando os condomínios”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, durante a cerimônia nesta manhã. Convênio garante gratuidade no registro a famílias de baixa renda Em 20 de abril, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) firmou convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) para diminuir os custos com os cartórios. Com isso, pessoas com renda de até três salários mínimos, que já contam com isenção para a lavratura do documento em cartório, passam também a ter gratuidade para a taxa de registro, que variava de R$ 300 a R$ 600. Para quem tem renda superior, a medida garante que a soma dos custos de lavratura, registro e demais taxas tenha valor fixo de R$ 670. Até então, esse investimento era de cerca de R$ 2 mil.

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Mais 550 famílias de baixa renda receberão serviços de arquitetura e engenharia gratuitos

28/05/18 às 09:09, Atualizado em 28/05/18 às 15:39

As intervenções — e não as casas — devem ter até 50 metros quadrados. Mais 550 famílias de baixa renda de sete áreas do Distrito Federal receberão, a partir do próximo semestre, serviços gratuitos de engenharia e urbanismo. Além do projeto, elas terão acesso às obras necessárias para melhoria habitacional. Edição de arte/Agência Brasília As regiões atendidas serão: Estrutural — 80 unidades Itapoã — 100 unidades Pôr-do-Sol (Ceilândia) — 50 unidades Porto Rico (Santa Maria) — 100 unidades QNR (Ceilândia) — 50 unidades São Sebastião — 90 unidades Vila São José (Brazlândia) — 80 unidades As intervenções poderão ser de até R$ 13,5 mil e devem ter até 50 metros quadrados. Os interessados serão escolhidos por uma empresa selecionada por meio de concorrência pública, com base em critérios estabelecidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF). Para ter acesso ao benefício, é preciso comprovar renda familiar de no máximo três salários mínimos, estar em área passível de regularização e morar há pelo menos cinco anos na capital federal. O projeto, desenvolvido exclusivamente para as necessidades de cada família, corrigirá problemas relacionados a insegurança e insalubridade. [Olho texto=”O morador recebe a visita de um assistente social e de um arquiteto, que fazem um relatório sobre o lugar e avaliam se ele se encaixa nas regras” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desta vez, 8% das vagas serão destinadas a pessoas inscritas em cadastros sociais da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. As inscrições começarão depois que o governo escolher as empresas para avaliar a condição de cada família, triar os casos prioritários e desenvolver os projetos. Serão sete contratadas, e cada uma montará um posto em uma das localidades que participam do processo. Antes habilitado, o morador recebe a visita de um assistente social e de um arquiteto, que fazem um relatório sobre o lugar e avaliam se ele se encaixa nas regras. Problemas mais graves têm prioridade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em uma segunda etapa, a Codhab contratará o responsável pelas obras. A iniciativa, parte do Projeto Na Medida, um dos cinco eixos do Habita Brasília, atende à Lei Federal n° 11.888, de 2008, que prevê assistência técnica em arquitetura e urbanismo a pessoas de baixa renda. Empresas serão escolhidas em 23 de julho A Codhab escolherá as prestadoras de serviços de arquitetura, engenharia e serviço social em 23 de julho. Quem quiser participar da concorrência deve se credenciar das 9h45 às 10h15 da mesma data, na sede da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, no Setor Comercial Sul. O edital está disponível no site da companhia, e o contrato terá vigência de um ano. De acordo com a pasta, até agora 250 melhorias foram concluídas e ainda há 40 em andamento e 30 em processo de convocação. Edição: Marina Mercante

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Regularização fundiária: 1,2 mil escrituras são entregues em Ceilândia

22/05/18 às 10:52, Atualizado em 23/05/18 às 14:53

O processo de regularização fundiária no Distrito Federal cumpriu mais uma etapa nesta terça-feira (22). Foram entregues nesta manhã 1,2 mil escrituras em Ceilândia — no total, desde 2015, foram distribuídos 6.976 documentos do tipo na região administrativa, além de 2.497 na antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social (SHIS). Essa iniciativa faz parte do Lote Legal, uma das frentes do programa Habita Brasília, que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos, com foco no planejamento das cidades e no combate à grilagem. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da entrega das escrituras hoje. “Este documento proporciona segurança jurídica aos moradores, além de valorizar os imóveis”, disse durante a cerimônia. Convênio garante gratuidade no registro a famílias de baixa renda Em 20 de abril, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) firmou convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) para diminuir os custos com os cartórios. Com isso, pessoas com renda de até três salários mínimos, que já contam com isenção para a lavratura do documento em cartório, passam também a ter gratuidade para a taxa de registro, que variava de R$ 300 a R$ 600. Para quem tem renda superior, a medida garante que a soma dos custos de lavratura, registro e demais taxas tenha valor fixo de R$ 670. Até então, esse investimento era de cerca de R$ 2 mil.

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Codhab lança edital para melhorias habitacionais em áreas de interesse social

21/05/18 às 18:10, Atualizado em 21/05/18 às 15:10

Empresas prestadoras de serviços de arquitetura, engenharia e serviço social podem se candidatar à licitação para melhorias habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), conforme edital lançado nesta segunda-feira (21). A contratada será responsável pela elaboração de projetos para o programa de assistência técnica da Codhab, o Na Medida — um dos eixos do programa Habita Brasília, que atua na aplicação da Lei nº 11.888, de 2008, em áreas de regularização de interesse social (Aris). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os interessados em participar da concorrência pública — na modalidade técnica e preço — têm de fazer o credenciamento em 23 de julho, das 9h45 às 10h15, no edifício-sede da companhia (Setor Comercial Sul, Quadra 6). Para isso, no horário e local marcados, é necessário que um representante credenciado apresente três envelopes: o primeiro deve conter os documentos de habilitação; o segundo, a proposta técnica; e o terceiro, os preços. Ainda não foi estabelecida uma data para a divulgação do vencedor. Na etapa seguinte, será feita a análise da documentação entregue pelas empresas. Concorrência da Codhab para o projeto Na Medida 23 de julho (segunda-feira) Entrega de envelopes: das 9h45 às 10h15 Abertura: às 10h15 No edifício-sede da Codhab (Setor Comercial Sul, Quadra 6)

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Codhab convoca 2,5 mil habilitados para o Residencial Crixá

16/05/18 às 19:14, Atualizado em 16/05/18 às 16:59

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) convoca 2,5 mil nomes de sua lista, habilitados para receber apartamentos no Residencial Crixá, em São Sebastião. O Residencial Crixá, em São Sebastião, às margens da DF-473. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília A convocação, feita pela Codhab por telefone e por e-mail, é para a montagem dos respectivos dossiês. Os habilitados devem fazer agendamento pelo canal 156, pelo aplicativo ou no portal da companhia, e comparecer a um dos postos de atendimento. É preciso apresentar as nove certidões cartorárias (negativas de imóvel), bem como os documentos necessários para fazer o cadastro único (CadÚnico) ou atualizar os dados, se já o possuir. O Residencial Crixá vai atender aos candidatos habilitados na faixa 1, com renda de até R$ 1,8 mil. As unidades serão de 47 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O empreendimento é fruto do programa Habita Brasília, que prevê a entrega de moradias com infraestrutura e equipamentos públicos, além de combater o déficit habitacional. A Codhab-DF assinou em 19 de março a contratação das primeiras 528 unidades do empreendimento, que terá um total de 3.120 apartamentos. Nesta primeira etapa, o investimento é de R$ 52 milhões do programa Minha Casa Minha Vida. O recurso será distribuído nas obras de habitação e de infraestrutura – água, esgoto, drenagem de águas pluviais, energia e iluminação pública. Ainda com a verba, será construído um centro de ensino infantil (CEI) nas proximidades. Postos de atendimento da Codhab e endereços Fercal Praça Engenho Velho, Quadra 11 São Sebastião Avenida São Sebastião, Praça do Residencial Vitória Pôr do Sol Quadra 303, Conjunto A, Loja 28 B – Ceilândia. Vila Cahuy Área Especial, Prefeitura Comunitária Vila São José Entrequadra 37/47, Área Especial, galpão da feirinha – Brazlândia Rodoviária do Plano Piloto Na Hora, subsolo da plataforma D 112 Sul Estação do metrô, Praça da Cidadania (exclusivo para atendimento de idosos e pessoas com deficiência)

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Governo negocia com MTST desocupação pacífica de área em Ceilândia

27/04/18 às 19:29, Atualizado em 30/04/18 às 07:23

Foi um acordo rápido e sem o uso da força. Entre o início da tarde de sábado (21) e a tarde desta quinta-feira (26), o subsecretário de Mobilização Social, Acilino José Ribeiro de Almeida, conseguiu esfriar os ânimos e obter a retirada de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) da Quadra 309 do Sol Nascente, em Ceilândia. De acordo com lideranças do movimento no Distrito Federal, cerca de 800 famílias ocuparam a área, destinada ao programa Morar Bem. [Olho texto='”Foi uma negociação arrastada, mas valeu o esforço”‘ assinatura=”Acilino José Ribeiro de Almeida, subsecretário de Mobilização Social” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com ajuda da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e da Secretaria-Adjunta de Desenvolvimento Social, a negociação transcorreu sem maior divergência e chegou ao acordo. “Exaurimos todos as possibilidades até chegarmos a um acordo. Foi uma negociação arrastada, mas valeu o esforço”, resumiu o subsecretário. “Nosso objetivo foi cumprido porque conseguimos negociar civilizadamente e sem cogitar o uso da força, uma determinação do governador”, acrescentou. A Quadra 309 do Sol Nascente é uma área de utilidade pública destinada ao projeto da Codhab. “Iniciamos o cadastramento nesta quinta (26), e isso possibilitou que as famílias se retirassem e liberassem o terreno assim que começamos o trabalho”, explicou Almeida. Edição: Vannildo Mendes

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Governo ultrapassa 50 mil escrituras entregues em pouco mais de três anos

27/04/18 às 11:10, Atualizado em 27/04/18 às 08:34

O governo de Brasília completou, nesta sexta-feira (27), a entrega de 50.404 escrituras em três anos e quatro meses. Somente neste ano, foram 6.088 documentos distribuídos, incluídos os 760 de hoje, na Estrutural. Carla Angela da Silva, de 32 anos, foi uma das que recebeu a escritura nesta manhã. A secretária mora na Estrutural há 14 anos. Foto: Tony Winston/Agência Brasília A região administrativa já havia recebido, em 2015 e 2016, outras 2.083 escrituras, mais que o dobro do total entregue até 2014 — 867. De acordo com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF, Gilson Paranhos, a intenção é terminar 2018 com 63 mil documentos distribuídos na atual gestão, o que equivale a uma quantidade superior à entregue em toda a história do DF — 62.990. Carla Angela da Silva, de 32 anos, foi uma das que receberam a escritura nesta manhã. A secretária mora na Estrutural há 14 anos. “Este lugar representa minha conquista. Foi aqui que eu consegui minha casa.” Para ela, o documento trará mais segurança e tranquilidade. A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, uma das frentes do programa Habita Brasília, que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos, com foco no planejamento das cidades e no combate à grilagem. As outras entregas deste ano ocorreram em Samambaia (mil), no Recanto das Emas (867), Planaltina (1030), Riacho Fundo II (2.026) e Varjão (405). Convênio garante gratuidade no registro a famílias de baixa renda Em 20 de abril, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) firmou convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) para diminuir os custos com os cartórios. Com isso, pessoas com renda de até três salários mínimos, que já contam com isenção para a lavratura do documento em cartório, passam também a ter gratuidade para a taxa de registro, que variava de R$ 300 a R$ 600. Para quem tem renda superior, a medida garante que a soma dos custos de lavratura, registro e demais taxas tenha valor fixo de R$ 670. Até então, esse investimento era de cerca de R$ 2 mil. Edição: Vannildo Mendes

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Postos da Codhab integram governo e comunidade

17/04/18 às 09:14, Atualizado em 17/04/18 às 08:30

Instalado no Trecho 1 do Sol Nascente, em Ceilândia, desde 15 de abril de 2015, o Posto de Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) é parte importante para a regularização do setor. Irene Pinheiro, de 57 anos, foi a primeira a ser beneficiada com os serviços do Posto de Assistência Técnica da Codhab no Sol Nascente. Foto: Tony Winston/Agência Brasília O objetivo é a imersão de servidores na comunidade para garantir a prestação de serviços qualificados e a continuidade, sem grande impacto para a população, do projeto de regularização, registrado em 2008. “Os profissionais estando na ponta passam a ter a sensibilidade para conseguir projetar e dar respostas precisas às necessidades daquelas pessoas”, resume o diretor-presidente da Codhab, Gilson Paranhos. A equipe está disponível de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, e oferece serviços como: Acompanhamento de obras de urbanização — objetivo é potencializar a oferta de transporte público e garantir, por exemplo, a segurança de pedestres e ciclistas Desenvolvimento de projetos personalizados de arquitetura — serviço gratuito de criação de projetos personalizados oferecido a famílias de baixa renda Ações urbanas comunitárias — transformação de vazios urbanos em espaços de ocupação pública com participação da comunidade Além disso, são feitos atendimentos que antes os moradores procuravam na sede da companhia, no Setor Comercial Sul, como recadastramento e auxílio para utilizar o aplicativo da pasta. Há dias em que o público atendido chega a 200 pessoas.     Irene Pinheiro, de 57 anos, foi a primeira a ser beneficiada com os serviços do posto. Ela recebeu o projeto de ampliação de sua residência, que antes tinha apenas um quarto, sala, cozinha e banheiro. A casa ganhou novos cômodos, planejados especificamente para as necessidades da técnica de enfermagem. Ela conta que toca o projeto por conta própria sempre que possível. “Agora estou colocando o forro e a bancada em granito”, completa. Segurança para seguir o projeto de regularização O acompanhamento atento do governo foi determinante para que os moradores sentissem segurança de apoiar e participar do projeto de regularização do setor. Governo e sociedade constroem juntos soluções urbanísticas que melhor se adequam à realidade local. “Antes de 2015, faltava confiança por parte dos moradores de que eles realmente seriam realocados. Hoje, qualquer atualização no projeto é dividida e explicada a eles”, exemplifica o coordenador de Assistência Técnica da Codhab, Luiz Eduardo Sarmento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ele se refere a pessoas que precisaram ser transferidas ou por estarem em área de risco ou por ocuparem terreno destinado a algum equipamento público, por exemplo. O posto trabalhou na sensibilização de pelo menos 400 famílias que precisaram sair de onde estavam. Para o diálogo cuidadoso, o coordenador ressalta que é imprescindível entender a realidade de cada um. A dona de casa Iêda Paz, de 51 anos, concorda. “Eles [os servidores] se colocaram no meu lugar. Isso fez toda a diferença.” Ela foi a primeira a chegar na Quadra 602 do Trecho 2, depois que precisou deixar sua antiga residência, que ficava em cima de uma galeria de águas pluviais. “No princípio, a gente sente raiva, mas depois entende o quanto foi abençoado e protegido. Porque isso que fazem é proteger a gente.” Além da realocação por ocupar área de risco, Iêda foi incluída no projeto Melhorias Habitacionais, parte do programa Habita Brasília, também disponível por meio dos postos. Trata-se de assistência técnica pública de profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia para projeto e construção de habitação de interesse social no valor máximo de R$ 13,5 mil. [Numeralha titulo_grande=”R$ 13,5 mil” texto=”Valor máximo de projeto e construção de habitação de interesse social para ter direito a receber assistência técnica pública” esquerda_direita_centro=”direita”] No caso dela, houve pintura da casa, conserto de problemas estruturais no telhado e construção de um banheiro novo, com ventilação e iluminação natural. O objetivo é sempre promover dignidade e melhorar aspectos ligados a salubridade, acessibilidade e segurança. Esse benefício, existente há cerca de um ano, é oferecido a famílias de baixa renda e é assegurado pela Lei Federal n° 11.888, de 2008. Quem quiser participar deve esperar a abertura do edital. O processo e o que pode ser feito dentro da iniciativa estão detalhados no site da Codhab, na aba Assistência Técnica. Além desse posto, a Codhab mantém nove unidades: Brazlândia Estrutural Fercal Pôr do Sol Porto Rico São Sebastião Sol Nascente (Trecho 2) Sol Nascente (Trecho 3) Vila Cauhy Edição: Paula Oliveira

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Mais de 2 mil escrituras são entregues no Riacho Fundo II

06/04/18 às 09:20, Atualizado em 26/04/18 às 13:18

Matéria atualizada em 26 de abril de 2018 para acréscimo de dado. Um total de 2.026 escrituras de imóveis foi entregue no Riacho Fundo II nesta sexta-feira (6). Desde 2015, a região administrativa já havia recebido 3.617. Maria do Carmo Jesus, de 63 anos, recebeu a escritura das mãos do governador Rodrigo Rollemberg. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília Com os documentos de hoje, o governo soma 49.265 escrituras distribuídas em cerca de três anos. A intenção, segundo o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, é chegar ao fim do ano com aproximadamente 63 mil documentos — quantidade superior aos 62.990 desde a fundação de Brasília, em 1960, até 31 de dezembro de 2014. Maria do Carmo Jesus, de 63 anos, recebeu a escritura das mãos do chefe do Executivo local. A aposentada vive há 16 anos no mesmo lote no Riacho Fundo II, vendo a cidade se desenvolver, e, nesta sexta, realizou um sonho. “É uma bênção”, disse, emocionada. “Vocês esperaram muitos anos por este documento, que significa tranquilidade, segurança e valorização do patrimônio. Hoje vocês terão uma casa muito mais valorizada”, disse o governador. Na solenidade, Rollemberg destacou ações importantes no Riacho Fundo II, como a entrega de apartamentos no empreendimento Parque do Riacho; a construção de 18 praças, de um terminal de ônibus, de uma feira e de um centro de línguas; e a licitação para a instalação de uma unidade básica de saúde. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Isenção cartorial para pessoas de baixa renda De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), pessoas com renda de até três salários mínimos têm isenção para a lavratura do documento em cartório. Já a taxa de registro varia de R$ 300 a R$ 600. A regularização fundiária faz parte do programa Habita Brasília, na modalidade Lote Legal, e tem o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica aos moradores do DF. Edição: Raquel Flores

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Moradores de Planaltina recebem 1.030 escrituras neste sábado (10)

10/03/18 às 12:00, Atualizado em 10/03/18 às 17:07

Depois de 25 anos de espera, a enfermeira Lina de Fátima Rocha, 56 anos, finalmente terá tranquilidade na casa onde mora com o marido e a filha de 23 anos na Vila Buritis III, em Planaltina. Neste sábado (10), ela foi uma das 1.030 pessoas beneficiadas com a entrega de escrituras na região administrativa. A enfermeira Lina de Fátima Rocha recebeu o documento das mãos do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, após 25 anos de espera. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília A iniciativa é parte do programa Habita Brasília, na modalidade Lote Legal, e garante segurança jurídica aos moradores. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da cerimônia, no estacionamento do ginásio de Múltiplas Funções. “Isso traz a valorização do patrimônio e conforto às pessoas. Dessa forma, construímos uma cidade legal, regularizada”, disse o governador. [Numeralha titulo_grande=”47.239″ texto=”Total de imóveis regularizados no Distrito Federal em três anos” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com os 1.030 documentos entregues hoje, o Distrito Federal soma 47.239 imóveis regularizados em três anos. “Tenho certeza de que a minha casa é realmente minha e da minha família. Não sei o que pode acontecer comigo no futuro, então eles têm a garantia de um lugar para viver”, alegrou-se Lina. O repasse do documento é uma forma de reconhecer o esforço de décadas das famílias, segundo o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade. “A entrega coroa um processo de luta pela moradia e de políticas habitacionais executadas em vários parcelamentos feitos ao longo da história do Distrito Federal”, ressaltou. Apelo para que o imóvel não seja vendido Por toda a dificuldade enfrentada ao longo de anos, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Gilson Paranhos, faz o apelo para os beneficiados de que o imóvel não seja vendido. “Peço que não vendam os lotes, porque, a partir de agora, eles custam o valor que vocês têm todo o direito de ter.” Também participaram da cerimônia o secretário das Cidades, Marcos Dantas; o subsecretário de Mobiliário Urbano e Participação Social, Marlon Costa; o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Júlio César Reis; e o chefe da Casa Militar, coronel Márcio Pereira. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg durante a entrega de 1.030 escrituras em Planaltina. Esforço do governo para a regularização fundiária no DF Após a entrega de escrituras em Planaltina, Rollemberg se encontrou com lideranças religiosas no Gama. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Após a entrega de escrituras em Planaltina, Rollemberg se encontrou com lideranças religiosas no Gama. Demandas por regularização fundiária de templos e igrejas foram apresentadas ao governador na 106ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal. “Estamos fazendo um grande esforço de regularização fundiária no Distrito Federal. Esse esforço também se aplica às igrejas”, garantiu o chefe do Executivo local. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg durante a 106ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal. Edição: Renaro Cardozo

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Arquitetos voluntários de Angola atuarão em projetos habitacionais do DF

09/03/18 às 09:06, Atualizado em 09/03/18 às 07:56

Brasília recebe, desde fevereiro, dois arquitetos de Angola que trabalharão voluntariamente em ações do Programa de Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Os arquitetos angolanos Vanda Mavilacana e Ariel Aleixo trabalharão como voluntários prestando assistência técnica em projetos habitacionais. Foto: Tony Winston/Agência Brasília A visita faz parte de um convênio assinado em junho de 2016 pelo governo de Brasília com o Conselho Internacional de Arquitetos da Língua Portuguesa. “O que acontece aqui me espanta de uma forma positiva, pois geralmente quem tem menos oportunidade é quem mais precisa de assistência técnica, mas não recebe”, diz o voluntário Ariel Aleixo Sebastião, de 24 anos. Ele se formou no ano passado e ficou sabendo da oportunidade por meio da Ordem de Arquitetos de Angola. Toda a seleção é feita pelo conselho internacional, e os custos com a viagem são de responsabilidade dos voluntários. O DF auxilia com a cessão de estadia para os trabalhadores. [Olho texto=”O programa possibilita que pessoas de baixa renda tenham acesso a profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com a coordenadora de Assistência Técnica, Sandra Marinho, o programa assistencial voltado para pessoas de baixa renda é novidade no Brasil, apesar de estar previsto na Lei Federal nº 11.888, de 2008. No DF, ele começou a ser implementado pelo Sol Nascente, em 2015, onde são feitas obras de infraestrutura para regularização do espaço. Esse vai ser o local onde Vanda Cristina Mavilacana, de 31 anos, vai começar sua atuação. Depois de visitar a comunidade e entender um pouco como funciona o programa, ela sugeriu elaborar uma cartilha para distribuição aos moradores. O exemplar explicará, por exemplo, por que determinados tipos de materiais são mais indicados para a construção das casas, como o modelo de tijolo e de reboco. “Eu percebi que muitos não aceitam os materiais sugeridos por falta de informação, mesmo que sejam os mais adequados para a área onde estão e atendam às necessidades deles.” Essa é a primeira vez que Vanda sai de Angola. Ela também soube da possibilidade de vir a Brasília para conhecer o que caracteriza como arquitetura social pela ordem de arquitetos de seu país. “Lá, muitos bairros precisam disso que está sendo feito aqui.” Voluntários farão rodízio de atividades A principal característica da assistência técnica é a imersão dos profissionais na comunidade onde atuam. Eles conhecem as necessidades locais e trabalham para garantir um ambiente mais seguro e salubre. [Olho texto='”A casa é o lugar onde se passa a maior parte do tempo. Qualificar esse espaço é oferecer mais qualidade de vida e dignidade às pessoas”‘ assinatura=”Sandra Marinho, coordenadora de Assistência Técnica da Codhab” esquerda_direita_centro=”direita”] Cada voluntário passará dois meses desenvolvendo uma atividade. Depois, será destinado a outra tarefa. No caso de Ariel, seu primeiro trabalho consistirá em avaliar as melhorias urbanas feitas dentro do programa. Elas somam mais de 60 ações que incluem plantio de mudas, pintura de fachada e recuperação de canteiros com pneus. A Avenida das Palmeiras, no Sol Nascente, é um dos espaços que receberam a iniciativa. Foi feito mutirão com técnicos da Codhab e moradores da rua para pintura das fachadas, uma referência para quem vive ali. O lugar seria diferente pelo projeto, que previa a retirada das palmeiras da rua. Mas, devido ao contato do posto de assistência técnica com a comunidade, elas foram mantidas. O que é o Programa de Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo da Codhab O Programa de Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo possibilita que famílias de baixa renda tenham acesso a profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia de forma gratuita. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para isso, basta procurar um dos postos que oferecem os serviços. Eles estão em locais como Ceilândia, São Sebastião e Santa Maria. “Do mesmo jeito que há acesso a um médico em um posto de saúde e a um professor em uma escola pública, com o programa é possível ter um arquiteto, um engenheiro”, compara a coordenadora de Assistência Técnica. A iniciativa da Codhab ganhou o prêmio Selo do Mérito 2018, na categoria Ações, planos e programas voltados para habitações de interesse social e/ou gestão. “A casa é o lugar onde se passa a maior parte do tempo. Qualificar esse espaço é oferecer mais qualidade de vida e dignidade para essas pessoas”, acrescenta Sandra Marinho. Ela conta que a companhia já viajou a quase todos os estados para falar do programa. Edição: Vannildo Mendes

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Codhab assina contrato para construção de 92 apartamentos em Samambaia

01/03/18 às 16:42, Atualizado em 02/03/18 às 07:05

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) assinou, nesta quinta-feira (1º), contrato com a Cooperativa Habitacional dos Servidores e Empregados da Saúde para construir 92 apartamentos em Samambaia. O Residencial Marina, na QR 612, Conjunto 8A, contará com imóveis de 57 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha e uma vaga de garagem. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As unidades custarão R$ 142.513 e vão atender os habilitados da lista da Codhab nas seguintes faixas de renda familiar mensal bruta: 1,5 (de R$ 1.800 a R$ 2.350) 2 (de R$ 2.350 a R$ 3.600) 3 (de R$ 3.600 a R$ 6.500) 4 (acima de R$ 6.500,01 a 12 salários mínimos) Segundo a Codhab, as obras terão início imediato e devem ser entregues em até 18 meses. Elas fazem parte do eixo Morar Bem, modalidade do programa Habita Brasília que produz unidades habitacionais em áreas urbanas, com recursos do Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

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Governo de Brasília entrega 441 escrituras a moradores de Ceilândia

27/01/18 às 09:51, Atualizado em 29/01/18 às 16:31

Mais 441 escrituras foram entregues pelo governo de Brasília, neste sábado (27). Com o documento, moradores de Ceilândia – da antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social (SHIS) – passam a ter segurança jurídica sobre o imóvel. A feirante Consoelo Ribeiro, de 69 anos, esperava pela documentação da casa havia 40 anos. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, destacou a importância da medida para as famílias. “Estamos completando o sonho de quem veio para Ceilândia há 30, 40 anos. A escritura é uma possibilidade de deixar a casa para os filhos e os netos, de fazer um empréstimo”, exemplificou. Os beneficiados – mutuários (pessoas que recebem por empréstimo) da antiga SHIS – são moradores de casas construídas há mais de três décadas, com recursos próprios e convênios com o então Banco Nacional de Habitação (BNH) e a Caixa Econômica Federal. A feirante Consoelo Ribeiro, de 69 anos, lutava pela documentação da moradia própria havia 40 anos: “Agora eu digo que tenho a minha casa”. Hoje, ela deixou de abrir a banca que tem na Feira Permanente do Setor O para receber o documento em mãos. “Sem a escritura, ficamos inseguros. Não podemos fazer nada”, avaliou. [Olho texto=””Estamos completando o sonho de quem veio para Ceilândia há 30, 40 anos. A escritura é uma possibilidade de deixar a casa para os filhos e os netos”” assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para lavratura do documento em cartório, há isenção para pessoas com renda de até três salários mínimos, segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Já a taxa de registro varia de R$ 300 a R$ 600. Desde 2015, 45.342 famílias do DF receberam escrituras. Em Ceilândia, com as entregas deste sábado (27), 6.217 moradores foram contemplados até agora. É o maior processo de regularização fundiária da história do DF. O objetivo é terminar a gestão com 63 mil escrituras distribuídas, quantidade superior às 62.990 documentações entregues desde a fundação da capital federal, em 1960, até 31 de dezembro de 2014. Habita Brasília A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, um dos eixos de atuação do programa Habita Brasília, que tem como objetivo proporcionar moradia digna aos cidadãos, e, dessa forma, garantir o planejamento das cidades e evitar a grilagem de terras. Leia o pronunciamento do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na entrega de 441 escrituras em Ceilândia. Edição: Amanda Martimon

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Habita Brasília: Codhab inicia seleção para o Aluguel Legal

08/01/18 às 17:36, Atualizado em 08/01/18 às 16:28

Este texto substitui o publicado em 28 de dezembro, com alterações e informações adicionais sobre a seleção da Codhab O Aluguel Legal, um dos eixos de atuação do programa Habita Brasília, atenderá habilitados da lista de atendimento habitacional. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) iniciou a primeira seleção — de idosos — para o benefício. Todos os 4.440 habilitados com 60 anos ou mais podem manifestar interesse em participar da modalidade. A relação de nomes pode ser consultada no portal da Codhab, na seção Habilitados para o Aluguel Legal. Para confirmar a inscrição, o candidato deve acessar o aplicativo da companhia, disponível para Android e iOS, e fazer login. Ao entrar na página inicial, encontrará um termo, no qual o habilitado poderá dizer se quer ou não participar. Os valores do Aluguel Legal variam de acordo com a renda familiar e o tipo de imóvel: [collapsibles] [collapse title=”Apartamento 1 quarto – R$ 500“] Renda de 1 salário mínimo R$ 140,55 – morador R$ 359,45 – Codhab Renda de 1,5 salário mínimo R$ 245,96 – morador R$ 254,04 – Codhab Renda de 2 salários mínimos R$ 374,80 – morador R$ 125,20 – Codhab Renda de 3 salários mínimos R$ 500,00 – morador R$     0,00 – Codhab [/collapse] [collapse title=”Apartamento 2 quartos – R$ 700“] Renda de 1 salário mínimo R$ 140,55 – morador R$ 559,45 – Codhab Renda de 1,5 salário mínimo R$ 245,96 – morador R$ 454,04 – Codhab Renda de 2 salários mínimos R$ 374,80 – morador R$ 325,20 – Codhab Renda de 3 salários mínimos R$ 700,00 – morador R$     0,00 – Codhab [/collapse] [collapse title=”Apartamento 3 quartos – R$ 900“] Renda de 1 salário mínimo R$ 140,55 – morador R$ 759,45 – Codhab Renda de 1,5 salário mínimo R$ 245,96 – morador R$ 654,04 – Codhab Renda de 2 salários mínimos R$ 374,96 – morador R$ 525,20 – Codhab Renda de 3 salários mínimos R$ 702,75 – morador R$ 197,25 – Codhab [/collapse] [/collapsibles] Quem for beneficiado por essa modalidade do Habita Brasília poderá permanecer inscrito nos demais programas habitacionais de interesse social, desde que atendam às regras de financiamento. Caso seja contemplado, o habilitado é transferido de programa, uma vez que é proibido o atendimento simultâneo. O presidente da Codhab, Gilson Paranhos, explica que o eixo Aluguel Legal foi criado para atender parte dos candidatos que fica prejudicada em razão dos financiamentos com os agentes financeiros. “Essa é uma solução para que possamos atender a população em áreas mais centrais da cidade”, completa. O Programa Habita Brasília Dividido em cinco linhas de ação, o Habita Brasília tem por objetivo aliar a necessidade da população, os serviços prestados pelo governo do Distrito Federal e as diferentes alternativas de moradia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O programa foi lançado em 25 de junho de 2016 pelo governador Rodrigo Rollemberg e é uma iniciativa para diminuir o déficit habitacional no DF. As cinco modalidades do programa — Lote Legal, Projeto Na Medida, Morar Bem, Aluguel Legal e Portas Abertas — visam atender inscritos nas listas da Codhab.

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Governo de Brasília entrega 437 escrituras a moradores do Itapoã

21/12/17 às 09:45, Atualizado em 21/12/17 às 17:22

Mais 437 escrituras foram entregues no Itapoã na manhã desta quinta-feira (21). Com os documentos distribuídos para moradores das Quadras 202 e 203 da região administrativa, o número em todo o Distrito Federal subiu para 41.955. Mais 437 escrituras foram entregues no Itapoã na manhã desta quinta-feira (21). O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, entregou o documento para a moradora Eleni Pacheco Castro. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília “Percebo uma alegria muito grande das famílias, é o reconhecimento dessa ocupação, um documento que dá tranquilidade, segurança jurídica e valoriza o terreno”, frisou na cerimônia o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. No maior processo de regularização fundiária da história do DF, o objetivo é terminar a gestão com 63 mil escrituras distribuídas, quantidade superior à somada da fundação da capital federal, em 1960, até 31 de dezembro de 2014 (62.990). Para famílias com renda de até três salários mínimos, a escritura é oferecida gratuitamente e emitida pela própria Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Segundo o presidente, Gilson Paranhos, essa foi uma decisão do governador. “Ele conversou com a gente, e levantamos que o valor de escritura para família de baixa renda era inviável.” De acordo com Paranhos, o fato de a Codhab criar uma escritura que ela mesmo emite agilizou o processo. “Envolvemos o cartório somente no registro. O que ele leva de 4 a 5 meses para fazer, fazemos em 4 ou 5 dias”, destacou o presidente da Codhab. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O casal Eleni Pacheco Castro, de 38 anos, auxiliar encarregada, e Márcio Gomes dos Santos, de 39, auxiliar de serviços gerais, faz planos com o imóvel agora regularizado. Os dois moram há seis anos no Itapoã. “Vamos fazer mais coisas, botar uma laje”, disse Márcio. “Pretendo investir na garantia de uma casa melhor”, complementou Eleni, primeira a receber a escritura diretamente das mãos do governador. Durante a solenidade, ele citou outras medidas que serão tomadas para fazer “de 2018 um ano muito melhor para o Itapoã”. Entre elas estão a entrega do Fórum da região com o asfaltamento da avenida próximo ao órgão judiciário, de uma escola e o início das obras do Itapoã Parque. Ainda sobre a regularização fundiária, Rollemberg falou sobre o andamento da venda direta de lotes nos condomínios. “Dos oito em processo de regularização, estamos com uma média de 90% de adesão dos moradores para a compra direta desses terrenos.” Ele citou também os templos religiosos regularizados, com a entrega de 139 escrituras. A regularização fundiária integra o Lote Legal, uma das frentes de atuação do Habita Brasília, programa habitacional que visa proporcionar moradia digna aos cidadãos, considerando o planejamento das cidades e o combate à grilagem. Edição: Raquel Flores

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Instituições religiosas e de assistência social de Samambaia recebem escrituras

18/12/17 às 12:14, Atualizado em 18/12/17 às 17:14

Dez instituições religiosas e de assistência social de Samambaia receberam escrituras nesta segunda-feira (18). O repasse das titularidades ocorreu na sede da Ação Social Comunitária, na região administrativa, com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.  Dez instituições religiosas e de assistência social de Samambaia receberam escrituras nesta segunda-feira (18), na sede da Ação Social Comunitária, com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília A medida é uma forma de dar mais segurança jurídica às entidades, de acordo com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Ele também destacou que a parceria é fundamental para a continuidade dos serviços sociais prestados por elas. A Ação Social Comunitária atende 300 crianças de 4 a 12 anos de baixa renda. A organização não governamental foi fundada em 1995. Para o presidente da instituição, Rodrigo dos Santos Simões, ter tranquilidade para desempenhar a atividade é uma conquista. “As escrituras são a continuidade das nossas ações por muitos anos”, contou. “Contar com uma instituição parceira ajuda o governo a cumprir a sua missão”, defendeu.  Rollemberg também lembrou que trabalho conjunto entre governo de Brasília e entidades conveniadas dá condições para a universalização da educação de crianças de 4 e 5 anos no Distrito Federal.  Na solenidade de hoje, também foi assinado o decreto que transfere do governo de Brasília para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) os lotes ocupados por instituições religiosas na região administrativa.  A medida visa dar mais agilidade aos processos de regularização fundiária. “A meta é regularizar todos os imóveis em áreas da Terracap até o fim de 2018”, afirmou o diretor-presidente da empresa pública, Júlio César Reis.  A norma será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nos próximos dias. Com os dez documentos de hoje, o governo de Brasília soma 120 escrituras entregues a instituições religiosas ou de assistência social desde 2015. A ação é amparada pela Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na entrega de escrituras a entidades religiosas e de assistência social. Edição: Paula Oliveira

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Governo entrega 58 lotes a moradores do Sol Nascente

05/12/17 às 09:58, Atualizado em 05/12/17 às 17:35

Mais 58 lotes no Sol Nascente, em Ceilândia, foram entregues na manhã desta terça-feira (5) pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. As áreas ficam no Trecho 1 e beneficiam pessoas que tiveram de ser removidas ou realocadas para a execução de obras de infraestrutura no local. Mais 58 lotes no Sol Nascente, em Ceilândia, foram entregues na manhã desta terça-feira (5) pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Maike Jonathan Araújo foi um dos contemplados. Foto: Tony Winston/Agência Brasília Os terrenos ficam nas Quadras 102 e 601 e contam com pavimentação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia e iluminação pública. “É uma alegria muito grande realizar o sonho dessas famílias de morar em uma cidade regularizada, com infraestrutura, calçamento, rede de esgoto e água encanada”, disse o chefe do Executivo local. A entrega faz parte do Lote Legal, eixo do programa Habita Brasília, que oferta, a preços bem abaixo do mercado, lotes urbanizados e regularizados para pessoas físicas inscritas no cadastro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Os contemplados de hoje são decorrentes de reassentamento e não pagarão pelos lotes. Terão direito, sem custos, ao projeto arquitetônico da casa a ser construída e a acompanhamento, pela equipe de arquitetos da Codhab, durante toda a construção. [Olho texto=”“A gente nem imaginava que poderia alcançar esta vitória. A gente sofreu muito, mas graças a Deus conseguimos superar. Este é o meu futuro, o futuro da minha família, do meu filho.”” assinatura=”Maike Jonathan de Jesus Araújo, morador contemplado com um lote no Sol Nascente” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Um deles foi Maike Jonathan de Jesus Araújo, de 26 anos. “A gente nem imaginava que poderia alcançar esta vitória. A gente sofreu muito, mas graças a Deus conseguimos superar”, disse o ajudante de gesseiro. “Este é o meu futuro, o futuro da minha família, do meu filho.” Antes da cerimônia de entrega dos documentos, o governador visitou outras áreas do Sol Nascente, como a Vila Madureira e o Condomínio Novo Horizonte. “Queremos uma cidade legal, e é por isso que temos o maior programa de regularização fundiária da história de Brasília. Já entregamos 40 mil escrituras, estamos fazendo a venda direta dos condomínios de classe média, entregando escrituras para igrejas, regularizando o Pró-DF”, ressaltou o governador durante discurso. Andamento das obras de infraestrutura no Sol Nascente O Sol Nascente recebe, desde 2015, asfalto, redes de águas pluviais e equipamentos públicos diversos. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a urbanização do setor habitacional vai beneficiar cerca de 95 mil moradores. O investimento é de R$ 220,3 milhões. Setenta e cinco por cento desse dinheiro é proveniente de financiamento com a Caixa Econômica Federal, e os outros 25%, de contrapartida do governo de Brasília. Com previsão de entrega para o fim deste ano, no Trecho 1, há obras de infraestrutura que englobam: Conclusão de 25,2 quilômetros de redes de drenagem Cinco lagoas de detenção Pavimentação de 304,9 mil metros quadrados de vias As intervenções no Trecho 2, previstas para serem entregues no primeiro semestre de 2018, compreendem: Execução de 30,3 quilômetros de redes de drenagem Construção de três lagoas de retenção Pavimentação de 493,5 mil metros quadrados de vias No Trecho 3, o contrato prevê: 21,3 quilômetros de redes de drenagem 3 lagoas de retenção 450,5 mil metros quadrados de pavimentação Os custos para os Trechos 1, 2 e 3 são, respectivamente, R$ 58,8 milhões, R$ 95,5 milhões e R$ 66 milhões. Leia o pronunciamento do governador no ato de entrega de 58 lotes no Sol Nascente. Edição: Vannildo Mendes e Paula Oliveira

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Codhab vistoria imóveis do Projeto Riacho Fundo II

30/11/17 às 09:43, Atualizado em 30/11/17 às 13:33

Para checar se 501 unidades habitacionais entregues na quarta etapa do Projeto Riacho Fundo II estão ocupadas pelos contemplados, mais de 12 quadras começaram a ser vistoriadas nessa quarta-feira (29). É a primeira vez que os empreendimentos da região administrativa passam por fiscalização. Compostas por 27 servidores da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e por sete da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), as equipes visitam os primeiros imóveis que tiveram os contratos assinados para a área. [Olho texto=”“Além dos que estavam com os proprietários, havia indícios de imóveis unidos para formar um maior, outros foram usados como comércio e alguns estavam vazios”” assinatura=”Jorge Gutierrez, diretor imobiliário da Codhab” esquerda_direita_centro=”direita”] O diretor imobiliário da Codhab, Jorge Gutierrez, contou as condições em que as unidades foram encontradas. “Além dos que estavam com os proprietários, havia indícios de imóveis unidos para formar um maior, outros foram usados como comércio e alguns estavam vazios.” Nos casos daqueles não ocupados pelos beneficiários do eixo Morar Bem, do programa Habita Brasília, a Codhab deixa uma notificação e faz um relatório para a SPU. Os donos têm até dez dias para comparecer com a documentação requisitada ao órgão federal (Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, 2º andar, Edifício Núcleo dos Transportes). Se não cumprirem a exigência dentro do prazo, são removidos da lista da companhia. Fiscalização visitará 5.133 unidades habitacionais Segundo o diretor imobiliário, todas as 5.133 unidades do contrato com a SPU vão passar por fiscalização. As visitas serão divididas em etapas de cerca de 500 unidades por vez. A iniciada ontem vai até dezembro, sem data definida, e outras já estão previstas para janeiro, fevereiro e março. Assinado em 2005, o contrato cedia a área da União para 207 entidades construírem os imóveis. As entregas são feitas à medida que as propriedades ficam prontas. As primeiras foram repassadas aos contemplados em 2013, e a maior parte foi entregue em 2016 e em 2017, de acordo com Gutierrez. Para ter direito a recebê-las, é preciso estar cadastrado na lista do eixo Morar Bem e ter renda familiar de até cinco salários mínimos. Denúncias de unidades não ocupadas pelos donos podem ser feitas à Ouvidoria do governo de Brasília ou pelo telefone 162. Edição: Raquel Flores

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Abertas inscrições para Seminário de Habitação em Áreas Centrais do DF

23/11/17 às 14:00, Atualizado em 23/11/17 às 12:00

Estão abertas as inscrições para o Seminário de Habitação em Áreas Centrais do Distrito Federal. O evento ocorrerá na terça-feira (28), na sede do Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (Crea-DF), a partir das 9 horas. Serão debatidos os desafios para a gestão pública no combate ao déficit habitacional, que é feito por meio do programa Habita Brasília. A oferta de novas moradias, a requalificação de habitações e espaços públicos, a estratégia de regularização do governo e as possibilidades de ocupação do Conjunto Urbanístico de Brasília estarão entre os temas discutidos por especialistas reconhecidos nacionalmente. Também será tema do seminário o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCub). Para o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, o diálogo é fundamental para a eficácia da política habitacional. “A oferta de novas unidades habitacionais em áreas centrais pode fomentar o desenvolvimento local e, consequentemente, a economia do Distrito Federal”, destaca. Seminário de Habitação em Áreas Centrais do Distrito Federal 28 de novembro (terça-feira) A partir das 9 horas No Crea-DF (SGAS, Quadra 901, Conjunto D) Veja a programação completa do encontro.

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Moradores de Santa Maria recebem 1.078 escrituras

23/11/17 às 09:02, Atualizado em 23/11/17 às 16:58

Após 25 anos de espera, moradores de Santa Maria Sul receberam as escrituras de seus imóveis. Foram 1.078 documentos repassados aos proprietários nesta quinta-feira (23), na QR 304. Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, entregou a escritura para Eva Martins Lopes nesta quinta (23). O governo de Brasília distribuiu 40 mil documentos em todo o DF desde 2015. Foto: Tony Winston/Agência Brasília A entrega faz parte do Lote Legal, um dos eixos de atuação do Habita Brasília, programa habitacional criado para proporcionar moradia digna e que considera o planejamento das cidades e o combate à grilagem. “Sabemos o que a escritura significa para vocês: tranquilidade, segurança jurídica e valorização do patrimônio. É o fim de uma espera de 10, 20, 30 anos”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. [Olho texto=”“Sabemos o que a escritura significa para vocês: tranquilidade, segurança jurídica e valorização do patrimônio. É o fim de uma espera de 10, 20, 30 anos”” assinatura=”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Wendel Dourado, de 37 anos, mora na região desde de 1991 e recebeu a escritura do imóvel em que vive há 10 anos na QR 402 das mãos do chefe do Executivo local nesta manhã. Segundo o mecânico de refrigeração, é a primeira vez que a família dele tem um documento definitivo de posse. “A Administração Regional de Santa Maria me ligou há alguns meses, levei a documentação e assinei uma papelada. É muito bom saber que sou o dono de onde moro”, disse Dourado, que mora com a mãe e o irmão. O mesmo tempo de espera de Dourado é o da aposentada Eva Martins Lopes, de 62 anos. Ela chegou do Maranhão em Santa Maria em 1991. “Tenho nem palavras para dizer o quanto é bom receber este documento.” Governo chega a 40 mil escrituras distribuídas Com a quantidade de hoje, o programa soma 40 mil escrituras distribuídas aos brasilienses nesta gestão. [Olho texto=”Quem tiver dúvida ou precisar de ajuda pode comparecer à Administração Regional de Santa Maria (Quadra Central 1, Conjunto H, Lote 1), de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e 14 às 17 horas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A entrega das escrituras de hoje representa um esforço ainda maior do governo de Brasília em comparação com eventos semelhantes. A área de Santa Maria Sul, onde ficam as quadras contempladas nesta quinta, é particular e alvo de diversas ações judiciais. Para dar segurança jurídica ainda maior aos moradores, as escrituras foram lavradas em cartório, e não pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). Os documentos da Codhab geralmente são entregues de forma gratuita para todos. Porém, no caso das escrituras feitas em cartório, elas custam R$ 111 para famílias com renda superior a três salários mínimos. “Estamos fazendo uma cidade legal, não só com a entrega de títulos, mas também com a regularização de parcelamentos informais”, enfatizou o diretor de Regularização, da Codhab, Oséas Ribeiro. Quem tiver dúvida ou precisar de ajuda pode comparecer à Administração Regional de Santa Maria (Quadra Central 1, Conjunto H, Lote 1), de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e 14 às 17 horas. Um funcionário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) ficará à disposição para atender os moradores. A meta do governo de Brasília é repassar, até o fim de 2018, 63 mil escrituras — montante superior a todas já entregues na história do DF. Prazo para atualização cadastral foi reaberto A Codhab reabriu o prazo para candidatos a programas do Habita Brasília atualizarem os cadastros. Agora, a documentação pode ser enviada até 10 de janeiro de 2018. A prorrogação, no entanto, é válida somente para aqueles que iniciaram o processo até 31 de julho. Para concluir a atualização, deve-se apertar o botão Finalizar atualização cadastral. Depois disso, são emitidas a confirmação, enviada por e-mail, e uma notificação, no próprio aplicativo. Dúvidas podem ser esclarecidas nos postos de assistência técnica da companhia e no Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto. Já os documentos precisam ser mandados pelo aplicativo, disponível para iOS e Android, e pelo site da companhia. Edição: Raquel Flores e Paula Oliveira

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Codhab reabre prazo para atualização cadastral até 10 de janeiro

10/11/17 às 09:01, Atualizado em 10/11/17 às 08:40

Está reaberto o prazo para candidatos a programas do Habita Brasília atualizarem os cadastros. Agora, a documentação pode ser enviada até 10 de janeiro de 2018. A prorrogação, no entanto, é válida somente para aqueles que iniciaram o processo até 31 de julho. A medida foi tomada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) depois de verificar que muitos começaram a atualização mas não chegaram ao final. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O diretor imobiliário, Jorge Gutierrez, destaca que, para terminar o procedimento, deve-se apertar o botão Finalizar atualização cadastral. Depois disso, são emitidas a confirmação, enviada por e-mail, e uma notificação, no próprio aplicativo. Dúvidas podem ser esclarecidas nos postos de assistência técnica da Codhab e no Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto. Já os documentos precisam ser mandados pelo aplicativo, disponível para iOS e Android, e pelo site da companhia. Procedimento visa corrigir distorções e dar mais transparência A atualização cadastral, que ocorreu de 3 de abril a 31 de julho, é uma exigência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a companhia. O objetivo é corrigir distorções e dar mais transparência à relação de candidatos a moradia no DF. Veja o passo a passo para a atualização cadastral.

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Governo propõe ampliar acesso de pessoas de baixa renda a áreas urbanizadas

26/10/17 às 19:57, Atualizado em 26/10/17 às 17:57

Famílias com renda de até três salários mínimos terão prioridade para construir em 16 áreas urbanas de Brasília, caso seja aprovado o projeto de lei complementar do Executivo protocolado nessa quinta-feira (26) na Câmara Legislativa, o PLC nº 129, de 2017. A proposição sugere criar zonas especiais de interesse social (Zeis) para fins de regularização e de provimento habitacional. [Olho texto='”Queremos assegurar que essas áreas sejam voltadas para a urbanização com pessoas de baixa renda”‘ assinatura=”Thiago de Andrade, secretário de Gestão do Território e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, explica que a lei é uma estratégia para garantir a continuidade do programa Habita Brasília nas futuras gestões. “Queremos assegurar que essas áreas sejam voltadas para a urbanização com pessoas de baixa renda.” Para Zeis de provimento de habitação de interesse social, foram selecionadas dez áreas: Em Taguatinga: Quadras QNL 1,3,5,9,11,13,15 Em Sobradinho: Quadras 18, 19 e 20 Residencial Sobradinho Em Planaltina: Residencial Grotão Residencial Pipiripau Em Samambaia: Quadras 100 ímpares Em São Sebastião: Residencial Bonsucesso No Recanto das Emas: Centro Urbano Subcentro Urbano 400 e 600 Residencial Tamanduá Já como áreas de regularização de interesse social ficaram definidas seis localidades: Vila Operária do Torto, no Plano Piloto Vila Roriz, no Gama Expansão Aris Mestre D’Armas II, em Planaltina QR 611, em Samambaia Vargem Bonita, no Park Way Buritizinho, em Sobradinho II De acordo com o texto protocolado hoje, o projeto urbanístico nesses lugares terá de levar em conta aspectos como adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo e sistema de circulação e transporte público. A proposta legislativa sugere ainda que a criação das Zeis esteja articulada com as políticas setoriais de habitação, de meio ambiente, de saneamento básico e de mobilidade urbana, nos diferentes níveis de governo e com as iniciativas pública e privada voltadas à integração social e à criação de emprego e renda. Assim, essas novas moradias deverão estar perto de centros de emprego. Edição: Raquel Flores

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Codhab leva ao Chile projeto vitorioso de Ações Urbanas Comunitárias

25/10/17 às 15:23, Atualizado em 25/10/17 às 13:23

Depois de ter apresentado na Coreia do Sul a experiência bem-sucedida do governo de Brasília em moradia popular, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) mostrará seu trabalho agora no Chile. A companhia teve o projeto Ações Urbanas Comunitárias selecionado entre os mais de 400 inscritos na 20ª Bienal de Arquitetura e Urbanismo daquele país. O evento ocorrerá de 26 de outubro a 10 de novembro, em Valparaiso. A edição deste ano da bienal vai propor uma reflexão sobre os temas normalmente deixados de lado na construção das cidades. É o caso dos gigantescos assentamentos humanos precários e das metodologias para tentar contornar os problemas. A ideia é proporcionar maior qualidade de vida aos moradores desses locais. “É justamente isso que o nosso projeto tem feito: a qualificação dos espaços urbanos, com criatividade, baixo custo e participação efetiva da comunidade, o que faz toda a diferença”, explica o presidente da empresa pública, Gilson Paranhos. [Olho texto='”É isso que o projeto tem feito: a qualificação dos espaços urbanos com criatividade, baixo custo e participação da comunidade”‘ assinatura=”Gilson Paranhos, presidente da Codhab” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Caberá a ele fazer a apresentação do projeto, que já teve 55 ações desencadeadas em diferentes regiões administrativas do DF. As ações consistiram, por exemplo, na renovação de fachadas e na pintura de painéis artísticos, que beneficiaram indiretamente mais de cinco mil famílias. Governo e sociedade trabalham juntos para transformar ambientes abandonados em espaços de convivência, como parques, praças e hortas. “Deu tão certo que está sendo, felizmente, copiado por outras instituições em todo o País. Lançamos, inclusive, um manual detalhado com todas as explicações para colocar o projeto em prática”, conta. De acordo com o presidente da Codhab, é preciso, antes de mais nada, envolver a comunidade, e isso é feito com o trabalho corpo a corpo. A companhia tem postos de assistência técnica em dez comunidades carentes. “É ali, no dia a dia, que nossa equipe está, em contato direto com as pessoas que moram na região, conhecendo seus problemas e indo atrás das soluções”. A equipe de cada posto faz também projetos de infraestrutura urbanística e de melhorias habitacionais, com custo zero para os beneficiados. A ação faz parte do projeto Na Medida, um dos eixos de atuação do programa Habita Brasília. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As melhorias habitacionais servem para solucionar problemas de salubridade e segurança habitacional, na maioria das vezes em cozinhas e banheiros. Paranhos explica que é muito comum, por conta da autoconstrução, essas moradias carecerem de luz natural e ventilação, o que é resolvido com ajuda de um profissional. “Com o projeto adequado, conseguimos dar mais qualidade de vida a esses moradores”. Até o momento foram feitas quase 100 obras de melhorias habitacionais e mais 50 estão em andamento. A Codhab tem atuado principalmente: Na QNR e Sol Nascente, em Ceilândia No Porto Rico, em Santa Maria Na Fercal, em Sobradinho II A expectativa é que sejam executadas mais 1,9 mil obras até o fim de 2018.

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Parcelamentos urbanos do Setor Habitacional Tororó são regularizados

07/10/17 às 13:36, Atualizado em 07/10/17 às 14:53

Os loteamentos Estância Del Rey, Santa Bárbara e Jardim Atlântico Sul, no Setor Habitacional Tororó, tiveram o parcelamento regularizado com a assinatura de três decretos pelo governador Rodrigo Rollemberg na manhã deste sábado (7). Os decretos que regularizam os parcelamentos urbanos do Setor Habitacioinal Tororó foram assinados pelo governador neste sábado (7). Foto: Renato Araújo/Agência Brasília Com a medida, uma demanda antiga da comunidade, os mais de 1,5 mil moradores ganham mais segurança jurídica e serão beneficiados com o planejamento de serviços públicos. “Como aqui é um parcelamento particular, é obrigação do empreendedor fazer investimentos internos, mas, a partir do momento em que ele cede o restante da infraestrutura para o governo, é nossa responsabilidade fazer coleta seletiva, dar segurança e melhorar a iluminação das vias de acesso. É isso que o governo está fazendo”, explicou o governador. Os três loteamentos são considerados áreas de interesse específico e integram a região administrativa de Santa Maria. No entanto, segundo Rollemberg, em breve eles farão parte do Jardim Botânico, conforme demanda da população. “Nós estamos discutindo as novas poligonais das regiões administrativas do Distrito Federal, e um estudo feito pela Secretaria das Cidades e pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação mostra que é muito natural que o setor Tororó esteja no Jardim Botânico, pela proximidade”, justificou. Durante a assinatura, Rollemberg lembrou outras ações tocadas pelo governo em Santa Maria, a exemplo da regularização de terrenos de entidades religiosas, a venda direta de condomínios e a entrega de escrituras, como a de hoje (7). Conplan aprovou os três projetos de parcelamento Primeiro a ser aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), em dezembro de 2016, o parcelamento do Jardim Atlântico Sul tem em seu projeto 187 lotes residenciais unifamiliares, um lote residencial coletivo, um comercial, um para uso institucional coletivo, dois para equipamentos públicos comunitários e dois para equipamentos públicos urbanos. São mais de 836 moradores no local. Já a Estância Del Rey, com 326 habitantes, teve o parcelamento aprovado em maio deste ano e contará com 90 lotes residenciais unifamiliares, dois para uso institucional coletivo, quatro para equipamentos públicos comunitários e dois para equipamentos públicos urbanos. Maria Amélia Ferreira, de 62 anos, é sindica do Del Rey há 15 anos e não escondeu a felicidade de ver o governador assinar o decreto que regulariza a área. “Esperamos por isso há 30 anos. Estamos todos muito felizes.” A última aprovação, que beneficiará diretamente 416 pessoas, foi do parcelamento de Santa Bárbara, em agosto deste ano, que prevê 126 lotes residenciais unifamiliares, dois para uso institucional coletivo, três para equipamentos públicos comunitários e dois para equipamentos públicos urbanos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para o morador do Condomínio Santa Bárbara Ricardo Brum Perigno, de 37 anos, os decretos de hoje levam mais valorização para os imóveis das áreas e facilitam o início de obras de infraestrutura. “Isso é muito bom. Eu moro aqui há 19 anos.” A regularização fundiária faz parte do Lote Legal, uma das frentes de atuação do programa Habita Brasília, coordenado pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação. O titular da pasta, Thiago de Andrade, assinou os decretos dos loteamentos no setor Tororó como testemunha. “A regularização é a política de governo mais reconhecida nas pesquisas de opinião”, destacou. Assinatura dos decretos respeita aspectos ambientais De acordo com a presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Maria Vilas Bôas, o órgão já aprovou o projeto de macrodrenagem para o Tororó e contratou planos de manejo para os dois parques da região. “Esses planos são necessários para estudar a área, e vocês poderão opinar sobre o que querem, respeitando as regras locais”, disse aos moradores nesta manhã (7). Na ocasião, ela entregou a um representante a licença de instalação do Condomínio Super Nova. Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg no Setor Habitacional Tororó. Edição: Marina Mercante

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