Na Hora Empresarial ultrapassa 30 mil atendimentos e facilita a vida de empreendedores do DF
Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, o Na Hora Empresarial alcançou uma marca expressiva: 30.150 atendimentos realizados entre fevereiro e as duas primeiras semanas de junho deste ano. Inaugurada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) no 3º andar do Venâncio Shopping, no Setor Comercial Sul (SCS), a unidade foi criada para simplificar a rotina de empresários e empreendedores, reunindo em um único espaço serviços fundamentais para a abertura, regularização e funcionamento de empresas. Na Hora Empresarial realiza cerca de 260 atendimentos por dia útil, o que evidencia eficiência, com índice de produtividade de 95,7% | Fotos: Divulgação/Sejus-DF Os números demonstram a rápida adesão do público ao novo modelo. No período, foram registrados cerca de 260 atendimentos por dia útil, com índice de produtividade de 95,7%, resultado que evidencia a capacidade da unidade de atender com eficiência as demandas apresentadas. “Consegui resolver tudo o que precisava em um único lugar. O atendimento foi rápido, sem burocracia e sem necessidade de ficar marcando horário ou indo de um órgão para outro" Israel Lincoln, empresário Os atendimentos realizados refletem a diversidade dos serviços disponíveis na unidade. A Polícia Federal (PF) concentrou a maior demanda, com 28.198 atendimentos e índice de produtividade de 96%. Em seguida aparecem a Neoenergia, com 1.010 atendimentos, o Detran-DF (263), a Caesb (239), a DF Legal (210) e o Sebrae (138), demonstrando que o espaço atende desde questões relacionadas à documentação e regularização até demandas ligadas à infraestrutura e ao desenvolvimento dos negócios. Para o secretário de Justiça e Cidadania interino, Jaime Santana, o desempenho alcançado nos primeiros meses comprova que a iniciativa atende a uma necessidade real do setor produtivo. “O Na Hora Empresarial nasceu para tornar a relação entre o empreendedor e o poder público mais simples, ágil e eficiente. Ultrapassar a marca de 30 mil atendimentos em tão pouco tempo demonstra que estamos no caminho certo, oferecendo serviços de qualidade e contribuindo para um ambiente de negócios mais favorável no DF.” A praticidade do atendimento é justamente um dos pontos mais valorizados pelos usuários. O empresário Israel Lincoln procurou a unidade para resolver diferentes demandas relacionadas ao seu negócio e destaca a agilidade encontrada no local. “Consegui resolver tudo o que precisava em um único lugar. O atendimento foi rápido, sem burocracia e sem necessidade de ficar marcando horário ou indo de um órgão para outro. Tudo funcionou de forma muito pontual e organizada.” Na maior parte dos serviços oferecidos, o atendimento é presencial, sem filas e sem necessidade de agendamento prévio Estrutura pensada para quem empreende Com mais de 500 metros quadrados, o Na Hora Empresarial foi planejado para concentrar serviços estratégicos voltados ao desenvolvimento das atividades empresariais. O atendimento é presencial, sem filas e sem necessidade de agendamento prévio na maior parte dos serviços oferecidos. A unidade reúne órgãos e instituições fundamentais para quem deseja abrir, regularizar ou expandir um empreendimento. Estão presentes a DF Legal, responsável por atendimentos relacionados a licenças de funcionamento e atividades econômicas; a Vigilância Sanitária, que oferece orientações e serviços para estabelecimentos das áreas de alimentação, saúde e estética; e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), que realiza consultas de viabilidade urbanística e presta informações sobre uso e ocupação do solo. O espaço conta ainda com atendimentos da Neoenergia, Caesb, Detran-DF, Sebrae, Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Secretaria de Economia (SEEC-DF) e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. "O Na Hora Empresarial foi concebido justamente para reduzir deslocamentos, eliminar etapas desnecessárias e aproximar os serviços públicos de quem gera emprego e renda" Rodrigo Barbosa, subsecretário do Na Hora Um dos grandes diferenciais da unidade é a presença da Polícia Federal, que oferece serviços altamente demandados pelo setor empresarial e por profissionais de diferentes segmentos. Além da emissão de passaportes — único serviço que exige agendamento prévio —, os usuários podem resolver questões relacionadas ao controle e fiscalização de produtos químicos, segurança privada e registro e controle de armas. A integração desses atendimentos ao Na Hora Empresarial proporciona mais comodidade, reduz deslocamentos e amplia o acesso a serviços especializados em um ambiente moderno e centralizado. O Na Hora Empresarial foi concebido justamente para reduzir deslocamentos, eliminar etapas desnecessárias e aproximar os serviços públicos de quem gera emprego e renda"Rodrigo Barbosa, subsecretário do Na Hora Economia de tempo e mais eficiência [LEIA_TAMBEM]A proposta de reunir diversos órgãos em um mesmo endereço tem gerado ganhos significativos para os empresários, que conseguem resolver demandas distintas em uma única visita. É o caso do empresário André Carrion, que destaca a comodidade proporcionada pelo modelo de atendimento. “Ter vários serviços reunidos em um só lugar facilita muito a vida de quem empreende. Antes era necessário percorrer diferentes órgãos para resolver questões que hoje podem ser tratadas em um único endereço. Além da praticidade, o ambiente é confortável e o atendimento é muito bom.” Segundo o subsecretário do Na Hora, Rodrigo Barbosa, a marca alcançada nos primeiros meses demonstra a importância de oferecer soluções integradas para o setor produtivo. “O empresário precisa de agilidade para dedicar seu tempo ao crescimento do negócio. O Na Hora Empresarial foi concebido justamente para reduzir deslocamentos, eliminar etapas desnecessárias e aproximar os serviços públicos de quem gera emprego e renda. Os resultados mostram que essa integração tem produzido impactos concretos na vida dos empreendedores e reforçam a importância de continuarmos investindo em inovação e qualidade no atendimento.” Atualmente, a unidade conta com uma equipe formada por 23 colaboradores. O modelo integrado de atendimento fortalece a política de desburocratização do Governo do Distrito Federal e amplia o acesso a serviços essenciais para empresas de diferentes portes e segmentos. *Com informações da Sejus-DF
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Digitalização dá mais agilidade para a abertura de empresas
A Junta Comercial do Distrito Federal (Jucis-DF), criada em julho de 2019, hoje totalmente informatizada, demora entre 50 minutos e três horas para conceder o registro de abertura de uma empresa. “A média é de três horas, sendo que em alguns casos o tempo pode ser entre dois e três minutos. Essas últimas estão sendo abertas por meio do projeto do Agilize Empresa em Minutos”, explica o secretário-geral da Jucis, Maxmilian Patriota. Em 2021, foram abertas no DF 18.057 empresas do tipo não Microempreendedor Individual e em 2022, 14.626. [Olho texto=”“Vamos desenvolver ferramentas dentro do nosso sistema para que os órgãos licenciadores possam utilizar e com isso se tornem mais rápidos”” assinatura=”Maxmilian Patriota, secretário-geral da Junta Comercial do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O Agilize Empresa em Minutos entrou em vigor em dezembro de 2021, mas, segundo Maxmilian, ainda funciona de forma incipiente. Quando estiver atuando completamente, vai possibilitar que outros órgãos que também participam da emissão de autorização de abertura de empresas atuem com a mesma agilidade que a Junta Comercial. “Vamos desenvolver ferramentas dentro do nosso sistema para que os órgãos licenciadores possam utilizar e com isso se tornem mais rápidos”, disse o secretário-geral. Hoje, os órgãos licenciadores ainda não conseguem trabalhar em sintonia com a Junta. O Agilize ainda está incipiente porque informações de algumas RAs não estão digitalizadas, diz o secretário-geral da Jucis, Maxmilian Patriota | Foto: Ascom/Jucis-DF Enquanto a autarquia pode conceder o registro de funcionamento de uma empresa em três horas, os órgãos licenciadores demoram mais tempo para fazer a sua parte. Para a implementação completa do Agilize Empresa em Minutos a Junta Comercial fez uma parceria com o Sebrae-DF. “O Agilize ainda está incipiente porque as informações de algumas regiões administrativas não estão digitalizadas”, destacou Maxmilian. Uma das prioridades é digitalizar as informações dessas regiões, começando pelo Plano Piloto, onde são abertas 40% das empresas do DF. [Olho texto=”“Quando a Junta foi criada, o governador Ibaneis Rocha pediu ênfase na agilidade e na transparência. Ele foi muito claro nisso”” assinatura=”Walid Sariedine, presidente da Jucis” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O presidente da Jucis, Walid Sariedine, disse que a criação da autarquia no DF foi o primeiro passo para possibilitar a agilidade no licenciamento de empresas na capital. Antes a autarquia que atuava em Brasília pertencia ao governo federal. “Quando a Junta foi criada, o governador Ibaneis Rocha pediu ênfase na agilidade e na transparência. Ele foi muito claro nisso”, disse Walid. Em setembro de 2019, todo material da Jucis começou a ser digitalizado e o trabalho ficou pronto antes da pandemia. “Aqui se formavam filas de até 500 pessoas diariamente em busca de atendimento. E, na pandemia, essas filas já não existiam mais, isso é muito bom”, destacou Walid. Segundo o presidente da Junta, antes da transferência da titularidade da Junta para o DF e da digitalização dos processos, havia espera de até 180 dias para a abertura de uma empresa. “O processo digital facilita muito as coisas”, frisou Walid. O presidente destacou também a gestão dos 90 servidores da autarquia para ajudar na celeridade dos processos.
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Novo sistema permite abrir uma empresa em até duas horas
Com o objetivo de diminuir os impactos negativos da pandemia no setor produtivo, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem colocado em prática incentivos para a abertura de empresas. De janeiro a setembro deste ano, a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) registrou 53.215 inscrições, um aumento de 24,3% se comparado ao mesmo período de 2020 (42.800). Com a automatização dos procedimentos, os investimentos em sistemas digitais e a iminente chegada do Balcão Único, estima-se que o processo de abertura de empresas passe a demorar entre uma e duas horas | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília Até o fim de novembro, o GDF espera implementar o programa Balcão Único, iniciativa do Governo Federal criada para simplificar a abertura de empresas, sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos. Mais um reforço para a desburocratização do processo, que já havia contado com o investimento de R$ 19 milhões no sistema digital da Jucis-DF no ano passado. [Olho texto=”“Os programas do GDF beneficiam todo o setor produtivo. Simplificar e reduzir esse tempo significa atrair mais empresas para o DF, inclusive indústrias, gerando empregos, renda e arrecadação”” assinatura=”Antônio Carlos Navarro, consultor da Federação das Indústrias do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário-geral da Jucis-DF, Maxmiliam Patriota, explica os benefícios que um processo de abertura rápido gera no setor produtivo local. “Tempo é dinheiro. Com essa desburocratização, o empresário já inicia suas atividades automaticamente, o que aumenta suas chances de ser competitivo, de gerar renda e oportunidades. A rapidez é essencial”, afirma. De acordo com a Jucis-DF, quando o processo era feito de maneira analógica, o tempo médio de abertura de uma empresa era estimado entre 15 e 30 dias. Com a automatização dos procedimentos, os investimentos em sistemas digitais e a iminente chegada do Balcão Único, estima-se que o mesmo processo, atualmente, demore entre uma e duas horas. Um processo de abertura mais ágil para empresas incentiva o setor e fortalece a economia, como avalia o consultor da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra-DF), Antônio Carlos Navarro. “Os programas do GDF beneficiam todo o setor produtivo. Simplificar e reduzir esse tempo significa atrair mais empresas para o DF, inclusive indústrias, gerando empregos, renda e arrecadação”, explica. Para mais informações sobre os serviços de registro na Jucis-DF, acesse os links de tutoriais em texto e em vídeo sobre o assunto. Saindo da informalidade De acordo com dados do Governo Federal, os microempreendedores individuais (MEI) já respondem por 56,7% do total de negócios em funcionamento no país. No DF, o número de empresas na categoria MEI também aumentou: até setembro, foram 40.369 inscrições, contra 33.278 no mesmo período do ano passado, um crescimento de 31,8%. Além de ajudar trabalhadores autônomos e vendedores ambulantes a saírem da informalidade, o registro no MEI facilita o acesso de micro e pequenos empreendedores a benefícios como linhas de crédito bancárias, licença maternidade, INSS, entre outros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para incentivar a formalização, o GDF realizou, em junho, o programa itinerante Mutirão do MEI, que orientou pessoas que se enquadravam nessa categoria em Ceilândia, Taguatinga, SIA e Santa Maria. “Levamos equipes da secretaria para áreas onde há uma concentração alta de autônomos, como vendedores ambulantes, pessoal de quiosques, e ajudamos essas pessoas a se formalizarem”, explica o subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Danillo Ferreira. *Com informações da Junta Comercial e do Ministério da Economia
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Para oferecer novas funções, Junta ficará fora do ar
Desde que o Governo do Distrito Federal assumiu a gestão da Junta Comercial do DF, em julho do ano passado, a vida do empresariado local mudou para melhor. As filas desapareceram, pois agora todos os serviços são digitais, o tempo de espera pelo deferimento de um processo caiu de um mês para menos de três horas, entre outras melhorias. Segundo dados do Ministério da Economia, a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) está entre as mais rápidas em tempo de abertura de empresas do Brasil. Mas se engana quem acha que acabaram os esforços da autarquia em aprimorar o atendimento à população. No início deste semestre, graças aos resultados conquistados pelo órgão em tão pouco tempo, o DF foi escolhido para ser o piloto do projeto Empreendedor Digital. O projeto é uma parceria entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) e as Juntas Comerciais, e promoverá melhorias no sistema público de integração e registro mercantil, para automatizar a formalização de empresas. Com as novas funcionalidades, não só a abertura como também as alterações e extinções de empresas serão feitas em segundos. Indisponível por uma semana Porém, para implantar as novas funcionalidades e solucionar problemas antigos, será necessário tirar do ar o Portal de Serviços e o chat das 18h do dia 19 às 8h do dia 26 de outubro. “Gostaríamos de tranquilizar os setores comercial e produtivo do DF, pois os dias parados serão recompensados com um sistema muito mais dinâmico e transparente do que aquele que utilizamos hoje em dia”, garante o presidente da Jucis-DF, Walid Sariedine. *Com informações da Jucis-DF
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Junta Comercial do DF cada vez menos burocrática
Prédio da Junta Comercial do DF no Setor de Autarquias Sul, região central de Brasília | Foto: Divulgação/Jucis-DF O sistema digital da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) será modernizado ainda neste ano. No âmbito do projeto Empreendedor Digital, uma parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) e nove juntas comerciais vai permitir que cerca de 460 mil empresários tenham mais facilidade e agilidade na hora de abrir, alterar ou fechar empresas, por exemplo. O investimento será de R$ 19 milhões, de acordo com convênio publicado no Diário Oficial do DF (DODF). [Numeralha titulo_grande=”460 mil” texto=”empresários serão beneficiados com o projeto Empreendedor Digital” esquerda_direita_centro=”centro”] Segundo o presidente da Jucis-DF, Walid Sariedine, a capital será a primeira a receber o projeto, efeito dos resultados positivos apresentados pelo órgão, como a digitalização de 100% dos serviços administrativos. “Além de facilitar a vida dos empresários, continuaremos sendo referência, pois receberemos os serviços primeiro. Graças às cobranças do governador Ibaneis Rocha, apoio do governo local e dos frutos que estamos colhendo foi possível trazer essa conquista para o DF”, destaca Walid. [Olho texto=”“Com um banco de dados rico é possível ajudar e orientar os usuários na hora de abrir um negócio”” assinatura=”Walid Sariedine, presidente da Jucis-DF” esquerda_direita_centro=”centro”] A tecnologia vai melhorar o sistema público de integração e registro mercantil – ambiente digital responsável por abertura, alteração e baixa de empreendimentos; por inscrições tributárias, representadas pela Secretaria de Economia e pela Receita Federal do Brasil; e pela análise de viabilidade e licenciamento de empresas. [Olho texto=”“No DF uma empresa de baixo risco é aberta em 24 horas. E nós estamos avançando, ainda mais, para garantir um ambiente cada vez mais favorável ao empreendedorismo”” assinatura=”Rose Rainha, diretora técnica do Sebrae” esquerda_direita_centro=”centro”] “O projeto Empreendedor Digital também é uma forma de gerar mais políticas públicas, pois teremos mais informações sobre o setor empresarial. Com um banco de dados rico é possível ajudar e orientar os usuários na hora de abrir um negócio”, observa Walid Sariedine. Emprego e renda Rose Rainha: “Temos registros de empresas no passado que levaram mais de 150 dias para serem abertas. Hoje essa realidade mudou”| Foto: Renato Alves/Agência Brasília Diretora técnica do Sebrae, Rose Rainha ressalta a importância da desburocratização para estimular novos negócios. “Temos registros de empresas no passado que levaram mais de 150 dias para serem abertas. Hoje essa realidade mudou. No DF uma empresa de baixo risco é aberta em 24 horas e nós estamos avançando, ainda mais, para garantir um ambiente cada vez mais favorável ao empreendedorismo, fomentando o emprego e renda na nossa capital”, reforça. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do DF, o empresário Daniel Fernandes afirma que, quanto menos burocracia, mais a cidade se desenvolve. “O próprio dono de negócio se sente mais seguro em um local que cresce economicamente. Essa aceleração de processos é um grande avanço para o DF, pois o que os empresários mais querem é agilidade”, salienta. Empresária no ramo da contabilidade há 22 anos, Jaqueline Torres (47) elogia a parceria do governo local com o Sebrae e outras juntas comerciais. “A tecnologia, principalmente por causa da pandemia do novo coronavírus, tem facilitado a vida do empresário. Já percebemos o quanto os serviços melhoraram após a digitalização da Junta [Comercial do DF]. Com essa iniciativa facilitará ainda mais os procedimentos”, vislumbra.
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DF terá piloto de projeto nacional para abertura de empresas
O projeto Empreendedor Digital promoverá melhorias no sistema público de integração e registro mercantil, para automatizar a formalização de empresas. Foto: Divulgação/Agência Brasília O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e dez Juntas Comerciais fecharam, nesta terça-feira (1º), o modelo de trabalho do piloto do projeto Empreendedor Digital, que será implantado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF) nos próximos dias. “O DF foi escolhido para receber o programa piloto por que todos os órgão envolvidos no processo de abertura de empresas já estão integrados por meio de sistema digital, é mais fácil implementar novidades”, explicou o consultor do Sebrae, Alex Barbosa. O projeto Empreendedor Digital promoverá melhorias no sistema público de integração e registro mercantil, para automatizar a formalização de empresas. Com essas melhorias, não só a abertura como também as alterações e extinções de empresas serão feitas em segundos. Até o momento, dez Juntas Comerciais fazem parte do projeto, que posteriormente será expandido para todo o Brasil. “Estamos aqui para reiterar nosso compromisso com o DF, pois é a unidade da Federação que tem feito mais rápido as mudanças necessárias para melhorar a vida do empresariado”, afirmou a presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), Carolina Monteiro, ao anunciar que a Jucis.DF será o piloto de todas as inovações do projeto. Equipe técnica Para isso, a presidente da Jucec explicou que uma equipe técnica será contratada pelo projeto para dar suporte à implantação das inovações na capital federal, o que gerará mais vagas de emprego no DF. “A Jucis.DF tem que estar preparada, pois a cada melhoria, mais instituições a procurarão para fechar parcerias”, ponderou Alex Barbosa. “Esperamos até o fim do ano já apresentar grandes produtos para o DF”. “Se hoje temos esse mérito, só podemos agradecer ao apoio e à cobrança do governador Ibaneis Rocha e a toda a equipe da Jucis.DF, em especial ao secretário-geral Maxmiliam Patriota, que desde o início deu o melhor na prestação do serviço público”, ressaltou o presidente da Jucis.DF, Walid Sariedine. Sistema de integração e registro mercantil O sistema de integração e registro mercantil reúne no ambiente digital os responsáveis pelo processo de abertura, alteração e baixa de empreendimentos, no caso a Jucis.DF; pelas inscrições tributárias, representados pelas Secretaria de Economia do DF e Receita Federal do Brasil; e pela viabilidade e licenciamento de empresas, que são as 33 administrações regionais e os órgãos licenciadores. O sistema faz parte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem a coordenação e presidência no DF sob a responsabilidade da Junta Comercial. *Com informações da Jucis
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Junta comercial firma acordos para acelerar abertura de empresas
Com o objetivo de incentivar a geração de empregos e renda, a Junta Comercial do DF (Jucis.DF) e o Sebrae-DF firmaram acordo com o Corpo de Bombeiros para aprimorar algumas etapas na abertura de empresas. A desburocratização no processo fez dos Bombeiros o primeiro órgão de licenciamento do DF a concordar com o alinhamento das tabelas de risco com a Lei n° 13.874/2019 (lei da liberdade econômica). “Essa iniciativa da Junta Comercial é muito importante para facilitar a abertura de negócios e terá grande impacto neste momento, pois desburocratizar essa etapa de licenciamento é um grande incentivo”, afirmou o major Ricardo Costa Ulhoa, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF). “Ressaltando que estamos facilitando a vida do empresário sem prejudicar nosso papel de vistoriar e zelar pela segurança de todos. ” O próximo passo será alterar a tabela de risco do CBMDF diretamente no sistema da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o que ocorrerá nos próximos dias. “Temos o compromisso com os setores produtivo e comercial do DF de oferecer não apenas o serviço mais rápido do Brasil, mas também o mais eficiente”, ressaltou a coordenadora de Integração da Jucis.DF, Juliana Dato. Alinhamento das tabelas de risco A legislação federal trouxe 298 atividades que, por serem consideradas de baixo risco, podem ser dispensadas de licenciamento – porém, o certificado de licenciamento continua sendo exigido com a informação da dispensa -, o que deixa mais célere o processo de abertura e alteração do registro mercantil por meio da Redesim. No DF, a coordenação e presidência do comitê gestor da Redesim cabe à Jucis.DF. Por isso, a Jucis.DF firmou convênio com o Sebrae-DF para desenvolver um trabalho de análise das tabelas de risco dos oito órgãos de licenciamento da capital federal para apresentar sugestões de quais atividades poderiam ser dispensadas dentro da realidade local sem prejudicar o trabalho de fiscalização do Estado. “Com esse alinhamento das tabelas de risco dos oito órgãos, o empresário será alertado automaticamente pelo sistema sobre as atividades dispensadas do licenciamento por serem de baixo risco, acelerando o processo”, explicou Alex Barbosa, consultor do Sebrae-DF. Desde o dia 4 de agosto, após o levantamento desses dados, representantes da Jucis.DF e do Sebrae-DF promovem encontros com os licenciadores para entregar as sugestões. Em seguida, as equipes dos órgãos avaliam as informações e a viabilidade de colocá-las em prática. O Corpo de Bombeiros foi o primeiro a apresentar a tabela alinhada com as sugestões e, nesta quarta-feira (12), foi a vez da Secretaria de Educação. Os representantes do Instituto Brasília Ambiental (Ibram); da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), da Secretaria de Saúde; da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, da Secretaria de Segurança Pública (SSP); da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri); e da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) já estão avaliando as alterações propostas. A reunião com a Polícia Civil (PCDF) está agendada para os próximos dias. * Com informações da Junta Comercial
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Junta Comercial cria Comitê Gestor de Tecnologia da Informação
Aprimorar os serviços e oferecer novos produtos são preocupações constantes da atual gestão da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF). Para inovar ainda mais nos procedimentos da autarquia, foi instituído o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação. A criação foi publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (7). Entre as funções do comitê está a de analisar os principais investimentos na área, além de deliberar sobre políticas, diretrizes e planos relativos à Tecnologia da Informação e Comunicação e estabelecer as prioridades dos programas de forma integrada com as estratégias da Jucis.DF. “Nós temos como objetivo não sermos apenas uma autarquia de registros e alterações de empresas, por isso há meses temos um Grupo de Inovação que se reúne todos os dias e agora, com o comitê, avançaremos mais em muitas pautas de interesse dos setores produtivo e comercial do DF”, afirma o presidente da Jucis.DF, Walid Sariedine, que também presidirá a nova iniciativa. Metas e indicadores O comitê será responsável ainda por desenvolver ações estruturantes e de controle para a implantação de metas e de indicadores em conformidade com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e com a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação do Distrito Federal (EGTI) vigente. Além disso, o colegiado fomentará parcerias com órgãos e entes públicos e privados para promover o intercâmbio de conhecimentos e de tecnologias para contribuir com o desenvolvimento da inovação da autarquia. E para não comprometer os cofres públicos, a participação no comitê não será remunerada. *Com informações da Jucis
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Junta Comercial do DF altera regra para registro de atas
A vantagem para os empresários é que poderão economizar com o investimento em certificados digitais. Foto: Divulgação Preocupada em ajudar os empresários neste momento de pandemia provocada pela Covid-19, a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF), em acordo com o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), passará a registrar atas assinadas fisicamente e encaminhadas em formato PDF. A mudança atende aos interesses de várias empresas, pois só precisarão investir em um certificado digital neste momento para validar os documentos. A regra até então era que todos os sócios ou participantes de conselhos deliberativos assinassem digitalmente as atas. “A vantagem para os empresários é que poderão economizar com o investimento em certificados digitais, principalmente neste momento em que todos passamos por dificuldades econômicas”, afirmou o presidente da Jucis.DF, Walid Sariedine. O pedido pela alteração foi feito por empresários e atendido pelo presidente da autarquia distrital e pelo órgão federal. “O governador Ibaneis Rocha nos deu a missão de ajudar os setores produtivo e comercial no que pudéssemos e é isso o que temos sempre como objetivo principal”, enfatizou Sariedine. Junta 100% Digital No dia 18 de dezembro de 2019, foram lançados os serviços 100% digitais da autarquia. Desde então, empresários e contadores podem resolver todos os processos que envolvem abertura, alteração, regularização ou extinção de negócios exclusivamente pela internet. Para ter acesso a esses serviços digitais, os empreendedores precisam ter certificados digitais para assinar os documentos protocolados na Junta Comercial. Por isso, o pedido neste momento, pois algumas empresas contam com muitos sócios ou participantes em conselhos deliberativos e seria um investimento a mais agora. *Com informações da Junta Comercial
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Junta Comercial capacita servidores das 33 regiões administrativas
Treinamentos são mais uma etapa no processo de aprimoramento da abertura de empresas feito pela autarquia em parceria com as secretarias de Empreendedorismo, das Cidades e de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A equipe da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF) fez uma série de treinamentos esta semana para os servidores da área de análise das 33 administrações regionais sobre a utilização do sistema integrador para a realização da viabilidade de endereço das empresas. De terça-feira (19) a hoje (21), os servidores puderam trocar experiências e tirar dúvidas com a coordenadora de Integração, Juliana Dato, e o gerente de inovação tecnológica, Rafael Linhares, da Jucis.DF, e Roberto Machado de Oliveira, da equipe de desenvolvimento do sistema integrador. Além de dúvidas, os participantes apresentaram várias opiniões para o aprimoramento do sistema. “Com essas sugestões, vamos fazer melhorias no sistema para que nossa entrega à população seja cada dia melhor. Pois somos todos do mesmo time e com o mesmo objetivo: facilitar a vida do empresário”, ressaltou Oliveira. Aprimoramento e padronização da entrega nas administrações Uma das missões que a Jucis.DF recebeu quando veio para a gestão do governo local foi melhorar e agilizar o processo de abertura de empreendimentos na capital do País. Em menos de seis meses, todos os serviços da autarquia foram totalmente digitalizados, reduzindo o tempo de análise de, em média, um mês para menos de uma hora. Primeiro desafio cumprido, começou-se o seguinte: auxiliar no aprimoramento e padronização da entrega nas administrações. Em parceria com as secretarias executiva das Cidades, de Desenvolvimento Urbano e Habitação e agora com a de Empreendedorismo, entre fevereiro e março, uma equipe da Jucis.DF iniciou o trabalho de visitar as administrações e catalogar as dificuldades em cada região. Porém, por causa das medidas do governo do Distrito Federal para conter a disseminação do Covid-19, a reunião com a equipe da administração regional do Plano Piloto foi feita por videoconferência. Incompatibilidades na legislação territorial, indicação incorreta de endereços, preenchimento errôneo de dados no sistema e problemas de internet foram alguns dos gargalos apontados para alcançar um melhor desempenho dos setores de registro. Os treinamentos promovidos esta semana foram mais uma etapa nesse processo de aprimoramento nas administrações regionais. Sistema Integrador O sistema integrador reúne no ambiente digital os responsáveis pelo processo de abertura, alteração e baixa de empreendimentos, no caso a Jucis.DF; pelas inscrições tributárias, representados pelas Secretaria de Economia do DF e Receita Federal do Brasil; e pela viabilidade e licenciamento de empresas, que são as 33 administrações regionais e os órgãos licenciadores. O sistema integrador faz parte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem a coordenação e presidência no DF sob a responsabilidade da Junta Comercial. * Com informações Jucis.DF
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DF é o lugar mais rápido para se abrir uma empresa no Brasil
Em março deste ano, empreendedores e contadores levaram, em média, menos de seis horas entre a entrada do pedido de abertura de negócios nas administrações regionais e a saída na Junta Comercial, Industrial e Serviços do DF (Jucis.DF) com a criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em outros estados, esse tempo ficou em até 21 dias. Os prazos foram os mesmos para processos de alteração e fechamento de empresas. Entre as unidades federativas participantes do Sistema Público de Registro Empresarial e Formalização de Empresas, o DF ficou em primeiro lugar. Em segundo ficaram a Junta Comercial do Ceará e a do Acre, com o tempo médio total de mais de 3 dias. “A atual gestão da Jucis.DF tem empreendido uma série de mudanças, principalmente com o apoio do governador Ibaneis Rocha, como a adoção do registro digital no fim do ano passado. E, consequentemente, os prazos diminuíram muito. Prazos que eram de cerca de 15 dias em agosto, passaram para horas”, explica Alex Francisco de Oliveira Barbosa, consultor de apoio à coordenação do projeto Empreendedor Digital. Projeto Empreendedor Digital A nova parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional e as Juntas Comerciais é o projeto Empreendedor Digital, que promoverá melhorias no sistema público de integração e registro mercantil, para automatizar a formalização de empresas. Com essas melhorias, não só a abertura como também as alterações e extinções de empresas serão feitas em segundos. Inicialmente, nove Juntas Comerciais farão parte do projeto, que posteriormente será expandido para todo o Brasil. Foco agora são as administrações Apesar do tempo reduzido após o Sistema Integrar passar para a coordenação da autarquia, o presidente da Jucis.DF, Walid Sariedine, sabe que o órgão pode fazer mais pelos setores produtivo e comercial locais. “Em parceria com outros órgãos, em especial a secretaria executiva das Cidades e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação, vamos aprimorar a entrega nas administrações regionais. Assim, o DF não será o mais rápido só do Brasil, mas um dos mais rápidos e seguros do mundo”, ressalta. Além disso, Sariedine deixa claro que nada seria possível sem o apoio integral do governador. “Ele nos orienta e nos cobra sempre o melhor diariamente.” Entre fevereiro e março deste ano, uma equipe da Jucis.DF catalogou as dificuldades de todas as regiões administrativas em relação à viabilidade de endereço das empresas, feito por meio do Sistema Integrar. Incompatibilidades na legislação territorial, indicação incorreta de endereços, preenchimento errôneo de dados no sistema e problemas de internet foram alguns dos gargalos apontados em relatório entregue à secretaria executiva das Cidades para alcançar um melhor desempenho dos setores de registro. Sistema Integrar O Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (Sistema Integrar) reúne no ambiente digital os responsáveis pelo processo de abertura, alteração e baixa de empreendimentos, no caso a Jucis.DF; pelas inscrições tributárias, representados pelas Secretaria de Economia do DF e Receita Federal do Brasil; e pela viabilidade e licenciamento de empresas, que são as 33 administrações regionais e os órgãos licenciadores. O Sistema Integrar faz parte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem a coordenação e presidência no DF sob a responsabilidade da Junta Comercial. “Somos gratos ao apoio do nosso governador e vamos continuar a dar o nosso melhor, pois Brasília merece”, afirma o presidente da Jucis.DF. * Com informações da Junta Comercial
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Cidades recebe relatório final sobre regiões administrativas
O presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF), Walid Sariedine, entregou, nesta quarta-feira (22), ao secretário executivo das Cidades, Fernando Leite, o relatório final sobre as dificuldades em cada região administrativa em relação à viabilidade de endereço das empresas, feito por meio do Sistema Integrar. O gestor da pasta das Cidades também afirmou que será muito bom para os setores produtivo e comercial que as dificuldades que tinham antes desta situação com o novo coronavírus estejam sendo resolvidas no momento em que retomarem regularmente as atividades. “Essa parceria com a Junta Comercial já rendeu muito e renderá mais”, projetou Fernando Leite. Mais cedo, por videoconferência, o presidente da Jucis.DF tratou de alguns pontos do relatório com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Leandro de Oliveira. O chefe da pasta agradeceu o apoio e ponderou que certos temas apresentados já estão sendo analisados pela equipe da secretaria. Aprimoramento e padronização da entrega nas administrações Uma das missões que a Jucis.DF recebeu quando veio para a gestão do governo local foi melhorar e agilizar o processo de abertura de empreendimentos na capital do País. Em menos de seis meses, todos os serviços da autarquia foram totalmente digitalizados, reduzindo o tempo de análise de, em média, um mês para menos de uma hora. Primeiro desafio cumprido, começou-se o seguinte: auxiliar no aprimoramento e padronização da entrega nas administrações. Por isso, entre fevereiro e março, o vice-presidente João Vicente Feijão, a coordenadora de Integração, Juliana Dato, e o gerente de Inovação Tecnológica, Rafael Linhares, desenvolveram o trabalho de visitar as administrações e catalogar as dificuldades em cada região. Porém, por causa das medidas do governo do Distrito Federal para conter a disseminação da Covid-19, a reunião com a equipe da Administração Regional do Plano Piloto foi feita por videoconferência. Incompatibilidades na legislação territorial, indicação incorreta de endereços, preenchimento errôneo de dados no sistema e problemas de internet foram alguns dos gargalos apontados para alcançar um melhor desempenho dos setores de registro. Sistema Integrar O Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (Sistema Integrar) reúne no ambiente digital os responsáveis pelo processo de abertura, alteração e baixa de empreendimentos, no caso a Jucis.DF; pelas inscrições tributárias, representados pelas Secretaria de Economia do DF e Receita Federal do Brasil; e pela viabilidade e licenciamento de empresas, que são as 33 administrações regionais e os órgãos licenciadores. O Sistema Integrar faz parte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem a coordenação e presidência no DF sob a responsabilidade da Junta Comercial. * Com informações da Junta Comercial
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Acordo protegerá empregos no setor de hotéis, bares e restaurantes
(Atualizada às 20:51 do dia 7) A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar-DF) e o Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do Distrito Federal (Sechosc) referendaram, nesta terça-feira (7), aditivo à convenção coletiva do setor, que protegerá os empregos na capital do País neste momento de crise econômica provocada pela Covid-19. O acordo teve o apoio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF), que participou de reunião com os representantes de cada entidade. O aditivo assinado teve como base as Medidas Provisórias (MPs) 927, que trata das ações que poderão ser adotadas pelos empregadores para a preservação do emprego e da renda, e a 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. “Participamos tanto da articulação junto ao governo federal pelas MPs como das tratativas com os sindicatos locais. Graças a essas ações, conseguiremos reduzir de 50% para 10% as demissões previstas para este mês de abril”, afirma o presidente da Abrasel, Beto Pinheiro. “Esse acordo fechado hoje vai segurar muitos empregos aqui em Brasília. Quando começou essa situação, o setor demitiu vários profissionais. No que saíram as MPs, já deu uma amenizada. Agora esperamos que praticamente cessem as demissões”, ressalta o presidente do Sindhobar-DF, Jael Antonio da Silva. Segundo o aditivo, os empresários poderão acertar diretamente com os funcionários, por meio eletrônico, se serão concedidas férias, redução de salário ou suspensão de contrato sem qualquer multa para o empregador. Em contrapartida, pelo mesmo período em que o funcionário aceitar o acordo, não poderá ser demitido. Se aceitar reduzir o salário por dois meses, o empregado não pode ser desligado nos dois meses seguintes por exemplo. *Com informações da Junta Comercial do DF
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Plano de ação vai resolver problemas das administrações regionais
Nesta quinta-feira (26), a equipe da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF) encerrou as reuniões com as 33 Administrações Regionais. O próximo passo será, em parceria com a Secretaria Executiva das Cidades e com os representantes de cada região, construir as soluções para cada problema apontado em relação à viabilidade de endereço das empresas, feito por meio do Sistema Integrar. “Os administradores têm vontade de realizar e estamos aqui para ajudar na concretização dessas ações. Pois temos que, legalmente, encontrar caminhos para que a burocracia não trave o empresariado do DF”, afirmou o presidente da Jucis.DF, Walid Sariedine. Ao apresentar a ideia de visitar todas as cidades e entender com quem está na linha de frente os gargalos do sistema, Sariedine recebeu apoio do secretário executivo das Cidades, Fernando Leite. “A redução de prazos na Junta Comercial é um feito histórico, aplaudido no País inteiro. O que queremos é a mesma celeridade no atendimento das administrações regionais”, afirmou o secretário. “O GDF tem como prioridade a desburocratização, pois facilitará e muito a vida do empresário. Afinal, o governo é só um facilitador, quem gera emprego e renda é o empresário”, reforçou Leite sobre a importância da parceria. Aprimoramento e padronização Uma das missões que a Jucis.DF recebeu quando veio para a gestão do governo local foi melhorar e agilizar o processo de abertura de empreendimentos na capital do País. Em menos de seis meses, todos os serviços da autarquia foram totalmente digitalizados, reduzindo o tempo de análise de, em média, um mês para menos de uma hora. Primeiro desafio cumprido, começou-se o seguinte: auxiliar no aprimoramento e padronização da entrega nas administrações. Por isso, desde o dia 5 de fevereiro, o vice-presidente João Vicente Feijão, a coordenadora de Integração, Juliana Dato, e o gerente de Inovação Tecnológica, Rafael Linhares, desenvolveram o trabalho de visitar as administrações e catalogar as dificuldades em cada região. Porém, por causa das medidas do GDF para conter a disseminação do Covid-19, a reunião com a equipe da Administração Regional do Plano Piloto foi feita por videoconferência. Incompatibilidades na legislação territorial, indicação incorreta de endereços, preenchimento errôneo de dados no sistema e problemas de internet foram alguns dos gargalos apontados para alcançar um melhor desempenho dos setores de registro. Agora, com essas informações em mãos, Jucis.DF e Cidades, com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), elaborarão um plano de ação para aprimorar o atendimento aos empresários em todas as Administrações Regionais do DF, contribuindo com o fomento da economia na capital do País. Sistema Integrar O Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (Sistema Integrar) reúne no ambiente digital os responsáveis pelo processo de abertura, alteração e baixa de empreendimentos, no caso a Jucis.DF; pelas inscrições tributárias, representados pelas Secretaria de Economia do DF e Receita Federal do Brasil; e pela viabilidade e licenciamento de empresas, que são as 33 administrações regionais e os órgãos licenciadores. O Sistema Integrar faz parte da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que tem a coordenação e presidência no DF sob a responsabilidade da Junta Comercial. *Com informaçoes da Jucis.DF
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Secretaria das Cidades busca celeridade no atendimento das RAs
Nesta quarta-feira (19), o secretário executivo das Cidades, Fernando Leite, convidou o presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF), Walid Sariedine, para fechar uma parceria que aprimore o atendimento nas administrações regionais no que se refere a registro e licenciamento de empresas (Sistema Integrar). “A redução de prazos na Junta Comercial é um feito histórico, que está sendo aplaudido no país inteiro. O que queremos é a mesma celeridade no atendimento das administrações regionais”, afirmou o secretário. A Jucis.DF já havia iniciado, no dia 5 de fevereiro, visitas a todas as cidades para levantar as dificuldades em relação ao Sistema Integrar, que passou para a gestão da autarquia no fim de 2019. Agora, com a parceria, um novo cronograma será montado para continuar o diálogo com as administrações. “O governador Ibaneis Rocha sempre colocou como prioridade no seu governo a desburocratização, para facilitar a vida do empresário. Afinal, o governo é só um facilitador, quem gera emprego e renda é o empresário”, reforçou Leite sobre a importância da parceria. Com o apoio da secretaria, Sariedine acredita que a iniciativa ganhará força e gerará logo resultados. “Estamos trabalhando para que os empresários de todas as cidades saibam que encontrarão nas administrações o mesmo tratamento que recebem na Junta”, completou o secretário. * Com informações da Junta Comercial do DF
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Junta Comercial vira ponto de encontro para empresários
Foto: Divulgação / Jucis-DF O trabalho da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) vai além de imprimir celeridade à análise de processos de abertura, alteração e extinção de empresas. Em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur), a autarquia, um dos agentes fomentadores da economia em Brasília, promoveu, na manhã desta terça-feira (18), o primeiro Café de Negócios. Participaram mais de 30 agentes do setor de eventos. O encontro, que será periódico, reunirá empresários de vários setores da economia para expor as principais demandas e negociar, junto à Jucis-DF, os encaminhamentos necessários – até para elaborar projetos de lei em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e demais órgãos. Faz parte dos objetivos do presidente da Jucis, Walid Sariedine, ajudar a tornar a autarquia um ponto de encontro para empresários se conhecerem e fecharem parcerias proveitosas para o DF. Presente ao encontro, a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, endossou Sariedine: “Temos a confiança de que nosso empresariado é capaz de ir além, só precisa de uma ajuda do Estado – até porque nós trabalhamos para a iniciativa privada, pois é ela que gera renda e emprego”. Captação de eventos Convidada para atuar como moderadora do encontro, a diretora-executiva da Mega3 Eventos, Juliana Arruda, contribuiu com alguns questionamentos aos representantes do GDF. Uma das perguntas foi referente ao que o governo pode fazer para ajudar os empresários locais na disputa pela captação de eventos. “Primeiro, precisamos estabelecer a estratégia e, depois, ajudar o setor a apresentar-se de forma competitiva nos mercados de fora”, resumiu Vanessa Mendonça. A secretária lembrou que a pasta está investindo forte na imagem da cidade e que todo evento captado faz a economia local girar. Perguntada sobre o que pode ser feito para atrair movimento aos fins de semana e feriados, a secretária informou que há projetos adiantados para manter abertos os monumentos e palácios. Também citou acordos com empresas aéreas para facilitar a vinda de estudantes de todo o Brasil à capital e falou sobre a manhã cívica de Hasteamento da Bandeira no primeiro domingo de cada mês, um evento que movimenta cada vez mais público. 60 anos de Brasília O aniversário de 60 anos de Brasília também foi tema da conversa. A secretária mostrou um vídeo sobre o quanto a cidade já melhorou em termos de atratividade para turistas, no comparativo com outros estados e até países. Vanessa também abordou ações elaboradas para trazer mais pessoas à capital. “Além das ações do governo para os 60 anos da cidade, queremos convidar nossos empresários para participar”, disse. “Nossos centros de atendimento ao turista estão de portas abertas para vocês”. O chefe da Assessoria de Eventos Nacionais e Internacionais, Máximo Migliari, também falou sobre o trabalho de captação que a Setur tem feito fora do DF e mostrou os espaços de Brasília disponíveis para eventos de todos os portes. * Com informações da Jucis-DF
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Junta Comercial auxilia RA’s na abertura de empresas
Uma das missões que a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF) recebeu quando veio para a gestão do governo local foi melhorar e agilizar o processo de abertura de empreendimentos na capital do país. Em menos de seis meses, todos os serviços da autarquia foram digitalizados, reduzindo o tempo de análise de, em média, um mês para menos de três horas. Agora começa outra etapa: auxiliar no aprimoramento e padronização da entrega nas administrações. Nesta quarta-feira (5), o vice-presidente João Vicente Feijão, a coordenadora de Integração, Juliana Dato, e o gerente de Inovação Tecnológica, Rafael Linhares, começaram o trabalho de visitar as administrações para conhecer os problemas em cada cidade em relação ao sistema de registro e licenciamento de empresas (Sistema Integrar), que agora está sob a gestão da autarquia. A ideia é levantar todas as demandas e elaborar soluções gerais. “Vamos entender as dificuldades que cada região enfrenta para podermos melhorar o sistema e facilitar a jornada do empreendedor”, afirmou Juliana. Hoje, as conversas envolveram representantes de Planaltina, Sobradinho I e Sobradinho II. No encontro com o administrador de Planaltina, Gilson Amorim Sobrinho, e o servidor Sérgio Túlio, atualmente responsável pela área de licenciamento de empresas, os representantes da Jucis.DF ouviram as principais dificuldades na região administrativa, como a indicação de endereços, pois a região envolve áreas urbanas e rurais. “Esse alinhamento das administrações com a Junta Comercial é muito importante, pois essa aproximação só irá somar e dar mais agilidade na abertura de empresas”, reforçou o administrador. Em Sobradinho I, também foram apontadas dificuldades em relação ao preenchimento do campo de endereços no sistema. “É muito bom esse contato de vocês, pois também temos esse interesse em melhorar e agilizar o deferimento da viabilidade de novos negócios”, ressaltou o chefe de gabinete da Administração Regional de Sobradinho I, Cícero Lima. Problemas em relação ao ordenamento territorial foram apontados pelos servidores da Administração Regional de Sobradinho II. “A administração é uma ponta do processo, pois estamos em contato com o pequeno e o grande empresário. Então ouvimos todas as reclamações deles, inclusive sobre a divulgação sobre como fazer o registro”, disse o chefe de gabinete, Joaquim Dutra. * Com informações da Junta Comercial
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Janeiro registra maior abertura de empresas dos últimos anos
Abdias comemora rapidez no processo de abertura de empresas: “Muito diferente do passado” | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília A agilidade do atendimento 100% digital e a aposta do empresariado na economia do Governo do Distrito Federal (GDF) fizeram com que a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) registrasse, em janeiro de 2020, a abertura de 1.132 empresas. O número é 64% superior ao mesmo período de 2018 e 58% a mais que em 2019, quando o órgão ainda estava sob a gestão do governo federal. Inversamente proporcional à constituição de empresas no DF está o fechamento de negócios. Enquanto mais firmas foram abertas no primeiro mês do ano, menos negócios foram encerrados em relação ao mesmo período de 2019. Foram 460 em janeiro de 2018 e 702 no mês do ano passado. Neste ano foram encerrados 598 negócios. [Numeralha titulo_grande=”1.132 empresas abertas em janeiro” texto=”Número 64% superior ao mesmo período de 2018 e 58% que em 2019″ esquerda_direita_centro=”direita”] “As ações digitalizadas voltadas ao empresariado trouxeram segurança jurídica e conforto a quem quer investir na cidade e enfrentava burocracias para isso”, acredita o presidente da Jucis-DF, Walid Sariedine. Os resultados dessa desburocratização são o reflexo da política econômica aplicada pelo governador Ibaneis Rocha. Ao assumir o Executivo, ele defendeu junto à Câmara Legislativa a gestão da Junta Comercial pelo DF com o propósito de tirar os obstáculos para a abertura de negócios na capital. Um projeto de lei foi criado, abrindo o caminho da legalização do novo modelo de administração. Pressa Empresário do ramo imobiliário, Abdias Alves Machado, de 43 anos, sabe bem como a quebra de burocracias facilita a vida de quem quer abrir um negócio. Há alguns anos ele abriu uma empresa. Entre entrega de papéis e idas presenciais à Junta Comercial do DF demorou quase um mês para conseguir o que, em janeiro deste ano, fez em três dias. “Eu tinha assinado um contrato de consultoria e precisava urgentemente da empresa aberta para o negócio ir adiante. Foi muito rápido e simples, muito diferente do passado”, diz ele. Como abrir A primeira etapa para se abrir uma empresa no Distrito Federal é procurar a região administrativa onde ela será instalada. Lá é feita a análise de viabilidade do nome empresarial, de acordo com a instrução normativa número 15. Passada essa fase, o empresário registra toda a documentação digitalmente, por meio do site da Junta Comercial (saiba o passo a passo aqui). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O processo de inscrição da empresa chega a durar minutos, quando a documentação solicitada e anexada ao pedido está toda correta. Em seguida, o empresário deve solicitar licenças de funcionamento, como a liberação do Corpo de Bombeiros e o alvará de funcionamento. Aprimoramento A Junta Comercial do DF planeja criar soluções de tecnologia para melhorar ainda mais o atendimento. Uma delas será trazer todo o polo tecnológico da Federação das Juntas Comerciais para Brasília. Atualmente ele funciona em Minas Gerais. A mudança vai abrir 50 vagas de emprego. Outro passo será integrar as administrações regionais ao programa da Jucis-DF, o que agilizará ainda mais o atendimento ao público.
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Novos vogais da Junta Comercial tomam posse
Representantes de empresários e contadores tomaram posse, nesta terça-feira (28), como vogais e suplentes na instância máxima de decisão da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis.DF). “Acompanhei todos os passos da vinda da Junta Comercial para o GDF e posso garantir aos novos vogais que vocês terão gratas surpresas com esta gestão, que só recebe elogios de todos”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Ruy Coutinho, que fez questão de participar da reunião. O secretário aproveitou a oportunidade para apresentar projetos futuros da pasta para os vogais. “Temos grandes investimentos da iniciativa privada a caminho do DF. Meu objetivo é transformar a secretaria em gestora de grandes projetos para a cidade.” Em seguida, o presidente da Jucis.DF, Walid Sariedine, deu posse aos novos vogais. “O trabalho de vocês é muito importante. Imagine se todas essas decisões fossem tomadas só pelo presidente, sem ouvir os setores envolvidos”, ressaltou Sariedine. Perfis dos novos vogais e suplentes Bento de Matos Félix Formado em Economia e em Administração de Empresas, além de pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior e mestre em Administração Pública, Félix atua na Faculdade Associação Internacional de Educação Continuada (AIEC) desde 2005 e nas Faculdades Integradas UPIS desde 1986. Antes disso, trabalhou 21 anos na Ericsson Telecomunicações. Hélio Queiroz da Silva Formado em Administração e Jornalismo com pós-graduação em Comércio Exterior, o Vogal tem no currículo as funções de presidente do Jornal Alô Brasília, diretor do Grupo Contact, diretor do Minas Hall, presidente da Fundação Casa de Baianos e presidente do Instituto Brasileiro de Gestão Sustentável Ltda (IBGS). Jó Rufino Alves Bacharel em Administração de Empresas, com MBA e Licenciatura Plena para o Magistério, Alves é professor da rede pública desde 1982 e atua na indústria metalúrgica e comércio de gêneros alimentícios, além de, atualmente, ser diretor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), conselheiro do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas, Gêneros Alimentícios, Frutas, Verduras, Flores e Plantas do Distrito Federal (Sindigêneros). Francisco Joaquim Loiola Formado em Gestão em Trânsito, Loiola é empresário e presidente do Sindicato dos Proprietários de Autoescolas do Distrito Federal (Sindauto-DF). Jucemar José Imperatori Formado em Ciências Econômicas com especialização em Gestão Pública e pós-graduado em Mercados Financeiros e Investimentos e em Gestão Urbana e Desenvolvimento Municipal, Imperatori atuou por 36 anos na Caixa Econômica Federal. Marco Aurélio Torres Gomes de Sá Formado em Ciências Contábeis, Marco Aurélio já atuou na Caixa Econômica Federal e no McDonald’s, além de ter assumido a função de conselheiro do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Administração Fazendária (Funfaf), do BRB DTVM e do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF). Atualmente é presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Distrito Federal (Sescon-DF). Rosângela de Fátima Silva Bastos Formada em Ciências Contábeis, Rosângela é empresária desde 1993, além de consultora do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) desde 2007. Ela também atua como professora universitária com passagem em várias instituições como o Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF), UniProjeção e Faculdade JK. Udenir de Oliveira Silva Bacharel em Administração de Empresas e pós-graduado em Gestão Empreendedora de Negócios, Silva foi executivo na Serasa Experian por 18 anos. Atualmente, ele é empresário na área de certificação digital e banco de dados de consulta e negativação. * Com informações da Junta Comercial do DF .
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Infraestrutura nas Áreas de Desenvolvimento
Cartão Material Escolar beneficia mais de 64 mil alunos do Distrito Federal. Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A retomada das obras de infraestrutura nas Áreas de Desenvolvimento Econômico, que estavam abandonadas, vai criar as condições para que o Distrito Federal possa sediar empresas de grande porte, já a partir de 2020. Isso só foi possível a partir da prorrogação da vigência do contrato de empréstimo de US$ 71 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um dinheiro que tinha sido praticamente perdido por falta de gestão. O recurso está sendo destinado inteiramente a obras de pavimentação, drenagem, ciclovias e urbanização em todas as ADEs. A implantação de subestação de energia para estabilizar o fornecimento do insumo às indústrias no Pólo JK, em Santa Maria, é um desses projetos de infraestrutura. Somente nesta obra, para fornecer energia estável, o investimento é de R$ 18 milhões. A retomada do financiamento é responsável pela pavimentação de 131 mil metros quadrados de vias e pela instalação de 22,5 quilômetros de rede de drenagem pluvial, duas bacias de contenção, mais de 50 mil metros quadrados de ciclovias e 53 mil metros quadrados de estacionamentos. “Os empresários do DF precisam de infraestrutura e respeito. Estamos trabalhando nas duas frentes”, enfatizou o secretário-executivo da SDE, Espedito Henrique de Souza Junior. No primeiro ano de mandato, o governador Ibaneis Rocha conseguiu aprovar na Câmara Legislativa do DF o Desenvolve-DF, novo programa de incentivo ao empreendedorismo elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e iniciou o processo de privatizações de três importantes estatais do Distrito Federal – Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e Metrô. O Desenvolve-DF tem como objetivo atrair investimentos e gerar emprego com regras mais claras e maior segurança jurídica para quem pretende investir na capital do país. Junto com a secretaria de Economia, este ano a SDE também participou da elaboração do Emprega-DF, criado pela Secretaria de Economia, que é um outro programa do governo que concede desconto de até 67% no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas que gerarem vagas de trabalho. O primeiro contrato já com a concessão do benefício foi assinado pela SDE com o Grupo SKS, com estimativa de geração de 130 vagas de trabalho. A empresa conseguiu desconto total do imposto previsto no programa. Outros nove grupos empresariais requisitam o benefício. Já o Desenvolve-DF, que aguarda a sanção do governador e depois a regulamentação, criou regras mais modernas para concessão de lotes nas 27 Áreas de Desenvolvimento Econômico do DF (ADEs). O novo modelo estabelece que os terrenos deixam de ser vendidos pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a empreendedores, que passam a ser concessionários com direito real de uso por até 30 anos, prazo renovável por igual período. Além disso, empresários que aderirem ao programa passam a ter a obrigação de gerar postos de trabalho. Contrato com o BID US$ 71 milhões de investimento R$ 18 milhões para implantação da subestação no Polo JK 131 mil m² de vias pavimentadas 22,5 km de rede de drenagem pluvial implantados 50 mil m² de ciclovias 53 mil m² de estacionamento Pró-DF O projeto de lei enviado à CLDF pelo governador e já aprovado pelo Legislativo define novas regras para o incentivo aos empreendedores. A reformulação feita no PRO-DF II – mais antigo programa de desenvolvimento local ainda em funcionamento – atende às exigências do Tribunal de Contas do DF (TCDF). Em 09 de novembro de 2017, o TCDF suspendeu novas concessões até que as regras fossem reformuladas de modo a regularizar pendências administrativas e judiciais. “O programa é um marco para o desenvolvimento econômico e social e visa estimular a economia com geração de emprego, receitas e renda”, resumiu a subsecretária de Programas e Incentivos Econômicos, Fabiana Di Lucia da Silva Peixoto. De janeiro a novembro, 38 empresas receberam o seu Atestado de Implantação Definitivo, etapa que antecede a concessão da escritura do terreno onde elas instalaram seus empreendimentos. Juntas essas corporações geraram 1.344 postos de trabalho. [Numeralha titulo_grande=”38 empresas ” texto=”receberam o Atestado de Implantação Definitivo, etapa que antecede a concessão da escritura do terreno onde elas instalaram seus empreendimentos” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Segundo a Gerência de Atendimento ao Empresário, naquele mesmo período 2.050 empresas protocolaram algum tipo de pedido ou entrega de documentos relacionados ao Pro-DF II. O número reforça que, embora suspenso para novas concessões desde 2017, o programa continua funcionando para quem já se implantou nas ADEs. Coordenada pelo secretário Ruy Coutinho, a SDE tem como objetivo estratégico mudar a matriz de negócios na capital, deslocando a geração de emprego e renda do setor estatal para a iniciativa privada. [Olho texto=”O Estado só deve permanecer em áreas essenciais e deixar para o setor privado investimentos em áreas produtivas, em que o empresariado é especialista” assinatura=”Ruy Coutinho, titular da SDE” esquerda_direita_centro=”direita”] A nova matriz econômica do DF prevê a concentração dos esforços do governo para oferecer serviços essenciais e equilibrar as contas públicas, deixando para empresários as questões relacionadas a negócios. Para isto, o GDF assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para definir o modelo de venda da CEB Distribuidora. Também foi assinado com o banco um acordo de cooperação técnica para a modelagem das privatizações da Caesb e do Metrô. Segundo Coutinho, as privatizações podem gerar cerca de R$ 8 bilhões de arrecadação para o GDF quando todo o processo estiver concluído. “O Estado só deve permanecer em áreas essenciais e deixar para o setor privado investimentos em áreas produtivas, em que o empresariado é especialista”, defende o titular da SDE. Material escolar Além das iniciativas macroeconômicas, em 2019 foi implantado por lei o programa Cartão Material Escolar, também parte do conjunto de iniciativas para aquecer a economia. Em maio e junho foram distribuídos R$ 18,4 milhões a 64 mil alunos de famílias atendidas pelo programa federal Bolsa Família. As compras de material escolar foram feitas em 333 papelarias credenciadas por meio de uma parceria com o Banco de Brasília (BRB), que emitiu os cartões e forneceu as máquinas para execução do benefício. Para o próximo ano, o GDF ampliou o programa Material Escolar para além dos ensinos médio e fundamental, agora contemplando estudantes da educação infantil e educação especial. O novo orçamento deve superar R$ 27 milhões. Em dezembro as papelarias serão credenciadas no Simplifica PJ. Cada aluno do ensino médio vai receber R$ 240 por ano. Os demais R$ 320. “O programa é exitoso porque faz chegar o benefício a quem precisa e, ao mesmo tempo, fortalece a economia local em cada região administrativa, porque tem execução descentralizada”, explicou o subsecretário de Relação com o Setor Produtivo, Marcio Faria Junior. Novos financiamentos A utilização dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) foi otimizada neste primeiro ano de governo Ibaneis. De janeiro a setembro, o Conselho de Atividade Produtiva do DF (Cofap) liberou R$ 700 milhões para empresas e produtores rurais. Deste total, R$ 544 milhões já foram executados para viabilizar projetos de empresários e agricultores nos 34 municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride). Em 2019 as liberações do Cofap já superam em 24% os R$ 562 milhões autorizados em todo o ano passado. “O papel dos conselhos é incentivar cada vez mais novos empreendimentos. Para isso aceleramos a análise dos financiamentos dos projetos para colaborar”, disse o chefe da Assessoria de Órgãos Colegiados da SDE, José Cássio Froes. Simplifica PJ Por sua vez, o Simplifica PJ evidenciou a disposição dos empreendedores de todos os tamanhos em investir. De janeiro a outubro foram licenciados 29,5 mil novos negócios. Isso representa mais de 45% em comparação com o mesmo período de 2018. [Numeralha titulo_grande=”29,5 mil novos negócios” texto=”foram licenciados, de janeiro a outubro de 2019, pelo Simplifica PJ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já o número de empresas encerradas caiu nos dez primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Um mutirão do Simplifica PJ zerou o estoque de 4,5 mil pedidos de abertura, licenciamento e viabilidade locacional acumulados até janeiro. Neste ano o Simplifica PJ registrou queda para pouco mais de 7 mil o número de empresas fechadas. O sistema também constatou crescimento no número de empresas abertas. O número de corporações licenciadas cresceu de 20,6 mil para 29,5 mil entre janeiro e outubro. O fenômeno foi registrado em todas as regiões administrativas. A SDE ampliou de dez para 19 o número de salas do empreendedor nas cidades do DF, que são postos avançados do Simplifica PJ. [Relacionadas esquerda_direita_centro=””] Pequenos Reparos Outro programa ampliado pela SDE foi o Pequenos Reparos. A iniciativa permite a contratação, diretamente pelas escolas, de microempreendedores individuais em nove áreas de especialização – pedreiro, encanador, chaveiro, eletricista, pintor, técnico em eletroeletrônica, em informática, serralheiro e jardineiro. Mais de 500 autônomos buscaram regularização e se transformaram em microempreendedores individuais (MEIs) para atuar no programa. Junta A única Junta Comercial de Bens e Serviços (Jucis) do país, sob o comando da União até 2018, passou para a administração do GDF em junho deste ano. Solicitada pelo governador Ibaneis ao então presidente Michel Temer, a medida provisória que virou a Lei 6.315 transformou a Jucis em autarquia local, com autonomia orçamentária, financeira e administrativa. Futuro A busca do secretário Coutinho por novos empreendimentos de grande porte para o DF despertou o interesse de grandes grupos empresariais locais, nacionais e até internacionais. É o caso de importantes grupos do setor hospitalar, de veículos 4X4 e de medicamentos. Coutinho também articula com o BNDES a criação de um consórcio entre estados da região Centro-Oeste, além de Minas Gerais e São Paulo, para implantação e financiamento do gasoduto Brasil Central. O traçado de 904 quilômetros planejado no projeto inicial prevê para trazer para o DF o combustível de São Carlos, município do norte de São Paulo, por onde passa o gasoduto Brasil-Bolívia. O custo previsto a ser bancado pela iniciativa privada é de US$ 1 bilhão. “Este empreendimento vai mudar a matriz econômica do DF e criar condições mais permanentes de desenvolvimento”, disse Coutinho.
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Junta Comercial não receberá mais documentos físicos
As longas filas na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) estão com os dias contados. A partir de segunda-feira (16), a autarquia só trabalhará com documentos digitais, passando a ser o atendimento presencial feito apenas por agendamento. Paralelamente, encontra-se em desenvolvimento o serviço de chat 24 horas a ser instalado no site do órgão. Antes dessa mudança, porém, os empresários individuais, sociedade anônima (S.A) e cooperativas têm até sexta-feira (13) para entregar, de modo físico, registros de constituição. Digitalização total “Uma das promessas do governador Ibaneis Rocha era trazer a Junta Comercial para o GDF, mas não era só assumir a gestão, era melhorar a vida do empresário; e, com a digitalização total da autarquia, damos mais um passo nesse sentido”, explica o presidente da Jucis-DF, Walid Sariedine. “Agora, o empresário e o contador podem resolver tudo pela internet. Nada mais de filas na Junta Comercial.” A mudança atende à resolução do Plenário de Vogais, que, aprovada em 31 de julho deste ano, disciplina a adoção exclusiva do registro digital para prestação dos serviços de registro público de empresas mercantis e atividades afins na Jucis-DF. Outros prazos foram determinados na época para que as pessoas tivessem tempo de se adequar à mudança. Todos os demais já encerraram. * Com informações da Jucis-DF
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