Órgãos do GDF usarão dados de ouvidorias para orientar políticas públicas
Integrantes do Conselho de Governança do Distrito Federal (CGov) se reuniram na tarde da terça-feira (28) para apresentar dados da Ouvidoria-Geral do DF que serão utilizados para orientar políticas públicas a partir dos registros feitos nas ouvidorias do Governo do Distrito Federal. Durante o encontro, foram abordadas formas de aprimorar o trabalho das ouvidorias no DF | Foto: Divulgação/CGDF Foi reforçado que os dados dos registros de ouvidoria podem direcionar os gestores a tomar decisões que encontrem necessidades mais prioritárias ao cidadão do DF. “A cada reunião do Conselho de Governança do DF, um novo pilar é levantado para contribuir com a eficiência, solidez e transparência da administração pública”, afirmou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Queremos promover boas práticas e alinhar, em todos os órgãos do GDF, a governança com a cultura de integridade” Cecília Fonseca, subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF Entre as atribuições do CGov, estão propor medidas, mecanismos e práticas organizacionais para o atendimento aos princípios e às diretrizes de governança pública, além de incentivar e monitorar a aplicação das melhores práticas de governança no DF. Fazem parte do conselho representantes da Secretaria de Economia (Seec-DF), Casa Civil, Secretaria de Governo (Segov-DF), Controladoria-Geral (CGDF), Secretaria de Educação (SEEDF), Secretaria de Saúde (SES-DF) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Guia prático Durante a reunião, os participantes endossaram a iniciativa da CGDF no lançamento do Guia Prático para Análise dos Programas de Integridade Privada, um manual que fornece orientações para os órgãos contratantes de empresas privadas para parcerias com o Governo do Distrito Federal (GDF). O guia apresenta, de maneira detalhada, os métodos e parâmetros utilizados para analisar os programas de integridade, além de instruções sobre como preparar e apresentar os documentos necessários para essa análise. “Queremos promover boas práticas e alinhar, em todos os órgãos do GDF, a governança com a cultura de integridade”, afirmou a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca. Ela ressaltou que um dos destaques do guia é o uso de linguagem simplificada, de fácil acesso. O lançamento oficial do guia será anunciado durante o 3º Fórum de Governança da CGDF, que será realizado em duas etapas, em 5 de setembro. As vagas para as oficinas do período da tarde, na Escola de Governo do DF (Egov), já estão esgotadas, mas para as atividades programadas no turno matutino, na Câmara Legislativa do DF, ainda há vagas disponíveis. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Aos 66 anos, servidora da Novacap treina para disputar Brasileiro de Fisiculturismo
Chefe da Ouvidoria-Geral da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Maria do Socorro Ferreira da Silva, de 66 anos, desempenha um papel crucial de levar a voz do cidadão para dentro da empresa, garantindo que as demandas, elogios, reclamações e sugestões das pessoas sejam ouvidas e atendidas de maneira eficiente. “A pergunta que sempre ouço com relação a isso é ‘como você consegue?’ e a resposta que costumo dar é: não perco tempo pensando se conseguiria fazer, apenas vou lá e faço”, diz Maria do Socorro | Foto: Kiko Paz/Novacap Porém, além da dedicação ao trabalho na Novacap, Socorrinha, como é conhecida pelos colegas após mais de 40 anos na companhia, tem outra paixão: o fisiculturismo. Competidora profissional, ela cuida do sono, faz dieta e treina diariamente. A atleta iniciou a jornada no esporte em 2009, quando encontrou forças para enfrentar uma dura perda. “Entrei nesse esporte em um momento muito difícil da minha vida. Havia perdido um filho com 23 anos, de uma forma traumática e dolorosa. No ano seguinte, minha mãe e meu irmão também partiram. Ainda vi, anos depois, a covid-19 levar meu companheiro. Foi no fisiculturismo que consegui me reencontrar e restabelecer minhas forças”, comentou. Ela já conquistou oito troféus em campeonatos locais nas categorias Biquíni e Women’s Physique. Além disso, chegou ao quinto lugar no Campeonato Brasileiro. Ela se prepara mais uma vez para o Brasiliense e para o Brasileirão, em Belém (PA), respectivamente em junho e julho. Atuação na Novacap Apesar das demandas de sua intensa rotina de trabalho e treinamento, Maria do Socorro acorda cedo e mantém uma disciplina admirável. “Para conciliar a minha rotina de treinos e o trabalho, eu tenho que manter uma disciplina rigorosa, me dedico aos treinos por 45 minutos diários por toda a semana. A pergunta que sempre ouço com relação a isso é ‘como você consegue?’, e a resposta que costumo dar é: ‘não perco tempo pensando se conseguiria fazer, apenas vou lá e faço’”. Combate ao preconceito Sua presença no mundo do fisiculturismo não apenas inspira, mas desafia as noções convencionais de idade e gênero. “Nós, mulheres, sempre sofremos preconceitos por participar de esportes considerados ‘para homens’. Já fui questionada várias vezes sobre possuir ‘braços fortes’. Ouço falas constantes, como ‘não namoraria uma mulher com o braço maior que o meu’ e até julgamento de outras mulheres”, reforçou a atleta. “Além do que, hoje, tendo a idade de 66 anos, ainda sofro etarismo. Algumas pessoas entendem que uma mulher na minha idade não apresenta condições de participar ativamente desse esporte e de muitas outras atividades na vida”. A Ouvidoria Recentemente, a Ouvidoria da Novacap obteve a marca de respostas de 63,9% das demandas recebidas este ano, com outras 17,4% em fase de análise. Desde o início de 2023 até março deste ano, a equipe da Ouvidoria recebeu um total de 23.524 demandas. A equipe da Ouvidoria, composta por 12 pessoas, incluindo um ouvidor, um supervisor, seis colaboradores e quatro estagiários, trabalha para garantir que cada demanda seja tratada com cuidado e atenção adequados. *Com informações da Novacap
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Ouvidoria-Geral já fez mais de 234 mil atendimentos em 2023
O equivalente a um terço da população do Distrito Federal está cadastrada e faz uso dos serviços oferecidos pela Ouvidoria-Geral. Atualmente, há um milhão de inscritos no sistema para envio de reclamações, sugestões, elogios, solicitações, informações e denúncias do órgão. A Ouvidoria-Geral, unidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal, registra um grande fluxo de demandas. De janeiro a setembro deste ano, foram contabilizadas mais de 234 mil interações. No mesmo período de 2022, o órgão registrou 245 mil manifestações. O ano passado fechou com 312 mil atendimentos. A participação popular colabora para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelo órgão. O trabalho tem apresentado resultados: cerca de 1,2 mil elogios são contabilizados mensalmente e o índice de satisfação com a ouvidoria chega a 71%. No ano passado, o percentual de satisfação com a ouvidoria era de 61% – houve, portanto, um aumento de 10 pontos percentuais. [Numeralha titulo_grande=”81%” texto=”mensagens de elogios no sistema da Ouvidoria-Geral” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outro índice que cresceu foi o de satisfação com as respostas, que subiu de 45%, em 2022, para 59% neste ano. Além disso, houve aumento nos elogios ao sistema utilizado pelo órgão para registro das manifestações, que hoje está em 81% (era de 75% no ano passado). “Nós modernizamos o canal de recebimento de demandas pela internet, o que permitiu reduzir de 15 minutos para 5 minutos o tempo gasto na realização do cadastro. Isso foi possível pela utilização de robôs de inteligência artificial. Aqui, na Ouvidoria-Geral do DF, nós temos a nossa robô, a Iza”, detalha Cecília Souza Fonseca, ouvidora-geral do DF. Boas práticas e inovação [Olho texto=”“Nós modernizamos o canal de recebimento de demandas pela internet, o que permitiu reduzir de 15 minutos para 5 minutos o tempo gasto na realização do cadastro”” assinatura=”Cecília Souza Fonseca, ouvidora-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo a Ouvidora-Geral do DF, além da busca pela resolução das questões levantadas pelos cidadãos, o órgão está empenhado em buscar boas práticas em inovação e capacitar servidores para ampliar a eficácia de políticas públicas. “Pensamos em formas de transformar a demanda recebida em melhorias coletivas. A ouvidoria trabalha com órgãos em governança de serviço, junto com áreas técnicas responsáveis e as ouvidorias de cada pasta, desenvolvendo metodologias para ajudá-los a redesenhar os respectivos serviços. São metodologias para simplificar o fluxo e ajudar os servidores a usarem essa informação proveniente do cidadão em prol da melhoria dos serviços”, explica Cecília. A atuação transversal da pasta, contudo, não está restrita aos órgãos do Executivo. “Estamos unidos a outros órgãos federais e distritais, de outros Poderes, através da rede Ouvir-DF para que entreguemos melhores respostas para o cidadão. Hoje, temos como parceiras as ouvidorias da Câmara Legislativa do DF, do Tribunal de Contas do DF, do Ministério Público de Contas, do Ministério Público do DF e Territórios e do Tribunal de Justiça do DF e Territórios. Essa atuação permite que as demandas tramitem entre os órgãos, com grande ganho de distribuição entre participantes e dá uma melhor resposta ao cidadão”, completa a ouvidora-geral. Canais de atendimento [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Qualquer pessoa jurídica ou física pode realizar o registro de manifestações por meio de representação funcional, denúncia apresentada por particulares, resultado de auditoria ou sindicância investigativa, ofícios encaminhados por outros órgãos, notícias veiculadas na mídia e denúncias anônimas. As demandas podem envolver reclamações, sugestões, elogios, solicitações, informações e denúncias e devem ser realizadas através de um dos três meios disponibilizados pela Ouvidoria-Geral: pela Internet, via plataforma Participa DF; por telefone, no número 162; e presencialmente, em um dos endereços credenciados.
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DF Legal fiscaliza lotes sujos para garantir boas condições sanitárias
Para garantir a limpeza e o cercamento de lotes no Distrito Federal, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) realizou 8.151 fiscalizações em imóveis não edificados de janeiro de 2021 a julho de 2023. A Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos (Sufir) atua com apoio das administrações regionais para planejar, coordenar e supervisionar a fiscalização de lotes sujos, cujos proprietários são obrigados a mantê-los limpos, em boas condições sanitárias, cercados ou murados, além de construírem calçadas entre os limites do terreno e da rua. [Olho texto=”“A subsecretaria tem uma programação fiscal para atuar nas 35 RAs do DF. A gente verifica se de fato o espaço está sujo, sem cercamento, sem calçada. Identificados esses pontos, a gente notifica o proprietário do lote e ele tem até 15 dias úteis para fazer a limpeza ou será autuado”” assinatura=”Edmilson Cruz, subsecretário de Fiscalização de Resíduos” esquerda_direita_centro=”direita”] O proprietário que não estiver de acordo com a legislação vigente está sujeito a multa de até 3% do valor venal do imóvel. Além do cronograma estabelecido pela Sufir para as fiscalizações, os agentes atuam mediante denúncias registradas pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal. Somente neste ano, de janeiro a julho, a pasta já fiscalizou 1.545 lotes sujos em todo o DF. “A subsecretaria tem uma programação fiscal para atuar nas 35 regiões administrativas do DF. Nós vamos até o lote e fazemos a vistoria no local. A gente verifica se de fato o espaço está sujo, sem cercamento, sem calçada. Identificados esses pontos, a gente notifica o proprietário do lote e ele tem até 15 dias úteis para fazer a limpeza ou será autuado”, detalha o subsecretário de Fiscalização de Resíduos, Edmilson Cruz. Somente neste ano, de janeiro a julho, a DF Legal já fiscalizou 1.545 lotes sujos em todo o DF | Foto: Ivonildo Lira/DF Legal Constatadas as irregularidades no lote, os agentes localizam o responsável pelo imóvel via sistema de dados do Governo do Distrito Federal (GDF) para emitirem a notificação de forma presencial, se o proprietário residir em Brasília. “A gente busca no sistema da Secretaria de Fazenda para identificar a pessoa dona do lote. Identificado, a gente vai até ele para emitir a notificação. Se ele residir em outro estado, a notificação é enviada pelos Correios”, informa o gestor. Após o prazo de 15 dias úteis, os fiscais retornam ao local para verificar se houve a limpeza do lote conforme notificação emitida. Caso haja reincidência na violação ou enquanto permanecer inalterada a situação de descumprimento da legislação, a multa é aplicada em dobro. Fiscalizações A denúncia de lotes sujos pode ser feita por meio do Disque 162 ou do site ParticipaDF com a descrição do endereço e, se possível, fotos | Foto: Divulgação/DF Legal [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A atuação dos agentes será intensificada nos meses de agosto e setembro. Com a aproximação do período de chuva, os cuidados com lotes devem ser redobrados, sobretudo para se evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti e de outros animais que podem ser prejudiciais à saúde, como ratos e escorpiões. “Vamos intensificar a fiscalização nesse sentido, porque o período de chuva está chegando e os problemas com dengue e roedores aumentam nessa época. A gente quer fazer com que a legislação seja cumprida e a comunidade não seja afetada com esses lotes sujos”, ressalta Cruz. ?A população pode participar ativamente do processo denunciando, via Ouvidoria, lotes que estejam abandonados. Para isso, basta registrar a demanda no Disque 162 ou pelo site ParticipaDF com a descrição do endereço e, se possível, fotos.
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Em 5 anos, total de registros em ouvidorias do GDF cresce 86%
O relatório da Rede de Ouvidorias do Governo do Distrito Federal trouxe um dado inédito. Em cinco anos, as ouvidorias aumentaram em 86% o recebimento de registros dos cidadãos. Em comparativo entre 2017 e 2021, houve um salto de 157.527 para 293.306 das manifestações realizadas pela população, que se dividem entre solicitações, denúncias, reclamações e elogios. Arte: Ouvidoria-Geral do DF O documento, elaborado pela Ouvidoria-Geral do DF (OGDF), unidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF), também revelou que 27% do total desse avanço se deu no período de pandemia. Os dados demonstram mais participação da população do DF, e foram divulgados em celebração ao Dia do Ouvidor, comemorado em 16 de março. [Olho texto=”“Esse é só um exemplo de como a participação do cidadão pode ajudar o GDF a prestar um serviço mais adequado às necessidades da população e com mais qualidade”, destaca a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Para se ter uma ideia, durante a pandemia (de março de 2020 até 11 de março de 2022) foram recebidas mais de 7 mil manifestações sobre irregularidades relacionadas ao descumprimento das regras vigentes para o combate ao coronavírus. Tais informações ajudaram o DF Legal a realizar o trabalho de fiscalização. “Esse é só um exemplo de como a participação do cidadão pode ajudar o GDF a prestar um serviço mais adequado às necessidades da população e com mais qualidade”, destaca a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca. Outro marco inédito foi que pela primeira vez o número de registros realizados pela internet foi maior que os registros por telefone, refletindo uma mudança na escolha do cidadão para o contato: em 2021 o sistema eletrônico ouv.df.gov.br registrou 52,30% das manifestações, já a Central 162 recebeu 40,70% desses contatos. Em 2020 e nos anos anteriores, o canal predominante foi a Central 162, com 51,40% das manifestações. A Rede de Ouvidorias do GDF é composta por 130 ouvidorias para atendimento ao cidadão, com cerca de 300 servidores públicos envolvidos | Foto: Breno Esaki/Secretaria de Saúde População mais participativa A Rede de Ouvidorias do GDF é composta por 130 ouvidorias para atendimento ao cidadão, com cerca de 300 servidores públicos envolvidos e compromissados em atender todas as demandas da população do DF. Em 2021, as manifestações recebidas nas ouvidorias atingiram 293.306 registros, um aumento de 16,8% do volume recebido em comparação com 2020, que alcançou 251.792 manifestações, como mostra o Relatório Anual publicado pela CGDF. [Olho texto=”“Vimos que a população está mais participativa, atuando mais junto às ouvidorias dos órgãos públicos do DF, exercendo controle social e contribuindo para a melhoria no atendimento por parte do governo de Brasília”, pontua o controlador-geral, Paulo Wanderson Martins” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Vimos que a população está mais participativa, atuando mais junto às ouvidorias dos órgãos públicos do DF, exercendo controle social e contribuindo para a melhoria no atendimento por parte do governo de Brasília. Esse tipo de resultado é extremamente positivo, pois, quanto mais o cidadão participa, mais o GDF consegue entregar um serviço público que abrace suas necessidades”, pontua o controlador-geral do DF, Paulo Wanderson Martins. O relatório aponta também que as reclamações foram predominantes em 2021, seguidos pelas solicitações, que representam 22% das demandas de serviços de manutenção urbana, como poda de árvore, tapa-buraco, coleta de entulho e também pedidos relacionados à vacina contra a covid-19. Elogios também são registrados e demonstram a satisfação da população com a prestação de serviço ou o atendimento qualificado de demandas. Foram 12.401 elogios, alcançando todos os órgãos do GDF em 2021. O órgão que mais recebeu elogios foi a Secretaria de Saúde, com 6.590 manifestações positivas do cidadão, na maioria destinadas aos servidores públicos da pasta. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O cidadão que utiliza os serviços de ouvidoria é convidado, ao final, a avaliar a resolução e a qualidade do atendimento. Em 2021 foram feitas 36.193 avaliações do cidadão, sendo que 71% recomendam o serviço de ouvidoria, 63% estão satisfeitos, 46% aprovaram a resposta recebida e 40% tiveram suas demandas resolvidas. “Esse índice de resolutividade vem aumentando a cada ano, indicando que o cidadão está cada dia mais ciente do seu papel no controle social, beneficiando a sociedade e si próprio”, conclui a ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca. *Com informações da Controladoria-Geral do DF??
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Vigilância Sanitária inicia fiscalização em instituições de ensino privadas
Normas sanitárias vigentes devem ser cumpridas com risco de aplicação de multa a quem desrespeitar – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal iniciou as ações de fiscalização nas instituições de ensino privadas do Distrito Federal. A iniciativa surgiu da necessidade de garantir que as medidas de prevenção e controle contra o novo coronavírus sejam mantidas no retorno às aulas presenciais. De julho a dezembro de 2020, mais de 520 escolas e faculdades foram visitadas pelas equipes da Divisa. A força-tarefa tem o objetivo de verificar o cumprimento do Decreto 40.939 em escolas, creches e faculdades abertas. Desse total, 88 ações (o equivalente a 15%) aconteceram para atender denúncias registradas pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal e do Ministério Público do Trabalho. Nessa terça-feira (2), a gerente de fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, e uma das auditoras da Região de Saúde Central foram até uma escola da Asa Norte, após receberem denúncia formalizada na Ouvidoria-Geral. Irregularidades e atuação Além da falta de distanciamento social nas salas de aula, conforme apontava a reclamação, foram encontradas diversas irregularidades, como número excessivo de alunos no mesmo ambiente, a manutenção de aulas e atividades em grupo no laboratório de robótica sem cumprir a distância mínima de 1,5m entre os alunos, ausência do registro de aferição de temperatura dos funcionários e falta de demarcação das áreas permitidas, por meio de sinalização. A escola foi autuada e terá de solucionar os apontamentos feitos pela Divisa. O não cumprimento dos protocolos pode acarretar na interdição da instituição. Márcia afirmou que a força-tarefa será realizada em todas as escolas, creches e faculdades privadas ao longo do mês de fevereiro. Em março, o mesmo trabalho será iniciado nas instituições públicas de ensino. “Essa fiscalização é importante para garantir que todas as escolas públicas e privadas do Distrito Federal, que retornarem às atividades presenciais, estejam de acordo com as medidas recomendadas pelos órgãos de Saúde. A nossa intenção é evitar que haja aumento no registro de casos positivos da Covid-19 dentro desses estabelecimentos”, explicou. Retorno às aulas deve ocorrer com segurança e respeitando as normas sanitárias vigentes – Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF Protocolos e medidas de segurança Para garantir a segurança do estudantes e profissionais, os estabelecimentos de ensino, devem observar as seguintes recomendações sanitárias: – Garantir a distância mínima de 2 metros entre as pessoas; – Utilizar máscaras de proteção facial; – Utilização de equipamentos de proteção individual; – Disponibilizar álcool em gel 70% a todos os funcionários, clientes e frequentadores do estabelecimento; – Aferir a temperatura de todos que entrarem nos estabelecimentos; – Proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas grupos de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades; – Manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Como o GDF pode ajudar?
Equipes atuam na linha de frente do atendimento às demandas da população | Foto: Divulgação É de porta em porta que a Administração Regional de Planaltina tem buscado resolver as demandas dos moradores da região por meio da iniciativa chamada AdmEmAção. Desde agosto, dois servidores do órgão percorrem os bairros da cidade para saber quais são os principais problemas de cada cidadão, além de vistoriar ruas para identificar eventual necessidade de reparos e orientar o registro de manifestações na Ouvidoria Geral do DF. Cerca de 110 visitas já foram feitas. [Numeralha titulo_grande=”110 moradores” texto=”já receberam a visita da Administração de Planaltina” esquerda_direita_centro=”centro”] O administrador de Planaltina, Célio Rodrigues, explica que o projeto aproxima a comunidade do governo local. “É uma forma de resolver a demanda do morador e, ao mesmo tempo, agilizar o trabalho do GDF, pois muitos problemas a própria administração consegue solucionar”, observa. As principais solicitações são de tapa-buraco, podas de árvore, limpeza de boca de lobo, reforma de áreas de lazer, fornecimento de água e iluminação pública. Letícia Lorena Santos, 27 anos, foi uma das beneficiadas pelo trabalho da administração. [Olho texto=”“Orientamos as pessoas a como registrar a manifestação na ouvidoria, já que muitos não sabem como funciona o procedimento”” assinatura=”Célio Rodrigues, administrador de Planaltina” esquerda_direita_centro=”centro”] “Tinha um buraco enorme em frente à minha casa há muito tempo. Pedi para taparem em um dia e, no outro, o serviço foi feito”, lembra. “Foi um trabalho de ótima qualidade, pois mesmo com a chuva o buraco continua tapado”, comemora a professora. Carlos Eduardo da Silva, 42 anos, também diz se sentir mais seguro com a nova lombada em sua rua. Os acidentes, que eram frequentes devido à alta velocidade dos carros e motos, agora não fazem mais parte do dia a dia do produtor rural. [Olho texto=”“É com esse tipo de ação que aumentamos a presença do Estado nas ruas e conseguimos solucionar os problemas emergenciais”” assinatura=”Valmir Lemos, secretário-executivo das Cidades” esquerda_direita_centro=”centro”] “Eu solicitei a instalação do quebra-molas há alguns anos e só agora fui atendido. Essa iniciativa da administração cria um elo entre o governo e a gente por ser um contato direto”, elogia. OUV-DF O controlador-geral do DF, Paulo Martins, ressalta que projetos como o AdmEmAção agilizam a resolubilidade das demandas da população. “As administrações são os órgãos que têm mais proximidade com a comunidade. Elas são fundamentais para fazer essa ponte de ligação do morador até a ouvidoria. Essa parceria é muito importante para termos êxito em aproximar a sociedade do governo e resolver problemas das pessoas”, destaca. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Neste mês de setembro, o Sistema de Ouvidoria completou quatro anos de implementação. Lançado em setembro de 2016, o OUV-DF permite, de forma fácil e rápida, que os cidadãos se manifestem e acompanhem suas demandas. Desde que foi implementado, mais de 800 mil manifestações foram recebidas. Em tempos de pandemia, os cidadãos utilizaram o canal para reclamar de estabelecimentos que não cumpriam as regras de higiene e isolamento, o que auxiliou o GDF a fazer cumprir a fiscalização. Cada caso é criteriosamente atendido pela iniciativa AdmEmAção | Foto: Divulgação Somente em 2020, foram mais de 2 milhões de acessos à página e 19.475 manifestações relacionadas à Covid-19 (até 24 de setembro de 2020). Além de ser utilizado pelos cidadãos de forma virtual, o sistema também auxilia os atendentes da Central de Atendimento 162 e é usado pelas ouvidorias dos órgãos do DF como uma ferramenta de gestão. “É muito importante que haja esse apoio das administrações, pois não há efetivo suficiente para verificar se todas as políticas públicas foram implementadas. É com esse tipo de ação que aumentamos a presença do Estado nas ruas e conseguimos solucionar os problemas emergenciais”, observa o secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos.
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“É o cidadão com o instrumento certo de se comunicar”
Paulo Martins, controlador-geral do DF: “Uma novidade no segundo semestre é a integração entre a Ouvidoria e o e-SIC (sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).” Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Responsável pelo Portal da Transparência e pela coordenação da Ouvidoria-Geral, a Controladoria-Geral do DF (CGDF) cumpre um papel fundamental dentro da máquina pública. Durante a pandemia, esse papel se tornou ainda mais importante. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, 129.641 manifestações foram registradas na Ouvidoria do GDF, com 97% delas sendo respondidas dentro do prazo legal. Se comparado ao mesmo período de 2019 e 2018, o número de demandas registradas aumentou 14% e 33%, respectivamente. Mesmo com os atendimentos presenciais suspensos temporariamente, o crescimento das manifestações registradas comprova uma maior confiança da população de que o GDF atende suas solicitações: 69% dos demandantes se disseram satisfeitos com o serviço da Ouvidoria e 78% recomendam sua utilização. Em entrevista à Agência Brasília, o controlador-geral do DF, Paulo Martins, destaca a relevância dos dados colhidos pela Ouvidoria nas políticas públicas implementadas pelo GDF e a importância da participação ativa da população, principalmente nas demandas relativas à pandemia do novo coronavírus. O senhor está satisfeito com o índice de 97% de atendimento às demandas da população? Já havia uma tendência de crescimento do nosso índice, mas sempre temos buscado essa melhoria no serviço de Ouvidoria, por ser o canal da sociedade com o DF, aonde o cidadão vai em busca de resolver um problema ou uma dificuldade na prestação de um serviço público. A melhoria desse índice está no nosso planejamento interno, buscamos sempre os 100%. Como fazer para manter o alto índice de resolução das manifestações neste segundo semestre? Nosso objetivo é sempre atender o que está na lei, que é o prazo legal, além de buscá-lo também nas ouvidorias dos órgãos que estão vinculadas tecnicamente a nós. A gente enfrenta um momento desafiador e que, inclusive, ocasionou uma restrição no atendimento presencial das nossas ouvidorias. Para este segundo semestre, com a possível reabertura, vamos buscar retomar o atendimento de qualidade que as nossas ouvidorias prestam, pois recebemos um retorno positivo da população. Ao mesmo tempo, vamos qualificar os servidores, em uma estratégia de melhoria contínua que engloba qualificação permanente e retroalimentação, e escutar a população do que pode ser melhorado. Alguma novidade para a continuação dessas ações? Uma novidade que teremos no segundo semestre é a integração entre a Ouvidoria com o e-SIC (sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão). Hoje existem dois sistemas separados, a nossa ideia é que exista uma integração deles. Se compararmos o primeiro semestre deste ano com os mesmos períodos de 2019 e 2018, o registro de manifestações na Ouvidoria aumentou 14% e 33%, respectivamente. Na sua avaliação, ao que se deve esse crescimento? Atribuo isso a um empoderamento da sociedade. É o cidadão sabendo o instrumento correto de se comunicar com o GDF. O governador tem feito um trabalho de divulgação dos canais oficiais do governo para que o cidadão saiba como acionar. No sistema de Ouvidoria, tudo fica registrado, tem um feedback. Não é uma solicitação vazia, sem um retorno oficial do governo. No primeiro semestre deste ano, 44% dos demandantes afirmam que suas solicitações foram atendidas, 69% se disseram satisfeitos com a Ouvidoria e 78% a recomendaram. Estes percentuais estão dentro da expectativa da Corregedoria? Como fazer para melhorá-los? O melhor de tudo é que nós superamos nossas expectativas. Temos um planejamento interno que prevê um objetivo, uma ampliação dessa satisfação do usuário, mas o que nós recebemos foi além disso. Esse feedback pelo cidadão é opcional, ou seja, ele volta espontaneamente ao sistema e dá um retorno sobre o serviço prestado. Isso é um indicativo de que estamos no rumo certo, de que o que estamos oferecendo para a sociedade está sendo efetivo. Das mais de 129 mil manifestações registradas, 51% foram registradas pelo 162 e 41% pela internet. Há um olhar para a importância do digital dentro da Controladoria? A tendência é de um governo mais digital. Temos aprimorado a experiência do usuário, essa integração dos sistemas e-SIC com a Ouvidoria busca facilitar a vida do usuário, para que não seja necessário acessar vários sistemas e resolver tudo em um só. No ano passado fizemos o novo Portal da Transparência, que também veio nesse sentido: hoje o cidadão não precisa procurar para achar uma coisa, basta jogar no buscador e a máquina traz os possíveis achados. Essas inovações vão nesse sentido, de melhorar a navegabilidade e a experiência que vão ter com os serviços. A maioria das manifestações referentes à Covid-19 no primeiro semestre (95%) foi voltada à fiscalização. O quanto é importante a participação da população no auxílio ao GDF no combate à pandemia e fiscalização aos decretos? É fundamental a participação da sociedade. A Controladoria e os órgãos de fiscalização não têm condição de estar em todos os lugares, então o controle social exercido pelo cidadão é muito importante. O que temos trabalhado é em prover os instrumentos para isso, seja para denunciar ou buscar informação, para que todos possam nos auxiliar nessa missão. Muitas das ações da Controladoria e de outros órgãos do GDF são baseadas a partir de registros da Ouvidoria. A manifestação é o contato direto do cidadão, é o cidadão interessado, procurando o Governo, para passar uma demanda, reclamação ou elogio. Nosso objetivo principal é ser um órgão de apoio ao gestor público. O trabalho da Controladoria é ser um vetor de melhoria das políticas públicas, e com isso precisamos aprimorar todas elas, seja colhendo a informação do cidadão, dando um retorno, seja facilitando ele a ter acesso a informações do governo, aplicando a transparência da maneira correta. Qual o impacto das manifestações registradas via Ouvidoria nas políticas públicas implementadas pelo GDF? É um importante instrumento para auxiliar na tomada de decisão, visando sempre o aprimoramento das políticas públicas. Trabalhar com informações, com relatórios gerenciais, para que o gestor tenha uma fotografia de como está a visão do órgão pelo sistema de Ouvidoria. Não queremos fiscalizar por fiscalizar, mas fiscalizar e auxiliar a área-fim para que ela seja a mais eficiente possível. Programas como o GDF Presente auxiliam no número de manifestações respondidas? Sim. Nós temos um diálogo muito eficiente com as Administrações Regionais, o sistema de Ouvidoria é um dos mais utilizados para os cidadãos das RAs solicitarem demandas. Tanto as administrações quanto a Secretaria de Governo, que dá esse apoio técnico, têm nos auxiliado nesse sentido. As demandas chegam, são direcionadas e auxiliam nesse índice de resolução. Durante a pandemia, o teletrabalho tornou-se uma constante. Quais ferramentas foram desenvolvidas para auxiliar na celeridade de processos e da gestão pública do GDF? De maneira geral, registramos um aumento na produtividade interna da CGDF neste período de teletrabalho em regime excepcional. O serviço de Ouvidoria teve uma restrição que foi o atendimento presencial, para evitar a disseminação do novo coronavírus, mas, por outro lado, como os próprios números demonstram, houve um aumento de manifestações. Ou seja, a sociedade foi direcionada para outros canais. A Secretaria de Comunicação faz um trabalho excepcional divulgando os números e os canais de atendimento. Essa parceria, essa integração entre os órgãos, é muito importante. As áreas do GDF trabalhando de maneira integrada para melhor prestar o serviço para a sociedade, mesmo em um período de restrição. Quais são os próximos objetivos da Controladoria-Geral do DF? Nosso objetivo principal é ser um órgão de apoio ao gestor público. O trabalho da Controladoria é ser um vetor de melhoria das políticas públicas, e com isso precisamos aprimorar todas elas, seja colhendo a informação do cidadão, dando um retorno, seja facilitando ele a ter acesso a informações do governo, aplicando a transparência da maneira correta. Como acessar a Ouvidoria Site: https://www.ouv.df.gov.br/ Aplicativo: iOS e Android Telefone: 162 2ª a 6ª, das 7h às 21h; fins de semana e feriados, das 8h às 18h – ligação gratuita
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Quase 70% das administrações estão acima da meta de resolução
A população do DF conta com uma linha direta para encaminhar pedidos de melhorias nas cidades e ajudar o governo a fazer uma gestão mais eficiente. São as ouvidorias, canais disponíveis ao recebimento de manifestações de pessoas que sinalizam necessidade de serviços diversos, como manutenção, instalação e limpeza. Desde o ano passado, resolver os pedidos que chegam pelos canais é prioridade definida por decreto. Conforme balanço trimestral da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, a maioria das administrações regionais consegue ficar acima da meta anual de 50% de resolutividade. Além de solicitações, o espaço é aberto a reclamações, elogios e sugestões. Na ponta, o programa GDF Presente contribui para soluções rápidas. De janeiro a março deste ano, 23 de 31 regiões administrativas (RAs) conseguiram garantir que a maior parte das demandas fosse resolvida (veja arte). Duas delas, Varjão e Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), fecharam o trimestre com todas as solicitações atendidas – e quem define a resolução é o próprio demandante. Recém-criadas, Sol Nascente/Pôr do Sol e Arniqueira não entraram na contabilização do relatório da Ouvidoria-Geral, que coordena os trabalhos das ouvidorias especializadas de cada órgão. Arte: Agência Brasília Varjão Com quase nove mil habitantes, o Varjão atendeu todas as 121 manifestações recebidas no trimestre. “A ouvidoria é a forma de a comunidade mostrar a necessidade”, resume a administradora da cidade, Nair Queiroz. “É importante que [os cidadãos] se expressem”, acredita a administradora regional, Nair Queiroz. Entre os serviços solicitados, os principais foram de coleta de entulho descartado irregularmente, reparo de vias públicas, recuperação de espaços como parquinhos e manutenção de calçadas. “Temos 11 quadras e muitas demandas, que chegam o tempo todo, e vamos continuar trabalhando para fazer a população feliz”, assegura Nair. São Sebastião Em São Sebastião, o índice de resolutividade ficou em 71% no primeiro trimestre. Foram 57 solicitações, 22 reclamações, três elogios e outras três sugestões. Além de tapa-buraco e coleta de entulho, os pedidos envolviam iluminação, pavimentação e infraestrutura. O bombeiro civil Luis da Conceição, 32 anos, se surpreendeu com a rapidez da solução do problema apontado por ele. “A rua, que não tem pavimentação, estava intransitável por causa da chuva, e em menos de uma semana foi tudo resolvido”, conta. “Quando fiz a solicitação, nem esperava ser atendido”. Atuante na comunidade, ele estima que cem famílias sejam beneficiadas com a melhoria. O administrador de São Sebastião, Alan Valim, diz trabalhar para melhorar ainda mais o índice de resolutividade de manifestações recebidas pela ouvidoria. “É um importante acesso da população, e estamos priorizando”, relata. “Os índices não são maiores porque atendemos também outras formas de solicitações, como as vindas de redes sociais ou do protocolo digital criado após a pandemia de coronavírus”. GDF Presente Os principais pedidos são de manutenção asfáltica – por meio da operação tapa-buracos –, recuperação ou construção de calçadas e coleta de entulhos ou lixos das ruas (veja arte). Todas essas demandas são reforçadas pelo GDF Presente, que passa uma semana em cada cidade para ajudar a resolver os problemas mais urgentes. Secretário de Governo, José Humberto Pires conta que as solicitações que chegam via ouvidoria são usadas para definir o planejamento de ações do programa. Arte: Agência Brasília “Os canais estão abertos, e, como estamos todos integrados, as respostas são mais rápidas”, explica. “Quanto mais a comunidade puder contribuir, mais vai ajudar o governo a ser efetivo”. Para ele, as manifestações demonstram que a gestão está no mesmo compasso da população, que consegue enxergar resposta às solicitações. “Se o governo é omisso, a população desiste de demandar”, observa. [Olho texto=”“Quanto mais a comunidade puder contribuir, mais vai ajudar o governo a ser efetivo”” assinatura=”José Humberto Pires, secretário de Governo” esquerda_direita_centro=”centro”] O secretário das Cidades, Fernando Leite, também aposta na interação do governo com a população. “O governo acontece nas cidades”, pontua. “É onde a demanda está, onde o cidadão quer mais iluminação, corrigir um buraco na rua, consertar parquinhos. Ouvir o povo é essencial”. A pasta, lembra o gestor, tem o papel preponderante de ser facilitadora das administrações regionais, que estão na ponta. “Se não estiver tudo organizado, as informações se perdem”. [Olho texto=”“O governo acontece nas cidades. Ouvir o povo é essencial”” assinatura=”Fernando Leite, secretário das Cidades” esquerda_direita_centro=”centro”] Em março de 2019, o Decreto nº 39.723, editado pelo governador Ibaneis Rocha, definiu como prioridade de todos os órgãos da administração direta e indireta a resolução das demandas encaminhadas pelo cidadão ao Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal. “Nossa meta é atingir o índice anual de 50% de resolutividade, e está todo mundo empenhado em atingir”, avisa o ouvidor-geral, José dos Reis. Ele explica que o morador que registra a demanda é quem volta ao sistema e aponta se houve resolução. Como os pedidos são georreferenciados, uma triagem os encaminha aos respectivos órgãos responsáveis. “O cidadão é nosso consultor”, ressalta. “Sabe onde estão os problemas, aponta as necessidades de melhorias e às vezes dá até sugestão para resolver. Nós estamos aqui para prestar serviço como ferramenta de facilitação e controle social”. [Olho texto=”“O cidadão é nosso consultor. Sabe onde estão os problemas, aponta as necessidades de melhorias e às vezes dá até sugestão para resolver”” assinatura=”José dos Reis, ouvidor-geral do DF” esquerda_direita_centro=”centro”] Recorde de registros De modo geral, a Ouvidoria-Geral do Distrito Federal finalizou o primeiro trimestre de 2020 demonstrando superação de 17% nos registros de manifestações, no comparativo com o mesmo período de 2019. Com o total de 65.045 registros e média mensal de 21.682, os números apresentados estabelecem novo recorde entre janeiro e março deste ano. O assunto mais demandado e contabilizado nas estatísticas da Ouvidoria foram as ocorrências referentes à Covid-19, com 3.830 manifestações registradas nesse período pelo Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal (OUV-DF). Outros assuntos em destaque obtiveram registros relevantes. Foram 3.164 manifestações sobre material escolar, 2.793 solicitações de manutenção das vias públicas, 2.466 registros entre denúncias e elogios ao servidor público e 2.214 manifestações sobre atendimento em unidade de saúde pública. “Com isso, evidenciamos a confiança dos cidadãos na rede de ouvidorias do DF, onde 69% estão satisfeitos com o atendimento prestado pela rede, 76% recomendam as ouvidorias do Distrito Federal e 81% estão satisfeitos com o sistema OUV-DF”, enfatiza o ouvidor-geral. Canais de manifestação O cidadão pode se manifestar pelo site OUV-DF a qualquer hora ou pelo telefone 162, de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h e, nos fins de semana e feriados, das 8h às 18h. A ligação é gratuita.
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Ouvidoria-Geral do DF ampliará serviços em reação ao coronavírus
Face à pandemia de coronavírus, causador da doença Covid-19, o atendimento do sistema de Ouvidoria-Geral do Distrito Federal passa a funcionar também aos finais de semana. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e finais de semana e feriados, das 8h às 18h, pelo telefone 162 – a ligação é gratuita. Já pelo site (https://www.ouv.df.gov.br/) o cidadão pode fazer a solicitação a qualquer hora. Será possível realizar denúncias, reclamações ou sugestões relacionadas ao Covid-19 pelos canais da ouvidoria, e também sobre outras questões. Vale lembrar que, para a segurança de todos, a fim de diminuir a possibilidade de contaminação do vírus, o atendimento presencial está suspenso por tempo indeterminado. Atendimento intensificado Só entre 18 e 20 de março foram atendidas mais de 4 mil solicitações. Dessas, 20% são relativas à prestação de serviços em tempos de coronavírus. Esse período é o mesmo descrito no documento em que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou ponto facultativo aos servidores do GDF – Decreto 40.528, de 15 de março de 2020. * Com informações da Ouvidoria-Geral do DF
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