Congresso valoriza a produção científica sobre planejamento público
Com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o I Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) encerrou a sua programação de três dias nesta quinta-feira (8), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). A Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), vinculada à Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), apresentou projetos e iniciativas voltados ao bem-estar e à valorização dos servidores públicos do Governo do Distrito Federal. O espaço da secretaria recebeu diversas visitas de participantes, tanto de Brasília quanto de outras unidades da Federação e outras visitas estão agendadas. “Temos trabalhado para transformar o serviço público em um ambiente cada vez mais humano, acolhedor e eficiente. Poder divulgar nossos projetos para outros estados e receber esse reconhecimento é a confirmação de que estamos no caminho certo", destacou o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior. O espaço da Secretaria de Economia do DF no congresso apresentou projetos locais a visitantes de todo o país | Foto: Divulgação/Seec-DF Reforçando a integração entre as boas práticas estaduais, nacionais e mundiais com a produção científica de pesquisadores, servidores públicos e estudantes de todo o país, a primeira edição do Congresso do Conseplan certificou 12 trabalhos técnico-científicos dos 200 selecionados para apresentação dentro das 12 áreas temáticas, que poderão ser publicados na revista Planejamento e Futuro. O presidente do Conseplan e secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques, entregou os certificados aos autores junto com a presidente do Conselho Técnico-Científico do I Congresso do Conseplan, Rita de Cássia de Santos, que é coordenadora do Instituto Internacional de Inovação em Políticas Públicas e Soluções e consultora de Orçamentos do Senado Federal. “O I Congresso do Conseplan fortalece o debate sobre planejamento e orçamento público no Brasil pelo incentivo e valorização da produção científica e por reunir tanta gente extremamente qualificada”, disse Fabrício Marques. Ele se referia à comunidade acadêmica, instituições internacionais ou do setor público, à exposição de boas práticas que modernizam e tornam mais eficiente a gestão pública. Doze trabalhos serão publicados na revista Planejamento e Futuro A ministra Esther Dweck comandou a conferência de encerramento do evento com o tema Transformação do Estado: Brasil mais justo, governo eficiente e ressaltou a importância do espaço dedicado aos trabalhos técnico-científicos. “Eu sou professora, e acho que essa integração entre gestores públicos e a academia é essencial para a gente avançar cada vez mais. Então, parabenizo a ideia do congresso de trazer essas pessoas do Brasil inteiro para apresentar os seus estudos e isso sem dúvida vai ajudar a quem está no dia a dia do planejamento, executando a pensar coisas e melhorar cada vez mais o serviço público brasileiro”, afirmou Esther Dweck. *Com informações da Seec-DF
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Planejamento e atuação integrada garantem segurança durante a festa de 65 anos de Brasília
As festividades pela celebração dos 65 anos de Brasília foram marcadas por alegria, organização e, principalmente, pela segurança. Sem registro de ocorrências graves, as ações programadas por meio do Protocolo de Operações Integradas (POI), coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), foram colocadas em prática durante os três dias de festa. O planejamento foi elaborado por meio de reuniões técnicas, iniciadas ainda ano passado, com representantes das forças de segurança, órgãos do Governo do Distrito Federal e instituições parceiras. A atuação realizada de forma integrada foi fundamental para o resultado da operação. Sem registro de ocorrências graves, as ações programadas por meio do Protocolo de Operações Integradas (POI), coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), foram colocadas em prática durante os três dias de festa | Fotos: Divulgação/SSP-DF “Preparamos um esquema robusto, com atenção a cada detalhe, desde a prevenção até a pronta resposta. Utilizamos tecnologias como drones e câmeras de videomonitoramento para ampliar o alcance da atuação em campo. O resultado foi uma festa segura, com a população podendo aproveitar cada momento com tranquilidade. Isso é reflexo do trabalho conjunto, coordenado e comprometido das forças de segurança e de todo o GDF”, destacou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Estratégia de segurança As ações foram monitoradas em tempo real pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que utilizou drones e câmeras distribuídas pelas áreas de maior circulação. O uso de aeronaves não tripuladas, já consolidado em operações especiais e manifestações na área central, permitiu ampliar a vigilância e agilizar as respostas operacionais. Ocorrências Entre sábado (19) e segunda-feira (21), foram registradas 171 ocorrências, sendo 81% de furtos, em sua maioria de celulares. Do total, também houve resistência e embriaguez ao volante. Policiamento A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) reforçou o policiamento na Esplanada e imediações. O policiamento contou com o apoio de equipes especializadas, incluindo unidades da Cavalaria, Batalhão de Trânsito, motopatrulhamento, Batalhão de Operações Aéreas (Bavop), Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães), além das tropas da Rotam e do Batalhão de Choque. O monitoramento foi reforçado por imagens captadas por drones e câmeras instaladas no comando móvel, estrategicamente posicionado na região central da cidade. Entre sábado (19) e segunda-feira (21), foram registradas 171 ocorrências, sendo 81% de furtos, em sua maioria de celulares Foram realizadas revistas pessoais nos acessos à Esplanada dos Ministérios, especialmente no entorno dos shows, e apreendidos mais de 300 itens não permitidos — entre eles, facas, canivetes, armas de choque, sprays de pimenta e objetos cortantes. Houve ainda apreensão de 35 porções de drogas e materiais diversos, incluindo um simulacro de arma de fogo. “A Polícia Militar mais uma vez reafirma seu compromisso com a paz social. Planejamos cada detalhe para garantir a segurança da população, e os resultados mostram que conseguimos entregar um evento tranquilo, com famílias nas ruas e clima de celebração. Esse é o nosso papel: estar presentes, agir com firmeza e proteger a sociedade”, afirmou a comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros. Bombeiros O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) também marcou presença com ações de prevenção e equipes especializadas em pronto atendimento. Um total de 225 bombeiros circulou estrategicamente pelo evento, com suporte de viaturas de combate a incêndio, salvamento e atendimento pré-hospitalar. “A pronta resposta e o posicionamento estratégico das equipes foram fundamentais. O número reduzido de ocorrências e a ausência de casos graves demonstram o sucesso do planejamento e o comprometimento de todas as forças envolvidas”, avaliou o comandante-geral do CBMDF, coronel Leonardo Raslan. Trânsito A PMDF e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizaram ações preventivas durante o aniversário de Brasília. No período, a Esplanada dos Ministérios esteve fechada, como parte do plano operacional para as celebrações. A liberação da via ocorreu na madrugada desta terça-feira (22), após o encerramento dos shows. Foram realizadas 685 abordagens veiculares e 637 testes de etilômetro, sendo 56 condutores autuados por alcoolemia. Doze motoristas estavam inabilitados e 47 veículos foram removidos ao depósito. “Nosso objetivo com essas ações foi coibir a perigosa combinação de álcool e direção. Precisamos conscientizar os condutores de que essa atitude imprudente coloca vidas em risco — inclusive a deles mesmos”, afirmou o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto. Bandeirão A cerimônia de substituição da Bandeira Nacional, também conhecida como “Bandeirão” foi realizada no sábado (19), na Praça dos Três Poderes, e contou com desfile das tropas da PMDF e do CBMDF, marcando o simbolismo da data. A cerimônia foi conduzida pelo cerimonial do Governador do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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GDF monitora execução do Plano Plurianual 2024-2027
Mais de 100 agentes de planejamento de diversos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Distrito Federal (GDF) estiveram reunidos durante a manhã desta terça-feira (15), no auditório da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov). Os assuntos em pauta foram o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual (PPA) Ano-base 2025. Servidores que atuam com planejamento se reuniram para análises e revisão de pontos importantes das políticas públicas | Foto: Divulgação/Seec-DF “Essa é uma atividade de ajuste para que as iniciativas de políticas públicas sejam corrigidas durante o processo”, afirmou, na abertura do encontro, o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Thiago Conde. “Dessa forma, podemos atingir de forma mais eficaz as intenções do Estado e os anseios da população.” A subsecretária de Planejamento Governamental, Luiza Almeida Londe, lembrou: “O acompanhamento das políticas públicas é feito ao longo de todo o ano. Esta é uma oportunidade de revisarmos o que havia sido planejado inicialmente, podendo ajustar os pontos que necessitam [de ajustes]”. Aperfeiçoamento Segundo a gestora, o monitoramento e a avaliação do PPA são fases importantes do ciclo de planejamento. “Esta, especificamente, permite aos gestores, responsáveis pela implementação das políticas públicas, acompanhar os resultados alcançados em benefício da população do Distrito Federal, auxiliando na tomada de decisões com base nas evidências apresentadas pelas equipes técnicas”, disse. A parte técnica da reunião foi conduzida pelo chefe da Unidade de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Rafael Duarte. O servidor enfatizou a necessidade da revisão periódica para aprimorar o processo de elaboração e execução das políticas públicas constantes do Plano, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão e de seus instrumentos. Entre os organizadores do evento, também estiveram presentes o diretor de Elaboração e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Donaldo César Rodrigues; o diretor de Avaliação de Planos e Programas de Governo, João Leal, e o auditor de Controle Interno da Unidade de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Kaique Mendes. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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GDF ganha guia para aprimorar a gestão de políticas públicas
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) publicou, nesta terça-feira (25), o Guia de Políticas Públicas do GDF. Trata-se de uma publicação de 127 páginas que orienta gestores na busca por soluções eficazes para a formulação de políticas públicas dentro do Governo do Distrito Federal. O guia foi elaborado pela Subsecretaria de Planejamento Governamental (Suplan), vinculada à Secretaria-Executiva de Finanças, Orçamento e Planejamento (Sefin) da Seec-DF. O departamento é o órgão central de planejamento governamental do Distrito Federal, responsável pela formulação de diretrizes, normas e procedimentos acerca do tema. O guia foi elaborado pela Subsecretaria de Planejamento Governamental (Suplan), vinculada à Secretaria-Executiva de Finanças, Orçamento e Planejamento (Sefin) da Seec-DF | Foto: Arquivo/Agência Brasília “Esse guia é o resultado de um trabalho meticuloso e dedicado. Nosso objetivo é fornecer aos gestores uma ferramenta prática e abrangente, que os auxilie em todas as etapas do ciclo das políticas públicas”, explica a subsecretária da Suplan, Luiza Londe. “Com o guia, queremos fortalecer a capacidade do governo em planejar, implementar e avaliar políticas públicas, promovendo um impacto positivo na vida dos cidadãos do Distrito Federal”, complementa. A publicação reúne, de forma abrangente, conceitos, etapas e práticas essenciais para o ciclo das políticas públicas. O guia foi desenvolvido para fornecer diretrizes básicas para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, visando o desenvolvimento social, econômico e sustentável do DF. O secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento da Seec-DF, Thiago Conde, o guia é um recurso valioso para todos os interessados em contribuir para o desenvolvimento da região. “Como órgão central de planejamento governamental do GDF, é o nosso papel desenvolver materiais que auxiliem os formuladores de políticas a estruturá-las de forma a beneficiar a população do DF. Esse é um passo importante na busca por uma gestão pública mais eficiente, eficaz e transparente”, avalia. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Reunião discute planejamento de ações para unidades de conservação do DF
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (13) a primeira da reunião plenária, do ano de 2025, da Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) do Instituto Brasília Ambiental. O encontro tem o objetivo de proporcionar a troca de experiências entre as equipes sobre os avanços e os trabalhos que estão em andamento. A coordenadora da plenária, Carolina Lepsch, explica que essas reuniões seguem a metodologia de planejamento das unidades de conservação (UCs) do Distrito Federal, publicada pela Instrução Normativa nº 22/2024. Equipes da Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) do Instituto Brasília Ambiental se reuniram nesta quinta (13) para discutir o planejamento de ações relacionadas às áreas protegidas do DF | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “As plenárias acontecem pelo menos duas vezes ao ano, para apresentar um balanço e acompanhar os planos de ação. Além de fortalecer a integração da equipe, garantem mais transparência sobre as atividades que estão sendo realizadas, aproximando quem atua diretamente nas áreas protegidas do processo de planejamento e execução das ações”, esclarece a coordenadora, que também é diretora de Planos de Manejo e Criação de Unidades de Conservação do Instituto. Após a abertura do evento foi apresentado o balanço das atividades da Comissão Permanente de Planejamento das UCs do DF, a exposição do levantamento e os desafios de cada diretoria regional, a troca de experiência com os servidores que participaram de Congresso Brasileiro de Trilhas Ecológicas, realizado na cidade de São Paulo. “As plenárias evidenciam o cuidado e o trabalho técnico de qualidade desempenhado, em conjunto, pelos servidores do Instituto envolvidos na gestão dos parques ecológicos e demais unidades de conservação, sempre em defesa do meio ambiente”, comentou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. A última parte da plenária foi dedicada à divulgação do fluxo da compensação ambiental e do grupo de trabalho do fundo de compensação pela assessoria técnica de gestão de unidades de conservação. “Essas reuniões são essenciais para a execução e o bom andamento dos serviços realizados nas unidades de conservação do DF, tão essenciais para a qualidade de vida dos brasilienses e de preservação do nosso bioma”, disse a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. *Com informações do Brasília Ambiental
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Em quatro dias de festa, segurança é destaque no Carnaval
Após quatro dias intensos de festa, com milhares de foliões ocupando as ruas, o balanço preliminar da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) aponta um cenário positivo: as operações especiais garantiram um evento seguro, registrando redução de ocorrências em comparação ao ano passado. As informações são constantemente atualizadas à medida que surgem novas denúncias, e os registros passam por revisão conforme avançam as investigações em curso. Com policiamento ostensivo e estrutura para diversos tipos de atendimento, folia no DF é marcada por trabalho integrado entre órgãos do GDF | Fotos: Divulgação/SSP-DF Seguindo as recomendações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e das legislações específicas do Carnaval, foram analisadas experiências de anos anteriores para realizar ajustes pontuais e necessários. As mudanças buscaram a melhor adequação dos espaços, organização do público, manutenção da limpeza, preservação do patrimônio, definição dos horários dos blocos e garantia da mobilidade e segurança dos foliões e demais usuários das vias. “Estamos vivenciando um dos carnavais mais seguros dos últimos anos. Trabalhamos com um planejamento rigoroso, integrando repressão e ações preventivas, além de ampla divulgação de informações à população” Alexandre Patury, secretário-executivo de Segurança Pública Os centros de comando e monitoramento das forças de segurança localizados na Cidade da Segurança Pública, no estacionamento da Torre de TV, forneceram suporte para o acompanhamento em tempo real dos eventos carnavalescos previamente cadastrados, garantindo a eficiência na prevenção e resposta a ocorrências. “Estamos vivenciando um dos carnavais mais seguros dos últimos anos”, afirmou o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. “Trabalhamos com um planejamento rigoroso, integrando repressão e ações preventivas, além de ampla divulgação de informações à população. No entanto, lidamos com o fator humano, e sempre haverá aqueles que tentarão cometer infrações. Estamos preparados para atuar de forma rápida e eficiente, com uso de tecnologia, garantindo a segurança de todos.” Monitoramento intensificado A festa é acompanhada em tempo real pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que reúne 31 órgãos e instituições do GDF dedicados à segurança, mobilidade, saúde, prestação de serviços públicos e fiscalização. O patrulhamento preventivo, aliado ao monitoramento constante do Ciob, tem sido fundamental para o sucesso do planejamento operacional coordenado pela SSP-DF. Na Cidade da Segurança Pública, os bombeiros contam com a Plataforma de Observação Elevada (POE), equipada com câmeras de alta resolução, proporcionando melhor observação da movimentação do público. Militares também reforçam a segurança em pontos estratégicos, como a Torre de TV e o Parque da Cidade, além de atuarem em blocos com previsão de maior público. Fiscalização, policiamento e prevenção Equipes de fiscalização do Detran-DF e da PMDF também marcam presença durante toda a festividade “Estamos preparados para garantir a proteção de todos e garantir um Carnaval seguro” Tenente-coronel Rangel, comandante do Centro de Comunicação Social do CBMDF A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Departamento de Trânsito (Detran-DF) adotaram medidas para garantir a segurança viária e a fluidez do trânsito durante o Carnaval. “Nosso objetivo é minimizar o impacto no trânsito”, resumiu o coronel Edvã Sousa, comandante de Policiamento da PMDF. Durante as festividades, o Detran-DF intensificou ações educativas, incluindo blitzes e exposição de veículos sinistrados. A fiscalização também focou infrações como direção sob efeito de álcool, estacionamento irregular e uso indevido do celular ao volante. O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) fez patrulhamentos preventivos e atendeu diversas ocorrências, com destaque para casos de alcoolemia – 13, do total de 26 atendimentos registrados na segunda-feira (3). “Estamos preparados para garantir a proteção de todos e garantir um Carnaval seguro”, afirmou o tenente-coronel Rangel, comandante do Centro de Comunicação Social do CBMDF. Dados preliminares Os furtos de celular têm sido a principal ocorrência registrada. Até segunda-feira (3), foram 64 casos notificados. A situação exige atenção redobrada, por isso todas as forças de segurança atuam de forma estratégica para coibir essa prática. O policiamento em áreas de maior incidência e grande circulação foi reforçado, tendo sido mantida a utilização de tecnologia para monitoramento em tempo real para rápida resposta das equipes. No entanto, é fundamental que os foliões adotem medidas preventivas, como manter os celulares em locais seguros e ativar recursos de rastreamento. A Polícia Militar e a Polícia Civil registraram ao todo 20 casos de porte e tráfico de drogas, além da apreensão de 19 armas brancas, como tesouras, facas e canivetes. Ainda durante a segunda-feira, a secretaria DF Legal fiscalizou 38 eventos – até a noite, foram 13 interdições e 29 notificações. Durante as ações do Detran-DF, houve 267 abordagens, resultando na autuação de 29 condutores por dirigirem sob efeito de álcool, seis inabilitados e cinco com a CNH vencida. Além disso, foram identificados 13 veículos não licenciados e sete motocicletas com escapamentos irregulares. Também foram registradas 33 infrações por motivos diversos e efetuadas 13 remoções. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Educação promove reunião para orientar gestores sobre SipaeDF
Instituído desde julho do ano passado, o Sistema Permanente de Avaliação Educacional do Distrito Federal (SipaeDF) representa um marco significativo para a educação pública do DF. Para tratar da implementação da ferramenta, os coordenadores das regionais de ensino estiveram reunidos com a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Francis Ferreira, na manhã desta quinta-feira (27), na Secretaria de Educação (SEEDF). Durante a reunião, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, pontuou: “Para a qualidade do ensino público, a avaliação atua como o fio condutor que nos trará parâmetros de como está o desenvolvimento escolar de cada estudante” | Foto: Mary Leal/SEEDF Este sistema tem como objetivo principal monitorar, avaliar e aprimorar continuamente a qualidade do ensino oferecido nas escolas da rede pública, garantindo que os estudantes tenham acesso a uma educação de excelência e equitativa. “Para a qualidade do ensino público, a avaliação atua como o fio condutor que nos trará parâmetros de como está o desenvolvimento escolar de cada estudante”, afirmou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, na abertura do encontro. Processos de ensino “O sistema contribui para reduzir as desigualdades educacionais e garantir que todos os estudantes tenham oportunidades iguais de aprender e se desenvolver” Francis Ferreira, subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Segundo a subsecretária Francis Ferreira, o foco do sistema de avaliação do Distrito Federal está nas aprendizagens, uma vez que não se limita a avaliar o desempenho dos estudantes em provas padronizadas, mas também busca compreender os processos de ensino e aquisição de conhecimentos em sala de aula. “Isso permite identificar metodologias que funcionam bem e replicá-las em outras escolas, além de oferecer suporte personalizado para alunos com dificuldades de aprendizagem”, explicou. “Assim, o sistema contribui para reduzir as desigualdades educacionais e garantir que todos os estudantes tenham oportunidades iguais de aprender e se desenvolver.” Um dos pilares do SipaeDF é a coleta sistemática de dados sobre o desempenho dos alunos, as práticas pedagógicas adotadas pelos professores e as condições estruturais das escolas. Essas informações são fundamentais para identificar pontos de melhoria e implementar políticas públicas educacionais baseadas em evidências. Ao analisar os resultados das avaliações, os gestores educacionais podem direcionar recursos e esforços para áreas que requerem maior atenção, como a formação continuada de docentes, a modernização da infraestrutura escolar e a inclusão de tecnologias educacionais. Transparência O SipaeDF também promove a transparência e a responsabilização no sistema educacional. Ao tornar públicos os resultados das avaliações, o sistema permite que a sociedade civil, os pais e os próprios estudantes possam acompanhar o progresso das unidades escolares e cobrar melhorias quando necessário. Essa participação ativa da comunidade é essencial para construir um ambiente educacional colaborativo e comprometido com o sucesso dos alunos. Por fim, a implementação do SipaeDF fortalece a cultura de avaliação e melhoria contínua na rede pública de ensino do Distrito Federal. Ao estabelecer um ciclo constante de diagnóstico, intervenção e reavaliação, o sistema assegura que as políticas educacionais sejam dinâmicas e adaptáveis às necessidades reais dos estudantes e das escolas. * Com informações da Secretaria de Educação
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Mais de 300 operários atuaram em todas as etapas do Drenar DF
Sondagem de solo, escavação e montagem de túneis – essas são etapas às quais mais de 300 operários se dedicam desde o início das obras do Drenar DF, o maior programa de escoamento e captação de águas pluviais do Governo do Distrito Federal (GDF). Equipes escavam mais de 7 quilômetros de túneis para redirecionamento da água da chuva | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília No auge dos serviços, o projeto contou com 35 equipes trabalhando nos cinco lotes. Os funcionários atuam na escavação dos 7,7 quilômetros de túneis que vão direcionar a água da chuva para a bacia de detenção do Drenar DF, localizada na ponta do projeto, próxima ao Lago Paranoá. “Esse processo fez com que os serviços avançassem de forma simultânea em diferentes lotes, reduzindo prazos e otimizando os recursos disponíveis”, afirma o diretor técnico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Hamilton Lourenço Filho. A segurança dos mais de 300 trabalhadores também é uma prioridade durante os serviços do Drenar DF. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) fazem parte da rotina dos operários. Na lista estão capacetes, luvas e óculos. Foi seguindo todas as normas técnicas de segurança que o projeto não registrou, até o momento, acidentes. O uso dos EPIs é indispensável e protege contra quedas e exposição à poeira, dentre outras situações. Além disso, treinamentos e orientações diárias são realizados para reforçar a importância das medidas de segurança e prevenir acidentes durante as atividades. “Tanto a equipe da Terracap quanto a equipe que supervisiona a obra atuam para que as empresas obedeçam esse planejamento. Tudo isso contribui para que seja um projeto sem acidentes”, reforça Lourenço Filho. Drenar DF Com um investimento de R$ 180 milhões, o Drenar DF vai duplicar a capacidade de drenagem da Asa Norte sem modificar a rede existente, minimizando as enchentes recorrentes em todo o período de chuvas. A rede de tubulação começa na altura da Arena BRB Mané Garrincha e vai até o Lago Paranoá, seguindo em paralelo às quadras da Asa Norte 902 (perto do Colégio Militar), 702, 302, 102, 202 e 402, cruzando a W3 Norte e o Eixo Rodoviário Norte (Eixão), além das vias L2 e L4 Norte.
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Conselho dos Direitos da Mulher define planejamento estratégico para 2025
Nesta terça-feira (17), o Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF) realizou sua 12ª reunião ordinária na Casa de Chá, na Praça dos Três Poderes. Presidido pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira, o encontro marcou o encerramento dos trabalhos do conselho em 2024 e foi dedicado ao planejamento das principais ações e projetos para 2025. Durante a reunião, a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou: “Este momento é de celebração, mas também de compromisso com o planejamento de 2025, que será ainda mais desafiador e transformador”| Foto: Vinicius de Melo/SMDF “As mulheres representam 52% da população brasileira e lideram 32 a cada 100 empresas no Distrito Federal. O papel de vocês é fundamental, e o respeito e a valorização às mulheres precisam ser prioridades” José Aparecido Freire, presidente da Fecomércio-DF Composto por representantes da sociedade civil e do Governo do Distrito Federal (GDF), o CDM-DF desempenha um papel estratégico na aprovação de ações, propostas orçamentárias e na definição de recursos para a implementação de políticas públicas em prol das mulheres. Durante a reunião, foram apresentados o calendário de encontros do conselho para o próximo ano, o edital do processo seletivo para representantes da sociedade civil e os nomes que comporão a comissão eleitoral do mandato 2025-2027. Bons resultados “Estamos concluindo um ano de muitas conquistas para os direitos das mulheres, e o trabalho do conselho foi essencial para alcançarmos esses resultados”, afirmou a secretária da Mulher. “Este momento é de celebração, mas também de compromisso com o planejamento de 2025, que será ainda mais desafiador e transformador.” O presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, reforçou a importância do trabalho do CDM-DF e das mulheres na sociedade: “As mulheres representam 52% da população brasileira e lideram 32 a cada 100 empresas no Distrito Federal. O papel de vocês é fundamental, e o respeito e a valorização às mulheres precisam ser prioridades”. Com o encontro, o CDM-DF fecha 2024 consolidando avanços e reafirmando seu compromisso com a construção de políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero e os direitos das mulheres no Distrito Federal. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Brasília sedia encontro de secretários estaduais de Planejamento
Gestores públicos de todo o país estão reunidos, em Brasília, até sexta-feira (6), no XCI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento. O evento, que terá sua abertura oficial nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, vai debater temas atuais como sustentabilidade fiscal, investimentos públicos, planejamento, orçamento, entre outros. “Estamos felizes em acolher gestores para troca de experiências e também para debatermos em conjunto os reflexos das medidas anunciadas pelo governo federal. Será uma boa oportunidade, inclusive, de ampliarmos a voz da população”, avalia o secretário de Economia do DF, Ney Ferraz – que participa da cerimônia de inauguração dos trabalhos do fórum. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan) | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan) e, pela primeira vez, terá a participação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), representada pela diretora de Governança Pública da instituição, Elsa Pilichowski, e pela líder de Orçamento de Gênero, Scherie Nicol. As convidadas irão falar sobre práticas da OCDE para garantir sustentabilidade fiscal em países-membros e também a respeito do papel do orçamento sensível ao gênero. Outro tema presente na programação são as agendas transversais. O tópico vai ser discutido pela subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Elaine de Melo Xavier, e pelo subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social do MPO, Danyel Iorio de Lima. Confira a programação completa Quarta-feira (4) – Escola de Governo do Distrito Federal 8h30 às 18h – Reunião dos Grupos de Trabalho • Investimentos Públicos • Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos • Monitoramento e Avaliação • Planejamento de Longo Prazo Quinta-feira (5) – Centro de Convenções Ulysses Guimarães 9h – Solenidade de abertura 9h30 – Lançamento do Congresso Conseplan 2025 Fabrício Marques Santos – Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco e Presidente do Conseplan Virgínia de Ângelis – Secretária Nacional de Planejamento do Ministério de Planejamento e Orçamento Ney Ferraz Júnior – Secretário de Economia do Governo do Distrito Federal 10h – Garantindo um futuro fiscal sustentável para o Brasil e o papel do orçamento sensível ao gênero Scherie Nicol – Lead – Gender Budgeting na Organização Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 11h – Estratégia Brasil 2050 e Agendas Transversais Virgínia de Ângelis – Secretária Nacional de Planejamento do Ministério de Planejamento e Orçamento Danyel Iorio de Lima – Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social do Ministério de Planejamento e Orçamento Fabrício Marques Santos – Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco e Presidente do Conseplan 12h – Atuação Federativa do MGI e Transferências da União Kathyana Dantas – Secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Danilo Bertazzi – Chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14h30 – Governo Digital – Planejamento baseado em dados e pessoas Roberto Florentino Jr. – CEO da X-Via 15h10 – Identificando públicos e temas no Orçamento Público: A experiência do Governo Federal com as Agendas Transversais Elaine de Melo Xavier – Subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento 16h10 – Orçamento Climático – O caso da PLOA 2025 do Espírito Santo Juliani Johansson – Subsecretária de Estado de Orçamento do Espírito Santo 17h – Reunião interna dos conselheiros(as) do Conseplan Sexta-feira (6) – Centro de Convenções Ulysses Guimarães 9h – Os desafios da gestão projetizada: Case Sescoop Marcos Menezes Leal Alves – Gerente de Operações Integradas da BRISK 9h30 – Transversalidade e Profisco III Maria Cristina MacDowell – Especialista Principal em Gestão Fiscal e Coordenadora da Área Fiscal no Brasil Fátima Cartaxo – Consultora em temas fiscais do BID 10h30 – Transformando desafios climáticos em oportunidades: abordagens para o financiamento de riscos e desastres no Brasil Faruk Liriano – Especialista de Soluções Financeiras do Banco Mundial 11h30 – Apresentação do programa de atividades do Grupo de Trabalho de Planejamento de Longo Prazo Coordenação do Grupo de Trabalho 11h50 – Apresentação dos resultados obtidos no Grupo de Trabalho Investimentos Estratégicos Coordenação do Grupo de Trabalho 12h20 – Apresentação dos resultados obtidos no Grupo de Trabalho de Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos Coordenação do Grupo de Trabalho 12h40 – Apresentação dos resultados obtidos no Grupo de Trabalho de Monitoramento e Avaliação Coordenação do Grupo de Trabalho *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Trabalho de pesquisadores do GDF ajuda no desenvolvimento de políticas públicas assertivas
Responsável pela elaboração dos principais estudos sociais, econômicos e ambientais da capital do país, o Instituto de Pesquisa e Estatística (IPEDF) é um importante aliado do Governo do Distrito Federal (GDF) no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas e eficientes. O órgão, sempre atento às demandas sociais e alinhado ao planejamento estratégico do Executivo, tem se dedicado a produzir levantamentos que abordam temas urgentes e atuais, oferecendo bases sólidas para tomadas de decisão do poder público. Ao longo da trajetória, o IPEDF ampliou as áreas de atuação de suas pesquisas, segmentando os esforços dos pesquisadores em três principais frentes: estatística e economia; estudos sociais; e temas ambientais/territoriais. “Nosso trabalho é prover o gestor público de dados para melhorar a vida da nossa cidade”, enfatiza o presidente do instituto, Manoel Clementino Barros Neto. O IPEDF atua nas áreas de estatística e economia; estudos sociais; e temas ambientais/territoriais | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Temos como missão principal a produção de dados, conhecimento e informação para embasar o processo de tomada de decisão dos agentes públicos, especialmente os de governo. Nossas pesquisas buscam alicerçar as iniciativas e políticas públicas. Hoje em dia, não é possível mais fazer uma gestão pública desassociada de evidências científicas”, prossegue Neto. A carteira de pesquisas do instituto traz estudos históricos da capital federal, como a já tradicional Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), cujo objetivo é diagnosticar e radiografar o perfil socioeconômico da população residente na área urbana e rural das 35 regiões administrativas do Distrito Federal, além das condições de moradia e de infraestrutura das cidades. A Pdad, assim como os demais estudos conduzidos pelo órgão, segue metodologias científicas consolidadas e que garantem precisão e confiabilidade aos dados obtidos. “É motivo de orgulho o fato de todas as nossas pesquisas partirem de uma base sólida do ponto de vista metodológico-científico. A gente reproduz as melhores técnicas e metodologias existentes, adequando à nossa realidade. Isso traz a solidez necessária para garantir que o dado produzido tenha uma confiança e uma consistência científica”, ressalta Neto. Manoel Clementino Barros Neto: “É motivo de orgulho o fato de todas as nossas pesquisas partirem de uma base sólida do ponto de vista metodológico-científico” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Modernizar e ampliar Mais do que repetir periodicamente levantamentos consolidados, o instituto busca, em um movimento de constante atualização, captar as necessidades da população brasiliense e do poder público. Entre as pautas sociais mais emergentes das pesquisas, estão temas atuais e de grande interesse social, como a violência contra a mulher e no ambiente escolar, além do panorama da população em situação de rua do DF. “São demandas que vão surgindo por necessidade do governo também. A elaboração de um panorama da violência contra a mulher foi um pedido que partiu da nossa vice-governadora Celina Leão e que, atualmente, estamos licitando para iniciar a pesquisa no próximo ano. As demais também devem ser realizadas em 2025”, detalha o presidente. Outra novidade recém-lançada pelo IPEDF foi a Calculadora Verde. A ferramenta vai auxiliar o GDF no planejamento de ações governamentais com a medição das emissões de gases do efeito estufa, o que terá um impacto direto na preservação do Cerrado brasiliense. “Estamos sempre atentos a pautas que não são necessariamente demandas da sociedade, mas entendemos como importantes de serem desenvolvidas. Em paralelo, estamos elaborando um trabalho onde nós estamos fazendo um mapeamento da cadeia de valor de produtos do Cerrado. Queremos entender quais os produtos com maior valor do ponto de vista econômico e como essa cadeia pode ser maximizada para agregar valor ao produtor rural brasiliense”, acrescenta o pesquisador. Em breve, o site do IPEDF também estará de cara nova. O órgão prepara, para 2025, uma reformulação no portal do instituto e no Sistema Info-DF. O objetivo é tornar a experiência melhor para o usuário, democratizando o acesso às pesquisas e facilitando a compreensão da população sobre o objeto dos estudos.
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Provas do Enem terão esquema de segurança reforçado
O Protocolo de Operações Integradas (POI) para aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será colocado em prática no próximo domingo (3). O material foi elaborado para apoio da segurança pública do DF ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e participação das forças de segurança e órgãos envolvidos no planejamento. Serão realizadas ações coordenadas previstas para ocorrerem antes, durante e após a aplicação das provas. O mesmo protocolo será implementado no próximo dia 10, segundo dia de prova do certame. “As reuniões com os órgãos envolvidos tiveram início há cerca de dois meses. A participação dos envolvidos é essencial para garantir a tranquilidade daqueles que irão fazer provas no domingo”, explica o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Nos dois dias de prova, teremos ainda representantes de todos os órgãos reunidos na SSP-DF, para monitoramento da movimentação nos locais de prova, facilitando assim a resolução de situações em casos necessários e, ainda, com mais celeridade”, completa. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) dará apoio à ECT no transporte de entrega e recolhimento das avaliações | Foto: Divulgação/SSP-DF Participaram dos encontros as forças de segurança e demais órgãos locais e federais envolvidos na operação, como Samu, secretarias de Educação (SEE), Mobilidade (Semob), de Cidades (Secid) e DF Legal, CEB, Caesb, Neoenergia, Cebraspe, Instituto Brasília Ambiental, Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER), Polícia Federal (PF) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A operação será monitorada por representantes das instituições, diretamente do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) dará apoio à ECT no transporte de entrega e recolhimento das avaliações. “Faremos a escolta de todo o percurso de entrega e recolhimento das provas. Além disso, haverá reforço do policiamento, que terá apoio de tropas especializadas nas proximidades das escolas, antes e após o horário de realização das provas”, pontua o coronel Wesley, comandante do Departamento Operacional da PMDF (DOP). Trabalho contínuo O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) prestará atendimento de urgência e emergência, quando demandado, em conjunto com o Samu. Em qualquer situação, o Grupamento de Aviação Operacional da corporação estará de prontidão. Todos os locais de prova terão apoio de brigadistas e de seguranças particulares. Equipes de fiscalização do Detran irão realizar controle de tráfego e fiscalização em locais com mais de mil participantes inscritos. Para isso, equipes de patrulhamento serão organizadas, cada uma contando com mais de uma viatura. Além disso, o Detran intensificará ações para coibir o estacionamento irregular. “Reforçamos a importância de que os candidatos estacionem apenas em locais permitidos e orientamos para que, sempre que possível, façam uso do transporte coletivo, por aplicativo ou táxi”, destaca o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Glauber Peixoto. Todas as delegacias próximas aos locais de prova estarão sob aviso para atendimento e registro de ocorrências. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Hospital Regional de Santa Maria implementa Mapa de Precauções de Contato
Uma inovação que representa um avanço significativo para a segurança dos pacientes e profissionais de saúde se iniciou no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Trata-se da implementação do Mapa de Precauções de Contato, criado pelo Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar (Nucih). O principal objetivo é identificar, monitorar e controlar a disseminação de agentes infecciosos dentro do ambiente hospitalar, sobretudo aqueles transmitidos por contato direto ou indireto, como bactérias multirresistentes. O mapa foi implementado em todos os setores da unidade hospitalar no início deste mês. Segundo a chefe do Nucih, Aldyennes Carvalho, ao fornecer uma visualização clara das áreas e dos pacientes que necessitam de precauções adicionais, o Mapa de Precauções de Contato facilita a comunicação entre equipes assistenciais, como enfermagem e médicos, garantindo que todos estejam cientes das medidas preventivas necessárias. O mapa foi implementado em todos os setores da unidade hospitalar no início deste mês | Foto: Davidyson Damasceno/Arquivo IgesDF “Isso promove uma cultura de responsabilidade e consciência em relação à prevenção de infecções, reforçando o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPIs), higienização das mãos e práticas de isolamento, quando necessário”, explica. Além disso, a implantação desse sistema é crucial para o cumprimento das normas e diretrizes de segurança estabelecidas pela Vigilância Sanitária e outras entidades reguladoras de saúde. “Reduzir a propagação de infecções hospitalares também impacta diretamente na qualidade do atendimento oferecido pelo HRSM, melhorando os desfechos clínicos dos pacientes e, consequentemente, os indicadores de saúde da instituição”, destaca. Em suma, o Mapa de Precauções de Contato não apenas fortalece o controle de infecções hospitalares, mas também, consolida o compromisso do Hospital Regional de Santa Maria com a segurança, a qualidade do atendimento e a promoção de um ambiente hospitalar mais seguro e protegido para todos. *Com informações do IgesDF
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Detran ganha o reforço de 57 servidores e chega a 123 nomeações este ano
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vai ganhar o reforço de 57 servidores, sendo nove analistas e 48 técnicos em atividade de trânsito. A autorização para a nomeação foi dada nesta segunda-feira (21) pelo governador Ibaneis Rocha, em seu gabinete, com a presença do diretor-geral do Detran-DF, Takane do Nascimento, e do secretário de Economia, Ney Ferraz. “Esse reforço com certeza será muito útil em todo o trabalho de planejamento e engenharia de trânsito”, disse o governador Ibaneis Rocha, nesta segunda-feira (21) | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Esse é o segundo chamamento do Detran-DF em 2024. Em abril, o órgão foi reforçado com 66 servidores, sendo 25 analistas e 41 técnicos. Somando as duas nomeações, o órgão ganhou 123 profissionais, totalizando 34 analistas e 89 técnicos. “Essa é a segunda nomeação que fazemos este ano para o quadro de servidores do Detran-DF, com o mesmo pensamento que temos para todas as secretarias, órgãos, empresas e autarquias do DF: melhorar o serviço ofertado à população e as condições para os servidores públicos. Esse reforço com certeza será muito útil em todo o trabalho de planejamento e engenharia de trânsito”, disse o governador Ibaneis Rocha. Takane do Nascimento, por sua vez, explicou onde os profissionais vão atuar. “Estamos fechando o ano com 123 novos servidores. Essa nomeação vem para oxigenar o Detran-DF, que precisa desses profissionais. Eles vão ser divididos, de acordo com as suas especialidades, para a engenharia de trânsito, para a área de tecnologia, para a área de atendimento e assim por diante. O Detran-DF tem hoje cerca de 1,3 mil servidores, e com esse reforço vamos chegar a quase 1,4 mil servidores”, afirmou o diretor. Conquistas Os servidores do Detran-DF já foram beneficiados com outras medidas, entre elas a instituição da Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito (GCAT) e da Gratificação de Compensação Orgânica (GCO) para os servidores da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito. O GDF também atualizou os valores da parcela de complementação do auxílio-alimentação dos servidores das carreiras de Atividades de Trânsito e de Policiamento e Fiscalização de Trânsito e demais carreiras do órgão.
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Curso ensina agentes públicos a usar drones em operações
Com objetivo de capacitar servidores no entendimento e na aplicação das possibilidades do uso de drones na produção de conhecimento para o planejamento, execução e controle para reagir de forma eficiente em diferentes cenários, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) deu início, nesta segunda-feira (30) ao curso Utilização de Drones na Produção de Consciência Situacional. O curso será realizado até a próxima sexta-feira (4). “O uso de novas tecnologias é o diferencial que temos utilizado para aumentar a capilaridade de atuação, principalmente de órgãos que precisam de dar uma resposta mais rápida em situações emergenciais. A participação de diferentes órgãos nesta turma mostra que atuamos de forma integrada e não apenas nos segmentos de segurança pública”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “É muito importante essa atuação conjunta, que acaba transformando-se num compartilhamento de experiências em que quem ganha é a população”, completa. Entre os temas abordados no curso estão a história dos drones, o papel no contexto atual, apresentação da capacidades dos equipamentos e a consciência situacional nas organizações | Foto: Divulgação/ SSP-DF Vinte alunos de diferentes instituições ー como Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), Instituto Brasília Ambiental e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ー participam da capacitação. Todos receberão instruções como a história dos drones, o papel no contexto atual, apresentação de capacidades dos equipamentos, consciência situacional nas organizações, planejamento da utilização dos produtos gerados, proposição de case prático para planejamento, entre outros. O curso é ministrado pela equipe da Assessoria de Assuntos Estratégicos da SSP-DF. “Preparamos um curso completo para que os alunos possam planejar operações. Além disso, eles farão um exercício simulado. Importante ressaltar que esta é uma turma para que os agentes passem a gerir a situação e não o manuseio com equipamentos não tripulados”, afirma o chefe da Assessoria de Assuntos Estratégico, Marcio Lobo. *Com informações da SSP-DF
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Representantes do GDF discutem novas tecnologias e ações de prevenção e enfrentamento às arboviroses
Nesta quarta-feira (11), a Secretaria de Saúde (SES-DF) participou de reunião com diversas outras entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) para alertar e informar sobre as ações de prevenção e enfrentamento às arboviroses. A SES-DF explicou sobre o cenário enfrentado, as inovações e as estratégias criadas para controlar um possível aumento de casos de dengue. Reunião nesta quarta (11) contou com a participação de diversos representantes do GDF, como o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, e administradores regionais | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Relembrando o cenário vivido no final de 2023 e início de 2024, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, ressaltou o aumento de casos do sorotipo 2 e alertou sobre a necessidade de vigilância para as outras variantes. “Precisamos dessa união de diferentes entidades e participantes, porque não temos toda a população imune ao sorotipo 2 e ainda temos os sorotipos 3 e 4 para enfrentar”, disse. A secretária de Saúde destacou que a ação de combate às arboviroses engloba a participação tanto da sociedade civil quanto de outros órgãos. “A tecnologia auxilia, mas não há nada mais importante que ir na cidade, visitar corpo a corpo. Não é uma luta solitária. Precisamos ir nas escolas, empoderar a população, contar que os bombeiros estejam amarrados conosco”, enfatizou. Neste aspecto, a SES-DF tem fortalecido as ações de rotina, inovando em tecnologias e realizando estratégias adicionais, como as estações disseminadores de larvicidas, o método Wolbachia — circulação de mosquitos que não transmitem o vírus da dengue, chikungunya e zika —, o sistema de monitoramento de visitas domiciliares de agentes em Vigilância Ambiental (Avas) “e-visitas”, o uso de drones e o sistema de diagnóstico de vetores, apresentados pelo subsecretário de Vigilância à Saúde da SES-DF, Fabiano dos Anjos Martins. Além dos administradores regionais, a reunião também contou com a presença do secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo; o comandante do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF), coronel Sandro Gomes Santos da Silva; o diretor-presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Luiz Felipe Cardoso de Carvalho; e o subsecretário da Defesa Civil, Evandro Tomaz de Aquino. *Com informações da SES-DF
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GDF reúne mais de 70 órgãos em encontro para fortalecer governança pública
Na tarde desta quinta-feira (16), o auditório do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF) foi palco da primeira reunião geral de 2024 dos comitês internos de governança pública do Governo do Distrito Federal (GDF). O evento reuniu secretários, autoridades e integrantes dos comitês internos de governança (CIGs) de mais de 70 órgãos do GDF, entre administrações regionais, institutos, autarquias e demais entes da administração pública. Participantes do encontro compartilharam experiências na área de governança | Foto: Divulgação/CGDF “Estamos aqui para debater o aprimoramento e a condução dos CIGs, além de compartilhar dificuldades e, sobretudo, disseminar as experiências bem-sucedidas”, declarou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Esse tipo de reunião é fundamental para enriquecer a cultura de governança no Distrito Federal.” Durante a reunião, a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, compartilhou as diretrizes para uma atuação integrada e em rede entre a CGDF e os CIGs. “Cada entidade do GDF conta com um comitê interno de governança”, lembrou. “Temos trabalhado para que esses comitês atuem de forma articulada, elaborando e monitorando as práticas de governança e estruturando o fluxo interno de informações entre as lideranças e áreas como mapeamento de processos, planejamento estratégico, ouvidoria, transparência, gestão de riscos e integridade”. Luthero da Silveira Filho, servidor da Administração Regional de São Sebastião, compartilhou suas expectativas em relação ao encontro: “Vamos começar arrumando dentro de casa, entre os setores, para depois levar os resultados para a sociedade. Espero que consigamos aqui, ter um direcionamento para melhor estruturar os nossos mecanismos de governança na RA [região administrativa]”. O evento reforçou o compromisso do GDF em promover a governança pública, incentivando a colaboração entre os diferentes órgãos e a implementação de práticas eficazes para melhorar a gestão e os serviços oferecidos à população. *Com informações da CGDF
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Publicado o Relatório Estratégico de Gestão 2021-2023 na área de educação
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou nesta semana, no site da pasta, o Relatório Estratégico de Gestão do período de 2021 a 2023. O documento possui oito eixos temáticos com o intuito de documentar e comunicar as principais atividades estratégicas, conquistas e impactos alcançados para a sociedade do DF ao longo desse triênio. As informações estão organizadas nos seguintes eixos temáticos: Educação de excelência e aprendizagem; Educação em direitos humanos, Diversidade e cidadania; Oferta, acesso e permanência; Inovação e tecnologia; Responsabilidade socioambiental; Governança, gestão estratégica e comunicação; Recursos e crescimento; Infraestrutura. Acesse aqui o Relatório Estratégico de Gestão 2021-2023. Relatório Estratégico de Gestão destaca o compromisso da SEEDF com a inclusão social e a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília No relatório, a SEEDF descreve tanto ações e programas já conhecidos como o Cartão Material Escolar e Sabor de Escola, como também outros programas estratégicos na área de governança. Durante o triênio, a Secretaria de Educação do DF reforçou a administração com base nos princípios de transparência e prestação de contas. O documento detalha como a SEEDF implementou práticas de governança eficazes para garantir que as operações sejam conduzidas com integridade e responsabilidade. A atuação do Comitê Interno de Governança Pública, por exemplo, foi fundamental para assegurar que as decisões fossem tomadas de forma ética e participativa, envolvendo diversos atores sociais. Entre as ações citadas também estão a elaboração do Planejamento Estratégico Institucional e a instituição do Programa de Integridade Pública. Sustentabilidade e impacto socioambiental O relatório também destaca os esforços da SEEDF para integrar práticas sustentáveis em suas operações. Ao longo de 2021 e 2023, a secretaria realizou ações que promoveram a sustentabilidade ambiental, como a redução do consumo de recursos naturais nas escolas e o ensino da educação ambiental para conscientizar estudantes e a comunidade sobre a importância da preservação do meio ambiente. Além disso, a SEEDF dedicou esforços significativos para promover a inclusão social, ampliando o acesso à educação de qualidade para todos, independentemente de sua origem ou condição socioeconômica. O relatório reforça o compromisso da secretaria com a entrega de valor público, um dos eixos centrais de sua estratégia. Isso envolve garantir que as políticas públicas gerem resultados efetivos que atendam às necessidades da sociedade, melhorando continuamente os serviços educacionais oferecidos. Entre as principais realizações destacadas no documento está a adoção de uma gestão orientada por processos, que permitiu maior eficiência nas operações administrativas e pedagógicas, assegurando que os serviços prestados realmente façam a diferença na vida dos cidadãos. *Com informações da SEEDF
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Conselho dos Direitos da Mulher do DF discute proposta orçamentária para o exercício de 2025
O Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF) realizou a 7ª Reunião Ordinária nesta segunda-feira (29), no Anexo do Palácio do Buriti. O encontro, que também foi transmitido online, foi presidido pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira. A reunião teve como pauta principal a proposta orçamentária para as ações do Conselho no exercício de 2025, além da participação das representantes do CDM nos conselhos de segurança do Distrito Federal (Consegs). A reunião teve como pauta principal a proposta orçamentária para as ações do Conselho no exercício de 2025, além da participação das representantes do CDM nos conselhos de segurança do Distrito Federal (Consegs) | Foto: Vinicius de Melo/SMDF O CDM, composto por membros da sociedade civil e do GDF, irá aprovar as ações contidas na proposta orçamentária e quantificar os valores correspondentes às ações e contratações. Após aprovação no pleno do Conselho, essas propostas serão encaminhadas à Secretaria de Economia para integrar o projeto de Lei Orçamentária Anual do DF (PLOA 2025). A ideia é que o documento dialogue com as pautas atuais das mulheres e se atualize conforme as necessidades específicas de cada coletivo representado neste órgão de fiscalização. A proposta a ser aprovada também prevê a participação e a realização de eventos, além de outros temas, como a publicação do livro histórico do CDM-DF. Este livro visa documentar e refletir sobre a trajetória do Conselho, suas ações e impacto ao longo dos anos, celebrando suas conquistas e oferecendo um panorama completo de sua atuação. “O planejamento estratégico é fundamental para que as ações do CDM-DF e suas diretrizes sejam aplicadas em forma de políticas públicas, visando o combate e a eliminação das discriminações que atingem as mulheres. E, para isso, estamos discutindo as competências estratégicas, a gestão e a implementação das futuras realizações” Giselle Ferreira, secretária da Mulher “O planejamento estratégico é fundamental para que as ações do CDM-DF e suas diretrizes sejam aplicadas em forma de políticas públicas, visando o combate e a eliminação das discriminações que atingem as mulheres. E, para isso, estamos discutindo as competências estratégicas, a gestão e a implementação das futuras realizações”, destaca a presidente do Conselho, Giselle Ferreira. Outro ponto de destaque foi a realização da campanha Agosto Lilás, do Governo do Distrito Federal, que tem como objetivo promover a conscientização da sociedade sobre a necessidade de enfrentar as diversas formas de violência contra as mulheres, no mês em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos de existência. O CDM-DF fará parte das ações do calendário. “Convidamos todas as conselheiras do CDM-DF a participarem do extenso calendário de ações e do lançamento da campanha Mulher, Não Se Cale, na sexta-feira (2), na Feira Central da Ceilândia”, destacou Giselle Ferreira. Serviço Lançamento da campanha Mulher, Não se Cale → Dia: 2/8 → Horário: 9h30 → Local: Feira Central da Ceilândia. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)
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Região de Saúde Norte apresenta segunda edição de caderno que reúne experiências exitosas
Nesta sexta-feira (12), a Região de Saúde Norte – que engloba Planaltina, Arapoanga, Fercal, Sobradinho I e II – apresentou a segunda edição do Caderno de Experiências Exitosas. O compilado reúne mais de 20 práticas inovadoras, que contribuíram significativamente para a saúde. Além de reconhecer a iniciativa dos servidores, o caderno serve como inspiração para outras áreas e regiões. A coordenadora de Atenção Primária à Saúde da SES-DF, Sandra Araújo, destacou que “essas experiências precisam ser vistas pelo mundo”. Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF De acordo com os últimos dados, a população estimada da região é de 345 mil habitantes. Entre os instrumentos, a área conta com 36 unidades básicas de saúde (UBSs) e um Centro de Referência de Práticas Integrativas (Cerpis). O caderno reuniu 27 relatos de experiências exitosas, divididos em quatro categorias: educação em saúde; promoção da saúde; planejamento, monitoramento e avaliação; e ampliação do acesso. Presente no lançamento, a coordenadora de Atenção Primária à Saúde, Sandra Araújo, destacou como a divulgação de boas experiências contribuem positivamente para toda a rede de saúde. “O lançamento é um momento extremamente importante para esta região, pois reúne uma trajetória de experiências inspiradoras. E essas experiências precisam ser vistas pelo mundo, para incentivar a mudança do processo de trabalho e inspirar outros colegas”, explicou. O diretor de Atenção Primária da região, Anilton Berigo, reforçou como a motivação dos servidores foi fundamental para a elaboração do caderno. “Vimos o entusiasmo das pessoas que desenvolveram os relatos e é um entusiasmo que contagia. Estamos sempre em busca por ferramentas, estruturas e métodos de trabalho”, destacou. José Aurélio Rodrigues, chefe do Núcleo de Gestão de Custo (NGC), foi um dos apresentadores de uma experiência exitosa na região: o painel de monitoramento da gestão de custo da região. O painel proporciona a análise de dados de custo por parte dos gestores, facilitando a avaliação e tomada de decisão. “Basicamente, o painel apresenta os custos da unidade de 2023, juntamente com a produção da equipe de atenção da Estratégia de Saúde da Família”, explicou. O 2º Caderno de Experiências Exitosas pode ser acessado neste link. *Com informações da SES-DF
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Iniciativa do GDF promove consultoria do Sebrae a empreendedores LGBTQIA+
A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ofereceu consultoria voltada aos empreendedores LGBTQIA+, para ajudar a melhorar as vendas e planejar o sucesso dos negócios. A iniciativa visa promover ações que defendem os direitos humanos e a igualdade racial, entre outras causas | Foto: Divulgação/Sejus O Espaço Cidadania Criativa, administrado pela Sejus e localizado nas passagens subterrâneas da Galeria dos Estados que conectam o Setor Comercial Sul (SCS) ao Setor Bancário Sul (SBS), está promovendo o projeto Empreendedor LGBT até esta quarta-feira (10). As atividades são realizadas das 8h às 18h e estão abertas aos visitantes que queiram conferir os trabalhos e produtos expostos no local. A Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir) é responsável pela iniciativa, que visa promover ações que defendem os direitos humanos e a igualdade racial, entre outras causas. Neste ano, durante o período do projeto, dez empreendedores estão se revezando para exporem seus artigos. Por mais direitos Na segunda-feira (8), a Sejus publicou a portaria nº 654/2024, que trata da realização da 4ª Conferência LGBTQIA+. O evento, que terá como tema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, será realizado em 19 e 20 de março de 2025 no DF. *Com informações da Sejus-DF
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‘A cidade passou por uma evolução, e a legislação tem que acompanhar’, diz governador sobre o Ppcub
O governador Ibaneis Rocha voltou a se posicionar sobre o projeto do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) – aprovado na semana passada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) – durante entrevista às rádios JK FM e Mix FM e ao portal GPS Brasília na manhã desta quarta-feira (26). O chefe do Executivo local garantiu que a intenção do projeto é desenvolver a capital federal, que, em sua concepção, não previa o crescimento populacional. “A sanção desse projeto com os vetos necessários deve ser feita somente no final de julho, então ainda há um período de debate, um período de estudo pela Seduh”, afirmou o governador Ibaneis Rocha, em entrevista nesta quarta-feira (26) | Foto: Lúcia Leal/Agência Brasília “Não vou causar nenhum prejuízo para a cidade onde eu nasci, então vou fazer a coisa com muita responsabilidade”, afirmou. “A cidade passou por um processo de evolução, e a legislação tem que acompanhar”, completou. Na ocasião, Ibaneis Rocha aproveitou para esclarecer os pontos polêmicos destacando os vetos que foram anunciados nesta terça-feira (25). O governador determinou a suspensão dos itens sobre a construção de alojamentos nas quadras 700 e 900 das asas Sul e Norte, incluindo hotéis, e dos alojamentos no Parque dos Pássaros, afastando a possibilidade de construção de um camping no local. “A sanção desse projeto com os vetos necessários deve ser feita somente no final de julho, então ainda há um período de debate, um período de estudo pela Seduh (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação)”, acrescentou, ressaltando que o Ppcub, apesar do amplo debate, ainda terá mais discussões até a sanção para implementação no DF. Ibaneis também falou sobre a construção de novas UPAs e hospitais, e que espera lançar em breve o edital para construção do Hospital de São Sebastião. O chefe do Executivo ainda abordou a previsão de novos setores habitacionais no Jóquei Clube, Taquari II, Alto Mangueiral e Pátio Ferroviário. “Esses três [Jóquei, Pátio Ferroviário e Taquari 2] estão em andamento e nós temos diversos bairros que estão sendo feitos no DF, que são bairros para classe mais baixa e que são esses programas que nós estamos criando na área habitacional juntamente com a Codhab e as cooperativas”, anunciou. “Tudo que trata do projeto urbanístico do Distrito Federal está sujeito a polêmicas, só que nós temos que entender que Brasília, quando foi constituída por JK e nos planos de Lucio Costa, era uma cidade que tinha a previsão de ter 500 mil habitantes. Hoje nós temos mais de 3 milhões de habitantes”, disse o governador Ibaneis Rocha | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Confira os principais trechos da entrevista de Ibaneis Rocha para a JK FM: Ampla discussão Acho que foi mais do que suficiente. Esse projeto vem sendo discutido no DF, eu ainda fazia parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Tive a oportunidade de acompanhar por lá. Nós estamos tratando aí de 15 anos de discussão. Pontos polêmicos Polêmicas existem. Tudo que trata do projeto urbanístico do Distrito Federal está sujeito a polêmicas, só que nós temos que entender que Brasília, quando foi constituída por JK e nos planos de Lucio Costa, era uma cidade que tinha a previsão de ter 500 mil habitantes. Hoje nós temos mais de 3 milhões de habitantes. Então, a cidade passou por um processo de evolução e a legislação tem que acompanhar, porque senão a gente começa a ter muita irregularidade sem a legislação que é necessária para você ter a proteção necessária do projeto urbanístico do Distrito Federal. Motéis nas asas Norte e Sul Algumas alterações eram do meu conhecimento, outras surgiram, como essa questão dos motéis na Asa Norte e na Asa Sul. Surgiram com emendas de deputados e aí alguma parte delas já tive a oportunidade, principalmente as que criaram mais polêmica e que vocês da imprensa corretamente divulgaram, no sentido de fazer uma análise prévia e já tomar decisão no sentido do veto. Setor Hoteleiro Outra que está sendo muito polêmica é a questão dos hotéis ali no Setor Hoteleiro Norte, com três andares. Essa é uma medida que tenho conhecimento e vou discutir muito, porque nós temos que viabilizar o setor. Infelizmente aqueles hotéis de três andares não têm capacidade financeira para se manterem. Eles vêm se mantendo com muita dificuldade, e aí o setor está sendo desvirtuado. Nós já temos ali um prédio que é o Geap, temos outro prédio que era o Casa Branca que vai funcionar uma unidade do Itaú, um Centro Cultural do Itaú. Acho que a questão dos hotéis vai atender a sociedade, vai melhorar o setor, e certamente vai passar por estudos da Seduh para que a gente não tenha impacto no trânsito. Vai ter que ser feito um relatório de impacto de trânsito e vai ser avaliado também pelo Iphan, e a gente espera até a colaboração para poder avançar. Sem contar que as pessoas não comentam, mas isso vai ser feito e isso não é um benefício aos proprietários desses hotéis. Eles vão ter que pagar mais. Eles vão ter que fazer o pagamento, nós não podemos deixar também uma coisa gratuita porque os outros que fizeram os hotéis mais altos pagaram mais caro pelos terrenos e hoje eles ocupam uma área regular, então nós temos que tratar isso para regularizar o Distrito Federal. Impacto no trânsito “Nós demos um salto muito grande na questão do turismo e vai chegar um ponto, daqui a alguns anos, em que nós não teremos áreas para construir hotéis no DF. Então, nós precisamos pensar também no futuro da cidade e naquilo que nós queremos fazer na área do turismo do DF”, comentou o governador Ibaneis Rocha | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Para aprovação do projeto nós vamos fazer um estudo, o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), que é feito exatamente para saber qual o impacto do trânsito na região e quais as melhorias necessárias para minimizar esse impacto. Certamente esses hotéis, caso queiram levantar os seus prédios, vão ter que ter garagens com subsolo, garagens rotativas, assim como já existem em outros setores. Agora, nós não podemos esquecer que Brasília tem um setor hoteleiro e um dos motivos de eu ter encaminhado no sentido do veto da constituição de hotéis na região da Asa Norte e da Asa Sul é exatamente porque a gente tem que preservar a cidade. E graças a Deus vem crescendo muito ao longo dos últimos anos, melhorando a questão do turismo. Nós demos um salto muito grande na questão do turismo e vai chegar um ponto, daqui a alguns anos, em que nós não teremos áreas para construir hotéis no DF. Então, nós precisamos pensar também no futuro da cidade e naquilo que nós queremos fazer na área do turismo do DF. Turismo de evento, musical, de shows e o que vai vir também daqui para frente. O BRB lançou na semana passada o edital do Autódromo, que foi um sucesso. A empresa vai ser contratada para terminar toda a reforma. Então, a gente tem um projeto de expansão da cidade. A gente tem que pensar nos próximos anos e, até que se consolide a construção desses hotéis, ainda teremos um período muito bom. Um prédio desse, após a entrada do projeto, aprovação pelos órgãos de controle, a construção dele não demora menos do que cinco anos. Então, nós temos que pensar no futuro do Distrito Federal e esse plano vem exatamente pensando nessa questão do desenvolvimento da nossa cidade, que é maior a cada momento e tem que ser maior. Alojamentos no Parque dos Pássaros A questão do camping me surpreendeu bastante. O parque vai ser constituído, nós temos que ter mais áreas de lazer no DF. Aquela é uma área que vem sendo utilizada só pelo aeromodelismo, já é muito importante, mas pode se tornar mais um local para o lazer das famílias, e o parque tem uma constituição muito bonita. Tive a oportunidade de olhar um esboço do projeto inicial, isso vai ajudar muito a cidade. Então o camping eu achei que destoava daquela questão, e já encaminhei no sentido de que nós vamos vetar essa parte do projeto. “A questão das construções no Lago Sul, principalmente ali onde tinha aquele clube de caça e pesca, acho que nós temos condições de harmonizar no Distrito Federal. Nós já temos um setor. Ele está consolidado, vários hotéis construídos, infraestrutura construída, acho que feito da maneira correta”, disse Ibaneis Rocha | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Comércio no Setor de Embaixadas Outra coisa que me causou um certo receio seria o comércio nas Embaixadas do Distrito Federal. Acho desnecessário, é uma região institucional, os lotes já estão constituídos. Acho que isso realmente era uma questão que não havia necessidade desses comércios nessas áreas, então também encaminhei o estudo neste sentido e a gente fez o veto a essa medida. Construção de hotéis no Lago Sul e discussão final do projeto A questão das construções no Lago Sul, principalmente ali onde tinha aquele clube de caça e pesca, acho que nós temos condições de harmonizar no Distrito Federal. Nós já temos um setor. Ele está consolidado, vários hotéis construídos, infraestrutura construída, acho que feito da maneira correta. Nós não vamos ter um impacto muito grande para a cidade, e nem um impacto na vida dos moradores do Plano Piloto e do conjunto do Distrito Federal. A sanção desse projeto com os vetos necessários deve ser feita somente no final de julho, então ainda há um período de debate, um período de estudo pela Seduh e a população do DF pode ter certeza: eu sou uma pessoa extremamente responsável, não vou causar nenhum prejuízo para a cidade onde eu nasci, então vou fazer a coisa com muita responsabilidade. Eu e todos os técnicos da Seduh ouvindo a sociedade sempre, e nós vamos avançar cada vez mais num debate do desenvolvimento do Distrito Federal. Dentro dessa questão dos hotéis, é só observar bem que há necessidade de atualizar um pouco. Judicialização do Ppcub A oposição faz o trabalho dela. Nós fizemos o nosso trabalho técnico, ouvimos a sociedade, foram mais de 10 audiências públicas a respeito do Ppcub. Encaminhamos aos órgãos de controle, todas as secretarias debateram, encaminhei o projeto para a Câmara Legislativa, as comissões aprovaram. Então, nós tivemos todo trâmite legal desse encaminhamento e a votação na Câmara foi expressiva. Nós tivemos 18 votos dos 24. Isso quer dizer que a maioria da população que elegeu esses deputados aprovou o plano. Agora, o ingresso na Justiça é uma questão que está aberta a todos. A nossa Constituição garante o acesso ao Judiciário e eu, com todo respeito que tenho ao Judiciário, ao Ministério Público, [é um tema] enfrentado dentro das questões técnicas, conheço muito bem. A gente tem toda tranquilidade para enfrentar. E nós não fizemos nada de modo açodado, nós fizemos as coisas exatamente como tinha que ser feito, com todos os estudos. Só dentro do meu governo a gente está discutindo desde 2019 esse plano e ouvindo todos aqueles que puderam colaborar, seja a sociedade civil, seja a participação de todos para que encaminhássemos a aprovação. Agora, o direito de buscar a Justiça é o direito da oposição. Eles estão transformando um projeto de desenvolvimento do Distrito Federal como preservação do projeto urbanístico numa questão política. Você veja os discursos, são totalmente políticos e são daqueles que estão realmente na oposição, e nós temos que respeitar a oposição, mas nós temos que saber que tem governo e somos a maioria. Novos setores habitacionais no DF O [projeto] do Jóquei está em fase final. Está bastante avançado. Só que os empresários entenderam fazer uma consulta ao Iphan em relação à questão da altura dos prédios. Já houve um posicionamento do Iphan e está indo na linha da possibilidade de aumento da altura desses prédios. É um bairro que a gente espera lançar agora no mês de agosto, setembro no mais tardar, para que a gente comece as obras de infraestrutura. Vai ser feita uma parceria com as empresas. Hoje nós vamos trocar terrenos por infraestrutura. É uma nova modalidade e precisa ser encaminhada pela Terracap. Vai ser analisada pelos diretores e técnicos da Terracap, mas com isso a gente ganha velocidade na implantação da infraestrutura e na construção do bairro de forma mais rápida. Essa outra questão do Pátio Ferroviário está sendo discutida em parceria com o Exército Brasileiro e o Banco de Brasília, que é orientador financeiro dessa parceria, que está sendo feita também, está em fase adiantada, só que esse projeto só chegará no próximo ano. A gente tem a perspectiva ainda da construção do bairro Taquari 2, nós estamos concluindo as análises de meio ambiente, que a gente tem muito cuidado com essa questão. Para lá nós já temos uma situação bem mais facilitada no que diz respeito ao acesso das vias de acesso com a construção do Trevo de Triagem Norte e o Complexo Governador Joaquim Domingos Roriz, com todo aquele espaço onde a gente tem uma certa facilidade de acesso e o bairro não impactaria muito no trânsito daquela região. Então, esses três estão em andamento e nós temos diversos bairros que estão sendo feitos no DF, que são bairros para classe mais baixa, que são esses programas que nós estamos criando na área habitacional juntamente com a Codhab e as cooperativas. Temos em fase bem avançada o Itapoã Parque, que a gente espera concluir a entrega das unidades até o final do nosso governo. Nós estamos no Mangueiral 2 já para iniciar as construções. Lá no Recanto das Emas nós temos também a previsão torno de seis mil moradias que serão entregues para a população de baixa renda e tem vários empreendimentos que estão sendo criados, também na cidade, a partir de um conjunto de leis que foi aprovado pela Câmara Legislativa e regulamentado pela Codhab e pela Seduh, no sentido de que a gente facilitasse a implantação desses empreendimentos de baixa renda para que a gente possa dar moradia para a população do Distrito Federal.
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Definida equipe responsável pelo acompanhamento do Censo DF 2024 nas escolas
O Censo Escolar do Distrito Federal (Censo DF) é um levantamento estatístico específico da Secretaria de Educação do DF (SEEDF), focado em capturar informações detalhadas sobre a educação básica da região. A pesquisa coleta dados de infraestrutura, pessoal (docentes e funcionários) e estudantes em cada unidade escolar da rede pública do DF, considerando o 31º dia letivo do ano para a coleta. Para auxiliar o processo, a SEEDF institui esta semana, por meio da Portaria nº 656 publicada no Diário Oficial do DF (DODF), a equipe responsável pelo acompanhamento e suporte na declaração do Censo DF 2024 das unidades escolares. O Censo DF é um levantamento estatístico que fornece dados essenciais para o planejamento de melhorias na educação básica | Foto: André Amendoeira/SEEDF Elaborado pela Diretoria de Informações Educacionais (Dinfe), vinculada à Subsecretaria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação (Subtic), o Censo Escolar é o mais importante levantamento estatístico educacional acerca das diferentes etapas e modalidades de ensino da Educação Básica. Os dados coletados incluem informações sobre infraestrutura das escolas, matrículas, frequência escolar, desempenho dos alunos, utilização de programas sociais e transporte escolar. “A pesquisa do Censo Escolar é fundamental para entender a realidade educacional, planejar intervenções eficazes e garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade. Ela fornece os dados necessários para construir um sistema educacional mais justo, eficiente e inclusivo”, explica Bruno Medeiros, diretor de Informações Educacionais da SEEDF. A Dinfe é responsável por todas as etapas da pesquisa, desde o processo de coleta dos dados até o tratamento e disseminação das informações. Ao longo dos anos, a diretoria busca maneiras para inovar os processos de coleta, estudo e disseminação de dados, com a implementação de ferramentas inteligentes que visam agilizar a tomada de decisões e o direcionamento de recursos no âmbito educacional, garantindo também a precisão das informações repassadas. A pesquisa é divulgada anualmente no início do anos seguinte. Atualmente, a equipe responsável pela coleta está na fase de correção dos dados e a divulgação preliminar do Censo DF 2024 tem previsão para dezembro. Confira aqui os dados atualizados de 2023. *Com informações da SEEDF
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Integrantes da Comissão de Ética de Enfermagem do HRSM tomam posse
Nesta quinta-feira (16), durante a comemoração da Semana da Enfermagem no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), os membros eleitos para compor a gestão 2024/2026 da Comissão de Ética de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) do HRSM tomaram posse. Foram empossados, nesta quinta (16), oito integrantes que formam a Comissão de Ética de Enfermagem no HRSM | Fotos: Divulgação/IgesDF A Comissão de Ética vai representar o Coren-DF dentro da unidade. As comissões de ética de enfermagem desempenham função crucial no fortalecimento do trabalho da categoria, sendo responsáveis por atividades educativas, consultivas de conciliação e de orientação relacionadas ao exercício ético profissional do profissional de enfermagem. “Aqui no HRSM são oito membros que formam a Comissão de Ética de Enfermagem. A comissão tem o papel de assessorar a chefia de enfermagem, elaborar cronograma e planejamento, apresentar anualmente o relatório de atividades, entre outras coisas”, detalha o enfermeiro do Coren-DF, Edmon Martins. Além da posse na Comissão de Ética, ao longo do dia as equipes de enfermagem tiveram várias palestras sobre temas como empreendedorismo na enfermagem, tratando principalmente da área de estética. A palestrante convidada foi a enfermeira esteta Carollyna Maciel. “O objetivo é mostrar que podemos empreender em várias áreas. A estética cresceu bastante, é rentável e temos respaldos do Coren-DF para atuar. Então, saímos ainda mais habilitados com uma visão por inteiro do paciente, transformamos vidas e melhoramos a autoestima por meio do nosso trabalho”, explica Carollyna. A tesoureira do Coren-DF, Valda Fumeiro, ministrou palestra sobre saúde mental, que tratou de questões importantes como inteligência emocional, empatia e equilíbrio. “Foi um dia dedicado às equipes de enfermagem, pois são profissionais que se dedicam ao máximo, saem de suas casas para cuidar de quem precisa. Algumas palestras foram mais técnicas e outras mais motivacionais”, diz a gerente de Enfermagem do HRSM, Kariny Bonatti. Durante os intervalos do evento foi servido lanche e houve o sorteio de brindes. *Com informações do IgesDF
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Programa do GDF promove visitas de alunos de escolas públicas a embaixadas
Quando o ônibus para na porta da representação de um país, todos os estudantes que estão dentro do coletivo sabem que chegou a hora de desembarcar em outra nação. Sim, a área em que está a missão diplomática é considerada território internacional. Começa aí a experiência única que alunos da rede pública do DF terão com o Programa Embaixada de Portas Abertas (Pepa), do Governo do Distrito Federal (GDF), desenvolvido pela Secretaria de Relações Internacionais (Serinter). “Quando retornamos com o corpo diplomático às escolas que elas receberam na representação, conseguimos mostrar para eles a realidade das nossas escolas, o funcionamento das instituições. E, o melhor, é que essa experiência tem sido muito positiva, sinal de que a educação do Distrito Federal está no caminho certo” Paco Britto, secretário de Relações Internacionais Somente no primeiro semestre deste ano, 14 escolas de todas as regionais de ensino do DF, foram contempladas para participar do programa. O Pepa, dividido em duas partes, é considerado um projeto pedagógico e envolve as instituições de ensino e as embaixadas em meses de planejamento. No primeiro momento, os estudantes participam da visita à embaixada. Posteriormente, é o corpo diplomático quem vai até a escola para mais troca de experiências. “Este projeto é muito importante justamente por proporcionar aos estudantes a possibilidade de um intercâmbio cultural”, explicou o secretário de Relações Internacionais, Paco Britto. De acordo com ele, o Pepa é, muitas vezes, a primeira oportunidade de um aluno de escola pública ter acesso à cultura, história e costumes de outro país. “Além disso, quando retornamos com o corpo diplomático às escolas que elas receberam na representação, conseguimos mostrar para eles a realidade das nossas escolas, o funcionamento das instituições”, completou. “E, o melhor, é que essa experiência tem sido muito positiva, sinal de que a educação do Distrito Federal está no caminho certo”, finalizou Paco. Os estudantes tiveram a oportunidade de aprenderem, na prática, sobre a culinária e o esporte dos países que formam o Reino Unido – Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte | Foto: Divulgação/Serinter O Pepa acontece, neste semestre, nas embaixadas da Sérvia, Barbados, Bélgica, Malásia, Colômbia, Romênia, Egito, Canadá, Países Baixos, Eslovênia e México. Croquet e gaita de fole no Reino Unido Trinta estudantes do Centro Educacional 06, de Ceilândia, estiveram na Embaixada do Reino Unido, no Setor de Embaixadas Sul, para mais uma edição do Pepa em 2024. “Foi uma experiência muito bonita, ainda mais porque eu sempre tive o sonho de morar fora. O Pepa me fez acreditar ainda mais de que é possível”, afirmou a estudante Maria Luisa Tavares Vieira, do 3º ano do ensino médio. “Para mim, que estava na dúvida se realmente deveria fazer o curso de Relações Internacionais, essa experiência clareou tudo na minha cabeça e me deu mais certeza do que eu quero para o meu futuro”, completou a estudante Emanuely Santos Silva, também do 3º ano do ensino médio. Entre as atividades propostas pela embaixadora Stephanie Al-Qaq, os alunos colocaram as mãos na massa, literalmente, e foram para a cozinha preparar os shortbread e os scones para o lanche que foi saboreado em um piquenique com direito a jogo de croquet ao som de uma apresentação de gaita de fole Para garantir a experiência de adentrar em um outro país, logo na entrada os estudantes recebem um passaporte fictício que é carimbado na entrada. Esta é a “autorização” para que “sigam viagem”. Na embaixada, eles foram recebidos pelos diplomatas que, além de falarem sobre a história e a cultura do seu país, explicam como é realizado o trabalho na embaixada, além de pontuar programas existentes para estudantes brasileiros. Os estudantes tiveram, ainda, a oportunidade de aprenderem, na prática, sobre a culinária e o esporte dos países que formam o Reino Unido – Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Entre as atividades propostas pela embaixadora Stephanie Al-Qaq, os alunos colocaram as mãos na massa, literalmente, e foram para a cozinha preparar os shortbread e os scones para o lanche que foi saboreado em um piquenique com direito a jogo de croquet ao som de uma apresentação de gaita de fole. Conexão entre África e Brasil “É com muita alegria que recebemos hoje na Residência Oficial da África do Sul estudantes do Programa Embaixada de Portas Abertas. É importante reduzir a distância entre a África do Sul e o Brasil, e é nossa responsabilidade construir um relacionamento com a comunidade local. Isso é possível por meio desse importante projeto”, disse o embaixador da África do Sul, Vusi Mavimbela aos estudantes do Centro de Ensino Médio 01, de Planaltina. O “Dia na África” enfatizou aos estudantes a importância do continente africano e enfatizou a necessidade de uma “conexão” que aproxime ainda mais o Brasil e a África do Sul. “Viemos do mesmo lugar e, por isso, é necessário que estejamos cada vez mais próximos”, completou o embaixador. Para a estudante Amanda Menezes, de 16 anos, o Pepa foi uma oportunidade de contato mais direto com a cultura e história de outro país. “Foi a minha grande chance de uma aproximação maior, que não seja apenas o que estudamos na escola”, disse. Opinião que foi reforçada pela colega de visita, a estudante Ana Letícia. “Aprendi muito, principalmente no que diz respeito à diversidade e respeito. As duas culturas são muito próximas”, finalizou. *Com informações da Serinter
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Setor de políticas públicas na área de segurança completa um ano
Há um ano fazendo parte da estrutura da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), a Subsecretaria de Integração de Políticas em Segurança Pública (Subisp) foi criada com objetivo de promover programas, projetos e ações relacionadas ao fomento e integração das políticas de segurança pública. A nova estrutura foi pensada a partir da Unidade de Políticas Públicas (UPP), que tinha como objetivo o planejamento e a execução das reuniões de Comitês das Regiões Integradas de Segurança Pública (CRISP) e também dos Comitês de Áreas Integradas de Segurança Pública (CAISP). A nova estrutura foi pensada a partir da Unidade de Políticas Públicas (UPP) | Foto: Divulgação/SSP-DF “Devido ao modelo de gestão adotado pelo programa de políticas de segurança pública, o DF Mais Seguro – Segurança Integral, sentimos a necessidade de um setor específico para atender pautas transversais como situação de vulnerabilidade, desordens e, ainda, para a consolidação de estratégias de intervenção articuladas entre a segurança e outros diferentes setores”, explica o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. A subsecretaria atua com base na elaboração de indicadores e metas de desempenho, além da realização de reuniões periódicas para aferir resultados e propor soluções dos problemas cotidianos de segurança pública, de forma pactuada entre os órgãos de segurança pública, demais áreas do governo e a sociedade civil do DF. Uma das ações realizadas pela Subisp é a DF Livre de Carcaças. Somente neste ano, já foram recolhidos 653 veículos abandonados das ruas do DF. A Subsecretaria de Integração de Políticas em Segurança Pública (Subisp) foi criada com objetivo de promover programas, projetos e ações relacionadas ao fomento e integração das políticas de segurança pública “A Subisp desenvolve ações para prevenção criminal pelo design do ambiente. Dentro dessa ótica, reforçamos e reordenamos a DF Livre de Carcaças, que já ultrapassa o número de recolhimentos dos anos iniciais de realização da operação. Além disso, atuamos, por meio do Comitê Gestor das Regiões Integradas de Segurança Pública para redução da criminalidade e aumento da sensação de segurança da população e proteção aos grupos vulneráveis”, ressaltou o subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública, Jasiel Fernandes. A subsecretaria implementou, ainda, a prevenção criminal pelo design do ambiente, por meio da teoria da Prevenção do Crime por meio do Projeto Ambiental (CPTED), realizando vistorias para a confecção de Inventário que subsidiam os diversos órgãos, a sociedade civil e as forças de segurança na solução dos problemas constatados que influenciam diretamente nas questões de criminalidade e sensação de segurança. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Coleta de informações para a Pdad-A 2023 segue nas regiões do DF
As equipes da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios Ampliada (Pdad-A) 2023 seguem coletando informações da população. As visitas aos domicílios começaram no início de novembro e prosseguiram em andamento mesmo no feriado de Carnaval. Realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), o levantamento tem a meta de visitar 25 mil domicílios das 35 regiões administrativas (RAs) do DF, incluindo Água Quente e Arapoanga, e de 12 municípios goianos vizinhos. Entrevistas ocorrem atualmente em 26 regiões administrativas; pesquisa usa informações estratégicas para o planejamento e a orientação das ações de governo | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Pdad-A é a atualização da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) e compreende, além da área urbana, a área rural do DF e os municípios de Goiás que integram o Entorno, somando as localidades anteriormente abrangidas pela Pdad Rural e a Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (Pmad). Atualmente, as entrevistas ocorrem em 26 regiões administrativas: Arapoanga, Arniqueira, Brazlândia, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Guará, Itapoã, Jardim Botânico, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Plano Piloto, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, SCIA/Estrutural, Sobradinho, Sobradinho II, Sol Nascente/Pôr do Sol, Taguatinga, Varjão e Vicente Pires, além da área rural. No Goiás, os agentes estão em Águas Lindas, Cidade Ocidental, Luziânia, Padre Bernardo, Planaltina e Valparaíso. “Para melhorar mais, o governo precisa saber como que a situação está, por isso acho importante essa pesquisa”, diz a dona de casa Joina Maria Aquino, moradora do Sol Nascente A agente de coleta Giorgianne Crispim, 20 anos, faz parte da equipe de pesquisa do Sol Nascente. Ela já atuou em outros levantamentos estatísticos e defende a importância da participação da população. “Eu chamo os moradores, mostro meu crachá e já começo o questionário. São perguntas simples, mas que contribuem muito com a criação de novas políticas públicas”, explica. “O morador tem a oportunidade de comunicar o que precisa ser feito, o que falta na região”, completa. [Olho texto=”“A recusa da população prejudica o processo, a pesquisa passa a não ter a consistência desejada e, em alguns casos, não conseguimos publicar determinados perfis daquela localidade”” assinatura=”Jusçanio Souza, coordenador de Pesquisas Socioeconômicas do IPEDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Uma das pessoas entrevistadas foi a dona de casa Joina Maria Aquino, 40. “Estou aqui desde que a cidade começou. No começo não tínhamos nada – nem iluminação, água ou asfalto. Agora está bem melhor, as coisas tem mudado muito. Tem luz, água, chegou asfalto na rua principal. Mas, para melhorar mais, o governo precisa saber como que a situação está, por isso acho importante essa pesquisa”, completa ela, que é mãe de três filhos. Os próximos locais atendidos serão Água Quente, Águas Claras, Fercal, Lago Norte, Lago Sul, Park Way, SIA, Sudoeste/Octogonal e áreas específicas do Plano Piloto, como o Noroeste. No Goiás, os próximos destinos dos agentes são Alexânia, Cocalzinho, Cristalina, Formosa e Santo Antônio do Descoberto. A coleta em Planaltina e no município do Novo Gama já foi concluída. O coordenador de Pesquisas Socioeconômicas do IPEDF, Jusçanio Souza, destaca que é essencial que a população conheça os benefícios da pesquisa. Segundo ele, para que seja alcançada uma amostra quantitativa da região, é preciso que um determinado número de moradores e domicílios de cada região responda ao questionário. A agente de coleta Giorgianne Crispim defende a participação da população na pesquisa: “O morador tem a oportunidade de comunicar o que precisa ser feito, o que falta na região” “A recusa da população prejudica o processo, a pesquisa passa a não a ter a consistência desejada e, em alguns casos, não conseguimos publicar determinados perfis daquela localidade porque o número de respostas não alcançou a quantidade necessária para que se possa representar estatisticamente os fenômenos e características da localidade”, pontua. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A Pdad reúne uma série de informações estratégicas para o planejamento e a orientação das ações de governo, tendo um diagnóstico da evolução das famílias na questão social e econômica, mas também com informações sobre a fotografia urbana de cada região administrativa”, explica o coordenador. Todos os agentes de coleta são identificados com o símbolo do Governo do Distrito Federal (GDF) e da empresa contratada para o levantamento. O uniforme é composto por um colete, um boné, uma camisa e um crachá com QR Code. Esse código dá acesso à plataforma Valida Pesquisador e, automaticamente, mostra foto, nome, matrícula, empresa e pesquisa para qual o agente está associado. Caso não apareça essas informações, o pesquisador não é validado pelo IPEDF. Dúvidas? Os detalhes da Pdad-A 2023 estão disponíveis para a população neste site. É possível verificar a matrícula do pesquisador, fazer sugestões ou críticas, além de entender os principais pontos do levantamento.
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Saiba como fazer uma reunião livre e contribuir para o Plano Diretor
Uma das diferentes formas de a sociedade participar da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) é por meio das reuniões livres, que são encontros organizados pela população para discutir o planejamento do Distrito Federal. Os interessados têm até 31 de março para realizar essas reuniões e contribuir com a construção do Plano Diretor. O Pdot orienta o desenvolvimento do Distrito Federal e precisa ser revisado a cada dez anos | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Qualquer cidadão ou entidade pode fazer uma reunião livre e tratar de assuntos relacionados ao Pdot. Primeiro, é preciso acessar o site do Plano Diretor, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). No menu superior, busque a aba “Como Participar?” Ao clicar nela, aparece o tópico “Reuniões livres”, onde estão os documentos e informações necessárias para realizar o encontro. Confira o que cada reunião livre precisa ter: ? Mínimo de 15 participantes; ? Registro da reunião, com lista de presença, fotos e contato da pessoa responsável; ? Sugestões da população sintetizadas em propostas. “Criamos esse instrumento da reunião livre para o cidadão poder, de modo organizado e representativo, apresentar suas contribuições para nós podermos recepcionar, entender e analisar quais são as demandas que ocorrem de forma mais localizada dentro do território”, explicou o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os encontros podem discutir um ou mais eixos temáticos do Pdot, que são Desenvolvimento econômico sustentável e centralidades, Meio ambiente e infraestrutura, Ruralidades, Mobilidade, Habitação e regularização fundiária, Território resiliente e Gestão de valorização social da terra. Encaminhando propostas Depois que a reunião for feita, é hora de encaminhar as propostas apresentadas. Para fazer esse procedimento, é preciso ir até o site do Pdot e clicar no canto superior, em “login”. Após efetuar o login ou registrar-se, volte à página inicial do portal e na aba “Reuniões livres” e clique no botão “Participe”. Um formulário se abrirá, e você deve preencher as informações a respeito do encontro e anexar a documentação exigida. No campo “Regiões administrativas da reunião”, você deve informar a região onde a reunião ocorreu. Ao terminar, basta clicar em “enviar”, e a sua reunião estará devidamente registrada. A Seduh lembra que o registro de cada reunião livre deve ser feito até 15 dias após a realização do encontro. Veja abaixo um vídeo com o passo a passo: *Com informações da Seduh
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Segurança pública divulga ações para o pré-Carnaval no DF
As ações de segurança pública para o pré-Carnaval no Distrito Federal deste ano foram definidas e encaminhadas aos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) nesta semana. O Protocolo de Operações Integradas (POI) da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), para o período que antecede a semana do Carnaval, define as atribuições e responsabilidades das entidades e instituições do governo para preservar a ordem pública, a mobilidade urbana e a prestação de serviços públicos, durante os eventos cadastrados na pasta, previstos entre 3 e 9 de fevereiro. Os foliões da capital contarão com a presença de policiais e bombeiros militares, para acionamento imediato, em caso de perigo | Fotos: Divulgação/SSP-DF Entre os eventos cadastrados, marcam presença os blocos Galo Cego, no Setor Bancário Sul (SBS), e Suvaco da Asa, na área externa da Funarte e da Torre de TV, previstos para o sábado (3); o bloco Cafuçu do Cerrado, no estacionamento da Funarte, que deve ser realizado no domingo (4); e o evento Carnaval do Mané, cadastrado para 3 e 9 de fevereiro, no Arena BRB Mané Garrincha. Ao todo, foram cadastrados 16 eventos carnavalescos para o período. Os organizadores devem providenciar o licenciamento nas administrações regionais e observar o horário de encerramento previsto, entre outras recomendações, visando a segurança dos foliões. [Olho texto=”Não serão permitidos aos participantes instrumentos capazes de produzir lesões corporais e danos ao patrimônio, tais como facas, canivetes, objetos pontiagudos, mastros, paus, isqueiros, desodorante aerossol, líquidos inflamáveis, entre outros, mesmo que para uso doméstico” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Em conformidade com nossa política de integralidade, o planejamento do Carnaval está sendo feito em conjunto com diversos setores do governo e da sociedade, incluindo os responsáveis pelos eventos e blocos, visando estabelecer a melhor estratégia de atuação. Os festejos serão monitorados por meio do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), com o apoio de câmeras e drones, congregando órgãos, instituições e agências governamentais voltadas à segurança, mobilidade, saúde, prestação de serviços públicos e fiscalização. Nosso objetivo é garantir que a população possa desfrutar dessa importante manifestação popular brasileira e do Distrito Federal com segurança e tranquilidade”, destaca o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Itens proibidos e reforço no atendimento Não serão permitidos aos participantes instrumentos capazes de produzir lesões corporais e danos ao patrimônio, tais como facas, canivetes, objetos pontiagudos, mastros, paus, isqueiros, desodorante aerossol, líquidos inflamáveis, entre outros, mesmo que para uso doméstico. Será vedada, inclusive, a comercialização de bebidas em garrafas de vidro e de alimentos acondicionados em espetos. A Polícia Militar (PMDF) deverá alocar pontos de revista pessoal, de forma a impedir que tais objetos sejam utilizados. Os foliões da capital contarão com a presença de policiais e bombeiros militares, para acionamento imediato, em caso de perigo. Agentes do atendimento móvel (Samu), da fiscalização da DF Legal e da Vigilância Sanitária, entre outros, também estarão presentes, com o apoio da iniciativa privada, que deverá disponibilizar brigadistas e agentes de segurança para o controle de acesso do público, com uso de detectores de metal, nos eventos com cercamento, evitando a entrada de pessoas além do estimado. A fiscalização de trânsito será feita pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF) e pelo Comando de Policiamento de Trânsito da PMDF Para reforçar a segurança, ficou previsto o reforço do policiamento na Estação Rodoviária de Brasília (ERB), nas estações do Metrô da Galeria dos Estados, Central e Rodoviária do Plano Piloto de forma a garantir a segurança e o fluxo dos usuários dos serviços públicos de transporte. A orientação é que os foliões se conscientizem a não conduzir veículos após uso de bebidas alcoólicas, conforme previsto em lei, priorizando o transporte público e evitando o transporte irregular ou “pirata”. A fiscalização de trânsito será feita pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF) e pelo Comando de Policiamento de Trânsito da PMDF. Como forma de preservação da segurança dos participantes, poderão ser realizadas interdições parciais ou totais de vias públicas abrangidas no itinerário dos blocos carnavalescos. Será providenciado cercamento e isolamento do viaduto da S1 que passa em cima da avenida W3, bem como do viaduto que passa em cima da S2, próximo ao prédio do Conic. A divulgação do esquema de trânsito deverá ser realizada pelos órgãos de policiamento ostensivo de trânsito, que irão realizar a sinalização, fiscalização, isolamento e controle do trânsito, de forma coordenada e integrada, executando ações necessárias para assegurar a fluidez e segurança do trânsito. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Secretaria de Economia é recriada com fusão de duas pastas
[Olho texto=”“Agora, a arrecadação estará mais próxima do planejamento e da execução. Acreditamos que esse modelo pode ajudar a dar mais agilidade, transparência e controle das ações”” assinatura=”Ney Ferraz, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF) recriou a Secretaria de Estado de Economia nesta sexta-feira (19). A medida ocorre após a fusão das pastas de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e de Fazenda (Sefaz) ser publicada no Diário Oficial do DF (DODF). O objetivo é diminuir a burocracia e encurtar os caminhos processuais dentro do Executivo local. Quem assume a pasta é Ney Ferraz, que estava à frente da Seplad. “Agora, a arrecadação estará mais próxima do planejamento e da execução. Acreditamos que esse modelo pode ajudar a dar mais agilidade, transparência e controle das ações”, explica o secretário de Economia. Segundo ele, a missão maior será “unificar as demandas e conduzir com maior controle, transparência e agilidade” os caminhos dos recursos públicos no Distrito Federal. De acordo com o secretário Ney Ferraz, que assume a pasta de Economia, a missão maior será “unificar as demandas e conduzir com maior controle, transparência e agilidade” os caminhos dos recursos públicos no Distrito Federal | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Para o conselheiro do Tribunal de Contas e ex-secretário de Economia, André Clemente, a decisão do governador é acertada. “É uma estrutura que unifica áreas afins, convergindo o comando de importantes políticas públicas, que não apenas proporcionam a obtenção de recursos necessários para financiá-las como também tem potencial para organizar toda a administração pública distrital”, resume. Deputados da oposição ao governo também viram com bons olhos a mudança administrativa do governador Ibaneis Rocha. “São duas pastas complexas que orientam as demais, espero que seja uma reformulação com impactos positivos. A indicação de Ney Ferraz é uma boa sinalização, espero que ele possa fazer um bom trabalho”, avalia o vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Valle (PT). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No último ano, o então secretário da Seplad foi responsável por equilibrar a gestão. Apesar da queda na arrecadação de mais de R$ 1,1 bilhão, as contas públicas mantiveram equilíbrio e o governo pode oferecer o aumento linear dos servidores, além de nomear mais de 8 mil concursados sem qualquer alteração nos investimentos de infraestrutura e na área social. Sobre o secretário Ney Ferraz é servidor público federal há 20 anos, concursado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). É formado em direito, com pós-graduação em direito previdenciário e direito público. Também possui mestrado em direito público, tendo sido professor universitário por alguns anos. No GDF, assumiu a presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) e do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas). Liderou a reforma previdenciária em 2019, e atuou na implementação do GDF Saúde, plano de saúde do funcionalismo.
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Egov: inovação e planejamento estratégico
“Estar à frente da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov) tem sido uma rica e gratificante missão, em especial em 2023, quando atingimos o recorde de mais de 22 mil certificações. Mudar, melhorar, desenvolver e transformar pessoas ? só assim alcançamos nosso objetivo, que é ampliar a capacidade de execução dos servidores públicos do GDF, focando a gestão por resultados e melhorando as entregas feitas à nossa população. Arrisco dizer que o maior desafio da Egov é transformar a cultura organizacional do GDF, mostrando a todos que, entre inúmeros benefícios, a capacitação traz soluções, diminui os riscos, o retrabalho e o desperdício, aumenta o engajamento e a qualidade de vida, traz inovações, diminui as ‘dores’ das equipes, melhora e traz excelência ao serviço prestado ao Estado. Em 2023, meu quarto ano como diretora-executiva, tivemos a certeza de que estamos colhendo os frutos do nosso trabalho, com uma visão voltada para a inovação, para o planejamento estratégico do governo, observando os problemas da nossa capital e acompanhando no dia a dia as necessidades dos servidores e órgãos para melhor atender a população. Estamos construindo um catálogo de cursos e atividades cada vez mais robusto, focando a modernização do serviço público e a resolução de problemas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Este ano viabilizamos mais de 670 capacitações, atendemos mais de 100 órgãos do DF e consagramos grandes eventos voltados para o desenvolvimento dos servidores, como o I Seminário Internacional de Inovação no Setor Público, o III Seminário de Combate e Prevenção ao Assédio no Setor Público, as capacitações de administradores regionais, conselheiros tutelares e a capacitação intensiva na nova lei de licitações e contratos. O ano de 2024 será ainda mais promissor. Entre nossos principais projetos estão grandes seminários, a Academia de Instrutores da Egov, a consolidação e ampliação do laboratório de inovação e a elaboração de uma versão comentada da lei nº 840, entre outros.” * Juliana Tolentino, diretora-executiva da Escola de Governo do Distrito Federal
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Investimentos de saúde acompanham o aumento da população em cidades do DF
Florianópolis (SC), Palmas (TO), Natal (RN), Cuiabá (MT), Aracaju (SE), Vitória (ES), Porto Velho (RO) e Macapá (AP). O que essas capitais têm em comum? Uma população inferior a 829 mil habitantes. Este, no entanto, é o total registrado apenas na chamada Região Sudoeste de Saúde do DF – área que compreende Águas Claras, Vicente Pires, Taguatinga, Samambaia, Recanto das Emas e Água Quente. Para acompanhar a expansão demográfica nesses locais, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) tem ampliado os investimentos em unidades localizadas na área e se prepara até mesmo para a construção de um novo hospital. Arte: Agência Saúde-DF “A região vivencia um grande impacto relacionado ao crescimento populacional. Assim, o aumento dos serviços de saúde é também necessário”, avalia o superintendente responsável pela área, José Williams de Oliveira. O desafio pode ser exemplificado por Samambaia, atualmente a mais populosa da área, com 247 mil habitantes; e Águas Claras, que, em menos de 20 anos, ficou caracterizada por seus edifícios e passou a reunir mais de 120 mil moradores. Em 2019 e 2023, houve ainda a oficialização de Arniqueira e Água Quente como duas novas regiões administrativas, ambas com necessidades específicas de expansão em serviços públicos. Completam a Região Sudoeste Recanto das Emas, Vicente Pires e Taguatinga. Nesta última está localizada a maior unidade de saúde da área e segunda maior do DF em número de atendimentos: o Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Prestes a completar 50 anos, comemorado em março de 2024, o HRT realiza cerca de 200 mil atendimentos de urgência e mais de 7 mil cirurgias ao ano. Sua estrutura possui 302 leitos de enfermaria e 22 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de alas dedicadas a serviços especializados de ortopedia, nefrologia, cardiologia, oncologia, oftalmologia e pediatria, dentre outras. A rede pública da Região Sudoeste conta também com o Hospital Regional de Samambaia (HRSam) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Samambaia, Recanto das Emas e Vicente Pires. Ainda assim, o governo do DF deve investir mais de R$ 144 milhões na construção do futuro Hospital do Recanto das Emas (HRE), com área total de 16.742,49 m² e cem leitos, sendo 60 de adultos, 30 pediátricos e dez UTIs. “A construção da unidade representa um grande marco na saúde pública, com ampliação da atenção especializada”, explica o superintendente. Hospital Regional de Taguatinga realiza cerca de sete mil procedimentos cirúrgicos ao ano | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Ampliações O histórico de expansões e melhorias recentes na rede é grande. A Central de Radiologia de Taguatinga (CRT) teve um aumento de 25% na capacidade de realização de exames de raio X. Já o HRSam subiu de 26 para 45 o número de leitos de internação clínica – um legado de quando o hospital ficou dedicado às ações de combate à covid-19. No Recanto das Emas, houve ainda a ativação do terceiro Centro de Especialidades para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav). Já a assinatura dos contratos regulares de manutenção predial permitiram, até o momento, revitalizar diversos setores de atendimento do HRT, como a oncologia, o pronto-socorro e a oftalmologia, além de melhorias em 111 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da região Sudoeste. O reforço do número de servidores também permite a ampliação da oferta de serviços. “Estamos vivendo um bom momento com a chegada de profissionais médicos de família e comunidade do programa Mais Médicos, por exemplo. Está em formulação, agora, um plano de expansão da cobertura de equipes de saúde da família [eSF] em áreas mais vulneráveis”, destaca o diretor Regional de Atenção Primária da área, Júlio César Leite. Esse nível de atendimento, que representa a principal porta de entrada aos serviços da rede pública, conta atualmente com 31 UBSs ativas na região Sudoeste, 164 eSF, 91 de saúde bucal e 18 multiprofissionais, além de 24 salas de vacinas com funcionamento de segunda à sexta-feira. Ambulatórios especializados, como o de oftalmologia, atendem pacientes de todo o Distrito Federal Atendimento especializado Apesar da divisão administrativa do DF em regiões de saúde, as unidades de Atenção Secundária e Terciária recebem pessoas de outras localidades, seja por demanda espontânea ou por encaminhamento. “Os serviços prestados no HRT atendem moradores de diversas regiões da capital e também do entorno”, conta o diretor do hospital, Felipe Motinha. Pacientes de todas as RAs do DF podem, por exemplo, ser encaminhados ao HRT para tratamento oncológico, entre outros. Considerando os serviços do hospital, de janeiro a novembro de 2023, cerca de 6 mil usuários atendidos moravam em municípios do entorno do DF, como Águas Lindas de Goiás (GO), Valparaíso (GO), Formosa (GO) e Unaí (MG). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em Samambaia, o HRSam é referência para cirurgias eletivas, onde se destacam os procedimentos de hérnia e vesícula, além dos ginecológicos e obstétricos. Seus pacientes são todos encaminhados pelo Complexo Regulador do DF, independentemente de onde residem. A unidade realiza ainda cerca de 350 partos ao mês, em um serviço de porta aberta à população. O que mais chama a atenção, porém, é a oferta de leitos de UTI, recebendo usuários encaminhados por qualquer área do DF. “Acolhemos pacientes de outras RAs em nossas unidades intensivas, setor que conta com 27 leitos, sendo nove deles com hemodiálise”, detalha o diretor da unidade, Josinaldo Cruz. O atendimento ampliado é válido também a outras unidades especializadas, como os ambulatórios de endocrinologia, de feridas complexas e o de oftalmologia, além dos cinco Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e as policlínicas. “Os atendimentos ambulatoriais oriundos do Sistema de Regulação são ofertados de acordo com a disponibilidade de vagas a quem for o próximo da lista de espera, e não somente a pacientes da Região Sudoeste”, detalha a diretora Regional de Atenção Secundária, Daianna Brandão. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Segurança do DF e governo federal se reúnem para ato de 8 de janeiro
Para ajustes de detalhes do evento que ocorrerá no plenário de Senado Federal, em 8 de janeiro, em celebração à democracia, representantes da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e chefes da segurança do Legislativo e Judiciário federais se reuniram nesta terça-feira (26) no Centro Integrado de Operações de Brasília. O objetivo foi dar início às tratativas do evento. O Planejamento de Ações Integradas (PAI) será anunciado até a próxima semana. [Olho texto=”A Polícia Militar do DF e o Supremo Tribunal Federal farão o fechamento do perímetro da Praça dos Três Poderes e não permitirão o acesso de pessoas nem de veículos sem autorização” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Será um dia histórico. O ato terá como conteúdo a celebração da democracia, revigorada, fortalecida, após o que aconteceu no início de 2023. Será um ato de união, uma iniciativa do presidente Lula que foi abraçada de forma histórica pelos demais poderes”, relata o ministro em exercício do MJSP, Ricardo Cappelli. “Essa reunião para tratar da segurança no dia mostra a integração entre os poderes e as instituições. Todos unidos pela democracia”, completa. Até o momento, não há indicação de fechamento de toda Esplanada dos Ministérios. “A área impactada será a partir da Avenida José Sarney. Haverá reforço do policiamento e da segurança em toda a região central e atuação integrada das forças de segurança do DF. Utilizaremos a força máxima da Polícia Militar integrada com o governo federal. A tônica da reunião foi a integração e a integralidade, para que todos atuem de forma conjunta”, reforçou o secretário de Segurança Pública do DF em exercício, Alexandre Patury. Como apoio às equipes, a região será monitorada por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) | Foto: Divulgação/SSP-DF A Polícia Militar do DF e o Supremo Tribunal Federal farão o fechamento do perímetro da Praça dos Três Poderes e não permitirão o acesso de pessoas nem de veículos sem autorização. Para isso, haverá a presença de tropas especializadas e, se necessário, linhas de revista. Como apoio às equipes, a região será monitorada por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). Ciob O evento será monitorado pelo Ciob, que reúne 30 órgãos, instituições e agências do GDF voltados para segurança, mobilidade, saúde, prestação de serviço público e fiscalização. “Com isso, vamos dar mais suporte às ações das forças de segurança que estarão em campo”, ressaltou Patury. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF)
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Mora em Água Quente? Participe da oficina do Plano Diretor, na terça (12)
Agora é a vez de os moradores de Água Quente falarem sobre o desenvolvimento local. A nova região administrativa do Distrito Federal sediará a 53ª oficina participativa para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O evento será na próxima terça-feira (12), às 19h, no Centro Educacional (CED) Myriam Ervilha, localizado no Setor Habitacional Água Quente, DF-280, km 14. O líder comunitário Kleber Gomes destaca a importância da participação popular na oficina: “O que o Pdot pode trazer de benefício para a região são ordenamentos em relação a saneamento básico, infraestrutura, segurança, saúde, transporte público” | Foto: Divulgação/Seduh As propostas ouvidas durante o encontro, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), serão analisadas e consideradas no novo texto do Pdot, que é a lei responsável por orientar o desenvolvimento do Distrito Federal e precisa ser revisada a cada dez anos. A participação da sociedade na elaboração dessa lei é de fundamental importância, como explica o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco: “É no Plano Diretor que são definidas as áreas de oferta habitacional, de preservação ambiental, de regularização, áreas prioritárias para certos tipos de investimento, além das áreas urbanas e rurais”. Para o líder comunitário Kleber Gomes, é essencial que a população participe do debate para ficar por dentro dos assuntos que envolvem Água Quente. “O que o Pdot pode trazer de benefício para a região são ordenamentos em relação a saneamento básico, infraestrutura, segurança, saúde, transporte público. Eu creio que será de muito proveito, porque nós teremos a oportunidade de ajudar nossa cidade a se desenvolver”, destacou Gomes. A oficina também será transmitida no canal da secretaria no YouTube, chamado Conexão Seduh. Quem pode participar? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Todos os moradores do Distrito Federal interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da cidade, de diferentes faixas etárias e gêneros, podem participar das oficinas de todas as regiões administrativas. Para isso, basta comparecer nas datas e horários marcados. Ao longo deste ano, estão previstas 55 oficinas participativas com a população do DF. Confira o calendário completo. A Seduh também tem recebido as contribuições da população para a revisão do Pdot por meio de um formulário virtual de participação individual, disponível neste link. Para obter mais informações, acesse o site do Pdot. Serviço ? Água Quente Data: terça (12) Horário: às 19h Local: Centro Educacional (CED) Myriam Ervilha, localizado no Setor Habitacional Água Quente, DF-280, km 14 Acesso virtual: pelo YouTube, no canal Conexão Seduh. Próximas oficinas ? 16/12, às 9h, para a Região Administrativa do Plano Piloto. *Com informações da Seduh
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DF trabalha pela integração da saúde e mobilidade com municípios vizinhos
Uma melhor integração entre a saúde e o transporte do Distrito Federal com municípios vizinhos foi defendida pela vice-governadora Celina Leão durante a 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), nesta terça-feira (28), no Clube Naval de Brasília. O evento contou com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, membros do governo federal e dezenas de prefeitas e prefeitos de todo o país. Para a vice-governadora, o DF tem todos os desafios que um município, além de abraçar pautas e demandas de cidades vizinhas, principalmente na saúde e no transporte. O evento contou com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, membros do governo federal e dezenas de prefeitas e prefeitos de todo o país | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “Temos essa visão de agregar e realmente tratar a nossa região metropolitana como uma região de oportunidades, mesmo diante de tantos desafios; um deles é o transporte público, que é uma demanda muito requisitada pelos prefeitos. Há uma discussão do governador Ibaneis Rocha com o governador [Ronaldo] Caiado, de Goiás, e com o governo federal, sobre a possibilidade de um subsídio federal, um convênio tripartite, que ainda está em negociação”, lembrou. Ainda segundo Celina Leão, o país deve lutar pela modernização da saúde pública, ponto que está aquém da rede privada. Segundo a vice-governadora, o descompasso da modernização do parque tecnológico da saúde pública para a saúde privada é grande. “Talvez seja um grande gargalo para que a gente possa ter um SUS fortalecido, mas um SUS em que você conheça o cidadão e as suas demandas, as demandas lá da ponta”, disse. Sobre abraçar o Entorno, Celina Leão lembrou dos atendimentos da Saúde do DF. “Quase 50% hoje dos atendimentos no DF são das pessoas que moram na região metropolitana”, completou, dando números a essa demanda. A reunião com prefeitos de todo o país vai discutir o financiamento de municípios populosos, a reforma tributária, as mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável, além de parcerias público-privadas Outro ponto abordado por Celina Leão é a ainda baixa representatividade das mulheres à frente das prefeituras, um cenário que luta para mudar. “Só 11% das prefeituras, 658 municípios, são comandados por mulheres, mas elas estão aí firmes e fortes, né? Há um grande caminho, uma grande avenida, para que as mulheres do Brasil também possam ingressar e fazer parte desse cenário político, como protagonistas, como as pessoas que fazem a diferença no cenário político”, destacou. Temas nacionais A reunião com prefeitos de todo o país vai discutir o financiamento de municípios populosos, a reforma tributária, as mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável, além de parcerias público-privadas. O presidente em exercício Geraldo Alckmin lembrou da crescente participação dos municípios na arrecadação desde a Constituinte e que o governo federal vai enviar R$ 27 bilhões aos estados e municípios para compensar as perdas de arrecadação com o ICMS. “Quanto mais descentralizarmos e fortalecermos a Federação ,o governo local, mais ganha o povo”, disse, ao citar as dimensões do Brasil e afirmar, a título de exemplo, um só município, Altamira (PA), que é maior do que Portugal.
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Forças de segurança mais integradas para manter redução da criminalidade
Em 2022, o Distrito Federal atingiu a menor taxa de homicídios em 46 anos e outros índices de criminalidade também bateram recordes de redução. Para manter essa política funcionando, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta terça-feira (14), o programa DF Mais Seguro, que integra ainda mais as forças de segurança responsáveis por esse trabalho. Durante o lançamento, o governador Ibaneis Rocha destacou que vai ampliar o programa das escolas de gestão compartilhada | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Juntas, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e as forças de segurança (PMDF, PCDF, CBMDF e Detran-DF) vão trabalhar em eixos temáticos que abrangem temas como a segurança de espaços públicos, enfrentamento a crimes ambientais, segurança no ambiente escolar, proteção da população e das mulheres, bem como o combate ao feminicídio. Durante o lançamento, o governador Ibaneis Rocha destacou que vai ampliar o programa das escolas de gestão compartilhada, elogiou os conselheiros de segurança comunitária eleitos e disse que o pilar do DF Mais Seguro, o da integralidade, é também uma força da sua gestão. “Nós conseguimos uma coisa que era muito difícil no DF. Fui presidente da OAB-DF e acompanhei a distância entre as forças de segurança. E a secretaria ficava numa situação difícil porque os comandantes tinham autonomia e gerava uma situação delicada. Assumi o governo com a missão não só de unir as forças de segurança, mas, sim, todas as secretarias de governo. Esse programa traz uma lição para nós, que é integrar toda a sociedade, todos trabalhando de forma a trazer mais segurança para o DF”, disse Ibaneis Rocha. Governador Ibaneis Rocha e o secretário Sandro Avelar: em 2022, o Distrito Federal atingiu a menor taxa de homicídios em 46 anos e outros índices de criminalidade também bateram recordes de redução Já o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, lembrou que a integralidade deve ser um dos principais pilares da pasta e das forças de segurança e que o programa deve ter efeito de médio e longo prazo. “Sempre acreditei nessa forma de trabalhar, desse jeito integrado. Esse programa mostra que segurança pública não se faz tão somente com as forças vinculadas à SSP, ela se faz com DER, com a Secretaria de Educação, começa nas escolas com as crianças aprendendo, envolve todas as secretarias trabalhando juntas, a sociedade civil e a imprensa”, pontuou. Eixos do programa Eixo 1 – Cidade Mais Segura: ações voltadas para proteção de áreas públicas, prevenção e mitigação de desastres naturais e calamidades. Vai desde a atuação no Túnel Rei Pelé até o monitoramento de áreas com mato alto e sem iluminação, passando também pelo sistema de videomonitoramento – que já conta com mais de mil câmeras espalhadas pelo DF -, combate a crimes ambientais e também pela operação DF Livre de Carcaças, que já tirou cerca de 1,5 mil veículos e carcaças das ruas em 2023. Eixo 2 – Escola Mais Segura: prevenção e atuação no combate à violência nas escolas, bem como a garantia de um espaço saudável para colaborar no desenvolvimento dos estudantes. Um dos eixos é o Protocolo de Operações para o ambiente escolar. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Eixo 3 – Cidadão Mais Seguro: promove a garantia de direitos e liberdades, envolvendo a sociedade civil e setores do governo, com base no enfrentamento qualificado à criminalidade por meio da inteligência tecnológica. Utiliza um sistema que integra toda a base nacional de ocorrências, veículos, condutores, mandados de prisão e outras informações que podem ser acessadas facilmente. Esse eixo também é integrado aos Conselhos de Segurança Comunitária (Conseg). Eixo 4 – Mulher Mais Segura: reúne medidas preventivas e tecnologias voltadas à proteção da mulher e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar e ao feminicídio. O monitoramento de vítimas e agressores em medida protetiva, o Viva Flor e campanhas , como o #MetaaColher e apoio ao #NãoaoCovarde, fazem parte do eixo voltado à proteção da mulher. Eixo 5 – Servidor Mais Seguro: promoção da qualidade de vida no trabalho e aperfeiçoamento das habilidades e atenção à saúde dos profissionais de segurança pública. Entre as ações estão o incentivo às atividades esportivas, montagem de academias de ginástica, cursos de aperfeiçoamento profissional e previsão de concursos públicos. O Corpo de Bombeiros do DF (CBMDF) foi a primeira força contemplada com o benefício. Os equipamentos de academia serão recebidos por todas as forças de segurança pública. Vale lembrar que desde 2019 mais de quatro mil servidores foram nomeados na segurança pública.
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Agentes culturais debatem produção carnavalesca para 2024
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) recebeu, nesta segunda-feira (13), no auditório da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), agentes culturais, representantes do movimento carnavalesco e demais profissionais ligados a atividades culturais para discutir o Carnaval 2024. Blocos tradicionais, bloquinhos e escolas de samba marcarão presença, como de hábito, na festividade | Foto: Ezequiel Avelino/Secec O encontro teve como objetivo ouvir a comunidade sobre os preparativos para a festa – o que inclui informações sobre o orçamento previsto e debates sobre a infraestrutura carnavalesca a ser disponibilizada na ocasião. “Não existe construir o Carnaval sem ouvir quem está na ponta produzindo cultura”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes: “Nosso papel é construir políticas públicas culturais”. Para 2024, informa a Secec, a festividade ocorrerá como de costume, com os blocos tradicionais, bloquinhos e escolas de samba. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em outubro foi lançado um grupo de trabalho (GT) para debater esse tema. Fazem parte desse coletivo representantes das secretarias de Turismo (Setur), de Governo (Segov), de Segurança Pública (SSP), de Transporte e Mobilidade (Semob), de Saúde (SES), de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e DF Legal, bem como Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Departamento de Trânsito do DF (Detran), Departamento de Estradas e Rodagem do DF(DER), Instituto Brasília Ambiental e Serviço de Limpeza Urbana (SLU). *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Aulas do ano letivo de 2024 da rede pública começam em 19 de fevereiro
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) divulgou o calendário escolar para o ano de 2024. As datas já estão disponíveis no site oficial da pasta, permitindo que estudantes, pais e educadores se planejem para o próximo ano letivo. O início das aulas para a rede pública de ensino do DF está programado para 19 de fevereiro de 2024, com o encerramento do ano letivo previsto para 19 de dezembro. O calendário inclui 200 dias letivos obrigatórios, oferecendo uma estrutura sólida para o aprendizado ao longo do ano. O início das aulas para a rede pública de ensino do DF está programado para 19 de fevereiro de 2024 | Foto: André Amendoeira/SEE-DF As Instituições Educacionais Parceiras (IEP), que incluem creches conveniadas, também seguirão o mesmo cronograma, começando suas atividades em 19 de fevereiro. Uma etapa fundamental para os educadores é a semana pedagógica, que ocorrerá de 7 a 9 e 15 a 16 de fevereiro. Durante esse período, os profissionais da educação se reúnem para planejar as estratégias pedagógicas e metas para o ano letivo que se inicia. Outro destaque do calendário escolar são os dias letivos móveis, que dão às escolas a flexibilidade para definir como serão utilizados. Estes dias estão marcados para 28 de março, 31 de maio e de 8 a 10 de julho. No entanto, é importante observar que as Instituições Parceiras e Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) não têm a opção de utilizar esses dias. Calendário semestral Para os estudantes dos Centros Interescolares de Línguas (CIL), as aulas do primeiro semestre iniciarão em 26 de fevereiro e se estenderão até 10 de julho. Já o segundo semestre está programado para o período de 5 de agosto até 20 de dezembro. Este calendário semestral também é aplicável aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional e Tecnológica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com o calendário escolar de 2024 agora disponível, a comunidade educacional do Distrito Federal pode se preparar com antecedência para mais um ano de aprendizado e desenvolvimento. A SEE-DF reforça a importância de seguir o calendário para garantir um ano letivo produtivo e de qualidade. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF)
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Refisômetro mostra adesão e total pago pelos contribuintes
Já é possível acompanhar em tempo real pelo Refisômetro a adesão e os valores totais renegociados e pagos pelos contribuintes ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF) 2023. A plataforma foi criada em 2020 e tem sido utilizada desde então para gerenciar e dar transparência aos dados das novas edições do Refis. Ela pode ser acessada pelos portais das secretarias de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Administração. “O principal papel do Refisômetro é a transparência dos dados aos cidadãos e aos gestores. Além disso, é uma ferramenta gerencial para que seja acompanhado quanto foi arrecadado, quanto há de débito parcelado a receber, quantas pessoas físicas e jurídicas fizeram a adesão e o total de dívida que foi negociado”, afirma o subsecretário da Receita do Distrito Federal, Sebastião Pinheiro. A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 400 milhões em débitos de mais de 150 mil pessoas físicas e 4,5 mil empresas. Até esta quarta-feira (1º), os valores renegociados ultrapassavam R$ 16 milhões, enquanto os valores totais pagos marcavam mais de R$ 10 milhões. Segundo o Refisômetro, 1.602 pessoas físicas e 311 pessoas jurídicas aderiram à nova edição do Refis. A plataforma foi criada em 2020 e tem sido utilizada desde então para gerenciar e dar transparência aos dados das novas edições do Refis | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “A finalidade do Refis é fazer uma arrecadação extraordinária para complementar o orçamento de 2023, em função das perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), da energia e das telecomunicações. Houve a necessidade de implementar uma ação que repusesse essa perda”, explica Pinheiro. O Refis 2023 tem como objetivo renegociar débitos tributários e não tributários de pessoas físicas ou jurídicas com o Governo do Distrito Federal até 31 de dezembro, a exemplos de impostos como Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de débitos decorrentes de penalidades pecuniárias por descumprimento de obrigação tributária acessória e débitos com autarquias, fundações e entidades equiparadas ao GDF. A adesão ao programa pode ser feita até 30 de novembro em uma das unidades da Receita do DF ou pelo Portal de Serviços da Receita do DF. O pagamento poderá ser efetuado de duas formas: à vista, com um desconto de 99% em juros e multas; ou parcelado, com um pagamento inicial de 10% e o restante dividido em até 120 parcelas. A redução de juros e multas diminui progressivamente, até chegar a 40%, para parcelamentos entre 61 e 120 vezes. Tira-dúvidas sobre o Refis 2023 – Quem pode aderir ao Refis? Pessoas físicas ou jurídicas que possuírem débitos tributários e débitos não tributários com o GDF, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2022. – O Refis 2023 se aplica a quais dívidas? O Refis-DF 2023 aplica-se aos débitos relativos a: I – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); II – Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal – Simples Candango, instituído pela lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999; III – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), inclusive o devido pelos profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais de que tratam os §1º e 3º do art. 90 e o art. 94 do Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966; IV – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); V – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); VI – Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos (ITBI); VII – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD); VIII – Taxa de Limpeza Pública (TLP); IX – Débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao Distrito Federal e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas. Não se aplicam débitos decorrentes do Simples Nacional e débitos relativos a fatos geradores ocorridos após 31 de dezembro de 2022. A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 400 milhões em débitos de mais de 150 mil pessoas físicas e 4,5 mil empresas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília – Como serão o parcelamento e os descontos? A regularização de débitos tributários e não tributários de competência do Distrito Federal será feita da seguinte forma: I – Parcelamento em até 120 parcelas do principal atualizado monetariamente; II – Redução de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, nas seguintes proporções: a) 99% do seu valor, no pagamento à vista; b) 90% do seu valor, no pagamento em duas a 12 parcelas; c) 80% do seu valor, no pagamento em 13 a 24 parcelas; d) 70% do seu valor, no pagamento em 25 a 36 parcelas; e) 60% do seu valor, no pagamento em 37 a 48 parcelas; f) 50% do seu valor, no pagamento em 49 a 60 parcelas; g) 40% do seu valor, no pagamento em 61 a 120 parcelas. – Como aderir ao Refis? Mediante requerimento do interessado, que poderá ser apresentado presencialmente nas Agências da Receita do DF, ou pelo atendimento virtual disponível no Portal de Serviços da Receita do DF na Internet. Mais informações no site. – Qual é o prazo limite para adesão ao Refis-DF 2023? O contribuinte poderá efetuar a adesão até 30 de novembro de 2023 nos seguintes casos: a) Compensação com precatório; b) Pagamento à vista ou parcelado de Auto de Infração sem débitos posteriores a 31 de dezembro de 2022; c) Pagamento à vista ou parcelado, ambos em dinheiro, de débitos inscritos em dívida ativa ou registrados no SISLANCA (sistema administrado pela Secretaria de Fazenda para lançar créditos tributários e não tributários de competência do GDF); d) Pagamentos de débitos não tributários, ainda não inscritos em dívida ativa e nem registrados no SISLANCA, junto ao respectivo órgão público. Entretanto, o prazo se encerra em 20 de novembro de 2023 para: a) Declarar débitos espontaneamente (confissão espontânea); b) Desmembramento de Auto de Infração com débitos posteriores a 31 de dezembro de 2022; c) Cancelamento (migração) de parcelamento.
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Carnaval terá apresentações de blocos e escolas de samba no mesmo período
Na edição do Carnaval de 2024, todas as áreas de interesse estarão integradas no mesmo período, previsto para fevereiro: bloquinhos, blocos tradicionais e escolas de samba. Em 2023, os blocos foram às ruas em fevereiro e as escolas de samba, que não desfilavam desde 2014, se apresentaram em junho, no Eixo Cultural Ibero-americano. O planejamento para a festividade do ano que vem foi tratado na primeira reunião de trabalho do grupo de trabalho do Carnaval, coordenado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). A secretaria planeja a publicação ainda este ano do edital de chamamento da organização da sociedade civil que fará a gestão do Carnaval 2024. O secretário Claudio Abrantes destaca a necessidade de pensar o Carnaval com a maior antecedência possível e reitera que há um grande esforço do GDF para que a festividade aconteça da melhor maneira possível. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Nós estamos começando agora a pensar no Carnaval de 2024 e, acredito que ainda é pouco tempo. Precisamos estar integrados nessa missão de promover uma festa diversa, segura, acessível e inclusiva em todo Distrito Federal. O grupo de trabalho tem essa finalidade primordial, contando com a participação de diversos órgãos do GDF: trabalhar por uma grande festa, como merece a cultura do DF”. Estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria de Governo (Segov), Secretaria de Turismo (Setur), Polícia Militar do Distrito Federal, Samu, Instituto Brasília Ambiental e Detran-DF, além da Subsecretaria de Difusão e Diversidade do DF. *Com informações da Secec
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