Réveillon terá 100 vagas para ambulantes

17/12/25 às 10:04, Atualizado em 17/12/25 às 10:04

Foi publicado nesta quarta-feira (17) o edital de chamamento público para a seleção de ambulantes que desejam trabalhar no réveillon. A Secretaria Executiva das Cidades (Secid) vai cadastrar os interessados nesta sexta-feira (19), das 9h às 17h, no térreo do edifício-sede do Instituto Brasília Ambiental, localizado na SEPN Quadra 511, Bloco C, Edifício Bittar. O resultado dos ambulantes habilitados será publicado na tarde do dia 22 deste mês, na aba de "Editais" do site da Secretaria de Governo | Foto: Divulgação/Segov-DF Para o cadastramento, é necessário apresentar original e cópia de documento pessoal com foto e comprovante de endereço em nome do ambulante ou declaração de residência. O edital disponibiliza 50 vagas para barracas e 50 para caixeiros, sendo reservadas duas de cada modalidade para pessoas com deficiência. A área de montagem para barraca de alimentação é de 20 m² (4 m x 5 m), e a de consumação, de 16 m² (4 m x 4 m), totalizando 36 m². Já a área destinada ao caixeiro (circulante) é de 4 m² para carrinho ou mesa retrátil e de 6 m² para carrinho com churrasco. [LEIA_TAMBEM]O resultado dos ambulantes habilitados será publicado na tarde do dia 22, na aba de "Editais" do site da Secretaria de Governo. As licenças eventuais serão entregues no dia 30, no Anexo do Buriti, das 9h às 16h, ocasião em que também serão repassadas orientações sobre o trabalho no evento. Não será entregue autorização fora do dia e do horário estipulados. Em caso de impossibilidade de comparecimento do contemplado, a licença poderá ser retirada por terceiros, mediante procuração. Outras regras podem ser consultadas no edital. *Com informações da Secretaria de Governo (Segov-DF)

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Zoológico de Brasília abre chamamento público para serviços de alimentação

11/12/25 às 16:41, Atualizado em 11/12/25 às 16:41

A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) lançou o Aviso de Chamamento Público nº 04/2025 para selecionar interessados em oferecer serviços de alimentação e bebidas não alcoólicas em quiosques, cafeterias ou áreas de visitação. As propostas podem ser apresentadas até o dia 17, às 14h, no Protocolo da FJZB, localizado na Avenida das Nações, Via L4 Sul. O objetivo da iniciativa é ampliar o conforto e o lazer dos visitantes. A ação está alinhada às finalidades institucionais da FJZB e ao Decreto nº 47.009, de 26 de março de 2025, que institui o programa Lazer para Todos, garantindo gratuidade de acesso ao Zoológico aos sábados, domingos, feriados e outras datas previstas no calendário oficial da Fundação. [LEIA_TAMBEM]Participação e critérios de seleção Poderão participar do chamamento pessoas físicas e jurídicas de direito privado que atendam aos requisitos legais, incluindo regularidade fiscal, idoneidade jurídica e cumprimento das normas sanitárias, ambientais e de segurança aplicáveis às atividades de alimentação e bebidas. A análise das propostas considerará critérios como relevância, viabilidade, sustentabilidade, qualidade e compatibilidade das atividades com os objetivos da instituição. *Com informações da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB)

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Fundo Distrital de Combate à Corrupção lança chamamento público de R$ 4 milhões para novos projetos

26/11/25 às 14:23, Atualizado em 26/11/25 às 16:56

O presidente do Fundo Distrital de Combate à Corrupção (FDCC), Diogo Cavalcante, anunciou o lançamento do edital de chamamento público para as organizações da sociedade civil (OSCs). A novidade foi revelada durante a abertura da Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção, evento patrocinado pelo FDCC, na segunda-feira (24), no Auditório da Poupex, em Brasília. O Edital de Chamamento Público nº 01/2025 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quarta-feira (26) e selecionará OSCs para firmar termos de fomento voltados ao fortalecimento da integridade, da governança pública e da cidadania ativa no DF. O edital prevê investimento total de R$ 4 milhões, distribuídos entre três linhas de fomento. O objetivo é apoiar projetos inovadores que contribuam para prevenir e enfrentar a corrupção, ampliar o controle social e estimular práticas educativas em integridade. As iniciativas selecionadas terão duração de até 12 meses e devem ser executadas em parceria com o FDCC, conforme as finalidades previstas na legislação do fundo. Controlador-Geral do DF, Daniel Lima, e o presidente do FDCC, Diogo Cavalcante, assinaram o edital durante a abertura da Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção | Foto: Divulgação/CGDF O edital apresenta três frentes prioritárias. A primeira é Fomento à Auditoria Cidadã e Monitoramento de Políticas Públicas, que financia propostas voltadas à participação da sociedade na fiscalização de obras, contratos, dados orçamentários e políticas públicas, incluindo criação de ferramentas, formações, espaços colaborativos e conteúdos em linguagem simples. Cada projeto pode receber até R$ 500 mil. A segunda linha é Fortalecimento da Governança e Boas Práticas Anticorrupção, destinada a iniciativas que desenvolvam programas de integridade, códigos de conduta, capacitações e canais de denúncia em áreas de maior risco na administração pública. Projetos enquadrados nessa modalidade poderão receber até R$ 250 mil ou R$ 500 mil, dependendo do enquadramento no Decreto nº 42.450/2021. [LEIA_TAMBEM]A terceira linha é Promoção da Cidadania Ativa e Educação Cívica para a Integridade, com foco em ações que estimulem valores éticos, cultura de legalidade e participação social, especialmente entre jovens e comunidades específicas. Também é permitido financiar materiais didáticos, campanhas de engajamento e métodos inovadores de educação em integridade. O teto por projeto é de R$ 500 mil. As OSCs interessadas deverão enviar ficha de inscrição e proposta completa de 3 de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, exclusivamente pela plataforma Parcerias GDF MROSC. Apenas entidades previamente cadastradas na plataforma podem participar. O resultado provisório será divulgado até 29 de abril de 2026, seguido de fase recursal. Após a seleção inicial, as organizações classificadas deverão comprovar habilitação documental, apresentar plano de trabalho detalhado e, em caso de aprovação final, firmar o termo de fomento. Não será exigida contrapartida financeira das entidades. O edital completo, com regras, prazos, critérios de seleção e modelos de documentos, está disponível na Plataforma Parcerias GDF, no site do FDCC e no site da Controladoria-Geral do DF. Esclarecimentos podem ser solicitados à Secretaria Executiva do FDCC pelo e-mail fdcc.secretaria.executiva@cg.df.gov.br. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal

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Divulgado resultado definitivo de chamamento público para o projeto Nosso Natal 2025

24/11/25 às 13:57, Atualizado em 24/11/25 às 13:57

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) divulgou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (24), o resultado definitivo do Edital nº 27/2025, que selecionou a organização responsável pela execução do projeto Nosso Natal 2025. O Instituto Missão Hoje (IMH) alcançou a maior pontuação na análise técnica, com nota final de 18,75, e foi convocado para a próxima etapa do processo. A proposta do Instituto Alvorada Brasil, que obteve 17,35 pontos, não foi selecionada. O Nosso Natal prevê a realização de atividades voltadas à celebração e convivência comunitária, com programação acessível ao público de todas as idades | Foto: Divulgação/Secec-DF O edital integra o programa Parcerias GDF MROSC nº 3687 e tem como objetivo firmar Termo de Colaboração para realizar ações culturais que reforcem o espírito natalino no DF. O projeto prevê atividades voltadas à celebração, convivência comunitária e fortalecimento de vínculos sociais, com programação acessível ao público de todas as idades. Conforme o edital, o IMH deve apresentar, em até cinco dias a partir da publicação do resultado, toda a documentação prevista na etapa de habilitação. O envio dos documentos será feito exclusivamente pela plataforma Parcerias GDF MROSC. [LEIA_TAMBEM]Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o projeto cumpre um papel essencial ao aproximar a população das ações culturais promovidas pelo Governo do Distrito Federal, especialmente em um período simbólico do calendário. “O Natal é um momento em que as pessoas buscam reencontro, afeto e pertencimento. Ao apoiar iniciativas como o Nosso Natal 2025, reforçamos o compromisso de levar cultura, acolhimento e espaços de convivência a todos e todas do DF. Este edital é mais uma demonstração de que a política cultural funciona quando está a serviço da comunidade, gerando impacto real e fortalecendo nossa identidade coletiva", afirmou. A Secec-DF reforça que o acompanhamento das etapas e publicações oficiais é fundamental para as organizações participantes e para a transparência do processo. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)

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Produtores de agroindústria e turismo rural recebem chamamento para participar de catálogo

19/09/25 às 17:00, Atualizado em 20/09/25 às 15:28

A Emater-DF publicou, nesta sexta-feira (19), um chamamento público voltado para empreendedores rurais atendidos pela empresa e que produzem alimentos processados em agroindústria ou que possuam atividades turísticas em sua propriedade. O objetivo é participar do catálogo Conexões e Experiências: Turismo, Histórias e Produtos do Campo que Encantam. O projeto será disponibilizado em formato digital e físico. A ideia é criar uma estratégia de divulgação, valorização e integração entre produtores e consumidores, promovendo a venda direta e o turismo rural, fortalecendo a agricultura familiar do Distrito Federal. As inscrições começam na segunda-feira (22) e seguem até 9 de outubro. Os interessados devem ter cadastro ativo na Emater-DF, ser acompanhados pela empresa e possuir declaração do produtor. Além disso, as propriedades devem ter o registro para comercialização emitido pela Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova) da Secretaria de Agricultura. Os candidatos devem se inscrever pelo email projetoconexoes@emater.df.gov.br. O edital de chamamento pode ser acessado na íntegra em https://www.emater.df.gov.br/chamamentos-publicos. *Com informações da Emater-DF

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Zoológico de Brasília lança edital para projeto de experiência imersiva com animais

05/09/25 às 11:20, Atualizado em 05/09/25 às 11:20

A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) divulgou o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que selecionará uma organização da sociedade civil (OSC) para executar o projeto Experiência Animal – Zoológico de Brasília. A iniciativa busca transformar a visitação em uma vivência imersiva, lúdica e interativa, reforçando o papel do Zoo como espaço de educação ambiental e entretenimento responsável. O valor total destinado à execução do projeto Experiência Animal é de até R$ 4,5 milhões | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O projeto tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade por meio da experimentação sensorial e educativa, promovendo a conscientização ecológica entre visitantes de todas as idades. Estão previstas atrações como estações temáticas interativas, painéis sensoriais, simuladores, oficinas com monitores especializados e espaços multimídia voltados à conservação da fauna. O valor global destinado à execução da parceria é de até R$ 4,5 milhões, com vigência inicial de 12 meses. A OSC selecionada deverá garantir acessibilidade universal, práticas sustentáveis e gestão eficiente dos recursos, além de implantar estruturas inovadoras, como containers climatizados, infláveis temáticos e equipamentos de realidade aumentada. [LEIA_TAMBEM]As inscrições estarão abertas por 30 dias a partir da publicação do edital no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). As propostas devem ser enviadas em formato digital para o e-mail atendimento@zoo.df.gov.br. Após a avaliação técnica e documental, a entidade vencedora assinará um termo de colaboração com a FJZB. Com público anual superior a um milhão de visitantes, o Zoológico de Brasília pretende, com o Experiência Animal, consolidar-se como referência nacional em educação ambiental interativa, unindo ciência, lazer e sensibilização ecológica em um só espaço. *Com informações da Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB)

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Sobradinho II abre chamamento público para ambulantes

27/08/25 às 13:51, Atualizado em 27/08/25 às 13:51

A Administração Regional de Sobradinho II informa que está aberto o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, destinado ao credenciamento de pessoas físicas interessadas em atuar como ambulantes na cidade. [LEIA_TAMBEM]O objetivo é organizar e regularizar a utilização dos espaços públicos destinados ao comércio e à prestação de serviços ambulantes, garantindo mais oportunidades de trabalho e contribuindo para a ordem e desenvolvimento da região. O edital está no site da Administração. *Com informações da Administração Regional de Sobradinho II

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Arniqueira abre inscrições para artesãos e manualistas participarem de eventos em 2025

22/08/25 às 14:48, Atualizado em 22/08/25 às 14:48

A Administração Regional de Arniqueira lançou o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que selecionará artesãos e manualistas da região para integrar o cadastro de expositores em eventos oficiais ao longo de 2025. A iniciativa busca fortalecer a economia criativa, valorizar a cultura local e ampliar as oportunidades de renda para os talentos da comunidade. Podem se inscrever moradores ou atuantes da região que possuam Carteira Nacional do Artesão (Sicab) válida no DF ou Carteira de Manualista. O termo “manualista” se refere àqueles que produzem peças feitas à mão, mas que não se enquadram nas categorias formais de artesanato. As inscrições devem ser feitas presencialmente no Protocolo da Administração Regional (ADE Conjunto 02, Lote 33 – Arniqueira/DF), mediante entrega de documentos como identidade, comprovante de residência, Carteira Nacional do Artesão ou Carteira de Manualista, além de foto 3x4. Iniciativa busca fortalecer a economia criativa, valorizar a cultura local e ampliar as oportunidades de renda para os talentos da comunidade | Foto: Divulgação/Administração Regional de Arniqueira Os aprovados terão espaço gratuito para expor e vender suas criações, sendo convocados conforme a agenda de eventos. Caso haja mais interessados que vagas, será feito sorteio público e transparente. [LEIA_TAMBEM]Quem atender aos requisitos será homologado e fará parte do cadastro válido até 31 de dezembro de 2025. Os convocados serão chamados por telefone, e-mail ou WhatsApp sempre que houver eventos. Segundo a administradora regional de Arniqueira, Telma Rufino, a iniciativa reforça o papel da administração em apoiar o desenvolvimento local: “Queremos dar visibilidade aos talentos da nossa cidade, valorizando o trabalho autoral e aproximando a comunidade da riqueza cultural que temos em Arniqueira”. A participação é gratuita, mas cada expositor deve levar sua própria estrutura (mesa, cadeira e toalha, preferencialmente preta). Também será obrigatório o uso de crachá de identificação e o respeito às normas de higiene, organização e segurança. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 98199-0661 ou pelo e-mail gedegest@arniqueira.df.gov.br. *Com informações da Administração Regional de Arniqueira

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GDF lança chamamento público para execução do projeto Descobrindo Brasília e suas regiões

14/08/25 às 14:10, Atualizado em 14/08/25 às 14:10

A Secretaria de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal (Seac) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal  (DODF) de terça-feira (12), o Edital de Chamamento Público nº 02/2025 para selecionar organização da sociedade civil (OSC) interessada em executar o projeto Descobrindo Brasília e suas regiões.  A iniciativa tem como objetivo promover a integração das comunidades com o patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do DF, por meio de roteiros temáticos e visitas guiadas a pontos turísticos e institucionais de relevância, como o Arquivo Público do Distrito Federal, o Museu da Cultura Indígena, a Catedral Metropolitana de Brasília, o Teatro Nacional Claudio Santoro, o Museu Nacional da República, o Museu do Catetinho, a Torre de TV de Brasília, o Memorial JK, a Torre Digital de Brasília, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Palácio do Buriti, além de pontos históricos de regiões administrativas, e instituições e equipamentos públicos de relevância histórica e comunitária.  Projeto prevê a promoção de 65 edições ao longo de 12 meses, com grupos de 25 a 35 pessoas por edição | Foto: Divulgação/Seac O projeto prevê a promoção de 65 edições ao longo de 12 meses, com grupos de 25 a 35 pessoas por edição. As atividades incluirão deslocamento, paradas estratégicas em marcos históricos e apresentações sobre a importância de cada local visitado. Poderão participar crianças, jovens, adultos e idosos atendidos por projetos sociais, totalizando mais de 2,2 mil beneficiários diretos.  “Mais do que conhecer pontos turísticos, é uma oportunidade de vivenciar a história e a cultura da nossa cidade, criando laços de identidade e cidadania com o DF” Clara Roriz, secretária de Atendimento à Comunidade   De acordo com a secretária de Atendimento à Comunidade, Clara Roriz, a proposta fortalece o sentimento de pertencimento e valoriza o patrimônio da capital: “Mais do que conhecer pontos turísticos, é uma oportunidade de vivenciar a história e a cultura da nossa cidade, criando laços de identidade e cidadania com o DF”.  A OSC selecionada será responsável por organizar a logística, garantir os insumos necessários e executar as visitas conforme os roteiros aprovados pela Seac. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Parcerias GDF Mrosc, no prazo de até 30 dias corridos após a publicação do edital no DODF.  O edital completo, com critérios de participação e anexos, está disponível no site da Seac. *Com informações da Secretaria de Atendimento à Comunidade

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Publicado edital sobre gestão compartilhada do Espaço Cultural Renato Russo

07/08/25 às 13:09, Atualizado em 07/08/25 às 13:09

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (7), a homologação do Edital 13/2025. O documento formaliza o chamamento público de organizações da sociedade civil (OSCs) para, em parceria com a pasta, executar a gestão compartilhada, o programa pedagógico e formativo, a programação e as operações do Espaço Cultural Renato Russo pelo período de 36 meses. O valor de referência ou de teto estimado no edital é de R$ 6,5 milhões | Foto: Divulgação/Secec-DF Compete à OSC vencedora planejar e organizar as atividades culturais da programação oficial do espaço, além de estruturação, desenvolvimento e execução de programa pedagógico/formativo adequado ao perfil e às diretrizes do equipamento. Devem ser levadas em conta atividades que estimulem a formação permanente e continuada, a pesquisa, experimentação e criação artística, a promoção e difusão cultural, entre outros itens especificados no edital. O valor de referência ou de teto estimado no edital é de R$ 6,5 milhões, com a seguinte previsão da Lei Orçamentária Anual: R$ 2,5 milhões do exercício de 2025, R$ 2 milhões do exercício de 2026 e R$ 2 milhões do exercício de 2027. *Com informações da Secec-DF  

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Artesanato de Brasília é destaque em feira pernambucana

29/07/25 às 15:53, Atualizado em 29/07/25 às 15:53

Brasília mais uma vez marcou presença na Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), realizada em Olinda (Pernambuco). Por meio de chamamento público promovido pela Secretaria de Turismo (Setur-DF), sete artesãos foram selecionados para comercializar seus produtos na 25ª edição do evento, que reuniu mais de 5 mil expositores distribuídos em 700 espaços de venda. Sete artesãos do DF foram selecionados por meio de chamamento público para participar da 25ª edição da Fenearte | Foto: Divulgação/Setur-DF Entre os destaques levados pela capital federal estão as artes em cabaça e madeira, flores do cerrado e peças em macramê, que encantaram visitantes e compradores de todas as regiões do país. A diversidade e originalidade do artesanato brasiliense chamaram a atenção e contribuíram para um expressivo aumento nas vendas em relação ao ano anterior. Em 2024, os sete artesãos selecionados pela Setur-DF somaram R$ 119.163 em vendas. Já neste ano, o grupo comercializou R$ 182.998, o que representa um crescimento de aproximadamente 53%. [LEIA_TAMBEM]O secretário de Turismo do Distrito Federal, Cristiano Araújo, destacou a importância da participação na feira para a valorização da identidade cultural da capital: “Levar o artesanato de Brasília para um evento da grandiosidade da Fenearte é uma forma de divulgar nossos talentos, gerar renda e mostrar a força da nossa cultura. É um trabalho que representa nossas raízes e merece ser reconhecido e valorizado em todo o país”. A feira é considerada a maior de artesanato da América Latina e, neste ano, completou 25 anos de incentivo à produção artesanal nacional, reunindo expositores de todos os estados brasileiros e de países convidados. “A Fenearte, para mim, representa pura gratidão. Esta edição foi um marco: tive um resultado financeiro muito positivo”, comentou Verônica Brilhantes, uma das artesãs selecionadas. “Chegar a esse nível e ter a oportunidade de participar de um evento como esse é maravilhoso. O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria, nos coloca no lugar certo, na hora certa, para que possamos simplesmente vender”. *Com informações da Secretaria de Turismo (Setur-DF)

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GDF faz plantão de regularização para moradores da Colônia Agrícola Samambaia

23/07/25 às 13:27, Atualizado em 23/07/25 às 19:55

Termina nesta quarta-feira (23) o terceiro e último chamamento público para regularização de 181 imóveis do trecho 3 do Setor Habitacional Vicente Pires, mais conhecido como Colônia Agrícola Samambaia. Os ocupantes devem realizar a indicação do terreno, bem como apresentar as propostas de compra ou concessão à Terracap até as 20h desta quarta, no edifício-sede (SAM Bloco F – Atrás do Buriti). O edital 4/2025, com endereços, metragens e preços já estão disponíveis para download no portal da Agência. Quem não aderir ao edital, terá o imóvel inserido em edital de licitação pública sem direito de preferência de compra. Os valores finais de venda dos terrenos com uso residencial contemplados neste edital variam de R$ 143 mil (148,48 m²) a R$ 1,04 milhão (2482,29 m²). A venda direta é uma oportunidade para regularização fundiária, permitindo que os ocupantes legalizem seus imóveis, desde que sigam as etapas e prazos estabelecidos.  Esta é a terceira vez que os 181 imóveis são contemplados em um edital. De acordo com a Resolução 269 da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. Os valores finais de venda dos terrenos com uso residencial contemplados neste edital variam de R$ 143 mil (148,48 m²) a R$ 1,04 milhão (2482,29 m²) | Foto: Divulgação/Terracap O primeiro edital concede o maior número de benefícios aos ocupantes, incluindo descontos de até 25% para pagamento à vista e abatimento na infraestrutura e valorização do imóvel. O segundo edital mantém apenas os descontos na infraestrutura e valorização. Já o terceiro chamamento – que é o caso do edital 4/2025 – apresenta o imóvel pelo valor de mercado, sem descontos adicionais. Se o ocupante não adquirir o imóvel após os três editais, considera-se que houve renúncia ao direito de compra por meio da venda direta e o imóvel pode ser incluído em licitação pública. Como entregar a proposta [LEIA_TAMBEM]A proposta de compra/concessão e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap. Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser realizado de forma online, pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, o ocupante deve seguir os passos: clique em “ Regularização - Venda Direta”. Ao abrir “Terracap - Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Seleção de Imóvel”.  Após o cadastro criado, um novo passo será inserido:  “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222, ou via chat online, disponível no portal da Agência. *Com informações da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)

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Brasília vai sediar dois eventos voltados a cidades reconhecidas pela Unesco

21/07/25 às 08:15, Atualizado em 21/07/25 às 09:39

Reconhecida pela Unesco com o título de Cidade Criativa do Design, Brasília reafirma seu protagonismo nacional e internacional ao lançar o Edital de Chamamento Público nº 02/2025. A iniciativa, da Secretaria de Turismo (Setur-DF), convoca organizações da sociedade civil (OSCs) para executarem, em parceria com o governo, o II Fórum das Cidades Criativas do Design e o IX Encontro da Rede Brasileira de Cidades Criativas. Brasília está entre as 14 cidades brasileiras selecionadas pela Unesco pelo investimento em criatividade e cultura | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília  "O selo Unesco reconhece a força transformadora do design em Brasília, presente na arquitetura, urbanismo, nas artes e na vida cotidiana da nossa cidade", ressalta o secretário de Turismo, Cristiano Araújo. "O chamamento público vem para garantir que essas iniciativas sejam construídas de forma democrática, transparente e com a participação de quem mais entende do assunto: a sociedade civil e os agentes criativos locais.” Instituído pela Unesco em 2004, o selo Cidade Criativa reconhece cidades que investem em criatividade e cultura como estratégias de desenvolvimento sustentável, promovendo inclusão, inovação e integração com a comunidade. Hoje, apenas 14 cidades brasileiras possuem a chancela, em categorias que incluem Design (Brasília, Curitiba, Fortaleza), Gastronomia (Belo Horizonte, Belém, Florianópolis, Paraty), Música (Salvador, Recife), Literatura (Rio de Janeiro), Cinema (Santos, Penedo), Artes Midiáticas (Campina Grande) e Artesanato e Arte Popular (João Pessoa). Design em tudo [LEIA_TAMBEM]Em Brasília, o design é parte do DNA da cidade — dos traços inovadores de Oscar Niemeyer ao mobiliário, moda, artesanato e tecnologia. Sediar os dois eventos é, portanto, oportunidade para promover intercâmbio de experiências, fortalecer redes criativas e intensificar o fluxo de turistas e investimentos na capital federal. O edital prevê a seleção de uma organização para gerenciar ações promocionais e executivas relativas aos encontros, além da definição de diretrizes, divulgação e construção colaborativa da programação. As entidades interessadas já podem acessar o edital original com todas as orientações no site oficial da Setur-DF. “Brasília está pronta para receber o Brasil e o mundo para debater o papel das cidades criativas e impulsionar ainda mais as nossas vocações no turismo, inovação e cultura”, conclui o secretário de Turismo. Confira o edital de chamamento público.   *Com informações da Secretaria de TUrismo

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GDF abre chamamento público para gestão dos centros de Referência da Mulher Brasileira

14/07/25 às 18:27, Atualizado em 14/07/25 às 18:27

Em mais um passo decisivo no enfrentamento à violência contra as mulheres, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Mulher (SMDF), publicou, nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o 2º Chamamento Público de 2025 para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, responsável pela gestão dos centros de Referência da Mulher Brasileira no DF. O edital visa estabelecer uma parceria para que a entidade selecionada atue diretamente na administração desses equipamentos públicos, inaugurados em 2025 nas regiões administrativas do Recanto das Emas, São Sebastião, Sol Nascente e Sobradinho II. Os novos espaços oferecem acolhimento humanizado a mulheres em situação de violência, com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados – aproximadamente 20 profissionais por centro. Para a vice-governadora Celina Leão, a criação e a consolidação dos centros de Referência da Mulher representam um avanço histórico na política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres no DF. “É uma iniciativa estratégica para darmos uma resposta efetiva e com qualidade às mulheres que enfrentam situações de violência, utilizando metodologias eficazes e equipes capacitadas para realizar atendimentos sensíveis e humanizados.” Os serviços não se limitam às moradoras das regiões onde os centros estão localizados, podendo atender a todas as mulheres do Distrito Federal | Foto: Vinícius de Melo/SMDF Além do atendimento direto a vítimas de violência, os centros também poderão ofertar outros serviços que venham a ser definidos pela SMDF, com foco no fortalecimento da autonomia feminina e projetos de capacitação profissional. Vale destacar que os serviços não se limitam às mulheres moradoras das regiões onde os centros estão localizados, podendo atender a todas as mulheres do Distrito Federal. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a atuação das OSCs complementa, sem substituir, o papel do Estado, permitindo que a Subsecretaria de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres concentre seus esforços em coordenação, monitoramento e supervisão da política pública, garantindo qualidade e efetividade no atendimento às vítimas. “Com a parceria da sociedade civil, vamos garantir atendimento especializado, humanizado e com mais agilidade para quem mais precisa. A sociedade civil organizada tem papel fundamental na proteção das mulheres”, completa. Compromisso com políticas públicas efetivas A iniciativa do GDF está alinhada ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e a outros acordos de cooperação com o Ministério das Mulheres, reafirmando o compromisso do Distrito Federal com uma política pública intersetorial, integrada e eficiente no enfrentamento à violência contra as mulheres. O modelo de parceria com organizações da sociedade civil para gestão de equipamentos sociais é uma prática consolidada em várias unidades da federação e reforça a construção de uma cultura de paz e respeito aos direitos das mulheres. Além disso, a parceria com a sociedade civil otimiza os recursos públicos, proporcionando melhor custo-benefício na oferta de serviços especializados, além de fortalecer a participação social na formulação e execução das políticas públicas. *Com informações da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF)

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Última oportunidade de regularização imobiliária para 181 moradores de Vicente Pires

25/06/25 às 10:21, Atualizado em 18/07/25 às 18:04

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou, nesta terça-feira (24), o terceiro e último chamamento público para regularização de 181 imóveis no Trecho 3 do Setor Habitacional Vicente Pires. Os ocupantes devem indicar o terreno e apresentar proposta de compra ou concessão até 23 de julho. O edital 4/2025, com endereços, metragens e preços, está disponível para download no site da Terracap. Os valores de venda dos terrenos residenciais incluídos neste edital variam de R$ 143 mil (148,48 m²) a R$ 1,04 milhão (2.482,29 m²). Caso o ocupante não adquira o imóvel, entende-se que houve renúncia ao direito de compra por venda direta, e o bem poderá ser incluído em licitação pública | Foto: Daniel Santos/Terracap A venda direta é uma oportunidade de regularização fundiária, permitindo que os ocupantes legalizem seus imóveis, desde que cumpram as etapas e os prazos previstos. Esta é a terceira vez que os mesmos 181 imóveis são incluídos em edital. De acordo com a Resolução 269 da Terracap, um imóvel pode ser contemplado em até três editais, com redução progressiva dos descontos e benefícios. O primeiro edital oferece os maiores incentivos, como desconto de até 25% para pagamento à vista e abatimentos relacionados à infraestrutura e à valorização do imóvel. No segundo, permanecem apenas os descontos vinculados à infraestrutura e à valorização. Já no terceiro chamamento – como é o caso do edital 4/2025 – os imóveis são ofertados pelo valor de mercado, sem benefícios adicionais. Caso o ocupante não adquira o imóvel após os três chamamentos, entende-se que houve renúncia ao direito de compra por venda direta, e o bem poderá ser incluído em licitação pública. [LEIA_TAMBEM]Como apresentar a proposta? A proposta de compra ou concessão, junto com a documentação exigida no edital, pode ser entregue de duas formas: ⇾ Presencialmente: na sede da Terracap, localizada no Bloco F do Setor de Áreas Municipais (SAM), atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h. ⇾ Online: pelo site da Terracap ou via aplicativo (disponível para Android e iOS). Para envio digital, acesse o menu Serviços e clique em Regularização – Venda Direta. Na seção Terracap – Serviços online, entre com seus dados de login. Na página inicial, selecione Regularize Venda Direta e, em seguida, Passo 1 – Seleção de Imóvel. Após criar o cadastro, o sistema liberará o Passo 2 – Criar proposta, onde será feita a confirmação dos dados e o envio dos documentos. Ao final, basta concluir o envio. Mais informações Entre em contato com o call center da Terracap pelo número (61) 3350-2222 ou pelo chat online disponível no portal. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap

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GDF convoca interessados em se qualificar como organização social

17/06/25 às 19:32, Atualizado em 19/06/25 às 23:42

A Secretaria de Economia (Seec-DF) abriu um chamamento público convocando interessados em se qualificar como organização social (OS) no Distrito Federal. O processo vale para pesquisa científica; desenvolvimento tecnológico; proteção e preservação do meio ambiente; saúde (exclusivamente para o Hospital da Polícia Militar do Distrito Federal e o Hospital da Criança de Brasília); e educação (exclusivamente creches). Chamamento público convoca interessados em se qualificar como organização social nas áreas de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, saúde e educação | Foto: Divulgação/Seec-DF O edital Nº 01/2025 foi publicado na edição desta terça-feira (17) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A convocação segue orientações da Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, e as resoluções nº 001 e 002/2011 do Conselho de Gestão das Organizações Sociais. Para se qualificar como organização social, as entidades privadas sem fins lucrativos deverão apresentar requerimento ao secretário de Economia, especificando a área de atuação de interesse e apresentando os documentos necessários, relacionados no edital. A documentação dos interessados é analisada pela Unidade de Gestão de Parcerias da Secretaria-Executiva de Gestão da Estratégia (SGE), da Seec, e enviada em seguida para cada órgão. A convocação é feita anualmente. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)

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Lançado desafio para soluções inovadoras de hidratação pública no DF

03/06/25 às 11:31, Atualizado em 03/06/25 às 11:32

Com o objetivo de ampliar o acesso à água potável gratuita e de qualidade em espaços públicos, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) lançou um chamamento público convidando interessados a apresentarem soluções inovadoras para fomentar a hidratação da população. A iniciativa busca criar pontos de distribuição de água em locais de grande circulação, como parques, que aliem saúde, sustentabilidade e inclusão. O edital prevê o recebimento das propostas até 9 de junho, por meio do e-mail licitacoesespeciais@caesb.df.gov.br, em documento em formato PDF. Os projetos selecionados serão divulgados até 9 de julho no site oficial da Caesb. A Caesb lançou um chamamento público para a apresentação de soluções inovadoras para fomentar a hidratação da população | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb As propostas devem apresentar soluções duráveis, resistentes a vandalismo, com acessibilidade — inclusive para animais de estimação — e que permitam o reabastecimento de garrafas reutilizáveis. Além disso, é necessário incluir estimativas de preço, protocolos de instalação, manutenção e substituição dos equipamentos e previsão do prazo de execução da solução. Os dispositivos devem ainda ocupar no máximo 1 m², fornecer água refrigerada, possuir monitoramento de consumo de água e energia, dispor de um espaço prático e reutilizável para campanhas institucionais da Caesb, entre outros requisitos.   A assessora da presidência da Caesb Carolina Pepitone explica que a iniciativa integra o compromisso da companhia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. “Além de oferecer hidratação gratuita, a ação visa reduzir o consumo de plásticos descartáveis e promover hábitos saudáveis, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelo clima seco do Distrito Federal”, conclui Pepitone. Cada interessado poderá enviar até três propostas diferentes. O edital completo, com todos os requisitos técnicos e operacionais, está disponível no site da Caesb. *Com informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)

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Chamamento público amplia serviço de patinetes elétricos no DF

30/05/25 às 14:35, Atualizado em 30/05/25 às 14:35

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) publicou, na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de chamamento público para credenciamento de empresas operadoras de patinetes elétricos compartilhados. O objetivo é ampliar o serviço para diversas regiões administrativas, com prioridade para estações de metrô, rodoviárias e áreas comerciais e residenciais. “Essa demanda surge da necessidade de oferecer aos moradores um modal de transporte sustentável, contribuindo para a mobilidade urbana”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. Chamamento público para credenciamento de empresas operadoras de patinetes elétricos compartilhados foi publicado nesta sexta (30), no DODF | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Atualmente, mais de 2 mil patinetes estão em operação, em fase de testes, no Plano Piloto, em Águas Claras, no Sudoeste e no Cruzeiro. Os equipamentos são disponibilizados pela empresa JET, parceira da Semob, que também atua em outras cidades brasileiras. As empresas interessadas têm até 30 dias para apresentar propostas com o plano preliminar de implantação e operação. O edital está disponível no site da Semob, e a solicitação de credenciamento deve ser enviada para o e-mail suter@semob.df.gov.br, com a documentação exigida. [LEIA_TAMBEM]O credenciamento não obriga o GDF a firmar o Termo de Autorização de Uso de Espaço Público. “Os equipamentos serão disponibilizados sem custos à Semob, e as empresas arrecadarão por meio do aluguel diário ou mensal dos patinetes”, detalha o secretário. Cada empresa credenciada deverá pagar a Taxa de Ocupação de Área Pública: R$ 26,02 por mês para cada grupo de seis patinetes em operação. O valor será corrigido anualmente conforme a inflação. Com validade de 24 meses, o edital permanecerá aberto mesmo após a primeira fase de credenciamento, permitindo a entrada de novos interessados ao longo do período. Alta demanda nos testes Desde o início da fase de testes, em 30 de janeiro, os patinetes da JET já registraram 477 mil viagens e cerca de 230 mil cadastros no aplicativo da empresa. “Esses dados embasaram o chamamento, demonstrando o potencial do serviço e o interesse da população”, afirma Zeno Gonçalves. A circulação dos patinetes é regulamentada pela Resolução nº 996/2023 do Contran. Os dispositivos devem trafegar em vias locais e coletoras, sempre pelos bordos laterais da pista e no mesmo sentido dos veículos automotores. *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF)

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Zoológico abre chamamento público para ambulantes nos finais de semana e feriados

30/04/25 às 17:44, Atualizado em 01/05/25 às 09:39

O Zoológico de Brasília abre chamamento público para o credenciamento de ambulantes vendedores de alimentos interessados em atuar aos sábados, domingos, feriados e durante eventos realizados no local. A iniciativa visa ampliar o atendimento ao público durante os dias de entrada gratuita, oferecida pelo programa Lazer para Todos. Os interessados devem apresentar a documentação necessária até terça-feira (6), no Zoológico de Brasília. O chamamento terá validade até 31 de agosto, contemplando os dias de maior visitação no zoo. O credenciamento dos ambulantes é válido até 31 de agosto | Foto: Divulgação/Zoológico [LEIA_TAMBEM]As especialidades alimentícias permitidas incluem uma variedade de opções populares, como churrasquinho, pastéis, crepes, sanduíches, hambúrgueres, pizzas e outros produtos similares. A diversidade tem como objetivo proporcionar uma experiência mais completa aos visitantes que frequentam o espaço em busca de lazer e contato com a natureza. Nos finais de semana, o Zoológico de Brasília tem recebido um público expressivo, com aproximadamente 7 mil visitantes por dia, o que reforça a importância da presença de ambulantes organizados para atender à demanda alimentar com qualidade e segurança. *Com informações do Jardim Zoológico de Brasília

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Chamamento público para o Comdema Sol Nascente/Pôr do Sol é publicado

29/04/25 às 16:28, Atualizado em 29/04/25 às 16:54

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de hoje (29), o Edital de chamamento Público nº 01/2025, para composição da Comissão de Defesa do Meio ambiente (Comdema) do Sol Nascente/Pôr do Sol, que será composta por 12 membros, além do administrador regional. O chamamento público tem o objetivo de preencher as sete vagas de membros da sociedade civil que serão escolhidos entre as representações da comunidade, entidades de classe e/ou clubes de serviços locais, sendo os outros cinco representantes da administração pública e de órgãos envolvidos com a execução da Política Ambiental do Distrito Federal. A Comissão de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) do Sol Nascente/Pôr do Sol será composta por 12 membros, além do administrador regional | Foto: Divulgação/Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol Os candidatos podem fazer sua inscrição no prazo de 30 dias corridos a partir da data de publicação do edital, ou seja, até o próximo 28 de maio. Os membros da comissão não serão remunerados, mas suas funções serão consideradas de relevante interesse público. Os interessados no cargo deverão preencher o formulário disponível no link ou de maneira presencial, no setor do Protocolo e Arquivo da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, localizado na VC 311- SHSN Área Especial Trecho II, com as seguintes documentações: ficha de Inscrição devidamente preenchida; cópia de documentos pessoais RG e CPF; comprovante de residência na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, no nome do interessado; cópia do documento que comprove possuir curso de graduação ou especialização envolvido na matéria ambiental, ou participação de comunidades/entidades de classe ambiental na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. Caberá à Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol examinar os pedidos de inscrição, definir os nomes que atenderem às condições estabelecidas no edital e publicar a lista de candidatos aptos no site da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol e redes sociais, no prazo de dois dias úteis (até 30 de maio). Acesse o edital completo no site. As Comdemas foram criadas para auxiliar o governo na elaboração de políticas públicas ambientais, na fiscalização das normas ambientais e na promoção da participação da sociedade civil na gestão do meio ambiente. Em uma região que surgiu predominantemente a partir do desmembramento de áreas rurais, essa comissão tem papel fundamental. *Com informações da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol

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Aberto chamamento público para o projeto Distrito Junino 2025

24/04/25 às 08:20, Atualizado em 24/04/25 às 08:24

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou o Edital nº 9, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (24), trazendo chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a execução do projeto Distrito Junino 2025. As inscrições para a realização do projeto Distrito Junino 2025 podem ser feitas no período entre as 18h desta quinta (24) até as 18h do dia 23 de maio | Foto: Divulgação/Secec-DF O objetivo é preparar apresentações artísticas de quadrilhas juninas vinculadas ao Circuito de Festejos Juninos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). O projeto contempla a execução de, no mínimo, 12 etapas, podendo chegar até 15. Também está prevista a realização de uma etapa final com a apresentação das quadrilhas juninas campeãs do DF e Ride, a ser realizada na Esplanada dos Ministérios, com shows musicais locais e nacionais. As inscrições, disponibilizadas na plataforma Parcerias GDF MROSC, podem ser feitas no período entre as 18h desta quinta-feira (24) até as 18h do dia 23 de maio. O Distrito Junino visa ao fortalecimento, a valorização, a proteção, a promoção e o fomento dos festejos juninos, de suas expressões artísticas e culturais, das cadeias produtivas nas culturas populares e elementos afins do Distrito Federal e da Ride. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)

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Lançado edital para realização do Dia Mundial da Diversidade Cultural

04/04/25 às 11:01, Atualizado em 04/04/25 às 11:01

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) lançou, nesta sexta-feira (4), edital de chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com o Governo do Distrito Federal (GDF), realizar o projeto Dia Mundial da Diversidade Cultural. O objetivo é organizar, produzir, estruturar e contratar apresentações artísticas, tendo em vista a valorização e promoção do diálogo intercultural, além do fortalecimento das diversas expressões artísticas e gêneros musicais. O projeto Dia Mundial da Diversidade Cultural visa fortalecer as diversas expressões artísticas e gêneros musicais | Foto: Divulgação/Secec-DF De acordo com o Edital nº 5, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta, a celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural está prevista para ocorrer no dia 21 de maio, na Praça dos Três Poderes. A OSC interessada em participar do chamamento poderá fazer a inscrição disponibilizada no site das Parcerias GDF MROSC, no período compreendido entre as 18h desta sexta até as 18h do dia 3 de maio. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF)

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GDF amplia vagas no Centro Integrado de Esportes com novo chamamento público

31/03/25 às 14:53, Atualizado em 16/04/25 às 14:18

A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF) publicou nesta segunda-feira (31) um novo chamamento público para ampliar o atendimento no Centro Integrado de Esportes das cidades de Taguatinga e Sobradinho. O projeto é realizado em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e abrange um público de todas as idades, incluindo crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência (PcDs). Natação é uma das modalidades disponíveis em Taguatinga | Foto: Divulgação/SEL-DF A medida será viabilizada por meio da descentralização de recursos orçamentários do Fundo de Apoio ao Esporte (FAE). O investimento total é de R$ 3,5 milhões. Com a ampliação, o número de vagas ofertadas no Sesi da unidade de Taguatinga passará de 1.500 para 2.550, um aumento de 70%. Já em Sobradinho, a capacidade de atendimento crescerá de 1.400 para 1.800 vagas, registrando acréscimo de 20%. Em Taguatinga, além das modalidades já existentes — natação, futevôlei, futebol, futsal e vôlei —, serão incluídas artes marciais, hidroginástica e natação infantil.  “A ampliação das vagas representa um avanço significativo para o esporte do Distrito Federal, possibilitando que mais pessoas tenham acesso gratuito às atividades físicas e esportivas”, enfatiza o secretário de Esporte e Lazer, Renato Junqueira. “Essa iniciativa fortalece o desenvolvimento esportivo, social e educacional dos participantes.” Os novos atendimentos buscam ainda incentivar a formação de atletas, promovendo o aprimoramento técnico e educacional dos inscritos. O edital do chamamento público, que visa a ampliar o número de vagas atendidas, estabelecerá os critérios de participação e inscrição, que será divulgado até o início do segundo semestre deste ano. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer

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Aberta seleção para gestora de curso que capacitará mais de 2 mil jovens

25/03/25 às 10:44, Atualizado em 25/03/25 às 10:44

O mercado de trabalho está mudando com os avanços da era digital. Com o objetivo de capacitar os jovens de 15 a 29 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social, para essa nova realidade, a Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) lançou, nesta terça-feira (25), o edital de chamamento público para organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em executar o programa Capacitação de Jovens em Empreendedorismo Digital, que irá oferecer 2.400 vagas, nos modelos presencial e online, para o curso sobre empreendedorismo digital, inteligência artificial, marketing digital, redes sociais, edição de vídeo e e-commerce. O programa Capacitação de Jovens em Empreendedorismo Digital irá oferecer 2.400 vagas para o curso sobre empreendedorismo digital, inteligência artificial, marketing digital, redes sociais, edição de vídeo e e-commerce | Foto: Divulgação/SEFJ-DF As propostas devem ser apresentadas no dia 25 de abril. A capacitação terá a duração de um mês, sendo dividida em módulos semanais, nos quais o aluno aprenderá sobre um tema diferente a cada semana, de forma gratuita. A Secretaria também descentralizou o acesso e distribuiu o curso nas regiões administrativas de Ceilândia, Taguatinga, Planaltina, Águas Claras, Plano Piloto, Sobradinho, Sol Nascente, Gama, Estrutural, Samambaia, Paranoá e Riacho Fundo II, para facilitar a participação dos jovens. A entidade selecionada também ficará responsável por adquirir 12 aparelhos de notebook para sorteio entre os cinco melhores alunos de todas as turmas. Para a escolha dos alunos, serão considerados os critérios de desempenho acadêmico, desenvolvimento de competências socioemocionais, engajamento em projetos práticos, evolução e superação pessoal. “Esse é mais um passo importante na jornada da emancipação econômica das famílias, pois identificamos que muitos dos jovens atendidos pelos programas da Secretaria ajudam nas despesas de casa também. Cursos como os que iremos oferecer são bastante concorridos, e uma qualificação desse nível impulsionará nossos jovens na disputa por oportunidades melhores de trabalho e renda. O governador Ibaneis Rocha está prestando todos os esforços necessários para que a juventude do DF, especialmente a parte mais vulnerável, ocupe o seu lugar e concorra às melhores vagas de emprego de igual para igual”, destacou o titular da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso. De acordo com o cronograma do chamamento, as etapas serão finalizadas em maio deste ano para a efetiva seleção e contratação da OSC. Todos os detalhes do programa de capacitação digital poderão ser conferidos no site da Secretaria da Família e Juventude. Informações sobre a abertura de inscrições serão divulgadas posteriormente aos trâmites de contratação da gestora do programa. Por essa razão, a Secretaria orienta que os interessados em participar do curso acompanhem o site da pasta ou o perfil oficial no Instagram (@juvfamiliadf). *Com informações da Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF)

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Dirigentes de entidades de três RAs são convocados para tratar sobre permissão de uso

10/03/25 às 14:14, Atualizado em 10/03/25 às 14:14

Em mais um chamamento público, a Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) convoca dirigentes de entidades religiosas, sociais e sem fins lucrativos das regiões administrativas de Recanto das Emas, Riacho Fundo e Água Quente para reunião que trata sobre a abertura do processo de Permissão de Uso Não-Qualificada, a PNQ, marcada para o dia 20 de março, às 14h30, na sede da pasta, localizada na Quadra 04, edifício Luiz Carlos Botelho, 6° andar. Para participar, os interessados deverão preencher formulário de inscrição online. Durante a reunião, serão esclarecidas todas as etapas necessárias para a solicitação da PNQ. Reunião com dirigentes de entidades visa discutir a PNQ, aplicada para regularização de ocupações históricas de área pública, entidades, instituições que ocupam o local antes de 2016 | Foto: Divulgação/SEFJ “A PNQ é uma ferramenta que oferece segurança jurídica para aqueles que já estão no processo de regularização fundiária. Esse é um governo que atua com a participação dos cidadãos. Se cada um de nós nos comprometermos com aquilo que nos cabe fazer, certamente alcançaremos nosso objetivo em regularizar os templos e entidades e manter a oferta dos seus serviços sociais e religiosos”, apontou o titular da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso. O que é a Permissão de Uso Não-Qualificada (PNQ)? A PNQ é aplicada para regularização de ocupações históricas de área pública, entidades, instituições que ocupam o local antes de 2016. Não possui caráter de posse da terra, mas oferece a permanência no local enquanto os trâmites de regularização estão em andamento. É um dos instrumentos estabelecidos pelo Decreto 45.563/2024 para regularização de área pública. Possui um procedimento simplificado, comparado à concessão de uso, e dispõe do pagamento de preço público. A PNQ também pode ser utilizada para a regularização de área adjacente a unidades imobiliárias ocupadas pela entidade religiosa ou de assistência social. As dúvidas relacionadas aos processos de regularização poderão ser sanadas pela Assessoria de Assuntos Religiosos da Secretaria da Família e Juventude, por meio do e-mail assrel.sefj@buriti.df.gov.br. Para a abertura do processo, os interessados deverão comparecer munidos das documentações: a) Ato constitutivo ou estatuto social em vigor, devidamente registrado; b) Ata atualizada de eleição dos dirigentes, contendo a relação e qualificação dos diretores, e instrumento comprobatório de representação legal, quando for o caso, ou documento similar das organizações religiosas que apontem seu representante legal; c) Comprovante de ocupação da área anterior à 22 de dezembro de 2016; d) Declaração de regularidade do CNPJ; e) Comprovante vigente de inscrição no Conselho de sua sede ou de onde desenvolva suas principais atividades, quando se tratar de entidades de assistência social; e f) Requerimento específico de solicitação de Permissão de Uso Não-Qualificada de Área Pública (PNQ). Os documentos também poderão ser encaminhados para o e-mail gab.sefj@buriti.df.gov.br *Com informações da SEFJ-DF  

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GDF abre 810 vagas para ambulantes em eventos pré-carnavalescos e de Carnaval

20/02/25 às 14:43, Atualizado em 20/02/25 às 20:27

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai disponibilizar 810 vagas para ambulantes atuarem nas ruas em eventos pré-carnavalescos e do período de Carnaval. As oportunidades atendem à demanda da categoria, que foi recebida na quarta-feira (19) pelo GDF, e incluem opções para vendedores fixos e circulantes.  O GDF vai disponibilizar 810 vagas para ambulantes trabalharem nas ruas em eventos pré-carnavalescos e do período de Carnaval | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O primeiro chamamento público será voltado ao credenciamento dos profissionais do pré-carnaval e será publicado na sexta-feira (21) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Serão abertas 100 vagas para ambulantes circulantes e 60 fixos, que trabalharão em dois blocos da programação oficial do DF Folia 2025.  As inscrições serão feitas no mesmo dia, na sede do Instituto Brasília Ambiental, localizada no SEPN Quadra 511, Bloco C, Edifício Bittar, na Via W3 da Asa Norte, das 8h até 13h. A autorização será entregue no período da tarde, das 16h às 18h. A segunda convocação terá como foco o credenciamento dos ambulantes para o Carnaval e será publicada no DODF de segunda-feira (24), com inscrições no mesmo dia, também na sede do Brasília Ambiental. Um total de 650 vagas serão disponibilizadas, sendo 480 para ambulantes circulantes e 170 para fixos. Além disso, o GDF vai disponibilizar mil camisetas e crachás para que os profissionais credenciados possam ser identificados durante a folia. Os materiais serão entregues até quinta-feira (27). “Esperamos que os ambulantes se coloquem em condições para participar do chamamento público. Nós estamos seguindo uma determinação do governador Ibaneis Rocha depois de recebermos os profissionais no Palácio do Buriti ontem. Queremos agradecer o movimento dos deputados distritais e dizer que o governo está atento a todas as indicações da comunidade, principalmente, dos que mais precisam”, afirma o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo.

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Eventos carnavalescos abrem vagas de trabalho para ambulantes neste final de semana

18/02/25 às 14:00, Atualizado em 18/02/25 às 14:00

O Carnaval de Brasília começa com duas oportunidades de trabalho para ambulantes. O bloco Suvaco da Asa desfilará no sábado (22), com início às 16h e término previsto para as 23h, no Setor de Divulgação Cultura Ibero-Americano. A Secretaria-Executiva das Cidades (Secid) vai credenciar 30 ambulantes na modalidade barraca. Para fazer a inscrição, os participantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência | Foto: Divulgação/Segov-DF Já para o Carnaval do Mané serão selecionados 60 ambulantes, também na modalidade barraca, que vão ocupar o estacionamento próximo ao Planetário. O evento será nos dias 23 e 28 deste mês, além de 2 e 3 de março , com início às 16h e término às 4h. Interessados devem fazer o credenciamento nesta quarta-feira (19), das 9h às 17h, na sede do Instituto Brasília Ambiental, localizada no SEPN Quadra 511, Bloco C, Edifício Bittar, na Via W3 da Asa Norte. No momento da inscrição, os participantes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome ou declaração de residência. A divulgação dos resultados do chamamento será na quinta-feira (20), no site da Secretaria de Governo (Segov). E a distribuição das licenças eventuais ocorrerá na sexta (21), de 9h às 17h, no Anexo do Buriti, sala 911. A entrega será feita pessoalmente ao participante vencedor, não podendo ser entregue a terceiros. A metragem das barracas é de 4 m x 5 m, e o pagamento será feito por meio de DAR eletrônico da Secretaria de Economia (Seec-DF). Do total das vagas, será reservado 5% para atender pessoas com deficiência – é necessário apresentação da carteirinha de PCD.  A Secretaria-Executiva das Cidades adverte que os ambulantes que operam sem licença ou em desacordo com as normas previstas no edital podem sofrer penalidades, como apreensão de mercadorias e remoção do local de venda, em caso de ocupação ilegal de um espaço público, além de ficarem impedidos de participar dos próximos três chamamentos. Sendo reincidente, a pessoa perderá o direito de participar de eventos. *Com informações da Secretaria de Governo (Segov-DF)

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Divulgado resultado final para vagas remanescentes do Conplan

15/01/25 às 12:55, Atualizado em 16/04/25 às 05:56

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) divulgou o resultado final das entidades interessadas em ocupar as vagas remanescentes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) para o biênio 2025-2026. Ao todo, cinco entidades foram aprovadas no processo e credenciadas. A lista completa está disponível na edição de terça-feira (14) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e no portal Chamamento Público. O Conplan é um órgão colegiado que auxilia a administração pública na formulação e atualização das diretrizes e instrumentos da política territorial e urbana | Foto: Divulgação/Seduh-DF As entidades credenciadas deverão comparecer à reunião pública, que será realizada às 10h desta quinta-feira (16), para a escolha dos representantes que integrarão o colegiado. O evento ocorrerá no auditório da sede da Seduh, localizado no 18° andar do Edifício Number One, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01, Bloco A, na Asa Norte. A homologação dos resultados será publicada em seguida. O processo, regulamentado pelo Edital de Chamamento Público n° 02/2024, incluiu entidades dos seguintes segmentos: • Fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de arquitetura e urbanismo; • Fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de engenharia e agronomia; • Representação legal das categorias de arquitetos e urbanistas; • Defesa do patrimônio cultural. O Conplan é um órgão colegiado com funções consultivas e deliberativas, que auxilia a administração pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e instrumentos da política territorial e urbana. Ao todo, 17 vagas são destinadas à representação da sociedade civil no conselho. A participação da sociedade civil no Conplan é fundamental para garantir a gestão democrática da cidade, permitindo que a população contribua na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados pelo colegiado. Além disso, promove a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização. Vagas já ocupadas Anteriormente, 13 entidades da sociedade civil organizada foram eleitas para integrar o Conplan durante o mandato 2025-2026. A votação ocorreu em 26 de novembro de 2024, em uma reunião pública realizada na sede da Seduh, que contou com a presença de mais de 90 pessoas. A lista das entidades eleitas foi publicada no DODF no dia 27 do mesmo mês. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF)

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Saúde abre chamamento público para assegurar assistência contínua no ICTDF

17/12/24 às 16:04, Atualizado em 17/12/24 às 16:04

Entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos interessadas na prestação de serviços relacionados à gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF (ICTDF) ainda podem participar do chamamento público lançado pela Secretaria de Saúde (SES-DF). Publicado no final de novembro, na edição extra 88-A, página 5, do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de abertura dá prazo de 40 dias para que os interessados se inscrevam no certame. O objetivo inclui assegurar a continuidade e a modernização dos serviços de alta e média complexidade em cardiologia, transplantes, além de assistência neonatal e pediátrica. A medida visa aumentar a eficiência do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Interessados devem enviar propostas até 6 de janeiro de 2025. Convênio terá vigência de 5 anos, podendo ser prorrogado por igual período | Foto: Sandro Araújo/ Agência Saúde-DF “A nova gestão será essencial para garantir que os serviços de excelência do instituto continuem acessíveis à população. O edital reforça nosso compromisso com a saúde pública, garantindo atendimento humanizado e de qualidade”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Instituições que desejam disputar precisam encaminhar proposta ao endereço eletrônico inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br até às 18h do dia 6 de janeiro de 2025. Toda a documentação exigida, bem como demais prazos e exigências podem ser consultados no edital disponível na página oficial da SES-DF. As respostas aos pedidos de esclarecimento e impugnações também serão divulgadas no site da pasta. O início dos trabalhos pela nova gestão está previsto para até 60 dias após a assinatura do convênio. Este último terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Investimento A SES-DF prevê um investimento de pouco mais de R$ 154 milhões na contratação dos serviços. No montante está inclusa assistência ininterrupta à população que necessita de atendimento em cardiologia e transplantes, emergência 24 horas, leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e diagnósticos especializados. Além disso, a entidade vencedora deverá manter a atual força de trabalho, assegurando a continuidade do atendimento técnico, e será responsável pela gestão de suprimentos, manutenção predial, segurança e outros serviços essenciais ao funcionamento do hospital. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Conselho do Fundeb-DF seleciona novos integrantes até segunda (16)

13/12/24 às 08:30, Atualizado em 15/12/24 às 14:12

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal (Cacs-Fundeb-DF) abriu na quarta-feira (11) processo seletivo para compor o novo colegiado para o mandato de 2025 a 2028. As inscrições vão até esta segunda-feira (16) O edital nº 59/2024 visa a selecionar dois conselheiros representantes das organizações da sociedade civil (OSCs) e dois suplentes. O Conselho é composto por 14 membros titulares e seus suplentes, com representantes de diferentes setores da sociedade. O Conselho é composto por 14 membros titulares e seus suplentes, com representantes de diferentes setores da sociedade | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF São três representantes do Poder Executivo, dois representantes do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF), um representante da seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); dois representantes dos pais de alunos da educação básica pública (Aspa); dois representantes dos estudantes da educação básica pública (Umesb/Ubes); dois representantes de organizações da sociedade civil (Cepafre/Anpae) e um representante das escolas quilombolas, quando houver. As inscrições deverão ser realizadas a partir do preenchimento do formulário disponível nos anexos I e II, e entregues à Secretaria-Executiva do Cacs-Fundeb/DF, situado na sede da Secretaria de Educação (SEEDF), no shopping ID, Torre B, 9º andar, sala 913 ou pelos e-mails conselho.fundebdf@se.df.gov.br e secafundeb@se.de.gov.br. Atuação A atuação dos membros do Cacs-Fundeb/DF não é remunerada e o mandato dos membros é de quatro anos, vedada a recondução para o próximo mandato. O conselheiro terá a oportunidade de acompanhar de perto como os recursos do Fundeb são utilizados nas escolas e contribuir para uma educação mais justa e democrática. Isso porque o conselho acompanha a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, com organização e ação independentes e em harmonia com os órgãos da administração pública. O Fundeb é composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e de municípios vinculados à educação. Todos os estados, municípios e DF recebem esse fundo com base no número de alunos da educação básica pública. *Com informações da Secretaria de Educação

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Concluída seleção de organização social que desenvolverá ações no projeto Viver 60+

27/11/24 às 08:43, Atualizado em 27/11/24 às 08:43

O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) tornou público em sua edição desta quarta-feira (27) o resultado definitivo de classificação das propostas de organizações da sociedade civil que vão complementar as políticas públicas da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) direcionadas a pessoas idosas, com ações para promoção, defesa e garantia dos direitos, no âmbito do projeto Viver 60+. O projeto Viver 60+ promove atendimentos humanizados e oferece serviços que garantam o bem-estar e a qualidade de vida para os idosos | Foto: Divulgação/Sejus-DF De acordo com o edital, a próxima etapa é a habilitação, onde a primeira colocada terá até cinco dias contados a partir da publicação para apresentar a documentação exigida para a assinatura do contrato, cujo prazo será de 24 meses, podendo ser renovado uma única vez. Caso abdique, ou não cumpra a documentação exigida, será chamada a segunda melhor colocada, sucessivamente. O valor global do investimento é de R$ 4 milhões, financiados pelo Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal (FDI-DF). O desenvolvimento dos projetos será coordenado e monitorado pela subsecretaria de Políticas para o Idoso (Subidoso), vinculada à Sejus-DF. Quando o chamamento público foi aberto, 16 organizações da sociedade civil encaminharam suas propostas de trabalho. “É fundamental proporcionar à pessoa idosa um ambiente de convivência social. O projeto Viver 60+ reafirma o compromisso do governo do DF de cuidar bem dessa população”, afirmou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. *Com informações da Sejus-DF  

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Lançado edital para a festa de Ano-novo no DF

11/11/24 às 14:23, Atualizado em 16/04/25 às 08:07

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) publicou na última sexta-feira (8), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de chamamento público nº 56/2024 para execução do projeto Ano Novo, Novos Sonhos. Com um valor de referência de R$ 8 milhões, o documento tem como finalidade a organização, produção, estruturação e contratação de shows artísticos em diversas regiões administrativas, sendo elas: Ceilândia, Planaltina e Plano Piloto (Praça dos Orixás e Esplanada dos Ministérios), ou qualquer outro local que a pasta achar pertinente. A fase de seleção das propostas para o edital do projeto Ano Novo, Novos Sonhos vai até o dia 9 de dezembro | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, destaca o propósito de promover a inclusão de outras cidades do DF na celebração do ano novo. “O Ano Novo, Novos Sonhos veio para democratizar o acesso à cultura, ampliando o alcance dos eventos de Réveillon para Planaltina, Ceilândia e outras regiões administrativas. Isso demonstra nosso compromisso em promover a inclusão e valorizar a diversidade cultural”, disse. Uma das exigências para participar do chamamento público é ser uma Organização da Sociedade Civil (OSC) com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) registrado no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Caso a proposta inclua a participação de mais de uma OSC, o tempo mínimo exigido é de cinco anos. Caso nenhuma organização atenda a esse critério, a Secec-DF poderá abrir exceções. A fase de seleção das propostas se inicia com o preenchimento de um formulário eletrônico de inscrição, disponibilizado na seção de editais no site da Secec-DF, até as 12h do dia 9 de dezembro. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Publicado chamamento público para formação do Comitê de Proteção Animal

08/11/24 às 13:18, Atualizado em 16/04/25 às 09:59

Na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal (Sepan-DF) divulgou o Chamamento Público nº 01/2024, destinado à seleção de Instituições da Sociedade Civil interessadas em compor o Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais (Cipda). “Queremos envolver instituições que realmente possam agregar ao trabalho de fiscalização, avaliação e promoção de melhorias”                   Ricardo Villafane, secretário de Proteção Animal Conforme o edital, as entidades selecionadas irão colaborar com o comitê em atividades de defesa e proteção dos animais no DF, incluindo proposições, acompanhamento e avaliação de ações voltadas ao bem-estar animal. O secretário de Proteção Animal e presidente do comitê, Ricardo Villafane, reforçou a importância da participação da sociedade civil na construção de uma política eficiente de proteção animal. “Esse comitê representa um avanço para que a sociedade civil e o governo trabalhem juntos em defesa dos animais do DF. Queremos envolver instituições que realmente possam agregar ao trabalho de fiscalização, avaliação e promoção de melhorias”, afirmou Villafane. As instituições interessadas devem possuir capacidade técnica para exercer as funções do comitê e têm até o dia 20 de novembro para enviar a documentação exigida, incluindo uma Carta de Apresentação assinada, para o endereço eletrônico patricia.santos@buriti.df.gov.br. A avaliação das propostas será feita pelo presidente do comitê, com base na capacidade técnica das entidades. A seleção das instituições seguirá as normas estabelecidas pelo edital, além de estar em conformidade com o Decreto nº 45.580, de 7 de março de 2024, que regulamenta a Política Distrital para os Animais. *Com informações da Sepan-DF

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Publicado o resultado final do edital Natal Encantado 2024

08/11/24 às 10:57, Atualizado em 16/04/25 às 10:35

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa  (Secec-DF) publicou nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final do edital Natal Encantado 2024 / Chamamento Público nº 40/2024, para a celebração de termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC). O projeto tem o objetivo de proporcionar um ambiente de alegria, união e celebração durante a temporada natalina para a população do Distrito Federal. A Associação Amigos do Futuro foi selecionada em primeiro lugar, com 16,40 pontos, e deve apresentar a documentação de habilitação no prazo de até cinco dias corridos, enviando-a para o e-mail editais.secec@gmail.com. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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GDF abre chamamento público para projeto de manutenção e monitoramento de áreas de plantio no Cerrado

06/11/24 às 17:09, Atualizado em 16/04/25 às 12:57

A Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF) publicou o edital de chamamento público nº 01/2024, com o objetivo de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar um Termo de Colaboração voltado à recuperação ambiental. A iniciativa, realizada por meio do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam-DF), propõe a execução do projeto “Manutenção e Monitoramento de Áreas de Plantio no Cerrado”, que abrange atividades de preservação em uma área total de 218,35 hectares, distribuídas pela Orla Sul e Orla Norte do Lago Paranoá, além de parques e áreas ecológicas em regiões como Asa Sul, Riacho Fundo, Águas Claras e Brazlândia. O secretário de Meio Ambiente do DF, Gutemberg Gomes, reforçou o valor do chamamento público como instrumento para avançar na proteção do Cerrado e destacou o papel da sociedade civil neste processo. “A participação das organizações da sociedade civil é fundamental para expandirmos a nossa capacidade de monitoramento e recuperação das áreas degradadas. Esse edital nos permite somar esforços com parceiros que compartilham do compromisso de preservar nosso bioma e promover práticas sustentáveis”, afirmou o secretário. Com um investimento máximo de R$ 3,1 milhões, o projeto prevê a execução de ações de manutenção e replantio de mudas, promovendo o fortalecimento da biodiversidade do Cerrado e contribuindo para a recuperação das áreas públicas de Brasília | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília O subsecretário de Assuntos Estratégicos, Genilson Alves Duarte, também ressaltou a importância das parcerias para a execução das metas ambientais. Segundo ele, a união entre o governo e a sociedade civil é essencial para potencializar os esforços de recuperação do Cerrado. “As organizações da sociedade civil têm a expertise e o compromisso necessários para somar com o governo no desenvolvimento de ações efetivas em prol da nossa biodiversidade”, disse Duarte. Ele acrescentou que a continuidade e o monitoramento são essenciais para o sucesso das ações. “Esse chamamento permite que avancemos na proteção do Cerrado, garantindo o monitoramento constante e a revitalização das áreas mais sensíveis. O compromisso é recuperar, mas também manter o que já conquistamos, consolidando um ambiente mais sustentável para as futuras gerações”, destacou. Com um investimento máximo de R$ 3,1 milhões, o projeto prevê a execução de ações de manutenção e replantio de mudas, promovendo o fortalecimento da biodiversidade do Cerrado e contribuindo para a recuperação das áreas públicas de Brasília. O projeto será realizado em um período inicial de 18 meses, podendo ser prorrogado, e receberá apoio do Instituto Brasília Ambiental e do Projeto CITinova, ambos parceiros da Sema-DF nessa empreitada ambiental. As OSCs interessadas em participar devem submeter uma proposta detalhada dentro de 30 dias, contados da publicação do edital no Diário Oficial do Distrito Federal. Essa proposta deve ser enviada por e-mail, incluindo a ficha de inscrição e o Plano de Trabalho, ou ser entregue em mídia digital na sede da Sema/DF. A análise e a seleção das propostas ficarão a cargo de uma Comissão de Seleção, formada por servidores da Sema-DF. Essa comissão avaliará os projetos com base em critérios específicos, como a experiência da organização em projetos ambientais e a adequação técnica para a execução das atividades descritas. Para as OSCs qualificadas, será exigida uma contrapartida não financeira, que deve representar de 10% a 20% do valor do projeto, podendo ser cumprida por meio da oferta de bens ou serviços que auxiliem na execução das atividades. A organização escolhida deverá atender a todas as exigências do edital, entre elas o uso de mudas nativas do Cerrado e de insumos que respeitem o equilíbrio ecológico, além de observar normas de segurança para o transporte e proteção dos trabalhadores no campo. Durante a execução do projeto, será obrigatória a inclusão da logomarca da Sema e do Funam em todas as ações de divulgação e relatórios técnicos, além da comunicação das atividades realizadas. *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF)

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Terracap convoca moradores do Condomínio Vivendas Bela Vista para regularizar terrenos

25/10/24 às 14:09, Atualizado em 25/10/24 às 14:09

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lançou o primeiro chamamento público de venda direta para a regularização de terrenos do Condomínio Vivendas Bela Vista, localizado na região do Setor Habitacional Grande Colorado. Ao todo, são 720 imóveis de uso residencial unifamiliar. Os ocupantes têm até 25 de novembro para apresentar a proposta de compra ou concessão do terreno junto à Terracap. O edital 10/2024, com endereços, metragens e preços já está disponível para download no portal da agência: www.terracap.df.gov.br. Com 720 imóveis de uso residencial unifamiliar, o Condomínio Vivendas Bela Vista está localizado na região do Setor Habitacional Grande Colorado | Foto: Divulgação/Terracap Os valores dos terrenos variam de R$ 253.065,38 (814 m²) a R$ 510.437,18 (2.290 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação. Os moradores devem ficar atentos, porque o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. Nesta primeira oportunidade, o morador tem 25% de desconto à vista no valor de venda do imóvel, bem como descontos de infraestrutura e valorização. Algumas instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. O desconto à vista do Programa de Venda Direta é exclusivo para aqueles que realizaram o cadastramento do imóvel (edital 04/2024) dentro do prazo estipulado, entre maio de junho deste ano. Caso o morador perca o prazo deste primeiro chamamento, a Terracap ainda dará outras duas oportunidades. Os imóveis que forem adquiridos por ocasião do segundo edital de chamamento farão jus, apenas, aos descontos de infraestrutura e valorização, além de ter a avaliação de mercado atualizada. Já aqueles contemplados em terceiro edital serão disponibilizados com o valor de mercado atualizado. Uma vez incluído em três editais e sem adesão do ocupante, o imóvel volta para o estoque da Terracap, podendo, a qualquer momento, ir à licitação pública. Neste caso, será licitado o valor da terra nua, pois não há indicativo legal de indenização nem cobrança pela edificação. Como entregar a proposta? A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap. Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser realizado de forma online, pelo site da Terracap (www.terracap.df.gov.br) ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Em seguida, o ocupante deve seguir os passos: clique em “ Regularização – Venda Direta”. Ao abrir “Terracap – Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Opte por “Passo 1 – Criar Cadastro”.  Um novo passo será inserido:  “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído. Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar: www.terracap.df.gov.br *Com informações da Terracap

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Publicada a lista de servidores selecionados para a área de correição administrativa

10/10/24 às 11:04, Atualizado em 10/10/24 às 11:04

Foi publicado, na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF, o resultado do processo de chamamento público da Subcontroladoria de Correição Administrativa, unidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF).   O cargo é destinado a integrantes das carreiras de nível médio ou superior da administração pública do Governo do Distrito Federal (GDF). Após análise curricular e entrevista presencial, os selecionados passam a atuar como servidores em procedimentos correcionais, realizados pela Subcontroladoria de Correição Administrativa da CGDF.  Confira a lista de servidores selecionados.  *Com informações da CGDF    

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Publicado o resultado preliminar do 5º Encontro do Graffiti do Distrito Federal e Ride

23/09/24 às 13:38, Atualizado em 17/04/25 às 21:23

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial do Distrito Federal, o resultado preliminar da seleção de grafiteiras e grafiteiros para o projeto 5º Encontro do Graffiti do Distrito Federal e Ride. No documento, constam o número de inscrição, o nome do candidato ou do coletivo, o nome artístico, a pontuação e o resultado provisório, por ordem de classificação. Constam no resultado preliminar da seleção de grafiteiras e grafiteiros para o projeto 5º Encontro do Graffiti do Distrito Federal e Ride o número de inscrição, o nome do candidato ou do coletivo, o nome artístico, a pontuação e o resultado provisório, por ordem de classificação | Foto: Divulgação/Secec O chamamento público visa selecionar 80 artistas do graffiti, sendo 32 contratações individuais e nove contratações de coletivos, para realizar intervenções artísticas durante o evento, que será realizado nos dias 5 e 6 outubro, na Praça dos Direitos e no Centro Cultural e Desportivo, em Ceilândia. No entanto, nas situações em que o número de contemplados para uma das categorias foi menor do que a quantidade oferecida, houve remanejamento das propostas melhor pontuadas no resultado preliminar, conforme disposto no edital. Para a verificação da pontuação, os candidatos podem solicitar o acesso às fichas com a avaliação de mérito elaboradas pela comissão de seleção, que poderão ser requeridas a partir do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado provisório por meio do e-mail cgdf@cultura.df.gov.br. Contra as decisões de habilitação ou classificação, cabe um único recurso devidamente fundamentado por fase, que deve ser apresentado no prazo de cinco dias corridos a contar do dia subsequente à data de divulgação do resultado provisório do edital. A contestação deve ser encaminhada, conforme modelo de recurso disponível no Anexo IV do edital, por meio do e-mail cgdf@cultura.df.gov.br até as 23h59 do próximo sábado (28). *Com informações da Secec-DF

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São Sebastião tem inscrições abertas para Conselho Local de Planejamento

30/08/24 às 15:58, Atualizado em 25/09/24 às 11:50

Estão abertas as inscrições do Chamamento Público, divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (30), para composição do Conselho Local de Planejamento (CLP) da Região Administrativa de São Sebastião. O prazo de inscrição é de 30/8 a 3/10. Serão escolhidos oito representantes da sociedade civil organizada que executem ou acompanhem projetos ou políticas de planejamento territorial na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), e respectivos suplentes, conforme legislação vigente e a Portaria nº 100/2021, de 29 de outubro de 2021, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal. Para inscrições online: preencher Formulário Eletrônico até as 23h59min do dia 3/10. Para inscrições presenciais: protocolar toda a documentação exigida no edital, em remessa única, junto ao Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo (Nuapra), na sede da Administração Regional de São Sebastião, situada à Quadra 101, Área Especial S/N, Setor Residencial Oeste, São Sebastião, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14 às 18h. Contatos – Telefone: (61) 3550-6505 – E-mail da Comissão de Licitação: clp.saosebastiao@saosebastiao.df.gov.br – Presencialmente, na sede da Administração Regional de São Sebastião, com um dos membros da Comissão do CLP RA-XIV, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 14 às 18h *Com informações da Administração Regional de São Sebastião

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Chamamento vai eleger Conselho Local de Planejamento do Sudoeste/Octogonal

29/08/24 às 13:45, Atualizado em 29/08/24 às 13:45

Estão abertas as inscrições do Chamamento Público, divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (29), para composição do Conselho Local de Planejamento (CLP) da região administrativa do Sudoeste/Octogonal e Setor de Indústrias Gráficas (SIG). O Conselho Local de Planejamento tem caráter consultivo, composição paritária e é constituído por oito representantes do poder público e outros oito representantes da sociedade civil organizada, com seus respectivos suplentes. Os componentes do CLP executam ou acompanham projetos ou políticas de planejamento territorial do Sudoeste/Octogonal e do SIG. Poderá participar do processo de seleção, no dia 1º de outubro, o candidato que represente entidade legalmente constituída e sediada no Sudoeste/Octogonal ou no SIG, que esteja em funcionamento, ininterruptamente, nos últimos dois anos imediatamente anteriores à data marcada para a realização da inscrição. Os representantes da sociedade civil e respectivos suplentes têm mandato de dois anos, facultada a recondução por igual período. Os interessados devem se inscrever através do formulário disponível no site www.sudoeste.df.gov.br, no período entre 2 e 30 de setembro. Após o preenchimento do formulário, a documentação deverá ser enviada ao e-mail: sudoeste.asplan@sudoeste.df.gov.br. *Com informações da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e SIG

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