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Abertos editais para construção de 42,6 mil unidades habitacionais

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Samambaia, São Sebastião e Recanto das Emas estão sob o foco de quatro convocações públicas para execução de novos empreendimentos. As inscrições dos editais de convocação estão abertas para as construtoras civis que têm interesse em consolidar uma parceria que soma a previsão de 42.627 unidades habitacionais. Empresas interessadas em participar deverão comprovar capacidade técnica para elaboração e aprovação de estudos ambientais, licenças e projetos. No Recanto das Emas, a previsão é de construir quase 8,5 mil unidades | Foto: Divulgação Na região de Samambaia, na antiga Cidade Universitária (BR-060, Fazenda Haras Mocambo), a Convocação Pública nº 05/2026 prevê a elaboração e aprovação de estudo ambiental, licenças e projetos para a construção de até 11.319 unidades habitacionais. Em São Sebastião, a Convocação Pública nº 06/2026 é destinada à área do imóvel Papuda 1, com o mesmo objetivo para a construção de até 10.500 moradias. O Recanto das Emas, por sua vez, tem a Convocação Pública nº 07/2026, incluindo a área da DF-001 que abrange as chácaras 9, 10 e 10A do Núcleo Rural Monjolo, e prevê a elaboração e aprovação de projetos para a construção de até 8.446 unidades. Seleções Já a segunda Convocação Pública nº 08/2026 para a região do Recanto das Emas é referente ao Edital nº 08/2026, especificamente para a área do Setor Habitacional Parque das Bênçãos, destinando-se à construção de até 12.362 unidades habitacionais. As empresas interessadas poderão participar das seleções de acordo com os requisitos de qualificação e as condições estabelecidas em cada edital. Entre as modalidades previstas para viabilizar os empreendimentos estão o programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do CCFGTS, Pró-Cotista ou Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE); o Minha Casa, Minha Vida Cidades; Carta de Crédito Individual; Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, bem como outros programas que venham a complementá-los ou substituí-los. Também está prevista a possibilidade de pagamento à vista pelo beneficiário. As unidades habitacionais serão destinadas a famílias que atendam aos critérios da política habitacional do Distrito Federal estabelecidos pela Lei Distrital nº 3.877, de 26 de junho de 2006, e suas alterações. As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 de 2 de setembro deste ano, considerando o horário de Brasília. As empresas interessadas poderão consultar os editais neste endereço eletrônico, na aba “Editais”, campo “Empresas – Convocação”, ou diretamente nesta página. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pelo sistema eletrônico de convocações, disponível neste link.   *Com informações da Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Codhab) 

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Abertas convocações para construção de até 524 unidades habitacionais em três regiões do DF

Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada.   A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) publica, nesta segunda-feira (20/7), três convocações públicas destinadas à seleção de construtoras e incorporadoras com comprovada capacidade técnica interessadas em firmar parcerias para a construção de até 524 unidades habitacionais no Gama, em Santa Maria e Sobradinho. Os editais preveem a implantação de empreendimentos habitacionais multifamiliares em terrenos de propriedade do Distrito Federal. As propostas deverão contemplar a elaboração de planos de negócio e a contratação de financiamento junto a agentes financeiros autorizados a operar recursos destinados às políticas habitacionais. Em Sobradinho, a Convocação Pública nº 02/2026 prevê a implantação de até 110 unidades habitacionais na Quadra 2, Conjunto C1, projeções C e D. O projeto será desenvolvido em dois lançamentos.   No Gama, a convocação pública prevê a construção de até 204 unidade habitacionais multifamiliares | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Já em Santa Maria, a Convocação Pública nº 03/2026 é destinada à construção de até 204 unidades habitacionais multifamiliares na Quadra CL 107, lotes B e H. As moradias serão distribuídas entre os dois lotes previstos para o empreendimento.  E, no Gama, a Convocação Pública nº 04/2026 prevê a construção de até 210 unidades habitacionais na Quadra 53, projeções 1, 2 e 4. O empreendimento será distribuído em três projeções, conforme as condições estabelecidas no edital. As empresas interessadas poderão participar das seleções de acordo com os requisitos de qualificação e as condições estabelecidas em cada edital. Entre as modalidades previstas para viabilizar os empreendimentos estão o programa Minha Casa, Minha Vida, o Pró-Cotista, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), o Minha Casa, Minha Vida Cidades, a Carta de Crédito Individual, a Carta de Crédito Associativo e o Apoio à Produção de Habitações, além da possibilidade de pagamento à vista pelo beneficiário.  Critérios da política habitacional As unidades habitacionais serão destinadas a famílias que atendam aos critérios da política habitacional do Distrito Federal, estabelecidos pela Lei Distrital nº 3.877, de 26 de junho de 2006, e suas alterações. As inscrições para as três convocações estarão abertas das 8h do dia 20 de julho até as 23h59 do dia 17 de agosto de 2026, considerando o horário de Brasília. O procedimento deverá ser realizado exclusivamente pelo sistema eletrônico de convocações, disponível em http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao As empresas interessadas poderão obter o edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba “Editais”, campo “Empresas – Convocação”, ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Todas as condições e informações sobre as seleções estão disponíveis nos editais de convocação pública nº 02/2026, nº 03/2026 e nº 04/2026.    *Com informações da Codhab

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Aberta seleção em seis áreas da saúde e apoio hospitalar com salários de até R$ 16 mil

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) abriu inscrições para seis processos seletivos simplificados em áreas estratégicas da assistência e do suporte hospitalar. Os editais são destinados à formação de cadastro reserva, contemplando funções ligadas ao atendimento pediátrico, à farmácia hospitalar, ao serviço social, à hematologia e hemoterapia e à engenharia clínica. As seleções abrangem os cargos de técnico de enfermagem em atendimento pediátrico, farmacêutico hospitalar, assistente social, médico hematologista e hemoterapeuta, enfermeiro em atendimento pediátrico e engenheiro clínico. As contratações poderão ocorrer em regime determinado, indeterminado ou intermitente, conforme a necessidade das unidades administradas pelo instituto. Com cargas horárias mínimas de 24 a 40 horas semanais, cargos também oferecem benefícios institucionais | Foto: Divulgação/IgesDF As remunerações variam entre R$ 3.123,57 e R$ 16.030,94, com cargas horárias mínimas de 24 a 40 horas semanais. Todos os editais também oferecem benefícios institucionais, como auxílio-transporte, alimentação conforme acordo coletivo de trabalho e jornada, clube de benefícios com descontos em estabelecimentos parceiros, abono semestral e folga no mês de aniversário. Veja, abaixo, as oportunidades.  Técnico de enfermagem em atendimento pediátrico ⇒ Salário: R$ 3.123,57, com carga horária mínima de 36 horas semanais. ⇒ Requisitos: diploma ou certificado de curso técnico em Enfermagem reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren) como técnico e curso de atendimento a parada cardiorrespiratória com carga mínima de dez horas. Também é exigida experiência mínima de seis meses como técnico de enfermagem com atuação em internação pediátrica, unidade de terapia intensiva pediátrica ou pronto-socorro pediátrico. Cursos na área de trauma, suporte avançado de vida pediátrico, terapia intensiva pediátrica e punção venosa com administração segura de medicamentos em pediatria são considerados diferenciais. Farmacêutico hospitalar ⇒ Salário: R$ 5.573,19, com carga horária mínima de 36 horas semanais ⇒ Requisitos: graduação em farmácia reconhecida pelo MEC, registro ativo no Conselho Regional de Farmácia (CRF) e experiência mínima de seis meses como farmacêutico hospitalar. A seleção também valoriza formação complementar em boas práticas de distribuição, armazenagem e transporte, controle de medicamentos sujeitos à Portaria nº 344, normas relacionadas a medicamentos de alta vigilância e rastreabilidade de medicamentos. Pós-graduação em farmácia hospitalar ou logística farmacêutica também aparece entre os diferenciais. Assistente social ⇒ Salário: O salário é de R$ 3.639,02, com carga horária mínima de 30 horas semanais. ⇒ Requisitos: graduação completa em serviço social reconhecida pelo MEC, residência multiprofissional ou pós-graduação em áreas como política social, direitos sociais, saúde ou assistência social, além de registro ativo no Conselho Regional de Serviço Social (Cress). Também é exigida experiência mínima de seis meses como assistente social. São considerados diferenciais cursos voltados à notificação de violências, proteção social especial, atendimento a grupos vulneráveis vítimas de violência e Política Nacional de Humanização, assim como experiência na área da saúde. Médico hematologista e hemoterapeuta ⇒ Salário: R$ 16.030,94 para carga horária mínima de 24 horas semanais. ⇒ Requisitos: graduação em medicina reconhecida pelo MEC, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), residência concluída ou em fase de conclusão até março deste ano, ou título de especialista em hematologia e hemoterapia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) ou pela Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia. Também é exigida experiência mínima de seis meses na área. Cursos em imuno-hematologia ou hemoterapia e atuação acadêmica universitária ou em preceptoria de residência médica são considerados diferenciais no processo seletivo. Enfermeiro em atendimento pediátrico ⇒ Salário: R$ 4.894,57, com carga horária mínima de 36 horas semanais. ⇒ Requisitos: diploma de graduação em enfermagem reconhecido pelo MEC, registro no Coren como enfermeiro e experiência mínima de seis meses em internação pediátrica, Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica ou emergência pediátrica. A seleção considera como diferenciais pós-graduação em áreas como enfermagem pediátrica, neonatal, emergência pediátrica ou terapia intensiva pediátrica, além de cursos de Pals (Suporte Adiantado de Vida em Pediatria, traduzido da sigla em inglês), protocolo de acolhimento e classificação de risco, capacitação em inserção de cateter central de inserção periférica e experiência com certificação de acreditação hospitalar. Engenheiro clínico ⇒ Salário: R$ 11.601,54, com carga horária mínima de 40 horas semanais. ⇒ Requisitos: diploma de curso superior em engenharia nas áreas civil, elétrica, mecânica, eletrônica, automação ou biomédica, reconhecido pelo MEC, além de pós-graduação ou especialização completa em engenharia clínica, com exceção dos profissionais com formação, mestrado ou doutorado em engenharia biomédica, conforme as regras previstas no edital. Também é necessário registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e experiência mínima de seis meses em engenharia clínica na área hospitalar. [LEIA_TAMBEM]Inscrições e validade As inscrições para todos os processos seletivos devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial do IgesDF, onde também estão disponíveis os editais completos e as orientações para envio da documentação. Os processos seletivos têm como objetivo a formação de cadastro reserva. A validade das seleções vai até abril e maio de 2027, a depender do edital, permitindo que o instituto convoque profissionais conforme a necessidade assistencial das unidades da rede. Com os novos editais, o IgesDF reforça a formação de banco de profissionais em áreas essenciais para o funcionamento da rede, ampliando a capacidade de resposta das unidades e o suporte à assistência prestada à população do Distrito Federal. *Com informações do IgesDF    

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Edital Demanda Espontânea, da FAPDF, conta com orçamento de R$ 9,8 milhões 

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) lança, nesta terça-feira (20), mais uma chamada pública, agora como parte do Programa de Pesquisa Básica: o Demanda Espontânea. Esta chamada faz parte da esteira de fomento da Fundação, organizada a partir do Nível de Maturidade Tecnológica (Technology Readiness Level – TRL), que orienta o apoio a projetos desde as fases iniciais de pesquisa, como é o caso desta nova chamada, até tecnologias prontas para aplicação no mercado, como o FAPDF Learning que será lançado nos próximos dias. Arte: FAPDF O TRL é uma metodologia internacional que classifica o grau de desenvolvimento de uma tecnologia em uma escala de 1 a 9, considerando desde a observação de princípios básicos e formulação de conceitos até sistemas validados e operando em ambiente real. A partir dessa lógica, a FAPDF estrutura seus editais de forma integrada, garantindo apoio contínuo ao ciclo completo da inovação. Programa de Pesquisa Básica Inserida nos níveis iniciais da esteira de fomento, a chamada Demanda Espontânea faz parte do Programa de Pesquisa Básica da FAPDF, direcionada a projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que buscam validar hipóteses, desenvolver conceitos e consolidar bases experimentais. Para esta edição, o edital prevê um investimento de R$ 9,8 milhões, e as propostas podem ser submetidas em fluxo contínuo, por meio do Sistema de Informação e Gestão de Fomento (Sifgap), enquanto houver disponibilidade de recursos. A chamada contempla diferentes áreas do conhecimento e permite que pesquisadores doutores apresentem projetos alinhados às suas linhas de investigação. O edital terá vigência até 31 de dezembro deste ano. Entenda a esteira de fomento  “Cada projeto tem seu tempo de amadurecimento. Ao estruturar a esteira de fomento com base no Nível de Maturidade Tecnológica, a FAPDF consegue apoiar pesquisadores e empreendedores em diferentes estágios, respeitando as características de cada etapa e fortalecendo todo o ecossistema de inovação” Leonardo Reisman, presidente da FAPDF Os projetos em níveis iniciais de maturidade tecnológica (TRL 1 a 3) concentram-se na formulação de conceitos e nas primeiras validações experimentais. Nessa etapa, a FAPDF apoia iniciativas que ainda estão em fase de investigação e desenvolvimento de base tecnológica. Entre os instrumentos voltados a esse estágio estão, além da chamada Demanda Espontânea, o programa Centelha e a Fase I do Start BSB, que estimulam ideias inovadoras e a transformação de conhecimento científico em soluções com potencial de aplicação futura. Na fase intermediária da esteira, correspondente aos níveis médios de maturidade tecnológica (TRL 4 a 6), os projetos avançam para a validação de protótipos, testes em ambiente de laboratório e em contextos relevantes. O foco está no desenvolvimento tecnológico, na redução de riscos e no aprimoramento das soluções. Nesse estágio, a FAPDF atua por meio de chamadas também com o Centelha, assim como o programa Start BSB – Fase II e o Tecnova III, que apoiam o amadurecimento de tecnologias e aproximam as pesquisas do setor produtivo e do mercado. [LEIA_TAMBEM]Os projetos em níveis elevados de maturidade tecnológica (TRL 7 a 9) já apresentam soluções mais consolidadas, com protótipos avançados, testes em ambiente real e potencial de escalonamento. Nessa etapa, o foco é a consolidação da tecnologia, a inserção no mercado e a geração de impacto econômico e social. A FAPDF apoia essas iniciativas por meio de chamadas como o Learning, o Start BSB – Fase III e o novo edital Deep Tech – que será lançado em breve – todos voltados a tecnologias de alta complexidade e base científica robusta. Política contínua e integrada Ao estruturar seus editais a partir do Nível de Maturidade Tecnológica, a FAPDF consolida uma política de fomento integrada, capaz de acompanhar projetos desde a pesquisa básica até a aplicação prática das soluções desenvolvidas. A estratégia fortalece o ecossistema de inovação do Distrito Federal, estimula a continuidade dos projetos e amplia as oportunidades de transformação do conhecimento científico em benefícios concretos para a sociedade. “Cada projeto tem seu tempo de amadurecimento”, afirma o presidente da FAPDF, Leonardo Reisman.  “Ao estruturar a esteira de fomento com base no Nível de Maturidade Tecnológica, a FAPDF consegue apoiar pesquisadores e empreendedores em diferentes estágios, respeitando as características de cada etapa e fortalecendo todo o ecossistema de inovação.” Clique aqui e acesse os editais da FAPDF.   *Com informações da FAPDF  

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Saúde abre pregões para aquisição de fármacos e instrumentos médicos

A Secretaria de Saúde (SES-DF) lançou, nesta quarta-feira (13), novos editais para a aquisição de remédios e equipamentos que impactam diretamente a assistência a pacientes da rede pública do Distrito Federal. Os pregões eletrônicos, em sistema de registro de preços, vão cadastrar propostas até o dia 25 deste mês - o mesmo dia da abertura, prevista para as 8h. Editais podem ser conferidos no site da Secretaria de Saúde | Foto: Matheus Oliveira/Agência Saúde-DF Os editais estão disponíveis no site da SES-DF ou na Central de Compras/DAQ/Sucomp (SRTVN 701, Lote D, Edifício PO 700, 2º andar). As propostas deverão ser enviadas por meio deste site.  Novos editais preveem a aquisição de instrumentos para videolaparoscopias e estetoscópios adulto, infantil e neonatal, com valor estimado de R$ 3,2 milhões. A SES-DF pretende adquirir os medicamentos conforme especificações e quantitativos listados. O valor estimado é de R$ 8,1 milhões. *Com informações da Secretaria de Saúde    

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Publicados editais do Programa de Pós-graduação em Ciências para a Saúde

Escola de Saúde Pública do Distrito Federal (ESP/DF), mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), publicou processo seletivo visando à seleção de candidatos para os cursos que integram o Programa de Pós-Graduação em Ciências para a Saúde. Ao todo, são quatro editais publicados, sendo dois para o curso de mestrado e dois editais inéditos para o curso de doutorado profissional. Esta será a turma inaugural na ESP do doutorado profissional, que teve projeto apresentado à Capes no ano passado | Foto: Divulgação Para doutorado profissional, um dos editais é direcionado a quem tem diploma de curso de graduação na área da saúde e/ou áreas afins e oferece seis vagas, já o outro é destinado a quem tem diploma de curso superior em enfermagem e oferta quatro vagas. Em ambos os casos, é necessário apresentar diploma de mestrado na área da saúde e/ou áreas afins, e existe a previsão de vagas para ações afirmativas. O doutorado profissional do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde foi apresentado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) em janeiro de 2024, mas só obteve aprovação em fevereiro deste ano. “Essa será nossa turma inaugural”, explica professora Leila Göttems, coordenadora do programa. “Este edital será para a seleção de dez candidatos para a primeira turma, e cada ano vamos publicar novos editais”. Dos dois editais publicados para o doutorado, pontua a professora, um está sendo apoiado pelo edital de fomento à pesquisa do Acordo Capes-Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e tem como objetivo estimular os enfermeiros a cursarem o doutorado profissional. Assim, os profissionais poderão contar com o apoio financeiro para os custos do desenvolvimento dos produtos. Mestrado Os editais do mestrado profissional seguem a mesma estrutura dos de doutorado e também apresentam uma oportunidade diferenciada para os profissionais da enfermagem. Tanto o edital direcionado a profissionais da área da saúde e/ou áreas afins quanto o edital para enfermeiros oferecem dez vagas, sendo cinco para ações afirmativas. Todos os candidatos deverão comprovar vínculo empregatício há pelo menos um ano com estabelecimentos de saúde da rede pública, com instituições filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou com instituições educacionais públicas, em atividades de assistência, gestão ou educação. [LEIA_TAMBEM]No caso dos enfermeiros, é preciso também que os profissionais possuam registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) e/ou no conselho de classe dos demais componentes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Inscrições e fases As inscrições podem ser feitas no período de 1º a 7 de setembro, no site da Fepecs. Os candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas: análise de documentos exigidos, prova escrita, avaliação do anteprojeto de pesquisa, análise do formulário de pontuação de produção técnico-científica e prova oral.   A pessoa interessada deve apresentar comprovante de proficiência em segunda língua estrangeira até o segundo ano contando a partir da matrícula. A previsão é que a homologação do resultado final do processo seletivo e a convocação dos candidatos sejam divulgados em novembro deste ano. *Com informações da Fepecs

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Saúde abre editais para contratação de anestesias e cirurgias oftalmológicas

A Secretaria de Saúde (SES-DF) publicou dois novos editais de credenciamento para contratação de serviços médicos de anestesiologia e de cirurgias oftalmológicas na rede complementar. A meta é contratar 11.234 cirurgias nos olhos e mais 10.800 procedimentos de anestesia para cirurgias gerais. Somados os contratos, o investimento total anual deve chegar a R$ 34 milhões. Editais abrangem os procedimentos da oftalmologia que vão desde a marcação de consulta aos cuidados pós-operatórios | Foto: Jhonatan Cantarelle/SES-DF A contratação de cirurgias oftalmológicas inclui a execução das cirurgias, insumos, consultas pré e pós-operatórias, consulta pré-anestésica e, se necessário, internação por até 48 horas, conforme avaliação médica. Já a prestação de serviços de anestesiologia atenderá às cirurgias eletivas feitas nos hospitais públicos geridos pela SES-DF, sob regime de turnos de seis horas de trabalho. O credenciamento de pessoas jurídicas interessadas é um método de contratação eficiente que permite a seleção contínua de prestadores de serviço. A modalidade assegura agilidade, ampliação da competitividade e atendimento às demandas de forma dinâmica. Para garantir participação na divisão automática de vagas, as empresas interessadas deverão enviar propostas até as 18h do dia 26 deste mês, pelo e-mail inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br. Os editais estão disponíveis no site da SES-DF.   *Com informações da Secretaria de Saúde    

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Lançados chamamentos para regularização de lotes do Trecho 1 de Vicente Pires

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou, na segunda-feira (12), dois editais de venda direta para ocupantes de imóveis com usos residenciais e mistos – localizados nas antigas áreas de parcelamento condicionado (APC) do Trecho 1 do Setor Habitacional Vicente Pires. São 382 imóveis ao todo. As propostas de compra ou concessão do terreno já podem ser apresentadas. Ambos os editais, com endereços, metragens e preços já estão disponíveis para download no portal da agência.  Propostas podem ser entregues na sede da Novacap ou por meio do site da agência | Foto: Divulgação Grande parte do Trecho 1 de Vicente Pires, local conhecido como Jóquei Clube, já está regularizada. Cerca de mil imóveis já foram disponibilizados em editais de venda direta. Agora, há lotes remanescentes que dependiam de estudos ambientais mais detalhados para avançar na regularização. O edital 02/2025 contempla 365 imóveis com uso residencial. Os moradores têm até 10 de junho para apresentar a proposta de compra ou a concessão junto à Terracap. Os valores dos terrenos começam em R$ 119,7 mil (200,19 m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação. Venda direta Já o edital 03/2025 traz 17 imóveis registrados com uso não residencial unifamiliar. Contudo, alguns imóveis poderão ser adquiridos como residenciais, devido a situação fática. Os ocupantes terão mais prazo para a entrega das propostas: até 10 de julho. Os valores dos terrenos de uso misto começam em R$ 103,3 mil (171,17 m²) e também já preveem os descontos legais. Em ambos os editais, trata-se da primeira vez que os imóveis são contemplados em um edital de venda direta.  Quem fizer o cadastramento junto à Terracap e optar pelo pagamento à vista terá 25% de desconto no valor de venda do imóvel. O cadastramento é obrigatório e pré-requisito para o processo de regularização. Instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis originários da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para o banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. Os moradores também podem parcelar o financiamento dos terrenos - nesse caso, o prazo máximo de pagamento junto à agência é de 360 meses. Segundo a Resolução 269 da Terracap, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. [LEIA_TAMBEM] Como entregar a proposta A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da agência - Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, Bloco F, das 7h às 19h. A outra forma é encaminhar o material de forma remota, pelo site da Terracap. Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, todo o procedimento pode ser feito de forma online, pelo site da Terracap ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Procure pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, clique em “Regularização - Venda Direta”. Ao abrir “Terracap - Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Seleção de Imóvel”. Após o cadastro criado, um novo passo será inserido:  “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído. Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222, ou via chat online, disponível no portal da agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. *Com informações da Terracap

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Reformulado, site do Diário Oficial do Distrito Federal está mais moderno e eficiente

A partir desta quarta-feira (2), o portal do Diário Oficial do Distrito Federal, o DODFe, estará de cara nova. A plataforma de divulgação dos atos oficiais da administração pública foi completamente reformulada, com um novo layout, que oferece uma navegação mais fluida disponível para todos os dispositivos móveis e computadores, e um mecanismo de busca mais rápido e eficiente, para melhorar a experiência do cidadão e dos servidores que fazem as consultas dos atos, contratos, extratos e editais. O subsecretário de Tecnologia da Casa Civil, Antônio de Pádua Canavieira, e a secretária executiva de Atos Oficiais da Casa Civil, Raiana do Egito Moura, reforçam que a navegação no DODFe vai melhorar a experiência do cidadão e dos servidores que fazem as consultas dos atos, contratos, extratos e editais | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “O novo portal do DODFe é mais uma etapa de melhoria do Diário Oficial do Distrito Federal, que condiz com a transformação digital governamental que estamos vivendo. Buscamos cada vez mais utilizar as tecnologias de informação e comunicação, visando a melhoria da prestação de serviços aos cidadãos em acessibilidade e transparência”, afirma a secretária executiva de Atos Oficiais da Casa Civil, Raiana do Egito Moura. “Estamos modernizando a maneira como o governo se comunica com a população, tornando tudo mais acessível, transparente e eficiente” Antônio de Pádua Canavieira, subsecretário de Tecnologia A nova versão foi desenvolvida pelos servidores da Casa Civil (Caci) a partir da necessidade de modernização do sistema e da melhoria do motor de busca. A principal mudança foi a implantação de novos algoritmos, que promovem uma indexação mais eficiente e uma pesquisa mais avançada, com a utilização de termos semânticos, a criação de favoritos e a possibilidade de mais filtros. “Adotamos técnicas mais sofisticadas e avançadas de indexação e pesquisa semântica, que permitem encontrar exatamente o que se busca, mesmo que não tenha todos os detalhes ou use termos aproximados”, explica o subsecretário de Tecnologia da Casa Civil, Antônio de Pádua Canavieira. “Estamos modernizando a maneira como o governo se comunica com a população, tornando tudo mais acessível, transparente e eficiente”, complementa. Outra novidade é que o sistema vai gerar dados de acesso capazes de identificar os atos mais buscados pelos usuários. A nova plataforma também está mais estável, segura e preparada para suportar um volume maior de acessos, sem perder desempenho. Além disso, o cidadão poderá acessar as matérias relacionadas ao DODF publicadas no portal da Agência Brasília que aparecerão em uma das seções do site. Durante os primeiros meses do site, os usuários poderão enviar feedbacks sobre a nova plataforma para que ela seja ainda mais aprimorada. “Destacamos que é uma melhoria contínua. Em razão disso, foi disponibilizado um recurso de feedback para avaliar a experiência do cidadão. A pretensão é mantê-lo por um período para receber avaliações e sugestões para novos aprimoramentos do site, porque, nesta era digital, os avanços são constantes e rápidos”, comenta a secretária executiva de Atos Oficiais da Casa Civil.

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ETR traz celeridade à regularização rural no DF

Subsidiária integral da Terracap, a Empresa de Regularização de Terras Rurais do DF (ETR) comemorou um ano de constituição em maio passado. Em reunião realizada em 20 de junho com o Conselho de Administração da Terracap (Conad), a empresa apresentou os resultados alcançados no período, ratificando a motivação de criação da ETR, que é, de forma resumida, dar celeridade à regularização rural, centralizando o atendimento ao produtor. “Somos uma casa de soluções do homem do campo”, resume o presidente da empresa, Candido Teles. Ele reitera que não seria possível apresentar resultados tão positivos se não fosse o real envolvimento dos servidores da empresa. “Não trabalhamos na perspectiva individual, mas coletiva”, diz. O presidente da ETR, Candido Teles, resume a atuação da empresa: “Somos uma casa de soluções do homem do campo” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A primeira medida da empresa recém-criada foi realizar um diagnóstico situacional, com a criação de uma base de dados própria, interconectada ao Terrageo. Há cerca de 5 mil processos de regularização na macrozona rural do DF. Após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri), a ETR recebeu um passivo de aproximadamente 3,8 mil processos em tramitação – pendentes de decisão administrativa. O diretor de Produção da ETR, Thulio Moraes, explica que, desse montante, cerca de 800 já foram analisados. “Mais da metade, 50,11%, estavam aptos para dar continuidade na regularização”, conta. De posse dos dados, a ETR publicou nove editais de chamamento para fins de regularização. Os chamamentos incluem áreas como Caub I e II, Vargem Bonita, Fazenda Barra Alta e Núcleo Rural Córrego da Onça, entre outras localidades. E até maio, foram aprovados 388 contratos de Concessão de Direito de Uso (CDU) a produtores rurais com ocupações históricas no DF. Com os contratos celebrados, houve um aumento de 36% da arrecadação na comparação com igual período anterior. Servidores da ETR atuam para apoiar o produtor rural no processo de regularização fundiária | Foto: Divulgação/Terracap Outra importante medida para dar celeridade à regularização rural no DF foi a otimização do fluxo de análise em quatro etapas: análise dos requisitos da ocupação, análise dos requisitos pessoais do ocupante, aprovação em Direx e celebração de contrato. A nova metodologia permite um tempo de análise de aproximadamente 40 dias. A ETR também precisou revisar a legislação atual e, ainda, definir dos fluxos do processo de individualização de matrículas. A proposta é que, até o final do ano, 42% das terras rurais do DF já tenham passado pela individualização e que, com os projetos de parcelamento prontos, possam ser realizadas a venda direta dessas áreas. Para se ter uma ideia, de 1960 até 2023, apenas 8,4% das glebas passaram pelo processo de acertamento fundiário e registral. E, para estar mais próximo da comunidade rural, têm sido realizadas visitas in loco para sensibilizar o produtor acerca do procedimento de regularização – as caravanas ETR. Recentemente, uma equipe esteve presente na Fazenda Ponte Alta e no Córrego da Onça, ocasião em que foram realizados 109 atendimentos. Na oportunidade, a produtora rural Waléria Silva destacou a importância da ETR e da proximidade entre a empresa e o produtor rural. “Estou muito grata pela condução da ETR nesse processo. Ela está dando um gás [sic] e regularizando tudo”, comentou Waléria que arrendou uma chácara na Ponte Alta há 48 anos. Segundo a diretora administrativa Cláudia Oliveira, a ETR não teria começado a trabalhar e a produzir resultados sem o apoio de diversas áreas da Terracap. “Cito áreas desde o transporte até a presidência”, enfatiza. E, em uma análise final dos resultados alcançados neste primeiro ano de empresa, Candido encerra: “O resultado positivo da ETR é da Terracap”. *Com informações da Terracap  

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Aberto processo seletivo para trabalho em diferentes áreas do IgesDF

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), publicou nesta terça-feira (30) os novos editais dos processos seletivos nº 010/2024, 16/2024 e 21/2024, com inscrições que vão até 5 de fevereiro para vagas de analista II – compras e contratos, técnico de farmácia e motorista. “Estamos oferecendo oportunidades visando fortalecer nossas equipes e aprimorar a prestação dos nossos serviços”, destaca a gerente de Pessoas do IgesDF, Elaine Silvestre. Para mais detalhes sobre os requisitos e o processo seletivo, consulte os editais completos disponíveis no site do IgesDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Nesta segunda (29), foram divulgados novos editais para oportunidades nas áreas de analista de hematologia e hemoterapia, médico nefrologista e engenheiro clínico. Essas inscrições estão abertas até 4 de fevereiro. Os interessados devem ler cuidadosamente os editais e seguir o cronograma indicado. Elaine Silvestre destaca que é crucial que os candidatos acompanhem todas as etapas dos processos seletivos disponíveis no site do Instituto. Serviço Processo seletivo IgesDF ? Vagas: analista de hematologia e hemoterapia, médico nefrologista e engenheiro clínico. Inscrições: até 4 de fevereiro, neste link ? Vagas: analista II – compras e contratos, técnico de farmácia e motorista Inscrições: até 5 de fevereiro, neste link. *Com informações do IgesDF  

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GDF projeta mais quatro hospitais e 17 UBSs até 2026

A Secretaria de Saúde (SES-DF) planeja, para 2024, avançar na construção de novas unidades, além de investir na reforma, ampliação e melhorias na infraestrutura atual. Quatro novos hospitais, sete unidades básicas de saúde (UBSs) e cinco unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) estão entre as novidades. Maquetes do Hospital de São Sebastião: unidade terá 60 leitos de clínica médica, 30 de pediatria e dez de UTI | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde “O planejamento estratégico olha para as projeções de necessidades da população do Distrito Federal e a ampliação da capacidade de atendimento, com novas unidades, contratação de mais colaboradores e incorporação de equipamentos”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Cada novo projeto, explica ela, segue um fluxo que vai desde a incorporação do terreno até a futura requisição de novos servidores. Além do Hospital Oncológico de Brasília, que começou a ser construído em 2021, já foram publicados os editais licitatórios para a construção do Hospital do Recanto das Emas e do Hospital Clínico Ortopédico do Guará. O primeiro contará com pronto-socorro de pediatria, centro cirúrgico e 100 leitos, dos quais 60 serão de clínica médica, 30 de pediatria e dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. Já o segundo hospital terá 20 leitos de UTI, 50 de clínica médica e 90 para ortopedia. Também segue em trâmites o edital do futuro Hospital de São Sebastião, que terá 60 leitos de clínica médica, 30 de pediatria e dez de UTI. Editais Em relação às UBSs, já há um edital publicado para a construção de uma unidade na Ponte Alta do Gama e duas em Santa Maria. A SES-DF também trabalha com a expectativa de que cheguem a essa fase futuras UBSs para a Estrutural, Brazlândia e Arniqueira. Mais cinco unidades no DF estão sendo planejadas. A pasta investe ainda na construção de cinco unidades do Caps – duas do tipo AD, especializadas no atendimento de pacientes em tratamento contra álcool e outras drogas, e duas voltadas ao público infantil. O Serviço de Atendimento Médico de Urgências (Samu) também ganhará mais duas bases, uma em Ceilândia e outra no Riacho Fundo II.  [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Ampliação e reforma De acordo com o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos (Agep) da SES-DF, Vinícius Lopes de Lima, todas essas iniciativas são fruto de cooperação com outros órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). “Mantemos um diálogo próximo com a Novacap, Terracap, Codhab, Serinter [Secretaria de Relações Institucionais, Seduh e Segov em assuntos que vão desde a regularização dos terrenos até a parte orçamentária dos investimentos propostos”, enumera.  A Agep também acompanha, junto à Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde (Sinfra), projetos para ampliação e reforma de unidades. É o caso do Hospital de Apoio de Brasília, que terá um novo bloco voltado exclusivamente para o tratamento de pacientes com doenças raras. No Hospital Regional da Asa Norte (Hran), haverá reforma da ala de queimados e do setor destinado a pacientes com fissura labial ( lábio leporino). Já os prontos-socorros dos hospitais regionais de Ceilândia (HRC) e Brazlândia (HRBz) serão ampliados. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Força-tarefa vai realizar mais de mil cirurgias oftalmológicas no DF

Na expectativa pela cirurgia de catarata, Raimunda Alves da Silva, 78 anos, respondeu prontamente ao chamado da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Em acompanhamento no Hospital de Base, a idosa foi inserida na fila sob orientação do médico e já havia passado por todos os exames necessários quando foi chamada para o procedimento, realizado no último dia 8 de novembro. Na sala de espera, Emília Rodrigues, que teve a catarata agravada por problemas cardíacos, comemora: “Agora estou aqui para realizar a cirurgia, e é uma felicidade” | Foto: Larissa Lustoza/ Agência Saúde [Olho texto=”Hospital de Base, Hospital do Jardim Botânico, OftalMed e CBV/Hospital de Olhos estão credenciados pela SES para cirurgias oftalmológicas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Estou muito feliz”, conta ela. “Sinto muita gratidão pelos médicos do Hospital de Base e do Hospital Jardim Botânico [HJB], que me trataram e me receberam muito bem”. Raimunda é um dos pacientes da rede pública do DF beneficiados pela parceria com a rede complementar de saúde para agilizar a fila da regulação, medida prevista no Sistema Único de Saúde (SUS). No mesmo dia da cirurgia de Raimunda, o HJB – um dos hospitais selecionados por meio de edital da SES – operou outros 18 pacientes. Devido à pandemia, a lista de espera de vários procedimentos cirúrgicos ficou represada. Para dar celeridade, a secretaria abriu editais de credenciamento e firmou contratos com a rede complementar para executar as cirurgias eletivas. Além do HJB, estão credenciados para operações oftalmológicas as unidades hospitalares CBV/Hospital de Olhos e o OftalMed. Atendimento Aguardando na sala de espera pela cirurgia de catarata, Emília Rodrigues, 78, explica que teve catarata agravada por problemas cardíacos. Havia risco de cegueira, caso não tratasse a pressão alta. Por isso, primeiro a doença cardíaca foi controlada por meio do tratamento médico. “Estou melhor da pressão alta, tomo meus medicamentos para controlar, e agora estou aqui para realizar a cirurgia, e é uma felicidade”, afirma.  Sócio do HJD, o médico Mauro Hueb avalia que o contrato é um meio de contribuir com a sociedade: “O mais importante é estarmos atendendo ao usuário do SUS. É uma oportunidade da iniciativa privada, na área de saúde, de contribuir com o Estado e de disponibilizar ao setor público as horas ociosas da nossa estrutura”. Credenciamento Ao todo, as três instituições da rede complementar de saúde credenciadas farão 1.106 cirurgias oftalmológicas de pacientes do SUS. Os contratos firmados com a SES foram publicados em agosto deste ano, com investimento total superior a R$ 2,8 milhões. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os três novos contratos preveem 350 cirurgias de catarata, 104 de estrabismo, 649 vitrectomias (retirada de parte ou de todo o vítreo dos olhos) e três retinopexias (procedimento para tratar descolamento de retina) Além das cirurgias, estão inclusos insumos, consultas pré e pós-operatórias, consulta pré-anestésica e, se necessário, internação por um período de até 48 horas, conforme avaliação médica. Além do edital na área de oftalmologia, foram lançados outros para procedimentos de coloproctologia, otorrinolaringologia, urologia, varizes e tireoide. No total, serão mais de 7 mil procedimentos ao longo de 2023 e 2024.  *Com informações da Secretaria de Saúde do DF

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Divulgado resultado preliminar de editais que valorizam o movimento hip-hop

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) divulgou, nesta sexta-feira (27), o resultado preliminar dos dois editais que reconhecem artistas do hip-hop com atuação no Distrito Federal. Os candidatos têm até o dia 6 de novembro para protocolar recurso. O Edital n° 10/2023 reconhece agentes culturais (personalidades, grupos ou entidades) ligados ao movimento hip-hop, com prêmio de R$ 1,2 milhão. Já o Edital n° 11/2023 contempla 20 batalhas de rima do DF e Entorno, com o valor de R$ 15 mil para cada uma, totalizando R$ 300 mil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Na Secretaria de Cultura formamos um grupo de trabalho para discutir as políticas públicas para o hip-hop, ouvindo quem promove essa cultura tão potente e resistente aqui no Distrito Federal”, ressalta o secretário de Cultura, Claudio Abrantes. O resultado está disponível no site da Secec. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3325-6267. *Com informações da Secec

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GDF lança editais para mais 4 mil cirurgias eletivas

O Governo do Distrito Federal lança, nesta quarta-feira (26), mais três editais para a realização de cirurgias eletivas na rede de saúde complementar. Serão 935 procedimentos na área de urologia (incluindo 126 de vasectomia e 510 de próstata), 2.935 em otorrinolaringologia (destaque para 2.100 retiradas de amígdalas) e 297 de coloproctologia. Nos últimos dois meses, foram lançados, por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF), outros editais para a contratação de cirurgias de varizes, tireoide e oftalmologia. Ao todo, serão quase 7 mil cirurgias contratadas. O investimento total passa dos R$ 24,9 milhões e inclui, além dos procedimentos, consultas anestésicas, pré e pós-operatórias, exames e internações, conforme a necessidade. As empresas interessadas têm até 30 dias para apresentarem propostas e precisarão passar por qualificação técnica, econômico-financeira, jurídica, fiscal, social e trabalhista. As sugestões serão avaliadas ainda por uma banca examinadora da SES. O lançamento dos editais de credenciamento, previsto na legislação de complementaridade do Sistema Único de Saúde (SUS), é precedido pela autorização do Conselho de Saúde do Distrito Federal. A iniciativa conta com recursos do governo do Distrito Federal (GDF), de emendas parlamentares e do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, do governo federal. Há a expectativa de realizar até 25 mil cirurgias eletivas com essa modalidade. O investimento total passa dos R$ 24,9 milhões e inclui, além dos procedimentos, consultas anestésicas, pré e pós-operatórias, exames e internações, conforme a necessidade | Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde Além das contratações na rede complementar, os próprios hospitais da rede pública ampliaram a produção cirúrgica, com registro de 28% de aumento no número de procedimentos realizados. Fato possível por meio da contratação de novos servidores, aquisição de equipamentos, compra de insumos e melhorias na gestão. Força-tarefa Em contratos já firmados com sete hospitais da rede de saúde complementar, a SES está ofertando 849 cirurgias eletivas. Desse total, 400 procedimentos foram feitos em 30 dias, dentre eles, hernioplastia umbilical, hernioplastia inguinal e remoção cirúrgica do útero e da vesícula. Este edital de credenciamento complementa outros contratos assinados em outubro de 2022, quando foram realizadas 2.384 cirurgias dessas mesmas áreas. RecadastraSUS A melhora na dinâmica de realização das cirurgias também é resultado das iniciativas de recadastramento dos usuários do SUS. Pelo telefone 160 ou pessoalmente em uma unidade básica de saúde (UBS) é possível atualizar os dados de contato para facilitar o chamamento. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] É preciso ter em mãos o comprovante de residência ou, caso não tenha o documento, uma declaração escrita à mão informando o endereço de moradia, CPF ou cartão do SUS e documento de identidade (RG) ou certidão de nascimento. Também são coletadas informações sobre os dados pessoais e sociodemográficos, assim como sobre a situação de moradia e de saúde. *Com informações da SES

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Publicados resultados preliminares de habilitação do FAC

Quem inscreveu projetos para habilitação no Fundo de Apoio à Cultura (FAC) em editais de 2022 deve ficar de olho. No Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (20), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou os dois resultados preliminares dos trabalhos classificados. A etapa é referente à análise da documentação (certidões e declarações) apresentada pelos proponentes. O primeiro bloco do FAC Brasília Multicultural de 2022 contemplou 278 projetos, dos quais 14 foram agora listados como inabilitados. Já no segundo bloco foram 197 contemplados, entre os quais 11 ficaram inabilitados. Os resultados divulgados agora apontam também os itens que deixaram de ser atendidos pelos proponentes, levando à inabilitação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os proponentes elencados como inabilitados têm do dia 23 deste mês até as 23h59 de 1º de fevereiro para apresentação de recursos, por meio de preenchimento de formulário online, no site do FAC. Todos os recursos devem ser direcionados à Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, e serão desconsideradas argumentações genéricas ou sem fundamentação. Não será permitida a juntada de documentos adicionais, nem alterações nas certidões e declarações já apresentadas. Confira os resultados preliminares de habilitação do FAC Brasília Multicultural I/2022 e do FAC Brasília Multicultural II. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec)

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Corpo de Bombeiros convoca 355 aprovados no concurso de 2016

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) divulgou nesta terça-feira (31), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), cinco novos editais de convocação dos aprovados no concurso de 2016. Ao todo, 355 candidatos são chamados para entregar documentos e realizar matrícula no curso de formação. Foram convocados 310 praças e também os aprovados em 23 vagas para oficiais combatentes, 10 vagas para oficiais médicos, duas vagas para oficiais cirurgiões-dentistas e 10 vagas para oficiais complementares. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A entrega de documentos será feita de forma virtual. Os aprovados precisam acessar este link e se cadastrar como usuários. Basta clicar no item 1 (Candidatos Aprovados em Concurso) e seguir as orientações. Feito esse procedimento, estarão aptos a preencher os formulários e anexar os documentos. A matrícula no curso de formação será realizada no auditório da Academia de Bombeiros Militar. Na apresentação, é proibido o uso de shorts, bermuda ou minissaia, camiseta sem manga, blusa curta ou decotada, chinelos ou sandálias, roupa transparente ou trajes de ginástica. Candidatos militares deverão estar fardados. A data limite da matrícula varia de acordo com o edital. O curso de formação do Corpo de Bombeiros será realizado em regime integral, sob sistema de internato, com 1.600 horas de aula. Algumas disciplinas poderão ser concluídas na modalidade de Ensino a Distância (EAD).

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Editais destinam R$ 3 milhões para apoiar pesquisadores

[Olho texto=”As propostas devem ser submetidas para avaliação por meio do Sistema Sigfap, a partir do dia 7 de março” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) lançou, nesta quinta-feira (24), dois dos editais mais aguardados pelos pesquisadores. Entre os incentivos dos atos estão participações em eventos, cursos de rápida duração e promoções de eventos acadêmicos. As iniciativas representam um investimento total de R$ 3 milhões e buscam estimular a troca de conhecimento entre o público das áreas de ciência, tecnologia e inovação. Os editais são destinados ao público do Distrito Federal e contemplam os residentes das cidades que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride). As propostas devem ser submetidas para avaliação por meio do Sistema Sigfap, a partir do dia 7 de março. Os dois editais da FAPDF representam um investimento total de R$ 3 milhões e buscam estimular a troca de conhecimento entre o público das áreas de ciência, tecnologia e inovação | Foto: Arquivo Agência Brasília “Estamos retomando os editais de participação e promoção de eventos, que foram prejudicados nos últimos dois anos em razão da pandemia, observadas as regras de saúde vigentes. Entendemos que a troca de informação é fundamental para o desenvolvimento dos pesquisadores e assumimos o compromisso de incentivar essas práticas no Distrito Federal”, ressaltou o vice-presidente da FAPDF, Paulo Nicholas. Os editais vinculados às temáticas foram renomeados esse ano e passaram a chamar FAParticipa DF e FAPDF Movimenta. O FAParticipa DF é o sétimo edital publicado pela fundação esse ano e abre espaço para inscrição individual de pesquisadores doutores, mestres, estudantes de graduação, mestrado e doutorado. O edital contempla a participação em eventos e em cursos de rápida duração de abrangência nacional e internacional. As quotas de apoio estão entre R$ 8,5 mil e R$ 16 mil, a depender da localidade do evento ou curso, que deve ser presencial. As quotas para eventos e cursos online custam R$ 1 mil a R$ 5 mil, que, no caso, contemplam as despesas com inscrições. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O FAPDF Movimenta, por sua vez, disponibiliza recursos por meio de instituições de ensino e pesquisa. É destinado aos profissionais e pesquisadores das áreas de ciência, tecnologia e inovação oriundos de instituições de ensino e pesquisa. A proposta do edital é apoiar a realização de eventos no contexto acadêmico, com quotas que vão de R$ 18 mil a R$ 80 mil para as modalidades presenciais. Se o evento for online, o valor máximo é de R$ 15 mil. Os recursos podem ser utilizados para compra de passagem aérea, serviços de mídia impressa e locação de equipamento audiovisual, entre outros itens listados na chamada pública. Serviço – Edital 7/2022 – FAParticipa DF Prazo de submissão: 7 de março a 31 de outubro de 2022 Para onde enviar proposta: Sistema Sigfap Acesse aqui a íntegra do edital – Edital 08/2022 – FAPDF Movimenta Prazo de submissão: 7/3 a 31/10/2022 Para onde enviar proposta: Sistema Sigfap Acesse aqui a íntegra do edital *Com informações da FAP-DF  

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GDF incentiva livro e leitura com recursos de R$ 3,7 milhões

[Olho texto=”“O Prêmio Candango de Literatura é uma aspiração que nasceu desde o início dessa gestão, com o objetivo de integrar a comunidade internacional de língua portuguesa”” assinatura=”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”direita”] Em 2021, a política pública para o livro e a leitura ganhou foco especial da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). A pasta fez aportes diretos de R$ 2,7 milhões para incentivo, fomento e capacitação em três editais: Prêmio Candango de Literatura (R$ 1 milhão), Capacitação da Mala do Livro (R$ 1,2 milhão) e Premiação de Agentes de Leitura (R$ 500 mil). Criou ainda o Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil, que contemplou 30 jovens autores. Essas ações caminharam em paralelo com o fomento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que teve linha específica na categoria Leitura, Escrita e Oralidade no valor R$ 1 milhão para ao menos 28 projetos. Ao total, a área recebeu incentivo de R$ 3,7 milhões. “São ações inéditas dentro das últimas gestões da Secec, cuja política do livro e da leitura estava, até então, restrita aos editais do FAC”, aponta o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “Temos um compromisso com a política de difusão do livro e da leitura. Sabemos o quanto o acesso ao livro muda vidas. O Estado é a peça-chave dessa transformação”. A chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Secec, Beth Fernandes, reforça: “A iniciativa é para garantir a continuidade dessas premiações no futuro, como parte do calendário cultural da cidade. O primeiro prêmio Candanguinho ocorreu em setembro, e o Candango está em plena fase de preparação para ser lançado em 2022”. Prêmio Candango A Secec enviou à Casa Civil minuta de projeto de lei instituindo o Prêmio Anual Candango de Literatura de Língua Portuguesa e o Prêmio Candanguinho, este voltado ao público infantojuvenil. Com aporte de R$ 1 milhão, o concurso terá as categorias Romance, Poesia, Conto, Prêmio Brasília, Capa e Projeto Gráfico, além de duas linhas destinadas a iniciativas de incentivo à leitura (Geral e PcD/Pessoa com Deficiência). “O Prêmio Candango de Literatura é uma aspiração que nasceu desde o início dessa gestão, com o objetivo de integrar a comunidade internacional de língua portuguesa”, afirma Bartolomeu Rodrigues. “É uma forma de estimular e valorizar os escritores nesse momento delicado.” Rompendo a fronteira nacional, o Candango de Literatura acolhe escritores de países que falam a língua portuguesa. Esse aspecto que universaliza o certame vai dialogar com a valorização da literatura produzida em Brasília, que ganha uma categoria específica (Prêmio Brasília). “Estamos virando uma página nessa pandemia para mostrar a força da literatura em língua portuguesa”, avalia o titular da Secec. “O Estado tem esse papel de abrir caminhos. Acredito que esse Prêmio Candango de Literatura vai entrar no calendário internacional.” O Prêmio Candango de Literatura alinha a Secec à Política Nacional de Leitura e Escrita no Brasil (Lei n° 13.696), que reconhece a prática da leitura e da escrita como um direito para exercer plenamente a cidadania. Com base na última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, a quantidade de leitores no país caiu de 56%, em 2015, para 52% em 2019. Com o potencial de se tornar um dos mais importantes concursos do gênero entre os países de língua portuguesa, o Prêmio Candango de Literatura será realizado este ano.  Para sua execução, a Secec selecionou o Instituto Cultural Casa de Autores. “Seguir com o Candango de Literatura é aprofundar e dar prosseguimento à política pública de Leitura, Escrita e Oralidade no âmbito nacional, estadual e local, contribuindo para valorizar e disseminar a cadeia produtora do livro e leitura”, destaca Beth Fernandes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Prêmio Candanguinho No intuito de fomentar os primeiros leitores, o I Prêmio Candanguinho de Poesia Infantojuvenil selecionou 30 obras inéditas de crianças e jovens entre seis e 17 anos para compor a coletânea de poesias Mala do Livro: uma viagem na leitura, em celebração aos 30 anos do projeto da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB). “A equipe da BNB envolvida no projeto ficou entusiasmada com os resultados”, conta a diretora da BNB, Elisa Raquel Quelemes. “Esse programa e o prêmio representam um pedacinho de um desafio maior de estímulo à escrita, à leitura e à oralidade que a Secec está construindo.” As 30 poesias selecionadas foram publicadas em coletânea nos formatos e-book, livro impresso e braille. Além de dez exemplares da obra impressa, os primeiros colocados nas categorias Infantil, Pessoa com Deficiência e Juvenil receberam como prêmios smartphones, tablets e leitores de e-book. Os demais selecionados ganharam certificado de participação e dois exemplares da coletânea. Mala do Livro Mala do Livro: atualmente, programa tem mais de 75 mil títulos cadastrados | Foto: Divulgação/Secec Com o intuito de valorizar o trabalho e a dedicação dos voluntários do programa Mala do Livro, a Secec lançou dois editais: um para premiação de 100 voluntários, com aporte de R$ 500 mil, e outro de capacitação, no valor de R$ 1,2 milhão. “A iniciativa é para garantir a continuidade dessas premiações no futuro, como parte do calendário cultural da cidade”, explica a chefe da Assessoria de Relações Internacionais da Secec, Beth Fernandes. “O primeiro prêmio Candanguinho ocorreu em setembro, e o Candango está em plena fase de preparação para ser lançado em 2022” No primeiro edital, cada voluntário selecionado do programa de criação de bibliotecas domiciliares foi premiado com R$ 5 mil por sua contribuição ao fomento do livro, da leitura e da contação de histórias no DF ou na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). No segundo, foi selecionada a instituição Companhia Voar Arte Para Infância e Juventude para capacitar 500 agentes de leitura. “A Mala do Livro é um programa tipo exportação, que rompeu as fronteiras do Distrito Federal”, avalia Bartolomeu Rodrigues. “Tem a força que tem devido a esses voluntários amantes da leitura. É um projeto estratégico na política de leitura do Distrito Federal. Todo o investimento feito nessa ação expande-se de forma incalculável na vida do futuro e jovem leitor.” Atualmente, a Mala do Livro tem 75,3 mil títulos cadastrados no sistema e em 196 malas – que são caixas de madeira dobráveis. Há ainda 188 malas em instituições que prestam assistência social, além de outras sete em hospitais. A Ride, que avança para Minas Gerais e Goiás, contabiliza mais de 500 unidades.   *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Últimos dias de inscrições para seleção de médicos

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) encerra nesta terça-feira (18) as inscrições para a seleção de clínicos médicos. Já na quarta (19), terminam as inscrições para profissionais de outras quatro especialidades: clínicos médicos, neurologistas, cardiologistas, plantonistas e nefrologistas.  As inscrições devem ser feitas no site do instituto, onde os editais estão disponíveis para serem consultados. Os benefícios são vale-transporte e alimentação. Em conformidade com o artigo 93 da lei n.º 8.231/91, serão destinados 5% das contratações às pessoas com deficiência (PCD). Os candidatos poderão ser contratados para atuar no Hospital de Base (HB) e no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), bem como nas unidades de pronto atendimento (UPAs) administradas pelo Iges-DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Entre as etapas do processo seletivo estão análise curricular, entrevista, avaliação de conhecimentos. Também será necessária a comprovação dos requisitos exigidos no edital. Após o cadastro, o andamento completo da seleção realizada pela Gerência Geral de Pessoas do Iges-DF poderá ser acompanhado pelo site do instituto, onde serão publicadas todas as etapas realizadas com os nomes dos candidatos e os respectivos resultados. *Com informações do Iges-DF

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Selecionada entidade que vai organizar o Réveillon 2022

Com o objetivo de desenhar e executar os festejos de fim de ano, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (22), o resultado final do edital n° 23/2021, que vai celebrar o Réveillon de forma segura e com atrações culturais de qualidade. [Olho texto=”“É a volta gradual para as atividades presenciais, sem risco de aglomerações que naturalmente fazem parte da natureza dos festejos de fim de ano”” assinatura=”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”direita”] Com 18 pontos obtidos, a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação dos Defensores das Culturas Regionais do Distrito Federal (ADCR) foi selecionada como responsável pela realização do Viva 2022, que vai levar atrações musicais a regiões administrativas estratégicas durante sete dias do mês de dezembro. Com aporte de R$ 2 milhões, o festejo terá programação nas regiões Norte, Sul, Leste e Central do DF. As cidades cotadas para receber a festa são Paranoá, Gama, Samambaia, São Sebastião e o Plano Piloto. Em formato drive-in, o evento visa garantir o acesso seguro às atividades artísticas no Réveillon, durante o período pandêmico. “É a volta gradual para as atividades presenciais, sem risco de aglomerações que naturalmente fazem parte da natureza dos festejos de fim de ano”, observou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. A OSC selecionada tem o prazo de sete dias corridos, contados a partir desta sexta-feira (22), para encaminhar a documentação de habilitação constante no item 10 do edital. Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail protocolo@cultura.df.gov.br. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas por meio de contato com a Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural, pelos telefones (61) 3225-6268 e 99119-0610; ou pelo e-mail sddc@cultura.df.gov.br. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF

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Editais referentes a Arniqueira seguem em plena validade

É falsa a notícia de que estariam suspensos os editais de venda direta 02 e 03/2021, este último lançado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para a regularização fundiária de mais 519 imóveis no Setor Habitacional Arniqueira. A agência informa que segue válido o edital publicado na edição de quarta-feira (23) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O prazo para a entrega de proposta de compra permanece inalterado: até 22 de julho. A decisão interlocutória deferida na quarta-feira pela Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF atende ao Edital 02/2021, finalizado no dia 18 deste mês, e “suspende por 45 dias, apenas para os autores – cinco ocupantes –, os atos do procedimento de regularização informado nos autos”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Alguns dos autores dessa ação não são ocupantes contemplados nos editais 2 e 3, vigentes neste momento. Eles não são prejudicados por eventual decisão judicial em contrário. O incentivo à não adesão à venda direta pelos contemplados no primeiro chamamento pode ocasionar em perda dos benefícios, como o desconto de 25% para pagamento à vista ou por financiamento por outras instituições bancárias. Há pedidos de esclarecimentos à Terracap quanto à avaliação dos imóveis que já estão sendo prestados. Cabe também aos moradores apresentar laudo técnico que comprove avaliação do terreno inferior à apresentada pela agência. A Terracap reitera que os preços dos imóveis foram definidos de acordo com a legislação vigente. Do valor de mercado, foram deduzidos os valores da infraestrutura implantada pelos moradores, bem como a valorização dela decorrente, conforme estabelece a Lei nº 13.465/2017. A decisão não afeta o trâmite dos editais.? *Com informações da Terracap

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Cultura do DF busca pareceristas em todo o Brasil

Quer ser parecerista remunerado de projetos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec)? A pasta está com edital aberto de fácil preenchimento on-line para selecionar pessoas com perfil e trajetória cultural que estejam habilitadas a analisar as propostas enviadas aos editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), mecanismo de incentivo e fomento da cultura local. Podem participar brasileiros residentes em qualquer cidade do território nacional, com experiência em arte e cultura (gestão e/ou criação), além de profissionais com formação acadêmica ligada às linguagens artísticas. As pessoas selecionadas vão avaliar o mérito cultural das propostas, a coerência do objeto cultural e a planilha financeira, além de verificar a capacidade de execução dos proponentes e a qualidade da equipe envolvida. As inscrições estão abertas até as 18h do dia 23 deste mês. Os inscritos serão credenciados de acordo com a pontuação obtida na avaliação de quesitos como experiência na análise de projetos em editais e concursos na área cultural, experiência profissional e formação acadêmica, itens a serem analisados pela comissão julgadora composta por servidores da Secec. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Cada profissional selecionado será remunerado por projeto avaliado. Confira, abaixo, as categorias. Projeto de baixíssima complexidade –  até R$ 50 mil. Valor de remuneração: R$ 75. Projeto de baixa complexidade – entre R$ 50.000,01 e R$ 100 mil. Valor de remuneração: R$ 100. Projeto de média complexidade – entre R$ 100.000,01 e R$ 200 mil. Valor de remuneração: R$ 150. Projeto de alta complexidade – entre R$ 200.000,01 e R$ 400 mil. Valor de remuneração: R$ 200. Projeto de altíssima complexidade – acima de R$ 400 mil, ou que contemple na etapa de avaliação técnica e de mérito cultural a defesa oral a ser realizada perante o grupo de avaliação técnica e de mérito. Valor de remuneração: R$ 400. Faça aqui sua inscrição. Confira o edital. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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‘Cultura em Todos os Espaços’ movimenta equipamentos do DF

Por meio do edital Brasília Multicultural, do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) vai destinar aproximadamente R$ 6 milhões a até 126 projetos que visem ocupar espaços selecionados na categoria “Cultura em todos os espaços”. Nesta quarta (2), às 17h, haverá uma live para tirar dúvidas sobre essa categoria, no canal da Secec no YouTube. O Espaço Cultural Renato Russo é um dos pontos contemplados pelo edital | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília [Olho texto=”Edital Brasília Multicultural terá, no total, R$ 54,64 milhões destinados a mais de 800 projetos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O plano de trabalho prevê as ações para datas a partir de janeiro de 2022, em função da pandemia de covid-19. “Cultura em todos os espaços” é uma das cinco categorias do Brasília Multicultural, edital no valor de R$ 53,64 milhões a serem destinados, ao menos, a 802 projetos. As inscrições seguem até o dia 18 deste mês, para profissionais da cultura com Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) válido. Cada espaço tem critérios específicos para a aprovação dos projetos. Dessa forma, é importante que as propostas estejam em concordância com o compromisso de cada equipamento e sigam suas diretrizes de existência e função social. Para todas as localidades, é obrigatório que o proponente apresente uma carta de anuência. Projeto dos sonhos Mathê Avellar, bailarina, artista plástica, estudante de artes visuais na Universidade de Brasília (UnB) e professora de desenho no Instituto de Artes Amílcar Mendes (Iaam), pretende submeter um projeto de ensino gratuito de desenho. As aulas contam com vídeos explicativos e encontros presenciais para melhor descrição de técnicas e aperfeiçoamento de traços, além de proposições para estimular a liberdade criativa e ajudar na busca por referências plásticas. O Espaço Cultural Renato Russo será a sede do projeto de Mathê, que deseja contar com o FAC para custear materiais e cobrir gastos com contratações. “Queremos que esse curso também seja acessível para a comunidade surda”, conta ela. “Então, para isso, nós teremos uma intérprete de Libras, que acompanhará as aulas. Outra forma de inclusão prevista é selecionar uma sala no Renato Russo que seja compatível com pessoas cadeirantes”. A artista Mathê Avellar idealizou um projeto de curso gratuito de desenho | Foto: Divulgação/Secec Espaços culturais Os equipamentos da Secec contemplados pelo edital são Museu Nacional, Museu Vivo da Memória Candanga, Museu do Catetinho, Espaço Cultural Renato Russo, Centro de Dança, Complexo Cultural de Planaltina, Centro Cultural Três Poderes, Complexo Cultural de Samambaia, Casa do Cantador, rede de bibliotecas públicas do Distrito Federal, Espaço Oscar Niemeyer, Memorial dos Povos Indígenas, Museu de Arte de Brasília, Cine Brasília e Concha Acústica. Outros espaços de administrações regionais são Centro Cultural Ceilândia, Teatro da Praça, Praça dos Direitos do Itapoã, Prainha dos Orixás e Espaço Cultural Galpãozinho. O edital abrange ainda outros espaços de ocupação da cidade, como Setor Comercial Sul, W3 Sul, parques, orla do Lago Paranoá, praças públicas, embaixadas e abrigos socioeducativos. Agente cultural fundador do No Setor, Caio Dutra conta que ele e outras pessoas que trabalham na empresa, enquanto pessoas físicas, já concorreram ao FAC para promoção de eventos no Setor Comercial Sul. Agora, como pessoa será a primeira vez que a marca tentará o FAC. O objetivo é dar vida ao espaço nos dias de domingo. “Quando a gente olha para os centros urbanos, todos eles têm uma feira popular, que conta com agricultura familiar e com um mercado de produtores locais”, observa Caio. “Geralmente, há também alguma atividade cultural, um chorinho. Então, o nosso plano é conseguir subsídios para criar essa cultura, porque aos domingos não existe fluxo de pessoas no Setor Comercial Sul, e a gente quer mudar isso.” Verificar a disponibilidade dos lugares e acordar com os gestores as datas do evento é de total responsabilidade do agente cultural. A Secec e as localidades contempladas não são responsáveis pela emissão ou gestão de licenças para a promoção dos projetos. Todas as despesas, contratações e confecção de material para assessoria e divulgação do evento devem estar previstas no planejamento. Legislação A ocupação deve seguir as diretrizes do Programa Lugar de Cultura, instituído pelo Decreto n° 38.445/2017, que trata da busca por eficiência dos recursos públicos por meio de iniciativas voltadas à otimização de processos e à ampliação entre os equipamentos públicos e a iniciativa privada, a fim de incentivar a cultura de maneira abrangente e igualitária. Todas as propostas devem estar em conformidade com a Política Distrital de Equidade de Gênero na Cultura. Dessa forma, é possível o enfrentamento de estereótipos no exercício da cultura, observando as dimensões de identidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, local de moradia, trabalho, classe social, deficiência e modo geracional no DF. Para projetos com previsão de público acima de 200 pessoas, é recomendado que seja observada a Lei Distrital n° 5.610/2016, na qual está determinado que grandes geradores de resíduos sólidos são responsáveis pelo acondicionamento adequado, coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos. Cultura para todos Por meio da ocupação de espaços públicos culturais, a categoria “Cultura em todos os espaços” busca levar o consumo da cultura a toda a população. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os interessados devem apresentar propostas que busquem abranger ações de acessibilidade cultural, com ao menos um item de ajuda técnica e tecnologia assistiva para Pessoas com Deficiência (PcDs) – interpretação em Libras, leitura labial, braile, audiodescrição, elevadores e rampas. As inscrições ocorrem por meio do sistema eletrônico disponível no site de editais da Cultura. Os projetos culturais devem ser enviados com toda a documentação até as 18h do dia 18 deste mês. Cada agente deverá estar atento às propriedades descritas do espaço escolhido. Haverá reserva de vagas para agentes culturais considerados pessoas com deficiência (PcDs), assim como para aqueles que nunca celebraram contrato com o FAC. O Espaço Renato Russo terá uma vaga destinada a agentes culturais que residam fora de regiões administrativas (RAs) centrais, como Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste e Octogonal. É obrigatório que o proponente tenha inscrição regularizada no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac). O edital n° 6/2021, a categoria “Cultura em todos os espaços” e os demais anexos estão disponíveis na íntegra no site da Secec e no do Fundo de Apoio à Cultura. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Portaria suspende prazos do FAC até 31 de julho

[Olho texto=”Todos os projetos estão suspensos, com exceção daqueles que já preveem atividades on-line” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Na edição desta segunda (5) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), um dos destaques é a Portaria nº 34, publicada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). A medida suspende, até 31 de julho deste ano, os prazos a serem cumpridos por proponentes dos projetos em execução com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A suspensão atende às determinações do Governo do Distrito Federal referentes às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. Na prática, todos os projetos do FAC em execução estão suspensos, exceto os contemplados no edital FAC Apresentações On-line, que já previa esse formato alternativo. A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural reforça, contudo, que essa medida não se aplica a processos em fase final de prestação de contas. Assim, não serão contemplados com a nova portaria os proponentes que já apresentaram seus relatórios finais, vencidos antes da suspensão ou que possuam prazos para cumprimento de diligências. A suspensão pode ser revista a qualquer tempo. Confira, abaixo, a lista de editais FAC com projetos em execução. Edital nº 07/2014 – Criação e Produção Audiovisual Edital nº 12/2014 – Manutenção de Grupos e Espaços Edital nº 1/2015 Edital nº 01/2016 – FAC Audiovisual Edital nº 2/2016 – FAC Regionalizado Edital nº 3/2016 – FAC Ocupação Edital nº 4/2016 – FAC Áreas Culturais Edital nº 5/2016 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços Edital nº 2/2017 – FAC Audiovisual Edital nº 3/2017 – FAC Áreas Culturais Edital nº 04/2017 – FAC Regionalizado Edital nº 5/2017 – FAC Ocupação Edital nº 6/2017 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços Edital nº 02/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios Edital nº 05/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios Edital nº 07/2018 – FAC Regionalizado Edital nº 12/2018 – FAC Gravação Edital nº 16/2018 – FAC Audiovisual Edital nº 17/2018 – FAC Áreas Culturais Edital nº 02/2019 – FAC Ocupação Edital nº 05/2019 – FAC Mais Cultura Edital nº 06/2019 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios Edital nº 8/2019 – FAC Carnaval 2020 Edital nº 03/2020 – FAC Regionalizado Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 158, de 20 de setembro de 2016 Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 106, de 20 de abril de 2018 Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 147, de 29 de abril de 2019 Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 35, de 6 de fevereiro de 2020   [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

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Secec vai pagar quase R$ 6 milhões a agentes culturais

Saraus: segmentos de poesia e apresentações teatrais, além de dança, estão entre os beneficiados pelo FAC| Foto: Divulgação / Secec Responsável pelo fomento das atividades culturais e artísticas do DF, o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), concluiu os procedimentos para o pagamento de aproximadamente R$ 6 milhões, verba  correspondente aos editais Áreas Culturais, de 2018, e Ocupação, de 2019. O edital FAC Áreas Culturais, lançado em outubro de 2018 e retomado em janeiro de 2019, no início da gestão de Ibaneis Rocha, vai beneficiar as áreas de teatro, dança, ações educativas, poesia, fotografia e feiras, investindo mais de R$ 22 milhões no setor. Já o FAC Ocupação, publicado em abril de 2019, tem o intuito de valorizar os equipamentos da Secec, promovendo a difusão cultural, e vai aportar mais de R$ 7 milhões em recursos. Garantia dos recursos O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, destaca que a meta é dar a maior celeridade possível ao andamento dos certames, para garantir que o recurso chegue aos agentes culturais o quanto antes, no momento em que o setor é um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19. “Estamos seguindo rigorosamente o espírito da Lei Orgânica da Cultura – na prática, um dos maiores mecanismos de fomento do país –, democratizando os recursos e tornando-os mais acessíveis a novos agentes culturais”, informa o titular da Secec. De acordo com o subsecretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sufic), João Moro, a avaliação dos projetos contou com esforço concentrado dos servidores para trazer soluções criativas aos artistas. “Temos trabalhado arduamente para pagar todos os editais, em especial aqueles mais antigos, mas respeitando os prazos legais de tramitação”, explica. Investimentos no setor O Distrito Federal é a unidade da Federação que mais investiu no segmento cultural no período de isolamento social, com recursos que, ultrapassando R$ 4 milhões, foram distribuídos entre editais do FAC e termos de fomento. O FAC Apresentações On-line e o Prêmios Brasília 60, resultado do Programa Conecta Cultura, já estão em etapa de análise de mérito cultural. A mobilização da equipe da Secec, que atua sob o regime de teletrabalho, reforça o empenho em assegurar que esses editais iniciem seus pagamentos nos próximos meses. * Com informações da Secec

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Liberados R$ 27 milhões para projetos culturais no DF

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF divulgou nessa terça-feira (25) o resultado final de mérito cultural do edital 16/2018, do FAC Audiovisual e, também, o resultado final dos projetos inscritos no Edital n° 12/2018 do FAC Gravação, Registro e Distribuição em Música. Ao todo, os 18 projetos aprovados no edital FAC Gravação receberão R$ 465,5 mil. Já os 90  projetos habilitados no FAC Audiovisual receberão R$ 26,8 milhões, sendo R$ 11,9 milhões de aporte direto da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e outros R$ 14,9 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual, gerido pela Ancine, destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. Conforme estabelecido no item 9.1 do edital FAC Audiovisual, os projetos classificados na etapa de mérito cultural serão submetidos à análise de admissibilidade. Sobre o edital do FAC Gravação, Registro e Distribuição em Música, os agentes culturais proponentes de projetos contemplados devem observar as disposições finais, item 2 do resultado. As análises dos recursos apresentados em relação ao resultado preliminar de mérito cultural podem ser solicitadas, a partir de segunda-feira (1/7/2019), por meio do e-mail selecao.sufic@cultura.df.gov.br. Veja detalhes na página do FAC: http://www.fac.df.gov.br/. *Com informações da Secretaria de Cultura

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Secretaria de Cultura e Economia Criativa conclui revisão de editais do FAC

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF), a fim de garantir o interesse público e adequando-se às medidas de austeridade fiscal determinadas para este exercício, avaliou procedimentos assumidos e decidiu pela manutenção e pagamento do edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) na modalidade Audiovisual de 2018. Já o edital da modalidade Áreas Culturais do mesmo ano foi cancelado. As decisões, tomadas em conjunto com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, visa ao cumprimento da lei. O entendimento é que o FAC Audiovisual, por ter grande parte de seu recurso vinculado ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), deverá ser mantido, uma vez que a administração federal garantiu a execução financeira do edital em 2019, não onerando o montante da própria secretaria para o ano corrente. Já o FAC Áreas Culturais descumpre determinação do artigo 64 da Lei Orgânica de Cultura (LOC), pois não apresenta dotação orçamentária para pagamento dos projetos contemplados no ano corrente ao lançamento e nem tem previsão de inscrição em restos a pagar. O Fundo de Apoio à Cultura, por sua vez, está mantido, com o pagamento de editais que tenham as devidas dotações orçamentárias. Outros editais têm previsão de lançamento ainda neste ano. * Com informações da Secec-DF

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