Estudo ambiental de condomínio do Jardim Botânico é tema de encontro
O Instituto Brasília Ambiental realiza na quinta-feira (4), das 19h às 22h, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Residencial Villa Bela. O evento será transmitido ao vivo, pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Residencial está localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico | Foto: Arquivo/Agência Brasília O empreendimento está localizado no Setor Santa Bárbara, Rua dos Lírios, Lote 438, na Região Administrativa do Jardim Botânico. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições, estão disponíveis no site do instituto. [LEIA_TAMBEM]“Nas audiências públicas são colhidas informações visando a aprimorar o processo e os estudos para a concessão de licenciamento de atividades e empreendimentos que empregam recursos naturais ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação ao meio ambiente”, lembra o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. “É por meio dessas iniciativas que garantimos o desenvolvimento de nossa cidade pautado pela escuta atenta da sociedade, pelo diálogo e o compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população”, reforça a vice-governadora Celina Leão. Pessoas interessadas em participar e que não possuam acesso à internet poderão acompanhar presencialmente o evento, por meio do ponto de transmissão disponibilizado no salão de festas do Condomínio Estância Del Rey, no Setor Habitacional Tororó, Jardim Botânico. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Reunião integrada do Conseg reforça ações de segurança e combate ao crime na região de Ceilândia
Representantes do Conselho Comunitário de Segurança de Ceilândia se reuniram, nesta quarta (26), no auditório da administração regional da cidade, com servidores da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), dos 8º e 10º Batalhões da Polícia Militar, da DF Legal, do Detran-DF, do SLU, da Polícia Civil, da OAB Subseção Ceilândia e comerciantes, lideranças comunitárias e moradores. O encontro teve como objetivo discutir medidas e ações adotadas para fortalecer a segurança pública em toda a região, especialmente na área central. O encontro teve como foco a discussão de estratégias para aprimorar a segurança na cidade | Foto: Divulgação/Administração Regional de Ceilândia Durante a reunião, foram apresentadas ações integradas que já estão em execução pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para coibir o comércio de produtos ilícitos próximo ao Restaurante Comunitário de Ceilândia Centro, além da intensificação de operações de apreensão de armas brancas e combate ao consumo e venda de substâncias ilícitas. Integração “A união entre os órgãos de segurança e a comunidade é fundamental para reduzir a mancha criminal na nossa cidade”, enfatizou o administrador de Ceilândia, Dilson Resende. “Estamos atuando de forma conjunta, com operações constantes e uma fiscalização mais rigorosa, para garantir um ambiente mais seguro e organizado para comerciantes e pedestres na região central de Ceilândia.” [LEIA_TAMBEM]O comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Ceilândia, tenente-coronel Renato Moreira Rodrigues, reforçou o empenho da corporação no patrulhamento e nas ações preventivas: “A Polícia Militar tem intensificado sua presença na área central e em toda a região de Ceilândia. Nosso objetivo é aumentar a sensação de segurança, coibir atividades ilícitas e atender as demandas da comunidade. Seguiremos atuando de forma integrada com os demais órgãos para garantir a tranquilidade da população”. Moradores e comerciantes também apresentaram demandas, entre elas o reforço da patrulha ostensiva, aumento da presença policial nas ruas e fortalecimento da Rede de Vizinhos Protegidos. As instituições de segurança confirmaram que novas ações coordenadas serão mantidas nos próximos dias, com foco na prevenção e na redução de ocorrências. “A participação efetiva dos moradores nas reuniões do Conseg é muito importante. Queremos ouvir a população e trabalhar em conjunto para uma cidade mais segura”, lembrou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ceilândia (Acic), Eduardo Lima. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia
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Audiência pública do Residencial Villa Bela é confirmada para dezembro
No Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (14), o Instituto Brasília Ambiental publicou o aviso da audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi) do Residencial Villa Bela, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico. Residencial terá o projeto apresentado e discutido durante o encontro | Foto: Arquivo Agência Brasília O evento será realizado no formato virtual, transmitido ao vivo por meio do canal do instituto no YouTube em 4 de dezembro (quinta-feira), com início às 19h e encerramento previsto para as 22h. “As audiências públicas são uma oportunidade para que o órgão executor das políticas ambientais receba as críticas, sugestões e contribuições, e que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele”, reforça a vice-governadora Celina Leão. [LEIA_TAMBEM]O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra a importância da participação da comunidade nessas iniciativas: “Quando a comunidade se informa, opina e contribui, os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”. Os estudos, documentações que serão debatidos na audiência pública, como também regulamento do evento, já estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. As instruções relativas aos canais de transmissão e procedimentos para acesso e participação na audiência serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência do encontro. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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População será consultada novamente sobre empreendimento em Ceilândia
O Governo do Distrito Federal, por meio do Instituto Brasília Ambiental, está ouvindo a população sobre um novo projeto habitacional que será implantado na QNR 6, em Ceilândia. A consulta pública já está aberta e pode ser respondida desta segunda-feira (3) ao dia 17 deste mês, de forma totalmente online. Área planejada para a construção de cerca de 750 habitações, entre casas e apartamentos | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A superintendente de Licenciamento Ambiental do instituto, Nathalia Almeida, lembra que esse formato de evento amplia a participação: “Realizamos uma participação completamente online para ampliar o horizonte das contribuições, permitindo que as pessoas analisem de qualquer lugar e a qualquer momento, sem ficarem restritas ao horário de funcionamento do instituto”. “As melhores políticas públicas são construídas junto com as pessoas” Celina Leão, vice-governadora O projeto prevê o parcelamento de uma área de cerca de 49 hectares para a construção de aproximadamente 750 moradias, entre casas e apartamentos. O local também contará com áreas destinadas ao comércio, serviços, lazer e equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. O objetivo é atender famílias em situação de vulnerabilidade social, dentro da política habitacional do Governo do Distrito Federal (GDF). Licenciamento A consulta é uma etapa importante do licenciamento ambiental, processo que avalia os impactos e condições para implantação de grandes projetos. Para o presidente da autarquia, Rôney Nemer, a participação popular é indispensável, uma vez que, desde as obras até as moradias concluídas, é a população local quem mais sofre os impactos. “Todos devem expor seus pontos de vista, necessidades e anseios”, afirma o gestor. “As melhores políticas públicas são construídas junto com as pessoas”, avalia a vice-governadora Celina Leão. “Essa consulta é um passo importante para que o projeto habitacional reflita as reais necessidades da comunidade e fortaleça o diálogo com o cidadão.” [LEIA_TAMBEM]Participar é simples: basta acessar este formulário eletrônico, preencher os dados pessoais e registrar sugestões, críticas ou comentários sobre o projeto. É possível opinar sobre temas como meio ambiente, trânsito, infraestrutura e equipamentos públicos, além de anexar documentos, se desejar. Depois do prazo, todas as contribuições serão analisadas pela equipe técnica. Um relatório será elaborado e publicado no site do Brasília Ambiental, mostrando de que forma as opiniões da sociedade foram consideradas no processo. Dúvidas sobre a consulta ou sobre o projeto podem ser enviadas para os e-mails licenciamento.ibram@gmail.com ou sulam@ibram.df.gov.br. *Com informações do Brasília Ambiental
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Audiência pública discutirá projeto de extração em jazidas minerais
O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta terça-feira (4), das 19h30 às 22h30, a audiência pública virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o projeto de extração e beneficiamento de rocha calcária e argila em jazidas minerais. O empreendimento está localizado na Gleba Larga Queima Lençol, na DF-205, km 2,7, s/n°, na Região Administrativa da Fercal. Extração de rocha calcária terá projeto apresentado durante a audiência pública | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O evento será realizado no formato presencial, no salão Paradise Hall — DF-205, Quadra 2, Conjunto B, Lote 7 Oeste, Fercal. A reunião também será transmitida ao vivo por meio do canal do Brasília Ambiental no YouTube, para quem não puder estar presente. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do Brasília Ambiental. [LEIA_TAMBEM]“A audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental”, enfatiza a vice-governadora Celina Leão. “É por meio de iniciativas como esta que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta atenta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população.” O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, complementa que as audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. “Nelas, são divulgadas à comunidade afetada todas as consequências ambientais previstas durante as obras e o funcionamento da atividade”, explica. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Ciclo de palestras dos Consegs mobiliza quase 1,5 mil pessoas no DF
A última edição do segundo ciclo de palestras dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs), promovida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), reuniu moradores, lideranças comunitárias e representantes de instituições, nesta quinta-feira (30), em São Sebastião. A ação, que integra o eixo Mulher Mais Segura, do programa Segurança Integral, consolida o papel dos Consegs como espaços estratégicos para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Ao todo, 1,5 mil pessoas passaram pela capacitação. O enfrentamento à violência contra a mulher foi o principal tema das palestras do ciclo dos Consegs | Foto: Divulgação/SSP-DF Iniciado em agosto – durante o Agosto Lilás, que é o mês de enfrentamento à violência contra a mulher –, o ciclo contemplou, ainda, Estrutural, Vicente Pires, Ceilândia e Gama. As palestras abordaram temas como os tipos de violência doméstica, empoderamento feminino, autonomia econômica, apoio psicossocial e jurídico às vítimas, além do papel fundamental da sociedade civil na prevenção. “Os Consegs têm se consolidado cada vez mais como a ligação entre o poder público e as comunidades, relação que é fundamental”, avaliou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Encontros como o desta quinta-feira convocam a população a contribuir para uma política de segurança mais humana, integrada e próxima da realidade de quem mais precisa. Proteger as mulheres é pauta prioritária para o Governo do Distrito Federal, e isso se torna possível com o engajamento de todos os setores.” Políticas públicas “A responsabilidade é de todos nós. É saber reconhecer e saber o que fazer diante de uma situação de violência” Alexandre Patury, secretário-executivo de Segurança Pública A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, falou sobre a importância das políticas públicas voltadas à proteção e à segurança das mulheres: “A nossa missão é enfrentar a violência doméstica e de gênero, levando informação e prevenção por meio de diversas ações. Contamos com 31 equipamentos públicos voltados ao atendimento da mulher, distribuídos por todo o DF. É fundamental falar sobre os tipos de violência, que muitas ainda desconhecem”. As palestras foram proferidas por representantes das forças de segurança, do Ministério Público do DF, da Secretaria da Mulher (SMDF), do Sebrae, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de outras instituições. O ciclo também contou com apoio das administrações regionais e do setor empresarial local. “A responsabilidade é de todos nós”, resumiu o secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury. "É saber reconhecer e saber o que fazer diante de uma situação de violência. A informação pode e salva vidas.” Por sua vez, o secretário-executivo institucional de Políticas de Segurança Pública, Paulo André Vieira Monteiro, reforçou: “Essa iniciativa expressa o verdadeiro espírito dos Consegs: atuar em rede, junto à comunidade, em pautas que transformam realidades e promovem mudanças concretas. Encerramos a última edição do ano com a certeza de que o conhecimento compartilhado fez a diferença na vida de muitas mulheres. A violência doméstica é um problema cultural — e só será superada com engajamento e ação em todos os níveis.” Impacto Para Kiara Carvalho, moradora de São Sebastião, essa iniciativa é fundamental. “Um evento como esse é muito importante para educar e conscientizar a mulher”, disse. “Muitas vezes ficamos presas em relações de subserviência, sem saber que podemos ser o que quisermos. Esse ciclo de palestras mostra que somos capazes e que temos apoio para romper com a violência”. [LEIA_TAMBEM]Aline Rayane, também moradora de São Sebastião, também gostou de participar. “Foram abordados vários temas sobre violência contra a mulher, sobre o direito que elas têm em relação a isso”, lembrou. “Foram palestras muito importantes, e eu estou aqui para falar para todas vocês que sofrem de violência, ou já sofreram, ou conhecem até alguém que sofre, para darmos apoio e sempre aconselhar essas mulheres a procurar os órgãos competentes”. Participação popular O subsecretário dos Consegs, Gustavo Danzmann, lembrou que a mobilização comunitária é fundamental para a política pública de segurança. “Os encontros fortalecem a corrente do bem promovida pelos Consegs, que ampliam o diálogo com a sociedade e qualificam o debate sobre temas fundamentais”, enfatizou. “O ciclo de palestras foi criado como ferramenta prática de mobilização, incentivo à participação e promoção de mudanças reais”. Marcelo Zago, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios e palestrante, ressaltou que o evento permite levar dados, evidências e conhecimento técnico para dentro das comunidades: “Quando falamos de violência doméstica, a informação salva vidas. Nosso papel, enquanto gestores da política pública, é garantir que essas informações cheguem de forma clara, acessível e transformadora. E isso só é possível quando a comunidade participa ativamente, como vimos ao longo deste ciclo”. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF
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Consulta pública sobre o Protocolo de Educação Antirracista termina nesta quarta (29)
A Secretaria de Educação (SEEDF) convida a comunidade escolar e a sociedade em geral para participar, até o fim desta quarta-feira (29), da consulta pública do Protocolo de Consolidação da Educação Antirracista. O formulário tem o objetivo de ouvir estudantes, famílias, profissionais da educação e movimentos sociais para ajudar a formular uma política pública permanente de combate ao racismo nas escolas do DF. Arte: SEEDF O protocolo foi feito para orientar, prevenir e agir de forma eficiente em casos de racismo e discriminação nas escolas”, explica Patrícia Melo, diretora de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin). “Ele reforça o compromisso da rede com uma educação mais justa e inclusiva. Todas as sugestões enviadas serão analisadas e, quando forem pertinentes, incluídas na versão final.” [LEIA_TAMBEM]O documento reconhece que o racismo é um problema presente na sociedade e, por isso, propõe ações contínuas de formação e conscientização, que vão além de medidas isoladas. Veja, abaixo, os principais pontos do texto. ⇒ Explica conceitos importantes, como branquitude, colonialidade e o mito da democracia racial, para ajudar a entender as origens do racismo ⇒ Diferencia o racismo do bullying, mostrando que a discriminação racial deve ser tratada com a seriedade prevista em lei ⇒ Traz orientações claras sobre como agir em casos de racismo, envolvendo estudantes, famílias e profissionais da educação. Para participar, clique neste link. *Com informações da Secretaria de Educação
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Conselhos Comunitários de Segurança divulgam calendário semanal de reuniões
Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre governo e sociedade e ampliar a participação cidadã nas decisões que impactam diretamente a segurança das comunidades, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) divulga o calendário semanal de reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Os encontros são espaços abertos e participativos e permitem à população apresentar demandas, propor soluções e acompanhar as ações das forças de segurança em cada região administrativa do DF. O calendário semanal de encontros está disponível no portal oficial da SSP-DF. As reuniões dos Consegs contam com representantes da SSP-DF, das forças de segurança e representantes de órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). Durante as reuniões, lideranças comunitárias e moradores têm a oportunidade de debater temas relacionados à segurança pública, como iluminação, ocupação de espaços públicos, patrulhamento, trânsito e prevenção da violência. “Os Conselhos Comunitários de Segurança são uma ponte essencial entre a gestão pública e as demandas da população. Essa aproximação fortalece a confiança, melhora o fluxo de informações e ajuda a planejar ações mais eficazes, voltadas à realidade de cada território. A escuta ativa e o diálogo direto com os gestores e autoridades permitem identificar com maior precisão as necessidades de cada comunidade”, destacou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “A participação popular é um instrumento poderoso de cidadania e um componente essencial da política de Segurança Integral que estamos consolidando no Distrito Federal”, completa Avelar. Durante os eventos, lideranças comunitárias e moradores têm a oportunidade de debater temas relacionados à segurança pública, como iluminação, ocupação de espaços públicos, patrulhamento, trânsito e prevenção da violência | Foto: Divulgação/SSP-DF O secretário executivo Institucional e de Políticas de Segurança Pública, Paulo André Vieira Monteiro, reforça que o fortalecimento dos Consegs é estratégico para a construção de políticas públicas de segurança mais eficientes e transparentes. “Nossa política de não deixar nenhuma demanda sem resposta tem ampliado, cada vez mais, a participação da comunidade nas reuniões mensais. Somente este ano, mais de seis mil pessoas participaram dos encontros realizados em todo o Distrito Federal. Essas reuniões são fundamentais não apenas para o surgimento de novas demandas, mas também para o acompanhamento das ações já em andamento junto aos órgãos de governo e às forças de segurança”. Os Consegs integram o eixo Cidadão Mais Seguro, dentro do Programa Segurança Integral, instituído pelo Decreto nº 45.165/2023, que busca articular ações entre governo e sociedade civil para promover ambientes seguros, participativos e orientados à garantia de direitos. “A participação nas reuniões é aberta a todos os moradores, sem necessidade de inscrição prévia. Os Consegs são a ligação entre o cidadão e o Estado. Quando a população participa, traz sua vivência e suas percepções, o planejamento se torna mais assertivo e o resultado aparece em mais tranquilidade e qualidade de vida para todos”, afirma o subsecretário dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, Gustavo Danzmann. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF
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Contribuições para livro sobre a história de Sobradinho podem ser enviadas até o dia 31
Sobradinho, também conhecida como Cidade Serrana, fundada em 13 de maio de 1960, vai ganhar um livro dedicado à sua história. Com lançamento previsto para o dia 31 de outubro, a publicação vai reunir relatos, fotografias e memórias afetivas enviadas por pessoas que fizeram e ainda fazem parte da história de Sobradinho. O livro será o primeiro dedicado exclusivamente às memórias de Sobradinho; população pode enviar contribuições até o dia 31 de agosto | Foto: Arquivo/Agência Brasília Interessados podem enviar contribuições até o dia 31 de agosto pelo Instagram oficial do projeto @historiasdesobradinho. Com cerca de 68,5 mil habitantes, segundo a Codeplan, a cidade que nasceu junto com Brasília, berço de sonhos e recomeços, terá suas memórias resgatadas a partir das experiências de quem ajudou a construir sua identidade. O livro também trará dados gerais sobre a cidade, obtidos a partir de pesquisas em monografias, registros da imprensa e outras publicações já existentes. A iniciativa é do Instituto Latinoamérica (IL), com produção da LL Produções e parceria da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF). [LEIA_TAMBEM]Além de valorizar a oralidade e a experiência dos primeiros moradores e famílias tradicionais da cidade, o projeto também terá ações voltadas à acessibilidade. Está prevista a produção de uma versão pocket em braille, com trechos selecionados do conteúdo, além da adaptação parcial do livro para o formato de audiolivro, contemplando pessoas com deficiência visual. O livro terá distribuição gratuita em escolas, bibliotecas, centros culturais e espaços comunitários de Sobradinho e do DF. O Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF) também participa da iniciativa, contribuindo com parte de seu acervo. A obra será a primeira dedicada exclusivamente às memórias de Sobradinho e marcará a entrada da cidade no acervo oficial da memória do DF, tornando-se uma das primeiras das 35 regiões administrativas a se figurar na gaveta do guardião da história da capital. Além de ser um importante instrumento para estudantes, professores e pesquisadores, o livro também representa um gesto de valorização da identidade cultural local. É uma maneira de preservar a memória coletiva e difundir conhecimentos sobre os fatos, desafios e conquistas que moldaram a comunidade de Sobradinho ao longo dos anos. Serviço Livro Histórias de Sobradinho → Envio de materiais: até 31 de agosto → O que pode ser enviado: relatos pessoais, fotografias antigas, memórias afetivas, poesias ou cartas → Onde enviar: via Instagram do projeto - @historiasdesobradinho → Lançamento do livro: previsto para 31 de outubro → Distribuição gratuita: em escolas, bibliotecas, centros culturais e espaços comunitários de Sobradinho e outras regiões do DF. *Com informações da Secec-DF
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Comunidade acadêmica da UnDF recebe totem itinerante do Participa DF
Nesta segunda-feira (4), a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF) recebeu, durante a aula magna, no Campus do Lago Norte, uma unidade do totem itinerante do projeto Participe Aqui. A medida tem como objetivo facilitar o acesso da comunidade acadêmica aos serviços de ouvidoria do Governo do Distrito Federal (GDF), promovendo maior participação cidadã e transparência na gestão pública. “É uma alegria esse espaço democrático dentro da universidade, de conversas efetivas que transformam realidades”, afirmou a reitora Simone Benck (centro) Com o novo totem na UnDF, estudantes e servidores podem registrar manifestações como sugestões, elogios, reclamações e denúncias de forma simples, rápida e sem burocracia. O equipamento possui tela sensível ao toque e interface intuitiva, conectando diretamente ao Participa DF - canal oficial de ouvidoria e acesso à informação do GDF. [LEIA_TAMBEM]A ouvidora-geral do DF, Daniela Pacheco, esteve presente no evento e afirmou: “A participação da Ouvidoria aqui na UnDF é fundamental, porque estamos trazendo não só o Participa DF para perto da comunidade estudantil, mas também agregando ao sistema de ouvidorias do Distrito Federal”. “A ouvidoria da UnDF está aqui para acolher a todos os estudantes, ouvir suas manifestações, sugestões e contribuições. A ouvidoria é um espaço de melhoria de serviço e estamos aqui para ouvir e ajudar a construir a universidade que queremos”, afirma a ouvidora da UnDF, Mariana Resende. A instalação do totem na universidade reforça o compromisso do GDF com a inclusão digital e o fortalecimento do controle social. A presença do equipamento em um espaço de formação e debate como a UnDF amplia as possibilidades de escuta ativa e participação direta da população jovem e acadêmica nas decisões públicas. “É uma alegria esse espaço democrático dentro da universidade, de conversas efetivas que transformam realidades”, diz a reitora da UnDF, Simone Benck. A ação faz parte da expansão dos totens itinerantes, que já estão sendo levados a locais de grande circulação, como administrações regionais, estações de metrô, unidades de saúde e eventos públicos. A expectativa é que, com a ampliação do projeto, mais cidadãos tenham acesso facilitado aos serviços de ouvidoria e de pedido de acesso à informação, contribuindo para a melhoria contínua das políticas públicas no DF. *Com informações da UnDF
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Audiência pública final do Pdot reúne mais de mil pessoas
Mais de mil pessoas participaram, neste sábado (28), da audiência pública final da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O objetivo foi apresentar a todos a versão final da minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre o novo Plano Diretor. O evento reuniu ao longo do dia diversos movimentos sociais, parlamentares e representantes do Governo do Distrito Federal (GDF). Para ampliar a participação social, o encontro foi transmitido pelo YouTube no canal Conexão Seduh. Audiência pública final da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) ocorreu neste sábado (28), no auditório da CLDF | Fotos: Divulgação/Seduh-DF A audiência também foi a oportunidade da sociedade fazer novas contribuições à minuta do Plano Diretor. O evento marca mais um passo na construção coletiva do futuro do Distrito Federal com atualização do Pdot – lei que organiza o território, definindo onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do DF, às áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia, por exemplo. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, reforçou a importância de entregar o Plano Diretor à população, uma vez que a lei vigente não reflete mais a realidade do território. Para isso, é essencial que a minuta seja aprovada pelos poderes Executivo e Legislativo até o final deste ano, já que 2026 é um ano eleitoral, o que dificultaria a deliberação e politizaria um assunto que é estritamente técnico. “Nesse sentido, precisamos concluir o processo no âmbito do Executivo, para conseguir entregar o Pdot. Há um planejamento que está sendo cumprido, atendendo a todos os preceitos legais. Inclusive, essa audiência pública foi realizada atendendo aos critérios da legislação vigente”, afirmou Marcelo Vaz. “Nós disponibilizamos todos os meios possíveis para ouvir e entender o que a sociedade quer sobre a proposta da Seduh”, completou. Parlamentares e representantes de movimentos sociais e do GDF acompanharam a audiência, que foi transmitida pelo YouTube no canal Conexão Seduh Na avaliação do secretário, o pior cenário possível é não ter um Plano Diretor aprovado a tempo. “Várias áreas dependem do Pdot para regularização, para que o Estado possa contribuir para que as pessoas tenham melhor qualidade de vida. Precisamos do Pdot aprovado, ou então, corremos o risco de ter um Plano Diretor com quase 20 anos de vigência, que só favorece a irregularidade”, destacou. Dinâmica Depois da abertura da audiência, a equipe técnica da Seduh apresentou a proposta da minuta do PLC, que possui mais de 300 artigos. Após a explanação sobre os princípios e objetivos estratégicos do Pdot, a população teve a chance de fazer elogios, críticas e sugestões ao texto. Entre eles, a líder comunitária do Guará e presidente da Associação dos Moradores das Ocupações Históricas das QE 38 e 40 e Inquilinos do Guará, Tereza Dias, que luta por mais moradias de habitação de interesse social na região. “Essa política precisa ser fortalecida, e o Pdot é uma ferramenta importante para isso”, comentou. Presente no evento, o presidente da CLDF, Wellington Luiz, elogiou a Seduh pela condução dos trabalhos e garantiu que as discussões sobre o Plano Diretor na Câmara Legislativa encontrarão a melhor resposta para os anseios da população. “Tenho certeza que daqui a alguns meses a Câmara estará votando esse projeto e dando a vocês o que é de vocês, que é o direito de ter tranquilidade, segurança e paz para poder viver no Distrito Federal”. Histórico A norma vigente do Pdot é de 2009, sendo necessária uma revisão a cada dez anos. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh, em conjunto com outras áreas do GDF e da sociedade civil. [LEIA_TAMBEM]As estratégias de mobilização social desenvolvidas pela Seduh resultaram na realização de 85 eventos públicos, abertos a toda a comunidade do DF, com a participação de mais de 12 mil cidadãos, o que gerou cerca de 16 mil contribuições. Também foi criada pela equipe técnica da pasta uma ferramenta virtual interativa no site do Pdot, que permitiu à população consultar a minuta e adicionar contribuições, gerando 5.005 participações. Além disso, foram realizadas diversas reuniões técnicas com os órgãos do GDF, para análises e ajustes nas propostas e, posteriormente, na proposta da minuta de lei. Tudo foi construído com base nas contribuições recebidas na ferramenta virtual, nas reuniões públicas, as encaminhadas por parlamentares, vindas por outros protocolos na Seduh,, de técnicos do GDF e membros do Comitê de Gestão Participativa (CGP) – colegiado responsável pela participação social na revisão do Pdot. Próximos passos Depois da análise de todas as contribuições apresentadas na audiência, a minuta do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor será consolidada. Na sequência, passará pela deliberação do pleno do Conplan, após conclusão dos trabalhos da câmara técnica. Então, o texto estará apto a ser enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para mais informações sobre o Plano Diretor, a Seduh publicou a série Entendendo o Pdot para informar sobre as principais estratégias propostas na minuta para organizar e desenvolver o território do DF. *Com informações da Seduh-DF
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Saiba o que é PDTU e como a população pode transformar o transporte e a mobilidade urbana do DF
Tudo que o GDF precisa fazer ou construir para que as pessoas possam se deslocar com facilidade, segurança e conforto no Distrito Federal faz parte de um plano que está sendo elaborado com sugestões da população. O diagnóstico dos problemas já levantados será debatido na segunda audiência pública do projeto, marcada para o próximo dia 5 de julho. Ao participar dos debates, a população ajuda a atualizar o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do DF (PMUS). As decisões são transformadas em lei, que serve de planejamento para os investimentos do governo em infraestrutura de transporte, acessibilidade e mobilidade das pessoas. No PDTU são incluídas as obras, as ações e as regiões que serão beneficiadas. É um instrumento fundamental para o GDF organizar e aprimorar o sistema de transporte e a mobilidade. O plano que está em vigor foi elaborado em 2011 e precisa ser atualizado para se adequar à nova realidade de Brasília e Entorno, que desde então passaram por transformações significativas. O número de automóveis particulares no DF, por exemplo, saltou de 1,1 milhão em 2014 para mais de 1,4 milhão em 2024, um aumento de 30,45% em apenas uma década, enquanto a população cresceu cerca de 5% no mesmo período. Ao participar dos debates, a população ajuda a atualizar o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do DF (PMUS) | Foto: Divulgação/Semob-DF A expansão regional e a centralização de empregos no Plano Piloto sobrecarregam os eixos de transporte, gerando longos deslocamentos, congestionamentos e desigualdades. As novas tecnologias e mudanças de comportamento pós-pandemia também impactaram a forma como as pessoas se movem, exigindo um plano que reflita a realidade atual e futura da capital federal. Durante a audiência pública, será apresentado o diagnóstico que foi elaborado com base nas sugestões que a Semob recebeu nas oficinas que foram realizadas em todas as regiões administrativas nos meses de março e abril. Além das contribuições dos moradores, a equipe técnica realizou pesquisas de campo, estudando a demanda de passageiros e as rotas mais utilizadas, para compreender de forma detalhada os deslocamentos diários dentro das regiões administrativas e entre as RA’s. Todo esse material será apresentado na audiência para fomentar o debate e colher novas contribuições para aprimorar o projeto. [LEIA_TAMBEM]“Este é mais um momento da população fazer sua voz ser ouvida, e contribuir para a melhoria da mobilidade urbana no DF”, disse o titular da Semob, Zeno Gonçalves. Segundo ele, “o diagnóstico que será debatido revela um retrato fiel da situação do sistema de transporte público do DF e ajuda a repensar a operação das linhas de ônibus, para que sejam planejadas conforme as reais necessidades dos passageiros. Por isso, é de grande importância da presença dos cidadãos na audiência”, afirmou o gestor. Como participar da audiência O evento começa às 9h do sábado (5/7), no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Setor de Autarquias Norte (início da L2 Norte – Quadra 03, Lote A). Com duração de três horas, a audiência será transmitida ao vivo pela internet. A participação é aberta a todos: pessoas físicas, empresas e entidades. A reunião será consultiva, reunindo e compartilhando os resultados alcançados até agora, com o objetivo de reforçar a democratização do processo e tornar real a participação da população, especialmente dos usuários do transporte coletivo e defensores da mobilidade ativa. Durante o evento, os interessados poderão apresentar suas sugestões por escrito em um formulário próprio, distribuído no local, identificando-se como participantes. Todas as informações sobre os canais de transmissão e as instruções de acesso online estarão disponíveis no site sistemas.df.gov.br/PDTU e permanecerão acessíveis até o encerramento da audiência. *Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF)
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Segunda audiência pública do PDTU é marcada para 28 de junho
Em 28 de junho, um sábado, a população terá mais uma oportunidade de debater e contribuir para a atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do DF (PMUS). O diagnóstico que compõe o projeto, elaborado a partir das pesquisas de campo e das oficinas realizadas em todas as regiões administrativas, será apresentado em audiência pública para a sequência dos debates e recebimento de novas contribuições. Temas relacionados a transporte público são o centro dos debates da audiência pública | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O aviso de consulta e audiência pública foi publicado pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (22). “É muito importante que a população participe dessa audiência pública, para que possamos, juntos, avaliar tudo que foi diagnosticado até o momento sobre o transporte e a mobilidade do DF”, explicou o titular da Semob-DF, Zeno Gonçalves. “Chegou a hora de aprofundar o debate e colher as contribuições populares para aprimorar o projeto do PDTU”. [LEIA_TAMBEM]A audiência pública será realizada a partir das 9h, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Setor de Autarquias Norte. O evento terá duração de três horas e será transmitido em tempo real pela internet. Qualquer pessoa, empresa ou entidade poderá participar. De acordo com a equipe que elabora o projeto do PDTU, a audiência terá caráter consultivo. Será apresentado o resultado dos trabalhos executados até o momento, com objetivo de incentivar e democratizar a efetiva participação da sociedade em geral, sobretudo dos usuários do transporte público coletivo e adeptos da mobilidade ativa. Durante as três horas de audiência pública, as pessoas poderão apresentar suas contribuições, por meio de um formulário específico que deve conter também a identificação de quem encaminha a sugestão. Os canais de transmissão e instruções de acesso online serão divulgados na página nesta página e ficarão disponíveis até o encerramento da audiência pública. *Com informações da Semob-DF
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Divulgado o calendário de encontros dos Consegs nesta semana
Com o objetivo de aproximar a população das decisões que impactam diretamente na segurança das comunidades, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) reforça a importância da participação da população nas reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs). Os encontros são mensais e funcionam como espaços abertos ao diálogo, à escuta ativa e à construção conjunta de soluções com a participação de representantes da SSP-DF, forças de segurança, lideranças comunitárias e moradores das regiões administrativas do DF. Nesta segunda-feira (19) foi divulgado o calendário de encontros desta semana. Durante os encontros dos Consegs, os moradores têm a oportunidade de apresentar sugestões, demandas e conhecer as ações desenvolvidas pelas forças de segurança em sua região | Foto: Divulgação/SSP-DF Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, os Consegs são uma ponte essencial entre a gestão pública e as necessidades reais da população. “A participação ativa da comunidade nos Consegs permite identificar demandas com mais precisão e acompanhar de perto as soluções propostas. É um espaço de diálogo direto, onde cada cidadão pode cobrar e contribuir para a melhoria da segurança na cidade”, destacou. Durante os encontros, os moradores têm a oportunidade de apresentar sugestões, demandas e conhecer as ações desenvolvidas pelas forças de segurança em sua região. “Essa troca fortalece a atuação integrada e possibilita um planejamento eficaz de ações voltadas à prevenção da violência”, completa Avelar. [LEIA_TAMBEM] O subsecretário dos Conselhos Comunitários de Segurança, Paulo André Vieira Monteiro, também reforça o papel estratégico desses espaços. “Os Consegs são fundamentais para a segurança pública, pois permitem que a população contribua ativamente na construção de soluções”. Para a presidente do Conseg Brasília, Maria Celeste Bezerra, esta é uma oportunidade fundamental para buscar soluções importantes para melhor qualidade de vida e segurança da população. “Este é um momento oportuno de estarmos interagindo com as forças de segurança e demais órgãos, como DF Legal, CEB, SLU e outros. A segurança pública é dever do Estado, mas responsabilidade de todos e devemos praticar nossa cidadania quando interagimos e nos responsabilizamos por nossa segurança. Precisamos participar e nos envolver”. Os Consegs fazem parte do eixo Cidadão Mais Seguro, dentro do programa Segurança Integral, que prioriza a articulação entre governo e sociedade civil na promoção de um ambiente seguro, participativo e orientado à garantia de direitos. A participação nas reuniões é aberta a todos os interessados. O calendário de reuniões pode ser conferido aqui. *Com informações da SSP-DF
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Audiência pública discutirá modernização do transporte metroviário
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) promove, nesta sexta-feira (16), a uma audiência pública para discutir a modernização do sistema de sinalização e controle, além da aquisição de novos trens para reforçar a frota do transporte metroviário de Brasília e Entorno. Aberto a toda a população, o encontro será uma oportunidade para tirar dúvidas, dar sugestões e conhecer as características técnicas dos novos equipamentos e do sistema de inteligência que gerencia o metrô. Encontro vai apresentar estudos sobre os novos trens a serem adquiridos pela companhia, bem como sobre a nova sinalização | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Com transmissão em tempo real no canal do Metrô-DF no YouTube, serão apresentados os estudos técnicos já feitos sobre as especificações dos trens que poderão ser adquiridos e do sistema de sinalização que será modernizado. Isso oferece, para toda a população do DF, a possibilidade de conhecer o trabalho e a equipe do Metrô-DF. Com acesso a essas informações, ao final do encontro, qualquer pessoa poderá encaminhar suas dúvidas e sugestões por e-mail. “Tanto fornecedores quanto universidades, fabricantes, estudiosos do tema, enfim, toda a comunidade interessada no tema terá um prazo para nos enviar suas contribuições”, explica o presidente da companhia, Handerson Cabral. “Isso é muito importante para que a gente possa melhorar nosso trabalho, possa trazer melhorias tecnológicas e melhorias que possam gerar economia na hora da contratação e da compra desses equipamentos." Os 15 novos trens serão somados à frota já existente. Em uma segunda etapa, a companhia vai modernizar os trens adquiridos anteriormente - em especial os da série 1.000, os primeiros a circularem pelos trilhos da capital. “Dessa forma, vamos ter mais de 40 trens disponíveis para atender o Distrito Federal”, contabiliza o presidente do Metrô-DF. A medida visa a diminuir os intervalos entre os trens, além de otimizar os serviços oferecidos. Audiência pública → Data: sexta-feira (16), às 9h → Local: Auditório do Complexo Administrativo e Operacional (CAO) do Metrô-DF - Avenida Jequitibá, 155, Águas Claras – DF. → Para acompanhar ao vivo, acesse o link: canal do Metrô-DF no YouTube → Após a audiência, envie suas sugestões, até o dia 31 deste mês, para o e-mail audienciapublica@metro.df.gov.br. *Com informações do Metrô-DF
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Aprovado regimento da 6ª Conferência Distrital das Cidades
O regimento para definir como ocorrerá a 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC) foi aprovado pela Portaria n° 59, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). O documento detalha as principais informações sobre o evento, com os objetivos, temas, organização, metodologia das etapas preparatórias e como será a eleição de 33 delegadas e delegados dos segmentos da sociedade civil e poder público que representarão o DF na 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro. Debates da 6ª Conferência Distrital das Cidades discutirá a articulação entre os principais setores urbanos e políticas públicas, entre outros temas | Foto: Divulgação/Seduh-DF A portaria com o regimento completo foi publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última quarta-feira (30/4). Conforme o documento, a 6ª CDC será organizada pela Seduh e realizada nos dias 29, 30 e 31 de agosto, em local a definir. “O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre as políticas Distrital e Nacional de Desenvolvimento Urbano”, resumiu a coordenadora executiva da comissão organizadora da 6ª CDC e secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tereza Lodder. “Além disso, suas principais finalidades são sensibilizar e mobilizar a sociedade para estabelecer agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas urbanos, a partir da realidade do DF, e aprovar propostas para a Conferência Nacional das Cidades”, ressaltou. [LEIA_TAMBEM] Para isso, a 6ª CDC será precedida de quatro etapas preparatórias, realizadas conforme o cronograma e locais a serem definidos pela comissão organizadora – formada por gestores públicos, entidades da sociedade civil e administradores do Executivo e do Legislativo. Essas etapas serão compostas de painéis, grupos de discussão e plenárias, que terão a votação das propostas prioritárias e a eleição de delegadas e delegados para participarem da 6ª CDC. Tema O tema da conferência será “Função Social da Cidade e da Propriedade”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática. Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de três eixos: articulação entre os principais setores urbanos e políticas públicas; gestão estratégica e financiamento; e grandes temas transversais. A ideia é propor políticas e soluções sustentáveis para os problemas urbanos que a sociedade enfrenta. Mais informações podem ser acessadas no site da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Para saber mais detalhes da Conferência Distrital das Cidades, acompanhe o site e as redes sociais da Seduh. *Com informações da Seduh-DF
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Reunião pública de consolidação das propostas do Pdot será em 10 de maio
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca toda a população a participar da reunião pública de consolidação das pré-propostas do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O evento será presencial, no dia 10 de maio, das 9h às 18h, no auditório Lindberg Aziz Cury, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades urbanas, de expansão urbana e rural do território do Distrito Federal | Fotos: Divulgação/Seduh-DF O aviso de convocação foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (30). O objetivo da reunião é apresentar a consolidação das propostas preliminares elaboradas pela Seduh e coletar contribuições das pessoas sobre os temas abordados na revisão do Pdot. Para ampliar a participação social, a reunião será transmitida pelo canal da pasta no YouTube, chamado Conexão Seduh. Ao levar a consolidação das contribuições recepcionadas nas reuniões públicas anteriores, a intenção é debater o que fundamentará a futura minuta de lei complementar do Plano Diretor, que será apresentada na audiência pública prevista para junho. “Concluímos mais uma etapa do processo de revisão e finalmente entramos na parte final, em que o texto será debatido e aperfeiçoado, bem como as propostas em geral serão finalizadas.” afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Dinâmica Comitê de Gestão Participativa (CGP) é o órgão responsável pela participação social na revisão do Pdot Para que a população possa discutir as pré-propostas do Pdot durante a reunião, o Comitê de Gestão Participativa (CGP) – colegiado responsável pela participação social na revisão do Pdot – aprovou em reunião na noite de quarta-feira (30) uma dinâmica que permite às pessoas contribuir com sugestões ao longo de todo o dia. Para isso, a equipe técnica da Seduh dividiu o conteúdo do Plano Diretor em seis temas principais: política habitacional; organização do território; gestão e planejamento territorial e urbano; estratégias de ordenamento territorial; diretrizes setoriais para o território; e instrumentos de resiliência socioambiental e territorial. [LEIA_TAMBEM]Três desses temas serão debatidos com a sociedade no período da manhã, e os outros três, à tarde. Os participantes serão divididos em salas conforme os temas de maior interesse. Além disso, a população contará com a equipe técnica da Seduh à disposição em tendas instaladas no pátio da CLDF, para que os interessados possam consultar informações mais específicas sobre cada tema do Plano Diretor e tirar dúvidas em relação às pré-propostas. Ferramenta Uma das formas da população contribuir para o processo de revisão do Pdot foi por meio da ferramenta de participação social disponível no site do Plano Diretor. O prazo para o envio de sugestões encerrou na quarta-feira (30). Conforme os dados da Seduh, em 52 dias no ar, a ferramenta registrou 9.187 interações, com 6.346 apoios às pré-propostas, 1.395 apoios parciais, 1.447 não apoios e 3.451 comentários com sugestões. Após a coleta das contribuições e a análise pela equipe técnica, haverá a audiência pública para que a população debata o texto final consolidado e possa contribuir novamente com sugestões. Em seguida, a proposta será submetida à deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e, posteriormente, encaminhada à CLDF. Enquanto isso, a partir de maio, terão início as reuniões da Câmara Temática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (CT-Pdot), colegiado formado por integrantes do Conplan. O objetivo deles é acompanhar a revisão do Plano Diretor até a entrega do texto à CLDF. “O planejamento é que tenhamos reuniões da Câmara Temática todas as sextas-feiras”, destacou o secretário. *Com informações da Seduh-DF
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Consea-DF prorroga até 15 de maio prazo para inscrições da sociedade civil
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Consea-DF) prorrogou até dia 15 de maio as inscrições para preenchimento de 18 vagas das organizações representantes da sociedade civil que vão compor o colegiado. A medida foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O mandato dos conselheiros da sociedade civil vai até 2027, sendo permitida uma única recondução, por igual período, priorizando a renovação das lideranças. Para cada vaga de organização conselheira, cabe a indicação de um representante titular e um suplente. Consea-DF é formado por representantes da sociedade civil e do governo e tem, entre as atribuições, o acompanhamento da execução da política de segurança alimentar e nutricional | Foto: Divulgação/Sedes Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), o Consea-DF é composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes do governo, com um total de 36 representantes titulares e respectivos suplentes. As organizações da sociedade civil terão representantes como conselheiros do Consea-DF para acompanhar a execução da política de segurança alimentar e nutricional em âmbito distrital e propor medidas para aprimorar e atender às comunidades mais vulneráveis. A presidência do Conselho é exercida por um representante da sociedade civil. “A participação da população e das organizações da sociedade civil é fundamental para termos uma política mais efetiva. Reforço também que o Consea-DF é responsável pela organização das Conferências Distritais de Segurança Alimentar e Nutricional, importante espaço de debate sobre a política e apresentação de propostas”, destaca a secretaria de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. Inscrições As inscrições na modalidade presencial deverão ser realizadas de segunda a sexta, das 9h às 16h (Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – sala da Secretaria Executiva do Consea-DF – SEPN Quadra 515, Lote 2, Bloco B, Ed. Espaço 515, 3° andar – Asa Norte). As inscrições presenciais deverão ser previamente agendadas, via e-mail, pelo endereço eletrônico consea.df@sedes.df.gov.br. O site da Sedes é o endereço oficial onde estarão disponíveis todas as informações sobre o processo. As inscrições podem ser feitas neste link. Deverão constar no ato da inscrição, presencial ou online, os seguintes documentos: → Formulário de inscrição devidamente preenchido, juntamente, com a documentação exigida. → Comprovante da Inscrição e da Situação Cadastral (CNPJ) ativa e, na sua ausência, cópia do Estatuto da Organização ou de documentos comprobatórios de sua existência há, pelo menos, três anos no ato da inscrição; → Ata de reunião ou documento equivalente que comprove a eleição da atual diretoria da organização; → Relatório de atividades (conforme anexo II do edital) que comprove o pleno funcionamento da organização há, pelo menos, dois anos no ato da inscrição; → Atuação na área/campo de soberania e segurança alimentar e nutricional, bem como no direito humano à alimentação adequada, contendo descrição detalhada das atividades realizadas, próprias ou em parceria com outras organizações, incluindo imagens, o número de participantes e/ou pessoas atendidas de maneira direta e indireta, principais fontes de financiamento, incluindo participação em conselhos de políticas públicas, bem como participação no Consea-DF. A análise dos documentação será realizada entre 16 e 23 de abril, com divulgação do resultado preliminar previsto para 27 de maio. A interposição de recurso vai 27 a 1º de junho. O resultado final será divulgado em 10 de junho, e a entrega da documentação dos representantes pelas organizações selecionadas, entre 10 e 13 de junho. O resultado será divulgado no site da Sedes. Segmentos Deverão participar, prioritariamente, representantes dos seguintes setores e movimentos sociais ou segmentos populacionais: I – assentados(as) da reforma agrária e trabalhadores(as) sem-terra, agricultores(as) familiares, pescadores(as) artesanais e aquicultores(as) familiares, extrativistas, assalariados(as) rurais, comunidade de fundo e fecho de pastos, agricultura familiar de base agroecológica e agricultura camponesa; II – povos indígenas (artigos 231 e 232 da Constituição Federal), quilombolas, povos e comunidades tradicionais (Decreto n.º 6.040/2007), população negra, povos tradicionais de matriz africana/povos de terreiro e povos ciganos; III – sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais relacionadas, ou não, às políticas de segurança alimentar e nutricional; IV – movimentos urbanos e agricultura urbana, movimentos de luta pela moradia, catadores(as) de materiais recicláveis, população de rua; V – organizações representativas do ramo de abastecimento e comércio de alimentos, turismo, de pequenas indústrias de alimentos, incluindo as que trabalham com agroecologia e produção orgânica e Sistema S, com exceção das representações de que participem empresas multi ou transnacionais; VI – organizações não-governamentais, redes, fóruns e movimentos sociais, populares, comunitários, étnicos, de gênero, de agroecologia, meio-ambiente, de pescadores (as), de comunidades LGBT, economia solidária e comércio justo, de gastronomia ou culinária sustentável, saúde e consumo alimentar e coletivos em defesa da cultura alimentar; VII – instituições e entidades de ensino e pesquisa, nas diferentes dimensões da segurança alimentar e nutricional e que atuem em consonância com os princípios do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) ou pesquisadores com destacada experiência e contribuição nestas áreas, associações e conselhos de profissionais que atuam na área de segurança alimentar e nutricional, priorizando os que trabalham com populações em situação de vulnerabilidade e instituições de ensino e pesquisa com base nas práticas de povos e comunidades tradicionais; VIII – entidades que trabalham com pessoas com necessidades alimentares especiais, hipossuficientes, com deficiência, falcêmicas, gestantes, crianças e idosos(as), que atuem na prevenção, combate e controle de doenças ligadas à má alimentação e nutrição, entidades socioassistenciais beneficiárias dos programas de segurança alimentar e nutricional e que atuem junto a pessoas em situação de rua e em situação de risco ou vulnerabilidades diversas, populações privadas de liberdade, representações religiosas de todas as vertentes, em respeito aos princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado Brasileiro; IX – entidades de defesa dos direitos humanos; X – entidades que integram outros conselhos de controle social e políticas públicas e afins; XI – cooperativas e associações relacionadas à segurança alimentar e nutricional e/ou que promovam Assistência Técnica Rural (Ater); XII – juventude e movimento estudantil, com prioridade para os jovens negros(as) e indígenas. *Com informações da Sedes-DF
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Oficinas do PDTU ocorrem em 11 cidades nesta semana
Abrindo o cronograma previsto para esta semana, as regiões de Sobradinho II, Arapoanga e Fercal realizam, nesta segunda-feira (24), as oficinas de diagnóstico para debater o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) do DF. Conforme a programação divulgada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF), até a próxima quinta-feira (27), haverá sessões presenciais em 11 regiões administrativas. Semob-DF abre as reuniões à participação popular, para que técnicos tenham mais base na elaboração de planos e serviços | Foto: Divulgação/Semob-DF “Estamos convidando a população para participar desse importante debate, que trará melhorias para o transporte público e a mobilidade urbana do DF de imediato e, principalmente, para o futuro”, afirma o titular da Semob-DF, Zeno Gonçalves. Segundo ele, as pessoas devem manifestar suas preocupações e informar sobre suas realidades, de forma que os técnicos possam elaborar um plano representativo do que a sociedade quer em termos de obras e serviços para o setor. Na terça-feira (25), os eventos serão realizados no Varjão, Itapoã e Lago Norte. Já as regiões de Água Quente e Recanto das Emas debatem o PDTU e o PMUS na quarta (26), enquanto a quinta-feira (27) é reservada para os moradores de Sudoeste/Octogonal, SIA e Cruzeiro darem suas contribuições para o futuro do transporte público coletivo e a mobilidade urbana do DF. Até 10 de abril, a Semob-DF promoverá as oficinas de trabalho em todas as regiões administrativas do Distrito Federal. Até o momento, os eventos já contemplaram 12 cidades. Confira o cronograma de oficinas desta semana na tabela abaixo. *Com informações da Semob-DF
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Orçamento do DF: audiência pública debate prioridades para 2026
A Secretaria de Economia do DF (Seec) vai promover no dia 7 de abril, às 15h, uma audiência pública online para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO, para 2026. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal da pasta no YouTube. Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será tema de audiência pública online promovida pelo GDF, no dia 7 de abril | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília No encontro, os técnicos e gestores da Seec vão explicar como o texto da futura lei foi construído e, principalmente, quais as prioridades do Governo do Distrito Federal (GDF). Por isso, o secretário de Economia, Ney Ferraz, pede que os cidadãos participem do evento online. “Eles nos ajudam a ampliar a visão das necessidades da nossa cidade”, ressalta ele. A LDO é fundamental para nortear o GDF na elaboração do orçamento para o próximo ano, definindo, inclusive, as principais metas a serem alcançadas no ano. Assim, quanto mais a sociedade civil contribuir, melhor. Outra alternativa para a população participar é por meio do canal da Ouvidoria, no site Participa DF. O cidadão pode também, se preferir, comparecer a uma das unidades físicas de secretarias, autarquias ou fundações do GDF. Dúvidas também podem ser tiradas pela central telefônica 162, de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e nos fins de semana, das 8h às 18h. O prazo para o envio de sugestões para o PLDO 2026 vai de 7 a 16 de abril. *Com informações da Seec-DF
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População pode opinar sobre as pré-propostas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial
Agora, a população tem a oportunidade de conhecer e opinar sobre as pré-propostas elaboradas na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Elas foram disponibilizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) no site do Plano Diretor, e já somam 1.304 participações desde o primeiro dia no ar, no início desta semana. Arte: Divulgação/Seduh-DF No site, basta o interessado acessar a aba “Como Participar?” e clicar em “Pré-Propostas”. É possível pesquisar os assuntos por meio de filtros – como os eixos temáticos do Pdot, a exemplo de habitação e regularização –, por região administrativa (RA), por unidade de planejamento territorial (UPT) ou por subtemas vinculados aos eixos. “O foco não é coletar novas propostas, mas sim apreciar e debater as propostas preliminares elaboradas até o momento” Antônio Martins, diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh Além disso, os interessados podem se posicionar, apoiando ou não o que está sendo proposto. Também é possível fazer comentários sobre a proposta, que podem ser visualizados por outras pessoas. Para alguns eixos, como habitação e regularização, ainda há acesso a mapas que mostram os locais relacionados às propostas. A ferramenta foi apresentada na segunda-feira (10), durante reunião da Seduh no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O objetivo foi mostrar as novidades no site do Pdot para administradores regionais, parlamentares, assessores, integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) e do Comitê de Gestão Participativa (CGP), responsável por garantir a participação social na revisão do Pdot. “A ferramenta está sendo alimentada conforme nos reunimos com o GTI e apresentamos as propostas”, explicou o diretor de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Antônio Martins. “O principal ponto é garantir algo indispensável para o processo de revisão do Pdot, que é a participação social.” A novidade reúne um conjunto de propostas elaboradas a partir da junção das leituras técnica e comunitária realizadas ao longo do processo de revisão. “O foco não é coletar novas propostas, mas sim apreciar e debater as propostas preliminares elaboradas até o momento. Elas poderão ser ajustadas a partir das contribuições da própria população durante os próximos eventos públicos, como as reuniões de macrotemas”, informou Martins. Para contribuir, os interessados precisam fazer o cadastro no site do Pdot. De acordo com dados da Seduh, até o momento, a pasta recebeu cerca de 16 mil contribuições da população durante a revisão do Pdot, iniciada em 2019. É importante destacar que propostas preliminares ainda estão em elaboração pela equipe técnica da Seduh, junto com os integrantes do GTI, ao longo de reuniões técnicas em andamento. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF)
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Administrações regionais recebem o ‘Pdot com você!’
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) lançou, nas administrações regionais, a dinâmica “Pdot com você!”, mais uma oportunidade de debate popular para buscar a opinião dos moradores de cada região administrativa sobre as pré-propostas elaboradas na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Discussões sobre o Pdot têm sido abertas ao público; próxima reunião será nesta quinta (13), na sede da Seduh-DF | Foto: Divulgação/Seduh-DF “A partir de agora, tudo que vamos apresentar como proposta, e o que foi levantado no diagnóstico, será disponibilizado em cada administração regional, para que apresentem à população e expliquem como ela pode participar desse processo do Plano Diretor” Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação Na prática, a partir deste mês, cada uma das administrações terá um espaço onde a população poderá fazer perguntas e ter acesso a uma cartilha informando o que é e o que não é conteúdo do Pdot. Os técnicos das administrações darão suporte a qualquer dúvida da comunidade. No local, também será possível apresentar o site do Plano Diretor e as pré-propostas definidas a partir da contribuição da população e das equipes técnicas do Governo do Distrito Federal (GDF). Pelo site, a comunidade poderá apoiar as pré-propostas, fazer sugestões e visualizar os comentários. Para isso, as administrações disponibilizarão um espaço com computadores com acesso à internet e lista de presença. Conexão com moradores “É um momento muito especial e muito importante, em que vamos precisar do auxílio das administrações regionais para que o Pdot e as propostas cheguem à população, para que todos as conheçam” Juliana Coelho, subsecretária de Planejamento Urbano da Seduh-DF “A partir de agora, tudo que vamos apresentar como proposta, e o que foi levantado no diagnóstico, será disponibilizado em cada administração regional, para que apresentem à população e expliquem como ela pode participar desse processo do Plano Diretor”, resumiu o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Como as administrações regionais estão na ponta, em contato com a população diariamente, a partir de agora elas passam a ser peça chave nesse processo.” A subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho, tem boa expectativa com essa ação. “É um momento muito especial e muito importante, em que vamos precisar do auxílio das administrações regionais para que o Pdot e as propostas cheguem à população, para que todos as conheçam”, pontuou. Entre os administradores, a iniciativa da Seduh-DF chega em boa hora. “A administração deve mobilizar a população para conversar, participar e ser um ponto focal”, avaliou o administrador de Sobradinho II, Diego Rodrigues. “Talvez muitos não saibam como o Pdot impacta no dia a dia, por isso precisamos falar sobre ele sempre.” A administradora de Arniqueira, Telma Rufino, também vê perspectivas favoráveis: “Espero que o Pdot venha para resolver muitos problemas”. Parlamentares Na reunião em que a ação foi lançada, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação reforçou a importância da participação dos parlamentares para a revisão do Plano Diretor. Dessa forma, será possível que todos tenham acesso antecipado ao conteúdo e do que pode e o que não pode ser feito dentro do Pdot. “Nosso objetivo é fazer um processo participativo com a sociedade civil, administrações regionais e, principalmente, os parlamentares, que serão os destinatários finais desse projeto na Câmara”, afirmou Marcelo Vaz. O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz, lembrou do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), que acabou recebendo emendas parlamentares consideradas inconstitucionais – vetadas pelo governador Ibaneis Rocha. Para o gestor, a participação dos deputados antes de o projeto ser enviado à CLDF será uma oportunidade de evitar que essa situação se repita com o Pdot. Parcerias “A Câmara vai participar efetivamente, por isso estamos fazendo parceria e reuniões, para que os deputados possam participar e já se envolver desde agora”, declarou o presidente da CLDF. “É uma matéria extremamente importante que diz respeito ao cotidiano do brasiliense.” Também presente à cerimônia de lançamento do “Pdot com você!”, a deputada Jaqueline Silva, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), reforçou: “Contamos muito com todos os servidores da secretaria, para que possamos ser uma voz para a população e trazer o resultado que a comunidade tanto precisa”. A próxima reunião será do grupo de trabalho institucional (GTI), nesta quinta-feira (13), às 14h30, na sede da Seduh- 18° andar do Edifício Number One, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1 da Asa Norte. O encontro é aberto ao público. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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População participa de debates sobre o futuro do transporte público e da mobilidade urbana do DF
As obras e serviços essenciais para melhorar a qualidade do transporte público e garantir a mobilidade urbana no Distrito Federal nos próximos dez anos estão em debate nas oficinas de diagnóstico do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). As sessões presenciais, que ocorrerão em todas as regiões administrativas, começaram por Plano Piloto, SCIA e Taguatinga, e terão sequência a partir das 19h desta terça (11) no Gama, em São Sebastião e Samambaia. Oficinas e sessões de debate sobre mobilidade urbana contemplam diferentes regiões do DF | Fotos: Divulgação/Semob-DF “Vamos ouvir a população em todas as regiões administrativas e construir, com a efetiva participação da sociedade, principalmente de quem usa o transporte público, a atualização do PDTU e a elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável” Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade Além dos temas diretamente ligados ao transporte coletivo, como a necessidade de mais linhas de ônibus, novas estações e manutenção do metrô, os participantes das oficinas estão apresentando diversas sugestões que ajudam a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) a obter um diagnóstico do setor. Grande parte das manifestações é sobre acessibilidade de calçadas, travessias, sinais sonoros e sinalização das vias públicas, com objetivo de melhorar a mobilidade das pessoas que precisam ou fazem opção por mobilidade ativa. “Vamos ouvir a população em todas as regiões administrativas e construir, com a efetiva participação da sociedade, principalmente de quem usa o transporte público, a atualização do PDTU e a elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. Segundo ele, é importante que esses documentos sejam o reflexo das mudanças e das melhorias que a população quer, tanto para o futuro como para ações de imediato, no sistema de transporte e na mobilidade urbana da capital. Participação representativa A líder comunitária Núbia de Lima, de Taguatinga, já participou de uma oficina: “Para nós que vivemos o dia a dia dependendo de transporte público ou até mesmo de mobilidade em relação a calçadas, é de extrema relevância ter uma audiência desse nível para discutir nossas demandas” As oficinas contam com participação representativa da comunidade. Além de ONGs que atuam no setor de mobilidade e da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa (CMTU), líderes comunitários e membros de associações de moradores estão atuando nas sessões e apresentando sugestões para do PDTU e o PMUS. “Para nós que vivemos o dia a dia dependendo de transporte público ou até mesmo de mobilidade em relação a calçadas, em relação a fazer uma caminhada, andar de bicicleta, é de extrema relevância ter uma audiência desse nível para discutir nossas demandas nesse sentido”, avalia a líder comunitária de Taguatinga Núbia Rosa de Lima. Formada em recursos humanos com pós-graduação em psicologia social, ela já deixou sua contribuição na oficina de Taguatinga. “A cidade ainda carece de muita coisa para incentivar que mais pessoas deixem de usar o carro para usar bicicleta, usar transporte coletivo” Uirá Lourenço, servidor público que participou da oficina no Plano Piloto “Na localidade onde eu moro, no Setor Primavera, há necessidade de calçadas, de ciclovia e até mesmo de entrar um transporte lá dentro, porque a distância de quem mora na parte mais de baixo é longa, para os idosos, para as crianças e para todos no contexto geral”, enumera. O servidor público Uirá Felipe Lourenço participou da oficina no Plano Piloto e falou sobre a importância da integração da mobilidade ativa com transporte coletivo, destacando a necessidade de obras como a conexão das ciclovias e um bicicletário na Rodoviária do Plano Piloto. Adepto da ciclomobilidade há vários anos, o servidor disse que o modal tem o lado positivo, é saudável, mas que enfrenta problemas. “A cidade ainda carece de muita coisa para incentivar que mais pessoas deixem de usar o carro para usar bicicleta, usar transporte coletivo”, observa Uirá. “Espero com o PDTU que Brasília realmente avance no rumo da mobilidade sustentável.” Etapas do PDTU e PMUS O debate com a sociedade sobre o PDTU e o PMUS começou em junho de 2024, com a primeira audiência pública e recebimento das primeiras contribuições. Em julho, vieram as pesquisas de campo feitas durante visitas nos endereços das pessoas, coletando dados sobre os meios de deslocamentos, motivos das viagens, origens e destinos, horários e outras informações importantes sobre a mobilidade. Entre setembro e outubro do ano passado, foram feitas pesquisas sobre os deslocamentos das pessoas por meio de sinais emitidos por smartphones, observando horários, vias percorridas, percursos internos ou entre regiões administrativas. Após o atual período de oficinas de diagnóstico, com sessões em todas as administrações regionais, os técnicos que elaboram o PDTU e o PMUS farão análise das contribuições, a fim de preparar os documentos com o prognóstico do transporte público e a mobilidade urbana para novos debates com a população. Em maio, será realizada a segunda audiência pública sobre os dois planos. Em julho ou agosto deste ano, a população terá oportunidade de participar de mais uma rodada de oficinas para debater as propostas que forem consolidadas pela equipe técnica. Já a audiência pública sobre as propostas escolhidas por meio de participação popular será em outubro, e a elaboração do projeto de lei do PDTU e PMUS transcorrerá até dezembro. Veja, abaixo, o cronograma das reuniões. *Com informações da Semob-DF
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Futuro da mobilidade urbana e do transporte é tema de debates nesta semana
Como está o transporte público, e o que pode ser feito para melhorar a mobilidade urbana no Distrito Federal? Quais as origens e quais os destinos das pessoas em seus deslocamentos para o trabalho, as escolas e os serviços públicos? Essas e outras questões estarão em debate a partir desta segunda-feira (10), nas oficinas do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) do DF. Questões relativas ao transporte público, em especial os ônibus, são o foco das oficinas promovidas pela Semob-DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “É um tema muito importante para todos, por isso estamos convidando a população e colocando linhas de ônibus até o local onde será realizada a oficina em cada região administrativa” Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade As oficinas vão transcorrer em sessões presenciais, e a população poderá participar dos debates e apresentar sugestões para a revisão do PDTU e elaboração do PMUS. O Plano Piloto, Taguatinga e o Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) serão as primeiras localidades a receberem as sessões, mas o cronograma prevê oficinas em todas as regiões administrativas até abril. “Fizemos uma programação de oficinas abrangendo todas as regiões do DF, com sessões a partir das 19h, ou seja, fora do horário de trabalho, exatamente para possibilitar a participação da maior quantidade possível de pessoas”, afirma o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. “É um tema muito importante para todos, por isso estamos convidando a população e colocando linhas de ônibus até o local onde será realizada a oficina em cada região administrativa.” Ônibus de graça Para facilitar a participação popular, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) vai disponibilizar seis ônibus com passagem de graça para o deslocamento das pessoas até as oficinas do PDTU. Os veículos, que são das operadoras do transporte público coletivo e da TCB, sairão em horários específicos a tempo de chegar por volta de 19h aos locais das oficinas. No Plano Piloto, os dois ônibus sairão às 18h30 do Terminal da Asa Sul (TAS). Um deles seguirá pelas vias W3 Sul e Norte e L2 Norte até o IFB na Asa Norte, e o outro seguirá pela L2 Sul, Esplanada e L2 Norte até o IFB. As viagens de volta sairão às 22h, passando pelas mesmas vias no sentido inverso. Os dois ônibus do SCIA sairão da Administração Regional às 18h30, passando pelas quadras 3 e 7, Via Estrutural W5, Av. 9 de Julho, Vila Estrutural, quadras 13 e 15 do SCIA e 15 / IFB Estrutural. As viagens de volta serão pelas mesmas vias, no sentido inverso, saindo do IFB às 22h. Em Taguatinga, os dois veículos sairão às 17h45 da estação de ônibus Taguatinga Sul. Um deles seguirá pela Vila Dimas, Avenida Samdu Sul, Avenida das Palmeiras, passando pela Administração Regional de Taguatinga, Avenida Elmo Serejo, vias L Norte e M Norte, indo até o IFB Campus Taguatinga. As viagens de volta seguirão pelas mesmas vias no sentido inverso, saindo do IFB às 22h. *Com informações da Semob-DF
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Debates dos planos de transporte urbano e de mobilidade sustentável do DF começam no dia 10
A partir de segunda-feira (10), estarão abertos os debates do Governo do Distrito Federal (GDF) com a população para atualizar o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e elaborar o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). As oficinas do PDTU serão ministradas em todas as regiões administrativas, divididas em três eventos por dia. O aviso sobre as 12 primeiras sessões foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal(DODF) desta quarta-feira (5). Plano Piloto está entre as cidades onde haverá reuniões na segunda-feira (10) Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília As oficinas ocorrerão por meio de grupos de discussão. Os moradores do Plano Piloto, SCIA e Taguatinga terão reuniões na segunda-feira (10). No Gama, São Sebastião e Samambaia, as sessões presenciais serão na terça-feira (11). Na sequência será a vez de Riacho Fundo, Planaltina e Brazlândia, com reuniões na quarta-feira (12). Já na quinta-feira (13), as oficinas do PDTU contemplarão Paranoá, Ceilândia e Sobradinho. As informações das oficinas regionais das demais regiões administrativas serão publicadas posteriormente pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). As sessões serão programadas em semanas não consecutivas. Os grupos de todas as regiões administrativas vão se reunir em endereços distintos, a serem divulgados com antecedência pela Semob-DF. Participação aberta Todos os eventos terão duas horas de duração – das 19h às 21h. Em cada encontro, será feita a apresentação do projeto de atualização do PDTU e de elaboração do PMUS. “É importante ouvir todos os moradores e as lideranças comunitárias que participarem das oficinas, para entender como as pessoas se deslocam, se usam transporte público ou outro modal, para onde costumam ir, quais facilidades e quais obstáculos encontram, para que possamos obter contribuições aos planos de transporte público e o de mobilidade urbana sustentável”, pontua o titular da Semob-DF, Zeno Gonçalves. As oficinas serão somente presenciais. Para participar, basta assinar a lista de presença e informar endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), telefone, e a entidade pública ou privada a que pertence. Os eventos terão caráter consultivo e não deliberativo. Para ouvir os participantes, as equipes técnicas farão discussões em rodadas temáticas, com possibilidade de manifestação de todos os participantes. Veja abaixo os dias, horários e locais das oficinas. *Com informações da Semob-DF
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Divulgado resultado preliminar para vagas remanescentes do Conplan
Cinco entidades tiveram as inscrições aprovadas na fase de credenciamento para integrar quatro vagas remanescentes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O resultado preliminar do processo, com os nomes de todos os selecionados, foi divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) no Portal de Chamamento Público e no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (27). Participação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade | Foto: Divulgação/ Seduh-DF Participam do processo estabelecido pelo edital de chamamento público entidades dos segmentos de fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de arquitetura e urbanismo, fiscalização do exercício e das atividades dos profissionais da área de engenharia e agronomia, representação legal das categorias de arquitetos e urbanistas e defesa do patrimônio cultural. As entidades serão eleitas por meio de votação aberta em uma reunião pública prevista para janeiro. As vencedoras indicarão seus representantes titulares e suplentes, que terão mandato no biênio 2025-2026. Políticas urbanas Conselho tem 17 vagas destinadas à sociedade civil O Conplan é um órgão colegiado com função consultiva e deliberativa, para auxiliar a administração pública na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana. São 17 vagas destinadas à representação da sociedade civil no conselho. A atuação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade por meio da participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados no colegiado. Além disso, promove-se a cooperação entre governo, iniciativa privada e outros setores da sociedade no processo de urbanização. Recurso Caso as entidades não selecionadas desejem entrar com recurso contra o resultado preliminar, devem fazê-lo pelo Portal de Chamamento Público, na aba “Minha inscrição”. O representante da entidade deverá apresentar as razões bem fundamentadas em um formulário específico para interposição de recurso, que estará disponível no portal até as 23h59 de 3 de janeiro. Não serão reconhecidos os recursos interpostos fora desse prazo. O resultado dos recursos será publicado no mesmo portal. A lista final das entidades credenciadas por segmento para participar do processo para compor o Conplan será publicada no DODF, conforme o cronograma. Vagas já ocupadas Anteriormente, 13 entidades da sociedade civil organizada foram eleitas para integrar o Conplan durante o mandato 2025-2026. A votação ocorreu em 26 de novembro, em reunião pública na sede da Seduh-DF, com a presença de mais de 90 pessoas. A lista das entidades já eleitas foi publicada pela pasta no DODF em 27 de novembro. *Com informações da Seduh-DF
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Audiência pública aprova homenagem ao ciclista Fillipe Santarém
Uma audiência pública na noite de terça-feira (3) reuniu moradores de Taguatinga para discutir e votar a troca do nome da ciclovia Pistão Sul para ciclovia Fillipe Santarém. A proposta surgiu como uma forma de homenagear o jovem ciclista que faleceu enquanto pedalava no Pistão Sul em 27 de julho de 2021. Novo nome da ciclovia do Pistão Sul foi aprovado, por unanimidade, durante a reunião | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Além do administrador de Taguatinga, Renato Andrade, participaram do encontro, no Centro Cultural do Taguaparque, o administrador do Cruzeiro, Gustavo Aires, os familiares de Fillipe Santarém e ciclistas de todo o Distrito Federal, além de representantes da comunidade em geral. Foi votada, por unanimidade, a troca do nome da ciclovia. O próximo passo é aguardar o decreto do governador para poder dar publicidade pelo Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). *Com informações da Administração Regional de Taguatinga
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População poderá contribuir com sugestões em debates sobre transporte e mobilidade urbana
O Distrito Federal está atualizando o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e elaborando o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). A partir do dia 16 deste mês, a população poderá participar de uma série de eventos para debater as propostas. Serão 12 oficinas regionais, abertas a todos os cidadãos que tenham interesse em contribuir para as discussões sobre o sistema de transportes do DF. Planos de transporte público e de mobilidade urbana sustentável serão debatidos durante as oficinas | Foto: Divulgação/Semob-DF “Esperamos que a sociedade participe das oficinas, que são espaços democráticos e propícios para que todos contribuam com o diagnóstico e as estratégias necessárias para o desenvolvimento dos projetos” Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade As oficinas serão ministradas por grupos de discussão, de forma que os organizadores possam ouvir as contribuições de todos os participantes. O objetivo é que a equipe técnica que está elaborando os projetos possa interagir com a população e as lideranças comunitárias. Em cada encontro, será feita a apresentação do projeto de atualização do PDTU e de elaboração do PMUS. “Vamos estabelecer um diálogo, entender as demandas da sociedade e colher informações que possam contribuir com a construção dos dois planos, o de transporte público e o de mobilidade urbana sustentável”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. “Esperamos que a sociedade participe das oficinas, que são espaços democráticos e propícios para que todos contribuam com o diagnóstico e as estratégias necessárias para o desenvolvimento dos projetos.” Exclusivamente presenciais, as oficinas não serão transmitidas em canais da internet. Para participar dos encontros, a pessoa interessada deverá assinar uma lista de presença e informar endereço residencial, endereço eletrônico, telefone e a entidade pública ou privada a que pertence. Os eventos terão caráter consultivo e não deliberativo. Para ouvir os participantes, as equipes técnicas farão discussões em rodadas temáticas, com possibilidade de manifestação de todos os participantes. Cada oficina terá duração de duas horas, das 19h às 21h. Veja locais, datas e regiões administrativas das oficinas programadas. *Com informações da Semob
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Primeira Conferência Distrital de Segurança Pública reúne sociedade e governo para debater políticas do setor
A segurança é dever do Estado e responsabilidade de todos. Alinhado a essa premissa da Constituição, o Governo do Distrito Federal (GDF) deu início, nesta terça-feira (26), à I Conferência Distrital de Segurança Pública (Confedisp), realizada no auditório ParlaMundi, no Centro de Convenções da Legião da Boa Vontade (LBV). Sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), o evento tem como principal objetivo estruturar políticas públicas, com a participação da sociedade, para a segurança do DF nos próximos anos. Até quinta-feira (28), representantes da sociedade civil, entidades de classe, poder público, imprensa, instituições acadêmicas e ONGs discutirão temas como prevenção à criminalidade, atendimento humanizado e estratégias para enfrentar a violência | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “A realização da Confedisp é mais uma iniciativa pioneira que, ao aproximar e integrar o poder público com a sociedade, vai nos ajudar a alcançar patamares ainda mais elevados na segurança pública em todo o DF. O DF Mais Seguro – Segurança Integral já apresentou resultados que nos alçaram à segunda capital mais segura do país. Temos registrado as menores taxas de homicídios e, em outubro deste ano, o menor número de crimes contra a vida nos últimos 25 anos, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Isso mostra que estamos seguindo na direção certa e continuaremos trabalhando para garantir ainda mais qualidade de vida à população”, afirmou a vice-governadora Celina Leão. Participação popular Até 28 de novembro, representantes da sociedade civil, entidades de classe, poder público, imprensa, instituições acadêmicas e organizações não governamentais (ONGs) discutirão temas como prevenção à criminalidade, atendimento humanizado e estratégias para enfrentar a violência. A conferência busca compreender as causas e consequências da criminalidade, visando a construção de políticas públicas eficazes e ações que promovam a segurança e a ordem pública. “O DF, ao longo dos anos, vem reduzindo os números da criminalidade, e o papel da comunidade, ao participar desse processo, é algo que faz com que haja uma mudança de mentalidade. Isso é persistente e consistente”, disse o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar (terceiro à esquerda) A integralidade utiliza a sinergia de diferentes políticas públicas para promover uma ordem pública sustentável, abordando a criminalidade de forma ampla e integrada. O programa define a segurança como um esforço coletivo onde setores diversos trabalham juntos para garantir a ordem pública e a promoção dos direitos humanos. O Distrito Federal tem reduzido de forma consistente o número de homicídios. Em 2024, alcançou as menores taxas já verificadas em toda a série histórica, chegando a uma redução de 35% no total de homicídios registrados em outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado “O princípio da integralidade que a gente vem difundindo no DF envolve a sociedade para participar das questões relacionadas à segurança pública e é uma política que apresenta resultados consistentes. O DF, ao longo dos anos, vem reduzindo os números da criminalidade, e o papel da comunidade, ao participar desse processo, é algo que faz com que haja uma mudança de mentalidade. Isso é persistente e consistente. E as políticas duradouras da segurança pública são muito melhores”, destacou o secretário da SSP-DF, Sandro Avelar, durante a abertura do evento. Também estiveram presentes na solenidade o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Delio Lins; o coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, juiz Mário Jorge Panno de Mattos; o deputado distrital Hermeto Neto; e a senadora Leila Barros. Na Confedisp serão abordadas ações de prevenção e enfrentamento à criminalidade de maneira estratégica e participativa, buscando soluções integradas e sustentáveis para a segurança no DF. A conferência também será uma oportunidade para destacar boas práticas de segurança pública, com ênfase no atendimento especializado e humanizado à população. Exemplos de painéis a serem realizados incluem: Gestão Participativa nas Cidades; Escola Mais Segura: Gestão Compartilhada e Segurança nas Escolas; Qualidade de Vida no Trabalho e Impactos Sociais na Segurança Pública; Cidadão Mais Seguro: Direitos Humanos na Prática da Segurança Pública; e o Plano Distrital de Segurança Pública no Contexto da Confedisp. Evento pioneiro O coordenador-geral da Confedisp, Jasiel Tavares Fernandes, destacou a inovação da conferência: “Pela primeira vez no Brasil, estamos trazendo a sociedade para debater e compreender as políticas de segurança de maneira integrada” Como parte da Confedisp, foram realizados encontros regionais para captar as especificidades e necessidades de cada região, contribuindo para um diagnóstico mais preciso e inclusivo, ampliando e enriquecendo as discussões a serem desenvolvidas durante o evento principal. De acordo com o coordenador-geral da Confedisp e subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública, Jasiel Tavares Fernandes, a conferência é a última etapa de um processo participativo que envolveu três fases. “Os dados nos ajudam a entender a movimentação social e a definir estratégias mais eficazes, sempre com a participação da população” George Estefani de Souza do Couto, subsecretário de Gestão da Informação da SSP-DF A primeira foi a etapa regional, com reuniões realizadas em todas as Regiões Administrativas para ouvir a população local. Os debates abordaram desafios e propostas específicas para cidades das Risps Oeste, Leste, Sul e Metropolitana, com participação de moradores de localidades como Ceilândia, Brazlândia, Taguatinga, Planaltina, Paranoá, Gama, Sobradinho e outras. A segunda foi a etapa virtual, com participação online aberta à sociedade. Por fim, a etapa distrital culmina com os delegados eleitos, representando a sociedade do DF, em três dias de debates e palestras com especialistas. “Pela primeira vez no Brasil, estamos trazendo a sociedade para debater e compreender as políticas de segurança de maneira integrada. Este é um momento de imersão total, onde delegados terão a oportunidade de contribuir com ideias que representem toda a população do Distrito Federal”, explicou Jasiel. A Confedisp está inserida no eixo Cidadão Mais Seguro, parte do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, principal política de segurança pública do GDF. O evento destaca a importância de revisar políticas, promover soluções inovadoras e integrar esforços para uma segurança pública mais eficiente. Durante a conferência, serão definidas as diretrizes que nortearão as ações de segurança no DF nos próximos anos, com base nas discussões e demandas da população. “Os debates são muito produtivos e fortalecem ainda mais esse vínculo das forças de segurança com a comunidade”, afirma o vice-presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, Sérgio Santos O evento também reforça o papel dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) na formulação e execução de políticas locais. Atualmente, o DF possui 46 Consegs, sendo 36 urbanos e seis rurais. Em 2024, os conselhos realizaram 228 reuniões, com a participação de mais de 6,1 mil líderes comunitários, alcançando diretamente ou indiretamente cerca de 600 mil pessoas. As mais de 2,1 mil demandas apresentadas incluem propostas para melhorar a segurança e a qualidade de vida nas cidades. Para Vanio Scarabelot, presidente do Conseg do Varjão, os conselhos são fundamentais para aproximar as políticas de segurança das necessidades locais e fortalecer a relação entre as forças de segurança e a comunidade. Para o vice-presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Feconseg), Sérgio Santos, a expectativa “é amadurecer ainda mais esse trabalho entre polícia e sociedade, criando um processo de contribuição para uma segurança mais cidadã aqui no DF”. Ele também destacou o papel essencial dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) durante todo o processo, aproximando as políticas de segurança da realidade de cada local. “Os debates são muito produtivos e fortalecem ainda mais esse vínculo das forças de segurança com a comunidade”, concluiu. Dados de criminalidade O Distrito Federal tem reduzido de forma consistente o número de homicídios. Em 2024, alcançou as menores taxas já verificadas em toda a série histórica, chegando a uma redução de 35% no total de homicídios registrados em outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Como efeito positivo da estabilidade dos dados, algumas regiões administrativas têm se destacado e estão há mais de um ano sem registros desta natureza criminal. Em novembro, Candangolândia e Sudoeste/Octogonal completaram 12 meses sem registro de homicídios. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, ressaltou o esforço das forças de segurança, das demais áreas de governo e da sociedade civil na redução desses crimes: “O planejamento constante de nossas ações, tanto preventivas quanto repressivas, pautadas na integralidade, converge para promover a pacificação das regiões administrativas”. A política pública se faz baseada em evidências e toda a atuação do estado hoje, no Distrito Federal, é fundamentada em números. O subsecretário de Gestão da Informação da SSP-DF, George Estefani de Souza do Couto, destacou que os indicadores auxiliam na percepção das movimentações sociais e na elaboração das melhores estratégias para enfrentar as causas da criminalidade. “Os dados nos ajudam a entender a movimentação social e a definir estratégias mais eficazes, sempre com a participação da população”.
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Ceilândia inaugura etapa preparatória da primeira conferência distrital de segurança pública
A primeira etapa preparatória regional da Conferência Distrital de Segurança Pública (Confedisp) teve início nesta segunda-feira (21). Promovida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), o encontro contou com a participação da população, administração regional das cidades, servidores públicos e forças de segurança com objetivo de fortalecer e promover a segurança integral. O objetivo do evento é incentivar a participação da população para definir diretrizes que irão nortear as ações de segurança no Distrito Federal nos próximos anos | Fotos: Rodrigo de Castro/SSP-DF Durante todo o mês de outubro, além de líderes comunitários e membros dos Conselhos Comunitários de Segurança, cerca de 150 servidores das forças de segurança – polícias Civil (PCDF) e Militar do DF (PMDF), Corpo de Bombeiros (CBMDF) e Departamento de Trânsito (Detran-DF), servidores da SSP-DF e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) participam da preparação para a Confedisp. A abertura ocorreu no auditório do Sesc, em Ceilândia, e contou com participantes das regiões administrativas da RISP Oeste que é formada pelas cidades de Taguatinga, Ceilândia, Brazlândia, Samambaia e Águas Claras. Foram apresentados os objetivos, programação e aspectos metodológicos da Conferência e desenvolvidos trabalhos em grupos cuja apresentação contou com principais problemas e soluções para as demandas de cada região. “Saímos na frente neste sentido. O nosso programa de política de segurança do DF, o DF Mais Seguro – Segurança Integral – tem este foco, o da integralidade, o da participação de todos por um espaço mais seguro e melhor para se viver” Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública “A participação na Confedisp é importante para que a sociedade possa atuar no exercício da segurança pública como responsabilidade de todos”, declarou o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar. “É algo que transcende o controle do crime para abordar as causas e as consequências da criminalidade, da violência e da segurança, promovendo-a por meio da articulação e atuação conjugada, mediante eixos de segurança que priorizam projetos, ações e serviços para a manutenção da ordem pública no âmbito da criminalidade, incluídas tanto questões de violência, como de insegurança”, finalizou. O evento é uma oportunidade para discutir e aprimorar a Política Distrital de Segurança Pública, compreender as realidades locais e identificar boas práticas. O objetivo é incentivar a participação da população para definir diretrizes que irão nortear as ações de segurança no Distrito Federal nos próximos anos. Segundo o subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública, Jasiel Fernandes, e também coordenador do evento, a integração da sociedade é o que realmente promove mudanças. “Hoje, demos início a um dos projetos mais audaciosos de segurança pública. Foi uma determinação do secretário de segurança e do governador e estamos realizando as plenárias regionais, que são as discussões preparatórias para a Conferência Distrital de Segurança Pública”, declarou. A Confedisp será realizada em diferentes etapas, começando com as conferências regionais, culminando na etapa distrital, que será o ponto alto da conferência. Esta última etapa será composta por plenárias e painéis temáticos, prevista para ocorrer em novembro. O objetivo é discutir as políticas públicas de segurança que são entregues para a população do DF. Pioneirismo A etapa preparatória regional da Conferência Distrital de Segurança Pública incentiva a participação popular no planejamento da segurança pública do DF O Distrito Federal é a primeira unidade federativa a promover esse tipo de debate junto à população, como explica o titular da SSP-DF. “Saímos na frente neste sentido. O nosso programa de política de segurança do DF, o DF Mais Seguro – Segurança Integral – tem este foco, o da integralidade, o da participação de todos por um espaço mais seguro e melhor para se viver”. “Ceilândia tem melhorado muito. Há tempos eu tinha medo de sair de casa. Hoje eu sinto e vejo o trabalho da Polícia Militar, ativa, todos os dias, perto da gente. A sensação de segurança é maior. E, com isso, muitas pessoas conseguem até sugerir mudanças, verificar o que pode ser feito e muitos aceitam participar de eventos como esse” Inês Araújo, líder comunitária A ampla participação irá possibilitar um evento de integração para melhor promoção e resposta às políticas de prevenção e enfrentamento à criminalidade e prevenção pela segurança pública e apresentação de boas práticas, preferencialmente do atendimento especializado e humanizado pela segurança pública. Everardo Lopes é líder comunitário e tem livros publicados sobre a rede de proteção do Estado. “Ceilândia tem uma demanda enorme devido à quantidade de pessoas que vive e trabalha aqui. Acompanho há mais de 20 anos a integração de todos os fluxos que envolvem uma região administrativa como essa. O papel de integração da secretaria pública é o de estreitar esses laços entre esses pontos focais, pois facilita ativamente mudanças e melhorias que necessitamos. Não tem como pensar em melhorias sem pensar no modo global da vida em sociedade”, declarou. “Ceilândia tem melhorado muito. Há tempos eu tinha medo de sair de casa. Hoje eu sinto e vejo o trabalho da Polícia Militar, ativa, todos os dias, perto da gente. A sensação de segurança é maior. E, com isso, muitas pessoas conseguem até sugerir mudanças, verificar o que pode ser feito e muitos aceitam participar de eventos como esse”, diz a líder comunitária Inês Araújo. A Confedisp está inserida no eixo Cidadão Mais Seguro do Programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, que objetiva promover a redução sustentável dos índices de criminalidade e violência, o aumento da sensação de segurança e a melhoria das condições sociais gerais da sociedade com a promoção de direitos humanos. O evento, que visa fomentar a participação popular no planejamento da segurança pública do Distrito Federal, incluirá quatro etapas regionais entre 21 e 31 de outubro, onde a população poderá contribuir com as discussões. A etapa distrital acontecerá de 26 a 28 de novembro, reunindo todos os envolvidos para debater e formular diretrizes sobre segurança pública. *Com informações da SSP-DF
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População pode participar de atualização do PDTU e elaboração do Plano de Mobilidade do DF
As pessoas que quiserem participar da atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU) e contribuir para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob-DF) já podem enviar sugestões escritas, a partir desta segunda-feira (17), para a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). O prazo vai até o próximo dia 10 de julho, quando será realizada a primeira audiência pública presencial sobre o tema. Qualquer pessoa ou instituição pode sugerir propostas para a atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal (PDTU) | Foto: Adriano Teixeira/Novacap Estão previstas quatro audiências públicas sobre o projeto. Nesta primeira fase, as contribuições aguardadas são para o plano de trabalho e o plano de comunicação. “É o momento da população nos indicar o que espera do PDTU e do Plano de Mobilidade do DF. As pessoas podem sugerir os temas que elas entendem que devem ser estudados na mobilidade urbana do Distrito Federal e do Entorno”, explicou o secretário da Semob, Zeno Gonçalves. Qualquer pessoa ou instituição poderá participar da consulta pública. Os textos deverão conter a identificação do autor e devem ser exclusivamente sobre o PDTU e o PlanMob-DF. As manifestações podem ser enviadas para o endereço eletrônico consultapdtu@semob.df.gov.br. As sugestões escritas também poderão ser entregues na Semob até o dia 10 de julho. O endereço para entregar o texto ou enviar correspondência via correio é Edifício Valec – SAUS Quadra 1, Bloco G, Sobreloja, Brasília-DF – 70073-901. Audiência presencial A audiência pública presencial foi marcada para o período noturno para facilitar a participação do maior número de interessados. Por se tratar de um plano que proporcionará mudanças significativas para o futuro do transporte e da mobilidade do DF para os próximos anos, a Semob espera uma grande adesão. A audiência pública presencial terá duas horas de duração, a partir das 19h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), localizado no SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF. Para se manifestar durante a audiência, é necessário se inscrever na recepção do encontro. Os interessados poderão acompanhar também pelo canal da Semob no YouTube, podendo enviar contribuições por mensagem pelo tempo que durar a sessão presencial. Os canais de transmissão e mensagens serão divulgados na página da Semob. As manifestações serão comentadas e respondidas pela equipe técnica durante a audiência, mas os questionamentos mais complexos ou que demandarem maior tempo para resposta serão respondidos por meio de um relatório sobre a audiência pública. *Com informações da Semob
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Divulgado resultado da primeira consulta pública sobre Pnab 2024
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) publicou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta sexta-feira (24), o resultado da primeira consulta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de 2024. O formulário estava disponível para preenchimento do dia 10 ao dia 20 deste mês. A consulta pública apresentou quatros ações, em que os participantes precisariam opinar pela que melhor representaria a necessidade de participação de entes e agentes culturais na Pnab 2024: aquisição de bens culturais, fomento cultural, política nacional de cultura viva e subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais. Secec destaca que a participação ativa da comunidade cultural na consulta pública é essencial para que a Pnab 2024 atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Além disso, o formulário também indagou sobre qual atividade melhor representaria a necessidade de participação na Pnab. Este tópico foi dividido em 15 atividades ligadas às quatro ações mencionadas acima. “Essa segunda leva do formulário é uma nova oportunidade para que todos possam contribuir com suas ideias e demandas, garantindo que a Pnab 2024 seja verdadeiramente representativa das necessidades da nossa comunidade artística” Claudio Abrantes, secretário de Cultura e Economia Criativa Resultado A consulta pública coletou um total de 148 respostas, das quais 118, ou seja, 80% foram voltadas para a ação de fomento cultural e atividades ligadas a esta ação. As informações coletadas por meio deste formulário serão utilizadas como subsídio na elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (Paar), a ser enviado pela Secec ao Ministério da Cultura até o dia 31 deste mês. Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o documento é uma importante ferramenta de abertura de diálogo com a comunidade cultural: “Este formulário representa uma oportunidade significativa para que artistas, produtores, agentes culturais e amantes da arte e da cultura do DF contribuam com suas sugestões e visões para a construção do futuro cultural da região”. Nova consulta pública A Secec abriu, nesta quinta-feira (23), um novo período de consulta pública para artistas, produtores e agentes culturais que não conseguiram participar do primeiro formulário terem a chance de contribuir com a Pnab 2024. O formulário está disponível até as 23h59 deste domingo (26). Podem participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas e coletivos, sendo permitido o preenchimento do formulário apenas uma vez por participante. Acesse o formulário aqui. O secretário de Cultura e Economia Criativa reforça a importância desse momento: “Essa segunda leva do formulário é uma nova oportunidade para que todos possam contribuir com suas ideias e demandas, garantindo que a Pnab 2024 seja verdadeiramente representativa das necessidades da nossa comunidade artística”. A participação ativa da comunidade cultural é importante para que a Pnab 2024 atenda às necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais e artistas do Distrito Federal. Esta política, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fomentar a cultura de forma contínua em todo o país, com recursos previstos até 2027. A Pnab representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento à cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027. Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta. Serviço Para mais informações, acesse os links abaixo. → Valores destinados aos estados e ao Distrito Federal → Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) → Link do formulário da 2ª consulta pública. *Com informações da Secec
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Mais de 145 mil pessoas participaram da Campus Party Brasília 2024
Durante cinco dias, Brasília foi palco de um dos encontros mais inovadores de tecnologia do mundo. Em sua sexta edição na capital federal, a Campus Party recebeu, de quarta (27) a este domingo (31), no Arena BRB Mané Garrincha, mais de 145 mil pessoas que foram conferir as palestras e os estandes, participar das variadas competições e fazer negócios no segmento. Ao todo, o evento contou com cerca de 500 atividades, entre ações gratuitas e pagas. O público pôde participar de diversas atividades desenvolvidas durante a concorrida feira de tecnologia | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “A Campus Party é uma referência para inspirar os nossos jovens a trilhar carreiras” Leonardo Reisman, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação Como ocorre todos os anos, a concorrida feira de tecnologia contou com fomento do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (FAPDF). Outras pastas, como as secretarias de Educação (SEE) e de Segurança Pública (SSP), também participaram com estandes e palestras. “A Campus Party é uma referência para inspirar os nossos jovens a trilhar carreiras”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman. “Muitas vezes as pessoas nem imaginam, mas vêm aqui e veem de fato as possibilidades. Para nossa cidade, é fundamental.” Entre os destaques deste ano, estiveram as atividades de gamificação voltadas para o Planetário de Brasília, a conquista de emendas parlamentares para a construção de mais laboratórios digitais no DF e a participação de mais de 70 startups de diferentes locais do Brasil. Novos negócios “Saímos daqui com a sensação de realização, porque mais de 145 mil pessoas passaram aqui na Arena BRB”, disse o CEO da Campus Party Brasil, Tonico Novaes. “Estamos muito felizes e empolgados para estar aqui novamente em 2025, porque nosso intuito é sempre fazer algo ainda mais grandioso e impactante para que possamos descobrir novos talentos e deixar mais legados para Brasília e toda a sociedade.” Foi em busca de negócios que o engenheiro de computação Luiggi Giovanucci, 26, saiu de Goiânia (GO) para participar de mais uma edição da Campus Party Brasília. Ele esteve entre 2,5 mil campuseiros, como são conhecidas as pessoas que acampam na feira para aproveitar o evento ao máximo. À frente de uma startup de automação residencial com desenvolvimento de software e hardware, ele disse que vai embora da convenção com uma cartela de novos clientes. “Essa é a terceira vez que participo da Campus Party Brasília”, contou. “Já estive também em edições em São Paulo e em Goiás, mas a de Brasília é a mais forte para networking. Sempre volto porque aqui temos essa possibilidade de fazer negócio e ganhar dinheiro. Saio daqui hoje tendo conquistado muitos clientes para minha startup, que é o que vale a pena.” Público interessado Iris Cristina foi conhecer a Campus Party com o filho Hugo, de 9 anos: “Ele é interessado em tecnologia e games, então eu o trouxe para que ele possa desenvolver ainda mais as suas áreas de interesse” De olho no futuro, a assessora de investimentos Iris Cristina Ferreira da Silva, 39, levou o filho Hugo Mateus Ferreira Batista de Oliveira, 9, para conhecer a Campus Party. Essa foi a primeira vez que os dois estiveram na feira. A ideia dela foi incentivar o menino, que gosta de praticamente tudo da área de tecnologia. “Ele é interessado em tecnologia e games, então eu o trouxe para que ele possa desenvolver ainda mais as suas áreas de interesse”, relatou. “Ele gosta hoje de brincadeira, mas quem sabe ele possa se interessar para desenvolver uma profissão”. E o menino foi categórico: “Eu gosto de tudo que tem aqui”. Iris Cristina elogiou a disponibilização de uma área gratuita com muitas atividades, como arena de games e de robôs, impressão de alimentos em 3D e mentorias, tudo com o incentivo do governo. “O fato de ser gratuito possibilita que pessoas de todas as classes sociais tenham acesso à inovação, e o governo precisa mesmo estar sempre incentivando ações como esta, principalmente para pessoas que não teriam acesso se não fosse de graça”, concluiu. *Colaborou Ana Paula Siqueira
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Votação vai definir nomes de dois filhotes de jacutinga
O Zoológico de Brasília está celebrando o nascimento de dois filhotes fêmeas de jacutinga, uma espécie rara e ameaçada de extinção. Para envolver ainda mais a comunidade nesse processo de conservação, será aberta, nesta terça-feira (27), às 9h, uma votação pública para escolher os nomes das filhotes. Nascidas em dezembro do ano passado, as duas pequenas fêmeas são do casal de jacutingas Bela e Fera | Foto: Divulgação/FJZB Os interessados podem participar acessando o Instagram do Zoo e escolhendo entre as opções de nomes pré-selecionados pela equipe de especialistas. As aves, nascidas em dezembro do ano passado, são fruto do casal Bela e Fera, e representam um importante marco no esforço de conservação da biodiversidade, especialmente da Mata Atlântica. As filhotes estão saudáveis e se encontram alojadas em um recinto especialmente adaptado e ambientado para a espécie. Precisam, no entanto, permanecer provisoriamente fora da visitação pública, garantindo um ambiente tranquilo para seu desenvolvimento. Conscientização [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Acreditamos que, ao envolver o público na escolha dos nomes, estamos não apenas compartilhando essa conquista, mas também aumentando a conscientização sobre a importância da conservação das espécies ameaçadas”, reforça o diretor-presidente do Zoológico de Brasília, Wallison Couto. A jacutinga (Aburria jacutinga) é uma espécie de ave da família Cracidae, que habita as florestas úmidas da Mata Atlântica. Devido à caça e à perda de habitat, a jacutinga enfrenta sérios riscos de extinção em seu ambiente natural. Participe! A votação para escolher os nomes das duas pequenas fêmeas de jacutinga ficará disponível por 24 horas. O resultado da enquete será divulgado pelo Zoológico de Brasília na quarta-feira (28). *Com informações da Fundação Jardim Zoológico de Brasília
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Coleta de informações para a Pdad-A 2023 segue nas regiões do DF
As equipes da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios Ampliada (Pdad-A) 2023 seguem coletando informações da população. As visitas aos domicílios começaram no início de novembro e prosseguiram em andamento mesmo no feriado de Carnaval. Realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), o levantamento tem a meta de visitar 25 mil domicílios das 35 regiões administrativas (RAs) do DF, incluindo Água Quente e Arapoanga, e de 12 municípios goianos vizinhos. Entrevistas ocorrem atualmente em 26 regiões administrativas; pesquisa usa informações estratégicas para o planejamento e a orientação das ações de governo | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Pdad-A é a atualização da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) e compreende, além da área urbana, a área rural do DF e os municípios de Goiás que integram o Entorno, somando as localidades anteriormente abrangidas pela Pdad Rural e a Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (Pmad). Atualmente, as entrevistas ocorrem em 26 regiões administrativas: Arapoanga, Arniqueira, Brazlândia, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Gama, Guará, Itapoã, Jardim Botânico, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Plano Piloto, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, SCIA/Estrutural, Sobradinho, Sobradinho II, Sol Nascente/Pôr do Sol, Taguatinga, Varjão e Vicente Pires, além da área rural. No Goiás, os agentes estão em Águas Lindas, Cidade Ocidental, Luziânia, Padre Bernardo, Planaltina e Valparaíso. “Para melhorar mais, o governo precisa saber como que a situação está, por isso acho importante essa pesquisa”, diz a dona de casa Joina Maria Aquino, moradora do Sol Nascente A agente de coleta Giorgianne Crispim, 20 anos, faz parte da equipe de pesquisa do Sol Nascente. Ela já atuou em outros levantamentos estatísticos e defende a importância da participação da população. “Eu chamo os moradores, mostro meu crachá e já começo o questionário. São perguntas simples, mas que contribuem muito com a criação de novas políticas públicas”, explica. “O morador tem a oportunidade de comunicar o que precisa ser feito, o que falta na região”, completa. [Olho texto=”“A recusa da população prejudica o processo, a pesquisa passa a não ter a consistência desejada e, em alguns casos, não conseguimos publicar determinados perfis daquela localidade”” assinatura=”Jusçanio Souza, coordenador de Pesquisas Socioeconômicas do IPEDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Uma das pessoas entrevistadas foi a dona de casa Joina Maria Aquino, 40. “Estou aqui desde que a cidade começou. No começo não tínhamos nada – nem iluminação, água ou asfalto. Agora está bem melhor, as coisas tem mudado muito. Tem luz, água, chegou asfalto na rua principal. Mas, para melhorar mais, o governo precisa saber como que a situação está, por isso acho importante essa pesquisa”, completa ela, que é mãe de três filhos. Os próximos locais atendidos serão Água Quente, Águas Claras, Fercal, Lago Norte, Lago Sul, Park Way, SIA, Sudoeste/Octogonal e áreas específicas do Plano Piloto, como o Noroeste. No Goiás, os próximos destinos dos agentes são Alexânia, Cocalzinho, Cristalina, Formosa e Santo Antônio do Descoberto. A coleta em Planaltina e no município do Novo Gama já foi concluída. O coordenador de Pesquisas Socioeconômicas do IPEDF, Jusçanio Souza, destaca que é essencial que a população conheça os benefícios da pesquisa. Segundo ele, para que seja alcançada uma amostra quantitativa da região, é preciso que um determinado número de moradores e domicílios de cada região responda ao questionário. A agente de coleta Giorgianne Crispim defende a participação da população na pesquisa: “O morador tem a oportunidade de comunicar o que precisa ser feito, o que falta na região” “A recusa da população prejudica o processo, a pesquisa passa a não a ter a consistência desejada e, em alguns casos, não conseguimos publicar determinados perfis daquela localidade porque o número de respostas não alcançou a quantidade necessária para que se possa representar estatisticamente os fenômenos e características da localidade”, pontua. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A Pdad reúne uma série de informações estratégicas para o planejamento e a orientação das ações de governo, tendo um diagnóstico da evolução das famílias na questão social e econômica, mas também com informações sobre a fotografia urbana de cada região administrativa”, explica o coordenador. Todos os agentes de coleta são identificados com o símbolo do Governo do Distrito Federal (GDF) e da empresa contratada para o levantamento. O uniforme é composto por um colete, um boné, uma camisa e um crachá com QR Code. Esse código dá acesso à plataforma Valida Pesquisador e, automaticamente, mostra foto, nome, matrícula, empresa e pesquisa para qual o agente está associado. Caso não apareça essas informações, o pesquisador não é validado pelo IPEDF. Dúvidas? Os detalhes da Pdad-A 2023 estão disponíveis para a população neste site. É possível verificar a matrícula do pesquisador, fazer sugestões ou críticas, além de entender os principais pontos do levantamento.
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Conferência Distrital de Cultura reúne 500 participantes
Reunindo agentes e produtores culturais, a 6ª Conferência Distrital de Cultura foi promovida pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), foi encerrada neste domingo (28), com a apresentação de diferentes propostas para o segmento, além da escolha dos representantes para a Conferência Nacional de Cultura – lista que será validada no fim desta segunda-feira (29). O encontro foi realizado na Câmara Legislativa do DF. A conferência foi aberta à participação de todos os segmentos da sociedade | Foto: Divulgação/Secec-DF Participaram cerca de 500 profissionais da área cultural. Ao todo, 17 propostas foram discutidas pelos grupos setoriais para a seleção de três, a serem enviadas à conferência nacional, de 4 a 8 de março. Os participantes decidiram unificar as demandas para que nenhuma ficasse fora, juntando propostas de setoriais diferentes, com ideias semelhantes. “A participação ativa de diversos segmentos evidenciou o comprometimento coletivo com a cultura do nosso Distrito Federal”, afirmou o titular da Seced-DF, Claudio Abrantes. “Foi um grande encontro que reforçou ainda mais a nossa esperança de valorização cultural nos próximos anos.” A dinâmica de formulação das propostas dividiu cinco grupos para discutir os tópicos prioritários de cada categoria. Além da abordagem dos temas em plenário, houve moções extras a respeito de discussões sobre os eixos do texto-base do Ministério da Cultura para a conferência: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e Direito às Artes e às Linguagens Digitais. Políticas públicas “A realização das conferências é crucial para a organização dos trabalhadores de cultura, para o acompanhamento das políticas públicas que estão sendo não só criadas, como também em execução, e para o mapeamento de novas demandas em vista das novas tecnologias, das novas gerações de artistas que vêm chegando”, avaliou a pesquisadora Sheila Campos, que participou do evento. “As principais propostas são, primeiro, a criação da lei de responsabilidade fiscal na cultura, para garantir a execução por parte do poder público de tudo que for pactuado com a sociedade e com os trabalhadores da cultura e os mecanismos necessários para isso”, adiantou Sheila. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O evento foi aberto a toda a sociedade, principalmente jovens. A estudante Iasmin Oliveira, 23, disse ter gostado de participar da 6ª Conferência Distrital de Cultura. “Para mim é muito importante estar representando aqui a juventude e o hip-hop do Distrito Federal, pelos eixos propostos, que são bem abrangentes nas nossas lutas cotidianas dentro da periferia”, pontuou a moradora de Sobradinho. *Com informações da Secec-DF
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Participe da pesquisa populacional sobre cães e gatos do DF
Quase metade da população do Distrito Federal possui animais domésticos. Com o objetivo de garantir a proteção e o bem-estar aos bichos, o governo promove a Pesquisa Populacional de Cães e Gatos. Desde o início do levantamento, em maio de 2023, foram registradas 1,8 mil respostas. O estudo segue aberto para participação. Levantamento tem como objetivo avaliar informações sobre a saúde geral de cães e gatos que vivem em ambiente doméstico | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O levantamento é feito de forma digital com os tutores a partir do preenchimento de um formulário desenvolvido e gerido pela Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema-DF). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O estudo coleta dados relativos à quantidade de animais existentes por residência, bem como suas espécies e gêneros. Investiga também informações sobre a saúde dos cães e gatos, com questões sobre castração, vacinação e vermifugação. Os resultados serão usados para subsidiar as políticas públicas. “Essas questões auxiliam, entre outros fatores, na avaliação, controle e prevenção zoonoses, pois muitas vezes cães e gatos desempenham um papel nesse contexto”, explica a subsecretária de Proteção Animal da Sema-DF, Edilene Dias Cerqueira. “A pesquisa também permitirá identificar áreas onde medidas para promover o bem-estar animal podem ser necessárias.”
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Forças de segurança e TRE alinham últimos detalhes para eleição dos Consegs
Os últimos detalhes para as eleições dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal (Consegs-DF), que ocorrerá no próximo 29 de outubro, foram definidos nesta quarta-feira (18). O encontro, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), contou com a participação de representantes dos membros atuais dos Consegs, das polícias Civil do DF (PCDF) e Militar do DF (PMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Corpo de Bombeiros (CBMDF), administrações regionais, Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), DF Legal, Subsecretaria de Integração e Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). No dia do pleito, será obrigatória a apresentação do título de eleitor ou documento oficial com foto | Foto: Divulgação/SSP-DF “Estamos na reta final para os preparativos que antecedem a eleição dos novos membros dos Consegs. Este é um momento muito importante para que tudo ocorra com tranquilidade no dia 29. Portanto, os ajustes com os órgãos participantes é fundamental e mostra a integralidade com que temos trabalhado, ou seja, com a participação de todos”, ressalta o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar. Os Consegs são canais de participação popular que tratam de assuntos ligados à segurança pública. São de caráter consultivo e deliberativo, sem fins lucrativos e de cooperação voluntária, e atuam como espaços para discussão e análise de problemas que impactam essa área. Eleitores Os eleitores convocados fazem parte de um cadastro prévio, disponibilizado no site da Secretaria de Segurança Pública do DF, pois se inscreveram antecipadamente. Para votar, primeiramente é necessário conferir o local de votação no site da SSP-DF. No dia do pleito, será obrigatória a apresentação do título de eleitor ou documento oficial com foto. Conforme regulamento próprio do processo eleitoral, não será permitido qualquer tipo de manifestação verbal, utilização de faixas, adereços e camisetas que possam influenciar o eleitor ou a título de propaganda dos candidatos, no perímetro de 200 metros do local da votação. Locais de votação Os locais de votação estão disponíveis neste link. Em algumas regiões do Distrito Federal, as eleições acontecem dentro dos batalhões da Polícia Militar. Nos locais onde não há quartéis, as votações acontecem nas sedes das administrações regionais. Todas as sessões contam com equipes de reforço tático de segurança desde o sábado que antecede a eleição até o fechamento das sessões no domingo (29). Participação de servidores Servidores civis e militares lotados e em exercício na SSP foram convocados e participam neste ano da organização da eleição, como mesários, agentes de informação, apoio logístico e segurança. Cada local de votação também terá um representante do Conseg ou do TRE-DF. Resultado das eleições Após o encerramento das votações, será iniciada a contagem dos votos. O resultado preliminar será divulgado no site da SSP-DF. Em caso de recurso, deverá ser enviado para o e-mail recurso.conseg2023@ssp.df.gov.br , até 3 de novembro. Confira, por este link, todas as informações sobre a eleição do Conseg. *Com informações da Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Audiência pública sobre o Ppcub será em 11 de novembro
Representantes de toda a sociedade poderão participar da audiência que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) promoverá em 11 de novembro para discutir a proposta de projeto de lei complementar (PLC) do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (11). A proteção ao patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília é um dos pilares do Ppcub | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O objetivo é ouvir as sugestões da população sobre a minuta do Ppcub, elaborada pela Seduh. A audiência será presencial, a partir das 9h, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), na Quadra 3 do Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN). O evento também será transmitido pelo canal da Seduh no YouTube, o Conexão Seduh. Atualização Em debate há 11 anos, a versão mais recente da proposta possui três pilares principais: a proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília, o uso e ocupação do solo e os planos, programas e projetos para o futuro da capital – assunto que afeta a todos os habitantes do Distrito Federal. A documentação apresenta ainda um glossário explicando todos os termos técnicos utilizados, a pedido da população. O Plano reúne toda a legislação urbanística da área do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), tombado nas instâncias distrital e federal e inscrito como Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). As áreas abrangem as regiões administrativas do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia, Sudoeste/Octogonal e o Setor de Indústrias Gráficas (SIG). [Olho texto=”“A proposta de lei está madura e pronta para seguir os próximos passos”” assinatura=”Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O Ppcub permitirá uma gestão do território do CUB com maior eficácia e de maneira compartilhada entre os órgãos do governo distrital e federal responsáveis pela fiscalização e tombamento; possibilitará, também, maior clareza e transparência quanto ao que deve ser preservado, facilitando o planejamento urbano e territorial”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Consulta A minuta do PLC, com todos os seus anexos, estará disponível para consulta até a data da audiência. A população pode acessar todo o material no site da Seduh, na área de Audiências Públicas, e no portal do Ppcub, que possui um amplo tutorial de como interpretar e encontrar informações sobre a lei. As contribuições à proposta poderão ser enviadas até 11 de novembro para o e-mail ppcub@seduh.df.gov.br. Na mensagem, o interessado deve especificar o anexo ou trecho do projeto ao qual se referem. No dia da audiência, as perguntas feitas presencialmente serão ouvidas pela equipe técnica da Seduh e respondidas posteriormente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Construção Depois de anos em discussão e várias reuniões com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a proposta passou pelo crivo do órgão. Isso por ter sido construída dentro dos limites da portaria n° 166/2016 do instituto, que foi usada como referência na elaboração do projeto. O tema foi debatido por mais de um ano em 29 reuniões com entidades civis e do Governo do Distrito Federal (GDF) que integram a Câmara Temática do Ppcub, criada em abril de 2022 pelo plenário do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), a pedido dos seus conselheiros. “A proposta de lei está madura e pronta para seguir os próximos passos”, ressalta Marcelo Vaz. Próximos passos Após a audiência pública, a Seduh avaliará as sugestões apresentadas pela população, fazendo os ajustes técnicos necessários na proposta. Depois, o texto será levado à análise do Conplan e, com a deliberação do colegiado, encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Serviço /Audiência pública sobre o Ppcub ? Data: 11 de novembro ? Horário: 9h ? Local: Fepecs – Quadra 3 do Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN), Asa Norte ? Transmissão ao vivo pelo canal Conexão Seduh. * Com informações da Seduh
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Oficina vai debater reforma agrária e agricultura familiar no dia 29
O futuro da questão agrária no Distrito Federal será debatido, em 29 de agosto, na oficina participativa do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), lei que guiará o desenvolvimento do DF pelos próximos 10 anos. O evento também engloba no debate as questões da agricultura familiar e da democratização do acesso à terra. A oficina será na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF). Esta será a 26ª oficina do Pdot, tendo como objetivo a escuta das solicitações da população sobre o tema. As sugestões feitas pelos cidadãos no debate servirão para uma melhor elaboração do Plano Diretor. Esta será a 26ª oficina do PDOT, tendo como objetivo a escuta das solicitações da população sobre o tema | Com relação à reforma agrária, o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana, Mário Pacheco, explica que a discussão será em um contexto de diversos conflitos fundiários. “O Pdot pode contribuir com a temática prevendo quais áreas apresentam conflitos e as inserir em regiões cujo zoneamento preveja uma gestão particularizada”, explica o coordenador. “Além disso, pode trazer comandos para a melhor gestão do território no acesso à terra pela comunidade, como a previsão de instrumentos jurídicos e programas para aquisição e gestão compartilhada de terras”, pontua Pacheco. Para a presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural do Lago Norte, Mônica Regina Peres, a participação dos moradores do DF no debate nesta oficina do Pdot é fundamental para garantir que os interesses e as demandas da população sejam contempladas. “A reforma agrária, a agricultura familiar e a democratização do acesso à terra são temas que afetam diretamente a qualidade de vida, a segurança alimentar, a preservação ambiental e a inclusão social de milhares de famílias que vivem no campo e na cidade”, enfatiza Peres. Quem pode participar? [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Podem participar das oficinas todos os moradores do Distrito Federal, de diferentes faixas etárias, gêneros e níveis socioeconômicos, interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da região. Para isso, basta comparecer nas datas e locais marcados. Ao todo, serão 54 oficinas organizadas pela Seduh-DF neste ano. Enquanto 18 desses eventos públicos serão voltados a segmentos da sociedade, outros 36 serão sobre as regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal. Confira o calendário completo aqui. Dinâmica No início da oficina, haverá uma explicação a respeito da reforma agrária, agricultura familiar e democratização do acesso à terra. Em seguida, três perguntas orientadoras serão colocadas para o debate dos participantes do evento. Com as questões postas, os participantes serão separados em diferentes grupos para discutir o assunto e pontuar no mapa as regiões que precisam ser destacadas no Plano Diretor. Ao final, um representante de cada grupo apresentará o levantamento das sugestões feitas em sua sala, para as informações fornecidas serem avaliadas e consideradas na produção do Pdot. Serviço Reforma agrária, agricultura familiar e democratização do acesso à terra Data: 29 de agosto Horário: 19h Local: Sede da Seduh, no Edifício Number One, Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, 18º andar Acesso virtual: YouTube, no canal Conexão Seduh. *Com informações da Seduh-DF
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