GDF regulamenta pesca sustentável no Lago Paranoá
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou o Decreto nº 48.780, de 15 de junho de 2026, que regulamenta a Lei nº 7.399/2024 e estabelece regras para a prática, a gestão e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá. A norma tem como objetivos compatibilizar a atividade pesqueira com a conservação da biodiversidade, incentivar as modalidades recreativa, esportiva e profissional de forma sustentável e organizar o uso dos recursos pesqueiros em integração com as demais atividades realizadas no lago. Para a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a regulamentação representa um avanço na proteção ambiental e na valorização das pessoas que utilizam o Lago Paranoá para trabalho, lazer e convivência. “Estamos estabelecendo regras claras para proteger o Lago Paranoá e, ao mesmo tempo, permitir que a pesca seja praticada de forma segura, responsável e sustentável. O lago é um patrimônio de Brasília e precisa ser cuidado para que continue gerando oportunidades, qualidade de vida e benefícios para as próximas gerações”, afirma a governadora. Com o novo regulamento, ficam disciplinadas as modalidades de pesca profissional artesanal, amadora, esportiva, subaquática, científica e de subsistência. Cada atividade deverá respeitar as exigências de licenciamento, os períodos de defeso, as espécies protegidas, os limites de captura e as áreas de restrição. Segundo o secretário do Meio Ambiente, Rafael Santana, o decreto oferece maior segurança jurídica aos pescadores e fortalece a capacidade de gestão e fiscalização do poder público. “Estamos conciliando conservação ambiental, ordenamento da atividade pesqueira e uso responsável do Lago Paranoá. A regulamentação define onde, como e por quem a pesca pode ser realizada, fortalece o monitoramento e cria melhores condições para proteger a biodiversidade e os múltiplos usos do lago”, destaca o secretário. Com o novo regulamento, ficam disciplinadas as modalidades de pesca profissional artesanal, amadora, esportiva, subaquática, científica e de subsistência | Fotos: Arquivo/Agência Brasília Modalidades regulamentadas A pesca profissional artesanal somente poderá ser exercida por pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e com os demais licenciamentos exigidos pelos órgãos competentes. Para essa modalidade, o decreto autoriza o uso de rede de emalhar com malha mínima de 70 milímetros e tarrafa com malha mínima de 50 milímetros, exclusivamente nas áreas permitidas e conforme as demais normas aplicáveis. A pesca amadora será permitida para lazer e desporto, sem finalidade comercial. Estão autorizados petrechos como linha de mão, caniço simples, vara com carretilha ou molinete, anzóis, iscas, puçás e equipamentos de suporte para o manuseio do pescado. O pescador amador poderá transportar até cinco quilos de pescado e mais um exemplar, desde que sejam respeitadas as espécies protegidas, os períodos de defeso e as demais restrições. A pesca esportiva deverá ocorrer exclusivamente na modalidade pesque e solte, com devolução imediata do peixe ao ambiente e proibição do abate. Os organizadores de competições deverão compartilhar as informações de captura e obter as autorizações ambientais e náuticas necessárias. Já a pesca subaquática poderá ser praticada exclusivamente em apneia, sem uso de equipamentos de respiração artificial. Também será obrigatório respeitar as regras de navegação, mergulho e proteção das áreas ambientalmente sensíveis. A pesca científica dependerá de autorização prévia do Instituto Brasília Ambiental e deverá ser acompanhada da apresentação de relatório técnico ao final da atividade. Áreas de proteção O decreto estabelece áreas nas quais a pesca fica proibida para proteger o meio ambiente, a segurança da navegação, o abastecimento público e os demais usos do Lago Paranoá. A pesca esportiva deverá ocorrer exclusivamente na modalidade pesque e solte, com devolução imediata do peixe ao ambiente e proibição do abate Entre os locais com restrição estão as proximidades da Barragem do Paranoá, do Palácio da Alvorada, de hospitais, instalações militares, embaixadas, pontos de captação de água, áreas de banho, clubes, associações náuticas e unidades de conservação. Também é vedada a pesca sobre pontes, ilhas, lagoas, refúgios de vida silvestre e nos afluentes do Lago Paranoá, desde a foz até a nascente. A pesca profissional artesanal ficará restrita às áreas expressamente autorizadas próximas às estações de tratamento de esgoto Sul e Norte, depois das faixas de segurança e proteção definidas no decreto. As pescas amadora, esportiva, subaquática e de subsistência poderão ocorrer nas demais áreas do lago, desde que respeitadas todas as proibições e normas técnicas. Fiscalização e penalidades A fiscalização será realizada de forma integrada pelo Instituto Brasília Ambiental, pela Polícia Militar do Distrito Federal e por outros órgãos competentes. O regulamento proíbe práticas como pesca sem licença, uso de explosivos ou substâncias tóxicas, captura de espécies protegidas, utilização de aparelhos ilegais e pesca em áreas ambientalmente restritas. As infrações poderão resultar em advertência, multas, apreensão do pescado, petrechos e embarcações, suspensão ou cassação de licenças, interdição da atividade e obrigação de reparar os danos ambientais. “O foco da atuação fiscalizatória coordenada pelo Instituto Brasília Ambiental é essencialmente educativo e preventivo, com o objetivo de conscientizar sobre a legislação vigente e os impactos ambientais decorrentes de práticas irregulares no Lago Paranoá. Buscamos, assim, fomentar o uso sustentável dos recursos naturais e consolidar a corresponsabilidade da sociedade na preservação do ecossistema”, declara o presidente do Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes. Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal (Funam-DF), para aplicação em ações de conservação, monitoramento, educação ambiental e fiscalização no Lago Paranoá. Gestão integrada e educação ambiental A Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) será responsável por coordenar a implementação da Política Distrital de Pesca Sustentável no Lago Paranoá. Entre as atribuições da secretaria estão a elaboração do Plano de Monitoramento da Pesca, a manutenção de banco de dados sobre licenças e capturas, a articulação com instituições de pesquisa e a promoção de campanhas de educação ambiental. Também estão previstas oficinas, cursos, materiais educativos e ações de orientação destinadas a pescadores, turistas, estudantes e demais usuários do Lago Paranoá. *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF)
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GDF regulamenta manejo do pirarucu e lança campeonato de pesca
O Governo do Distrito Federal assina, nesta sexta-feira (29), dois decretos voltados para a regulamentação da atividade no Lago Paranoá. A cerimônia será realizada às 19h, na Concha Acústica, na orla do Lago Paranoá. As medidas tratam do ordenamento da pesca no Lago Paranoá e do manejo do pirarucu em reservatórios do DF. A proposta do governo é ampliar o controle ambiental, fortalecer a fiscalização e estimular práticas sustentáveis ligadas à atividade pesqueira. Um dos decretos regulamenta a Lei Distrital nº 7.399/2024, de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro, que estabelece regras para a prática e a fiscalização da pesca no Lago Paranoá. O texto prevê normas para modalidades recreativa, esportiva, profissional, científica e de subsistência. A regulamentação também define critérios para licenciamento, equipamentos permitidos, fiscalização e aplicação de penalidades administrativas. Além disso, a proposta estabelece regras de proteção ambiental e zoneamento da atividade pesqueira no lago. O objetivo das medidas é garantir que o manejo do pirarucu seja realizado de forma organizada, segura, monitorada e ambientalmente responsável | Foto: Divulgação/Sema-DF De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Rafael Santana, a regulamentação foi elaborada a partir das características específicas dos reservatórios do DF. “A proposta leva em conta as características específicas do Lago Paranoá e dos demais reservatórios do Distrito Federal, que possuem usos ligados ao lazer, ao esporte, ao turismo e à preservação ambiental. O objetivo é garantir que o manejo do pirarucu seja realizado de forma organizada, segura, monitorada e ambientalmente responsável”, declarou. A medida também prevê monitoramento técnico da espécie e controle da atividade pesqueira nos reservatórios do DF. O segundo decreto trata do manejo e controle do pirarucu (Arapaima gigas) em corpos hídricos do DF. A medida tem como base a Instrução Normativa nº 7/2026 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que reconhece a espécie como exótica invasora fora da Amazônia. A proposta estabelece mecanismos de monitoramento, fiscalização e controle populacional da espécie nos reservatórios do DF. O objetivo é adequar as regras federais às características específicas do Lago Paranoá e de outras áreas utilizadas para lazer, esporte e turismo. “A regulamentação traz mais segurança jurídica para pescadores e para o poder público, além de estimular práticas sustentáveis compatíveis com a preservação ambiental do Lago Paranoá" Edson Buscácio, subsecretário de Aquicultura e Pesca Para o subsecretário de Aquicultura e Pesca, Edson Buscácio, a proposta fortalece o ordenamento da pesca no Lago Paranoá. “A regulamentação traz mais segurança jurídica para pescadores e para o poder público, além de estimular práticas sustentáveis compatíveis com a preservação ambiental do Lago Paranoá. A ideia é conciliar atividade esportiva, turismo, lazer e conservação dos recursos pesqueiros”, afirmou. Ainda segundo ele, o texto também incentiva a modalidade “pesque e solte” como ferramenta de preservação ambiental e turismo ecológico. O evento de assinatura dos decretos também marcará o lançamento oficial do Campeonato de Pesca do Distrito Federal 2026, que será realizado sábado (31) e domingo (31), no Lago Paranoá. A competição integra as ações de incentivo à pesca esportiva sustentável e ao turismo ecológico no Distrito Federal. A expectativa do governo é consolidar um modelo de atividade pesqueira compatível com a preservação ambiental e o uso recreativo do lago. *Com informações da Sema-DF
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Órgãos ambientais debatem regras para pesca no Lago Paranoá
O setor de Fauna do Instituto Brasília Ambiental e a Subsecretaria de Pesca da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) participaram, na quinta-feira (6), de uma reunião com o pesquisador Fernando Starling para discutir a história ambiental do Lago Paranoá e levantar informações que subsidiem a definição de regras para a atividade pesqueira na região. Durante o encontro, foi constituído um grupo de trabalho formado por representantes de secretarias do GDF | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “A participação de pesquisadores e especialistas traz subsídios essenciais para que possamos garantir um equilíbrio entre a conservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais” Rôney Nemer, presidente do Instituto Brasília Ambiental Starling, que conduziu estudos aprofundados sobre a qualidade da água, os estoques pesqueiros e a composição da ictiofauna do lago ao longo das décadas de 1990 e 2000, compartilhou sua experiência e destacou as transformações ocorridas no ecossistema aquático local. “A participação de pesquisadores e especialistas traz subsídios essenciais para que possamos garantir um equilíbrio entre a conservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais do Lago Paranoá”, afirmou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. O encontro teve como um dos objetivos embasar a construção de normas voltadas à pesca no Lago Paranoá. Para isso, foi formado um grupo de trabalho interinstitucional que, composto por diversas secretarias, conduzirá estudos técnicos e dialogará com pesquisadores, pescadores e demais usuários do lago. “Garantir uma regulamentação que alie preservação e desenvolvimento sustentável é fundamental para que possamos manter esse ecossistema equilibrado” Celina Leão, vice-governadora Essa etapa inicial busca reunir informações qualificadas para estruturar uma regulamentação que leve em conta tanto os aspectos ecológicos quanto os interesses dos diferentes atores envolvidos na atividade. Sustentabilidade “O Lago Paranoá é um patrimônio ambiental e social do Distrito Federal”, reforçou a vice-governadora Celina Leão. “Garantir uma regulamentação que alie preservação e desenvolvimento sustentável é fundamental para que possamos manter esse ecossistema equilibrado, assegurando benefícios tanto para a biodiversidade quanto para a população que utiliza o lago para diversas atividades.” A reunião marcou apenas o início das discussões sobre o tema. Nos próximos meses, estão previstas novas rodadas de debate, com a ampliação da participação de instituições públicas, privadas e representantes da sociedade civil. A organização e a coordenação desse processo ficarão a cargo da Subsecretaria de Pesca, que buscará garantir amplo diálogo entre os envolvidos na construção de diretrizes para a pesca no Lago Paranoá. *Com informações do Brasília Ambiental
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Câmara Setorial de Aquicultura discute novas oportunidades
No encontro, os participantes formataram o regimento interno que vai direcionar o funcionamento da Câmara Setorial das Cadeias Produtivas da Aquicultura do DF | Foto: Divulgação/Emater-DF A Câmara Setorial das Cadeias Produtivas da Aquicultura do Distrito Federal (C-Aqua) foi reativada na manhã de sexta-feira (12). Após dois anos inativo, o fórum, formado por representantes de entidades governamentais e de empreendedores do ramo de pescado, retomou suas atividades com o objetivo de debater e acompanhar ações da aquicultura. Estão incluídas as cadeias da piscicultura, carcinicultura (criação de camarões), aquaponia, dentre outras. [Olho texto=”“Nosso desafio é fazer o pequeno produtor acessar essa estrutura. É mais vantajoso comercializar no mercado formal, onde as oportunidades são maiores”” assinatura=”Adalmyr Borges, coordenador do Programa de Piscicultura da Emater-DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o coordenador do Programa de Piscicultura da Emater-DF, Adalmyr Borges, o Distrito Federal possui uma cadeia bem estruturada de processamento e distribuição de pescado. “Nosso desafio é fazer o pequeno produtor acessar essa estrutura. É mais vantajoso comercializar no mercado formal, onde as oportunidades são maiores”, comentou. Adalmyr acrescentou ainda que o DF e o Entorno têm um grande potencial consumidor. “Nossa tarefa agora é mobilizar os produtores”, reforçou o médico veterinário. Neste primeiro encontro, os participantes formataram o regimento interno que vai direcionar o funcionamento da entidade. O superintendente da Superintendência Federal de Agricultura no DF (SFA), William Barbosa, observou que o setor da pesca está se dinamizando. “A presença do produtor na câmara fortalece o trabalho dos governos (federal e distrital). A chave é discutir as cadeias produtivas, apontar onde estão os gargalos, as dificuldades e os desafios. Só podemos avançar com a participação dos produtores”, esclareceu. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A reunião, realizada na Granja do Ipê – estrutura da Secretaria de Agricultura para fomento da atividade – contou com os protocolos de segurança sanitária. Participaram representantes da Emater-DF, Seagri, Ceasa-DF, SFA, Banco de Brasília (BRB), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-DF), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF) e representantes de associações de produtores de pescado. *Com informações da Emater-DF
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Consumo do tambaqui é promovido por autoridades e produtores no Ministério da Agricultura
Ministra da Agricultura, Tereza Cristina (ao centro) recebeu produtores e autoridades depois da coletiva de divulgação do festival do tambaqui | Foto: Divulgação / Secretaria de Agricultura do DF A Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura realizou nesta terça-feira (6/8), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), uma coletiva de imprensa para divulgar o Festival do Tambaqui da Amazônia, que será realizado amanhã (7/8) na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Mapa. Além do Mapa e da Secretaria, o evento tem entre os parceiros o governo de Rondônia e o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri/DF). O objetivo é promover o consumo do tambaqui junto à população do DF. Segundo o secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, a média de consumo de pescado dos brasileiros é de dez quilos por ano, e a média mundial é de 20 quilos. Ele explicou que a maioria desse pescado vem de outros países, e por isso, a importância desse tipo de evento para a divulgação do tambaqui, que é um peixe nativo. “Precisamos falar da riqueza de um peixe da Amazônia. Esse evento é para que os brasilienses, os gestores públicos e os brasileiros em geral, possam conhecer essa preciosidade que é o tambaqui de Rondônia. Nós, enquanto país, com os maiores recursos hídricos do mundo, não podemos continuar sendo importadores de pescados. Precisamos incentivar a produção nacional e o consumo”, afirmou. O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, fala na condição de chefe do estado que possui a maior produção de tambaqui em cativeiro no país. Para ele, a produção do pescado ainda tem muito para crescer, e esse evento servirá de modelo para os outros estados da Federação. Marcos Rocha elogiou os produtores do estado, que trouxeram para Brasília seis toneladas de tambaqui, e ressaltou que a capital abriga diversas embaixadas e com potencial de ser a porta de entrada do peixe em outros países. “O estado de Rondônia apoiou o evento, mas quem trouxe os pescados foram os produtores. Será um evento grandioso para todos os moradores de Brasília”, disse o governador. O secretário de Agricultura do Distrito Federal, Dilson Resende, ressaltou que essa é uma parceria que deixa o DF muito satisfeito. Para ele, o Festival do Tambaqui vai entrar para a história da capital. Ele destacou ainda que a Seagri/DF tem trabalhado na cadeia do pescado, simplificando procedimentos, ajudando na comercialização e oferecendo assistência técnica por meio da Emater/DF. Dilson também afirmou que, apesar de o DF ser um ente da Federação pequeno em relação aos demais, ele dispõe de uma área rural pujante, produtiva e com riqueza na sua agricultura familiar, que representa a maior parte da produção. “Vamos proporcionar à população que vier amanhã na esplanada, uma grata experiência de poder provar esse peixe que é muito bom”, enfatizou. Participaram da coletiva, o secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior; o secretário de Agricultura do Distrito Federal, Dilson Resende; o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha; o secretário de Agricultura de Rondônia, Evandro César Padovani; o presidente da Associação de Criadores de Peixes do Estado de Rondônia (Acripar), Francisco Hidalgo Farinha; e o presidente do Sebrae de Rondônia, Samuel Silva de Almeida. Produtores presentes Os produtores de pescados de Rondônia também estavam representados na coletiva de imprensa na figura do presidente da Associação de Criadores de Peixes do Estado de Rondônia (Acripar), Francisco Hidalgo Farinha. Segundo ele, esse tipo de iniciativa é fundamental para a cadeia de pescados não só no estado, mas em todo o país. “Esperamos que o Governo Federal continue com estas ações que já têm melhorado e aberto novos horizontes, mas que possam ser efetivas e ainda ampliadas, por que sem isso nós não vamos conseguir sobreviver”, declarou Francisco. Recepção no Mapa A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, recebeu, após a coletiva realizada para promover o Festival do Tambaqui, os produtores de pescados e autoridades envolvidas no evento. Na ocasião foi entregue à ministra o material de divulgação do Festival, que também será utilizado como embalagem do tambaqui para os participantes. Serviço: Festival do Tambaqui Local: Esplanada dos Ministérios, em Frente ao Mapa Data: 07 de agosto que dá direito a uma banda de tambaqui Entrada: 1 quilo de alimento não perecível * Com informações da Secretaria de Agricultura.
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