Para manutenção, áreas do Plano Piloto e Arapoanga ficam sem energia nesta sexta (25)
Endereços do Plano Piloto e de Planaltina terão o fornecimento de energia elétrica suspenso nesta sexta-feira (25) para manutenção na rede de distribuição e poda de árvores. No Plano Piloto, a suspensão será das 9h às 15h nos blocos D, E e F da SQNW 109 e no Bloco D da SQNW 309. Já no Arapoanga, das 13h às 16h, ficam sem energia as residências dos conjuntos A, B, C, D e E da SRL Q 04, e do Conjunto N da Quadra 12. Os desligamentos são necessários para segurança dos trabalhadores da Neoenergia e também da população. Caso os trabalhos sejam finalizados antes do horário previsto, a energia será religada sem aviso prévio. É importante que a população esteja ciente de que, além das interrupções programadas, podem ocorrer quedas de energia inesperadas. Para relatar qualquer ocorrência, a população deve ligar para o 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem utilizar o 0800 701 01 55, acessível por aparelhos adaptados.
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Taguatinga Sul fica sem água para melhoria de sistema nesta terça (27)
Vai faltar água em diversos pontos de Taguatinga Sul nesta terça-feira (27) para serviços de melhoria, pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), no sistema de abastecimento da região administrativa. O fornecimento será interrompido das 9h às 20h. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A suspensão vai afetar as seguintes localidades: CSA 1 a 3, QSA 1 a 25, AE-PPL 1 a 4, QSB 1 a 16, CSB 1 a 10 e as quadras C 6, C 8, C 12. Também ficarão sem água o Setor Hoteleiro, a Escola Classe 17 e o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab). A Caesb informa, ainda, que toda unidade deverá contar com caixa-d’água correspondente ao consumo médio diário. Com isso, os usuários não deverão ser afetados pela interrupção no fornecimento. Mais informações pelo número 115.
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Justiça suspende greve dos rodoviários do DF
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) informou, na noite deste domingo (5), que o DF obteve decisão liminar favorável, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que determinou a imediata suspensão do movimento grevista deflagrado pela categoria dos rodoviários de transporte público coletivo do Distrito Federal. Por determinação do TRT-10, ônibus devem voltar a circular no DF | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília De acordo com a PGDF, o Tribunal considerou a greve abusiva e suspendeu o movimento grevista sob pena de multa de R$ 10 mil por hora de paralisação. A mobilização havia sido marcada pelos rodoviários para começar à zero hora desta segunda (6). Negociação [Olho texto=”Primeira reunião para as negociações entre operadoras e rodoviários, via Tribunal Regional do Trabalho, está marcada para as 14h desta segunda-feira (6)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A PGDF foi acionada para mover a ação judicial logo após o anúncio da greve na assembleia dos rodoviários, neste domingo. Desde o início da campanha salarial da categoria, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) acompanhou toda a negociação entre as operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) e o Sindicato dos Rodoviários do DF, partes entre as quais chegou a haver um acordo. Porém, reunidos em assembleia pela manhã, os rodoviários não aceitaram a proposta e decidiram entrar em greve. “A Semob considerou a greve abusiva, uma vez que houve proposta das operadoras e houve acordo entre as empresas e o Sindicato dos Rodoviários”, afirmou o secretário de Transporte e Mobilidade, Flávio Murilo Prates. Ele lembrou que, a deflagração da greve contrariou a negociação entre operadoras e sindicato. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Por sua vez, o TRT-10 suspendeu a greve por considerar também que a categoria não avisou a população sobre o movimento que deixaria o DF sem o serviço essencial de transporte público coletivo. Além disso, os rodoviários não informaram sobre o percentual de serviços que seriam mantidos durante a greve – conforme determina a lei. As negociações entre operadoras e os rodoviários agora serão encaminhadas no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A primeira reunião está marcada para as 14h desta segunda-feira (6). *Com informações da Semob
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Consulta sobre revisão da poligonal de parque ecológico será remarcada
O Instituto Brasília Ambiental informa sobre a suspensão da consulta pública, marcada inicialmente para o dia 9 de dezembro, para subsidiar a redefinição de poligonal do Parque Ecológico do Paranoá e a redefinição da poligonal e recategorização da Área de Relevante Interesse Ecológico Paranoá Sul. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (8) e o evento presencial será remarcado posteriormente. *Com informações do Brasília Ambiental
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Planaltina sem água nesta quinta (1º) para melhorias no abastecimento
O fornecimento de água será interrompido em Planaltina, nesta quinta-feira (1º), para a execução de melhorias no sistema de abastecimento. O serviço não estará disponível das 7h às 23h59, no SLE, Quadras 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, em toda a região de Buritis 4; Vila Buritis Quadras 5 e 6; Vila Vicentina; SLE Quadra 5 Área Especial AE (Horta Comunitária); e em Arapoanga, Conjunto F das Quadras 1 a 21. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) comunica que todas as residências devem ter uma reserva de água com o volume correspondente ao consumo médio diário. A medida visa prevenir transtornos durante a suspensão do fornecimento e é estabelecida no artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, que estipula as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no DF. Além disso, segundo o Parágrafo Único, o usuário é responsável pela limpeza e desinfecção da instalação predial de água e do reservatório predial antes da ligação definitiva de água, e posteriormente pela limpeza e desinfecção semestral do reservatório predial. Mais informações podem ser obtidas pelo número 115.
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Furto de cabos de energia afeta abastecimento de água na região norte
Brasília, 23 de agosto de 2022 – O furto de cabos de energia na Elevatória de Água do Lago Norte, na manhã desta terça-feira (23), comprometeu o abastecimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) em alguns pontos da região norte do DF, como Paranoá, Itapoã e Lago Norte. No Paranoá, as áreas afetadas são Avenida Paranoá, da Quadra 1 à 34; Terminal Rodoviário; 6ª Delegacia de Polícia Civil; 10º Comando da Polícia Militar do DF; 10º CBMDF; Creche Menino Deus; unidades básicas de saúde; Praça Central; Área Central; Emater; fórum; Centro de Desenvolvimento Social; Centro de Desenvolvimento do Paranoá; Administração Regional do Paranoá; Caesb; Neoenergia; Paróquia Santa Maria; Centro de Ensino do Paranoá; Hospital Regional do Paranoá; e Feira Permanente do Paranoá. [Olho texto=”A Caesb pede que a população faça o uso racional da água até a retomada do serviço. O Hospital do Paranoá, o Posto de Saúde do Paranoá e as UBSs serão abastecidas por caminhão-pipa, conforme necessidade” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] No Lago Norte, o comprometimento é nas MI 12, Ml 13 e ML13, além do Setor de Chácaras. Já no Itapoã, o abastecimento de água fica comprometido no Condomínio Del Lago I e II; na Comercial Itapoã I; na Fazendinha; no Condomínio Mansões Entre Lagos (Etapas I, II e III); no Condomínio Residencial Privê La Font; e no Condomínio Novo Horizonte. Equipes da Caesb já estão no local substituindo os cabos furtados. A previsão é que o retorno do fornecimento de água ocorra gradualmente até esta quarta-feira (24). A companhia pede que a população faça o uso racional da água até a retomada do serviço. O Hospital do Paranoá, o Posto de Saúde do Paranoá e as UBSs serão abastecidas por caminhão-pipa, conforme necessidade. A Caesb informa, ainda, que os usuários deverão contar com uma reserva de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário para, com isso, não serem afetados pela interrupção no fornecimento de água. Segundo o parágrafo único da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, o usuário é responsável pela limpeza e desinfecção da instalação predial de água e do reservatório predial antes da ligação definitiva de água, e posteriormente pela limpeza e desinfecção semestral do reservatório predial. Mais informações pelo número 115.
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Áreas de quatro regiões ficam sem água para manutenção da rede
Brasília, 1º de agosto de 2022 – Vai faltar água em áreas de quatro regiões administrativas nesta terça-feira (2). A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) fará manutenção na rede da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) e a instalação de uma válvula de manobra no Sudoeste. O fornecimento será interrompido das 7h às 23h. A suspensão vai afetar a Octogonal inteira e o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) quase todo – a exceção ficará por conta do Setor de Inflamáveis (Sinf). O fornecimento também será interrompido no Setor Residencial Interno (SRI) do Cruzeiro Novo e nas seguintes quadras do Sudoeste: SQSW 104, SQSW 105, SQSW 305. No Guará, vai faltar luz no Carrefour, no Setor Park Sul, na Superquadra Park Sul (SQPS), no Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV), no Setor de Oficinas Sul (SOFS), no Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS), na Estação de Metrô Park Shopping, na Leroy Merlin, no Extra Hipermercado e no Casapark. A Caesb informa, ainda, que toda unidade deverá contar com caixa-d’água correspondente ao consumo médio diário. Com isso, os usuários não deverão ser afetados pela interrupção no fornecimento.
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Substituição de poste e modernização da rede suspendem energia em duas RAs
O fornecimento de energia elétrica em quadras e conjuntos de Planaltina e Samambaia ficará temporariamente suspenso nesta sexta-feira (15). A interrupção será necessária para substituição de um poste avariado na primeira região, e modernização da rede, na segunda. Com isso, moradores e comerciantes deverão se organizar com alimentos na geladeira sem refrigeração e para ficar sem o funcionamento de outros eletrodomésticos durante parte do dia. Em Planaltina, a suspensão ocorrerá das 8h30 às 16h em 13 vias: nas avenidas Goiás, quadras 57, 58, 142 e 146; Maranhão, quadras 58, 58-A, 70, 141-A, 142, 144, 146, 148, 150, 153 e 161; São Coelho, quadras 30, 42, 43, 56 e 57; São Paulo, quadras 24 e 35; São Sebastião, quadras 57, 58, 59 e 70; Salviano, quadras 43 e 57; e São Vicente, Quadra 15, Quiosque 1. Também ficarão sem energia os imóveis das ruas 1 de Junho, quadras 30, 42, 43, 57, 58, 141, 142, 179 e 187; 13 de Maio, quadras 58, 58-A, 146 e 148; Rabelo, quadras 148, 150 e 151; Benjamin Constant, quadras 35, 141 e 142; Bernardo Sayão, quadras 146, 148, 149, 150 e 151; e Daniel Matos, quadras 151 e 154. Em Samambaia, o fornecimento de energia elétrica será interrompido no mesmo período na QR 121, conjuntos 1, 2, 7, 8, 10, 11 e 12; e na QR 123, conjuntos 2 e 3. Caso os trabalhos sejam concluídos antes do previsto, a energia será religada sem aviso prévio. Além dos desligamentos programados, pode acontecer de acabar a energia em alguma região, sem aviso prévio. Nesses casos, a população pode registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes portadores de deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 01 55, desde que utilizem aparelho adaptado para essa finalidade.
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Sem título
O Iges-DF informa que foi surpreendido, nesta terça-feira (10), com a suspensão do fornecimento de refeições pela empresa Salutar nos hospitais, prejudicando empregados e pacientes das unidades. Entretanto, os funcionários já retornaram às atividades temporariamente, estabelecendo prazo até as 13h para que a empresa realize seu pagamento. Destacamos que a falta de pagamento entre a empresa e os empregados não tem relação com o Iges-DF e que o contrato com a Salutar está com os pagamentos em dia. A fim de que não sejam prejudicados os empregados do instituto e os pacientes internados nas unidades hospitalares, o Iges-DF estuda juridicamente possibilidades de colaborar, efetuando o pagamento diretamente aos empregados. É importante destacar que a Salutar, empresa fornecedora vencedora de licitação para o fornecimento de refeições nas unidades do instituto, informou que não pode realizar o pagamento aos empregados, uma vez que sua conta bancária está bloqueada judicialmente por credores fornecedores – o que inviabiliza o pagamento direto aos funcionários da empresa terceirizada. Ressalta-se que o instituto vem tendo problemas com a empresa, conforme já foi noticiado pela imprensa, no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados e até mesmo dos alimentos fornecidos; entretanto, entende-se que o trabalhador deve ter seus direitos preservados, por isso estão sendo estudadas medidas cabíveis. *Com informações do Iges-DF
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Portaria suspende prazos do FAC até 31 de julho
[Olho texto=”Todos os projetos estão suspensos, com exceção daqueles que já preveem atividades on-line” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Na edição desta segunda (5) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), um dos destaques é a Portaria nº 34, publicada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). A medida suspende, até 31 de julho deste ano, os prazos a serem cumpridos por proponentes dos projetos em execução com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). A suspensão atende às determinações do Governo do Distrito Federal referentes às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. Na prática, todos os projetos do FAC em execução estão suspensos, exceto os contemplados no edital FAC Apresentações On-line, que já previa esse formato alternativo. A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural reforça, contudo, que essa medida não se aplica a processos em fase final de prestação de contas. Assim, não serão contemplados com a nova portaria os proponentes que já apresentaram seus relatórios finais, vencidos antes da suspensão ou que possuam prazos para cumprimento de diligências. A suspensão pode ser revista a qualquer tempo. Confira, abaixo, a lista de editais FAC com projetos em execução. Edital nº 07/2014 – Criação e Produção Audiovisual Edital nº 12/2014 – Manutenção de Grupos e Espaços Edital nº 1/2015 Edital nº 01/2016 – FAC Audiovisual Edital nº 2/2016 – FAC Regionalizado Edital nº 3/2016 – FAC Ocupação Edital nº 4/2016 – FAC Áreas Culturais Edital nº 5/2016 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços Edital nº 2/2017 – FAC Audiovisual Edital nº 3/2017 – FAC Áreas Culturais Edital nº 04/2017 – FAC Regionalizado Edital nº 5/2017 – FAC Ocupação Edital nº 6/2017 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços Edital nº 02/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios Edital nº 05/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios Edital nº 07/2018 – FAC Regionalizado Edital nº 12/2018 – FAC Gravação Edital nº 16/2018 – FAC Audiovisual Edital nº 17/2018 – FAC Áreas Culturais Edital nº 02/2019 – FAC Ocupação Edital nº 05/2019 – FAC Mais Cultura Edital nº 06/2019 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios Edital nº 8/2019 – FAC Carnaval 2020 Edital nº 03/2020 – FAC Regionalizado Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 158, de 20 de setembro de 2016 Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 106, de 20 de abril de 2018 Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 147, de 29 de abril de 2019 Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 35, de 6 de fevereiro de 2020 [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Suspensão da via sacra no Morro da Capelinha
Com os protocolos de segurança de prevenção à covid-19 que proíbe a realização de eventos, como previsto em decreto pelo Governo do Distrito Federal, a encenação da Via Sacra no Morro da Capelinha, em Planatina, foi novamente suspensa neste ano para evitar aglomerações. As forças de segurança estarão no local para orientação da população e controle do trânsito. [Olho texto=”“A Via Sacra no Morro da Capelinha é um dos principais cenários da encenação da Paixão de Cristo no DF, mas o momento pede muita cautela e cuidado de todos nós. A Segurança Pública está alinhada às medidas do GDF e por isso estaremos dando apoio no local. Entendemos que a população está respeitando e atendendo as medidas adotadas de forma muito tranquila”” assinatura=”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “A Via Sacra no Morro da Capelinha é um dos principais cenários da encenação da Paixão de Cristo no DF, mas o momento pede muita cautela e cuidado de todos nós, diante do agravamento da pandemia. A Segurança Pública está alinhada às medidas do GDF e por isso estaremos dando apoio no local. Mas entendemos que a população está respeitando e atendendo as medidas adotadas de forma muito tranquila. O objetivo principal é orientar a população”, ressalta o secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) intensificará o policiamento na região. “Serão destacadas viaturas para o local para segurança e orientação daqueles que por ventura apareçam” , explica o comandante do 14º Batalhão, da PMDF, tenente-coronel Edmar Silva. Não será permitido o acesso de veículos ao Morro da Capelinha. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fará o bloqueio de trânsito na DF-230, como explica o coordenador de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, João Paulo Lacerda. “Além disso, faremos o patrulhamento com motos e veículos e, se necessário, o controle de tráfego”. O Departamento disponibilizará painéis no acostamento da via de acesso ao Morro com mensagens à população, ressaltando que o evento foi cancelado e sobre a importância de manter o distanciamento social. [Olho texto=”“Devido à pandemia de covid-19, este será mais um ano em que não acontecerá a Via Sacra no Morro da Capelinha, evento tradicional, histórico e religioso de nossa cidade. Neste momento, é preciso tomar todos os cuidados para não se aglomerar e não se expor ao vírus”” assinatura=”Célio Rodrigues, administrador regional de Planaltina” esquerda_direita_centro=”direita”] A Administração Regional de Planaltina fez um comunicado, por meio das rádios comunitárias locais e redes sociais, sobre o cancelamento do evento e pedindo que os moradores permaneçam em casa. Pelas redes socais, a Administração Regional de Planaltina ressaltou que o evento estava cancelado. “Infelizmente, devido à pandemia covid-19, este será mais um ano em que não acontecerá a Via Sacra no Morro da Capelinha, evento tradicional, histórico e religioso de nossa cidade. Orientamos que os fiéis façam suas orações nesta sexta-feira santa em casa. Neste momento, é preciso tomar todos os cuidados para não se aglomerar e não se expor ao vírus”, orienta o administrador regional da região, Célio Rodrigues. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Suspensas as provas para o concurso da Polícia Civil
[Olho texto=”“Estamos em um momento bastante complicado, e as medidas de segurança sanitária são primordiais” ” assinatura=”Gláucia Cristina da Silva, diretora da Escola Superior da PCDF” esquerda_direita_centro=”direita”] A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) suspendeu a aplicação das provas objetivas e da prova discursiva para os cargos de agente e escrivão, previstas para 11 de abril. A medida foi adotada por conta das medidas restritivas em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, explica a diretora da Escola Superior da PCDF, Gláucia Cristina da Silva. “O que pesou na decisão foi a preocupação com os candidatos e também com aqueles que estariam envolvidos na aplicação das provas, como fiscais, e também com a população”, pontua a gestora. “Estamos em um momento bastante complicado, e as medidas de segurança sanitária são primordiais.” [Numeralha titulo_grande=”88.894 ” texto=”inscrições foram feitas para o cargo de agente, que oferece 1,8 mil vagas” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Não há previsão de novas datas para a prova. Tão logo seja definida, essa informação será divulgada pela PCDF e pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do concurso. O cargo de agente, que oferece 1,8 mil vagas, registrou 88.894 mil inscrições. Já para as 300 vagas disponíveis no cargo de escrivão, foram 52.636 pessoas inscritas. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Suspensão de água em Taguatinga nesta quinta (15)
Para dar continuidade às obras de setorização das redes e substituição das tubulações à setorização em Taguatinga, que vão beneficiar 160 mil pessoas, a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) precisará interromper o fornecimento de água na região, nesta quinta-feira (15). Os serviços começaram em julho do ano passado, abrangendo várias áreas do Distrito Federal. Com recursos de R$ 19.750.954, provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as obras em Taguatinga se encontram na reta final, com 98% de conclusão. Nesta etapa da obra, será necessário suspender o fornecimento de água, das 8h às 22h de quinta-feira, nas seguintes regiões: Setor Hoteleiro Taguatinga, C6, C8, C12, (QSA 01 a 25, AE 12, CSA 01 a 03, Setor D Sul lotes 01 a 08), CSB 01 a 09, QSB 01 a 10, AE 01 a 04, QSC 01 a 28, AE 01 a 10, CSC 01 a 12, Parque Saburo Onoyama, Hospital HSVP, Feira dos Importados e QSC 19, chácaras 25, 26, 27, 28A e 28B. Dicas para consumo A Caesb ressalta a importância do uso racional da água durante todo o ano, em especial no período de estiagem. O volume de água usado por cada morador impacta diretamente no abastecimento a toda a população. Confira, abaixo, algumas dicas importantes da Caesb: Mantenha as torneiras fechadas para evitar desperdício quando a água retornar; Evite lavar roupas; Não lave o carro; Espere para regar o jardim; Esqueça a mangueira: para limpar a calçada, é mais prudente varrer. Caixa d´água A Caesb informa ainda que toda unidade usuária deve contar com reserva de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, de acordo com o Artigo 50 da Resolução nº 14 da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), de 27 de outubro de 2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Com essa reserva, os usuários são menos afetados no caso de interrupção no fornecimento de água. A resolução da Adasa reforça ainda que o usuário é responsável pela limpeza e desinfecção da instalação predial de água e do reservatório predial antes da ligação definitiva de água; e, posteriormente, pela limpeza e desinfecção semestral do reservatório. Mais informações podem ser solicitadas pelo telefone 115. Para mais dicas, confira as ilustrações com sugestões para o uso racional de água no perfil da Caesb no Instagram. * Com informações da Caesb
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TJDFT suspende gratuidade no transporte público para profissionais de saúde
Por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), está suspensa a gratuidade para profissionais de saúde no transporte público coletivo do DF. A medida vale a partir desta sexta-feira (25), conforme comunicado já expedido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), por meio de circular, às operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF). A gratuidade foi concedida após a promulgação, pela Câmara Legislativa, da Lei Distrital nº 6.592/2020, publicada em 25 de maio. O GDF entrou com Ação Direta para questionar a constitucionalidade dessa determinação, e os desembargadores do Conselho Especial do TJDFT concederam liminar suspendendo a eficácia da lei até o julgamento do mérito da ação. Na decisão, os desembargadores levaram em consideração a competência para propor lei sobre as atribuições, organização e funcionamento da Administração Pública do Distrito Federal, que é privativa do chefe do Poder Executivo. No acórdão, os desembargadores consideram que a concessão da gratuidade invadiu a esfera de competência reservada ao Executivo. Também foi considerada, pelos desembargadores do TJDFT, a necessidade do equilíbrio econômico financeiro, sendo certo que a concessão unilateral de gratuidade majora o custo da concessão do serviço, acarretando desordens nos contratos do transporte público. * Com informações da Semob
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Carteira Imobiliária: suspensão de pagamentos tem prazo prorrogado
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) informa que prorrogou o prazo de suspensão dos pagamentos de parcelas dos contratos de financiamentos da carteira imobiliária por mais 30 dias. Isso significa que famílias que tenham adquirido imóveis do patrimônio da Codhab-DF através de associações e cooperativas habitacionais vencedoras de certames licitatórios e/ou seus associados, ou por meio da venda direta, incluindo os templos religiosos, não precisam pagar as parcelas neste período. A Codhab está solidária a atual situação de crise da pandemia do coronavírus e às dificuldades econômicas que a medida de isolamento social eventualmente pode impor às famílias. A medida visa aliviar o impacto econômico na vida das pessoas e garantir a segurança de todos, respeitando os critérios de prevenção da doença. A suspensão pode ser prorrogada ou interrompida a qualquer tempo por decisão da Companhia. *Com informações Codhab
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