Investimento em tecnologia para combate ao parcelamento irregular do solo é legado de 2025 da DF Legal
O ano de 2025, para a Secretaria DF Legal, foi de investimento no combate aos parcelamentos irregulares do solo. A compra de equipamentos e a contratação de novos serviços trazem formas mais modernas de evitar construções ilegais e dão poder de resposta rápido contra as invasões iniciais. Aliando fotos e vídeos feitos por drones, imagens de satélite e vistorias in loco, a pasta tem identificado obras ainda no começo e atuado rapidamente com o intuito de diminuir os custos tanto para o GDF quanto para o responsável pela ocupação irregular. Só entre os meses de janeiro e novembro, o órgão realizou um total de 803 operações por meio da Subsecretaria de Operações, que resultaram na desobstrução de 8.843.355 m². Entre as novidades adquiridas que contribuirão ainda mais para o trabalho da DF Legal daqui para frente, estão seis drones de última geração e um software que tem a capacidade de gerir imagens de satélite de alta resolução e com atualização praticamente semanal. A fiscalização não se limitou, no entanto, às obras irregulares. Na parte das atividades econômicas, uma ação que durou vários meses descaracterizou mais de uma dezena de pousadas clandestinas que funcionavam na Asa Sul. Durante a preocupação nacional relacionada ao metanol, a secretaria ajudou na fiscalização de distribuidoras de bebidas. Já sobre resíduos, o trabalho contínuo de identificação e monitoramento dos pontos de descarte irregular aliado à instalação de placas de conscientização por todo o DF, levou ao controle do número de casos de dengue neste ano. A fiscalização não se limitou às obras irregulares; na parte das atividades econômicas, uma ação que durou vários meses descaracterizou mais de uma dezena de pousadas clandestinas que funcionavam na Asa Sul | Fotos: Matheus Garzon/DF Legal A pasta também continuou a exercer um papel importante como coordenadora situacional das ações de acolhimento à população de rua, iniciadas no ano passado de maneira pioneira no Brasil, atendendo à ADPF 976. Além do trabalho diário em campo acompanhando os órgãos que fazem o atendimento e a oferta de benefícios à população de rua, a DF Legal, juntamente com a Casa Civil, projetou e ajudou a lançar o painel de resultados dessas ações. Só entre janeiro e novembro deste ano, foram 250 ações de acolhimento realizadas em 24 regiões administrativas. Tudo isso é apenas um recorte das mais de 70 mil ações fiscais realizadas pela DF Legal até novembro, que tem buscado estar cada vez mais próxima das demandas da população. Uma nova forma de entender melhor a necessidade das regiões administrativas foi a iniciativa concebida junto à Secretaria de Governo (Segov-DF) de marcar reuniões com todos os administradores regionais entre os meses de julho e agosto. Só entre janeiro e novembro deste ano, foram 250 ações de acolhimento realizadas em 24 regiões administrativas Nesses encontros, foi possível ouvir o que cada cidade precisa da DF Legal e também foi uma oportunidade de explicar as competências da secretaria. A fiscalização de tantos temas nas 35 RAs também conta com o apoio fundamental do cidadão, que pode registrar reclamações pelo telefone 162, site ParticipaDF ou em qualquer núcleo de atendimento da pasta. Dados do Painel da Ouvidoria da Controladoria-Geral do DF (CGDF) mostram que a DF Legal é o segundo órgão mais demandado pela população, com 25.384 manifestações até o início de dezembro. *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (12) em Taguatinga
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em três endereços distintos em Taguatinga. A ação está prevista para ter início às 9h desta sexta-feira (12), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Taguatinga para sexta (12): · BR-070, próximo à QNG 46, atrás da escola bilíngue; · Imediações do Centro POP de Taguatinga; · Área verde em frente ao Pronto-Socorro do Hospital Regional de Taguatinga.
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (11) no Núcleo Bandeirante
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em 17 endereços distintos no Núcleo Bandeirante. A ação está prevista para ter início às 9h desta quinta-feira (11), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. [LEIA_TAMBEM]Pontos de ação no Núcleo Bandeirante para quinta (11): · Setor Placa da Mercedes, ao lado da UPA; · Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado na entrada principal da cidade; · Comércio próximo à delegacia de polícia; · Entre o CEM Urso Branco e a Casa da Cultura; · Ao lado da Tarrabufado Tapiocaria; · Atrás do Terminal Rodoviário; · Em frente à Feira Permanente Ibaneis Rocha Barros Pai; · Ao lado do supermercado Nova Rede; · Quiosque do Suvelão, próximo à Paróquia São João Bosco; · SOPI Conjunto B, dentro do campo de futebol e ao lado de um quiosque; · Próximo ao Embalagens Flórida; · Próximo à Sorveteria Maranatha; · Viaduto próximo à Escola da Natureza; · Próximo à EPNB, entrada à direita, em frente ao Núcleo Bandeirante; · Beco da Conveniência do BRB; · Ao lado da feira, próximo ao ginásio; · Em frente ao Banco do Brasil. *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento atende 28 pessoas em situação de rua no DF nesta semana
O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal, atendeu, na última semana, 28 pessoas em diversos locais. De quarta-feira (2) a domingo (7), as operações passaram por 12 pontos do Plano Piloto, de Ceilândia e do Guará, quando recolheram nove estruturas precárias com o auxílio de nove caminhões. “O trabalho não é simples, mas, a cada semana, vemos o comprometimento das secretarias envolvidas nas ações de acolhimento. O sucesso desse trabalho começa nas abordagens feitas pelos servidores, porque, antes de oferecer qualquer serviço essencial, o primeiro passo é oferecer empatia. É nessa conversa inicial que conseguimos mostrar que existe, sim, um caminho mais digno à espera de cada pessoa que atendemos”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil e coordenador do plano de ação, Gustavo Rocha. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF promoveu visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. As ações de acolhimento desenvolvidas pelo GDF atenderam 28 pessoas em diversos locais do Distrito Federal, na última semana | Foto: Agência Brasília Política distrital Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira. Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício como governadora, assinou decreto que lançou o programa Acolhe DF, que propõe busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento a essas pessoas e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público. [LEIA_TAMBEM]Também em julho, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital da República, destinado a acolher e abrigar a população em situação de rua. O equipamento oferece 200 vagas para pernoite e recebe também animais de estimação. Só na primeira semana, foram registrados mais de mil acolhimentos no local. Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação Contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste domingo
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em cinco endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h deste domingo (6), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Veja abaixo os pontos de ação neste domingo (7): 1. 601 Norte 2. SGAN 611, L3 Norte 3. SQN 314 4. SQN 416 5. Quadras 708 a 716 da Asa Norte *Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (4) no Sol Nascente
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em um endereço no Sol Nascente. A ação está prevista para ter início às 9h desta quinta-feira (4), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo ao responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Ponto de ação no Sol Nascente para quinta (4): • Parque Urbano *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (28) em Ceilândia
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em cinco endereços distintos em Ceilândia. A ação está prevista para ter início às 9h desta sexta-feira (28), será coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta (SIA Trecho 4, lotes 1380/1420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]No decorrer da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Ceilândia para sexta (28): EQNN 1/3, em frente ao Bloco D; QNN 3/5; QNN 5/7; Extensão da QNN 11; Avenida Hélio Prates; QNN 27 e 35. *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste fim de semana
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em seis endereços distintos no Plano Piloto. A ação, prevista para ter início às 9h deste sábado (22), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido | Foto: Divulgação/Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. [LEIA_TAMBEM]Veja abaixo os pontos de ação no sábado (22) e domingo (23): • Área verde entre o Colégio Seriös e o Aeroclube; • SGAS 904, atrás da UDF e ao lado da Nad’Arte; • SQS 303, área verde do interior da quadra e entre a 303 e a 304, nos fundos da Igreja São Camilo; • Entre o SGAS 607 e SES 809, em frente à Embaixada da Bélgica; • SGAN 610; • SGAN 611. *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre nesta quarta (19) em Ceilândia
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em quatro endereços distintos em Ceilândia. A iniciativa está prevista para ter início às 9h desta quarta-feira (19), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. As secretarias realizam abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será assistido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas dessas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será assistido e suas demandas. Pontos de ação em Ceilândia para quarta (19): - EQNN 1/3, em frente ao Bloco D, próximo à estação de metrô; - QNN 3/5; - QNN 5/7; - Extensão da QNN 11. *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste fim de semana
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 12 endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h deste sábado (15), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEE-DF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Veja abaixo os pontos de ação neste sábado (15) e domingo (16): 1. SMAS Trecho 4, Rodoviária Interestadual, Conjunto 5/6; 2. Canteiro central da Epia, em frente ao CasaPark; 3. Ao lado da Epia, próximo ao estacionamento da concessionária Saga; 4. Entre o Eixo L e o Eixão, próximo à SQS 203 Bloco H; 5. Setor de Rádio e TV Sul; 6. Muro lateral do Hospital Sarah Kubitschek; 7. Entre o Eixo W e o Eixão, próximo ao Hran; 8. Próximo ao Hemocentro; 9. L2 Norte, na altura da 602, abaixo do Serpro; 10. 404 Norte, sob a marquise da Associação da PCDF; 11. SQN 416, em frente ao Bloco M e à via L2; 12. SQN 314. *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta e sexta no SCIA/Estrutural
O Governo do Distrito Federal (GDF) promoverá uma ação de acolhimento e assistência social para pessoas em situação de rua instaladas em cinco endereços distintos no SCIA/Estrutural. A iniciativa, coordenada pela Casa Civil, está prevista para começar às 9h desta quinta-feira (23) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será beneficiado | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e informações sobre benefícios, como o deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tiver condições de arcar com aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas ocupadas e o transporte dos pertences para o local regular indicado pelo próprio ocupante. Caso não haja definição, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será beneficiado e suas principais demandas. Pontos de ação no SCIA/Estrutural (dias 23 e 24): • Q. 2 • Q. 10 • Q. 1, Conjunto E • SCSV Q. 01, Conjunto 12, próximo à estação de bombeamento da rede de esgoto da Caesb • Parque urbano ao lado do Setor Norte – Q. 04 AE 03, Centro Olímpico e Paralímpico da Estrutural *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (17) no SIA
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará, nesta sexta-feira (17), uma ação de acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em dois endereços distintos no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A iniciativa, prevista para começar às 9h, é coordenada pela Casa Civil e conta com a participação das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. Ação de acolhimento e assistência social do GDF vai passar por dois endereços distintos no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), nesta sexta (17) | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional – como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após os atendimentos, a DF Legal realizará o desmonte das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja essa definição, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. Durante toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público a ser atendido e suas demandas. Pontos da ação no SIA nesta sexta (17): • SIA Trecho 16, ao lado do Sam's Club • SGCV Sul 12/22, no canteiro central da Epia, em frente ao Casa Park *Com informações da DF Legal
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Ouvidorias das administrações regionais debatem limpeza urbana junto ao SLU
Com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços à população, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) promoveu, nesta quarta-feira (15), o evento Café com Ouvidorias. A ação, realizada em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), reuniu representantes das ouvidorias de 14 regiões administrativas — Águas Claras, Candangolândia, Cruzeiro, Fercal, Jardim Botânico, Lago Sul, Paranoá, Park Way, Plano Piloto, São Sebastião, SCIA/Estrutural, SIA, Sobradinho II e Sol Nascente/Pôr do Sol. O encontro teve como foco o compartilhamento de informações sobre serviços públicos, além da troca de experiências sobre a realidade de cada cidade. No Café com Ouvidorias, o SLU, em parceria com a Novacap e a DF Legal, reuniu representantes das ouvidorias de 14 regiões administrativas para conversar sobre limpeza urbana | Foto: Débora Rani/SLU O diretor-adjunto do SLU, Cleilson Gadelha, participou da abertura do evento e ressaltou a importância da integração entre órgãos e administrações regionais. “É muito importante esse momento de encontro. Vocês, profissionais das ouvidorias, são o canal de comunicação que faz com que a gestão pública atinja o objetivo de atender o cidadão com qualidade”, frisou. [LEIA_TAMBEM]Durante a atividade, foram apresentadas informações sobre as cartas de serviços e o funcionamento das ouvidorias dos órgãos anfitriões (SLU, Novacap e DF Legal). Para o ouvidor do SLU, Thiago Viveiros, a interação fortalece a melhoria contínua do atendimento. “A gente precisa sempre conversar para se entender cada vez melhor. Essa troca de experiências entre entidades do GDF é fundamental para saber onde estamos avançando e identificar as dificuldades enfrentadas no cotidiano”, explicou. Além de esclarecer dúvidas, os representantes das ouvidorias relataram demandas e debateram soluções para aprimorar os serviços. O ouvidor do Park Way, Amphrisio Romeiro Filho, destacou o valor da cooperação. “Esse tipo de encontro é riquíssimo para aperfeiçoar parcerias e medidas de cooperação entre órgãos do governo. Quero parabenizar o SLU pela iniciativa e agradecer pela parceria no Park Way, especialmente com relação ao recolhimento de descarte irregular”, afirmou. *Com informações do Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (16) em Vicente Pires e no Taguaparque
O Governo do Distrito Federal (GDF) realizará, nesta quinta-feira (16), a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua instaladas em seis endereços distintos em Vicente Pires e no Taguaparque. A ação, que terá início às 9h, é coordenada pela Casa Civil e conta com a participação das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Também integram a mobilização o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. As secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será alcançado e suas demandas | Foto: Arquivo/Agência Brasília As pessoas atendidas terão acesso a serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Será concedido, ainda, um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tem condições de arcar com aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF – e inscrição para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal será responsável pela desmontagem das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e pelo transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja essa indicação, o governo encaminhará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]Durante toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será alcançado e suas demandas. Pontos de ação em Vicente Pires e no Taguaparque nesta quinta (16): · Rua 08, próximo ao Bellavia · Colônia Agrícola Samambaia, SHVP Rua 12, Taguaparque · Próximo à Rua 10, no Taguaparque · Próximo à Rua 01 e à Avenida Contorno do Taguaparque · Próximo à Neoenergia (ao lado da Estação de Furnas) · Vicente Pires, Quadra 5, EPTG 4, Conjunto 2, AE 1 *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quarta (15) em Ceilândia
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em oito endereços de Ceilândia. A ação está prevista para começar às 9h desta quarta-feira (15), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais a serem visitados, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Ceilândia nesta quarta (15) • Extensão da QNN 11 • EQNN 1/3, em frente ao Bloco D • EQNN 03, Conjunto MNOP 51, Ceilândia Norte • QNN 3/5, Bloco C, Ceilândia Norte • QNN 3/5, Ceilândia Norte • QNN 13 • CNM 1, nos fundos do Restaurante Comunitário • Avenida Hélio Prates, canteiro central em frente ao Corpo de Bombeiros *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste sábado
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em cinco endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h deste sábado (11), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEE-DF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Veja abaixo os pontos de ação neste sábado (11): 1. SGAN 908 (atrás do Ceub, antigo ponto de recicláveis) 2. SGAN 910 muro Casa do Ceará (antigo ponto de recicláveis) 3. Quadras 710/711 e 910/911 4. 915 Asa Norte, lateral do Centro Espírita da Fraternidade Cícero Pereira 5. Subsolo da Torre de TV *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (10) na Asa Norte
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará uma ação de acolhimento e oferta de assistência social a pessoas em situação de rua instaladas em um endereço na Asa Norte. A iniciativa, coordenada pela Casa Civil, está prevista para começar às 9h desta sexta-feira (10) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. A DF Legal realizará o desmonte das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante As pessoas em situação de rua receberão atendimento em diversas áreas, como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como o deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de arcar com aluguel. Haverá ainda vagas em abrigos, oportunidades de qualificação profissional – como no programa RenovaDF – e cadastro para unidades habitacionais. [LEIA_TAMBEM]Após o atendimento, a DF Legal realizará o desmonte das estruturas utilizadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja definição, o governo encaminhará os objetos pessoais ao depósito da pasta, localizado no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. Ao longo da semana, as secretarias promoveram abordagens sociais e atendimentos prévios nos pontos mapeados, identificando o público que será assistido e suas demandas. Ponto de ação na Asa Norte nesta sexta (10): → 611/612 L3 Norte *Com informações da DF Legal
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DF registra terceira queda consecutiva nos homicídios após restrição de horário em distribuidoras de bebidas
A portaria que restringe o funcionamento de bares e distribuidoras de bebidas no Distrito Federal, em vigor desde 31 de março por meio da Portaria Conjunta nº 1/2025, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e da Secretaria de Governo (Segov-DF), já apresenta reflexos significativos na criminalidade. Análise da Subsecretaria de Gestão da Informação (SGI) da SSP-DF mostra que, ao longo dos três primeiros trimestres de 2025, houve redução consistente tanto no percentual de homicídios associados a esses estabelecimentos quanto no número absoluto de ocorrências em todo o DF. Antes da implementação da norma, que limitou o funcionamento dos locais para o período entre 6h e 0h, foram registrados 41 homicídios tentados e consumados no interior ou nas imediações de bares e distribuidoras, o equivalente a 20% do total no Distrito Federal. No trimestre seguinte, entre abril e junho, esse percentual caiu para 16%, representado por 27 casos. Já no terceiro trimestre, de julho a setembro, o índice recuou para 9%, com 14 ocorrências. Comparando o primeiro e o terceiro trimestres, a queda nos homicídios tentados e consumados nessas regiões representa 66%. “O resultado comprova que a decisão foi acertada e que a integração das forças de segurança está trazendo efeitos concretos para a população”, destacou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Número de homicídios tentados ou consumados no interior ou nas imediações de bares e distribuidoras caiu 66% de janeiro a setembro, no DF | Fotos: Divulgação/SSP-DF Fiscalização O efeito da portaria também se reflete na intensificação da fiscalização. Entre maio e setembro, 239 estabelecimentos foram autuados por funcionarem fora do horário permitido. Desses, 26 estavam sem alvará de funcionamento, e um foi interditado. As operações são coordenadas pela Subsecretaria de Operações Integradas da SSP-DF, que estabeleceu um protocolo para garantir a atuação conjunta entre diferentes órgãos. “Essa integração é fundamental para assegurar a efetividade. Com planejamento único e coordenação centralizada, conseguimos mobilizar rapidamente as forças de segurança e reforçar a presença do Estado”, afirmou o subsecretário de Operações Integradas, Carlos Melo. A expressiva diminuição nos índices evidencia que a restrição de horário é uma ferramenta estratégica no enfrentamento à criminalidade Dentro desse esforço, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) atua no cumprimento das normas urbanísticas e de licenciamento. “A fiscalização urbanística é parte essencial desse processo, pois garante que os estabelecimentos funcionem dentro da legalidade. Com a união de esforços, conseguimos dar mais segurança à população e reduzir a criminalidade associada ao consumo de álcool em horários críticos”, ressaltou o secretário de Proteção da Ordem Urbanística, Cristiano Mangueira. A Polícia Militar (PMDF) desempenha papel essencial na atuação ostensiva. “Os dados confirmam claramente a redução da criminalidade. Seguimos utilizando os dados com responsabilidade e rigor técnico para aprimorar as ações policiais sempre que necessário, em prol de estratégias de proteção aos cidadãos”, reforçou a comandante-geral, coronel Ana Paula Habka. Já a Polícia Civil (PCDF) apura os crimes que não foram possíveis evitar, incluindo a conduta de proprietários que insistiram em manter estabelecimentos abertos fora do horário. “Nossa atuação é voltada para responsabilizar quem descumpre a norma. As investigações já resultaram em procedimentos contra donos de bares e distribuidoras, reforçando que a lei será cumprida para proteger vidas”, afirmou o delegado-geral da PCDF, José Werick. Desde 31 de março, o funcionamento de bares e distribuidoras de bebidas é restrito ao período que vai das 6h à meia-noite Monitoramento e inteligência de dados Um dos pilares da medida é a análise sistemática de informações relativas a crimes violentos no Distrito Federal. O monitoramento dos casos em bares e distribuidoras de bebidas vem sendo conduzido pela SGI, que consolida dados e subsidia a formulação de estratégias de enfrentamento. [LEIA_TAMBEM]“O uso intensivo de dados é essencial para direcionar as ações estratégicas da Pasta. Quando trabalhamos com evidências, conseguimos tornar a atividade das forças de segurança pública mais efetiva em seu propósito de controlar a criminalidade no Distrito Federal”, destacou o subsecretário de Gestão da Informação da SSP-DF, George Couto. Medida confirmada judicialmente A restrição, estabelecida pela Portaria Conjunta nº 1/2025, foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que reconheceu a legalidade da norma com base em fundamentos técnicos e estatísticos. Segundo o governo, a expressiva diminuição nos índices evidencia que a restrição de horário é uma ferramenta estratégica no enfrentamento à criminalidade e na promoção da sensação de segurança da população. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF)
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Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre nesta quarta (1º/10) em Águas Claras
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará, nesta quarta-feira (24), a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua instaladas em nove endereços de Águas Claras. A ação, prevista para começar às 9h, é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar. O GDF realizou abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público a ser atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para quem não tiver condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e cadastros para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas utilizadas por essas pessoas e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Caso não haja indicação, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público a ser atendido e suas demandas. Pontos de ação em Águas Claras nesta quarta (24) • Rua das Paineiras, em frente ao Lote 06 • Proximidades do Residencial Jardim dos Ipês — Rua Ipê Amarelo • Atrás do Hospital Brasília (muro) e próximo à Quadra 208 (área verde) • Cruzamento da Rua Ipê Amarelo com Avenida Boulevard Sul, ao lado de equipamento de telefonia • Cruzamento da Rua 5 Norte com Avenida Boulevard Norte, ao lado de equipamento de telefonia • Rotatória entre Avenida Flamboyant e Avenida Pau Brasil • Entrada do Parque do Patinódromo — Rua 25 Sul • Cruzamento da Rua 34 Norte com Avenida Boulevard Norte • Praça entre Avenida Boulevard e Estação Arniqueiras *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (11) em Santa Maria
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em três endereços distintos em Santa Maria. A ação, prevista para começar às 9h desta quinta-feira (11), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. A DF Legal fará o desmonte das estruturas ocupadas por pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo responsável | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua terão acesso a serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientações sobre cuidados com animais domésticos e benefícios, como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Haverá ainda vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e a possibilidade de cadastro para unidades habitacionais. Após o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas ocupadas e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo responsável. Caso não haja essa indicação, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, onde poderão ser retirados em até 60 dias, sem qualquer custo. [LEIA_TAMBEM]Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será contemplado e suas demandas. Pontos de ação em Santa Maria para quinta (11): → EQ 216/316 → CL 317, ao lado do supermercado Cerramix → Entrequadras AC 115 e QR 116 *Com informações da DF Legal
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Fiscalização organiza feira do Setor O, em Ceilândia
O DF Legal, com apoio da Administração Regional de Ceilândia, realizou na manhã deste domingo (24) mais uma ação de fiscalização em uma feira localizada no Setor O. Diferente da ação feita no último dia 18, nesta edição não houve apreensão de mercadorias, já que os fiscais encontraram o local dentro da normalidade. Os comerciantes foram orientados a manter os produtos apenas nas áreas regulares da feira, evitando o comércio em locais indevidos. Operação da DF Legal, com apoio da Administração Regional de Ceilândia, organizou e limpou a feira do Setor O, em Ceilândia | Foto: Divulgação/Administração de Ceilândia A medida resultou em um espaço mais limpo e organizado, beneficiando diretamente os frequentadores, que agora contam com melhor fluxo e mais vagas de estacionamento. Frequentadora assídua da feira do Setor O, Chica Xavier, 59 anos, aprovou a iniciativa. “Eu sempre venho aos domingos na feira e hoje achei ótimo. Estava tudo mais organizado, sem tumulto e com espaço para estacionar. Assim fica muito melhor”, afirmou a moradora de Ceilândia. [LEIA_TAMBEM]O administrador regional da cidade, Dilson Resende, destacou que a ação é uma forma de organizar os espaços públicos e levar mais qualidade de vida aos moradores. “Estamos apoiando e fortalecendo essas operações porque entendemos que a população ganha com a ordem, a segurança e a boa utilização dos espaços da cidade. Essa é uma prática que vamos levar para outras áreas de Ceilândia”, reforçou. A iniciativa integra um conjunto de ações do Governo do Distrito Federal (GDF) para combater irregularidades, organizar o espaço urbano e garantir mais tranquilidade aos frequentadores das feiras da região. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quarta (13) em Ceilândia
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que estão instaladas em nove endereços distintos de Ceilândia. A ação, que está prevista para ter início às 9h desta quarta-feira (13), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. Pessoas em situação de rua instaladas em nove endereços de Ceilândia receberão oferta de acolhimento e assistência social, nesta quarta (13) | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte de estruturas precárias usadas pelas pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, os objetos pessoais serão levados ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Ceilândia para quarta (13): 1. QNN 11, próximo ao muro do metrô; 2. QNN 11, próximo aos lotes 2/4; 3. EQNN 1/3, em frente ao Bloco D; 4. QNN 3/5, Bloco C; 5. QNN 5/7; 6. QNM 12, no terreno próximo à concessionária Honda; 7. Residencial Dom Pedro I, na QNM 12, Via NM, 12A; 8. Muro lateral do Hospital Regional de Ceilândia; 9. Setor de Indústrias QI 21, Lote 1. *Com informações da DF Legal
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Parcelamento irregular no Recanto das Emas é descaracterizado pela segunda vez
A Secretaria DF Legal voltou a realizar, nessa quarta-feira (6), uma operação nas chácaras 17/18 do Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas. A última ação havia ocorrido há menos de um mês, no dia 10 de julho – mesmo assim, grileiros já estavam cercando a área novamente. A tentativa de iniciar um loteamento ilegal ocorria ao lado de um córrego, em uma Área de Preservação Permanente (APP). A DF Legal retirou sete quilômetros de cercamento ilegal no Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas | Foto: Divulgação/DF Legal Os auditores da DF Legal verificaram que vários quilômetros de cercamento já haviam sido colocados de novo. Além disso, diversas faixas fixadas ao longo do arame farpado anunciavam a venda de lotes no terreno. Por estar inserida em uma APP, no entanto, a área não pode abrigar qualquer condomínio ou construção de característica urbana. A operação resultou na remoção de mais de sete quilômetros de estruturas de arame farpado sustentadas por estacas de madeira. Fiscalização [LEIA_TAMBEM]O monitoramento constante de todo o território do Distrito Federal tem sido um fator determinante para que a DF Legal atue cada vez mais em parcelamentos irregulares, ainda na fase inicial. Para isso, a secretaria utiliza tecnologia avançada, como drones, imagens de satélite e sistemas como Sisdia e Terrageo. Outro aspecto importante é a ação da Secretaria-Executiva de Inteligência e Compliance (Seint), responsável pelo levantamento em campo das situações para qualificação dos responsáveis. “Fazemos a identificação do parcelamento irregular e já disparamos para os demais setores da DF Legal, enquanto identificamos o grileiro para que as providências criminais sejam tomadas. A ideia é fazer a caracterização da irregularidade e organizar a operação no menor tempo possível”, explica Adriano Valente, titular da Seint. *Com informações da DF Legal
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Prazo de pagamento das taxas de funcionamento de estabelecimentos e de execução de obras vai até o dia 31
Responsáveis por estabelecimentos e executores de obras do Distrito Federal começaram, na última semana, a receber os boletos referentes à Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos (TFE) e à Taxa de Execução de Obras (TEO). Emitidas pela DF Legal, as cobranças alcançam 319 mil contribuintes, que têm até o dia 31 de julho para realizar o pagamento. Neste ano de 2025, o valor mínimo de ambas as taxas é R$ 48,86, sendo possível parcelar quando o montante ultrapassar R$ 97,72. Para a TEO, o valor é de R$ 2,31 por metro quadrado de obra executada, no caso de projetos com até 1 mil metros quadrados. Para áreas superiores, há um acréscimo de R$ 0,31 por metro quadrado excedente. No caso da TFE, os valores variam conforme a natureza da atividade, que pode ser de caráter permanente ou eventual. Para eventos, o valor depende da expectativa de público. Ambos os tributos são obrigatórios, e quem não estiver em dia com o pagamento terá o crédito inscrito em dívida ativa | Foto: Arquivo/Agência Brasília A expectativa de arrecadação com ambos os tributos é de quase R$ 48 milhões. Ao todo, foram emitidas 307 mil TFEs a contribuintes de qualquer natureza com endereço fiscal no DF e 12 mil TEOs a responsáveis por obras na capital. O subsecretário de Receita Fiscal da DF Legal, Paulo Roberto Araújo, explica que os tributos, criados em 2008, servem para fomentar a fiscalização. “É uma forma de os estabelecimentos regulares desenvolverem o trabalho dos auditores, que são responsáveis por evitar o trabalho daqueles que realizam suas atividades irregularmente”, ressalta. Ambos os tributos são obrigatórios, e quem não estiver em dia com o pagamento terá o crédito inscrito em dívida ativa, ficando impedido de emitir Certidão Negativa de Débitos junto à Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) e sujeito à cobrança de juros mensais proporcionais ao atraso. Para os estabelecimentos ainda há a possibilidade de exclusão do Simples Nacional. “É uma forma de os estabelecimentos regulares desenvolverem o trabalho dos auditores, que são responsáveis por evitar o trabalho daqueles que realizam suas atividades irregularmente” Paulo Roberto Araújo, subsecretário de Receita Fiscal da DF Legal Isenções e penalidades Estão isentos do pagamento da TFE: entes públicos, partidos políticos, templos de qualquer culto, instituições beneficentes sem fins lucrativos, microempresas no primeiro ano de sua criação, ambulantes, feirantes, associações ou cooperativas e locais destinados à realização de espetáculos gratuitos. Entes públicos, templos de qualquer culto e partidos políticos também estão isentos da TEO. Também não precisam pagar a taxa os beneficiários de programas habitacionais realizados pelo poder público que não tenham outro imóvel no DF. Basta que a residência seja unifamiliar, construída em lote de uso residencial, com área máxima de 120 m². Obras pequenas ou internas também estão livres da cobrança. Caso o contribuinte se enquadre em alguma dessas situações e tenha recebido o boleto, basta fazer a solicitação da isenção de pagamento pessoalmente em um dos 18 Núcleos de Atendimento ao Cidadão da pasta espalhados pelo DF ou via peticionamento eletrônico no site da DF Legal. Vale lembrar que, para a cobrança das taxas, o próprio responsável deve comunicar à DF Legal o início da obra ou da atividade comercial. A execução de obras ou o funcionamento de estabelecimentos sem o lançamento das taxas está sujeita a multa de 100% sobre o valor devido, aplicada no momento da fiscalização pelos auditores da secretaria. *Com informações da DF Legal
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Operação conjunta do GDF apreende máquina que desmatava Área de Proteção Ambiental
Uma retroescavadeira que fazia o desmatamento de uma Área de Proteção Ambiental (APA) foi apreendida em operação conjunta realizada pelo Governo do Distrito Federal no sábado (5). A irregularidade ocorria em local próximo à EPTG, nos fundos da Chácara 56 na Colônia Agrícola Vicente Pires. A ação conjunta envolveu a Secretaria DF Legal, o Brasília Ambiental (Ibram) e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental. A irregularidade ocorria em local próximo à EPTG, nos fundos da Chácara 56 na Colônia Agrícola Vicente Pires | Foto: Divulgação/DF Legal Além da apreensão da máquina responsável pela movimentação de terra, foi emitido um auto de infração ambiental de R$ 5 mil por parte do Ibram à associação de moradores da área pela destruição da vegetação nativa. O condomínio também foi advertido a recuperar toda a área desmatada no prazo de 120 dias. Agora, após o fim da ação de Pronto Emprego, a DF Legal irá oficiar tanto a Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema) quanto o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para apuração do dano ambiental configurado no aterramento de área de preservação ambiental e desmatamento. *Com informações da DF Legal
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Desmontado parcelamento irregular com 53 lotes às margens de córrego em Ceilândia
A Secretaria DF Legal desarticulou, nesta quarta-feira (18), um parcelamento irregular do solo às margens da DF-180, em Ceilândia. O local, projetado para abrigar 53 lotes, já tinha arruamentos abertos e anúncios de venda que ofereciam frações de 400 m² por R$ 55 mil cada. Durante a operação, equipes da DF Legal removeram um portão, uma estrutura em alvenaria usada como depósito e uma piscina | Foto: Divulgação/DF Legal O monitoramento da área começou com a Secretaria-Executiva de Inteligência e Compliance (Seint) da DF Legal. Após o levantamento de informações, o caso foi repassado à Subsecretaria de Operações (Suop), responsável pela logística da operação. No terreno já haviam sido abertas uma via principal, com acesso ao Córrego Guariroba, e outras quatro ruas perpendiculares. A equipe também identificou postes instalados, valas para tubulações de água e supressão de vegetação nativa. [LEIA_TAMBEM]As vendas eram anunciadas por faixas e redes sociais. Mesmo sem qualquer autorização do poder público ou posse legal do terreno, os grileiros ofereciam as frações com planta do condomínio e facilidades de pagamento: entrada de R$ 10 mil e parcelas de R$ 1 mil. Durante a ação, as equipes da DF Legal removeram um portão, uma estrutura em alvenaria usada como depósito e uma piscina. Os arruamentos também foram descaracterizados. Segundo Adriano Valente, titular da Seint, ações como essa seguirão como prioridade: “A DF Legal, com uso de tecnologia de ponta, imagens de satélite e drones, vai focar especialmente nos parcelamentos irregulares ainda em fase inicial. Atuaremos em parceria com outros órgãos do GDF, em especial as forças de segurança – Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente [Dema]”, afirmou. A Dema participou da operação e seguirá com as investigações para identificar os responsáveis pelo parcelamento ilegal. *Com informações da DF Legal
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Caçambas de entulho: Veja como usar corretamente e evitar multas no DF
O uso correto de caçambas estacionárias, destinadas para entulhos de construção civil, é fundamental para manter a cidade limpa e garantir a destinação adequada dos resíduos. Para isso, o Governo do Distrito Federal (GDF) atua na regulação e fiscalização desses equipamentos, que muitas vezes são utilizados de forma indevida, com descarte irregular de lixo. O uso de caçambas deve seguir regras específicas; equipamento só pode ser colocado nas ruas com autorização do SLU | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Utilizadas quando uma obra gera mais de 1 m³ de resíduo (equivalente a uma caixa d' água de mil litros), as caçambas só podem ser contratadas por empresas que possuem o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), documento emitido pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), em consonância com a Lei nº 4.704, de 20 de dezembro de 2011 e o Decreto nº 37.782/16. Os contratados devem seguir regras específicas sobre local de instalação, dimensões, sinalização e tempo de permanência dos equipamentos. “Essa caçamba vai ter um número de identificação e toda vez que é alocada será emitido um CTR, que informa o local da caçamba e que só terá baixa quando o descarte for feito em um local apropriado, no caso a Unidade de Recebimento de Entulhos (URE)”, explica a diretora técnica do SLU, Andrea Almeida. Apenas no ano passado, 41 empresas foram autorizadas a realizar o serviço, período em que foram recebidos mais de 1,6 milhões de toneladas de resíduos de construção civil. A lista dos autorizatários pode ser conferida neste link. Para obras com menos de 1 m³ de entulho, o destino são os 23 papa-entulhos distribuídos no DF. Eles também recebem móveis velhos, restos de poda, recicláveis e óleo de cozinha usado. Empresas autorizadas devem seguir regras específicas sobre local de instalação, dimensões, sinalização e tempo de permanência dos equipamentos Fiscalização no DF Caçambas sem CTR, localizadas em áreas inapropriadas ou que contenham descarte irregular de lixo estão sujeitas à fiscalização da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). De acordo com o coordenador da Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos da pasta, Edmilson Cruz, o equipamento precisa estar exatamente no endereço da obra indicado no CTR. Caso contrário, a empresa contratada pode ser multada em R$ 6.401,08, com possibilidade de apreensão da caçamba. “A fiscalização vai em campo e confere se o equipamento está no local certo. Se não estiver, pode haver sanções, inclusive com multas que chegam a R$ 6,6 mil em caso de flagrante de descarte irregular de lixo”, afirma Edmilson. Em 2024, foram realizadas 4.377 vistorias em caçambas, resultando em 54 multas e 40 apreensões. Somente entre janeiro e abril deste ano, ocorreram 872 vistorias, com 17 multas aplicadas e 14 apreensões. [LEIA_TAMBEM]A legislação estabelece ainda multa por excesso de capacidade de resíduos. Caçambas que ultrapassam o limite permitido (geralmente 100 a 200 litros acima da capacidade) podem resultar em penalidades de até R$ 117 por litro excedente. Além disso, o prazo máximo de permanência do equipamento no local da obra é de 10 dias corridos. As multas podem ser continuadas, ou seja, se o problema persistir, o valor pode aumentar gradativamente, podendo chegar a R$ 15 mil, dependendo da gravidade. Segundo Edmilson Cruz, a responsabilidade pelo uso correto da caçamba é compartilhada. “A pessoa que contrata precisa exigir da empresa a emissão do CTR e a colocação correta da caçamba. Se houver irregularidade, o contratante também pode ser responsabilizado”, alerta. Como denunciar Denúncias sobre descarte irregular de entulho ou uso indevido de caçambas podem ser feitas de forma anônima pela população por meio da Ouvidoria do GDF, no telefone 162 ou pelo site do Participa-DF.
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Ação de acolhimento da população em situação de rua volta ao Plano Piloto neste fim de semana
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua em dez endereços do Plano Piloto. A ação começa às 9h deste sábado (7) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público e levantando demandas | Foto: Agência Brasília A DF Legal ficará responsável pelo desmonte das estruturas improvisadas e pelo transporte dos pertences para o local regular indicado pelo ocupante. Caso isso não seja possível, os objetos serão encaminhados ao depósito da pasta, onde poderão ser retirados sem custo no prazo de até 60 dias. As pessoas abordadas também serão encaminhadas para atendimento da Sedes. Durante a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, com mapeamento do público e levantamento de demandas. Confira os pontos de ação neste fim de semana: [LEIA_TAMBEM]· Via N2, em frente à 5ª DP · Via N2, no balão próximo à 5ª DP · Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02 · SGAN 908, próximo ao muro do Ceub · SGAN 910, muro da Casa do Ceará · Hospital Santa Helena Norte, em frente ao Boulevard Shopping · SQNW 310/510 · SQNW 311/511 · Ao lado da Estação de Metrô Galeria · SQS 303, área verde da quadra, nos fundos da Igreja São Camilo *Com informações da DF Legal
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Fiscalização apreende mercadorias irregulares na área central de Brasília
Uma operação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (6) reuniu auditores fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), policiais e bombeiros militares, além de agentes da DF Legal. A iniciativa teve como objetivo reforçar a regularidade do comércio nos arredores da Rodoviária do Plano Piloto, com foco no Setor de Diversões Sul (Conic), Setor Comercial Sul (Buraco do Rato) e áreas vizinhas. Um caminhão que transportava 15 toneladas de doces foi apreendido nas proximidades da área central de Brasília | Foto: Divulgação/Seec-DF O alvo principal foram os depósitos utilizados para armazenar mercadorias de ambulantes. Segundo o chefe da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais da DF Legal, Flávio Monteiro, dois depósitos vistoriados estavam regularizados. No entanto, em um deles, a equipe encontrou diversos produtos, equipamentos e botijões de gás com alerta de vazamento. “Foram apreendidos itens como carrinhos de pipoca e churros, grande quantidade de bebida alcoólica destilada e celulares sem procedência comprovada, entre outros”, detalhou. [LEIA_TAMBEM]A fiscalização tributária inspecionou sete estabelecimentos comerciais. Um caminhão que transportava 15 toneladas de doces – incluindo paçoca, pé de moleque, geleias e suspiros – foi apreendido nas proximidades da área central de Brasília. “A operação destaca a importância da atuação coordenada entre os órgãos do Governo do Distrito Federal no combate a práticas ilegais e na proteção do comércio formal”, afirmou o coordenador da Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira. As equipes também identificaram fornecedores em situação irregular. Segundo os auditores, a ação teve como propósito garantir um ambiente de negócios mais justo e competitivo para os contribuintes que atuam legalmente. “A atuação integrada reforça o compromisso com a legalidade, a justiça fiscal e a proteção ao consumidor. Além de combater a concorrência desleal, operações como esta ampliam a arrecadação e asseguram a destinação correta de recursos públicos para áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura”, concluiu Nogueira. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Programa leva conceitos de cidadania ao CED 01 do Itapoã
O Centro Educacional Nº 01 (CED 01) do Itapoã recebeu, nesta quinta-feira (24), mais uma edição do programa DF Legal nas Escolas. Cerca de 165 alunos do ensino médio participaram das atividades promovidas pela Secretaria DF Legal. Alunos do ensino médio do CED 01 do Itapoã participaram de mais uma edição do programa DF Legal nas Escolas, nessa quinta (24) | Fotos: Divulgação/DF Legal Durante a ação, os servidores da pasta exibiram fotos antigas da região administrativa e abordaram temas como o uso adequado dos espaços públicos, o descarte irregular de resíduos sólidos e os riscos da água parada nas residências. O auditor Jansler Aragão tratou das principais competências da secretaria, como a fiscalização de atividades econômicas, obras e edificações, o combate ao desordenamento urbanístico e o controle de resíduos. Segundo o auditor, a proposta é despertar nos jovens uma consciência cidadã voltada para uma cidade mais organizada e dentro da legalidade: “As pessoas precisam entender que, antes de iniciar uma obra, devem verificar se o lote é regularizado e, caso esteja, buscar as devidas autorizações do poder público. Se todos fizerem a sua parte, inclusive no descarte de resíduos, a melhora é visível”. A mensagem de uma cidade limpa e bem organizada agradou aos alunos. O estudante do 3º ano Laerte Viana Xavier, de 17 anos, destacou a importância do aprendizado. “Descobri muitas coisas sobre a minha cidade que eu não conhecia. Por isso, prestei atenção na palestra do início ao fim”, contou. Também aluna do 3º ano, Luana da Conceição Valverde, 17, se surpreendeu ao saber que o território onde hoje está o Itapoã havia sido destinado originalmente a um condomínio: “Agora entendo por que, ao procurar o nome Itapoã no mapa, aparece ‘Condomínio Entre Lagos’. Antes, eu não entendia isso”. A estudante Luana da Conceição Valverde descobriu que a cidade onde mora estava destinada a ser um condomínio: “Agora entendo por que, ao procurar o nome Itapoã no mapa, aparece ‘Condomínio Entre Lagos’. Antes, eu não entendia isso” O professor de História Mauro Rodrigues Pena, 49 anos, aprovou a iniciativa. “Os alunos precisavam desse conhecimento, que com certeza levarão para a vida toda – especialmente sobre o descarte irregular de lixo, construções fora da lei e a legislação do DF que regula esses assuntos”, observou. A nova versão do projeto mantém a linguagem simples e direta, mas traz como diferencial o foco na história local de cada região. “Criamos um material específico para o Itapoã, abordando questões ligadas à organização urbana da cidade. A proposta das palestras é oferecer aos alunos uma visão diferente da que tiveram os seus pais, baseada no cumprimento das leis. Eles podem até não aplicar imediatamente o que aprenderam, mas pelo menos saberão, por exemplo, o dia certo em que o caminhão do SLU passa na sua rua”, explicou Luciano Silvestre da Silva, diretor de Planejamento, Modernização e Valorização do Servidor (Dimov). Ao final da palestra, foi realizada uma dinâmica em grupo com os alunos. Os aprendizados servem também como base para a realização de trabalhos extracurriculares. *Com informações da Secretaria DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre a partir desta quinta (24) em Taguatinga
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 12 endereços distintos em Taguatinga. A ação está prevista para ter início às 9h desta quinta-feira (24) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. A DF Legal também fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional – como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Taguatinga para quinta (24) e sexta-feira (25): · QNF 16 e 18, nas proximidades do Centro Pop; · CNF 3; · QNC AE 22; · QNC 01, próximo à AE 22 · Praça do Bicalho; · Praça do DI; · QNL 07, ao lado da Feira Permanente; · QNM 40/42, próximo à Escola Classe 04; · Viaduto QNG/Estrutural · BR-070, próximo à QNG 46, atrás da escola bilíngue; · Estrada Parque Contorno – Setor Hoteleiro; · CSG 18, Lote 11, próximo à Super Adega. *Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre durante toda a semana no Plano Piloto
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 67 endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início 9h desta terça-feira (1º/4) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As ações de acolhimento à população em situação de rua vai passar por 67 pontos do Plano Piloto ao longo deste semana | Foto: Divulgação/Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte de estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences a um local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF, da SES-DF, da Sedet-DF e demais pastas, se assim optarem. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Confira abaixo os pontos de ação no Plano Piloto para esta semana: · SMAS Trecho 4, rodoviária interestadual, conjunto 5/6 – Asa Sul · Entre o Eixo L e Eixão, próximo ao Bloco H da SQS 203 · Entre o Eixo W e Eixão, próximo ao Hran · Entre o Eixo L e Eixão, em frente SQN 213/214 · Entre o Eixo W e Eixão, próximo ao posto Petrobrás da 107 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à 113/114 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à 115/116 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à SQN 116 · Próximo à Torre de TV · Setor de Clubes Esportivos Norte, atrás do posto de gasolina Melhor · Rua dos Engenheiros (Acampamento Pacheco Fernandes) – Vila Planalto · Estrada Parque das Nações – Via L4 · Setor de Rádio e TV Sul – W3 Sul · Muro lateral do Hospital Sarah Kubitschek – W3 Sul · CCBB / Setor de Clubes Esportivos Sul · SCES Quadra 2/3, perto do Clube do Rocha · 601 Norte · Ao lado do MPT e Banco do Brasil · 716 Norte · Próximo ao Mané Garrincha e à subestação Gianfranco Cagni – Asa Norte · Centro Pop da 903 Sul · Proximidades do Complexo Cultural da República · 207 Norte · Eixo Monumental, abaixo da Catedral Militar Rainha da Paz · Bloco A da Entrequadra 110/111 · SQNW 311, na área verde em frente ao comércio 10/11 · Área verde da SQNW 302 · EQN 208/209, ao lado da Escola Canarinho · 612 Norte, atrás da Igreja Mormon · Hemocentro, em frente 302 Norte · 915 Norte, na lateral do Centro Espírita da Fraternidade Cícero Pereira · L2, na altura da 602 Norte, abaixo do Serpro · 306 Sul, na área verde entre a 306/307, ao lado da W2 · 1ª Avenida Sudoeste, virado para o Eixo Monumental · Em frente ao Memorial JK, na mata adjacente · 213 Norte · Hospital Santa Helena Norte, em frente ao Boulevard Shopping · SCRN 716, no beco do Bloco C · SES Quadra 805, próximo à Embaixada da Hungria · Hospital Santa Helena, estacionamento das concessionárias · Entre a SGAS 601 e a SES Quadra 801, em frente à Embaixada do Panamá · SES, entre as quadras 805 e 807, nos fundos da Embaixadas da Finlândia e da Noruega · Entre a SGAS 607 e SES Quadra 809,em frente à Embaixada da Bélgica · SES Quadra 805, aos fundos da Embaixada do México · SEN Quadra 802, nos fundos da Organização das Nações Unidas · SGAN 908, atrás do Uniceub · SGAN 908, próximo ao Uniceub · SGAN 910, próximo à Casa do Ceará · SQN 306 · 411 Norte, atrás do posto de gasolina · Em frente ao Hran · SHIGS 703/704, na Praça Galdino Jesus dos Santos · Quadras 710/711 e 910/911 · SMI Trecho 2, atrás do Iate Clube · Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 1, Bloco L · Via N2, próximo a 5° DP – Asa Norte · SMHN Quadra 3, perto do Hemocentro · SHCGN Quadra 703, próximo ao Colégio Militar de Brasília · Via W3 Norte, perto do Atacadão Assaí · DF-004, em frente Deck Norte · SGAN 601, Via N4 Leste · CLN 201, atrás do Banco do Brasil · SGAN 607, L3 Norte · SGAN 610, L3 Norte · SGAN 611, L3 Norte · SGAN 612, L3 Norte · 507 Norte, nos fundos da agência do BRB *Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto nesta semana
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que estão instaladas em 67 endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início 9h desta terça-feira (25) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF, da SES-DF, da Sedet-DF e demais pastas, se assim optarem. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Confira abaixo os pontos de ação no Plano Piloto para esta semana. · SMAS Trecho 4, Conjunto 5/6, Rodoviária Interestadual – Asa Sul · Entre o Eixo L e Eixão, próximo à SQS 203, Bloco H · Entre o Eixo W e Eixão, próximo ao Hran · Entre o Eixo L e Eixão, em frente à SQN 213/214 · Entre o Eixo W e Eixão, próximo ao posto Petrobras, na 107 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à 113/114 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à 115/116 Norte · Entre o Eixo W e Eixão, em frente à SQN 116 · Próximo à Torre de TV · Setor de Clubes Esportivos Norte, atrás do posto de gasolina Melhor · Rua dos Engenheiros (Acampamento Pacheco Fernandes) – Vila Planalto · Estrada Parque das Nações, Via L4 · Setor de Rádio e TV Sul – W3 Sul · Muro lateral do Hospital Sarah Kubitschek – W3 Sul · CCBB / Setor de Clubes Esportivos Sul · 16. SCES Quadra 2/3, atrás do Clube do Rocha · 601 Norte · Ao lado do MPT e Banco do Brasil · 716 Norte · Próximo ao Mané Garrincha e à subestação Gianfranco Cagni – Asa Norte · Centro Pop, na 903 Sul · Nas proximidades do Complexo Cultural da República · 207 Norte · Eixo Monumental, abaixo da Catedral Militar Rainha da Paz · 110/111 Norte, Bloco A · SQNW 311, na área verde em frente ao comércio 10/11 · SQNW 302, na área verde – Noroeste · EQN 208/209, ao lado da Escola Canarinho · 612 Norte, atrás da Igreja Mormon · Hemocentro Asa Norte, em frente à 302 Norte · 915 Norte, na lateral do Centro Espírita da Fraternidade Cícero Pereira · L2, na altura da 602 Norte, abaixo do Serpro · 306 Sul, área verde entre a 306/307, ao lado da W2 · 1ª Avenida Sudoeste, virado para o Eixo Monumental · Em frente ao Memorial JK, na mata adjacente · 213 Norte · Hospital Santa Helena Norte, em frente ao Boulevard Shopping · SCRN 716, Bloco C, Loja 6 · SES 805, próximo à Embaixada da Hungria · Hospital Santa Helena, no estacionamento das concessionárias · Entre a SGAS 601 e a SES, na Quadra 801, em frente à Embaixada do Panamá · SES, entre as quadras 805 e 807, nos fundos da Embaixadas da Finlândia e da Noruega · Entre SGAS 607 e SES 809, em frente à Embaixada da Bélgica · SES 805, aos fundos da Embaixada do México · SEN 802, aos fundos da Organização das Nações Unidas; · SGAN 908, atrás do Ceub · SGAN 908, perto do Ceub · SGAN 910, perto do muro da Casa do Ceará · SQN 306 Norte · 411 Norte, atrás do posto de gasolina · Em frente ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) · SHIGS 703/704, na Praça Galdino Jesus dos Santos · Quadras 710/711 e 910/911 · SMI Trecho 2, atrás do Iate Clube · Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 1, Bloco L · Via N2, próximo a 5ª DP – Asa Norte · SMHN Quadra 03, perto do Hemocentro – Asa Norte · SHCGN 703, próximo ao Colégio Militar de Brasília · Via W3 Norte, perto do Atacadão Assaí · DF-004, em frente ao Deck Norte · SGAN 601, Via N4 Leste · CLN 201, atrás do Banco do Brasil · SGAN 607, L3 Norte · SGAN 610, L3 Norte · SGAN 611, L3 Norte · SGAN 612, L3 Norte · 507 Norte, nos fundos da Agência do BRB. *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua visita novos pontos da Asa Norte a partir desta quarta (12)
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 16 endereços distintos na Asa Norte. A ação terá início às 9h desta quarta-feira (12) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. Durante a ação, equipes levarão pertences das pessoas em situação de rua ao lugar indicado por elas | Foto: Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte das estruturas de pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF e de outras pastas, como SES-DF e de Sedet-DF, se optarem por isso. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Confira abaixo os pontos de ação na Asa Norte. ⇒ 306 Norte ⇒ 411 Norte (atrás do posto de gasolina) ⇒ Em frente ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) ⇒ Quadras 710/711 e 910/911 ⇒ SMI, Trecho 2, atrás do Iate Clube ⇒ Via N2, próximo à 5ª Delegacia de Polícia ⇒ SMHN Quadra 3, perto do Hemocentro ⇒ SHCGN Quadra 703, próximo ao Colégio Militar de Brasília ⇒ Via W3 Norte, perto do Atacadão Assaí ⇒ DF-004, em frente ao Deck Norte ⇒ Via N4 Leste, SGAN 601 ⇒ CLN 201, atrás do Banco do Brasil ⇒ SGAN 607, L3 Norte ⇒ SGAN 610, L3 Norte ⇒ SGAN 612, L3 Norte ⇒ 507 Norte, nos fundos da agência do BRB. *Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)
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Operação do GDF acaba com parcelamento irregular ao lado de nascente
A Secretaria DF Legal evitou, nesta quarta-feira (26), mais uma tentativa de início de parcelamento irregular na Região Administrativa de Água Quente. O local já possuía uma guarita e tinha construções em andamento ocorrendo, inclusive, ao lado de uma nascente do córrego Samambaia. Ao todo, a operação desconstituiu seis edificações, duas bases de concreto, 300 metros de cerca e 180 metros de muro em alvenaria. A Neoenergia desligou pontos de energia clandestinos. Apesar de os grileiros tentarem atuar de forma rápida, a DF Legal tem conseguido identificar e realizar operações na região ainda na fase do arruamento. O trabalho da DF Legal em conjunto com as forças de segurança, Brasília Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), de Governo (Segov), e Terracap tem permitido essa agilidade. Apesar de os grileiros tentarem atuar de forma rápida, a DF Legal tem conseguido identificar e realizar operações na região ainda na fase do arruamento | Foto: Divulgação/DF Legal “Temos incrementado as ações Pronto Emprego e Pronta Resposta com o compartilhamento de informações e integração dos órgãos. Com isso, estamos sufocando a grilagem de terras no DF”, destaca Cristiano Mangueira, secretário da DF Legal. Grande aliada na tarefa de frear o parcelamento irregular do solo, a Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema/Cepema) tem ajudado a identificar e responsabilizar os criminosos. “A atuação conjunta e firme é que dá uma efetividade maior e que faz muitas vezes um trabalho educativo a fim de que as pessoas entendam que não é legal e administrativamente aceitável que sejam realizados novos parcelamentos sem autorização dos órgãos ambientais”, explica o delegado Douglas Fernandes. Para o secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública, Alexandre Patury, esse trabalho é exemplo da integração entre os órgãos. “O Governo do Distrito Federal reuniu todas as secretarias para o combate ao parcelamento irregular, ainda na fase inicial. O plano prevê o compartilhamento de tecnologia, mão de obra especializada e banco de dados para a pronta atuação conjunta no âmbito do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob)”, comenta. Na mesma linha, o chefe da Unidade de Apoio Institucional (Unaí) da Secretaria de Governo (Segov), Jairo Lopes, comemora a troca de informações entre os envolvidos. “O compartilhamento de dados de monitoramento e georreferenciamento permite ações de cunho preventivo no que diz respeito ao uso indevido do solo”, relata. Já o coronel da Polícia Militar (PMDF) Alexandre Aguiar, acredita em uma efetividade ainda maior nas ações para o ano de 2025. “Essa aproximação que vemos cada vez maior é o diferencial para o trabalho eficiente. Quanto mais cedo atuarmos nesses parcelamentos, menor o dano ambiental e a necessidade de um grande gasto do governo nessas operações”. O esforço da pasta em conjunto com todos os outros órgãos resultou em 873 operações realizadas em todo o DF em 2024 com 6.325.708m² de área pública desobstruídos. Neste ano, em janeiro, já foram 67 operações e 56.911m² desobstruídos. *Com informações da DF Legal
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Combate à dengue é reforçado com apoio dos conselhos comunitários de segurança
A Secretaria DF Legal se reuniu, nesta quarta-feira (15), com presidentes dos conselhos comunitários de segurança pública do Distrito Federal (Consegs) de diferentes regiões administrativas (RAs) com o objetivo de alinhar o trabalho de combate à dengue. O evento foi coordenado pelo secretário-executivo de Relações Institucionais da pasta, João Maciel Claro. Reunião da DF Legal com representantes de RAs debateu alinhamento para combate à dengue | Foto: Ivonildo Lira/DF Legal Os representantes aproveitaram a presença do presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, do chefe dos Consegs, Coronel Almeida, e do coordenador geral dos Consegs da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), Maurício Figueiredo, para apresentar demandas e também se comprometeram a ajudar na conscientização da população quanto ao descarte irregular de resíduos e água parada. Para João Maciel, a parceria com os Consegs é condição fundamental para que o DF tenha êxito no controle da doença. “Os presidentes estão muito mais perto da sociedade do que nós. Eles acabam servindo de ponte entre a administração pública e as comunidades que representam, levando campanhas educativas até elas”, afirmou. Rose Antonelli, do Conseg do Noroeste, lembrou que uma das coisas que mais incomodam os moradores do bairro são as lixeiras abertas. Elas representam um risco iminente, principalmente no período de chuvas. “Outra preocupação é com os catadores que, muitas vezes, deixam as lixeiras abertas e acumulam esses materiais em área pública deixando lá por vários dias, facilitando a proliferação do mosquito da dengue”, disse. Já Levino Silva Neto, do Conseg do Jardim Botânico, reforçou que os proprietários de lotes vazios e com mato alto têm a obrigação de mantê-los limpos e conservados. “É importante evitar possíveis criadouros, locais com água acumulada, para evitar que eles nasçam”. *Com informações da DF Legal
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Caminhão que descartava resíduos em área pública é apreendido nesta segunda (13)
A Secretaria DF Legal flagrou e multou, nesta segunda-feira (13), uma empresa que jogava resíduos da construção civil em área pública. Além da aplicação de duas multas, que chegaram a R$ 23.762,62, o caminhão foi apreendido. Empresa que jogava resíduos da construção civil em área pública foi multada em R$ 23.762,62, nesta segunda (13); caminhão usado na ação foi apreendido | Foto: Divulgação/DF Legal O flagrante ocorreu em uma área próxima ao Jóquei Clube, ponto conhecido pelo transbordo ilegal. Auditores fiscais da pasta faziam fiscalização de rotina no local quando viram a movimentação do caminhão. Ao chegarem ao ponto onde o veículo foi estacionado, flagraram o despejo de 12 m³ de terra. O infrator recebeu uma multa no valor de R$ 7.891,54 por não possuir o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e outra de R$ 15.871,08, o valor proporcional ao volume descartado. A empresa multada possui autorização para depositar os resíduos em uma área regular, na Estrutural, mas optou utilizar um local clandestino. Os auditores ainda apreenderam o caminhão, que foi levado ao depósito da DF Legal. Para reaver o veículo, é necessário o pagamento de multa, além das custas da operação e da manutenção dele na garagem da pasta. Dengue Durante o ano de 2024, a Secretaria DF Legal aplicou quase R$ 4 milhões em multas em operações que ajudam no combate à dengue. A pasta atua em diversas áreas que colaboram para evitar a proliferação do Aedes aegypti, como o descarte irregular de resíduos da construção civil e de resíduos domiciliares. Ao todo, foram quase 23 mil ações fiscais – todas as autuações podem ser conferidas neste painel interativo. A população pode colaborar com o trabalho de fiscalização fazendo denúncias pelo telefone 162 da Ouvidoria ou pelo site Participa DF. *Com informações da Secretaria DF Legal
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DF Legal garante bem-estar da população com mais de 80 mil ações fiscais em 2024
Seja protegendo a ordem urbanística, seja atuando em questões relacionadas à saúde pública, a Secretaria DF Legal trabalhou para garantir o bem-estar da população do Distrito Federal em 2024. Ao longo do ano, a pasta ajudou no combate à dengue e fechou o cerco contra as invasões de áreas públicas. A Secretaria DF Legal trabalha para garantir o bem-estar da população com ações que vão desde o combate à dengue até o acolhimento da população de rua, passando por diversas operações de fiscalizações | Foto: Ivonildo Lira/DF Legal No controle da proliferação do Aedes aegypti, que teve no início do ano seu período mais crítico, a DF Legal criou uma força-tarefa em janeiro para intensificar as ações de fiscalização de lotes sujos e do descarte irregular de lixo e entulho. Até o fim de junho, período de vigência da força-tarefa, os auditores da secretaria fizeram 8,5 mil ações fiscais. Foram lavradas mais de 1,2 mil notificações e emitidas 209 multas. Ao todo, a pasta realizou quase 80 mil ações fiscais de janeiro a novembro de 2024 Os trabalhos não pararam na chegada da seca. Com a necessidade de continuar a prevenção aos possíveis focos do mosquito, a pasta manteve as operações voltadas para o combate à dengue e fechou novembro com 20 mil ações fiscais somadas no ano. Outro importante trabalho desenvolvido pela DF Legal foi direcionado ao combate às ocupações irregulares de áreas públicas. Conforme pontuou o governador Ibaneis Rocha em setembro, a grilagem foi uma das principais causadoras de queimadas na capital, e o trabalho da secretaria em conjunto com as polícias Civil e Militar resultou em diversas ações que inibiram e desconstituíram essas invasões. Em janeiro, a pasta criou uma força-tarefa para intensificar as ações de fiscalização de lotes sujos e do descarte irregular de lixo e entulho, como forma de combater a proliferação do mosquito da dengue | Foto: Ivonildo Lira/DF Legal Além das 732 operações realizadas até novembro deste ano, que devolveram 6.205.881m² de área pública ao DF, a pasta realizou monitoramento em diversos locais sensíveis para evitar a reocupação após a descaracterização de parcelamentos irregulares – os resultados das operações foram compilados em relatórios foram produzidos pela Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance. População de rua A DF Legal também teve relevante papel na coordenação situacional das ações de acolhimento à população de rua, que foram iniciadas pelo GDF neste ano de maneira pioneira no Brasil, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as operações de abordagem à população de rua. Num esforço conjunto envolvendo dezenas de órgãos do GDF, já foram realizadas 147 ações de acolhimento em 14 regiões administrativas distintas. Durante as operações, são oferecidos às pessoas em situação de rua serviços de saúde, educação, assistência social, vagas em abrigos, orientação sobre tratamento a animais domésticos, benefícios, políticas públicas e cadastramento para unidades habitacionais. Durante as operações de acolhimento à população de rua, são oferecidos serviços de saúde, educação, assistência social, vagas em abrigos e cadastramento para unidades habitacionais, entre outros | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Fiscalização A DF Legal atua para prestar um serviço público que garanta segurança, tranquilidade, harmonia e qualidade de vida à população. Exemplo disso são as fiscalizações de atividades econômicas, festas e eventos, mobiliários urbanos, descarte adequado dos resíduos, execução de obras e de combate à poluição visual decorrente dos meios de propaganda, dentre outros. Ao todo, a pasta realizou quase 80 mil ações fiscais de janeiro a novembro de 2024. O trabalho de fiscalização da pasta em todo o DF tem o apoio fundamental do cidadão. Dados do Painel da Ouvidoria da Controladoria-Geral do Distrito Federal apontam que a DF Legal é o segundo órgão mais demandado pela população, com 24.583 manifestações até o início de dezembro. *Com informações da DF Legal
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População participa de ceia natalina no Restaurante Comunitário de São Sebastião
Nesta segunda-feira (16), o clima natalino foi o ingrediente principal no cardápio de 17 restaurantes comunitários do Distrito Federal. Com valor único de R$ 1, a iniciativa integra a campanha Nosso Natal e serviu cerca de 3 mil refeições. Presente na unidade de São Sebastião, a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, lembrou o significado essencial das festividades: “É um privilégio poder entregar esse presente, que tem um sentido maior do que nós. Estamos aqui para celebrar a união, a esperança e reconhecer que somos irmãos”, refletiu. Ao lado da gestora de saúde, a subsecretária de Administração Geral da Secretaria DF Legal, Roselaine Valladão, expressou os desejos para o próximo ano: “Espero que 2025 venha com muitas realizações e ainda melhor para a vida da população.” Ceia natalina no Restaurante Comunitário de São Sebastião | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde Cardápio e diversão Os moradores puderam degustar pernil assado, frango ao molho de ervas, farofa natalina, salada tropical, arroz branco e feijão carioca, além de suco de abacaxi e bombom de sobremesa. A ação também sorteou brinquedos para as crianças, distribuiu pipas e foi animada com a presença do Papai Noel e de música ao vivo. Junto à mãe e aos irmãos, Natália Vitória Silva, 19, aproveitou o cardápio festivo. “A comida estava bem gostosa, muito bem temperada”, avaliou. Toda a família foi incentivada a visitar a unidade por conta da matriarca, Adnilza Silva, 49, que soube do evento pelas redes sociais. “Tudo ficou excelente. E o melhor é que não precisei fazer o almoço!”, brincou. De acordo com o gerente Regional de Segurança Alimentar de São Sebastião, Elvis Richard Viana, os alimentos oferecidos pelos restaurantes comunitários têm qualidade garantida. “Nessa ação, além de comida segura, distribuímos muito amor e carinho para quem não tem nem o básico”, apontou. Frequentador diário da unidade de São Sebastião, o pintor Cláudio de Jesus, 52, acredita que o espaço é essencial. “Esse restaurante é a salvação de pessoas como eu, que não tem a condição de pagar um almoço em outro lugar”, disse. A aposentada Antônia Rosa do Nascimento, 73, concorda: “Ganho um salário mínimo, sustento três netos pequenos e ainda compro meus remédios. Sem essa ajuda do Governo do Distrito Federal [GDF], não teria como sobreviver”, afirmou. Nosso Natal Além da ceia natalina, a campanha Nosso Natal inclui uma programação iluminada na Esplanada dos Ministérios, gratuitamente. A estrutura possui roda gigante, decoração natalina, casa do Papai Noel, carrossel, pista de patinação no gelo, entre outras atrações. A inciativa é uma parceria entre a Chefia-Executiva de Políticas Sociais e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Park Way é a 18ª RA a receber um núcleo de atendimento da DF Legal
A Secretaria DF Legal inaugurou, nesta terça-feira (10), o 18º Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Nuaci). Desta vez, a parceria é com a Administração Regional de Park Way. A nova unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Serão disponibilizados para a população cerca de 17 serviços, como emissão de Nada Consta e lançamento de taxas. O coordenador de administração-geral da RA, José Luíz Porto Júnior, informou que o núcleo de atendimento dentro da administração vai facilitar a vida dos moradores porque, a partir de agora, eles vão poder pagar boletos e tirar dúvidas perto de casa. “Significa mais celeridade e comodidade no dia a dia dessas pessoas. Esse é mais um serviço a ser prestado com eficiência aqui para a nossa cidade”, disse. A nova unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h | Foto: Divulgação/DF Legal A DF Legal, por meio dos Nuacis, atendeu 110.417 contribuintes e registrou 105.287 demandas neste ano. Com a inauguração da unidade do Park Way, esses números tendem a aumentar ainda mais, explicou Jaqueline Alves Brasil, diretora de Atendimento ao Cidadão da pasta. “A partir de agora, a população do Park Way, Núcleo Bandeirante e Candangolândia vai poder resolver tudo que envolva a nossa secretaria, perto de casa. Essa parceria com a administração é benéfica a toda a população. O contribuinte terá acesso aos mesmos serviços prestados na sede do SIA e nos demais 17 núcleos, além dos serviços já possíveis de serem realizados via internet”, declarou. Veja abaixo a relação de serviços que o contribuinte pode solicitar em qualquer um dos núcleos de atendimento da DF Legal (clique aqui para ver todos os locais) ou pela internet, via Peticionamento Eletrônico: – Prorrogação de Auto de Notificação; – Lançamento de taxas e preços públicos; – Emissão de nada consta; – Emissão de boletos de competência da DF Legal; – Requerimento de pedidos de revisão, suspensão e de isenção de cobrança das taxas de execução de obras (TEO) e de fiscalização de estabelecimento (TFE); – Revisão e suspensão de lançamento de preço público; – Comprovação de pagamentos e restituição de valores; – Parcelamento dos créditos não inscritos em dívida ativa e não ajuizados; – Alterar endereço e metragem de TFE/TEO; – Recebimento de impugnações pela DF Legal; – Solicitação de cobrança de TFE/TEO devido a encerramento de atividade econômica ou término da obra; – Solicitação de retirada de débitos inscritos na dívida ativa. *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre nesta quinta-feira (28) no Lago Sul
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em seis endereços distintos no Lago Sul. A ação está prevista para 9h desta quinta-feira (28) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes e demais pastas, como saúde e de trabalho, se optarem. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação no Lago Sul: 1. QI 16 Conjunto 4; 2. Beira Lago próximo à QI 8, Conjunto 1; 3. EQI 9/11; 4. QI 11, Bloco K – Comercial; 5. QI 17 – Área verde na altura do semáforo; 6. EPDB entre a QI 16 e QI 17. *Com informações da DF Legal
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Duas pousadas que funcionavam irregularmente na Asa Sul são descaracterizadas
Duas pousadas que funcionavam de maneira irregular nas quadras 700 da Asa Sul foram descaracterizadas pela Secretaria DF Legal nesta terça-feira (19). A ação cumpriu uma decisão judicial emitida pela Vara do Meio Ambiente. Nesta terça (19), a Secretaria DF Legal descaracterizou duas pousadas que funcionavam de maneira irregular nas quadras 700 da Asa Sul | Foto: Divulgação/DF Legal O primeiro endereço visitado foi uma pousada localizada no Bloco M da 707 Sul. A atividade comercial já havia sido interditada em 9 de setembro deste ano, quando foi aplicada uma multa no valor de R$ 1.047,10 por exercício de atividade econômica em local não permitido pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). A equipe da Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas (Sufae) apreendeu cinco camas e seis colchões, além de constatar diversas irregularidades, como a separação de banheiros para moradores e visitantes. A segunda pousada irregular estava situada no Bloco A da 706 Sul. Interditada desde 12 de setembro, a propriedade foi multada em R$ 4.221,30 pelo mesmo motivo que a primeira. Nesse local, havia dois andares de quartos individualizados; sete colchões e camas foram apreendidos. Uma nova multa, no valor de R$ 2.814,20, foi aplicada aos dois responsáveis pelas pousadas irregulares, em razão do descumprimento da interdição. A equipe do DF Legal apreendeu colchões e camas para descaracterizar as pousadas; além disso, multas foram aplicadas nos dois estabelecimentos “Essa ação tem como objetivo coibir a prevalência de atividades econômicas em áreas onde são terminantemente proibidas, como é o caso das 700 da Asa Sul. Toda essa área, inclusive, faz parte do conjunto urbanístico de Brasília e deve ser respeitada como o patrimônio que é”, explicou a subsecretária da Sufae, Mireille Carvalho. A operação contou com o apoio da Polícia Militar (PMDF), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e da SEcretaria de Segurança Pública (SSP-DF). *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (31) em São Sebastião
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que estão instaladas em oito endereços de Sobradinho. A ação está prevista para começar às 9h desta quinta-feira (31) e terminar na sexta-feira (1º/11). Entre quinta (31) e sexta (1º/11), uma operação de acolhimento e oferta de assistência social a pessoas em situação de rua vai passar por oito endereços de Sobradinho | Foto: Agência Brasília A operação envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), Segurança Pública (SSP-DF), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. Caso aceitem, as pessoas abordadas serão encaminhadas para atendimento da Sedes e demais pastas, como SES-DF e de Sedet-DF. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Confira os pontos de ação em São Sebastião: • Ao lado da Feira Permanente; • Balão de Acesso à Feira / Bombeiros; • Em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA); • PAC Malhação em frente à 30ª Delegacia de Polícia; • Avenida Contorno, abaixo da Fábrica Nutrina, na mata do Residencial Vitória; • Rua 68, Centro; • Praça em frente ao semáforo, no acesso ao Crixás e à DF-473; • Rua 65, Centro. *Com informações da DF Legal
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Descarte de lixo e entulho tem fiscalização intensificada com a chegada das chuvas
O Governo do Distrito Federal (GDF) intensificou ações de fiscalização do descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados na capital federal. O intuito é combater a prática criminosa que prejudica a população e, especialmente durante o período chuvoso, favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Em 2023, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) realizou quase 20 mil vistorias entre trabalhos de campo diários e demandas de denúncias da população. Neste ano, a pasta fez quase 13 mil ações fiscais entre os meses de janeiro e setembro. Foram 6.813 vistorias de fiscalização de descarte irregular de entulho, mais de mil notificações e 181 multas aplicadas. Com relação à fiscalização do descarte irregular de resíduo sólido domiciliar, foram 3.113 vistorias com 779 notificações e 22 multas registradas. Neste ano, o DF Legal fez quase 13 mil ações fiscais entre os meses de janeiro e setembro | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Nos casos de lotes vazios, o órgão verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem cuidada. Nessa categoria, foram feitas 1.799 vistorias, 322 notificações e 35 multas emitidas. A secretaria também é a responsável pela vistoria de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas, como de tanque, fossa, lavagem de casa, entre outras. De janeiro a setembro, foram 1.094 vistorias, 110 notificações e 11 multas desta qualidade. O valor das multas para o descarte irregular, classificado como crime ambiental, pode variar de R$ 2.800 até R$ 28 mil. As pessoas que descartam resíduos da construção civil em áreas públicas são multadas diretamente, sendo que o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material. Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores são notificados para remover em um prazo de cinco dias e, em caso de descumprimento, a multa é aplicada. Conscientização O subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos da DF Legal, José Roberto Pacheco, frisa que há um trabalho em todo DF com campanhas educativas e orientações para que a população seja conscientizada dos riscos que o descarte de lixo irregular oferece à saúde pública, especialmente diante do acúmulo de água servida – um líquido residual que pode conter substâncias poluentes – em decorrência das chuvas. Além do descarte correto, é possível denunciar resíduos abandonados em áreas públicas próximas às residências | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília “Intensificamos a fiscalização nessa época, é uma força-tarefa constante com outros órgãos onde promovemos ações cujo intuito é educar. Mas podem ser necessárias autuações, ainda que sempre solicitemos a limpeza e manutenção dos recintos com os lugares corretos para realizar o descarte. Existe um monitoramento para isso, mas é essencial o trabalho da comunidade. Precisa ter esse despertar da consciência e a população pode participar denunciando, como tem feito”, destacou o subsecretário. Além do descarte correto, é possível denunciar resíduos abandonados em áreas públicas próximas às residências. Basta registrar a ocorrência no Disque 162 ou pelo site Participa DF. É necessário incluir o endereço completo e, se possível, anexar fotos do local. Esforço contínuo Diariamente, equipes das administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também percorrem as ruas do DF coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. Foram 510.690 toneladas de entulhos descartados irregularmente no DF entre janeiro e outubro de 2024. Só neste ano, o SLU instalou 61 papa-lixos e 616 papeleiras em diferentes regiões administrativas. Ao todo, são 625 papa-lixos e 15.891 papeleiras disponíveis para a população em todo o DF. Com o objetivo de reduzir ainda mais possíveis focos de dengue, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) segue com a operação DF Livre de Carcaças, que conta com o apoio de vários órgãos como a DF Legal, Polícia Militar, Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e administrações regionais; além dos departamentos de Trânsito (Detran-DF) e de Estradas de Rodagem (DER-DF). Desde o início do ano, mais de 2,4 mil carcaças já foram removidas em diversas regiões administrativas da capital. Trata-se de um aumento de 98% em relação ao total de carcaças recolhidas em 2023, quando 1.132 veículos abandonados foram retirados das ruas. O presidente do SLU, Luiz Felipe Carvalho, reforça que sem a colaboração da população esse trabalho se torna ineficaz, visto que o descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas que podem formar criadouros para o Aedes aegypti. “Temos que ficar atentos com o mosquito da dengue todos os dias. Mas nesse período de chuva os cuidados têm que ser redobrados, por isso o descarte correto dos resíduos é muito importante. No nosso aplicativo SLU Coleta DF tem todas as orientações sobre educação ambiental para auxiliar a população”, pontua.
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Acolhimento da população em situação de rua continua nesta quinta (1º/8) em Ceilândia
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em áreas públicas de nove endereços distintos de Ceilândia. A ação está prevista para 9h as desta quinta-feira (1º/8) e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), e Justiça e Cidadania (Sejus), além de contar com o apoio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Novacap, Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Departamento de Trânsito do DF (Detran), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Diversos órgãos e secretarias do GDF estão envolvidos nas ações dedicadas à oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua | Foto: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte de estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, os objetos pessoais serão levados ao depósito da secretaria para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes e demais pastas, se assim optarem. A operação deve seguir até sexta. A atividade integra o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ações nesta quinta-feira (1º/8) na QNN de Ceilândia: • QNN 01/03, próximo ao Bloco D • QNN 3, próximo aos conjuntos M, N, O e P • QNN 3/5, próximo aos blocos D, E e F • QNN 1/3, próximo ao Metrô • QNN 3/5, próximo ao Bloco C • QNN 3/5 • QNN 5/7 • QNN 11, próximo ao muro do Metrô • QNN 11, próximo aos lotes 2/4 *Com informações da DF Legal
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Doações da DF Legal para os desabrigados do Rio Grande do Sul ultrapassam 4.300 itens
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) realizou, nesta quarta-feira (29), mais uma entrega de doações para ajudar os desabrigados em virtude das enchentes do Rio Grande Sul. Essa foi a terceira remessa de doações enviadas em um mês e mais de 4,3 mil itens foram entregues. Enquanto que a primeira leva de donativos foi de mais de 500 itens apreendidos pela pasta, as últimas duas foram feitas com mantimentos levados à secretaria por todos os colaboradores da pasta. A terceira remessa de donativos foi composta por itens entregues pelos servidores da DF Legal | Foto: Divulgação/ DF Legal Nesta quarta, servidores da DF Legal entregaram 1.200 garrafas de água mineral ao 3º Grupamento de Bombeiros Militar, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), e levaram ainda outros 950 donativos ao Clube da Base Aérea de Brasília, ao lado do Aeroporto. Somando todas as remessas, os servidores da pasta enviaram 2.296 garrafas de água mineral, 216 embalagens de água sanitária, 216 caixas de sabão em pó, 53 pacotes de saco de lixo e 25 cestas básicas, entre outros itens. As doações internas estão concentradas em pontos fixos na Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos (Sufir) e na Diretoria de Planejamento, Modernização e Valorização do Servidor (Dimov). Já a população pode procurar os seguintes endereços para ajudar: → Quarteis do Corpo de Bombeiros Militar do DF → Base Aérea de Brasília Endereço: Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília Horário: 8h às 18h → Anexo do Palácio do Buriti Endereço: salas 104 e 900, Eixo Monumental Horário: 8h às 18h → Estações do Metrô do DF → Zoológico Endereço: Via L4 Sul Horário: 8h30 às 17h → Quartéis da Polícia Militar do DF → Administrações regionais → Samu → Detran Doações podem ser entregues nas viaturas e nas unidades → Novacap Endereço: Setor de Áreas Públicas, Lote B S/n SIA Sul Horário: 8h às 17h Todas as ações da campanha Brasília pelo Sul, lançada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para ajudar as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, são coordenadas pela Chefia-Executiva de Políticas Sociais, liderada pela primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha. Por meio da iniciativa, serão enviados aos municípios afetados pelas enchentes mantas, roupas, alimentos, água, utensílios, itens de higiene e outros objetos. *Com informações da DF Legal
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Tentativa de parcelamento irregular é coibida no Gama
A Secretaria DF Legal desarticulou, nessa sexta-feira (17), mais uma tentativa de parcelamento irregular na Ponte Alta, área estritamente rural do Gama, nas proximidades da DF-290. A operação desconstituiu um cercamento às margens da VC-379 e uma estrutura com cobertura de telha de amianto, que funcionava como uma espécie de serralheria. Operação da DF Legal desconstituiu cercamento às margens da VC-379 e estrutura com cobertura de telha de amianto | Foto: Divulgação/ DF Legal Nas últimas duas semanas, essa foi a quarta vez que a DF Legal realizou ações na região. Apesar dos grileiros agirem de forma rápida, a pasta tem conseguido identificar e realizar operações na Ponte Alta ainda na fase do arruamento. O trabalho de investigação da Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema/Cepema) tem ajudado a identificar e responsabilizar os malfeitores. Diante das recorrentes tentativas de parcelamento irregular do solo na região, que se encontra fora da Área de Relevante Interesse Específico (Arie), a DF Legal entrará em contato com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) com o intuito de criar uma força-tarefa para inibir novos casos. Documento falso Durante a ação, um documento falso reconhecendo a posse da área pública foi apresentado à equipe de fiscalização. Essa foi a quinta vez que a DF Legal recebe esse tipo de papel, que tenta dar autenticidade a uma ocupação irregular. Nas outras oportunidades, os documentos falsos foram apresentados para tentar justificar ocupações em becos de Ceilândia. O Governo do Distrito Federal utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para todos os processos gerados, o que dificulta esse tipo de fraude. A Polícia Civil do DF será oficiada para periciar o documento e instaurar inquérito policial. *Com informações da DF Legal
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Ação recolhe 70 toneladas de resíduos nas proximidades de escolas do Itapoã
Equipes do Governo do Distrito Federal (GDF) estão empenhadas na remoção de materiais volumosos, inservíveis e entulhos acumulados em endereços do Itapoã. O objetivo da ação é retirar das ruas ambientes propícios para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue. Até o momento, a força-tarefa já resultou na remoção de 70 toneladas de lixo depositadas nos arredores da Escola Classe 1, Centro de Ensino Fundamental Zilda Arns e Centro Educacional 1. [Olho texto=”“A população do Distrito Federal está mais atenta e, como fizemos uma ostensiva campanha de sensibilização, as pessoas já sabem identificar potenciais focos da doença. O nosso objetivo é justamente fortalecer essa relação de confiança com a população para agirmos assertivamente onde são apontados os problemas”” assinatura=”Celina Leão, vice-governadora do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] “Essa é uma ação preventiva do GDF, uma vez que, em alguns pontos, já era possível ver a água se acumulando. O nosso objetivo, portanto, é debelar qualquer situação que possa, de certa forma, contribuir para que o mosquito se reproduza”, detalha o coordenador do Polo Leste do GDF Presente, Júnior Carvalho. Além das equipes do programa, a ação também conta com a participação ativa de servidores da Administração Regional do Itapoã, do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Vigilância Ambiental e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). A força-tarefa já resultou na remoção de 70 toneladas de lixo depositadas nos arredores da Escola Classe 1, do Centro de Ensino Fundamental Zilda Arns e do Centro Educacional 1, em Itapoã | Foto: Divulgação/GDF Presente O administrador regional do Itapoã, Dilson Bulhões, explica que o trabalho foi priorizado nos endereços educacionais a fim de garantir um retorno seguro aos estudantes da rede pública, cujo ano letivo será retomado na próxima segunda-feira (19). “Essa ação que estamos fazendo é um desdobramento do decreto emergencial instaurado pelo GDF contra a dengue”, enfatiza. Segundo Bulhões, o próximo foco de atuação da força-tarefa será a remoção de resíduos de lotes abandonados. “Vamos atrás dos lotes vazios, que serão catalogados, limpos e, posteriormente, notificados. Iremos encaminhar esses endereços para a DF Legal para que possam tomar as medidas cabíveis”, prossegue. Engajamento no combate Entre 1º de janeiro e 13 de fevereiro deste ano, a Ouvidoria-Geral do Distrito Federal registrou 3.409 denúncias e demandas relacionadas à dengue. No mesmo período do ano passado, foram computadas apenas 253 ocorrências. Ou seja, na prática, houve um aumento de 1.247,4% nos registros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para a vice-governadora do DF, Celina Leão, o aumento expressivo na participação da população reflete o trabalho de conscientização realizado pelas equipes de governo. “A população do Distrito Federal está mais atenta e, como fizemos uma ostensiva campanha de sensibilização, as pessoas já sabem identificar potenciais focos da doença. O nosso objetivo é justamente fortalecer essa relação de confiança com a população para agirmos assertivamente onde são apontados os problemas”, destaca. É por meio das demandas computadas na Ouvidoria-Geral que o governo direciona e reforça o trabalho em locais com mais incidência de casos, concentrando a fiscalização nesses pontos. Ao registrar no canal, o órgão recebe imediatamente a solicitação e, nesse instante, começa a contar o prazo legal para que sejam tomadas as providências e, o cidadão, respondido.
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Projeto De Cara Nova une consciência ambiental e combate à dengue
Criado para recuperar pontos de descarte irregular de lixo no Distrito Federal, o projeto De Cara Nova teve êxito na missão: em 2023, mais de 8,3 mil toneladas de resíduos foram recolhidos em áreas públicas. Em apenas um ano de execução, a iniciativa transformou áreas de 11 regiões administrativas e se consolidou como mais uma estratégia do Governo do Distrito Federal (GDF) para o combate ao mosquito Aedes aegypti. As ações são executadas pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e com as administrações regionais. Os locais já contemplados receberam o plantio de mudas e a instalação de placas informativas, bem como mobilização com ações educativas e de conscientização dos moradores da área | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Novos pontos de descarte irregular serão transformados este ano. Os locais serão escolhidos com base na dimensão e no risco apresentado para a saúde da população. “A força-tarefa do projeto De Cara Nova vai atuar em 64 pontos considerados críticos pela Secretaria de Saúde. Vamos transformar áreas contaminadas por resíduos em locais seguros, combatendo a propagação do mosquito. Essa iniciativa do GDF promove saúde pública e renova espaços antes negligenciados, fortalecendo a comunidade contra a dengue”, salienta o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira. [Olho texto=”“A força-tarefa do projeto De Cara Nova vai atuar em 64 pontos considerados críticos pela Secretaria de Saúde. Vamos transformar áreas contaminadas por resíduos em locais seguros, combatendo a propagação do mosquito”” assinatura=”Silvio Vieira, diretor-presidente do SLU” esquerda_direita_centro=”direita”] As cidades já contempladas com o projeto foram Paranoá, Santa Maria, Gama, Samambaia, Ceilândia, Recanto das Emas, Itapoã, Brazlândia, Riacho Fundo II, Varjão e Arapoanga. Além do recolhimento do lixo, as áreas receberam o plantio de mudas e a instalação de placas informativas, bem como mobilização com ações educativas e de conscientização dos moradores. O diretor de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde (SES-DF), Jadir Costa Filho, explica que, indiretamente, o plantio de mudas é um aliado na luta contra a doença. “Toda ação de cuidado e de zeladoria é importante para a população. O plantio faz com que as pessoas percam o hábito de jogar entulho e lixo na região, evitando a presença de depósitos do mosquito”, esclarece. O mosquito costuma se esconder em lugares sombreados e sem circulação de vento. Em casa, o inseto às vezes procura ficar atrás da cortina e do sofá. “O ideal é abrir as janelas e as portas, balançar as cortinas, sempre que passar o fumacê, para que o veneno entre na residência, justamente pelo hábito de o mosquito de gostar de locais sombreados e sem vento”, pontua o diretor. A última cidade atendida pelo projeto em 2023 foi um lixão em Arapoanga, próximo à via de acesso à cidade vizinha, Planaltina. O local acumulava lixo há mais de 30 anos – desde entulho, lixo verde a animais mortos – e tinha uma erosão de cerca de 20 cm. Mas, com o trabalho dos garis do SLU e dos servidores da Novacap, ficou irreconhecível. A equipe fez a limpeza completa do espaço, nivelou o terreno e plantou mudas de árvores e flores nativas do Cerrado. “Essa área era um dos maiores pontos de descarte ilegal, e foi transformada em um local de convivência da população”, defende o administrador regional do Arapoanga, Sérgio de Araújo. Cuide da sua cidade Paranoá, Santa Maria, Gama, Samambaia, Ceilândia, Recanto das Emas, Itapoã, Brazlândia, Riacho Fundo II, Varjão e Arapoanga receberam o projeto De Cara Nova Quem contribui com o descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados pode ser multado pelos agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). As equipes fiscalizam pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e horário predeterminado pela coleta do SLU. As medidas fazem parte do escopo da pasta e estão sendo intensificadas para combater o mosquito da dengue. As punições variam de notificações a multas que vão de R$ 2.799 até dez vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799. Para fazer o descarte correto, basta ir ao papa-entulho mais próximo de sua casa. O GDF oferece 23 equipamentos, que funcionam de segunda a sábado, das 7h às 18h. São aceitos restos de construção civil, móveis e outros volumosos (exceto eletrônicos), resíduos de podas e galhadas, materiais recicláveis e óleo de cozinha usado (acondicionado em garrafas PET). Cada pessoa pode descartar até 1 m³ de entulho por dia, o equivalente a uma caixa-d’água de mil litros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Todos os dias, as equipes de limpeza e remoção de entulhos do SLU rodam o DF para retirar das ruas o que a população descarta incorretamente. O trabalho segue um cronograma que indica pontos viciados. Esses locais são limpos sistematicamente, mas voltam a ser alvo desse crime ambiental, muitas vezes no mesmo dia da ação dos garis. O problema afeta tanto a saúde dos moradores, devido ao risco da proliferação de doenças, quanto os cofres públicos, já que o SLU gasta mais de R$ 18 milhões por mês com a coleta que deveria estar nas lixeiras e caçambas. Qualquer cidadão pode denunciar um lixão a céu aberto em sua comunidade. Para isso, basta contatar a Ouvidoria-Geral do DF pelo site ou telefone 162. É necessário incluir endereço completo e, se possível, fotos do local. Também é possível solicitar o recolhimento de entulho e resíduos vegetais, entre outras ações, como recapeamento, pinturas e instalações de equipamentos públicos. São recebidos, ainda, sugestões, reclamações e elogios.
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Demandas de fiscalização contra dengue podem ser feitas em 16 núcleos
Moradores do Distrito Federal que buscam enviar demandas de fiscalização relacionadas à dengue para a DF Legal têm, a partir desta quinta (1º), 16 pontos físicos para registrar denúncias. A novidade busca facilitar o recebimento das demandas e agilizar o encaminhamento delas. Essa nova forma de se comunicar com a secretaria ocorre graças à parceria com as regiões administrativas (RAs) do DF que possuem uma unidade do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Nuaci) da pasta. Basta ao cidadão ir até a sede da administração regional e informar que pretende denunciar algum dos seguintes temas: “lote sujo”, “água servida”, “entulho/resíduos em área pública” ou “acumulador”. A partir daí, o contribuinte recebe um formulário simples de ser preenchido. O tipo de reclamação já está impresso no papel, sendo necessário apenas informar o endereço completo do local a ser fiscalizado. Pontos de referência também são importantes. Confira os locais em que a denúncia pode ser feita: Arte: DF Legal Após a denúncia ser registrada na ouvidoria da administração regional, já com o destaque de ser relacionada ao combate à dengue, a DF Legal realiza a triagem interna, e, no dia seguinte, a reclamação já está disponível para ser incluída na programação fiscal. Além dos pontos físicos, o cidadão também pode registrar demandas à pasta pelo telefone 199 e pelo site Participa DF. Força-tarefa de combate à dengue A Secretaria DF Legal tem em curso uma força-tarefa para auxiliar no combate à dengue. Instaurada em 23 de janeiro, em uma semana, foram aplicados 111 autos de notificação e 16 multas que chegam a R$ 94,4 mil. Os números se referem a fiscalização de lotes sujos, descarte irregular de entulho e resíduos domésticos, além de água servida, que é a água suja usada em residência e despejada em via pública. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A criação da força-tarefa é uma continuidade do trabalho já feito pela pasta em toda a capital. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, por exemplo, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados – a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada -, bem como se estão cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas. *Com informações da DF Legal
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Equipes iniciam reconstrução de ponte arrastada pela chuva na Vila Cauhy
Após o alagamento ocorrido no dia 4 na Vila Cauhy, localizada na região administrativa do Núcleo Bandeirante, a Ponte Liverpool, que foi arrastada pela força das chuvas, está sendo reconstruída. A Novacap está instalando gabiões para fortalecer as margens do córrego e trabalhando também na limpeza do leito da ponte, muito utilizada pelos moradores da região para acessar o Núcleo Bandeirante. Restauração da Ponte Liverpool demanda investimentos de R$ 2 milhões | Foto: Jonathan Oliveira/Administração do Núcleo Bandeirante São R$ 2 milhões de investimento do Governo do Distrito Federal (GDF) para a restauração da ponte, que segue interditada para a execução da obra. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) está montando uma passarela para passagem de pedestres, em complemento às ações promovidas pela Novacap. Andamento da obra na ponte De acordo com o diretor de Urbanização da Novacap, André Vaz, no momento está sendo feita a estrutura de contenção do talude (que são os leitos do rios), para em seguida erguerem o muro de arrimo em gabiões (uma estrutura composta de tela e pedra). Após esse trabalho, será feita a passarela que ligará um lado ao outro. A equipe responsável pela construção é uma empresa terceirizada pela Novacap. Atualmente, dez pessoas trabalham na obra, que aguarda a chegada de material para a continuidade da obra. Em caso de perigo, a Defesa Civil orienta as pessoas a saírem imediatamente do local de risco, avisando o Corpo de Bombeiros (CBMDF) pelo telefone 193, e a Defesa Civil, pelo 199. Também é importante enviar o CEP da residência ao número 40199 para que seja possível receber alertas de chuvas para a região cadastrada. Equipes de prontidão Desde o início de janeiro, a Defesa Civil tem trabalhado com equipes de prontidão 24h. Foram mais de 100 edificações vistoriadas na Vila Cauhy. No total, foram feitas sete interdições de residências. [Olho texto=”Desde o início deste mês, a Defesa Civil tem trabalhado com equipes de prontidão 24h. Foram mais de 100 edificações vistoriadas na Vila Cauhy, com sete interdições de residências” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Uma equipe multidisciplinar para articular e coordenar o atendimento dessas demandas emergenciais foi instituída no dia 12 deste mês, data em que foi declarada situação de emergência no DF, devido aos eventos climáticos das chuvas intensas. Na última quinta-feira (25), equipes conjuntas da Defesa Civil e da DF Legal iniciaram o trabalho de identificação de imóveis e pessoas em área de risco, de forma a permitir os estudos em curso na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Programas de auxílio [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A Sedes já atendeu 183 famílias da Vila Cauhy por meio da Unidade de Proteção Social (UPS), que efetuou pagamentos de auxílios calamidade (R$ 408), vulnerabilidade (R$ 408) e o benefício excepcional (R$ 600). Também foi solicitada a inclusão das famílias em outros benefícios, como Cartão Prato Cheio e oferta de acolhimento. As famílias em vulnerabilidade foram informadas, por meio da Defesa Civil, que residem em áreas de risco. O DF Legal também formalizou o comunicado através de Intimações Demolitórias, que dá um prazo de cinco dias ao intimado, para conhecimento e providências que julgar cabíveis. A Defesa Civil divulgou uma nota esclarecendo que identificou riscos significativos nas residências que foram notificadas na Vila Cauhy, construídas em áreas sujeitas a transbordo do Córrego Riacho Fundo. A pasta recomendou aos moradores a não permanência nos imóveis, tendo em vista a integridade física das pessoas envolvidas. Trata-se de uma medida preventiva para subsidiar as demais ações de governo, que também estão atuando no local.
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DF Livre de Carcaças recolhe veículos com focos de dengue em Taguatinga
Nesta terça-feira (23), a operação DF Livre de Carcaças foi retomada, começando pelo SH Norte, em Taguatinga. Somente no local foram removidos cerca de 20 carcaças de veículos, que acumulavam seis focos de dengue. O programa é uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) de forma integrada com diversos órgãos, incluindo Polícia Militar (PMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), DF Legal, Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), Novacap e administrações regionais. A iniciativa do Governo do Distrito Federal tem como objetivo a remoção e a destinação adequada dos veículos abandonados, que podem multiplicar focos de mosquitos transmissores da dengue e de outras doenças, além de servir de abrigo para criminosos ou pontos de crimes diversos. Força-tarefa encontrou larvas do mosquito Aedes aegypti em fase de pupa em carcaças em Taguatinga | Fotos: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília De acordo com o subsecretário de Segurança Pública, coronel Jasiel Fernandes, a integração entre os órgãos é de suma importância. “Se a Dival trabalhasse sozinha, ela conteria aquele foco, mas não conteria de onde ele veio. Então, a operação traz nessa integração a possibilidade não só de a gente tratar o foco especificamente naquele momento, mas de retirar a carcaça para que ela não continue sendo foco de mosquito da dengue”, observa. A iniciativa está alinhada às ações do GDF para redução e controle dos casos de dengue e demais arboviroses, por meio da Sala Distrital Permanente de Coordenação e Controle das Ações de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti. Segundo a agente de vigilância ambiental Marineide Cardoso, entre as 20 carcaças de carro a céu aberto recolhidas foram encontradas larvas do mosquito da dengue já em fase de pupa. “A pupa é quando, em algumas horas, o mosquito já vai estar pronto para estar voando. Então, a remoção dessas carcaças é de tremenda importância para deixar o ambiente livre desse problema”, destaca. São pelo menos 86 localidades mapeadas no DF pela SSP-DF. Nesta semana, a ação continua em Taguatinga, nas oficinas do SH Norte. Serão três semanas de trabalho, finalizando na semana anterior ao Carnaval. Após Taguatinga, o cronograma ocorre de acordo com as demandas recebidas e prevê que todas as regiões administrativas do DF sejam contempladas. O mecânico Edimilson Dias Ferreira já teve dengue e elogia a iniciativa do GDF de limpar as áreas de Taguatinga “Por determinação do governador Ibaneis Rocha retomamos a retirada de carcaças do SH Norte, muito pelo foco da dengue, mas também para desobstruir as calçadas, para que as pessoas possam transitar livremente pelo setor, além da mobilidade em relação ao trânsito para que todos tenham acesso aquele setor que é tão importante para nós”, declara o administrador de Taguatinga, Renato Andrade dos Santos. O mecânico Edimilson Dias Ferreira mora próximo à região onde as carcaças foram retiradas nesta terça. Ele teve dengue há algumas semanas e conta que a maior parte dos residentes do pavilhão também foram infectados pelo mosquito. “Nós estamos vendo um trabalho dessa retirada desses ferros e latas que ficam jogadas e isso realmente era necessário. Todo mundo aqui está com dengue. Tem muito carro ainda na chuva e ficam as carcaças, junta água, foco dos mosquitos. Só a fiscalização estando na rua para notificar e para a população ter consciência”, comenta. Balanço do último ano [Olho texto=”A operação, além de recolher carros abandonados, identifica desordens como mato alto, falta de iluminação, focos de dengue, entre outros fatores que incidem diretamente na prevenção criminal, na segurança e na saúde da população” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Em 2023 foram realizadas 104 ações integradas que resultaram na retirada de 1.132 veículos abandonados nas ruas do DF – 337,06% a mais do que em 2022. Em 2021 foram 306 e em 2020 foram recolhidas 448 carcaças. Ao todo, desde o início do programa da SSP-DF, foram recolhidas 2.145 carcaças em Brasília. A operação, além de recolher carros abandonados, identifica desordens como mato alto, falta de iluminação, focos de dengue, entre outros fatores que incidem diretamente na prevenção criminal, na segurança e na saúde da população. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “É importante que a sociedade se conscientize de que a carcaça não brota do chão, alguém descarta ela ali. Ela tem que ser descartada da forma adequada e legal, que é procurando Detran e buscando as orientações”, reforça o coronel Jasiel Fernandes, subsecretário de Segurança Pública. Denúncias A população pode contribuir denunciando pontos de acúmulo pelo telefone da Ouvidoria (162) ou pelos Conselhos de Segurança e Administrações Regionais. Além disso, as denúncias podem ser enviadas por e-mail para o endereço dflivredecarcacas@ssp.df.gov.br.
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Operação DF Livre de Carcaças retoma atividades em Taguatinga
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) realizará a primeira operação do ano do programa DF Livre de Carcaças nesta terça-feira (23), em Taguatinga. Coordenado pela pasta, o programa ocorre de forma integrada com diversos órgãos, incluindo a Polícia Militar (PMDF), o Departamento de Trânsito (Detran-DF), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), a secretaria DF Legal, a Diretoria de Vigilância Ambiental, a Novacap, bem como as administrações regionais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A ação faz parte de um serviço contínuo da pasta, inserido no contexto do DF Mais Seguro – Segurança Integral, lançado no final do ano passado, que prioriza projetos, ações e serviços com o objetivo de promover resultados diretos e indiretos na redução sustentável dos índices de criminalidade e violência, no aumento da sensação de segurança e na melhoria das condições sociais gerais da sociedade. A operação, além de recolher carros abandonados, identifica desordens como mato alto, falta de iluminação, focos de dengue, entre outros fatores que incidem diretamente na prevenção criminal, na segurança e na saúde da população.
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Luta contra a dengue terá multa para quem descarta lixo de forma irregular
O descarte irregular de lixo e entulho em locais inadequados prejudica toda a população e favorece a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, especialmente durante o período chuvoso. Para combater essa prática e reduzir os casos crescentes da doença na capital federal, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem joga lixo nas ruas de maneira inadequada. [Olho texto=”Em 2023, a DF Legal realizou quase 20 mil vistorias entre trabalhos de campos diários e atendendo demandas de denúncias da população” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) estão nas ruas fiscalizando pontos de despejo irregular, lotes sujos e até mesmo quem coloca lixo orgânico fora do dia e horário predeterminado pela coleta do SLU. Essa ação, que já faz parte das atribuições da pasta, está sendo intensificada devido ao aumento de casos de dengue, pois a fiscalização pode ajudar a conter a proliferação da doença. Diariamente, equipes das administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também percorrem as ruas do DF coletando lixo e entulho descartados de forma irregular. Contudo, sem a conscientização da população, esse trabalho se torna ineficaz. O descarte inadequado de resíduos nas vias públicas acaba resultando no acúmulo de água das chuvas, formando criadouros para o mosquito da dengue. Diariamente, equipes das administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) também percorrem as ruas do DF coletando lixo e entulho descartados de forma irregular | Foto: Divulgação/GDF Presente [Olho texto=”Encontrou resíduos descartados em áreas públicas próximas à sua casa? Você pode fazer uma denúncia pela Ouvidoria do GDF. Basta registrar a ocorrência no Disque 162 ou pelo site Participa DF” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As punições para aqueles que insistem em jogar lixo nas ruas variam de notificações a multas que vão de R$ 2.799 até dez vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799. “As pessoas que descartam resíduos da construção civil em áreas públicas são multadas diretamente, sendo que o valor da multa varia de acordo com a quantidade do material. Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores são notificados para remover em um prazo de cinco dias, e em caso de descumprimento, a multa é aplicada”, explica o subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos, Edmilson Cruz. “Já aqueles que descartam o lixo doméstico fora dos horários de coleta, são notificados para recolher imediatamente e orientada a somente descartar no horário determinado pelo SLU”. Números de 2023 Em 2023, a DF Legal realizou quase 20 mil vistorias entre trabalhos de campos diários e atendendo demandas de denúncias da população. O trabalho de fiscalização ocorre em áreas públicas por todo DF que acabam sendo alvo de desmatamento e se tornam lixões clandestinos. Também já foram feitas campanhas em locais mapeados, para lavratura de multas em flagrante. De acordo com a pasta, em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. As punições para aqueles que insistem em jogar lixo nas ruas variam de notificações a multas que vão de R$ 2.799 até dez vezes esse valor, ou seja, R$ 27.799 | Foto: Divulgação/GDF Presente A DF Legal fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas. “Nesses casos, contamos com as denúncias da população via Ouvidoria. Entre as situações observadas pelos auditores para esse tipo de infração estão o correto acondicionamento dos sacos de lixo e se esse resíduo é colocado no dia e horário corretos para a coleta feita pelo SLU”, salienta Edmilson Cruz. Nos casos de lotes vazios, a DF Legal verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama cortada, cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A pasta também é a responsável pela vistoria de escoamento de água suja em endereços ou vias públicas, como de tanque, fossa, lavagem de casa, entre outras. A iniciativa é uma forma de combate à dengue. Em 2023 foram 927 relatórios, 134 notificações e 20 multas. Ajude o GDF no combate à dengue Encontrou resíduos descartados em áreas públicas próximas à sua casa? Você pode fazer uma denúncia pela Ouvidoria do GDF. Basta registrar a ocorrência no Disque 162 ou pelo site Participa DF. Não se esqueça de incluir o endereço completo e, se possível, anexar fotos do local.
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Compra de lote requer cuidados jurídicos na hora de fechar o negócio
Apesar das ações constantes dos vários órgãos do governo, o loteamento ilegal ainda é uma prática comum, que, além de um infringir as legislações vigentes, traz prejuízos aos compradores e ao Estado. Só no ano passado foram realizadas 801 operações de combate a parcelamentos irregulares de solo no Distrito Federal e desobstruídos 10.205.666 metros quadrados de área pública. Ao comprar um lote irregular, o comprador comete crime previsto na Lei Federal nº 6.766/79 – que rege o parcelamento do solo –, passível de detenção e pagamento de multa. Além disso, o ocupante não consegue ter a escritura do imóvel, pode ter a construção derrubada e ainda vive numa área sem infraestrutura pública. Para não correr riscos, o cidadão deve consultar órgãos como a Terracap e se informar sobre a legalidade do terreno | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “O parcelamento irregular do solo traz insegurança fundiária e urbanística. Parte dos problemas que vemos de erosão e enxurradas é gerada pelas ocupações irregulares, que são feitas sem projeto urbanístico, sem drenagem e sem licença ambiental”, explica o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Junior. [Olho texto=”“Parte dos problemas que vemos de erosão e enxurradas é gerada pelas ocupações irregulares, que são feitas sem projeto urbanístico, sem drenagem e sem licença ambiental”” assinatura=”Izidio Junior, presidente da Terracap” esquerda_direita_centro=”direita”] “Temos grandes prejuízos para o comprador e para o próprio DF. Enquanto cidadão, há uma deficiência de infraestrutura, o risco de o imóvel ser demolido. Já para o Estado há um custo de colocar infraestrutura adequada numa região após ela ter sido consolidada”, reforça o subsecretário de Fiscalização de Obras da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Dimas Junior. Segurança jurídica Para fugir de compras em áreas irregulares, qualquer cidadão que pretende comprar um lote no Distrito Federal deve primeiro se informar sobre a legalidade do terreno. As informações podem ser verificadas no atendimento ao público da Terracap. A empresa pública conta com o mapa do loteamento da capital. [Olho texto=”O cidadão que descobrir um loteamento irregular pode denunciar o fato ao governo acionando órgãos como DF Legal, administração regional e Polícia Civil” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] As administrações regionais e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) também são fontes de obtenção dessas informações. O cidadão que descobrir um loteamento irregular pode denunciar o fato ao governo acionando órgãos como DF Legal, administração regional e Polícia Civil. “A Terracap é o local certo para isso porque temos mapeadas todas as áreas do DF: Terracap, União, GDF e privadas. Dessa forma, a pessoa poderá fazer a aquisição de uma área com segurança jurídica. Sabemos que muitos apresentam documentos que não são devidamente regulares para obter lucros em cima dos compradores”, afirma o presidente da Terracap. É o caso da cessão de direitos, que costuma ser apresentada e determina apenas a posse. O documento não valida a propriedade do lote. Para isso é necessário ter a escritura, que demarca a transação de venda. No caso de loteamento irregular, a certidão só é possível após o processo de regularização com venda direta. Nos últimos anos, o DF ofertou 13.614 imóveis em edital para concessão da regularização. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Outra forma de iniciar o processo é buscar a DF Legal para regularizar a situação da construção pronta ou mesmo antes do começo das obras. O caso está previsto no Decreto nº 44.860, de agosto de 2023, que autoriza a legalização de edificações construídas em licenciamento em núcleos informais no DF. “Esse decreto veio para tornar legais as construções em áreas em processo de regularização. A norma flexibiliza a emissão de alvarás nessas áreas, dando oportunidade ao contribuinte de fazer sua obra e enquadrar o projeto das casas prontas, conseguindo alvará e habite-se”, explica o subsecretário de Fiscalização de Obras da DF Legal.
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Nova subestação de energia garante eficiência ao Hospital de Planaltina
Local de atendimento a mais de 12 mil usuários e pacientes por mês, o Hospital Regional de Planaltina (HRPL) passa a contar com uma nova subestação de energia elétrica para suportar a ampliação da unidade, que teve o bloco de radiologia reformado e terá um edifício de três pavimentos com novos leitos e serviços. [Olho texto=”“A Saúde tem vários desafios, como a do atrativo para o médico permanecer na nossa rede, e por isso nós estamos em transformação. Pegamos muitas das estruturas sucateadas, só que estamos resolvendo os problemas e tentando nos antecipar às nossas necessidades”” assinatura=”Celina Leão, governadora em exercício” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O investimento na modernização da rede elétrica é de R$ 1,7 milhão e chega para resolver um problema da antiga subestação, com 70% da capacidade comprometida para atender às demandas do hospital. A inauguração dos novos equipamentos ocorreu nesta quarta-feira (10) com a presença da governadora em exercício Celina Leão. Ela citou desafios da área, vital para o funcionamento do DF, comentou as reformas e o reforço para nomear servidores. “Visitei essa obra e outras aqui do hospital no ano passado, como a da cozinha, e destaco que já reformamos oito cozinhas da nossa rede. A Saúde tem vários desafios, como a do atrativo para o médico permanecer na nossa rede, e por isso nós estamos em transformação. Pegamos muitas das estruturas sucateadas, só que estamos resolvendo os problemas e tentando nos antecipar às nossas necessidades”, defendeu Celina Leão. A governadora em exercício Celina Leão visitou, em companhia do presidente da Novacap, Fernando Leite, a estrutura do novo bloco em construção no Hospital Regional de Planaltina | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Essa mudança na subestação de energia é essencial para o Hospital de Planaltina, inaugurado em 1976 e carente de uma grande ampliação por décadas. Com 122 leitos, ele abrange todas as especialidades básicas e costuma receber pacientes com traumas devido à proximidade com rodovias, sendo um equipamento público essencial para a Região Norte do DF e também ao Entorno e estados vizinhos. Para tanto, as mudanças vão desde o bloco de radiologia, reformado, até a construção de novos pavimentos para ampliar os leitos, inclusive abrindo as primeiras vagas de UTI do hospital. [Olho texto=”“A subestação sustenta a energia para que a gente amplie a radiologia do hospital e para que o centro obstétrico funcione plenamente. A cozinha também foi reformada. Tudo isso é um cumprimento, uma prestação de contas com a população de Planaltina”” assinatura=”Lucilene Florêncio, secretária de Saúde” esquerda_direita_centro=”direita”] “Essa obra no hospital é um marco. A subestação sustenta a energia para que a gente amplie a radiologia do hospital e para que o centro obstétrico funcione plenamente. A cozinha também foi reformada. Tudo isso é um cumprimento, uma prestação de contas com a população de Planaltina”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. Além da obra, a titular da Saúde citou a nomeação de médicos para a pasta e outras contratações que também vão atender o Hospital de Planaltina. “Nomeamos hoje 23 médicos de 105 médicos que vamos nomear, e Planaltina está contemplada com essa designação. Temos também o processo para contratação de 200 médicos generalistas temporários em andamento”, reforça a secretária de Saúde. Nova subestação A nova subestação terá 1.000 kVA de potência, composta por dois transformadores elétricos trifásicos a seco, de 500 kVA de potência cada um. Dessa forma, o hospital passa a atender todas as normas e exigências previstas. A diretora do HRPL, Keila Blair, diz que a unidade terá mais apoio diagnóstico para melhor atender aos pacientes O que é essencial, visto que a unidade terá 52 novos leitos para enfermaria adulto, internação pediátrica e UTI, além de cadeiras para diálise, estrutura que está em obra e foi visitada por Celina Leão durante a agenda. Ou seja, o hospital aumentou sua capacidade de atendimento que, por sua vez, demandou esse aumento na rede elétrica. “Essa é uma luta de muitos anos, né? Teremos mais apoio diagnóstico, com mais aparelhos, sem que afete a energia do hospital. O apoio diagnóstico, o paciente que está lá na ponta, que é o nosso principal alvo, com certeza vai ganhar enormemente” acrescenta a diretora do hospital, Keila Blair. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Uma transformação que é destacada pelo presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite, responsável pela obra. “A subestação é fundamental porque uma das grandes carências do hospital era a questão da energia elétrica. As redes estavam obsoletas, os quadros de distribuição totalmente sem condições de funcionamento. Então foi feita essa subestação de mil kVAs que vão garantir o funcionamento da parte antiga e a parte nova do hospital”, avalia. Combate ao descarte irregular de resíduos sólidos Durante o evento, a governadora em exercício anunciou que Planaltina será modelo de um projeto do governo para acabar com o descarte irregular de resíduos sólidos. Para tanto, será feita uma grande força-tarefa reunindo SLU, Novacap, DF Legal, Emater, Secretaria de Agricultura e outros. Entre as ações estão a instalação de papas lixos, o plantio de mudas e a aplicação de multa à população que fizer o descarte irregular.
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Gestão de taxas e ações fiscais terá sistema mais moderno
A Secretaria DF Legal irá contar, a partir deste ano, com um sistema mais moderno e capaz de integrar a pasta como um todo. O Sistema Integrado de Demandas e Arrecadação Fiscal (Sidaf) otimizará a gestão do mobiliário urbano, dos lançamentos das taxas e do preço público, além de conter todos os dados das ações fiscais realizadas. Inspirado no Sider, do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER), e produzido pela mesma empresa, a Softplan, o Sidaf contempla as necessidades da DF Legal em vários eixos. “O mais interessante é a possibilidade de o desenvolvermos de acordo com nossas necessidades”, comenta Paulo Roberto Araújo, subsecretário de Receita Fiscal da DF Legal. Mais moderno, o novo sistema otimizará a gestão do mobiliário urbano, dos lançamentos das taxas e do preço público | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A implantação será dividida em três módulos ao longo do primeiro semestre de 2024. A primeira etapa, que contempla o lançamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento (TFE) e da Taxa de Execução de Obras (TEO), estará em pleno funcionamento a partir do dia 15 de janeiro. Por este motivo, ao longo da semana que vem, a DF Legal capacitará os colaboradores responsáveis, inclusive pelo atendimento ao público, para que saibam como utilizar a nova ferramenta. Até março, a segunda etapa entra em funcionamento. Ela será voltada para a gestão, cálculo e cobrança do preço público, o que trará facilidade aos ocupantes de áreas públicas no DF. Logo após, o último passo também será dado. [Olho texto=”“É um sistema que está mais robusto, já funciona há mais de 10 anos em outros órgãos. Irá ajudar muito a DF Legal e o cidadão”” assinatura=”Paulo Roberto Araújo, subsecretário de Receita Fiscal” esquerda_direita_centro=”direita”] “Será a parte de fiscalização, com um sistema que vai agregar todas as autuações que forem lavradas das subsecretarias que fiscalizam tanto atividades econômicas, quanto resíduos sólidos e também obras. O auditor vai lavrar a multa, por exemplo, e ela vai para dentro desse sistema, onde teremos os relatórios”, explica Paulo Roberto. O Sidaf substitui o Sistema Integrado de Serviços e Ações Fiscais (Sisaf) e ao Sisaf GEO. “É um sistema que está mais robusto, já funciona há mais de 10 anos em outros órgãos. Irá ajudar muito a DF Legal e o cidadão”, destaca o subsecretário. Outro ponto positivo levantado pelo subsecretário é a facilidade maior de acesso às informações. “Hoje, no Sisaf, o auto de infração, por exemplo, não fica muito detalhado. No novo sistema, sim. Vamos poder colocar geolocalização, por exemplo”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A contratação do sistema ocorreu por meio de recursos do Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas (Fundafau-DF) e o contrato prevê o investimento de cerca de R$ 1,77 milhão em dois anos. Uma vantagem para a DF Legal é que o sistema será da pasta. Caso o contrato não seja renovado, todo o banco de dados é mantido. *Com informações da DF Legal
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Taxas para estabelecimentos e obras têm inadimplência de mais de 80%
Essenciais para garantia da proteção da ordem urbanística, as taxas de funcionamento de estabelecimentos (TFEs) e de execução de obras (TEO) são tributos obrigatórios que devem ser pagos por empresários, comerciantes e por qualquer cidadão ou titular de empresa que tenha executado uma obra. Estar com o pagamento das taxas em dia também evita que o contribuinte seja inscrito em dívida ativa. Neste ano, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) emitiu 340 mil boletos para cobrar quase R$ 200 milhões em taxas. No entanto, até o momento, apenas R$ 35 milhões foram pagos, resultando em uma inadimplência de 82,5%. [Olho texto=”“Muitos empresários ainda não estão familiarizados com essas taxas; e, até pelo valor não ser tão alto, há essa tendência de não pagamento”” assinatura=”Paulo Roberto Araújo, subsecretário de Receita Fiscal” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O desconhecimento sobre o funcionamento das cobranças e o baixo valor das tarifas estão entre os fatores que contribuem para a alta inadimplência. “Muitos empresários ainda não estão familiarizados com essas taxas; e, até pelo valor não ser tão alto, há essa tendência de não pagamento”, explica o subsecretário de Receita Fiscal, Paulo Roberto Araújo. Muitos contribuintes em débito estão caracterizados como microempreendedores individuais (MEIs). “Dos 340 mil boletos que emitimos, 320 mil são cobranças de TFE. Desse total, 260 mil são direcionados aos MEIs, cuja maioria absoluta recebe cobranças de valores muito baixos, recebe a taxa mínima prevista de R$ 44,87”, detalha Araújo. “Dos 340 mil boletos que emitimos, 320 mil são cobranças de TFE. Desse total, 260 mil são direcionados aos MEIs, cuja maioria absoluta recebe cobranças de valores muito baixos, recebe a taxa mínima prevista de R$ 44,87”, afirma o subsecretário de Receita Fiscal, Paulo Roberto Araújo | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Segundo o subsecretário, há dívidas datadas ainda de 2018. “Muitas dessas pessoas foram alcançadas pela retroatividade da legislação que, este ano, nos permitiu realizar uma atualização cadastral dos contribuintes titulares das cobranças”, destaca. Regularize-se [Numeralha titulo_grande=”54 mil” texto=”Quantidade de pessoas físicas e jurídicas no DF que, até o momento, renegociaram mais de R$ 664 milhões em dívidas por meio do Refis 2023″ esquerda_direita_centro=”direita”] O cidadão que não estiver em dia com o pagamento dos tributos terá o crédito inscrito em dívida ativa, ficando impedido de emitir certidão negativa de débitos junto à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz) e sujeito a cobrança de juros mensais proporcionais ao atraso. Os contribuintes que desejam se regularizar devem procurar presencialmente um dos postos de atendimento da DF Legal (confira os endereços aqui) ou acionar a secretaria pelo e-mail suref@dflegal.df.gov.br. Outra possibilidade é renegociar a dívida por meio do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis). Para isso, é preciso que o débito tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2022 e que a solicitação seja feita até o dia 28 deste mês – prazo de encerramento do Refis 2023. Até o momento, quase 54 mil brasilienses, entre pessoas físicas e jurídicas, renegociaram mais de R$ 664 milhões em dívidas através do programa. Entenda as taxas A Taxa de Execução de Obras (TEO) é cobrada de todas as pessoas ou empresas envolvidas em trabalhos de construção, demolição, parcelamento ou reforma | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A TFE e a TEO foram instituídas em 2008 pela lei complementar nº 783. A primeira incide sobre todas as atividades comerciais inscritas nos órgãos fazendários e previdenciários, enquanto a outra é cobrada de todas as pessoas ou empresas envolvidas em obras, como construção, demolição, parcelamento ou reforma. As taxas são essenciais para o financiamento das ações de controle da ocupação pública e combate às atividades irregulares pela DF Legal, evitando o crescimento desordenado do território do DF e assegurando a proteção da ordem urbanística. Neste ano, uma atualização cadastral realizada pela DF Legal permitiu a emissão de 340 mil boletos em agosto, referentes ao pagamento das taxas de 2023. Esse número é quase seis vezes maior do que o montante de cobranças do ano anterior.
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GDF impede crescimento de parcelamento irregular do solo em Planaltina
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) realizou, neste sábado (16), uma operação que descaracterizou um parcelamento irregular do solo no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina. Cerca de 6.600 m² foram desobstruídos. Em conjunto com a Administração Regional de Planaltina e a Polícia Militar (PMDF), a DF Legal removeu sete edificações de madeira e lona desabitadas e dois quilômetros de cercas com estacas de madeira e arames farpados. A Secretaria DF Legal removeu sete edificações de madeira e lona desabitadas e dois quilômetros de cercas | Foto: Divulgação/DF Legal [Numeralha titulo_grande=”750″ texto=”Operações feitas pela DF Legal, entre janeiro e novembro deste ano, e que desobstruiu 8.987.350 m² de área pública” esquerda_direita_centro=”direita”] A atuação ocorreu menos de 48 horas após o relatório de caracterização da área, seguindo o fluxo das operações de Pronto-Emprego, que visam minorar o impacto social nas ações de remoção e demolição e coibir a invasão de terra pública em fase inicial. Além da ação de desconstituição da irregularidade, a secretaria irá, agora, oficiar a Polícia Civil (PCDF) a fim de apuração do crime de possível dano ambiental. Entre janeiro e novembro deste ano, a Secretaria DF Legal realizou 750 operações e desobstruiu 8.987.350 m² de área pública. *Com informações da DF Legal
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DF Livre de Carcaças resulta em recuperação de veículo em Taguatinga
Durante a realização da operação DF Livre de Carcaças, no Setor de Oficinas, em Taguatinga, as equipes localizaram um veículo com ocorrência policial por apropriação indébita e restrição judicial, por parte do Banco de Brasília (BRB). O veículo foi apreendido e uma pessoa foi levada à 12ª Delegacia. O carro foi encontrado no estacionamento do cemitério de Taguatinga – ponto de encontro da DF Livre de Carcaças, que é coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). A ação é composta pelas administrações regionais, representantes da Polícia Militar (PMDF), Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), DF Legal e Secretaria de Saúde (SES-DF), por meio da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival). [Olho texto=”“A integralidade das ações, ou seja, a participação efetiva de diferentes órgãos proporciona uma resolução mais rápida e eficaz de diferentes situações, como essa que ocorreu em Taguatinga”” assinatura=”Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Por estar sem placa, o carro chamou a atenção e, após verificação por parte dos representantes do Detran e PMDF, a proprietária do veículo foi localizada. Em contato telefônico, ela informou que já havia registrado ocorrência e estava em busca do bem. “A integralidade das ações, ou seja, a participação efetiva de diferentes órgãos proporciona uma resolução mais rápida e eficaz de diferentes situações, como essa que ocorreu em Taguatinga. A operação é pioneira, realizada desde 2020. E com comprometimento dos órgãos participantes atingimos resultados muito positivos”, ressalta o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Parabenizo e agradeço a dedicação dos envolvidos na operação de hoje e aproveito para reforçar nossa parceria em 2024”, afirma. A DF Livre de Carcaças integra o Eixo 1 do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, que teve ações implementadas ao longo do ano. O segmento desenvolve ações voltadas para a construção de espaços seguros, prevenção e mitigação de desastres e calamidades. Além disso, atua em ações que impactam a mobilidade urbana, sistema de videomonitoramento — que está em expansão —, o controle de áreas de risco e a prevenção de crimes pelo design ambiental. As equipes do DF Livre de Carcaças localizaram um veículo com ocorrência policial por apropriação indébita e restrição judicial | Foto: Divulgação/SSP-DF As equipes estiveram em Taguatinga nas duas últimas semanas. No período, 80 veículos foram removidos das ruas da cidade, mais especificamente no Setor de Oficinas da cidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Resolvemos permanecer na região neste mês de dezembro devido à grande concentração de veículos abandonados, especialmente na área do Setor H Norte. Orientamos e advertimos a população durante o recolhimento das carcaças e conversamos sobre a importância da ação para segurança. Além de contribuir para a sensação de segurança da população, a retirada de veículos abandonados tem como objetivo eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya”, explica o coordenador de operações da DF Livre de Carcaças, major Marcelo Mororó. Como participar O DF Livre de Carcaças funciona por meio de demandas da população e das administrações regionais, informações enviadas pela população por meio dos canais existentes e, ainda, por meio das reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança, os Consegs. O cronograma das ações ocorre de acordo com as demandas recebidas. A população pode participar ativamente da operação ao entrar em contato com a SSP-DF e denunciar o abandono de veículos em espaços públicos. Para isso, foi criado um novo canal para o encaminhamento de informações, por meio do e-mail dflivredecarcacas@ssp.df.gov.br. É importante incluir detalhes que facilitem a localização dos veículos, como endereço, ponto de referência e, se possível, fotos. As informações também podem ser encaminhadas ao site Participa-DF, ao número 162 e às próprias administrações regionais. *Com informações da SSP-DF
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