Novo plano estratégico para segurança pública do Distrito Federal é divulgado
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) publicou nesta sexta-feira (26) o plano estratégico da pasta para o período 2023-2025, estabelecendo diretrizes, componentes e artefatos essenciais para a implantação da identidade estratégica da secretaria. Trata-se de uma ferramenta que possibilita a escolha de um conjunto de práticas gerenciais focadas na obtenção de resultados relevantes. Compete à SSP coordenar e supervisionar o emprego operacional da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Trânsito | Foto: Divulgação/ SSP-DF O programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, lançado em novembro do ano passado, é um exemplo de efetivação do planejamento estratégico do órgão. Estruturada em conjunto com o desenvolvimento do plano estratégico, a iniciativa está baseada na articulação com a sociedade civil e na atuação conjugada entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais. “Trata-se de um instrumento que harmoniza com as políticas nacionais e distritais de segurança pública; é um planejamento único, que se traduz em mais facilidade de coordenação interna” Ivan Martins, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da SSP O DF Mais Seguro – Segurança Integral é composto por cinco eixos de segurança integral que priorizam projetos, ações e serviços com o objetivo de promover resultados diretos e ou indiretos na redução sustentável dos índices de criminalidade e violência, no aumento da sensação de segurança e na melhoria das condições sociais gerais da sociedade, com a promoção de direitos humanos. “Gestão é fazer escolhas. Com essas definições, podemos concentrar esforços e produzir os resultados que a sociedade espera. Na prática, isso se traduz na constante queda dos índices de criminalidade e na sensação de segurança da população. Nossas ações e projetos foram reformulados de forma a ampliar a participação da sociedade no debate e nas decisões. Estamos empenhados para que o DF continue sendo referência em segurança e qualidade de vida por meio das políticas de integralidade e do apoio do governador Ibaneis Rocha”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. Compete à SSP propor e implementar a política de segurança pública fixada pelo governador do Distrito Federal, objetivando a racionalização dos meios e a eficácia do Sistema de Segurança Pública. Para tanto, o órgão planeja, coordena e supervisiona o emprego operacional da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e do Detran, sem interferir na autonomia funcional, administrativa e financeira dessas instituições. A pasta também atua junto aos demais setores do governo e da sociedade civil para colocar em prática projetos de enfrentamento ao crime e à violência por meio de ações preventivas e de participação comunitária, bem como de repressão qualificada, visando à proteção social e à melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da SSP, Ivan Martins, o plano estratégico é o próprio DF Mais Seguro – Segurança Integral. “Trata-se de um instrumento que harmoniza com as políticas nacionais e distritais de segurança pública; é um planejamento único, que se traduz em mais facilidade de coordenação interna. Além de aprovar o plano estratégico, a partir de agora, os planos anuais de eventos e de capacitações foram formalmente incorporados à elaboração do planejamento, o que seguirá sendo adotado nos próximos biênios”, explicou. Para mais informações, acesse o site do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
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Aberta temporada de debates sobre as prioridades no orçamento do GDF
Para garantir a execução de ações e políticas públicas para a população nos próximos quatro anos, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) promove, desta quarta-feira (1º) até amanhã (2), um ciclo de palestras e reuniões na Escola de Governo (Egov). Representantes de 62 órgãos da administração direta, autarquias, fundações e empresas se reúnem neste período com o objetivo de estabelecer as prioridades que necessitam ser inseridas no orçamento para que possam ser executadas entre 2023 e 2026. O ciclo de palestras na Egov reúne representantes de 62 órgãos da administração direta, autarquias, fundações e empresas, com o objetivo de estabelecer as prioridades que necessitam ser inseridas no orçamento para execução entre 2023 e 2026 | Fotos: Lucio Bernardo Jr. / Agência Brasília “Esse evento nada mais é do que iniciar o planejamento para que possamos, ao final de cada ano, concluir com êxito o orçamento. Para olharmos para trás e vislumbrarmos que conseguimos executar boa parte dos nossos projetos, já que neles estão as necessidades da sociedade do DF”, destacou o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz após abertura das atividades no auditório da Egov, nesta manhã (1º). [Olho texto=”“Nós temos o retrato do que precisa ser feito, mas a gente também precisa saber qual é o tamanho da nossa capacidade de realização”” assinatura=”Otávio Veríssimo Sobrinho, Secretário-executivo de Planejamento” esquerda_direita_centro=”direita”] A definição das prioridades do orçamento, de acordo com a Seplad, será feita a partir do Plano Estratégico do Distrito Federal 2019/2060 e do Relatório de Transição 2023/2026. O último elenca 1.277 ações de governo, que foram inicialmente orçadas ao custo de R$ 112 bilhões. “Nós temos o retrato do que precisa ser feito, mas a gente também precisa saber qual é o tamanho da nossa capacidade de realização”, explicou o secretário-executivo de Planejamento, Otávio Veríssimo Sobrinho. “O nosso orçamento neste momento [para 2023] é de R$ 57 bilhões. O que estamos fazendo é chamar todos os órgãos para estabelecer prioridades”, completou. Segundo Veríssimo, todo o planejamento estratégico, que envolve todo o GDF, estará presente no Plano Plurianual (PPA), nas leis de diretrizes orçamentárias e nas leis orçamentárias anuais. “Tudo conforme determina a Lei Orgânica do Distrito Federal”, esclareceu o secretário-executivo. A ordem é equilibrar as prioridades das pastas para que os custos das necessidades da capital federal estejam todos previstos no orçamento. Caso haja necessidade, o governo vai buscar novas fontes de financiamento para seguir realizando entregas para a sociedade. O secretário-executivo de Finanças, Thiago Rogério Conde, diz que “a ideia é garantir a fluidez da execução” “Agora é o momento de a gente olhar para aquilo que tem planejado e priorizar o que a gente entende que é importante para o momento. Claro que sempre observando quais as condições para financiar as ações e os projetos. A ideia é garantir a fluidez da execução”, explica o secretário-executivo de Finanças, Thiago Rogério Conde. “Fazemos um primeiro cotejamento com o PPA para encaixar numa realidade plausível para o governo e posteriormente vamos ajustando anualmente”, acrescenta. Entre as áreas consideradas prioritárias estão saúde (que tem a previsão da construção de quatro novos hospitais ao valor de R$ 1 bilhão), desenvolvimento social, habitação, educação e obras estruturantes, a exemplo da entrega de serviços iniciados no primeiro mandato como o Túnel de Taguatinga e a Avenida Hélio Prates. Rigor para fazer mais Além das prioridades, o encontro serve também para orientar os gestores em relação ao Decreto nº 44.162, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 26 de janeiro, que unificou as normas de contratação e despesas no GDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Somente colocamos a exigência da lei. Alguns dizem que foi rigoroso, mas vejo como extremamente necessário. É um cumprimento básico da lei para que possamos dar apoio a todos os secretários e gestores de executar o orçamento a contento. Toda despesa nova – repactuações, renovações e contratações – deve estar na dotação orçamentária prévia”, destacou o secretário Ney Ferraz. De acordo com Ferraz, o debate com os órgãos, assim como o decreto que trata das despesas, são “medidas necessárias para dar continuidade aos novos projetos do governo. Isso tudo parte de um princípio básico: planejar para executar tudo que a população precisa e avançar nas nossas entregas”.
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Equipe é formada para revisar diretrizes do Plano Estratégico do DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) instituiu, nesta quarta-feira (16), um grupo de trabalho para realizar levantamento e revisão de atos relacionados ao Plano Estratégico do Distrito Federal. A determinação partiu do governador Ibaneis Rocha e tem por objetivo compatibilizar o planejamento com o Plano de Governo para o período de 2023 a 2026. [Olho texto=”Por orientação do governador Ibaneis Rocha, a equipe tratará das diretrizes necessárias para elaboração dos Planejamentos Estratégicos Institucionais, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A portaria nº 20/2022, assinada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, institui os nomes que integram a equipe e as atribuições. O ato foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (16). O grupo tem até o dia 31 de dezembro de 2022 para conclusão dos trabalhos. Por orientação do governador Ibaneis Rocha, a equipe tratará das diretrizes necessárias para elaboração dos Planejamentos Estratégicos Institucionais, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos. Em 2023 será elaborado novo Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027. O PPA é o instrumento do governo que baliza os planejamentos seguintes: Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. O planejamento estratégico possibilita aos gestores levantar os desafios, problemas e oportunidades para orientar as escolhas das políticas públicas do GDF. Esse planejamento é guiado pelos eixos de Saúde, Segurança, Educação, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Territorial, Meio Ambiente, Gestão e Estratégia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A equipe designada pela portaria também será responsável por avaliar e propor ajuste no Modelo de Gestão Estratégica do Governo do Distrito Federal (GDF). O Grupo de Trabalho será coordenado pelo secretário-executivo de Planejamento, Otávio Veríssimo Sobrinho, e pelo secretário-executivo de Finanças, Thiago Rogério Conde. Também integram a equipe os servidores Marco Aurélio Pinto Goulart, Joseilda de Mello, Marco Aurélio Teixeira, Adriane Freitas de Oliveira, Adriano Leal, Luciana Lopes, Melissa Normandes, Lawrence Pinto e Anna Cristina Cypriano. O prazo para conclusão dos trabalhos é 31 de dezembro de 2022. *Com informações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do DF
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Horta, pedagogia e consciência ambiental em um só projeto
O projeto de Hortas Pedagógicas com captação de água das chuvas foi implantado nas escolas Classe e Parque da 308 Sul, no Plano Piloto. Nesta primeira etapa, foi instalado o equipamento de captação de águas das chuvas com calhas, bomba, caixa d’água e kit irrigação. Nos próximos meses, as escolas vão receber insumos como sementes e adubos além de kits com ferramentas. Consciência ambiental, produção sustentável, cultivo de alimentos e reutilização de água como forma de melhor aproveitar os recursos naturais serão alguns dos aprendizados repassados aos alunos. Neste ano, já foram instalados 30 equipamentos de captação de água e de irrigação de hortas em escolas espalhadas por todo o Distrito Federal. O projeto é realizado pela Emater-DF, por meio de emendas parlamentares. Nas escolas da 308 Sul, foi capitaneado graças a emenda do deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante). De acordo com ele, a destinação da verba foi fruto de uma visita à Emater-DF logo no início de seu mandato. Projeto Hortas Pedagógicas reaproveita água da chuva e promove consciência ambiental | Foto: Divulgação “A presidente Denise me disse que tinha esse projeto de implantação de hortas do governo do Distrito Federal. Como eu sou fruto de escola pública, decidi aportar esse recurso de emenda parlamentar para que esse projeto sirva de continuidade ao ensino das crianças e elas possam entender como é produzir alimentos e o que é uma alimentação saudável”, conta. “É um sistema que pretende ser um educador, disseminador de tecnologia para a população e que mostra a possibilidade de produzir alimento em área urbana, alimento orgânico, de boa qualidade, utilizando recursos sustentáveis. No caso destas hortas, a água das chuvas”, aponta o coordenador do Programa de Agricultura Urbana da empresa, Rogério Vianna. Segundo ele, para o próximo ano, a empresa prevê ampliar o número de escolas atendidas e também as tecnologias. “Pretendemos implantar também biodigestores para fazer o reaproveitamento dos resíduos orgânicos. Isso contribui para sustentabilidade de Brasília e do Distrito Federal”, explicou. “Não dá mais para desperdiçar recursos naturais e nem público. O sonho da Emater-DF é instalar esse projeto nas mais de 600 escolas do Distrito Federal e fazer com que nossas escolas sejam modelo de sustentabilidade, além de disseminar isso aos nossos alunos, que são o futuro”, destacou a diretora-executiva da Emater-DF, Loiselene Trindade, durante a visita à escola. Diretor da Escola Parque 308 Sul desde 2012, Paulo César disse que o projeto chegou em um momento importante. “A maior dificuldade, além da questão da época da seca, é fazer a irrigação e de forma constante, sem precisar necessariamente que uma pessoa saia molhando, como aqui nesse projeto de irrigação”, comemora. O diretor garante que os alimentos produzidos na horta serão consumidos diariamente pelos alunos e utilizados no processo pedagógico de compreensão da natureza e dos ciclos de produção. “Hoje em dia parece que tudo é instantâneo, mas o alimento precisa esperar crescer e estar pronto para o consumo. Vai ser importante para as crianças conhecerem esse processo”, disse. O projeto está alinhado ao Plano Estratégico do Governo do Distrito Federal no âmbito da ampliação do manejo da água e do solo. Projeto em 2020 Este ano estão sendo beneficiadas escolas de Taguatinga, Fercal, Cruzeiro, Gama, Santa Maria, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Plano Piloto, Lago Norte e Sobradinho. O projeto está sendo viabilizado por emendas parlamentares dos deputados distritais Leandro Grass (Rede), Reginaldo Sardinha (Avante) e Claudio Abrantes (PDT). *Com informações da Emater
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DF busca cooperação técnica com banco dos Brics
Às vésperas da XI reunião da Cúpula do Brics, que será sediada em Brasília, entre os dias 13 e 14 de novembro, a Secretaria de Estado de Economia promoveu, nesta terça-feira (5), o Seminário internacional sobre estratégias de cooperação internacional com o Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (New Development Bank (NDB). A instituição financeira foi criada em 2015. Criado para oferecer crédito mais acessível a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável aos países membros, e em outros em crescimento, o NDB estabeleceu mais de 30 áreas de cooperação, das quais se destacam o apoio aos setores econômico-financeiro, saúde, ciência, tecnologia e inovação, segurança (combate ao crime organizado transnacional) e empresarial. Dentro desta ótica do banco, e em harmonia com as prioridades estabelecidas pela União, o plano estratégico 2019-2060 do Distrito Federal se divide em quatro etapas temporais para atender às necessidades da população. A secretária-executiva de Planejamento, Adriane Lorentino, disse que o plano do DF irá atuar em oito eixo: estratégia, segurança, educação, saúde, desenvolvimento econômico, social, territorial e meio ambiente. Lorentino também destacou que “trata-se de um plano de Estado inovador, para 41 anos, único no mundo, e que envolve o engajamento de todos os órgãos do GDF”. Foto: Fabiano Neves/Secretaria de Economia Com esses propósitos, o Distrito Federal contribui com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em consonância com as metas mundiais estabelecidas pelo Brics: erradicação da pobreza, promoção da agricultura sustentável, geração de energia limpa, crescimento econômico e a captação de recursos destinados a investimentos que alavanquem o setor industrial, de inovação e infraestrutura. O Brasil, como um dos cinco acionistas do NDB, já aportou cerca de US$ 1 bilhão e deverá destinar mais US$ 1,050 bilhão para a instituição até 2022. No total, o banco já recebeu aportes de US$ 5,3 bilhões de seus sócios fundadores, e a meta de integralização do capital, até 2022, é de disponibilizar US$ 10 bilhões para impulsionar investimentos em infraestrutura. O executivo-sênior no Brasil, Marcos Thadeu Abicalil, expôs que “dentre os desafios estabelecidos pelo NDB para o Brasil, destacam-se a expectativa de aporte de mais US$ 1 bilhão nos próximos meses e atingir a meta de 20% das aprovações do Banco no médio prazo, em Projetos de Infraestrutura sustentável”. Segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2018, juntos, os países do Brics, têm uma participação de 33% no produto global, 42% da população mundial e 43% de contribuição no crescimento do produto global. O Seminário também contou com a presença da Gerente de Contas e Estudos Setoriais da Codeplan, Clarissa Jahns Schlabitz, com o tema sobre Conjuntura Econômica do DF e Brasil. Também participou o coordenador dos Projetos de Infraestrutura do Ministério da Economia, Marcelo Moisés de Paula, que discorreu sobre “Políticas da Cofiex”. Escritório no Brasil Atualmente, o NDB tem sede em Xangai, na China, além de um escritório em Johanesburgo, na África do Sul. No Brasil, possui escritório na cidade de São Paulo e uma representação em Brasília, no Edifício CNI. Em 2020, o Brasil indicará o novo presidente do banco. * Com informações da Secretaria de Economia
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Planejamento está dividido em quatro focos temporais
O Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060, lançado nesta quinta-feira (30), está dividido em quatro etapas temporais. A intenção é definir as prioridades do governo para atender as demandas atuais da população e também as necessidades das gerações futuras. As primeiras ações já devem ser iniciadas este ano e envolvem medidas como redução do desemprego, aumento da competitividade do DF, aumento da disponibilidade de medicamentos para a população e redução de mortes no trânsito. Este é o primeiro foco temporal do plano. A segunda abrangência vai de 2020 a 2023. Nesse período serão destacadas as políticas públicas que estão sendo elaboradas para o próximo plano plurianual, que será entregue à Câmara Legislativa do DF em 15 de setembro. O terceiro foco do plano vai de 2024 a 2030. Nesta fase, a intenção é contemplar a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Pessoas e planeta A Agenda 2030 consiste num plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Foi constituída a partir de 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, com suas respectivas metas. Ao adotar esse parâmetro, o DF busca posicionamento nacional e internacional no alcance dessas ações. Os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) incluem metas como a erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, água potável e saneamento, energia limpa, trabalho decente e crescimento econômico, redução das desigualdades, indústria, inovação, infraestrutura, cidades e comunidades sustentáveis, entre outras. O foco temporal de longo prazo está delimitado ao período de 2031-2060, englobando as tendências do futuro rumo ao centenário de Brasília. * Com informações da Secretaria de Fazenda
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GDF elabora plano estratégico para o centenário de Brasília
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta quinta-feira (30), no Memorial JK, o Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060. O plano engloba um conjunto de iniciativas, metas e ações que projetam a cidade até o seu centenário. A meta é que o planejamento estratégico 2019-2060 seja consolidado como um plano de Estado e não apenas de governo. Por isso, o GDF propôs ao Poder Legislativo a aprovação de uma emenda à Lei Orgânica do DF que garanta a perenidade do plano estratégico, tornando-o referência obrigatória para a elaboração dos projetos orçamentários – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). No documento em que comenta a perspectiva dos 100 anos da cidade, o governador Ibaneis Rocha enfatiza: “O espírito pioneiro do fundador, Juscelino Kubitschek, aliado ao incansável trabalho dos que ergueram Brasília a partir do zero e em apenas mil dias, deve ser a nossa inspiração, nossa orientação”. Outro ponto destacado pelo governador é a necessidade de melhoria dos serviços públicos a partir do oferecimento de serviços tecnológicos. “O conceito de cidade inteligente já vem sendo trabalhado”, diz um trecho da carta do governador. “O cidadão terá todos os serviços públicos prestados de forma eficiente e ao alcance das mãos, por meio de aplicativos de telefone.” Durante o evento, o vice-governador, Paco Britto, lembrou: “Brasília é uma cidade que busca evolução permanente”. O secretário de Fazenda, André Clemente, reforçou: “Vários países têm adotado um plano estratégico para alcançar metas de desenvolvimento sustentável. Grandes ações demandam visões futuristas, ações antecipadas. Tudo que fizermos nesse momento será sabendo para onde estamos indo” Eixos e etapas Estruturado a partir da ótica das entregas de resultados para a sociedade, o plano está dividido em oito eixos temáticos: Gestão e Estratégia, Saúde, Segurança, Educação, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente. Os eixos temáticos estão vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas e são representados por 31 batalhas com os desafios a serem superados, 115 resultados-chave que viabilizam a mensuração e o monitoramento do alcance das batalhas e 488 iniciativas que vão concretizar o alcance dos resultados-chave. O Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060 é dividido em quatro etapas temporais, abrangendo um período de 41 anos. O primeiro foco começa em 2019; o segundo vai de 2020 a 2023; o terceiro, de 2024 a 2030; e o quarto, de 2031 a 2060. Prioridades Dadas as características e singularidades da construção e do perfil do DF, o plano foi pautado em fundamentos que se desdobram na razão de ser do Distrito Federal. O primeiro deles é a vocação de cidade-síntese do futuro. O segundo traz o compromisso com os cidadãos para construção de legados para as próximas gerações. Já o terceiro fundamento é a promoção de políticas públicas de competências de estados e municípios. O secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente, afirma que a elaboração do plano “contribuirá para a melhoria da infraestrutura, a modernização de sistemas, o fortalecimento da legislação e a valorização das pessoas”. As prioridades foram identificadas com base em estudos elaborados pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) e pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Também foram utilizados relatórios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese/DF). Também são destaques do plano a preocupação com a reorganização econômica do DF, a geração de emprego e renda, a eficiência da saúde pública, a segurança pública, a educação como condutora do futuro e cuidado com o meio ambiente. Sobre o DF O Distrito Federal, território autônomo que faz parte do Planalto Central, ocupa uma área de 5.779 km². A cerca de mil metros acima do nível do mar, está situado no encontro dos afluentes de três rios brasileiros: o rio Maranhão (afluente do rio Tocantins), o rio Preto (afluente do rio São Francisco) e os rios São Bartolomeu e Descoberto (afluentes do rio Paraná). Possui clima tropical, com variações de temperatura média que vão de 13°C a 28°C e períodos de chuva e de seca alternados durante o ano. Seu território é ocupado pelo Cerrado, com mais de 11 mil espécies de plantas, diversidade de fauna acima de 2 mil registros e vegetação diferenciada, incluindo o ipê-amarelo. Com características de indivisibilidade do território em municípios definidos constitucionalmente, a capital se organiza em regiões administrativas, integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal. Conheça o Plano Estratégico 2019-2060.
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