Ganhou prêmio no Nota Legal? Fique atento à indicação dos dados bancários

05/12/25 às 11:50, Atualizado em 05/12/25 às 14:34

Você sabe se foi premiado no segundo sorteio do Nota Legal, do GDF? Se não, visite o portal do programa, insira os dados cadastrados e confira. Em seguida, indique seus dados bancários para receber o prêmio. Para saber se você foi premiado, basta entrar no site do Nota Legal, acessar a área restrita com seus dados cadastrados. Uma tela será aberta e automaticamente informará se você foi um dos sortudos. Caso positivo, é necessário entrar na aba sorteio e indicar sua conta bancária. Até o momento, dois ganhadores de R$ 50 mil, sete de R$ 10 mil, 12 de R$ 5 mil, 17 de R$ 1 mil, 221 de R$ 200 e 5.862 de R$ 100 ainda não se apresentaram à Secretaria de Economia (Seec-DF) para requisitar seus valores em dinheiro. No total, foram 12,6 mil bilhetes premiados — sendo um deles de R$ 1 milhão. O prazo médio para pagamento é de até 45 dias após o fechamento do lote | Foto: Divulgação/Seec-DF A data de fechamento do primeiro lote vai até sábado (6). Quem fizer a indicação de conta bancária entre domingo (7) e 14 de janeiro de 2026 receberá no segundo lote; entre 15 de janeiro e 17 de fevereiro, no terceiro lote. O prazo médio para pagamento é de até 45 dias após o fechamento do lote. A Secretaria de Economia está enviando e-mail para todos os ganhadores — daí a importância de manter atualizados os dados cadastrais. “Mas é importante, sempre, mesmo recebendo essa comunicação, entrar no site e verificar as informações”, ressalta Giovanna Botelho, coordenadora do Nota Legal. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Inscrições abertas para a Jornada Regional de Qualidade de Vida no Trabalho

01/12/25 às 17:28, Atualizado em 01/12/25 às 19:59

A Secretaria de Economia (Seec-DF), por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), promoverá, no dia 10 deste mês, a Jornada Regional de Qualidade de Vida no Trabalho. O encontro será realizado das 8h às 17h, no auditório José Nilton Matos, na Academia de Bombeiros Militar do CBMDF. Mais do que um evento, a jornada será um espaço de acolhimento, reflexão e troca de experiências, voltado a quem constrói diariamente uma administração pública mais humana — agentes de qualidade de vida no trabalho (QVT), lideranças de gestão de pessoas, representantes de órgãos, membros de comitês e comissões, grupos de trabalho de QVT e demais servidores interessados no tema. Conexões e práticas transformadoras O objetivo é ampliar o diálogo sobre qualidade de vida, compartilhando conhecimentos e práticas que têm feito diferença na rotina dos profissionais do serviço público. A iniciativa busca promover interação, construção colaborativa e fortalecimento de vínculos, ampliando repertórios e difundindo uma cultura de bem-estar que já inspira outros estados e regiões do país. Entre os convidados especiais está o presidente da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), Antônio José Coelho, que apresentará o trabalho desenvolvido pela entidade e sua atuação junto a empresas e órgãos comprometidos com políticas de QVT. Também participarão as diretoras de Certificação e de Mercado e Expansão da ABQV, Sâmia Simurro e Ana Carolina Peuker. Mais do que um evento, a Jornada será um espaço de acolhimento, reflexão e troca de experiências, voltado a quem constrói diariamente uma administração pública mais humana | Foto: Divulgação/Seec-DF Outro destaque da programação é a palestra “Saúde mental no serviço público: caminhos práticos para uma QVT sustentável’’, ministrada por Leonardo Abrahão — psicólogo, professor, escritor e fundador da campanha Janeiro Branco no Brasil, reconhecido por sua atuação na promoção da saúde emocional. Também ganha destaque a palestra “Bem-estar, propósito e felicidade profissional: olhares da gestão de QVT’’, com Adriana Faria, consultora especialista em psicologia positiva, professora, palestrante e ex-secretária-executiva de Valorização e Qualidade de Vida. Adriana abordará, de forma sensível e prática, como alinhar propósito, bem-estar e desempenho dentro do serviço público. Os participantes poderão acompanhar ainda temas como: - “O profissional de QVT do futuro: competências essenciais para um mundo de trabalho digital e em transformação”, com Sâmia Simurro, diretora de Certificação da ABQV e mestre em Neurociência; - “Saúde mental no serviço público: gestão de riscos psicossociais, diretrizes internacionais e os novos requisitos da NR-1”, com Ana Carolina Peuker, diretora de Mercado e Expansão da ABQV e pós-doutora pelo Laboratório de Psicologia Experimental, Neurociências e Comportamento; - “Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Distrito Federal: a mudança de paradigma”, com Márcia Duarte, psicóloga e mestranda em gestão pública. Além dessas, haverá outras falas e debates que enriquecem a jornada. Para o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, a Jornada Regional de Qualidade de Vida no Trabalho representa um marco importante para o Distrito Federal. “Quando reunimos pessoas comprometidas com o cuidado, a escuta e o bem-estar dos servidores, fortalecemos uma cultura que transforma realidades — no trabalho e na vida. QVT não é apenas um conjunto de ações: é uma escolha diária de colocar as pessoas no centro. Por isso, esse encontro é tão relevante. Ele reafirma o compromisso do GDF com um serviço público mais humano, saudável e sustentável’’, explica. Interessados em se inscrever e conferir a programação completa, clique aqui. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)

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GDF tem contas de 2024 aprovadas pelo Tribunal de Contas

26/11/25 às 15:41, Atualizado em 26/11/25 às 15:51

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) considerou as contas do Governo do Distrito Federal (GDF) referentes ao exercício de 2024 aptas a receber aprovação pela Câmara Legislativa (CLDF). O documento mostra que o DF avançou em diversas áreas em relação a anos anteriores e cumpriu os limites constitucionais de aplicação de recursos nas áreas de educação e saúde — além de manter as despesas com pessoal e a dívida em patamares abaixo dos limites legais. O GDF registrou aumento de 4,9% na arrecadação, fechando 2024 com R$ 63,1 bilhões. No entanto, as despesas subiram 12%, impulsionadas por novas contratações e aposentadorias que, somadas, passaram dos R$ 36 bilhões. Ainda assim, os saldos acumulados de anos anteriores permitiram que todos os compromissos financeiros fossem cumpridos. Por fim, o documento, relatado pela conselheira Anilcéia Machado, apresenta algumas ressalvas e propõe a adoção de medidas corretivas — entre elas, a redução considerável de despesas emergenciais sem cobertura contratual. Os técnicos do TCDF destacaram, por exemplo, a sustentabilidade fiscal positiva. O DF arrecadou, em 2024, cerca de R$ 22 bilhões em impostos e taxas (R$ 2,8 bilhões a mais que em 2023). Porém, houve ressalvas quanto às renúncias fiscais, que chegaram a quase R$ 10 bilhões. Para o TCDF, o GDF precisa aprimorar os mecanismos de medição do impacto dessas desonerações. O GDF registrou aumento de 4,9% na arrecadação, fechando 2024 com R$ 63,1 bilhões | Foto: Vinicius de Melo/Seec Também foram ressaltados avanços no desenvolvimento territorial — como a ampliação de áreas regularizadas, o aumento das ciclovias e o crescimento dos eventos culturais. Entretanto, o tribunal cobra a modernização dos processos de regularização fundiária, a redução do déficit habitacional e o fortalecimento do transporte público. Nos temas relacionados ao desenvolvimento econômico, o relatório preparado pela relatora Anilcéia Machado aponta como positivos a atração de investimentos para o DF e o cumprimento da meta de redução do tempo de abertura de empresas. No entanto, o órgão alerta para a necessidade de maior atenção aos fundos de pesquisa, cultura e direitos da criança, especialmente quanto às vinculações e dotações mínimas de receitas. Pelo menos 20 dos 37 fundos aplicaram menos da metade do orçamento previsto. A gestão pública, conforme atestado no relatório do TCDF, ainda enfrenta muitos desafios. A partir de manifestação do Ministério Público de Contas, o documento ressalta que persiste a superestimativa das receitas e despesas de capital, o que provoca a abertura excessiva de créditos adicionais e amplia o déficit orçamentário. Outro ponto destacado foi o valor da dívida ativa acumulada em 2024, que chegou a R$ 44,1 bilhões — equivalente a cerca de 43,8% do patrimônio, segundo os técnicos do TCDF. Eles também apontam uma distorção de pelo menos R$ 106,3 bilhões na avaliação dos imóveis. Para enfrentar essa defasagem, a Secretaria de Economia (Seec-DF) iniciou neste ano o 1º Censo Imobiliário, com o objetivo de levantar informações atualizadas e detalhadas sobre todos os imóveis do DF. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Nota Legal: dono do prêmio de R$ 1 milhão já indicou conta bancária

25/11/25 às 17:19, Atualizado em 25/11/25 às 17:19

O morador (ou moradora) de Taguatinga Norte que ganhou um R$ 1 milhão no segundo sorteio de 2025 do Nota Legal indicou sua conta bancária para a Secretaria de Economia (Seec-DF) depositar seu prêmio de R$ 1 milhão. O felizardo da vez gastou R$ 145,37 no Ultrabox da Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) dos lotes 1 a 4 do Polo JK, em Santa Maria. Outros dois sortudos, ganhadores de R$ 200 mil, cada, também se apresentaram à Seec-DF. Até esta terça-feira (25), faltavam ainda indicar suas contas bancárias três ganhadores de R$ 100 mil, quatro de R$5 0mil, nove de R$10 mil, 18 de R$ 5mil, 23 de R$ 1mil, 313 de R$ 200 e 7.988 de R$ 100. A segunda edição de 2025 distribui R$ 3,5 milhões em 12,6 bilhetes. A lista dos principais ganhadores (100) está na edição desta terça-feira (25) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).  Quem não foi contemplado pode abater os créditos acumulados no pagamento do IPTU e do IPVA, no começo do ano que vem, ou para recebê-los em depósito bancário, no mês de junho. A Seec-DF está enviando e-mail para todos os ganhadores - daí a importância de se manter atualizados os dados cadastrais. “Mas é importante, sempre, mesmo recebendo essa comunicação, entrar no site e verificar as informações”, ressalta Giovanna Botelho, coordenadora do Nota Legal. O ganhador tem 90 dias para indicar a conta bancária para depósito — e o prazo médio para pagamento é de até 45 dias após o fechamento do lote. Para saber se você foi premiado, basta entrar no site do Nota Legal, acessar a área restrita com seus dados cadastrados. Uma tela (pop-up) será aberta e automaticamente informará se você foi um dos sortudos. Caso positivo, é necessário entrar na aba sorteio e indicar sua conta bancária. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)  

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GDF apreende, em 10 meses, R$ 2 bilhões em mercadorias com notas irregulares

07/11/25 às 10:51, Atualizado em 07/11/25 às 17:23

A fiscalização tributária da Secretaria de Economia do DF (Seec-DF) realizou 47 operações rotineiras e especiais de janeiro a outubro de 2025 e apreendeu pouco mais de R$ 2 bilhões em mercadorias variadas. Com isso, os auditores estão em processo de cobrança de R$ 847,2 milhões de crédito tributário (juros e multas devidos, dos quais os autuados podem contestar e recorrer). Nesse montante, não estão incluídas eventuais dívidas por falta de recolhimento do ICMS de importação, feito no Núcleo de Arrecadação do Aeroporto JK. Os números impressionam. Somente de cervejas (lata e long neck) foram 1,447 milhão de unidades. De chope, 4,3 mil litros. De bebidas quentes, como cachaça, conhaque, whisky, rum ou gin, os profissionais da Subsecretaria da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda recolheram 236,3 mil unidades. De energéticos, 116,4 mil. O trabalho também resultou em uma apreensão significativa de refrigerantes em lata, com 162,5 mil unidades (de embalagem de 2 litros, a quantidade chega a 24 mil). As tentativas de burlar o fisco distrital também envolvem bastante o comércio e o transporte interestadual de calçados (24 mil pares), fumo (13,1 quilos), madeira (50,3 mil metros cúbicos) e carne (frango, com aves 171 mil quilos, e bovina, com 69,3 mil quilos). O secretário de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias de Carvalho, diz que o combate contínuo à sonegação fiscal é um compromisso com educação fiscal da população. “Temos que conscientizar a sociedade sobre a importância dos tributos para a construção da cidadania e do bem-estar social e dar justiça fiscal aos contribuintes que atuam de forma regular”, ressalta ele. As tentativas de burlar o fisco distrital também envolve bastante o comércio e o transporte interestadual | Foto: Vinícius de Melo/Seec-DF Operação Fronteira Exclusivamente na Operação Fronteira, realizada em parceria com a Receita Federal e outros vários órgãos de vigilância fiscal, policiais e de saúde do país, a Seec-DF apreendeu nas rodovias que cortam o DF R$ 134,7 milhões em mercadorias. Os juros e multas devidos chegam a R$ 39,2 milhões. Só em confecções, foram R$ 40 milhões. Nesta ação conjunta, realizada entre 20 e 31 de outubro, somente de açaí, o montante (15 toneladas) tinha valor estimado de R$ 261 mil. Segundo o coordenador de Fiscalização da Seec, Silvino Nogueira Filho, a Operação Fronteira teve como foco o combate ao contrabando (produtos proibidos), descaminho (produtos legais, mas sem pagamento dos tributos devidos) e o tráfico de drogas. “O alvo foram produtos eletrônicos, vestuários falsificados, medicamentos, cosméticos, brinquedos, eletrodomésticos e itens sem certificação fitossanitária”, ressaltou ele. Arte: Seec-DF Proteção ao correto “Não queremos apenas apreender produtos com documentação ilegal. A intenção final é proteger o mercado interno, ajudando-o na defesa da livre concorrência e da sustentabilidade do desenvolvimento regional”, comenta o subsecretário da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda, Clidiomar Pereira Soares. Ao retirar mercadorias irregulares de circulação, reforça o gestor, os auditores garantem um ambiente de negócios mais justo, preservam empregos, protegem o contribuinte correto e asseguram que cada tributo recolhido seja transformado em serviços públicos de qualidade para toda a sociedade. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Concurso de Desenho do GDF premia 12 crianças

06/11/25 às 19:46, Atualizado em 06/11/25 às 19:46

A tarde desta quinta-feira (6) foi marcada por sorrisos, cores e emoção no auditório da Escola de Governo (Egov). Doze crianças, entre 5 e 12 anos, foram premiadas na 5ª edição do Concurso de Desenho 2025, promovido pela Secretaria de Economia (Seec), por meio da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali). Com o tema O mundo que eu quero criar: um lugar cheio de paz, alegria e amizade, a iniciativa recebeu 1,2 mil inscrições — o maior número desde o início do projeto. O concurso é voltado para filhos, enteados e netos de servidores e empregados públicos do Governo do Distrito Federal. O evento reuniu cerca de 150 pessoas, entre familiares, servidores e convidados, e teve início com uma encantadora apresentação da banda mirim do Colégio Dom Pedro II, que emocionou o público ao tocar obras como Aquarela, de Toquinho, e um medley com trilhas de John Williams. Durante a cerimônia, o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, destacou que o concurso vai além da arte — é um gesto de união entre famílias e um convite à reflexão sobre o futuro. “Ele  integra pais e filhos, desperta o olhar das crianças para valores que queremos fortalecer em nossa sociedade. Este ano, o tema foi pensado para promover a cultura de paz e amizade, tão necessária diante dos desafios que o mundo enfrenta”, afirmou. Representando o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, a chefe de gabinete da pasta, Ledamar Resende, ressaltou a importância do projeto para os servidores e suas famílias. “Os filhos são os bens mais preciosos dos pais, e proporcionar esse momento de felicidade às crianças é muito edificante”, disse emocionada. Com o tema O mundo que eu quero criar: um lugar cheio de paz, alegria e amizade, a iniciativa recebeu 1,2 mil inscrições — o maior número desde o início do projeto | Foto: Divulgação/Seec-DF Entre as pequenas vencedoras, histórias inspiradoras deram o tom da celebração. Melyssa Magalhães, filha do servidor Amaury Magalhães, da Polícia Civil do DF, conquistou o primeiro lugar na categoria de 7 a 8 anos. Em seu desenho, retratou crianças brincando juntas — com e sem deficiência — além de adultos participando das brincadeiras, longe dos celulares. “Eu quis mostrar que o mundo fica melhor quando as pessoas brincam juntas, com amor e alegria. Quero um mundo cheio de amigos e famílias felizes”, contou Melyssa, com um sorriso vibrante e orgulhoso. Outro destaque foi Rodrigo Arakaki, filho da servidora Thatiana Bezerra, da Secretaria de Saúde, que ficou em segundo lugar na categoria de 11 a 12 anos. “Fiquei muito feliz, porque sempre quis ser reconhecido pelos meus desenhos. Para mim, um lugar cheio de paz é onde as pessoas se respeitam e têm seus direitos garantidos. Vou continuar desenhando até conseguir o primeiro lugar”, disse confiante. As 12 crianças premiadas receberam o kit de pintura Inspiração de Artista, e seus desenhos ilustrarão o calendário oficial do Governo do Distrito Federal de 2026. Compuseram a mesa o secretário-executivo da Sequali, Epitácio Júnior; a chefe de gabinete da Seec, Ledamar Resende; a subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro; e a assessora especial da Sequali, Gilvanete Mesquita. O evento contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF), da Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac-DF), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), da Secretaria de Educação (SEEDF), Corpo de Bombeiros Militar do DF, Escola de Governo, Sesc-Fecomércio e Sebrae-DF. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Laboratório de Inovação em Gestão Administrativa completa um ano

06/11/25 às 11:57, Atualizado em 06/11/25 às 11:57

O Laboratório de Inovação em Gestão Administrativa (LabGes-DF) completou um ano de criação. A data foi comemorada na quarta-feira (5), em um evento realizado na Escola de Governo (Egov), que reuniu servidores do Governo do Distrito Federal (GDF). O encontro celebrou os avanços na inovação do setor público e reforçou o papel do laboratório em estimular a cultura de inovação, criatividade e aprendizagem, conectando pessoas e ideias para o desenvolvimento de soluções criativas, inclusivas e capazes de gerar mudanças positivas na administração pública. O secretário de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias Carvalho, destacou a importância de repensar práticas e incentivar novas formas de gestão dentro do governo. “Inovação não significa simplesmente criar coisas novas, significa olhar para as mesmas coisas com um olhar diferente e buscar mudanças”, afirmou. Ele também reforçou o papel do LabGes na transformação da administração pública e na disseminação de uma nova cultura de trabalho entre os servidores. O encontro celebrou os avanços na inovação do setor público e reforçou o papel do laboratório em estimular a cultura de inovação | Foto: Divulgação/Seec-DF “Eu fico feliz e espero que o laboratório traga bons frutos e passe a fazer parte da realidade de todo o GDF”, completou. Também participaram do encontro o secretário-executivo de Gestão Administrativa, Ângelo Roncalli; a diretora-executiva da Escola de Governo, Juliana Tolentino; o coordenador do LineGov, Antônio Isidro; e a coordenadora do LabGes, Maviane Ribeiro, que destacou o trabalho em equipe para a criação do laboratório. “Quero destacar que a inovação é um trabalho que não se faz de forma isolada. Precisamos dessa troca com diversos atores e áreas para construir soluções aderentes aos problemas que enfrentamos na gestão pública. A existência do LabGes-DF e a realização deste evento demonstra a potência da parceria entre governo e academia”, afirmou. LabGes-DF Foi instituído pela Portaria SEEC nº 685/2024 e criado para ser um espaço de articulação e colaboração entre servidores e setores da Secretaria de Economia, promovendo um ambiente seguro para a identificação de problemas e o desenvolvimento de soluções para as atividades-meio. Desenvolvido por servidores da Secretaria Executiva de Gestão Administrativa (Segea/Seec), em parceria com o laboratório de inovação da UnB (LineGov), o LabGes-DF opera como uma rede de colaboração que conecta pessoas e ideias para enfrentar desafios das áreas-meio do governo. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços: Comsefaz e Receita Federal orientam grandes empresas

31/10/25 às 16:29, Atualizado em 02/11/25 às 22:30

A partir de janeiro de 2026, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será cobrado efetivamente, de forma obrigatória — mas seguindo um cronograma de transição gradual. O IBS unifica os antigos ISS (sobre serviços) e ICMS (circulação de mercadorias). Mas há muitas dúvidas — tanto para os consumidores quanto para estados e municípios, bem como empresas, quanto à forma e aos métodos para a cobrança e o envio dos dados às autoridades fiscais. Por isso, nesta sexta-feira (31), representantes de grandes empresas de tecnologia (streaming, aplicativos de transporte e e-commerce, por exemplo) passaram a manhã sendo orientados por gestores e técnicos da Receita Federal e do Comsefaz, o comitê que reúne secretários de Fazenda e Finanças de todo o país e do Distrito Federal. O maior temor dessas grandes corporações — a maioria globais, como Uber, Mercado Livre, iFood etc — é sofrer alguma punição por não conseguir adaptar seus sistemas de cobrança e de repasse do IBS. O secretário de Economia do DF, Daniel Izaias de Carvalho, reconhece a apreensão do segmento tecnológico e que a aplicação do novo modelo exige flexibilidade e proatividade entre o Fisco e as organizações empresariais. “O Comsefaz é a uma casa de diálogo e está aberta para discussões sobre a Reforma Tributária, que representa um novo pacto federativo”, reforçou ele, que representou o presidente do Comsefaz, Flávio César — secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul. Nesta sexta-feira (31), representantes de grandes empresas de tecnologia passaram a manhã sendo orientados por gestores e técnicos da Receita Federal e do Comsefaz, o comitê que reúne secretários de Fazenda e Finanças de todos o país e do Distrito Federal | Foto: Divulgação/Seec-DF O secretário-especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, reforçou o tom de compreensão. “Este órgão é parceiro, assim como o são os fiscos estaduais e municipais. Por isso, não haverá nada extraordinário em janeiro de 2026. Não vamos multar ou punir, a princípio”, anunciou. “Daremos tempo e segurança jurídica nesta transição”. Ricardo Neves, subsecretário de Fazenda do Rio Grande do Sul e membro do Comitê Gestor do IBS do Comsefaz, também reconhece que, se é complicado para grandes plataformas tecnológicas, muito mais o é para estados e municípios — que têm, entre si, realidades distintas. Mas ressaltou que, mesmo assim, a cobrança do IBS tem que começar em janeiro. Saiba mais O  imposto que unificou o ISS e o ICMS no IBS  foi instituído pela Lei Complementar nº 214/2025, como parte da Reforma Tributária. Por enquanto, o preenchimento dos campos relativos a esse imposto na nota fiscal eletrônica é facultativo para fins de teste e adaptação dos sistemas, sem valor jurídico para a cobrança do imposto. Os meses de outubro, novembro e dezembro estão sendo usados para que as empresas sejam incentivadas a adaptar seus sistemas. A partir de 1º de janeiro de 2026, o preenchimento dos campos do IBS e da CBS na nota fiscal será obrigatório. As notas fiscais sem essas informações corretas poderão até ser rejeitadas pelos sistemas fiscais. A transição para o IBS ocorrerá gradualmente. Em 2026, inicia-se um período de teste com uma alíquota reduzida de 0,1% para o IBS (e 0,9% para a CBS), que não será recolhida como cobrança plena, mas servirá para a adaptação dos sistemas. A implementação total do IBS e a substituição completa dos impostos antigos (ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI) ocorrerão progressivamente até 2033. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Dia do Servidor: GDF festeja conquistas do seu quadro funcional

28/10/25 às 15:13, Atualizado em 29/10/25 às 14:08

Servidores das secretarias e órgãos do GDF participaram, na manhã desta terça-feira (28), da edição especial do programa Tempo de Refletir, transmitido pelo canal da Secretaria de Economia (Seec-DF) no YouTube. Produzida pela Subsecretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), vinculada à Seec, a live com o programa fez parte das comemorações do Dia do Servidor e abordou o tema Servidores valorizados: avanços e conquistas no GDF. A atração teve como entrevistado o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, e, como âncora, o secretário executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior. O Dia do Servidor Público do DF é comemorado na quarta-feira (29). Mas, este ano, por decisão do governador Ibaneis Rocha, que optou por presentear os servidores com um fim de semana ampliado, o feriado da data comemorativa foi antecipado para a segunda-feira (27). Carvalho assinalou que é fundamental resgatar a importância do servidor público na vida das pessoas. “Todos dependemos de atendimentos de servidores públicos. Na saúde, nos hospitais, na segurança pública, com atendimento de policiais civis e militares e dos bombeiros, e na educação, quer seja nas salas de aula ou nas creches”, afirmou o secretário. A live teve como entrevistado o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, e, como âncora, o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior | Foto: Divulgação/Seec-DF O gestor também compartilhou sua trajetória profissional e as experiências que marcaram sua atuação no serviço público. Doutor e mestre em administração pública, com formação em finanças, gestão pública e estatística, o secretário Carvalho é servidor da carreira concursado de Auditoria de Controle Interno do GDF. Emocionado, ele lembrou a presença fundamental do amor de sua mãe, a piauiense Joana Maria da Conceição Carvalho, para que ele se envolvesse com os estudos e conseguisse chegar onde está hoje. “Minha mãe era uma pessoa que, embora só tenha sido alfabetizada aos 50 anos pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), na década de 1980, sabia da importância da educação e incentivava o filho mais novo a estudar”, pontuou. Estrutura Para ele, o maior desafio dos servidores na prestação dos serviços é fazê-lo a partir de uma estrutura tão complexa quanto à do GDF. “Essa organização, por isso, é importante para dar previsibilidade, segurança jurídica e transparência”, destacou. Dentro dessas especificidades, também se torna difícil, por exemplo, reduzir o tempo de atendimento na entrega desses serviços. Por fim, o secretário Daniel Carvalho abordou outros temas como a importância do Programa Qualidade de Vida no Trabalho e a criação de um plano de saúde — que hoje contempla 105 mil servidores. “Temos, aqui, uma preocupação grande com a saúde, principalmente psicológica, dos servidores e seus familiares”, ressaltou. Ele também destacou outras conquistas importantes para o quadro funcional, como o pagamento da terceira parcela de 6% do reajuste salarial de 18% que foi dado para todas as categorias, e o aumento na contratação de novos servidores para diminuir a carga de trabalho das equipes e ajudar na entrega de serviços públicos de melhor qualidade. Essas ações, reforça, chegam na ponta do atendimento ao cidadão, como o atendimento aos que estão em insegurança alimentar, área que o GDF já disponibilizou 15 milhões de refeições nos restaurantes comunitários, entre janeiro e outubro deste ano, nas 18 unidades em funcionamento. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)  

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Dia do Servidor: mulheres representam 66% da força de trabalho do GDF

27/10/25 às 09:58, Atualizado em 27/10/25 às 13:47

O Governo do Distrito Federal tem hoje 76.207 servidores efetivos, todos aprovados por concurso público. Desse total, 23.545 fazem parte da carreira de magistério público e 52.662 atuam nas demais áreas do funcionalismo. As mulheres são maioria: elas somam 50.095 servidoras, o que representa 66% do total, enquanto os homens são 26.112, cerca de 34%. Os dados são da Secretaria de Economia (Seec-DF), órgão central de gestão de pessoas no governo distrital. O secretário-executivo de Gestão Administrativa da Seec-DF, Ângelo Roncalli, acredita que a predominância feminina no serviço público traz impactos positivos para a qualidade das políticas públicas. "Estudos e experiências administrativas mostram que equipes com maior diversidade de gênero tendem a apresentar mais sensibilidade social, empatia e compromisso com a equidade, valores que se alinham diretamente à missão do serviço público: promover o bem comum e garantir direitos", explica. Por trás dos números, estão histórias que ajudam a entender a importância do serviço público. Uma delas é a de Maria Francisca Lira Aragão, da Secretaria de Economia (Seec-DF), que aos 70 anos segue em atividade depois de 47 anos dedicados ao governo. Ela começou a carreira no antigo Departamento de Turismo, atual Secretaria de Turismo (Setur-DF), e, desde então, acompanhou diferentes fases da administração, vendo de perto como o trabalho dos servidores transforma o dia a dia da cidade. Maria Francisca Lira Aragão, da Secretaria de Economia, tem 70 anos e segue em atividade depois de 47 anos dedicados ao governo | Foto: Divulgação/Seec-DF “Eu comecei no GDF em 1978, nos anexos do Brasília Palace Hotel, como camareira. Depois de três meses, o chefe do setor notou que eu tinha perfil para atendimento e me transferiu para a recepção. Passados mais três meses, ele me levou para o Centro de Convenções”, lembra Maria Francisca. Desde que trocou o interior do Maranhão pela capital federal, Maria Francisca construiu uma trajetória de sucesso no GDF, marcada por bons encontros e oportunidades que surgiram ao longo do caminho. Ainda no Centro de Convenções, um chefe percebeu que ela estudava nas horas vagas para os cursos de magistério e biblioteconomia e pediu que o avisasse quando concluísse a formação. “Depois que me formei, passei a trabalhar na captação de congressos, ainda no Detur. Em seguida, fui transferida para a recepção de turistas no Panteão da Pátria. Em 1990, fui para a antiga Secretaria de Fazenda, hoje Secretaria de Economia”, conta Maria Francisca. Mesmo já tendo direito à aposentadoria pelo tempo de serviço, Francisca diz que ainda não é hora de parar, porque ama atender o público. Atualmente, ela trabalha no atendimento da Agência da Receita do DF, na Asa Norte. “Talvez eu espere a aposentadoria compulsória, porque amo o que faço e vejo aqui como a minha casa. Nós, servidores, temos que ter consciência de que estamos aqui para atender bem o público”, finaliza.  Novos servidores As mulheres também foram maioria nos últimos concursos. Dos 11.731 servidores efetivos nomeados nos últimos quatro anos, 7.908 são mulheres e 3.823 são homens. Desse total, 3.758 (32%) integram a carreira de magistério público, enquanto 7.973 (68%) ocupam cargos nas demais carreiras que compõem o quadro de pessoal do Distrito Federal. A professora Daniele Amorim faz parte desse recorte. Depois de sete anos como temporária, ela assumiu em 2024 o cargo efetivo de orientadora educacional e se orgulha de ser servidora pública. “É significativo pensar que hoje as mulheres são maioria; isso mostra nossa luta, resistência e força”, comenta. Para Daniele, o serviço público dá mais segurança e garantia de direitos, algo que, na opinião dela, nem sempre ocorre em outros espaços. “Ainda assim, vejo uma longa caminhada pela frente, principalmente na valorização da carreira do magistério, que sendo uma das mais importantes ainda precisa lutar por reconhecimento”. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Diferença de contribuição previdenciária de servidores do GDF referente a 2020 será paga em 60 parcelas

14/10/25 às 20:06, Atualizado em 15/10/25 às 18:18

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que fará a cobrança das diferenças das contribuições previdenciárias devidas por cerca de 61 mil servidores inativos e pensionistas relativas aos meses de novembro e dezembro de 2020. A decisão segue orientação jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e foi anunciada nesta terça-feira (14) pelo secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho. “A cobrança da alíquota atrasada do Iprev-DF (Instituto de Previdência) precisa ser feita para que seja mantida a regularidade de repasse da compensação previdenciária que vem do INSS e para que o GDF mantenha suas certidões previdenciárias regulares”, explica Carvalho. “No entanto, por determinação do governador Ibaneis Rocha, o parcelamento deverá ser feito em até 60 meses, de acordo com a necessidade do servidor”, completa. Na prática, a primeira parcela será descontada no contracheque de outubro com valor mínimo de R$ 30,00. O Iprev-DF será responsável por operacionalizar a cobrança. Os valores serão atualizados nos mesmos critérios dos débitos perante o RGPS: taxa Selic acumulada até o mês anterior ao pagamento, acrescida de 1% no mês do pagamento. Esse padrão decorre do art. 72 da LC nº 769/2008 (RPPS/DF) e foi reafirmado pela PGDF nos Pareceres nº 207/2024 e nº 334/2025. A decisão segue orientação jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e foi anunciada nesta terça-feira (14) pelo secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A cobrança não incluirá juros de mora, já que o atraso não é responsabilidade dos segurados. “O cálculo e desconto da contribuição previdenciária é de responsabilidade da administração pública, não sendo razoável impor penalidade a quem não deu causa à demora”, diz o parecer da PGDF, que determinou os descontos. Nos próximos dias, o Iprev deve comunicar aos beneficiários sobre as condições para pagamento ou parcelamento dos valores atualizados. Os aposentados que quiserem poderão reduzir o número de parcelas de descontos. Entenda o caso O atraso na aplicação das novas alíquotas, previstas na Lei Complementar Distrital nº 970/2020, ocorreu por conta de dúvidas jurídicas quanto à data de início da vigência das regras. As alíquotas corrigidas deveriam ter sido aplicadas ainda em 2020, conforme o art. 61 da Lei Complementar nº 769/2008, alterado pela nova legislação. O parecer da PGDF destacou que a cobrança é uma atividade vinculada da administração pública, não havendo margem para dispensa ou postergação do recolhimento. “A exigência das contribuições de acordo com as alíquotas previstas em lei não se insere no âmbito da discricionariedade administrativa”, afirmou o texto. Assim, o parecer deixou claro que o governo é obrigado a realizar a cobrança. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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GDF entrega caderno de sugestões de emendas para 2026 para deputados distritais

30/09/25 às 18:48, Atualizado em 30/09/25 às 19:51

O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou o Caderno de Sugestões de Emendas Distritais para o Orçamento de 2026 aos técnicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Os 24 deputados distritais terão R$ 828 milhões para destinar a projetos e programas no próximo ano. A Secretaria de Economia selecionou 602 ações estratégicas das diversas pastas no documento construído para orientar os parlamentares na destinação de recursos para o ano que vem. A entrega do documento nesta segunda-feira (29) tem dois objetivos: oferecer uma visão do que o governo pretende desenvolver e auxiliar os parlamentares na alocação de recursos em iniciativas trabalhadas pelas áreas técnicas e demandadas pela sociedade. É uma forma de cooperação entre os poderes para facilitar o trabalho dos técnicos da CLDF quando da apresentação de emendas ao PLOA 2026. Para 2026, cada distrital terá R$ 34,5 milhões para destinar a projetos de eixos temáticos como educação, saúde, segurança públi­ca, desenvolvimento territorial, desenvolvimento econômico, desen­vol­vi­men­to social, meio ambiente e gestão e estratégia. Na apresentação do documento, o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, destacou a ferramenta elaborada pelo GDF para apoiar a escolha das emendas parlamentares. “Nele, reunimos projetos já prontos para execução, considerados prioritários e com viabilidade técnica comprovada”, afirmou. A entrega do documento nesta segunda-feira (29) tem dois objetivos: oferecer uma visão do que o governo pretende desenvolver e auxiliar os parlamentares na alocação de recursos em iniciativas trabalhadas pelas áreas técnicas e demandadas pela sociedade | Foto: Vinícius de Melo/Seec-DF No Caderno de Emendas também é possível localizar os projetos por região administrativa, área de atuação, valor de investimento ou categoria de despesa, facilitando a escolha do distrital. “Por serem projetos avaliados e qualificados, o risco de atrasos, devolução de recursos ou obstáculos burocráticos diminui”, salientou. A subsecretária de Gestão de Emendas Parlamentares da Seec, Milena Teles, ressaltou que o Caderno de Sugestões de Emendas Distritais espera uma maior adesão dos parlamenta­res a ações estratégicas, promovendo entregas mais efetivas, com base no alinha­mento entre as demandas sociais e a capacidade de execução do GDF. Já a subsecretária de Planejamento Governamental, Luiza Londe, elogiou o trabalho das unidades do Executivo que participaram da construção do documento e da Subsecretaria de Emendas Parlamentares, da Seec. “Na perspectiva do planejamento, entendemos que um projeto já maduro, proposto pelo detentor da política pública — os órgãos do complexo administrativo do DF — corre menos risco de inviabilização técnica”, ponderou. Pela primeira vez, representantes de unidades orçamentárias do Executivo participaram do evento, detalhando as propostas do Caderno. Eles se comprometeram a visitar os gabinetes para outros esclarecimentos sobre as iniciativas e as necessidades de suas pastas. Os técnicos da CLDF sugeriram, por sua vez, que as assessorias trabalhem com data anterior ao término do prazo de proposição das emendas, no dia 24 de outubro, para que a área responsável pelo recebimento das demandas tenha tempo para organizá-las e submetê-las à apreciação dos deputados antes da apresentação à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, conforme cronograma estabelecido. A previsão é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 seja votado, na CLDF, em meados de dezembro. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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GDF cria Comitê Distrital de Bem-Estar e Saúde Mental para servidores públicos

30/09/25 às 16:35, Atualizado em 30/09/25 às 16:48

O Governo do Distrito Federal oficializou, nesta terça-feira (30), a criação do Comitê Distrital de Bem-Estar e Saúde Mental, formado por representantes de órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional. A portaria que institui o novo grupo de trabalho foi assinada pelo secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, e pelo secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), Epitácio Júnior, durante o I Encontro de Bem-Estar e Saúde Mental, realizado na Escola de Governo (Egov). O comitê será responsável por apoiar estudos e pesquisas; planejar e realizar ações de prevenção, a partir da gestão humanizada e colaborativa; assim como poderá sugerir a construção de parcerias institucionais para a promoção do bem-estar e saúde mental do funcionalismo público do DF. O grupo será composto por oito integrantes da Secretaria de Economia (Seec-DF), dois da Secretaria de Educação (SEEDF), dois da Secretaria de Saúde (SES-DF) e dois da Defensoria Pública do Distrito Federal. “Estamos criando um grupo de trabalho para se concentrar no tema. Realizar pesquisas e se debruçar com dedicação em ações preventivas e efetivas. Hoje, a saúde mental está entre os maiores motivos de afastamento dos nossos servidores”, destaca o secretário-executivo Epitácio Júnior. Para o secretário de Economia, Daniel Izaias, com a atuação do comitê o governo vai ter uma visão mais pontual dos problemas, para poder atuar melhor. “Poderão realizar pesquisas e contarão com apoio das pastas para buscar ações preventivas eficientes. Será um grupo dedicado a pensar e buscar a implementação da política distrital de saúde mental”, explica. A portaria que institui o novo grupo de trabalho foi assinada pelo secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, e pelo secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida da Seec, Epitácio Júnior | Foto: Vinícius de Melo/Seec Na avaliação do secretário, a política distrital amplia o conceito de saúde mental para a saúde organizacional. “Produtividade e desenvolvimento só são possíveis em ambientes de trabalho saudáveis”, avalia. “Antes, a maior preocupação era só com a saúde física. Mas, na medida em que a sociedade vai se dinamizando, os processos vão ficando cada vez mais complexos e o uso de ferramentas e automação de processos vai fazendo com que o ser humano seja cobrado por mais produtividade, isso começa a afetar a saúde mental dos servidores”, completa. Esforço coletivo O I Encontro de Bem-Estar e Saúde Mental também destacou a importância da Política Pública Distrital de Bem-Estar e Saúde Mental no Trabalho instituída no DF, por decreto publicado em julho passado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A legislação estabelece diretrizes para prevenir o adoecimento e valorizar os servidores públicos. A política está estruturada em quatro eixos principais: Promoção da Saúde, Prevenção ao Adoecimento, Capacitação e Cuidado. Para o secretário-executivo Epitácio Júnior, o encontro representa uma “virada de página” no enfrentamento dos problemas relacionados à saúde mental dos servidores. Ele destacou que o DF é a primeira unidade da federação a instituir, por decreto, uma política pública voltada ao tema. “Isso muda a forma de tratamento, que deixa de ser apenas uma demanda individual do servidor e passa a ser um compromisso do governo”, afirmou. A psicóloga Jacqueline Ferraz, da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) da Seec, ressaltou a importância da participação coletiva para o sucesso da política. Em sua palestra, Estratégias preventivas e cuidados especializados no contexto da saúde mental, ela reforçou que a responsabilidade deve ser compartilhada. “Tanto cada pessoa, quanto a instituição como um todo e a sociedade de uma maneira geral devem atuar de forma paralela, contínua e permanente para favorecer a saúde mental individual e coletiva, uma vez que uma depende da outra”, destaca. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Contas públicas no segundo quadrimestre de 2025 estão em equilíbrio

24/09/25 às 19:28, Atualizado em 25/09/25 às 13:51

As receitas e despesas do Governo do Distrito Federal (GDF) se mantêm equilibradas no segundo quadrimestre de 2025, com registro de superávit. As receitas correntes totais, comparadas com as despesas no período, foram 6,24% (valor nominal, sem o desconto inflacionário) acima do mesmo período do ano passado. Isso significou R$ 162 milhões de resultado primário (sem pagamento de juros, encargos e amortização de dívidas) positivo. “No total, incluindo a movimentação de capital, como operações de crédito e alienação de bens, arrecadamos R$ 25,4 bilhões, contra R$ 23,8 bilhões no mesmo período de 2024”, explicou o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento da Secretaria de Economia (Sefin/Seec), Thiago Conde. Ele apresentou os dados em audiência pública na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof) da Câmara Legislativa do DF, nesta quarta-feira (24). Apenas as receitas tributárias (como ICMS e ISS, por exemplo) somaram R$ 17,8 bilhões. O gasto com pessoal também se manteve sob controle. A despesa líquida com esse item específico subiu cerca de R$ 1 bilhão. Segundo o recém-empossado contador-geral do DF, Alisson Lira da Rocha, o índice desse gasto ficou em 38,95%. “Continuamos abaixo do limite de alerta de 44,10% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo”, ressaltou. No mesmo período do ano passado, lembrou o gestor, o índice estava em 38,1%. No geral, segundo os boletins apresentados pela Seec aos parlamentares, a despesa (bruta) com pessoal ultrapassou os R$ 41 bilhões, sendo R$ 25,2 bilhões pagos aos servidores ativos e R$ 13,5 bilhões aos inativos. As receitas correntes totais, comparadas com as despesas no período, foram 6,24% (valor nominal, sem o desconto inflacionário) acima do mesmo período do ano passado | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Dados do relatório mostram resultado fiscal superavitário do Distrito Federal, com receitas totais 6,6% acima do ano passado e gasto com pessoal controlado. Segundo o relatório, entre janeiro e agosto deste ano, o DF alcançou resultado primário positivo de R$ 162 milhões, enquanto a meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era um déficit de R$ 562 milhões. Já no resultado nominal, a meta estabelecida pela LDO era um saldo negativo de quase R$ 843 milhões, mas o relatório registra um superávit nominal de R$ 1,48 bilhão. Detalhamento das receitas O tributo que mais gerou receita foi o ICMS, cobrado sobre a circulação de mercadorias, com R$ 8,1 bilhões. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) do pagamento dos servidores públicos, por sua vez, garantiu R$ 3,4 bilhões — quase 10% a mais dos valores do ano passado. O ISS somou R$ 2,5 bilhões. O IPVA, R$ 1,7 bilhão; o IPTU, R$ 1,1 bilhão. O deputado Eduardo Pedrosa, presidente da CEOF e anfitrião da audiência pública, elogiou o comportamento das receitas e despesas do GDF, mas questionou o fato de os técnicos da Seec fazerem projeções de arrecadação abaixo das efetivamente realizadas. Por exemplo: a previsão de arrecadação no período só com o ICMS era de R$ 11,4 bilhões — e foram recolhidos ao erário R$ 8,2 bilhões. “Não estaria havendo um subdimensionamento?”, questionou o parlamentar. Quanto às transferências correntes, recursos oriundos de determinações constitucionais para estados e municípios, a receita do GDF tem como destaque o Fundo de Participação dos Estados (FPE), com R$ 945 milhões | Foto: Vinícius de Melo/Seec-DF O secretário-executivo da Sefin, Thiago Conde, reconheceu o fenômeno e informou que a Seec já vem estabelecendo novos critérios para tornar a lei orçamentária mais realista, com receita mais ajustada e, assim, evitar frustrações (ou mesmo excesso) no estabelecimento das metas de receita. Quanto às transferências correntes, recursos oriundos de determinações constitucionais para estados e municípios, a receita do GDF tem como destaque o Fundo de Participação dos Estados (FPE), com R$ 945 milhões. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mandou R$ 265 milhões e o previsto para o SUS chegou a R$ 829 milhões. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Nova versão do aplicativo eGDF oferece 49 serviços ao cidadão

19/09/25 às 12:44, Atualizado em 20/09/25 às 15:21

O aplicativo eGDF, que ganhou há dois meses uma nova versão, atualizando o visual e adotando uma navegação mais simplificada, acaba de ultrapassar os 8 mil downloads. A plataforma Administração 24 é a mais procurada pelos moradores das regiões administrativas (RAs): nela, o cidadão pode denunciar animal morto em via pública ou soltos nas vias, denunciar boca de lobo sem tampa, pedir recuperação de calçadas, reclamar da pintura de faixa de pedestre, informar sobre falta de iluminação pública e por aí vai. É o morador ajudando diretamente no cuidado com a cidade dele. “Há, também, outros serviços disponíveis — organizados de forma bem intuitiva, para facilitar o acesso e a navegação dos usuários”, ressalta o secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Economia do DF, Wisney Oliveira. Na área de mobilidade, são dois: pré-cadastro para o Cartão Mobilidade e o DF no Ponto; em saúde, agendamento para doação de sangue e o Meu SUS; em assistência social, agendamento para o Cras. No módulo educação, estão disponíveis o calendário escolar anual e um caminho para o cidadão fazer a matrícula de crianças em creches. Em relação às questões relacionadas a tributos, são cinco: emissão de IPVA, IPTU, DAR (dívida ativa) e certidão negativa, e um link para outros serviços. Em outubro, a Secretaria de Economia vai lançar o aplicativo MeuGDF, voltado exclusivamente para os servidores de toda a administração distrital | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília O eGDF também conta com chatbot (uma ferramenta de inteligência artificial) para que o cidadão possa tirar algumas de suas dúvidas a respeito dos serviços ofertados. O aplicativo está disponível para download na Apple Store e na Play Store. Público interno Em outubro, a Secretaria de Economia vai lançar o aplicativo MeuGDF, voltado exclusivamente para os servidores de toda a administração distrital. Neste momento, o app está em fase de adaptação apenas para o quadro funcional da Seec. Ele traz várias funcionalidades, como o acesso aos contracheques. O aplicativo foi desenvolvido para centralizar e simplificar o acesso a serviços internos. Ele será personalizado de acordo com o perfil do usuário, reunindo funcionalidades como acesso à Identidade Funcional Digital, informações sobre férias e abonos, além da abertura de chamados relacionados a serviços de TI e infraestrutura predial. CentralDF Além do app eGDF, o Governo do Distrito Federal dispõe da CentralDF — bloco amplo de atendimento via WhatsApp, atendimento telefônico humano e o Portal do Cidadão. Ela aproxima o poder público do cidadão, permitindo que serviços, antes presenciais, possam ser prestados de forma eletrônica. Estratégia Até 2027, o GDF pretende tomar ainda várias medidas para uma transformação digital em toda a estrutura da administração direta, autarquias e fundações. O objetivo é tornar a gestão pública mais inclusiva, eficiente, transparente, participativa e sustentável. Por exemplo: os gestores querem aumentar em 30% o número de serviços digitais disponíveis no Portal do Cidadão até o final de 2026; alcançar nota média de satisfação de 4,5 nos serviços digitais até março de 2027; executar pelo menos 80% das ações previstas no Plano de Transformação Digital Consolidado; instituir planos de transformação digital em 100% dos órgãos e entidades do GDF até dezembro de 2026; e criar Laboratórios de Inovação em pelo menos metade dos órgãos até o final de 2026. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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GDF lança Prêmio Techgov-DF 2025 para reconhecer soluções inovadoras em tecnologia

19/09/25 às 09:58, Atualizado em 19/09/25 às 09:58

Saiu nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Portaria nº 739, que institui o Prêmio de Reconhecimento Profissional Techgov-DF 2025. A iniciativa tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar soluções de tecnologia da informação e comunicação já implementadas no âmbito do Governo do Distrito Federal (GDF), capazes de ampliar a eficiência administrativa, fortalecer a governança digital e gerar valor ao cidadão. Idealizado pela Secretaria-Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) da Secretaria de Economia do DF (Seec), o prêmio é uma oportunidade para reconhecer o trabalho dos servidores que vêm transformando a prestação de serviços públicos por meio da inovação tecnológica. O regulamento técnico da premiação foi publicado juntamente com a portaria, estabelecendo as normas de participação e os critérios de avaliação. A premiação contemplará três categorias principais. A de transformação digital busca destacar iniciativas que convertam serviços públicos em experiências digitais simples, ágeis e inovadoras. A de governança digital reconhece projetos que tenham como base dados confiáveis, tecnologia e segurança da informação, alinhados a diretrizes claras de gestão. Já a categoria de inteligência artificial valoriza o uso estratégico da IA a serviço de uma gestão pública mais moderna e eficiente. A iniciativa tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar soluções de tecnologia da informação e comunicação já implementadas no âmbito do Governo do Distrito Federal (GDF) | Foto: Divulgação/Seec-DF Podem participar servidores efetivos, comissionados e temporários do GDF, que deverão realizar a inscrição exclusivamente de forma digital entre os dias 19 de setembro e 6 de outubro, por meio do site http://sistemas.df.gov.br/GDFNET/InscricaoTechGov2025. Os projetos e boas práticas apresentados serão avaliados com base em critérios como inovação, melhoria da qualidade dos serviços, abrangência, relação custo-benefício e sustentabilidade. A análise ficará a cargo do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), que atuará como comissão julgadora. [LEIA_TAMBEM]Segundo o secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação, Wisney Oliveira, o prêmio representa um avanço importante na valorização dos servidores e no fortalecimento da cultura digital no governo. “O Techgov-DF 2025 nasce para reconhecer o talento e a dedicação dos servidores que, com criatividade e compromisso, desenvolvem soluções inovadoras capazes de impactar diretamente a vida do cidadão. É uma forma de dar visibilidade às boas práticas que já estão transformando a gestão pública do Distrito Federal e de estimular que novas ideias continuem surgindo”, destacou. A solenidade de entrega do Prêmio Techgov-DF 2025 está marcada para 20 de outubro de 2025, no Distrito Federal, e deve reunir autoridades, gestores e servidores participantes. A expectativa é de que a iniciativa fortaleça ainda mais a política de transformação digital no GDF e sirva de inspiração para que outras unidades da federação adotem práticas semelhantes. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Economia debate gestão do patrimônio imobiliário do DF

18/09/25 às 18:10, Atualizado em 19/09/25 às 16:45

A iniciativa da Secretaria de Economia (Seec) de realizar, nesta quinta-feira (18), o primeiro Seminário de Gestão do Patrimônio Imobiliário do DF foi um sucesso. O auditório da Escola de Governo (Egov) ficou lotado com a presença de 130 gestores públicos, represen­tantes de secretarias de Estado e chefes de unidades que trabalham com a gestão do patrimônio público imobiliário — além de funcionários interessados em ampliar o conhecimento sobre o assunto. A secretária-executiva de Administração e Logística, Magda Volpe, presidiu o evento. Com a realização do seminário, ressaltou ela, a Seec sinaliza para fortalecer a ideia de considerar que o patrimônio imobiliário deixou de ser apenas um bem físico, mas passou a ser um bem responsável para alavancar e institucionalizar o bem social. Para ela, a principal intenção do encontro era reunir o máximo de órgãos e equipes para que se pudesse mostrar um pouco da experiência que está sendo desenvolvida na Subsecre­tária do Patrimônio Imobiliário. “Queremos propiciar uma troca de experiência para que se possa avançar na gestão do patrimônio imobiliário do Distrito Federal”. O auditório da Escola de Governo (Egov) ficou lotado com a presença de 130 pessoas | Foto: Divulgação/Seec-DF Volpe destacou que várias etapas foram desenvolvidas até se chegar à realização desse primeiro Seminário de Gestão do Patrimônio Imobiliário do DF. “Nós tivemos o lançamento da plataforma e também desenvolvemos o Sistema de Identificação de Concessões e Permissões (SICP). A ideia hoje é exatamente mostrar o funcionamento da plataforma e do sistema para nós avançarmos no conhecimento de toda a Comissão de Gestão de Patrimônio Imobiliário do DF”, descreveu. Agora, está sendo implementado o Sistema do Patrimônio Público (SPP). A secretária-executiva reforça que ele vai integrar, centralizar e ampliar todas informações — do Censo, por exemplo. “É um trabalho gigante que vem sendo desenvolvido há anos e será entregue no final deste ano”, informou. Segundo a subsecretária do Patrimônio Imobiliário, Ana Cecília Lustosa da Cruz, o objetivo principal do encontro é obter mais qualidade na prestação dos serviços públicos, proporcionando ambientes mais seguros e íntegros. Para alcançar esse objetivo, segundo ela, foram reunidas equipes dos vários órgãos do DF. “Nossa principal finalidade foi transmitir a importância da conservação e da manutenção do patrimônio imobiliário, a fim de que os serviços deles sejam prestados em um ambiente adequado”. Um dos participantes do seminário, o arquiteto Ozeias Marques, da Secretaria de Mulher, elogiou o debate. “É um assunto importante, não apenas nas secretarias, mas também nas pontas, nas Administrações Regionais (RAs) — onde está boa parte desse patrimônio. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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SEI GDF completa 10 anos

16/09/25 às 18:19, Atualizado em 17/09/25 às 13:52

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Governo do Distrito Federal completa dez anos de uso na administração pública. Para marcar a data e os resultados alcançados, a Secretaria de Economia (Seec) promoveu, nesta terça-feira (16), o Workshop SEI-GDF 10 anos, na Escola de Governo (Egov). O evento — que tem data alusiva ao Decreto nº 36.756/2015 — reuniu servidores que participaram da implantação da plataforma, responsável por modernizar a tramitação de processos no GDF e melhorar o atendimento à população. “Esse é um marco desenvolvido por servidores que aceitaram os desafios e mostraram o quanto a inovação é importante. O mérito é da equipe da Lucirene de Almeida Carneiro, subsecretária de Gestão de Processos Eletrônicos e Inovações. Ela representa todos os que fizeram parte da implementação”, destacou o secretário-executivo de Gestão Administrativa, Ângelo Roncalli de Ramos Barros. O evento — que tem data alusiva ao Decreto nº 36.756/2015 — reuniu servidores que participaram da implantação da plataforma | Foto: Divulgação/Seec-DF Ao longo de dez anos, o SEI passou por diversas inovações tecnológicas e atualizações. Atualmente, o GDF utiliza a versão 4.1.5, que trouxe melhorias no envio de e-mails e na visualização de processos. À frente da Secretaria-Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação, o secretário Wisney Alves Oliveira destacou os desafios e conquistas da área: “Somos uma área meio para todas as secretarias e para todo o governo. Um dos grandes desafios que tive a oportunidade de liderar foi a migração de sistemas, como o SEI e o Sitaf, da área fazendária e tributária. Nessa jornada, a equipe garantiu também a sustentação de toda a TI que hoje mantém o GDF funcionando.”   O secretário de Economia do DF, Daniel Izaias de Carvalho, comparou o SEI aos serviços de streaming de música. “Costumo dizer que o SEI, para a administração pública, é como o Spotify para ouvir música. Antes, era preciso ligar para o rádio e pedir uma canção, e hoje ninguém se imagina mais ouvindo música assim. Do mesmo jeito, não conseguimos mais pensar em processos administrativos fora do SEI.” [LEIA_TAMBEM]Na sequência, ele destacou o impacto da inovação na gestão pública. “Nosso desafio agora é continuar evoluindo de forma cooperativa, criando ferramentas que deixem a administração mais ágil, conectada e capaz de oferecer ao cidadão serviços públicos de melhor qualidade.” Início O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo do Distrito Federal é cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A diretora da Divisão de Gestão do Sistema SEI do TRF4, Patricia Valentina Garcia, destacou a parceria. “É uma satisfação ver como vocês cuidam e fazem bom uso do SEI. O sucesso não está apenas no sistema em si, mas em como ele é utilizado para tornar a administração mais eficiente”. O Corpo de Bombeiros foi o primeiro órgão do DF a adotar o SEI, como recorda o tenente-coronel Ivaldo José de Almeida: “Quando testamos o sistema no CBMDF, já tínhamos em mente que ele precisava servir a todo o GDF. Foi uma construção conjunta, com a participação de várias equipes, que possibilitou esses dez anos de avanços. O GDF cresceu muito após a implantação, e cada servidor carrega um pedaço dessa história no coração.” Premiação Reconhecendo a importância do trabalho em equipe no processo de implementação do SEI-GDF, a Secretaria de Economia homenageou os seguintes servidores com diplomas de honra ao mérito: Riane de Oliveira Torres Santos (Seec); Elaine Corradini Belém (Seec); Jane Dourado (VGDF); Fabiana Damasceno Rodrigues da Silva (Seec); Graciene Luz Trevizolo (Seec); Hérika de Oliveira Cunha (Seec); Ludimila Lustosa Guimarães Lopes (Seec); Suzany Pereira Bueno (Seec); Rubens Oda (Seec); Eliane Silva de Oliveira (Seec); Charles Ricardo Franco (SES); Flávia Demartini de Morais (Seduh); Nathalie Nobre Pinheiro Martins (RA-CEIL); Clodoaldo Leandro da Silva (CGDF); Davi Guedes (Sedes); Diogo Fernandes Brito (CAST); Fabíola de Menezes Salomon (Egov); Cláudio Akio Watanabe (Egov); Magvone Valério de Jesus Albuquerque (Egov); Raquel Aben-Athar de Sousa (Egov); Juliana Tolentino (Egov). *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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GDF recolhe 90 carros, helicóptero e avião em operação de combate à sonegação

27/08/25 às 18:43, Atualizado em 27/08/25 às 18:43

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia (Seec-DF) e da Polícia Civil, realizou, nesta quarta-feira (27), uma megaoperação de combate à sonegação fiscal. O trabalho de servidores da Subsecretaria da Receita e de policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária resultou no cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão. Foram sequestrados, no total, 11 imóveis, 90 veículos, 1 helicóptero e 1 avião bimotor. Ainda foram bloqueadas cotas de um fundo de investimento com mais de R$ 95 milhões em ativos. O trabalho de servidores da Subsecretaria da Receita e de policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária resultou no cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão | Foto: Seec-DF O subsecretário da Receita, Leonardo Cançado, esclarece que foram identificadas 31 empresas locais de fachadas - as chamadas “noteiras”. Elas, segundo as investigações das inteligências fiscal e policial, emitiram notas fiscais fraudulentas para outras também falsas, mas com estrutura física, em Tocantins - que, por sua vez, as repassavam para o grupo investigado, sediado em Minas Gerais e com filiais em Goiás e Espírito Santo. “O esquema gerou um prejuízo de R$ 288 milhões ao erário”, informa o subsecretário. Essas “noteiras” no DF foram responsáveis pela emissão conjunta de mais de R$ 1,9 bilhão em notas. O grupo tinha ainda uma indústria fictícia de ligas metálicas (que, em seis meses movimentou R$ 159 milhões, recebendo pelo menos R$ 77 milhões da matriz) e um haras com movimentação, no período de 1 ano, 17 vezes maior à renda declarada junto a instituições financeiras. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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De energéticos a acessórios eróticos: GDF apreende mercadorias sem nota

15/07/25 às 18:25, Atualizado em 16/07/25 às 21:39

Auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF), vinculados à fiscalização tributária do Distrito Federal, fizeram mais uma ação coordenada nas rodovias que cortam o DF durante segunda (14) e terça (15). Com o apoio da Polícia Militar (PMDF), foram apreendidos produtos variados - e de alto valor agregado. Foram recolhidos, por exemplo, mais de 3,8 mil latas (473ml) de energéticos e milhares de garrafas de refrigerantes de 2 litros. Duas carretas carregadas com 40 mil quilos de confecções, cosméticos e produtos eletrônicos e de informática foram paradas, analisadas e, diante da inidoneidade das notas fiscais, foram levadas ao depósito da Receita. Como os produtos estavam numa rota de tráfico conhecida pelas autoridades da área de segurança pública distrital, policiais militares do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães) foram chamados e, com a ajuda de animais treinados, também avaliaram as cargas. Nada relativo a entorpecentes foi encontrado. Com o apoio da Polícia Militar (PMDF), foram apreendidos produtos variados - e de alto valor agregado | Foto: Divulgação/Seec-DF Na primeira investida, na BR-060, a carga (bebidas frias) transportada por uma carreta estava com nota fiscal inidônea. Com isso, foi lavrado auto de infração com valor estimado em R$ 318,7 mil - e crédito tributário (impostos e multas devidos) de R$ 144 mil. Na segunda empreitada dos servidores do DF, realizada na madrugada desta terça (15) na BR-020, o alvo foram duas carretas, logo conduzidas ao depósito de bens da Receita. Elas continham produtos eletrônicos e cosméticos sem documentação fiscal adequada. Também estavam no veículo vários produtos eróticos destinados aos sex shops de Brasília e Entorno. Neste caso, os auditores estimam que o valor de todas as mercadorias - ainda em processo de apuração da base de cálculo e a constituição do crédito tributário devido - supere a casa dos R$ 2 milhões. O coordenador de Fiscalização da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho, disse que estas medidas servem, além de coibir práticas ilegais que prejudicam a arrecadação, para evitar a distorção na concorrência, que comprometem o financiamento de políticas públicas para o desenvolvimento do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Em quatro dias, fiscalização tributária autuou R$ 503 mil em rodovias do DF

04/07/25 às 13:13, Atualizado em 04/07/25 às 13:13

Entre terça-feira passada (1º) e esta sexta-feira (4), a Secretaria de Economia (Seec-DF) realizou uma operação de fiscalização tributária que resultou na apreensão de diversas mercadorias transportadas de forma irregular no Distrito Federal. A ação, conduzida por auditores fiscais, gerou mais de R$ 500 mil em créditos tributários (impostos e multas) e teve como principal objetivo combater a sonegação e assegurar que os recursos devidos retornem aos cofres públicos locais. O valor aproximado das mercadorias apreendidas somou mais de R$ 1 milhão, sendo gerado um crédito tributário aproximado de R$ 503.436,55 | Foto: Divulgação/Seec-DF Durante a operação, foram retidos produtos diversos: 4,5 toneladas de queijo muçarela; 3.000 m² de mantas impermeabilizantes; 17 m³ de madeira; além de pneus; perfumes; cosméticos; móveis rústicos; entre outros itens. As mercadorias estavam sendo transportadas sem nota fiscal ou com documentação irregular. As apreensões ocorreram em pontos estratégicos, como as rodovias BR-020 e BR-060, além de inspeções em transportadoras e em áreas urbanas do DF. A fiscalização também abordou nove caminhões que circulavam sem o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), gerando multas que somam mais de R$ 33 mil. O valor aproximado das mercadorias apreendidas somou mais de R$ 1 milhão, sendo gerado um crédito tributário aproximado de R$ 503.436,55. "Essas operações contribuem, também, no fortalecimento do ambiente de negócios, protegendo quem atua de forma regular e promovendo a concorrência justa. Além disso, aumenta a percepção de risco para quem tenta burlar as regras fiscais, incentivando o cumprimento espontâneo das obrigações", explica o coordenador da Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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GDF marca presença em congresso internacional de Qualidade de Vida no Trabalho

30/06/25 às 15:40, Atualizado em 30/06/25 às 15:42

Entre os dias 22 e 26 de junho, a equipe da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia (Seec), juntamente com representantes de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), participou do 25º Congresso de Estresse da ISMA-BR (International Stress Management Association), do 27º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho, do 17º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública, do 17º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público e do 19º Curso de Gerenciamento de Estresse com certificação internacional, realizados em Porto Alegre (RS). Reconhecido como um dos principais eventos do país sobre qualidade de vida e saúde no trabalho, o congresso reuniu mais de 400 participantes de todo o Brasil para discutir avanços, desafios e estratégias voltadas à promoção da satisfação e do equilíbrio no ambiente profissional. Reconhecido como um dos principais eventos do país sobre qualidade de vida e saúde no trabalho, o congresso reuniu mais de 400 participantes de todo o Brasil | Fotos: Divulgação/Seec-DF O congresso teve como foco a promoção de ambientes profissionais mais saudáveis, destacando a importância da conscientização sobre os impactos do estresse no cotidiano profissional. Ao longo da programação, mestres, doutores e especialistas renomados abordaram temas como: políticas de bem-estar; estresse ocupacional e suas correlações com doenças; capacitação para o gerenciamento do estresse; burnout; assédio no trabalho; determinantes sociais da saúde; EPIs da saúde mental; e estratégias para promoção do bem-estar no setor público e na segurança pública. Para o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, a participação da equipe da Sequali no congresso representa um investimento estratégico no fortalecimento das políticas de qualidade de vida do GDF. “Estar presente em um evento dessa magnitude é uma oportunidade para alinhar nossos projetos às tendências mais atuais e às melhores práticas em saúde ocupacional. A troca de experiências com especialistas e gestores de todo o Brasil nos inspira a aprimorar as iniciativas da Sequali, onde o cuidado com o servidor é prioridade para o GDF”, destaca Epitácio Júnior. O congresso teve como foco a promoção de ambientes profissionais mais saudáveis, destacando a importância da conscientização sobre os impactos do estresse no cotidiano profissional Para a subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, ‘’a presença no congresso reforça o compromisso da Secretaria de Economia com a valorização do servidor público, por meio de ações que promovem saúde física, mental, emocional e social no ambiente de trabalho. Os aprendizados adquiridos durante o evento serão incorporados aos programas e projetos em desenvolvimento pela Sequali, ampliando o impacto positivo junto aos servidores do Distrito Federal’’, disse. “Participar do Congresso foi uma experiência enriquecedora. Além de atualizar nossos conhecimentos, tivemos acesso a debates e pesquisas científicas que reforçam a importância de capacitar continuamente os profissionais. Também saímos ainda mais conscientes sobre como identificar os elementos essenciais para o sucesso de programas de bem-estar e saúde no serviço público”, destacou Kíssila Nicolai, servidora da Vice-Governadoria do GDF. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Estratégia: GDF organiza encontro para discutir gestão tributária e fiscal

19/05/25 às 16:31, Atualizado em 19/05/25 às 16:32

Pela primeira vez, a Secretaria de Economia (Seec-DF) reuniu servidores de todos os níveis hierárquicos da Secretaria-Executiva de Fazenda (Sefaz) para debater o presente e o futuro da administração fiscal e tributária do Distrito Federal. A intenção do evento realizado nesta segunda-feira (19) foi fortalecer a integração entre as áreas do órgão, alinhando diretrizes institucionais. “Como resultado, consolidamos uma atuação estratégica voltada para a excelência na gestão pública”, comentou o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Borges Roepke. Segundo ele, a intenção desse primeiro encontro foi estabelecer divulgar a estratégia da Sefaz e alinhar os objetivos estratégicos das unidades com os projetos e ações a serem implementados. A intenção do evento realizado nesta segunda-feira (19) foi fortalecer a integração entre as áreas do órgão, alinhando diretrizes institucionais | Foto: Vinícius de Melo/Seec-DF Alguns dos objetivos e metas planejados, segundo Roepke, já foram alcançados - e outros ainda estão em execução. “Agora, com esse encontro, vamos alinhar as expectativas e melhorar o acompanhamento e controle das ações estratégicas”, afirmou. "É uma ótima iniciativa. Sempre é momento de trocar ideias, revisar ações e assim, avaliar como estão nossas atividades do dia a dia. E o mais importante: o resultado de tudo isso será colhido pela sociedade com melhores serviços ofertados e melhor aproveitamento dos recursos públicos", avaliou o secretário de Economia, Ney Ferraz. Metodologia [LEIA_TAMBEM]A ferramenta empregada pelas equipes da Sefaz/Seec para a construção das estratégias é o Balanced Scorecard (BSC). A metodologia é utilizada na gestão de empresas para traduzir a sua visão e estratégia em objetivos e indicadores de desempenho. “Ela nos permite abranger as dimensões financeira, cliente-cidadão, processos internos e aprendizagem/crescimento. Atualmente já temos um manual de gestão de processos e aprovamos, recentemente, a metodologia de gestão de projetos. Quanto aos processos, mapeamos mais de 60, melhoramos alguns e já estamos automatizando outros”, explicou Anderson Roepke. Na oportunidade, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) trouxe aos servidores da Sefaz/Seec sua expertise na gestão estratégica, explicando as dificuldades encontradas, seus cases de sucessos e seu modelo de acompanhamento e controle das metas pactuadas. O trabalho foi apresentado pela gerente de Gestão Estratégica, Camila Takayanagi, que ressaltou como foi a construção do planejamento estratégico 2024-2027 da instituição. A gestora explicou que isso foi feito com base em quatro pilares, todos preservando a coletividade, como o coletivo, o iterativo, o incremental e o integrado. “O importante é que esse processo todo tenha o engajamento de todos, que têm que se reconhecer e participar coletivamente”, ressaltou ela. E tendo como fundo, reforçou, o comportamento digital de excelência. O subsecretário da Receita, Leonardo Cançado, recentemente nomeado para o cargo, também reforçou a importância do planejamento estratégico. “É um dos pilares sobre os quais se sustentam nossas ações e nossas diretrizes”, acrescentou. O chefe da Assessoria de Gestão Estratégica (Agest) da Sefaz, Gustavo Ramos, reforçou que outro processo importante do planejamento estratégico é a comunicação: “Precisamos falar com a sociedade, claro, mas internamente também. Até determinadas épocas, a discussão ficava na cúpula. Mas o plano tem que ser amplo, envolver todas as áreas - pegando delas as perspectivas e necessidades”. A Secretaria-Executiva da Gestão da Estratégia (SGE) foi representada no encontro pela subsecretária de Processos e de Projetos Institucionais e Inovação, Anna Cristina Miguel. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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SEI será atualizado para a versão 4.1.5 nesta sexta-feira (16)

13/05/25 às 14:58, Atualizado em 13/05/25 às 14:59

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo do Distrito Federal (GDF) será atualizado nesta sexta-feira (16), passando da versão 4.1.2 para a 4.1.5. A atualização terá início às 18h e deve durar 24 horas. Nesse período, o sistema ficará indisponível. A nova versão corrige falhas no envio de e-mails e na visualização de processos, além de ser um passo importante para a futura implantação da versão 5.0 ainda este ano. A atualização também faz parte de um acordo firmado entre o GDF e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O SEI é o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos do Governo do Distrito Federal | Foto: Divulgação/Seec-DF “O SEI é cedido pelo TRF4 e, por isso, precisamos mantê-lo o mais atualizado possível. Caso algum dia precisemos de apoio técnico, nosso sistema deve estar compatível com a última versão lançada”, explica a responsável pela Unidade Central de Gestão do SEI-GDF, Lucirene Carneiro. Sistema O SEI é o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos do Governo do Distrito Federal. Por meio dele, os órgãos fazem a tramitação de documentos e de processos de forma eletrônica, sendo a principal plataforma de trabalho das administrações regionais. “A atualização para a versão 4.1.5 será breve, mas importante. Ela corrige falhas no envio de e-mails e na visualização do andamento dos processos. Além disso, é um passo necessário para a futura migração à versão 5.0, que trará avanços significativos na usabilidade do sistema e na eficiência da gestão eletrônica”, destaca o secretário-executivo de Gestão Administrativa da Seec, Ângelo Roncalli. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Contribuintes sorteados no Nota Legal ainda têm R$ 415 mil a receber

08/05/25 às 14:46, Atualizado em 08/05/25 às 14:46

Você participou do último sorteio do Nota Legal do ano passado? Não sabe se foi premiado? Então, fique atento: contribuintes donos de 3.694 bilhetes premiados ainda não indicaram suas contas bancárias para o recebimento dos valores. O total a ser resgatado ainda é de R$ 415 mil, segundo dados da Secretaria de Economia (Seec-DF). Por isso, os auditores fiscais da Seec-DF voltam a lembrar que o prazo para indicação das contas bancárias acaba na próxima segunda-feira (12). Caso os ganhadores não o façam, eles perdem o benefício - e o dinheiro vai para o Tesouro do DF. A Seec-DF também envia e-mails alertando sobre a necessidade da indicação e informa que a consulta da premiação pode ser feita diretamente no portal do Nota Legal | Foto: Divulgação/Seec-DF Para indicar a conta bancária para recebimento dos valores, o contribuinte deve acessar o portal do Nota Legal, fazer login na área restrita e preencher os dados solicitados. A Seec-DF também envia e-mails alertando sobre a necessidade da indicação e informa que a consulta da premiação pode ser feita diretamente no portal do Nota Legal. Mas, fique atento: a secretaria não utiliza o WhatsApp para esse tipo de comunicação. Entre os valores não resgatados há premiações de até R$ 10 mil. “Também foram identificados contribuintes que não resgataram R$ 5 mil, R$ 1 mil, R$ 200 e R$ 100”, diz a coordenadora de Cadastro, Escrituração e Documentos Fiscais Digitais da Seec-DF, Giovanna Botelho. O segundo sorteio foi realizado em 13 de novembro de 2024, e os bilhetes pendentes de indicação pertencem ao terceiro e último lote de contemplados. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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GDF lança Guia de Políticas Públicas durante Congresso Conseplan e reforça compromisso com gestão eficiente

07/05/25 às 14:46, Atualizado em 08/05/25 às 22:13

Durante o segundo dia do Congresso do Conseplan, o destaque ficou para a apresentação do novo Guia de Políticas Públicas do GDF, lançado pela Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) durante o evento. A publicação, com 127 páginas, foi elaborada pela Subsecretaria de Planejamento Governamental (Suplan), vinculada à Secretaria Executiva de Finanças, Orçamento e Planejamento (Sefin) da Seec-DF. O guia traz orientações práticas para gestores públicos do DF na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. “Esse guia é o resultado de um trabalho meticuloso e dedicado. Nosso objetivo é fornecer aos gestores uma ferramenta prática e abrangente, que os auxilie em todas as etapas do ciclo das políticas públicas”, explicou a subsecretária da Suplan, Luiza Londe. “Com o guia, queremos fortalecer a capacidade do governo em planejar, implementar e avaliar políticas públicas, promovendo um impacto positivo na vida dos cidadãos do Distrito Federal”, completou. O guia traz orientações práticas para gestores públicos do DF na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas | Foto: Divulgação/Seec-DF Para o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento da Seec-DF, Thiago Conde, o congresso representa um momento de fortalecimento institucional e de valorização do planejamento como instrumento essencial à boa gestão pública. “No Distrito Federal, avançamos muito. Mantivemos o crescimento econômico com base na previsibilidade, no controle de gastos e no estímulo à atividade produtiva — sem onerar o contribuinte. Isso só foi possível porque planejamos com responsabilidade. Porque traçamos metas claras, ouvimos a sociedade e atuamos com base em dados, evidências e resultados. E é isso que queremos fortalecer com este congresso”, ressaltou. O congresso também premiará os melhores trabalhos apresentados, que poderão ser publicados na próxima edição da revista Planejamento e Futuro, do Conseplan, consolidando a proposta de difundir boas práticas e experiências bem-sucedidas no setor público. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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EnCena 2025: Escolas públicas podem ganhar até R$ 30 mil com projeto de educação fiscal

05/05/25 às 19:48, Atualizado em 06/05/25 às 09:44

O Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal (GEF-DF), formado por representantes das secretarias de Economia (Seec-DF) e de Educação (SEEDF), Controladoria-Geral do DF (CGDF) e Receita Federal do Brasil, anunciou a prorrogação das inscrições para o projeto Educação Fiscal EnCena 2025. Agora, as escolas da SEDF interessadas têm até o dia 14 deste mês, às 23h59 para se candidatar. O programa Encena, criado há quase 30 anos, promove a conscientização sobre cidadania fiscal por meio de atividades lúdicas e pedagógicas em sala de aula. A proposta pedagógica integra um aplicativo gamificado, mídias digitais, produção audiovisual, capacitação de professores e uso de metodologias ativas para gerenciamento dos processos de ensino e de aprendizagem. Nesta edição, a novidade fica por conta do prêmio em dinheiro para as escolas públicas vencedoras | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Nesta edição, a novidade fica por conta do prêmio em dinheiro para as escolas públicas vencedoras, além dos celulares doados pela Receita Federal aos alunos e professores participantes. As instituições que se destacarem nas modalidades "Portas Abertas à Cidadania" e "De Olho na Educação" vão receber a premiação A premiação das escolas da rede de ensino da SEEDF será distribuída conforme a colocação nessas categorias. O primeiro colocado em cada categoria receberá R$ 30.000. O segundo colocado será premiado com R$ 20.000. Já o terceiro colocado receberá R$ 10.000. Os recursos deverão ser usados em melhorias na infraestrutura, compra de equipamentos ou projetos pedagógicos das unidades escolares. A premiação é financiada pela Controladoria-Geral do DF (CGDF), via Fundo Distrital de Combate à Corrupção (FDCC). Inscrição online Para participar, as escolas da rede pública do DF devem se inscrever no site da Secretaria de Economia (https://www.economia.df.gov.br/educacao-fiscal-2/) até quarta-feira (14) da próxima semana. Serão aceitas apenas as 100 primeiras inscrições homologadas. Podem participar escolas da rede pública de ensino distrital dos anos iniciais (4º a 7º ano), finais (8º e 9º ano) e ensino médio (1º ao 3º). A primeira categoria é o “Portas Abertas à Cidadania", pela qual concorrem as escolas de anos iniciais; e a segunda, “De Olho na Educação”, para os finais e ensino médio. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)

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Funcionários da Infraero são incluídos no Clube de Desconto do Servidor

19/02/25 às 12:37, Atualizado em 19/02/25 às 12:37

Nesta quarta-feira (19) foi oficializado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o Termo de Cooperação Técnica n° 07/2024, firmado entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Secretaria de Economia. Com o acordo, os empregados públicos e colaboradores, bem como familiares da Infraero passam a ter acesso aos benefícios do Programa Clube de Desconto do Servidor. O programa oferece descontos e vantagens exclusivas em produtos e serviços de mais de 200 empresas parceiras. Os beneficiários terão acesso a condições especiais em diversos segmentos, como educação, saúde, lazer, turismo, cultura, alimentação, moda, beleza, pet shop e tecnologia, entre outros. Além disso, o programa organiza a Feira do Clube de Desconto, realizada mensalmente no Anexo do Buriti, assim como participa de eventos promovidos por órgãos parceiros da pasta, sempre visando promover e ampliar as vantagens oferecidas. O programa oferece descontos e vantagens exclusivas em produtos e serviços de mais de 200 empresas parceiras | Foto: Divulgação/Seec-DF Segundo o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, a iniciativa busca ampliar os benefícios oferecidos aos servidores, empregados públicos e colaboradores, promovendo uma melhor qualidade de vida e economia financeira. “Parcerias como essa são fundamentais para valorizar os profissionais do setor público e proporcionar melhores condições de consumo no dia a dia”, destacou. Epitácio Júnior também informou que ficou acordado, durante a reunião, que a Infraero poderá solicitar consultorias à Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) para a elaboração e desenvolvimento de políticas e programas de bem-estar voltados aos profissionais da instituição, fortalecendo o ambiente de trabalho e prevenindo o adoecimento ocupacional. “A assinatura deste acordo de cooperação técnica entre a Infraero e a Secretaria de Economia do Distrito Federal reforça o nosso compromisso com a valorização dos empregados. Com essa parceria, aproximadamente 1.200 empregados da Infraero em Brasília, assim como seus dependentes, poderão usufruir dos descontos oferecidos pelas empresas parceiras do Clube de Desconto do Servidor. Essa iniciativa visa promover o bem-estar e a qualidade de vida de nossos colaboradores, refletindo diretamente em um ambiente de trabalho mais satisfatório e produtivo”, explicou o superintendente de Administração da Infraero, Cândido Neto. Quem tem direito ao Clube de Desconto? Podem participar do programa os servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta do Distrito Federal, bem como os empregados da administração indireta. Além disso, o benefício abrange os servidores do Poder Legislativo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). É importante ressaltar que o programa também se estende aos familiares desses beneficiários. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Receita do DF apreende mais de 25 toneladas de confecções nesta madrugada

18/02/25 às 09:50, Atualizado em 18/02/25 às 09:50

Auditores fiscais da Secretaria de Economia (Seec-DF) realizaram uma operação intensiva de fiscalização na madrugada desta terça-feira (18), reafirmando o compromisso com a justiça fiscal e o combate à sonegação. O valor das mercadorias apreendidas foi estimada em torno de R$1,2 milhão. Já dos impostos e multas referentes à carga chegam a cerca de R$ 300 mil. O valor das mercadorias apreendidas foi estimada em torno de R$1,2 milhão | Foto: Divulgação/Seec-DF A operação interceptou uma carreta transportando de 25 a 30 toneladas de confecções na BR 020 próximo à Planaltina/DF. As notas fiscais apresentadas continham declarações inexatas em relação às mercadorias transportadas. A carreta foi conduzida ao Depósito de Bens Apreendidos da Seec-DF para apuração e procedimentos fiscais. “Verificamos que as documentações fiscais apresentam propostas divergentes em relação à carga transportada. Esse tipo de prática, comum entre os sonegadores, tem sido combatido com rigor pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, que trabalham incessantemente”, destacou o coordenador da fiscalização tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira Filho. As equipes de fiscalização tributária intensificam as ações no período pré-carnavalesco, trabalhando 24 horas por dia, sete dias por semana. “Nesse período, verificamos que as movimentações econômicas crescem significativamente por conta do feriado”, explica Nogueira Filho. Para coibir fraudes e sonegação, a Receita do DF atua em fronteiras estaduais, aeroportos, empresas transportadoras e em estabelecimentos comerciais combatendo a evasão fiscal que possam comprometer os investimentos em políticas públicas e serviços essenciais para a população. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Boletos do IPVA começam a chegar pelos Correios para mais de 1 milhão de contribuintes

12/02/25 às 18:30, Atualizado em 16/04/25 às 11:54

O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou, na semana passada, o envio dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelos Correios. Ao todo, 1.068 milhão de contribuintes receberão os documentos em casa, e a entrega deve ser concluída até o dia 20. A ação contempla os proprietários de veículos que não possuem isenção e aqueles que ainda não realizaram o pagamento do tributo. O início do calendário de pagamentos neste ano será no período de 24 a 28 deste mês, de acordo com o final da placa do veículo. Os proprietários poderão optar pelo pagamento em cota única ou parcelado. Ao todo, 1,068 milhão de contribuintes receberão os documentos em casa, e a entrega deve ser concluída até esta sexta-feira (14) | Foto: Divulgação/Seec-DF Para reforçar a segurança e garantir o sigilo fiscal dos contribuintes, a Secretaria de Economia do DF (Seec-DF) contratou os serviços especiais dos Correios por meio da modalidade e-Carta. “Essa iniciativa evita extravios e reduz riscos de fraudes, garantindo mais tranquilidade ao cidadão”, afirmou o secretário executivo de Fazenda da Seec-DF, Anderson Roepke. Segundo o gerente de gestão do IPVA da Secretaria de Economia (Seec-DF), Fabrício Bernardes, apesar de o contribuinte poder imprimir o próprio boleto por meio do site da Receita do DF, o envio é uma forma de facilitar o acesso ao documento, garantindo que todos possam se programar para o pagamento. “O envio pelos Correios é uma forma de assegurar que o cidadão tenha o boleto em mãos dentro do prazo necessário para o pagamento do imposto”, destacou. Fabrício alerta que os contribuintes devem ficar atentos para evitar fraudes. “É importante que ao receber o boleto, o cidadão verifique se há o selo dos Correios com a identificação e-Carta. Também é importante que verifiquem todos os dados disponibilizados e, em caso de qualquer dúvida, a recomendação é consultar a autenticidade do documento diretamente no site da Receita do DF antes de efetuar o pagamento”, complementa. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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GDF cria Comitê Gestor da Saúde para aprimorar serviços ofertados à população

07/02/25 às 19:58, Atualizado em 07/02/25 às 16:58

O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta sexta-feira (7), a criação do Comitê Gestor da Saúde do DF. A medida foi formalizada com a publicação do Decreto nº 46.833, em edição extra do Diário Oficial do DF. A nova instância tem o objetivo de aprimorar a gestão da rede pública de saúde, tornando os processos administrativos mais eficientes e melhorando a prestação de serviços à população. “Já avançamos muito na saúde. Vejam que dobramos a quantidade de UPAs, reformamos hospitais e já contratamos mais de 7 mil servidores na área, sendo mais de 2,8 mil médicos”, detalha o governador Ibaneis Rocha. “Agora, é hora de investirmos na melhoria da gestão. Por isso, estamos reforçando, com esse grupo de trabalho, a busca de soluções para o que ainda não melhorou. A população merece e terá um atendimento melhor”, sentencia. De acordo com o decreto, o comitê será responsável por “planejar políticas públicas de urgência em saúde, visando o atendimento dos objetivos centrais de promoção, prevenção e assistência à saúde” | Foto: Divulgação/IgesDF O grupo será presidido pelo secretário de Economia, Ney Ferraz Júnior, e contará ainda com a participação de representantes da Secretaria de Saúde, do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), do Hospital da Criança de Brasília José Alencar e do Instituto de Cardiologia e Transplante do DF (ICTDF). De acordo com o decreto, o comitê será responsável por “planejar políticas públicas de urgência em saúde, visando o atendimento dos objetivos centrais de promoção, prevenção e assistência à saúde”. Além disso, caberá ao grupo a realização de estudos que orientem a formulação de políticas públicas de urgência na saúde, podendo demandar a elaboração desses estudos a outros órgãos. Para Ney Ferraz, a determinação do governador Ibaneis Rocha está focada na otimização da administração da saúde pública. “O governador quer a melhoria na gestão da saúde pública do DF. Nesse contexto, o comitê surge para profissionalizar as ações administrativas dentro de toda a rede. Vamos propor soluções para entregar melhores serviços à população, diminuindo tempo de espera em filas e porta de hospitais; comprando com mais agilidade remédios, suprimentos e equipamentos”, explica Ferraz. O Comitê Gestor da Saúde atuará em diversas frentes, abrangendo logística, aquisições, compras, contratações e gestão de pessoas. A ideia é fortalecer os serviços prestados e otimizar o orçamento da saúde pública, garantindo maior eficiência na alocação dos recursos. “Vamos trabalhar atuando nas questões de logística, aquisições, compras e contratações, mas também na apresentação de propostas melhores para a gestão de pessoas. Ou seja, a gente vai atuar junto com a Secretaria de Saúde, Iges e parceiros para fortalecer os serviços e melhorar os gastos do orçamento público da saúde. A população precisa ser melhor atendida e vamos trabalhar para isso”, ressalta o secretário. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Primeiro sorteio de 2025 do Nota Legal será realizado em 21 de maio com prêmio inédito de R$ 1 milhão

07/02/25 às 12:18, Atualizado em 07/02/25 às 09:18

O primeiro sorteio do programa Nota Legal de 2025 já tem data marcada. Conforme a Instrução Normativa nº 07 da Secretaria de Economia, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (7), o evento será realizado no dia 21 de maio. Pela primeira vez na história do programa, o prêmio principal terá o valor de R$ 1 milhão. “Estamos fazendo o sorteio ainda mais atraente e acredito que vai estimular as pessoas a pedirem uma nota fiscal mesmo para pequenas compras. Para concorrer ao prêmio milionário, basta pedir o CPF na nota fiscal e cada bilhete emitido é um número para concorrer, não importa o valor do cupom fiscal”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz. O programa Nota Legal incentiva os consumidores a exigirem a emissão de notas fiscais nas compras de bens e serviços, proporcionando benefícios como abatimento em impostos e a participação em sorteios de prêmios em dinheiro | Foto: Divulgação/Seec A publicação desta sexta-feira (7) estabelece, ainda, as normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, referente ao primeiro semestre do ano. Para participar do sorteio, é necessário estar cadastrado no programa até o dia 12 de março deste ano. “Serão consideradas as notas fiscais emitidas entre 1º de maio e 31 de outubro de 2024”, detalha a coordenadora do programa, a auditora da Receita do DF, Giovanna Botelho. Ela ainda explica que no total serão 12,6 mil prêmios de R$ 100 a R$ 1 milhão. “Somando todas as premiações, o GDF vai distribuir R$ 3,5 milhões”, contabiliza O programa Nota Legal incentiva os consumidores a exigirem a emissão de notas fiscais nas compras de bens e serviços, proporcionando benefícios como abatimento em impostos e a participação em sorteios de prêmios em dinheiro. A inclusão do CPF na nota fiscal permite que os participantes concorram automaticamente aos prêmios, desde que já cadastrados previamente no programa por meio do site www.notalegal.df.gov.br. Os participantes poderão acompanhar os detalhes e a lista de ganhadores no site oficial do Nota Legal a partir do dia 5 de junho. A iniciativa reforça a importância da cidadania fiscal e o combate à sonegação de impostos, incentivando a formalização das transações comerciais no Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Grupo de trabalho vai estruturar política voltada à saúde mental dos servidores

30/01/25 às 13:47, Atualizado em 30/01/25 às 13:47

O Governo do Distrito Federal (GDF) criou um grupo de trabalho para estabelecer diretrizes que promovam o bem-estar no ambiente de trabalho, mais um passo importante na estruturação de uma política voltada à saúde mental dos servidores públicos. Os trabalhos reúnem a Subsecretaria de Saúde Mental, vinculada às secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEEDF), além da Defensoria Pública, Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde) e Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), ambas vinculadas à Secretaria de Economia (Seec-DF), bem como a Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali). Grupo de trabalho vai estabelecer diretrizes para promover o bem-estar no ambiente de trabalho, mais um passo importante na estruturação de uma política voltada à saúde mental dos servidores públicos | Foto: Divulgação/Seec-DF Na terça-feira (28), a subsecretária de Saúde Mental, Fernanda Falcomer, encontrou-se com membros do grupo para discutir os avanços e os próximos passos na construção da política de bem-estar e saúde mental dos servidores do DF. A reunião contou com a participação do titular da Sequali, Epitácio Júnior, e da subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro. A política foi elaborada de forma colaborativa, com o objetivo de promover uma abordagem integrada e eficaz para os desafios emocionais enfrentados pelos servidores públicos. Para a subsecretária de Saúde Mental, o trabalho mostra o comprometimento do GDF no cuidado com os servidores. “A política de saúde mental no SUS desempenha um papel fundamental. Estamos trabalhando em plena colaboração para fortalecer nossos serviços, garantindo um atendimento qualificado aos servidores do GDF e contribuindo para a promoção e recuperação da saúde mental”, afirmou. Essa iniciativa é prioridade do Plano Distrital de Qualidade de Vida no Trabalho (PDQVT), desenvolvido durante o segundo semestre de 2024. Ela faz parte do eixo Saúde e Bem-Estar e prevê a criação de três programas específicos: atenção à saúde mental dos servidores, à saúde física e à saúde dos servidores com deficiência. Essas diretrizes vão orientar ações e projetos de qualidade de vida no trabalho nos órgãos e entidades do GDF, conforme estabelecido pelo decreto nº 42.375, de 9 de agosto de 2021. Epitácio Júnior enfatizou a relevância da iniciativa para garantir o bem-estar dos servidores: “A política será construída por meio de uma minuta de decreto, que será apresentada ao secretário de Economia, Ney Ferraz. O nosso objetivo é fortalecer as diretrizes institucionais voltadas para a saúde mental dos servidores e reafirmar o compromisso e a preocupação do Estado com a qualidade de vida no ambiente de trabalho”. *Com informações da Secretaria de Economia  (Seec-DF)

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Comércio aquecido levou R$ 1,7 bilhão de ICMS a mais para os cofres do GDF em 2024

27/01/25 às 17:03, Atualizado em 16/04/25 às 12:20

As vendas do comércio (atacadista, varejista, de veículos e de combustíveis) do Distrito Federal tiveram expressivos aumentos em 2024, ante a 2023 – consequentemente registrando acréscimos relevantes no recolhimento de tributos ao longo dos últimos 12 meses – principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O total deste, no acumulado do ano, chega a R$ 11,7 bilhões, contra R$ 10 bilhões no ano anterior. Já o Imposto sobre Serviços (ISS) arrecadou cerca de R$ 3,5 bilhões. “Desde que assumi a Secretaria de Economia, estamos buscando alternativas para modernizar e inovar a gestão. Isso inclui os sistemas de cobrança de impostos, facilidades tecnológicas para orientar os contribuintes e também reforço na fiscalização”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz. Por exemplo: a Seec-DF valeu-se até do WhatsApp oficial (3410-9005) para resolver questões relacionadas ao pagamento de impostos como IPTU e IPVA. As vendas do comércio (atacadista, varejista, de veículos e de combustíveis) do Distrito Federal tiveram expressivos aumentos em 2024, ante a 2023 – consequentemente registrando acréscimos relevantes no recolhimento de tributos ao longo dos últimos 12 meses | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Outra iniciativa relevante foi reforçar o combate à sonegação”, acrescenta Ney Ferraz. “Essas ações incluem a intensificação das operações nas divisas estaduais, em depósitos e nos estabelecimentos de toda a região. Estamos também com equipes de auditores focados em investigações mais complexas, com uso de tecnologia, para combater a sonegação”, ressalta o chefe da pasta. Em 2024, o número das grandes operações de combate à evasão fiscal, realizadas pela Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), em todo o DF, dobrou. Foram 12 ações contra seis em 2023, que somaram mais de R$ 1 bilhão em crédito tributário (valor estimado de impostos sonegados e multas). Os servidores da Seec-DF apreenderam mercadorias com valor estimado em aproximadamente R$ 3,2 bilhões. O secretário de Economia destaca que não se festeja, nesse caso, o aumento da arrecadação por si só. “Mas o crescimento dela vai permitir que o governador Ibaneis possa investir mais na qualidade de vida das cidades, financiar projetos como o das três refeições em todos os restaurantes comunitários, novas creches e escolas, e a ampliação do cartão material escolar e cartão gás”. Resultados em 2024 As mudanças adotadas nesta gestão da Seec-DF deram resultado: no ano passado, o GDF arrecadou no total R$ 24,8 bilhões somente com tributos variados, um crescimento de 14,7% em relação a 2023. Neste caso, o ganho real (descontada a inflação do período), o ganho real foi 10,3%. Os maiores incrementos reais (descontada a inflação do período), além do ICMS, foram o IRRF (+R$ 563 milhões), ISS (+R$ 267,1 milhões), IPVA (+R$ 104,8 milhões), ITBI (+R$ 56,2 milhões) e ITCD (+R$ 50,4 milhões). Houve variação negativa apenas em Taxas (-R$ 46,6 milhões). Outros impostos – O IPVA rendeu R$ 1,8 bilhão (9,9% a mais) – O IPTU arrecadou R$ 1,3 bilhão (6,5% a mais) – O ITI somou R$ 621 mil (2,5% a mais) – A receita advinda do comércio eletrônico, com compra em outros estados, registrou ingressos de R$ 92,5 milhões em dezembro de 2024 (maior valor da série histórica) *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Nota Legal bate recorde no valor das indicações em 2025

24/01/25 às 13:40, Atualizado em 24/01/25 às 13:40

O total das indicações de créditos para abatimento no valor dos impostos do IPTU e do IPVA no Distrito Federal bateu, na manhã desta sexta-feira (24), um novo recorde: ao meio-dia, somava R$ 92 milhões, superando em R$ 1,5 milhão o montante acumulado em 2013, até então o ano em que os contribuintes mais usaram o benefício. O número de indicações no começo da tarde já superava os 305 mil – sendo mais de 209 mil somente para descontos no IPVA. O Nota Legal é um programa que estimula a cidadania fiscal, incentivando o contribuinte a exigir a emissão da Nota Fiscal, reduzindo a evasão de divisas e a sonegação. Criado há mais de 15 anos, já foi responsável por mais de R$ 2,1 bilhões em créditos aos contribuintes. O Nota Legal é um programa que estimula a cidadania fiscal, incentivando o contribuinte a exigir a emissão da Nota Fiscal, reduzindo a evasão de divisas e a sonegação | Foto: Divulgação/Seec-DF Durante os últimos seis anos, o programa manteve regras claras – resultando, por sua vez, em uma estabilidade no número de novos contribuintes inscritos: 78,3 mil em 2019, por exemplo, contra 88,9 mil, em 2024 – superando em quase 30 mil a meta proposta pela Secretaria de Economia (Seec-DF) para o período. Assim, a quantidade geral de cadastrados no programa já ultrapassa, desde sua criação, 1,7 milhão de participantes. O volume de indicações, por sua vez, foi de 292,9 mil em 2019, contra 287,5 mil em 2024. O número de reclamações no processo de indicação também foi outro fator que contribuiu para o sucesso do programa. Em 2009, a quantidade de contestações era de 254,73 a cada 10 mil documentos cadastrados no sistema. No ano passado, esse número caiu para apenas 0,46 a cada 10 mil. Para este ano, porém, há uma grande novidade: o prêmio principal do sorteio, que é realizado duas vezes anualmente (um em cada semestre), terá o valor aumentado para R$ 1 milhão. “Estamos tornando o sorteio ainda mais atraente, e acredito que vai estimular as pessoas a pedirem a nota fiscal mesmo para pequenas compras. Para concorrer ao prêmio milionário, basta pedir o CPF na nota fiscal, e cada bilhete emitido é um número para concorrer, não importa o valor do cupom fiscal”, explica o secretário de Economia, Ney Ferraz. “O governo entende que o programa Nota Legal, sem a necessidade de alterações abruptas nos últimos anos, está consolidado e cumpre seu objetivo: incentivar o cidadão a pedir a nota fiscal de compras e reduzir os índices de sonegação”, completa o secretário executivo de Receita, Anderson Borges Roepke. Durante os últimos seis anos, o programa manteve regras claras – resultando, por sua vez, numa estabilidade no número de novos contribuintes inscritos Prazo para indicação Para conseguir desconto no pagamento destes impostos agora em 2025, o consumidor só tem até as 23h59 desta sexta (24). Basta acessar o portal e fazer a escolha. A restituição em dinheiro só poderá ser feita durante o mês de junho. Pelo menos 68% dos brasilienses optaram por obter o desconto do IPVA. Os outros 32%, por sua vez, preferiram reduzir o valor do IPTU. Os setores econômicos que mais contribuem com a emissão de notas para o Nota Legal são o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios: supermercados, produtos farmacêuticos e restaurantes e similares. Bebidas alcoólicas e cigarros não dão direito a crédito no Nota Legal. No entanto, caso sejam comprados conjuntamente com outras mercadorias os créditos dos outros produtos são concedidos normalmente. Além disso, os documentos fiscais também garantem bilhetes para os sorteios, que são realizados semestralmente. Os postos de combustível, por estarem sujeitos a um regime diferenciado de tributação, não geram crédito para o consumidor. No entanto, o consumidor, ao solicitar o CPF no documento fiscal, garante um bilhete para cada documento fiscal emitido por esses estabelecimentos, aumentando as chances de ser sorteado. Bilhetes para sorteio Outros segmentos não geram crédito no programa Nota Legal, como o comércio atacadista. Contudo, ao emitir as notas, geram direito ao consumidor de obter bilhetes para participação no sorteio. “O consumidor, mesmo com dívidas, pode acumular créditos. No entanto, caso ele queira receber o valor em depósito bancário, não pode estar com débitos perante o GDF no momento da indicação para depósito”, explica a coordenadora do Nota Legal, Giovanna Botelho. “Caso o consumidor queira utilizar os créditos para abater do IPTU ou IPVA, o valor será abatido no débito mais antigo, caso ele possua dívida anterior do imposto”, reforça a auditora. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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GDF promove programação especial em alusão ao Janeiro Branco para servidores

21/01/25 às 15:37, Atualizado em 21/01/25 às 15:37

No próximo dia 28, os servidores e empregados públicos do Governo do Distrito Federal terão acesso a uma programação especial em alusão ao Janeiro Branco, campanha voltada à conscientização sobre saúde mental. A iniciativa busca promover o cuidado com o bem-estar emocional, disseminar conhecimentos técnicos e práticos sobre o tema, incentivar a adoção de hábitos saudáveis, a busca por apoio quando necessário e oferecer momentos de acolhimento terapêutico. A ação é promovida pela Secretaria de Economia (Seec), por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), e ocorrerá das 8h às 17h30, no Hall da Entrada Sul, na Academia Buriti e no Espaço Qualidade de Vida, localizado no 16º andar, no Anexo do Palácio do Buriti. As atividades incluem acolhimento terapêutico com o Instituto Kalile de Desenvolvimento Humano e Pesquisa, música e aula de cardio. As atividades incluem acolhimento terapêutico com o Instituto Kalile de Desenvolvimento Humano e Pesquisa, música e aula de cardio | Foto: Divulgação/Seec-DF “Saúde mental é de qualidade de vida”, destaca o secretário-executivo da Sequali, Epittácio Júnior. “Por isso, estamos comprometidos em promover ações que fortaleçam a prevenção e o cuidado com a saúde mental dos servidores e empregados públicos do GDF. O Janeiro Branco reforça a relevância de uma reflexão ampla e necessária, tanto para a sociedade quanto para as instituições, sobre o valor desse tema”, acrescenta. Para a subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, “investir em ações preventivas e contínuas, como as promovidas durante o Janeiro Branco e ao longo de todo o ano, não apenas eleva a qualidade de vida no ambiente de trabalho, mas também contribui para a redução do absenteísmo no GDF, fortalecendo a eficiência e o compromisso com o serviço público”, destacou. Confira a Programação Completa: Data: 28 de janeiro (terça-feira) 8h às 10h: Acolhimento terapêutico com Instituto Kalile de Desenvolvimento Humano e Pesquisa Local: Hall do elevador na Entrada Sul do Anexo do Palácio Buriti 9h: Música Local: Hall do elevador na Entrada Sul do Anexo do Palácio Buriti 10h15 às 14h: Acolhimento terapêutico com o Instituto Kalile de Desenvolvimento Humano e Pesquisa Local: Espaço Qualidade de Vida, 16º andar do Anexo do Palácio Buriti 13h10: Cardio – Revitalize Corpo e Mente Local: Academia Buriti – Térreo do Anexo do Palácio do Buriti Link de inscrição 17h30: Aula de dança Chame – Movimente sua menta pela coordenação motora Local: Academia Buriti – Térreo do Anexo do Palácio do Buriti Acesse aqui o link de inscrição. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Servidores da Codhab e Emater passam a ter acesso aos programas de qualidade de vida no trabalho do GDF

20/01/25 às 14:26, Atualizado em 16/04/25 às 05:10

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) firmaram um acordo de cooperação com a Secretaria de Economia (Seec-DF), garantindo aos seus empregados públicos acesso às iniciativas do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Governo do Distrito Federal, que é coordenado pela Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) e oferece uma ampla gama de serviços voltados ao bem-estar dos trabalhadores. Os extratos dos termos de cooperação nº 04 e 05/2024 foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (20). A parceria segue as diretrizes do Decreto nº 42.375, de 9 de agosto de 2021, que estabelece os princípios gerais para o desenvolvimento de políticas e programas de qualidade de vida no trabalho. Entre os benefícios agora disponíveis aos empregados públicos da Codhab e Emater, destacam-se o Clube de Desconto, que oferece condições especiais em mais de 200 empresas parceiras | Foto: Divulgação/Seec-DF Entre os benefícios agora disponíveis aos empregados públicos da Codhab e da Emater, destacam-se o Clube de Desconto, que oferece condições especiais em mais de 200 empresas parceiras, abrangendo uma ampla variedade de produtos e serviços; e o programa DF Superior, que oferta descontos de até 70% em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em diversas instituições de ensino superior. A Academia Buriti, localizada no térreo do Anexo do Palácio do Buriti, oferece 12 modalidades de artes marciais e atividades funcionais, além de exames de bioimpedância e um programa nutricional exclusivo para servidores e empregados públicos pré-diabéticos e diabéticos. Os profissionais também poderão usufruir do Espaço Qualidade de Vida, localizado no 16º andar do Anexo do Palácio do Buriti, que dispõe de uma sala de inovação para reuniões e workshops, sala de descompressão e leitura, refeitório amplo, sala de atendimento multidisciplinar, sala de jogos e sala de estudo. Ações e projetos como o Brasília em Foto — um concurso realizado em homenagem ao aniversário de Brasília, que destaca a capital sob o olhar dos servidores e empregados públicos por meio de imagens representativas da cidade — e o Concurso de Desenho, que valoriza os servidores e empregados públicos ao incentivar a criatividade e a produção artística de seus filhos, além de promover vivências positivas e fortalecer os vínculos familiares, também fazem parte das iniciativas contempladas pelo órgão. O Projeto Voz da Casa também integra o conjunto de ações que proporciona aos servidores a oportunidade de demonstrar seus talentos artísticos por meio de apresentações musicais, stand-up, teatro e outras iniciativas culturais. Inicialmente, as apresentações ocorrerão uma vez por mês no Espaço Qualidade de Vida, localizado no 16º andar do Anexo do Palácio do Buriti. Além disso, os dois órgãos poderão desenvolver com a Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), iniciativas e consultorias personalizadas voltadas às necessidades de seus servidores. Essas ações poderão incluir palestras, workshops, desenvolvimento de projetos, como a implementação de Berçários e Programas de Atenção Materno Infantil (Proamis) nas próprias instituições, e outras atividades voltadas ao bem-estar e à promoção da saúde. O presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, destacou a importância dos programas voltados aos servidores e empregados públicos do GDF. “Essas iniciativas são únicas e de grande valor para todos. Fico extremamente satisfeito com a parceria e com a oportunidade de proporcionar aos empregados públicos da Codhab acesso a essas ações. Promover um ambiente de trabalho saudável traz benefícios significativos para os órgãos. É fundamental priorizar a saúde, a motivação e o desenvolvimento de quem se dedica diariamente a oferecer o melhor atendimento à população que mais precisa”, ressaltou. “A assinatura deste termo de cooperação marca um avanço significativo para a Emater-DF. Oferecer aos nossos empregados os benefícios do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho não é apenas uma conquista administrativa, mas também um reconhecimento do valor de cada colaborador e um investimento direto no bem-estar e na produtividade de toda a equipe. Esse acordo de cooperação é essencial para o fortalecimento da empresa, a valorização dos empregados e, acima de tudo, para promover uma gestão de pessoas mais humana e eficiente. Para continuarmos impulsionando o desenvolvimento rural, é fundamental que estejamos bem. Essa iniciativa reflete o compromisso de um governo que reconhece a importância da Emater-DF no campo”, destacou o presidente da Emater-DF, Cleison Duval. Epitácio Júnior, secretário-executivo da Sequali, destacou que essas ações reforçam o impacto positivo do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho na vida dos servidores e empregados públicos. “Essas ações refletem o sucesso e a importância do programa, que tem se mostrado essencial para a valorização dos trabalhadores do setor público. Nosso objetivo é expandi-lo em nível nacional, alcançando o maior número possível de profissionais”, afirmou. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Responsabilidade foi a diretriz na economia do DF em 2024

23/12/24 às 09:06, Atualizado em 16/04/25 às 20:06

Os resultados econômicos obtidos pelo Governo do Distrito Federal ao longo de 2024 comprovam que as contas relativas às receitas e despesas estiveram equilibradas, permitindo um atendimento mais amplo às necessidades da população. As evidências positivas de como seria o ano se deram logo em fevereiro, quando foi apresentado pelo secretário de Economia, Ney Ferraz, na Câmara Legislativa, o balanço fiscal de 2023 – com o registro do maior superávit da história, de R$ 2,6 bilhões. “Estamos seguindo as orientações do governador Ibaneis Rocha, cuidando com responsabilidade e transparência dos recursos públicos”, avaliou Ferraz. Em maio deste ano, a receita do primeiro quadrimestre já somava R$ 11,3 bilhões – ou 15,51% em relação ao mesmo período de 2023. Em meados do ano de 2024, foi arrecadado R$ 1 bilhão em ICMS – montante usado para financiar a área social. No 2º quadrimestre, as contas públicas registraram aumento na arrecadação – constatando a gestão austera e responsável. Essa apuração foi resultado de um melhor combate à sonegação fiscal e maior eficiência na cobrança de tributos, com a inovação de relacionamento com o contribuinte a partir do aplicativo WhatsApp. Na educação, por exemplo, foi registrada a convocação recorde de 4.186 professores, além de 372 gestores e uma centena de orientadores educacionais | Fotos: Divulgação/Seec-DF Servidores Em relação ao quadro funcional, ao longo deste ano, o destaque ficou para a nomeação recorde de servidores, reajustes salariais e para a consolidação do plano de saúde. Foram quase 9,9 mil contratações, contemplando áreas sensíveis como saúde, educação e segurança. Na educação, por exemplo, foi registrada a convocação recorde de 4.186 professores, além de 372 gestores e uma centena de orientadores educacionais. Na Saúde,ao longo do ano, foram nomeados 2,4 mil – sendo mais de 500 médicos e 300 enfermeiros. Além disso, outros 1,1 mil começaram a trabalhar na carreira de Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde, fundamentais no combate à dengue. A segurança também foi fortalecida com a nomeação de 2,4 mil agentes e policiais civis, militares e penais. O GDF ainda quitou a segunda parcela do reajuste linear de 18%, beneficiando cerca de 200 mil ativos, aposentados e pensionistas. Para estimular o desempenho e elevar a satisfação funcional, o GDF Saúde foi ampliado, chegando em novembro ao marco de 100 mil servidores e dependentes cadastrados. A boa gestão dos recursos administrados pelo Instituto de Previdência (Iprev-DF) permitiu rendimentos superiores a R$ 260 milhões até setembro. A carreira de Políticas Públicas e Gestão (PPGG) voltou a ser valorizada após 20 anos, com a nomeação em abril de 220 entre analistas e gestores. “Estamos seguindo as orientações do governador Ibaneis Rocha, cuidando com responsabilidade e transparência dos recursos públicos”, avaliou o secretário de Economia, Ney Ferraz Transparência Para garantir ainda mais controle da gestão do dinheiro público, a Seec/DF criou a plataforma Parcerias GDF-MROSC, que administra, em um só lugar, como e onde foram gastos os recursos transferidos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O Sistema Eletrônico de Gestão (SEI) também foi aperfeiçoado, chegando à versão 4.0. Agora, o sistema vai agilizar a tramitação de documentos dentro das 116 unidades do GDF e ampliar o acesso da população à informação pública. Setor produtivo Outra disposição que permeou a administração foi o tratamento dado ao setor produtivo – com iniciativas relevantes na esfera da readequação de impostos, por exemplo. Esse foi o caso do ITBI, cobrado para formalizar a venda e compra de um imóvel, calculado sobre o valor do bem. Ele cai de 3% para 2% no caso dos usados; dos novos, para apenas 1%. A iniciativa estimula o setor imobiliário. Em todas, sempre o cuidado com a adesão ao crescimento sustentável baseado na Agenda 2030 da Nações Unidas. *Com informações da Secretaria de Economia

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Manual técnico detalha normas para o orçamento do Distrito Federal

09/12/24 às 14:08, Atualizado em 09/12/24 às 11:08

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (5) a Portaria n° 946, de 4 de dezembro de 2024, na qual aprovou o Manual Técnico de Orçamento do Distrito Federal (MTO). O documento deverá ser utilizado como normativo auxiliar das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e das Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), contendo instruções sobre procedimentos relacionados à elaboração e à alteração do orçamento público do Distrito Federal. Servidores em curso de orçamento público na Escola de Governo: entendendo o rito processual | Foto: Divulgação/Seec-DF O objetivo do manual é oferecer mais clareza, transparência e agilidade nos processos orçamentários, promovendo um ambiente de maior eficiência e colaboração entre os atores envolvidos “Desde a última versão do manual, o DF passou por mudanças econômicas, sociais e legais”, analisa o subsecretário de Orçamento Público, André Oliveira. Por isso, reconhecendo essa lacuna, a Secretaria de Economia se dedicou à revisão e modernização do documento. “Com a atualização, trazemos um conteúdo renovado, incorporando inovações metodológicas, ajustes normativos e melhores práticas de gestão pública”, pontuou ele. Para Oliveira, este avanço reflete o compromisso com a excelência na gestão pública e o atendimento às demandas da sociedade. “Convidamos todos os servidores a conhecerem o novo Manual Técnico de Orçamento e a utilizá-lo como referência para um trabalho mais estratégico e integrado”, ressaltou. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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GDF amplia benefícios tributários para pessoas com deficiência

06/12/24 às 14:56, Atualizado em 06/12/24 às 11:56

O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quinta-feira (5), a Lei nº 7.591/24, que autoriza pessoas com síndrome de Down ou autismo, residentes em Brasília, a solicitar isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A legislação permite ainda que esse grupo de pessoas, assim como outras classificadas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, possa também solicitar a isenção do ICMS para compra de veículo novo no valor de até R$ 140 mil. As regras definem a isenção do imposto referente a apenas um veículo por pessoa com registro no Departamento de Trânsito (Detran-DF). O bem deve ser adquirido diretamente em nome da pessoa portadora da deficiência, síndrome de Down ou autismo, ou por um curador em seu nome, quando for o caso. A legislação permite que pessoas com síndrome de Down ou autismo, residentes em Brasília, possam solicitar isenção do ICMS para compra de veículo novo no valor de até R$ 140 mil | Foto: Arquivo/Agência Brasília Para o secretário-executivo de Fazenda da Seec-DF, Anderson Roepke, a nova lei vai ampliar a justiça social com mais uma conquista de direitos, a exemplo da lei sancionada em 2019, que garantiu estacionamentos exclusivos para esse grupo de pessoas. “A inclusão das pessoas com síndrome de Down e autismo alinha as definições legais e procedimentos à legislação do ICMS, promovendo maior uniformidade no tratamento dessas condições”, afirma. O benefício pode ser solicitado por meio do atendimento virtual da Receita da Secretaria de Economia (Seec-DF). Há necessidade do preenchimento de formulários específicos e apresentação de documentação além de laudo emitido por estabelecimentos ou clínicas credenciadas no SUS ou Detran-DF. Mudanças no IPTU A lei publicada nesta quinta-feira também traz mudanças em relação ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A isenção do imposto, que antes beneficiava apenas pessoas com mais de 65 anos, agora alcança também as pessoas de 60 anos com um único imóvel e aposentadoria de até dois salários mínimos. De acordo com a norma, pessoas com 60 anos ou mais podem solicitar a isenção do imposto, desde que sejam aposentados ou pensionistas, recebam até dois salários mínimos por mês. Outra exigência é de que o imóvel seja de até 120 m² de área construída, e usado como residência do idoso e de sua família. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Brasília sedia encontro de secretários estaduais de Planejamento

04/12/24 às 17:19, Atualizado em 04/12/24 às 14:19

Gestores públicos de todo o país estão reunidos, em Brasília, até sexta-feira (6), no XCI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento. O evento, que terá sua abertura oficial nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, vai debater temas atuais como sustentabilidade fiscal, investimentos públicos, planejamento, orçamento, entre outros. “Estamos felizes em acolher gestores para troca de experiências e também para debatermos em conjunto os reflexos das medidas anunciadas pelo governo federal. Será uma boa oportunidade, inclusive, de ampliarmos a voz da população”, avalia o secretário de Economia do DF, Ney Ferraz – que participa da cerimônia de inauguração dos trabalhos do fórum. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan) | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan) e, pela primeira vez, terá a participação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), representada pela diretora de Governança Pública da instituição, Elsa Pilichowski, e pela líder de Orçamento de Gênero, Scherie Nicol. As convidadas irão falar sobre práticas da OCDE para garantir sustentabilidade fiscal em países-membros e também a respeito do papel do orçamento sensível ao gênero. Outro tema presente na programação são as agendas transversais. O tópico vai ser discutido pela subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Elaine de Melo Xavier, e pelo subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social do MPO, Danyel Iorio de Lima. Confira a programação completa Quarta-feira (4) – Escola de Governo do Distrito Federal 8h30 às 18h – Reunião dos Grupos de Trabalho • Investimentos Públicos • Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos • Monitoramento e Avaliação • Planejamento de Longo Prazo Quinta-feira (5) – Centro de Convenções Ulysses Guimarães 9h – Solenidade de abertura 9h30 – Lançamento do Congresso Conseplan 2025 Fabrício Marques Santos – Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco e Presidente do Conseplan Virgínia de Ângelis – Secretária Nacional de Planejamento do Ministério de Planejamento e Orçamento Ney Ferraz Júnior – Secretário de Economia do Governo do Distrito Federal 10h – Garantindo um futuro fiscal sustentável para o Brasil e o papel do orçamento sensível ao gênero Scherie Nicol – Lead – Gender Budgeting na Organização Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) 11h – Estratégia Brasil 2050 e Agendas Transversais Virgínia de Ângelis – Secretária Nacional de Planejamento do Ministério de Planejamento e Orçamento Danyel Iorio de Lima – Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social do Ministério de Planejamento e Orçamento Fabrício Marques Santos – Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado de Pernambuco e Presidente do Conseplan 12h – Atuação Federativa do MGI e Transferências da União Kathyana Dantas – Secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Danilo Bertazzi – Chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14h30 – Governo Digital – Planejamento baseado em dados e pessoas Roberto Florentino Jr. – CEO da X-Via 15h10 – Identificando públicos e temas no Orçamento Público: A experiência do Governo Federal com as Agendas Transversais Elaine de Melo Xavier – Subsecretária de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento 16h10 – Orçamento Climático – O caso da PLOA 2025 do Espírito Santo Juliani Johansson – Subsecretária de Estado de Orçamento do Espírito Santo 17h – Reunião interna dos conselheiros(as) do Conseplan Sexta-feira (6) – Centro de Convenções Ulysses Guimarães 9h – Os desafios da gestão projetizada: Case Sescoop Marcos Menezes Leal Alves – Gerente de Operações Integradas da BRISK 9h30 – Transversalidade e Profisco III Maria Cristina MacDowell – Especialista Principal em Gestão Fiscal e Coordenadora da Área Fiscal no Brasil Fátima Cartaxo – Consultora em temas fiscais do BID 10h30 – Transformando desafios climáticos em oportunidades: abordagens para o financiamento de riscos e desastres no Brasil Faruk Liriano – Especialista de Soluções Financeiras do Banco Mundial 11h30 – Apresentação do programa de atividades do Grupo de Trabalho de Planejamento de Longo Prazo Coordenação do Grupo de Trabalho 11h50 – Apresentação dos resultados obtidos no Grupo de Trabalho Investimentos Estratégicos Coordenação do Grupo de Trabalho 12h20 – Apresentação dos resultados obtidos no Grupo de Trabalho de Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos Coordenação do Grupo de Trabalho 12h40 – Apresentação dos resultados obtidos no Grupo de Trabalho de Monitoramento e Avaliação Coordenação do Grupo de Trabalho *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Cerca de 400 servidores do DF participaram de curso sobre qualidade de vida no trabalho em 2024

02/12/24 às 12:08, Atualizado em 02/12/24 às 12:08

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), concluiu mais uma etapa do curso de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). A capacitação foi destinada a agentes da Rede de QVT, membros de Comitês e Comissões de QVT dos órgãos do GDF, com destaque para os Comitês Regionais da Secretaria de Saúde. Realizado em parceria com a Escola de Governo (Egov), o curso, promovido ao longo do ano, certificou cerca de 400 servidores, com uma carga horária de 20 horas. Realizado em parceria com a Escola de Governo (Egov), o curso, promovido ao longo do ano, certificou cerca de 400 servidores, com uma carga horária de 20 horas | Foto: Divulgação/Seec-DF Com foco na distinção entre abordagens assistencialistas e preventivas, a capacitação buscou reforçar a importância de diagnósticos precisos em QVT e preparar os participantes para elaborar Políticas e Programas de QVT com base em resultados concretos. Além disso, os servidores foram instruídos nas etapas de formulação de modelos específicos alinhados às necessidades de cada unidade de trabalho. Ministrados pela coordenadora de Ações e Qualidade de Vida e Desenvolvimento do Servidor, Márcia de Azevedo Duarte, os cursos utilizaram uma metodologia dinâmica e participativa. “Adotamos sessões expositivas e momentos de debate, valorizando a troca de conhecimento entre os grupos. Essa construção coletiva é essencial para instrumentalizar os agentes de QVT na construção de Política e Programas eficazes, aliando a produtividade ao bem-estar dos servidores ou trabalhadores’’, destacou Márcia. A subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, ressaltou a importância dos cursos, que terão continuidade em 2025. “Essas capacitações são fundamentais, e nossa expectativa para o próximo ano é ampliar ainda mais o alcance, formando novas turmas, dando continuidade nas anteriores e ajustando os conteúdos para atender às necessidades dos órgãos”, afirmou. Para o secretário-executivo da Sequali, Epitácio Júnior, ‘’a capacitação reforça o compromisso do GDF em promover saúde, bem-estar e produtividade no ambiente de trabalho, criando políticas mais assertivas e alinhadas às demandas dos servidores. Iniciativas como esta fortalecem as bases para um serviço público mais eficiente e humano’’, ressaltou. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Servidores do GDF passam por capacitação para a estruturação, monitoramento e avaliação de políticas públicas

29/11/24 às 19:42, Atualizado em 29/11/24 às 16:42

Como apresentar e discutir fundamentos para a formulação, planejamento e implementação de programas e políticas governamentais? Pelo menos 100 servidores foram à Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), nesta sexta-feira (29), para ouvir o pesquisador da carreira de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Antônio Lassance, aprofundar seus conhecimentos e buscar aperfeiçoar os modelos de estruturação de sistemas de monitoramento e avaliação das políticas públicas. Promovida pela Secretaria de Economia (Seec-DF), a palestra “Como construir políticas e programas orientados pela estratégia? ’’ foi organizada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 674, de 29 de agosto de 2024, para estruturar e desenvolver a Trilha de Capacitação e Desenvolvimento em Políticas Públicas. O evento contou ainda com a participação da vice-diretora executiva da Egov, Raquel de Souza; do secretário-executivo de Gestão Administrativa, Ângelo Roncalli; e do secretário-executivo de Gestão da Estratégia, Otávio Veríssimo. Cerca de 100 servidores participaram da capacitação | Foto: Divulgação/Seec-DF Lassance enfatizou a importância da governança e da gestão orientada para resultados. “A ideia é fazer com que servidores, gestores ou profissionais que atuam no serviço público possam perceber e ter consciência de que os problemas, dificuldades e desafios da administração são de fato sistêmicos e complexos”, afirmou. Ele ressaltou que reconhecer essas características é crucial para mobilizar esforços eficazes na resolução de problemas. O secretário-executivo de Gestão da Estratégia (SGE), Otávio Veríssimo, destacou a importância de eventos dessa natureza para auxiliar os servidores no planejamento estratégico e execução de políticas e programas de governo. “Aprimorar a eficiência e a efetividade das ações governamentais, garantindo que estas estejam alinhadas com os interesses e necessidades da sociedade, é uma orientação-base do governador, Ibaneis Rocha, e do secretário de Economia, Ney Ferraz”, afirmou. Ele lembra que a preocupação desta gestão, seria a recente implementação dos planos estratégicos institucionais (PEIs) de secretarias, autarquias e fundações. “Por meio deles, gestores e quadro funcional de 40 órgãos, demonstraram seu comprometimento ao estabelecer metas, para que os serviços e produtos de responsabilidade de cada um alcancem o resultado pretendido”, ressalta o secretário-executivo da SGE. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Contas públicas do GDF seguem em equilíbrio no 2º quadrimestre do ano

27/11/24 às 10:00, Atualizado em 27/11/24 às 10:00

As contas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) avançam em equilíbrio, registrando aumento na arrecadação e demonstrando que a gestão dos recursos segue sendo feita com austeridade e responsabilidade. O cenário consta do Relatório das Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2024, apresentado pela equipe técnica da Secretaria de Economia (Seec-DF), em audiência pública da Câmara Legislativa do DF (CLDF) nesta terça-feira (26). Segundo o documento, as expectativas foram superadas com o registro de um resultado primário de R$ 547 milhões e crescimento de 15,82% da arrecadação tributária, em relação ao mesmo período do ano anterior. Foram arrecadados R$ 16,7 bilhões, ou seja, quase R$ 2,3 bilhões a mais que em 2023. O Relatório das Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2024 foi apresentado pela equipe técnica da Secretaria de Economia (Seec-DF), em audiência pública da Câmara Legislativa do DF (CLDF) | Foto: Divulgação/Seec-DF Para o secretário-executivo de Planejamento, Orçamento e Finanças da Seec-DF, Thiago Conde, os resultados apresentados demonstram “a consistência da gestão fiscal no governo Ibaneis Rocha, tanto do lado da arrecadação, quanto do lado da qualidade do gasto”. “A atuação do governo tem permitido que o DF avance na política de valorização do servidor sem desfalcar as políticas públicas de entrega mais direta à população e respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou. Conforme consta do documento, as despesas correntes do governo local somaram quase R$ 20,3 bilhões. O que mais influenciou nesse quesito foram os gastos com pessoal e encargos sociais. Somados, esses valores chegaram na casa dos R$ 10,9 bilhões de janeiro a agosto de 2024, registrando uma variação nominal de 27,13% na comparação com o mesmo período de 2023. Já as outras despesas correntes atingiram pouco mais de R$ 8,9 bilhões, variação de 14,2%. O relatório apontou ainda que o gasto mínimo constitucional com saúde e educação ainda não foram atingidos. O investimento em saúde chegou a R$ 2,18 bilhões e educação, R$ 3,9 bilhões, registrando um déficit de R$ 116 milhões e R$ 104 milhões, abaixo do limite mínimo estabelecido, respectivamente. No entanto, os técnicos afirmaram que a situação deve se equilibrar nos últimos quatro meses do ano. “A lei determina que devemos atingir o mínimo constitucional até o final do exercício e como estamos apresentando até agosto, está tudo sinalizado que vamos atingir esses mínimos. Vale lembrar mais uma vez que fizemos os ajustes entre o orçamento do DF e o Fundo Constitucional, tanto na educação como na saúde estamos próximos e vamos atingir o mínimo”, completou o assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade da Seec-DF, José Luiz Marques Barreto. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Programa Nota Legal sorteia R$ 3 milhões em prêmios nesta quarta-feira (13)

12/11/24 às 11:55, Atualizado em 12/11/24 às 15:27

O Programa Nota Legal distribuirá R$ 3 milhões em prêmios, nesta quarta-feira (13), em transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 15h. São 12,6 mil prêmios, que variam de R$ 100 a R$ 500 mil cada um. A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) registrou um aumento no número de participantes desde o último sorteio realizado no 1º semestre de 2024. O número de participantes no atual sorteio é 4,25% maior do que no sorteio anterior, o que representa 41.675 pessoas a mais concorrendo aos prêmios. A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) registrou um aumento no número de participantes desde o último sorteio realizado no 1º semestre de 2024 | Foto: Divulgação/Seec-DF Para este segundo sorteio do ano foram gerados 64.675.372 bilhetes, que serão selecionados eletronicamente. Como participar Para participar dos sorteios do Programa Nota Legal, as pessoas físicas devem estar cadastradas no programa, não ter débitos com a Receita do DF e informar o número do CPF nas compras efetuadas no período anterior aos dois sorteios programados para o ano. Cada compra feita pelo consumidor vale como um bilhete para concorrer aos prêmios que serão sorteados. O limite é de até 200 bilhetes mensais. Conforme estabelecido pelo Decreto nº 29.396 de 2008, as premiações estão divididas da seguinte forma: um prêmio de R$ 500 mil, dois de R$ 200 mil, três de R$ 100 mil, quatro de R$ 50 mil, dez de R$ 10 mil, 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100. Prêmio principal A partir do ano que vem, o prêmio máximo do sorteio do programa Nota Legal vai dobrar de valor passando de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. A partir de 2025, os prêmios se apresentarão desta forma: • 1 prêmio de R$ 1 milhão • 2 prêmios de R$ 200 mil • 3 prêmios de R$ 100 mil • 4 prêmios de R$ 50 mil • 10 prêmios de R$ 10 mil • 30 prêmios de R$ 5 mil • 50 prêmios de R$ 1 mil • 500 prêmios de R$ 200 • 12.000 prêmios de R$ 100 Vale lembrar O Nota Legal foi criado para incentivar o consumidor a solicitar a emissão de documento fiscal. Os incentivos são concedidos na forma de créditos, que podem ser utilizados para abatimento nos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou para depósito em conta bancária. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Bem-estar do servidor: especialista elogia programas adotados pelo GDF

08/11/24 às 17:44, Atualizado em 08/11/24 às 14:44

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF), por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), recebeu nesta sexta-feira (8) a presidente da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), Rita Passos, em uma visita institucional. A especialista destacou o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com o bem-estar de seus servidores e empregados públicos. Reconhecida nacionalmente pela promoção de programas nesta área e pela realização do Prêmio Nacional de Qualidade de Vida (PNQV), a ABQV premia empresas de alto desempenho com as categorias ouro, prata e bronze. Com isso, incentiva práticas que priorizam o bem-estar dos colaboradores em ambientes corporativos. No GDF, a presidente pôde conferir de perto iniciativas voltadas a este fim. A Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), recebeu nesta sexta-feira (8) a presidente da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), Rita Passos | Foto: Divulgação/Seec-DF No evento, Rita Passos teve a oportunidade de conhecer, por meio de um vídeo, as principais ações de QVT, incluindo o trabalho do Espaço Qualidade de Vida, do Berçário Institucional Buriti e da Academia Buriti, entre outros. Esses espaços promovem satisfação e atendem às necessidades físicas e emocionais dos servidores. Rita relembrou, por sinal, a premiação do GDF nas categorias ouro e prata, concedida em 2021 e 2022, e reforçou o mérito das iniciativas. Segundo a presidente, o trabalho que o GDF realiza é inspirador e coloca o Distrito Federal entre os principais exemplos no país na promoção de ambientes de trabalho saudáveis e humanizados. Rita destacou seu encantamento com o projeto. “Ele é cuidadosamente planejado e estruturado”, diz. Ela destaca que os resultados positivos servem como referência para outros estados e esferas governamentais interessados em adotar políticas semelhantes. “Tudo isso, com certeza, traz mais saúde, satisfação e produtividade ao dia a dia dos servidores’’, ressaltou. Para a subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, o reconhecimento valida o trabalho da equipe. “É uma motivação a mais para seguirmos aprimorando nossas ações e buscando sempre o melhor para o quadro funcional do GDF,” ressalta ela. Para o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, somente a presença da especialista já representa um importante reconhecimento ao trabalho feito. “Isso reafirma nosso compromisso em consolidar práticas que promovam a saúde física, mental e social dos servidores”, destacou o gestor. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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CBMDF é pioneiro na implantação de Política de Qualidade de Vida no Trabalho

02/11/24 às 07:51, Atualizado em 04/11/24 às 13:30

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) lançou, na última quinta-feira (31), a primeira Política de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) entre corporações de bombeiros no Brasil. O evento ocorreu durante o 1º Workshop em homenagem ao Dia do Servidor Público, realizado no auditório do CBMDF, e contou com a presença de mais de 500 bombeiros. A iniciativa foi desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Economia, por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida e beneficiará cerca de 6 mil praças e oficiais. A iniciativa foi desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Economia, por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida | Foto: Divulgação/Seec-DF A Política de QVT visa reduzir o estresse, promover o bem-estar e prevenir o burnout na corporação, além de alinhar o bem-estar dos servidores com a efetividade e missão do CBMDF. Constituída com base em valores, princípios e diretrizes específicos, a política estabelece parâmetros institucionais que priorizam a compatibilidade entre a saúde dos bombeiros e o cumprimento das demandas de trabalho. Durante o evento, a subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro, apresentou o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) do Governo do Distrito Federal (GDF), ressaltando a importância de políticas que promovam melhores condições de trabalho, fortaleçam as relações socioprofissionais e incentivem o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos servidores. Monteiro destacou o alcance crescente do programa, que já integra mais de 48 órgãos do GDF, e mencionou que outras esferas governamentais têm buscado o modelo para implementar iniciativas semelhantes em seus respectivos órgãos. Em seguida, foi apresentada a Política específica do CBMDF que destacou os principais pontos da iniciativa. A política do CBMDF está organizada em seis eixos: Saúde e Bem-Estar, Desenvolvimento Profissional, Liderança, Estrutura e Ergonomia, Estima e Espírito de Corpo, e Pessoal. Cada um deles foi pensado para atender às necessidades específicas da corporação, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável, seguro e que valoriza seus profissionais. O Secretário-Executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, ressaltou a importância dessa iniciativa para o CBMDF: “Foi uma grande satisfação apoiar a equipe da corporação na construção de um projeto que atende diretamente às necessidades e à realidade dos bombeiros. A política de qualidade de vida no trabalho representa um avanço significativo para o bem-estar e a valorização desses profissionais. É uma honra fazer parte desse marco histórico, tornando a instituição a primeira no país a implementar uma política tão importante nos dias de hoje”, afirmou. O Comandante-Geral, Coronel Sandro, disse que ‘’com a implementação dessa política, o CBMDF dá um passo importante na valorização e proteção de seus servidores, reconhecendo que o bem-estar dos bombeiros é essencial para garantir a qualidade dos serviços prestados à população’’, ressaltou. O Coronel Barcelos, Subcomandante-Geral, explicou o impacto da implementação da política de qualidade de vida no trabalho na corporação: “Será extremamente positivo para nossos bombeiros, proporcionando mais suporte, bem-estar e um ambiente que valoriza a saúde física e mental de cada profissional. Isso reflete nosso compromisso em cuidar de quem cuida da população”, afirmou. Ele também reforçou o compromisso com o projeto do berçário, acrescentando que “a criação desse espaço é uma prioridade, e vamos garantir que ele seja implementado com a estrutura e o cuidado que nossos servidores e suas famílias merecem.” *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Nota Legal vai sortear novo prêmio máximo de R$ 1 milhão a partir de 2025

29/10/24 às 19:42, Atualizado em 30/10/24 às 06:06

Quem estiver concorrendo aos prêmios do programa Nota Legal já pode torcer para se tornar um milionário. Decreto assinado pela governadora em exercício Celina Leão nesta terça-feira (29) dobra o valor do prêmio, que, a partir de 2025, passa de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. “Hoje assinamos um decreto que dobra a premiação máxima do Nota Legal. Além de todos os benefícios para quem participa do programa, agora também é possível ganhar R$ 1 milhão. O Nota Legal é importantíssimo para toda a sociedade e nos ajuda a investir em áreas essenciais para a população”, ressalta Celina Leão. Com o decreto, os sorteios do ano que vem vão distribuir 12,6 mil prêmios de R$ 100 a R$ 1 milhão, totalizando R$ 3,5 milhões em premiações. O secretário de Economia, Ney Ferraz, reforça que, quanto mais a população pede a nota fiscal, mais retorno tem a sociedade. “Esperamos que, cada vez mais, a população peça a nota fiscal e ajude o governo com esse grande ato de cidadania. Quanto mais a população pede a nota fiscal, mais todo mundo ganha, porque os tributos arrecadados são transformados em benefícios para a sociedade em diversas áreas como saúde, educação e mobilidade”, pontua. O próximo sorteio irá distribuir 12,6 mil prêmios de R$ 100 a R$ 1 milhão, totalizando R$ 3,5 milhões em premiações | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Para fazer o cadastro no Programa Nota Legal ou recuperar a senha, acesse este link. Confira abaixo os prêmios que serão sorteados. → 1 prêmio de R$ 1 milhão → 2 prêmios de R$ 200 mil → 3 prêmios de R$ 100 mil → 4 prêmios de R$ 50 mil → 10 prêmios de R$ 10 mil → 30 prêmios de R$ 5 mil → 50 prêmios de R$ 1 mil → 500 prêmios de R$ 200 → 12.000 prêmios de R$ 100.

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Laboratório busca inovações na gestão administrativa

25/10/24 às 19:14, Atualizado em 25/10/24 às 16:14

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) começou a pôr em prática o Laboratório de Inovação em Gestão Administrativa (LabGes-DF). Ele tem como objetivo a colaboração mútua entre as diversas áreas de governo para desenvolver soluções inovadoras que aprimorem os processos administrativos, incentivando práticas mais ágeis e eficientes na gestão. “Esse é um marco na inovação dentro da administração pública distrital, pois oferece um espaço seguro e colaborativo para se experimentar novas soluções”, afirmou o secretário-executivo de Gestão Administrativa da Seec-DF e coordenador da iniciativa, Ângelo Roncalli. O LabGes-DF foi instituído pela Portaria nº 685, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e foi criado para ser um espaço de articulação entre servidores e setores da SECC, promovendo a eficiência e a inovação nas atividades administrativas. O LabGes-DF foi instituído pela Portaria nº 685, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) | Fotos: Divulgação/Seec-DF O laboratório não se restringe a um ambiente físico, mas opera como uma rede de colaboração que conecta pessoas e ideias para enfrentar desafios das áreas-meio do governo. O LabGes-DF foi desenvolvido pelos servidores da Secretaria-Executiva de Gestão Administrativa (Segea/Seec), que participaram do programa de aceleração de laboratórios de inovação. Esse programa é executado pelo Laboratório da UnB de Inovação em Governo (LineGov) e aplica metodologias como o design thinking para a criação de soluções criativas, que possam gerar impacto positivo na gestão pública. A reunião inicial do grupo, na Escola de Governo (Egov), na quarta-feira (24), contou com a participação das equipes da Segea; da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação (Ugpel); da Subsecretaria de Administração da Folha de Pagamento (Suafp); da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Ouvidoria; da Secretaria Executiva de Administração e Logística (Sealog); da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep); do Escritório de Projetos Institucionais e Inovação (ESPII); da Escola de Governo (Egov); e da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). Na reunião de lançamento, foi trabalhada a integração dos membros do laboratório, além de discutida uma mudança de cultura para a promoção da inovação na secretaria. Também foram apresentados elementos estruturais necessários para a operacionalização do laboratório. Na reunião de lançamento, foi trabalhada a integração dos membros do laboratório, além de discutida uma mudança de cultura para a promoção da inovação na secretaria Nas próximas reuniões, serão discutidos o regimento interno do laboratório, a carta de serviços e as metodologias a serem utilizadas no trabalho. “Buscamos uma inovação ampla e estratégica, com foco na cocriação e no aproveitamento do conhecimento dos servidores”, destacou Roncalli. Objetivos e diretrizes – As atividades do LabGes-DF acontecem em espaços compartilhados da Seec, como salas de reunião e áreas voltadas para inovação, além de encontros online. Entre os principais objetivos, estão a melhoria na qualidade dos serviços, a valorização dos servidores, o incentivo a uma cultura de inovação e a simplificação dos processos administrativos. O laboratório também trabalhará para promover o uso de linguagem simples, fortalecer a capacidade de resolução de desafios públicos e aumentar a eficácia das áreas finalísticas na entrega de serviços e políticas públicas. Com o LabGes-DF, o GDF busca modernizar a gestão pública e consolidar uma administração mais inovadora, eficiente e orientada para resultados. Com isso, valoriza o papel dos servidores como agentes de transformação, ao aprimorar a área-meio. Além de impactar – beneficiando indiretamente os cidadãos – na execução finalística das políticas públicas. Por fim, o LabGes-DF tem como prioridade abordar os desafios enfrentados pelos projetos estratégicos da Secretaria. Segundo a servidora do Escritório de Projetos Institucionais e Inovação (ESPII) da SEEC/DF, Elaine Corradini Belém, a iniciativa é relevante por criar um ambiente favorável, diferenciado e até mais descontraído de interagir entre os servidores, na busca de soluções para os desafios do dia a dia na gestão pública. “É um espaço para criar, testar e experienciar alternativas e instrumentos novos de gestão, que frutifique em iniciativas inovadoras importantes para questões que se colocam diante da nossa realidade do serviço público”, diz ela. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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GDF começa a homologar atestados via portal gov.br

09/10/24 às 17:33, Atualizado em 09/10/24 às 19:19

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) mudou o procedimento para homologação das licenças médicas de servidores que não têm acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A partir deste mês de outubro, a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde/Seec) passa a utilizar o portal Gov.br para apreciar os atestados de até 10 dias desses servidores. A medida visa beneficiar trabalhadores como aqueles em contrato temporário e residentes médicos, que antes era obrigados a passar pela perícia presencial. O principal objetivo é alinhar os processos à legislação vigente e simplificar a homologação dos atestados que necessitam passar pela unidade pericial. Segundo a Subsaúde, todo o processo será realizado de forma eletrônica, por meio do portal Gov.br, que automaticamente criará um processo no SEI para avaliação dos peritos da unidade. “Estamos ajudando a encurtar caminhos para facilitar a vida dos servidores e da administração pública. Fizemos esse caminho do peticionamento com a posse eletrônica e agora com a homologação dos atestados”, destaca a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação (Ugepel/Seec), Lucirene Carneiro, responsável pelo SEI-GDF. Na prática, a modernização vai eliminar a necessidade de comparecimento à Subsaúde, proporcionando mais comodidade aos trabalhadores | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Ela explica que os servidores que não têm acesso ao SEI-GDF deverão encaminhar os documentos por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico, disponível neste site, utilizando o login e senha do Portal Gov.br. O peticionamento será direcionado a Diretoria de Perícias Médicas (DIPEM), no caso de licença para tratamento da própria saúde ou à Gerência de Promoção à Saúde do Servidor (GPSS), no caso de licença por motivo de doença em pessoa da família. Na prática, a modernização vai eliminar a necessidade de comparecimento à Subsaúde, proporcionando mais comodidade aos trabalhadores. A exceção será para os casos em que a presença física do servidor for imprescindível para a homologação. “Esta mudança é um grande avanço na simplificação dos processos e no atendimento às necessidades dos servidores do GDF, que poderão contar com maior agilidade e conforto na apreciação de seus atestados,” afirmou a subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, Luiza Barreiros. Com o novo procedimento, o GDF espera acelerar o processo de análise dos atestados apresentados, garantindo que os trabalhadores possam cumprir suas obrigações com mais tranquilidade e segurança. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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GDF implementa atualização do SEI 4.0 com novas funcionalidades

01/10/24 às 19:57, Atualizado em 01/10/24 às 16:57

O Governo do Distrito Federal está em processo de migração do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para nova versão do SEI-GDF 4.0. O SEI, que é utilizado pelo GDF para a gestão e a tramitação de documentos e processos, é um sistema de produção e gestão de documentos e processos eletrônicos desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente à administração pública. As novidades sobre a atualização do sistema foram apresentadas em transmissão ao vivo pelo corpo técnico da Secretaria de Economia (Seec). Durante a live, que está disponível em versão integral no YouTube, a equipe destacou os principais benefícios da nova versão, projetada para aumentar a eficiência e melhorar a segurança na tramitação de documentos. As novidades sobre a atualização do sistema foram apresentadas em transmissão ao vivo pelo corpo técnico da Secretaria de Economia (Seec) | Foto: Divulgação/Seec-DF Para o secretário-executivo de Gestão Administrativa da Seec, Ângelo Roncalli, a atualização do SEI é uma evolução crucial para a eficiência e agilidade na tramitação de processos no âmbito do GDF. “O SEI é uma ferramenta indispensável para a gestão pública, pois permite o acompanhamento, o controle e o envio de documentos eletrônicos de forma integrada entre as diversas secretarias e órgãos”, explicou. Ângelo acrescentou que “a nova versão traz melhorias em usabilidade, segurança e novas funcionalidades, otimizando ainda mais a transparência e a eficiência nas operações administrativas”. Segundo a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação da Seec, Lucirene Carneiro, a nova versão trará uma interface mais intuitiva e funcional e foi projetada para otimizar o uso e melhorar a experiência dos servidores. Entre os benefícios da atualização do SEI-GDF, Lucirene destacou, por exemplo, o aprimoramento da segurança no acesso, a garantia de compatibilidade da nova versão com novos módulos e sistemas, a possibilidade de implementar painéis individualizados para cada unidade administrativa e a melhoria no controle de prazos em processos na unidade, bem como maior acessibilidade do sistema para pessoas com deficiência. Lucirene Carneiro reforçou a importância da capacitação dos servidores como uma demanda essencial para o sucesso da migração. “Estamos preparando uma série de ações de capacitação dos servidores para garantir que todos os usuários se adaptem rapidamente às mudanças e possam conhecer plenamente todas as novas funcionalidades do SEI 4.0”. Entre as iniciativas já disponíveis de capacitação está um curso oferecido pela Escola de Governo do Distrito Federal sobre a nova versão do SEI para servidores do GDF. Cronograma da atualização Durante a atualização do SEI para a nova versão, o sistema ficará indisponível para acesso interno e externo no seguinte período: 25/10/2024 – Sexta-feira, a partir das 22h 26/10/2024 – Sábado 27/10/2024 – Domingo 28/10/2024 – Segunda-feira (ponto facultativo) 29/10/2024 – Terça-feira (dia útil) 30/10/2024 – Quarta-feira (dia útil) 31/10/2024 – Quinta-feira (dia útil) Neste período de atualização, para situações de urgência que não possam aguardar o restabelecimento do sistema, a produção de documentos poderá ser realizada em suporte físico, devendo ser seguidos os procedimentos previstos no Decreto nº 42.070, de 05 de maio de 2021. A notificação de indisponibilidade do SEI deverá ser publicada nos portais institucionais dos órgãos e entidades do GDF. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Setembro Amarelo: Debater saúde mental para acabar com preconceitos e salvar vidas

24/09/24 às 18:49, Atualizado em 24/09/24 às 15:49

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) promoveu, nesta terça-feira (24), uma live em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio. A médica psiquiatra da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde-Seec), Karinne Borges, foi a estrela do bate-papo e destacou o aumento expressivo nos diagnósticos de transtornos mentais e a urgência de trazer visibilidade ao tema. Segundo ela, as doenças psíquicas ainda enfrentam muitos preconceitos, o que compromete o diagnóstico precoce e o tratamento adequado. O Setembro Amarelo, que ocorre anualmente, tem como objetivo principal sensibilizar a sociedade para a valorização da vida e o autocuidado, além de alertar sobre os riscos de ignorar sinais de sofrimento mental | Foto: Divulgação/Seec-DF “Hoje, há um aumento exponencial de diagnósticos de transtornos mentais, e o Setembro Amarelo traz visibilidade a esse problema de saúde. O preconceito em torno das doenças mentais, baseado em falsas ideias e julgamentos, precisa ser corrigido”, destacou Borges. Durante a transmissão, a médica reforçou a importância de corrigir as visões distorcidas sobre as doenças mentais. “Ainda são vistas de forma equivocada, e isso precisa mudar. Quanto mais falarmos sobre o tema, mais pessoas terão coragem de buscar ajuda”, afirmou a especialista. O Setembro Amarelo, que ocorre anualmente, tem como objetivo principal sensibilizar a sociedade para a valorização da vida e o autocuidado, além de alertar sobre os riscos de ignorar sinais de sofrimento mental. A campanha tenta romper tabus e incentivar diálogos sobre saúde mental, buscando diminuir o estigma social associado às doenças psíquicas. A psiquiatra também ressaltou a importância do apoio emocional para aqueles que estão em sofrimento e lembrou do papel fundamental do Centro de Valorização da Vida (CVV). O serviço, disponível 24 horas por meio do telefone 188, oferece atendimento gratuito e sigiloso para quem busca ajuda. A íntegra da palestra segue disponível a todos no canal do YouTube da Seec. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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GDF promove palestras sobre saúde materno-infantil para servidoras

16/09/24 às 11:55, Atualizado em 16/09/24 às 08:55

O Programa de Atenção Materno Infantil (Proamis) do Governo do Distrito Federal (GDF), em parceria com a Escola de Governo (Egov), anunciou a realização do ciclo de palestras voltado às servidoras da Administração Direta do DF e do Tribunal de Contas do DF. Com foco especial em gestantes, puérperas, lactantes e tentantes, as palestras têm como objetivo oferecer orientações e esclarecimentos sobre gestação, maternidade e desenvolvimento infantil. A primeira palestra, marcada para o dia 30 de setembro, terá como tema “Amamentação e desenvolvimento oral – Superando desafios”, destacando a importância dessa prática tanto para a saúde do bebê quanto para a da mãe. Na sequência, no dia 23 de outubro, será abordada “A importância do brincar no desenvolvimento infantil”, ressaltando como as brincadeiras são essenciais para o crescimento saudável da criança. Encerrando a série, no dia 23 de novembro, a palestra “Por que precisamos falar de afeto?” discutirá a relevância do carinho e da atenção emocional no desenvolvimento infantil. Com foco especial em gestantes, puérperas, lactantes e tentantes, as palestras têm como objetivo oferecer orientações e esclarecimentos sobre gestação, maternidade e desenvolvimento infantil | Foto: Divulgação/Seec-DF As palestras serão realizadas presencialmente na Escola de Governo (Egov), das 14h às 18h, com uma carga horária de 4 horas por evento. As servidoras interessadas devem se inscrever pelo site da Egov. O link para inscrição na palestra do dia 30 de setembro já está disponível, enquanto os links para os meses de outubro e novembro serão disponibilizados em breve no site da Egov. “Além de promover a saúde e o bem-estar das servidoras, o programa também busca fortalecer o vínculo entre mãe e filho, garantir melhores condições para o desenvolvimento infantil e apoiar a amamentação no ambiente de trabalho. As servidoras que desejam concorrer a vagas no Berçário Institucional Buriti podem participar dessas capacitações para obter a pontuação necessária para a admissão no berçário, que é coordenado pelo Proamis”, explicou a subsecretária de Valorização do Servidor, Tânia Monteiro. Segundo o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, “a iniciativa reflete o compromisso do GDF em integrar a atenção materno-infantil ao ambiente de trabalho, promovendo condições que favoreçam o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida’’. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Servidores do GDF são acolhidos com abraços no Espaço Qualidade de Vida

09/09/24 às 18:45, Atualizado em 09/09/24 às 15:45

Os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) que passaram pelo Espaço Qualidade de Vida, localizado no 16º andar do Anexo do Palácio do Buriti, nesta segunda-feira (9), foram surpreendidos de forma muito especial durante o horário de almoço. Eles foram recebidos pela ação “Abraços Grátis”, promovida pela Secretaria de Economia (Seec-DF), por meio da Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali). Durante a ação, as assessoras Ana Paula Rocha e Heloísa do Abiahy, da Coordenação de Ações de Qualidade de Vida e Desenvolvimento do Servidor (COAQVT), abordaram os servidores que chegavam ou saíam do local, oferecendo abraços, palavras de carinho e acolhimento. A campanha Setembro Amarelo continuará com diversas atividades ao longo da semana no Espaço Qualidade de Vida | Foto: Divulgação/Seec-DF Essa iniciativa faz parte da campanha Setembro Amarelo, focada na conscientização sobre saúde mental, e tem como objetivo espalhar afeto e positividade no ambiente de trabalho, onde as interações podem, muitas vezes, ser impessoais. Mais de 250 abraços foram distribuídos ao longo da atividade, criando um ambiente de conexão entre os servidores. O secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, explicou que ‘’essas ações, projetos e programas estão alinhados com o Decreto n° 42.375, de 9 de agosto de 2021, que estabelece os princípios e diretrizes gerais para a concepção, implantação e promoção de Políticas e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho. Os programas são organizados em cinco eixos: Saúde e Bem-estar, Profissional, Estrutura, Estima e Pessoal’’, disse. O servidor Luiz Henrique, da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), comentou sobre a relevância da iniciativa: “Em uma manhã estressante como eu tive hoje, ganhar um abraço é tudo de bom.” Liza Rosa, também servidora da CGDF, destacou: “A iniciativa foi extremamente gentil e acolhedora, proporcionando uma sensação de alegria e bem-estar.” A campanha Setembro Amarelo continuará com diversas atividades ao longo da semana no Espaço Qualidade de Vida. Para conferir a programação completa, clique aqui. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Projeto EnCena oferece formação audiovisual a professores da rede pública

31/08/24 às 12:39, Atualizado em 31/08/24 às 09:39

Cerca de 30 professores da rede pública de ensino do Distrito Federal tiveram a oportunidade, nesta semana, de participar de uma capacitação para produção audiovisual voltada à educação fiscal. A atividade fez parte das atividades do Educação Fiscal EnCena, voltado para professores e estudantes do 4º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. Participam da iniciativa cerca de 60 escolas. Durante as aulas de produção audiovisual, os docentes puderam aprender como criar atividades e conteúdos educacionais em vídeo; conheceram técnicas de produção de roteiros; de edição de vídeos; e compartilharam ideias sobre abordagens de conteúdos relacionados à educação fiscal para crianças e adolescentes. O EnCena existe desde 2021 e é direcionado às escolas da rede pública de ensino. A iniciativa é fruto da parceria entre as Secretarias de Economia e de Educação, além da Controladoria-Geral do DF (CGDF) e da Receita Federal. Os professores são estimulados a desenvolver conteúdos audiovisuais sobre temas como cidadania, combate à corrupção e arrecadação de impostos | Foto: Divulgação/Seec-DF As aulas sobre produção audiovisual foram conduzidas pelo professor Diego Wannucci, integrante do Grupo de Educação Fiscal do DF. “No percurso de formação, os professores recebem aulas formativas sobre noções básicas de audiovisual e podem aprender sobre formatos, roteiros, funções e fases da produção audiovisual”, explica. A atividade tem objetivo de estimular a criatividade artística voltada à temática. Os professores são estimulados a desenvolver conteúdos audiovisuais sobre temas como cidadania, combate à corrupção e arrecadação de impostos. A professora Ana Lúcia Oliveira de Carvalho, que leciona na Escola Classe Kanegae, na Colônia Agrícola Riacho Fundo, conta que, ao longo do projeto, tem utilizado fábulas e exemplos do cotidiano para ensinar a importância dos tributos e da conscientização cidadã. “A educação fiscal começa com pequenas atitudes, como ser honesto e respeitar as regras de convivência, e se estende a um entendimento mais amplo da arrecadação tributária e seu impacto na sociedade”, enfatiza Ana Lúcia. Ela acrescenta que a formação em produção audiovisual abre um leque de atividades em sala de aula. “Podemos trabalhar esses conceitos a partir das pequenas atitudes do dia a dia, tanto na escola quanto em casa e na comunidade. Por sermos uma escola do campo, trabalhamos muito a questão da sustentabilidade para eles entenderem melhor o que é cidadania”, explica. Participante das atividades do projeto há cerca de três anos, a professora do Centro Educacional 310, de Santa Maria, Michelle Fabianne Carvalho, destaca a importância do projeto e da plataforma disponibilizada aos professores que participam do Projeto EnCena. “Ajuda muito na preparação das aulas, especialmente em projetos que envolvem os alunos em atividades práticas”, explica. A professora Michelle ressalta que os estudantes têm sido cada vez mais capazes de atuar com filmagem e edição de vídeos, utilizando habilidades em artes visuais e música para a criação de conteúdos. “É incrível presenciar a mudança que acontece na maioria dos alunos que participam das atividades”. A proposta pedagógica do EnCena envolve várias ações, tais como a utilização de um aplicativo gamificado, acesso a mídias digitais, produção audiovisual, capacitação de professores e uso de metodologias ativas para gerenciamento dos processos de ensino e de aprendizagem. Entre os objetivos do projeto estão estimular o interesse da comunidade escolar em conteúdos fiscais por meio do uso interativo de ferramentas tecnológicas, incentivar a cidadania e desenvolver os conteúdos da educação fiscal de forma lúdico-pedagógica. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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