Boxes sem atividade regular na Feira Permanente do Gama podem ser retomados pelo GDF
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (25) cita nove boxes da Feira Permanente do Gama que podem ser retomados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por estarem sem atividade regular há mais de 45 dias. A publicação faz parte de levantamento feito pela Secretaria-Executiva das Cidades (Secid-DF) para verificar a regularidade do funcionamento das bancas nas feiras permanentes do Distrito Federal. Caso não haja a apresentação de recurso ou a não comprovação de regularidade e de interesse do feirante em permanecer com a atividade, o box será retomado e disponibilizado para licitação | Foto: Divulgação/Administração Regional do Gama A partir da publicação, os atuais ocupantes têm o prazo de 15 dias úteis para comparecer à Secretaria Executiva das Cidades para interpor recurso administrativo, caso tenham interesse em permanecer com a permissão de uso do espaço. Para o recurso, o feirante deve apresentar fotocópias de documento oficial com foto, o Termo de Permissão de Uso ou documento equivalente, nada consta de débitos com a cota de rateio, emitido pela entidade representativa da feira onde o box está fixado, e nada consta de débitos referente ao preço público emitido pela Secretaria DF Legal. Caso não haja a apresentação de recurso ou a não comprovação de regularidade e de interesse do feirante em permanecer com a atividade, a loja será retomada e disponibilizada para licitação. O DODF da última sexta-feira (21) trouxe uma lista de 429 boxes em 11 feiras permanentes que também podem ser retomados pelo GDF. A finalidade do governo é assegurar o pleno funcionamento das feiras, promover a regularização dos atuais ocupantes e, se for o caso, dar a oportunidade para as pessoas interessadas em trabalhar em bancas de forma regular por meio de processo licitatório. *Com informações da Segov
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Boxes sem atividade regular em 11 feiras permanentes podem ser retomados pelo GDF
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (21) enumera 429 boxes de 11 feiras permanentes que podem ser retomados pelo Governo do Distrito Federal por estarem fechados há mais de 45 dias. A publicação ocorre após novo levantamento feito pela equipe da Secretaria Executiva das Cidades em parceria com as administrações regionais e as associações de feirantes, para verificar a regularidade do funcionamento das bancas nas feiras do Distrito Federal. A partir das publicações das ordens de serviços da Secretaria Executiva das Cidades, os atuais ocupantes têm o prazo de 15 dias úteis para comparecerem à Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades para interpor recurso administrativo, caso tenham interesse em permanecer com a permissão de uso do espaço. A finalidade do governo é assegurar o pleno funcionamento das feiras, promovendo a regularização dos atuais ocupantes | Foto: Divulgação/Segov A subsecretária de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo, pontua que a finalidade do governo é assegurar o pleno funcionamento das feiras, promover a regularização dos atuais ocupantes e, se for o caso, dar a oportunidade para as pessoas interessadas em trabalhar em bancas de forma regular por meio de processo licitatório. “Seguimos com o trabalho de revitalizar o comércio das feiras em todas as cidades e aqueles que desejarem trabalhar com bancas poderão participar das licitações que vamos realizar no decorrer deste ano”, afirma. Para o recurso, o feirante deve apresentar fotocópias de documento oficial com foto, o Termo de Permissão de Uso ou documento equivalente, nada consta de débitos com a cota de rateio, emitido pela entidade representativa da feira onde o box está fixado, e nada consta de débitos referente ao preço público emitido pelo DF Legal. As unidades estão distribuídas nas feiras permanentes do Setor O, P Norte e P Sul, em Ceilândia; Candangolândia, Brazlândia, Gama, Estrutural/Scia, Riacho Fundo II, São Sebastião; e as da 202 e 210 de Samambaia. Caso não haja a apresentação de recurso ou a não comprovação de regularidade e de interesse do feirante em permanecer com a atividade, a loja será retomada e disponibilizada para licitação. *Com informações da Secretaria de Governo
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Obra altera local de embarque no Terminal da Asa Sul
Com a continuidade das obras de manutenção no Terminal da Asa Sul (TAS), os boxes de embarque e desembarque de passageiros sofrerão alterações a partir desta sexta-feira (11). Os passageiros devem ficar atentos quanto aos novos locais de embarque de diversas linhas. “Como já havíamos anunciado, a Secretaria de Obras está iniciando a substituição dos bloquetes por piso de concreto rígido, que é um pavimento que vai dar muito mais estabilidade no deslocamento dos ônibus e, com isso, melhorar o trânsito dos veículos e trazer mais conforto para os usuários que utilizam o terminal” Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade Os boxes de número 21 a 26, utilizados pelos passageiros das linhas de Sobradinho, estarão interditados. Os passageiros deverão embarcar nos boxes de número 14 a 20, no mesmo local de onde partem as linhas de Planaltina. Da mesma forma, ficarão interditados os boxes de número 27, 28 e 29, utilizados pelas linhas de Zebrinha 006, 016, 031 e 032. Esses veículos passarão a sair dos boxes 01 e 02. A interdição desses boxes deverá durar 15 dias. É a primeira fase da obra de substituição do piso na área de manobra dos ônibus no Terminal da Asa Sul. A obra será realizada pela Secretaria de Obras do DF (SODF), ao mesmo tempo em que a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) realiza a manutenção da estrutura. O TAS vai receber pintura em toda a sua estrutura, faixas de pedestres, piso tátil de concreto, nova iluminação e novos revestimentos, além de limpeza de piso, impermeabilização da cobertura e manutenção completa dos banheiros | Foto: Divulgação/Semob-DF De acordo com o secretário titular da Semob-DF, Zeno Gonçalves, o investimento no local é de R$ 3,8 milhões em obras de manutenção que começaram em junho. “Como já havíamos anunciado, a Secretaria de Obras está iniciando a substituição dos bloquetes por piso de concreto rígido, que é um pavimento que vai dar muito mais estabilidade no deslocamento dos ônibus e, com isso, melhorar o trânsito dos veículos e trazer mais conforto para os usuários que utilizam o terminal”, disse o secretário Zeno. Segundo ele, das 32 estruturas existentes do DF, 14 já estão com obras de manutenção concluídas ou em fase final. “Com a implantação do corredor exclusivo de ônibus ligando a EPTG ao Terminal da Asa Sul, passando pelo Setor Policial Sul, identificamos a necessidade de substituir o pavimento desgastado na área de manobra dos ônibus. Essa intervenção visa melhorar as condições do local e garantir mais qualidade e segurança para os usuários do transporte público, além de assegurar que o sistema funcione de maneira mais eficiente.”, completou o secretário de Obras, Valter Casimiro. Com as obras de manutenção, o TAS vai receber pintura em toda a sua estrutura, faixas de pedestres, piso tátil de concreto, nova iluminação e novos revestimentos, além de limpeza de piso, impermeabilização da cobertura e manutenção completa dos banheiros. *Com informações da Semob-DF
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Feirantes recebem documento que autoriza trabalho por 15 anos
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, na manhã desta terça-feira (2), os termos de permissão de uso qualificado para 72 feirantes que participaram de concorrências públicas realizadas pela Secretaria Executiva das Cidades (Secid). Com a entrega, foi concluído mais um lote de licitações voltado à regularização e ocupação de boxes de feiras permanentes de diversas regiões administrativas. Licitações para concessão de termos fazem parte do esforço do GDF de regularizar e ocupar boxes de feiras do DF | Foto: Divulgação/ Segov Desde 2019, o GDF já realizou 19 concorrências públicas para regularizar os termos de trabalho dos feirantes e revigorar o movimento desses espaços comerciais. Nesta etapa, foram contempladas 10 feiras permanentes de oito cidades. Outras 11 concorrências públicas estão em andamento. “Dos 10 mil boxes que temos em todo o Distrito Federal, em torno de dois mil estão desocupados e o desafio é encher todos eles. Já foram ocupados 400 boxes e, até o final do ano, queremos ocupar mais 600″ José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, falou da iniciativa da gestão em valorizar e incentivar o segmento: “O governador Ibaneis definiu pilares básicos para que a gente pudesse trabalhar em relação ao projeto Feira Legal. O que é uma Feira Legal? É o cidadão que está lá trabalhando ter o documento que é dele e, se ele morrer, por exemplo, ou tiver um impedimento, tem condição de a família continuar trabalhando. E Feira Legal, o que é mais? É um ambiente movimentado, gostoso, acolhedor. Para que ele seja assim, tem que estar com todos os boxes completos, porque comércio chama comércio”. Araújo destacou a missão do governo de ocupar todos os boxes que estão sem funcionamento. “Dos 10 mil boxes que temos em todo o Distrito Federal, em torno de dois mil estão desocupados, e o desafio é encher todos eles. Já foram ocupados 400 boxes, e, até o final do ano, queremos ocupar mais 600. Ano que vem, vamos terminar e ter todas as feiras ocupadas”, anunciou. A Feira da Torre de TV foi uma das unidades mais competitivas ao receber 300 propostas para as 21 bancas disponibilizadas na licitação. Rosângela Nascimento de Jesus foi uma das contempladas a receber o termo de ocupação que assegura o direito de exploração da banca por 15 anos. “A expectativa é a melhor possível de colocar meus artigos. Eu sou iniciante, mas imagina, já iniciando com uma grande possibilidade de trabalhar no centro de Brasília. Eu estou muito feliz”, compartilhou. A artesã Rosângela Nascimento de Jesus foi uma das contempladas, ganhando o direito de ocupar um box na Feira da Torre de TV por 15 anos: “A expectativa é a melhor possível” A mais nova feirante, que vai comercializar crochê, customização de roupas, decoração e bolsas, disse que desconhecia o processo para se tornar titular de uma banca em feira. “Eu não tinha ideia de que seria um processo licitatório. Eu achava que era assim, eu vou à feira ver se consigo aluguel ou comprar. E aí eu fui procurar na internet. Quando eu procurei, estava lá, o processo já tinha aberto, no finalzinho de janeiro. Então, aquilo ali pra mim foi maravilhoso. Preparei toda a documentação para participar. Eu comecei a ver, procurando no Diário Oficial, que para cada atividade tem um processo licitatório para você participar regularizado. E isso é que é o melhor”, afirmou. Valmir Lemos (E) orientou os feirantes sobre a importância do pagamento do preço público e da taxa de rateio “A gente vê a importância desse termo da regularização até mesmo para que as pessoas possam ficar mais tranquilas com relação ao seu próprio negócio. Eu acho que é um grande passo que o governo está dando, principalmente a licitação, que é importante para as pessoas que precisam ter um espaço dentro do Plano Piloto, para fomentar a economia e também a empregabilidade”, disse o administrador regional do Plano Piloto,Valdemar Araújo de Medeiros. Aguinaldo Cardoso Guimarães foi vencedor na concorrência e vai trabalhar com ótica na Feira Permanente do Guará. “É o ‘Hospital dos Óculos’. Eu espero que seja o melhor possível. Porque hoje está tão difícil, né? Mas vamos batalhar para o negócio crescer e termos mais e mais e mais clientes. O governo abriu uma porta de acesso para a gente trabalhar com regularidade”, comemorou o feirante. O secretário adjunto de Governo, Valmir Lemos, orientou os feirantes sobre a importância do pagamento do preço público e da taxa de rateio. “Nós aqui da administração não controlamos taxa de rateio, não temos qualquer tipo de ingerência junto à associação, mas cada um dos senhores e senhoras são pessoas fundamentais nesse processo. O senhor e a senhora é que vão verificar se a água está barata, se está alta, se tem vazamento, se não tem, se está contratando o vigilante de forma correta; porque, senão for, depois tem um processo trabalhista que toda a feira vai pagar. Então vocês serão os donos da feira por meio da taxa de rateio”, afirmou. “São mais 72 termos de diversas feiras. O ator principal dessa entrega é a Torre de TV, que vem sendo pedida há muito tempo e vêm mais entregas por aí” Ana Lúcia Melo, subsecretária de Mobiliários Urbano e Apoio às Cidades Lemos também destacou a necessidade da ativa participação de todos os feirantes junto às associações que os representam. “Os presidentes das associações representam os permissionários das feiras. Então, se esse presidente não estiver representando adequadamente a associação, cabe aos senhores e senhoras que participaram de um processo público, que auferiram esse termo de permissão com muita dificuldade, chegar e dizer: ‘olha, o senhor está administrando mal, o senhor precisa melhorar aqui, vamos fazer uma assembleia’. Se for o caso, participar da diretoria, assumir a administração da associação, porque esse é um negócio que não pode dar errado. A feira que você estiver trabalhando não pode dar errado, porque se ela der errado, o seu negócio morre”, alertou. “São mais 72 termos de diversas feiras. O ator principal dessa entrega é a Torre de TV, que vem sendo pedida há muito tempo, e vêm mais entregas por aí. Com a determinação do nosso secretário José Humberto e do governador Ibaneis, nós estamos fazendo mais um levantamento dos boxes vazios, e uma nova licitação será divulgada em breve. A gente conta com a participação de toda a comunidade para fazer com que as nossas feiras voltem a ser o point que sempre foram e que tragam mais fomento e alegria para a população de modo geral”, complementou a subsecretária de Mobiliários Urbano e Apoio às Cidades,Ana Lúcia Melo. As feiras licitadas foram as permanentes da 202 e da 210 de Samambaia; do Setor O e da Guariroba, ambas em Ceilândia; da Estrutural; do Paranoá; de Sobradinho II; da Torre de TV; do Guará e da Feira de Confecções e Utilidades de Planaltina. *Com informações da Secretaria de Governo (Segov)
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Feirantes recebem autorização para uso de bancas por 15 anos
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta terça-feira (5), a Permissão de Uso Qualificada a 83 feirantes que foram habilitados em concorrências públicas para ocupação de boxes vazios em oito feiras permanentes do Distrito Federal. O documento assegura o direito de exploração comercial dos espaços por 15 anos, podendo ser renovado por igual período. “Nós temos que nos colocar no lugar de vocês. Nossa obrigação aqui é atendê-los da melhor maneira possível e, para isso, nós temos que ter um ambiente agradável para os clientes chegarem e encontrarem o que precisam” José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo Nesse pacote de licitação realizado pelo Secretaria Executiva das Cidades estão incluídas as Feiras Permanentes do Paranoá, Estrutural, São Sebastião, Setor “O”, P Norte, Guariroba, Gama, Feira da Cultura, Arte e Beleza no SIA, além do Shopping Popular do Gama. No evento, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, afirmou que a gestão tem acompanhado as feiras de perto por determinação do governador Ibaneis Rocha e destacou a importância de os feirantes trabalharem em situação regular. “Nós temos que nos colocar no lugar de vocês. Nossa obrigação aqui é atendê-los da melhor maneira possível e, para isso, nós temos que ter um ambiente agradável para os clientes chegarem e encontrarem o que precisam. E vocês oferecerem seus produtos com tranquilidade, vocês terem o documento para trabalhar, vocês abrirem e fecharem o box sem ter problema, dentro da legalidade, isso é muito importante”, afirmou. O secretário falou sobre o trabalho feito pela gestão para fomentar a atividade comercial, revigorando o movimento das feiras. Com a entrega dos termos nesta terça, estão sendo finalizadas nove concorrências e há outros 11 procedimentos em andamento. “Não adianta uma feira que você tem mais da metade dos boxes fechados, não tem o interesse da comunidade, comércio chama comércio. Nós estamos agora com dois projetos novos, vamos licitar a de Santa Maria e Jardim Botânico”, informou o secretário. A Permissão de Uso Qualificada assegura o direito de exploração comercial dos espaços por 15 anos, podendo ser renovado por igual período | Foto: Divulgação/Segov “A gente fica muito feliz, foi uma parceria do Governo do Distrito Federal junto com os feirantes. A Secretaria Executiva das Cidades fez um grande levantamento na feira permanente e no shopping popular e fez as licitações. O objetivo é justamente abrir todos os boxes. Existiam alguns boxes fechados e há muito tempo não se fazia essa entrega aos permissionários, uma nova licitação gerando emprego para a nossa população e fomentando a economia da nossa cidade”, afirmou Joseane Feitosa Monteiro, administradora regional do Gama. Juliana das Graças Nobre trabalhava na Feira Livre do Jardim Botânico, aos sábados, e recebeu documento que autoriza o uso de banca na Feira Permanente de São Sebastião, onde vai montar sua confeitaria. Ela compartilhou como foi participar da licitação: “Foi uma experiência nova, estamos entrando nesse ramo, foi tudo tranquilo. A expectativa é das melhores, de sucesso, de realização.” De acordo com o administrador regional de Ceilândia, Dilson Rezende, a cidade é a que mais tem feiras, são sete, e quatro passaram pelos processos para regularização. Três delas participaram desse lote de licitação e estiveram no evento – Setor O, Guariroba e P Norte. “É a importância de iniciar um processo de resgate das feiras, com a regularização, reformas, para que a gente busque no, mundo pós-pandemia, retomar a economia da cidade. A feira era uma tradição e agora deu uma esvaziada. Nós estamos trabalhando para que volte a ser aquele comércio importante para a cidade, que gera renda e lazer para as pessoas”, disse. Bruno Henrique de Sousa Fonseca trabalhava numa banca na Feira do P Norte e, no pós-pandemia, não conseguiu se restabelecer. Ele foi um dos participantes habilitados e vai trabalhar com alimentação na mesma feira. “Agora é uma nova oportunidade com o nosso termo. É uma esperança de ter uma renda melhor”, comemorou a conquista. Está prevista para abril a entrega de aproximadamente 100 termos, finalizando essa primeira etapa de licitações. *Com informações da Segov
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Aberta licitação para novos pontos comerciais na Ceasa-DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) abriu licitação para a concessão de uso de lojas nas Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa). O início da sessão de disputa é dia 8 de fevereiro, às 9h. Serão licitadas seis unidades. Atualmente, a Ceasa possui 293 boxes voltados para o comércio de hortifrutigranjeiros, cereais e pescados, por onde circulam cerca de 485 mil pessoas por mês. Os boxes disponíveis deverão ser vistoriados pelos interessados até um dia útil antes da realização da licitação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h ou das 13h às 16h | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Todos os boxes estão localizados no Pavilhão B-3 e possuem uma área de 105 m², com banheiros internos e pontos de água e energia já instalados. O lance inicial é de R$ 74.979,70. De acordo com o edital de licitação, o prazo de permissão do uso remunerado de cada lote será de 180 meses, equivalentes a 15 anos, prorrogáveis por igual período no exclusivo interesse das Centrais e será contado a partir da data de assinatura do contrato. “Temos uma grande demanda na Ceasa para serviços como escritórios, lanchonetes e restaurantes. Muitos permissionários buscam esses serviços. Para se ter uma ideia, tínhamos em média 45 pontos para alimentação, mas só oito estão em funcionamento, incapazes de atender todas as necessidades dos lojistas e frequentadores. Por isso, convidamos esses comerciantes a participar”, destaca o diretor técnico operacional da Ceasa, Dennyel Dantas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo Dantas, a área tem muitos diferenciais, como a localização ao lado do prédio da administração do espaço, lojas novas e proximidade de um estacionamento com 3.500 vagas. Os boxes deverão ser vistoriados pelos interessados até um dia útil antes da realização da licitação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h ou das 13h às 16h, basta procurar a Administração da Ceasa. Recentemente, o GDF anunciou uma reforma nas instalações elétricas, um plano de melhorias no piso e também está trabalhando em um projeto de marketplace, o e-Ceasa, onde os produtores serão cadastrados e poderão vender suas mercadorias na internet. Serviço Licitação de boxes na Ceasa Início da sessão de disputa: às 9h do dia 8 de fevereiro Local: Ceasa, localizada no SIA Sul, trecho 10, lote 5 – Pavilhão B-3, sobreloja Credenciamento: das 8h30 às 9h do dia 8 de fevereiro Contato: Administração da Ceasa ou pelo e-mail licitacoes@ceasa.df.gov.br
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Divulgados os classificados na licitação do Shopping Popular do Gama
A lista dos habilitados na concorrência pública para ocupação de boxes no Shopping Popular do Gama foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (16). São 55 classificados que apresentaram a maior oferta pelo uso do espaço público em procedimento licitatório realizado pela Secretaria-Executiva das Cidades (Secid). O próximo procedimento é o pagamento do valor apresentado nas propostas, o que deve ser feito até sexta-feira (19). O não pagamento acarretará a eliminação do licitante e a imediata convocação do próximo colocado devidamente habilitado, respeitada a listagem de classificação, por ordem de arrematação e por box pretendido. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Está prevista para fevereiro a convocação para assinatura do Termo de Permissão de Uso Qualificada, documento que assegura o direito de trabalho na feira pelo prazo de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Foram disponibilizados 61 boxes para a licitação do Shopping Popular do Gama. As unidades que não forem preenchidas na concorrência em andamento serão novamente licitadas em novo processo. Veja aqui a lista dos classificados. *Com informações da Segov
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Feiras permanentes do Guará e de Sobradinho II têm bancas em licitação
Há duas novas opções para interessados em trabalhar como feirante. As feiras permanentes do Guará e de Sobradinho II tiveram seus editais lançados para licitação de boxes. Para participar das concorrências públicas, os interessados deverão entregar dois envelopes, simultaneamente, um contendo toda documentação necessária à habilitação no processo licitatório e outro com a proposta de preço, até o dia 22 de janeiro, à Comissão Permanente de Licitação de Feiras, na sede da Administração Regional onde a feira for localizada. Feira Permanente de Sobradinho II tem boxes disponíveis para licitação; documentação pode ser entregue na administração regional até o dia 22 de janeiro | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Foram disponibilizadas 11 bancas na Feira Permanente do Guará e três na unidade de Sobradinho II. Pessoas físicas, maiores de 18 anos, e jurídicas podem participar da concorrência e a outorga da permissão de uso qualificada na feira permanente tem prazo de validade de 15 anos, podendo ser prorrogada por igual período. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O participante da licitação não pode ser ocupante de cargo, emprego ou função pública da administração pública direta, indireta federal, estadual, distrital e municipal. Também não pode possuir permissão, cessão, concessão ou autorização de uso de nenhuma área pública do Distrito Federal, onde seja desenvolvida atividade econômica. Os documentos exigidos no edital são obrigatórios e a não apresentação de qualquer um deles acarretará na desclassificação automática do procedimento. As informações sobre a concorrência, como documentação necessária, declarações, localização das bancas, entre outras, estão disponíveis no site da Secretaria de Governo, na aba “Licitações Segov”. *Com informações da Segov
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Feira Permanente do Paranoá tem quatro bancas em licitação
Comerciantes com interesse em atuar na Feira Permanente do Paranoá têm até 15 de janeiro de 2024 para concorrer a uma das quatro bancas disponíveis. Conforme edital de licitação publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), candidatos deverão entregar dois envelopes, simultaneamente – um com toda documentação necessária à habilitação no processo licitatório e outro com a proposta de preço – à Comissão Permanente de Licitação de Feiras, na sede da Administração Regional do Paranoá. GDF tem publicado editais para ocupação de bancas disponíveis em feiras permanentes | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A publicação faz parte do pacote de concorrências públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) para ocupação de unidades que não foram preenchidas em processos licitatórios recentes. No último dia 15, foram publicados editais para ocupação de bancas disponíveis nas feiras permanentes da Estrutural, Planaltina, Setor O, Guariroba, P Sul – essas três últimas em Ceilândia – e da 210 e da 202, ambas em Samambaia. Como concorrer Podem participar da concorrência pessoas físicas maiores de 18 anos. A outorga da permissão de uso qualificada na feira permanente tem prazo de validade de 15 anos, podendo ser prorrogada por igual período. A pessoa participante da licitação não pode ser ocupante de cargo, emprego ou função pública da administração pública direta, indireta federal, estadual, distrital e municipal. Também é vetado o ingresso de quem possui permissão, cessão, concessão ou autorização de uso de área pública do Distrito Federal onde seja desenvolvida atividade econômica. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos no edital acarretará na desclassificação automática do pretendente. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] As informações sobre a concorrência, como documentação necessária, declarações, localização das bancas, entre outras, estão disponíveis no site da Secretaria de Governo (Segov), na aba “Licitações”. A publicação faz parte do pacote de concorrências públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) para ocupação de unidades que não foram preenchidas em processos licitatórios recentes. No último dia 15, foram publicados editais para ocupação de bancas disponíveis nas feiras permanentes da Estrutural, Planaltina, Setor O, Guariroba, P Sul – essas três últimas em Ceilândia – e da 210 e da 202, ambas em Samambaia. *Com informações da Segov
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Conheça os vencedores da licitação da Feira Permanente do Riacho Fundo II
A lista dos feirantes habilitados na concorrência pública para ocupação de 50 bancas na Feira Permanente do Riacho Fundo II foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (8). O material reúne as pessoas selecionadas dentre 220 concorrentes que participaram da licitação da Secretaria Executiva das Cidades na modalidade maior lance ou oferta – vence o licitante que fizer a maior oferta pelo uso do espaço público. Na feira, 50 boxes disponíveis fazem parte de um lote remanescente da concorrência lançada em 2021 | Foto: Divulgação No dia 18, na Feira Permanente do Riacho Fundo II, será feita a entrega dos termos de permissão de uso qualificado aos vencedores da licitação. O documento assegura o direito de trabalho no local pelo prazo de 15 anos, podendo ser prorrogado por igual período. [Olho texto=”“Todos têm a possibilidade de ocupar um espaço público, dentro das regras definidas” ” assinatura=”Valmir Lemos, secretário-executivo das Cidades” esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos, a conclusão dessa licitação confirma o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) em licitar os espaços públicos destinados às atividades econômicas, nesse caso em específico, nas bancas de feiras permanentes. Licitações Sobre a licitação, Lemos lembra que os 50 boxes disponíveis fazem parte de um lote remanescente da primeira concorrência, lançada em 2021. Nesse segundo processo, um box não teve interessados, enquanto dois tiveram desistência dos proponentes. “Esses três que não foram contemplados serão licitados oportunamente”, explica o secretário. “Estamos cientes de que é um processo longo e difícil, mas conta com a anuência da população, na medida em que todos têm a oportunidade de ocupar um espaço público, dentro das regras definidas.” A Feira Permanente do Riacho Fundo II possui 108 boxes, dos quais 58 já estão ocupados. Cada box tem 9 m², espaço no qual poderão ser comercializados lanches, doces, carnes e aves, hortifrutigranjeiros, cereais e temperos, artesanato, calçados e bolsas, acessórios, ferramentas e utensílios domésticos. Também é permitida a prestação de pequenos serviços. Um único box tem 10,95 m² e é destinado a atividades de confecção. Confira, abaixo, a lista. BOX NOME 55 GIZELI FERREIRA DA SILVA 57 JOSE DANTHAS DO NASCIMENTO DE ANCHIÊTA 08 JUSSARA AMORIM DE ANDRADE FILIPPIN 10 JOSEN RODRIGUES DA SILVA 03 JOSELIO JOSE DE JESUS 50 JOSE MILTON DE ANDRADES 93 JAIR SOUZA SAMPAIO 99 GUILHERME LORRAN GALVAO DE ABREU 16 EDUARDO RODRIGO FERREIRA 17 DAIANE MICHELE DA SILVA LACERDA 96 ANTONIO JOSE MESQUITA MACHADO 64 LAEZIO LENZA FILHO 01 CLAUDETE SPINDOLA RODRIGUES 02 NATAELMA MARTINS DA SILVA 13 GIZELLE FERREIRA DOS SANTOS MACEDO 14 KEILA MANUELA RIBEIRO DELFIM 21 MARIZA PEREIRA DA COSTA 12 JOSE WBIRATAN FERREIRA MOTA 29 / 30 CAIO CESAR SOARES NOGUEIRA 29 / 30 CAIO CESAR SOARES NOGUEIRA 27 / 28 ALEXANDRE DUTRA PEREIRA 27 / 28 ALEXANDRE DUTRA PEREIRA 34 MYBSA DUTRA PEREIRA MEDEIROS KARLA KAROLLYNE TEIXEIRA DE MIRANDA 40 MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA 41 ANA MARIA DE OLIVEIRA 43 SHIRLEY DE FATIMA SOUSA CAVALCANTE 46 RICARDO VAZ DE CARVALHO 47 MARISA HERNANDES 49 LUDIMAR PERES CARNEIRO 52 ANTONIO DE LISBOA ARAUJO* 53 WALTANIA MOURAO LIMA SANTOS 54 LUZIA ANGELICA DE ALMEIDA 58 DEUMARK JOSE DE SOUSA 61 ANA CLAUDIA CAMPELO PEREIRA 63 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS 72 VICENTE DE PAULA NOGUEIRA 73 ANA PAULA PINHEIRO SILVA 74 NAZILDA FAGUNDES FERREIRA 75 EDSON ALVES DAS NEVES JUNIOR 77 VICTOR SECUNDO DIAS UBSON EDUARDO LOPES BERNARDINO 87 ESTER DUTRA 88 WESLEY LIMA DA SILVA 90 JOAO FRANCISCO LOPES DOS SANTOS 107 HELIO SALES BATISTA 24 ALZIRA DA SILVA ARAUJO* *Com informações da Secretaria Executiva de Cidades
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Cerca de 700 boxes de 14 feiras permanentes podem ser licitados
[Olho texto=”A partir da publicação da portaria, os atuais permissionários que desejarem permanecer explorando atividade comercial têm que comparecer à administração regional onde se localiza a feira para interpor recurso administrativo” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Levantamento feito pela Secretaria de Governo (Segov), em parceria com as administrações regionais e as associações de feirantes, identificou 694 boxes de feiras permanentes fechados ou vazios em 14 feiras permanentes de dez regiões administrativas – Candangolândia, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Sobradinho II, Guará, Núcleo Bandeirante, Brazlândia, Ceilândia, Cruzeiro e Samambaia. As unidades estão listadas em portaria publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (13) e, se os atuais permissionários não se manifestarem no prazo de 15 dias úteis, os boxes serão liberados para licitação. Confira aqui a portaria. De acordo com a legislação, a permissão de uso será cassada em caso de não desenvolvimento de atividade econômica nos boxes das feiras permanentes por mais de 45 dias consecutivos ou por 60 dias alternados, no período de um ano. O levantamento conduzido pela Secretaria Executiva das Cidades (Secid) foi feito ao longo dos dois últimos anos, respeitando a situação de pandemia que poderia influenciar no funcionamento da atividade. Portaria publicada no DODF lista boxes, em 14 feiras permanentes, que podem ser liberados para licitação | Foto: Divulgação/Secretaria de Governo “Durante este período, foram feitas visitas às feiras, enviadas notificações, reuniões com os presidentes das associações que nos ajudaram no mapeamento e identificação dos boxes em condições de abandono, tudo com o apoio de servidores das administrações regionais, de forma a averiguarmos a real situação de funcionamento das feiras e assegurar a manifestação dos atuais permissionários”, explica Valmir Lemos, secretário executivo das Cidades. A partir da publicação da portaria, os atuais permissionários que desejarem permanecer explorando atividade comercial têm que comparecer à administração regional onde se localiza a feira para interpor recurso administrativo instruído com cópias de documento oficial com foto, Termo de Permissão de Uso não Qualificado ou documento equivalente, além de nada consta de débitos com a cota de rateio, emitido pela entidade representativa da feira onde o box está fixado e nada consta de débitos referente ao preço público emitido pela administração regional local. O não atendimento desses termos implicará a inclusão do box na lista dos que serão licitados. [Olho texto=”Além da Feira do P Norte, Ceilândia tem outras três com grande número de boxes sem movimento – P Sul, Setor O e Guariroba. As quatro juntas somam 357 unidades que podem ser liberadas para licitação” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Aguardávamos esta notícia com muita expectativa. Enviamos ofícios à Administração Regional de Ceilândia pedindo que fosse feito esse trabalho. As bancas vazias representam riscos para nós, feirantes e frequentadores. E a comunidade não quer entrar em uma feira vazia”, comemora o presidente da Associação de Feirantes da Feira do P Norte, Eduardo Vieira, permissionário de uma banca de produtos de informática. Dos 308 boxes da Feira do P Norte, 128 estão vazios. De acordo com a diretora financeira da associação, Cláudia Cardoso, além de movimentar a feira e atrair mais compradores, a licitação para novos ocupantes vai solucionar outro problema – os boxes vazios diminuem a arrecadação da cota de rateio das despesas, utilizada para a manutenção da área comum da feira, como o pagamento de luz, o que deixa os atuais feirantes financeiramente sobrecarregados, já que mais da metade dos boxes está fechada e sem contribuição mensal. Além da Feira do P Norte, Ceilândia tem outras três com grande número de boxes sem movimento – P Sul, Setor O e Guariroba. As quatro juntas somam 357 unidades que podem ser liberadas para licitação. Em Samambaia, as feiras permanentes da QN 202 e da QN 210 somam 156 boxes vazios. De acordo com o administrador regional da cidade, Claudeci Ferreira Martins, a liberação dos boxes representa oportunidade para quem deseja trabalhar e mais vida para o ambiente das feiras. “Nós entendemos que os feirantes são empreendedores com destaque para a economia local, pois contribuem para a geração de emprego e renda. Além disso, fazem parte de nossa cultura regional. Por isso, trabalhamos para oferecer condições dignas de trabalho e oportunizar aqueles que têm interesse em empreender no setor”, afirma o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires de Araújo. *Com informações da Secretaria de Governo
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Quer ter um espaço comercial na Ceasa?
A Ceasa-DF vai aumentar o poder de comercialização de alimentos. A empresa pública abriu licitação, na modalidade de pregão presencial, para ocupação de espaços padronizados e individualizados, mediante Termo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU). As dez unidades ficam no Pavilhão B10/B – todas novas, com 278,25m² e pé-direito de aproximadamente 10 metros | Foto: Divulgação/Ceasa Serão licitadas dez unidades destinadas ao comércio em nível de atacado de produtos alimentícios de natureza típica, a exemplo de hortifrutigranjeiros, cereais e pescados. Confira aqui o edital. O pregão ocorrerá na própria Ceasa-DF – SIA Sul, Trecho 10, Lote 5 –, no auditório do Centro de Capacitação e Comercialização da Agricultura Familiar (CCC), às 10h de 7 de março próximo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As dez unidades ficam no Pavilhão B10/B – todas novas, com 278,25m² e pé-direito de aproximadamente 10 metros. O pavilhão conta com acesso a pessoas com deficiência nas duas laterais e possui estrutura para o reuso d’água, com vistas à irrigação e ao combate a incêndios, visando tanto questões de economia energética, quanto ambientais. A iluminação do pavilhão é de LED. Os boxes também estão preparados para colocação de painéis de energia solar e a localização é privilegiada, pois há uma pista que conduzirá os motoristas diretamente à Estrutural. Serviço – Credenciamento: de 9h às 10h do dia 7 de março – Início da sessão de disputa: às 10h do dia 7 de março – Local: Ceasa-DF – SIA, Trecho 10, Lote 5, Auditório do CCC – E-mail para contato: licitacoes@ceasa.df.gov.br *Com informações da Ceasa
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Feira Central de Santa Maria ganha reforma de R$ 6 mi
O projeto foi apresentado aos feirantes na semana passada e aguarda dotação orçamentária para que a obra seja licitada | Foto: Joel Rodrigues Mais um espaço público que, por anos sofreu com o abandono, será completamente reformado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Por meio de um projeto da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a Feira Central de Santa Maria vai passar por uma obra de reconstrução dos boxes, reforma dos pisos, além de remodelamento e organização do espaço. A renovação das feiras permanentes é uma das propostas da gestão do governador Ibaneis Rocha. [Olho texto=”A Feira Central de Santa Maria vai contar com 122 boxes distribuídos por setores, de acordo com o serviço ou tipo de produto comercializado” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Um pórtico para caracterizar a entrada principal foi projetado, criando um marco visual complementar à identidade da feira. A área de 7.244 metros quadrados vai contar com 122 boxes, com metragens que variam entre 11,40 metros quadrados, 23,52 e 47,77 metros quadrados. Eles serão distribuídos por setores, de acordo com o serviço ou tipo de produto comercializado. “A composição dos 122 boxes foi inspirada na arquitetura popular, com variação dos pés-direitos em três alturas distintas, remetendo-se a ruelas”, conta a assessora da Diretoria de Edificações da Novacap, Manuela Rodrigues de Almeida. A área de 7.244 metros quadrados vai contar com boxes com metragens que variam entre 11,40 metros quadrados, 23,52 e 47,77 metros quadrados | Reprodução: Novacap Praça de alimentação A reorganização do espaço prevê ainda uma praça de alimentação, um palco exclusivo para eventos culturais, uma brinquedoteca, uma área de descanso e a disposição de serviços públicos – como uma agência do Na Hora e conveniência do Banco de Brasília (BRB) – e privados – caixas eletrônicos e lotérica. Duas áreas de concentração de banheiros, separados por gênero e adaptados para pessoas com deficiência, também estão projetadas para evitar a necessidade de grandes deslocamentos pelos frequentadores. [Olho texto=”“Eu, que estou no ramo há quase três décadas, aposto nessa obra para trazer de volta o conceito da feira, impulsionando o meu e outros negócios que temos por aqui”” assinatura=”Jorge Alexandre da Silva, 67 anos, presidente da Associação de Feirantes e Empreendedores da feira” esquerda_direita_centro=”direita”] O projeto foi apresentado aos feirantes na semana passada e aguarda dotação orçamentária para que a obra seja licitada. A estimativa de investimentos é de R$ 6 milhões em uma obra que vai beneficiar cerca de 400 feirantes e trabalhadores – e milhares de moradores de Santa Maria e região. Foi ao longo de 27 anos que Jorge Alexandre da Silva, 67 anos, acompanhou o desenvolvimento do espaço. Atual presidente da Associação de Feirantes e Empreendedores da Feira Central de Santa Maria, o feirante se diz animado com o resgate do conceito “Eu, que estou no ramo há quase três décadas, aposto nessa obra para trazer de volta o conceito da feira, impulsionando o meu e outros negócios que temos por aqui”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Administradora regional de Santa Maria, Marileide Romão lamenta que a falta de infraestrutura tenha fechado metade dos boxes e desvirtuado o propósito do espaço. “Hoje temos só o nome de feira. Com a reforma, teremos um espaço que vai trazer retorno para os feirantes e opções de serviços para os moradores”, aposta a administradora.
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