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Nova cartilha mostra como reconhecer e evitar golpes comuns no dia a dia

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesta quinta-feira (13), a cartilha Golpes, bancos e planos de saúde. O material visa a orientar a população quanto aos golpes mais comuns e ensinar como agir quando planos de saúde ou instituições financeiras desrespeitam seus direitos. Defensoria investe na informação para que as pessoas saibam se livrar de golpes, cada vez mais frequentes | Arte: DPDF A publicação destaca práticas como descontos indevidos da aposentadoria, o golpe do falso motoboy, negativas de plano de saúde e aumentos abusivos, entre outras irregularidades. Uma das fraudes de destaque na cartilha é a que envolve o uso da imagem da DPDF por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Os golpistas se passam pela instituição e solicitam depósito de quantias via Pix dos assistidos. A DPDF, entretanto, nunca pede senhas ou solicita dinheiro para entrar com ações ou movimentar processos.  “O objetivo é tornar o conhecimento acessível e oferecer ferramentas práticas para enfrentar os problemas do cotidiano” Biana Rosière, autora da cartilha O defensor público-geral substituto, Fabrício Rodrigues, lembra que a cartilha é mais uma ferramenta para que a população reconheça seus direitos e saiba como agir diante de situações que colocam em risco sua segurança e seu patrimônio. “Muitos golpes atingem justamente quem mais precisa de proteção”, afirma.  Informação e prevenção [LEIA_TAMBEM]“Mais do que alertar sobre fraudes, o material busca empoderar a população com informação”, resume o diretor da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF. “A educação em direitos é a melhor forma de prevenir danos e garantir o respeito ao cidadão.” Autora da cartilha, a defensora pública Bianca Cobucci Rosière enfatiza que informação é a primeira forma de proteção, especialmente em um momento em que os golpes se multiplicam e as relações com bancos e planos de saúde se tornam mais complexas. “Na minha atuação profissional, observei de perto como a falta de orientação transforma situações simples em perdas significativas, e é justamente dessa experiência que nasce a cartilha: um instrumento de esclarecimento e prevenção”, explica. “O objetivo é tornar o conhecimento acessível e oferecer ferramentas práticas para enfrentar os problemas do cotidiano”. Acesse aqui a cartilha na íntegra. *Com informações da Defensoria Pública do DF 

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Vigilância Sanitária divulga informativo sobre alimentação escolar saudável

Os educadores do Distrito Federal agora têm mais uma ferramenta para encorajar bons hábitos alimentares em estudantes e colegas de trabalho. Está disponível, no portal da Secretaria de Saúde (SES-DF), o fôlder Cantinas Saudáveis. O material foi produzido pela Gerência de Alimentos (Geali), unidade da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa). Servidor da Vigilância Sanitária faz inspeção em alimentos consumidos em escola: foco é orientar a educação nutricional | Foto: Matheus de Oliveira/Agência Saúde-DF O intuito do informativo é fomentar a educação nutricional no âmbito escolar, ambiente importante para a formação de hábitos e valores de crianças, adolescentes e adultos. O fôlder também fornece orientações para manter o espaço da cantina higienizado e em ordem. [LEIA_TAMBEM]O material segue as indicações do Decreto nº 36.900/2015, que regulamenta as diretrizes sobre a promoção de uma alimentação adequada e saudável nas escolas públicas e privadas do DF. A normativa estabelece critérios para a comercialização de alimentos nas cantinas escolares, estimulando o consumo de produtos in natura e restringindo ultraprocessados ricos em açúcares e gorduras. “A alimentação nos centros de ensino é também uma ação de educação e formação”, reforça a titular da Geali, Dillian Silva. “A escola precisa ser um espaço protegido contra os ultraprocessados, de modo a promover bons hábitos entre todos – dos estudantes aos funcionários, professores e corpo diretivo.” Confira o material publicado.    *Com informações da Secretaria de Saúde

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Suplementos alimentares: cartilha conscientiza sobre consumo seguro

Os suplementos alimentares se popularizaram no mercado e é comum ver nas prateleiras embalagens indicando probióticos, vitaminas, nutrientes e enzimas que prometem mais disposição, músculos definidos e até curas milagrosas. Pensando em conscientizar a população sobre o uso seguro desses produtos, a Secretaria de Saúde (SES-DF), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), elaborou uma cartilha completa. Disponível no site da pasta, o documento explica o que são suplementos alimentares, quais informações devem conter nos rótulos e como saber se o produto foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A cartilha esclarece também alguns mitos e verdades sobre suplementos e como diferenciá-los de remédios, plantas medicinais e chás. A diretora da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, destaca que a iniciativa acompanha o aumento do consumo de suplementos. "Muitas vezes o uso desses produtos não é acompanhado por profissionais que entendem do assunto. Assim, identificamos a necessidade de orientar as pessoas sobre uma utilização mais segura", afirma. Pensando em conscientizar a população sobre os cuidados no consumo dos suplementos, SES-DF criou cartilha virtual para orientar | Foto: Jhonatan Cantarelle/ Agência Saúde-DF Em compras realizadas na internet, a gestora alerta para uma atenção redobrada: “No mundo virtual, existem produtos que sequer são regularizados pela Anvisa, podendo conter medicamentos em sua formulação, constituintes não autorizados e produzidos em locais sem implementação de boas práticas de fabricação, além de inúmeras outras irregularidades invisíveis ao consumidor." A gerente de Alimentos da Vigilância Sanitária, da SES-DF, Dillian Silva, lembra que a busca por informações deve vir antes do consumo. Sempre. Entre as recomendações está, especialmente, evitar suplementos utilizados por pessoas que não sejam profissionais habilitados, como colegas, familiares, blogueiros e influenciadores. “Embora quem indica possa ter boas intenções e até tenha obtido resultados positivos com o uso de algum produto, cada organismo tem sua especificidade, e o consumo indiscriminado pode oferecer riscos à saúde”, explica. O que são suplementos? Suplementos são produtos com ingestão oral, comercializados em pó, cápsula, entre outras maneiras, e usados para complementar a alimentação de indivíduos saudáveis. Esses itens podem conter: probiótico, substâncias bioativas, nutrientes, enzimas etc. [LEIA_TAMBEM]É importante que o rótulo contenha o termo “suplemento alimentar”, declare sua forma farmacêutica (se é cápsula, gota, pó) e traga instruções de: conservação, recomendação de uso para cada grupo populacional, faixa etária, quantidade, frequência de uso e o limite diário de consumo. Controle de qualidade Todos os anos, agentes da Divisa executam um programa de monitoramento da qualidade de alimentos comercializados no Distrito Federal, em parceria com o Laboratório Central (Lacen) da SES-DF. Nas ações, amostras de diversos insumos e suplementos são coletadas e analisadas em laboratório. Em abril deste ano, por exemplo, junto à Anvisa, a diretoria distrital colheu amostras de 17 marcas de creatina. O objetivo foi verificar a qualidade sanitária e a rotulagem, uma vez que o consumo desse produto tem aumentado entre a população. Caso a pessoa encontre alguma irregularidade, é possível registrar sua manifestação por meio dos canais de Ouvidoria do DF, no site participa.df.gov.br ou pelo telefone 162. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Cartilha apresenta informações sobre proteção a mulheres em casos de violência doméstica e familiar

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, por meio da Escola de Assistência Jurídica da instituição (Easjur/DPDF), a quinta edição da série Você não sabe? A Defensoria te ensina. O material, publicado na terça-feira (12), aborda 50 situações vivenciadas pela instituição envolvendo o direito das mulheres. O lançamento visa homenagear o aniversário da Lei Maria da Penha, comemorado em 7 de agosto. A publicação traz dúvidas comuns da população, retratando situações vivenciadas por diversas mulheres que, por vezes, não sabem que têm direitos garantidos pela Constituição Federal, pela Lei Maria da Penha e por outras normas de proteção. Sem conhecimento, muitas vítimas permanecem expostas, sem acesso a medidas que poderiam interromper o ciclo de agressões e preservar sua integridade. Além disso, apresenta contextos que configuram violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, explicando as medidas de proteção. A série é inspirada na vivência da DPDF em suas diversas áreas de atuação e tem como intuito conscientizar a população | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A série é inspirada na vivência da DPDF em suas diversas áreas de atuação e tem como intuito conscientizar a população sobre o risco da adoção de informações e comportamentos equivocados, além do efeito que isso gera no trato diário do sistema de Justiça. Tudo isso em uma abordagem dinâmica e essencial para a educação em direitos, por meio de uma linguagem didática, simples e acessível. [LEIA_TAMBEM]Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, lançar a quinta edição da série próximo ao aniversário da Lei Maria da Penha reforça a importância do trabalho preventivo. “A informação clara é um instrumento poderoso para fortalecer a rede de proteção e salvar vidas. Quando as mulheres conhecem seus direitos, ganham ferramentas para romper o ciclo da violência e buscar apoio com mais segurança”, destacou. O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, ressaltou que o conhecimento transmitido de maneira didática é um poderoso instrumento para desafogar o Judiciário. “Quando a população compreende seus direitos e deveres, evita ações movidas por interpretações equivocadas. A prevenção é sempre o melhor caminho, pois preserva recursos, tempo e promove soluções mais harmoniosas”, pontuou. Para a defensora pública chefe do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Rafaela Ribeiro Mitre, coautora da cartilha, a educação em direitos é essencial para a prevenção no contexto de violência doméstica contra a mulher. “Conhecer a lei e os recursos disponíveis fortalece a capacidade de decisão, amplia a rede de proteção e contribui para a transformação de realidades marcadas pela violência”, arrematou. Para acessar a nova edição da série, clique aqui. *Com informações da Defensoria Pública do DF

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Governo lança cartilha do programa 'O câncer não espera. O GDF também não'

No intuito de esclarecer dúvidas do cidadão sobre o programa O câncer não espera. O GDF também não, o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF), lançou uma cartilha com orientações sobre o programa que vai ampliar os serviços de consultas, exames, diagnóstico e tratamento. A ação visa garantir diagnóstico e tratamento rápidos, coordenados e humanizados para pacientes com suspeita ou confirmação de câncer. Conforme a Secretaria de Saúde, a cartilha explica quais sintomas merecem atenção para a doença. É importante ficar atento aos sinais e procurar ajuda. Cada tipo de câncer apresenta um sintoma específico, que pode estar associado a outras doenças, mas é fundamental investigar o quanto antes. A detecção precoce aumenta as chances de cura. A Secretaria de Saúde (SES-DF) lançou uma cartilha com orientações sobre o programa 'O câncer não espera. O GDF também não', que vai ampliar os serviços de consultas, exames, diagnóstico e tratamento | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF O material, que foi elaborado pelo Comitê de Planejamento da SES-DF, também destaca os serviços disponíveis: triagem oncológica, com avaliação clínica por especialistas para classificação e encaminhamento corretos; central de regulação unificada: fila única para garantir acesso aos serviços; cuidados paliativos: suporte integral e humanizado para pacientes em estágios mais críticos; expansão da rede: ampliação de serviços nos hospitais públicos. Tratamento Segundo o Comitê, a cartilha é um instrumento essencial de orientação ao cidadão em cada etapa da sua jornada de enfrentamento ao câncer. Sabemos que a dor do diagnóstico não pode ser agravada pela espera. "Por isso, temos nos empenhado para reduzir filas, qualificar o acesso e oferecer suporte humanizado, inclusive em cuidados paliativos. Estamos construindo uma rede que não apenas trata, mas acolhe e acompanha”, completa a coordenadora da frente de Oncologia do Comitê de Planejamento da Saúde, Paula Muraro. O fluxo de atendimento oncológico tem início na UBS. Depois o usuário é inserido no sistema de regulação e, em seguida, é feito o encaminhamento para triagem no Hospital de Base ou inserção na fila do SUS | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Com relação ao tratamento, a cartilha ressalta que o atendimento é iniciado após o paciente ser avaliado por um especialista em oncologia em um Centro (Cacon) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A partir daí, são determinadas as fases do tratamento conforme o tipo de câncer e os protocolos clínicos. [LEIA_TAMBEM]O programa oferece exames de imagem (tomografia computadorizada de tórax, abdome e pelve; laboratoriais, como hemograma completo; glicemia, ureia, creatinina; TGO, TGP, bilirrubinas, gama GT, fosfatase alcalina; magnésio, LDH, cálcio, marcadores tumorais, PSA; e consulta especializada com avaliação clínica completa. Uma das principais informações é como funciona o fluxo de atendimento, que inicia na UBS, com identificação clínica do caso suspeito de câncer. Depois o usuário é inserido no sistema de regulação, que avalia a elegibilidade do paciente. Em seguida, é feito o encaminhamento para triagem no Hospital de Base (prioritariamente) ou inserção na fila SUS. No Hospital de Base, é realizada a triagem com oncologista, aplicação de protocolo clínico e direcionamento para exames ou atendimento especializado. Por fim, o tratamento é feito por equipe multidisciplinar; acompanhamento e seguimento clínico; e retorno à UBS após conclusão do plano terapêutico. Em caso de dúvidas, o paciente deve procurar a sua UBS de referência. Clique aqui e acesse a cartilha. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Lançados cartilha 'SOS Emocional' e 'Protocolo de Enfrentamento à Violência Institucional'

Com foco na promoção da saúde mental, na prevenção ao assédio e no fortalecimento da cultura institucional de acolhimento, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) lançou, nesta segunda-feira (16), a cartilha “SOS Emocional” e o “Protocolo de Acolhimento e Sensibilização sobre Enfrentamento à Violência Institucional”. A cerimônia ocorreu durante reunião da Câmara Técnica Integrada de Prevenção ao Assédio dos órgãos de Segurança Pública, na sala Integração do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). As iniciativas fazem parte do Programa Segurança Integral, por meio do Eixo 5 – Servidor Mais Seguro (QVT 360°), e estão alinhadas às diretrizes do Centro de Atenção Biopsicossocial (CAB). O objetivo das duas ações é reforçar a política de cuidado com os profissionais da segurança pública, garantindo um ambiente mais seguro, saudável e empático. Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, iniciativas como essa reforçam o compromisso da pasta com uma gestão baseada em cuidado e respeito. “A prevenção à violência institucional passa, sobretudo, por um ambiente de trabalho mais empático e humanizado. Valorizar o servidor é também reconhecer que, por trás da farda, há histórias, dores e desafios pessoais. Esse material representa um passo importante para o fortalecimento da cultura de acolhimento, em que o cuidado com as pessoas seja a base da gestão”, destaca. O objetivo das duas ações é reforçar a política de cuidado com os profissionais da segurança pública, garantindo um ambiente mais seguro, saudável e empático | Foto: Divulgação/SSP-DF A importância de transformar a lógica institucional para além da punição foi reforçada pelo secretário Executivo de Gestão Integrada, Bilmar Angelis, durante o lançamento. “Mais do que a punição, o foco é a prevenção. A regra deve ser o olhar humano, especialmente por parte das lideranças. O desafio de ser gestor é justamente lidar com pessoas — com suas famílias, histórias e fragilidades. Quando priorizamos apenas a eficiência e esquecemos que ali existe um ser humano, comprometemos todo o ambiente”, pontuou. Para o subsecretário de Ensino e Gestão de Pessoas, Marcos Leôncio, as novas ferramentas representam a consolidação de um trabalho coletivo. “Esse momento mostra que deixamos o campo do discurso e partimos para a prática. Essa cartilha e o protocolo nasceram das trocas entre as forças, da busca conjunta por boas práticas. Não é mais um projeto: é realidade, é compromisso institucional com a dignidade do servidor”, afirma. [LEIA_TAMBEM]A Cartilha “SOS Emocional” tem como objetivo orientar e sensibilizar os servidores sobre como prestar apoio a colegas em situações de sofrimento psíquico, promovendo atitudes de escuta ativa, empatia e encaminhamento a serviços especializados. O material já tem sido divulgado no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF). O psicólogo organizacional CBMDF, Ademário Araújo, um dos responsáveis pelas ações de sensibilização e escuta ativa nos órgãos da segurança pública, defendeu a capacitação ampla de todos os profissionais da área. “É fundamental que todos os servidores estejam preparados para acolher, ouvir e agir com empatia. O primeiro atendimento pode salvar uma vida. Todos devem estar aptos a oferecer esse primeiro apoio emocional”. Já o Protocolo de Acolhimento e Sensibilização define procedimentos e fluxos de atendimento a casos de violência institucional, com foco na proteção à vítima, no encaminhamento adequado e na formação de uma cultura de respeito mútuo. “O Protocolo de Acolhimento e Sensibilização sobre Violência Institucional representa um avanço fundamental na promoção de um ambiente de trabalho mais saudável, seguro e respeitoso. A partir da escuta ativa e qualificada, oferecemos apoio psicológico individual e em grupo, garantindo um espaço de acolhimento livre de julgamentos. Essa não é apenas uma ação técnica, mas um compromisso real com o cuidado e a saúde emocional dos profissionais da segurança pública”, ressalta a diretora do Centro de Atenção Biopsicossocial, Roberta Tomaz. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)

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FAPDF disponibiliza Cartilha de Prestação de Contas 2025

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) disponibilizou a Cartilha de Prestação de Contas FAPDF – MROSC 2025. O material tem como objetivo instruir as organizações da sociedade civil (OSCs) parceiras sobre os procedimentos recomendados na condução de projetos e na aplicação eficiente dos recursos públicos, em conformidade com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Arte: FAPDF A publicação foi elaborada com base na legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Federal nº 8.726/2016, além dos decretos distritais nº 37.843/2016, nº 39.600/2018 e nº 45.755/2024. Essas normas estabelecem o conjunto de diretrizes legais que regulamentam as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil. Destinada exclusivamente às OSCs que firmam termos de colaboração ou fomento com a FAPDF, a cartilha reúne informações essenciais para assegurar a correta administração dos recursos, esclarecendo os cuidados e critérios que devem ser seguidos ao longo da execução financeira. Também reforça a importância de se cumprir o objeto pactuado, alcançar as metas previstas e realizar uma avaliação consistente dos resultados. [LEIA_TAMBEM]Mais do que atender às exigências legais, a publicação reafirma o compromisso da Fundação com a transparência institucional e a responsabilidade na gestão pública, promovendo uma relação mais clara e estruturada com as entidades parceiras. Ao longo da execução dos projetos, serão disponibilizados manuais específicos às OSCs, com foco na simplificação e padronização dos processos. A nova edição também destaca os princípios que norteiam o processo de prestação de contas: transparência, uso eficiente dos recursos, cumprimento do objeto proposto, monitoramento das ações e avaliação dos impactos gerados. A proposta é reduzir dúvidas e lacunas enfrentadas pelas organizações na condução de suas iniciativas, fortalecendo a integridade na utilização dos recursos públicos. *Com informações da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF)

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Abril Azul: Cartilha informa sobre direitos das pessoas com autismo

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nessa quinta-feira (24), a cartilha Autismo, Direitos e Defensoria Pública. Elaborado em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, o material tem como objetivo promover informações sobre os principais temas que envolvem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de apresentar a atuação da instituição em prol dessa população. Arte: DPDF A cartilha trata de assuntos como conceito de autismo, direitos das pessoas com TEA, educação inclusiva, saúde, planos de saúde, transporte, cultura e lazer, entre outros. Também traz uma lista de contatos úteis – telefones e endereços de órgãos e instituições que atuam na área. O conteúdo foi produzido pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH/DPDF) e elaborado pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do DF (Easjur/DPDF), como parte da política institucional de educação em direitos. A cartilha passa a integrar a coleção Roteiros de Conhecimento, que já reúne 32 publicações com temáticas diversas, elaboradas pela DPDF e parceiros. Além disso, servirá como material base para um curso sobre os direitos das pessoas com autismo, que será disponibilizado ainda este mês na plataforma de ensino a distância da Easjur. “O lançamento dessa cartilha é um passo concreto para o fortalecimento da cidadania e da autonomia dessas pessoas” Amanda Fernandes, chefe do NDH/DPDF Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a iniciativa representa mais um avanço na luta por equidade e respeito aos direitos das pessoas com TEA. “Por meio dela, fornecemos informações essenciais sobre o tema, o que é fundamental para o acolhimento e a inclusão real dessas pessoas”, afirmou. A defensora pública Amanda Fernandes, chefe do NDH/DPDF, reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos das pessoas com TEA em todas as esferas da vida: “O lançamento dessa cartilha é um passo concreto para o fortalecimento da cidadania e da autonomia dessas pessoas. Atuamos diariamente para que tenham vez, voz e seus direitos plenamente assegurados”. O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, destacou a importância de materiais especializados na prevenção de litígios: “Não há como formar uma cidadania ativa, consciente e emancipadora sem acesso à informação qualificada. O modelo de Justiça reativa lida com o sofrimento das pessoas. A Defensoria Pública precisa inaugurar um novo tempo, com foco em informação e educação para a prevenção”. Defesa dos direitos humanos A DPDF conta com um núcleo especializado na promoção e defesa dos direitos humanos: o NDH. Dentro dele, há um ofício voltado especificamente à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, responsável por assegurar o exercício das liberdades fundamentais, visando à inclusão social e ao pleno exercício da cidadania. O NDH funciona no Nuclão da DPDF, localizado na Quadra 1 do Setor Comercial Norte, no Edifício Rossi Esplanada Business. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, em dias úteis.

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Rede pública de ensino aposta em diferentes iniciativas para combater o bullying

Desde 2016, o 7 de abril é marcado como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola — data escolhida em alusão ao massacre de Realengo, no Rio de Janeiro. Visto como prioritário pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), o enfrentamento a esse problema é o objeto de diversas ações e programas desenvolvidos pela pasta. Neste mês, quatro escolas da rede pública receberão o espetáculo Hora da Saída, que trata do bullying, e poderão participar de bate-papo sobre o tema com profissionais | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Entre as iniciativas, está a promoção de cursos de formação para os professores. “No ano passado, em parceria com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos, com o Batalhão de Policiamento Escolar e com a Secretaria de Segurança Pública, fizemos oficinas e chegamos a capacitar 5 mil profissionais para trabalhar a questão do bullying”, lembra Ana Beatriz Goldstein, chefe da Assessoria Especial de Cultura de Paz da SEEDF. “Depois da pandemia, a gente começou a perceber que os casos de violência nas escolas eclodiram. Os jovens estavam confinados e ficaram muito expostos às redes, que são um inimigo invisível. Por isso, houve essa intensificação do trabalho de cultura pela paz” Ana Beatriz Goldstein, chefe da Assessoria Especial de Cultura de Paz da SEEDF Em relação aos estudantes, as ações variam de escola para escola. Uma iniciativa de sucesso, que inclusive foi destacada em uma transmissão ao vivo nesta segunda-feira (7), é o programa desenvolvido no Centro de Ensino Médio 01 do Guará, que valoriza o protagonismo dos próprios jovens, estimulando a escuta ativa. “Muitas vezes, o aluno prefere falar com um colega do que com um profissional”, pontua Ana Beatriz. Esse e outros projetos foram compilados em um livro lançado pela Secretaria com práticas exitosas contra o bullying. Mas há uma ação voltada aos alunos que integra diferentes unidades. É o programa NaMoral, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e que acaba de ser aprovado, por unanimidade, na Câmara Legislativa para virar a Política Distrital de Educação para a Integridade. Na prática, o projeto deixa de ser aplicado apenas nas escolas que se voluntariaram a recebê-lo e passa a ser levado a todos os colégios, públicos e particulares. Projeto NaMoral leva às escolas públicas do Distrito Federal vivências de integridade | Fotos: Mary Leal/SEEDF “Ele vira um programa de governo, sobre a educação para a integridade. E o objetivo é trabalhar esses valores com os estudantes, porque, antes, o bullying terminava na escola, mas, agora, ele te acompanha nas redes sociais. E a gente está trabalhando isso com os alunos, para eles verem que bullying não é brincadeira. É crime”, enfatiza a chefe da Assessoria Especial. “Depois da pandemia, a gente começou a perceber que os casos de violência nas escolas eclodiram. Os jovens estavam confinados e ficaram muito expostos às redes, que são um inimigo invisível. Por isso, houve essa intensificação do trabalho de cultura pela paz”, acrescenta. Espetáculo Ao longo do mês marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying, quatro escolas da rede pública receberão o espetáculo Hora da Saída, que aborda o tema. Além da apresentação, também haverá um bate-papo com profissionais e a entrega de uma cartilha informativa. “Falar de bullying por meio do teatro é importante pelo caráter pedagógico da linguagem. Diferente de os alunos ouvirem um adulto explicando sobre o tema, eles se veem em cena por meio das personagens que soam como tendo idades aproximadas às deles e estão vivenciando situações que eles próprios lidam no cotidiano”, explica a idealizadora do projeto, Lucianna Mauren. Segundo Lucianna, a ideia do espetáculo surgiu a partir de sua experiência em sala de aula. “O que me permitiu também assistir a essa violência, que quando ganha nome pode ser debatida, trabalhada e esclarecida junto não só aos alunos, mas também ao corpo docente que muitas vezes se perde imerso no cotidiano dessa prática criminosa”, aponta. “O projeto funciona, então, como um espaço de identificação por parte dos alunos e de acolhimento das suas dores. No bate-papo, eles dão depoimentos pessoais, se posicionam e entendem a questão de forma autônoma, não mais com alguém os explicando, mas eles por meio da vivência ali chegam às suas próprias conclusões”, arremata. Confira o cronograma de apresentações do Hora da Saída: → 24 e 25/4 (à tarde) – CEF 104 da Asa Norte → 28 e 29/4 (à tarde) – CED Gesner Teixeira do Gama → 30/4 (manhã e tarde) – CEF 01 do Guará → 5/5 (manhã e tarde) – CEF Queima Lençol Fercal/Sobradinho

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Arquivo Público lança cartilha especial para a reinauguração da Sala Martins Pena

Em celebração à reinauguração da Sala Martins Pena do Teatro Nacional Claudio Santoro, o Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF) vai lançar uma cartilha que conta a história do maior conjunto arquitetônico de Oscar Niemeyer e um dos maiores equipamentos públicos culturais do Brasil. Para comemorar a reabertura do Teatro Nacional com a nova Sala Martins Pena, o Arquivo Público do Distrito Federal preparou uma cartilha digital com a história de um equipamento público que é um marco da cultura nacional | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília O conteúdo foi preparado pela equipe do órgão para que a população possa conhecer mais sobre o espaço. Entre os temas abordados estão a previsão do teatro no plano de Lucio Costa, o projeto criado por Oscar Niemeyer, as várias etapas e inaugurações do equipamento público, a história de Claudio Santoro – que dá nome ao teatro desde 1989 – e uma entrevista com Oscar Niemeyer realizada na época da constituição do projeto. “Para comemorarmos, vamos presentear a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) e a população com uma cartilha eletrônica onde vai estar reunida toda a história do Teatro Nacional, desde a idealização até a conclusão. A população vai poder baixar isso no celular ou no computador, para entender um pouquinho mais da história do teatro. Esse vai ser o nosso presente”, explicou o superintendente do ArPDF, Adalberto Scigliano. Digitalizado, o documento poderá ser acessado por meio de um QR Code, que estará disponível nesta sexta (20), dia da cerimônia de reabertura da sala, ou pelo site do ArPDF.

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Cartilha sobre Lei de Acesso à Informação instrui população do DF sobre transparência

A administração pública vive uma nova fase desde que foi promulgada, em âmbito nacional, a Lei n.º12.527/2011 e, para o Distrito Federal, a Lei n.º4.990/2012. Ambas regulam o direito constitucional de acesso às informações públicas por parte do cidadão. A LAI representa um marco importante no fortalecimento da democracia brasileira, ao fomentar uma cultura de transparência e controle social das instituições do Estado | Foto: Divulgação/CGDF Nesse sentido, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançou, em novembro, uma cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI), de modo a educar a população e os agentes distritais quanto aos direitos, deveres e obrigações referentes ao acesso e à disponibilização de dados sob controle da administração pública. As orientações do guia são particularmente úteis para a Secretaria de Saúde (SES-DF), uma das pastas mais presentes no dia a dia do cidadão. Dados mais recentes do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF) apontam que até 67,5% da população do DF é dependente do Sistema Único de Saúde (SUS), usando serviços da atenção básica à especializada. Como enfatiza o chefe da Unidade Setorial de Ouvidoria da SES-DF, Thyerys Almeida, o amplo acesso às informações permite que a sociedade acompanhe e fiscalize as ações dos gestores públicos, sendo a publicidade um preceito geral e o sigilo uma exceção no tratamento de dados sob controle da administração pública. “A cartilha mostra o compromisso do GDF com a transparência e a participação social. Ela ensina como o cidadão pode exercer seu direito, aproximando-o do aparato estatal”. Direito ao acesso A LAI vale igualmente para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A normativa representa um marco importante no fortalecimento da democracia brasileira, ao fomentar uma cultura de transparência e controle social das instituições do Estado. *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)

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Sancionada lei que inclui cartilha educativa na política de proteção à infância no DF

O governador Ibaneis Rocha sancionou a lei nº 7.584, que assegura a inclusão da cartilha Eu me protejo porque o corpo é só meu na Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes. Com abordagem lúdica, a cartilha ensina a prevenir o abuso sexual e as agressões na infância.  A medida, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (28). “É importante que crianças e adolescentes reconheçam situações de abuso e saibam como denunciar, buscando apoio de pessoas de confiança”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani | Foto: Renato Alves/Agência Brasília No DF, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) é o órgão responsável pelas políticas públicas voltadas à infância e adolescência. “É importante que crianças e adolescentes reconheçam situações de abuso e saibam como denunciar, buscando apoio de pessoas de confiança”, afirma a titular da Sejus-DF, Marcela Passamani. “O material também incentiva a participação da comunidade escolar, dos familiares e dos órgãos públicos no enfrentamento a qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes”, prossegue a gestora. Junto a outras pastas do governo, a Sejus-DF vai disponibilizar o material em formato digital e fomentar atividades educativas, palestras e debates sobre o tema nas escolas. A cartilha, explica a secretária, amplia não apenas os canais de denúncia, mas também o entendimento de que essa pauta deve ser trabalhada de forma contínua durante o ano todo. “Vamos permitir que essa cartilha, que já é amplamente utilizada, chegue a um público ainda maior”, ressalta ela. Entre as ações previstas também estão a fixação de cartazes em escolas, unidades de saúde e conselhos tutelares, o que envolve também a participação de outras secretarias e a inclusão da cartilha em cursos de formação de profissionais de diversas áreas do GDF. Confira a publicação na íntegra. *Com informações da Sejus-DF

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Lançada cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação

Durante a 2ª Semana de Controle Social, que segue até sexta-feira (11), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) lançou a cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). O documento tem como objetivo educar cidadãos e servidores públicos sobre os direitos de acesso às informações públicas, enfatizando a importância da transparência  na administração pública.   Documento reforça a qualquer pessoa física ou jurídica o direito de solicitar informações de órgãos públicos sem precisar justificar o pedido | Foto: Divulgação/CGDF A cartilha detalha como a lei federal nº 12.527/2011 e a lei distrital nº 4.990/2012 asseguram o direito de qualquer pessoa, física ou jurídica, de solicitar informações de órgãos públicos sem precisar justificar o pedido. A publicação também distingue entre transparência ativa — quando os órgãos disponibilizam informações em seus sites de forma proativa — e transparência passiva, quando o cidadão faz uma solicitação formal de dados.   “A cartilha reforça nosso compromisso com a transparência e o controle social, pilares essenciais para uma gestão eficiente e  para o fortalecimento da confiança da população nas instituições públicas”, resume o controlador-geral do DF, Daniel Lima.   A subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz, endossa: “Esta cartilha é uma ferramenta fundamental para capacitar o cidadão a exercer seu direito de acesso à informação de maneira mais clara e simples, promovendo uma administração pública mais aberta e próxima da sociedade”. Conheça a cartilha. *Com informações da CGDF 

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Lançada cartilha do Núcleo de Defesa da Mulher

O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesta quarta-feira (7), a publicação Direitos em pauta: Cartilha para mulheres. O material, elaborado em alusão ao Agosto Lilás e aos 18 anos da Lei Maria da Penha, tem como objetivo fornecer informações sobre a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, além de detalhar os principais recursos de proteção e acolhimento disponíveis e os serviços oferecidos pela DPDF. Uma das ações da campanha é a divulgação de programas do GDF direcionados à mulher, como o Viva Flor | Foto: Divulgação/SSP “Ao divulgar os mecanismos e instrumentos estabelecidos pela Lei Maria da Penha, o núcleo fortalece a proteção jurídica das vítimas, promove a conscientização da sociedade, facilita o acesso à Justiça e incentiva a denúncia da violência” Celestino Chupel, defensor público-geral A cartilha aborda tópicos como a desigualdade entre homens e mulheres, a Lei Maria da Penha e a identificação de violência doméstica e familiar, além da definição sobre o tema desde a violência física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e institucional. O material orienta quem deve denunciar, como a denúncia deve ser feita, quais as medidas protetivas e como elas podem ser aplicadas, além de conceituar a injúria, a difamação, a calúnia, a ameaça e a perseguição, dentre outras. Defesa da mulher A publicação também fornece informações sobre programas do GDF de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, como o Viva Flor, o Provid, o auxílio-aluguel, o programa Acolher Eles e Elas, a Casa Abrigo, o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, a Casa da Mulher Brasileira, as unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), o Espaço Acolher e o Direito Delas. “Ao divulgar os mecanismos e instrumentos estabelecidos pela Lei Maria da Penha, o núcleo fortalece a proteção jurídica das vítimas, promove a conscientização da sociedade, facilita o acesso à Justiça e incentiva a denúncia da violência”, defendeu o defensor público-geral, Celestino Chupel. A coordenadora do Núcleo de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa das Mulheres da DPDF (Nudem), Rafaela Ribeiro Mitre, reforçou que a iniciativa representa um passo significativo na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, em que todas as mulheres possam viver com dignidade, segurança e respeito. “A divulgação dos direitos das mulheres e dos instrumentos de proteção oferecidos pela Lei Maria da Penha é essencial para a conscientização da sociedade”, apontou.  Agosto Lilás O Agosto Lilás é uma campanha nacional de conscientização e combate à violência contra a mulher, realizada todos os anos. Criada para marcar o aniversário da Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006, a campanha tem como objetivo principal promover a divulgação dos direitos das mulheres e os mecanismos de proteção estabelecidos pela legislação brasileira, além de sensibilizar a sociedade sobre a importância de erradicar a violência de gênero. Para acessar a cartilha, clique aqui. *Com informações da DPDF

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Portaria disciplina serviços de capelania em unidades hospitalares

A Secretaria de Saúde (SES-DF) iniciou, na última semana, as tratativas para colocar em prática a regulamentação do serviço de capelania nas unidades de saúde, por meio de reunião com representantes da pasta, da Casa Civil e de entidades religiosas. Em junho deste ano, foi publicada a Portaria nº 278/2024, que disciplinou a assistência religiosa e trouxe uma cartilha com orientações de condutas para os profissionais. O serviço de capelania inclui aconselhamento, orientação aos assistidos, cultos, passes, sacramentos, missas e orações | Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF Com a publicação da portaria, fica autorizado o ingresso de ministros religiosos de qualquer credo para atendimento espiritual nas unidades hospitalares públicas e privadas no DF. O serviço de capelania inclui aconselhamento; orientação aos assistidos; cultos; santas ceias; missas e orações; ministrar a palavra ou passes espirituais; ministração dos sacramentos – como batismo, santa comunhão, confissão e unção dos enfermos; entre outros. O encontro entre representantes das diversas entidades, no último dia 11, foi um marco para as reivindicações de vários segmentos religiosos, conforme ressalta a secretária-adjunta em Gestão à Saúde da SES-DF, Nelma Louzeiro. “Entendemos que a palavra de conforto levada ao nosso paciente surte efeito terapêutico, adicionado ao tratamento hospitalar. A reunião tratou de reivindicações antigas de vários segmentos religiosos, com a facilitação do acesso”, explicou. Reunião marca avanço das tratativas para regulamentação do serviço de capelania nas unidades de saúde do Distrito Federal | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF Para o subsecretário de Assuntos Constitucionais da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, Kildare Meira, presente no encontro, a portaria é de suma importância para garantir e desburocratizar o acesso aos pacientes que solicitam o serviço. “A necessidade é de avançar nesse direito do paciente da assistência religiosa e de ele ter esse acesso dentro da sua confissão, compatibilizando com a necessária segurança sanitária, dentro das regras”, explicou. A portaria da SES-DF prevê que os capelães podem ter acesso garantido aos que o solicitarem, sendo respeitado no exercício da função e sem ser discriminado. Os deveres abrangem acatar as determinações legais e normas internas de cada instituição hospitalar; respeitadas as regras de higiene e paramentação; zelar pelo cumprimento das leis; exercer a capelania sem qualquer discriminação, tendo em mente que a missão é confortar e consolar o enfermo em sua necessidade. A expectativa, conforme o presidente do Conselho dos Pastores do Distrito Federal, Josimar Silva, é garantir o direito constitucional, pois, muitas vezes, as visitas dos ministros só eram permitidas durante o horário de visita familiar, ocorrendo conflito de agendas. “São mais de 5 mil templos no DF, com muitos membros. Quando um membro fica internado em algum hospital da rede pública, os familiares contatam os ministros. Agora, a nossa visita fica possibilitada”, explicou. Também participaram do encontro a secretária adjunta de Gestão em Saúde da SES-DF, Nelma Louzeiro; o capelão do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), Diones Aguiar; e o secretário adjunto de Governança da SES-DF, José Ricardo Baitello. *Com informações da SES-DF

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Cepav Jasmin recebe cartilhas que conscientizam sobre combate ao abuso sexual contra crianças

Um Presente Especial é o título da cartilha que o Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav) Jasmin recebeu na última quinta-feira (27/6). Os mil exemplares foram doados pela Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) às crianças atendidas pelo centro especializado. Os exemplares distribuídos vão auxiliar no atendimento prestado pelo Cepav | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde As cartilhas doadas fazem parte da campanha Maio Laranja, que conscientiza sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. “Ela usa uma linguagem bem simples para que a criança possa entender o que é o abuso sexual”, afirma o coordenador da Infância e Juventude TJDFT, Carlos Vanderlinde. Para ele, o livreto ilustrativo e lúdico tem o objetivo de esclarecer e informar à criança sobre seu direito à integridade física e emocional.   Atendimentos O Cepav Jasmin atende crianças e seus familiares em situação de violência sexual, física, negligência e maus-tratos encaminhados pelas unidades básicas de saúde (UBSs), pelos conselhos tutelares das regiões, pelas escolas e instituições privadas de saúde. A instituição também oferta atendimento a adolescentes ofensores sexuais que estão em medida socioeducativa em meio aberto. Além dos casos encaminhados, o setor oferece acolhimento por livre demanda.  O serviço conta com equipe multiprofissional composta por psicólogos, assistente social e enfermeiros. O centro está localizado no setor ambulatorial do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Acesse aqui a cartilha.  *Com informações da Secretaria de Saúde do DF   

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Cartilha orienta executores de contratos com reeducandos

A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus), lançou, em maio, uma cartilha para fortalecer a relação com os executores de contratos celebrados com a instituição. O material foi elaborado com o objetivo de fornecer orientações fundamentais para a gestão das tarefas envolvendo o trabalho do reeducando.  Aspectos legais e operacionais que dizem respeito ao trabalho dos reeducandos são abordados no material da Funap | Foto: Divulgação/Funap A publicação é um guia acessível, projetado especificamente para atender às necessidades dos executores de contratos que trabalham com a instituição, apresentando diretrizes práticas para tarefas relacionadas ao trabalho dos reeducandos, incluindo aspectos legais, operacionais e de gestão de pessoas. O documento se destina a órgãos e instituições e empresas públicas e privadas que celebram contratos para prestação de serviços utilizando mão de obra prisional.  “A iniciativa demonstra o nosso compromisso em promover a ressocialização por meio do trabalho e em estabelecer parcerias estratégicas com os diversos setores da sociedade”, resume a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins.  O documento estará disponível para consulta pública. Isso garantirá que os executores de contrato tenham acesso às informações e orientações necessárias para desempenhar suas funções de forma responsável e eficiente.  Conheça a cartilha. *Com informações da Funap    

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Defensoria Pública do DF lança cartilha com 64 depoimentos de assistidos pela instituição

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lança uma cartilha em homenagem ao aniversário de Brasília. O material conta com 64 depoimentos de assistidos pela instituição. O objetivo é dar voz aos cidadãos que fazem parte da trajetória de Brasília, valorizando aqueles que ajudaram a construir essa história. A DPDF atua rotineiramente para assegurar os direitos da população em situação de vulnerabilidade, visando a garantia da cidadania plena, da dignidade da pessoa humana e da inclusão social. A Defensoria Pública do DF conta com 35 Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) no Distrito Federal | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Hoje, a Defensoria Pública está presente em quase todas as regiões administrativas. Há projetos para a expansão da instituição até chegarmos a todas elas. Poder acolher e orientar essas pessoas é causa de muita alegria para os que compõem a instituição”, define o defensor público-geral, Celestino Chupel. Atendimentos regionais Atualmente, a Defensoria Pública do DF conta com Núcleos de Assistência Jurídica (NAJs) no Distrito Federal. Além disso, a instituição possui unidades especializadas no atendimento em determinados ramos do Direito. Ao todo, são 35 NAJs espalhados por todo o DF. Confira as regiões que contam com núcleos da instituição: Águas Claras, Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Itapoã, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. Acesse aqui a cartilha. *Com informações da DPDF

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Cartilha sobre saúde mental será lançada nesta terça (30)

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançará, nesta terça-feira (30), das 14h às 18h, a cartilha Saúde mental: a liberdade é o melhor cuidado. O evento será realizado no auditório da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur), localizado no subsolo do Ed. Rossi Esplanada Business – Setor Comercial Norte, Quadra 1, Conjunto G, Asa Norte. Durante o lançamento, serão realizadas apresentações do conteúdo da cartilha e uma mesa de debate com defensores públicos e outros especialistas para dialogar sobre o tema. As inscrições para o evento podem ser feitas neste link ou presencialmente [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com a subdefensora pública-geral, Emmanuela Saboya, a saúde mental é uma questão fundamental para a qualidade de vida das pessoas. “Nossa cartilha aborda não apenas a importância de cuidar da saúde mental, mas também os direitos e os recursos disponíveis para garantir o acesso ao tratamento adequado”, explicou. O evento é aberto ao público e proporcionará um ambiente acolhedor e informativo para todos os interessados em cuidar da saúde mental. “Nosso objetivo é disseminar conhecimento e conscientizar a sociedade sobre a importância de um cuidado adequado da saúde mental, promovendo a liberdade e o bem-estar”, destacou a subsecretária de Atividade Psicossocial da DPDF, Roberta de Ávila. *Com informações da DPDF  

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Cidadão do DF terá guia sobre como ajudar no combate à corrupção

Na próxima quinta-feira (8), a Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal vai lançar a publicação FiscalizAí DF. Trata-se de um guia para auxiliar o cidadão a participar ativamente do combate à corrupção no âmbito do DF. ‘Fiscaliza Aí DF’ é resultado de um Grupo de Trabalho formado por servidores públicos dos órgãos que compõem a Rede: | Foto: Divulgação/PCDF “A ideia é que a população saiba como recorrer aos órgãos que trabalham com a fiscalização do dinheiro público e participe das etapas de prevenção, investigação e repressão de atos de corrupção”, ressalta o coordenador da rede e delegado da Polícia Civil do DF (PCDF), Leonardo de Castro. Na publicação, o cidadão vai entender melhor como colaborar com a fiscalização do uso do dinheiro público, registrar elogios, denúncias, reclamações ou sugestões, além de saber a forma de acompanhamento essas demandas. [Olho texto=”“A ideia é que a população saiba como recorrer aos órgãos que trabalham com a fiscalização do dinheiro público e participe das etapas de prevenção, investigação e repressão de atos de corrupção”” assinatura=”Leonardo de Castro, coordenador da rede e delegado da PCDF” esquerda_direita_centro=”direita”] FiscalizAí DF é resultado de um Grupo de Trabalho formado por servidores públicos dos órgãos que compõem a rede: Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), PCDF, Tribunal de Contas do DF (TCDF) e Secretaria de Fazenda (Sefaz-DF). De acordo com a ouvidora-geral do DF, Cecília Souza da Fonseca, é uma grande oportunidade para a Ouvidoria-Geral coordenar esse trabalho. “Recebemos muitas demandas referentes a outros órgãos de controle, e o nosso trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública de forma integrada, com objetivo de esclarecer o cidadão, beneficia a qualidade da entrega. Quem ganha é a sociedade e essa é a razão de existir das ouvidorias: melhorar a vida das pessoas”, destaca. A Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal foi criada, em 8 de dezembro de 2016, por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre os seis órgãos citados acima. O objetivo da é promover e fortalecer a articulação entre essas instituições para que os recursos públicos do DF sejam aplicados de forma correta, garantindo à população um serviço público com qualidade e transparência. Atualmente a coordenação da Rede está a cargo da PCDF e a subcoordenação está com a Sefaz-DF. Serviço Lançamento do guia FiscalizAí DF Local: Auditório da PCDF – Ed. Sede, Complexo da PCDF Data: 8/12, às 10h *Com informações da Polícia Civil do DF

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Aprenda a fazer compostagem de orgânicos em condomínios domiciliares

Mais de 40% dos resíduos da coleta convencional no Distrito Federal correspondem a matéria orgânica, segundo Relatório de Análise Gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos do DF, realizado durante o período chuvoso em 2021. O estudo foi feito pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), em 22 das 33 regiões administrativas. Uma forma de reduzir os impactos no Aterro Sanitário de Brasília e reaproveitar esses resíduos é por meio da compostagem. O SLU já trata mais de 24 mil toneladas por mês de resíduos domiciliares nas duas Unidades de Tratamento Mecânico e Biológico (UTMBs) – que são usinas de geração de biogás a partir dos resíduos orgânicos –, produzindo mais de 5,8 toneladas de composto orgânico por mês. Para que a população também possa fazer parte desse processo em casa, o SLU teve a iniciativa de construir um projeto-piloto de composteira comunitária para ser implantada em condomínios residenciais e disponibilizou uma cartilha para a população com orientações para a execução da obra. O projeto-piloto da composteira comunitária foi instalado na área UTMB de Ceilândia | Foto: Ascom/ SLU O projeto-piloto da composteira comunitária foi instalado em maio deste ano, na área UTMB de Ceilândia. O objetivo é incentivar a população e servir como modelo para instalação em condomínios residenciais, atendendo à Lei nº 6.518, de 12 de março de 2020, que instituiu, no DF, a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada de resíduos orgânicos por meio dos processos de compostagem ou outro tratamento biológico. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O sistema de compostagem pode ser construído com diversos materiais, como madeira, cerca de arame, metal, tijolo e, até mesmo, em caixas d’água ou manilhas de concreto. Porém, é imprescindível garantir a entrada de oxigênio e viabilizar o manuseio do sistema, assim como considerar a durabilidade da estrutura. Dessa forma, a estrutura construída com perfil e telas metálicas possui resistência e durabilidade necessárias para a operação do sistema. Depois de instalada, os moradores podem descartar na composteira restos de alimentos não cozidos, casca de ovos e frutas, borra de café e saquinhos de chá, por exemplo. Para explicar o passo a passo da criação desta estrutura, o SLU disponibilizou o Manual de Compostagem em Condomínios Domiciliares. Para ter acesso à cartilha, clique aqui. Inspirada no projeto-piloto Em junho deste ano, o Sudoeste foi a primeira região administrativa do DF a construir e instalar a composteira pública urbana inspirada no projeto-piloto do SLU. Construído pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Administração Regional e do SLU, o equipamento transforma resíduos orgânicos em adubo e atende a produção da horta comunitária localizada na lateral do Parque Bosque do Sudoeste. O projeto-piloto, totalmente desenvolvido pelo SLU, além de fácil implementação e de baixo orçamento, permite o tratamento sustentável e ambientalmente correto de resíduos orgânicos. *Com informações do SLU

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Cartilha orienta contra violência nas escolas

[Olho texto=”“Vamos qualificar os profissionais envolvidos para que possam trabalhar o caderno de maneira adequada” – Hélvia Paranaguá, secretária de Educação” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O ambiente escolar deve ser um local saudável, propício ao aprendizado, solidário e que garanta o direito à educação, independentemente das diferenças individuais. Para contribuir com esses objetivos, a Secretaria de Educação irá distribuir, até o dia 18 de abril, a cartilha “Convivência Escolar e Cultura de Paz” para todas as escolas do Distrito Federal. A ideia é orientar professores e alunos sobre como deve ser tratado o tema violência nas instituições. O documento, disponível no site da secretaria desde 2020, quando foi atualizado e organizado em três partes, traz temas como educação em direitos humanos, ética, justiça, diversidade, cultura de paz e competências socioemocionais. Os professores serão qualificados para que possam trabalhar o caderno de maneira adequada, segundo a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá | Imagem: Divulgação/Secretaria de Educação A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, afirma que a formação dos professores é essencial, porque a distribuição do material por si só não basta. “Não adianta simplesmente entregar uma cartilha e não dar a orientação adequada para quem for receber. Por isso, vamos qualificar os profissionais envolvidos para que possam trabalhar o caderno de maneira adequada”, afirma. [Olho texto=”Além da cartilha, palestras educativas, concursos de desenhos sobre a paz, links de vídeos e músicas relacionados ao tema serão trabalhados com os alunos para prevenir a violência nas unidades de ensino” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A gestora ressalta que o trabalho com os docentes pela cultura da paz deve ser realizado de maneira constante, especialmente com os professores temporários, que ingressam na rede pública de ensino a cada dois anos. Toda essa ação faz parte do Plano de Urgência pela Paz nas Escolas, que é uma iniciativa da Secretaria de Educação, juntamente com as pastas da Segurança Pública, Saúde, Justiça, Juventude e Esporte. Além da cartilha, palestras educativas, concursos de desenhos sobre a paz, links de vídeos e músicas relacionados ao tema serão trabalhados com os alunos para prevenir a violência nas unidades de ensino. Comissão Foi criada uma comissão que está responsável pelo Plano. O presidente do grupo, Tony Marcelo, destaca a importância do trabalho que será feito nos próximos meses. “Estamos em diálogo sistemático com todas as regionais de ensino, com ações de formação dos profissionais de educação. Um passo importante para que possamos avançar o Plano de Urgência da melhor forma possível e também obter resultados positivos”, afirma. De imediato, o Plano de Urgência pela Paz nas Escolas está sendo implementado em 126 unidades de ensino nas quais foi detectado o maior número de casos de brigas e agressões entre os alunos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A ação conta com atividades pedagógicas, de segurança pública (por meio do Batalhão Escolar), de saúde, de esporte e lazer com o objetivo de mudar o panorama registrado nos últimos dias. Todas as secretarias de Estado envolvidas participarão ativamente da construção da proposta. Na última quinta-feira (31), o Batalhão Escolar finalizou a implementação do WhatsApp nas 14 coordenações regionais de ensino da rede pública. O grupo do aplicativo tem o objetivo de facilitar e agilizar a comunicação entre os coordenadores regionais e o Batalhão Escolar. Sempre que necessário, os dirigentes, que têm contato direto com os gestores das escolas, poderão acionar a corporação diretamente pelo novo canal de comunicação, fazer sugestões e trocar experiências, na medida em que o plano for avançando. *Com informações da Secretaria de Educação

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Cartilha do Corpo de Bombeiros dá dicas sobre cuidados com fritadeiras

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) lançou a cartilha Cuidados e Dicas para Manutenção de Fritadeiras. De acordo com o major combatente Rodrigo Freitas, a ideia de produzir o material surgiu devido ao grande número de acidentes que acontecem com esses equipamentos elétricos em bares e restaurantes. As máquinas, que funcionam durante todo o expediente dos estabelecimentos, são responsáveis por alguns dos produtos mais vendidos, como batata frita, empanadas e iscas de peixe, entre outros petiscos. Os principais fatores de incêndios com fritadeiras são uso inadequado, esquecer a máquina ligada, mau funcionamento e falta de conhecimento do manual de instruções | Foto: Reprodução O major alerta que os principais fatores de incêndio com fritadeiras são uso inadequado do equipamento, esquecer a máquina ligada, mau funcionamento e falta de conhecimento do manual de instruções. De acordo com o especialista, a maior parte dos incidentes com fritadeiras ocorre em comércios, como bares e restaurantes. “A cartilha traz orientações para donos de estabelecimentos”, destacou o major Freitas. As principais instruções da cartilha do Corpo de Bombeiros são de que seja dada preferência para as fritadeiras com desligamento automático, verificar semanalmente o funcionamento do termostato da máquina, providenciar uma tomada de 20 amperes para conectar ao plug da panela, e, ao encerrar o trabalho diário e antes de fechar o estabelecimento, desconectar o equipamento. [Olho texto=”Incêndios, além de causar problemas ao estabelecimento, podem prejudicar vizinhos, caso as chamas se alastrem” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “É preciso sempre contar com a possibilidade de um imprevisto, por isso tem que ter um disjuntor que possa ser desligado a distância – conectado por wi-fi – , ter extintores de classe B acessível e contar com sensores para detecção de incêndio”, explicou o bombeiro. O major alertou que incêndios, além de causar problemas ao estabelecimento, podem prejudicar vizinhos, caso as chamas se alastrem. O restaurante Manzuá criou o seu próprio manual de segurança para evitar acidentes. O gerente do estabelecimento, Genival Lima, diz que o chefe de cozinha e o gerente são obrigados a verificar os disjuntores das fritadeiras e o gás todas as noites, assim que termina o expediente. “Cada panela tem o seu próprio disjuntor”, explicou.

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Um guia para os serviços sociais oferecidos pelo GDF

A Secretaria de Atendimento à Comunidade (Seac) lançou a cartilha Serviços Sociais do GDF, elaborada como resultado da experiência colhida ao longo dos três anos de atividade da secretaria no atendimento e encaminhamento de, aproximadamente, 5 mil demandas da comunidade do Distrito Federal. Com a publicação, a pretensão não é substituir as cartas de serviços das diversas pastas pesquisadas e sim valorizar as atuações das secretarias do GDF e facilitar a pesquisa por parte dos cidadãos que buscam auxílios e benefícios na área social. A cartilha reúne um extrato do vasto leque de opções descrito nas cartas de serviços de todo o GDF. Ou seja, ela não contém a integralidade deles, que pode ser pesquisada nos sites das referidas pastas. A Seac optou por incluir no documento algumas das ações avaliadas como as mais procuradas a partir das abordagens recebidas diariamente pelos servidores da pasta. [Olho texto=”“Nossa missão na Seac é sermos uma pasta que faz um primeiro contato em variados atendimentos. A cartilha é um instrumento didático e útil para nós e para a sociedade”” assinatura=”Severino Cajazeiras, secretário de Atendimento à Comunidade” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para efeito didático, a cartilha foi organizada por temas: Habitação, Segurança alimentar, Cidadania, Vulnerabilidades, Tarifas sociais, Crianças e adolescentes, Idoso, Vítimas de violência, Dependentes químicos, Mulher, Saúde, Trânsito e Emprego e renda. O objetivo é facilitar a consulta das pessoas interessadas em acessar os serviços. Foram listados programas e atividades e também contatos de centros de referência em diversas áreas, agências e projetos. “Nossa missão na Seac é sermos uma pasta que faz um primeiro contato em variados atendimentos. A cartilha é um instrumento didático e útil para nós e para a sociedade”, analisa o titular da pasta, Severino Cajazeiras. Para a Seac, a elaboração e divulgação da cartilha é uma iniciativa coerente com a missão da pasta no que se refere a priorizar o desenvolvimento de potencialidades locais, empoderar lideranças comunitárias para ações de associativismo, voluntariado e inclusão social por meio de apoio a projetos solidários e comunitários, desenvolvimento de novas tecnologias sociais e de integração comunitária. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O lançamento da cartilha faz parte das comemorações do aniversário de três anos da Seac, celebrado em 21 de janeiro. Confira aqui a cartilha Serviços Sociais do GDF *Com informações da Secretaria de Atendimento à Comunidade

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Cartilha orienta sobre informações como cor, raça e etnia

Você se declara uma pessoa branca, preta, parda, amarela ou indígena? Essa pergunta é obrigatória em todos os formulários e demais documentos disponibilizados pelos órgãos públicos do Distrito Federal. Para orientar os servidores e colaboradores responsáveis por coletar essa informação nos serviços de atendimento ao público, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) lançou, nesta semana, o Guia de Orientações para o Preenchimento do Quesito Raça/Cor/Etnia. Dados coletados deverão ser enviados periodicamente à Sejus, pasta responsável pelas ações de promoção da igualdade racial no DF | Foto: Divulgação/Sejus “Essa pergunta deve ser naturalizada na administração pública para que possamos, com essas informações, identificar, cadastrar e mapear do ponto de vista étnico-racial o perfil dos usuários dos serviços no Distrito Federal e, assim, dimensionar adequadamente as políticas públicas”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.  Os dados coletados deverão ser enviados periodicamente à Sejus, pasta responsável pelas ações de promoção da igualdade racial no DF. A cartilha destaca, por exemplo, que deve ser respeitado o critério de autodeclaração, ou seja, é o próprio cidadão quem indica a própria “cor ou raça/etnia” e não o servidor ou colaborador do órgão público. No entanto, a escolha deverá ser feita entre as cinco categorias utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): branca, preta, amarela, parda ou indígena. [Olho texto=”“Nosso papel é auxiliar na capacitação dos servidores e colaboradores para que eles possam abordar esse assunto de forma correta e respeitosa com os cidadãos”” assinatura=”Juvenal Araújo, subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Sejus ” esquerda_direita_centro=”direita”] Portanto, os documentos devem oferecer somente essas opções, não sendo possível também a disponibilização dos campos “ignorado” e “outros”, por exemplo. O item etnia deverá ser preenchido quando o usuário autodeclarar cor indígena ou informar pertencer a alguma etnia cigana, independentemente da cor declarada. No caso de resistência à autoclassificação, o profissional deve explicar a importância dos indicadores que serão possíveis por meio deste dado, assim como informar que se trata de um item obrigatório. Se o cidadão relatar que o profissional pode escolher, é preciso explicar que somente a própria pessoa pode fazer a declaração. Regulamentação A Cartilha Orientadora regulamenta o Decreto nº 39.024, de 3 de maio de 2018, que tornou obrigatória a inclusão do quesito raça, cor, etnia nos formulários, sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta de dados, censos, programas e ações no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Distrito Federal. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os órgãos públicos, em conjunto com a Sejus, deverão editar outros atos normativos necessários à operacionalização dessa norma, além de investir na capacitação dos servidores distritais. “Nós sabemos o quanto esse tema é sensível e que ainda está se consolidando na rotina administrativa do serviço público. Por isso, o nosso papel é auxiliar na capacitação dos servidores e colaboradores para que eles possam abordar esse assunto de forma correta e respeitosa com os cidadãos”, completa o subsecretário de Direito Humanos e Igualdade Racial da Sejus, Juvenal Araújo. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania  

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Cartilha orienta sobre etapas de divisão e unificação de lotes

Com a meta de tirar as dúvidas da população e dar celeridade aos procedimentos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) lançou uma cartilha de orientações para esclarecer sobre os processos de desdobro (divisão), remembramento (unificação) e reversão de lotes. O documento está disponível no site da Seduh. Material de consulta pode ser acessado no site da Seduh | Foto: Divulgação/Seduh A cartilha vem para deixar mais claro o passo a passo aos interessados que pretendem apresentar documentos e elaborar os projetos urbanísticos de desdobro, remembramento, projeções e suas respectivas reversões, facilitando o entendimento das normas vigentes. “Desde o início da gestão, a Seduh vem trabalhando no aperfeiçoamento das normas urbanísticas, para otimizar o andamento dos processos”, explica o secretário executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz. “Para deixar as normas ainda mais claras, estamos elaborando documentos didáticos para que profissionais e cidadãos comuns possam compreender melhor os requisitos e procedimentos de cada processo.” Documentação O documento é dividido em duas etapas. A primeira traz detalhes sobre enquadramentos e documentação, e a segunda trata de projetos e aprovação. A meta é auxiliar os proprietários e profissionais na compreensão de conceitos, definições legais e etapas para o andamento dos processos no âmbito no Distrito Federal. “Recebemos sempre muitas dúvidas sobre os procedimentos para remembramento e desdobro, então criamos um passo a passo para facilitar e dar celeridade a esses processos, tornando mais clara a aplicação das normas vigentes”, resume a subsecretária de Parcelamento e Regularização Fundiária da Seduh, Danielle Siqueira. As principais dúvidas recebidas pela pasta vão desde a possibilidade de fazer um desdobro em um lote não registrado – e quando isso é permitido – até a documentação necessária para o início dos processos. A divisão e o agrupamento de lotes são medidas importantes. Isso porque, em muitos casos, os proprietários não pretendem ou não têm condições de edificar todo o terreno, o que gera o subaproveitamento daquela área. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Portaria Outra medida adotada pela Seduh para definir o fluxo de procedimentos na divisão e unificação de lotes foi a publicação da portaria n° 37, em maio deste ano. A norma regulamenta as etapas para aprovação de projetos de desdobro e remembramento de lotes, bem como suas reversões, no âmbito do órgão gestor responsável. Apesar dos avanços trazidos pela lei complementar nº 950/2019, que regulamentou a prática no DF, as regras até então vigentes ainda não abarcavam todas as situações possíveis quando o proprietário do imóvel, ou seu representante legal, desejava entrar com o processo na Seduh para subdividir um lote ou remembrar duas ou mais áreas. Com a portaria, todos os procedimentos foram especificados e regulamentados, do início ao fim do processo. Os proprietários ou representantes legais interessados em subdividir um lote ou remembrar suas áreas podem fazê-lo por meio de requerimento preliminar a ser apresentado à Seduh, observando os requisitos e etapas previstas na norma. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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Escolas estão atentas para os riscos da hora do recreio

[Olho texto=”“Tivemos essa preocupação com a parte da alimentação na pandemia porque o momento em que eles tiram a máscara para comer é o mais descontraído”” assinatura=”Fernanda Mateus, diretora de Alimentação de Educação do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Coloridas, discretas, sofisticadas ou mesmo comuns, as máscaras têm sido um acessório fundamental na rotina de todos desde que a pandemia começou, em 2020. Na volta às aulas, esses artigos serão indispensáveis. Mas é impossível usá-los na hora do lanche. Para tanto, uma cartilha foi preparada com dicas de como professores e profissionais que trabalham com alimentos devem proceder e, assim, orientar os alunos. “Tivemos essa preocupação com a parte da alimentação na pandemia porque o momento em que eles tiram a máscara para comer é o mais descontraído – o alimento faz isso -, e preparamos com muito cuidado esse material”, destaca a diretora de Alimentação da Secretaria de Educação (SEE), Fernanda Mateus. “Foram várias lives, reuniões virtuais para se chegar a um consenso na formatação dessas informações, enfim, da cartilha.” Escolas podem optar por servir as refeições diretamente nas salas de aula, desde que seja feita a higienização de mesas e cadeiras a cada turno, com o uso de álcool 70% | Fotos: Acácio Pinheiro/Agência Brasília Com pegada lúdica, o material, intitulado Alimentação escolar e biossegurança – retorno às aulas presenciais na pandemia de covid-19, tem 30 páginas e foi elaborado com o apoio da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação. A publicação está sendo distribuída nas diretorias e cantinas das escolas e também , estará disponível virtualmente no site da Secretaria de Educação. [Olho texto=”“Fizemos banner, sinalizamos as escolas todas, estamos deixando os espaços mais seguros para os alunos; tomamos todos os cuidados”” assinatura=”Cássia Nunes, coordenadora de ensino do Gama” esquerda_direita_centro=”esquerda”] No manual, há informações básicas – “regras de ouro” como destaca a publicação – de como se dá a contaminação, além de dicas com medidas de distanciamento e higienização e orientações para os cuidados com a máscara, que devem ser trocadas após os lanches. “O intuito é que esse material seja trabalhado pedagogicamente pelos professores no cotidiano das escolas”, salienta Fernanda Mateus. A coordenadora da Regional de Ensino do Gama, Cássia Maria Marques Nunes, reforça: “Além do acolhimento desses alunos, tem a questão da conscientização. As primeiras semanas vão ser desse trabalho de orientação aos alunos sobre os perigos e cuidados com relação à covid”. No recreio, os alunos só poderão brincar ou manusear objetos pessoais, devendo evitar brincadeiras ou jogos coletivos Na prática, a hora das refeições será escalonada nos períodos do almoço, lanche da tarde e jantar, com horários diferentes para cada turma. O mesmo acontece com o recreio, que será dirigido pelo professor. “Os alunos só poderão brincar ou manusear objetos pessoais, nada de brincadeiras ou jogos coletivos”, explica a coordenadora . A Secretaria de Educação reforça que a logística ficará a cargo de cada escola. Por isso, a instituição pode optar por servir as refeições diretamente nas salas de aula. No entanto, é fundamental a higienização de mesas e cadeiras a cada turno, com o uso de álcool 70%. Antes de comer, detalhes importantes devem ser observados, como a lavagem das mãos com água e sabão. [Olho texto=”Os bebedouros estão proibidos; o correto é incentivar que cada um leve sua garrafinha com água” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Outra recomendação que deve ser respeitada pela garotada é evitar falar, rir ou tossir enquanto estiver sem a máscara. Os bebedouros estão proibidos; o correto é incentivar que cada um leve sua garrafinha com água. Após as refeições, outra prática relevante: ensinar a garotada a descartar os restos de alimentos nas lixeiras disponíveis nos refeitórios, pátios ou salas de aulas, conforme dinâmica interna de cada unidade escolar. “Fizemos banner, sinalizamos as escolas todas, estamos deixando os espaços mais seguros para os alunos; tomamos todos os cuidados”, conta Cássia Nunes. “Os profissionais de ensino do Gama estão confiantes. Agora que estão todos vacinados, é o momento realmente do retorno.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Confira, abaixo, algumas orientações para uma alimentação segura na escola:  Retirar as máscaras antes do consumo dos alimentos, pegando no elástico apenas com as mãos e colocando o item em um saco plástico pessoal; Evitar colocar a máscara diretamente sobre a mesa; Após a refeição, garantir a troca da máscara por uma limpa; Higienizar adequadamente os utensílios utilizados nas refeições; Como os bebedores estão interditados, é preciso orientar os estudantes a levarem suas garrafinhas de água, não as compartilhando; Caso a escola opte ou necessite servir as refeições diretamente nas salas de aula, é fundamental adotar a higienização de mesas e cadeiras a cada turno, com o uso de álcool 70%; Servir e entregar a refeição aos estudantes em ambientes arejados e em recipiente apropriado; Dividir os refeitórios ou áreas, de preferência abertas e ventiladas, evitando o contato entre grupos; Higienizar corretamente as mãos antes do consumo dos alimentos.

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Beneficiários do ‘Prato Cheio’ ganham cartilha

Todos sabem que as frutas da estação são mais baratas, que os alimentos não processados são os mais recomendados e que a composição de um prato deve ser bem variada. Porém, como encontrar as frutas da estação, quais são os alimentos processados, como montar um bom prato e, principalmente, como encaixar isso no orçamento? As respostas para essas e outras perguntas estão no documento Educação alimentar e nutricional para beneficiários do Programa Prato Cheio, publicação disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). “O objetivo é levar conhecimento a quem está inserido no programa, mas também a quem busca uma alimentação mais saudável com economicidade”, explica a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional, da Sedes, Karla Lisboa. O documento pode ser acessado na página da Sedes, que também emitirá mensagens informativas aos usuários | Arte: Divulgação/Sedes [Olho texto=”“Recomendamos que o consumidor valorize e dê preferência ao comércio local, ao pequeno e microempresário, fomentando e aquecendo a economia de sua região” ” assinatura=”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social” esquerda_direita_centro=”direita”] A Sedes vai enviar mensagens telefônicas gravadas e via SMS com essas informações aos usuários, adianta a subsecretária. A cartilha e as mensagens foram elaboradas pelas nutricionistas da secretaria com base nas recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde e adaptadas após pesquisa do Núcleo de Estudos Epidemiológicos em Saúde e Nutrição, da Universidade de Brasília (UnB). Uma das orientações que pode gerar mais economia para o cidadão está na página 20 do documento. A equipe de especialistas montou uma tabela de hortaliças e outra de frutas, identificando o período em que ocorre a época de cada uma delas, ou seja, quando podem ser adquiridas a preços menores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Estamos falando de planejamento financeiro e nutricional para as compras”, reforça a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “O cidadão ganha, com isso, autonomia na escolha dos alimentos com vistas à adoção de hábitos alimentares mais saudáveis. Recomendamos ainda que o consumidor valorize e dê preferência ao comércio local, ao pequeno e microempresário, fomentando e aquecendo a economia de sua região.” Nas próximas semanas, será implantado o programa Cartão Gás, projeto já enviado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à Câmara Legislativa. A iniciativa vem para reforçar a questão da segurança alimentar e nutricional de quem mais precisa. Acesse, na página da Sedes, o link para a cartilha. Pagamento Nesta terça-feira (3), 34.889 beneficiários do programa Prato Cheio tiveram o crédito de R$ 250 depositado em suas contas. Cerca de três mil desses usuários são recém-incluídos no programa. Os recursos investidos neste mês são da ordem de R$ 8.772.250.   *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

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Mulheres, vocês conhecem seus direitos?

Lançada este mês pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a cartilha digital Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres esclarece temas por vezes desconhecidos ao público feminino. Assuntos, muitas vezes, esquecidos ou evitados no universo das relações. A publicação traz ainda detalhes sobre o que pode caracterizar a violência sexual e a obstétrica, além de informar qual é a rede de atendimento a ser procurada em cada caso de violação desses direitos. O acesso a métodos e técnicas para não engravidar, tratamento humanizado durante a gravidez e respeito às decisões da gestante também são outros pontos abordados. “Sempre reforço que a autonomia da mulher é fundamental e algumas decisões não são respeitadas em uma cultura machista”, afirma a defensora pública Rita Lima, autora da cartilha. “Há uma carência muito grande de disseminação de informações sobre direitos reprodutivos e sexuais. Por isso a importância do material”, complementa. A violência obstétrica, ainda pouco discutida segundo a defensora, compreende desde ofensas verbais até procedimentos não-autorizados, como episiotomia (procedimento cirúrgico que consiste em uma incisão no períneo — a região entre o ânus e a vagina — para facilitar a passagem do bebê) e lavagem, intervenções desnecessárias e excesso de medicação. Combate às agressões sexuais Quanto à violência sexual, o material é extenso da mesma forma que as estatísticas desse tipo de crime. A cartilha destaca que, em 2019, o Brasil registrou uma média de um estupro a cada 8 minutos, segundo dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Toques inadequados, comentários ofensivos, assédio e importunação sexual, além do estupro estão listadas na cartilha como as formas mais comuns. Além da denúncia que é essencial, a mulher passou a ter prioridade no atendimento com a Lei do Minuto Seguinte (Lei nº12.845/13), detalhada pela defensora. “A maior parte dos casos de violência sexual pode expor a mulher a doenças genéricas, à gravidez indesejada ou a doenças de saúde mental”, lembra Rita Lima. “Com a lei, elas têm o direito de ser tratadas de forma emergencial na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) facilitando o registro da ocorrência e com todo o suporte médico”, explica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, trata-se de uma temática muito importante na qual se luta por mais políticas públicas tanto aqui quanto internacionalmente. “É um material que vai oferecer educação e formação para as mulheres. Muitas delas não sabem nem onde buscar ajuda quando há violação de direitos”, conclui. Para acessar e fazer o download da cartilha clique aqui. Para dúvidas sobre seus direitos ou assistência jurídica Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Atendimento virtual: http://www.defensoria.df.gov.br/atendimento-virtual/ Telefones: 2196 4461 / 99359 0032 E-mail: najmulher@defensoria.df.gov.br

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Cartilha esclarece sobre os direitos civis da família

Uma criança ou um adolescente, sem registro paterno nos documentos, lutando para confirmar se um indivíduo é seu pai; um filho, representado pela mãe, buscando o recebimento de uma quantia para garantir suas necessidades básicas; um casal que se separou brigando pela guarda dos filhos. Situações como essas são diariamente apresentadas para a Defensoria Pública do Distrito Federal, que defende os direitos de crianças, adolescentes, pais, mães, filhos e avós em milhares de processos que correm nas varas de família dos fóruns do DF. A cartilha da Defensoria Pública do DF está disponível para ser baixada na internet | Foto: Reprodução Em 2020 e 2021, somente na área de família, a Defensoria Pública realizou mais de 180 mil atendimentos, tendo ingressado com aproximadamente 130 mil petições em processos judiciais em andamento. Além disso, apresentou mais de 14 mil novas ações e requisições extrajudiciais. Esses números demonstram a relevância e a expressividade da atuação da Defensoria Pública na proteção dos interesses das pessoas vulneráveis na área do direito de família. Para tirar dúvidas das partes envolvidas nessas ações e disseminar conhecimento, a Defensoria Pública do DF lançou mais uma cartilha para esclarecer a população sobre os termos e conceitos do direito de família. Isso envolve relações pessoais do dia a dia das pessoas, como o casamento, a união estável, as relações de parentesco, a filiação, o pagamento de pensão alimentícia, a interdição, a tutela, a curatela e a guarda. [Olho texto=”“Com essa iniciativa, pretende-se democratizar o conhecimento dos casos mais comuns do direito de família, concretizando a educação em direitos, uma das missões da Defensoria Pública”” assinatura=”Guilherme Vieira, defensor público” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Escrito em linguagem acessível para que todos os leitores e as leitoras possam compreender as informações apresentadas, o material foi produzido pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) e pode ser baixado na internet . A cartilha, intitulada “Vamos falar de família?”, destrincha possibilidades de providências previstas por lei. Ou seja, aborda o tema trazendo exemplos do cotidiano para ilustrar o funcionamento da legislação. “O direito de família é uma matéria frequente no cotidiano da Defensoria Pública, que atua em variados casos. A cartilha da DPDF propõe a disseminação de informações relevantes, com a apresentação dos principais institutos e direitos relacionados a situações do dia a dia dos assistidos e das assistidas. Com essa iniciativa, pretende-se democratizar o conhecimento dos casos mais comuns do direito de família, concretizando a educação em direitos, uma das missões da Defensoria Pública”, destaca o defensor público Guilherme Vieira, responsável pela criação da cartilha. Conteúdos A cartilha explica conceitos como filiação, que pode ser natural ou adotiva, e a multiparentalidade, que acontece quando existe mais de um vínculo materno ou paterno em relação ao mesmo indivíduo. “É possível que uma pessoa tenha dois pais ou duas mães, sendo possível que essa dupla filiação esteja prevista em seus documentos”, explica. Ao tratar de filiação, a DPDF aborda subcategorias relacionadas, como reconhecimento, investigação e negatória da paternidade e/ou maternidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o defensor, as ações mais comuns são as que reivindicam a guarda de filhos e as que buscam garantir alimentos e outras necessidades básicas para viver, como saúde, educação e lazer, chamadas de pensão alimentícia. A guarda pode ser unilateral ou compartilhada, quando ambos os pais compartilham as obrigações, tomam decisões em conjunto e participam do desenvolvimento da criança nas mesmas proporções. Se um dos pais tem a guarda unilateral, a outra parte mantém o direito de visitas e de acompanhar e supervisionar as decisões de criação do filho. Neste caso, o pai/a mãe que não tiver a guarda deverá contribuir para o sustento do filho por meio do pagamento de pensão alimentícia. “O genitor, seja pai ou mãe, é obrigado a prestar esse auxílio material”, destaca Guilherme. [Olho texto=”Têm direito à assistência jurídica gratuita dos defensores públicos pessoas economicamente e juridicamente necessitadas ou aquelas que, mesmo com renda superior, comprovem situação de insuficiência patrimonial” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em seguida, a cartilha oferece ao público leitor informações curiosas e específicas sobre o vínculo conjugal, sendo estes o casamento, a união estável, o divórcio e a separação judicial. Além disso, são apresentadas dicas sobre divisão de bens, patrimônio e formalização de contrato em cartório. Ao fim do documento, a Defensoria Pública aborda a “interdição”, que se refere à intervenção judicial quando um indivíduo é considerado incapaz, em razão de vício ou doença. Ademais, é tratada a tomada de decisão apoiada, processo pelo qual a pessoa com deficiência “elege, pelo menos duas pessoas, com as quais tenha vínculo e confiança, para prestar apoio na tomada de decisão sobre atos da vida civil”. Assistência jurídica Têm direito à assistência jurídica gratuita dos defensores públicos as pessoas economicamente e juridicamente necessitadas, seja quem precisa da proteção do Judiciário no caso de risco imediato de vida ou de liberdade e quem tem renda familiar inferior a cinco salários mínimos por mês. Ou ainda aquelas que, mesmo com renda superior, comprovarem, por meio de documentos, a situação de insuficiência patrimonial para manter o seu sustento ou de seus dependentes. A cartilha fala sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública na área de direito da família. Ao final do documento, são indicadas informações sobre quem pode utilizar os serviços da Defensoria Pública e os locais/contatos de atendimento. Durante a pandemia, o atendimento está sendo feito de forma virtual (e-mail, WhatsApp e formulário eletrônico), exceto nos casos extremamente urgentes, de grande complexidade e para pessoas sem acesso a essas tecnologias.

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Mitos e verdades sobre a violência que atinge a mulher

É fato que a legislação que protege as vítimas de violência doméstica não ampara os homens e os deixa desassistidos quando o abuso é inverso? Ou que as medidas previstas na Lei Maria da Penha só se aplicam a mulheres “cis” e não protegem as “trans” em vulnerabilidade? Respostas a essas e outras questões estão na cartilha Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Mitos e Verdades, produzida pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Como gestor dessa rede de proteção do cidadão – da qual a Defensoria Pública faz parte –, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Mulher, vem investindo em políticas públicas de suporte às vítimas de violência doméstica. Depois de construir a segunda Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em 2020, este ano, abriu a Casa da Mulher Brasileira, ambas em Ceilândia. A secretaria desenvolve uma série de ações, como o Ônibus da Mulher – que visita as regiões administrativas e aborda a comunidade para falar de violência doméstica –, acolhe as vítimas nas unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceams) e dá suporte para que saiam da situação de vulnerabilidade diante de seus companheiros. “Tudo que tem como objetivo informar e esclarecer as vítimas de violência doméstica sobre seus direitos e da rede que é capaz de assisti-las é muito bem-vindo. A Defensoria Pública é nossa parceria dentro de um sistema integrado de proteção à mulher, tanto na Casa da Mulher Brasileira quanto nos Ceams”, afirma a secretária da Mulher, Éricka Filippelli. Do que trata a cartilha A proposta da cartilha Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Mitos e Verdades é desmistificar, conscientizar e esclarecer a sociedade sobre a aplicação da Lei nº 11.340, a Lei Maria da Penha. Com linguagem acessível, o material aborda diversos pontos da legislação, trazendo detalhes sobre medidas protetivas e esclarecimentos sobre atos que tipificam violência de gênero, doméstica e familiar. [Olho texto=”A cartilha traz esclarecimentos sobre os casos em que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “É um material com linguagem clara, sem o ‘juridiquês’ – que, muitas vezes, mais confunde do que esclarece –, para que mais pessoas tenham conhecimento do que está presente no nosso dia a dia”, esclarece a defensora pública e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Samambaia, Antonia Carneiro. O conteúdo tem como base o registro das principais dúvidas extraídas em atendimentos e entrevistas com réus de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Na cartilha, são apresentados esclarecimentos sobre os casos em que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada, atos que caracterizam violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial e o prosseguimento do processo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em 2020, com o agravamento da pandemia, os canais de atendimento, Ligue 180 e Disque 100, registraram mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher. Com as medidas de isolamento social, o confinamento das vítimas com seus agressores – que muitas vezes vivem na mesma casa – levou ao aumento expressivo dos casos e de subnotificações. Diante disso, a atuação massiva e constante da Defensoria tem sido crucial para expandir os mecanismos de proteção qualificada e atendimento humanizado.

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Nova cartilha reforça ações de prevenção à violência sexual

[Olho texto=”“Precisamos dar importância a tudo que as crianças e adolescentes falam, deixando claro que eles devem pedir ajuda se estiver acontecendo algo que os incomoda” ” assinatura=”Fabiana Gadelha, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus” esquerda_direita_centro=”direita”] Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) divulga, nesta terça-feira (18), a cartilha virtual Diálogo: o caminho da prevenção. O material contém informações e dicas para as famílias conversarem com as crianças e adolescentes sobre a violência sexual, com destaque para as orientações que não podem faltar dentro de casa. Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a publicação endossa um princípio básico: o de conversar abertamente sobre esse assunto. “O diálogo é a melhor prevenção”, destaca. “Os pais podem orientar os filhos, por exemplo, sobre o que é carinho e consentimento, os tipos de violência, como navegar com segurança na internet. Todas essas informações estão na cartilha lançada hoje para que possamos construir juntos um DF livre da violência”. Publicação é lançada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes | Arte: Divulgação/Sejus O material também alerta os pais e responsáveis sobre a importância de uma comunicação respeitosa. “Nós adultos precisamos escutar e dar importância a tudo que as crianças e adolescentes falam, deixando claro que eles devem pedir ajuda se estiver acontecendo algo que os incomoda”, resume a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus, Fabiana Gadelha. Outra dica é que as famílias fiquem atentas a mudanças de comportamento das crianças e adolescentes, como choro excessivo, medo, ansiedade, isolamento social, entre outros sintomas que podem indicar casos de violência e abusos. A orientação da Sejus é clara: se suspeitar ou presenciar situações de violência, denuncie. Procure o Conselho Tutelar mais próximo ou entre em contato com os serviços Ligue 125, Disque 100 e Disque 190. Luta pelo fim da violência [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Responsável pelas políticas de infância e adolescência no DF, a Sejus faz parte da mobilização do 18 de Maio, data instituída pela Lei 9970/00 como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A instituição dessa data é fundamentada no assassinato de Araceli Cabrera Crespo, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune. O objetivo é mobilizar a sociedade brasileira a se engajar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e na luta pelo fim da violência sexual. Acesse aqui a cartilha. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania

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Som alto e gritaria é perturbação do sossego

O som alto de música, no apartamento ao lado, não dá trégua e está bem longe dos ponteiros do relógio marcarem 22h. Então, você pensa que não pode reclamar. Não é bem assim. Perturbar o sossego alheio não é somente colocar o som alto tarde da noite – pode ser em qualquer horário, assegura a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). E mais: o comportamento inadequado é uma contravenção penal passível de prisão, de 15 dias a três meses, de acordo com artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais). [Olho texto=”“As chamadas perturbações do sossego começam, em geral, a partir da noite de quinta-feira e vão até a tarde do domingo. Frequentemente, recebemos mais de 200 chamados em um único dia”” assinatura=”Alex Paulino, chefe do Centro de Operações da Polícia Militar” esquerda_direita_centro=”direita”] Para orientar a população sobre quais são as situações de perturbação do sossego e sobre como as pessoas devem agir caso se sintam incomodadas, a PMDF lançou a “Cartilha de Cidadania”. O tema tem sido recorrente na cidade nesse momento de isolamento social por causa da pandemia da covid-19, contribuindo para disparar as estatísticas de atendimentos da corporação. Somente neste ano, de janeiro até a primeira quinzena de abril, a PMDF registrou 588 ocorrências de perturbação do sossego. No mesmo período, no ano passado, o número de registros totalizou 293 ocorrências. Tipificação Essa é somente uma ponta do problema. Isso porque, quando uma pessoa se sente em situação de perturbação do sossego e aciona o 190, o número de emergência da PMDF, a corporação tipifica a reclamação em outros quatro grupos, além de perturbação do sossego e trabalho alheios: perturbação da tranquilidade; som alto – automotivo; som alto – residencial; e, som alto – comercial. Os números de chamadas registradas no Centro de Operações da Polícia Militar são de tirar o sossego de qualquer gestor. Som alto em residências teve 21.976 chamadas em 2020. Nesse ano, até a primeira quinzena deste mês, era o tema de 6.130 chamadas. A perturbação da tranquilidade teve 17.016 chamadas em 2020. De janeiro a 14 de abril desse ano, já contabiliza 5.327 chamadas. “As chamadas perturbações do sossego começam, em geral, a partir da noite de quinta-feira e vão até a tarde do domingo. Frequentemente, recebemos mais de 200 chamados em um único dia”, explica o chefe do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), tenente-coronel Alex Paulino. Quando a Polícia Militar é chamada, os policiais registram a ocorrência em flagrante e lavram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no próprio local, desde que o solicitante esteja presente para assinar o documento. O reclamante, no entanto, deverá comparecer à delegacia de Polícia Civil a qualquer momento, oferecer “notícia sobre o crime” e o delegado tomará as providências. Bom senso Em se tratando de situações de perturbação do sossego, bom senso nunca é demais. Afinal, não dá para perder a serenidade por causa da aula de violão do vizinho, mesmo que os acordes lembrem, permanentemente, que ele é um aluno iniciante. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Antes de acionar o número 190, é aconselhável que a pessoa tente conversar amigavelmente com quem está lhe causando os transtornos. Muitas vezes, as pessoas não têm noção do quanto estão incomodando. “Se o som vier do lado de fora, próximo a sua residência, procure avaliar se fechar as janelas seria suficiente para abafar os sons”, ensina a Cartilha da PMDF. Respeito é a palavra de ordem para se evitar situações de estresse. “Cada um tem o seu espaço e todos devem respeitar os espaços e os limites dos outros”, enfatiza o tenente-coronel Paulino. Acesse aqui a cartilha

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Proteja-se de prejuízos no comércio 

Um guia prático para evitar golpes nas relações de consumo e aquela “dor de cabeça” ao tentar reaver o prejuízo, normalmente causado por um descuido. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) acaba de lançar uma cartilha educativa com boas práticas para não cair em armadilhas. “Golpes nas relações de consumo” faz parte do acervo da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) e tem como autor o defensor público Antônio Carlos Cintra, que coordena o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria. De maneira bem didática, a cartilha traz um apanhado de fraudes muito comuns nos dias de hoje. Mas é focada em três áreas: ambiente virtual, relações bancárias e contratação de planos de saúde. Arte: DPDF Situações como a da estudante Emeni Raieny, 20, que foi ludibriada na compra de seu primeiro carro e sofreu um desfalque de R$ 2 mil. A moradora do Recanto das Emas entendeu que o valor já era uma das parcelas do financiamento do veículo, mas não era nada disso. O anúncio foi visto no perfil da empresa revendedora na rede social Facebook. “Nunca vi nem a cor desse carro. Depois de 10 dias, além do prazo prometido para retirá-lo, informaram que o meu financiamento não havia sido aprovado”, disse. “Inventaram que eu precisaria aumentar meu score (pontuação) para obter o crédito na instituição financeira, chegaram a me oferecer outros produtos e se recusaram a devolver o meu dinheiro”, emenda. A partir daí, ela resolveu procurar a Justiça. Ataques virtuais são a maioria Fraudes corriqueiras usando o aplicativo de mensagens por celular e, até mesmo, sites de compra e vendas coletivas também são ilustrados no guia. Segundo o defensor, ataques virtuais abarcam cerca de 40% dos casos que chegam até a Defensoria Pública, onde o cidadão busca ajuda. “O estelionatário se sente muito à vontade no ambiente virtual. Ele não é visto”, frisa. [Olho texto=”“Depois da fraude, é bem mais difícil recuperar isso. Então não resta dúvida de que a prevenção, a conscientização é o primordial”” assinatura=”Antônio Carlos Cintra, defensor público” esquerda_direita_centro=”direita”] Antônio Carlos Cintra lembra que o órgão orienta e oferece  assistência jurídica. Todavia, é um processo complicado reaver a perda. “Depois da fraude, é bem mais difícil recuperar isso. Então não resta dúvida de que a prevenção, a conscientização é o primordial”, explica. Golpes bancários como a troca de cartão na hora do saque são casos também muito comuns. Vale lembrar que é necessário apresentar provas do golpe sofrido, o que nem sempre acontece. “Recebemos pessoas muito humildes. São raros os que conseguem provar, que tem a iniciativa de gravar uma conversa ou localizar uma troca de mensagens com o criminoso”, pontua. A DPDF, de acordo com Cintra, atende uma média de 800 pessoas por mês, lesadas por estelionatários. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ele acrescenta que há um trabalho conjunto com a Polícia Civil. A defensoria dá assistência ao cidadão vítima de falsários. E as autoridades policiais investigam o modus operandi do crime. Dessa forma, a denúncia também é fundamental. Denuncie Em caso de golpes, a Polícia Civil do DF tem vários canais disponíveis. Confira: Telefone 197, opção 0; pela internet: www.pcdf.df.gov.br; WhatsApp: (61) 98626-1197 ou por e-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br Para assistência jurídica: – Voltado para pessoas com renda familiar de até 5 salários mínimos e outros critérios disponíveis no site www.defensoria.df.gov.br – Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do DF -Telefones (61)  99359-0050 / (61) 99359-0065 (Whatsapp) ou por e-mail: najconsumidor@gmail.com

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Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado

O Centro Especializado em Reabilitação (CER) é um centro especializado em reabilitação física e também intelectual e por isso é o lugar referência na assistência a crianças com autismo e outras necessidades | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde-DF Dia 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e por isso há a campanha Abril Azul, voltada para a conscientização sobre o transtorno do espectro autista. Para celebrar a data, a equipe de Residência em Saúde Mental Infantojuvenil, juntamente com a equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Reabilitação de Taguatinga (CER), produziram uma cartilha sobre o autismo. “O objetivo dessa cartilha é falar um pouco sobre o autismo. Tanto que ela foi elaborada para os profissionais da saúde, familiares e, também, população em geral, pois ainda é um assunto tratado com muito preconceito pela sociedade”, explica a gerente do CER, Amanda Cruz. [Olho texto=”“É muito importante mostrar as características dessa condição especial, destacando que não é uma doença, bem como, alertar para as dificuldades enfrentadas pelas famílias, já que o transtorno ainda é bastante desconhecido pela população”” assinatura=”Kelly Cristina, gerente do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi) de Taguatinga” esquerda_direita_centro=”direita”] Na cartilha há informações sobre a síndrome e orientações de atividades e brincadeiras que podem ser realizadas em casa, tendo em vista que as atividades em grupo foram suspensas por causa da pandemia e hoje, o atendimento do CER tem sido individual. De acordo com Kelly Cristina Vieira, gerente do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi) de Taguatinga, ter um mês dedicado ao Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é de fundamental importância para chamar a atenção da sociedade para essa temática tão abrangente e importante, pois, segundo ela, é preciso conhecer e entender para incluir e ajudar. “É muito importante mostrar as características dessa condição especial, destacando que não é uma doença, bem como, alertar para as dificuldades enfrentadas pelas famílias, já que o transtorno ainda é bastante desconhecido pela população”, avalia. Acabar com o estigma e preconceito também são objetivos essenciais para o desenvolvimento de diferentes atividades voltadas para a temática, durante o mês de abril. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Diagnóstico e atendimento na rede A porta de entrada de pacientes com autismo na rede pública de saúde é por meio das unidades básicas de saúde (UBS). O diagnóstico é feito a partir do relato dos pais e avaliação médica. O autismo é uma síndrome de difícil diagnóstico, por isso, a partir do momento que a família suspeitar, ela será orientada e atendida inicialmente na UBS e, depois, encaminhada para o serviço especializado se houver a necessidade e demandas específicas do paciente. Hoje, os pacientes com grau classificado como leve e moderado são atendidos no CER. Já os casos considerados graves e gravíssimos são encaminhados para os Capsi (Sobradinho, Taguatinga, Asa Norte e Recanto das Emas) e Adolescentro (Asa Norte). Saiba mais CER: é um centro especializado em reabilitação física e também intelectual e por isso é o lugar referência na assistência a crianças com autismo e outras necessidades. As crianças recebem atenção humanizada voltada à saúde mental, além de estímulos ao desenvolvimento global como um todo. Capsi (Infantil): oferece atendimento multiprofissional e psicossocial para crianças e adolescentes (menores de 18 anos) em sofrimento psíquico grave e menores de 16 anos que fazem uso de álcool e/ou outras drogas. Adolescentro: presta atendimento individual e em grupo para adolescentes de 10 a 18 anos de idade. Possui o Grupo Interação, voltado para adolescentes com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e seus pais e/ou responsáveis; realizado por equipe multiprofissional semanal. *Com informações da Secretaria de Saúde

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Lançada cartilha de prevenção ao assédio

O Governo do Distrito Federal lançou, nesta terça-feira (1º), o Programa de Prevenção ao Assédio na Administração Pública do DF, com a publicação de uma cartilha informativa. Idealizada pela secretária da Mulher, Ericka Filippelli, a cartilha tem apoio da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali)  – vinculada à Secretaria de Economia –, e da Controladoria-Geral do DF. O projeto visa oferecer condições propícias para que sejam feitas as denúncias, bem como apoio institucional para orientar as vítimas e solucionar os problemas. Com isso, o governo busca melhorar a produtividade, reduzir os casos de doenças e de pedidos de afastamento de serviço, além de promover a diminuição de ocorrências. Ericka Filippelli destacou que o principal objetivo do programa é a prevenção, não apenas o combate. “Nós estamos comprometidos para que este seja o início de uma série de ações que precisam ser trabalhadas no âmbito da administração para evitar que casos de assédio aconteçam, e [para] poder, por meio da informação, capacitar e preparar os servidores para identificar o que é ou não assédio”, explicou.     Direitos reconhecidos [Olho texto=”“Estamos falando da construção de um ambiente saudável e do reconhecimento de direitos, construindo uma cultura de paz com respeito aos servidores e gestores”” assinatura=”Ericka Filippelli, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Estamos falando da construção de um ambiente saudável e do reconhecimento de direitos, construindo uma cultura de paz com respeito aos servidores e gestores”, detalhou a secretária. “No âmbito da administração pública, o GDF toma o seu lugar, cuida dos seus servidores e, mais do que isso, cria estratégias para que esse crime não aconteça. A Secretaria de Economia tem feito um excelente trabalho, em que temos visto os esforços do governo na valorização do seu quadro de servidores públicos. O objetivo é justamente esse, que tenhamos um ambiente seguro”. A secretária executiva da Sequali, Adriana Faria, destacou a importância da prevenção do assédio pela capacitação dos servidores: “A questão do assédio sexual e moral não é nova, mas precisamos trabalhar os conceitos para identificar as situações de assédio”. E Escola de Governo (Egov), lembrou, vai promover um curso a distância, com esse tema, para todos os servidores. [Olho texto=”“A questão do assédio sexual e moral não é nova, mas precisamos trabalhar os conceitos para identificar as situações”” assinatura=”Adriana Faria, secretária executiva da Sequali” esquerda_direita_centro=”centro”] Público feminino A gestora pontuou que o lançamento do programa dentro dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres (campanha internacional da ONU Mulheres, iniciada em 25 de novembro) contempla o principal alvo de assédio no público feminino. “As situações de violência começam desde quando um homem invalida a ideia de uma mulher”, afirmou. “A sistemática que o decreto traz é muito importante para o combate e para a prevenção, criando uma comissão que vai conseguir definir o que é ou não assédio e trabalhar a questão da prevenção, e a Sequali está disponível para fazer este trabalho”. O controlador-geral do DF, Paulo Martins, atentou: “É fato que o assédio na administração pública distrital nunca deixou de ser combatido, mas nós estamos dando mais destaque e mais instrumentos de enfretamento a esse mal. Infelizmente o assédio é uma realidade, mas isso tem que parar”. [Olho texto=”“A administração pública é feita de pessoas que precisam se sentir seguras em seus ambientes de trabalho”” assinatura=”Paulo Martins, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O papel da CGDF é amplo nesse processo. “Na Controladoria, nós somos responsáveis pelos julgamentos dos processos administrativos, e muitos são por casos de assédio moral e sexual”, revelou o controlador-geral. “Nós temos, com esses julgamentos, buscado mais respostas céleres, que é o que a sociedade espera, uma resposta rápida do governo. A administração pública é feita de pessoas que precisam se sentir seguras em seus ambientes de trabalho. Com profissionais motivados, nós entregamos um serviço público de melhor qualidade”. Decreto e comissão  Também focado no tema assédio no trabalho, um decreto do governador Ibaneis Rocha a ser publicado nesta quarta-feira (2) é inédito entre as unidades da Federação. Nesse instrumento, serão estabelecidos os procedimentos de registros e de apuração a serem adotados nos casos de assédio moral e sexual. A cartilha virtual orienta servidores a identificar casos de assédio e como agir. Além da cartilha e do decreto, também foi criada a Comissão Especial de Combate ao Assédio. O grupo é composto por representantes das secretarias da Mulher e da Economia e da Controladoria-Geral que vão analisar as denúncias de assédio moral e sexual, dando celeridade à solução dos casos. O objetivo é identificar as situações em que haja indícios de abusos de autoridade ou de violação de direitos dos servidores para que sejam adotadas as penalidades, bem como orientar o funcionário quando houver dúvidas sobre o que é assédio ou um ato de gestão. Os canais para denúncias são as ouvidorias do GDF – pela Ouvidoria-Geral do DF, na central telefônica 162 – ou presencial, em qualquer ouvidoria. Conheça a cartilha virtual. * Com informações da Secretaria de Economia

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Cartilha ensina a descartar o lixo 

A cartilha faz parte das ações dos bombeiros voltadas às práticas sustentáveis | Arte: Divulgação/CBMDF Lançada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), a cartilha Como Separar o Lixo de Forma Correta já está disponível. O acesso é aberto apenas no formato virtual, de acordo com os protocolos de segurança adotados em função da pandemia de Covid-19 e dentro dos princípios de sustentabilidade adotados pela corporação. Com linguagem acessível, o material foi produzido pela equipe de agentes do CBMF destacada pelo Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), iniciativa do Ministério do Meio Ambiente criada para estimular órgãos públicos a implementarem práticas de sustentabilidade. Textos e ilustrações foram elaborados pelos bombeiros. “O CBMDF é reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente como a primeiro Corpo de Bombeiros Verde do país”, explica o sargento Ronei Lima, integrante da A3P na corporação. “Desta forma, realizamos uma série de ações voltadas para essa área. O lançamento da cartilha faz parte dessa estratégia.” Cada grupamento, diretoria e centro da corporação conta com dois agentes ligados à equipe A3P. “Esses militares são os multiplicadores das nossas ações em cada unidade do CBMDF”, resume o sargento. Bombeiro Verde Em 21 de junho deste ano, o CBMDF recebeu mais uma vez a certificação de Bombeiro Verde do Ministério do Meio Ambiente. O título é concedido anualmente a instituições que cumprem as metas estabelecidas pelo ministério – como a adoção de práticas sustentáveis e ações voltadas para questões ambientais. “O CBMDF foi o primeiro órgão do Governo do Distrito Federal a adotar o Sistema SEI na integralidade, reduzindo em mais de 95% o uso de papel”, conta o sargento Ronei. “Outra ação que nos rendeu esse reconhecimento é a reciclagem de lixo, orgânico e seco, que é feita em parceria com cooperativas de catadores de lixo.” A corporação conseguiu adquirir dois contêineres – um para descarta de lixo orgânico e outro destinado ao lixo reciclado –  para cada grupamento operacional. A cartilha é mais um instrumento que pode contribuir com a eficiente gestão dos resíduos. Escolas públicas ou particulares, empresas e cidadãos podem solicitar a cartilha pelo e-mail a3pcbmdf@gmail.com. * Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP)

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Cartilha informa sobre métodos contraceptivos

Com o objetivo de manter a população bem-informada acerca dos vários métodos contraceptivos disponíveis na  rede pública de saúde, os servidores da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 1 de Planaltina criaram uma cartilha com  informações sobre o tema. O material foi elaborado pela médica residente de Medicina da Família e Comunidade Ana Verônica de Sá Resende, com supervisão das médicas Ilze Kaippert e Rebeca de Sousa Carvalho. “O acesso a essa informação, da disponibilidade dos métodos contraceptivos existentes, garante os direitos reprodutivos e sexuais de cada um, independentemente de etnia, identidade de gênero, orientação sexual, credo ou classe social”, explica Ana Verônica. Prevenção Métodos anticoncepcionais ou contraceptivos são formas de evitar uma gravidez indesejada ou não planejada. Existem dois tipos de métodos: reversíveis ou definitivos. Os reversíveis dependem do comportamento da pessoa ou de mecanismos de barreira, dispositivos intrauterinos, hormonais e de emergência. Já os definitivos compreendem esterilização cirúrgica, como laqueadura tubária ou vasectomia. A eficácia de um método contraceptivo pode ser medida pelo chamado Índice de Pearl. Esse indicativo apresenta uma taxa calculada pelo número de mulheres que engravidaram usando o método indicado na tabela durante um ano, dentro de um grupo de 100 pessoas. “Os resultados da implementação da cartilha poderão ser percebidos longitudinalmente, com o engajamento dos próprios profissionais de saúde da unidade e seu compromisso de utilizá-la enquanto instrumento informativo e com a adesão dos próprios usuários, que poderão compartilhá-la em grupos de whatsapp, entre família e amigos”, avalia Ana Verônica. Acesse aqui a  cartilha. * Com informações da Secretaria de Saúde (SES)

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Governo na campanha de prevenção ao suicídio

Dez de setembro é data marcada pelo Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Durante todo o mês, no Brasil, são promovidas ações de conscientização na campanha Setembro Amarelo. No Governo do Distrito Federal, a Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia, fará um webinário (seminário virtual) para alertar e orientar os servidores e a população sobre o tema. A programação começa amanhã (14), com o lançamento da cartilha de prevenção ao suicídio. Serão três dias de eventos, com palestras transmitidas pelo canal da pasta no Youtube.  Por meio da Escola de Governo (Egov), a secretaria também vai promover um novo curso a distância – Felicidade e realização pessoal – para trabalhar fatores de proteção ao suicídio. As aulas serão ministradas entre os dias 21 e 25 deste mês, das 9h30 às 11h30, com vagas limitadas (50). Informação e prevenção Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 90% dos suicídios poderiam ser evitados. É no que aposta a titular da Sequali, Adriana Faria, ao destacar que um dos objetivos das ações é promover a reflexão sobre a responsabilidade compartilhada no contexto da prevenção ao suicídio. “A saúde mental tem de ser uma preocupação pessoal, da família, da instituição e do Estado”, pontua. Pesquisas recentes da OMS apontam que 1 bilhão de pessoas sofrem de algum transtorno mental e que, a cada 40 segundos, alguém tira a própria vida. O número de tentativas é 20 vezes maior do que o de suicídios. Embora as causas sejam multifatoriais, quando o paciente apresenta algum transtorno mental sem tratamento adequado, há uma chance maior de ocorrer a tentativa. Palestras e acolhimento Nas palestras do webinário, serão abordados vários temas relacionados à saúde mental, com orientações de quando as pessoas devem buscar ajuda especializada. No Distrito Federal, existem vários canais de apoio psicológico, como as unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e o Centro de Valorização da Vida (CVV), que também pode ser acessado pelo telefone 188. As unidades básicas de saúde (UBSs) atuam na atenção primária e podem fazer o acolhimento e acompanhamento de casos mais leves, além do encaminhamento aos ambulatórios, quando necessário. Em situações urgentes, a indicação é acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelo telefone 192, ou os serviços de emergência – unidades de pronto atendimento (Upas) e pronto-socorro dos hospitais. Conheça o trabalho Acesse a cartilha. Para se inscrever no curso, entre no site da Egov. A Secretaria de Economia também dispõe de acolhimento psicológico on-line aos servidores do GDF. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail plantao.saudemental@economia.df.gov.br Confira, na arte abaixo, a programação para as atividades deste mês. Arte: Secretaria de Economia   * Com informações da Secretaria de Economia

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Cartilha para evitar estelionatos virtual e telefônico

Nos sete primeiros meses deste ano, houve 11.503 ocorrências de estelionato em todo o DF. Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf/PCDF), lançou nesta quarta-feira (2) uma cartilha para evitar que a população seja vítima de estelionatos virtuais e via telefone. A medida tem caráter preventivo e está disponível nas redes sociais da instituição. “Percebemos o aumento desses crimes e listamos as principais formas de atuação dos estelionatários. Explicamos de forma bastante didática como ocorrem e o que fazer para evitá-los.”, explicou o coordenador da Corf, o delegado Wisllei Salomão. De acordo com o delegado, por conta da pandemia, os crimes virtuais têm ocorrido com mais frequência. “São crimes que não precisam do contato pessoal para serem cometidos”, explica. Os crimes especificados na cartilha envolvem o aplicativo de mensagens WhatsApp, em que os criminosos vinculam a fotografia da vítima a um número telefônico e solicitam dinheiro e/ou outras vantagens para os conhecidos da vítima. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] Outro golpe é o voucher/cupom de descontos em restaurante. Neste formato, o criminoso entra em contato com a pessoa via direct, no Instagram, se passando por representante de um restaurante de sua preferência. Após breve conversa, um link é enviado com um suposto voucher/cupom de desconto à vítima. Após acessar o link, é possível coletar os dados no celular da vítima. Outro golpe especificado na cartilha é o de investimentos. Neste, os criminosos usam pessoas jurídicas com aparente credibilidade para oferecer investimentos pessoais com ganhos e taxas de juros acima dos comumente praticados no mercado. Falso motoboy Por fim, o golpe do falso motoboy, em que a vítima recebe ligação telefônica supostamente da área de segurança do banco e é questionada sobre uma compra realizada com seu cartão de crédito. A ligação diz que, para comodidade do cliente, um funcionário da agência, identificado com crachá, irá comparecer à residência da vítima para buscar o cartão de crédito cancelado e uma declaração de não reconhecimento de compra. Na posse do cartão, o criminoso realiza saques. Levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) mostra que nos sete primeiros meses deste ano, houve 11.503 ocorrências de estelionato em todo o DF.  No mesmo período de 2019, ocorreram 7.031 registros da mesma natureza criminal. Para o delegado os números aumentaram, mas a consciência da população também. “O cidadão está muito mais consciente de seus direitos, está denunciando mais e buscando as delegacias na tentativa de reaver o prejuízo. Além disso, a facilidade de registrar esses crimes por meio da Delegacia Eletrônica facilita, principalmente neste período de pandemia”, afirma. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública 

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Vigilância Sanitária lança guia para bares e restaurantes do DF

Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A autorização para o retorno das atividades de bares e restaurantes completa uma semana nesta quarta (22). A reabertura desse setor do comércio foi condicionada pelo GDF ao cumprimento de um rigoroso protocolo de segurança, desenvolvido pela Vigilância Sanitária e obrigatório para todos os estabelecimentos comerciais do tipo durante o período da pandemia da Covid-19 no DF. As orientações constam na Nota Técnica nº 51/2020, expedida pela Gerência de Alimentos da Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Secretaria de Saúde (SES). No documento, 69 itens detalham o protocolo seguro para manipulação de alimentos – tanto em depósito quanto no preparo –, regras de higienização de funcionários e de toda a estrutura física dos locais, além de recomendações sobre como gerir o funcionamento de forma segura e evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Servidores da Vigilância Sanitária e do DF Legal integram equipes da força-tarefa criada para fiscalizar o cumprimento dos protocolos de segurança nos bares e restaurantes. “A maioria dos estabelecimentos tem se esforçado”, informa o gerente de Alimentos da Vigilância Sanitária, André Godoy. “Tivemos até agora poucas autuações; tem sido feito muito trabalho de orientação”. O retorno seguro das atividades, com a conscientização sobre os procedimentos necessários para tal, também norteia o setor de bares e restaurantes do DF. “Tanto os empresários quanto a população têm que agir com prudência, seguir as regras”, ressalta o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do DF (Abrasel-DF), Beto Pinheiro. “Nosso apelo é que todo mundo leve a sério, para podermos seguir funcionando com cautela e com bastante responsabilidade”. Notificações e vigilância Além da fiscalização nos estabelecimentos pelo poder público por meio da força-tarefa, tanto o próprio empresariado quanto os clientes têm o papel de auxiliar nessa missão. “O maior fiscal nesse momento é o próprio consumidor consciente”, ressalta André Godoy. “Recomendamos que, caso o cliente flagre o descumprimento dos protocolos de segurança sanitária, entre em contato com a Ouvidoria do GDF e registre a ocorrência”, ressalta André Godoy. [Olho texto=”“O maior fiscal nesse momento é o próprio consumidor consciente” ” assinatura=”André Godoy, gerente de Alimentos da Vigilância Sanitária” esquerda_direita_centro=”centro”] “Se identificarmos empresários que tentarem burlar as recomendações, seremos os primeiros a denunciar”, pontua o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), Jael Antônio da Silva. “Não podemos deixar uma minoria atrapalhar essa reabertura responsável. Há uma aceitação entre empresários e clientes, e os estabelecimentos estão adotando a abordagem com educação. Existe um decreto que tem que ser cumprido e respeitado.” Beto Pinheiro reforça o pedido de que a população colabore. “É importante que a população tenha paciência, pois não estamos vivendo um momento normal”, adverte. “Temos que ter consciência, não podemos baixar a guarda. A orientação é não servir clientes em balcão ou em pé, e a venda dos produtos deve acontecer somente em mesa”.

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Tome cuidado na hora de fazer compras pela internet

Consumidor deve ter muita atenção na hora de fazer uma compra: golpes são frequentes | Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília   Com a pandemia, o número de compras on-line cresceu vertiginosamente. Um espaço sossegado, um sinal conectado, um teco na tela do celular e pronto: qualquer um pode ter o que quiser ao seu alcance. Segundo informações da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), as vendas on-line no país aumentaram 56,8% de janeiro a maio deste ano. No DF, os dados apontam um crescimento de 85% de compras por aplicativos. Porém, o que parece uma facilidade proporcionada pelo mundo virtual, pode, do dia para noite, se transformar num pesadelo entre cliente e fornecedor. De janeiro a junho deste ano, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), registrou mais de 3.340 reclamações – quase 75% a mais do que o mesmo período em 2019. O recorde foi em junho, com exatas 970 ligações. As principais queixas, segundo o órgão, referem-se a entrega do produto extraviado, demora para a compra chegar às mãos do consumidor, não cumprimento da oferta, mercadoria diferente do pedido e outras irregularidades que, configuram descumprimento do artigo 49 do Código do Consumidor – por meio do qual o consumidor tem garantido o direito de arrependimento de sete dias após a aquisição do produto. Atenção redobrada A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, lembra: como fazer compras on-line virou uma tendência que vai ficar, o consumidor deve estar mais atento aos seus direitos e garantias, pesando o fator credibilidade nessa relação entre quem compra e quem vende. Para facilitar a vida dos compradores, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus)  preparou a cartilha Dicas para um comércio eletrônico com segurança. [Olho texto=”“É muito importante você saber com quem está negociando. Uma dica é fazer uma pesquisa sobre aquela empresa onde você vai comprar, saber se ela é confiável no mercado”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “É muito importante você saber com quem está negociando”, adverte a secretária. “Uma dica é fazer uma pesquisa sobre aquela empresa onde você vai comprar, saber se ela é confiável no mercado. A cartilha foi preparada justamente por conta desse crescimento das compras on-line durante a pandemia. A ideia é que ela possa servir para os consumidores ficarem mais atentos ao efetuarem compras a distância e se prevenirem contra eventuais golpes ou fraudes.” [Olho texto=”“No site do Tribunal de Justiça, também é possível fazer pesquisas. Se uma empresa estiver muito enrolada judicialmente, o comprador, com certeza, vai ficar sabendo”” assinatura=”Marcelo de Souza do Nascimento, diretor-geral do Procon” esquerda_direita_centro=”direita”] A cartilha oferece informações sobre os direitos de quem compra, como trocas, devoluções e cancelamentos de mercadoria. Uma dica importante é que o CNPJ da empresa pode ser pesquisado no site da Receita Federal, e de graça. “No site do Tribunal de Justiça, também é possível fazer pesquisas”, ensina o diretor-geral do Procon, Marcelo de Souza do Nascimento. “Se uma empresa estiver muito enrolada judicialmente, o comprador, com certeza, vai ficar sabendo”. Outra orientação da cartilha ao consumidor é desconfiar de grandes ofertas – como ensina o dito popular, “quando a esmola é demais, até o santo desconfia”. E importante também analisar as formas de pagamentos. “Transferências bancárias ou boletos podem ser fachadas para ‘laranjas’; o mais seguro é pagar com cartão de crédito ou débito”, ensina Marcelo. Abaixo, confira uma lista de algumas sugestões para evitar dor de cabeça na hora de pressionar o comando enter para finalizar compras on-line.  

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Covid-19: Emater orienta produtor rural sobre prevenção

Desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Emater-DF vem realizando uma série de ações junto a agricultores do Distrito Federal para evitar a propagação do vírus no meio rural. Além da distribuição de máscaras a mais de 3,4 mil agricultores familiares, que deve ocorrer nos próximos dias, a empresa também elaborou uma cartilha com orientações para evitar a contaminação de produtores, trabalhadores, ferramentas e insumos. A cartilha está disponível na página da Emater e pode ser baixada aqui, para consulta ou distribuição.  A publicação reforça o foco na higiene pessoal dos agricultores, dos equipamentos que eles usam no dia a dia e do manejo dos produtos destinados à comercialização em feiras e mercados. A Agência Brasília visitou a Chácara Modelo, na região da Estrutural, junto com a nutricionista e extensionista da Emater-DF Letícia Martinez para ver como a propriedade trata da limpeza das hortaliças que produz, dos insumos e equipamentos usados na lavoura, além da higiene pessoal de funcionários que trabalham no plantio, colheita, lavagem e embalagem das hortaliças. Dessa visita saiu um vídeo rápido e didático mostrando a higienização que deve ser feita em cada etapa da produção para evitar a propagação do coronavírus.   Segundo Letícia, a propriedade é referência no cuidado com a produção. A chácara de 14 hectares é certificada com o selo de Boas Práticas Agropecuárias (BPA) que tem, entre os requisitos para sua obtenção, uma série de cuidados sanitários que também são recomendados para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. “Com a pandemia, a gente reforçou ainda mais esses procedimentos e com alguns cuidados a mais. A gente recomendava lavar a mão sempre, agora a gente está reforçando mais. As máscaras não eram utilizadas no campo, agora o trabalhador tem que usar o tempo todo. Alguns cuidados de contato também, em que alguns equipamentos têm de ser higienizados com mais frequência”, disse a extensionista. Todas essas recomendações figuram na cartilha da Emater-DF. Entre as orientações, estão a limpeza dos carrinhos usados para transportar as hortaliças colhidas para as áreas de lavagem e higienização. Os carrinhos devem ser lavados com água e sabão ou solução sanitizante (100 ml de água sanitária para cada 10 litros de água). As caixas usadas para levar os produtos aos mercados e feiras são lavadas e as embalagens de insumos e as ferramentas usadas no cultivo são higienizados antes e depois de cada uso. A nutricionista e extensionista da Emater-DF Letícia Martinez explica os cuidados que devem ser tomados/Foto: Divulgação “Essas iniciativas levadas a campo pelos técnicos da Emater salvam vidas nas áreas rural e urbana e garantem alimentos de qualidade, seguros e saudáveis. Vamos continuar levando orientações mesmo após o fim da pandemia, porque já fazíamos isso antes do surgimento do coronavírus, no processo de certificação de propriedades rurais”, disse a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca. No Distrito Federal, cerca de 30 propriedades possuem o selo e pouco mais de mil produtores estão em processo de certificação. Para obter o selo BPA, a propriedade tem 73 itens avaliados, que vão das condições sanitárias até as relações de trabalho. A propriedade que apresentar conformidade mínima exigida de 70%, respeitando o cumprimento de todos os itens obrigatórios, é certificada. A certificação é concedida por meio do programa Brasília Qualidade no Campo, da Secretaria de Agricultura com a participação da Emater-DF, Ceasa-DF e da Secretaria de Saúde. Nesse processo, os extensionistas da Emater-DF fazem o trabalho de orientação para a adequação da propriedade. Pelo programa, são certificadas propriedades rurais de produtores de hortaliças, frutas, grãos, suínos e leite. O novo coronavírus O coronavírus é uma família de vírus que causa infecções respiratórias que podem levar à morte. A nova variação do coronavírus foi descoberta no final do ano passado na China e é responsável pela doença chamada Covid-19. Ainda não há vacina contra o micro-organismo. O governo do Distrito Federal foi o primeiro entre as unidades da federação a adotar medidas severas para conter o vírus. Em março, o governador Ibaneis Rocha determinou, entre outras medidas, a suspensão das aulas nas redes pública e privada e a realização de eventos que necessitavam de autorização do governo para serem realizados. Com isso, o DF conseguiu reduzir em muito os casos de contaminação e, consequentemente, de mortes.

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Lançado manual de segurança para rede hoteleira do DF

A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, destacou a atuação conjunta do governo com a iniciativa privada | Foto: Divulgação / Setur Um guia detalhado para orientar o setor hoteleiro com protocolos para evitar a disseminação do coronavírus foi lançado na quinta-feira (25), em conjunto, pela Secretaria de Turismo (Setur) e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih). Intitulado Manual de Boas Práticas no Combate à Covid-19, o material se soma a medidas que, promovidas pelo GDF e pela iniciativa privada, firmam Brasília como um destino seguro. Com base nas recomendações expedidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e decretos distritais e federais, a publicação foca em boas práticas para restabelecimento das operações hoteleiras, conferindo maior segurança e confiabilidade aos hóspedes e colaboradores do setor. A cerimônia de lançamento do manual foi realizada com limite de participantes, devido à pandemia. “Fomos a primeira cidade a adotar o isolamento social, e fomos pioneiros em lançar uma medida de proteção para os profissionais que estão lidando diretamente com a Covid-19 – o Programa Acolher”, declarou a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça. “Precisávamos ter um olhar atento sobre essa volta e nos unimos para pensar em uma retomada com todo cuidado e cautela”. Governo transparente A secretária também ressaltou o destaque que o DF tem conquistado em nível nacional e internacional. A capital alcançou nota máxima no quesito transparência e ficou em primeiro lugar no ranking da Open Knowledge Brasil (OKBR). A avaliação considera a publicação de informações em sites oficiais do governo referentes a questões que envolvem a pandemia da Covid-19 – como casos, status de atendimento, doenças preexistentes, ocupação de leitos e testes, entre outros enfoques. “Tudo isso é reflexo de uma gestão comprometida com a transparência das ações e com a segurança de seu povo”, afirmou Vanessa. “E o nosso governo, mais do que nunca, está atuando junto à iniciativa privada para proteger a população com ações concretas e, assim, garantir a retomada das atividades.” Boa receptividade A presidente da Abih, Adriana Pinto, destacou que o manual atende todos os departamentos da hotelaria – do check-in e governança aos funcionários de manutenção, limpeza, entre outros. “A nossa associação conta com 39 hotéis e 11.718 leitos, e o setor recebeu a iniciativa muito bem”, disse. “Encontramos uma forma de traduzir a legislação em medidas práticas e objetivas, separando por departamentos e em uma linguagem acessível”, disse. Os protocolos do Manual de Boas Práticas no Combate à Covid-19 abrangem sete pontos: alimentos e bebidas; higiene geral; limpeza e higienização de ambientes; comunicação; monitoramento das condições de saúde no ambiente de trabalho; recepção de hóspedes e questões gerais da cartilha sobre Covid-19 elaborada pelo Ministério da Saúde.  “Somos uma cidade cidadã, isso está no nosso coração, e o nosso governo teve as atitudes certas”, elogiou a presidente do Brasília Convention & Visitors Bureau, Cláudia Maldonado. “Isso faz com que a gente tenha certeza que o melhor lugar para estar é a nossa casa, mas se for para sair, o melhor destino é Brasília.” * Com informações da Setur

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Educação investe em ações de combate ao trabalho infantil

Na semana do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, a Secretaria de Educação está lançando um vídeo com o mesmo nome e a cartilha Educar e Proteger: a educação no combate ao trabalho infantil. O objetivo é informar e educar a comunidade escolar sobre o problema, apresentar os canais de busca pelos direitos da infância e dados atualizados sobre a situação no Brasil e no Distrito Federal. Mais de dois milhões de crianças se encontram nesta situação no país. É quase como um DF inteiro de crianças trabalhando para sobreviver e ajudar suas famílias em uma idade que deve ser dedicada aos estudos.  Como parte da programação do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente do Distrito Federal (Fórum PETI-DF), a Educação também realizou, nesta quarta-feira (10) – em apoio à Secretaria de Justiça e Cidadania, oficinas presenciais com jovens socioeducandos do Gama, São Sebastião, Brazlândia e Santa Maria. Nas oficinas foram adotados todos os cuidados prescritos pela área de saúde para este período. O fórum distrital é braço de uma estrutura maior – o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). “Como o secretário João Pedro Ferraz já foi membro do Ministério Público do Trabalho, a Educação foi convidada a protagonizar algumas ações com os membros do fórum no combate à erradicação do trabalho adolescente e infantil. A partir deste ano, o fórum distrital apresenta uma nova estrutura, com bem mais expressividade”, destaca Janaína Almeida, assessora especial da Secretaria de Educação, membro do Fórum e responsável pela articulação das ações no âmbito da pasta. Ela ressalta que a preocupação neste momento é ainda maior, porque a pandemia torna crianças e jovens sem atividades alvos fáceis da exploração. Materiais educativos Além de participar das atividades do fórum, a Educação está lançando a cartilha, cumprindo o compromisso com a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes. “A cartilha instrumentaliza os profissionais da Educação para o enfrentamento e o combate ao trabalho infantil, abordando o problema por meio do ensino-aprendizagem, com conhecimento advindo de informações legítimas e ações pedagógicas respaldadas em legislações”, explica o diretor de Educação do Campo, Direitos Humanos e Diversidade (GDHD), Júlio César Moronari. Um vídeo educativo produzido pela GDHD, disponível no YouTube e a ser apresentado na programação educativa da TV Justiça nesta sexta-feira (12), traz explicações sobre o tema, dados atualizados sobre a situação do trabalho infantil no Brasil e no Distrito Federal e faz um contraponto entre os mitos desse cenário e a realidade. “Acreditamos que o debate, que deve ser permanente e transdisciplinar, mobiliza toda a rede pública de ensino. Brincar e estudar são etapas próprias da infância, que não podem ser suprimidas pelo trabalho infantil. Como educadores devemos reconhecer que contamos com espaços e tempos privilegiados no incremento e sustentação desse direito”, ressalta a gerente de Educação em Direitos Humanos e Diversidade, Aldenora Conceição de Macedo. Programação consciente Nesta quarta-feira (10), a Secretaria de Educação realizou oficinas em cinco unidades para adolescentes socioeducandos, entre as quais a Unidade de Internação Feminina do Gama (UIFG); a Unidade de Internação de São Sebastião (Uiss); a Unidade de Internação de Brazlândia (Uibra); e a Unidade de Internação de Santa Maria (UISM). Em todas, ensinaram os jovens socioeducandos a confeccionar o ícone da luta pela erradicação do trabalho infantil no mundo, o cata-vento. Suas cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) representam os cinco continentes e passam a ideia de sinergia, movimento, articulação de ações permanentes contra o trabalho na infância e ainda expressam a alegria, que deve ser um sentimento presente na vida das crianças e adolescentes. Os materiais para a confecção nas unidades de internação foram doados pela Coordenação Regional de Ensino do Recando das Emas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”] “As pessoas precisam saber respeitar e preservar a infância das crianças, período em que formamos nossas bases e alicerces para toda vida.”, alerta Janaína Almeida. Pesquisas justificam sua afirmação. De 2007 a 2019, pesquisa do Ministério da Saúde divulgada pelo FNPETI, mostra que 279 crianças e jovens de 5 a 17 anos, em todo o país, foram vítimas fatais de acidentes de trabalho; e 27.924 sofreram acidentes graves trabalhando – 848 delas crianças de 5 a 13 anos e 27.076 adolescentes de 14 a 17 anos. No DF, pesquisa da Codeplan feita em 2011 revelava mil crianças de 10 a 14 anos em estado de ocupação (trabalho) e 17 mil adolescentes de 15 e 17 anos trabalhando indevidamente. Dia Mundial contra o Trabalho Infantil É celebrado no dia 12 de junho em alusão à data da apresentação do primeiro relatório global da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, a mesma data foi instituída pela Lei nº 11.542/2007 como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O FNPETI  foi criado em 1994 com o apoio da OIT e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como estratégia de combate à erradicação pela sensibilização e mobilização. Já o Fórum PETI-DF foi instalado em 24 de novembro de 2000 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e demais representantes do segmento e da Secretaria de Educação. O espaço de articulação distrital envolve os agentes na luta contra o trabalho infantil e pela proteção do adolescente trabalhador. Serviço: ? Programação do FNPETI e do PETI-DF:  Começou no dia 1º e vai até 15 de junho ? Atividades previstas: Divulgação de materiais online; lançamento de videoclipe do músico, cantor e compositor Emicida; divulgação diária de vídeos informativos; webinários; teleaulas; palestras; e rodas de conversas. *Com informações da Secretaria de Educação

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Sejus lança cartilha de prevenção contra acidentes domésticos

Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, as famílias têm lidado mais com a presença de crianças e adolescentes em casa, o que contribui para o aumento do risco e incidência de acidentes domésticos. Diante desse cenário, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) lança uma cartilha com dicas de prevenção. A publicação foi produzida em parceria com a Sociedade Brasileira de Queimaduras e a ONG Criança Segura Safe Kids Brasil. Traz ilustrações da Turma do Sejuquinha, mascote da Sejus utilizado em alertas ao público infantojuvenil sobre ações de cuidados e cidadania. “Precisamos que as informações corretas cheguem às famílias, para que haja uma mudança de comportamento em que o centro das atenções seja a proteção integral da criança e adolescente”, destaca a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. [Olho texto=”“Precisamos que as informações corretas cheguem às famílias, para que haja uma mudança de comportamento em que o centro das atenções seja a proteção integral da criança e adolescente”” assinatura=”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania” esquerda_direita_centro=”centro”] Parceria oportuna O documento traz informações sobre os locais onde ocorrem acidentes, além de dicas para lidar com a situação de maneira preventiva – como o uso de máscaras por crianças acima de dois anos quando for preciso sair de casa. É um material que aposta na conscientização e divulga os contatos do poder público a serem acionados em casos de emergência, como o Samu (192) e Corpo de Bombeiros (193). A cartilha representa a primeira ação conjunta entre a Sejus, a Sociedade Brasileira de Queimaduras e a ONG Criança Segura Safe Kids Brasil – entidade presente em mais de 30 países e responsável pela redução nas mortes por acidentes na faixa etária de zero a 14 anos. A parceria é importante num momento em que a pandemia do novo coronavírus colocou meninos e meninas em isolamento social, ou seja, por mais tempo dentro de casa, onde ocorrem cerca de 40% dos acidentes. Cuidados redobrados A orientação é proteger duplamente as crianças e adolescentes, lidando ao mesmo tempo com a pandemia da Covid-19 e a possibilidades de acidentes domésticos – circunstâncias em que uma situação pode acentuar a ocorrência da outra. Um exemplo desse risco aumentado é o uso mais frequente do álcool 70%, em todas as suas formas, como meio de prevenção contra o coronavírus. Porém, outros problemas ainda cercam as crianças, como sufocamentos, quedas, intoxicação, choques e afogamentos. Segundo pesquisas do DataSUS, do Ministério da Saúde, acidentes ou lesões não intencionais são responsáveis, em média, pela internação de mais de 111 mil crianças no Brasil, levando 3,6 mil a óbito todos os anos. O cenário merece atenção, uma vez que grande parte dos acidentes ocorre no ambiente doméstico.   * Com informações da Sejus

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Cartilha orienta produtor a como evitar contaminação pelo coronavírus

A Emater preparou uma cartilha com orientações voltadas ao produtor rural sobre como combater a disseminação do coronavírus. As orientações têm foco na higiene pessoal e de equipamentos, ferramentas e insumos. A cartilha pode ser consultada na página da Emater ou baixada aqui. A publicação também pode ser compartilhada ou reproduzida. A Emater-DF A Emater-DF é uma empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas. *Com informações da Emater-DF

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PMDF lança primeira revista infantil para colorir   

Militares fardados de várias unidades, viatura, helicóptero, faixa de pedestre e mascotes de projetos sociais (como leão e lobo-guará) são alguns dos desenhos que a criança vai poder colorir na primeira revista lançada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Segundo o sub-chefe em exercício do Centro de Comunicação Social da corporação, major Leonardo Borges, o material tem o objetivo de divertir e conscientizar as crianças da capital.  Borges lembra que os militares têm vários programas voltados para o público infantil, como educação no trânsito e ambiental e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). “Como as aulas estão suspensas, devido à pandemia do novo coronavírus, decidimos elaborar um livro voltado para as crianças. Elas gostam muito dos nossos uniformes, de conversar com a gente, então é mais uma forma de nos aproximarmos delas”, comenta.  De acordo com o major, os desenhos escolhidos para compor a revista tem a finalidade de conscientizar meninas e meninos, como a faixa de pedestre, por exemplo. “É uma forma de ensinar como atravessar a pista, tomar cuidados com os veículos e só passar quando eles estiverem parados. É um material para que as crianças exerçam a cidadania”, explica.  O major destaca ainda que o material foi produzido pelo Centro de Comunicação da Polícia Militar, sem custo para os cofres públicos. “A ideia é lançar a segunda edição do livro e um gibi”, informa. Para imprimir, é necessário ter uma impressora colorida. A edição da revista está disponível no site gratuitamente e de forma ilimitada.

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Ceasa orienta caminhoneiros sobre a Covid-19

A cartilha contém as principais informações sobre formas de evitar o contágio | Foto: Divulgação / Ceasa Na madrugada desta quinta-feira (26), os caminhoneiros que chegaram à Ceasa-DF receberam uma cartilha com orientações sobre as medidas preventivas contra o coronavírus. O documento explica as formas de prevenção, transmissão e os principais sintomas da Covid-19, além de detalhar os procedimentos que devem ser adotados no caso de algum sintoma da doença. A ação também abriu espaço para que os caminhoneiros tirassem dúvidas sobre maneiras práticas de evitar o contágio, como cobrir a boca ao tossir, lavar as mãos constantemente com água e sabão e usar o álcool em gel para higienização de superfícies – volantes, bancos, maçanetas e outras estruturas físicas com aos quais esses profissionais têm contato direto. [Numeralha titulo_grande=”1.000″ texto=”Média de caminhões que chegam à Ceasa a cada segunda e quinta-feira” esquerda_direita_centro=”direita”] Às segundas e quintas-feiras, a Ceasa recebe uma média de mil caminhões vindos do DF, do Entorno e de estados mais afastados, além dos veículos de produtores e empresas que operam na central. A cartilha foi elaborada para orientar todo esse público que atua na cadeia de abastecimento e que, em sua jornada, enfrenta uma série de riscos. * Com informações da Ceasa

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