Projeto de reforma da Feira da Torre de TV é aprovado
Atendendo a uma demanda antiga dos feirantes e buscando garantir maior conforto para quem trabalha e frequenta a feira de artesanato da Torre de TV, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) aprovou o projeto de reforma da área, com foco no paisagismo e conforto ambiental, melhorias no mobiliário urbano e infraestrutura e sinalização para orientar os usuários. Projeto das novas instalações prevê que as marquises ficarão interligadas | Foto: Divulgação/Seduh “A escolha do concreto para se executar as passarelas foi discutida e aprovada pelo Iphan e busca proporcionar a continuidade do percurso de pedestres de quem vai da Torre de TV até o Setor de Divulgação Cultural” Clécio Rezende, diretor de Espaços Públicos e Qualificação Urbana da Seduh O projeto consta da Portaria nº 141, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (6). Uma das principais novidades é a criação, ao longo dos boxes, de um conjunto de marquises de concreto interligadas, formando uma espécie de rua coberta que vai proteger do sol e da chuva tanto as mercadorias quanto os visitantes. “A escolha do concreto para se executar as passarelas foi discutida e aprovada pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e busca proporcionar a continuidade do percurso de pedestres de quem vai da Torre de TV até o Setor de Divulgação Cultural”, explica o diretor de Espaços Públicos e Qualificação Urbana da Seduh, Clécio Rezende. Na praça de alimentação da feira, as marquises de concreto serão ampliadas para 10 metros, a fim de possibilitar a instalação de mobiliário, como mesas e bancos. No vão central está prevista a instalação de um grande pergolado metálico, parcialmente coberto com elementos translúcidos, que funcionará como espaço para eventos culturais promovidos nos finais de semana. Sinalização e orientação Outra novidade é a instalação de totens e mapas indicando os boxes, praça de alimentação e sanitários. A sinalização deve melhorar na Feira da Torre e nas proximidades da Torre de TV, facilitando a localização do visitante. [LEIA_TAMBEM]O projeto visa à padronização de placas de endereçamento e orientações, direcionando os visitantes para o uso correto dos espaços e percursos. O objetivo também é evitar a poluição visual e garantir a livre circulação dos pedestres. Cores que determinam a Ala Sul em azul e a Ala Norte em laranja localizarão com mais precisão onde se encontra o visitante, bem como as cores dos azulejos dos banheiros que serão ampliados. Paisagismo e conforto ambiental O projeto pretende ampliar a vegetação com espécies nativas ou exóticas adaptadas internamente à feira e arborização que promova sombreamento, bem como árvores de grande porte nas laterais da feira, com o mesmo objetivo. Também são previstos o plantio e a realocação de árvores. Outra novidade é a criação de playground para as crianças nas regiões próximas à praça de alimentação, com instalação de bancos, lixeiras e pergolados ao longo do percurso de pedestres, criando espaços de estar e de descanso. As áreas públicas livres de cercas devem ser mantidas, sendo proibido qualquer tipo de cercamento na feira para facilitar o deslocamento dos visitantes. O projeto segue agora para a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que vai dar andamento à licitação da obra. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Setor de Oficinas Norte recebe obras com foco em mobilidade
O Setor de Oficinas Norte (SOF Norte) está passando por uma série de obras executadas pela Administração Regional do SIA, em parceria com a Novacap e com o programa RenovaDF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF). As intervenções incluem a construção de um novo calçamento, a recuperação de uma quadra e a reforma do balão viário já existente, com o objetivo de melhorar a mobilidade, garantir mais segurança e valorizar os espaços públicos da região. Um dos principais serviços está sendo executado no balão e nas calçadas, que ganharão recursos de acessibilidade | Foto: Divulgação/Administração Regional do SIA As melhorias fazem parte de um conjunto de ações que buscam transformar a infraestrutura urbana do SOF Norte, oferecendo mais qualidade de vida para moradores, trabalhadores e todos que circulam pelo local diariamente. O novo calçamento vai ampliar a acessibilidade para pedestres, enquanto a recuperação da quadra vai proporcionar um ambiente mais adequado para práticas esportivas e atividades de convivência. Já a reforma do balão contribui para dar mais fluidez ao tráfego de veículos. [LEIA_TAMBEM]O programa RenovaDF também tem papel fundamental nessas entregas, unindo capacitação profissional à melhoria dos espaços urbanos. Os alunos em formação atuam diretamente nas obras, aprendendo na prática e deixando um legado de benefícios para a comunidade. “Estamos promovendo uma transformação importante no SOF Norte, com obras que vão além da infraestrutura: elas representam cuidado com a cidade, estímulo ao desenvolvimento econômico e social e valorização da comunidade local”, afirma o administrador regional do SIA, Bruno Oliveira. “Essas ações são resultado da união de esforços entre governo e programas parceiros.” *Com informações da Administração Regional do SIA
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Distrito Federal teve mais de 96 mil intervenções em árvores em um ano
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) divulgou que, em 2024, o Distrito Federal contou com mais de 96 mil intervenções arbóreas até novembro, distribuídas entre 78.332 podas, 12.431 supressões de árvores com risco de queda ou de causarem algum dano material, 5.325 retiradas de árvores mortas e 617 recolhimentos de árvores caídas. Essas ações foram realizadas principalmente em regiões com alta densidade de cobertura arbórea, como Plano Piloto, Sudoeste/Cruzeiro, Taguatinga, Samambaia, Planaltina e Brazlândia. Além de garantir a segurança e a manutenção da vegetação urbana, as intervenções promoveram melhorias na qualidade ambiental e na paisagem das áreas atendidas. A Novacap intensificou o Programa Anual de Arborização durante o período chuvoso, com o plantio de quase 40 mil mudas em RAs e parques | Foto: Kiko Paz/Novacap Durante o período chuvoso, ocorreu intensificação do Programa Anual de Arborização, promovendo o plantio de quase 40 mil mudas em regiões administrativas e em diversos parques do DF. As novas árvores abrangem uma diversidade de espécies, contribuindo para a biodiversidade e a sustentabilidade ambiental. O ano de 2024 foi marcado por intervenções paisagísticas em locais emblemáticos do Distrito Federal, como Parque da Cidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Viaduto do Sudoeste, o Trevo de Triagem Norte, o Complexo Viário Joaquim Roriz e a QE 46 no Guará, entre outros. Além de realizar intervenções técnicas, o Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Novacap também se destaca por suas práticas integradas de preparo do solo, controle fitossanitário e acompanhamento do desenvolvimento das mudas, garantindo a sustentabilidade de suas ações. O trabalho abrange desde o planejamento até o replantio, quando necessário. O órgão já planeja novos projetos para 2025, que incluirão intervenções no Viaduto do Riacho Fundo e na Candangolândia, com reformas de pontos estratégicos como a Praça São José Operário, a Praça Dois Candangos, a Praça da Bíblia e a Rua dos Transportes. “Essas ações mostram o impacto positivo da Novacap na preservação ambiental, no fortalecimento da biodiversidade e na melhoria dos espaços públicos, mostrando o papel crucial que nossa empresa desempenha na construção de uma cidade mais verde”, disse o diretor das Cidades da Novacap, Raimundo Silva. Saiba mais Veja, abaixo, exemplos do paisagismo elaborado pela Diretoria das Cidades da Novacap em áreas estratégicas. * Supremo Tribunal Federal (STF): recebeu 5.525 mudas de 27 espécies diferentes, incluindo ipês, jacarandás, pau-brasil e diversas palmeiras * Superior Tribunal de Justiça (STJ): foram plantadas 2.000 mudas de 18 espécies, como tamarindos, jequitibás e aroeiras * Viaduto do Sudoeste: incluiu 6.450 arbustos, 817 árvores e oito canteiros ornamentais, com espécies como bougainvilles e jasmins * Trevo de Triagem Norte: plantio de mais de 6.000 árvores e arbustos, cobrindo 27.897 m² de grama, com espécies nativas como o baru e o oiti-do-cerrado * Complexo Viário Joaquim Roriz: recebeu ipês, palmeiras e jacarandás em um paisagismo detalhado que transformou a área * QE 46, no Guará: melhorias paisagísticas que integraram qualidade ambiental e funcionalidade urbana. *Com informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
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Publicados valores dos preços públicos para uso de mobiliários urbanos em 2025
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (7) traz os valores a serem pagos pelos ocupantes de espaços públicos nas regiões administrativas, referentes ao ano de 2025. A cobrança refere-se ao uso de bancas nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras permanentes e shoppings populares, além de quiosques e trailers, food trucks, galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças no Distrito Federal. O DODF desta terça-feira (7) traz os novos valores para uso de bancas em espaços públicos como feiras permanentes, shoppings populares e quiosques | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Os valores são corrigidos anualmente e já estão em vigor. Para a modalidade food truck, a correção é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, correspondente a 4,84 %. Para ocupação de uma área de 40m², o valor a ser pago é de R$ 1.890,15. Para 20 m², o custo é de R$ 946,97 por mês. Em relação à utilização de mobiliários urbanos do tipo galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças, o preço é atualizado com base no Índice Geral de preços do Mercado (IGPM-FGV). Para este ano, a correção foi de 6,54%, e o valor cobrado por metro quadrado de área ocupada é de R$ 2,77. Os demais mobiliários também têm os valores reajustados com base no INPC. O reajuste foi de 4,84 % e os valores variam de acordo com a região administrativa. Confira aqui. A subsecretária de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo, alerta para a importância do pagamento do preço público para que os ocupantes desses espaços trabalhem em situação de regularidade. “É indispensável manter o pagamento do preço público em dia. Assim, o permissionário trabalha com tranquilidade por estar em conformidade com a legislação e os órgãos de controle. Ele ainda facilita o recadastramento e a renovação da autorização do termo de uso dos espaços públicos”, informa. *Com informações da Segov-DF
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Parquinhos infantis e quadras esportivas e de areia são reformados no Plano Piloto
A manutenção de espaços públicos dedicados ao esporte e lazer é uma das principais demandas dos moradores do Plano Piloto. Por isso, a administração regional tem realizado serviços de limpeza, pintura, serralheria e conserto de alambrados das áreas de lazer da capital. Desde janeiro do ano passado, 64 parquinhos infantis e 22 quadras esportivas e de areia receberam algum tipo de reforma. As reformas são feitas dentro do cronograma levantado pela administração, conforme disponibilidade de material e mão de obra, com o apoio das prefeituras de quadra e da comunidade local, que indicam o que precisa de manutenção, além dos programas RenovaDF e GDF Presente. Desde janeiro do ano passado, 64 parquinhos infantis e 22 quadras esportivas e de areia receberam algum tipo de reforma | Foto: Divulgação/Administração Regional do Plano Piloto O administrador do Plano Piloto, Bruno Olímpio, destaca a importância das quadras esportivas e parquinhos para a saúde e o bem-estar da população, além de ser uma opção de férias para a criançada. “Durante todo o ano de 2024, realizamos um cronograma para a revitalização dos espaços de lazer na região. Conseguimos entregar 64 parquinhos infantis e 22 quadras esportivas novas para a população. Tivemos apoio da comunidade, das prefeituras para a execução dos serviços, mas também pedimos que a população cuide e denuncie qualquer tipo de depredação ao equipamento público. Em 2025, a meta é reformar ainda mais os espaços de lazer na capital”, ressalta. Vistoria Equipes da Administração Regional do Plano Piloto realizaram, em 2024, cerca de 470 vistorias em equipamentos públicos, entre parquinhos, quadras de esportes e pontos de encontro comunitário. Destes, 180 foram recuperados. Os serviços de manutenção continuam em andamento em outras quadras do Plano Piloto. A administração regional pede a colaboração da comunidade para manter os espaços limpos e conservados. *Com informações da Administração Regional do Plano Piloto
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Dia do Pedestre será comemorado no DF em 8 de agosto
O Distrito Federal vai comemorar o Dia do Pedestre, anualmente, em 8 de agosto. A data comemorativa foi criada pela Lei nº 7.542, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) nesta segunda-feira (22). A nova lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, institui o Estatuto do Pedestre, documento que é destinado a regular a cidade para pessoas e tem como um dos objetivos desenvolver ações voltadas à melhoria da infraestrutura para pedestres. A Lei nº 7.542/2024 diz que a fiscalização do cumprimento do Estatuto do Pedestre será compartilhada pelos órgãos de trânsito, de mobilidade e transporte do Distrito Federal. A Semob deverá propor a criação de um grupo de trabalho envolvendo diversas secretarias para discutir a necessidade de regulamentação da lei | Foto: Paulo H. de Carvalho/Agência Brasília De acordo com a lei distrital, pedestre é toda pessoa que circule a pé ou em cadeira de rodas nos espaços públicos urbanos e rurais do DF. Além de desfrutar do meio ambiente seguro e saudável, os pedestres têm direito de circular livremente nas faixas para travessia, calçadas, praças e áreas públicas, sem obstáculos, com segurança, acessibilidade e com proteção especial às crianças, aos idosos, às mulheres e às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. “Desde 2020, nós temos o Plano de Mobilidade Ativa do DF, um instrumento que usamos para planejar e coordenar as ações de mobilidade a pé e ciclomobilidade. O objetivo é incentivar a mobilidade ativa e promover a integração dos modos ativos com o transporte público coletivo. Além disso, o GDF tem investido em calçadas com acessibilidade, e também na criação de espaços chamados de Zona Trinta, onde as calçadas são ampliadas e preparadas para os pedestres e ciclistas” Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade Para garantir os direitos do pedestre, o GDF terá de editar normas, elaborar projetos, executar e fazer a manutenção da infraestrutura. A lei diz que o poder público é responsável pela manutenção de passeios e calçadas limpas, bem conservadas e adequadas aos pedestres, e dentro das normas de acessibilidade. Além disso, garantir abrigo confortável e proteção adequada contra intempéries nos acessos ao sistema de transporte público coletivo. O titular da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), Zeno Gonçalves, afirma que o Estatuto do Pedestre vem ao encontro dos projetos que o GDF está desenvolvendo. Ele cita, como exemplo, o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), que está sendo elaborado por meio de pesquisas e debates com a população, devendo apontar as necessidades sobre as infraestruturas para pedestres. “Desde 2020, nós temos o Plano de Mobilidade Ativa do DF, um instrumento que usamos para planejar e coordenar as ações de mobilidade a pé e ciclomobilidade. O objetivo é incentivar a mobilidade ativa e promover a integração dos modos ativos com o transporte público coletivo. Além disso, o GDF tem investido em calçadas com acessibilidade, e também na criação de espaços chamados de Zona Trinta, onde as calçadas são ampliadas e preparadas para os pedestres e ciclistas”, explicou o secretário. A Lei 7.542/2024 diz que a fiscalização do cumprimento do Estatuto do Pedestre será compartilhada pelos órgãos de trânsito, de mobilidade e transporte do Distrito Federal. A Semob deverá propor a criação de um grupo de trabalho envolvendo diversas secretarias para discutir a necessidade de regulamentação da lei. O grupo deverá ouvir as instituições ligadas à mobilidade a pé. Deveres do pedestre O Estatuto do Pedestre estabelece um conjunto de deveres para as pessoas que se deslocam a pé ou em cadeiras de rodas. O pedestre deverá respeitar e zelar pela conservação da sinalização de trânsito e preferir andar pelas faixas, passarelas e passagens subterrâneas. De acordo com a nova lei, o pedestre deve atravessar as vias urbanas e rurais de forma segura e auxiliar outros pedestres em seu deslocamento ou travessia. Onde não houver passeio ou calçada, o pedestre deverá caminhar pelo acostamento ou pelos bordos das vias. *Com informações da Semob-DF
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Vandalismo desfigura equipamentos públicos e gera custo adicional para o bolso do cidadão
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem intensificado esforços e recursos na manutenção de espaços públicos, mas o vandalismo continua sendo um dos principais obstáculos para manter a capital do país limpa e organizada. Por inúmeros pontos onde equipes de governo trabalham, pichações e depredações tomam conta dos equipamentos públicos recém-recuperados. Enquadrados como crime pela Lei nº 6.094/2020, atos de vandalismo geram custos adicionais ao governo, além de desfigurar as áreas públicas da cidade. A quadra de tênis na QR 116, um antigo pedido da população, foi construída pelo GDF com um investimento de R$ 344 mil e levou 60 dias para ficar pronta. No dia 9 ela foi inaugurada pela manhã e, à noite, sofreu a ação dos vândalos | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Um caso recente foi em Santa Maria. Com investimento de R$ 344 mil, o GDF atendeu ao pedido da população e construiu uma quadra de tênis na QR 116. O equipamento levou 60 dias para ficar pronto e, em apenas algumas horas, estava parcialmente destruído. A inauguração do espaço foi no último dia 9, pela manhã. À noite, o espaço já havia sido alvo de vândalos. O aposentado Vicente de Paulo ficou decepcionado ao ver que a quadra de tênis na QR 116 estava parcialmente destruída apenas algumas horas depois de ser entregue à comunidade “Ninguém conseguiu aproveitar a quadra, porque em poucas horas já estava depredada. O que vimos, quando chegamos, era que as barras de aço que sustentam a rede foram chutadas, prejudicando a pintura e o contrapiso”, relatou a diretora de Aprovação e Licenciamento da administração regional de Santa Maria, Maria Elisa Pimenta. Para quem aguardava por anos a construção da quadra, a frustração foi ainda maior de ver que o espaço já estava inutilizado em menos de 24h. “Eu participei do abaixo-assinado para termos a quadra aqui. Demorou muito para conseguir e, quando finalmente deu certo, acontece isso. Me senti muito triste porque foi uma conquista para nós que enobrece a região. Nada disso era necessário”, disse o aposentado Vicente de Paulo, 64 anos. A diretora da Administração Regional de Santa Maria, Maria Elisa Pimenta, lamentou: “É uma pena porque essa quadra deveria ficar aberta para a população, é um bem público. Depois do ocorrido, quem quiser utilizar precisará ir até à administração para pegar as chaves e a rede” A administração solicitou que a empresa responsável pela obra fizesse os reparos, sem custos adicionais. Para que a quadra não seja alvo de vândalos novamente, a estrutura de aço será reforçada, passando de 30 cm de profundidade para 70 cm, e a quadra ficará trancada, com cadeados. “Infelizmente teremos de adicionar esse fator de segurança para que isso não volte a acontecer. É uma pena porque essa quadra deveria ficar aberta para a população, é um bem público. Depois do ocorrido, quem quiser utilizar precisará ir até à administração para pegar as chaves e a rede”, afirmou Maria Elisa. A administração regional registrou um boletim de ocorrência e a 33ª Delegacia de Polícia segue com as investigações. Os suspeitos envolvidos no ato poderão cumprir a pena de detenção de um a seis meses ou multa de um a seis salários mínimos – no caso de danos simples. As consequências de vandalismo em monumento ou bem tombado no Distrito Federal são piores: quem for flagrado receberá uma multa de R$ 100 mil, conforme determina a Lei nº 6.094/2020. Entre 2022 e 2023 foram reformadas 12 passagens subterrâneas no Plano Piloto, espaços que frequentemente são depredados e pichados Esse não é o único caso de vandalismo no Distrito Federal. As passagens subterrâneas das asas Sul e Norte são frequentemente depredadas e pichadas. Entre 2022 e 2023 foram reformadas 12 passagens subterrâneas no Plano Piloto. O investimento ultrapassa os R$ 2,5 milhões e incluiu obras da rede de drenagem e do piso e a substituição das lajotas danificadas, de corrimões e da iluminação convencional por lâmpadas de LED. Recentemente, os espaços passaram por uma nova manutenção pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) com o objetivo de melhorar o aspecto e colaborar para a segurança do cidadão que frequenta o local. Em poucos dias, os vândalos já haviam deixado suas marcas por lá. A dona de casa Laena Martins diz que as depredações diminuem a sensação de segurança: “Eu uso todos os dias a passagem da 107 Sul. Quando aparenta estar bem-cuidado, eu me sinto mais segura de atravessar, mas não dura muito tempo e logo o ambiente fica feio e poluído” “Não durou nem quatro dias”, compartilhou a dona de casa Laena Martins, 31 anos. Ela revela que as depredações diminuem a sensação de segurança. “Eu uso todos os dias a passagem da 107 Sul. Estava tudo limpinho e depois já começaram a aparecer pichações e sujeiras. Quando aparenta estar bem-cuidado, eu me sinto mais segura de atravessar, mas não dura muito tempo e logo o ambiente fica feio e poluído”, compartilhou. Os abrigos para passageiros de ônibus e as sinalizações de endereçamento nas regiões administrativas também são alvos de criminosos. Em 2023, 1.880 placas foram recuperadas ou substituídas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) por sofrerem ações de vandalismo, como pichações, adesivações ou sofrerem impactos de veículos. Cada placa tem um custo médio de R$ 2,7 mil aos cofres públicos. Já com relação ao vandalismo nas paradas de ônibus, em 2023, 848 abrigos foram alvos de pichações e depredações, sendo 286 no período de janeiro a maio. No mesmo período deste ano, há registros de 203 abrigos que precisaram de manutenção devido ao vandalismo. Policiamento A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) direciona investimentos para a capacitação das forças de segurança pública do DF, a melhoria dos equipamentos utilizados e a adoção de tecnologias avançadas para otimizar o trabalho policial e o fortalecimento dos processos de gestão. Relatórios semanais são compartilhados com a pasta, apontando as chamadas “manchas criminais”, que permitem detectar dias, horários e locais de maior incidência de crimes, garantindo um policiamento efetivo. O Programa de Videomonitoramento Urbano (PVU) realiza o monitoramento integrado entre as forças de segurança e outros 31 órgãos, bem como instituições e agências do governo local e federal, atendendo a 29 das 35 regiões administrativas do DF, com 1.190 câmeras instaladas. Dados sobre vandalismo Em relação aos índices sobre a prática, dados da SSP apontam que, entre janeiro e maio deste ano, houve 2.555 ocorrências de dano no DF. Nos primeiros cinco meses do ano passado, foram 2.363 registros dessa modalidade delituosa. O ano passado fechou com 6.110 ocorrências em todo o DF. Do total de casos ocorridos entre janeiro e maio deste ano, 179 foram cometidos contra patrimônio público. Durante o mesmo intervalo do ano passado, houve 137 registros com essa qualificadora. O ano passado fechou com 363 ocorrências dessa modalidade. Para combater esse e outros crimes, a SSP-DF lançou o programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, que tem entre seus eixos o Cidade Mais Segura, criado para desenvolver ações voltadas à construção de espaços seguros, priorizando questões relacionadas a desordens, medo e insegurança. Canais de denúncia Caso alguém presencie esse tipo de crime, a orientação é acionar a Polícia Militar (PMDF) pelo número 190. A Polícia Civil (PCDF) também disponibiliza quatro canais de atendimento para registro de ocorrências: – Denúncia online – E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br – Telefone: 197, opção 0 (zero) – WhatsApp: (61) 98626-1197
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RenovaDF forma mais 1,1 mil alunos e chega a 20,6 mil profissionais qualificados desde 2021
Mais de 1,1 mil alunos participaram da formatura do primeiro ciclo de 2024 do RenovaDF, nesta quarta-feira (12), no Ginásio do Cruzeiro. Maior programa de capacitação profissional do país, a iniciativa já qualificou mais de 20,6 mil profissionais desde 2021 e contribuiu para a recuperação de 2,3 mil equipamentos públicos do Distrito Federal. “Esse projeto é para alcançar aquelas pessoas que muitas vezes não tiveram uma oportunidade na vida. Eu sempre falo que a gente precisa de uma oportunidade para virar a chave, para crescer. Não há nenhuma profissão, desde que honesta, que não seja digna” Celina Leão, vice-governadora A entrega dos certificados contou com a presença da vice-governadora Celina Leão. Na ocasião, a gestora destacou o viés social do programa. “Esse projeto é para alcançar aquelas pessoas que muitas vezes não tiveram uma oportunidade na vida. Eu sempre falo que a gente precisa de uma oportunidade para virar a chave, para crescer. Não há nenhuma profissão, desde que honesta, que não seja digna”, disse. O RenovaDF oferece cursos de iniciação profissional aplicados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai), com duração de 240 horas (três meses), com quatro horas diárias. A vice-governadora Celina Leão e os secretários José Humberto Pires de Araújo e Thales Mendes participaram da formatura do primeiro ciclo de 2024 do RenovaDF, nesta quarta-feira (12), no Ginásio do Cruzeiro | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília As aulas abordam noções básicas de construção civil e, durante o curso, os alunos têm a oportunidade de recuperar espaços públicos como praças, parquinhos, quadras poliesportivas, campos sintéticos de futebol e vilas olímpicas. “Grande parte desses estudantes já está no banco de intermediação para a gente começar a oferecê-los para o mercado de trabalho. E aqui é a oportunidade de uma nova profissão, um momento diferente da vida de cada um e para que eles possam, de fato, ocupar as vagas que estão surgindo aí no mercado da construção civil”, acrescentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes. Secretário Thales Mendes: “Aqui é a oportunidade de uma nova profissão, um momento diferente da vida de cada um e para que eles possam, de fato, ocupar as vagas que estão surgindo aí no mercado da construção civil” Além da entrega dos certificados, a formatura marcou, também, o dia em que os alunos recebem a bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo pela participação no curso. Os participantes também têm direito a auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais, lanche e um kit uniforme composto por camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné e equipamento de proteção individual. Igor de Souza se emocionou ao receber o certificado: “O RenovaDF me ajudou bastante nesta fase da vida que eu estava. A bolsa foi tudo para mim, eu estava precisando” Vidas transformadas Entre os formandos do primeiro ciclo do RenovaDF, está Rosália Cardoso, de 32 anos. Estudante de letras, ela conta que se apaixonou pela jardinagem durante o curso: “Já quero aplicar o que aprendi na minha casa e tenho planos para essa área no futuro.” A aluna conta que o programa a ajudou em momento de dificuldade. “Foram três meses marcados de muitos obstáculos, mas também carregados de muita experiência, de muito aprendizado. Foi muito importante participar desse ciclo e a ajuda da bolsa também fez toda diferença”, disse. Igor de Souza, 30, também participou desta edição do programa. Nesta manhã, ele se emocionou a receber o certificado: “Eu estou desempregado no momento e pretendo sempre estar conquistando uma melhora para a minha qualidade de vida. O RenovaDF me ajudou bastante nesta fase da vida que eu estava. A bolsa foi tudo para mim, eu estava precisando”, avaliou. Próximo ciclo Com o primeiro ciclo já encerrado, o RenovaDF está com vagas abertas para a próxima edição do programa. Serão 1,5 mil oportunidades, sendo 300 reservadas para pessoas em situação de rua. Esta inclusão é uma tentativa de ampliar o alcance social do programa e proporcionar oportunidades a uma das populações mais vulneráveis da sociedade. Ao final do curso, 20% dos alunos terão a chance de participar de um estágio remunerado, com duração de 90 dias, onde poderão aplicar os conhecimentos adquiridos de maneira prática e vivenciar o ambiente profissional real.
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Quase 100 espaços públicos reformados pelo programa Adote uma Praça
Áreas públicas em diversas regiões administrativas da capital estão de cara nova. As mudanças ocorrem por meio do programa Adote uma Praça, iniciativa criada em 2019 pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para promover benfeitorias em locais públicos da cidade em parceria com empresários e moradores. Desde o surgimento foram recebidos 370 pedidos de adoção, com propostas como a construção ou manutenção de parquinhos infantis, quadras poliesportivas, estacionamentos, praças e jardins. Destes, 98 já foram inaugurados e estão disponíveis para serem usufruídos pela população. Qualquer pessoa física ou jurídica pode propor ao governo um projeto para uma área pública que não tenha destinação específica | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Muitos projetos tiveram grande impacto na urbanização da cidade e qualidade de vida da população. Foram os casos da reforma do Setor Hospitalar Sul, em que a área ganhou praça de alimentação, novas calçadas, acessibilidade e iluminação de LED, e da criação de um dos espaços culturais mais frequentados no DF hoje, o Sesi Lab, na Esplanada dos Ministérios, que nasceu de um apadrinhamento do local pelo Sistema S. “O projeto desburocratizou essa possibilidade da comunidade de contribuir com espaços públicos e trouxe uma sensação de pertencimento. Empresários e até pessoas físicas podem se dispor a adotar um espaço e fazer desde pequenas benfeitorias até grandes reformas”, afirma a subsecretária de Desestatização, Desinvestimento e Desimobilização da Secretaria de Projetos Especiais, Helena Moreira. “Temos tido uma receptividade muito positiva e uma participação bacana e intensa desde a implantação”, completa. Lançado em maio de 2019, o Adote uma Praça foi oficializado por meio do Decreto 39.690/2019, que regulamenta a Lei nº 448/1993, referente à adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas Qualquer pessoa física ou jurídica pode propor ao governo um projeto para uma área pública que não tenha destinação específica. A proposta pode ser tanto de manutenção, como de construção de algo novo. “Existem algumas restrições na legislação. Mas, em geral, qualquer espaço público que não tenha destinação é passível de adoção”, explica a subsecretária. A solicitação deve ser feita via requerimento disponível no site da Secretaria de Projetos Especiais e entregue à administração regional ou ao órgão detentor do espaço. A administração pública faz a análise da viabilidade e do interesse público de autorizar a benfeitoria. Caso seja autorizado, é firmado um termo de cooperação, que pode ser revogado a qualquer momento caso haja necessidade de destinação da área. Qualidade de vida Até agora, o programa já beneficiou comunidades em Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Jardim Botânico, Lago Sul, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, SIA, Sobradinho, Sudoeste/Octogonal e Taguatinga. Muitos projetos tiveram grande impacto na urbanização da cidade e na qualidade de vida da população | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília “O projeto se expandiu bastante. O lugar que mais temos pedidos é o Plano Piloto, mas também temos muitos no Gama e em Águas Claras. Como temos solicitações ainda em tramitação, imaginamos que teremos ações em quase todas as regiões administrativas do DF”, analisa Helena Moreira. Há cerca de dois anos, a arquiteta Olinda Caetano do Carmo, 64 anos, resolveu adotar um espaço abandonado na rua em frente à casa dela na QE 13 do Guará II. “Era um matagal abandonado, cheio de lixo e que tinha rato e barata. Então me propus a arrumar e criar um jardim. No começo foi difícil, os moradores me denunciaram achando que eu estivesse invadindo. A situação só melhorou quando consegui com a administração fazer parte do projeto Adote uma Praça”, recorda. Hoje, a área conta com plantas cultivadas no local ou expostas em vasos, além de uma estátua e um mesa com bancos em concreto. Tornou-se um verdadeiro espaço de convivência da população. “As pessoas costumam sentar aqui para relaxar. Sem falar que já teve aniversário e festa. O pessoal coloca as mesinhas e aproveita”, conta Olinda. Agora, a intenção da mulher é instalar iluminação pública. “Já estou com os pontos prontos. Em breve, faremos a instalação”, completa. O quiosque do Seu Juca, na QE 6 do Guará I, também desenvolveu um projeto que integra o programa do GDF. Recém-inaugurado, o espaço conta com um parque infantil, além de novo pavimento na calçada e paisagismo. “A intenção deles foi dar uma contrapartida para a comunidade que os recebe tão bem. Como tem vários prédios e condomínios aqui, as crianças descem e ficam brincando no local. Com isso, o restaurante acaba tendo uma convivência amistosa com a população”, diz a subsecretária de Desestatização, Desinvestimento e Desimobilização da Secretaria de Projetos Especiais, Helena Moreira. Moradora do residencial Lucio Costa, a técnica de enfermagem Gerusa Martiniano, 51, passa quase que diariamente ao lado do quiosque para levar o neto Lorenzo Silva Ferraz, 7, à natação. Durante essas travessias, eles viram a obra do parquinho e aprovaram a iniciativa. “Achei muito interessante a construção desse espaço, porque vai trazer muita criança para cá. Sem falar que agora dá para vir ao quiosque e depois levar os pequenos para curtir o parquinho”, analisa. Ela diz que pretende levar o neto mais vezes porque a estrutura do parque é melhor do que as disponíveis hoje na área em que mora. Sobre o programa Lançado em maio de 2019, o Adote uma Praça foi oficializado por meio do Decreto 39.690/2019, que regulamenta a Lei nº 448/1993, referente à adoção de praças, jardins públicos e balões rodoviários, por entidades e empresas. O objetivo é firmar parcerias com empresários e moradores da capital para a manutenção e recuperação de locais públicos, como praças, jardins, rotatórias e canteiros de avenidas, assim como monumentos, pontos turísticos, entre outros.
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Área do Lago Sul será renovada pelo programa Adote uma Praça
Mais uma parceria com a iniciativa privada foi fechada pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF) no âmbito do projeto Adote uma Praça, desta vez com a Administração do Lago Sul. Por meio do programa, a Associação de Pais de Alunos do Lycée Français François Mitterrand assumirá os cuidados do estacionamento da escola, localizada na QI 21. Idealizado pela Secretaria de Projetos Especiais, o programa Adote uma Praça promove interação comunitária por meio de parcerias com a iniciativa privada, que, com acordos de cooperação, ajuda a cuidar da manutenção de equipamentos públicos | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A associação fará o plantio de árvores para conter o aumento da temperatura, além de instalar piso adequado à manutenção da permeabilidade local e do sistema de drenagem, para evitar aumento do fluxo de águas superficiais. “Trata-se de mais uma iniciativa exitosa entre a sociedade civil e o GDF, que se unem para transformar espaços públicos mais funcionais, seguros e belos”, afirma o secretário de Projetos Especiais, Jorge Azevedo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A associação também se comprometeu a implantar projeto de iluminação pública, conforme determinado pela CEB, e a arcar com todas as despesas decorrentes da execução das obras e da manutenção do uso do equipamento público. Firmada pelo Termo de Cooperação nº 01/2023, a parceria tem vigência de 48 meses, podendo ser prorrogada por igual período. Nesse prazo, o espaço ficará sob a supervisão dos entes públicos pactuados no contrato. Todas as benfeitorias realizadas passarão a integrar o patrimônio público. *Com informações da Sepe
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Projetos Especiais: 144 termos de cooperação no programa Adote uma Praça
“A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) chegou ao final do ano de 2023 celebrando conquistas. O programa Adote uma Praça ultrapassou a meta estabelecida com a celebração de 144 termos de cooperação, 93 espaços públicos reformados e recuperados, 350 propostas de adoção e 70 processos em demanda e fase de assinatura em toda Brasília e regiões administrativas, por meio de suas administrações regionais. Espaços urbanos ganham cara nova com a adesão da sociedade civil ao programa Adote uma Praça | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Foram feitas projeções com base nos anos anteriores do programa, tanto em número de áreas adotadas inauguradas quanto em valor em reais desinvestido pelo governo, com as diversas benfeitorias realizadas por meio de parcerias com o setor privado, tendo assim não só parâmetros quantitativos, como também qualitativos. A meta estabelecida foi de aumentar os espaços a serem inaugurados e/ou aumentar o desinvestimento anual. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No que concerne às parcerias público-privadas, dentre os projetos de parceria com a iniciativa privada na área de infraestrutura – e já aprovados pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP), que é órgão superior consultivo e deliberativo do Programa de PPP -, destacamos o programa de concessão dos serviços de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos do Distrito Federal e a concessão dos serviços de operação logística da rede pública de saúde do Distrito Federal, bem como a concessão do Estádio Chapadinha, na Região Administrativa de Brazlândia. A Sepe, como órgão indutor, mediador e estruturador de programas, projetos e iniciativas que visem ao desenvolvimento do Distrito Federal, atua de forma permanente no sentido de melhorar a qualidade de vida da população.” *Jorge Azevedo, secretário de Projetos Especiais
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Adote uma Praça ultrapassa meta anual com R$ 8,3 milhões em investimentos
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Com nova turma, RenovaDF capacita 12,5 mil alunos em 2023
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Alunos do RenovaDF recuperam espaços no Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante
Cerca de 800 alunos do RenovaDF, programa de qualificação profissional do Governo do Distrito Federal (GDF), estão nas quadras do Riacho Fundo e do Núcleo Bandeirante trabalhando nos equipamentos e espaços públicos enquanto aprendem na prática uma nova profissão. O grupo faz parte do terceiro e do quarto ciclos do RenovaDF, que, ao todo, conta com 5 mil aprendizes. Programa qualifica os participantes para atuar em áreas da construção civil | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília “O foco do RenovaDF é a capacitação profissional; o aluno sai qualificado em cinco áreas da construção civil”, explica a subsecretária de Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Lucimar Pinheiro de Deus. “A reforma dos equipamentos é uma das nossas entregas. O programa tem sido bem-visto e aceito pela comunidade por fazer essas recuperações dos espaços e equipamentos públicos, pois existiam locais que estavam sem manutenção havia mais de 20 anos.” Reformas e segurança No Riacho Fundo, os alunos estavam na Praça da QN 1, em frente à Capela Santo Anjo da Guarda. O espaço, que reúne uma quadra poliesportiva, um parquinho de areia, um ponto de encontro comunitário e um coreto, está sendo restaurado pelos aprendizes. Os equipamentos serão pintados, enquanto os alambrados e o piso ganharão reforma. [Olho texto=”“Além de promover capacitação, geração de emprego e renda e a inclusão de pessoas vulneráveis, o programa tem desempenhado um papel fundamental na recuperação de espaços públicos” ” assinatura=”Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O RenovaDF transforma a cidade”, ressalta o administrador do Riacho Fundo, Fernando Siqueira. “Pedimos que eles iniciassem pelo Parque Ecológico, que é um equipamento importante para a cidade, com áreas para uso das crianças, parquinhos, entre outras, e lá foi feito um trabalho importante. Eles já passaram pelas quadras 8, 10 e 12, e a próxima etapa é o gramado sintético da QN 7. Ao todo já foram mais de seis parquinhos reformados. A comunidade passa a participar mais; previnem-se crimes e aumenta a sensação de segurança.” Já na região da Placa da Mercedes, no Núcleo Bandeirante, os alunos estavam concentrados na melhoria de um parquinho em frente à EPNB. Limpeza, nova pintura, alambrado e troca de areia transformarão o espaço infantil, que se tornará mais atrativo para a criançada. De acordo com a administração da cidade, 15 parquinhos e cinco quadras poliesportivas já foram recuperados na região. O programa Gerido pela Sedet, o RenovaDF oferta qualificação profissional na área de construção civil a partir de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do DF (Senai). Mais de 1,3 mil alunos já se formam no primeiro ciclo de 2023 do programa. “O RenovaDF, hoje, é um dos maiores programas de inclusão social e qualificação profissionais do país”, avalia o titular da Sedet, Thales Mendes. “Além de promover capacitação, geração de emprego e renda e a inclusão de pessoas vulneráveis, o programa tem desempenhado um papel fundamental na recuperação de espaços públicos. Isso dá à população a entrega de equipamentos com eficiência e celeridade.” Benefícios Jair Santana, aluno do terceiro ciclo: “Aprendemos bastante, tanto nas aulas teóricas quanto na prática, e levamos esse conhecimento para a vida” As atividades abrangem carga horária de quatro horas diárias distribuídas de segunda a sexta-feira. Durante os três meses de profissionalização, os participantes recebem um kit de uniforme completo, com camiseta, bota, capa de chuva, garrafa d’água, boné e equipamento de proteção individual. O programa também fornece lanche e bolsa no valor de um salário mínimo, além de auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O aluno do terceiro ciclo Jair Santana, 45, vê no RenovaDF um diferencial para o retorno ao mercado de trabalho. “Aprendemos bastante, tanto nas aulas teóricas quanto na prática, e levamos esse conhecimento para a vida”, afirma. “Acredito que [o programa] abre várias oportunidades; e, se a pessoa tiver mesmo interesse, pode conseguir cursos para se aprimorar. Acho que vai facilitar o meu retorno ao mercado de trabalho”. A mesma expectativa tem Gabriel Gomes Feitosa, 22, aluno do quarto ciclo: “Estou aperfeiçoando os meus conhecimentos. Estou desempregado e já tentei entrar no programa outras vezes. Acredito que, quando terminar, será mais fácil conseguir um emprego”.
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Projeto Mãos Dadas cresce e reforça a recuperação de espaços públicos
O sucesso do programa GDF Presente – de manutenção e melhoria da infraestrutura das regiões administrativas do Distrito Federal – não seria possível sem uma contribuição importante: a do projeto Mãos Dadas. A iniciativa, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), direciona reeducandos do sistema prisional para realizar as pequenas obras do dia a dia das cidades. Equipes do projeto gerido pela Seape em ação: esforços conjuntos representam melhorias para todas as partes envolvidas | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Até 2021, eram 60 internos trabalhando no projeto. Com o reforço dos quadros do GDF Presente ao longo de 2022, esse número dobrou para 120. Além do benefício prestado à sociedade, o reeducando garante a remição de sua pena: a cada três dias trabalhados, tem um dia a menos de pena para cumprir. [Olho texto=”Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar estão entre os órgãos com os quais o projeto Mãos Dadas tem parceria” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] De segunda a sexta-feira, cerca de 100 homens deixam cedo o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), para atuar em trabalhos como reparos em meios-fios e calçadas, recolhimento de entulhos, limpeza de áreas de lazer, recuperação de redes de drenagem e outros. A equipe retorna ao CPP no período noturno, escoltada por policiais penais. “No próximo quadriênio, uma das prioridades da Seape é ampliar o Mãos Dadas”, adianta o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles. “Ele é um sucesso nas duas vertentes, tanto para a comunidade brasiliense quanto para os internos, pois dá uma grande oportunidade a eles. Além do GDF Presente, auxiliamos diversos órgãos, como a PM, o Corpo de Bombeiros, a Defensoria Pública. Garimpamos talentos entre os reeducandos do regime semiaberto.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Dividido em dez polos que atendem diariamente as regiões administrativas (RAs) de acordo com a localização, o GDF Presente é mais robusto com esta mão de obra complementar. “Sem dúvida, é o nosso braço direito para atender a quantidade enorme de demandas solicitadas pelas administrações”, observa o subsecretário de Desenvolvimento e Operações nas Cidades, Flavio de Oliveira. O gestor exemplifica essa ajuda: “Neste mês [dezembro], a Administração de Guará estava recuperando seis quadras poliesportivas e nos solicitou quatro serralheiros e pintores para a parte do alambrado. Todos vieram do Mãos Dadas, e a tarefa foi concluída com sucesso”. Arte: Agência Brasília
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Adote Uma Praça já tem mais de 270 propostas de adoção de espaços públicos
[Olho texto=”“A preservação do bem público é uma questão de pertencimento” ” assinatura=”Roberto Andrade, secretário de Projetos Especiais” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O programa Adote Uma Praça já recebeu 277 propostas de adoção de espaços públicos entre o lançamento, em maio de 2019, e esta sexta-feira (21). Do total de envios, realizados por pessoas físicas e empresas, 61 já estão concluídos; 61 estão com reformas em andamento; e outros 91 em fase de análise pelas administrações regionais e Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe). As tratativas restantes foram negadas ou suspensas por não atenderem aos critérios definidos por decreto. Breno Biank e Filipe Alves jogam pingue-pongue na praça: programa incentiva o melhoramento dos espaços públicos para lazer da população | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília Na avaliação do secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, a quantidade de sugestões indica que a população está comprometida com a cidade. “O projeto tem o cunho de resgate da consciência cidadã e número de locais inaugurados”, aponta. “Em quase quatro anos de existência, demonstra que as pessoas, físicas ou jurídicas, absorveram bem a iniciativa. A preservação do bem público é uma questão de pertencimento”. As proposições para adoção contemplam 24 regiões administrativas (RAs), dentre as quais 15 cidades já contam com espaços adotados e inaugurados. Destacam-se o Plano Piloto e o Gama, cidades que mais repaginaram espaços públicos. No Plano Piloto, 12 locais estão aptos para uso e outros sete se encontram com obras em andamento. No Gama, dez projetos já foram inaugurados e outros dez estão sendo reformados. [Olho texto=”“A melhor forma de prevenir a degradação das áreas é com o cuidado coletivo” ” assinatura=”Ilka Teodoro, administradora do Plano Piloto” esquerda_direita_centro=”direita”] A lista de RAs com proposições aceitas e concluídas é composta ainda por Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Guará, Jardim Botânico, Lago Sul, Paranoá, Planaltina, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho 2, Sudoeste/Octogonal e Taguatinga. Participação social “O programa Adote Uma Praça estimula a preservação de áreas públicas na capital e incentiva a participação social para a melhoria de espaços urbanos por meio de parcerias”, reforça a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro. “Isso fortalece ainda mais as ações realizadas pelo poder público, deixando nossa cidade mais bonita, bem-cuidada e organizada. A melhor forma de prevenir a degradação das áreas é com o cuidado coletivo.” Além de praças, diversos outros locais podem ser alvo de manutenções: áreas verdes, estacionamentos, parques urbanos,jardins, rotatórias, canteiros centrais de avenidas, pontos turísticos, monumentos e outros espaços e bens de propriedade do DF colocados ao uso da comunidade. A subsecretária se Desestatização, Desinvestimento e Desimobilização da Sepe, Danielle Rodrigues, explica que existem requisitos para se adotar um local: “Tem que ser uma área usável por toda a população, área pública mesmo, e não pode haver nenhum tipo de impedimento ao uso, como cercas e cobranças financeiras”. A pasta busca ativamente novos adotantes, a partir da distribuição de folders sobre o programa em áreas que já são cuidadas pela população. “Vemos que há muitas áreas que estão adotadas, porém, não são regularizadas dentro do programa”, comenta Danielle. “Conversamos com moradores que moram próximo a esses pontos e, muitas vezes, a pessoa não sabe o que é o projeto, mesmo já cumprindo boa parte dos requisitos”. Lazer garantido A arquiteta Juliana Mendes se juntou a vizinhos de quadra e adotou um parquinho na 313 Sul: “Foi o pontapé inicial para uma série de melhorias na praça, que estava abandonada, e agora é um lugar vivo, com muitas crianças” Conforme estipulado em decreto, o objetivo do programa é “qualificar, requalificar, embelezar e conservar os mobiliários urbanos e os logradouros públicos”, bem como “promover ações urbanas comunitárias para desenvolver o senso de pertencimento e a qualidade de vida da população local”. A adesão pode partir de empresas, com reformas em áreas próximas a empreendimentos – desde que não utilizem o espaço para promoção publicitária -, ou pessoas físicas. É o caso da arquiteta Juliana Mendes, 38 anos, responsável pela adoção de um parquinho na 313 Sul junto a outros moradores. Em abril de 2019, uma outra moradora da quadra iniciou uma mobilização para reforma do local, que estava completamente abandonado. Muitos residentes, incluindo Juliana, aderiram à ideia e iniciaram um trabalho de repaginação. “Como arquiteta, verifiquei junto à administração regional como fazer a reforma, e foi quando soube do programa Adote Uma Praça”, relembra ela. Com o projeto aprovado, os moradores compraram novos brinquedos, reformaram o alambrado do parquinho e trocaram areia, com apoio de funcionários da administração. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Melhorias para todos Em outubro do mesmo ano, após seis meses de trabalho intenso, o parquinho foi reinaugurado e novas demandas surgiram. “Foi o pontapé inicial para uma série de melhorias na praça, que estava abandonada, e agora é um lugar vivo, com muitas crianças”, conta Juliana. A adoção permitiu a compra de cinco brinquedos para as crianças, como escorregadores e balanços, instalados dentro do parquinho infantil, além de uma mesa de pingue-pongue, uma mesa de xadrez e golzinhos para futebol. As aquisições tiveram custo superior a R$ 35 mil, obtido por arrecadação coletiva entre os prédios da quadra. Os amigos Filipe Alves, 25 anos, e Breno Biank, 26, não moram na quadra, mas consideram a mesa de pingue-pongue como a melhor parte da praça. Ambos trabalham como motoboys de terça-feira a domingo, e, sempre que têm uma pausa entre uma entrega e outra, estão jogando e se divertindo no espaço público. “A gente viu ela de longe, e foi amor à primeira vista”, revela Filipe, que, após descobrir o equipamento, comprou um par de raquetes e uma bolinha de pingue-pongue. Breno complementa: “É uma distração muito boa e do lado do trabalho; então, quando temos que sair, nosso chefe manda uma mensagem e vamos. Até ele já jogou com a gente”.
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Reforma deixa novinha praça na área central de Ceilândia
Após uma semana de trabalhos, o GDF Presente concluiu a reforma de uma praça na CNM 1, região central de Ceilândia. Dez funcionários da administração da cidade e reeducandos da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) consertaram 15 metros de calçadas, fizeram a pintura de bancos e meios-fios. Também foi realizada a limpeza do local. Dez funcionários da administração de Ceilândia e reeducandos da Seape trabalharam durante uma semana na reforma da praça | Foto: Divulgação/GDF Presente Para o administrador de Ceilândia, Cláudio Domingues Ferreira, a reforma da praça tem importância especial por tratar-se de um equipamento no centro da cidade que abriga lojas, bancos e uma unidade da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal (OAB-DF), além de residências. “Estamos programando a realização de obras de poda de árvores e o conserto de lâmpadas”, diz o administrador A Administração Regional de Ceilândia promove com regularidade a reforma de seus equipamentos públicos, que incluem 100 pontos de encontro comunitário (PECs) num espaço total de 230 km². As praças são utilizadas para descontrair, estudar, praticar esportes, entre outras coisas. Estrada recuperada Além dessa, outra benfeitoria feita recentemente pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na região de Ceilândia foi a recuperação de 2,7 km de estrada no Núcleo Rural Boa Esperança. O trecho que vai da rotatória da DF-190 até a BR-070, sentido Santo Antônio do Descoberto (GO), tinha erosões e buracos. Com a manutenção concluída, os moradores ganharam mais segurança e conforto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A ação foi realizada pelo GDF Presente, que viabiliza reparos estruturais nas cidades. O coordenador do Polo Rural do programa, Manoel Castro, explica que a população reclamava da dificuldade em dirigir na estrada. “A via estava muito ruim. Os ônibus escolares e os produtores rurais tinham que desviar dos buracos, correndo o risco de causar acidentes. Também tinha muita poeira”, disse Manoel Castro.
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Parques e quadras são depredados no Riacho Fundo
A Administração Regional do Riacho Fundo pede mais zelo da população em relação aos equipamentos de desporto e lazer da cidade. Nos últimos dois anos, foram investidos R$ 1.617.151 na manutenção de 10 quadras poliesportivas e 12 parques infantis. No entanto, 16 dos 22 pontos já estão deteriorados devido à falta de cuidado no uso dos equipamentos e aos atos de vandalismo dos próprios moradores. A administradora da cidade, Ana Lúcia Melo, afirma que os principais danos são a quebra dos balanços infantis, a retirada e a pichação das tabelas de basquete e a depredação dos portões dos parquinhos e quadras. “Estávamos há mais de 20 anos sem reforma nesses tópicos. Essa gestão veio e fez todo esse investimento e não estamos tendo o retorno esperado”, comenta. Os estragos foram verificados no fim de abril deste ano, após vistoria realizada pela Diretoria de Obras da Administração da região. Um dos 12 parques infantis depredados. Casos de vandalismo podem ser denunciados à Polícia Civil, pelo número 190 | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília “Nós temos direitos e deveres. O direito da população é ter o equipamento funcionando, mas o dever é ajudar o governo a conservar”, enfatiza a gestora da cidade. “Quando as pessoas fazem a denúncia, de forma anônima ou não, a gente consegue averiguar o que foi depredado no espaço e tentamos encontrar o responsável. Se for encontrado, será responsabilizado para que reponha o equipamento, se não precisamos arrumar com o dinheiro público”, explica. A prática de destruir, inutilizar ou deteriorar o bem ou serviços públicos é considerada crime pelo Código Penal. Quem for pego em flagrante pode cumprir pena de seis meses a um ano de prisão ou o pagamento de uma multa. Casos de vandalismo podem ser denunciados à Polícia Civil, pelo número 190. Nas quadras poliesportivas, foram trocados os equipamentos, como traves e tabelas de esportes, além da pintura e substituição de alambrados. Os parques infantis receberam uma nova areia, pintura e troca de brinquedos e alambrados. As reformas aconteceram por meio de emenda parlamentar dos deputados distritais Rodrigo Delmasso, Júlia Lucy e Valdelino Barcelos. Em 2020, o aporte total foi de R$ 721.459, e em 2021 e neste ano, de R$ 895.691. No total, em Riacho Fundo, há 41 pontos de lazer e desporto: 12 quadras poliesportivas e 29 parquinhos. Os parquinhos e quadras sem o devido zelo ficam na QN 1 (Praça Sucupira e conjunto 9), QN 5 (praça central), QN 7 (conjuntos 11 e 12), Setor de Oficinas (QOF), QS 8/10, QS 12 (Praça da Bíblia), QS 14 e Área Central. Esforço coletivo As pequenas Ludmilla, 8 anos, e Emily, 7 anos, esperam ansiosamente pela final da tarde para se divertirem nos parquinhos do Riacho Fundo. O pai das duas meninas é o microempreendedor Gerson Gomes, 36 anos. Para ele, os espaços são ótimos para diminuir o tempo das crianças em frente às telas, seja assistindo televisão ou navegando na internet. “A gente sempre vem para elas brincarem um pouquinho, tomar um sol. Menos quando o parquinho está quebrado, aí não levo não, é perigoso”, diz. GDF havia feito manutenção de 12 parques infantis em Riacho Fundo Por isso, enquanto elas aproveitam, ele também fica de olho em quem pode estar destruindo o espaço. “Já chamei a atenção de meninos que estavam tentando quebrar os balanços, o escorregador. É chato, porque o pessoal tenta arrumar de um lado e os vândalos destroem de outro”, completa. Maria Ivaneide e Maria do Socorro, comerciantes, ficam atentas ao mau uso dos equipamentos Dona de um salão de beleza em frente a um parquinho infantil, na QS 16, Maria do Socorro, 55 anos, também fica atenta em quem estraga os brinquedos. Ela conta que, muitas vezes, os responsáveis são jovens e adultos. “O parquinho foi pensado para crianças, né? Mas aqui não, vem um pessoal grande, adulto mesmo. Eles pulam a grade, sobem nos balanços. Ai quebram e depois ficam reclamando”, afirma. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Maria Ivaneide Alves, 58 anos, é amiga de Socorro e dona de uma loja de açaí também em frente ao parquinho da QS 16. “As pessoas não conservam. Tem gente que entra com os cachorros no parquinho. Não pode, porque eles fazem xixi e cocô e ninguém cata. Eu não deixo minha neta brincar nele, porque não é bom pra saúde”, revela.
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Quinto ciclo do RENOVADF contará com 3,5 mil alunos
[Olho texto=”“A qualificação profissional é de suma importância para as pessoas que buscam aperfeiçoamento e inserção no mercado de trabalho. Também é importante para os que estejam em busca de novas profissões, novas oportunidades, novos conhecimentos. Isso vai gerar emprego e renda em nossa cidade” – Thales Mendes, secretário de Trabalho” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A partir desta quarta-feira (16) terá início, às 9h30, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, o quinto ciclo do RENOVADF. Nesta etapa, 3,5 mil alunos iniciarão o treinamento nas áreas de construção civil e jardinagem. O RENOVADF, que já visitou dez regiões administrativas, é um programa da Secretaria de Trabalho (Setrab) de qualificação profissional e social com aulas práticas nas áreas de jardinagem e construção civil. Enquanto aprendem e se qualificam para entrar no mercado de trabalho, os alunos recuperam espaços públicos. No momento, a Setrab está definindo quais regiões administrativas (RAs) serão beneficiadas o ciclo que se inicia. “A qualificação profissional é de suma importância para as pessoas que buscam aperfeiçoamento e inserção no mercado de trabalho. Também é importante para os que estejam em busca de novas profissões, novas oportunidades, novos conhecimentos. Isso vai gerar emprego e renda em nossa cidade”, disse o secretário de Trabalho, Thales Mendes. Por meio do programa, um dos principais do GDF, 3 mil alunos foram qualificados nos três primeiros ciclos e 1,5 mil passam por capacitação na quarta etapa | Fotos: Divulgação / Setrab-DF Everton de Souza, de 45 anos, desempregado, é aluno da quarta fase do RENOVADF. No momento, ele participa da recuperação de parques infantis, na Asa Sul. Everton inscreveu-se com o objetivo de reciclar e atualizar seus conhecimentos. Paralelamente ao programa, o aluno faz curso de eletricista no Senai. “Espero que, com os cursos que estou fazendo, eu possa voltar ao mercado de trabalho”, disse. [Olho texto=”Dez cidades já foram contempladas pelo programa: Ceilândia, Samambaia, Guará, Riacho Fundo, Estrutural, Águas Claras, São Sebastião, Arniqueira, Itapoã e Plano Piloto” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro, ressalta que o RENOVADF atua em um momento importante para a região administrativa. “Os equipamentos públicos do Plano Piloto estavam necessitando dessa recuperação, possível com a chegada do RENOVADF. A população tem ficado muito satisfeita com os resultados”, disse a administradora. Por meio do programa, que é um dos principais do GDF, mais de 3 mil alunos foram qualificados nos três primeiros ciclos e 1,5 mil passam por capacitação na quarta etapa, que está sendo realizada. O RENOVADF desenvolve atividades de qualificação profissional em parceria entre as secretarias de Trabalho e de Governo (Segov), administrações regionais e Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Os cursos iniciação profissional são ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF), com duração de 240 horas e quatro horas diárias de aula. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os alunos do RENOVADF recebem capacitação profissional, com noções básicas na área de construção civil. As aulas se desenvolvem de forma presencial, e, enquanto se qualificam, os próprios alunos recuperam os espaços públicos de nossa cidade. Eles também recebem uma bolsa benefício, além de auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais. Dez cidades já foram contempladas pelo programa: Ceilândia, Samambaia, Guará, Riacho Fundo, Estrutural, Águas Claras, São Sebastião, Arniqueira, Itapoã e Plano Piloto.
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A reconstrução de 600 espaços públicos com ajuda do RENOVADF
As turmas do RENOVADF estão no Plano Piloto para recuperar cerca de 300 equipamentos públicos nas asas Sul e Norte. Nesta quarta-feira (9), o governador Ibaneis Rocha visitou a quadra 104/105 Sul para acompanhar de perto o trabalho dos profissionais e conversar com os moradores. [Olho texto=”Na Asa Sul, 23 equipamentos foram recuperados e outros 117 estão em andamento. Na Asa Norte, já são 35 reformas concluídas e outras 96 estão em andamento” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Para 2022, o programa de qualificação profissional tem assegurado R$ 160 milhões em recursos. A expectativa é que, com as cinco turmas do programa, incluindo a em andamento no Plano Piloto, o RENOVADF ultrapasse os 600 equipamentos restaurados. Um trabalho que pode ser considerado como uma reconstrução dos espaços públicos do DF. “São mais de dois mil alunos que estão reformando essas quadras. Serão cerca de 300 equipamentos reformados, um trabalho feito junto às prefeituras locais, que nos ajudam cuidando desses espaços. É feito com muito carinho para a população do Plano Piloto que precisa, sim, de muitas reformas e de qualidade de vida”, disse o governador Ibaneis Rocha durante a visita. Os participantes do RENOVADF recebem salário mínimo, além de auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Os mais de 2,8 mil alunos do programa vão dar uma cara nova aos parquinhos, meios-fios, calçadas, quadras, pontos de encontro comunitários, praças e outros itens de lazer espalhados por Brasília. Para tanto, fazem trabalho de solda, de corte de concreto, recuperação de grades, pintura, demarcação, tudo para que esses equipamentos possam ser utilizados com maior conforto e segurança pela comunidade. [Olho texto=”“Há uma renovação da vida a partir desse novo visual que se cria e das condições dadas às pessoas de novamente utilizarem os equipamentos públicos. Vamos trocar a iluminação dessa quadra e assim esse espaço volta a ser dos moradores, assim como Brasília foi projetada”, destacou José Humberto Pires, secretário de governo” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Na Asa Sul, 23 equipamentos foram recuperados e outros 117 estão em andamento. Na Asa Norte, já são 35 reformas concluídas e outras 96 estão em andamento. “Vamos recuperar a maior parte dos equipamentos do Plano Piloto. Brasília, a capital do país, merecia essa atenção. É o maior programa de qualificação profissional do Brasil. Teremos uma nova turma com três mil alunos em abril, vamos reforçar o efetivo no Plano Piloto e então vamos para outras cidades”, explica o secretário do Trabalho, Thales Mendes. “O que percebo é que há uma renovação da vida a partir desse novo visual que se cria e das condições dadas às pessoas de novamente utilizarem os equipamentos públicos. As pessoas precisam dessa sensação. Vamos trocar a iluminação dessa quadra e assim esse espaço volta a ser dos moradores, assim como Brasília foi projetada”, acrescenta o secretário de Governo, José Humberto Pires, durante a visita às quadras 104/105 Sul. “Fizemos uma seleção de equipamentos públicos que alcançam o maior número de moradores para iniciarmos a recuperação por esses espaços. O impacto é positivo e imediato na vida das crianças e dos idosos. Aqui, por exemplo, temos aulas de tênis, contação de histórias e um uso frequente do Ponto de Encontro Comunitário”, observa a administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro. Anteriormente ao Plano Piloto, as turmas já passaram por Arniqueira, Ceilândia, São Sebastião, Itapoã, Estrutural, Águas Claras, Riacho Fundo e Guará. Há também previsão de seguir para as vilas Telebrasília e Planalto e para o Noroeste, além de outras regiões do DF. As turmas já passaram por Arniqueira, Ceilândia, São Sebastião, Itapoã, Estrutural, Águas Claras, Riacho Fundo e Guará, executando vários tipos de reformas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Sobre o RENOVADF Capacitar profissionais, facilitar o ingresso no mercado de trabalho e reformar espaços públicos são alguns dos objetivos do programa RENOVADF. Os participantes recebem salário mínimo, além de auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Os alunos devem ter frequência e aproveitamento igual ou acima de 80% para receber os auxílios e o certificado de conclusão de curso. Os que ficarem acima desse percentual poderão participar, gratuitamente, de qualquer outra formação oferecida pelo Senai-DF, parceiro do governo no projeto. Alunos analfabetos terão curso de alfabetização, sem custos. Participam pessoas com mais de 18 anos, moradores do DF, em situação de desemprego e natas, naturalizadas ou estrangeiras em situação regular no país. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O RENOVADF é uma parceria entre as secretarias de Trabalho (Setrab), Governo (Segov) e Transporte e Mobilidade (Semob), além de Novacap, companhias de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e Energética de Brasília (CEB), Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e Departamento de Trânsito do DF (Detran). A Câmara Legislativa (CLDF) também abraça a causa, com a destinação de recursos para viabilizar o programa.
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Reforma de becos em Taguatinga faz alegria dos moradores
[Olho texto=”“Estamos promovendo uma verdadeira revolução urbana na cidade com a recuperação e modernização dos espaços e áreas públicas de Taguatinga”” assinatura=”Bispo Renato Andrade, administrador regional de Taguatinga” esquerda_direita_centro=”direita”] Os becos de Taguatinga estão sendo reformados, para dar uma nova cara a esses espaços públicos da região administrativa. Onde antes era depósito de lixo a céu aberto, cheio de mato e quase impossível de transitar, hoje está se transformando em alegres áreas de recreação e passagens agradáveis. No Conjunto D da QNM 36, as obras estão bem adiantadas neste momento. Os trabalhos no local, bem diferente agora, contam com a parceria dos moradores da região. “Estamos promovendo uma verdadeira revolução urbana na cidade com a recuperação e modernização dos espaços e áreas públicas de Taguatinga”, destaca o administrador Bispo Renato Andrade. “Além da questão sanitária, de saúde pública, para evitar contaminação e proliferação de bichos, é uma ação que mexe com a autoestima dos moradores”, observa Elton Walcácer, coordenador do Polo Oeste II do GDF Presente, parceiro da administração nas obras. O trabalho executado no beco do Conjunto D da QNM 36, que também contou com a parceria dos moradores, teve a participação de reeducandos recrutados pela administração local junto às secretarias de Administração Penitenciária (Seape) e de Justiça | Fotos: Divulgação/Administração Regional de Taguatinga Há pelo menos sete anos os moradores pedem por uma intervenção no local. É o que conta a produtora de eventos Cris Borges, 54 anos, moradora do local. Ela confirma que, em vista do que era, o lugar está irreconhecível, com paisagem mais leve e agradável, claro, além de bem mais seguro. “E olha que não terminou ainda por causa da chuva, mas mudou bastante. Antes, aqui era um mato enorme, nem dava para passar, era uma lixeira”, recorda. “Está ficando lindo, a intenção é melhorar cada vez mais, com a criação de uma área verde e pintura dos muros por grafiteiros da cidade”, planeja. Cerca de oito pessoas trabalham no beco do Conjunto D da QNM 36, entre funcionários e reeducandos, boa parte recrutados pela administração local junto às secretarias de Administração Penitenciária (Seape) e de Justiça. Depois que máquinas limparam e fizeram o nivelamento do terreno, foi iniciada a construção de uma calçada de 55 metros de comprimento por 1,5 metro e meio de largura. “Eles trabalham rápido, a gente vê pelo tempo que levaram na reforma de outros becos aqui perto”, destaca a moradora Chris Borges, se referindo ao Conjunto J da QNM 36, já pronto. “É que a chuva não dá trégua, mas quando eles pegam o serviço, sai a jato e bem feito”, elogia. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Na atual gestão, pelo menos cincos locais como esses já foram reformados. É o que aconteceu nos conjuntos H e Z, da Quadra QNM 34, e no Bloco A da QNL 11. A ação tem se multiplicado, pois pedidos para a recuperação de outros becos da cidade já foram solicitados à Administração Regional de Taguatinga. As vistorias já foram feitas no Conjunto E da QNM 34. Em breve, os trabalhos vão começar no local. “A procura tem sido grande”, garante o administrador Bispo Renato Andrade. “A ideia é recuperar mais espaços como esse na cidade”, diz.
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Parcerias para a reforma de áreas públicas
Foi publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (14) o Decreto nº 42.790, que trata da participação das organizações da sociedade civil no apoio à manutenção de espaços públicos no Distrito Federal. A norma regulamenta a política pública “Nossa Quadra”, prevista na Lei nº 6.915 de 2021, de autoria do deputado Delmasso. [Olho texto=”De acordo com o decreto, o teto orçamentário por plano de trabalho será no valor de R$ 200 mil para a organização social parceira, sendo R$ 100 mil por semestre” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A iniciativa tem o objetivo de fomentar as ações do Governo do Distrito Federal que poderá estabelecer, por meio de seus órgãos da administração pública distrital, parcerias com as associações de moradores, prefeituras comunitárias, conselhos comunitários e cooperativas habitacionais para reforma de áreas internas das quadras em todas as regiões administrativas. São contemplados serviços como jardinagem, roçagem, manutenção de pontos de encontro, quadras poliesportivas, parques e demais instalações de uso comunitário. Pelo decreto, é obrigatório chamamento público nas seleções de organizações da sociedade civil para firmar parceria. A organização civil habilitada deverá apresentar, por exemplo, plano de trabalho que conterá descrição completa da obra ou serviço a ser realizado, indicação de início e término do serviço/obra, publicação de edital de interesse de execução da obra/serviço com detalhamento do que será executado para ciência dos moradores da região a ser atendida. A Secretaria de Governo, órgão responsável pela coordenação da “Nossa Quadra”, pode articular juntamente com os demais órgãos ou entidades que integram a administração distrital a obtenção de emendas parlamentares para custeio da iniciativa. De acordo com o decreto, o teto orçamentário por plano de trabalho será no valor de R$ 200 mil para a organização social parceira, sendo R$ 100 mil por semestre. Os recursos serão repassados pelo Banco de Brasília (BRB), que disponibilizará cartão pré-pago para a realização do pagamento das despesas, sendo vedados saques. Segundo o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires, o governo entende que todos os equipamentos públicos precisam de uma conservação adequada para serem utilizados pela população e tem trabalhado nesse sentido. Segundo ele, a iniciativa chama a sociedade para participar de forma efetiva dessa política pública. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Como são muitos equipamentos públicos, há a necessidade dessa integração com a sociedade. Este projeto veio em boa hora. Estou muito feliz em função dessa política pública implantada no Distrito Federal”, afirma o secretário. O decreto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2022. “Aqui, na Secretaria de Governo, temos a secretaria executiva de Políticas Públicas, que vai coordenar o projeto. A execução será feita pela Novacap, responsável pela conservação de toda nossa cidade, e pelas administrações regionais, que têm o dever de conservar e cuidar de todos os equipamentos públicos nas suas áreas administrativas”, explica José Humberto. *Com informações da Secretaria de Governo
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Esporte regulariza ocupação de espaços internos
A Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) publicou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital do chamamento público nº18/2021, que credencia entidades sem fins lucrativos para ocupar espaços públicos sob a sua gestão, desenvolvendo atividades de esporte e lazer, em concordância às políticas públicas da pasta. Serão disponibilizadas áreas na Asa Sul (EQS 102/103 e 114/115), sete salas individuais no Complexo Aquático Cláudio Coutinho e uma no Estádio Augustinho Lima. [Olho texto=”“Estamos regularizando todos os nossos espaços públicos internos para serem ocupados com base legal por entidades sem fins lucrativos que tenham atividades nas áreas de esporte e lazer na cidade. Isso faz parte da nossa missão de democratizar o esporte em todo o DF”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer” esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o cronograma, a sessão pública para entrega das propostas ocorrerá em 2 de setembro, das 10h às 17h. O resultado definitivo da classificação das propostas sai em 5 de outubro. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição com toda a documentação exigida e formalizar a inscrição no protocolo da SEL (Setor Comercial Sul, Quadra 4, Bloco A, 7º andar). As visitas aos locais ocorrerão de 25 a 27 de agosto, com horários específicos para cada endereço e definidos no edital. “Dentro da maior prioridade na secretaria, que é trabalhar em conformidade com a legalidade e a transparência, nós estamos regularizando todos os nossos espaços públicos internos para serem ocupados com base legal por entidades sem fins lucrativos que tenham atividades nas áreas de esporte e lazer na cidade. Isso faz parte da nossa missão de democratizar o esporte em todo o Distrito Federal”, especifica a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. As propostas deverão conter Registro do Estatuto Social e Ata de Constituição na Junta Comercial do DF ou no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, ou documento aceito pela Receita Federal para expedição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); indicação da área pública pretendida; indicação da atividade a ser desenvolvida, com dias e horários de funcionamento; registro no CNPJ; certificado de regularidade perante a Seguridade Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); comprovante de regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Secretaria de Fazenda do DF; e comprovante de regularidade de débitos trabalhistas. *Com informações da Secretaria de Esporte e Lazer
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Comércio poderá implementar áreas de convívio e lazer
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou nesta quarta-feira (28), durante reunião on-line com as administrações regionais, a proposta de um novo decreto para regulamentar no Distrito Federal a instalação dos parklets, que são pequenas estruturas temporárias de convivência e lazer ao ar livre, erguidas ao longo das calçadas. A proposta estará disponível a partir desta quinta-feira (29) no site da pasta, na aba Consultas Públicas, para as administrações fazerem as suas sugestões até o dia 15 de maio. Com a regulamentação, tanto o comércio quanto uma associação de bairro ou outro interessado poderá instalar os parklets, desde que atendam a todos os critérios estipulados no novo decreto. O uso de espaços públicos ao ar livre se tornou ainda mais importante durante a pandemia, quando aumentou a busca por ambientes abertos, que garantam segurança aos frequentadores| Foto: Divulgação/Seduh Os parklets são de uso dos pedestres e ocupam as vagas de carro no logradouro público, com o objetivo de melhorar os espaços urbanos. Podem ser equipados com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, paraciclos, aparelhos de exercício físico ou outros elementos com função de convivência, de recreação ou de manifestação artística, desde que sejam de fácil remoção. [Olho texto=”“Já é uma cultura em diversas cidades do mundo, em que cafés e restaurantes podem ter suas mesas e cadeiras colocadas ao ar livre. Estamos aqui para apresentar o que está sendo proposto, que é fruto de muitas avaliações”” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”direita”] Na reunião, os técnicos da Seduh explicaram detalhes da proposta e tiraram as dúvidas dos representantes das administrações regionais sobre o assunto. As administrações que serão responsáveis pelo recebimento da solicitação, a tramitação do processo e a decisão final sobre a instalação do parklet. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, apesar dessas instalações serem utilizadas em várias partes do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, Brasília nunca teve uma regulamentação específica sobre o assunto. “Já é uma cultura em diversas cidades e países do mundo, em que cafés e restaurantes podem ter suas mesas e cadeiras colocadas ao ar livre. Para ter isso é preciso uma regulamentação, com parâmetros. Estamos aqui para apresentar às administrações, em primeira mão, o que está sendo proposto, que é fruto de muitas análises e avaliações”, informou Mateus Oliveira. Além disso, o secretário lembrou que o uso de espaços públicos ao ar livre se tornou ainda mais importante durante a pandemia, quando aumentou a busca por ambientes mais abertos que garantam a segurança aos frequentadores. “Por isso essa proposta está em desenvolvimento desde o ano passado”, afirmou. A subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Janaína Vieira, reforçou que a pasta aguarda as contribuições das administrações regionais à minuta do novo decreto, para concluir o texto. “Depois dessa consulta pública, o objetivo é encaminhar o material para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal o mais rápido possível”, ressaltou. Diretrizes e parâmetros Conforme a proposta, o parklet deve ficar disponível à sociedade 24 horas por dia, sete dias por semana, assim como um espaço público. Apesar de não ser permitido usá-lo como suporte de propaganda, pode ser colocado uma placa com informações sobre o seu cooperante, que é o responsável pelos custos da instalação, manutenção e remoção do parklet. [Olho texto=”“Como consequência positiva, a instalação dos parklets em frente aos estabelecimentos comerciais gera benefício para a população local, ao mesmo tempo em que torna a área pública mais agradável e aconchegante”” assinatura=”Juliana Coelho, coordenadora de Gestão Urbana da subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Eles devem ser instalados ao longo da calçada, em vagas paralelas, a 45 graus ou perpendiculares. Os parklets localizados em vagas paralelas ao alinhamento da calçada podem ter 2,20 metros de largura por 10 metros de comprimento. Os que ficam em vagas perpendiculares ou a 45 graus em relação ao alinhamento da calçada podem ocupar um espaço de até 5 metros. A implantação de parklets só é permitida onde existam calçadas acessíveis e que preservem as condições de drenagem e de segurança do local. É permitida a reparação ou a construção de uma calçada acessível para possibilitar a implantação deles. Além disso, por ser um espaço público, o parklet e os elementos nele instalados devem ser plenamente acessíveis à população, vedada em qualquer hipótese a utilização exclusiva pelo cooperante ou patrocinador da construção. O termo de cooperação para autorizar o uso do espaço terá duração de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Como consequência positiva, a instalação dos parklets em frente aos estabelecimentos comerciais gera benefício para população local, ao mesmo tempo em que torna a área pública mais agradável e aconchegante. Isso ainda pode incentivar a utilização desses espaços e atrair mais pessoas para o local”, destacou a coordenadora de Gestão Urbana da subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades (Sudec), Juliana Coelho. Reuniões As reuniões virtuais com as administrações são realizadas quinzenalmente, com o objetivo de atualizá-las sobre os trabalhos feitos na Seduh, apresentar decretos e novas leis, além de alinhar entendimentos com todas as regiões administrativas. *Com informações da Seduh
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Vigilância Sanitária checa uso de máscara no Parque da Cidade
Fiscais abordaram pedestres circulando em espaço público sem o uso de proteção individual |Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF O uso de máscara é obrigatório nos espaços públicos do Distrito Federal. Para fiscalizar o cumprimento dessa determinação necessária para prevenção ao novo coronavírus, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde foi até o Parque da Cidade, neste sábado (13), para verificar se os frequentadores estão usando o equipamento de proteção individual. Muitos pedestres que faziam caminhada ou corrida na pista de cooper aprovaram e até aplaudiram a ação dos fiscais. Mas houve quem não gostasse de ser abordado. A ação começou às 10h e, até as 17h, quando encerrou, os fiscais contabilizaram a abordagem e orientação de 420 pessoas; além da emissão de multa de R$ 2 mil a um visitante do parque, que se recusou a usar a máscara. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Crime sanitário O não cumprimento das normas de combate à pandemia pode ser enquadrado como crime de infração sanitária, o que pode, além da multa, render uma pena de até um ano de reclusão. O Decreto 40.648/2020 determina o uso de protetor facial nos espaços públicos, vias públicas, no transporte coletivo, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. A ação deste sábado também vistoriou cinco quiosques que funcionam no parque. Todos cumpriam as regras sanitárias vigentes, de acordo com a Divisa. *Com informação da Secretaria de Saúde
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Em parceria com GDF, empresário ‘adota’ praça no Paranoá
O primeiro reparo será a troca de tela e pintura do alambrado que cerca a praça | Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasília O amor pela cidade onde mora e mantém seus negócios levou o empresário Nilton Mourão a adotar uma praça e entregá-la, totalmente revitalizada, à população. A assinatura do Termo de Cooperação com o Governo do Distrito Federal (GDF) aconteceu na manhã desta sexta-feira (18), no espaço poliesportivo da Quadra 21 do Paranoá – que, em cerca de 30 dias, estará de cara nova. Mourão mudou-se para o Paranoá aos 16 anos. Lá cria seus quatro filhos e administra três empresas: uma imobiliária, uma construtora e uma loja de materiais de construção. Como mora na rua em frente à praça, decidiu aderir ao projeto do GDF Adote uma Praça, que torna parceiro do governo qualquer cidadão interessado em promover benfeitorias em espaços públicos. Ele ficará responsável por cuidar da praça pelo prazo de 12 meses – tempo de vigência do contrato assinado. As reformas “Pretendo fazer um trabalho diferenciado. Quero mudar a calçada e vou transformar esse piso. Ficará irreconhecível”, garantiu Mourão, que usará equipe própria de suas empresas como mão de obra para o serviço e afirmou que investirá o “possível e necessário” para entregar as benfeitorias para os vizinhos. O primeiro dos reparos já está pronto para começar: a troca de tela e pintura do alambrado que cerca a praça. O orçamento inicial desse material para o início dos trabalhos é de R$ 7 mil. “Os espaços públicos são extensões das nossas casas, é preciso que cuidem”, ressaltou o vice-governador Paco Britto, durante a assinatura do Termo de Cooperação. “Peço a todos que tenham essa consciência. Este projeto conseguiu trazer o cidadão para junto do governo para ajudar a dar cara nova a esse local. É uma parceria muito valiosa.” O discurso foi endossado pelo secretário de Governo, José Humberto Pires, que ressaltou a importância da participação do cidadão junto no resgate dos equipamentos públicos. “Muitas vezes, o governo sozinho não é capaz de fazer tudo o que a comunidade precisa, por isso essa parceria é muito importante. São pequenas intervenções que trazem grandes resultados”, avaliou. [Olho texto=”“Muitas vezes, o governo sozinho não é capaz de fazer tudo o que a comunidade precisa, por isso essa parceria é muito importante”” assinatura=”José Humberto Pires, secretário de Governo” esquerda_direita_centro=”centro”] Se depender de dona Edite Pereira da Cunha, de 72 anos e moradora das proximidades da praça, não vai haver mais depredação por ali. “Eu me comprometo a cuidar e vigiar para que ninguém estrague. Todos já me conhecem, porque brigo mesmo se vejo alguém quebrando as coisas”, contou. Ao empresário da cidade responsável pela revitalização da praça, ela fez questão de agradecer em nome de todos os moradores do Paranoá: “É muito importante isso que está sendo feito aqui. Os seus filhos vão ter orgulho de você quando passarem e virem a praça toda novinha”. Mais obras Durante o ato de assinatura do Termo de Cooperação, o administrador do Paranoá, Sérgio Damaceno, aproveitou para anunciar aos moradores outras benfeitorias que serão realizadas na cidade. Com um caminhão cheio de equipamentos de ginástica, ele atendeu pedidos de moradores idosos e vai entregar um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na mesma Quadra 21 e outro na quadra 28. Empolgados com os discursos que enfatizaram a importância da parceria cidadão-governo, moradores prometeram arcar com os custos das calçadas ao redor do novo PEC. A Praça dos Pioneiros, outro ponto importante da cidade, também ganhará cara nova com ajuda de empresários do Shopping do Paranoá. E, na próxima segunda-feira (21), a quadra esportiva da quadra 6 já começará a ser revitalizada pela própria administração. “Estamos aqui para resolver os problemas da cidade, atendendo a uma determinação do governador Ibaneis Rocha”, afirmou o administrador. “Precisamos, agora, trazer mais parceiros, não apenas grandes empresários”. Também participaram do evento o deputado distrital João Cardoso (Avante), o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Pereira, e o secretário-executivo da Secretaria de Projetos Especiais, Roberto Andrade, representando o secretário Everardo Gueiros. O programa Coordenado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepes), o Adote uma Praça tem como objetivo incentivar parcerias com empresários e moradores da capital com o GDF. “É um programa muito bem elaborado e que resgata a função social de uma cidade, desenvolvendo o conceito de responsabilidade social por meio da ética urbana, proteção do ambiente e promoção da qualidade de vida da população”, explica o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros. A ideia não é gerar lucro para os adotantes, mas melhorar a cidade, resgatando sua função social. O momento é de contenção de recursos em todo o país. Os estados não têm dinheiro para investir, e o Adote ajuda a dividir essa responsabilidade com quem quer e pode ajudar. O alvo do programa são praças, estacionamentos, parques infantis, balões rodoviários, canteiros/jardins e até monumentos, entre outros. Desde que foi instituído, em fevereiro de 2019, o programa já recebeu 66 pedidos de adoção de moradores de várias regiões do DF. O primeiro termo assinado foi o do estacionamento do Hospital Brasília. Desde então, são 36 termos assinados 17 projetos entregues, 18 em fase final de entrega e 21 ainda em análise. A proposta já abrangeu 18 regiões. O primeiro termo assinado foi o do estacionamento do Hospital Brasília. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”centro”]
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Escoteiros vão até o Buriti agradecer GDF pelo apoio
Foto: Vinícius de Melo/ Agência Brasília Cerca de 80 alunos do Grupo Escoteiros Lis do Lago (Gell) vieram ao Palácio do Buriti na tarde desta quarta-feira (12) agradecer o empenho do governador Ibaneis Rocha em resolver o imbróglio que ameaça despejá-los do local. Representando o chefe do Executivo, o vice-governador, Paco Britto, ganhou um lenço dos escoteiros e tranquilizou o grupo explicando que a solução para o problema, que dura mais de 30 anos, está na legislação. “O que falta é um decreto para demarcar essa área e é o que nós faremos. Eles prestam uma grande ajuda ao governo, não só do Distrito Federal, mas para todo país“, destacou. O grupo foi recebido na terça (11) por Ibaneis Rocha e Paco Brito. Também foi feita uma audiência nesta quarta com o administrador do Lago Norte, Marcelo Freire, e o diretor de Métodos Educativos do grupo, Deomar Rosado, na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Durante o encontro com o procurador-chefe, Carlos Odon, da Procuradoria do Contencioso em Matéria de Meio Ambiente e Patrimônio Urbanístico e Imobiliário, o administrador se comprometeu a dar celeridade ao processo. Desde 1989, os escoteiros ocupam um espaço público. Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília “Eu frequento a sede e fico muito triste quando dizem que queremos despejá-los de lá. Houve uma reunião na semana passada justamente para tentar resolver essa questão. O governo Ibaneis é uma gestão que soluciona os problemas da comunidade”, ressaltou. Sobre o Gell Entre lobinhos, escoteiros, seniores e pioneiros, há 164 crianças, adolescentes e jovens. Eles se reúnem todos os sábados na sede, localizada na QL 4/6 do Lago Norte. Também é feito um trabalho socioeducativo com crianças. “Se há uma mãe ou um pai que trabalha aqui perto e não tem com quem deixar o filho tentamos incluir a criança nas atividades”, explica Deomar. Segundo o representante do Gell, o grupo pretende intensificar o trabalho de inclusão social com alunos de Transtorno do Déficit de Atenção (TDH), autismo e síndrome de Down. “Temos cinco jovens com essas características. Preparamos os nossos escoteiros para fazer essa integração”, reforça Deomar.
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Ocupação de espaços públicos passa a ser gratuita
Secretaria de Cultura não vai mais cobrar por ocupação de espaços públicos geridos pela Pasta, como o Museu da República A partir desta quarta-feira (12), a cessão dos equipamentos culturais geridos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) será gratuita. A medida vale para ações realizadas sem cobrança de ingresso. Com o objetivo de promover a difusão cultural, um dos pilares da gestão da Secec, foi revogado texto que instituía política de cobrança de preço público para o uso de salas, auditórios, centros culturais e museus em todo o DF. A ideia é garantir que as atividades culturais e de formação gratuitas à comunidade sejam realizadas nesses espaços. De acordo com o secretário em exercício da pasta, Cristiano Vasconcelos, a iniciativa visa a ocupação dos equipamentos públicos. “É o primeiro passo na democratização dos espaços, bem como um incentivo à realização de atividades culturais gratuitas”, disse. Ele também considera que a medida estimula artistas e produtores locais. “Vemos isso como oportunidade para que cada vez mais pessoas utilizem esses palcos para apresentar seus trabalhos, principalmente os novos artistas”, afirmou. A partir da publicação também fica extinta a taxa de 15% em casos de uso e ocupação de bens públicos quando complementarem a programação oficial do equipamento. “Entendemos que quando a ação privada está alinhada com as politicas públicas desenvolvidas pela Secec, não faz sentido cobranças”, completa o secretário. Com a nova regra, a expectativa da secretaria também é de aumentar a frequência dos equipamentos. “Entendemos que este tipo de iniciativa é benéfica em vários sentidos, uma vez que ajuda na formação de plateia, envolve a comunidade em ações culturais, movimentando toda a cadeia produtiva da cultua além de trazer mais investimentos aos equipamentos”, enumera Vasconcelos. Diálogo Com a publicação da portaria, a Secec abrirá um novo espaço de diálogo com a sociedade, a fim de discutir novas diretrizes para a ocupação dos equipamentos. Prazos e formatos para pedidos de pauta, tempo de uso por cada iniciativa e contrapartidas estão entre os itens que devem ser revistos. Segundo o secretário em exercício Cristiano Vasconcelos, é necessário ter um modelo mais democrático e atrativo não só para o Estado, mas para os produtores e público. “Queremos criar uma dinâmica funcional, que seja atrativa a todos os envolvidos fazendo com que os espaços públicos sejam referência para toda a população”, conclui. *Com informações da Secretaria de Cultura
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