Força-tarefa apreende mais de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo

20/12/25 às 13:27, Atualizado em 22/12/25 às 14:51

Com a proximidade das festas natalinas, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal intensificou as ações de fiscalização dos alimentos mais vendidos nesta época do ano, como peru, chester, carne suína e peixes. O objetivo é garantir que os ambientes estejam em conformidade com as normas sanitárias e assegurar a qualidade dos serviços diante do aumento do fluxo de clientes no Natal e Réveillon. Vigilância Sanitária intensifica a fiscalização: toda a atenção é importante na hora de adquirir produtos alimentícios | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF “O objetivo da operação é proteger a saúde pública, coibindo a venda de produtos alimentícios impróprios para o consumo e orientar consumidores e comerciantes sobre os cuidados necessários para um Natal e Réveillon com segurança alimentar” Márcia Olivé, diretora da Vigilância Sanitária  Entre os dias 10 e 17 deste mês, foram realizadas 525 ações fiscais, que retiraram de circulação mais de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo. A maioria era de produtos com validade expirada ou com temperatura inadequada. Além disso, foram 139 estabelecimentos intimados e 19 termos de interdição lavrados. A maioria das intimações se referia à falta de licenciamento adequado ou necessidade de reformas estruturais. As interdições incidiram principalmente sobre áreas de produção com condições higiênico-sanitárias insatisfatórias. “O objetivo da operação é proteger a saúde pública, coibindo a venda de produtos alimentícios impróprios para o consumo e orientar consumidores e comerciantes sobre os cuidados necessários para um Natal e Réveillon com segurança alimentar”, afirma a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé. Mesmo com o rigor das apreensões, 52% de todas as ações executadas foram termos de orientação, visando a adequar o comércio antes de punir. Fiscalização R$ 75 mil Valor a que pode chegar a multa aplicada a estabelecimento que vender produto irregular Durante as ações fiscais, foram verificadas as condições de infraestrutura e boas práticas de manipulação de alimentos, bem como as estratégias de segurança alimentar. Quando são encontradas irregularidades, que ofereçam risco iminente ao consumidor, o estabelecimento pode ser sancionado com multa que varia de R$ 2 mil a R$ 75 mil, além da interdição parcial ou total do estabelecimento. De acordo com o gerente de fiscalização da Secretaria de Saúde (SES-DF), Gustavo de Lima, a atividade deste ano foi ampliada para assegurar o maior número de locais vistoriados. “Intensificamos as ações em estabelecimentos que não possuem as características de buffet, mas que, sabidamente, acabam ofertando pratos natalinos específicos, bem como o fornecimento de ceias completas. O objetivo é garantir que esses locais possuam estrutura e procedimentos seguros.” Durante as ações, os auditores também passam orientações diretas aos comerciantes sobre práticas corretas de armazenamento e exposição de produtos perecíveis. A agente de vigilância ambiental em saúde Juliana Rodrigues, que acompanhou fiscalizações em Águas Claras, reforça a atenção necessária ao adquirir carnes e produtos de açougue: “É importante verificar as características do produto, como cor e odor. Se apresentar uma cor envelhecida, esverdeada, é preciso evitar o consumo e a aquisição desse produto, já que carnes têm o poder de deterioração muito rápido.” Nos itens congelados, a atenção deve ser a mesma. “É importante verificar a validade dos produtos, se o produto apresenta degelo, se o freezer está funcionando, se tem tampa, se não tem água descongelada e não está desregulado”, prossegue ela.  [LEIA_TAMBEM]A agente lembra que é importante sempre adquirir alimentos em locais de origem comprovada, evitando fornecedores com os quais não seja possível verificar a procedência dos produtos. Denúncias Até o início deste mês, a Vigilância Sanitária do DF recebeu 1,1 mil reclamações registradas no portal Participa DF sobre padarias e supermercados. No mesmo período, houve 2,6 mil ações fiscalizatórias nesses setores. Para solicitar o serviço de fiscalização, basta acionar os canais de atendimento da ouvidoria — via internet, pelo telefone 162 ou presencialmente, em qualquer unidade de ouvidoria do GDF.   * Com informações da Secretaria de Saúde  

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Operação Boas Festas registra 194 infrações no fim de semana em cinco cidades do DF

15/12/25 às 10:03, Atualizado em 15/12/25 às 10:03

Entre sexta-feira (12) e domingo (14), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar, realizou a operação Boas Festas em Ceilândia, Itapoã, Paranoá, Santa Maria e Taguatinga. Durante as ações de fiscalização, foram realizados 992 testes de etilômetro, que resultaram na autuação de 61 condutores por dirigirem sob a influência de álcool. Dois motoristas foram encaminhados à delegacia por apresentarem índice alcoólico que configura crime de trânsito. Além disso, os agentes autuaram dez condutores inabilitados, 13 por conduzir veículos com escapamento irregular, 12 com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias e 98 por infrações diversas, totalizando 194 registros. Detran-DF, com o apoio da Polícia Militar, realizou a operação Boas Festas em Ceilândia, Itapoã, Paranoá, Santa Maria e Taguatinga, no final de semana | Foto: Divulgação/Detran-DF Embriaguez e ameaça No domingo (14), durante uma blitz realizada em Ceilândia, na altura da QNM 08/10, um condutor com sinais visíveis de embriaguez tentou fugir da abordagem e agredir os agentes de trânsito. O motorista chegou a levar a mão à cintura, sugerindo que poderia sacar uma arma. [LEIA_TAMBEM]Diante da resistência, da desobediência às ordens legais e da suspeita de ameaça, foi necessário o uso do dispositivo de condução elétrica (taser) para conter o indivíduo. Mesmo após a intervenção, o condutor tentou fugir a pé em direção a um bar nas proximidades, mas foi alcançado e contido pelos agentes. O motorista foi encaminhado à 15ª Delegacia de Polícia e submetido a exame no Instituto Médico Legal (IML), que constatou índice alcoólico compatível com crime de trânsito. A Operação Boas Festas tem como objetivo reforçar a fiscalização de trânsito durante o período de confraternizações de fim de ano. As ações seguem até 4 de janeiro e serão realizadas em todas as regiões administrativas do DF. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Operação Sossego aborda 150 motocicletas em Águas Claras

10/12/25 às 08:33, Atualizado em 10/12/25 às 09:02

Na noite desta terça-feira (9), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), realizou mais uma edição da Operação Sossego em Águas Claras. Em dois pontos de bloqueio, as equipes abordaram 150 motocicletas e registraram 33 infrações de trânsito.   Durante a ação, os agentes autuaram 11 motociclistas por dirigir veículo com o escapamento irregular, quatro inabilitados, um com a CNH vencida há mais de 30 dias, um com o direito de dirigir suspenso e 16 por infrações diversas. *Com informações do Detran-DF

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Operação Boas Festas completa 15 dias com 128 flagrantes de alcoolemia no trânsito

04/12/25 às 11:21, Atualizado em 04/12/25 às 11:21

Há 15 dias em vigor nas ruas do DF, a operação Boas Festas 2025, do Departamento de Trânsito (Detran-DF), registrou, até agora, números expressivos de autuações por alcoolemia (128), problemas de habilitação (87) e outras irregularidades que colocam em risco a segurança dos usuários das vias. Fiscalização tem sido rigorosa para garantir a segurança de todos nas vias do DF | Foto: Flávio Maciel/Detran-DF “Somando-se os 87 condutores com problemas de habilitação aos 128 que dirigiam sob influência de álcool, temos um total de 215 pessoas que sequer deveriam estar na direção de veículos pelo alto risco de sinistro que geram” Marcu Bellini, diretor-geral do Detran-DF Entre os flagrantes, destacaram-se 50 condutores não habilitados, 32 com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, quatro com o direito de dirigir suspenso ou com a CNH cassada e um que conduzia veículo diferente da categoria para a qual era habilitado. “Somando-se os 87 condutores com problemas de habilitação aos 128 que dirigiam sob influência de álcool, temos um total de 215 pessoas que sequer deveriam estar na direção de veículos pelo alto risco de sinistro que geram”, avalia o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini. “Isso equivale a quase 15% dos condutores abordados — uma quantidade bem preocupante para a segurança viária. Ao retirar da direção esses condutores, o Detran-DF cumpre o objetivo da operação Boas Festas: permitir que o ir e vir das confraternizações e festejos natalinos ocorram com segurança.” [LEIA_TAMBEM]Nos 15 primeiros dias da operação Boas Festas, os agentes abordaram 1.495 veículos e autuaram 464 condutores por alguma conduta considerada infração no Código de Trânsito Brasileiro — representando 31% das abordagens, ou seja, praticamente um a cada três veículos abordados apresentou algum tipo de irregularidade. Foram flagrados 84 veículos não licenciados, 34 veículos com escapamento alterado ou inoperante, sete veículos sem equipamento obrigatório, três com equipamento proibido e 121 outras infrações diversas. Os flagrantes ocorreram em Águas Claras, Ceilândia, Gama, Itapoã, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião, Sudoeste, Taguatinga e Vicente Pires. A operação segue até 4 de janeiro, com 1.560 ações de fiscalização programadas que incluem blitzes, patrulhamentos ostensivos com abordagens e pontos de demonstração em locais de maior consumo de bebidas alcoólicas e de grande circulação de pessoas, como bares, clubes, eventos festivos, shoppings, entre outros locais onde ocorrem confraternizações. *Com informações do Detran-DF  

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Fiscalização flagra 35 motoristas alcoolizados no fim de semana

01/12/25 às 09:43, Atualizado em 01/12/25 às 09:43

Entre sexta-feira (28/11) e domingo (30/11), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou ações da operação Boas Festas no Gama, Paranoá, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga. Durante as abordagens, foram feitos 416 testes de etilômetro, que resultaram na autuação de 35 condutores por dirigirem sob a influência de álcool. Um motorista foi conduzido à delegacia por apresentar índice alcoólico que configura crime de trânsito. [LEIA_TAMBEM]Os agentes também autuaram 17 motoristas inabilitados, dez por conduzir veículo com escapamento irregular, nove com a CNH vencida há mais de 30 dias e 26 por infrações diversas. As ações contaram com o apoio da Polícia Militar (PMDF). A operação Boas Festas tem como objetivo reforçar a fiscalização de trânsito durante o período de confraternizações de fim de ano. As ações seguem até 4 de janeiro e serão realizadas em todas as regiões administrativas do DF. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Fim de semana prolongado teve 45 flagrantes da Lei Seca

24/11/25 às 09:07, Atualizado em 24/11/25 às 13:50

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) flagrou 45 condutores dirigindo sob influência de álcool durante o feriado prolongado, entre quarta-feira (19) e domingo (23). Com apoio da Polícia Militar (PMDF), as ações de policiamento e fiscalização se deram por meio de blitzes e patrulhamentos em Águas Claras, Itapoã, Ceilândia e Taguatinga. No total, 553 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro. Fiscalização será intensificada neste período de fim de ano | Foto: Divulgação/Detran-DF Os agentes também autuaram 14 condutores por dirigir sem possuir habilitação, nove que estavam com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias e outros dois com o direito de dirigir suspenso ou cassado. Houve também seis motociclistas autuados por conduzir motocicleta com escapamento adulterado, um condutor cujo veículo estava com equipamento obrigatório inoperante ou ineficiente, três com equipamento proibido e outros 29 por infrações diversas. Até 4 de janeiro de 2026, as ações de policiamento e fiscalização de trânsito do Detran-DF estão sendo intensificadas com foco especial no cumprimento da Lei Seca, a fim de garantir mais segurança viária durante esse período de confraternizações e de proximidade com os festejos natalinos e de Réveillon, onde o consumo de bebidas alcoólicas aumenta significativamente. Serão mais de 1,5 mil ações, entre blitzes, patrulhamento ostensivo com abordagem e pontos de demonstração em todas as regiões administrativas do DF. *Com informações do Detran-DF

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Fiscalização autua 66 condutores alcoolizados no fim de semana

17/11/25 às 09:01, Atualizado em 17/11/25 às 16:57

Entre sexta-feira (14) e domingo (16), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) empreendeu ações de fiscalização em Ceilândia, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho II e Taguatinga. Ao todo, 726 condutores foram abordados, tendo sido aplicados 720 testes de etilômetro. Entre os resultados da operação, foram autuados 22 motoristas sem habilitação | Foto: Divulgação/Detran-DF As ações resultaram na autuação de 66 condutores por dirigirem sob a influência de álcool; um deles foi conduzido à delegacia por apresentar índice de concentração alcoólica considerada crime. Durante as operações, os agentes autuaram ainda 22 motoristas inabilitados, 12 com a CNH vencida, sete por conduzir veículo com o escapamento irregular e 70 por infrações diversas. As ações contaram com o apoio da Polícia Militar (PMDF) e da Polícia Penal. *Com informações do Detran-DF

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Corrida altera o trânsito na Esplanada neste sábado (15)

14/11/25 às 12:48, Atualizado em 14/11/25 às 14:21

Neste sábado (15), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fará interdições na Esplanada dos Ministérios devido à corrida Dia a Dia Run, que terá percursos de 6 km e 12 km. Imagens: Divulgação/Detran-DF A partir das 16h, a via S1 será bloqueada na altura do Museu da República, e o fluxo de veículos será desviado para a via L2 Sul. O tráfego que segue pela via L2 Sul, sentido Esplanada, será direcionado para o Buraco do Tatuí. Na Esplanada, a faixa mais à direita será destinada à saída de veículos dos Ministérios. O fluxo seguirá até a altura do Itamaraty, onde será desviado para a via S2. O acesso ao estacionamento da Catedral será permitido apenas pelo túnel da Cúria, na via S2. Na via N1, o bloqueio ocorrerá desde o quartel do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) até as proximidades do Teatro Nacional Claudio Santoro. Os acessos à N1, pela via Palácio Presidencial e pela L4 Norte, ficarão fechados. Na N1, a faixa mais à direita, a partir do quartel do CBMDF, será destinada à saída de veículos de emergência e dos que saem dos estacionamentos dos ministérios. As demais faixas serão utilizadas pelos participantes do evento. A previsão é que as interdições nas vias ocorram até as 19h30. Enem No domingo (16), em razão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), as equipes de fiscalização do Detran-DF atuarão em regime especial, com patrulhamento reforçado e um operador exclusivo no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) para atender eventuais ocorrências de trânsito relacionadas aos locais de prova. O diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Bruno Baruque, orienta os motoristas a evitarem estacionar em locais proibidos: “Reforçamos a importância de que os candidatos estacionem apenas em locais permitidos, e recomendamos que, sempre que possível, optem pelo transporte coletivo, por aplicativo ou táxi”. *Com informações do Detran-DF

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Detran-DF fiscaliza vagas especiais em Samambaia

06/11/25 às 19:07, Atualizado em 06/11/25 às 19:07

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou, na tarde desta quinta-feira (6), uma operação de fiscalização em Samambaia para coibir o uso irregular de vagas especiais. A ação teve como objetivo garantir o correto uso dos espaços destinados a idosos, pessoas com deficiência (PcD) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Durante a operação, os agentes de trânsito vistoriaram 44 vagas especiais e flagraram 12 veículos estacionados indevidamente nesses espaços. Outras 28 infrações foram registradas por estacionamento em áreas não permitidas. Estacionar em vaga especial sem a credencial é multa gravíssima, sujeita a multa e remoção do veículo | Foto: Divulgação/Detran-DF De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), utilizar vagas reservadas a pessoas com deficiência ou idosos sem a credencial correspondente é infração gravíssima, sujeita à penalidade de 7 pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e remoção do veículo. A ação contou com a participação de quatro agentes de trânsito, duas viaturas operacionais, um guincho e uma empilhadeira. As equipes atuaram em áreas comerciais e residenciais. *Com informações da Detran-DF  

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Operação Sossego aborda 140 motociclistas em Águas Claras

05/11/25 às 16:15, Atualizado em 05/11/25 às 16:15

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou, na noite de terça-feira (4), mais uma edição da operação Sossego. A ação ocorreu em dois pontos de bloqueio na Avenida Araucárias, em Águas Claras, entre 21h e 23h, e contou com o apoio do 17º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A maioria dos motociclistas abordados realizava serviços de entrega por aplicativo. Durante a operação, os agentes de trânsito abordaram 140 motocicletas e registraram diversas infrações — entre elas, 12 por escapamento adulterado, 12 por alterações no sistema de iluminação e dez por conduzir veículo sem habilitação. Também foram registradas três infrações por uso de viseira em desacordo com a legislação, duas por conduzir com categoria de CNH diferente, duas por CNH vencida, quatro por alteração de característica do veículo, três por transpor bloqueio viário, duas por desobedecer a ordem de parada, duas por ausência de retrovisores e uma por dirigir sem calçado adequado. Outras dez autuações foram registradas por motivos diversos.  A maioria dos motociclistas abordados na operação Sossego realizava serviços de entrega por aplicativo | Foto: Divulgação/Detran-DF Operação Sossego [LEIA_TAMBEM]A operação Sossego é uma ação do Detran-DF voltada ao combate da perturbação do sossego público e ao reforço da segurança viária. A iniciativa tem como foco a fiscalização de infrações como escapamentos adulterados, excesso de velocidade, direção perigosa, uso de álcool e outras irregularidades no trânsito. Realizada em diferentes regiões do Distrito Federal, especialmente à noite e nos fins de semana, a operação busca reduzir o barulho excessivo de veículos e garantir mais segurança viária e tranquilidade à população. *Com informações do Detran-DF  

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Fiscalização autua 44 condutores por embriaguez ao volante no fim de semana

03/11/25 às 11:06, Atualizado em 03/11/25 às 11:06

Entre sexta-feira (31/10) e domingo (2/11), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), realizou ações de fiscalização em cinco regiões administrativas: Itapoã, Núcleo Bandeirante, Planaltina, Santa Maria e Sobradinho. Ao todo, 235 condutores foram abordados. Durante as operações, os agentes autuaram 44 motoristas por dirigir após o consumo de bebida alcoólica, 14 por estarem inabilitados, quatro por conduzir com a CNH vencida há mais de 30 dias, quatro por uso de calçado inadequado, três por escapamento irregular e outros 30 por infrações diversas. O Detran-DF, em parceria com a PMDF, realizou ações de fiscalização em cinco regiões administrativas durante o final de semana | Foto: Divulgação/Detran-DF Na tarde de sexta, durante operação em Sobradinho, os agentes do Detran-DF abordaram um motociclista e constataram diversas irregularidades. O veículo não possuía espelhos retrovisores, apresentava o sistema de iluminação inoperante, e o condutor não era habilitado. Além disso, ele pilotava usando chinelos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com calçado que não se firme nos pés é infração média, punida com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. O motociclista foi autuado, e a motocicleta, removida ao depósito. [LEIA_TAMBEM]Já no sábado, durante a operação 5º Mandamento, em Santa Maria, um motorista foi autuado por dirigir sob o efeito de álcool. Após a notificação, o veículo foi liberado para outro condutor. Poucos quilômetros depois, o mesmo carro voltou a ser abordado pela equipe de fiscalização. Os agentes constataram que o motorista anteriormente flagrado havia reassumido a direção. Ele foi novamente autuado por embriaguez ao volante, e o veículo acabou removido ao depósito. Segundo o CTB, dirigir após o consumo de bebida alcoólica é infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. A reincidência em até 12 meses acarreta multa em dobro — R$ 5.869,40. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Ação integrada combate comércio irregular e reforça organização na área central de Ceilândia

01/11/25 às 15:03, Atualizado em 01/11/25 às 15:03

A manhã deste sábado (1º) foi marcada por uma ampla operação de fiscalização no centro de Ceilândia, voltada para o enfrentamento ao comércio irregular nas vias públicas. A iniciativa reuniu equipes da DF Legal, Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Administração Regional de Ceilândia, que atuaram em conjunto para garantir mais ordem, segurança e limpeza urbana. Durante a ação, os fiscais apreenderam carrinhos utilizados para a venda de bebidas alcoólicas, armas brancas e produtos ilícitos e sem procedência. A comercialização de bebidas por ambulantes é proibida e representa risco à saúde da população, uma vez que muitos produtos podem ter origem desconhecida e conter substâncias perigosas, como o metanol — capaz de provocar intoxicações graves e até causar a morte. Durante a ação, os fiscais apreenderam carrinhos utilizados para a venda de bebidas alcoólicas, armas brancas e produtos ilícitos e sem procedência | Foto: Divulgação/DF Legal O administrador regional de Ceilândia, Dilson Resende, destacou que o trabalho vai além da repressão. Segundo ele, a administração tem buscado orientar e apoiar quem deseja se formalizar, promovendo um ambiente comercial mais equilibrado e seguro. “Nosso objetivo é coibir as irregularidades, mas também orientar. A administração está à disposição para ajudar quem quer trabalhar de forma correta, garantindo à comunidade uma cidade mais organizada e um comércio legal e seguro”, afirmou. A operação faz parte de um esforço contínuo do Governo do Distrito Federal (GDF) para combater a informalidade, promover a concorrência justa e assegurar o cumprimento das normas urbanas. As ações contribuem para que os tributos recolhidos retornem à sociedade em forma de investimentos em saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos, além de reforçar o compromisso com uma Ceilândia mais limpa, organizada e acolhedora. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia

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Administração orienta sobre uso correto dos novos contêineres de lixo em Ceilândia

26/10/25 às 08:41, Atualizado em 27/10/25 às 13:37

A Administração Regional de Ceilândia, em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), instalou recentemente 40 novos contêineres de lixo em pontos estratégicos da cidade, como feiras e locais de grande circulação. A iniciativa visa ampliar a oferta de espaços adequados para o descarte correto do lixo doméstico e contribuir para a limpeza urbana. Novos equipamentos são específicos para lixo doméstico, adverte a administração da cidade | Foto: Divulgação/Administração Regional de Ceilândia No entanto, o que era para ser uma solução tem gerado preocupação. A administração constatou que muitos dos novos contêineres estão sendo utilizados de forma incorreta, recebendo materiais inadequados, como restos de obras, entulho, cimento, galhos, madeira e ferro. Descarte irregular Durante as ações de monitoramento, as equipes identificaram, na Feira da Guariroba, o descarte irregular de resíduos de construção e outros materiais não permitidos. Esses equipamentos, reforça a Administração Regional de Ceilândia, são destinados exclusivamente ao lixo doméstico e orgânico. Esse tipo de atitude danifica os contêineres, reduz sua vida útil e compromete a eficiência da coleta de lixo. Além disso, provoca acúmulo de sujeira ao redor dos pontos e prejudica o trabalho das equipes de limpeza e a rotina dos feirantes e moradores que dependem desses locais. [LEIA_TAMBEM]O chefe de gabinete da Administração Regional de Ceilândia, João Marcelo Ferreira de Souza, reforça a necessidade de conscientização e colaboração por parte da comunidade: “Esses contêineres foram instalados para facilitar o descarte correto do lixo doméstico e contribuir para a limpeza da cidade. Quando o morador utiliza de forma errada, colocando entulho ou restos de obras, ele prejudica o serviço público e o bem-estar de todos. Contamos com o apoio da população e dos feirantes para fiscalizar e denunciar práticas irregulares”. Fiscalização A Administração Regional de Ceilândia segue com o monitoramento nos pontos onde foram instalados os contêineres. Caso sejam identificadas irregularidades, o órgão acionará o DF Legal para aplicar multas e outras sanções previstas na legislação contra os responsáveis pelo descarte indevido. Denúncias sobre descarte irregular podem ser feitas diretamente à Administração Regional de Ceilândia ou pelos canais oficiais do Governo do Distrito Federal (GDF) e pelo 162. A administração lembra que a colaboração da comunidade é fundamental para manter a cidade limpa, organizada e livre de pontos de sujeira e entulho. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia

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Blitz retira 20 condutores alcoolizados das vias de Taguatinga

24/10/25 às 15:37, Atualizado em 24/10/25 às 15:37

Na noite dessa quinta-feira (23), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), em parceria com a Polícia Militar (PMDF), realizou uma operação de fiscalização em Taguatinga. A ação teve como objetivo coibir a condução de veículos sob efeito de álcool, o uso de escapamentos irregulares e outras infrações que colocam em risco a segurança no trânsito. [LEIA_TAMBEM]Durante a operação, 200 motoristas foram abordados e submetidos ao teste do etilômetro. Ao todo, os agentes flagraram 20 condutores dirigindo sob a influência de álcool, 11 inabilitados, quatro com a CNH vencida e três motociclistas utilizando viseira fora do padrão. Além disso, foram autuadas 16 motocicletas com escapamento adulterado, três veículos com sistema de iluminação deficiente, dois com alteração no sistema de iluminação, um com características modificadas e outro por ausência de equipamento obrigatório. De acordo com o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Bruno Baruque, a operação reforça o compromisso do órgão com a preservação da vida: “Ações como essa têm caráter preventivo e educativo, buscando reduzir acidentes e salvar vidas no trânsito do Distrito Federal”, destacou Baruque. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Vigilância Sanitária apreende uma tonelada de mercadorias

24/10/25 às 11:55, Atualizado em 24/10/25 às 15:23

Uma ação conjunta da Vigilância Sanitária do Distrito Federal e Polícia Militar (PMDF) apreendeu, nesta quinta-feira (23), uma tonelada de produtos fora do prazo de validade. Deflagrada no Riacho Fundo II, a operação foi motivada por uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria Participa DF. O responsável pelo local foi autuado e encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Carga era composta por produtos perecíveis, itens de limpeza e artigos de higiene pessoal, que estavam sendo comercializados a preços muito abaixo do mercado | Foto: Divulgação/Agência Saúde-DF  Alimentos perecíveis e não perecíveis, itens de limpeza e higiene pessoal estavam sendo vendidos em grupos de redes sociais a preços muito abaixo do mercado. De acordo com a Vigilância, além de vencidos, os itens eram armazenados de forma inadequada, caracterizando comércio clandestino. Alimentos que exigem refrigeração, como laticínios, estavam expostos em temperatura ambiente. Bebidas alcoólicas também foram apreendidas. [LEIA_TAMBEM]A diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, alerta para os riscos do consumo de produtos fora do prazo. “Orientamos a população a não consumir produtos com data de validade expirados porque, a partir do momento em que o produto vence, o fabricante não garante mais a qualidade e a segurança, oferecendo assim um potencial risco à saúde de quem os consome”, alerta.  A diretora lembra que locais de comércio irregular costumam não seguir as boas práticas de higiene, organização e armazenamento adequado dos produtos. As ações de fiscalização, pontua ela, têm o objetivo de proteger a saúde pública e coibir práticas que ameaçam a segurança alimentar da população. As operações devem continuar em outras regiões do Distrito Federal.  *Com informações da Secretaria de Saúde  

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DF registra queda de 82% nas mortes de crianças no trânsito

23/10/25 às 09:59, Atualizado em 23/10/25 às 10:00

Um levantamento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) aponta uma redução nas mortes de crianças em sinistros de trânsito nos últimos dez anos. Entre 2014 e 2024, o número de óbitos de crianças de até 9 anos caiu 82,3% no DF. Em 2014, foram registradas 17 mortes nessa faixa etária; já em 2024, foram três óbitos. Observar as regras do transporte de crianças é uma das atitudes preventivas que colaboram para a diminuição do índice de acidentes | Foto: Arquivo/Agência Brasil “Conscientizar as pessoas desde a infância é essencial, e por isso promovemos várias ações voltadas às crianças, com foco na formação de cidadãos mais prudentes no trânsito”  Marcu Bellini, diretor-geral do Detran-DF De acordo com o levantamento da Gerência de Estatística de Acidentes de Trânsito do Detran-DF, entre 2014 e 2024, o Distrito Federal contabilizou 74 vítimas fatais com até 9 anos de idade. Do total, 54% (40 crianças) eram passageiras de veículos. A maioria das vítimas (45) era do sexo masculino.   Entre os principais fatores de risco identificados nos sinistros fatais com crianças, estão a imprudência do pedestre, o uso de bebida alcoólica, a inexperiência na condução do veículo e a falha na observância da sinalização de trânsito.   “O nosso objetivo é sempre preservar vidas”, afirma o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini. “Nós atuamos rotineiramente com ações integradas entre a fiscalização e a educação visando à redução dos sinistros. Conscientizar as pessoas desde a infância é essencial, e por isso promovemos várias ações voltadas às crianças, com foco na formação de cidadãos mais prudentes no trânsito.” Transporte de crianças A fiscalização do uso dos dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos começou em 1° de setembro de 2010. De acordo com a legislação, as crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 m de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, com o uso do equipamento adequado.   Segundo a Resolução nº 819 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os dispositivos de retenção para o transporte de crianças devem ser utilizados da seguinte forma: ⇒ Até 1 ano de idade ou peso de até 13 kg: bebê-conforto; ⇒ De 1 a 4 anos ou peso entre 9 e 18 kg: cadeirinha; ⇒ De 4 a 7 anos e meio ou com até 1,45 m de altura e peso entre 15 kg e 36 kg: assento de elevação com o uso do cinto de segurança do veículo.   [LEIA_TAMBEM]O condutor deve observar, ainda, o limite máximo de peso definido pelo fabricante de cada equipamento. Em 15 anos de obrigatoriedade do uso de dispositivo de retenção, foram registradas 46.518 infrações por transporte irregular de crianças no DF. Somente em 2025, de janeiro a setembro, houve 2.446 autuações.   No caso de motocicletas, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera infração o transporte de criança menor de 10 anos de idade ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar da própria segurança. De janeiro a setembro deste ano, o DF registrou 52 infrações relacionadas a esse tipo de conduta.   De acordo com o CTB, transportar criança de forma irregular é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. No caso do transporte irregular em motocicleta, além da multa, o CTB prevê ainda a suspensão do direito de dirigir. *Com informações do Detran-DF  

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Operação Sossego percorre Ceilândia e autua motociclistas irregulares

22/10/25 às 11:14, Atualizado em 23/10/25 às 22:35

Na noite desta terça-feira (21), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), empreendeu mais uma edição da Operação Sossego em Ceilândia. A ação contou com dois pontos de bloqueio na Via N3, com foco na abordagem de motocicletas. Ao todo, foram registradas 56 infrações de trânsito.  Fiscalização contemplou motociclistas e motoristas de veículos de quatro rodas | Foto: Divulgação/Detran-DF Durante a fiscalização, os agentes autuaram 20 motociclistas que dirigiam veículo com o escapamento irregular, seis que não possuíam habilitação, cinco que circulavam com o sistema de iluminação dos veículos alterado e 25 por infrações diversas. A operação é uma iniciativa do Detran-DF com objetivo de retirar de circulação as motocicletas com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A ação busca promover a segurança viária por meio da fiscalização das condições dos veículos e dos motociclistas, além de contribuir para a redução da poluição sonora. *Com informações do Detran-DF

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Metanol nas bebidas alcoólicas: GDF intensifica fiscalização e descarta dois casos suspeitos

10/10/25 às 19:49, Atualizado em 10/10/25 às 19:49

Sem registros confirmados de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas no Distrito Federal, o GDF tem intensificado as ações de fiscalização, principalmente em bares e distribuidoras. A força-tarefa reúne equipes da Vigilância Sanitária, Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Secretaria de Economia (Seec), Polícia Civil e Polícia Militar, numa atuação coordenada para garantir a segurança dos consumidores e a legalidade dos produtos comercializados. “A fiscalização é realizada de maneira regular e sistemática pela Vigilância Sanitária. Ocorre toda semana, principalmente em distribuidoras e bares do DF. O recomendado é comprar esse tipo de produto em estabelecimentos regulares, conferir o lacre e o rótulo, evitar bebidas a granel, sem conseguir conferir a procedência do produto e desconfiar de preços muito abaixo do mercado”, garantiu o subsecretário da Vigilância Sanitária, Fabiano dos Anjos. Subsecretário da Vigilância Sanitária, Fabiano dos Anjos: “A fiscalização é realizada de maneira regular e sistemática pela Vigilância Sanitária. Ocorre toda semana, principalmente em distribuidoras e bares do DF" | Fotos: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Resultados das fiscalizações O Procon-DF intensificou as ações de inspeção. Na última terça-feira (7), equipes do órgão fiscalizaram 16 distribuidoras de bebidas e autuaram 15 delas. Não foram encontradas bebidas falsificadas, mas houve apreensão de produtos vencidos, sem origem ou sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) também reforçou as ações da Operação Metanol, iniciada no sábado (4) e vistoriou 102 estabelecimentos, com 15 notificações, 7 infrações e 5 interdições. Além disso, a Vigilância Sanitária realizou 271 fiscalizações em diferentes regiões administrativas e autuou 61 estabelecimentos por descumprimento das normas sanitárias, entre janeiro e 6 de outubro. Já a Secretaria de Economia fortaleceu a fiscalização tributária em rodovias e pontos estratégicos do DF. As ações resultaram na apreensão de R$1,69 milhão em mercadorias, com notas fiscais irregulares ou falsas, e na geração de R$807 mil em créditos tributários, referentes a multas e impostos. “Ao analisar uma nota fiscal, verifica-se sua origem, destino e se as mercadorias estão condizentes com a nota fiscal. Assim, é possível confirmar a procedência dos produtos. Até o momento, a nossa coordenação nunca apreendeu metanol. O governo tem a intenção aumentar a fiscalização de maneira ampla com as operações rotineiras”, garantiu o coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia do DF, Silvio Nogueira. Em caso de produtos irregulares ou suspeitos de falsificação, o Procon orienta os consumidores a denunciarem os estabelecimentos As ações de rotina foram reforçadas depois de dois casos suspeitos de intoxicação. Os pacientes foram atendidos, realizaram exames toxicológicos e ambos foram descartados. Alerta ao consumidor [LEIA_TAMBEM]Em caso de produtos irregulares ou suspeitos de falsificação, o Procon orienta os consumidores a denunciarem estabelecimentos que comercializem esses produtos pelo telefone 151, pelo e-mail 151@procon.df.gov.br ou pelo formulário eletrônico disponível no site do órgão. Veja como identificar: → Preço muito abaixo do mercado pode indicar irregularidade → Tampas prensadas, irregulares ou desalinhadas, bem como garrafas sujas ou arranhadas, sugerem reuso → Rótulos e contrarrótulos devem ter marcas, relevos e padrões; desconfie de erros de ortografia ou impressão de baixa qualidade → Cor e volume do líquido devem ser uniformes, sem sujeira nem partículas estranhas → Ausência de identificação do fabricante e rótulos simplificados são fortes sinais de ilegalidade Em caso de suspeita de intoxicação, a orientação é entrar em contato com o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox), que funciona 24 horas por dia e atende pelo número 0800 644 6774. Os períodos críticos após a ingestão de metanol são entre 6 e 24 horas. Nas primeiras 6 horas, os sintomas mais comuns incluem náusea, tontura, dor abdominal e dor de cabeça. Entre 6 e 24 horas, podem surgir sinais mais graves e específicos, como visão turva ou embaçada, sensibilidade à luz (fotofobia), confusão mental e até cegueira irreversível.

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Por venda de produtos clandestinos, 15 distribuidoras de bebidas são autuadas no DF nessa terça (7)

08/10/25 às 18:29, Atualizado em 08/10/25 às 18:29

O Procon-DF, órgão vinculado à Secretaria Extraordinária do Consumidor, realizou nessa terça-feira (7) uma blitz de fiscalização em distribuidoras de bebidas de diversas regiões administrativas do Distrito Federal. Os fiscais visitaram 16 estabelecimentos, dos quais 15 foram autuados. Embora não tenham sido encontradas bebidas falsificadas, as equipes apreenderam produtos vencidos, bebidas clandestinas — sem indicação de origem e sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) — e até fogos de artifício sem autorização. Fiscais do Procon-DF autuaram 15 estabelecimentos, nessa terça (7), por venda de bebidas clandestinas, produtos vencidos e fogos de artifício sem autorização | Foto: Divulgação/Procon-DF Assim como a falsificação, a clandestinidade representa risco à saúde dos consumidores. Produtos sem procedência e sem autorização legal para a venda não atendem aos requisitos mínimos de qualidade e segurança e podem conter substâncias nocivas, como o metanol. A ação teve como objetivo orientar os fornecedores e coibir possíveis irregularidades no setor. Apesar do baixo número de denúncias recebidas, o Procon acompanha de perto a situação de possíveis casos de contaminação por metanol em Brasília e atua de forma preventiva para reforçar o trabalho da Vigilância Sanitária e das forças policiais. [LEIA_TAMBEM]“Nosso foco é garantir que as bebidas comercializadas estejam dentro dos padrões legais e sanitários. Estamos atuando de forma preventiva e rigorosa para proteger a saúde do consumidor”, destacou o secretário do Consumidor, Gilvan Máximo. Como identificar produtos falsificados ou clandestinos → Preço muito abaixo do mercado pode indicar irregularidade → Tampas prensadas, irregulares ou desalinhadas, bem como garrafas sujas ou arranhadas, sugerem reuso → Rótulos e contrarrótulos devem ter marcas, relevos e padrões; desconfie de erros de ortografia ou impressão de baixa qualidade → Cor e volume do líquido devem ser uniformes, sem sujeira nem partículas estranhas → Ausência de identificação do fabricante e rótulos simplificados são fortes sinais de ilegalidade O Procon orienta os consumidores a denunciarem estabelecimentos que comercializem produtos irregulares pelo telefone 151, pelo e-mail 151@procon.df.gov.br ou pelo formulário eletrônico disponível neste site.

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Operação Sossego flagra 17 motos com escapamentos alterados em Águas Claras

08/10/25 às 07:58, Atualizado em 08/10/25 às 07:58

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promoveu, na noite desta terça-feira (7), mais uma edição da Operação Sossego, em Águas Claras. A ação teve o objetivo de combater infrações que causam perturbação do sossego público e colocam em risco a segurança viária. Foram montados dois pontos de bloqueio, onde os agentes de trânsito abordaram 180 condutores. As equipes autuaram 17 motocicletas por escapamento alterado, 12 condutores inabilitados, um por CNH vencida, um por sistema de iluminação alterado, um por arrastamento de pneus e um por trafegar na contramão. Outras 18 autuações diversas também foram registradas. Operação abordou 180 motoristas e autuou mais de 40 motociclistas por irregularidades | Foto: Divulgação/Detran-DF De acordo com o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran, Bruno Baruque, a maioria dos condutores de motocicletas flagrados sem habilitação atuava como entregador de mercadorias. “Essa é uma situação recorrente nas operações. Muitos motociclistas trabalham de forma irregular, colocando em risco não apenas a própria segurança, mas também a de pedestres e demais usuários da via”, destacou o diretor. A Operação Sossego é realizada regularmente pelo Detran-DF em diversas regiões do Distrito Federal, com foco na redução da poluição sonora e no combate a condutas perigosas no trânsito, especialmente durante a noite e nos fins de semana. *Com informações do Detran-DF  

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Vigilância Sanitária autua estabelecimentos em Sobradinho

05/10/25 às 12:24, Atualizado em 06/10/25 às 14:30

Na madrugada de sábado (4) para domingo (5), equipes da Vigilância Sanitária do Distrito Federal realizaram auditorias em distribuidoras de bebidas de Sobradinho e Sobradinho II. Quarenta e nove estabelecimentos foram fiscalizados, sete foram autuados e 508 litros de bebidas foram apreendidos. A ação do órgão da Secretaria de Saúde (SES-DF), mobilizou também Polícia Militar (PMDF) e Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). De acordo com a diretora da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, a operação integrada com outros órgãos busca certificar a segurança e a qualidade do produto. “Analisando ingredientes, rótulos e conformidade com normas regulatórias e certificações. O objetivo é identificar irregularidades e garantir que o consumidor receba um produto seguro e confiável”, explica. Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Ações de vigilância do tipo são recorrentes no DF, mesmo antes dos primeiros casos de intoxicação por metanol serem registrados no Brasil. Somente em 2025, a SES-DF participou de 1.342 fiscalizações, que resultaram em 161 autuações e na apreensão de 896 litros de produtos clandestinos em todo o DF. As ações seguirão um cronograma intensificado nos próximos dias, alcançando diversas regiões administrativas, como Ceilândia, Vicente Pires, Sobradinho, São Sebastião, Planaltina e Santa Maria. "A Vigilância Sanitária age de maneira preventiva, visando a segurança da população", destaca o subsecretário de Vigilância à Saúde da SES-DF, Fabiano dos Anjos. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Pais devem ficar atentos para credenciamento de escolas privadas na Secretaria de Educação

01/10/25 às 08:10, Atualizado em 02/10/25 às 22:26

Já imaginou seu filho concluir os estudos em uma instituição privada e descobrir, só no final, que o certificado de conclusão não tem validade? Para evitar esse tipo de prejuízo, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) reforça a importância de pais e responsáveis confirmarem se a escola particular em que matricularam os filhos está devidamente credenciada. O credenciamento é o ato que assegura a pais, responsáveis e à sociedade que os estudantes serão matriculados em instituições regidas pela legislação e capazes de oferecer ensino de qualidade. Atualmente, o Distrito Federal conta com mais de 650 escolas credenciadas, o que permite um acompanhamento mais próximo de cada instituição. Atualmente, o DF tem mais de 650 escolas credenciadas; lista pode ser conferida no site da Secretaria de Educação | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF No DF, o funcionamento de escolas privadas sem credenciamento é considerado uma irregularidade grave, passível de sanções legais, administrativas e pedagógicas, conforme estabelece a Resolução nº 2 de 2023, do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF). “Essa exigência é uma forma de garantir que as escolas estejam em conformidade com os requisitos mínimos de infraestrutura, quadro de profissionais e projeto pedagógico. É um processo que dá transparência e segurança às famílias”, explica a diretora de Regulação e de Supervisão de Ensino da Rede Privada do CEDF, Fernanda Marsaro. Consequências A SEEDF alerta que diplomas, certificados e declarações emitidos por instituições sem credenciamento não terão validade oficial, o que prejudica alunos que necessitem comprovar a escolaridade para transferências, concursos públicos ou ingresso em universidades. Entre as medidas previstas para corrigir a situação estão a fiscalização, a aplicação de advertências e, em último caso, o fechamento da instituição. "Além de prejudicar os alunos, a irregularidade compromete a reputação da instituição" Fernanda Masaro, diretora de Regulação e de Supervisão de Ensino da Rede Privada do CEDF Segundo Fernanda Marsaro, a falta de credenciamento também afeta a própria escola. “Além de prejudicar os alunos, a irregularidade compromete a reputação da instituição, dificulta a captação de novos estudantes e impede que ela estabeleça parcerias ou convênios com órgãos públicos e empresas”, reforça. Em 2025, a Direse já encaminhou à Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) 30 ofícios informando sobre o funcionamento irregular de instituições no DF, o que demonstra a atuação contínua de monitoramento e fiscalização da rede privada. A SEEDF reforça que manter o credenciamento em dia não é apenas uma obrigação burocrática, mas um compromisso com o direito à educação de qualidade. “Pais e responsáveis são nossos aliados nessa fiscalização. Ao verificar e denunciar situações irregulares, ajudam a manter a rede privada segura e em conformidade com a lei”, finaliza Fernanda Marsaro. [LEIA_TAMBEM]Veja como pais e responsáveis podem verificar se a instituição educacional é credenciada Acesse o site da SEEDF e procure a seção Rede Privada > Escolas Credenciadas, em que está disponível a lista atualizada das instituições com credenciamento válido; Peça o ato legal de funcionamento caso a escola não apareça na lista. É obrigação da instituição apresentar portaria ou ordem de serviço que comprove a autorização de funcionamento; Denuncie irregularidades se houver suspeita de escola sem credenciamento. A denúncia pode ser feita pela ouvidoria, pelo telefone 162, ou pelo site Participa DF, de forma simples e sigilosa. *Com informações da Secretaria de Educação

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Mais de 100 motoristas alcoolizados foram autuados no fim de semana

29/09/25 às 09:30, Atualizado em 29/09/25 às 09:51

Entre sexta-feira (26) e domingo (28), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), promoveu ações de fiscalização em sete regiões administrativas: Arapoanga, Ceilândia, Lago Norte, Planaltina, Recanto das Emas, São Sebastião e Taguatinga. Ao todo, foram registradas 243 infrações de trânsito. Durante as operações, os agentes do Detran-DF realizaram 933 testes de etilômetro e autuaram 124 condutores por dirigir após o consumo de bebida alcoólica, sendo que dois foram conduzidos à delegacia por apresentar concentração de álcool considerada crime. Os agentes autuaram, ainda, 40 motoristas inabilitados, 17 por dirigir veículo com o escapamento irregular, 14 com a CNH vencida há mais de 30 dias, dois com o direito de dirigir suspenso e 46 por infrações diversas. Fiscalização do Detran-DF foi realizada em sete RAs neste fim de semana | Fotos: Flávio Maciel/Detran-DF Motorista é autuado duas vezes na mesma noite Na sexta-feira, durante a operação Lei Seca realizada em Taguatinga, um condutor foi autuado por dirigir sem possuir a habilitação e por se recusar a realizar o teste do etilômetro. Após a notificação, ele acionou um motorista de aplicativo para retirar o veículo do local. [LEIA_TAMBEM]No entanto, poucos quilômetros depois, o mesmo veículo foi abordado pela fiscalização, que constatou que o condutor alcoolizado havia reassumido a direção. O motorista de aplicativo foi preso em flagrante por entregar a direção a pessoa alcoolizada e o condutor do veículo foi novamente autuado por dirigir sem habilitação e sob a influência de álcool. Segundo o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é considerado crime entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada ou a alguém que, por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, ou multa. *Com informações do Detran-DF

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Lei Seca: 140 motoristas foram autuados por embriaguez no fim de semana

15/09/25 às 09:40, Atualizado em 15/09/25 às 09:40

Entre sexta-feira (12) e domingo (14), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), realizou operações de fiscalização no Gama, Lago Norte, Lago Sul, Recanto das Emas, Samambaia e Taguatinga. Detran-DF realizou operações de fiscalização em sete regiões administrativas, ao longo do final de semana | Foto: Divulgação/Detran-DF No período, os agentes de trânsito aplicaram 895 testes de etilômetro, que resultaram na autuação de 140 motoristas por dirigir sob efeito de álcool. Desses, três foram conduzidos à delegacia após o aparelho indicar concentração configurada como crime. A ação em Samambaia, na noite de sábado (13), foi a que registrou o maior número de ocorrências: 48 condutores foram autuados por embriaguez ao volante. As equipes ainda flagraram 22 motoristas sem habilitação, 18 com a CNH vencida há mais de 30 dias, 13 conduzindo veículos com escapamento irregular e outros 51 por diferentes infrações. [LEIA_TAMBEM]Álcool x direção De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir após ingerir bebida alcoólica é infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir por um ano. A reincidência no período de até 12 meses dobra a penalidade, chegando a R$ 5.869,40. Além disso, concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar configura crime, com pena de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Em um mês, três toneladas de cabos clandestinos são retiradas do DF

11/09/25 às 10:31, Atualizado em 11/09/25 às 10:31

A Neoenergia Brasília ampliou a operação de retirada de cabos clandestinos de telecomunicações no Distrito Federal. Após contemplar Ceilândia, Candangolândia e Taguatinga, a força-tarefa chegou a Samambaia, Águas Claras, Guará e Sobradinho, totalizando sete regiões administrativas atendidas. Servidor de concessionária faz serviços na rede elétrica:  estão sendo removidos fios irregulares, resultantes de instalações clandestinas | Foto: Divulgação/Neoenergia No primeiro mês após a liberação judicial para atuação, a distribuidora já removeu três toneladas de fios irregulares, um volume expressivo que revela a dimensão do problema e a urgência da ação. O foco é garantir a segurança e eliminar riscos causados por cabos abandonados, rompidos ou instalados sem critérios técnicos. [LEIA_TAMBEM]Esses fios, muitas vezes de empresas sem contrato de compartilhamento de postes, comprometem a segurança e podem causar acidentes, curtos-circuitos e quedas de energia. “Superar três toneladas em um mês mostra o tamanho do desafio, mas também reforça nosso compromisso com a segurança da população”, ressalta o diretor-superintendente técnico da Neoenergia, Carlos Henrique de Moraes Silva. “Estamos atuando com firmeza, sem abrir mão do diálogo com o setor”.  A distribuidora lembra que a responsabilidade pela organização e manutenção dos cabos é das empresas de telecomunicações. Cabe à Neoenergia fiscalizar e, se necessário, fazer a remoção. O trabalho segue as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Neoenergia estima em mais de 100 o número de empresas que operam de forma irregular no DF. Os consumidores podem consultar a situação do seu provedor no site da Neoenergia Brasília. Provedores ilegais estão sujeitos à interrupção do serviço após a retirada dos cabos. *Com informações da Neoenergia   

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Fiscalização flagra 46 condutores alcoolizados em operações no fim de semana

01/09/25 às 08:50, Atualizado em 01/09/25 às 18:50

Entre sexta-feira (29/8) e domingo (31/8), o Detran-DF executou, com apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), operações de fiscalização em Santa Maria, Ceilândia, São Sebastião e Taguatinga. Ação resultou em 46 autuações por alcoolemia, 21 por falta de habilitação e nove por CHN vencida há mais de 30 dias | Foto: Divulgação/Detran-DF Os agentes de trânsito aplicaram 473 testes de etilômetro, que resultaram em 46 autuações por alcoolemia, sendo uma de caráter criminal. Além disso, 21 condutores eram inabilitados e outros nove estavam com a CNH vencida há mais de 30 dias. Também foram registradas duas ocorrências de motoristas com a habilitação suspensa ou cassada, um caso de categoria diferente da exigida e quatro veículos com escapamentos adulterados. Ao todo, foram lavradas 20 infrações diversas. “Nosso trabalho é proteger vidas”, afirma o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Bruno Baruque. “Ao retirar de circulação condutores que oferecem risco, principalmente os que insistem em dirigir sob efeito de álcool, estamos garantindo mais segurança no trânsito para toda a população do Distrito Federal.” *Com informações do Detran-DF

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Fiscalização retira 41 condutores alcoolizados das vias no fim de semana

25/08/25 às 08:41, Atualizado em 25/08/25 às 08:41

Entre a noite de sexta-feira (22) e a madrugada de domingo (24), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar do DF (PMDF), executou operações de fiscalização nas regiões de Ceilândia, Sudoeste/Octogonal, Recanto das Emas, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol. Fiscalização tem como foco combater comportamentos de risco no trânsito, além de outras irregularidades  | Foto: Divulgação/Detran-DF As ações, que são pontuais, têm como objetivo retirar das vias motoristas que colocam em risco a própria vida e a segurança de outras pessoas. Ao todo, foram aplicados 550 testes de etilômetro, que resultaram em 41 casos de alcoolemia, sendo um deles de natureza criminal. Durante as ações, os agentes também flagraram 19 condutores inabilitados, 11 dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias e um com o direito de dirigir suspenso ou cassado. Outras irregularidades incluíram sete veículos com escapamento adulterado e 28 infrações por motivos diversos. Na ação de sábado (23), em Ceilândia, uma bicicleta equipada com motor a combustão acoplado ao quadro foi removida para o depósito do Detran-DF. De acordo com a legislação, esse tipo de veículo é classificado como ciclomotor, por possuir acelerador e motor a combustão. Para conduzi-lo, é necessário ter CNH ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de registro junto ao órgão de trânsito e o cumprimento das demais exigências legais.   *Com informações do Detran-DF

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Fiscalização organiza feira do Setor O, em Ceilândia

24/08/25 às 15:26, Atualizado em 24/08/25 às 15:26

O DF Legal, com apoio da Administração Regional de Ceilândia, realizou na manhã deste domingo (24) mais uma ação de fiscalização em uma feira localizada no Setor O. Diferente da ação feita no último dia 18, nesta edição não houve apreensão de mercadorias, já que os fiscais encontraram o local dentro da normalidade. Os comerciantes foram orientados a manter os produtos apenas nas áreas regulares da feira, evitando o comércio em locais indevidos. Operação da DF Legal, com apoio da Administração Regional de Ceilândia, organizou e limpou a feira do Setor O, em Ceilândia | Foto: Divulgação/Administração de Ceilândia A medida resultou em um espaço mais limpo e organizado, beneficiando diretamente os frequentadores, que agora contam com melhor fluxo e mais vagas de estacionamento. Frequentadora assídua da feira do Setor O, Chica Xavier, 59 anos, aprovou a iniciativa. “Eu sempre venho aos domingos na feira e hoje achei ótimo. Estava tudo mais organizado, sem tumulto e com espaço para estacionar. Assim fica muito melhor”, afirmou a moradora de Ceilândia. [LEIA_TAMBEM]O administrador regional da cidade, Dilson Resende, destacou que a ação é uma forma de organizar os espaços públicos e levar mais qualidade de vida aos moradores. “Estamos apoiando e fortalecendo essas operações porque entendemos que a população ganha com a ordem, a segurança e a boa utilização dos espaços da cidade. Essa é uma prática que vamos levar para outras áreas de Ceilândia”, reforçou. A iniciativa integra um conjunto de ações do Governo do Distrito Federal (GDF) para combater irregularidades, organizar o espaço urbano e garantir mais tranquilidade aos frequentadores das feiras da região. *Com informações da Administração Regional de Ceilândia

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Um a cada nove condutores testados no fim de semana estava alcoolizado

18/08/25 às 08:59, Atualizado em 18/08/25 às 16:18

Durante as ações de policiamento e fiscalização de trânsito entre a noite de sexta-feira (15) e a madrugada desta segunda-feira (18), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) retirou das vias 61 condutores que estavam dirigindo sob influência de álcool. Esse total representa 11,5% dos condutores testados (530). Fiscalização do Detran-DF, que conta com apoio da Polícia Militar, tem caráter preventivo | Foto: Divulgação/Detran-DF Os agentes ainda flagraram dez condutores não habilitados, seis com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, dois com o direito de dirigir suspenso ou cassado e 12 que conduziam veículos com escapamentos alterados. Ainda foram registradas outras 34 autuações por infrações diversas. “Trabalhamos de forma preventiva, retirando os condutores não habilitados e principalmente os alcoolizados da direção de veículos a fim de que não se envolvam em sinistros e garantindo mais segurança viária à população do DF”, destaca o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Bruno Baruque. As operações, que contaram com apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), foram feitas em Sobradinho, Samambaia, Santa Maria, Taguatinga e Gama. CTB De acordo com o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa é infração gravíssima, penalizada com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir. Em caso de reincidência no prazo de 12 meses, a multa é aplicada em dobro. *Com informações do Detran-DF

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Mais de 100 vagas especiais são fiscalizadas em Taguatinga

13/08/25 às 14:16, Atualizado em 13/08/25 às 15:20

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou, na manhã desta quarta-feira (13), uma operação de fiscalização em Taguatinga para coibir o uso irregular de vagas especiais destinadas a idosos, pessoas com deficiência (PcDs) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Ao todo, foram inspecionadas 104 vagas reservadas. Diversas irregularidades cometidas por motoristas foram constatadas nos estacionamentos durante a operação | Foto: Divulgação/Detran-DF  Durante a ação, dez condutores foram autuados por estacionar indevidamente nesses espaços, que são garantidos por lei para assegurar mobilidade e acessibilidade a quem tem direito. A operação resultou em 56 notificações.  [LEIA_TAMBEM]Além das infrações em vagas especiais, os agentes de trânsito registraram 18 notificações por veículos que impediam a livre movimentação, e outras 28 por desrespeito às placas de “Proibido estacionar” e “Proibido parar e estacionar”. Dois veículos foram removidos ao depósito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em vagas especiais sem credencial é infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, perda de 7 pontos na CNH e remoção do veículo. *Com informações do Detran-DF  

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Fiscalização flagra infrações de trânsito em Águas Claras e São Sebastião

13/08/25 às 11:45, Atualizado em 13/08/25 às 17:31

Na noite desta terça-feira (12), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), atuou em mais uma edição da Operação Sossego em Águas Claras. A ação, que também contou com participação do Corpo de Bombeiros (CBMDF), teve como foco a fiscalização de motocicletas com escapamentos irregulares que causem excesso de barulho. Motocicletas são o foco da operação, que tem por finalidade exigir a regularização das condições do veículo | Foto: Divulgação/Detran-DF Foram abordados 135 motociclistas, tendo sido autuados 18 por dirigir veículo com o escapamento irregular, sete com o sistema de iluminação alterado, cinco que usavam a viseira em desacordo com a legislação, quatro por não possuírem habilitação, um por dirigir ameaçando pedestres e dois por infrações diversas. São Sebastião Ainda na terça, o Detran-DF participou da operação do Comitê de Áreas Integradas da Segurança Pública (Caisp), em São Sebastião. Durante a ação, os agentes autuaram cinco motoristas por direção após o consumo de bebida alcóolica, um por não possuir habilitação e três por motivos diversos. Um condutor tentou fugir da blitz e foi autuado por se recusar a ser submetido a teste do etilômetro, transpor bloqueio viário policial e transitar sobre o gramado. Participaram das ações oficiais da PMDF e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF). *Com informações do Detran-DF

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Mais de 1 tonelada de cabos clandestinos é retirada no DF

13/08/25 às 10:42, Atualizado em 13/08/25 às 10:42

Em apenas 15 dias, a Neoenergia Brasília retirou mais de 1 tonelada de cabos clandestinos dos postes do Distrito Federal. O volume supera a meta prevista para um mês de operação e marca a retomada das ações de fiscalização após a queda da liminar que impedia a atuação da distribuidora. As remoções estão concentradas em regiões com risco à segurança da população e da rede elétrica, como Taguatinga, Ceilândia e Candangolândia, conforme mapeamento técnico da empresa. Ação da distribudora incluiu, além da retirada dos cabos irregulares, notificações às empresas identificadas | Foto: Divulgação/Neoenergia Segundo a Neoenergia, as empresas de telecom continuam sendo responsáveis pelo ordenamento e pela segurança dos seus fios nos postes, conforme legislação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Cabe à distribuidora, que não tem a função de executar esse trabalho para as empresas, fiscalizar e notificar para que a fiação seja mantida dentro dos padrões. Havendo descumprimento, a Neoenergia poderá remover os cabos de empresas clandestinas ou que ofereçam risco à segurança da população e à rede elétrica. [LEIA_TAMBEM]Todas as associações e empresas do setor foram notificadas para regularizar a situação e iniciar o ordenamento imediato das fiações. Paralelamente, a distribuidora segue atuando nos pontos mais críticos, com reforço das equipes de campo. “Superar a meta em metade do tempo reforça o compromisso da distribuidora com a sua atribuição de fiscalizar a ocupação irregular e garantir a segurança da população, que é a nossa prioridade nesse momento.”, afirma Gustavo Álvares, diretor-superintendente de Relacionamento com o Cliente da Neoenergia Brasília. “Não abriremos mão de buscar uma rede segura e seguiremos abertos ao diálogo com todas as empresas.”  Queda da liminar  A Neoenergia retomou a fiscalização e a remoção de cabos de telecomunicações irregulares após decisão judicial que derrubou a liminar movida pela Associação dos Provedores de Internet do Distrito Federal (Aspro). Estima-se que mais de 100 operadoras atuem sem contrato, embora 165 já estejam regularizadas. A medida marca um avanço na segurança e ordenamento da infraestrutura urbana, após quase três anos de restrições que impediram a atuação da distribuidora. Antes da liminar, em 2022, a empresa já havia retirado 22 toneladas de cabos irregulares em todo o DF. *Com informações da Neoenergia  

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Fiscalização apreende bebidas, etanol e grãos em quatro dias de operação

11/08/25 às 15:22, Atualizado em 12/08/25 às 21:32

Auditores fiscais da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) impediram o comércio de mais de R$ 2,4 milhões por parte de falsos comerciantes que tentaram burlar a legislação tributária entre quinta-feira (7) e domingo (10). Na maioria dos casos, as notas fiscais não coincidiam com os produtos ー  ou mesmo inexistiam. As maiores cargas apreendidas eram de bebidas alcoólicas. No geral, a fiscalização tributária da pasta vai cobrar R$ 1,4 milhão de impostos e multas. Apenas de cerveja, entre latas e long necks, foram 156 mil unidades. A operação ainda recolheu 150 mil quilos de etanol hidratado para veículos e 150 mil quilos de grãos, essencialmente milho.  Entre outros produtos, a operação ainda recolheu 150 mil quilos de etanol hidratado para veículos e 150 mil quilos de grãos, essencialmente milho | Fotos: Divulgação/Seec-DF A operação contou com planejamento técnico, uso de inteligência fiscal e presença ostensiva em rodovias nacionais e distritais e transportadoras. “Não adianta os sonegadores apostarem que, em horários alternativos e fins de semana, não vamos agir. O trabalho é permanente e incansável”, ressalta o coordenador de fiscalização da Seec, Silvino Nogueira Filho. Resultados da operação DF-060 – Uma carreta com carga de 45.980 unidades de óleo de soja e 3.360 litros de rum com nota fiscal fiscal inidônea foi apreendida. As autuações resultaram em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 501.032,30 e o crédito tributário (imposto e multas) de R$ 232.200,95; DF-020 – Abordado um caminhão com 6.048 unidades de cerveja long neck com nota fiscal inidônea. As autuações resultaram em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 43.061,76 e crédito tributário (imposto e multas) de R$ 30.448,46; DF-060 – Foram abordadas duas carretas contendo em torno de 117 mil litros de etanol hidratado com notas fiscais inidôneas. As mercadorias foram autuadas e resultaram em uma base de cálculo (valor das mercadorias) de R$ 541.218,88 e o crédito tributário (imposto e multas) de R$ 278.109,78; Vicente Pires - Foram abordadas duas carretas com aproximadamente 150 mil unidades de cerveja em lata e long neck e por volta de 50 mil unidades de energéticos com possivelmente notas fiscais inidôneas. A base de cálculo estimada é de aproximadamente R$ 578.000 e o  crédito tributário ficará em torno de R$ 362.000; BR-060 - Foi abordada uma carreta com 240 unidades de uísque 12 anos, 1.800 garrafas de vodca, 1.200 garrafas de cachaça, 1.400 garrafas de conhaque e outros produtos sem nota fiscal. A base de cálculo estimada é de aproximadamente R$ 267.000 e o crédito tributário ficará em torno de R$ 130.000; BR-020 - Foram abordadas três carretas com 150 toneladas de milho em grãos sem nota fiscal. A base de cálculo total ficou em R$ 170.000 e o crédito tributário de R$ 71.750; Setor de cargas - Apreendida uma carga de lâmpadas, refletores e cabos com nota fiscal inidônea. A base de cálculo é de R$ 66.564,90 e o crédito tributário ficará em torno de R$ 30.376; Transportadoras - Foram encontradas mercadorias com notas fiscais inidôneas, como bolsas, produtos alimentícios, calçados e outros. Todas as mercadorias foram levadas para o depósito de bens apreendidos. A base de cálculo foi de R$ 243.601,23 e crédito tributário, de R$ 134.089,22. *Com informações da Secretaria de Economia  

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Álcool e direção: 83 condutores foram autuados neste fim de semana no DF

11/08/25 às 09:40, Atualizado em 11/08/25 às 09:40

Entre sexta-feira (8) e domingo (10), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou ações de fiscalização nas regiões de Águas Claras, Arapoanga, Ceilândia, Lago Sul, Recanto das Emas, Samambaia e Taguatinga. No total, os agentes aplicaram 625 testes de etilômetro. As ações resultaram na autuação de 83 condutores por dirigirem sob a influência de bebida alcoólica, sendo que quatro foram conduzidos à delegacia por apresentarem concentração de álcool considerada crime. Durante as operações, os agentes autuaram ainda 31 motoristas inabilitados, 12 com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, 17 que conduziam veículo com o escapamento irregular e 71 por infrações diversas. Durante o final de semana, o Detran-DF realizou ações de fiscalizações em Águas Claras, Arapoanga, Ceilândia, Lago Sul, Recanto das Emas, Samambaia e Taguatinga | Foto: Divulgação/Detran-DF Motorista sem habilitação e embriagado Na noite desse domingo, durante um patrulhamento na Avenida Samdu Norte, em Taguatinga, os agentes do Detran-DF foram acionados por populares que informaram sobre um acidente de trânsito. Ao abordarem o condutor que provocou a colisão, foi constatado que ele não tinha CNH e apresentava sinais de embriaguez. Com o apoio da Polícia Militar, o motorista foi conduzido à delegacia. [LEIA_TAMBEM]Álcool e direção De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir após o consumo de álcool é uma infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. A reincidência no período de até 12 meses acarreta multa em dobro, ou seja, R$ 5.869,40.  Além disso, a concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar é considerada crime, com pena prevista de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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GDF utiliza tecnologia de ponta para impedir e mitigar ocupações irregulares na capital

10/08/25 às 11:00, Atualizado em 10/08/25 às 11:17

Promover o crescimento ordenado da cidade dentro da legalidade é uma das prioridades deste Governo do Distrito Federal (GDF). Esse trabalho está a cargo da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). A pasta tem entre suas principais funções coibir e mitigar as invasões de áreas públicas e parcelamentos irregulares. A atuação da DF Legal em fiscalizações envolve diversas etapas que vão desde a identificação das áreas sob risco até a demolição de ocupações ilegais. Com as invasões de terras públicas cada vez mais ágeis, a pasta tem investido no monitoramento do território de forma a assegurar a reação rápida a novos condomínios irregulares, antes mesmo do início da construção de edificações. Monitoramento permite atuação rápida da DF Legal no combate a ocupações ilegais e parcelamentos irregulares | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília De acordo com o Código de Obras e Edificações, nenhuma obra no Distrito Federal pode ser iniciada sem o devido licenciamento – se ocorrer em área pública, cabe ação de demolição imediata. “Muitas vezes as imagens de drone são fundamentais, porque as imagens de satélite podem ter um ou dois meses, tempo suficiente para uma ocupação irregular evoluir. Então podemos comparar as imagens recentes captadas pelo drone com as imagens do satélite para determinar a temporalidade da ocupação" Gisele Formiga, chefe da Unidade de Geoprocessamento e Monitoramento da DF Legal  Segundo o subsecretário de Operações da DF Legal, Alexandre Sena, a secretaria conta com vários instrumentos para identificar novos parcelamentos irregulares. “Através de imagens de satélite, a gente faz uma pré-caracterização do parcelamento, que é encaminhada à unidade de geoprocessamento, onde as informações são refinadas. A área é caracterizada, ou seja, apuramos se é uma área pertencente à Terracap ou se é uma área particular, por exemplo. Além disso, verificamos outras informações necessárias, se está dentro de uma área de proteção ambiental, se é apta à regularização, entre outras. Mesmo sendo apta não se pode iniciar uma ocupação sem que a área esteja devidamente regularizada”, alerta. A partir desse refinamento, o caso é encaminhado à subsecretária de Operações, onde é elaborado o relatório pré-operacional e programada a operação. “A intenção de realizar operações em parcelamentos iniciais é amenizar o desgaste tanto para o Estado como para a população em geral. A nossa intenção não é atingir a pessoa que está comprando, embora seja irregular. Nosso objetivo é coibir antes que se iniciem as obras”, explica Alexandre Sena. Ele frisa que o combate à ocupação irregular do solo é um trabalho fundamental para a qualidade de vida da população do Distrito Federal. “Em um parcelamento irregular, não existe um projeto urbanístico, não existe um ordenamento. Isso dificulta a implantação da infraestrutura necessária para a população que ali reside. Então, é importantíssimo o combate às ocupações irregulares, principalmente na fase inicial”, afirma. "A nossa intenção não é atingir a pessoa que está comprando, embora seja irregular. Nosso objetivo é coibir antes que se iniciem as obras", afirma o subsecretário de Operações da DF Legal, Alexandre Sena Exemplo disso foi a ação que ocorreu no último dia 1º de agosto no Núcleo Rural Cabeceira do Valo. Equipes da DF Legal estiveram em dois pontos onde o parcelamento ainda não tinha tomado forma e atuou para remover piquetes, cercamento, muros e ligações clandestinas de água e luz, antes que fossem construídas casas irregularmente no local. Na área, já era possível ver a numeração de lotes, prontos para a venda. O posteamento e arruamento eram recentes e buscavam delimitar lotes de condomínio, que não possui qualquer autorização do poder público para existir. De acordo com a DF Legal, a área, na verdade, é pública, e está muito próxima ao córrego da Cabeceira do Valo, fazendo fronteira com a Floresta Nacional de Brasília, importante área de proteção ambiental do Distrito Federal. Relatório de caracterização Nenhuma obra no Distrito Federal pode ser iniciada sem o devido licenciamento. Se a obra ocorrer em área pública, cabe ação de demolição imediata Antes de uma operação, é produzido o relatório de caracterização de área de fiscalização. Trata-se de um documento que reúne uma série de informações sobre a área onde constam endereço, situação fundiária (se o imóvel é particular ou área pública), situação urbanística (se o imóvel é rural ou não), situação ambiental (se é uma área de proteção ambiental), e imagens de satélite feitas em diferentes períodos onde se pode ver a evolução das irregularidades. Quem pretende adquirir um imóvel deve consultar o GeoPortal-DF, um portal público que indica onde existem lotes registrados Segundo Gisele Formiga, chefe da Unidade de Geoprocessamento e Monitoramento da DF Legal, além do monitoramento remoto feito por imagens de satélites, existe o trabalho presencial e, até mesmo, com o uso de drones sobre a área para identificar possíveis irregularidades. “Muitas vezes as imagens de drone são fundamentais, porque as imagens de satélite podem ter um ou dois meses, tempo suficiente para uma ocupação irregular evoluir. Então podemos comparar as imagens recentes captadas pelo drone com as imagens do satélite para determinar a temporalidade da ocupação: cercamento, abertura de vias, etc”, explica. A secretaria conta também com uma equipe terceirizada, os assistentes operacionais. Essa equipe auxilia o monitoramento presencial sistemático do território. “É o que a gente chama de campanhas, estudos e auditorias urbanísticas”, afirma Gisele. “Feitos esses levantamentos, nós passamos as informações para outras subsecretarias, como a de obras e a de inteligência. Eles vão tentar identificar os infratores para fazer as ações fiscais. Muitas vezes, podem ser intimações demolitórias, pode ser notificação e até chegar a esse ápice que é a operação”, explica. [LEIA_TAMBEM]Cada órgão envolvido cumpre uma função específica durante uma operação. Caesb e Neoenergia auxiliam com as ligações de água e luz, respectivamente. A Polícia Militar zela pela segurança das pessoas envolvidas, tanto os fiscais da DF Legal, quanto das pessoas que eventualmente estejam no local. A Polícia Civil investiga a autoria das ilegalidades cometidas na invasão ou parcelamento irregular. O Corpo de Bombeiros fica a postos para socorrer caso alguém seja ferido durante a operação, seja por resistência dos invasores seja por algum acidente que possa ocorrer. Já os agentes da Sedes atuam junto aos moradores da invasão dando assistência e apoio. Denúncia e consulta Segundo o subsecretário Alexandre Sena, a população pode colaborar denunciando ocupações irregulares e deve se informar sobre a regularidade de um imóvel. “É importante que a população exerça a cidadania, denuncie e procure os canais oficiais para ter certeza de que o imóvel que está adquirindo seja regular”, aconselha. Aqueles que pretendem adquirir um imóvel devem consultar o GeoPortal-DF, um portal público que indica onde existem lotes registrados. “O cidadão também pode procurar os órgãos como a DF Legal para saber se existe um histórico em relação à área em questão. Pode-se procurar também a Terracap, que é a responsável pelas terras públicas do Distrito Federal, e, claro, as administrações regionais”, explica.

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Fiscalização apreende mais de mil ovos irregulares no DF

05/08/25 às 09:35, Atualizado em 05/08/25 às 09:35

Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) nessa segunda-feira (4) resultou na apreensão de 1.228 ovos sem selo de inspeção, em uma granja que fornecia ovos para estabelecimentos localizados em áreas nobres de Brasília. Além da produção clandestina, o local apresentava graves irregularidades sanitárias, como a presença de ratos, piolhos e pulgas em meio aos alimentos.   Ovos que seriam fornecidos para estabelecimentos localizados em áreas nobres de Brasília não tinham selo de inspeção | Foto: Divulgação/Seagri-DF Durante a ação, os fiscais emitiram laudo de inspeção, termo de notificação, termo de apreensão e auto de infração. A granja não tem registro junto à Seagri-DF, condição obrigatória para funcionamento legal de agroindústrias de produtos de origem animal no Distrito Federal. Subsecretária de Defesa Agropecuária, Danielle Kalkmann alerta para a necessidade de regularização das agroindústrias: “A legislação sanitária distrital exige que agroindústrias de produtos de origem animal estejam registradas na Seagri para, assim, garantir a proteção da saúde da população e a segurança higiênico-sanitária dos alimentos”. [LEIA_TAMBEM]“O VI Encontro Distrital da Agroindústria [de 6 a 8 de agosto] será uma grande oportunidade para empresários tirarem dúvidas sobre o registro de suas indústrias junto à equipe técnica, conhecerem experiências de quem já se regularizou e buscar orientações para aprimorar seus negócios e acessar novos mercados”, completa Danielle. Para fazer o registro, o responsável pela indústria de produtos de origem animal deve procurar a Seagri-DF nos telefones (61) 3349-6803 / 3272-3650 ou pelo site oficial da pasta para submeter a documentação para análise da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova). A vistoria prévia do terreno e das instalações é necessária para a liberação do registro. Denuncie Denúncias de irregularidades devem ser feitas pelo ParticipaDF, pelo telefone 162 ou pelo site. É importante fornecer as informações de forma clara, como local, nome da empresa e descrição das irregularidades observadas. *Com informações da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF)

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Fiscalização autua 53 condutores alcoolizados no DF

04/08/25 às 08:44, Atualizado em 04/08/25 às 15:25

Ações de fiscalização do Detran-DF com apoio da Polícia Militar (PMDF), executadas da última quarta-feira (30/7) até este domingo (3), registraram a aplicação de 876 testes de etilômetro. A operação contemplou Águas Claras, Ceilândia, Guará, Santa Maria e Taguatinga.  Abordagens resultaram em autuações por diferentes tipos de infração no trânsito | Foto: Divulgação/Detran-DF As equipes autuaram 53 motoristas que dirigiam após o consumo de bebida alcoólica, oito inabilitados, sete com a CNH vencida há mais de 30 dias, quatro por direção de veículo com o escapamento irregular, um com o direito de dirigir suspenso e 41 por infrações diversas. *Com informações do Detran-DF

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Veículo com 1.476 multas é apreendido na DF-001

01/08/25 às 13:35, Atualizado em 01/08/25 às 13:35

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) apreendeu, na noite desta quinta-feira (31), na Estrada Parque Contorno (DF-001), próximo ao Recanto das Emas, um veículo com um histórico de infrações. O automóvel, apesar de proibido de circular, acumulava 1.476 multas por excesso de velocidade, totalizando mais de R$ 270 mil em débitos. O condutor estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde setembro de 2024. O veículo foi removido para o pátio de apreensões da autarquia. “Essa situação reforça a importância da fiscalização realizada pelo DER e do respeito às leis de trânsito para garantir a segurança nas rodovias do Distrito Federal”, disse o gerente de Monitoramento em Segurança Viária Carlos Eduardo Batista de Oliveira Bispo. *Com informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF)

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Fiscalização flagra uso irregular de vagas especiais em Águas Claras

31/07/25 às 18:54, Atualizado em 31/07/25 às 18:54

Na manhã desta quarta-feira (31), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizou uma operação de fiscalização nas ruas 12 e 13 Norte, em Águas Claras. A ação teve como foco coibir o uso indevido de vagas exclusivas destinadas a pessoas com deficiência e idosos. Durante a ação, foram vistoriadas 60 vagas regulamentadas. Como resultado, 38 condutores foram flagrados e quatro veículos removidos por estarem estacionados irregularmente, sem a credencial exigida para o uso das vagas especiais. A ação teve como foco coibir o uso indevido de vagas exclusivas destinadas a pessoas com deficiência e idosos | Foto: Divulgação/Detran-DF As equipes flagraram, ainda, um veículo VW/Fox estacionado de forma irregular em uma vaga reservada para pessoas com deficiência. Ao verificarem a situação, os agentes constataram que as placas do automóvel não possuíam registro no sistema do Detran-DF. Diante da irregularidade, o veículo foi removido ao depósito. Após uma nova checagem, foi confirmada a clonagem: o carro estava com placas adulteradas, licenciamento vencido e ainda possuía uma restrição judicial. O caso foi encaminhado à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que dará prosseguimento às investigações sobre a clonagem e demais infrações identificadas. Código de Trânsito De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em vagas especiais (destinadas a idosos e pessoas com deficiência) sem a devida credencial é uma infração gravíssima, gera multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Operação Sossego passa por Taguatinga

30/07/25 às 08:59, Atualizado em 05/08/25 às 12:36

Na noite desta terça-feira (29), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar, empreendeu mais uma edição da Operação Sossego em Taguatinga. As equipes de fiscalização abordaram 100 motociclistas e registraram 39 infrações. Entre os condutores abordados,14% apresentaram irregularidades relacionadas à habilitação.  Foco da operação é garantir a segurança no trânsito por meio de fiscalização intensa | Foto: Divulgação/Detran-DF Durante a ação, foram autuados oito motociclistas por dirigir veículo com o escapamento irregular, oito com a CNH vencida há mais de 30 dias, quatro por não possuírem habilitação, dois com o direito de dirigir suspenso, dois condução sob a influência de álcool e 15 por infrações diversas.  Operação Sossego A Operação Sossego é uma iniciativa do Detran-DF criada para retirar de circulação as motocicletas com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. O objetivo é garantir a segurança viária a partir da fiscalização das condições dos veículos e dos motociclistas. *Com informações do Detran-DF

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GDF recolhe uísque, vodka e gin sem nota fiscal no fim de semana

28/07/25 às 17:36, Atualizado em 29/07/25 às 23:10

O trabalho da fiscalização tributária do Governo do Distrito Federal (GDF) pode ter atrapalhado a preparação de drinks para muitos apreciadores de bebidas no fim de semana. Somente em uma carreta na BR-020, os auditores apreenderam uma carga de 13,5 mil unidades de produtos alcoólicos variados — como uísque, vodka, gin e cerveja. E, para deixar o pacote mais completo, o veículo levava ainda energéticos e água de coco. A base de cálculo (valor das mercadorias) da carga desse caminhão chega a R$ 206 mil, com crédito tributário (imposto e multas) de R$ 123,6 mil. Segundo a Coordenação de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia, é no período da madrugada, em especial nos fins de semana, que contraventores acreditam se encontrar fora do alcance das ações investigativas | Foto: Divulgação/Seec-DF A operação foi fruto de planejamento técnico, com atuação direcionada a pontos sensíveis e horários considerados de maior vulnerabilidade — como madrugadas de fins de semana. Nesses períodos, segundo  o coordenador de Fiscalização Tributária da Seec, Silvino Nogueira Filho, muitos agentes econômicos acreditam estar fora do alcance da fiscalização. [LEIA_TAMBEM]O trabalho também resultou em outras autuações expressivas, incluindo a apreensão de 58 mil litros de etanol e 47,8 mil quilos de sorgo a granel. Ambas as cargas estavam sem nota fiscal. O etanol hidratado tem valor estimado em R$ 202 mil, com crédito tributário de R$ 174 mil; o sorgo, de R$ 39 mil. Na manhã de sábado (26), foram recolhidos materiais de vestuário e acessórios com nota fiscal inidônea no valor de R$ 171,6 mil — e multas e impostos de R$ 44,9 mil. Outros  materiais encontrados em transportadores, como cosméticos, utilidades do lar  e calçados, foram levados ao depósito de bens da Receita do DF. *Com informações da Secretaria de Economia 

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Fiscalização aborda mais de 600 veículos durante o fim de semana

28/07/25 às 09:25, Atualizado em 28/07/25 às 10:29

Entre sexta-feira (25) e domingo (27), o Departamento de Trânsito (Detran-DF), em parceria com a Polícia Militar, abordou cerca de 608 veículos durante operações de fiscalização em Samambaia, Sol Nascente/Pôr do Sol, Recanto das Emas, Santa Maria e Plano Piloto. Executadas em parceria, ações do fim de semana tiveram como foco o combate à embriaguez ao volante | Foto: Divulgação/Detran-DF   Ao todo, foram cinco ações - três pela operação Integrada 5º Mandamento, uma pela operação Caiso (Comitê de Áreas Integradas de Segurança Pública) e outra específica voltada para motociclistas. As ações tiveram como foco o combate à embriaguez ao volante e a promoção da segurança no trânsito. Durante as abordagens, foram aplicados testes de etilômetro em todos os condutores. Do total, 36 estavam dirigindo sob a influência de álcool. Além disso, foram identificados 14 condutores inabilitados, sete com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, um dirigindo com a CNH suspensa ou cassada e outro com categoria de habilitação diferente da exigida. As equipes também registraram 13 infrações por descarga livre, inoperante ou defeituosa; cinco por ausência ou ineficiência de equipamento obrigatório; três pelo uso de equipamento proibido, como estrobos; duas por alterações no sistema de iluminação; duas por sistema inoperante e 114 delitos diversos. Destaques Na sexta-feira, durante a operação 5º Mandamento, em Samambaia, um motorista se recusou a realizar o teste do bafômetro e, após ser informado da remoção do veículo, passou a agredir e ameaçar os agentes. O condutor tentou pegar uma faca dentro do carro, agrediu o guincheiro com um soco e atacou os policiais com socos, chutes e mordidas. Ele foi contido, encaminhado à 26ª Delegacia de Polícia e autuado por desacato, resistência e porte de arma branca. “A fiscalização tem caráter tanto educativo quanto repressivo, e tem como principais objetivos garantir a segurança viária, coibir comportamentos de risco e proteger vidas no trânsito” Bruno Baruque, diretor de Policiamento e Fiscalização do Detran-DF Na tarde de sábado, uma condutora foi flagrada ocultando a placa da motocicleta com um cartão de crédito. A ocorrência foi registrada na região da Granja do Torto, durante as ações de fiscalização do Capital Moto Week. Ela foi autuada com base no artigo 230, inciso VI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que classifica como infração gravíssima conduzir veículo com a placa ilegível ou sem visibilidade adequada. A penalidade prevê multa, além da apreensão e remoção do veículo. Também no sábado, ainda na Granja do Torto, um motociclista foi fechado por outro veículo e acabou colidindo com uma viatura do Detran-DF. Durante o atendimento, foi feito o teste do etilômetro, que acusou a presença de álcool no organismo do condutor. O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) foi acionado, e o motociclista passa bem. Ele foi autuado por alcoolemia. “Estamos atentos”, afirma o diretor de Policiamento e Fiscalização do Detran-DF, Bruno Baruque. “A fiscalização tem caráter tanto educativo quanto repressivo, e tem como principais objetivos garantir a segurança viária, coibir comportamentos de risco e proteger vidas no trânsito.” *Com informações do Detran-DF

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Fiscalização autua 55 condutores alcoolizados no fim de semana

21/07/25 às 08:59, Atualizado em 21/07/25 às 18:57

De sexta-feira (18) a domingo (20), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), promoveu ações de fiscalização no Gama, Lago Norte, Samambaia, Santa Maria, Taguatinga e Varjão. As abordagens envolveram 266 condutores, 254 dos quais passaram pelo teste de etilômetro.  Fiscalização do fim de semana envolveu carros e motocicletas de diferentes regiões da cidade | Foto: Divulgação/Detran-DF  As equipes autuaram 55 motoristas por dirigirem após o consumo de bebida alcoólica, 17 inabilitados, cinco com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, seis por dirigir veículo com o escapamento irregular, um com o direito de dirigir suspenso e 62 por infrações diversas. * Com informações do Detran-DF

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Ações educativas do programa Pneu Seguro para mais segurança viária alcançam 5 mil pessoas

17/07/25 às 13:25, Atualizado em 17/07/25 às 13:25

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) alerta que conferir as condições dos pneus do veículo é uma conduta necessária para garantir mais segurança viária. Por isso, as ações educativas do programa Pneu Seguro têm sido intensificadas pela autarquia, especialmente em períodos próximos a chuvas e em férias escolares, quando são comuns as viagens em família. Desde que o programa foi criado – abril de 2024 – até junho deste ano, a Diretoria de Educação de Trânsito já realizou 63 ações, alcançando 4.939 pessoas em 19 regiões administrativas: Águas Claras, Brazlândia, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Estrutural, Gama, Guará, Jardim Botânico, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Taguatinga e Vicente Pires. O programa Pneu Seguro realizou 63 ações em 19 regiões administrativas desde abril de 2024 | Foto: Divulgação/Detran-DF  “A qualidade da banda de rodagem é responsável pela aderência e estabilidade do veículo, reduzindo os riscos de sinistros por perda de direção, ineficiência da frenagem e aquaplanagem. Por isso, todo condutor precisa adquirir o hábito de checar a qualidade dos pneus e, caso os sulcos estejam com menos de 1,6mm de profundidade, providenciar logo a troca”, explica o chefe do Núcleo de Programa Educativo de Trânsito, Frank Alves. O programa Pneu Seguro visa conscientizar condutores e proprietários de veículos automotores e elétricos sobre a importância das boas condições dos pneus para uma circulação segura. As ações semanais são feitas em estacionamentos, feiras, shoppings, parques e locais de grande circulação de veículos. Atualmente, o programa também está em postos de gasolina, aproveitando o tempo de abastecimento para abordar o condutor e fazer a verificação dos pneus de forma rápida e muito eficiente. Recentemente, o programa chegou a postos de gasolina Os educadores conferem o estado dos pneus e alertam os motoristas para fazerem a troca, caso necessário. Eles também entregam um folder informativo que contém um medidor para aferir a profundidade dos sulcos dos pneus e auxiliar em medições futuras. Banda de rodagem A parte do pneu que entra em contato direto com o solo chama-se banda de rodagem. Ela possui sulcos, ranhuras e blocos de borracha que garantem a tração, a aderência e a estabilidade do veículo. As ranhuras também são responsáveis por auxiliar na drenagem de água e dissipação do calor causado pelo atrito do pneu com o solo. [LEIA_TAMBEM]De acordo com o Manual de Obtenção da CNH, elaborado pelo Detran-DF, o condutor precisa tomar os seguintes cuidados com os pneus, rodas e suspensão do veículo: • Calibrar os pneus ainda frios, inclusive o estepe, colocando a pressão recomendada pelo fabricante, de acordo com as condições de carga. Pneu murcho desgasta as bordas, prejudicando a estabilidade e aumentando o consumo de combustível. Já o pneu muito cheio desgasta o centro da banda de rodagem, compromete a aderência e danifica a suspensão, prejudicando também a estabilidade veicular. • Trocar os pneus quando o desgaste atingir a marca indicadora – TWI (TreadWear Indicator) ou quando o sulco na borracha estiver inferior a 1,6 mm de profundidade. • Fazer o rodízio e usar somente o tamanho e modelo indicado no manual do veículo, além de fazer o balanceamento das rodas com regularidade, a fim de evitar instabilidade, trepidação e deterioração da suspensão. • Substituir amortecedores e molas estragados, porque, com defeitos, levam à perda de controle do veículo. *Com informações do Detran-DF  

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Fiscalização tira condutores irregulares das ruas do Areal

17/07/25 às 09:01, Atualizado em 17/07/25 às 09:43

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) promoveu, na noite desta quarta-feira (16), mais uma etapa da operação Sossego. A ação foi executada no Areal, entre as 21h e as 22h30, e resultou no flagrante de diversas irregularidades de trânsito. Uma das ações do Detran-DF mais solicitadas nos canais de Ouvidoria, a operação Sossego tem como foco motos com escapamento irregular | Foto: Divulgação/Detran-DF Durante a operação, quase metade dos 150 motociclistas abordados estava desrespeitando as regras de trânsito, o que resultou em autuações: 20 por escapamento irregular, dez que pilotavam sem habilitação, dois alcoolizados, dois com a viseira levantada, dois com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 dias, um com o direito de dirigir suspenso e outros 30 por irregularidades diversas. “São graves demais as condutas que foram flagradas pelas nossas equipes, atitudes, que além de colocar em risco a vida dos próprios motociclistas, ainda geram desconforto e insegurança aos demais usuários das vias do DF”, avalia o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Bruno Baruque. “Conduzir veículo sob influência de álcool é perigoso para qualquer um, especialmente para o motociclista, cujo veículo exige bastante equilíbrio e não dá proteção alguma ao condutor em caso de colisão ou queda, por exemplo”, adverte o gestor. “É papel do Detran-DF agir para garantir vias mais seguras e tranquilas para todos, por isso, estamos intensificando nossas operações.” Outras infrações Houve ainda um motociclista que foi autuado por transpor bloqueio viário - tentou fugir da blitz -, outro que fez arrancada brusca na frente dos agentes e um terceiro que estava pilotando a moto com problemas no sistema de iluminação. Entre os dez condutores não habilitados, seis faziam o transporte de mercadorias. O motociclista que se evadiu da blitz foi autuado com base no artigo 210 do Código de Trânsito Brasileiro. A infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir. Já o que promoveu arrancada brusca foi autuado pelo artigo 175 do CTB – infração gravíssima, com multa que possui fator multiplicador 10 (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir. A operação Sossego visa a retirar de circulação motos com escapamentos irregulares que produzem ruídos excessivos e incomodam bastante a população. Esta é uma das ações do Detran-DF mais solicitadas nos canais de Ouvidoria e nas redes sociais. Durante as abordagens, os agentes fiscalizam também documentos e condições do condutor e dos veículos, flagrando e coibindo outros tipos de infrações de trânsito que acabam por promover mais segurança viária nas vias urbanas do DF. *Com informações do Detran-DF

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Quatro unidades de rede de supermercado são autuadas por descartar lixo em unidade de conservação

15/07/25 às 18:40, Atualizado em 15/07/25 às 18:40

A Secretaria DF Legal identificou e autuou, nesta terça-feira (15), quatro unidades de uma rede de supermercados que descartaram diversos tipos de resíduos na unidade de conservação do Refúgio de Vida Silvestre Gatumé, em Samambaia. Cada um dos estabelecimentos foi autuado no valor de R$ 31.566,28. O descarte ocorreu em uma entrada para o parque entre a QN 427 e a QN 429, próximo à UBS 3 da Região Administrativa. O local é um ponto constante de descarte irregular e a DF Legal tem monitorado a área diariamente. No Refúgio de Vida Silvestre Gatumé entre a noite dessa segunda (14) e a tarde desta terça (15), um caminhão foi flagrado duas vezes transportando resíduos sólidos de maneira irregular | Foto: Divulgação/DF Legal No caso dos supermercados, o lixo já tinha sido despejado quando a fiscalização chegou, mas graças a diversas notas fiscais e demais identificações que foram descartadas junto a restos de alimentos e resíduos recicláveis, a pasta pôde qualificar os responsáveis e emitir a multa. Cada unidade da rede de supermercados recebeu um auto de infração de R$ 31.566,28 pelo descumprimento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Se tivesse seguido a lei, o estabelecimento deveria entregar o lixo a um caminhão compactador e todo o resíduo seria destinado a um aterro sanitário. [LEIA_TAMBEM]Além dessa multa, os mercados foram notificados a recolher o lixo no prazo de 24 horas sob pena de nova autuação no dobro do valor aplicado nesta terça.  Outro caso ocorrido no Refúgio de Vida Silvestre Gatumé entre a noite dessa segunda (14) e a tarde desta terça (15) foi a apreensão de um caminhão que foi flagrado duas vezes transportando resíduos sólidos de maneira irregular. No primeiro caso, o responsável foi flagrado às 23h jogando lixo na unidade de conservação e se preparando para atear fogo no que despejou para não deixar rastros que pudessem identificá-lo. A multa foi de R$ 29.352,72. Já na segunda ocorrência, ele foi flagrado transportando lixo entre as ruas de Samambaia e, ao ser parado, não apresentou documentação que comprovasse que faria o descarte correto. Os auditores da DF Legal aplicaram multa de cerca de R$ 30 mil pelo transporte irregular, além de mais uma de R$ 6.401,08 por falta do documento. O caminhão foi apreendido e levado ao depósito da pasta. *Com informações da DF Legal  

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De energéticos a acessórios eróticos: GDF apreende mercadorias sem nota

15/07/25 às 18:25, Atualizado em 16/07/25 às 21:39

Auditores da Secretaria de Economia (Seec-DF), vinculados à fiscalização tributária do Distrito Federal, fizeram mais uma ação coordenada nas rodovias que cortam o DF durante segunda (14) e terça (15). Com o apoio da Polícia Militar (PMDF), foram apreendidos produtos variados - e de alto valor agregado. Foram recolhidos, por exemplo, mais de 3,8 mil latas (473ml) de energéticos e milhares de garrafas de refrigerantes de 2 litros. Duas carretas carregadas com 40 mil quilos de confecções, cosméticos e produtos eletrônicos e de informática foram paradas, analisadas e, diante da inidoneidade das notas fiscais, foram levadas ao depósito da Receita. Como os produtos estavam numa rota de tráfico conhecida pelas autoridades da área de segurança pública distrital, policiais militares do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães) foram chamados e, com a ajuda de animais treinados, também avaliaram as cargas. Nada relativo a entorpecentes foi encontrado. Com o apoio da Polícia Militar (PMDF), foram apreendidos produtos variados - e de alto valor agregado | Foto: Divulgação/Seec-DF Na primeira investida, na BR-060, a carga (bebidas frias) transportada por uma carreta estava com nota fiscal inidônea. Com isso, foi lavrado auto de infração com valor estimado em R$ 318,7 mil - e crédito tributário (impostos e multas devidos) de R$ 144 mil. Na segunda empreitada dos servidores do DF, realizada na madrugada desta terça (15) na BR-020, o alvo foram duas carretas, logo conduzidas ao depósito de bens da Receita. Elas continham produtos eletrônicos e cosméticos sem documentação fiscal adequada. Também estavam no veículo vários produtos eróticos destinados aos sex shops de Brasília e Entorno. Neste caso, os auditores estimam que o valor de todas as mercadorias - ainda em processo de apuração da base de cálculo e a constituição do crédito tributário devido - supere a casa dos R$ 2 milhões. O coordenador de Fiscalização da Secretaria de Economia, Silvino Nogueira Filho, disse que estas medidas servem, além de coibir práticas ilegais que prejudicam a arrecadação, para evitar a distorção na concorrência, que comprometem o financiamento de políticas públicas para o desenvolvimento do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)

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Mês de férias escolares exige mais cuidado no trânsito

15/07/25 às 10:38, Atualizado em 16/07/25 às 21:28

Julho é mês de férias escolares, caracterizado por viagens e mais crianças e adolescentes brincando nas ruas das cidades. Com isso, os riscos de sinistros de trânsito aumentam, principalmente envolvendo pedestres e motociclistas. Em 2023, julho foi o mês com mais mortes no trânsito do Distrito Federal (30). Uso do celular ao volante, uma infração, é um dos alvos das ações de fiscalização do Detran-DF | Foto: Divulgação/Detran-DF Atento a esses números, o Detran-DF elaborou uma série de ações integradas de educação, engenharia e fiscalização, que foram muito eficazes na promoção de maior segurança viária durante as férias de 2024, quando a redução de óbitos foi muito boa e julho obteve o segundo menor registro de mortes (14), maior apenas que janeiro (11). “Em 2025, nossa meta é zerar essas ocorrências”, ressaltou o diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini. “Nas férias escolares, o tráfego de veículos nas vias internas fica mais reduzido e com menos congestionamentos, permitindo que os condutores apressadinhos trafeguem com mais velocidade. E isso é muito perigoso, pois aumenta os riscos de atropelamentos e perda da direção veicular, causas de grande parte das mortes no trânsito do DF.” Exatamente por isso, o Detran-DF está com diversas ações educativas direcionadas, especialmente, a pedestres e motociclistas, sem esquecer do uso da cadeirinha e cinto de segurança, da revisão de freios, pneus e outros equipamentos de segurança obrigatórios pela legislação de trânsito. Arraiá da Moderação Como julho é um mês em que ainda há bastante festejos juninos, com o costumeiro consumo de quentão e outras bebidas alcoólicas, a autarquia vai intensificar as operações de policiamento e fiscalização com foco na Lei Seca, nos equipamentos obrigatórios e uso do celular, do cinto e da cadeirinha. Entre as infrações de trânsito registradas no mês de julho de 2024 em comparação com as de 2023, houve redução em todas as que mais impactam em sinistros de trânsito: excesso de velocidade – redução de 2%, de 172.369 autuações em 2023 para 168.383 em 2024; deixar de usar o cinto de segurança – redução de 46%, de 6.912 autuações em 2023 para 3.708 em 2024; deixar de dar preferência ao pedestre na faixa – redução de 54%, de 639 autuações para 293 em 2024; usar o celular enquanto dirige – redução de 35%, de 8.181 autuações para 5.279 em 2024; e conduzir veículo sob influência de álcool – redução de 49%, de 2.632 autuações para 1.351 em 2024. As redes sociais da autarquia estão com publicações diárias sobre o tema “Arraiá da Moderação”, sensibilizando os internautas sobre os cuidados necessários para se divertir sem perder a moderação e o cuidado com a vida. Estatística Dados levantados pela Gerência de Estatística do Detran-DF apontam que, nos últimos três anos, o mês de julho registrou 24 mortes em 2022, subindo para 30 em 2023 e caindo para 14 em 2024. Observa-se que houve um aumento de 25% de 2022 para 2023 e uma redução de 53% em 2024. Nas vias urbanas, que são de jurisdição do Detran-DF, houve redução nos dois anos observados: índice caiu de oito para quatro mortes, em 2023, e para duas, em 2024, somando-se 75% de redução de vítimas fatais. *Com informações do Detran-DF

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Fim de semana teve 253 condutores autuados por diferentes infrações 

14/07/25 às 09:43, Atualizado em 14/07/25 às 18:45

Entre a noite de sexta-feira (11) e a madrugada de domingo (13), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) empreendeu ações de fiscalização em diversas regiões administrativas. As ações ocorreram em Taguatinga, Guará, Sobradinho, Sobradinho II, São Sebastião, Ceilândia e Recanto das Emas, resultando em um total de 253 autuações por diversas irregularidades. Operação do Detran-DF envolveu parceria com outros órgãos de segurança | Foto: Divulgação/Detran-DF  Durante o fim de semana, 113 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo dois casos configurados como crime. Também foram identificados 34 motoristas inabilitados, 11 dirigindo com a CNH vencida, três com a habilitação suspensa ou cassada, um com categoria diferente da exigida para o veículo e 11 com escapamento livre ou defeituoso. Outras 36 autuações foram registradas por infrações diversas e 44 veículos removidos aos depósitos. Um dos casos de maior dimensão ocorreu em São Sebastião, onde o condutor de uma caminhonete Nissan prata, com o último licenciamento em 2020 e mais de R$ 9 mil em multas, sendo R$ 5.019,88 já em cobrança (nove multas) e R$ 4.101,58 ainda em fase de autuação (três multas), reagiu de forma agressiva ao ser informado de que o veículo seria removido ao depósito do Detran-DF. O condutor, que já havia se recusado duas vezes a realizar o teste do etilômetro em abordagens anteriores, foi novamente flagrado dirigindo sob influência de álcool e autuado por embriaguez ao volante. Ele passou a danificar o próprio veículo, que está registrado em nome de terceiro, e precisou ser contido pelos policiais militares. O homem foi encaminhado à 30ª Delegacia de Polícia, onde precisou assinar um termo circunstanciado por desacato e desobediência. Megaoperação em Sobradinho Da noite de sexta-feira até a madrugada de sábado, o Detran-DF coordenou uma operação integrada em Sobradinho, com apoio de diversos órgãos de segurança pública. A ação contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do 13° Batalhão da Polícia Militar (13° BPM), do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), da Rotam, do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães) e do helicóptero Sentinela 01, do Detran-DF. Durante a operação, 354 veículos foram abordados e todos os condutores passaram pelo teste do etilômetro. A ação resultou em 47 autuações. O BPCães ainda fiscalizou nove ônibus na BR-020. Quatro pontos de bloqueio foram montados entre Sobradinho e Sobradinho II, reforçando a presença do Estado e o combate à criminalidade e à imprudência no trânsito. As operações de fiscalização fazem parte do esforço contínuo do Detran-DF para promover a segurança viária e a preservação de vidas no trânsito do Distrito Federal. *Com informações do Detran-DF  

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Operação apreende mais de 800 quilos de carne imprópria para consumo em estabelecimento irregular

11/07/25 às 15:29, Atualizado em 11/07/25 às 15:29

Uma operação da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) resultou na apreensão de 865 quilos de carne de vísceras processadas ilegalmente em um estabelecimento com condições sanitárias precárias. A ação foi conduzida a partir de uma denúncia anônima registrada nos canais oficiais da Ouvidoria do GDF. Durante a fiscalização, os agentes constataram que o local operava sem autorização sanitária e vendia carne moída e hambúrgueres misturados a vísceras (miúdos), prática proibida pela legislação sanitária. Além da apreensão dos produtos de origem animal considerados impróprios para o consumo, foi lavrado auto de infração contra o responsável pelo estabelecimento. Durante a fiscalização, os agentes constataram que o local operava sem autorização sanitária e vendia carne moída e hambúrgueres misturados a vísceras (miúdos), prática proibida pela legislação sanitária | Foto: Divulgação/Seagri-DF "O combate à produção clandestina é uma prioridade do Governo do Distrito Federal, pois protege duplamente: a saúde pública da população do DF e os produtores que operam dentro da legalidade", declarou o secretário de Agricultura, Rafael Bueno, sublinhando a importância da fiscalização para a cadeia produtiva e o bem-estar dos consumidores. Danielle Kalkmann, subsecretária de Defesa Agropecuária, alerta sobre os perigos de se consumir produtos agropecuários que não passaram por inspeção: “Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os anos, pelo menos 600 milhões de pessoas ficam doentes e 420 mil morrem após ingerirem comida contaminada no mundo. Por isso, o consumidor deve ficar atento e evitar consumir alimentos sem origem e sem o selo de inspeção distrital ou federal”. A subsecretária reforça ainda que o selo de inspeção é a garantia de que o alimento passou por um processo rigoroso de controle de qualidade. “Esse selo comprova que o produto foi fiscalizado por técnicos especializados e atende aos parâmetros mínimos de higiene e segurança estabelecidos em lei”, destacou. A operação está em conformidade com as leis distritais que regulam a inspeção sanitária de produtos de origem animal e vegetal no DF, reforçando o compromisso da Seagri-DF com a segurança alimentar e a saúde pública. Como denunciar irregularidades A Seagri-DF reforça a importância da denúncia de atividades clandestinas e lembra que qualquer cidadão pode colaborar com a fiscalização sanitária. As denúncias podem ser feitas de forma anônima através dos telefones: (61) 3349-6803 / 3272-3650 ou pelo site da Ouvidoria do GDF. *Com informações da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF)

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Preço da gasolina cai após fiscalização do Procon no Distrito Federal

11/07/25 às 10:25, Atualizado em 11/07/25 às 17:34

O Procon, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), notificou 56 postos de combustíveis para que apresentem uma justa causa que justifique o recente reajuste sofrido no preço do litro da gasolina na semana passada. O prazo para a justificativa é de dez dias. Na maior parte dos postos da capital federal, o preço da gasolina, nesta quinta-feira (10), começou a retornar aos valores praticados antes do aumento repentino. Caso não justifiquem o aumento, postos autuados poderão pagar multa que pode passar de R$ 100 mil | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília  Fiscais do Procon visitaram 81 estabelecimentos durante esta semana, o que representa uma amostra de cerca de 25% do total de postos de combustíveis do DF. Notas fiscais de compra e venda da gasolina foram solicitadas no momento da fiscalização, e, durante a análise dos documentos fiscais, não foi verificado aumento significativo do preço de compra do produto junto às distribuidoras. “O que nós observamos foi uma flutuação mínima no preço de compra da gasolina por parte dos postos – uma variação de 2 centavos a 5 centavos –, o que não justifica o aumento do preço do produto em até 50 centavos, como pudemos sentir no bolso na semana passada aqui na capital do país”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “Os donos dos postos notificados têm agora que justificar esse reajuste sob pena de multa, que será em média de R$ 50 mil por posto.” Entenda o caso No dia 3 deste mês, o Procon deu início a uma operação especial para verificar junto aos postos do DF os motivos que justificassem o reajuste no valor cobrado pelo litro da gasolina. O consumidor da capital e órgãos dos governos local e federal acabaram sendo surpreendidos com o aumento, em torno de R$ 0,50 no litro do produto, ocorrido na madrugada da quinta-feira da semana passada nos postos de combustíveis da capital. “O Código de Defesa do Consumidor considera como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”, reforça o diretor do Procon. “Na prática, isso significa que, embora os preços sejam livres, os postos não podem elevar os preços dos combustíveis sem justificativa. Por isso, nesse momento de reajuste da gasolina, o que impacta muito a vida do consumidor, estamos na rua para entender se há motivo plausível para o aumento. Em caso de infração, os postos podem ser penalizados.” [LEIA_TAMBEM]Caso o consumidor queira denunciar essa situação, o Procon pede que denuncie enviando foto e endereço do posto de combustível para o e-mail 151@procon.df.gov.br. O consumidor também pode entrar em contato pelo telefone 151 ou mesmo fazer a denúncia pela internet, na página do Procon. O órgão tem até dois dias úteis para fiscalizar a denúncia no local. Como o Procon funciona Quando o Procon fiscaliza suposta situação de abuso nos preços da gasolina, o estabelecimento é autuado para apresentar as notas fiscais de compra do produto na distribuidora e as notas fiscais de venda ao consumidor, para que o órgão analise se houve reajuste ou repasse de custos injustificados. O prazo para entregar as notas é de até 48 horas. De posse dos documentos fiscais, o Procon analisa os valores que os postos pagaram pela compra da gasolina e os preços que cobraram dos consumidores. Nesse momento, o órgão pode verificar se um posto aumentou o valor da gasolina mesmo num momento em que o dono do local comprou o produto com menor valor da distribuidora. Se o Procon verificar aumento aparentemente injustificado do preço, novamente o estabelecimento é autuado, mas agora para se justificar. O posto tem, então, o prazo de dez dias para explicar o reajuste, entregando outros documentos, como os relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto. Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo no Procon que pode terminar na aplicação de multa. O valor da sanção pode variar entre R$ 20 mil e até mais de R$ 100 mil. *Com informações do Procon-DF 

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Operação remove cercas e arruamentos de parcelamento irregular às margens de córrego no Recanto das Emas

10/07/25 às 17:31, Atualizado em 10/07/25 às 17:31

A Secretaria DF Legal realizou, nesta quinta-feira (10), uma operação para coibir a expansão de um parcelamento irregular de área pública que vinha ocorrendo nas chácaras 17/18 do Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas. A tentativa de lotear o espaço ocorria ao lado de um córrego, em uma Área de Preservação Permanente. Operação da DF Legal nesta quinta (10), no Núcleo Rural Monjolo, retirou 4 km de cerca e derrubou 30 postes em parcelamento irregular no Recanto das Emas | Foto: Divulgação/DF Legal O condomínio irregular já possuía arruamentos, cercas, caixas d’água e algumas estruturas precárias de madeira para tentar garantir a demarcação das porções de terra. A área, no entanto, está inserida em uma zona rural, o que significa a proibição de qualquer condomínio ou outra construção de característica urbana.  [LEIA_TAMBEM]Outro agravante é a proximidade com o Córrego Monjolo. Durante a operação, os auditores da DF Legal verificaram que o cercamento do futuro condomínio chegava até as margens do curso d’água. Durante a operação, foram demolidas três edificações precárias em madeira, uma edificação em alvenaria, retirados 4 km de cerca e derrubados 30 postes e quatro caixas d’água. O trabalho de coibir a expansão de condomínios e parcelamentos na fase inicial tem sido um trabalho cada vez mais aprimorado nas ações de Pronto Emprego da DF Legal, que utiliza tecnologia avançada, como drones, imagens de satélite e sistemas Sisdia e Terrageo no monitoramento do território. *Com informações da DF Legal  

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Fiscalização autua 53 condutores alcoolizados no fim de semana

07/07/25 às 09:08, Atualizado em 07/07/25 às 14:28

Entre sexta-feira (4) e domingo (6), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), realizou ações de fiscalização em Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Plano Piloto e Taguatinga. Os agentes de trânsito abordaram 206 condutores e realizaram 383 testes com etilômetro. [LEIA_TAMBEM]As equipes do Detran-DF autuaram 53 motoristas por dirigirem após o consumo de bebida alcoólica. Os agentes de trânsito autuaram ainda 12 condutores inabilitados, dez com a CNH vencida há mais de 30 dias, 11 por dirigir veículo com o escapamento irregular e 23 por infrações diversas. As equipes recolheram 31 veículos ao depósito. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Instrução normativa consolida procedimentos para fiscalização de atividades que impactam meio ambiente

04/07/25 às 16:18, Atualizado em 04/07/25 às 18:54

A fiscalização do Instituto Brasília Ambiental tem novo instrumento de trabalho. É a Instrução Normativa nº 12, de 26 de junho deste ano, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (1º). A norma estabelece as regras para inscrição no Cadastro Técnico Distrital de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTD/APP) e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Distrito Federal (TCFA/DF). O novo instrumento regulamenta quais atividades são consideradas potencialmente poluidoras e como as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar, bem como as obrigações e prazos relacionados ao cadastro. “A IN nº 12 consolida procedimentos essenciais para o controle e a fiscalização de atividades que podem impactar o meio ambiente”, explica a superintendente de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento Ambiental do Instituto, Simone Moura. A norma estabelece regras claras para a fiscalização ambiental | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Moura ressalta que, do ponto de vista da fiscalização ambiental, a IN é fundamental por estabelecer regras claras e uniformes para o cadastramento de pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais. O que dá condições ao órgão ambiental de mapear e monitorar essas atividades de forma mais eficiente e regular o recolhimento da TCFA-DF, garantindo recursos financeiros que são vinculados, exclusivamente, às ações de fiscalização e controle ambiental. “Tudo isso fortalece a capacidade institucional do Brasília Ambiental”, destaca. A nova instrução também define penalidades proporcionais ao porte do empreendimento para casos de descumprimento das obrigações legais, como a não inscrição no cadastro ou a não entrega dos relatórios anuais de atividades, incentivando a regularidade ambiental. E ainda integra procedimentos com o cadastro federal, “evitando duplicidade e otimizando a gestão de dados ambientais”, reforça a superintendente. Sociedade A superintendente destaca também os ganhos que a norma traz à sociedade, no que se refere à proteção dos recursos naturais e à melhoria da qualidade de vida. “Ela garante mais transparência e previsibilidade dos procedimentos administrativos, facilitando o cumprimento das normas pelos empreendedores e cidadãos. E contribui para que empreendimentos potencialmente poluidores sejam devidamente identificados, monitorados e condicionados a mitigar seus impactos ambientais”, explica. [LEIA_TAMBEM]Outros ganhos que a sociedade terá com a IN são: o tornar segura a destinação dos recursos arrecadados com a taxa para fins exclusivos de fiscalização e controle ambiental, resultando em ações mais efetivas contra degradações que possam afetar o bem-estar coletivo; e a promoção da responsabilidade socioambiental, estimulando atividades econômicas mais sustentáveis e o uso racional dos recursos naturais. A governadora em exercício, Celina Leão, lembra que a IN nº 12/2025 consolida um marco regulatório essencial para o DF. “Esse instrumento se alinha às diretrizes da Lei Distrital nº 6.435/2019, e aos acordos de cooperação com o Ibama. Também fortalece o poder de polícia ambiental, amplia a arrecadação para investimentos em fiscalização e cria instrumentos eficazes para prevenir, controlar e responsabilizar danos ambientais”, enfatiza. Para o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a normativa representa um importante instrumento, principalmente, para garantir o desenvolvimento equilibrado e a preservação dos recursos naturais, em benefício das atuais e futuras gerações. *Com informações do Brasília Ambiental

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Aumento no preço do litro da gasolina no DF é fiscalizado

04/07/25 às 14:15, Atualizado em 04/07/25 às 14:26

O Procon, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), deu início nesta quinta-feira (3) a uma operação para verificar, junto aos postos de combustíveis, motivos que justifiquem o reajuste no valor cobrado pelo litro da gasolina. O consumidor foi surpreendido na madrugada com um aumento repentino – em torno de R$ 0,50 – no litro do produto. A fiscalização vai até segunda-feira (7). Desde quinta (3), agentes do Procon fiscalizam o aumento no preço do litro da gasolina em postos do DF | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília “O Código de Defesa do Consumidor considera como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Na prática, isso significa que, embora os preços sejam livres, os postos não podem elevá-los sem justificativa. Por isso, nesse momento de reajuste, que impacta muito a vida do consumidor, estamos na rua para entender se há motivo plausível para o aumento. Em caso de infração, os postos podem ser penalizados”, explica o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. Para fazer uma denúncia, basta enviar foto e endereço do posto de combustível para o e-mail 151@procon.df.gov.br. O consumidor também pode entrar em contato pelo telefone 151 ou mesmo fazer a reclamação pela internet, na página do Procon. O Procon tem até dois dias úteis para fiscalizar a denúncia no local. Postos que não conseguirem comprovar a necessidade de reajuste passam a responder a um processo administrativo que pode terminar na aplicação de multa Entenda como age o Procon Quando o Procon fiscaliza supostas situações de abuso nos preços da gasolina, o estabelecimento é convocado a apresentar tanto as notas fiscais de compra do produto quanto as notas de venda ao consumidor, para que o órgão analise se houve reajuste ou repasse de custos injustificados. O local tem até 48 horas para entregar as notas. [LEIA_TAMBEM]De posse dos documentos fiscais, o Procon analisa os valores que o posto pagou pela compra da gasolina e os preços que cobrou dos consumidores. Com isso, é possível verificar se o posto aumentou o valor da gasolina mesmo tendo comprado o produto com menor valor da distribuidora. Se o Procon confirmar que o aumento é injustificado, o estabelecimento precisa apresentar uma justificativa no prazo de 20 dias, entregando documentos como relatórios de estoque, que comprovem os motivos de terem elevado o preço do produto. Caso o posto não apresente a documentação ou não consiga comprovar a necessidade de reajuste, passa a responder a um processo administrativo que pode terminar na aplicação de multa. O valor da sanção pode variar de R$ 20 mil até mais de R$ 100 mil. *Com informações do Procon-DF

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GDF interrompe parcelamento irregular que teria 62 lotes em área destinada a equipamentos públicos em Vicente Pires

02/07/25 às 17:58, Atualizado em 02/07/25 às 17:58

A Secretaria DF Legal interrompeu, nesta quarta-feira (2), as obras em um condomínio irregular de Vicente Pires. Projetado para ter 62 frações de, no mínimo, 400 m² cada, o parcelamento irregular tomava forma em dois lotes destinados a equipamentos públicos e ainda pretendia se estender pela Área de Preservação Permanente do Córrego Cabeceira do Valo. O avanço da construção do condomínio foi alvo de pedido de providências por parte do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que enviou informações detalhadas da situação à DF Legal a partir do recebimento de uma denúncia anônima. DF Legal interrompeu obras, nesta quarta (2), de condomínio irregular em Vicente Pires | Foto: Divulgação/DF Legal Nas redes sociais, o local era anunciado como “oportunidade para investidores e construtores” por possuir ótimas “infraestrutura e localização”, além de “portaria moderna”. [LEIA_TAMBEM]O condomínio irregular já possuía ruas formadas, e também galerias de infraestrutura para caixas de gordura e ramais de água, mas ainda sem o avanço de obras de edificações. Durante a operação, foram desconstituídas cerca de 50 caixas de gordura, 10 galerias internas de águas pluviais, descaracterizados 200 metros lineares de calçamento, 400 metros lineares de meios-fios, desligados quatro pontos de água e dois de energia clandestinos. Esse trabalho de coibir a expansão de condomínios e parcelamentos na fase inicial tem sido a principal tônica das ações de Pronto Emprego da DF Legal, que utiliza tecnologia avançada, como drones, imagens de satélite e sistemas Sisdia e Terrageo no monitoramento desses casos. Necessidade do alvará de construção Vale lembrar que a Terracap tem realizado chamamentos públicos para regularização de imóveis em Vicente Pires. A ocupação de lotes que não são destinados a equipamentos públicos deve seguir o fluxo dos editais de venda direta que foram lançados nas últimas semanas. Não é permitido o início de qualquer construção sem o alvará obtido junto à Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh). *Com informações da DF Legal

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Força-tarefa de auditores reforça combate à sonegação no DF

01/07/25 às 11:38, Atualizado em 01/07/25 às 11:38

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) intensificou a fiscalização contra a sonegação fiscal com uma força-tarefa de auditores realizada entre sexta (27) e segunda (30). A operação — conduzida durante o fim de semana — resultou na apreensão de diversas mercadorias irregulares, gerando um crédito tributário de R$ 687.065,52. Mais de R$ 1,6 milhão de mercadorias foram autuadas por serem transportadas com notas fiscais irregulares. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com a justiça fiscal, a concorrência leal e a valorização dos contribuintes que cumprem suas obrigações. Atuando com inteligência fiscal e rigor técnico, os auditores fiscais da Secretaria de Economia identificaram infrações em pontos estratégicos do Distrito Federal, como rodovias, transportadoras e a Rodoviária Interestadual. Auditores fiscais identificaram infrações em pontos estratégicos, como rodovias, transportadoras e a Rodoviária Interestadual | Foto: Divulgação/Seec Entre os principais casos da operação está a apreensão de uma carga de toxina botulínica (botox) em Samambaia, cuja documentação fiscal era inidônea. O caso resultou em uma base de cálculo de R$ 482.300,00 e um crédito tributário de R$ 167.700,00. A base de cálculo total da operação foi de R$ 1.611.148,93. E o crédito tributário gerado, de R$ 687.065,52 “As ações de fiscalização ampliam a percepção de risco entre os sonegadores e estimulam o cumprimento espontâneo das obrigações fiscais, fortalecendo a capacidade do Estado de investir em políticas públicas”, explica o coordenador da fiscalização tributária da Seec, Silvino Nogueira. Fiscalizações como essa operação fortalecem a justiça tributária no Distrito Federal De acordo com ele, a secretaria segue intensificando o combate à sonegação como instrumento essencial para garantir justiça tributária, assegurar recursos para o desenvolvimento do Distrito Federal e proteger os contribuintes que atuam dentro da legalidade. [LEIA_TAMBEM]Destaques da operação • DF-290: Carga de bebidas, alimentos e produtos de higiene e limpeza sem nota fiscal. Base de cálculo de R$ 384.455,27 e crédito tributário de R$ 170.362,26 • BR-060: Bitrem com 60 mil litros de álcool etílico com nota inidônea. Base de cálculo estimada em R$ 222.462,04 e crédito tributário de R$ 114.981,16 • BR-020: Carreta com 20 toneladas de mármore sem documentação fiscal. Autuação com base de cálculo de R$ 130.000,00 e crédito tributário de R$ 55.750,00 • Rodoviária Interestadual: Tintura para cabelo com nota inidônea. Autuação resultou em R$ 99.931,62 de base de cálculo e R$ 43.722,10 em crédito tributário • Taguatinga: Carga com 14.200 unidades de cabelos sintéticos com nota inidônea. Base de cálculo estimada em R$ 142.000,00 e crédito tributário de R$ 60.550,00 • Transportadoras: Diversas mercadorias (calçados, cosméticos, confecções e ração) com notas inidôneas. Base de cálculo de R$ 150.000,00 e crédito tributário de R$ 74.000,00. *Com informações da Secretaria de Economia

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DF inicia vazio sanitário da soja nesta terça (1º)

30/06/25 às 15:16, Atualizado em 01/07/25 às 09:30

A partir desta terça-feira (1º/7), entra em vigor o vazio sanitário da soja no Distrito Federal, conforme determinação da Secretaria de Agricultura (Seagri-DF). A medida, que segue até 30 de setembro, estabelece a obrigatoriedade da eliminação total de plantas vivas de soja — incluindo as voluntárias, que nascem de forma espontânea após a colheita. Estratégia da Seagri-DF é importante para garantir a sustentabilidade da produção de soja no Distrito Federal | Foto: Renato Alves/Agência Brasília Com duração de 92 dias, o vazio sanitário é uma estratégia fundamental para o controle da ferrugem asiática, considerada uma das doenças mais severas da cultura da soja. Altamente agressiva, a ferrugem pode provocar perdas entre 10% e 90% da produção, além de exigir múltiplas aplicações de fungicidas, o que acarreta impactos econômicos e ambientais. O titular da Seagri-DF, Rafael Bueno, lembra que o vazio sanitário é uma medida técnica fundamental para a proteção das lavouras: “É um período de sacrifício necessário que garante a sustentabilidade da produção de soja no DF, além de evitar perdas ainda maiores para os produtores. Com isso, o GDF reafirma seu compromisso com a sanidade vegetal, a sustentabilidade da produção e o fortalecimento da agricultura do Distrito Federal”. Segurança na safra A subsecretária de Defesa Agropecuária, Danielle Cristina Araújo, reforça que a colaboração de todos é essencial para o sucesso da medida. “Contamos com a colaboração de todos os produtores para garantir uma safra mais segura e produtiva para o DF e para o país, mantendo nossas lavouras livres da ferrugem asiática”, ressalta. A fiscalização é feita pela própria Seagri-DF, e o descumprimento das normas pode resultar em sanções previstas na legislação sanitária vigente. A recomendação é que os produtores efetuem vistorias regulares nas áreas produtivas e eliminem qualquer ocorrência de plantas voluntárias durante todo o período do vazio sanitário. Além disso, o calendário oficial de semeadura da soja para a safra 2025/2026 no DF está fixado entre 1º de outubro deste ano e 8 de janeiro de 2026, conforme a Portaria SDA/Mapa nº 1.271, de 30 de abril de 2025. Produtores também podem entrar em contato com a Gerência de Sanidade Vegetal da Seagri-DF, pelo telefone (61) 3051-6422 ou pelo WhatsApp (61) 98199-0549.     Mais informações sobre o vazio sanitário da soja estão disponíveis no site da Seagri-DF.    *Com informações da Seagri-DF

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Mais de 3 mil pessoas recebem orientações sobre segurança viária no fim de semana

23/06/25 às 13:41, Atualizado em 23/06/25 às 13:41

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal impactou 3,1 mil pessoas com atividades educativas realizadas entre a noite de quinta-feira (19) e domingo (22) para a segurança viária. Além da presença na Corrida de Rua Tá no Sangue, os educadores realizaram ações dos programas Detran nos Shoppings e Rolê Consciente, com ênfase na comemoração dos 17 anos da Lei Seca. O programa Detran nos Shoppings promove apresentação teatral e palestras para orientar os frequentadores sobre segurança viária | Fotos: Divulgação/Detran-DF “Aqui no Detran, nossas equipes não param nem no fim de semana. Sensibilizar o brasiliense sobre os riscos de transitar sob efeito de álcool e a necessidade de adotar comportamentos seguros para a redução de mortes nas vias do DF é uma missão levada a sério diariamente pela Diretoria de Educação de Trânsito nas mais diversas formas. Neste fim de semana, aproveitamos para comemorar com a população a redução de 55% no número de mortes desde que a Lei Seca foi implantada”, destaca a diretora de Educação de Trânsito, Ana Maria Moreira. Equipes do Detran-DF vão a bares para alertar pessoas a não dirigir depois de consumir álcool O Rolê Consciente aconteceu em bares da Asa Norte, na quinta-feira (19), atingindo 600 pessoas; e na sexta-feira (20), em bares de Águas Claras, para cerca de 500 pessoas. Neste projeto, a conscientização dos riscos de beber sob influência de álcool é feita de forma divertida, com intervenções artísticas realizadas pelos MCs do Trânsito Seguro, minipalestras, esquete teatral e entrega de material educativo. Neste fim de semana, o aniversário de 17 anos da Lei Seca deu o tom comemorativo às intervenções, mostrando como o respeito à lei vem contribuindo para a redução do número de mortes no trânsito do DF. [LEIA_TAMBEM]No sábado (21), o Gama Shopping recebeu o programa Detran nos Shoppings. Repentistas alegraram cerca de 300 pessoas que circulavam pelo local, ensinando regras de comportamento seguro nas vias da cidade. Além das intervenções artísticas com repentistas, a ação contou com apresentação teatral e palestras proferidas pela equipe de Educação de Trânsito da autarquia. O Detran-DF promoveu ação educativa por um trânsito mais seguro junto aos 1,7 mil participantes da Corrida de Rua Tá no Sangue, na tarde de sábado (21), no Eixo Monumental de Brasília. A atividade esportiva teve como objetivo incentivar a doação de sangue – essencial para salvar vidas – e muito alinhado à missão do Detran-DF de salvar vidas no trânsito. Durante a concentração dos atletas no Memorial dos Povos Indígenas, houve distribuição de material educativo e repentistas disseminando regras de segurança viária. *Com informações do Detran-DF

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Operações da Lei Seca registram 49 motoristas alcoolizados

23/06/25 às 10:03, Atualizado em 23/06/25 às 10:04

Entre quarta-feira (18) e domingo (22), o Detran-DF, com o apoio da Polícia Militar (PMDF), executou ações de fiscalização em Águas Claras, Asa Norte, Ceilândia, Planaltina, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Sol Nascente e Taguatinga. Durante as operações, que fizeram alusão ao 17° aniversário da Lei Seca, os agentes abordaram 613 condutores e aplicaram 446 testes de etilômetro.  Ação, que durou cinco dias, reforçou a importância da Lei Seca, criada há 17 anos | Foto: Divulgação/Detran-DF As equipes autuaram 49 motoristas por dirigir após o consumo de bebida alcoólica, nove por guiar veículo com o escapamento irregular, 40 inabilitados, 22 com a CNH vencida há mais de 30 dias, um com o direito de dirigir suspenso e 75 por infrações diversas.  Lei Seca: 17 anos preservando vidas No dia 19 deste mês, a lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, completou 17 anos. De 2008 a maio deste ano, os órgãos de fiscalização de trânsito do DF registraram 294.226 infrações por condução sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. Neste ano, de janeiro a maio, foram registradas 10.123 infrações, uma média de 67 motoristas multados por dia nas vias do DF. De acordo com o CTB, conduzir veículos após o consumo de álcool é infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. Caso ocorra a reincidência da infração no período de até 12 meses, a multa é em dobro, ou seja, R$ 5.869,40. A recusa em realizar o teste do etilômetro também é considerada infração com as mesmas penalidades. Além disso, a conduta pode ser considerada crime se o resultado do teste indicar uma concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Nesse caso, a pena é detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da CNH ou proibição de se obter a habilitação para dirigir. *Com informações do Detran-DF  

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