Ibaneis Rocha empossa simbolicamente Nelson Souza como novo presidente do BRB
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, empossou simbolicamente, nesta sexta-feira (28), o novo presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, em reunião no gabinete do Palácio do Buriti. A formalização vem após a aprovação do nome do executivo pelo Banco Central, na quarta-feira (26), e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), na terça (25). “O Nelson foi presidente da Caixa Econômica Federal, quando a Caixa deu o maior lucro da sua história. Foi também presidente do Banco Nordeste do Brasil, quando passou por uma das suas maiores crises. Eu tenho convicção de que ele, à frente do BRB, vai conduzir as apurações do que está acontecendo e esclarecer para a população”, defendeu Ibaneis Rocha. Ibaneis Rocha empossou simbolicamente o novo presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, nesta sexta-feira (28) | Foto: Renato Alves/Agência Brasília No encontro, Nelson Antônio de Souza agradeceu a confiança e reforçou o compromisso com um fortalecimento institucional: “É um momento atípico, eu diria, porém é um momento de muitas oportunidades. Eu chego com a firme missão de, juntamente com mais de cinco mil empregados do BRB, continuarmos crescendo e fortalecendo essa grande instituição. Para isso, teremos alguns eixos a seguir, e um deles é a governança, pessoas e resultados — resultados comerciais, mas especialmente no cuidado também com os programas sociais. Então, nós temos consciência do papel de um banco público que foi criado e que é querido pelo povo de Brasília e região." Indicado pelo governador Ibaneis Rocha no dia 19 deste mês, Nelson Souza passou por uma sabatina na CLDF. Durante quase três horas, o executivo respondeu a perguntas dos deputados da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). No plenário, seu nome foi aprovado por 16 votos a favor e seis contrários. No dia seguinte, o Banco Central validou a indicação, autorizando a posse oficial no BRB, feita na quinta-feira (27) pelo presidente do Conselho de Administração do banco, Marcelo Talarico. “O Nelson tem total liberdade para montar o seu conselho de administração, o seu conselho fiscal e toda a sua diretoria. Estou muito confiante, e ele tem todo o meu apoio para o que precisar” Ibaneis Rocha, governador do DF “O Banco Central aprovar o nome dele um dia após a sabatina pela Câmara Legislativa é um sinal de confiança de que o BRB é um banco que tem liquidez, que cresce a todo momento e que vai ter todo o nosso apoio. O Nelson tem total liberdade para montar o seu conselho de administração, o seu conselho fiscal e toda a sua diretoria. Estou muito confiante, e ele tem todo o meu apoio para o que precisar”, acrescentou Ibaneis Rocha. Durante a sabatina na CLDF, Nelson destacou que sua atuação “sempre priorizou o respeito e a valorização das pessoas” e se comprometeu a prestar contas periodicamente à CLDF. Ele também afirmou que analisará todas as auditorias e operações em andamento. “Se encontrar algo que precisa ser mudado ou revisto, com certeza será alterado”, garantiu aos parlamentares. Trajetória sólida no mercado financeiro Servidor de carreira da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza acumula mais de 45 anos de experiência no mercado financeiro. Em 2018, presidiu a própria Caixa, após exercer cargos estratégicos, como o de vice-presidente de Habitação. Também comandou o Banco do Nordeste (BNB), a Desenvolve SP e a BrasilCap, além de ter atuado mais recentemente como vice-presidente da Elo. Nascido em São Paulo e morador do DF desde 2003, Nelson é graduado em letras e psicologia, com MBAs em administração e marketing e em consultoria empresarial. Começou a carreira como menor aprendiz no Banco do Brasil e ingressou na Caixa por concurso público em 1979. Nelson Antônio de Souza é servidor de carreira da Caixa Econômica Federal, com mais de 45 anos de experiência no mercado financeiro Compromissos à frente do BRB Com perfil técnico e reconhecido como defensor da governança e da gestão de riscos, o novo presidente afirma que o objetivo é reforçar a gestão técnica do banco. “Sabemos que temos desafios pela frente, porém chegaremos aos grandes resultados com ajuda também do próprio governo, que é o controlador maior, e a sociedade de um modo geral. Aproveito também para dizer que o BRB é um banco sólido, que vai crescer cada vez mais”, finalizou Nelson Antônio. Banco que cresce O BRB que chega a seis décadas de história é muito diferente da instituição de anos atrás. Desde 2019, o banco vive um processo consistente de modernização, ampliação de serviços e fortalecimento da governança, que o transformou em um dos principais motores financeiros do Distrito Federal. A partir desse período, o BRB expandiu presença nacional, diversificou negócios, aprimorou controles internos e passou a administrar aproximadamente 30 programas sociais do GDF, assumindo um papel importante na execução das políticas públicas implementadas pela atual gestão. [LEIA_TAMBEM]Os resultados desse ciclo são visíveis nos indicadores. Hoje, o BRB possui mais de R$ 80 bilhões em ativos e mais de R$ 60 bilhões em carteira de crédito, mantendo uma trajetória de crescimento contínuo desde 2019. A instituição também ampliou sua capacidade de atendimento, alcançando mais de 9,6 milhões de clientes em 97% do território nacional, com uma rede de 988 pontos físicos, além de plataformas digitais aprimoradas. Esse avanço possibilitou ao banco conquistar posições estratégicas no mercado, como a liderança no crédito imobiliário no Distrito Federal, com 64% de participação, e o posto de 5º maior banco do país nesse segmento, além de 2º entre as instituições públicas. O desempenho financeiro acompanha esse ritmo de expansão: no primeiro semestre, o BRB registrou lucro líquido recorrente de R$ 518 milhões e alcançou margem financeira superior a R$ 2,3 bilhões, números que reforçam o impacto do banco no desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal.
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TechGov-DF 2025 celebra inovação e transformação digital no GDF
O Governo do Distrito Federal (GDF) premiou, nesta segunda-feira (20), as melhores soluções tecnológicas desenvolvidas por servidores e gestores públicos durante o 1º Prêmio TechGov-DF 2025. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Economia (Seec-DF), por meio da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), tem como objetivo valorizar projetos inovadores que fortalecem a transformação digital e aprimoram a eficiência na administração pública. Instituído pela Portaria nº 739, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Reconhecimento Profissional TechGov-DF 2025 contemplou nove projetos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) já implementados no governo. “Buscamos, com essa premiação, valorizar e referendar o trabalho dos servidores que, com criatividade e comprometimento, vêm contribuindo para uma gestão mais moderna, transparente e eficiente”, destacou o secretário-executivo da Setic, Wisney Oliveira. “Os projetos vencedores mostram que a transformação digital já é uma realidade no governo. São soluções criadas por servidores comprometidos em aproximar o Estado do cidadão, tornando os serviços mais acessíveis e eficazes.” As melhores soluções tecnológicas desenvolvidas por servidores e gestores públicos do GDF foram premiadas nesta segunda (20), durante o 1º Prêmio TechGov-DF 2025 | Foto: Vinícius de Melo/Seec-DF Seleção dos vencedores A premiação foi dividida em três categorias: Transformação Digital, Governança Digital e Inteligência Artificial. “O TechGov-DF 2025 é a prova de que investir em tecnologia é investir na qualidade de vida da população. Reconhecer esses projetos é essencial para consolidar o Distrito Federal como referência em gestão pública inovadora”, avaliou o secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, que fez questão de acompanhar as entregas dos nove selecionados (três por categoria). Na categoria Transformação Digital, o primeiro lugar foi conquistado por Vilton Gonzaga, da Secretaria de Governo (Segov-DF), com o projeto "ADM 24H – Administração Regional Digital 24h". O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, também celebrou a conquista: “Esse prêmio reconhece o esforço de modernização do governo. O Administração 24 Horas aproxima o cidadão do poder público, reduz prazos de resposta e reforça o compromisso do governador Ibaneis Rocha em oferecer soluções rápidas, econômicas e transparentes”. Na categoria Governança Digital, o vencedor foi Percilio Júnior, do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), com o projeto "Sistema de Gestão Integrada". Já na categoria Inteligência Artificial, o destaque foi Marineusa Aparecida Bueno, da Secretaria de Saúde (SES-DF), com o projeto "SAMia – Serviço de Assistência em Saúde Mental com uso de Inteligência Artificial". Ao todo, nove projetos foram premiados, divididos em três categorias: Transformação Digital, Governança Digital e Inteligência Artificial Segurança pública O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, também comemorou a premiação dos projetos Hefesto 190/193 (segundo colocado em Transformação Digital) e Hefesto Alertas (terceiro lugar em Inteligência Artificial). “Ser reconhecido em duas categorias é motivo de grande orgulho para todos nós. É resultado do empenho e da competência das equipes técnicas da SSP-DF, que têm transformado a segurança pública do Distrito Federal com inovação, inteligência e integração”, afirmou. Ao final do evento, os nove vencedores apresentaram seus sistemas ao público, demonstrando, na prática, como as iniciativas premiadas vêm contribuindo para a modernização dos serviços públicos no DF. [LEIA_TAMBEM]MeuGDF Realizado na Escola de Governo (Egov), o TechGov-DF 2025 reuniu especialistas, gestores e servidores em uma programação que incluiu palestras, painéis e apresentações de casos de sucesso. Os participantes puderam debater temas atuais como inteligência artificial, governança digital e cibersegurança, com destaque para as palestras "A experiência do TCDF com uso da Inteligência Artificial", "Governança Digital no DF – avanços e desafios" e "Cibersegurança colaborativa – MISP e a cooperação digital no governo". Durante o encontro, também foi lançado o aplicativo MeuGDF, desenvolvido pela Setic. A plataforma reúne diversos serviços internos voltados aos servidores do GDF, como acesso à Identidade Funcional Digital, contracheques, informações sobre férias e abonos, além da abertura de chamados para serviços de tecnologia e infraestrutura predial. A ferramenta promete simplificar processos e personalizar a experiência de cada usuário, de acordo com seu perfil funcional. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Evento destaca auditoria interna como aliada estratégica para gestão pública eficiente
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promoveu nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o evento "Subci em maio: o valor da auditoria". Evento, da Subcontroladoria de Controle Interno (Subci), reuniu auditores dessa área de atuação para troca de experiências e discussão de boas práticas. "A importância da auditoria é ímpar para qualquer trabalho que o gestor venha a realizar", comenta o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima. "E estamos debatendo justamente isso ‐ quais são os caminhos que a auditoria precisa alcançar para que possa ajudar seu gestor e, automaticamente, ajude a população do DF a receber bons resultados", completa o controlador. Evento promovido pela CGDF discutiu como a auditoria contribui para a melhoria contínua dos processos públicos | Foto: Divulgação/CGDF A subcontroladora de Controle Interno da CGDF, Graziella Brunale, destacou que “a missão da auditoria interna é auxiliar as organizações a aprimorar os seus processos de governança, gerenciamento de riscos e os seus controles, auxiliando dessa forma a instituição e a capacidade de atender o interesse público”. Com foco na modernização e no fortalecimento da governança, as discussões destacaram como a auditoria contribui para a melhoria contínua dos processos públicos. Representantes de instituições de controle interno participaram de evento que também teve como foco a troca de experiências sobre a adoção do modelo de capacidade de auditoria interna - IA-CM. [LEIA_TAMBEM]Durante o evento, o gerente executivo de Auditoria da Controladoria Geral do Estado da Paraíba e coordenador da Câmara Técnica do IA-CM no Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Rodolfo Emanuel Lima, apresentou reflexões sobre os impactos positivos da adoção do modelo IA-CM nas atividades desenvolvidas pelas controladorias. Segundo ele, a implantação do modelo, já utilizada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), tem contribuído significativamente para o fortalecimento da função de auditoria interna, promovendo maior reconhecimento por parte da gestão e consolidando seu papel como parceira estratégica. A secretária Federal de Controle Interno Substituta da Controladoria-Geral da União (CGU), Janaína Lucas Ribeiro, relatou, em sua apresentação, os resultados obtidos pela CGU com a adoção de práticas baseadas no IA-CM, destacando a melhoria dos processos e o papel do modelo como instrumento orientador na busca por maior eficiência e maturidade institucional. Um dos temas centrais foi a importância da auditoria como instrumento de gestão, indo além da fiscalização para se tornar aliada na construção de políticas públicas mais eficazes. Foram compartilhados ciclos completos de auditorias, mostrando como ferramentas tecnológicas e novas abordagens têm elevado a qualidade do trabalho realizado. A integração entre diferentes órgãos de controle foi apontada como caminho para potencializar resultados em benefício da sociedade. "O papel da auditoria não é apenas apontar os erros do gestor, mas atuar junto a ele para aprimorar a gestão pública. E a transparência é importante nisso, porque dá a sociedade uma satisfação do que está sendo feito pelo gestor", diz Roberto Rodrigues Portela, auditor de controle interno da CGDF. *Com informações da CGDF
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Evento internacional de governança é realizado em Brasília
Na última terça-feira (20), o Governance Day, realizado pelo International Institute for Governance (iGOVi), em Brasília, reuniu especialistas para discutir os desafios e avanços da governança nas organizações. O evento, que tem como missão impulsionar a geração de valor e a excelência na gestão, contou com palestras sobre estruturas de governança, ESG – sigla em inglês para Environmental, Social, and Governance – , sustentabilidade e inovação. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). O papel da governança colaborativa foi um dos temas do evento | Foto: Divulgação/CGDF Diversos nomes conhecidos da área participaram da programação. O encerramento ficou por conta de Cecília Fonseca, subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), que destacou o papel da governança colaborativa, associada à inovação aberta, na cocriação de políticas públicas. Em sua palestra, ela explicou como a colaboração entre setores pode melhorar o desenho de serviços públicos, alinhando-os às melhores práticas de governança organizacional. “O setor público tem tido um debate muito intenso no contexto da governança com foco no relacionamento do Estado com o setor privado, principalmente na perspectiva da integridade empresarial”, afirmou Cecília. A chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos da Sedes, Claudia Barreto, apresentou palestra sobre os impactos da governança na gestão estratégica, compartilhando a experiência de implementação de boas práticas na secretaria. A CGDF presta consultoria em governança à pasta com o objetivo de apoiar esse processo. [LEIA_TAMBEM]Sobre o evento A programação foi dividida em dois períodos. Pela manhã, ocorreram palestras sobre estruturas de governança nas políticas públicas, com destaque para David Cannon e Rodrigo Freitas, que abordaram, respectivamente, os desafios de dados fragmentados em sistemas isolados e o uso de tecnologias obsoletas. Também foram apresentados insights para iniciar a jornada rumo à excelência operacional. Presidente do iGOVi, Nicir Chaves falou sobre designing business (“projetando negócios”, em tradução livre) e como transformar propósitos em empreendimentos desejáveis, viáveis e executáveis, substituindo planos estáticos por protótipos ágeis e apostando em interação contínua com uso de design estratégico e inovação. Em seguida, Mariana Borges, da Move’n Up, discutiu o futuro dos negócios e da gestão pública, destacando como práticas responsáveis impulsionam resultados diante das demandas por sustentabilidade. À tarde, Anderson Cristiano, da Interact Solutions, tratou de transparência, compliance, gestão de riscos, ESG, ética e tomada de decisão baseada em dados. Grice Araújo, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal, abordou a evolução da governança e seus princípios, enfatizando como eles fortalecem a gestão, impactam a cultura organizacional e melhoram os resultados institucionais. A gravação completa do evento está disponível no canal da Sedes no YouTube. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Educação lança planos de Integridade Pública e de Gestão de Riscos 2025-2026
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) lançou seus planos de Integridade Pública e de Gestão de Riscos Estratégicos para o biênio 2025-2026. As propostas estabelecem diretrizes, ações e práticas fundamentais para a construção de um ambiente organizacional ético, contribuindo na prevenção de irregularidades e fortalecendo a confiança da sociedade na administração educacional. Os planos de Integridade Pública e de Gestão de Riscos Estratégicos estabelecem ações fundamentais para a construção de um ambiente organizacional ético | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Os planos vão além do cumprimento legal, buscando engajar todos os servidores na padronização da conduta e no fortalecimento das boas práticas de governança. Com o compromisso de proporcionar uma ampla compreensão do conteúdo, os documentos foram elaborados de forma clara e objetiva, ampliando sua efetividade e impacto transformador. O Plano de Integridade Pública está estruturado em cinco eixos estratégicos: · Comprometimento da alta gestão; · Definição de responsabilidades institucionais; · Gestão e tratamento de riscos de integridade; · Capacitação e promoção de boas práticas; · Monitoramento e avaliação contínua. “A integridade e a gestão de riscos caminham juntas na construção de uma administração pública mais forte e confiável” Tânia de Ávila, chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da SEEDF Gestão de riscos Já o Plano de Gestão de Riscos Estratégicos 2025-2026 posiciona a SEEDF entre as instituições mais alinhadas às melhores práticas internacionais de governança. Baseado na norma ISO 31000:2018, o documento busca prever riscos, aprimorar a gestão de recursos e assegurar decisões mais seguras e fundamentadas. A gestão de riscos da SEEDF contempla quatro objetivos prioritários do Plano Estratégico Institucional 2023-2027: · OE01: Gestão eficiente de recursos; · OE05: Fortalecimento da governança; · OE08: Ampliação do acesso e permanência escolar; · OE13: Educação inclusiva e cidadã. A estrutura segue o Modelo das Três Linhas do Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA), com papéis bem definidos entre os agentes executores, supervisores técnicos e auditores. A integração com os processos de planejamento estratégico fortalece a capacidade institucional de alcançar seus objetivos com responsabilidade, efetividade e foco no interesse público. Compromisso com a excelência educacional A chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da SEEDF, Tânia de Ávila, destaca que as ações de integridade e gestão de riscos são instrumentos-chave para assegurar uma gestão mais eficiente, transparente e alinhada aos interesses da sociedade. “A integridade e a gestão de riscos caminham juntas na construção de uma administração pública mais forte e confiável. Com esses planos, buscamos fortalecer os pilares da governança e contribuir para que a educação pública avance com responsabilidade, ética e foco em resultados”, afirma Tânia. O envolvimento de todas as unidades administrativas e de todas as instâncias gestoras e operacionais é essencial para a consolidação de uma cultura organizacional baseada nos valores da ética e da responsabilidade institucional na administração pública. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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Encontro das estatais do GDF debate gestão de pessoas e governança
A Secretaria de Economia (Seec-DF), por meio da Subsecretaria de Coordenação das Estatais e Órgãos Colegiados (Sest), realizou na manhã desta terça-feira (11) o 1º Fórum de Gestão de Pessoas das Empresas Estatais do Governo do Distrito Federal. O evento, uma parceria com a Companhia Energética de Brasília (CEB), teve como objetivo proporcionar a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas, com vistas ao aprimoramento da governança das empresas e ao fortalecimento de suas capacidades de coordenação. O fórum reuniu representantes de estatais como Novacap, Terracap, CEB, Inas-DF e Metrô-DF, entre outras | Foto: Divulgação/Seec-DF Entre os tópicos abordados, destaque para a gestão de estratégia de pessoas, incluindo seu desenvolvimento e capacitação. Também foram debatidos temas como a atração e retenção de talentos, o clima organizacional e cultural, saúde, segurança, bem-estar e gestão de desempenho. Assuntos mais atuais, como diversidade e inclusão, transformação digital, relações trabalhistas e compliance fizeram parte dos assuntos em pauta. Na abertura, o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Thiago Conde, destacou a importância do encontro, reforçando a necessidade de fortalecimento das empresas estatais para promover um desenvolvimento inclusivo e sustentável. “Compartilhar práticas e debater indicadores e governança é fundamental para a administração pública”, destacou. “A Secretaria de Economia, por meio da Sest, tem trabalhado para fortalecer a integração entre as empresas. E esse evento é um passo importante nessa direção”, destacou a subsecretária Priscila de Paula. No fórum estavam presentes representantes da Novacap, Terracap, Companhia Energética de Brasília (CEB), Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas-DF), Metrô-DF, TCB, Codhab, Caesb, Codeplan e Emater-DF, entre outras organizações. A apresentação foi conduzida pela gerente de Gestão de Pessoas da CEB, Fernanda Santiago Sales. A gestão destacou a importância da transformação das estatais, enfatizando a relevância de extrair ao máximo suas capacidades – tanto no âmbito dos negócios quanto da gestão pública. Ela também ressaltou a evolução da governança, que vai além da conformidade, incorporando uma abordagem mais colaborativa para fortalecer a atuação das estatais. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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IgesDF é destaque nacional em transparência e fortalece governança clínica
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) alcançou um marco significativo ao ser reconhecido pela Controladoria-Geral da União (CGU) como uma das quatro organizações que cumpriram integralmente os critérios de transparência estabelecidos. Este feito reforça a credibilidade da instituição junto à sociedade e aos parlamentares, ao mesmo tempo que demonstra o compromisso do Instituto com a governança clínica e corporativa. O painel de rastreabilidade do IgesDF é uma ferramenta avançada desenvolvida para monitorar e gerenciar cada etapa do ciclo das emendas parlamentares | Foto: Divulgação/IgesDF Na quinta-feira (2), a CGU encaminhou nesta quinta-feira (2) um relatório para o Supremo Tribunal Federal (STF) informando que apenas 15% das ONGs que receberam emendas parlamentares foram transparentes sobre o uso dos recursos. Foram analisadas 26 organizações não governamentais (ONGs) das 676 que receberam verbas entre 2020 e 2024. O IgesDF foi uma das quatro que divulgaram o recebimento e a execução dos recursos na internet “de forma acessível, clara, detalhada e completa”. Segundo a chefe da Assessoria de Relações Institucionais (Asrei) do IgesDF, Mariana Diniz, o reconhecimento reflete diretamente a missão do Instituto. “Transparência é um dos pilares essenciais na utilização de recursos públicos, especialmente no contexto de emendas parlamentares. Isso confirma que estamos executando plenamente os recursos para as finalidades pretendidas, proporcionando confiança tanto para a sociedade quanto para os parlamentares”, afirmou. O painel de transparência desenvolvido pela instituição foi fundamental para atingir este reconhecimento. Ele reúne dados detalhados sobre compras, contratos, entregas realizadas, além do patrimônio e localização dos equipamentos adquiridos ao longo de 2024. Apesar do desafio de consolidar informações de convênios federais de anos anteriores, o esforço resultou em uma plataforma acessível, clara e completa. “Governança clínica é o modelo de gestão adotado desde que assumi o Instituto, e é um tema que precisamos desenvolver cada vez mais para atingirmos bons resultados. Essa informação da CGU reforça que o instituto está no caminho certo”, ressaltou o diretor-presidente do IgesDF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior. Ele traçou um paralelo com a origem da governança clínica no Reino Unido, quando o sistema de saúde em colapso exigiu medidas urgentes. “A governança clínica contém sete pilares que transformaram a gestão na saúde assistencial. No Brasil, começamos a implementá-la em 2002, mas ainda temos muito a avançar, especialmente na capacitação de pessoas e no fortalecimento de práticas de notificação e resolução de problemas”, refletiu. Com o reconhecimento da CGU, o Instituto planeja ampliar suas iniciativas de transparência. “Outras informações serão adicionadas ao painel de transparência para fortalecer o controle e o acesso público”, afirmou Mariana. “Com maior confiança na aplicação dos recursos, os parlamentares têm a certeza de que estão contribuindo diretamente para a melhoria da saúde da população”, concluiu. *Com informações do IgesDF
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Conselho indica CGDF para coordenar o desenvolvimento de indicadores de governança
O Conselho de Governança Pública do Distrito Federal (CGPDF) instituiu um grupo de trabalho que será responsável por elaborar indicadores de monitoramento da maturidade em governança e medir o impacto dessas práticas na geração de valor público. O trabalho será coordenado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), conforme publicação feita no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (14). Representantes de secretarias e órgãos estratégicos do GDF compõem o grupo de trabalho | Foto: Divulgação/CGDF “Essa iniciativa coloca o DF na vanguarda da governança pública no Brasil, com uma abordagem técnica e transparente para medir o impacto das boas práticas de governança pública na vida dos cidadãos” Daniel Lima, controlador-geral do DF O grupo terá duas principais missões: desenvolver um indicador que avalie o impacto da boa governança na geração de valor público e elaborar indicadores que monitorem a maturidade da governança pública nos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, assegurando que o progresso das práticas de governança possa ser medido e acompanhado de forma contínua. “Essa iniciativa coloca o DF na vanguarda da governança pública no Brasil, com uma abordagem técnica e transparente para medir o impacto das boas práticas de governança pública na vida dos cidadãos”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Composição Sob a coordenação da subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, o grupo será composto por representantes de órgãos estratégicos, incluindo a Casa Civil, as secretarias de Governo (Segov-DF), Economia (Seec-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF), Segurança Pública (SSP-DF) e Transporte e Mobilidade (Semob-DF), além da Ouvidoria-Geral do DF e do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF). O grupo de trabalho terá 120 dias, a partir da publicação da resolução, para apresentar um relatório com os estudos e propostas. A entrega desses resultados será seguida de novas etapas, visando a contínua evolução dos indicadores e da política de governança no DF. Nesta primeira etapa do trabalho será entregue um estudo para levantamento dos dados e informações disponíveis no GDF para estruturação do indicador. Após isso, serão definidas as próximas etapas para desenvolvimento e aplicação dos indicadores. “É importante, antes de aplicar novos indicadores, entendermos o que já temos de dados estruturados nos órgãos e entidades. Isso proporcionará viabilidade na medição”, lembra Cecília Fonseca. “É essencial desenvolvermos algo que seja aplicável à realidade e à capacidade dos órgãos do GDF”. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Ouvidoria-Geral do DF divulga relatório do 2º trimestre de 2024
A Ouvidoria-Geral do Distrito Federal (OGDF), unidade da Controladoria-Geral do DF (CGDF), apresentou o relatório referente ao 2º trimestre de 2024. De acordo com o documento, houve um aumento de 754 registros de elogios (5%), as reclamações tiveram uma redução de 7% e as denúncias aumentaram 46,4% entre os trimestres. Os assuntos mais demandados foram vagas para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), saltando de 2.312 manifestações no 1º trimestre para 3.043 no segundo trimestre; seguido de servidor público (2.789), buraco (2.715), atendimento em UBS (2.324) e atendimento hospitalar (2.128). Os dados também podem ser conferidos no Painel de Ouvidoria do DF. De acordo com o relatório, houve um aumento de 754 registros de elogios (5%), as reclamações tiveram uma redução de 7% e as denúncias aumentaram 46,4% entre os trimestres | Foto: Divulgação/ CGDF Algumas ações foram destaque no relatório, como a 8ª Semana de Controle da CGDF, na qual a Ouvidoria-Geral e a Subcontroladoria de Governança conduziram a oficina Experiência do Usuário e Governança de Serviços. A atividade utilizou conceitos de design thinking, insights comportamentais e análise de casos reais, oferecendo uma abordagem prática e interativa. Para Fernanda Oliveira, que assumiu o cargo de ouvidora-geral interina do DF em abril de 2024, essa nova formulação da gestão “vem fortalecendo ainda mais o entendimento de que as temáticas de ouvidoria, governança e compliance devem caminhar lado a lado, unificando projetos com o foco na melhoria dos serviços para a sociedade e no controle interno das instituições”. Fernanda Oliveira substituiu Cecília Fonseca, que agora está à frente da Subcontroladoria de Governança e Compliance da CGDF. Em abril as ouvidorias do GDF passaram a contar com uma nova ferramenta que facilita o atendimento e a comunicação com pessoas surdas. O programa DF Libras, por meio de um QR Code próprio, disponibiliza a tradução em tempo real para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os atendimentos presenciais realizados nas Ouvidorias. A iniciativa é resultado da parceria entre a CGDF e a Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF (SEPD-DF). Desde 2015 a linguagem simples está implantada nas ouvidorias do GDF e neste trimestre a ouvidora-geral participou de uma live promovida pela Secretaria de Economia do DF (Seec-DF) abordando a implementação da linguagem para atendimento ao cidadão, por meio das ouvidorias do GDF. Atendimento ao cidadão O serviço de ouvidoria do Governo do Distrito Federal está disponível 24 horas por dia por meio do Participa DF. O cidadão pode entrar em contato também por meio da Central 162, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h, com ligação gratuita para telefone fixo e celular, ou ainda presencialmente nas ouvidorias do GDF. *Com informações da CGDF
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Laboratório de inovação nasce com missão de buscar soluções para governança no GDF
A Controladoria-Geral do DF (CGDF) lançou o CGDFLab, um laboratório criado para buscar soluções inovadoras para problemas enfrentados na Administração Pública a partir do olhar da governança. Como o próprio nome sugere, a governança vem para definir direções a serem seguidas pelos órgãos com a perspectiva de melhorar as entregas feitas para a população. Inicialmente o laboratório experimentará soluções dentro da própria CGDF, que atualmente é o órgão responsável por fomentar a governança no GDF. Mas a ideia é que as mudanças que apresentarem resultados positivos possam ser replicados em outros órgãos. O trabalho usará diversas metodologias que, juntas, podem melhorar os serviços e entregas para a população do DF. Governança e inovação parecem mundos distantes, certo? Não para a subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do DF, Cecília Fonseca. Em entrevista, Cecília explicou melhor os objetivos e benefícios do CGDFLab e dos Comitês Internos de Governança. A subcontroladora de Governança e Compliance da Controladoria-Geral do DF, Cecília Fonseca, explicou em entrevista os objetivos e benefícios do CGDFLab e dos Comitês Internos de Governança | Foto: Divulgação/CGDF Confira a entrevista completa A gente estava falando sobre a publicação que formaliza o CGDF Lab. O que é o CGDFLab? O CGDFLab é uma forma de concretizar, de trazer soluções inovadoras para as boas práticas de governança. E por que atrelamos o CGDFLab à governança? Porque, em geral, os laboratórios de inovação implantados em todo o país acabam sendo implementados descolados da estratégia e do processo de tomada de decisão. Eles costumam nascer como iniciativas de servidores entusiastas da inovação, que são estudiosos, mas que não partem do topo. A proposta é que já nasça como uma solução de inovação proveniente do processo de tomada de decisão. Vamos fazer o CGDFLab. Por quê? Para quê? De onde vem a necessidade de ter um laboratório de inovação na CGDF? E mais que isso, o que o laboratório de inovação tem a ver com governança? Trazer o olhar da inovação é pensar de forma simples, ágil, com uma solução rápida, mas que possa ser testada antes. Antes de escalar e implementar em todo o GDF, testamos dentro de casa, experimentamos internamente, com uma margem para errar. Porque, para a inovação, o erro não é visto como um problema, mas como uma etapa. Uma etapa necessária para o aprendizado. A proposta de um laboratório de inovação na CGDF é aprender primeiro, internamente, para replicar essas boas práticas em todo o GDF, em todas as áreas em que atuamos: Governança, Auditoria, Ouvidoria, Transparência e Correição. Em todas essas áreas, trazendo um olhar inovador, criativo e propositivo. No fim das contas, o que queremos saber é: o que é um CIG, e o que um laboratório de inovação traz de benefício para a população do Distrito Federal? Qual é o benefício esperado desses movimentos? Ter uma governança funcionando, por meio dos comitês internos de governança, traz entregas mais alinhadas com o que as pessoas realmente precisam. Quando trabalhamos com os três mecanismos da governança, que às vezes parecem distantes da realidade: Liderança, Estratégia e Controle não estamos fazendo nada além de trazer pessoas, escolhas de caminhos e formas de participação social, com o olhar da sociedade para dentro de tudo o que definimos, inclusive na aplicação do recurso público. Em termos de benefício para a sociedade, é fazer o uso do dinheiro público, devolvendo-o em soluções. E a inovação incrementa esse processo, trazendo soluções criativas, inovadoras e muito mais aderentes às necessidades reais da população. Na CGDF, temos um programa chamado “InspirAÇÃO”, que capacita os servidores e os inspira a trazer ideias inovadoras para resolver problemas da própria CGDF. Porém, também existe uma dificuldade em transformar ideias em realidade. E você me contou que o CGDFLab vem para ajudar nisso. Como? Um dos pilares da governança é a governança de pessoas. O programa Inspiração incentiva os servidores a trazerem um olhar inovador para o dia a dia do trabalho na administração pública. O programa nos capacita, mas, mais que isso, reconhece. Reconhece as pessoas que têm coragem de sugerir, de trazer novas ideias e de propor novos projetos, independentemente da área em que atuam. Como esse programa é tão interessante e esse prêmio reconhece as melhores ideias e projetos, o laboratório ajudará a transformar essas ideias em realidade. Como conseguiremos isso? Não estamos focados em ter um espaço físico. Preferimos nem ter. Achamos que o espaço físico, nesse processo, é o de menos. No GDF, temos diversos órgãos que oferecem salas para trabalharmos essas práticas de inovação e ferramentas. Focamos no fluxo. E o que isso significa? Significa sentar com as pessoas que pensaram nos projetos e encontrar formas de viabilizá-los, incluindo parcerias e trazendo especialistas para ajudar na implementação. Depois que o projeto amadurece, haverá uma votação, uma deliberação no Comitê Interno de Governança. Assim, além de a ideia se tornar realidade, ela será institucionalizada. Virá como uma diretriz das lideranças. Não há melhor reconhecimento para o servidor do que saber que há espaço para propor novas ideias e que ele será reconhecido pelo que traz de novo ao trabalho. A governança traz coordenação para as soluções, e a inovação traz criatividade e inteligência. Aliar problemas complexos a soluções inteligentes e criativas pode, sim, ser um bom caminho. Essa é a proposta. É um modelo novo. Não temos referência em outra instituição no país que tenha desenhado algo assim. Estamos inovando, inclusive, na própria forma de unir inovação e governança. Você mencionou a inovação aberta no laboratório. O que é isso? O conceito de inovação aberta é interessante porque amplia o leque de pessoas envolvidas em projetos. Em vez de pensarmos em soluções para problemas complexos sozinhos ou com as mesmas instituições de sempre — os órgãos governamentais ou alguns da academia —, trazemos a sociedade, atores inusitados que normalmente não têm a oportunidade de participar de forma colaborativa e direta nas soluções de problemas públicos. A ideia é ampliar quem pensa nessas soluções, até porque elas são destinadas a essas pessoas. Acredito que não há caminho melhor para encontrar soluções do que trazer o ator, o receptor, o usuário para dentro dessa discussão e desse desenho. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Órgãos do GDF usarão dados de ouvidorias para orientar políticas públicas
Integrantes do Conselho de Governança do Distrito Federal (CGov) se reuniram na tarde da terça-feira (28) para apresentar dados da Ouvidoria-Geral do DF que serão utilizados para orientar políticas públicas a partir dos registros feitos nas ouvidorias do Governo do Distrito Federal. Durante o encontro, foram abordadas formas de aprimorar o trabalho das ouvidorias no DF | Foto: Divulgação/CGDF Foi reforçado que os dados dos registros de ouvidoria podem direcionar os gestores a tomar decisões que encontrem necessidades mais prioritárias ao cidadão do DF. “A cada reunião do Conselho de Governança do DF, um novo pilar é levantado para contribuir com a eficiência, solidez e transparência da administração pública”, afirmou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Queremos promover boas práticas e alinhar, em todos os órgãos do GDF, a governança com a cultura de integridade” Cecília Fonseca, subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF Entre as atribuições do CGov, estão propor medidas, mecanismos e práticas organizacionais para o atendimento aos princípios e às diretrizes de governança pública, além de incentivar e monitorar a aplicação das melhores práticas de governança no DF. Fazem parte do conselho representantes da Secretaria de Economia (Seec-DF), Casa Civil, Secretaria de Governo (Segov-DF), Controladoria-Geral (CGDF), Secretaria de Educação (SEEDF), Secretaria de Saúde (SES-DF) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Guia prático Durante a reunião, os participantes endossaram a iniciativa da CGDF no lançamento do Guia Prático para Análise dos Programas de Integridade Privada, um manual que fornece orientações para os órgãos contratantes de empresas privadas para parcerias com o Governo do Distrito Federal (GDF). O guia apresenta, de maneira detalhada, os métodos e parâmetros utilizados para analisar os programas de integridade, além de instruções sobre como preparar e apresentar os documentos necessários para essa análise. “Queremos promover boas práticas e alinhar, em todos os órgãos do GDF, a governança com a cultura de integridade”, afirmou a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca. Ela ressaltou que um dos destaques do guia é o uso de linguagem simplificada, de fácil acesso. O lançamento oficial do guia será anunciado durante o 3º Fórum de Governança da CGDF, que será realizado em duas etapas, em 5 de setembro. As vagas para as oficinas do período da tarde, na Escola de Governo do DF (Egov), já estão esgotadas, mas para as atividades programadas no turno matutino, na Câmara Legislativa do DF, ainda há vagas disponíveis. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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GDF participa de seminário nacional sobre governança em gestão de pessoas
O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF Codeplan) está presente no 2º Seminário Nacional sobre Governança em gestão de pessoas para administração pública, em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 20 e 22. O instituto está sendo representado pelo chefe de gabinete, Marcos Amaro, e pelo diretor de Administração Geral (DAG), Leandro Mota. O seminário reúne lideranças públicas de todo país que, durante três dias, vão debater sobre ferramentas e ações que visam alcançar os mais elevados níveis em maturidade organizacional e capacidade quando o tema é a governança aplicada à área de gestão de pessoas. A governança pública, de acordo com o Tribunal de Contas da União, é composta por mecanismos de liderança, estratégia e controle que, postos em prática, visam reconhecer o interesse social e colocá-lo na forma de políticas públicas. Vários temas serão abordados como: Integridade e Liderança Ética, Planejamento Estratégico de Pessoas, Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, Planejamento da Força de Trabalho, Mentoria de Liderança com People Analytics: gerando alto impacto em pessoas e negócios, além de outros assuntos. *Com informações do IPEDF
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GDF reúne mais de 70 órgãos em encontro para fortalecer governança pública
Na tarde desta quinta-feira (16), o auditório do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF) foi palco da primeira reunião geral de 2024 dos comitês internos de governança pública do Governo do Distrito Federal (GDF). O evento reuniu secretários, autoridades e integrantes dos comitês internos de governança (CIGs) de mais de 70 órgãos do GDF, entre administrações regionais, institutos, autarquias e demais entes da administração pública. Participantes do encontro compartilharam experiências na área de governança | Foto: Divulgação/CGDF “Estamos aqui para debater o aprimoramento e a condução dos CIGs, além de compartilhar dificuldades e, sobretudo, disseminar as experiências bem-sucedidas”, declarou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Esse tipo de reunião é fundamental para enriquecer a cultura de governança no Distrito Federal.” Durante a reunião, a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, compartilhou as diretrizes para uma atuação integrada e em rede entre a CGDF e os CIGs. “Cada entidade do GDF conta com um comitê interno de governança”, lembrou. “Temos trabalhado para que esses comitês atuem de forma articulada, elaborando e monitorando as práticas de governança e estruturando o fluxo interno de informações entre as lideranças e áreas como mapeamento de processos, planejamento estratégico, ouvidoria, transparência, gestão de riscos e integridade”. Luthero da Silveira Filho, servidor da Administração Regional de São Sebastião, compartilhou suas expectativas em relação ao encontro: “Vamos começar arrumando dentro de casa, entre os setores, para depois levar os resultados para a sociedade. Espero que consigamos aqui, ter um direcionamento para melhor estruturar os nossos mecanismos de governança na RA [região administrativa]”. O evento reforçou o compromisso do GDF em promover a governança pública, incentivando a colaboração entre os diferentes órgãos e a implementação de práticas eficazes para melhorar a gestão e os serviços oferecidos à população. *Com informações da CGDF
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Fórum de governança discutirá a inovação e a sustentabilidade no setor público
As inscrições para o 3º Fórum de Governança da CGDF estão abertas. Com o tema Governança, Inovação e Sustentabilidade: Estratégias para um setor público eficiente, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) recebe servidores para troca de experiências e boas práticas. As inscrições são limitadas e gratuitas e o evento será realizado em 5 de setembro. O fórum terá duas etapas. Pela manhã, as atividades serão no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e, no período da tarde, na Escola de Governo do DF (Egov). É preciso se inscrever tanto para a palestra quanto para as oficinas. Este ano, o evento terá como tema Governança, Inovação e Sustentabilidade: Estratégias para um setor público eficiente | Fotos: Divulgação/ CGDF Pela manhã, os participantes poderão acompanhar o auditor-chefe adjunto de Governança e Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU), Jetro Coutinho, falando sobre como a combinação de governança, inovação e estratégias ESG (ambientais, sociais e de governança) pode trazer resultados positivos para o setor público. O período da tarde será com foco na prática. Oficinas irão abordar temas como redesenho de serviços, insights comportamentais para integridade pública e a análise de programas de integridade privada. As atividades serão conduzidas por especialistas da CGDF e de outras instituições do governo. “Esse é um tema fundamental para eficiência e transparência nos serviços do Estado” Cecília Fonseca, subcontroladora de Governança e Compliance A subcontroladora de Governança e Compliance, Cecília Fonseca, avalia a importância da governança para o aperfeiçoamento da administração pública. “Esse é um tema fundamental para eficiência e transparência nos serviços do Estado. A CGDF tem a missão de orientar os órgãos do GDF no assunto, focando no aperfeiçoamento das políticas públicas e na inovação para melhor atender a população”, afirma. O evento vai apresentar o novo Guia Prático para análise dos Programas de Integridade Privada e lançar o Guia Prático para implantação do Modelo de Governança Pública no GDF. O fórum será concluído com um debate online entre as lideranças da CGDF sobre controle interno e social, reforçando a integração como chave para um setor público mais eficiente e transparente. Oficinas práticas Com ênfase no aprendizado prático, o 3º Fórum de Governança da CGDF recebe atividades divididas em quatro temas principais. São oficinas que abordarão aspectos essenciais da governança e da integridade no setor público. A oficina sobre governança e redesenho de serviços na prática, liderada por Fernanda Oliveira, ouvidora-geral do DF, trará para debate a questão de como a governança pode ser aplicada no redesenho de serviços públicos, buscando eficiência e melhores resultados para a sociedade. Insights comportamentais como incentivo à integridade pública será conduzida por Cecília Fonseca, contando também com a participação de especialistas em neurocomunicação. A oficina irá explorar o uso de insights comportamentais como ferramenta para promover a integridade na administração pública. Como analisar programas de integridade privada terá a orientação de Letícia Cardoso, diretora de Políticas Públicas de Governança (Dipog) da CGDF, que proporcionará aos participantes conhecimento sobre as formas de avaliar programas de integridade no setor privado, com foco na aplicação dessas práticas no contexto governamental. Como implementar um Comitê Interno de Governança (CIG) será a pauta de Fabiana de Oliveira, diretora de Comitês Internos de Governança (Dicig) da CGDF. A atividade vai ensinar os passos para a criação e implementação de CIGs, essenciais para fortalecer a gestão estratégica nas secretarias do DF. Confira a programação do evento 8h30 – Credenciamento e recepção 9h – Abertura 10h – Apresentação do novo Guia Prático para análise dos Programas de Integridade Privada e lançamento do Guia Prático para implantação do Modelo de Governança Pública no GDF 10h30 – Palestra Governança, Inovação, estratégia ESG: o que essa mistura pode resultar, com Jetro Coutinho 11h15 – Bate-papo com lideranças da CGDF – Controle Interno e Social: integração para um setor público melhor 14h – Início das oficinas 17h – Encerramento (online) 3º Fórum de Governança da CGDF Data: 5 de setembro (quinta-feira) Horário: Das 8h30 às 18h Local: Auditório da Câmara Legislativa do DF e Egov Inscrições para palestra – https://bit.ly/3WUmUMR Inscrições para oficinas – https://bit.ly/3SJFiFY *Com informações da CGDF
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Controladoria aponta evolução da governança na administração pública do DF
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), recentemente, apresentou ao Conselho de Governança Pública do Distrito Federal (CGov) os resultados das atividades realizadas entre 2023 e 2024. Dentre as informações divulgadas, destaca-se o fato de que já foram avaliadas 13 entidades da administração pública do DF. Conselho de Governança Pública do DF em reunião no gabinete do controlador-geral do DF, Daniel Lima; encontro ocorreu em 29/7 na CGDF | Foto: Divulgação/CGDF Durante a consultoria, foram realizadas as etapas de planejamento, diagnóstico, relatório preliminar, nota técnica, plano de ação e monitoramento. As 13 entidades avaliadas quanto à implantação do modelo de governança incluem quatro secretarias: Obras e Infraestrutura (SODF), Educação (SEE), Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e Esporte e Lazer (SEL); quatro autarquias (Adasa, DER-DF, Procon, IPEDF), duas fundações (Hemocentro e Fepecs), dois órgãos autônomos (Jardim Botânico e Defensoria Pública do DF) e um órgão especializado (Corpo de Bombeiros Militar do DF). Segundo a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca, o diferencial do trabalho tem ocorrido no trabalho em campo. “Nós vamos até o órgão, ouvimos suas necessidades, fazemos o diagnóstico e levamos capacitação para que, depois, o órgão prossiga com o trabalho. Afinal, a governança é transversal e contínua”, pontua. Resultados A CGDF registrou avanço em todos os elementos que compõem a governança. O mapeamento de processos dos órgãos assessorados apresentou aumento de 45% da meta, em 2023, para 75% em 2024. Em comparação a 2023, a implantação do planejamento estratégico teve uma evolução de 37%. Outro destaque é o aumento de 33% na aplicação do fluxo de informações dos órgãos, que significa uma melhoria de comunicação entre as unidades e os comitês internos de governança. Práticas como o Programa de Integridade (+28%), unidades de governança (+17%), implantação de gestão de riscos (+13%) e governança de pessoas (+8%) também mostraram progresso significativo na implementação de metodologias. Os níveis de comprometimento com os objetivos alcançados em 2023 foram mantidos, ou seja, os índices de transparência e ações de ouvidoria e a implementação dos comitês de governança permanecem com 100% na medição realizada pela Controladoria. Nas iniciativas de capacitação, foram constituídas seis turmas em momentos diferentes, com a participação de 286 servidores públicos do Governo do Distrito Federal (GDF), representando 43 órgãos, entidades e fundações. Conselho Os membros do conselho têm se reunido regularmente para revisar metodologias, planejar políticas públicas e definir objetivos. Em 29 de julho, eles se encontraram na CGDF para aprovar o texto final do modelo de governança, discutir o monitoramento e escolher o melhor indicador para avaliar o impacto da governança nas políticas públicas. Além disso, também estão sendo incorporados os princípios ESG (Environmental, Social and Governance, que significa Ambiental, Social e Governança em português) e inovação como diretrizes da boa governança. O Conselho de Governança Pública, instituído pelo decreto nº 39.736 de 2019, assessora o Governo do Distrito Federal (GDF) na implementação da Política de Governança Pública e Compliance. Sua função principal é propor, monitorar e aprovar práticas organizacionais para garantir a transparência, integridade, controle social e prevenção à corrupção, além de acompanhar projetos prioritários do governo, articulando ações com outras instâncias governamentais e a sociedade civil. *Com informações da CGDF
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Órgãos do GDF são destaque na promoção da qualidade de vida do servidor
O Governo do Distrito Federal (GDF) certificou, nesta terça-feira (25), os 11 órgãos do Executivo vencedores do selo QualiVida Edição 2024. A premiação é destinada às administrações regionais, entidades autônomas, autarquias e pastas do Executivo que desenvolveram boas práticas de governança voltadas para a qualidade de vida no trabalho e valorização do servidor. Os 11 órgãos do Executivo vencedores do selo QualiVida foram premiados nesta terça-feira (25) | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília A entrega dos prêmios foi realizada durante o II Encontro Anual de Qualidade de Vida no Trabalho, no auditório da Polícia Civil do DF. Na ocasião, os vencedores receberam as certificações pelas iniciativas implementadas ao longo de todo o ano de 2023. As ações estão alinhadas a cinco eixos – saúde e bem-estar, profissional, estrutura, estima e pessoal. Do total de premiados, cinco conquistaram a categoria ouro. Um dos destaques foi a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), que recebeu o selo pelo terceiro ano consecutivo. “Todo ano estamos constantemente trabalhando e observando como está o ambiente de trabalho, tanto físico como psicológico dos nossos trabalhadores”, destacou o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Todo ano estamos constantemente trabalhando e observando como está o ambiente de trabalho, tanto físico como psicológico dos nossos trabalhadores”, disse o controlador-geral do DF, Daniel Lima Lima enfatizou a importância de cuidar dos servidores para garantir um serviço de qualidade à população: “Só conseguimos trazer um bom serviço para a população, uma vez que cuidamos daqueles que nos servem. No nosso dia a dia, lidamos com temas muito sensíveis, e os servidores passam a maioria da vida dentro do ambiente de trabalho. Portanto, estamos sempre em busca de ferramentas capazes de tornar o ambiente mais leve e tranquilo”. O diretor-geral adjunto do Detran-DF, Hugo Figueiredo, disse que a autarquia trabalha para a valorização e o acolhimento dos servidores O Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) também se destacou pelos investimentos na saúde mental e qualidade de vida de seus agentes. “Estamos sempre junto aos servidores, estimulando práticas saudáveis, da alimentação ao exercício físico”, ressaltou o diretor-geral adjunto da autarquia, Hugo Figueiredo. “Tanto as categorias de trabalhadores que vão para a rua e se arriscam quanto os funcionários do setor administrativo e atendimento ao público recebem uma atenção da diretoria. Trabalhamos para que esses servidores se sintam acolhidos dentro do órgão; valorizados para exercerem suas funções sem nenhum comprometimento à sua saúde”, finalizou Figueiredo. Selo QualiVida “O Estado deve trabalhar para a população, mas o GDF também olha para dentro ao estimular a qualidade de vida, bem-estar, a saúde mental e física dos nossos servidores”, afirma o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior A certificação foi criada em 2021 por meio do decreto nº 42.375/2021. A norma estabelece os princípios e diretrizes para a concepção, implantação e promoção de políticas e programas de qualidade de vida no trabalho para os servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. O secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, enalteceu o pioneirismo do GDF na criação da certificação: “O governo teve um importante olhar para cuidar do servidor dentro da máquina pública. O Estado deve trabalhar para a população, mas o GDF também olha para dentro ao estimular a qualidade de vida, bem-estar, a saúde mental e física dos nossos servidores”. De acordo com o gestor, o programa já foi adotado por mais de 50 órgãos do Executivo. Segundo o decreto, podem participar da iniciativa membros de comitês e comissões de qualidade de vida no trabalho (QVT), lideranças em gestão de pessoas e demais servidores do GDF. Confira abaixo a lista dos vencedores. Administrações regionais Ouro – Administração Regional de Águas Claras Autarquias Ouro – Serviço de Limpeza Urbana (SLU) Prata – Departamento de Trânsito (Detran) Bronze – Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores (Inas) Fundações Ouro – Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) Secretarias Ouro – Secretaria de Educação (SEE) Prata – Secretaria de Saúde (SES) Bronze – Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) Órgãos especializados e órgãos autônomos Ouro – Controladoria-Geral do DF (CGDF) Prata – Defensoria Pública do DF (DPDF) Bronze – Procuradoria-Geral do DF (PGDF).
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Política de Gestão de Riscos na área de administração penal é instituída
A Portaria n°15, de 29 de janeiro de 2024, que institui a Política de Gestão de Riscos na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (22) . O objetivo é promover a identificação de eventos que possam afetar os objetivos institucionais e subsidiar as tomadas de decisões. A política deve estabelecer princípios, diretrizes, responsabilidades e processo de gestão para ampliar e fortalecer a análise de riscos, em conformidade com as boas práticas de governança adotadas no setor público. A gestão abrange as categorias de riscos estratégicos, de conformidade, financeiro/orçamentário, operacionais, de tecnologia da informação e comunicação, de integridade, imagem/reputação e ambientais. O conjunto de elementos coordenados fornece os fundamentos para conceber, implementar, monitorar, rever e melhorar o desempenho institucional. De acordo com a portaria, são responsáveis pelo gerenciamento dos riscos o Comitê Interno de Governança (CIG/Seape), os proprietários dos riscos e todos os servidores da Seape-DF. Compete ao CIG/Seape, entre outras funções, fomentar as boas práticas de gestão de riscos e desenvolver os servidores da pasta sobre o assunto, de forma contínua, além de decidir sobre os processos de trabalho institucionais que devam ter os riscos gerenciados e tratados com prioridade. *Com informações da Seape-DF
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Servidores recebem capacitação para modelo atualizado de governança
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) já capacitou 148 servidores públicos de 38 órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) para aplicação do modelo de governança desenvolvido pela Controladoria. O curso Modelo de Governança para os Comitês Internos de Governança – CIG: diretrizes práticas, realizado em parceria com a Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), formou a terceira e última turma de 2023 e foi finalizado nesta sexta-feira (27). [Olho texto=”“O intuito é capacitar todos os servidores dos Comitês Internos de Governança para que eles possam de fato exercer a função que eles têm. Por isso, esse curso é bem prático”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O controlador-geral do DF, Daniel Lima, explica que “o intuito é capacitar todos os servidores dos Comitês Internos de Governança para que eles possam de fato exercer a função que eles têm. Por isso, esse curso é bem prático”. Lima afirma ainda que a CGDF tem investido em capacitações em todas as áreas que atua, desde correição, transparência, controle social, governança, compliance, controle interno e ouvidoria. A capacitação voltada para governança aborda a importância da política de governança e os benefícios que ela traz para os órgãos públicos, como explica a coordenadora de Governança da CGDF, Anna Karina da Silva: “Logo no início do curso, a gente explica os conceitos de governança. Depois, falamos sobre a importância dos elementos de governança para órgão, que são o planejamento estratégico, o mapeamento de processos, o controle interno, a gestão de riscos, a transparência e a ouvidoria, além dos elementos de liderança. No final, propomos diretrizes práticas de como operacionalizar o Comitê Interno de Governança”. Participaram da terceira turma do curso servidores do IPEDF, DF Legal, DPDF, SLU, Seagri, Instituto Brasília Ambiental, SEL, Jardim Botânico de Brasília e Semob | Foto: Rossana Gasparini/CGDF Os Comitês Internos de Governança (CIGs) foram instituídos por meio do Decreto nº 39.736/2019. Até o momento, 84 órgãos e entidades do GDF já instituíram os seus CIGs. A partir da publicação da norma, a CGDF desenvolveu o modelo de governança para auxiliar os servidores do DF a aplicarem nos órgãos as boas práticas de governança, contribuindo para o avanço da gestão governamental. Os CIGs são compostos pela alta gestão dos órgãos e entidades, mas o curso é aberto para todos os servidores do DF. A governança traz as atividades desenvolvidas em cada um dos elementos de governança – planejamento estratégico, mapeamento de processos, controle interno, por exemplo – para que o gestor possa tomar a melhor decisão com base no desenvolvimento dessas atividades. A servidora Liliane Menegotto é chefe da Unidade de Planejamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF) e, segundo ela, o curso trouxe conceitos importantes que podem ser implementadas no órgão. “Estamos implementando o modelo de governança no IPEDF e, por isso, o curso está sendo muito produtivo, porque está trazendo conhecimento técnico e tirando muitas dúvidas que eu tinha. No IPEDF já criamos Comitê de Governança e agora vamos revisar o regimento interno e elaborar o planejamento estratégico. Tudo isso é fundamental para o órgão, porque implementando a governança, a gente tem todos os mecanismos de controle, avaliação, tomada de decisão e monitoramento”, diz. Além do IPEDF, participaram da terceira turma do curso servidores do DF Legal, Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), Instituto Brasília Ambiental, Secretaria de Esporte e Lazer (SEL-DF), Jardim Botânico de Brasília, Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF). *Com informações da CGDF
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Premiação vai destacar empresas centradas em ações sociais e ambientais
O Museu Nacional da República, no Setor Cultural Sul, foi palco na noite desta quinta-feira (8) do lançamento do Prêmio Abir, criado pela Associação Brasileira de Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir). A primeira edição será em 2023. O vice-governador Paco Britto destacou o desenvolvimento das indústrias de refrigerante e bebidas não alcoólicas no DF | Foto: Jaqueline Husni /Agência Brasília O vice-governador Paco Britto prestigiou o evento e destacou iniciativas de atuação dentro da agenda da entidade em 2022, em especial a temática ESG – Environmental (ambiental, E), Social (Social, S) e Governance (governança, G) -, um conjunto de práticas sustentáveis e socialmente responsáveis. [Olho texto=”“Quando se destacam projetos que valorizam boas práticas sociais e ambientais, estamos construindo um novo cenário, estamos caminhando para a evolução, para ser um país tecnológico e sustentável”” assinatura=”Vice-governador Paco Britto” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Abir existe há 72 anos, com sede em Brasília, reunindo fabricantes de refrigerantes, sucos, achocolatados, chás, entre outros, além de indústrias que geram 2 milhões de empregos diretos e indiretos e mais de R$ 16 bilhões em tributos no país. “O tema ESG está no DNA de todas as empresas do setor de bebidas, e o prêmio é uma forma de reconhecer isso, além de incentivar outros setores”, explicou o presidente da Abir, Victor Bicca. “O DF é um mercado importante para o setor, que também tem muita importância na capital na geração de emprego e renda. Por isso escolhemos a cidade para o lançamento do prêmio.” A noite serviu, ainda, para homenagear empresas que atuam no mercado, pautadas pela temática ESG, e que receberão troféus da entidade. Entre elas, iniciativas como os compromissos de reciclar 100% das embalagens até 2030 e o de zerar a emissão de carbono até 2040, incentivos a startups, além de ações voltadas para a atração de investimentos privados para ampliação de infraestrutura e revitalização de bacias hidrográficas. “Algumas empresas nacionais e até regionais têm importância muito grande para o DF na preservação de bacias, além da geração de emprego e renda”, ressaltou Bicca. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “O reconhecimento é combustível para que novas ideias e soluções sejam desenvolvidas”, lembrou o vice-governador. “Quando se destacam projetos que valorizam boas práticas sociais e ambientais, estamos construindo um novo cenário, estamos caminhando para a evolução, para ser um país tecnológico e sustentável.” Paco destacou, ainda, o desenvolvimento das indústrias de refrigerante e bebidas não alcoólicas no DF. “O governo Ibaneis é um aliado do empreendedorismo. Estamos à disposição para que, a cada dia, melhores condições sejam oferecidas às empresas e aos empresários, pois vocês são geradores de emprego, de renda e de dignidade”, afirmou. “Estamos preparados para que o DF seja um polo de indústrias”.
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Fórum discute boas práticas de gestão na administração pública
Aplicar o conceito de governança à realidade da administração pública tem sido um desafio enfrentado pelos servidores públicos. Este será um dos assuntos debatidos no Fórum de Governança da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), que ocorre nesta quarta-feira (23), das 9h às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seccional do Distrito Federal (SEPN 516, Lote 7, Bloco B – Asa Norte, Brasília-DF). Outro tema que será abordado é a governança de dados, que, quando bem-estruturada, pode aprimorar os processos de tomadas de decisões e de gestão de riscos. [Olho texto=”“Esse tema contribui para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados e ainda está ligado ao interesse dos cidadãos e à proteção de seus direitos”” assinatura=”Daniel Lima, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] “Esse tema contribui para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados e ainda está ligado ao interesse dos cidadãos e à proteção de seus direitos”, lembra o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, que ressalta a importância de todos os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) participarem do Fórum. “É uma oportunidade de ampliarmos nossos conhecimentos nessa área e trocarmos experiência para que a governança seja aprimorada no governo.” Na administração pública, a governança diz respeito a um conjunto de mecanismos que tem por objetivo avaliar, direcionar e monitorar a atuação do gestor, visando garantir a prestação de serviços públicos de qualidade e de interesse da sociedade. A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que traz como objetivos as questões ambiental, social e da governança, conhecida pela sigla ESG – em inglês environmental, social and governance – também será um dos assuntos do Fórum, como explica a subcontroladora de Governança e Compliance, Ana Ferrari. “Vamos falar sobre seus impactos e desafios, com a finalidade de conscientizar o servidor público quanto à possibilidade de utilizar mecanismos de governança na estruturação de políticas socioambientais.” *Com informações da CGDF
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Novo sistema unifica dados relativos à governança em estatais
O Governo do Distrito Federal instituiu, nesta segunda-feira (24), o Sistema Integrado de Governança das Estatais (Sige). A ferramenta vai unificar as informações relativas à governança corporativa das empresas estatais do Distrito Federal e subsidiará a tomada de decisões do acionista majoritário. A novidade foi regulamentada pelo Decreto nº 42.937, de 21 de janeiro de 2022, que traz os parâmetros de funcionamento do Sige. De acordo com a norma, caberá à Secretaria de Economia (Seec) ser o órgão gestor do sistema. A pasta será responsável pela supervisão, controle, adequação, manutenção e padronização do Sige. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O sistema contará com quatro módulos distintos: cadastro, relatórios, índice de governança e business intelligence. Eles conterão informações sobre dados financeiros, orçamentários e de pessoal, qualidade da governança e análise da performance das estatais. Com a publicação do decreto e a regulamentação do sistema, as empresas estatais deverão alimentar e atualizar os dados do Sige, de acordo com os prazos definidos pela Seec. Para isso, a secretaria editará atos complementares para o fiel cumprimento da norma. *Com informações da Secretaria de Economia
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Publicada política de análise de risco da SSP-DF
[Olho texto=”“Este é um importante passo no que diz respeito às boas práticas do setor público. Podemos melhorar encaminhamentos internos, por meio da identificação de gargalos e maior entendimento dos setores envolvidos”” assinatura=”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (25) publicou a Política de Gestão de Riscos da Secretaria Pública do DF (SSP-DF), documento que será a base para implementação de princípios, diretrizes e processo de gestão para ampliação e fortalecimento da análise de riscos no âmbito da SSP-DF. O material segue em conformidade com as boas práticas de governança adotadas no setor público, de acordo com o Decreto Distrital de Governança Pública e Compliance. “Este é um importante passo no que diz respeito às boas práticas do setor público, pois podemos melhorar encaminhamentos internos, por meio da identificação de gargalos e maior entendimento dos setores envolvidos. Desde a composição do grupo de trabalho, que está atuando desde setembro, contamos com o apoio da Controladoria-Geral do DF, o que nos dá ainda mais segurança para implementação de novos mecanismos”, afirma o secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo. [Olho texto=”“Todo esse cuidado nos permite utilizar ainda melhor e com mais efetividade recursos destinados à Segurança Pública local”” assinatura=”Celso Wagner, subsecretário de Administração Geral” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A primeira área a ser atendida é a de compras e contratações de serviços, realizada pela Subsecretaria de Administração Geral (Suag). “Essa implementação é necessária e contribui para a identificação de eventos que afetem a execução de objetivos institucionais, alinhamento de estratégias, fortalecimento de decisões em resposta aos riscos e, ainda, o aprimoramento dos controles internos institucionais”, completa o secretário executivo de Gestão Integrada, da SSP-DF, Agnaldo Mendonça. Após a publicação da política, as próximas etapas serão a elaboração do processo de compras, a elaboração da tabela com a matriz de riscos e, por último, o plano de ação para implantação de controles. Para o subsecretário de Administração Geral, Celso Wagner, responsável pela realização de compras e contratos da pasta, o trabalho é essencial para a execução da estratégia planejada anualmente pela pasta. “Todo esse cuidado nos permite utilizar ainda melhor e com mais efetividade recursos destinados à segurança pública local.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Consultoria da CGDF A atuação do grupo de trabalho instituído pela SSP-DF é de extrema importância para implementação e difusão de uma gestão responsável, com boas práticas de governança e conta com a consultoria da Controladoria-Geral do DF. “A partir da solicitação da SSP-DF, participamos do processo de construção e implementação deste formato de gestão. A CGDF realiza este trabalho desde 2016, o que é fundamental para adotar mecanismos de controle como forma de mitigar os riscos e auxiliar o gestor na tomada de decisões”, explica o coordenador de Auditoria de Riscos e Integridade da Controladoria-Geral do DF, Robson Lopes. De acordo com o coordenador do grupo de trabalho na SSP-DF, Jefferson Moreira, os benefícios da implementação do novo formato ocorrem mesmo durante a construção do processo, que tem previsão para ser finalizado até o final de 2021. “Durante as reuniões, que são realizadas semanalmente no formato on-line, já é possível a identificação de melhorias que podem ser implementadas, mesmo antes da finalização do trabalho”, conclui. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Controladoria institui programa que combate desvios éticos e corrupção
A Controladoria-Geral do DF (CGDF) instituiu, nesta quinta-feira (19), por meio da Portaria nº 117, de 23 de julho de 2021, o Programa de Integridade da CGDF (Proint). O objetivo é disseminar e solidificar na instituição uma cultura ética, moral e de integridade. O documento formaliza o compromisso da CGDF em aprimorar seus processos para reduzir oportunidades de fraudes e desvios de conduta. Além disso, ele é composto por um plano de ação que capacitará os servidores da instituição, conscientizando o público interno sobre as políticas e procedimentos de integridade pública. Mas, afinal, porque o Programa de Integridade é importante? O controlador-geral do DF, Paulo Martins, explica que é por meio do Programa de Integridade que os órgãos promovem a boa governança, a boa prática além de estabelecer, de fato, mecanismos e procedimentos internos de integridade. “É mais do que simplesmente olhar para a direção certa. É garantir que chegaremos lá, com servidores trabalhando para que melhoremos a cada dia nossa governança, e por meio do acompanhamento de resultados, que nos permitirá avaliar se nosso trabalho está gerando os frutos esperados. O que a CGDF quer é auxiliar os outros órgãos do Distrito Federal nessa mudança de cultura”, destaca o controlador do órgão atualmente responsável por fomentar no Governo do Distrito Federal a governança e o compliance. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Proint também estabelece princípios, diretrizes e responsabilidades a serem observados e seguidos por todos os servidores, colaboradores e estagiários da CGDF em suas ações e atividades, nos objetivos estratégicos, nas políticas e nos projetos. Em 2016, o órgão já havia criado o Programa de Integridade por meio da Portaria Interna 248/16. Agora, a subcontroladora de Governança e Compliance, Joyce de Oliveira, explica que houve a revisão dos riscos de integridade e a criação do plano de ação: “É dessa forma que vamos garantir que além da análise de contexto e o planejamento da ação, teremos prazos definidos para executar cada diretriz exigida do programa. Não é uma tarefa fácil desenvolver um Programa de Integridade, por isso a CGDF está à disposição para auxiliar os órgãos nesta tarefa”. O Programa de Integridade da CGDF pode ser acessado aqui. *Com informações da CGDF
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V Semana de Controle será entre os dias 11 e 13 de maio
A V Semana de Controle da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) será no formato on-line, nos dias 11, 12 e 13 deste mês, como medida de prevenção e combate à covid-19. O evento terá como tema Gestão e Controle – atuação integrada com foco nos resultados para a sociedade. Conta com o apoio do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), da Escola de Governo (Egov) e do Escritório de Assuntos Internacionais do DF (EAI). Devem participar das atividades, auditores de controle interno; servidores públicos do DF, de municípios, estados e do governo federal; funcionários de empresas e estudantes universitários. Servidores públicos A Semana de Controle da CGDF é voltada para a capacitação e para o aperfeiçoamento técnico de servidores das áreas de auditoria interna, transparência e controle social, ouvidoria, correição, governança, compliance e gestão interna. [Olho texto=”“Este ano vamos ter exemplos de experiências internacionais, o que vai ampliar a visão de todos os participantes da Semana, proporcionando novas informações e até mesmo novos procedimentos que podem ser implementados em âmbito nacional”” assinatura=”Paulo Martins, controlador-geral do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] O controlador-geral do Distrito Federal, Paulo Martins, explica que a Semana de Controle é um momento para discutir os assuntos que envolvem controle interno e externo e aperfeiçoar essas ações no intuito de melhorar e profissionalizar cada vez mais a gestão no serviço público. “Este ano vamos ter exemplos de experiências internacionais, o que vai ampliar a visão de todos os participantes da Semana, proporcionando novas informações e até mesmo novos procedimentos que podem ser implementados em âmbito nacional”, conta. A Semana de Controle será transmitida pela TV Controladoria DF no Youtube. O encontro virtual vai reunir palestrantes, moderadores e apresentadores, além dos participantes que acompanharão tudo ao vivo. As inscrições serão necessárias apenas para aqueles que desejam receber a certificação ao final do evento, que será emitida pela Escola de Governo do Distrito Federal (Egov). A inscrição pode ser feita no dia, em link que será divulgado, e a carga horária das 14h30 às 17h, nos três dias do encontro virtual. Programação No primeiro dia da V Semana de Controle da CGDF será realizada a abertura do evento, às 14h30, com a participação do controlador-geral do Distrito Federal, Paulo Martins; do presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Leonardo de Araújo Ferraz, e da diretora executiva da Escola de Governo do DF (Egov), Juliana Neves Braga Tolentino. Em seguida, os participantes vão conferir a palestra magna Gestão e comunicação em tempos de pandemia, com Ricardo Barros, que é especialista em psicologia positiva, consultor de recursos humanos, educador e profissional de coaching (desenvolvimento pessoal e profissional). Neste primeiro encontro, também será realizado o primeiro painel com o tema Atuação Integrada do Controle em prol da melhoria da gestão pública. Os convidados serão o subcontrolador de Controle Interno da CGDF, Gustavo Lírio; a subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF, Ismara Roza, e a ouvidora-geral do Distrito Federal, Cecília Souza da Fonseca. O debate será moderado pelo presidente do Conaci, Leonardo Ferraz. [Olho texto=”A adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) será abordada por ser tema atual e fundamental para órgãos públicos e empresas. Também será debatida a relação da LGPD com a Lei de Acesso à Informação ” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] LGPD e tecnologia No dia 12, segundo dia da V Semana de Controle da CGDF, os participantes vão discutir sobre um tema atual e fundamental para órgãos públicos e empresas: a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Como moderadora, Soraia Ferreira Quirino Dias, da Controladoria-Geral de Minas Gerais, conduzirá o debate com a secretária da Controladoria-Geral de Pernambuco, Erika Lacet, que falará sobre as formas de adequação à LGPD, e com o ouvidor-geral adjunto da União, Fábio Valgas, que explicará a Lei de Acesso à Informação relacionada à LGPD. No mesmo dia, haverá ainda debate sobre o tema Tecnologia aliada à Transparência e ao Controle, tendo como moderador Paulo Martins, controlador-geral do DF, e participação de convidados da Controladoria-Geral. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Experiência europeia No terceiro e último dia da Semana de Controle, serão apresentados dois painéis. O primeiro é A Regulamentação da Proteção dos dados pessoais no Brasil e na Europa. Será debatido também o tema Governança, Transparência e Controle, abordando a visão do controle externo e a gestão de riscos como instrumento de governança. A programação completa será atualizada no site da CGDF?. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Controladoria debate transparência para fortalecer compliance
A 6ª edição do Café com Governança e Compliance vai focar na transparência da gestão pública com o objetivo de fortalecer as políticas de compliance. O encontro virtual será nesta quinta (8), às 16h, com transmissão ao vivo pela TV CGDF, no YouTube. Este será o segundo evento de 2021 e terá, como palestrantes, o advogado Daniel Lança, mestre em ciências jurídicas, presidente do Conselho de Administração da Companhia de Habitação do Estado de Minas (Cohab), sócio da SG Compliance e professor da Fundação Dom Cabral, e a subcontroladora de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Rejane Vaz de Abreu. O controlador-geral do Distrito Federal, Paulo Martins, fará a abertura do encontro, que será conduzido pela subcontroladora de Governança e Compliance, Joyce de Oliveira. Arte: CGDF A transparência pública é uma obrigação imposta a todos os gestores públicos a fim de prestar contas à sociedade, permitindo que o cidadão ajude a fiscalizar como o dinheiro público está sendo utilizado e quais políticas públicas estão sendo desenvolvidas, tendo acesso às informações do governo. Segundo o controlador-geral do DF, a transparência é um princípio que contribui para a implementação das boas práticas de governança, fomentando e fortalecendo a Política de Governança Pública e Compliance no DF. “É um mecanismo de prevenção à corrupção, pois estimula práticas mais responsáveis por parte dos gestores públicos. A transparência vem corroborando na promoção da integridade, porque atua prevenindo irregularidades, gerindo riscos e funcionando como um mecanismo indutor para que os agentes públicos exerçam suas funções com responsabilidade e ética”, explica. [Olho texto=”Em maio de 2020, o DF ganhou destaque como “ótimo” no Ranking da Transparência Internacional” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF ressalta que esta edição do Café com Governança foi pensada tanto para os servidores públicos quanto para os cidadãos: “Com a implementação de políticas de compliance, temos o objetivo de aumentar a conscientização sobre a ética e a integridade na gestão pública, além de demonstrar a importância da transparência como direito do cidadão, levando em consideração o acesso às informações como forma de exercer sua cidadania”. Reconhecimento em transparência O Distrito Federal é reconhecido pela sua transparência da divulgação de dados e atualmente está no top do Mapa Brasil Transparente 2021, divulgado em março deste ano pela Controladoria Geral da União (CGU). Já em maio de 2020, o DF ganhou destaque como “ótimo” no Ranking da Transparência Internacional, que avaliou os índices de transparência durante a pandemia. A CGDF é o órgão do Governo do Distrito Federal responsável por formular, incentivar e implementar políticas, programas e projetos voltados ao incremento da abertura de dados governamentais, da transparência, do acesso à informação e do fomento ao controle social. Para colocar tudo isso em prática, a Controladoria disponibiliza o Portal da Transparência do Distrito Federal, ferramenta de participação da sociedade no controle das ações do governo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Edições anteriores O primeiro Café com Governança e Compliance de 2021 – quinta edição do evento, que teve início no ano passado – trouxe exemplos de como a governança e a transformação institucional podem ser colocadas em prática pelos órgãos do Distrito Federal. Na ocasião, foi lançada a Cartilha de Governança e Compliance, que traz, de forma objetiva, conceitos e práticas para ajudar a aperfeiçoar o desempenho de órgãos e entidades do DF. Todas as edições do evento estão disponíveis no canal da CGDF no YouTube. Acesse o Portal da Transparência. *Com informações da CGDF
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Projeto valoriza práticas éticas nas unidades do Iges-DF
Código de Ética e Conduta é apresentado a funcionários da UPA de Sobradinho | Foto: Divulgação Iges-DF O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) iniciou nesta quinta-feira (11) o projeto Compliance Itinerante, ciclo de visitas com o objetivo de estimular comportamentos cada vez mais éticos em todas as unidades administradas pelo instituto. A iniciativa é da Assessoria de Compliance e Governança, vinculada à Controladoria Interna. A primeira visita foi na unidade de pronto atendimento (UPA) de Sobradinho, onde foi apresentado o Código de Ética e Conduta do Iges-DF. “Estamos trabalhando o princípio da integridade, alcançando a todos os colaboradores e prestadores de serviço do Iges-DF”, explicou o assessor de Compliance e Governança do Iges, Eduardo Corrêa. [Olho texto=”Todas as outras unidades administradas pelo Iges deverão ser visitadas ainda no primeiro semestre de 2021.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo ele, a intenção é identificar as principais demandas dos colaboradores e falhas que podem ser corrigidas. “Também incentivamos os colaboradores a denunciar em caso de suspeita de prática de possíveis atos ilícitos. Queremos que eles tenham pleno conhecimento sobre posturas éticas”, frisou Corrêa. Representando as UPAs, a superintendente da Unidade de Atenção Pré-Hospitalar, Nadja Vieira, elogiou a iniciativa. “É uma excelente oportunidade para que os nossos colaboradores conheçam as normas e esclareçam as dúvidas a respeito do Compliance”, afirmou. Todas as outras unidades administradas pelo Iges deverão ser visitadas ainda no primeiro semestre de 2021 — o Hospital de Base, o Hospital de Santa Maria e as UPAs de Ceilândia, do Núcleo Bandeirante, do Recanto das Emas, de Samambaia e de São Sebastião. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os treinamentos conduzidos pela Controladoria Interna do Iges-DF fazem parte dos pilares do Programa de Integridade, que consiste em mecanismos de controle e auditoria para prevenir, detectar e sanar atos ilícitos praticados contra a administração pública do Distrito Federal. *Com informações do Iges-DF
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Live da Controladoria discute governança e compliance
No próximo dia 26 de agosto ocorrerá a primeira live da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), que estreia a proposta com o Café com Governança e Compliance. O evento virtual, que tem o apoio da Escola de Governo do DF, será transmitido às 16h, ao vivo, pelo Youtube da CGDF (TV Controladoria DF). Nessa primeira edição, o tema será As perspectivas e desafios da Lei nº 6.112/18. Ela trata dos programas de integridade obrigatórios para Pessoas Jurídicas que contratam com o GDF. O evento é organizado pela Subcontroladoria de Governança e Compliance da CGDF. “Esse é um primeiro passo da CGDF rumo aos novos tempos, que exigem de nós a modernização dos nossos eventos de modo que a discussão e o incentivo da participação da sociedade não fiquem paralisados. Pelo contrário, acredito que alcançaremos um maior número de pessoas”, afirma o controlador-geral do DF, Paulo Martins. Serviço Live Café com Governança e Compliance Tema: As perspectivas e desafios da Lei nº 6.112/18 Data: 26/8/2020 Horário: 16h Transmissão: Youtube da CGDF – TV CONTROLADORIA DF Participantes Paulo Martins – Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal Joyce Chagas de Oliveira – Subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF Pedro Henrique Souza – Advogado, atua nas áreas de direito empresarial e cível com foco em consultoria empresarial, gestão de risco e implementação de Programas de Integridade (Compliance). Também é membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e Lead Implementer and Internal Auditor ISO 37001 (Sistema de Gestão Antissuborno). Mediação – Luciano Helou – Coordenador de Compliance da CGDF * Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Governança e compliance: como ser eficiente sem ilegalidade
Atingir a efetividade da gestão pública sem descumprir a legalidade. Esse é o principal desafio proposto pelo 1° Fórum de Governança e Compliance do GDF, que teve seu painel de abertura realizado na noite de segunda-feira (21). Destinado a servidores e empregados dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, o evento continua nesta terça-feira com discussão sobre integridade, estratégias, avanços e desafios para construir um governo eficiente e eficaz. O fórum ocorre no auditório José Nilton Matos, do Corpo de Bombeiros (no Setor Policial Sul) e apresenta as principais diretrizes e práticas de governança e compliance. Organizado pela Casa Civil, o encontro terá duração total oito horas para levar aos servidores os mecanismos para manter alinhadas todas as iniciativas do governo, possibilitando a capacidade efetiva de gerar resultados para a sociedade. “A determinação do governador Ibaneis é aproximar o servidor da população, entregar ao cidadão, que paga os impostos, um serviço público efetivo – seja na saúde, na educação, na mobilidade urbana”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro. Para fazer isso sem descumprir a Constituição Federal, disse, são fundamentais as estratégias de governança e compliance. Valdetário: estímulo às estratégias de governança e compliance – Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Com 430 inscritos e transmissão ao vivo no Youtube do GDF e no Twitter da Agência Brasília, o fórum objetiva levar mais informações sobre o tema aos servidores vinculados ao Executivo. “Será possível, no futuro, consultar esse material e ver a aplicabilidade dele no seu dia a dia”, observou Monteiro. De acordo com o secretário, outro ponto importante é incentivar o comportamento ético compatível com o exercício das funções. Ele exemplifica com o rigor da gestão ao determinar a detecção e combate a irregularidades “para colocarmos o trem ainda mais no rumo certo e poder atender a população com a demanda que ele exige e com a rapidez que os tempos modernos pedem”. Com o debate de quatro painéis e a participação de integrantes dos executivos Local e Federal e do Judiciário, Monteiro ressalta: “Temos a obrigação de entregar ao cidadão um serviço público de forma mais célere e objetiva”. Nesta terça-feira, o GDF vai instituir Selo de Governança para ranquear em 10 níveis a administração direta, autárquica e fundacional do GDF quanto a implantação da governança, através de critérios estabelecidos previamente. Importância A abertura do evento tratou da importância da governança e do compliance nos âmbitos nacional e do DF. Além do chefe da Casa Civil, compuseram o painel inaugural o secretário de Economia, André Clemente; o controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro; o secretário de Gestão Estratégica do STF, Evandro Costa Gama; e o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. “O Estado não pode se transformar em ilhas de excelência. O sucesso do todo está no sucesso das partes e vice-versa”, apontou o secretário André Clemente. O controlador-geral Aldemario Araújo assegurou que, sem governança, controle e planejamento, não é possível colocar na linha o trem da administração do GDF. Aldemario Araújo, na abertura do evento – Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília “As instituições não têm como acompanhar essa realidade mutante sem se estruturar de forma elaborada no âmbito das instituições públicas”, observou Evandro Costa Gama, secretário de Gestão Estratégica do STF. Nesta terça-feira, ele comandará o painel sobre governança como mecanismo de mudança. Presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa voltará para um painel específico sobre estatais. Em sua primeira participação, porém, adiantou que a intenção é compartilhar as melhores práticas, de maneira a aumentar a eficiência, melhorar a governança, garantir a perenidade. “Para nós é questão de sobrevivência”, garantiu. “O DF tem caminho importante para percorrer e consolidar essas práticas. No nosso caso, consolidamos 65 ações em um grande programa de integridade que trazemos elementos importantes”, revelou. O programa esclarece o que é aceito ou não e quais as expectativas, além de envolver todo o pessoal, com treinamento, cobrança, acompanhamento e monitoramento do que está sendo adotado.
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Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum de Governança e Compliance do GDF
O 1° Fórum de Governança e Compliance para servidores e empregados dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Governo do Distrito Federal está com inscrições abertas até 13 de outubro. O evento, que ocorrerá no auditório José Nilton Matos, do Corpo de Bombeiros do DF (no Setor Policial Sul), apresentará as principais diretrizes e práticas com o objetivo de construir uma gestão pública mais eficiente e eficaz. Para o secretário da Casa Civil, Valdetário Monteiro, o decreto nº 39.736 de 28 de março de 2019, que instituiu essa política, representa um instrumento de mudança cultural na gestão do GDF. “O fórum vem para corroborar o compromisso do governo com esses temas, que é promover a cultura da transparência e integridade com foco na melhoria da qualidade do serviço público”, comenta. [Olho texto=”O fórum vem para corroborar o compromisso do governo com esses temas, que é promover a cultura da transparência e integridade com foco na melhoria da qualidade do serviço público” assinatura=”Valdetário Monteiro, secretário da Casa Civil ” esquerda_direita_centro=”esquerda “] Joyce Chagas, subsecretária de Governança, explica que o evento também vai explorar os métodos que estão sendo aplicados na gestão local. “Estamos tentando modificar as práticas do servidor e mostrar como ele pode prestar um serviço de excelência para a população por meio da liderança, estratégia e controle”, pontua. Segundo a subsecretária de Compliance, Natália Guberev, o fórum vai apresentar aos participantes conceitos importantes sobre o alinhamento dessas duas políticas. “São temas modernos. Por meio desses métodos vamos mostrar para o servidor de que forma combater a corrupção, por exemplo”, observa. Sobre o Fórum Organizado pela Casa Civil e coordenado pelas subsecretarias de Governança e Compliance e Assessoria de Assuntos Estratégicos, o evento terá duração de oito horas distribuídas nos dias 21 de outubro, a partir das 18h30, e 22 de outubro, das 9h às 17h30. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola de Governo. O fórum terá painéis sobre a importância da governança e do compliance no Âmbito Nacional e do DF; a governança no Judiciário e como mecanismo de mudança; cultura da integridade na administração pública: avanços e desafios; integridade nas estatais, entre outros.
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FAPDF lança Programa de Integridade e Compliance em parceria com Ministério Público e CGDF
Cerimônia contou com representantes de diversos órgãos e instituições do DF | Foto: Divulgação / FAPDF Foi realizado nesta sexta (16/8), em solenidade no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, o lançamento do Programa de Integridade e Compliance da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). O principal objetivo do programa é criar um ambiente íntegro e efetivo para a boa execução dos recursos da fundação. O presidente da FAPDF explicou que a instituição do programa busca conferir mais segurança e transparência aos processos de trabalho da Fundação para aprimorar o fomento em CT&I no Distrito Federal. “Vejo muito valor em ter um conjunto de regras para dar sustentação às atividades da FAPDF e é disso que se trata: segurança para cumprirmos nossa missão institucional de fomentar ciência tecnologia e inovação de maneira a agregar valor para o país. Não temos o direito de não usar nosso recurso da melhor maneira, porque é isso que vai tirar o nosso país dessa crise. Esse foi só o lançamento, nós ainda temos um longo caminho e o que nós queremos é que toda a equipe aprenda e seja capaz de desenvolver uma matriz de gestão de risco de todos os nossos projetos de fomento para que, juntos, façamos um trabalho impactante, com segurança”, destacou Alexandre Santos. O compromisso de introjetar os princípios de integridade e compliance faz parte do novo planejamento estratégico da fundação, conforme destacou a vice-presidente: “Nós estamos só começando a nossa imersão nessa temática e pretendemos ir além, trazer esse compromisso de integridade para a fundação e deixar como legado para as próximas gestões”, apontou Elisabete Lopes. A mesa de honra foi composta pelo presidente e pela vice-presidente da FAPDF, Alexandre Santos e Elisabete Lopes; pela promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Luciana Asper y Valdéz; pela procuradora do Distrito Federal Izabela Frota Melo; pela subsecretária de Compliance da Casa Civil do DF, Patrícia Domingos; pelo diretor-executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), Marcos de Sousa Ferreira; pelo representante da Secretaria de Relações Institucionais do DF, Arlindo Senra; pelo representante da Secretaria de Juventude do DF, Miguel Nabut; pelo assessor de Gestão Estratégica de Projetos da Secretaria de Saúde do DF, Sérgio Gaudêncio; e pelo deputado federal Júlio César Ribeiro (PRB-DF). Comprometimento Foi esse compromisso da alta administração da FAP que chamou a atenção da subsecretária de Compliance da Casa Civil do DF, para quem o comprometimento dos gestores já é um grande passo para o sucesso do programa. “Nós sabemos da resistência à mudança nas instituições, mas nós encontramos parceiros pelo caminho. Encontrar uma alta administração já sensibilizada e disseminando esses conceitos é muito bom. Nós temos que compartilhar essa postura da FAPDF ao encontrar essas resistências e, por isso, já pedimos licença para fazer dos gestores da fundação nossos parceiros”, afirmou Patrícia Domingos. Integrante da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, Júlio César Ribeiro (PRB-DF) também elogiou a iniciativa e declarou apoio ao projeto. “A FAPDF está dando certo porque o time que está trabalhando lá é muito compromissado. E para mim, que faço parte da Comissão de Ciência e Tecnologia, quando vejo a Fundação desenvolvendo um trabalho como esse em parceria com o Ministério Público tenho certeza de que o resultado virá de forma positiva. Nós, da Câmara Federal, estamos aqui à disposição para colaborar no que for necessário”, asseverou o parlamentar. Sustentabilidade e prosperidade A promotora de Justiça do MPDFT Luciana Asper y Valdéz apresentou a palestra “A cultura da integridade como alicerce da sustentabilidade do Brasil e prosperidade do brasileiro”. Membro auxiliar da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção do CNMP e coordenadora, pelo mesmo órgão, da campanha Todos Juntos Contra a Corrupção na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Ativos (ENCCLA), ela enfatizou a necessidade do comprometimento individual para o combate coletivo à corrupção e o desenvolvimento da cultura de integridade. “A integridade é o único caminho para firmar uma economia que não vai ruir novamente. E a atuação das instituições deve se basear em alguns pilares básicos, como conformidade e governança ética, política de zero propina e sonegação, alta produtividade e concorrência leal, além de contar com controles eficientes e desburocratizados. Eu desejo que a fundação possa de fato ir além, que cada um possa experimentar a alegria de ser embaixadores da integridade, para que ela seja aderente na vida de todos. Eu desejo que a FAP e que o DF possam atuar como restauradores de integridade e que isso possa ser um modelo para o Brasil”, disse Luciana. Integridade no DF A segunda palestra do dia foi apresentada pela procuradora do DF Izabela Frota Melo, que é representante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) na ENCCLA. Ela falou sobre “Integridade Pública no Distrito Federal”. A procuradora também destacou como passo essencial para alcançar a integridade o exercício individual e o combate aos pequenos atos de corrupção. “Não nascemos com uma cultura pronta de integridade, ela está atrelada a um processo de construção e aculturamento. Nós, servidores públicos, somos apenas fiéis depositários do interesse público e devemos prestar contas aos contribuintes de como estamos tutelando esse bem. É muito bom falar em um lugar em que a alta administração está totalmente comprometida com um ambiente de integridade. Eu sou brasiliense, tenho amor por Brasília e me encho de esperança ver a fundação trilhando esse caminho, porque eu também acredito que o desenvolvimento do Distrito Federal está totalmente relacionado à missão institucional da FAP bem cumprida, todos os dias”, concluiu Izabela. O programa Para cumprir a missão de criar um ambiente íntegro e efetivo para a boa execução dos recursos, o Programa de Integridade e Compliance da FAPDF se baseia em quatro eixos: gestão de riscos, compliance, governança e accountability. As ações iniciais já estão em andamento nas quatro frentes. Em gestão de riscos já foram identificados os contextos e agora está em curso a fase de identificação de riscos nos processos de trabalho de todas as unidades, com visitas e análise realizada em parceria com a equipe da Controladoria-Geral do DF. Recentemente a FAP publicou a Instrução Normativa Nº 31, que institui procedimentos para a celebração de parcerias e contratação com a fundação e está trabalhando na elaboração do Manual de Integridade e Compliance. A meta é que a aprovação dos projetos de fomento seja sempre precedida de análise de risco prévia com o instrumento de tomada de decisão. Na área de compliance, algumas medidas iniciais já foram tomadas, como publicidade da agenda do diretor-presidente, criação do Comitê de Ética, fortalecimento das comissões permanentes de Tomada de Contas Especial e Processo Administrativo Disciplinar, realização e análise de passivo de processos de prestação de contas de fomento concedido. O objetivo futuro é elaborar um código de conduta dos beneficiários do fomento de aceitação obrigatória no momento da concessão do recurso e a criação de um cadastro positivo de pesquisadores. Para aperfeiçoamento da governança já foi estruturada a Carteira de Projetos Estratégicos da FAPDF, que, até o momento, conta com cerca de 100 ações. Também está em curso o processo de monitoramento e avaliação dos projetos já fomentados. Entre as metas nessa área estão a criação do Portal de Governança, a realização da avaliação da política de CT&I baseada em evidências e a atualização e consolidação das normas jurídicas à luz do Marco Legal da Inovação. No quesito accountability, a fundação está promovendo ações de melhoria de performance no Índice de Transparência Ativa, realizando ampla divulgação de resultados de pesquisa, projetos e eventos apoiados e trabalhando no Plano de Dados Abertos. Nessa linha também foi realizada a reestruturação do Conselho Superior, com mais pluralidade, além da abertura da fundação para demandas relacionadas aos problemas e demandas da sociedade do Distrito Federal. “O histórico de execução da FAP mostra as dificuldades enfrentadas pelos gestores e como esses mecanismos de controle estão fazendo falta. Temos então um compromisso intrínseco com a mudança da matriz de desenvolvimento do DF e, para isso, precisamos de segurança para não incorrer nos mesmos erros do passado. Não podemos fazer essa jornada sozinhos e, por isso, buscamos ajuda na casa Civil, na CGDF, no Ministério Público e seguimos abertos a parcerias, além de contar com o comprometimento de toda a nossa equipe de servidores, que está participando ativamente do processo de construção desse programa”, finalizou o presidente da FAPDF, Alexandre Santos. Registro de presenças Além das autoridades que compuseram a mesa de honra e palestraram, o evento de lançamento também contou com a presença de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan); da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal (Funab); da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública da Universidade de Brasília (Ceag/UnB); do Instituto Brasília Ambiental (Ibram); da Associação de Startups e Empreendedores Digitais (Asteps); da Secretaria de Esportes do DF; do Serviço Social da Indústria (Sesi); do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF); e do Projeto Enrich in Brazil. * Com informações da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.
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Governança é tema de palestra para servidores da Saúde
Foto: Mariana Raphael/Saúde-DF Com o tema “Governança pública para transformar o Brasil – alavancar a produtividade e a competitividade do país”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes falou durante cerca de 2 horas na tarde desta segunda-feira (24) aos servidores da rede pública de Saúde do Distrito Federal. O secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, abriu o evento enaltecendo a importância da parceria firmada entre o GDF e TCU no início do governo. “Por meio da interlocução da secretaria de Governança com o Tribunal, hoje temos aqui todo esse conhecimento sobre o tema. É um momento de aprendizado com o ministro Nardes, que palestra sobre governança em vários países”, ressaltou. Okumoto também comentou sobre a primeira reunião do Comitê Interno de Governança Pública da Saúde, realizada no início de junho, e sobre o Conselho Permanente de Políticas Públicas, do qual também faz parte. “Através das reuniões estamos buscando essas capilaridades para termos mais condição de oferecer o melhor para a população”, acrescentou. Governança e Gestão O ministro iniciou a palestra fazendo uma pesquisa online com o público presente para saber qual era o entendimento das pessoas sobre o tema. Quando perguntou se governança e gestão são sinônimos, 35% responderam que sim. “A governança tem capacidade de liderar, enxergar o todo, o conjunto, como organizar isso. É uma visão macro. Já a gestão é planejar, agir, executar. Portanto, não podemos confundir governança com gestão. Não são sinônimos”, explicou Nardes. Para mostrar o que é governança e sua importância, o ministro usou como exemplo o Japão. “O país saiu das cinzas em 1945 após segunda guerra mundial e se transformou na maior potência. Hoje comanda a robótica, a inteligência artificial. Como conseguiu? Através de liderança, estratégia e controle, que são os pilares da boa governança.” Nardes foi além e contestou o fato de o Brasil não evoluir, não conseguir se organizar e, consequentemente, não sair da mesmice. [Olho texto=”“Porque não tem governança. Temos que instalar a governança em todo o Brasil, temos que competir com outras nações. São 15 milhões de servidores públicos em todo país que precisamos sensibilizar. E a governança que queremos implantar no Distrito Federal tem de ser exemplo para todo o Brasil”” assinatura=”Augusto Nardes, ministro do TCU” esquerda_direita_centro=”centro”] A secretária executiva de Governança e Compliance, Cristiane Nardes, também presente no auditório da Secretaria de Saúde, falou sobre o comprometimento dos secretários em relação à disseminação das boas práticas de gestão nas pastas. Ela destacou ainda o apoio recebido desde o início da gestão. “Fazer governança é um desafio e o governador Ibaneis Rocha é um grande patrocinador, mostrou sua preocupação com o tema desde a transição ao criar a secretaria executiva de Governança e Compliance e instituir a Política de Governança e Compliance no âmbito da administração pública, autárquica e fundacional do DF. Esse governo que fazer a diferença”, observou a secretária. *Com informações da Secretaria Executiva de Governança e Compliance do Distrito Federal
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Publicado decreto de implantação da Política de Governança e Compliance
Governador Ibaneis Rocha assina o decreto de implantação da política de governança / Foto: Renato Alves/Agência Brasília O Diário Oficial do DF publicou, na manhã desta sexta-feira (29), o decreto nº 39.736 de 28 de março de 2019, que tem por finalidade instituir, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal, a Política de Governança Pública e Compliance. Governança pública pode ser definida como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle voltadas para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução e geração de resultados nas políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. É uma importante ferramenta de planejamento na gestão da coisa pública. Já o conceito de compliance público se refere à adesão a valores, princípios e normas de forma a sustentar e priorizar o interesse público em relação ao interesse privado. “O programa de compliance tem como objetivo promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção e mitigação de fraudes e práticas de corrupção para a garantia de um governo firme e sólido”, explica a procuradora da Fazenda e subsecretária de Compliance da Casa Civil do DF, Mariana Montenegro. Alinhamento A ideia de instituir a Política de Governança Pública e Compliance surge da percepção de que é necessário um alinhamento maior entre as ações realizadas pelos órgãos que compõem a administração pública. A meta é manter a conformidade entre as iniciativas, possibilitando ao governo a capacidade efetiva de gerar resultados para a sociedade. A Política de Governança Pública e Compliance estabelece meios para a busca por soluções inovadoras direcionadas à geração dos resultados demandados pela sociedade; ao fomento à desburocratização e a modernização da gestão pública; ao monitoramento e avaliação das políticas públicas e ações governamentais estratégicas; ao aperfeiçoamento da integração entre as diferentes esferas do poder público distrital; à elevação dos padrões de conduta ética dos agentes públicos distritais e, finalmente, à implementação de controles baseados na gestão de riscos. “Para mitigar a prática de irregularidades e fraudes, é necessário mapear processos, instituir área de compliance, integrar controles internos, desenvolver a cooperação entre órgãos e agentes que atuam na área, estruturar a governança corporativa, investir em segurança da informação e monitorar contratos e relações com partes interessadas”, analisa a secretária-executiva de Governança e Compliance da Casa Civil do DF, Cristiane Nardes. Conselho de Governança Para a implementação dessa política, o governador Ibaneis Rocha, por meio do mesmo decreto, criou o Conselho de Governança Pública (CGov), que coordenará diversas iniciativas de aprimoramento institucional, estabelecendo patamares mínimos de governança. “O conselho vai deliberar sobre iniciativas de aprimoramento institucional, incentivando e monitorando a aplicação das melhores práticas de controle social, transparência, integridade, ética, gestão de riscos, prevenção e enfrentamento da corrupção”, destaca o governador Ibaneis Rocha. Seis secretários de Estado vão compor o Conselho de Governança Pública. Além do secretário da Casa Civil, que vai atuar como coordenador, a entidade será formada pelos secretários de Fazenda, Planejamento e Gestão; Controladoria-Geral; Saúde; Educação e Segurança Pública. Por meio do mesmo decreto, foi criado também Conselho de Governança, que coordenará diversas iniciativas de aprimoramento institucional, com estabelecimento de patamares mínimos de governança. O decreto publicado nesta sexta-feira representa um marco no poder público da capital federal. É avaliado como um importante instrumento de mudança cultural e um choque de gestão no Poder Executivo do DF, alinhando-se ao governo federal e promovendo maior equilíbrio entre Estado e sociedade.
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