Com novo tomógrafo, HRSM amplia diagnósticos e poderá atender 200 pacientes por dia
O Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) está na fase final de instalação de um novo tomógrafo, capaz de processar entre 180 e 200 exames por dia. O equipamento, da fabricante Canon, chega para ampliar a capacidade de diagnóstico, agilizar atendimentos e melhorar a qualidade das imagens utilizadas pelos profissionais de saúde. Com tecnologia de 64 a 80 cortes, o novo equipamento permitirá exames mais rápidos, detalhados e com maior precisão, fortalecendo o papel do HRSM como referência para toda a região. Novo tomógrafo, adquirido por meio de emenda parlamentar, tem capacidade maior que o equipamento já existente | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília A novidade vai complementar os serviços oferecidos pelo tomógrafo já existente no hospital, um modelo de apenas seis canais, considerado defasado para o volume de atendimentos de uma unidade que possui mais de 400 leitos, pronto-socorro de grande porte e alto fluxo ambulatorial. O recurso para o novo tomógrafo, de R$ 2,69 milhões, veio do Ministério da Saúde, por meio de emenda parlamentar do senador Izalci Lucas. A gerente de Apoio e Diagnóstico Terapêutico do HRSM, Marlucy Mendes, explica que o avanço tecnológico representa uma mudança significativa no atendimento: “Esse equipamento chegou há mais ou menos duas semanas e veio para contribuir bastante no cuidado aos nossos pacientes. Ele vai facilitar o giro de leitos, agilizar o resultado dos exames e melhorar todo o fluxo do hospital”. Segundo a gerente, a equipe passa por treinamento para operar o novo tomógrafo antes de o aparelho ser liberado para a população. “Como é um equipamento muito moderno, toda a equipe precisa estar atualizada”, pontua. “A própria Canon envia profissionais especializados para o treinamento, que inclui demonstrações e realização de exames junto com os técnicos”. Adequação do espaço Tatiana Tostes, gerente-geral de Engenharia do IgesDF: “Foi uma obra fundamental para garantir a segurança radiológica e o pleno funcionamento do aparelho” A preparação da sala, ajustes estruturais e adequações técnicas ficaram a cargo da engenharia do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). O local foi construído há 17 anos com previsão para receber um tomógrafo, mas nunca havia sido utilizado. [LEIA_TAMBEM] A gerente-geral de Engenharia do IgesDF, Tatiana Tostes, detalha a intervenção: “Todo o projeto de adequação foi desenvolvido pela nossa equipe. A obra custou cerca de R$ 130 mil e envolveu a blindagem de piso, paredes e teto com o mineral barita, além da climatização e adaptações exigidas pelo fabricante. Foi uma obra fundamental para garantir a segurança radiológica e o pleno funcionamento do aparelho”. Tatiana avalia que a instalação atende a uma demanda crescente: “O HRSM não atende só Santa Maria, mas também o Entorno do DF. O tomógrafo antigo já não comportava a demanda. Agora teremos dois equipamentos, e já existe previsão de substituição do modelo mais antigo, além da futura instalação de uma nova ressonância magnética”. Mais tipos de exames Cristiano Dias, chefe da Radiologia do HRSM, comemora: “Agora vamos conseguir realizar exames cardiológicos, de abdômen, coronárias e diversos outros com muito mais qualidade” Com a instalação, o hospital também passará a oferecer Angio TC, exame antes restrito à disponibilidade de outras unidades da rede. A ampliação reduz deslocamentos, acelera diagnósticos e aumenta a resolutividade local, beneficiando pacientes das unidades de pronto atendimento (UPAs), unidades básicas de saúde (UBSs) e municípios do Entorno. “Quem ganha é o usuário do SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirma o chefe da Radiologia do HRSM, Cristiano Dias. “Esse tomógrafo moderno aumenta nossa rapidez, precisão e capacidade de atender a regulação. Havia uma fila reprimida para exames com contraste e angiografias, porque não tínhamos bomba injetora. Agora vamos conseguir realizar exames cardiológicos, de abdômen, coronárias e diversos outros com muito mais qualidade. Isso vai desafogar a fila e trazer um ganho gigante para a rede”.
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Regulamentado o uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola
A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (9), a Portaria nº 996, que regulamenta os procedimentos de execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e das ações integradas nas instituições públicas de educação básica. O documento reúne em um único texto as diretrizes para aplicação, acompanhamento e prestação de contas dos valores recebidos pelas unidades escolares. O PDDE é um programa federal que repassa recursos diretamente às escolas, de acordo com os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No caso do PDDE, o Inep fornece os dados do Censo Escolar que servem de base para o repasse de recursos às escolas, garantindo que os valores sejam direcionados conforme o tamanho e as necessidades de cada unidade. “Esses valores devem ser utilizados para aquisição de materiais permanentes e de consumo, execução de pequenos reparos, implementação de projetos pedagógicos e realização de atividades educacionais”, explicou o subsecretário de Administração Geral da SEEDF, Francisco Chagas Paiva. As Ações Integradas seguem o mesmo modelo, com foco em iniciativas educacionais específicas do Ministério da Educação (MEC). O PDDE é um programa federal que repassa recursos diretamente às escolas, de acordo com os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) | Foto: Mary Leal/SEEDF Definição de responsabilidades A portaria estabelece as atribuições da SEEDF, das Coordenações Regionais de Ensino (CREs), das Unidades Executoras (UExs) e dos conselhos escolares e fiscais. Às UExs cabe elaborar o plano de aplicação, executar os recursos e apresentar a prestação de contas. As CREs são responsáveis pelo acompanhamento técnico e análise dos documentos, enquanto o julgamento final é de competência da Subsecretaria de Administração Geral (Suag). O normativo institui um calendário anual que contempla atualização cadastral, elaboração do plano de trabalho, execução financeira e entrega da documentação comprobatória. As prestações de contas devem ser apresentadas até o quinto dia útil de janeiro do exercício subsequente, permitindo a análise pelas CREs e o julgamento pela Suag. “Nosso trabalho é garantir que cada centavo chegue ao seu destino e se traduza em melhoria concreta na escola. Com a portaria, conseguimos unificar critérios e prazos, o que facilita o acompanhamento, reduz erros e dá mais previsibilidade para os gestores escolares”, acrescentou o subsecretário Francisco Chagas Paiva. A SEEDF também prevê a realização de formações e orientações técnicas periódicas para apoiar gestores escolares e equipes das CREs, assegurando maior conformidade nos processos e fortalecendo o controle social sobre a execução dos recursos. *Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)
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GDF faz primeiro repasse de acordo para manutenção da Catedral Metropolitana de Brasília
O Governo do Distrito Federal (GDF) fez o primeiro repasse de recursos à Arquidiocese de Brasília para garantir a manutenção e conservação da Catedral Metropolitana de Brasília. O investimento está previsto no termo de fomento firmado entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e a Arquidiocese de Brasília para ações de segurança, limpeza, conservação e contratação de pessoal para o monumento, um dos principais cartões-postais da capital federal. Termo de cooperação firmado entre GDF e Catedral de Brasília garante obras de restauro e conservação de um dos símbolos da cidade | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Foram pagos R$ 957 mil de um total de quase R$ 3 milhões, que será repassado em quatro parcelas até abril de 2026. O recurso será utilizado no restauro e conservação de vitrais, esculturas, sinos, pinturas e mobiliário litúrgico, além de intervenções técnicas especializadas em conformidade com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Esses dias, assinamos, junto à Catedral de Brasília, um convênio com a Secretaria de Cultura, através do qual vamos manter toda a segurança, a limpeza e a manutenção. Porque a Catedral é um símbolo de Brasília, projetada para o céu pela obra de Oscar Niemeyer. Isso nos alegra muito”, afirmou o governador. O governador Ibaneis Rocha assinou termo de cooperação para garantir a conservação da Catedral Metropolitana de Brasília em 31 de maio, quando a igreja completou 55 anos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, também ressaltou a importância do convênio. “Essa parceria para manutenção, conservação e contratação de recursos humanos garante o cuidado permanente com esse importante monumento, tombado como patrimônio cultural do Distrito Federal e do Brasil. A Catedral é um dos monumentos mais visitados da capital, e carrega um valor histórico, artístico e arquitetônico imensurável”, destacou. [LEIA_TAMBEM]O acordo, assinado durante as celebrações dos 55 anos da Catedral, integra um conjunto de ações do GDF para preservar o patrimônio cultural de Brasília. Em 2024, o governo já havia contribuído para a restauração e reativação dos sinos da Catedral, inativos desde 2018, em uma iniciativa viabilizada com apoio do Escritório de Representação de Taiwan no Brasil. Além disso, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) executou serviços de manutenção no entorno, incluindo a limpeza dos vitrais, das estátuas dos evangelistas, a lavagem do estacionamento e da entrada principal, além da coleta de resíduos na área externa. No ano passado, o GDF também repassou à Catedral uma cadeira histórica utilizada pelo Papa João Paulo II durante sua visita a Brasília em 1980. A peça, que estava sob a guarda da Secretaria de Administração Penitenciária, foi entregue à Arquidiocese como relíquia sagrada, relembrando o encontro do pontífice com detentos no Complexo Penitenciário da Papuda. O modelo de convênio segue o formato já utilizado com outros equipamentos culturais, como o Memorial JK, permitindo ao GDF ampliar a rede de parcerias para preservação de bens históricos e culturais do Distrito Federal.
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PCDF publica retificação e prazos de recursos no concurso para analista e gestor de apoio
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) divulgou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital nº 17/2025, com retificações e orientações no âmbito do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis. O edital foi assinado pelo diretor da Escola Superior de Polícia Civil do DF, Giancarlo Zuliani. Concurso público visa ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis | Foto: Divulgação/PCDF Entre os ajustes, o edital traz a retificação do item 2 do edital nº 14/2025, com a publicação da relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, referente ao cargo de analista de apoio às atividades policiais – especialidade agente administrativo. [LEIA_TAMBEM]Além disso, houve a retificação da data de publicação do resultado final no desempate de notas, constante no edital nº 16/2025. Agora, o resultado será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Cebraspe no dia 25 deste mês. O documento também detalha o procedimento para interposição de recursos contra o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação. Os candidatos excluídos poderão acessar os motivos do indeferimento e apresentar recurso das 10h desta segunda-feira (16) até as 18h do dia 20, exclusivamente pelo site da banca organizadora do concurso. Recursos intempestivos, inconsistentes ou ofensivos à banca serão indeferidos. O resultado final do procedimento de heteroidentificação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet no mesmo endereço eletrônico, na data provável do dia 25 deste mês. *Com informações da PCDF
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Conferência Distrital das Unidades de Conservação recebe R$ 175,7 mil em recurso
A Câmara de Compensação Ambiental e Florestal (CCAF) aprovou a liberação de R$ 175.735,18 para a realização da 2ª Conferência Distrital das Unidades de Conservação. O evento ocorrerá nos dias 31 de julho e 1º de agosto e tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre essas áreas protegidas. A CCAF aprovou a liberação de R$ 175.735,18 para a realização da 2ª Conferência Distrital das Unidades de Conservação | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Os recursos são oriundos da compensação ambiental paga pela empresa Mangabeira Empreendimentos Imobiliária Ltda, devido ao parcelamento de solo urbano do Residencial Fazenda Santa Maria. A proposta foi apresentada pela superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon), Marcela Versiani. Segundo Versiani, a conferência foi criada para promover o engajamento social e divulgar informações sobre as Unidades de Conservação (UCs), como suas categorias, objetivos, áreas abrangidas e os planos em execução. “No ano passado, apresentamos todo o planejamento da Sucon, realizamos rodas de conversa com a participação de universidades, conselhos e representantes da sociedade civil. Foi um momento muito rico, que fortaleceu nosso sistema distrital”, destacou. [LEIA_TAMBEM]A primeira edição contou com mais de 300 participantes, entre presenciais e virtuais. Neste ano, o evento terá como tema os 15 anos do Sistema Distrital de Unidades de Conservação (SDUC), instituído pela Lei nº 827/2010. A expectativa é manter ou ampliar o público da edição anterior. A vice-governadora Celina Leão ressaltou a importância da iniciativa. “A aprovação do recurso para a 2ª Conferência é uma demonstração clara do compromisso do Governo do Distrito Federal com a preservação ambiental e a participação social. Esse investimento é também em educação ambiental, essencial para a construção coletiva da proteção do meio ambiente”, afirmou. O secretário-executivo do Instituto Brasília Ambiental, Valter da Silva, destacou que a conferência se consolida como um espaço permanente de diálogo sobre as UCs e já integra o calendário anual de eventos oficiais da autarquia. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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GDF intensifica ações de zeladoria no Setor Comercial Sul
O Governo do Distrito Federal (GDF) intensificou os trabalhos de zeladoria no Setor Comercial Sul (SCS). Por meio do programa GDF Presente, foram feitos serviços como recolhimento de entulho, limpeza de ruas, pintura de meios-fios e troca de iluminação. Os trabalhos se concentraram, principalmente, entre as quadras 4 e 5, onde, nesta segunda-feira (24), foi marcada a inauguração do Centro de Educação Profissional Miguel Setembrino, do Senac-DF. GDF Presente em ação: limpeza geral, iluminação trocada e recolhimento de entulho dão outra feição ao SCS | Fotos: GDF Presente “Após vistoria no local e conversas com comerciantes e com a própria equipe do Senac, nossa equipe identificou várias situações”, explica o coordenador do Polo Central 3 do GDF Presente, Alexandro Cesar. “A principal era a sujeira, havia muito entulho. A gente fez um trabalho de zeladoria gigante, em unidade com vários órgãos, como SLU [Serviço de Limpeza Urbana] e Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital].” Segundo o coordenador, foram recolhidos 15 caminhões de materiais conhecidos como inservíveis — itens volumosos ou danificados, a exemplo de móveis e eletrodomésticos. “Depois, viemos lavando toda a área, fazendo desobstrução de bocas de lobo, podas de árvores, manutenção asfáltica em algumas áreas e pintura de meio-fio”, detalha. “Primeiramente, é uma ação de saúde pública. A dengue está aí, e a gente precisa trabalhar para que ela não cresça e para proteger a comunidade que está aqui” Alexandro Cesar, coordenador do Polo Central 3 do GDF Presente Para aumentar a segurança, a CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB Ipes) fez a troca de 15 luminárias. “As equipes da CEB Ipes intensificaram as correções da iluminação pública no Setor Comercial Sul”, avalia o diretor de Manutenção da companhia, Paulo Afonso Machado. “Até o momento, normalizamos a iluminação em alguns equipamentos, com luminárias em LED, o que vai oferecer muito mais segurança para os estudantes da nova unidade Senac. O serviço continuará nos próximos dias”. Os trabalhos, que começaram no dia 20 deste mês, já foram concluídos. Mesmo assim, a atuação na área vai seguir intensificada para manter os resultados. “Primeiramente, é uma ação de saúde pública”, pontua Alexandro Cesar. “A dengue está aí, e a gente precisa trabalhar para que ela não cresça e para proteger a comunidade que está aqui. Também estamos recebendo o Senac — precisamos receber da melhor forma — e preparando tudo para as pessoas que trabalham aqui, que empreendem aqui, que geram empregos, para que elas se sintam bem e sintam que seus impostos estão sendo bem-aplicados”. Reforma Além do trabalho de zeladoria nas quadras 4 e 5, o Setor Comercial Sul também receberá a reforma das quadras 1 e 2. O projeto, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) na semana passada. Entre os destaques, a proposta inclui a requalificação da calçada da rota acessível que liga a Quadra 1 à Quadra 2, com a implantação de mobiliário urbano e vegetação. Na mesma área, também foi sugerida a readequação do estacionamento para a criação de uma praça com mirante voltado para o Plano Piloto.
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GDF retoma licitação da nova etapa da reforma do Teatro Nacional
Após a suspensão da licitação para as obras de reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) acatou todas as justificativas apresentadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), permitindo a retomada do certame. Sanadas as principais questões encaminhadas pelo órgão de fiscalização, as explicações da equipe técnica da companhia foram aceitas, sem necessidade de alterações no edital. Obras serão retomadas, e nova sessão pública de licitação está marcada para o dia 27 deste mês | Foto: Kiko Paz/Novacap R$ 315,6 milhões Estimativa de investimento para reforma e restauro do Teatro Nacional Claudio Santoro A suspensão ocorreu às vésperas da sessão pública de licitação, que estava agendada para 28 de fevereiro. A nova data da sessão pública foi definida para o dia 27 deste mês. Segundo a Diretoria de Planejamento e Projetos da Novacap, os principais questionamentos da Corte estavam relacionados à modalidade da licitação, orçamento e matriz de riscos. A equipe técnica declarou a consistência dos critérios adotados, resultando na manutenção das condições originalmente previstas. Compromisso com a cultura “A decisão do TCDF mostra a solidez do trabalho técnico da Novacap”, avalia o diretor de Planejamento e Projetos da companhia, Carlos Alberto Spies. “Todos os questionamentos foram respondidos e as nossas justificativas aceitas, garantindo que o processo pudesse seguir sem prejuízo à continuidade das obras de restauro do Teatro Nacional.” Com um investimento estimado de R$ 315,6 milhões, a licitação compreende a etapa 2 (foyer da Sala Villa-Lobos, Espaço Cultural Dercy Gonçalves e Sala Alberto Nepomuceno) e a etapa 3 (Sala Villa-Lobos) das obras de reforma e restauro do Teatro Nacional Claudio Santoro. Após um fechamento de quase uma década, o Teatro Nacional retomou as atividades da Sala Martins Pena – uma das prioridades na agenda cultural do Distrito Federal. Com a retomada da licitação, a expectativa é que as obras possam avançar sem novos entraves, devolvendo à população um dos mais importantes espaços culturais da capital. *Com informações da Novacap
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Pdad aponta que 99% das residências do DF têm acesso a água e 95% a serviços de esgoto
Dados recentes da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) mostram que o Distrito Federal já universalizou os serviços de saneamento básico, com atendimento de água em 99% e o de esgoto em 95%. Mesmo com os excelentes números, a Caesb segue avançando na ampliação do acesso ao saneamento. Caesb tem se destacado em serviços de excelência no Distrito Federal | Foto: Divulgação/Caesb Elaborada a cada dois anos pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a Pdad apura dados de atendimento por rede, além de soluções alternativas, como poços e fossas. A pesquisa usou amostra de 24.845 domicílios, com a coleta de dados realizada entre 1º de novembro de 2023 e 4 de outubro de 2024. De 2019 (início do governo Ibaneis Rocha) a 2023, a Caesb construiu 45.205 novas ligações de água. Em 2024, a empresa chegou a 791.404 — 12.038 a mais do que no ano anterior. Também de 2019 a 2023, foram 75.276 ligações de esgoto. Em 2024, o total chegou a 702.782 — 11.154 a mais do que no ano anterior. Modernização R$ 85 milhões Investimento a ser feito no projeto de Saneamento Integrado do Bairro Santa Luzia Para garantir que o Distrito Federal continue avançando no saneamento, a Caesb destinará R$ 3,2 bilhões, entre 2025 e 2029, a trabalhos de modernização e expansão do sistema, levando água e esgoto a mais moradores. O projeto Água Legal — que constrói redes de abastecimento em comunidades carentes e atendeu locais como a Fazendinha, no Sol Nascente, e o Dorothy Stang, em Planaltina — já recebeu, até o momento, R$ 8,5 milhões, beneficiando mais de 24 mil pessoas. A companhia está à frente também do projeto de Saneamento Integrado do Bairro Santa Luzia, na Estrutural, que terá infraestrutura de rede de água, esgoto e energia elétrica e sistemas de drenagem e de coleta de lixo. Serão investidos R$ 85 milhões, com a aprovação no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleção). A licitação das obras será no primeiro semestre deste ano. No fim de 2024, a Caesb também ampliou a tarifa social para a população mais vulnerável do DF, que contempla, atualmente, 270 mil pessoas. Noventa mil já eram atendidas desde 2020, com critérios definidos pela Adasa. Agora, com a lei federal, o desconto de 50% beneficia 180 mil a mais. Mudança de metodologia O Ministério das Cidades definiu outros parâmetros e também vai disponibilizar novos índices de cobertura e atendimento de água e de esgoto no Brasil. A mudança foi feita para atender às novas definições do Marco Legal do Saneamento. No novo indicador definido pelo ministério, o parâmetro usado será o número de domicílios no lugar da população total, mas com base em 2023. Esses indicadores refletem o atendimento pelas redes da companhia. Neles, não estão contempladas as soluções alternativas adequadas (poços e fossas sépticas). Outra diferença é que os novos dados consideram, no mesmo índice, o atendimento a áreas rurais. Na nova fórmula do ministério, o Distrito Federal, em 2023, tinha 94,01% para água e 86,11% para esgoto. Antes, o índice de atendimento de água e esgoto era calculado com base na população atendida, enquanto agora o critério adotado é o número de domicílios. Essa mudança ajusta a forma como os dados são apresentados, mas não significa alteração na cobertura. Investimentos A Caesb segue ampliando o acesso ao saneamento, com investimentos contínuos para garantir serviços cada vez melhores à população. Prova disso é o aumento das ligações de água e de esgoto e os programas para ampliar o acesso da população do DF e atender à expansão urbana da capital. Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) substituirá o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) Como os critérios foram alterados significativamente, os novos números refletem uma forma diferente de avaliar o serviço prestado. É como medir a audiência de um programa de TV: antes, calculava-se por uma estimativa do número total de pessoas assistindo; agora, medem-se quantas casas têm a TV ligada. O resultado final pode parecer diferente, mas o alcance do programa continua o mesmo. A nova plataforma do ministério será o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), que substitui o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A Caesb também manterá a apuração do índice baseado na fórmula anterior, do SNIS, para que não se perca a série histórica. Nesse caso, com o cálculo baseado na população atendida, os dados, já referentes a 2024, são 99% para água e 94,07% para esgoto. * Com informações da Caesb
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Divulgado resultado preliminar de editais da Política Nacional Aldir Blanc
A comunidade cultural do Distrito Federal recebeu, entre o período de outubro e novembro de 2024, quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O resultado preliminar da Análise de Mérito do Edital de Apoio Direto a Produções Audiovisuais e Demais Áreas já foi divulgado e está disponível para consulta. A iniciativa tem o objetivo de financiar os projetos locais e fortalecer a cultura na região. Os editais foram divididos em dois blocos: Apoio direto a produções audiovisuais e culturais e Cultura viva. Manifestações culturais de diversos segmentos participam dos editais | Foto: Divulgação/Secec-DF Para conferir o resultado preliminar de mérito cultural e o prazo para a interposição de recursos, basta acessar o site da Pnab, onde estão disponíveis todas as informações necessárias. Com um investimento total de R$ 15 bilhões entre 2023 e 2027, a Pnab destinará cerca de R$ 3 bilhões anuais a ações culturais nos entes federativos. O Distrito Federal receberá R$ 36,5 milhões ao longo do período. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) e o Instituto Omni, uma organização da sociedade civil (OSC) parceira, garantem a todos os participantes apoio em cada etapa, desde a inscrição até a avaliação. O instituto participou da elaboração de um edital transparente e de reuniões estratégicas com a comunidade cultural. Trabalhos culturais urbanos, periféricos e populares são o foco da Lei Aldir Blanc Todo o trabalho foi dedicado a valorizar a cultura do DF, garantindo uma reanálise criteriosa dos projetos. O foco é fazer com que os recursos cheguem de forma justa a quem realmente precisa, tornando o acesso aos incentivos culturais mais democráticos. Os editais contemplaram a ampla concorrência e ofereceram oportunidades para pessoas com deficiência, negras e indígenas, apoiando diversas expressões artísticas, incluindo segmentos populares, urbanos e periféricos. Instituída pela lei nº 14.399/2022, a Pnab busca fortalecer a cultura em todo o país, garantindo repasses contínuos da União a estados, municípios e ao Distrito Federal até 2027. Esta política nacional oferece financiamento regular por meio de editais e execução direta de recursos. Os resultados e as notas técnicas já estão disponíveis para consulta desde 28 de fevereiro. Os proponentes que desejarem contestar sua pontuação na análise de mérito poderão apresentar recurso da 0h01 desta quinta (6) às 23h59 do dia 14 deste mês por meio deste link. Para mais informações, acesse o portal da Pnab. *Com informações da Secec-DF
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População terá papel essencial no funcionamento do sistema do Drenar DF
O novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais do Distrito Federal, o Drenar DF, está prestes a entrar em funcionamento. Para que o programa seja eficaz e funcione da forma correta, é necessário que todos façam a sua parte. A manutenção da bacia de detenção, por exemplo, localizada no Setor de Embaixadas Norte, às margens da via L4, ficará sob responsabilidade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). A estrutura terá a função de reduzir a pressão da água que chega ao Lago Paranoá e o índice de sujeira incorporado a partir de decantação. Equipes do SLU sabem como fazer o descarte adequado, serviço que também depende da colaboração dos cidadãos | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A população também tem um papel essencial no funcionamento do sistema do Drenar. O diretor-técnico da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Hamilton Lourenço Filho, orienta os moradores da capital a fazerem o descarte adequado do lixo para que os resíduos não cheguem às galerias pluviais, evitando o registro de enchentes e alagamentos. “É normal que as primeiras chuvas acabem carregando matéria sólida, folhas, galhos, mas é muito inconveniente vermos o sistema de drenagem carregando lixo, plástico, entulho”, pontua. “Nós pedimos para que a população tenha essa consciência de que lugar de lixo é no lixo. O descarte precisa ser no lugar correto para que a coleta seja feita de forma adequada pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Não ter essa consciência tem um custo ambiental muito grande.” Descarte irregular Os danos causados pelo descarte incorreto de lixo, porém, vão além de enchentes e inundações. No período chuvoso, a prática favorece a proliferação de vetores de doenças e cria abrigos para animais peçonhentos. R$ 2.799,65 Valor da multa inicial aplicada a quem faz descarte incorreto Materiais acumulados, como restos de concreto, madeira e outros resíduos, também podem reter água e formar criadouros para o mosquito Aedes aegypti – transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Além disso, o acúmulo de entulho atrai ratos e outros animais, que podem ser vetores de leptospirose e outras enfermidades, aumentando os riscos à saúde pública. O descarte irregular de resíduos, incluindo os restos de obras, é uma prática ilegal e prejudicial que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde pública e a economia da cidade. No Distrito Federal, a legislação é clara: o descarte deve ser feito da maneira correta e em locais apropriados, sob pena de uma multa inicial de R$ 2.799,65 aos infratores, valor que pode ser multiplicado por dez em caso de reincidência. Além dos danos ambientais, o descarte irregular de resíduos sólidos urbanos tem um custo econômico substancial. Segundo a Associação Internacional de Resíduos Sólidos, o tratamento de doenças provocadas pela exposição ao lixo descartado inadequadamente custou aos cofres públicos do Brasil cerca de US$ 370 milhões em 2015, o equivalente a mais de R$ 2 bilhões na cotação atual. Onde jogar? DF, atualmente, conta com 23 papa-entulhos do SLU distribuídos em 15 regiões administrativas No Distrito Federal, os papa-entulhos do SLU são os espaços adequados para o descarte de restos de obra, podas de árvores, móveis velhos e recicláveis. Atualmente, a capital conta com 23 equipamentos espalhados por 15 regiões administrativas: Águas Claras, Plano Piloto, Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II e Taguatinga. Para encontrar o papa-entulho mais perto de você, basta acessar os endereços dos contêineres disponíveis no site do SLU. O atendimento ocorre de segunda a sábado, das 7h às 18h. Equipamentos especiais orientam as pessoas quanto ao descarte correto do lixo | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília Em casa, a orientação é separar resíduos entre lixo seco e reciclável. Eles devem ser ensacados e colocados em frente à residência, seguindo o cronograma de coleta. O transporte público coletivo é equipado com lixeiras em seu interior. Da mesma forma, o DF conta com diversos pontos de descarte em ruas e grandes avenidas. Drenar DF Com investimento de R$ 180 milhões, o Drenar DF foi dividido em cinco lotes e é executado pela Terracap. A rede de tubulação começa na altura da Arena BRB (Estádio Nacional Mané Garrincha) e vai até o Lago Paranoá, seguindo em paralelo às quadras 902 (perto do Colégio Militar), 702, 302, 102, 202 e 402, cruzando a W3 Norte e o Eixo Rodoviário Norte (Eixão), além da via L2 Norte, e chega à L4 Norte. Concluída a primeira etapa do programa, a Terracap executará a segunda fase do projeto, que abrange das quadras 4 e 5 até as quadras 14 da Asa Norte. O material está em aprovação na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e aguarda recursos. Um terceiro projeto está em estudo para atender as quadras de finais 15 e 16. Além do projeto de captação de águas pluviais, o Drenar prevê a criação do Parque Urbano Internacional da Paz, que abrigará a bacia de detenção do Drenar e uma praça. Com 5 mil m² de área livre, o espaço contará com esculturas e 249 árvores e arbustos, entre espécies para sombreamento, como magnólias-do-brejo, aroeiras-vermelhas e copaíbas, e frutíferas, a exemplo da aceroleira, pitangueira, amoreira, jabuticabeira e goiabeira. O projeto, desenvolvido pela Terracap em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e seguindo exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ainda inclui uma ciclovia de 1,1 km de extensão contornando o parque.
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Divulgado o resultado final para premiação de agentes culturais pela Lei Paulo Gustavo
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF), em parceria com o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), publicou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o resultado final de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 21/2024, o Edital de Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Lei Paulo Gustavo. A devolutiva individualizada de cada recurso de habilitação apresentado será enviada aos requerentes até às 23h59 da próxima segunda-feira (28), para o e-mail informado no formulário de interposição de recursos de habilitação No resultado, constam o ID da inscrição, o nome do inscrito, a natureza jurídica do inscrito, o tipo de concorrência desejada, a nota final, a ordem de classificação final, o tipo de classificação da pessoa inscrita, o parecer final da habilitação e a justificativa da motivação para a não habilitação, nos casos em que couber. A classificação das inscrições levou em consideração a pontuação alcançada e o número de vagas disponíveis, totalizando 126 premiações em todo o edital. Os agentes culturais classificados dentro do número de vagas previstas receberão orientações sobre a assinatura do recibo de pagamento de prêmio, através do e-mail utilizado no momento da inscrição até a próxima quarta-feira (30). Na hipótese de não receberem até essa data, deverão entrar em contato com a equipe de suporte à Lei Paulo Gustavo para solicitar estas informações. A devolutiva individualizada de cada recurso de habilitação apresentado será enviada aos requerentes até às 23h59 da próxima segunda-feira (28), para o e-mail informado no formulário de interposição de recursos de habilitação. Em caso de dúvidas, solicitações ou sugestões, os proponentes poderão entrar em contato por e-mail editais@leipaulogustavodf.com.br e pelo WhatsApp (62) 99612-6143. *Com informações da Secec-DF
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Setor de Mansões de Sobradinho II vai ganhar sistema de drenagem
A região do Setor de Mansões de Sobradinho II será contemplada com a implantação de galerias de águas pluviais para solucionar, de forma definitiva, os transtornos enfrentados pela população no período chuvoso. O anúncio foi feito pelo secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, durante audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (8). “Nossa proposta é fazer essa intervenção o mais rápido possível para trazer infraestrutura de qualidade para a população desta região. Estamos empenhados em cumprir com todos os compromissos assumidos pelo Governo do Distrito Federal” Valter Casimiro, secretário de Obras e Infraestrutura “Estamos prontos para publicar o edital da licitação para a contratação de empresa responsável pela elaboração dos projetos até o fim de setembro. Custos da obra, localização das lagoas de detenção, dimensionamento da rede, tudo isso só será definido pelo projetista responsável”, destacou Casimiro. O secretário ainda ressaltou que existe possibilidade de que a elaboração do projeto de drenagem da Avenida São Francisco, no Grande Colorado, seja incluída no mesmo processo licitatório. “Estamos com tratativas avançadas com a Seduh para que a Urbanizadora Paranoazinho antecipe as compensações ambientais para que, assim, a Secretaria de Obras e Infraestrutura possa assumir a execução desta importante obra para a região”, explicou. O secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, participou de audiência pública onde anunciou a implantação de galerias de águas pluviais no Setor de Mansões de Sobradinho II | Foto: Divulgação/SODF “Nossa proposta é fazer essa intervenção o mais rápido possível para trazer infraestrutura de qualidade para a população desta região. Estamos empenhados em cumprir com todos os compromissos assumidos pelo Governo do Distrito Federal”, complementou o secretário. Durante a audiência, a população demonstrou otimismo com a chegada das obras. “Em apenas dois meses o GDF conseguiu dar resposta e trazer a solução para o nosso problema. Só tenho a agradecer o empenho da Secretaria de Obras e da Câmara Legislativa em buscar atender no menor prazo possível os anseios da comunidade de Sobradinho II e região”, pontuou Alessandra Silveira, professora e proprietária de escola. O edital da licitação, quando publicado, terá como objeto a contratação de empresa para a elaboração de projeto de infraestrutura urbana para a Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) Mansões Sobradinho, em poligonal de aproximadamente 450 hectares, localizado na região de Sobradinho II. *Com informações da SODF
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Vandalismo desfigura equipamentos públicos e gera custo adicional para o bolso do cidadão
O Governo do Distrito Federal (GDF) tem intensificado esforços e recursos na manutenção de espaços públicos, mas o vandalismo continua sendo um dos principais obstáculos para manter a capital do país limpa e organizada. Por inúmeros pontos onde equipes de governo trabalham, pichações e depredações tomam conta dos equipamentos públicos recém-recuperados. Enquadrados como crime pela Lei nº 6.094/2020, atos de vandalismo geram custos adicionais ao governo, além de desfigurar as áreas públicas da cidade. A quadra de tênis na QR 116, um antigo pedido da população, foi construída pelo GDF com um investimento de R$ 344 mil e levou 60 dias para ficar pronta. No dia 9 ela foi inaugurada pela manhã e, à noite, sofreu a ação dos vândalos | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Um caso recente foi em Santa Maria. Com investimento de R$ 344 mil, o GDF atendeu ao pedido da população e construiu uma quadra de tênis na QR 116. O equipamento levou 60 dias para ficar pronto e, em apenas algumas horas, estava parcialmente destruído. A inauguração do espaço foi no último dia 9, pela manhã. À noite, o espaço já havia sido alvo de vândalos. O aposentado Vicente de Paulo ficou decepcionado ao ver que a quadra de tênis na QR 116 estava parcialmente destruída apenas algumas horas depois de ser entregue à comunidade “Ninguém conseguiu aproveitar a quadra, porque em poucas horas já estava depredada. O que vimos, quando chegamos, era que as barras de aço que sustentam a rede foram chutadas, prejudicando a pintura e o contrapiso”, relatou a diretora de Aprovação e Licenciamento da administração regional de Santa Maria, Maria Elisa Pimenta. Para quem aguardava por anos a construção da quadra, a frustração foi ainda maior de ver que o espaço já estava inutilizado em menos de 24h. “Eu participei do abaixo-assinado para termos a quadra aqui. Demorou muito para conseguir e, quando finalmente deu certo, acontece isso. Me senti muito triste porque foi uma conquista para nós que enobrece a região. Nada disso era necessário”, disse o aposentado Vicente de Paulo, 64 anos. A diretora da Administração Regional de Santa Maria, Maria Elisa Pimenta, lamentou: “É uma pena porque essa quadra deveria ficar aberta para a população, é um bem público. Depois do ocorrido, quem quiser utilizar precisará ir até à administração para pegar as chaves e a rede” A administração solicitou que a empresa responsável pela obra fizesse os reparos, sem custos adicionais. Para que a quadra não seja alvo de vândalos novamente, a estrutura de aço será reforçada, passando de 30 cm de profundidade para 70 cm, e a quadra ficará trancada, com cadeados. “Infelizmente teremos de adicionar esse fator de segurança para que isso não volte a acontecer. É uma pena porque essa quadra deveria ficar aberta para a população, é um bem público. Depois do ocorrido, quem quiser utilizar precisará ir até à administração para pegar as chaves e a rede”, afirmou Maria Elisa. A administração regional registrou um boletim de ocorrência e a 33ª Delegacia de Polícia segue com as investigações. Os suspeitos envolvidos no ato poderão cumprir a pena de detenção de um a seis meses ou multa de um a seis salários mínimos – no caso de danos simples. As consequências de vandalismo em monumento ou bem tombado no Distrito Federal são piores: quem for flagrado receberá uma multa de R$ 100 mil, conforme determina a Lei nº 6.094/2020. Entre 2022 e 2023 foram reformadas 12 passagens subterrâneas no Plano Piloto, espaços que frequentemente são depredados e pichados Esse não é o único caso de vandalismo no Distrito Federal. As passagens subterrâneas das asas Sul e Norte são frequentemente depredadas e pichadas. Entre 2022 e 2023 foram reformadas 12 passagens subterrâneas no Plano Piloto. O investimento ultrapassa os R$ 2,5 milhões e incluiu obras da rede de drenagem e do piso e a substituição das lajotas danificadas, de corrimões e da iluminação convencional por lâmpadas de LED. Recentemente, os espaços passaram por uma nova manutenção pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) com o objetivo de melhorar o aspecto e colaborar para a segurança do cidadão que frequenta o local. Em poucos dias, os vândalos já haviam deixado suas marcas por lá. A dona de casa Laena Martins diz que as depredações diminuem a sensação de segurança: “Eu uso todos os dias a passagem da 107 Sul. Quando aparenta estar bem-cuidado, eu me sinto mais segura de atravessar, mas não dura muito tempo e logo o ambiente fica feio e poluído” “Não durou nem quatro dias”, compartilhou a dona de casa Laena Martins, 31 anos. Ela revela que as depredações diminuem a sensação de segurança. “Eu uso todos os dias a passagem da 107 Sul. Estava tudo limpinho e depois já começaram a aparecer pichações e sujeiras. Quando aparenta estar bem-cuidado, eu me sinto mais segura de atravessar, mas não dura muito tempo e logo o ambiente fica feio e poluído”, compartilhou. Os abrigos para passageiros de ônibus e as sinalizações de endereçamento nas regiões administrativas também são alvos de criminosos. Em 2023, 1.880 placas foram recuperadas ou substituídas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) por sofrerem ações de vandalismo, como pichações, adesivações ou sofrerem impactos de veículos. Cada placa tem um custo médio de R$ 2,7 mil aos cofres públicos. Já com relação ao vandalismo nas paradas de ônibus, em 2023, 848 abrigos foram alvos de pichações e depredações, sendo 286 no período de janeiro a maio. No mesmo período deste ano, há registros de 203 abrigos que precisaram de manutenção devido ao vandalismo. Policiamento A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) direciona investimentos para a capacitação das forças de segurança pública do DF, a melhoria dos equipamentos utilizados e a adoção de tecnologias avançadas para otimizar o trabalho policial e o fortalecimento dos processos de gestão. Relatórios semanais são compartilhados com a pasta, apontando as chamadas “manchas criminais”, que permitem detectar dias, horários e locais de maior incidência de crimes, garantindo um policiamento efetivo. O Programa de Videomonitoramento Urbano (PVU) realiza o monitoramento integrado entre as forças de segurança e outros 31 órgãos, bem como instituições e agências do governo local e federal, atendendo a 29 das 35 regiões administrativas do DF, com 1.190 câmeras instaladas. Dados sobre vandalismo Em relação aos índices sobre a prática, dados da SSP apontam que, entre janeiro e maio deste ano, houve 2.555 ocorrências de dano no DF. Nos primeiros cinco meses do ano passado, foram 2.363 registros dessa modalidade delituosa. O ano passado fechou com 6.110 ocorrências em todo o DF. Do total de casos ocorridos entre janeiro e maio deste ano, 179 foram cometidos contra patrimônio público. Durante o mesmo intervalo do ano passado, houve 137 registros com essa qualificadora. O ano passado fechou com 363 ocorrências dessa modalidade. Para combater esse e outros crimes, a SSP-DF lançou o programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, que tem entre seus eixos o Cidade Mais Segura, criado para desenvolver ações voltadas à construção de espaços seguros, priorizando questões relacionadas a desordens, medo e insegurança. Canais de denúncia Caso alguém presencie esse tipo de crime, a orientação é acionar a Polícia Militar (PMDF) pelo número 190. A Polícia Civil (PCDF) também disponibiliza quatro canais de atendimento para registro de ocorrências: – Denúncia online – E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br – Telefone: 197, opção 0 (zero) – WhatsApp: (61) 98626-1197
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DF terá R$ 100 milhões do PAC para obras na saúde, educação e infraestrutura social
O Distrito Federal terá cerca de R$ 100 milhões em recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções para obras de saúde, educação e infraestrutura social. A divulgação do PAC Seleções ocorreu no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (7). Presente ao anúncio do novo PAC, a vice-governadora Celina Leão agradeceu a iniciativa do governo federal: “Esses investimentos são sempre muito bem-vindos, porque com eles conseguimos garantir infraestrutura para nossa cidade e melhorar as condições de vida da nossa população” | Foto: George Gianni/Vice-Governadoria A vice-governadora Celina Leão compareceu ao evento, que teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além de governadores e ministros. Estão previstas para o DF obras de creches, escolas em tempo integral, unidades básicas da saúde, unidades odontológicas móveis, policlínica e centros de assistência psicossocial, entre outras. Infraestrutura “Nós temos disponíveis R$ 4 bilhões em recursos próprios para investimento em 2024 e esperamos chegar a R$ 6 bilhões com repasses e financiamentos da União e de organismos internacionais”, afirmou Celina Leão. “Esses investimentos são sempre muito bem-vindos, porque com eles conseguimos garantir infraestrutura para nossa cidade e melhorar as condições de vida da nossa população.” Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, foram investidos em infraestrutura no país R$ 233,4 bilhões em 2023, ante R$ 178,4 bilhões em 2022, somando os setores público e privado. Com o novo PAC, a expectativa é que estados, municípios e o DF aumentem os investimentos em 2024, boa parte por meio de parcerias público-privadas. “Temos que olhar a necessidade do povo e da região que mais necessita daquele investimento; esse é o critério do PAC Seleções”, explicou o presidente Lula ao comentar sobre os projetos.
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Por meio do Pdaf, unidades escolares recebem R$ 37 milhões
Pela primeira vez, em cinco anos, a Secretaria de Educação (SEE-DF) publicou em janeiro a portaria que estabelece o valor para despesas de custeio no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) do primeiro semestre do ano. A portaria nº 02/2024, publicada na edição do Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira (4), descentralizou R$ 37.395.773,96 para uso das unidades escolares da rede pública do DF. Com a verba do Pdaf, gestores podem realizar melhorias nas unidades escolares | Foto: Álvaro Henrique/SEE-DF Com isso, os gestores já podem solicitar os respectivos valores para promover melhorias nas escolas, como pequenos reparos e compra de materiais. “Isso possibilita um melhor planejamento por parte dos gestores das unidades, que, a partir de agora, já podem requisitar os valores antes do início do ano letivo para realizar melhorias nas escolas”, comemora a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. O Pdaf se orienta pela observação e pela aplicação do princípio da autonomia na gestão escolar, considerando a perspectiva da gestão democrática. Com a descentralização do recurso, os gestores ganham flexibilidade na tomada de decisões e cada escola pode utilizar os recursos de acordo com suas necessidades, de acordo com as normas da portaria. Parcelas [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Os recursos financeiros originários do Pdaf são liberados anualmente, em parcelas semestrais, por meio de portaria de descentralização orçamentária a ser publicada. A primeira parcela é paga até o 20º dia após a publicação da programação orçamentária e financeira do exercício; a segunda, até o 20º dia do segundo semestre. Todas as unidades escolares recebem um valor base, que toma como parâmetro as informações contidas no Censo Escolar de 2023. O valor base de que trata a portaria não é rígido, podendo ser suplementado por interesse da administração pública ou relevância sociopedagógica, a depender do tipo da oferta escolar (centros de ensino especial, Educação Integral, unidade de ensino da rede integradora e escolas do campo, entre outras). Desta forma, o gestor escolar desempenha um papel crucial na administração eficaz da escola, acessando os recursos financeiros para melhorar a qualidade da educação. *Com informações da Secretaria de Educação
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Lançado cadastro público para os blocos de rua no Carnaval 2024
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF) abriu o cadastro para organizadores dos blocos de rua para o Carnaval 2024. As inscrições ficam abertas de 20 a 30 de dezembro de 2023 e pretende promover a participação dos agentes culturais ligados ao Carnaval no processo de avaliação e seleção de recursos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os recursos para realização do Carnaval DF Folia 2024 são contemplados no Edital n° 20/2023, essa iniciativa visa apoiar os blocos de rua, fornecendo recursos e suporte para poderem contribuir de maneira significativa para a celebração carnavalesca no DF. Aproveitar esse cadastro representa uma importante etapa para os blocos que buscam apoio para suas atividades durante esse período festivo, possibilitando maior visibilidade e chances de apoio oficial. *Com informações da Secec-DF
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Trecho da 715/716 Sul liberado para trânsito nesta quarta (6)
Interditado para a construção da faixa exclusiva do transporte coletivo em pavimento rígido, o cruzamento de acesso aos hospitais na altura da 716 Sul será liberado a partir das 10h desta quarta-feira (6) para circulação de veículos e pedestres. Nas duas últimas semanas, foi criada uma força-tarefa para acelerar a execução dos trabalhos nessa região, de grande movimento. Pavimento está concluído entre as quadras 703 e 716, no sentido sul; agora, trabalhos serão iniciados no trecho oposto | Foto: Anderson Parreira/Agência Brasília “Ao direcionarmos os esforços para essa área específica, buscamos atender prontamente às necessidades emergenciais de cada local, visando dar maior celeridade à execução do pavimento rígido e, consequentemente, desobstruindo o trânsito na região”, afirma o secretário de Obras, Luciano Carvalho. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O pavimento rígido na faixa destinada aos ônibus está concluído das quadras 703 a 716 (sentido norte/sul). Agora, o mesmo serviço será iniciado no sentido contrário da via (sul/norte). Serão investidos R$ 24 milhões na recuperação do pavimento de toda a W3 Sul. Os recursos são da Terracap. Na reforma da avenida, atualmente, cerca de 25% dos serviços previstos em contrato estão concluídos. O projeto prevê a execução de redes de drenagem, com a abertura de bocas de lobo e pavimentação. Os serviços incluem a faixa exclusiva de ônibus, calçadas, meios-fios, paisagismo e sinalização. *Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF
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Com reformas, postos do Samu aprimoram serviços para a população
Os postos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Candangolândia e do Parque da Cidade estão passando por intervenções para adequação às necessidades das equipes. Com recursos recebidos de financiamento do governo federal para o DF, o trabalho vai proporcionar melhores condições de atendimento à população. Todas as alterações nos postos seguem as determinações do Ministério da Saúde. Samu da Candangolândia, após as melhorias, também funcionará como unidade básica de saúde (UBS) | Foto: Divulgação/Agência Saúde Na base da Candangolândia, foram renovados telhado, banheiros e piso. O local recebeu, ainda, cobertura para as viaturas, instalação de pias na parte externa e reestruturação do depósito de material de limpeza. O posto também funcionará como uma unidade básica de saúde (UBS), condição que permite receber recursos anuais de R$ 341.936,40 do governo federal. [Olho texto=”“A manutenção das bases é constante, com reparos realizados de acordo com a necessidade” ” assinatura=”Roberta Portela, diretora administrativa do complexo regulador do Samu” esquerda_direita_centro=”direita”] Em andamento, as manutenções da unidade do Parque da Cidade incluem renovação do telhado e troca do piso e de toda a parte elétrica da unidade. Futuramente, será instalada uma cobertura para as viaturas. Para que o serviço prestado não seja interrompido, a obra é dividida em duas etapas. Na unidade do Parque da Cidade também funciona a base administrativa e de apoio de todas as viaturas que atendem o Plano Piloto e São Sebastião. Agilização “A manutenção das bases é constante, com reparos realizados de acordo com a necessidade”, explica a diretora administrativa do complexo regulador do Samu, Roberta Portela. Segundo ela, os postos da Candangolândia e do Parque da Cidade tinham pendências burocráticas e, por isso, não receberam melhorias antes. “Essas unidades vieram há pouco tempo para a gente; não tínhamos a documentação dos imóveis, então não era possível fazer reparos”, afirma. Iniciado em 2021, o processo de cessão de uso do imóvel do Parque da Cidade, que pertence à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL), foi concluído. O direito de uso passa para o Samu por dez anos, prazo que pode ser prorrogado. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A chefe do Núcleo de Atendimento Pré-Hospitalar Centro-Norte-Leste, Kelly Aguiar, lembra que a localização privilegiada desse posto vai melhorar o atendimento e diminuir o tempo para a chegada do socorro às vítimas: “Com a construção da cobertura para as viaturas, elas ficarão num ponto central, de fácil acesso à via; assim, vamos poder chegar muito mais rápido à ocorrência, sem precisar passar por todo o parque”. Atendimento O Samu 192 é o principal componente da Política Nacional de Atenção às Urgências, criada em 2003 com o objetivo de chegar rapidamente à vítima. O serviço funciona 24h e presta atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar. No Distrito Federal, o Samu possui 38 ambulâncias – 30 no modelo Unidade de Suporte Básico (USB), tripuladas por condutor de emergência e dois técnicos em enfermagem, e oito do tipo Unidade de Suporte Avançado (USA), com um médico, um enfermeiro e o condutor de emergência. A população também conta com o helicóptero aeromédico, que presta serviço pré-hospitalar avançado, com piloto, tripulante operacional, médico e enfermeiro. Recentemente, o Samu ainda adquiriu 26 novas motocicletas, que substituíram modelos antigos utilizados no atendimento ao público. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Reforma do Terminal Rodoviário do Gama Centro entra em nova fase
Três frentes de trabalho estão em andamento na reforma do Terminal Rodoviário do Setor Central do Gama. A obra foi iniciada em novembro de 2021 e é executada por empresa contratada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Somados o valor licitado e os aditivos, o investimento chega ao montante de R$ 8.360.881,51, recursos originários do orçamento da pasta. Até o momento, foram gerados cerca de 70 empregos. Piso da primeira plataforma é uma das áreas trabalhadas, neste momento, pelas equipes | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília [Olho texto=”“Essa ênfase na acessibilidade reflete um compromisso real com a inclusão de todos os passageiros” ” assinatura=”Denyson Franklin de Souza, subsecretário de Terminais da Semob” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Atualmente, máquinas e operários se concentram na instalação do revestimento no piso da primeira plataforma, ancoramento da estrutura antiga da segunda plataforma para posterior demolição e preparação da área de circulação de veículos para a execução do pavimento rígido. “O terminal será entregue em conformidade com todas as normas de circulação e acessibilidade”, explica e avalia o subsecretário de Terminais da Semob, Denyson Franklin de Souza. “Isso inclui a instalação de rampas, sinalizações adequadas e guarda-corpos, garantindo a melhor circulação e conforto dos usuários do transporte público. Essa ênfase na acessibilidade reflete um compromisso real com a inclusão de todos os passageiros.” Fase atual Já foram feitas as instalações de esgoto, águas pluviais e elétricas, bem como toda a cobertura da primeira plataforma – desde a fundação até a finalização da estrutura – e a reforma do piso. O equipamento público é formado por duas plataformas de embarque e desembarque, além de lojas de permissionários, e por um módulo de serviço, que reunirá banheiros funcionais e para a população, incluindo fraldário e unidade para pessoas com deficiência (PcDs), salas administrativas e de vigilância. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Em breve, vamos começar o pavimento rígido, por onde vão circular os ônibus, e criar acessos provisórios aos banheiros”, detalha o coordenador de Infraestrutura e Mobilidade Ativa da Semob, Marcos Antônio Costa, executor do contrato da reforma do terminal. Devido a esse trabalho, os permissionários foram transferidos para módulos provisórios do lado de fora do terminal, operação que também envolve a área de embarque e desembarque dos ônibus. A vendedora Alyne Sales elogia o trabalho: “Precisava realmente de uma reforma. Vai ficar bom para todo mundo, principalmente para nós, que trabalhamos na feira” Localizado ao lado da Feira do Galpão Central do Gama, o terminal ocupa área de 5.760 m² e dispõe de 24 vagas para estacionamento de ônibus. “A rodoviária era feia demais”, avalia a vendedora Claudiana Silvana Alves, 37 anos. “Precisava arrumar tudo: piso, teto, banheiro. Acredito que, com a reforma, o local vai ficar bem melhor”. A também vendedora Alyne Sales, 33, reforça que, reformado, o terminal ficará mais seguro para a população. Moradora do Setor Leste do Gama, ela utiliza pelo menos duas conduções por dia. “Estava bem precário, com muito pombo e sujeira; os banheiros não funcionavam direito”, lembra. “Precisava realmente de uma reforma. Vai ficar bom para todo mundo, principalmente para nós, que trabalhamos na feira”.
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GDF entrega administração de Água Quente e anuncia investimentos na cidade
Na manhã deste sábado (12), o governador Ibaneis Rocha oficializou a implantação da Região Administrativa (RA) de Água Quente, com a entrega da sede da administração regional e o anúncio de uma série de obras no local. A cidade receberá investimentos de mais de R$ 60 milhões para equipamentos públicos de saúde, educação, segurança pública, lazer e assistência social. Cidade cresceu e precisava de infraestrutura: governo já deu a largada para levar qualidade de vida aos moradores | Foto: Anderson Parreira/Agência Brasília [Olho texto=”“Nós vamos construir tudo isso aqui, ainda neste governo, para consolidar a Região Administrativa de Água Quente e para que a população daqui tenha o prazer de dizer que mora em uma cidade que tem tudo o que é necessário” ” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “É uma cidade que precisava se consolidar; são mais de 30 mil habitantes que estão a 40 km do Distrito Federal e que estavam integralmente abandonados – nem eram Goiás, nem eram do Distrito Federal”, ressaltou Ibaneis. “E hoje a gente assume isso aqui, já com muitos projetos para a cidade: construção da feira, unidade básica de saúde, escolas, creches. Nós vamos consolidar essa cidade e trazer todos os equipamentos públicos.” Novos tempos O chefe do Executivo ressaltou que o GDF não medirá esforços para investir em Água Quente, para que a população se sinta verdadeiramente amparada: “Nós vamos construir tudo isso aqui, ainda neste governo, para consolidar a região administrativa de Água Quente e para que a população daqui tenha o prazer de dizer que mora em uma cidade que tem tudo o que é necessário. Vamos investir aqui, assim como fizemos no Sol Nascente, onde os investimentos já passam de R$ 300 milhões”. [Olho texto=”“Aqui é um setor que tem muitas chácaras, uma população carente de muitas coisas; a região cresceu muito”” assinatura=”Lúcia Gomes, administradora recém-empossada de Água Quente” esquerda_direita_centro=”direita”] Moradora da cidade, a nova administradora regional, Lúcia Gomes, informou que a sede atenderá as demandas da população, fazendo uma mediação com órgãos do GDF para suprir as necessidades dos moradores. “A população aguardava muito esse espaço, pois as pessoas se deslocavam para Samambaia ou para o Recanto das Emas”, observou. “Então, estávamos ansiosos para a administração começar a funcionar e os recursos chegarem para a cidade. Estou muito feliz por estar à frente desse desafio”. A região de Água Quente já conta com três escolas – uma de ensino médio e duas de ensino fundamental –, duas creches funcionando, uma sede do Batalhão de Polícia Rural e duas unidades básicas de saúde (UBSs). “Aqui é um setor que tem muitas chácaras, uma população carente de muitas coisas; a região cresceu muito”, lembrou a administradora. “Eu acho que o maior lazer deles é pescar, ir às cachoeiras e várias coisas que são bem características de área rural”. Equipamentos públicos Criada em dezembro de 2022, a Região Administrativa de Água Quente tinha a área territorial vinculada ao Recanto das Emas. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, enfatizou que a implantação de mais equipamentos: “Já temos uma área para a construção de quatro escolas, e o atendimento será da creche até o ensino médio. Com elas, atenderemos todas as etapas da educação e vamos zerar a fila de espera na região”. [Numeralha titulo_grande=”55 mil m² ” texto=”Área em que serão construídos postos das polícias Civil e Militar, uma praça e uma unidade do Cras ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Serão uma creche, um jardim de infância, uma escola classe e um centro educacional. Para a construção das escolas, o GDF vai buscar recursos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, enquanto as demais obras serão feitas com verba do Tesouro. Os moradores da região contarão com espaços educacionais mais perto de casa, reduzindo longos trajetos que os estudantes fazem hoje até o Recanto das Emas. A cidade também vai ganhar uma feira permanente, espaços para atendimento das polícias Civil e Militar, praça e uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Esses equipamentos públicos serão construídos em uma área de 55 mil m². Os projetos urbanísticos da região serão executados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Infraestrutura A babá Luciene Santos comemora: “Eu moro aqui há sete anos, e mudou muita coisa. Melhorou muito com a chegada da energia e água; antes, a gente vivia de gambiarra. Quando nos mudamos para cá, era bem difícil” | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O presidente da Novacap, Fernando Leite, salientou que a companhia já tem projetos prontos para a infraestrutura dos espaços públicos na cidade . “Vamos priorizar a construção da UBS, das escolas; estamos com projetos prontos, e agora vamos orçar e aprovar os recursos e transformar Água Quente em uma verdadeira cidade”, declarou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Mirelle de Deus Dourado, 31, é copeira e está há três anos na cidade, período durante o qual vem tentando conseguir uma vaga na creche local. Ela está entusiasmada com a inauguração da administração: “Vai trazer um desenvolvimento por estar mais perto de nós. Acho que vai mudar muita coisa”. A babá Luciene Santos, 38, acompanha o desenvolvimento da região há bastante tempo. “Eu moro aqui há sete anos, e mudou muita coisa”, disse. “Melhorou muito com a chegada da energia e água; antes, a gente vivia de gambiarra. Quando nos mudamos para cá, era bem difícil. O que a gente espera agora é ter mais benefícios para a nossa cidade”. Arlete Valverde Trindade, 57, é aposentada e mudou-se recentemente da Ponte Alta do Gama para Água Quente, região onde mora a maior parte de sua família. “Queria um lugar para morar, e aqui é tranquilo”, ressaltou. “Pelo que estou conhecendo, as pessoas daqui são muito boas e amigáveis”.
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Reparos funcionais de vias do DF terão recursos de R$ 60 milhões
Para suprir a demanda da população, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) conta com uma usina de asfalto, além de contratos ativos com 12 empresas terceirizadas que complementam a produção e promovem reparos funcionais nas vias do DF. Em três meses, as equipes terceirizadas utilizaram 33.800 toneladas de massa asfáltica para reparos funcionais. Obras de recapeamento fazem parte do conjunto de trabalhos empreendidos diariamente nas cidades do DF | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília A companhia prevê investimento de aproximadamente R$ 60 milhões nesses reparos pelos próximos seis meses. Por dia, são utilizadas em média 200 toneladas de asfalto na execução de obras que facilitam e melhoram a trafegabilidade de motoristas e pedestres, como conserto de buracos e recapeamento de pavimentação. Só nos três primeiros meses deste ano, a Novacap empregou mais de 38,8 mil toneladas de asfalto somente para tapar buracos nas pistas do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “As cidades com a malha viária mais antiga são as que mais contam com a nossa intervenção, como Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Sobradinho, Gama e Santa Maria”, explica o diretor de Urbanização da companhia , André Vaz. As equipes também fazem vistorias técnicas para identificar qual o serviço mais adequado a determinada via. Caso seja necessário o recapeamento, os técnicos elaboram um projeto específico que estabelece todas as etapas necessárias para a recuperação. As ações para tapar buracos podem ser solicitadas pela população via Ouvidoria ou por meio da administração regional 24h, no portal de serviços do GDF.
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Polo JK recebe urbanização e nova linha de transmissão de energia
Com R$ 43,8 milhões investidos pelo GDF, a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) do Polo JK, em Santa Maria, se fortalece como o maior polo industrial do Distrito Federal. A região está com uma nova linha de transmissão de energia pronta, enquanto as reformas de urbanização e mobilidade urbana caminham para o final. É mais infraestrutura para um setor ocupado por indústrias de grande e médio porte, como farmacêuticas e atacadistas, que abastecem o comércio da capital e de cidades do Entorno. Novo sistema tem 8,7 km de extensão e vai aumentar a capacidade de fornecimento para bairros vizinhos de Santa Maria | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília Demanda antiga dos empresários do polo, a linha de alta tensão de energia de 138 kV e a subestação estão finalizadas. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), resta apenas o comissionamento por parte da Neoenergia, que significa a conferência e testes para o funcionamento do sistema. Com 8,7 km de extensão, o sistema ampliará a capacidade de fornecimento para bairros vizinhos de Santa Maria. Walyson Ribeiro, empresário: “Hoje, posso dizer que nosso movimento aumentou de 1.500 para 2 mil clientes em um dia de semana, e isso tem a ver com a infraestrutura, que melhorou” A queda de energia elétrica ali era uma dor de cabeça para os donos de estabelecimentos, devido à baixa voltagem do sistema anterior. “Temos alguns relatos de falta de energia aqui na loja nos últimos anos; e, com a nova linha de transmissão, com certeza isso vai acabar”, aposta o empresário Walyson Ribeiro, gerente de uma rede de 12 lojas do DF. Segundo Walyson, a avaliação dos clientes que frequentam seus supermercados é de que o Polo JK evoluiu muito. “Eles falam das ruas que foram asfaltadas, da melhoria na iluminação, e isso é muito bom”, comemora. “Hoje, posso dizer que nosso movimento aumentou de 1.500 para 2 mil clientes em um dia de semana, e isso tem a ver com a infraestrutura, que melhorou”. Indústrias [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Somente no novo sistema elétrico, foram R$ 23,7 milhões aplicados. Gerente de uma casa de eventos no Polo JK, Felipe Branquinho observa que a ADE vem recebendo importantes indústrias e que merecia esse cuidado. “No nosso caso, não daria para ficar sem luz com a casa lotada, né?”, aponta. Seu estabelecimento tem capacidade para até 1.200 pessoas. As obras urbanas também deslancharam. Incluem 6,8 km de vias asfaltadas, 6,6 km de ciclovias, calçadas, praças e paisagismo. A estimativa da Sedet é de 95% executados. “Futuramente, serão feitas pela Novacap a drenagem e o sistema de águas pluviais, mas é algo que será licitado e vem para complementar o processo”, explica o coordenador de operações de crédito e incentivos fiscais da Sedet, Luiz Melo. De acordo com ele, o governo tem buscado ainda potenciais empresários de fora do DF para instalação de novos empreendimentos e ofertado incentivos financeiros pelo programa Emprega DF. “É um polo fundamental para a geração de emprego e renda na capital federal”, reforça. Recursos do BID As reformas estão previstas no programa Procidades, que conta com um financiamento de R$ 350 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este valor é destinado a obras em cinco áreas de desenvolvimento econômico do DF, dentre elas a ADE de Ceilândia.
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Governo investe R$ 2,8 milhões em circuitos juninos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) vai destinar R$ 2,8 milhões aos circuitos de quadrilhas juninas, beneficiando 70 grupos com fomento para participar de apresentações. Só para premiar grupos e coletivos, há um aporte de R$ 600 mil. Quadrilhas vão participar de um campeonato a ser disputado em Taguatinga, Ceilândia e Samambaia | Foto: Samuel Calado/Divulgação/Secec Os investimentos são apoiados pelo decreto nº 42.315, de 20 de julho de 2021, que institui a política cultural Distrito Junino, destinada a apoiar a cadeia produtiva dos festejos desta temporada no Distrito Federal. Os recursos serão distribuídos em dois circuitos, passando por 12 regiões, além de um campeonato entre quadrilhas que será disputado em três cidades. São pelo menos 800 pessoas envolvidas nos festejos. De acordo com a subsecretária de Difusão e Diversidade Cultura, Sol Montes, o circuito junino é o segundo maior segmento de cultura popular do país. “Os grupos populares preservam a tradição e fazem parte da identidade cultural da cidade, além de fomentar a economia criativa, com artistas, músicos, bailarinos, gastronomia e feiras”, lembra. “São milhares de famílias impactadas pelo setor”. Espetáculo junino [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Robson Vilela, mais conhecido como Fusca, é integrante de uma das quadrilhas de Ceilândia que participam dos eventos – a Sanfona Lascada, que tem mais de 40 anos de história. Ele vê o circuito como uma ferramenta de transformação de quem participa, para manter viva a cultura de São João. “A economia criativa do DF é pulsante”, aponta. “Os grupos recebem ajuda de custo, então o fomento é importante, porque a preparação vem desde o mês de janeiro, e as apresentações vão até agosto. Além dos dançarinos, temos banda ao vivo, costureira, coreógrafo, toda uma cadeia produtiva… Até as escolas públicas e particulares são incentivadas pelas competições. Brasília compra esse espetáculo.” A entrada para os circuitos é gratuita. Com início no dia 9, as apresentações das quadrilhas ocorrerão em Taguatinga, Ceilândia e Samambaia – sempre de sexta-feira a domingo.
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Obras de mobilidade no Setor Policial têm investimento de R$ 47 milhões
A chegada da seca imprimiu um novo ritmo às obras de mobilidade urbana da Estrada Parque Setor Policial Militar (ESPM). Os trabalhos nos 5 km de via estão divididos em quatro frentes: corredor exclusivo para ônibus, calçadas e ciclovia, pavimentação asfáltica e drenagem. Serviços de remodelagem da Estrada Parque Setor Policial Militar resultarão em benefícios para motoristas, pedestres e ciclistas | Foto: Francisco Gualberto/SODF A ESPM é muito utilizada por quem deseja chegar à Avenida das Nações ou ir para o Aeroporto Internacional de Brasília. A pista também dá acesso ao Terminal Rodoviário da Asa Sul e a vias importantes, como W5, W3, Eixo W e eixinhos, L2 e L4. Os trabalhos na avenida contam com investimento de R$ 47 milhões. “Serviços de drenagem, sinalização, paisagismo, calçadas, ciclovias e construção de bacia de retenção fazem parte da remodelagem da ESPM”, detalha o secretário de Obras, Luciano Carvalho. “Além disso, parte da pista será pavimentada com concreto para receber o BRT. E ainda temos dois viadutos que já foram construídos na via.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Confira, abaixo, o andamento de cada uma das frentes de trabalho no Setor Policial. Corredor do BRT O Setor Policial terá 25.670 m² de pista exclusiva para ônibus, toda revestida de concreto. De acordo com o engenheiro civil Vilmar Azevedo, da Secretaria de Obras, a base já está pronta em 10.500 m². “Já aplicamos o CCR [concreto rolado], uma mistura de vários tipos de brita com cimento, em toda essa área”, conta. Asfaltamento No trecho que vai do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar até a alça do viaduto da W3, a via de asfalto terá que ser deslocada para dar espaço ao corredor do BRT – são 32.850 m² de pista a serem realocados. “Desse total, o pavimento já está pronto em 8 mil m²”, informa Vilmar. Ciclovia e calçadas A ESPM terá 5.093 m² de ciclovia e passeio, que vão desde o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar até a alça do viaduto da W3. Desse total, 1.500 m² já foram executados. ?Drenagem A rede de escoamento do Setor Policial extrapola os limites da ESPM e chega até a Vila Telebrasília, onde uma bacia de retenção de 357.487 m³ está em construção. “Temos 150 mil m³ da lagoa já concluídos”, afirma Vilmar. “Dos 8.569 m lineares do sistema de drenagem, 3.500 m estão prontos”.
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Estádio Rorizão recebe mais uma etapa de obras
O Estádio Rorizão, em Samambaia, está passando por novas etapas de reforma. Entre os reparos, estão incluídas soldagem e pintura de 592 metros de alambrado. A equipe contratada pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) também está consertando falhas na arena e buracos no gramado. São R$ 97.680 investidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para a continuidade das obras, que estão gerando 24 empregos. Serviços abrangem reforma dos alambrados e consertos na arena e no gramado | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Além do Rorizão, outros dois estádios geridos pela pasta estão recebendo obras de manutenção: o Bezerrão, no Gama, e o Augustinho Lima, em Sobradinho. Juntos, esses trabalhos demandam recursos de aproximadamente R$ 3 milhões, segundo a secretaria. No estádio de Samambaia ainda falta a manutenção predial, reparos nas infiltrações e vazamentos, além de um acabamento na estrutura. Assim que os contratos forem fechados com as empresas terceirizadas, informa a SEL, o restante dessas restaurações pode ter início. “O Estádio do Rorizão é uma das prioridades desta gestão, para que em futuro próximo recebamos mais jogos”, afirma o chefe de assessoria de obras e infraestrutura da secretaria, Carlos Mohamed. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Bezerrão está recebendo um novo gramado e obras nos alambrados. O campo se encontrava deteriorado devido à instalação emergencial de um hospital de campanha da Secretaria de Saúde (SES), em 2021, durante a epidemia de covid-19. O investimento é de R$ 628 mil. Adote Uma Praça O Estádio JK, por sua vez, está pronto para receber partidas desde que foi reformado por meio do programa Adote Uma Praça, criado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) para recuperar espaços públicos. O JK é a casa da equipe do Capital, time que adotou o estádio, investindo cerca de R$ 400 mil em sua recuperação. Também estão previstas, pelo Adote Uma Praça, reformas para o Estádio Chapadinha, em Brazlândia.
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Com quase R$ 168 milhões em recursos, Ceilândia completa 52 anos
Reduto de cultura, história e modernidade, Ceilândia completa 52 anos nesta segunda-feira (27). Região administrativa mais populosa do Distrito Federal, com 350.347 habitantes, a cidade ocupa área superior a 19 mil hectares e recebeu, desde 2019, R$ 167,8 milhões em investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) em obras de infraestrutura, educação, saúde e mobilidade. Primeira etapa de modernização da Avenida Hélio Prates recebeu investimento de R$ 20,2 milhões | Foto: Divulgação/Secretaria de Obras “Ceilândia não é uma cidade velha, mas está envelhecida, ou seja, a infraestrutura precisa de manutenção – e alguns pontos, até de reconstrução”, afirma o administrador regional Dilson Resende. “É uma cidade que está crescendo cada dia mais e melhorando com as ações do governo, sendo bem atendida.” A região conta com duas unidades de pronto atendimento (UPAs) para atender situações emergenciais. A última a ser inaugurada foi a UPA 2, na Expansão do Setor O, com aporte de R$ 5,4 milhões. Além disso, são 16 unidades básicas de saúde (UBSs) distribuídas pela cidade. A mais nova é a UBS 15, na QR 2, construída com investimento de R$ 3,3 milhões. Obras por toda parte Com instalações modernas, Casa da Mulher Brasileira foi reaberta e já atendeu, só até abril do ano passado, mais de 3,7 mil mulheres em situação de violência | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília Em abril de 2021, foi reaberta a Casa da Mulher Brasileira, na CNM 1, ao custo inicial de R$ 1,3 milhão. Até abril do ano passado, mais de 3,7 mil mulheres em situação de violência foram atendidas pelo serviço público. No âmbito de infraestrutura, seguem as obras da primeira etapa de modernização da Avenida Hélio Prates, ao custo de R$ 20,2 milhões. O pacote contratado inclui pavimentação, drenagem, remodelação de calçadas e estacionamentos. [Numeralha titulo_grande=”R$ 42,4 milhões” texto=”Total investido, em 2022, na iluminação pública da cidade” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já nos setores de indústrias e de materiais de construção das áreas de desenvolvimento econômico (ADEs), as obras caminham para o fim. O investimento de mais de R$ 67,5 milhões contempla urbanização, mobilidade urbana, rede de águas pluviais, construção de praças e ciclovias. Em 2022, investimentos de R$ 42,4 milhões garantiram reposição, implantação, eficientização e manutenção de iluminação pública em diversos bairros de Ceilândia. Além das grandes obras, diariamente, equipes da administração regional e do programa GDF Presente, em parceria a outros órgãos do governo, executam manutenção por toda a cidade. Há ainda esforços para viabilizar projetos para entregar aos ceilandenses uma cidade ainda mais estruturada e organizada, conforme revela o gestor da região: “Temos um planejamento de trabalho para atender a malha viária de Ceilândia no período da seca e evitar problemas com alagamentos e enchentes nos próximos meses de chuva”. Em relação à educação, mais de R$ 900 mil foram aplicados na reforma de unidades de ensino antes do período letivo deste ano. Atualmente, segue em andamento a reforma do Centro de Ensino Médio (CEM) 10, ao custo de R$ 5,1 milhões, e a reconstrução da Escola Classe 59 (EC 59), por R$ 6,1 milhões. Em 2020, foi entregue o Centro de Ensino da Primeiro Infância (Cepi) Papagaio, construído com aporte de R$ 3,1 milhões. Revolução [Olho texto=”“É uma cidade de empreendedores, de pessoas que vieram do interior do Brasil e mudaram suas vidas”” assinatura=”Clemilton Saraiva, presidente da Acic” esquerda_direita_centro=”direita”] Por meio da Campanha de Erradicação de Invasões (CEI) – sigla que deu origem ao nome da região -, Ceilândia surgiu como um grande projeto de relocação das pessoas que moravam em áreas não regulares. Em 27 de março de 1971, começaram a ser transferidos para os setores M e N ao norte de Taguatinga cerca de 82 mil moradores da Vila do Iapi, Vila Tenório, Vila Esperança, Vila Bernardo Sayão, Colombo e Morro do Querosene. De lá para cá, a cidade se transformou. Dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) 2021 indicam que 54,4% da população de Ceilândia é economicamente ativa; desse total, 30% trabalham no comércio e 43% atuam na mesma região em que moram. Mais de 50% dos residentes são do sexo feminino e têm idade média de 34,3 anos. “É uma cidade de empreendedores, de pessoas que vieram do interior do Brasil e mudaram suas vidas”, afirma o diretor financeiro da Associação Comercial de Ceilândia (Acic), Clemilton Saraiva, que vive em Ceilândia há 45 anos. “Do ponto de vista comercial, Ceilândia tem em torno de 17 mil empresas, entre comerciais, indústrias e prestadoras de serviços, além de cerca de 38 mil microempreendedores individuais”, completa, com base nos dados obtidos pela Acic. A feirante Maria Edeusi Silva, moradora desde 1971: “Amo Ceilândia, não troco por nenhuma outra cidade – nem Plano Piloto, Guará, Vicente Pires” | Foto: Divulgação “A partir do momento em que as pessoas conhecem a dimensão de Ceilândia, sentem orgulho”, avalia Saraiva, que está produzindo o livro Ceilândia: do Preconceito ao Orgulho. “Moro aqui e não vou sair, me sinto em comunidade. É um lugar pungente, em que as pessoas se reinventaram e criaram a própria realidade.” Capital nordestina Ainda conforme a Pdad 2021, quando questionados sobre a origem, 43,2% dos moradores de Ceilândia disseram ter nascido fora do Distrito Federal. Desses, 15,3% são do Piauí, 12,5% da Bahia e 12,4% do Maranhão. A feirante Maria Edeusi Silva, 71, se encaixa nesse perfil. Em dezembro de 1971, grávida do primeiro filho, a baiana chegou à capital federal e instalou-se no barraco da cunhada, no Núcleo Bandeirante. Poucas semanas depois, foi transferida para Ceilândia junto ao marido. “Vim no caminhão de madeira com um barrigão e com as pernas inchadas”, relembra. Maria conta que, aos poucos, evoluiu do barraco de madeira para uma casa com a estrutura adequada para a criação dos filhos e netos. E, segundo ela, a cidade foi crescendo no mesmo ritmo. “Mudou muito; é um ótimo lugar para se viver”, avalia a feirante. “Amo Ceilândia, não troco por nenhuma outra cidade – nem Plano Piloto, Guará, Vicente Pires, não troco. Tenho um amor muito grande por aqui”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Há mais de 30 anos, Maria Edeusi trabalha com a venda de brinquedos, mochilas, chapéus, entre outros itens, na Feira da Guariroba. O espaço está sendo reformado pela Novacap, com manutenções nas instalações elétricas e na estrutura em geral, a partir do aporte de R$ 2,7 milhões. A Feira Central de Ceilândia também está com obras em andamento. O investimento é superior a R$ 723 mil e contempla a manutenção do telhado, a recuperação dos alambrados e dos banheiros, a recuperação e a pintura dos pilares metálicos, a modernização da iluminação interna e a pintura externa. Nas feiras do P Norte, do P Sul e do Setor O, os serviços de conservação e reparação já foram concluídos. Os investimentos nos três equipamentos públicos, somados, chegam a R$ 2.215.062,49. [Olho texto=”Entre as obras tocadas atualmente, destaca-se a reforma da Praça da Estação do Metrô Ceilândia Centro” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Outro ponto que recebeu melhorias foi a Casa do Cantador – obra de Oscar Niemeyer conhecida como Palácio da Poesia e ícone de manifestações culturais nordestinas. Em 2021, com recursos de R$ 282 mil, foi finalizada a restauração da fachada e modernização da parte elétrica do espaço. Também foram executadas melhorias nas praças, parques infantis, academias comunitárias e campos de futebol da região. Entre os novos espaços construídos desde 2019, destacam-se os campos de futebol de grama sintética na EQNN 8/10 e QNQ 25, que custaram R$ 1,2 milhão. Houve ainda a inauguração da Praça dos Direitos, que teve investimento de R$ 2,7 milhões, e segue em andamento a reforma e urbanização da Praça da Estação de Metrô Ceilândia Centro, obra para a qual também estão sendo destinados R$ 2,7 milhões. Comemoração A festa de aniversário de Ceilândia começou no início deste mês, com competições esportivas e eventos culturais, e continua nesta segunda-feira (27). A partir das 11h, será realizada uma homenagem à cidade na administração regional, na Praça do Trabalhador, na QNM 13. Haverá corte de bolo, apresentações de mágica para a criançada e muita música com os projetos Feira de Talentos e Música e Cidadania. Programação A partir das 11h – corte do bolo ? Palco Feira de Talentos ? Mágico Tio André ? Turma do Cerradinho ? Art Sublime ? Banda Safira ? Alisson e Ariel ? Squema Seis ? Palco Música e Cidadania ? Menino de Ceilândia ? Trio Biju ? Trio Moinho d’Água ? Rafael Silva ? Galã do Piseiro.
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Rodovias rurais que ligam o Gama a divisa com Goiás serão asfaltadas
As rodovias vicinais 383 e 379 serão pavimentadas em um trecho de 7,6 km, beneficiando diariamente mais de 5 mil motoristas. O trecho compreende a divisa do Distrito Federal – nesse caso, a cidade do Gama – com Goiás, no Condomínio Serra Dourada. Com investimento de R$ 13,5 milhões, a obra inclui serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical e vai gerar cerca de 70 empregos | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília A obra, a ser executada pelo DER-DF, foi lançada nesta quarta-feira (22) pelo governador Ibaneis Rocha. Com investimento de R$ 13,5 milhões, a obra inclui serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical e vai gerar cerca de 70 empregos. A pista começa a ser construída imediatamente e terá uma faixa de rolamento em cada sentido, com 3,5 metros de largura e acostamento com 2 metros de largura para cada lado. “Tenho certeza que estamos fazendo o bem para toda a comunidade, e é exatamente isso que nós queremos, continuar trabalhando pelo bem das comunidades do DF, pelas comunidades que integram essas regiões que fazem divisa com o estado de Goiás, para que a gente possa trabalhar cada vez mais unidos, juntos, trazendo realizações e serviços para a população”, declarou o governador Ibaneis Rocha. Durante o evento, o chefe do Executivo anunciou que o local também vai ganhar iluminação pública ao longo da via. A vendedora Alvina Soares das Dores, moradora do Serra Dourada há 11 anos, afirma que “essa obra vem em boa hora. Sonhamos com isso há muitos anos” “Nós fizemos os projetos, buscamos os recursos e agora iniciamos essa obra que beneficia uma região rural com um turismo forte”, afirmou o presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior. Moradora da região do Serra Dourada há 11 anos, a vendedora Alvina Soares das Dores manifestou-se contente com a pavimentação. “É muita terra, muito sofrimento para as crianças chegarem ao colégio, né?”, apontou. “Com os ônibus também é uma calamidade, eles não entram. Então, essa obra vem em boa hora. Sonhamos com isso há muitos anos”.
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Setor Primavera terá cerca de R$ 4,3 milhões para rede de esgoto
As obras de construção do sistema de esgotamento da Área de Regularização de Interesse Social (Aris) Primavera, em Taguatinga, estão em ritmo avançado. São 17 km de rede de esgoto, executados pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), que beneficiarão cerca de 4,5 mil moradores de 1.266 lotes da região. O investimento é de R$ 4.292.422,09. A primeira etapa da instalação contempla as chácaras 27 e 28. Quando concluída, rede terá ramais interligados à ETE Melchior, dispensando o uso de fossas | Fotos: Joel Rodrigues/Agência Brasília O sistema de esgotamento será composto por redes coletoras públicas e ramais condominiais interligados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Melchior. Com o saneamento básico, não será mais necessário usar fossas sépticas. O administrador regional de Taguatinga, Renato Andrade dos Santos, afirma que a ação traz mais segurança aos moradores e a possibilidade de mais ações governamentais. “Sem a rede de esgoto, não conseguimos colocar asfalto nas ruas nem fazer outras coisas na região”, pontua o gestor. “Recentemente criamos uma rede de drenagem na Quadra 26 para minimizar o problema da população; e, com a rede de esgoto, estamos garantindo o acesso a um direito básico”. Kesley Martins, que mora há quase 20 anos no local, comemora: “Ver as melhorias chegando até aqui é uma felicidade para todos nós” Morador da Chácara 27 há quase duas décadas, o comerciante Kesley Martins, 35, manifesta-se contente com o andamento das obras: “É uma região muito boa pra morar, tranquila, um bom lugar para criar os filhos, mas a falta de esgoto incomodava muito. Ver as melhorias chegando até aqui é uma felicidade para todos nós”. O comerciante Ednaldo Vicente Ribeiro, 48, acrescenta que a melhor parte do processo é acabar com o uso da fossa, que prejudicava o bem-estar das famílias. “Com a fossa, a casa fica cheia de mosquitos e com mau cheiro, além do que é difícil de cuidar e muitas vezes, dependendo da quantidade de pessoas nas casas, a fossa acaba transbordando”, afirma. “É muita ansiedade para que fique pronto logo, é a realização de um sonho”.
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Sai resultado preliminar para incentivo de R$ 31,3 mi a projetos culturais
O resultado preliminar de mérito do segundo bloco do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC) de 2022, batizado de Brasília Multicultural II, foi publicado nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A etapa é a primeira do certame que, após divulgação do resultado final de mérito, ainda terá a análise de admissibilidade. Foram inscritos 1.142 projetos culturais para concorrer aos R$ 31,3 milhões que serão disponibilizados como fomento pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec). Festival de Orquestras Populares | Foto: Nityama Macrini / Divulgação Confira a lista completa dos projetos classificados para a próxima etapa. A partir do primeiro dia útil após a publicação no DODF, os interessados possuem o prazo de dez dias corridos para apresentar recursos contrários à decisão de mérito cultural. Vale destacar que não será permitida a complementação de documentação na ocasião de interposição de recursos e que não serão considerados recursos genéricos e sem fundamentação. Os recursos deverão ser enviados por meio de preenchimento de formulário online, disponibilizado no site do FAC, onde também estão disponíveis as avaliações técnicas para consulta. Um edital plural Na linha de apoio Cultura em Todo Canto, foram 140 projetos classificados, enquanto na linha Cultura de Todo Jeito, 69 projetos foram classificados para a etapa de admissibilidade. Na primeira são atendidos projetos nos mais diversos formatos e atividades que sejam realizados nos diferentes territórios das regiões administrativas do Distrito Federal, com a proposta de ampliar o alcance do fomento para ações culturais de fora do Plano Piloto. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Já a segunda categoria é voltada para o fomento de projetos em 16 diferentes linguagens, englobando desde projetos educativos, publicações, ações de formação e qualificação, eventos e manutenção de grupos artísticos, entre outros. Também foram garantidos recursos para o apoio à circulação externa de projetos. O FAC Brasília Multicultural II de 2022 reservou 24% do total de vagas para pessoas com deficiência ou com mais de 60 anos e um dos requisitos para a aprovação dos projetos é a acessibilidade, garantindo a implementação da Política de Acessibilidade Cultural no DF. *Com informações da Secec-DF
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Recursos de R$ 26,5 milhões para reforma do pavimento da W3 Sul
Brasília, 25 de agosto de 2022 – As obras de reforma do pavimento da W3 Sul, via icônica da cidade, já estão em andamento. A primeira etapa se concentra na faixa exclusiva do transporte coletivo, que terá o asfalto totalmente substituído por pavimento rígido (concreto), mais resistente, duradouro e de fácil manutenção. Em função do início dos serviços, duas faixas da via precisaram ser interditadas na altura das quadras 703 e 704 Sul, sentido Norte/Sul. Primeira etapa dos trabalhos é o desgaste de 7 cm de espessura no asfalto atual, que será substituído por pavimento mais resistente | Foto: Divulgação/SODF Serão investidos R$ 25,6 milhões na troca de todo o pavimento da via W3 Sul, incluindo a construção de duas faixas em pavimento rígido para os ônibus. Esses recursos sairão dos cofres da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Os valores foram repassados à SODF por meio de um convênio celebrado entre as duas instituições. [Olho texto=” “Quase todo o material retirado será reaproveitado na própria obra ou destinado a outras ações na cidade. É uma obra sustentável” ” assinatura=”Luciano Carvalho, secretário de Obras” esquerda_direita_centro=”direita”] “O investimento permitirá que, novamente, a população tenha uma experiência prazerosa de lazer, convivência e consumo, pela via comercial da W3, resgatando a história da própria cidade”, ressalta o presidente da Terracap, Izidio Santos Junior. Os serviços começaram pela fresagem de 7 cm de espessura do asfalto atualmente existente na via. A fresagem é o processo de corte, raspagem ou desbaste de uma ou mais camadas do asfalto, processo elaborado com equipamentos específicos. A expectativa é que os trabalhos gerem 60 empregos. “Todo o asfalto fresado será destinado à Novacap para ações em várias localidades da cidade, especialmente em áreas rurais, onde praticamente não há vias pavimentadas”, explica o subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras da Secretaria de Obras (SODF), Ricardo Terenzi. “Esse material é considerado nobre, pois, além de melhorar a trafegabilidade das vias, ajuda a reduzir drasticamente a poeira.” A próxima etapa será a demolição da via danificada, totalizando 50 cm de espessura. Na sequência, começa o tratamento do solo e o refazimento completo da base e sub-base. “O material oriundo da demolição será tratado e reutilizado na base e na sub-base da via, ou seja, quase todo o material retirado será reaproveitado na própria obra ou destinado a outras ações na cidade”, lembra o secretário de Obras, Luciano Carvalho. “É uma obra sustentável”. *Com informações da Secretaria de Obras
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Obras de duplicação da Avenida N3 recebem R$ 2,8 milhões
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Governo lança pacote de obras nos parques ecológicos
[Olho texto=”Do total de recursos empregados, R$ 11 milhões serão da iniciativa privada” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Instituto Brasília Ambiental, tem previsão de iniciar, este ano, um pacote de obras nas unidades de conservação (UCs) e parques ecológicos. Para tanto, os recursos são de R$ 39 milhões, montante originário de compensações ambientais e florestais, fonte da qual a maior destinadora é a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) – que contribui com cerca de R$ 28,2 milhões. Mais de dez unidades ambientais serão beneficiadas. O Parque Ecológico Saburo Onoyama, em Taguatinga, é uma das unidades que vão receber benefícios | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Na esfera pública, serão utilizados ainda recursos de compensação do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), de R$ 912,8 mil; do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), de R$ 1,9 milhão, e da Caesb, de R$ 195,3 mil. Somam-se a essas compensações ambientais recursos de R$ 11 milhões de responsabilidade da iniciativa privada. Segundo o secretário-executivo do Brasília Ambiental, Thúlio Moraes, é a primeira vez que se faz um planejamento conjunto entre os responsáveis pelas compensações e o instituto. “A Terracap, por exemplo, que é a responsável pelo maior quantitativo de compensações, fez todo um planejamento para esses investimentos, o que nos deu condições de também planejar melhor as intervenções que vamos fazer nas unidades, respeitando os planos de manejo, as poligonais e os atributos ecológicos dessas áreas”, explica o gestor. Moraes lembra que a função do órgão ambiental é estruturar essas UCs para permitir um acesso ordenado, propiciando à população desfrutar cada vez mais desses espaços. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No planejamento das obras há recursos de compensação ambiental e florestal também destinados à implantação de novos parques. No total de compensações previstas, algumas têm como finalidade ações de infraestrutura para as atividades de educação ambiental a serem executadas nas unidades, estudos técnicos, elaboração de planos de manejo e ampliação do Centro de Informação Ambiental da Estação Ecológica de Águas Emendadas (Esecae), entre outras ações. “Esta é uma forma prevista legalmente para a contrapartida ambiental na implantação dos parcelamentos da agência, mas que, acima de tudo, entrega à população qualidade de vida e bem-estar”, reforça o diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho. Pacote de obras Entre as intervenções de melhorias a serem feitas com os recursos de compensação da Terracap, estão cercamentos, banheiros, ampliação e sinalização de coopervias, instalação de lixeiras e guaritas, projetos de iluminação, parques infantis e construção de quadras poliesportivas, galpões e pergolados. Fazem parte do grupo que vai receber benefícios os parques Saburo Onoyama, Cortado (Taguatinga), Veredinha (Brazlândia), Gatumé (Samambaia), Anfiteatro (Lago Sul) Três Meninas (Samambaia), Sucupira (Planaltina), Riacho Fundo, Santa Maria, Copaíbas e das Garças (Lago Norte). *Com informações do Brasília Ambiental
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Escolas têm R$ 45,4 milhões para iniciar ano letivo
As escolas públicas do Distrito Federal e as coordenações regionais de ensino serão beneficiadas com R$ 45.444.734,00 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) no primeiro semestre. O montante foi liberado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal por meio das portarias nº 89 e nº 81, publicadas no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (10) e de terça-feira (8), respectivamente. O valor deverá ser suplementado ao longo do ano. Os recursos serão utilizados para despesas de custeio: aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de pessoa física ou jurídica, e realização de manutenção nos prédios, entre outras. As escolas públicas do Distrito Federal e as regionais de ensino serão beneficiadas neste semestre com R$ 45.444.734,00 do Pdaf | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF A portaria publicada informa critérios de cálculos para os repasses. As escolas irão receber um valor-base, a partir das informações do censo escolar de 2021. O valor de R$ 55 por estudante será pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não possuem. Além disso, foram estabelecidos critérios para as escolas que têm atendimentos diferenciados, como ensino especial e educação integral, que recebem adicional por estudante, em razão da especificidade do atendimento, conforme detalhado na portaria. Conquista A diretora Ana Paula Salim, do Centro de Ensino Fundamental 306 Norte, que atende 470 alunos, vai receber neste primeiro momento R$ 25.052,50. Ela avalia o Pdaf como uma grande conquista para a comunidade escolar. “Desde a criação do programa, as escolas passaram a ter mais autonomia e, dessa maneira, podem adquirir materiais que atendem melhor as necessidades dos alunos e as propostas pedagógicas”, pontua. A celeridade no processo de compra e até mesmo de serviços também são pontos de destaque para a diretora. [Olho texto=”Foram estabelecidos critérios para as escolas que têm atendimentos diferenciados, tais como ensino especial e educação integral, que recebem adicional por estudante, em razão da especificidade do atendimento” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As escolas da regional de ensino de Ceilândia, com 90 mil estudantes, receberão um total de R$ 730 mil. O coordenador regional de ensino, Carlos Ney Cavalcante, comemora o programa. “Ele garantiu um avanço significativo na qualidade da estrutura das escolas”, avalia. Carlo Ney destaca que o programa também é o responsável por estreitar a proximidade entre os atores da comunidade escolar: pais, alunos e gestores. “Várias unidades de ensino passaram a escutar mais a população e a realizar melhorias atendendo aqueles que, de fato, mais usam os espaços”, observa o coordenador regional. Regionais de ensino A Portaria n° 81 garantiu R$ 5.000.073,00 do Pdaf para atender as 14 coordenações regionais de ensino, na categoria de despesas de capital. Ou seja, aquisição de materiais permanentes, aqueles que se incorporam ao patrimônio, como computadores, impressoras, mobiliário, entre outros. A coordenadora da regional de ensino de São Sebastião, Luciana Pontes Dias, define o programa como revolucionário. “Passamos a viver outra realidade. Deixamos de sofrer com falta de manutenção básica, com escassez de materiais e de recursos pedagógicos para o atendimento aos alunos. O gestor, que é quem está diariamente na escola e conhece sua realidade, ganhou autonomia para promover melhorias no ambiente escolar. Isso faz toda a diferença”, comenta. Também foram liberados para as regionais de ensino do Núcleo Bandeirante, Plano Piloto e Taguatinga recursos de emendas parlamentares, por meio das portarias nº 68, 69, 70 e 71, publicadas no Diário Oficial do DF de 8 de fevereiro. Os valores somam R$ 1.645.000,00 e serão utilizados com despesas de capital e de custeio. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Mais recursos O coordenador da regional de ensino de Taguatinga, Murilo Marconi, afirma que este é um dos principais programas do Governo do Distrito Federal. “É de grande importância para a consolidação das regionais e das unidades escolares. Atende nossas demandas desde a compra de materiais pedagógicos até obras e reparos necessários”, observa. *Com informações da Secretaria de Educação
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Rodoviária de Brazlândia ganha primeira reforma em 53 anos
[Olho texto=”Melhorias vão levar qualidade de vida a cerca de 3 mil usuários que circulam diariamente pela rodoviária” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A rodoviária de Brazlândia vai ganhar a primeira reforma desde a sua inauguração, em 1969. Nesta quarta-feira (2), o governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para iniciar as obras no local, com um investimento estimado em cerca de R$ 1,4 milhão. O terminal de ônibus terá nova pintura, adequação dos banheiros, substituição do sistema elétrico, adequação da acessibilidade e às normas de combate a incêndio e correção de vazamentos, piso e cobertura. Instalações, que eram precárias, vão ganhar novas configurações | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília “Esse era um pedido muito antigo”, afirmou o governador. “O terminal é muito precário e havia a solicitação de melhoria. Fizemos um projeto moderno que atende à população”. As melhorias vão contemplar aproximadamente 3 mil usuários que passam pelo local todos os dias. Os serviços começam na segunda-feira (9) e têm prazo estimado para conclusão em 120 dias. Em 53 anos de existência, é a primeira vez que a rodoviária de Brazlândia passa por uma reforma. “Vai ser trocado quase tudo”, adianta o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro. “A estrutura é muito antiga. O telhado vai ser trocado, [bem como] o revestimento das paredes, e vamos mexer no piso, nos bancos e no pavimento.” O GDF tem investido mais de R$ 25 milhões na construção e na reforma de rodoviárias, que, juntas, vão beneficiar mais de 570 mil pessoas. Já foram entregues os terminais de Sobradinho e de Santa Maria. Além de Brazlândia, a rodoviária do Gama está em obra, e a do Sol Nascente/Pôr do Sol já começou a ser erguida. O GDF ainda está licitando a construção de novas rodoviárias para as comunidades do Itapoã e do Varjão. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Visita à DF-435 A DF-435 também passa por manutenção em um trecho de 4 km Ainda nesta quarta-feira, o governador Ibaneis Rocha também visitou as obras de manutenção da DF-435, atendendo pedido feito pela comunidade rural de mais de 7 mil moradores. Os serviços compreendem o patrolamento e nivelamento com material fresado da obra executada no Pistão Sul, em Taguatinga. O trabalho está sendo executado pelo DER em um trecho de aproximadamente 4 km. Carinho pela cidade A reforma da rodoviária é mais uma obra que a atual gestão empreende em Brazlândia. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) está em vias de ser entregue à população. Na área da educação, o governo entregou a primeira escola técnica da cidade, com investimento de R$ 15,3 milhões e capacidade para 1,4 mil estudantes. Além disso, foram construídos blocos de salas de aula na Escola Classe Chapadinha e implantada acessibilidade com calçada na Escola Classe 01. [Numeralha titulo_grande=” 1.380 ” texto=”escrituras foram entregues aos moradores da Vila São José” esquerda_direita_centro=”direita”] “Quando assumi o governo, disse: eu vou fazer obras em Brazlândia, que foi esquecida por gestões anteriores”, lembrou o governador. “Fizemos a Agência do Trabalhador, a Escola Técnica, estamos construindo a UPA e estaremos aqui dia 15 de fevereiro inaugurando a UPA. Vou procurar o secretário de Saúde para reformarmos o Hospital Regional de Brazlândia. O que eu quero para Brazlândia é o melhor.” Na mobilidade, o GDF asfaltou 8,2 km da DF-001, no trecho entre a DF-430 e a DF-220. Com investimento de R$ 14,5 milhões, a obra beneficiou diretamente cerca de 40 mil produtores rurais da região e 35 mil motoristas, que utilizam a rodovia diariamente. A região, considerada um dos cinturões agrícolas do DF, passou por reformas no canal do Rodeador, no Balneário Veredinha e no canal do Capão Comprido. No âmbito da regularização fundiária, foram entregues 1.380 escrituras a moradores da Vila São José. Por fim, na infraestrutura, cerca de 1,6 mil lâmpadas de sódio foram substituídas por equipamentos de LED em toda a cidade. Também foram feitos investimentos em drenagem, novas calçadas e meios-fios.
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R$ 2,2 milhões para mais obras no Bernardo Sayão
Após conclusão, em 2021, das obras de infraestrutura dos lotes 02 e 03 do Setor Habitacional Bernardo Sayão, o Governo do Distrito Federal (GDF) inicia o ano com mais uma excelente notícia para os moradores da região: o lançamento da licitação para contratar a empresa responsável pelas obras de infraestrutura do Lote 01 do Setor. O certame está marcado para 3 de março. Em verde, a área que receberá os serviços | Arte: Divulgação/Secretaria de Obras Serão investidos R$ 22.498.208,69 em serviços de pavimentação, drenagem urbana, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical e na construção de uma bacia de detenção. A previsão é que tudo esteja concluído em cinco meses, contados do primeiro dia útil após a emissão da ordem de início dos serviços, emitida pela Secretaria de Obras. [Olho texto=”GDF tem intensificado os trabalhos em busca de soluções para as obras que tiveram serviços suspensos ou paralisados em gestões anteriores” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Para execução dos serviços de infraestrutura, o Setor Habitacional Bernardo Sayão foi dividido em cinco lotes. Após a licitação feita em 2015, devido a diversos imbróglios jurídicos, a obra teve início pelo Lote 2, em outubro de 2018, antes de ser paralisada novamente. Desde 2019, a Secretaria de Obras tem trabalhado com afinco com a meta de encontrar soluções para as obras em lotes com serviços suspensos ou paralisados devido à má condução dos processos em gestões anteriores. Retomadas em julho de 2019, as obras nos lotes 2 e 3 do Setor Habitacional Bernardo Sayão estão concluídas. Foram feitos serviços de drenagem, pavimentação, sinalização horizontal e calçadas. Parte dos R$ 56 milhões investidos nas obras da região é originária dos cofres da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O órgão tem trabalhado para que, em breve, o Bernardo Sayão seja o próximo setor a entrar em processo de venda direta. A entrega de infraestrutura básica também faz parte desse enorme esforço de regularização fundiária do local. *Com informações da Secretaria de Obras
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Após 20 anos, Ponte JK ganhará a primeira reforma
Pela primeira vez, a Ponte JK, que liga o Lago Sul à área central de Brasília, passará por uma grande reforma desde sua inauguração, em 2002. O monumento contará com reparos estruturais e outros serviços completos, com uma obra estimada em R$ 44.232.748,77. A previsão é que os trabalhos sejam iniciados ainda em janeiro. Inaugurada em 2002, a ponte ainda não havia passado por reformas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília [Numeralha titulo_grande=”1,2 mil m” texto=”Extensão da Ponte JK, que tem 24 m de largura e três arcos de 240 m cada” esquerda_direita_centro=”direita”] “Desde sua criação, a Ponte JK, que é o cartão-postal da nossa capital, não recebe reformas”, lembra o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite. “A Novacap foi a construtora desse monumento, que tem uma história de grande expressão para nossa cidade.” A companhia abriu licitação para contratar a empresa de engenharia responsável pela elaboração dos projetos e dos serviços de recuperação e reforço estrutural. A empresa arrematadora foi anunciada no dia 21 deste mês. O menor valor foi apresentado pela Concrepoxi Engenharia Ltda. A empreiteira tem prazo para demonstrar a documentação necessária. Se tudo estiver em conformidade, o processo licitatório continua. Após o cumprimento das etapas do certame, a empresa contratada terá 600 dias corridos para concluir a reforma. Serviços Serão executados o reforço e a recuperação estrutural de todos os pilares e blocos de fundação, recapacitação do sistema de aparelhos de apoio, reabilitação das juntas de dilatação e do sistema de sustentação do tabuleiro e troca dos cabos de aço. Além dos reparos estruturais, a ponte receberá nova pintura, pavimentação asfáltica, recuperação da ciclovia e novo sistema de fechamento do guarda-corpo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em 24 de dezembro, a Novacap publicou o aviso de complemento da licitação das obras. Com o valor de R$ 7.857.700,52, a oferta prevê a contratação de uma empresa especializada para execução dos serviços de Acompanhamento Técnico e de Certificação da Obra (ATO) de recuperação estrutural e reforma da Ponte JK. A licitação ocorrerá em 20 de janeiro. Ao longo deste ano, a Novacap atuou em serviços de manutenção para reparar as juntas de dilatação da ponte, e a CEB Iluminação Pública e Serviços (CEB Ipes) executou trabalhos para repor cabos e substituir projetores vandalizados da iluminação pública da Ponte JK. Inaugurada em dezembro de 2002, a ponte tem cerca de 1,2 mil m de extensão por 24 m de largura. Possui três pistas em cada sentido, dois passeios para pedestres e três arcos de 240 m. Também é conhecida popularmente como Terceira Ponte. *Com informações da Novacap
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Crédito de R$ 2,3 bilhões para financiar obras
As 1,4 mil obras concluídas ou em andamento no Distrito Federal vão ganhar a companhia de outras dezenas de grandes serviços a partir de 2022. Após ajustar as contas e fortalecer a saúde fiscal, o GDF retomou a confiança de crédito e, agora, vai voltar a fazer empréstimos junto ao governo federal. A União já liberou R$ 2,3 bilhões para financiar novas obras ou concluir o pagamento de outras que estão sendo executadas. Esse valor permite a expansão do metrô e a construção de escolas, restaurantes comunitários, redes de drenagem, viadutos e muito mais. [Olho texto=”“Com essas operações de crédito, nós vamos melhorar a infraestrutura das cidades e modernizar a gestão pública. É o que já temos feito ao longo destes três anos” ” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Na lista de prioridades de financiamento está a expansão de duas estações de metrô em Samambaia, com investimento superior a R$ 500 milhões, além da continuidade da implantação do Corredor Eixo Oeste. Ainda na mobilidade, o governo já tem recursos garantidos para construir o viaduto do Balão da Esaf, no Jardim Botânico, e para duplicar rodovias, como a DF-001. Infraestrutura e urbanização nas regiões administrativas também estão no caderno de prioridades. É o caso dos trechos 1 e 3 no Sol Nascente, aos quais serão destinados investimentos de R$ 53 milhões. No âmbito da educação, estão previstos R$ 40 milhões para construção de um centro educacional e uma escola classe em São Sebastião, no Parque dos Ipês (Crixá). “Quando assumimos o governo, vimos que não existiam projetos”, lembra o governador Ibaneis Rocha. “Não se podia fazer obra na cidade, porque faltavam projetos. Mudamos isso, e hoje sobram projetos para serem financiados, seja por emendas parlamentares, seja por empréstimos como os que conseguimos após melhorarmos nossa capacidade de pagamento. Com essas operações de crédito, nós vamos melhorar a infraestrutura das cidades e modernizar a gestão pública. É o que já temos feito ao longo destes três anos.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Capacidade de Pagamento As operações de crédito foram autorizadas após o DF passar da letra C para a letra B na Capacidade de Pagamento (Capag), índice do governo federal que mede a saúde fiscal dos estados e municípios. Na sequência, esses investimentos passaram pelo crivo da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que aprovou as leis encaminhadas pelo Poder Executivo, que as sancionou e publicou em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na quinta-feira (23). [Olho texto=”“Todas as obras contratadas do DER são importantes e foram priorizadas para serem executadas em 2022” ” assinatura=”Fauzi Nacfur Júnior, diretor-geral do DER-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Com as contas ajustadas, o GDF pode tirar do papel mais obras que constam em seu caderno de projetos e tomar os empréstimos necessários junto ao Banco do Brasil (BB), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fontes das cartas de crédito em curso. “Sabemos da importância dessas operações para fazer crescer a economia e a infraestrutura, e foi o que fizemos desde 2019. Mesmo ajustando impostos e reduzindo a carga tributária, aumentamos a arrecadação, abrimos empresas, trouxemos investimentos para o DF”, explica o governador. “Nesta gestão, conseguimos preencher uma prateleira muito grande de projetos”, complementa o diretor-geral do DER-DF, Fauzi Nacfur Júnior. “Quando assumimos, não tínhamos projetos; e, quando você tem uma grande quantidade de projetos, há dificuldade para executar todos por falta da fonte de recursos do governo, que é limitada. Mas essas parcerias com os bancos são muito bem-vindas e nos permitem avançar. Todas as obras contratadas do DER são importantes e foram priorizadas para serem executadas em 2022.” O secretário de Mobilidade, Valter Casimiro, destaca a expansão do metrô em Samambaia, com duas estações e 3,6 km de linha, uma reivindicação antiga que poderá ser finalmente atendida. “Vai possibilitar que a gente atenda de forma completa a cidade, colocando mais ônibus de integração, e também mais benefícios para a população, com uma capacidade maior e um menor tempo de deslocamento para o usuário”, afirma.
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Instituto de Cardiologia do DF vai receber R$ 20 milhões
[Olho texto=”“O ICTDF tem grande capacidade de fazer entregas à sociedade (…). A atuação extrapola Brasília. O que se faz aqui é extremamente necessário”” assinatura=”Manoel Pafiadache, secretário de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com mais de 90% das suas atividades em prol de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Instituto de Cardiologia e Transplante do Distrito Federal (ICTDF), antigo ICDF, vai receber R$ 20 milhões do Ministério da Saúde para fortalecer o atendimento. A portaria para destinação de recursos foi assinada durante solenidade, nesta quinta-feira (23), no instituto. “O instituto tem grande capacidade de fazer entregas à sociedade”, ressaltou o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, presente na cerimônia. Ele explicou que, apesar de ser conhecido pelo trabalho na área cardiológica, o ICTDF também se destaca pelos transplantes, inclusive infantis. A instituição é o único centro multitransplantador na região Centro-Oeste. “A atuação extrapola Brasília. O que se faz aqui é extremamente necessário”, completou. Portaria foi assinada em solenidade com participação do secretário de Saúde do DF, Manoel Pafiadache, do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e da ministra Flávia Arruda | Fotos: Bruno Esaki/Agência Saúde Nos últimos cinco anos, o ICTDF respondeu por 85% das cirurgias cardíacas, 90% dos procedimentos de cateterismo adulto e 74% das angioplastias realizadas no DF. Na pediatria, foram 92% das cirurgias cardíacas e 100% do cateterismo pediátrico. Também ocorreram ali 100% dos transplantes de coração e de fígado, além de mais da metade dos transplantes de rins, 98% dos transplantes de medula óssea e 22% dos de córnea dos que foram feitos nas unidades de saúde do DF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Hoje nós fazemos a diferença como serviço complementar”, afirmou a superintendente do ICTDF, Vanda César. Segundo ela, o principal destaque é a qualificação da equipe. “Somos reconhecidos pela população e pelos órgãos oficiais”, comemorou. Os recursos a serem recebidos devem ser utilizados integralmente nas atividades de atendimento. Também estiveram presentes a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que ressaltaram o empenho do governo federal em investir na área. “Esse aporte que destina recursos é um paliativo. Queremos criar um novo modelo de financiamento”, disse o ministro. *Com informações da Secretaria de Saúde do DF
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Orçamento do GDF para o próximo ano é de R$ 48 bilhões
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei nº 2.224 de 2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A peça orçamentária foi encaminhada pelo governo em setembro e estima uma receita de R$ 48,23 bilhões para 2022. Nesse valor estão inclusos R$ 31,94 bilhões originários do tesouro distrital e R$ 16,28 bilhões do Fundo Constitucional do DF, que são recursos da União, aprovados pelo Congresso Nacional. [Olho texto=”Projeto da Secretaria de Economia inclui 28 concursos autorizados em áreas estratégicas do governo e na administração pública, investindo no servidor” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Os deputados distritais possuem a prerrogativa de inserir emendas e sugerir modificações na proposta original da LOA 2022. Os parlamentares apresentaram 581 emendas de comissões e outras adicionais no Plenário. Uma vez aprovado o projeto de lei, a versão final é encaminhada para análise do Poder Executivo. Após encaminhamento da PLOA à CLDF, o governador Ibaneis Rocha enviou a mensagem para inserção da terceira parcela de reajuste dos servidores distritais a partir de abril do próximo ano. Neste caso, o impacto será em torno de R$ 1 bilhão em 2022. De acordo com a Secretaria de Economia (Seec), serão feitas reduções de despesas no orçamento de R$ 600 milhões, enquanto os demais R$ 400 milhões virão do aumento de receita, tanto de Imposto de Renda quanto de Contribuição Previdenciária, ambos aumentos provenientes do próprio reajuste pago aos servidores. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Prestação de serviços Além do pagamento do reajuste, a Seec incluiu no projeto investimentos com novos servidores, como forma de melhorar ainda mais a prestação de serviços à população do Distrito Federal. São 28 concursos autorizados, em áreas estratégicas do governo e também em setores da administração pública com déficit de servidores por conta de exonerações e aposentadorias. [Numeralha titulo_grande=”R$ 4,35 bilhões ” texto=”serão repassados à Saúde em 2022″ esquerda_direita_centro=”direita”] A proposta inicial enviada pelo governador Ibaneis Rocha previu que as receitas locais estarão distribuídas entre os orçamentos Fiscal (R$ 24,257 bilhões), de Seguridade Social (R$ 6,466 bilhões) e de Investimento (R$ 1,226 bilhão). Já os recursos do Fundo Constitucional, administrados no orçamento da União, são distribuídos nas áreas prioritárias do governo. É o caso da Segurança Pública, que receberá um total de R$ 8,65 bilhões – 3,49% a mais do que o previsto na LOA 2021. Já para a Saúde, serão repassados R$ 4,35 bilhões, um acréscimo de 6,35% em relação ao previsto para este ano. “Nossa expectativa é que a economia do DF continue crescendo, isso graças a um trabalho de construção econômica, feito desde o início de 2019, com o fortalecimento do ambiente fiscal, a atração de investimentos para o Distrito Federal e o aumento da arrecadação”, afirma o secretário de Economia, André Clemente. *Com informações da Secretaria de Economia
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Publicado o resultado do edital Brasília Multicultural I
Lançado em maio deste ano pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), o edital Brasília Multicultural I, do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), teve publicada, em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (2), o resultado final de mérito e preliminar de admissibilidade. Ao todo, foram R$ 70.447.001,24 milhões investidos em projetos culturais de modo descentralizado e de diversas linguagens culturais. Após a fase final de mérito, o certame partiu para etapa de admissibilidade. Para a próxima etapa, foram analisadas somente as propostas, que, após a fase de mérito cultural, obtiveram classificação que as colocam em condição de contemplação, considerando os critérios de distribuição e remanejamento dos recursos. O Multicultural I teve a marca de 631 projetos admitidos, 26 admitidos com glosa, 218 projetos com a necessidade de adequação e 15 inadmitidos. Próximos passos Os candidatos identificados nas categorias “resultado preliminar de admissibilidade”, “admitido com glosa”, “necessária adequação” ou “inadmitido” têm o prazo de dez dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação desse resultado no DODF para apresentar recurso contra a decisão que inadmitiu o projeto ou apresentar documentos ou informações que supram as ausências apontadas, completar ou corrigir as informações apresentadas. Os recursos fundamentados e específicos ou as adequações podem ser direcionados à Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural. As manifestações devem ser apresentadas no Protocolo-Geral da Secec, ou enviadas para o e-mail recurso.fac@cultura.df.gov.br. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Devido à pandemia da covid-19, o protocolo está funcionando preferencialmente de modo virtual. Dessa forma, em caso de recurso ou adequação a ser enviado via protocolo, deverá ser observada a orientação disponível no site da Secec. Os recursos/adequações poderão ser enviados até as 18h do dia 13 deste mês. O Multicultural I Dividido em cinco categorias voltadas para 22 linguagens artísticas, este edital do FAC contou com reservas de vagas para quem nunca antes tenha acessado o recurso e para pessoas com deficiência (PCDs). Essa é a primeira vez que a Secec reúne todos os recursos do FAC em um único edital. Esse aporte é o maior já feito em editais do FAC e inclui projetos de diversas linguagens artístico-culturais de todas as regiões do DF. Confira aqui o resultado final. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Dada a largada para construção da terceira saída de Águas Claras
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Mais de R$ 320,5 milhões são investidos em 15 viadutos no DF
Investir na mobilidade urbana do Distrito Federal para que as pessoas gastem menos tempo no trânsito e tenham mais qualidade de vida é um dos objetivos da atual gestão do governo. A redução de engarrafamentos em pontos estratégicos e a melhoria do trânsito têm ocorrido por meio da construção de viadutos em vários pontos da cidade. No momento, existem 15 elevados em construção ou em fase de licitação, com investimentos na ordem de R$ 320,5 milhões e capacidade para beneficiar mais de 222 mil pessoas. [Olho texto=”“A Epig será totalmente remodelada. Com isso, esperamos reduzir em pelo menos 25 minutos o tempo de deslocamento do Sol Nascente ao Eixo Monumental” ” assinatura=”Luciano Carvalho, secretário de Obras” esquerda_direita_centro=”direita”] A lista de viadutos inclui nove elevados na reformulação da Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig). Desses, já estão em construção um na altura do Sudoeste, dois na Estrada Setor Policial Militar (ESPM), um no Recanto das Emas, um em Sobradinho, um no Jardim Botânico e um entre o Itapoã e o Paranoá. Os viadutos da reformulação da Epig estão em um pacote de R$ 160 milhões, recursos que preveem, além dessas estruturas, a implantação de faixa exclusiva para ônibus no sistema BRT, estações BRT, passagens para pedestres e ciclovias. Embora esteja localizado na Epig, o viaduto do Sudoeste está fora desse pacote. “A via Epig será totalmente remodelada”, afirma o secretário de Obras, Luciano Carvalho. “Com isso, esperamos reduzir em pelo menos 25 minutos o tempo de deslocamento do Sol Nascente ao Eixo Monumental.” Acompanhe, abaixo o histórico dessas obras. Viaduto do Itapoã/Paranoá Itapoã e Paranoá: quando concluído, viaduto vai aliviar o trânsito na região | Foto Lúcio Bernardo Júnior/Agência Brasília O GDF está investindo R$ 33 milhões na obra, com a previsão de gerar 400 empregos e beneficiar 30 mil moradores que passam diariamente pelo entroncamento das rodovias DF-001 e DF-15. Serão erguidos dois viadutos com alças de acessos e novas faixas de rolamento, acostamentos, além de ciclovias e ciclofaixas e barreiras de contenção de concreto. Também será feita a adequação da geometria das rodovias e das sinalizações horizontal e vertical e a recuperação de todo pavimento já existente. Com a obra, será eliminado o balão que hoje trava a mobilidade entre as duas rodovias. Atualmente, os trabalhos estão em fase de sondagem, quando os técnicos avaliam o tipo de terreno. A previsão é que os serviços sejam finalizados em 12 meses. “Somando com a população do Paranoá e do Itapoã, o horário de pico ficou pior”, avalia o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER), Fauzi Nacfur Júnior. “Vamos passar uma estrada por baixo e a outra por cima, eliminando o cruzamento”. O administrador do Paranoá, Sérgio Damasceno, comemora a obra. “Sou do Corpo de Bombeiros e atendi muitos casos de acidentes com morte naquela rodovia”, conta. “O viaduto resolve essa questão”. Viaduto da ESPM [Olho texto=”“A novidade é que o pavimento para a circulação dos ônibus será todo em material rígido, com maior durabilidade”” assinatura=”Ricardo Terenzi, subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Com entrega prevista para o primeiro semestre de 2022, os viadutos da Estrada Setor Policial Militar (ESPM) começam a ganhar forma com o avanço da fundação e da escavação. Já são mais de 35% dos serviços concluídos. O investimento será de R$ 8 milhões. Atualmente, as obras concentram-se na montagem das fôrmas das vigas baldrames de um dos viadutos. Paralelamente, operários da empresa contratada trabalham na impermeabilização das vigas baldrames do outro viaduto. A obra gera 122 empregos diretos e 400 indiretos. Obras para construção do viaduto da ESPM | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília A ESPM será reformada para compor o chamado Corredor Eixo Oeste. A obra, dividida em duas partes por questões de logística e segurança, teve início pelo trecho localizado entre o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar e o Terminal da Asa Sul (TAS), onde estão sendo construídos dois viadutos. Um dos viadutos será erguido na alça de acesso da ESPM ao Eixo W, conhecido como “eixinho de cima”. Terá 8 m de altura, 33 m de comprimento e 19 m de largura. O outro, situado na alça de acesso ao ERL, sentido L4, terá 29 m de comprimento, 15 m de largura e altura aproximada de 8 m. Juntos, esses viadutos vão beneficiar mais de 20 mil motoristas que trafegam no local diariamente. “Os novos viadutos vão desafogar o trânsito na região, minimizando os engarrafamentos e os transtornos enfrentados diariamente pelos motoristas que trafegam por ali, especialmente nos horários de pico”, explica o subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras da Secretaria de Obras, Ricardo Terenzi. “A novidade é que o pavimento para a circulação dos ônibus será todo em material rígido [concreto], com maior durabilidade.” Viaduto do Recanto das Emas E as melhorias viárias seguem no Distrito Federal. Outro elevado está sendo construído no Recanto das Emas. Já em fase adiantada – concluída em mais de 40% –, a obra se encontra na etapa de concretagem da laje. Após isso, será dada continuidade à escavação do túnel. O elevado fica no entroncamento do Recanto das Emas com o Riacho Fundo II. O viaduto vai facilitar o trânsito em uma região por onde circulam diariamente cerca de 60 mil veículos. Orçada em R$ 30,9 milhões, essa obra está gerando 400 empregos. Viaduto do Sudoeste [Olho texto=”Quem sair do Parque da Cidade rumo ao Sudoeste poderá acessar uma pista subterrânea, evitando passar por semáforos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Outra obra está em fase inicial na intersecção da Estrada Parque do Setor de Indústrias Gráficas (Epig) com o Sudoeste e o Parque da Cidade. De acordo com Ricardo Terenzi, já começou a drenagem do local, e em seguida terá início a escavação. Com investimentos de R$ 24,6 milhões – recursos da Caixa Econômica –, a obra gera 130 empregos diretos e 450 indiretos. “O viaduto tem como objetivo acabar com o engarrafamento da Epig com o Sudoeste e o Parque da Cidade, por onde passam em média 22 mil veículos por dia”, explica Ricardo Terenzi. O viaduto vai integrar o Corredor Eixo Oeste, exclusivo para o BRT, que fará a ligação do Sol Nascente com o Plano Piloto, avenida Hélio Prates, Epia e a ESPM, que leva ao terminal da Asa Sul. O objetivo é reduzir o tempo de deslocamento até o Plano Piloto. No momento, máquinas e operários trabalham na construção dos desvios de trânsito a serem implementados. A próxima etapa é o início da escavação do terreno onde serão construídos os pilares do viaduto. Os trevos na Epig serão feitos em trincheiras, ou seja, de forma subterrânea. Com a mudança, quem sair do Parque da Cidade em direção ao Sudoeste não terá mais de passar por semáforos e retornos, podendo seguir direto para a avenida das Jaqueiras, passando sob a Epig. A obra também permitirá sair do Sudoeste, na altura da avenida, pegar a Epig no sentido Plano Piloto e vice-versa, sem a necessidade de retorno. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O viaduto da Epig é parte do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do DF, que, além de desafogar o trânsito para os moradores da região do Sudoeste e da Octogonal, vai beneficiar milhares de pessoas que se deslocam diariamente de outras regiões administrativas para a região central de Brasília”, aponta a administradora do Sudoeste/Octogonal, Walkiria Garcia de Freitas. “Além disso, o comércio de nossa região também será bastante beneficiado, pois a maioria desses trabalhadores mora nas regiões vizinhas e faz o uso dessas vias do Corredor Eixo Oeste. Isso gerará uma maior qualidade de vida e uma diminuição no tempo de deslocamento de todos.” Em licitação Viaduto do Jardim Botânico será construído na altura do balão da Esaf | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Estão em fase de licitação os viadutos de Sobradinho e do Jardim Botânico. O de Sobradinho está orçado em R$ 34 milhões, recursos originários de emendas parlamentares. O elevado será erguido no acesso à cidade pela BR-020, próximo à quadra 2, beneficiando 50 mil condutores que passam diariamente pelo local. A obra está na fase licitatória. O Jardim Botânico também ganhará um viaduto para desafogar o trânsito na região. O elevado será nas proximidades do balão da Escola de Administração Fazendária (Esaf). O investimento estimado para a obra é de R$ 30 milhões. Além do viaduto, será feita a duplicação da DF-001, nas proximidades. Moradores do Paranoá, Lago Sul, Mangueiral e São Sebastião também serão beneficiados. Por essa região, segundo o DER, circulam diariamente cerca de 40 mil veículos. A obra já tem autorização do Brasília Ambiental.
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Reforço de R$ 184,6 milhões para abastecer serviços de saúde
Um reforço de mais de R$ 184,6 milhões será destinado nos próximos dias à saúde pública local. O valor do crédito suplementar ao orçamento do Fundo de Saúde do DF foi aprovado pelos deputados distritais na noite de ontem (10). O recurso será destinado à aquisição de insumos e medicamentos, além de reforçar o pagamento de contratos com fornecedores e prestadores de serviços no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Com isso, será possível abastecer os diversos serviços de saúde pública com medicamentos, materiais e insumos para laboratórios, cirurgias, reagentes, órtese e prótese. Segundo a Secretaria de Saúde, o enfrentamento da pandemia da covid-19 trouxe inúmeros desafios para a pasta e um deles foi o impacto no orçamento. “A saúde da nossa população é prioridade. Assim que fomos comunicados da necessidade de mais recursos para suprir as aquisições necessárias, enviamos para a Câmara Legislativa o projeto de lei de crédito suplementar”, explicou o governador Ibaneis Rocha. “Agradeço a sensibilidade dos parlamentares que foram ágeis e unânimes na aprovação do texto”, acrescentou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o secretário de Economia, André Clemente, o projeto veio para reforçar os recursos da Saúde em mais um ano de pandemia. “Uma medida que ganha ainda mais importância no contexto do combate à covid-19”, disse. “A dotação orçamentária liberada pelo governador vai custear os efeitos da pandemia sobre os preços nos insumos, nos contratos de prestação de serviços e aquisições diversas que foram significativamente onerados”, explicou o diretor-executivo do Fundo de Saúde do Distrito Federal, Everaldo De Melo Santos. *Com informações das secretarias de Saúde e de Economia
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Multicultural II publica resultado preliminar, com 67 projetos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou o resultado provisório de etapa de mérito cultural do edital FAC Brasília Multicultural II, que classificou 67 projetos – desses, 39 da área de audiovisual e 28 de plataformas culturais. São recursos de R$ 58 milhões, com expectativa de geração de 100 mil empregos diretos e indiretos. O edital recebeu 333 propostas, sendo 46,5% para audiovisual e 53,5% para plataformas culturais. A análise dos projetos foi feita por comissões específicas indicadas pelo Conselho de Administração do FAC e designadas pelo secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. Foram atribuídas notas aos quesitos de avaliação gerais e específicos descritos respectivamente no item 10 e no Anexo I do edital. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Aos proponentes que constam com dois projetos relacionados entre os classificados, fica estabelecido o prazo de cinco dias corridos a contar desta sexta-feira (12) para que apresentem manifestação informando o projeto prioritário, caso ambos permaneçam em condição de contemplação. A escolha deve ser enviada ao e-mail recurso.fac@cultura.df.gov.br. É possível a interposição de recursos contra a decisão de mérito cultural, processo que deve ser encaminhado no prazo de dez dias corridos também a partir desta sexta-feira, quando estará disponível o link para o recurso. As fichas de avaliação podem ser consultadas no site do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Basta ter o número da proposta e o CPF ou CNPJ do proponente inscrito na plataforma do FAC. *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Aumentam em R$ 55 milhões recursos para pesquisas da FAP
A Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação do Distrito Federal (FAP-DF) multiplicou os recursos destinados a dois editais de apoio a pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação. As edições deste ano dos editais de Demanda Induzida e Demanda Espontânea foram suplementadas para atender ao elevado número de projetos recebidos. [Olho texto=”“É prioridade da nossa gestão trabalhar para elevar cada vez mais a capacidade de execução da FAP-DF”” assinatura=” – Marco Antônio Costa Júnior, diretor-presidente da FAP-DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Lançado com orçamento inicial de R$ 6 milhões, o Programa de Demanda Induzida, recebeu aporte adicional de R$ 44 milhões. O edital é voltado ao apoio de projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação nas áreas de tecnologias da informação e comunicação (TICs), biotecnologia, ciência, gestão pública/governo digital e economia criativa. Podem participar pesquisadores doutores vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino e pesquisa, bem como institutos, centros de pesquisa, empresas de base tecnológica ou de desenvolvimento com sede no DF. Já o Programa de Demanda Espontânea foi lançado com orçamento inicial de R$ 4 milhões e suplementado em R$ 11 milhões. O foco também é o apoio a projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, mas sem restrição temática, contemplando todas as áreas do conhecimento. O público-alvo também são pesquisadores doutores vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino e pesquisa, além de institutos, centros de pesquisa, empresas de base tecnológica ou de desenvolvimento com sede no DF. [Olho texto=”A FAP-DF lançou mais de dez editais e chamadas este ano, entre estes alguns referentes a projetos que há muito tempo não têm novas edições” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O diretor-presidente da FAP-DF, Marco Antônio Costa Júnior, afirma que o objetivo é impulsionar a produção científica e reduzir os impactos dos cortes de investimentos sofridos recentemente. “É prioridade da nossa gestão trabalhar para elevar cada vez mais a capacidade de execução da FAP-DF”, reforça. “Em 2020, o orçamento executado da FAP-DF foi de mais de R$ 103 milhões, dos quais mais de R$ 93 milhões na área fim, marca que já representou a maior execução desde a lei de criação da FAP-DF, em 1992. A suplementação dos editais de Demanda Espontânea e Induzida é mais uma ação direcionada para essa meta”, completa Costa Júnior. As quatro primeiras etapas dos dois certames receberam um número muito maior de projetos do que o limite orçamentário previsto inicialmente poderia contemplar. Por isso, nos últimos dias, a FAP-DF precisou suspender o fluxo das últimas chamadas previstas nos dois editais. A medida foi necessária para permitir que a equipe técnica pudesse avaliar, junto à diretoria e ao conselho superior, a viabilidade da suplementação. [Numeralha titulo_grande=”R$ 103 milhões” texto=”foi o orçamento executado da FAP-DF em 2020, dos quais mais de R$ 93 milhões na área fim” esquerda_direita_centro=”direita”] Outras ações O aumento dos recursos para as edições de 2021 dos programas de Demanda Induzida e Espontânea é uma das ações de fomento da FAP-DF que têm como foco o aumento da capacidade de execução. A fundação lançou mais de dez editais e chamadas este ano, entre estes alguns referentes a projetos que há muito tempo não têm novas edições, como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) e a Seleção de Pesquisadores Bolsistas. Esses editais, somados aos programas de Demanda Induzida e Espontânea, atendem pleitos antigos da comunidade acadêmica, como as universidades e os centros de pesquisa, e devem ultrapassar o valor de R$ 75 milhões em fomento em 2021. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Há, ainda para este ano, a previsão de lançamento de outros dois editais: o do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), com orçamento previsto de R$ 3,4 milhões, e o do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pipe), com orçamento previsto de R$ 7,5 milhões. As informações sobre editais, chamadas, programas e outras ações da FAP-DF estão disponíveis no site da instituição. *Com informações da Fundação de Apoio à Pesquisa do DF
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Licitação para viaduto em Sobradinho tem data marcada
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação da concorrência nº010/2021, que escolherá a empresa encarregada de realizar a construção do viaduto de Sobradinho, ao custo R$ 41.501.477,05, com recursos provenientes de emenda federal. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas participantes será em 9 de dezembro, às 10h, na sede do departamento. A etapa seguinte marcará o início do processo de apresentação das propostas de preço, que serão analisadas pela Comissão Julgadora Permanente (CJP). Posteriormente, haverá a divulgação das empresas habilitadas a participarem da concorrência; em seguida, será feita a escolha da companhia vencedora do certame. A fase final será a assinatura do contrato e, na sequência, da ordem de serviço, para início imediato dos trabalhos. Todo este trâmite leva aproximadamente 60 dias. Iniciados os serviços, a previsão de execução da obra é de 365 dias. A obra de arte especial, que será construída no segundo acesso à cidade pela BR-020, próximo ao Estádio Augustinho Lima e ao acesso à Rota do Cavalo, beneficiará cerca de 45 mil motoristas que trafegam pelo trecho diariamente. “É uma demanda muito esperada pela população e, quando for concluída, acabará com a retenção de veículos e vai proporcionar maior fluidez ao trânsito, principalmente para motoristas que seguem com destino a Planaltina,” afirmou o diretor-geral do DER, Fauzi Nacfur Júnior. O motorista de aplicativo Valdemir Santana, 34 anos, comemorou a notícia. Para ele, o viaduto permitirá deslocamentos mais rápidos: “Vai melhorar muito o trânsito. Os engarrafamentos deixarão de existir e eu vou poder levar os usuários sem ter que ficar preocupado com o fluxo de veículos”. Mais obras [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] A melhoria viária integra o pacote de obras realizadas na Saída Norte do Distrito Federal. Em maio deste ano, foi entregue à comunidade o Complexo Viário Governador Roriz, composto por 23 viadutos e quatro pontes. O projeto da terceira faixa de rolamento da ciclovia entre Sobradinho e Planaltina já está em fase de conclusão. * Com informações do DER
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Sinal aberto para obras do viaduto de Sobradinho
O Governo do Distrito Federal dá mais um passo para melhorar a qualidade do trânsito em Sobradinho. Nos próximos dias, o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER) vai publicar o edital para o lançamento da licitação da construção de viaduto de acesso à cidade pela BR-020, próximo à Quadra 2. A obra é orçada em cerca de R$ 34 milhões, montante garantido por emendas de parlamentares federais. A Caixa Econômica Federal – formalmente, o agente financiador da construção – já autorizou os recursos e chancelou os projetos estruturais. A construção está prevista para começar nos primeiros meses de 2022, com perspectiva de conclusão em até 12 meses. O valor estimado inclui toda a estrutura viária, com serviços de terraplenagem e encabeçamento, entre outros, abrindo frentes de trabalho para centenas de pessoas. [Olho texto=”Há outros quatro viadutos em construção no Recanto das Emas, Paranoá/Itapoã, Riacho Fundo e Jardim Botânico” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Estamos investindo em mobilidade para dar qualidade de vida à população, para as pessoas terem tempo de ficar com a família, chegarem mais cedo ao trabalho ou não se atrasarem no horário da consulta”, afirma o governador Ibaneis Rocha. “Essa Saída Norte era um problema há muitos anos, e estamos resolvendo isso.” Tão logo sejam concluídas as obras, lembra o diretor-geral do DER, Fauzi Nacfur Júnior, o novo elevado vai completar as obras viárias já entregues da Saída Norte. “Depois da construção do Complexo Viário Joaquim Roriz, o acesso a Sobradinho leva 20 minutos”, atenta o gestor. “Agora os engarrafamentos são constantes nesse ponto onde será construído o novo viaduto, mas a obra resolverá essa questão”. O Complexo Viário é composto por 23 viadutos e quatro pontes, e o novo viaduto de Sobradinho beneficiará cerca de 50 mil condutores que passam diariamente pelo local. Os viadutos servirão para aliviar o fluxo de veículos em pontos de tráfego intenso nas cidades do DF. Além da licitação da obra de Sobradinho, há outros dois em construção, no Recanto das Emas e o do Paranoá/Itapoã, e um em licitação, o do Riacho Fundo. O do Jardim Botânico está em fase de adequação de projeto. Depois dessa etapa, será dado início à licitação. Aliado à melhoria do trânsito de veículos, o plano viário da atual gestão inclui investimentos na mobilidade para outros meios de transporte, como bicicletas. O viaduto contará com uma ciclovia de 25 km, ligando Sobradinho e Planaltina. Atualmente o DF já tem mais de 160 km de malha cicloviária.
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Governo investe R$ 20,7 milhões para incentivar a prática esportiva
Atividades físicas são importantes para o corpo e a mente. E o Distrito Federal tem um governo comprometido com a manutenção dos espaços públicos em todas as regiões administrativas, que permitem à população praticar esportes sem pagar nada. Desde 2019, o GDF já investiu quase R$ 14 milhões em instalação ou reparos em pontos de encontro comunitários (PECs), construção de campos de grama sintética e a reforma de quadras poliesportivas em todo o DF. Quadra do Terminal Taguatinga Sul | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília [Olho texto=” “Estamos trabalhando muito para que, no momento adequado, as pessoas possam voltar com tudo à prática esportiva” ” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária de Esporte e Lazer ” esquerda_direita_centro=”direita”] Locais como parquinhos, PECs e quadras poliesportivas pertencem às administrações regionais; e, quando a reforma exige muitos investimentos, as regiões administrativas fazem o levantamento dos locais a serem reformados, com o que será implementado e seus custos. A partir desse estudo, a administração procura a Secretaria de Esportes e Lazer (SEL) para iniciar o processo de licitação referente à execução da obra. Graças a essa parceria, oito campos sintéticos estão em construção em Planaltina, Recanto das Emas, Cruzeiro, Ceilândia, Sobradinho II, Brazlândia, Taguatinga Norte e Gama. Os campos de grama sintética terão 23m x 43m, e contarão também com cercamento, traves e iluminação, em um investimento de R$ 4 milhões, sendo o orçamento dividido entre recursos próprios da SEL e de emendas parlamentares dos deputados distritais Reginaldo Sardinha, Rafael Prudente, Eduardo Pedrosa e Iolando. A secretária de Esportes e Lazer, Giselle Ferreira, considera que a prática esportiva será ainda mais importante em um momento pós-pandemia. “Estamos trabalhando muito administrativamente para que, no momento adequado, as pessoas possam voltar com tudo à prática esportiva”, afirma. Os esforços do GDF em proporcionar locais para a população praticar esportes também incluem ações da Secretaria de Obras, que investiu quase R$ 2,7 milhões na construção de três campos de grama sintética em Planaltina, Santa Maria e Vila Planalto. Os dois primeiros estão concluídos, e o da Vila Planalto, uma demanda antiga da população, encontra-se em obras. PECs É de responsabilidade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) o processo de compra, instalação e fiscalização dos PECs. Os locais são indicados pelas administrações regionais, que registram demandas de moradores via Ouvidoria. Desde 2019, a empresa pública investiu cerca de R$ 5,5 milhões para a instalação de novos equipamentos de ginástica em 79 pontos de encontro, que servem tanto para a prática de esportes quanto para confraternizações de vizinhos. A Estrutural ganhou um novo PEC ano passado, na Quadra 5 do Setor Oeste, em frente ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras). No começo deste mês, três novos PECs foram instalados nas quadras QR 109, 209 e 303. Em Santa Maria, uma área antes dominada pela sujeira deu lugar a uma área de lazer. Um lixão irregular foi desativado pelo GDF na Quadra 416 e deu lugar a um PEC novinho em folha, configurando destinação saudável a um local antes marcado pela irregularidade. PEC da Quadra 303 Sul de Samambaia | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília [Olho texto=” Desde 2019, pelo menos 60 quadras já receberam melhorias, em todas as regiões administrativas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] De acordo com a Novacap, há cerca de 540 PECs espalhados por todo o DF. Além dos dispositivos para exercícios físicos, os locais contam com bancos de cimento e um pergolado. Cada espaço completo custa em média R$ 100 mil, incluindo dez aparelhos, piso e toda a infraestrutura de instalação das máquinas. “Não são só aparelhos de ginástica”, explica o chefe da Divisão de Conservação e Reparos (Dicor) da Novacap, Pedro Isaac. “Temos o serviço de terraplanagem, compactação do solo, concretagem do local, além da instalação do pergolado e o paisagismo em volta. É todo um conjunto”. A Novacap também fez manutenção de cerca de 70 PECs em dois anos e meio, com a troca completa de aparelhos, substituição ou conserto de peças e pinturas. A companhia ainda investiu cerca de R$ 1,5 milhão na reforma de 15 quadras distribuídas pelo DF, nas quais os principais serviços foram pintura e reparos nos alambrados. Nas RAs Distribuídos pelas regiões administrativas (RAs), há vários exemplos de quadras novas, graças a ações do GDF. Tanto moradores de áreas nobres quanto de regiões mais carentes ganharam espaços públicos de lazer renovados desde 2019. Pelo menos 60 quadras receberam melhorias, desde 2019, em todas as RAs. A origem do dinheiro é variada: emendas parlamentares, orçamento próprio das administrações, parcerias com outros órgãos do GDF, recursos destinados pela Secretaria de Economia e até doações da comunidade e de empresários locais. No Plano Piloto, três quadras poliesportivas foram recuperadas na 111 Norte, na EQN 106/107, na 302 e na 402 Sul. No Sudoeste, as quadras poliesportivas das SQSWs 100 e 504 e da QRSW 1 ganharam pintura nova, alambrado consertado, novas traves de gol e tabelas de basquete. A mão de obra foi formada pelos reeducandos do programa Mãos Dadas, da Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Sesipe). Eles prestam serviço para a administração regional. Em alguns casos, como na SQSW 504, foi feita uma parceria com a Novacap. A maioria dos materiais usados foi doada pela própria comunidade. [Olho texto=”“Tudo tem o objetivo de trazer mais comodidade e bem-estar aos frequentadores e dar mais qualidade de vida para a nossa população” ” assinatura=”Ana Lúcia Melo, administradora do Riacho Fundo” esquerda_direita_centro=”direita”] No Riacho Fundo, das 11 quadras poliesportivas existentes, seis foram reformadas no ano passado, com R$ 490 mil de emendas parlamentares destinadas pelo deputado Rodrigo Delmasso. Foram renovadas as quadras poliesportivas da QN 01, QN 05, QN 07, QS 08/10, QS 12 e QS 14. Entre os serviços, destacam-se troca de alambrados, pintura geral, substituição de mobiliário, troca do piso, das traves de futebol e tabelas de basquete, além de melhoria da infraestrutura urbana dos arredores. Na QN 01, que fica logo na entrada da cidade, a quadra de esportes fica dentro de uma área de lazer de cerca de 2 mil metros quadrados, ao lado de um ponto de encontro comunitário e de um parquinho infantil. Todo o espaço recebeu melhorias, como poda de árvores, capina e roçagem do mato, melhoria nas calçadas, pintura de meios-fios, troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública e limpeza geral. Os reparos trouxeram de volta os gritos de felicidade das crianças, que agora formam fila para usar a quadra. Segundo a administradora do Riacho Fundo, Ana Lúcia Melo, as quadras ficaram sem condição de uso por pelo menos dez anos. “A recuperação desses espaços é uma demanda bastante antiga e foi realizada por meio de um trabalho integrado do GDF”, pontua. “Além da reforma das quadras poliesportivas, também fizemos diversas melhorias nos espaços públicos próximos a elas. Tudo tem o objetivo de trazer mais comodidade e bem-estar aos frequentadores e dar mais qualidade de vida para a nossa população. Pretendemos, até o final do segundo semestre, realizar a manutenção de 100% das quadras poliesportivas e parques infantis da cidade.” Os moradores aprovam. “Aqui está sempre cheio, principalmente à tarde e aos fins de semana, quando fazem até torneios de futebol”, cona a vigilante Maria Lenir, 56 anos. Moradora do Riacho Fundo há três décadas, ela acompanhava a filha, Nadieli, 16 anos, que jogava uma partida de queimada com os amigos no fim da tarde da última quarta-feira. Quadra esportiva de Água Quente | Foto: GDF Presente No Recanto das Emas, a quadra de esportes da Quadra 803 foi reformada e integrada a um projeto de uma praça-modelo com acessibilidade, paisagismo e incentivo à prática de esportes. Agora, ao lado da quadra, foram construídos um pergolado, um PEC e um parque infantil. Na área rural do Setor Habitacional Água Quente, a única quadra da região foi reformada em um mutirão de serviços promovido por vários órgãos do governo, em ação coordenada pelo GDF Presente. Servidores da Novacap consertaram o alambrado, que estava cheio de buracos, e depois instalaram novas traves de futebol, cestas de basquete, pintaram a quadra e reformaram o piso. Taguatinga recebeu 35 novas áreas de lazer 35 novas áreas de lazer. A administração regional da cidade reformou 18 parquinhos infantis, 13 quadras poliesportivas e quatro praças, só neste ano. O investimento nos espaços públicos foi de aproximadamente R$ 100 mil. Quatro novos PECs também foram instalados na QSE 12, QSC 4, QSA 4/01 e na Praça do Bicalho.
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O GDF não para de investir no combate à pandemia
O Governo do Distrito Federal (GDF) não vem poupando esforços nem recursos na aplicação de políticas públicas para amenizar os efeitos da pandemia. Além de realizar mais de 500 mil testes de covid-19 e se destacar como o ente federativo com a maior testagem do país, foi o primeiro a decretar o isolamento social logo que os primeiros casos de infecção do novo coronavírus foram diagnosticados em Brasília. Na rede hospitalar os investimentos se destacam pelos números: ao longo de 15 meses, mais de mil novos leitos foram disponibilizados, com a construção de três hospitais permanentes e cinco de campanha. Com isso, 6,5 mil profissionais de saúde foram contratados para o tratamento de pacientes infectados, inclusive atendendo moradores do Entorno. [Olho texto=”“A nossa preocupação sempre foi manter a cidade funcionando, mesmo durante os desafios que a pandemia impôs a todos. Criar empregos e oportunidades é mostrar à sociedade que é preciso preparar o futuro. Foi a orientação que o GDF seguiu nesses tempos difíceis. E o GDF não parou”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] “Percebemos a entrega desses agentes públicos na prestação dos serviços, com especial destaque na pandemia, em que eles se mantiveram de forma ativa e perseverante”, destaca o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. Para manter a economia aquecida e amenizar a crise, o governo disponibilizou R$ 5 bilhões em crédito facilitado para empresários do DF, além de prorrogar o prazo para pagamento de impostos a pelo menos 37 mil empresários. No combate à fome da população vulnerável afetada pela falta de renda, investiu R$ 300 milhões em programas de apoio e assistência social, beneficiando 700 mil pessoas. “A nossa preocupação sempre foi manter a cidade funcionando, mesmo durante os desafios que a pandemia impôs a todos. Criar empregos e oportunidades é mostrar à sociedade que é preciso preparar o futuro. Foi a orientação que o GDF seguiu nesses tempos difíceis. E o GDF não parou”, diz o governador Ibaneis Rocha. O GDF também saiu na frente ao reservar vacinas para garantir a aplicação da segunda dose, evitando que a população já vacinada com a primeira ficasse desassistida. Em todo esse período desde que a pandemia foi decretada, ações promovidas pela Secretaria de Governo distribuíram mais de seis milhões de máscaras de proteção facial. Apesar disso, autoridades de saúde do Distrito Federal alertam para que a população colabore fazendo a sua parte no uso de máscaras, evite aglomerações e continue higienizando sempre as mãos com água e sabão e álcool gel.
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‘Em dois anos e meio de governo, não se ouviu falar em atraso de salários’
Dívidas astronômicas no mercado, falta de recursos para investimentos e mais de R$ 33 bilhões em impostos e tributos não pagos. As contas públicas do Governo do Distrito Federal, logo no início de 2019, eram de assustar. Ameaças constantes de parcelamento de salários do funcionalismo e ainda a ausência de recursos para infraestrutura rondaram por muitos anos como sentenças mais que certas. No entanto, o que se vê nos últimos 29 meses é um cenário muito diferente. As obras não param, o pagamento dos servidores está em dia e o Executivo conseguiu elevar a arrecadação da receita local em 13,9%, além de contabilizar o aumento da arrecadação tributária em quase 12%. Quem conta como todo esse trabalho foi executado e faz um balanço dos sucessos nas finanças do GDF é o secretário de Economia, André Clemente. Em entrevista exclusiva à Agência Brasília, ele revela como as dívidas estão sendo pagas, falando também sobre administração dos recursos para obras e a geração de emprego e renda. Clemente comenta ainda o sucesso do diferenciado Programa de Regularização Fiscal (Refis), que recuperou R$ 3 bilhões e injetou R$ 600 milhões na economia local. “Isso é o dobro da soma de todos os Refis que já foram feitos no DF. Se somar todos os que já aconteceram, o total negociado foi de R$ 1,5 bilhão”, afirma. O secretário também destaca a importância do inédito plano de saúde aos servidores – o GDF Saúde –, sinaliza para novos concursos públicos em 2022 e reforça como foi fundamental o trabalho de segurança jurídica promovido dentro do governo nos últimos anos. Acompanhe, abaixo, os principais trechos da entrevista. Foto: Renato Alves/Agência Brasília Quando a atual gestão assumiu o GDF, havia uma situação difícil de desequilíbrio e muitas dívidas a quitar. O que foi feito para superar essa questão? Realmente havia uma herança muito ruim, uma herança que assustava. Fizemos o levantamento dessa dívida – era algo em torno de R$ 8 bilhões – e conseguimos identificar as prioridades, fazer o pagamento de fornecedores e da folha de pagamento naquilo que estava atrasado. Fazendo essa injeção de recursos, nós melhoramos o consumo no DF, aquecemos a economia, alguns mercados como o de imóveis e veículos, como exemplo. Havia, sim, um grande risco para as finanças distritais e para a entrega de políticas públicas, mas as medidas adequadas nos permitiram continuar cuidando da população e fazendo os programas que o DF tem feito. Finanças e contas públicas envolvem, de um lado, as receitas e, do outro lado, a despesa. O que nós fizemos foi verificar a receita que tínhamos, otimizá-la e também priorizar os gastos públicos. Diante disso, fomos para os serviços essenciais, para a folha de pagamento, mantivemos esses pagamentos em dia, começamos a pagar alguns atrasados programados, pulverizando de acordo com a entrada das receitas. Isso nos permitiu chegar ao final de 2019 com superação das metas de resultado primário. Isso dá não só equilíbrio das contas públicas, mas segurança à população, à sociedade, ao empresário que tinha contas para receber do governo e ao servidor público, que recebeu o seu salário em dia. Esse é o grande ganho do equilíbrio das contas públicas. Ainda dentro dessa questão, há alguns anos existia o medo do servidor de ter seu salário parcelado. O GDF encontrou, finalmente, uma solução para isso? É um assunto superado? [Olho texto=” “Nós estamos competitivos, e isso traz não só a arrecadação de impostos, mas também tem gerado muitos empregos no DF”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Quando assumimos o governo, os técnicos que orientavam os governos anteriores falavam que no máximo em setembro de 2019 a gente parcelaria os salários e que não pagaríamos em dia. Em dois anos e meio de governo, não se ouviu falar em atraso de salários. As metas de resultado primário têm sido positivas, a arrecadação tem crescido acima da inflação, a despesa tem crescido menos que a receita, há equilíbrio e a segurança do pagamento da folha. O nosso limite de despesa de pessoal está controlado, abaixo do limite prudencial, então todas as regras de responsabilidade fiscal estão sendo cumpridas. Os pagamentos estão em dia, e a oportunidade de investimentos continua ocorrendo. E, diante da pandemia, como o GDF tem lidado com as contas públicas? A pandemia, obviamente, não estava no planejamento e no plano de governo de ninguém. Tivemos que nos adaptar, tivemos que buscar novas fontes de receita, fizemos um forte trabalho no Congresso para buscar o fortalecimento da agenda federativa. O DF vinha sendo tratado apenas como um estado, mas, com o trabalho parlamentar, conseguimos ampliar também e incluir o tratamento como município. Todos sabem que o DF tem as duas competências. Isso nos trouxe mais recursos e permitiu não só direcionar recursos para a saúde e o combate à pandemia – o que exigiu uma maior aplicação de recursos –, mas também nos permitiu pagar a folha de pagamento em dia, fazendo obras e atendendo a população em outras necessidades, seja com o Prato Cheio, seja com complementação de renda e diversos programas sociais a cargo do DF. O último quadrimestre fechou com crescimento de 13,9% da receita e aumento da arrecadação tributária de quase 12%. Qual o segredo para esse cenário tão positivo? [Olho texto=” “O segredo para entregar o plano de saúde era priorizar o que era importante. E quem define o que é mais importante? A população”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Desde o início da gestão, o governador Ibaneis Rocha, ao estruturar o seu governo, chegou à conclusão de que era necessário criar um ambiente econômico onde houvesse muita segurança jurídica, baixa burocracia, ajuste de carga tributária, capacitação de mão de obra, infraestrutura econômica – que são essas obras nas áreas comerciais – e muita tecnologia. Nós fizemos o dever de casa já no começo de 2019. Trouxemos a Junta Comercial para o DF, reduzimos a alíquota de alguns tributos, colocamos leis e decretos que tratavam de benefícios fiscais para gerar emprego e renda. Emprego é muito importante neste momento. Isso tudo nos deu musculatura para terminar bem o ano de 2019; e, quando a crise veio em 2020, nós estávamos prontos para ela. Tanto que, em 2020, 14 empresas investiram no DF, ou expandindo suas atividades ou iniciando suas atividades. São grandes empresas atacadistas e também de e-commerce. O DF sediar empresas de e-commerce é uma novidade. Nós estamos competitivos, e isso traz não só a arrecadação de impostos, mas também tem gerado muitos empregos no DF. Durante muitos anos, o governo prometeu criar um plano de saúde e não fez. Por que agora isso foi possível? Por muito tempo, muitas demandas dos servidores públicos ficaram engavetadas. Um caso emblemático é o do plano de saúde, que ficou engavetado por 20 anos. Não andou antes porque não havia compromisso. Esse governo tem compromisso com as entregas e com a população. Ele prometeu que entregaria um ambiente melhor. O segredo para entregar o plano de saúde era priorizar o que era importante, tirar do caminho na alocação de recursos aquelas ações que não são as mais importantes para a população. E quem define o que é mais importante? A população. Nós percebemos que o serviço público precisava deste plano de saúde, e durante a pandemia isso ficou ainda mais claro. Organizando as finanças e a arrecadação, fazendo melhor controle do gasto público, nós conseguimos viabilizar os mais de R$ 300 milhões para custear o plano de saúde dos servidores. Além do plano de saúde, a atual gestão investiu muito no servidor, tanto na saúde física quanto na mental. Como tem sido esse trabalho? O servidor é o oxigênio da administração pública. É por meio deles que as entregas são feitas. Toda política pública, seja obtenção de receitas, despesas, seja na área da saúde, educação, segurança e social, tudo que você imaginar no governo, você tem o servidor público trabalhando, e temos valorizado muito isso. Durante a pandemia, intensificamos ainda mais isso, para cuidar da saúde mental, da qualidade das entregas. O Programa de Qualidade de Vida envolve várias ações, não só de valorização, mas de saúde física e mental. Às segundas-feiras, estamos promovendo videoconferências com psicólogos, coaches e psiquiatras. São reflexões que eles podem fazer para si mesmos, na sua relação com o trabalho, e também para permear o ambiente familiar. Às sextas, nós fazemos o programa Momento de Paz, em que trabalhamos a saúde mental e espiritual do servidor. É um momento ecumênico, mas não são cultos e missas, são palavras de autoridades religiosas. Temos uma meta de incentivar toda a repartição pública a ter uma área para descompressão e a saúde física do servidor e já criamos essa área no Anexo do Buriti, uma área voltada para a prática de artes marciais, exemplo já adotado pelos Estados Unidos e países que superaram crises, guerras usando desses conhecimentos, e tem sido muito produtivo. E os concursos públicos? Concurseiros podem sonhar com novas oportunidades em 2022? Podem esperar. Sendo fiéis à nossa premissa de que o servidor público é o oxigênio da administração pública, nós precisamos que as áreas de governo estejam preparadas. Não só com prédios, computadores, tecnologia, leis, regulamentos, mas principalmente com servidores. E muitas categorias estavam havia muito tempo sem concurso. Nós precisamos de mão de obra qualificada, e o concurso é a forma mais democrática de ocupação de cargos públicos. Nós acreditamos no Estado eficiente; não é o Estado mínimo, mas aquele capaz de fazer as entregas. O Pró-Economia foi lançado em abril como um pacote econômico para ajudar os empresários na recuperação pós-pandemia. Quais os impactos na arrecadação com as isenções propostas? [Olho texto=”“Um Refis bem-feito como o que fizemos recupera a saúde das empresas. A empresa saudável é aquela que tem condições de existir, de funcionar, de vender mercadorias e serviços, gerar emprego e impostos”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Pró-Economia é fruto de uma boa relação do governo com o setor privado e com a sociedade de uma forma geral. As 20 ações que foram desenvolvidas no programa alcançam diversos setores atingidos pela crise da pandemia, contempla estabelecimentos que ficaram fechados, que tiveram que demitir, que não tiveram receitas e que tiveram dificuldades com as necessidades mais imediatas. Nós alcançamos esses setores, como o de autoescolas, salões de beleza, setor de eventos e cultural. Nós sabemos que eles empregam muita gente; fizemos alguns ajustes de carga tributária, o que criou uma grande expectativa em alguns segmentos e, com isso, um esforço maior para manter os empregos e para continuarem existindo e funcionando. Não bastasse isso, nós precisávamos partir para um outro pilar, que é o tributário. E, com isso, ampliamos a margem de consignação da folha de 30% para 40% para o servidor público. Isso vai durar até o final do ano e já deu uma capacidade de obter recursos novos para o servidor – são mais de 150 mil ativos e, se juntar com os inativos, chega a 200 mil. São recursos que, uma vez captados, ele vai gastar, e ele vai gastar na mercearia, no açougue, vai pagar uma dívida atrasada, na loja de construção. Entrando no assunto obras. O governador Ibaneis tem reafirmado uma gestão com obras para ajudar na recuperação econômica. Qual o orçamento para investimentos em obras neste ano? E para 2022, já temos o volume de recursos definidos para obras? Nosso orçamento é de R$ 1 bilhão, tendo um lastro, um espaço fiscal para chegar a R$ 700 milhões. Isso tudo no orçamento inicial, mas estamos trabalhando para que esse espaço fiscal chegue a R$ 2,5 bilhões que, somados a R$ 1 bilhão inicial, totalizam R$ 3,5 bilhão. Obviamente, é um esforço muito grande. Nós não podemos focar só em obras, porque o Estado e a população precisam de saúde, de educação, de ações sociais, de ações que gerem emprego e renda. O Refis ajudou a manter essa dinâmica de não deixar a cidade parar na pandemia? Temos intenção de implantar um novo programa de recuperação fiscal? O Refis é importante porque não cuida só de números, ele cuida da saúde das empresas. Um Refis bem-feito como o que fizemos recupera a saúde das empresas. A empresa saudável é aquela que tem condições de existir, de funcionar, de vender mercadorias e serviços, gerar emprego e impostos. Essa é a necessidade do Refis. Ele também busca também créditos de difícil recuperação. Nós tínhamos uma dívida ativa de mais de R$ 33 bilhões. Dívidas que dificilmente seriam cobradas. Havia dívida inscrita desde 1966. Então, tudo o que foi feito não servia mais; precisávamos inventar algo diferente. O governador Ibaneis, confiante na recuperação da economia, nos permitiu fazer um Refis inédito. Houve críticas e preocupações de que não daria certo, mas sabíamos que precisávamos fazer diferente. Esse Refis, feito em tempos de pandemia, nos proporcionou R$ 3 bilhões negociados. Isso é o dobro da soma de todos os Refis que já foram feitos no DF. Se somar todos os que já foram feitos, o total negociado foi de R$ 1,5 bilhão. Esse, feito no meio de uma crise, permitiu a negociação de R$ 3 bilhões e o ingresso imediato de R$ 600 milhões no caixa. O segredo para isso é entender o que a população precisa, fazer os ajustes necessários. Geração de emprego e renda é bandeira da atual gestão. Como o governo está trabalhando a vinda de grandes empresas, como a Amazon, EMS Química, Novo Mundo? Foi criado um ambiente competitivo no qual você tem uma carga tributária justa e segurança jurídica. Segurança jurídica é a empresa saber que pode investir porque aquelas leis vão valer por muito tempo. Uma empresa, para investir, planeja e faz contas, e nós precisamos garantir a elas que vai ser cumprido. Na redução de burocracia, nós colocamos muitos serviços em ambiente digital, trouxemos a Junta Comercial para o DF, e tudo isso facilita a entrada de empresas. Junto a isso, uma forte atuação junto à Fibra e Fecomércio, nos seus serviços, o Sistema S de uma forma geral, tem permitido a capacitação de mão de obra. E, quando você capacita a mão de obra, a necessidade de investimento por parte dessas empresas diminui e facilita para elas.
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BRB movimenta R$ 7,7 bi para diminuir impacto da pandemia
[Olho texto=”“Agimos para atender aos nossos clientes pessoas físicas e jurídicas e, assim, contribuímos com a preservação de empregos e funcionamento das empresas” ” assinatura=”Paulo Henrique Costa, presidente do BRB” esquerda_direita_centro=”direita”] Os programas criados pelo Banco de Brasília (BRB) para minimizar os impactos financeiros provocados pela pandemia da covid-19 já movimentaram R$ 7,7 bilhões. Por meio do Supera-DF, lançado em 2020, e do Acredita-DF, que entrou em vigor em março deste ano e segue até o próximo dia 31, o BRB atendeu mais de 140 mil clientes PF (pessoas físicas) e 11 mil clientes PJ (pessoas jurídicas). Banco mantém até o dia 31 o programa Acredita-DF com condições especiais e as menores taxas do mercado | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília “O BRB foi o primeiro banco do país a anunciar um programa de recuperação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia, ainda no ano passado, com o Supera-DF; e, como banco público, exerceu seu papel de atuar pelo desenvolvimento econômico, social e humano do Distrito Federal”, ressalta o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. “Em 2021, não foi diferente. Agimos para atender aos nossos clientes pessoas físicas e jurídicas e, assim, contribuímos com a preservação de empregos e funcionamento das empresas.” [Olho texto=”Supera-DF movimentou mais de quatro vezes o valor previsto” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Além da liberação de novos créditos, tanto o Supera-DF quanto o Acredita-DF permitiram a suspensão de pagamentos de parcelas de financiamentos contratados – em todas as linhas – por até 180 dias. Inicialmente criado com a expectativa de liberar R$ 1 bilhão, o Supera-DF terminou em setembro do ano passado com R$ 4,4 bilhões, ou seja, movimentou mais de quatro vezes o valor previsto. O programa foi encerrado com o atendimento a 36 mil pessoas físicas e 8,5 mil pessoas jurídicas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Já o Acredita-DF, lançado em março, entrou em vigor com a expectativa de atingir R$ 2,5 bilhões em crédito. Perto do fim, já movimentou R$ 3,2 bilhões e atendeu 104 mil clientes pessoas físicas e quase 3 mil empresas. Condições O Acredita-DF chega ao final na próxima segunda-feira (31) com uma série de condições especiais e as menores taxas do mercado. No caso de novas contratações, a taxa de juros para o crédito consignado é a partir de 0,79% ao mês (a.m.). Para renegociação de dívida, a taxa praticada será a partir de 0,80% a.m. Já no crédito pessoal, parte de 1,50% a.m. Para os clientes PJ, o Acredita-DF tem capital de giro a partir de 0,80 % a.m. e carência para pagamento de até 12 meses. Para investimento, a carência pode chegar a até 24 meses. *Com informações do BRB
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Governador Ibaneis nomeia 437 servidores para educação pública do DF
A educação pública do Distrito Federal ganhou o reforço de 437 servidores efetivos para melhorar a qualidade do ensino. Os novos profissionais foram nomeados nesta quinta-feira (20), data em que o governador Ibaneis Rocha divulgou a previsão do retorno presencial e gradativo às aulas a partir de agosto. Durante a solenidade das nomeações, governador anunciou a previsão de retorno gradativo às aulas presenciais, com os protocolos de segurança | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A chegada dos novos servidores representa um investimento de mais de R$ 19,1 milhões do Governo do Distrito Federal (GDF), ainda este ano. São 35 analistas, 220 técnicos para apoio administrativo, 85 secretários escolares e mais 97 monitores de gestão educacional, que agora passam a compor o time da Secretaria de Educação (SEE). O governador saudou todos e anunciou a volta às aulas logo após a vacinação de toda a categoria contra covid-19. [Olho texto=”“Criamos três agendas importantes: a da saúde, a da infraestrutura e a terceira pauta, que é a social” ” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Vamos retomar as aulas a partir do mês de agosto com todos vocês trabalhando e nos ajudando”, afirmou Ibaneis Rocha. O chefe do Executivo também falou sobe três agendas prioritárias do governo na pandemia: “Sabemos das dificuldades que todo o país e o mundo passam, mas aqui no DF fizemos questão de não viver só a agenda da pandemia. Criamos três agendas importantes: a da saúde, cuidando das pessoas; a da infraestrutura, que envolve todos os servidores e não parou durante a pandemia e também com obras, e a terceira pauta, que é a social. Nós não deixamos faltar comida para as pessoas nesse período”. [Olho texto=”“O serviço público produz dignidade, segurança, obras e educação. São bens de valor imensurável” ” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário de Educação, Leandro Cruz, por sua vez, disse considerar uma “virada na Educação” a chegada de novos profissionais. “[Essa nomeação] é extremamente importante para a educação do DF neste momento em que nossos recursos humanos serão mais importantes do que nunca”, ressaltou. Já o titular da Secretaria de Economia, André Clemente, destacou: “O serviço público produz dignidade, segurança, obras e educação. São bens de valor imensurável”. A cerimônia contou com parlamentares e membros do governo federal. Participaram os deputados federais Celina Leão e Júlio César Ribeiro, a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e os deputados distritais Rodrigo Delmasso, Cláudio Abrantes, Iolando, Roosevelt Vilela e Jorge Vianna. A presença deles foi agradecida por Ibaneis Rocha, que os convidou a subir ao palco. “Os deputados do DF têm um carinho enorme pelos servidores públicos, nos pedem a todo o momento para que sejam feitas as nomeações”, declarou Ibaneis. “Vocês [servidores] são recebidos na CLDF com seus pedidos, e eles trazem as solicitações ao governo”. Agradecimento Nomeada para o cargo de secretária escolar, Luciana das Graças Arruda não escondeu a satisfação de entrar para a Secretaria de Educação após uma espera de anos. “É inesquecível”, comemorou. “Foi uma luta árdua, e isso representa um reforço importante. É o que a gente fala: escola precisa de professores, mas também a parte administrativa é muito importante”. Representante da comissão de aprovados, a agora servidora de apoio administrativo Vasti Gomes de Melo se emocionou ao lembrar os estudos e a luta pela nomeação. “A vitória de hoje é uma mudança de vida, não só pela questão de ter o emprego e realização pessoal, mas também de entrar e fazer a diferença na secretaria e oferecer para os estudantes do DF uma educação de qualidade”, disse. Veja, abaixo, o quadro das nomeações. Apoio administrativo: 220 Monitores: 97 Secretários escolares: 85 Analista de Gestão Educacional: 35 pessoas – 23 psicólogos, quatro profissionais de tecnologia da Informação, dois de direito, dois de contabilidade, dois de biblioteconomia e dois de administração. Melhorias em escolas Além dos profissionais nomeados, o GDF tem feito um grande investimento nas escolas. Centenas de unidades têm sido reformadas em todas as regionais de ensino. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em Taguatinga, as reformas, melhorias e aquisição de equipamentos movimentaram pelo menos R$ 1,2 milhão, via Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Só o Centro de Ensino Integrado 10 (CEI 10) recebeu R$ 500 mil em recursos. No Gama, quatro escolas e uma unidade do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) vão ganhar uma cara nova, a partir da injeção de recursos de R$ 11 milhões. Em Brazlândia, foram R$ 14,3 milhões investidos nos últimos 18 meses.
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Mais R$ 5,8 milhões do Pdaf para as regionais de ensino
Verba é destinada a cobrir despesas das escolas | Foto: Wladimir Luiz/SEE Mais investimentos para a educação pública do Distrito Federal: foi liberada a complementação de R$ 5,8 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as 14 coordenações regionais de ensino do DF. Os recursos beneficiam as escolas e as próprias regionais. Com isso, estão garantidos R$ 57,4 milhões de Pdaf no primeiro semestre de 2021, ou seja, as escolas públicas já ingressam no ano letivo com dinheiro em caixa. Os R$ 5,8 milhões recém-liberados se destinam especificamente a cobrir despesas de capital – compra de materiais permanentes, que se incorporam ao patrimônio, como computadores, material de informática, impressoras, câmeras de vigilância, mobiliário, equipamentos de áudio e vídeo. Inclusão geral As escolas com especificidades na área de atuação podem comprar materiais permanentes apropriados. Isso inclui as escolas do campo, as que oferecem educação em tempo integral, educação profissional, especial e infantil. As regionais com unidades recém-criadas ou em fase de criação vão receber R$ 30 mil para cada uma dessas escolas, verba a ser utilizada na compra de mobiliário e de equipamentos. Aí se incluem o Centro Educacional Águas do Cerrado e o Centro de Educação Infantil Pipiripau, ambos de Planaltina; a Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante; o Centro de Educação Infantil Parque dos Ipês e a escola que está sendo adaptada no abrigo público de São Sebastião. A Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Plano Piloto terá também o valor de R$ 30 mil, para apoio ao Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (Eape). Já a Regional de Brazlândia receberá R$ 150 mil para a Escola Classe Chapadinha. Confira, abaixo, os valores por regional. Brazlândia: R$ 406 mil Ceilândia: R$ 776 mil Gama: R$ 400 mil Guará: R$ 232 mil Núcleo Bandeirante: R$ 310 mil Paranoá: R$ 280 mil Planaltina: R$ 580 mil Plano Piloto: R$ 878 mil Recanto das Emas: R$ 232 mil Samambaia: R$ 336 mil Santa Maria: R$ 232 mil São Sebastião: R$ 252 mil Sobradinho: R$ 376 mil Taguatinga: R$ 512 mil Total : R$ 5.802.000* Os recursos foram liberados por meio da Portaria nº 62, publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do Distrito Federal. O programa O Pdaf foi criado para dar autonomia financeira às unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), de acordo com o plano de trabalho de cada uma. Além das despesas de capital, os recursos podem ser utilizados também para custeio, o que inclui reparos como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo. Os valores servem ainda para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros. Para o primeiro semestre, já haviam sido liberados R$ 50 milhões a 704 unidades escolares. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] * Com informações da Secretaria de Educação
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Volta às aulas já começa com dinheiro em caixa
Pela primeira vez na história, as escolas públicas e coordenações regionais de ensino do Distrito Federal receberam os recursos do PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira) antes da volta às aulas. O dinheiro foi distribuído nesta quarta-feira, 3, e soma R$ 49,9 milhões oriundos do orçamento próprio da Secretaria de Educação. O valor a ser pago sofreu um acréscimo de 32% em relação aos R$ 37,7 milhões distribuídos ao longo do primeiro semestre do ano passado. Com o dinheiro, os gestores podem fazer os últimos ajustes antes do retorno das atividades escolares, em 8 de março. “Eu sei que os diretores de escola e os coordenadores regionais estão felizes neste momento porque nunca tiveram isso: a oportunidade de começar o ano letivo com caixa para preparar da melhor maneira possível a volta às aulas”, disse o secretário de Educação, Leandro Cruz. “Foi preciso empenho e trabalho em conjunto nas nossas subsecretarias, mas conseguimos e acho que começamos a virar o jogo na educação.” A Portaria nº 43, publicada no Diário Oficial do DF, informa os critérios de cálculos para os repasses. As coordenações regionais de ensino e instituições educacionais irão receber um valor-base, a partir das informações do censo escolar de 2020. O valor de R$ 55 por estudante será pago para as instituições de ensino com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as que não os possuem. Juliana Pereira: “É o reconhecimento de que a escola precisa de uma organização financeira, principalmente para o retorno das aulas, mesmo que de forma híbrida ou remota” Foto: Arquivo Pessoal A vice-diretora da Escola Classe Aspalha, Juliana Cândida Pereira, do Núcleo Rural Córrego do Palha, no Lago Norte, comemorou o recebimento do PDAF e destacou que a iniciativa da secretaria e do Governo do Distrito Federal é louvável. “É o reconhecimento de que a escola precisa de uma organização financeira, principalmente para o retorno das aulas, mesmo que de forma híbrida ou remota. Receber esse dinheiro antes do início do ano letivo é importante para que a gente consiga se organizar estruturalmente para prever a utilização dessa verba na aquisição de materiais, na manutenção da escola, dos espaços, até para receber os professores em um ambiente favorável ao papel que eles desempenham”, ressaltou. Ao todo, serão contempladas 704 unidades de ensino, incluindo escolas, centros interescolares de línguas e coordenações regionais de ensino. [Olho texto=”Eu sei que os diretores de escola e os coordenadores regionais estão felizes neste momento porque nunca tiveram isso: a oportunidade de começar o ano letivo com caixa para preparar da melhor maneira possível a volta às aulas” assinatura=”Leandro Cruz, secretário de Educação” esquerda_direita_centro=”centro”] O PDAF foi criado para gerar autonomia financeira nas unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), conforme os planos de trabalho de cada uma delas. Ele pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo. Os valores também podem ser utilizados para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros. Em 2020, por exemplo, o PDAF ajudou na manutenção e recuperação da quadra poliesportiva da Escola Classe 614, de Samambaia, com direito a piso e arquibancada novos, além da modernização do piso do parquinho e a ampliação do espaço de convivência. Com o recurso inédito deste início de 2021, a escola dará continuidade ao projeto de revitalização da sala de leitura e dos professores, e também fará a compra do material pedagógico escolar. Em 2020, por exemplo, o PDAF ajudou na manutenção e recuperação da quadra poliesportiva da Escola Classe 614, de Samambaia | Foto: Arquivo Pessoal O diretor da escola está feliz. “Tenho a parabenizar a Secretaria de Educação pela rapidez com que estão fazendo esses recursos chegarem às escolas, pois facilita e muito na tomada de decisões, aquisições e melhorias. Em 2020, assumi a direção e também a pasta financeira. Sempre ouvi dos colegas diretores sobre a importância da liberação dos recursos, tanto distritais como federais, serem feitas de maneira célere e com antecedência. Dessa forma, as equipes gestoras conseguem fazer um planejamento financeiro dentro do semestre para o qual os recursos são destinados”, frisou Lucas Ramos Xavier. Coordenações Regionais de Ensino Os valores destinados às Coordenações Regionais de Ensino (CREs) foram calculados com base no quantitativo de unidades educacionais vinculadas a cada uma delas. Ao todo, a Secretaria de Educação possui 14 CREs. Repasse do PDAF às CREs Coordenação Regional de Ensino Valor Brazlândia R$ 265 mil Ceilândia R$ 295 mil Gama R$ 225 mil Guará R$ 235 mil Núcleo Bandeirante R$ 255 mil Paranoá R$ 205 mil Planaltina R$ 375 mil Plano Piloto R$ 422 mil Recanto das Emas R$ 205 mil Samambaia R$ 225 mil Santa Maria R$ 205 mil São Sebastião R$ 320 mil Sobradinho R$ 285 mil Taguatinga R$ 275 mil As Coordenações Regionais de Ensino de Brazlândia, de Ceilândia, do Guará, de Planaltina, do Plano Piloto, de Sobradinho e de Taguatinga irão receber um adicional de R$ 30 mil, por biblioteca escolar comunitária. Ao todo, são oito, sendo duas no Plano Piloto e as demais nas outras cidades. A CRE do Plano Piloto receberá o valor suplementar de R$ 97 mil, para apoio às atividades da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE). As CREs de Planaltina e do Núcleo Bandeirante, vão ganhar o adicional de R$ 50 mil cada uma, referentes ao Centro Educacional Águas do Cerrado de Planaltina, Centro de Educação Infantil Pipiripau de Planaltina e Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante, por serem novas unidades escolares ou em fase de criação. A Regional de Ensino de São Sebastião receberá a mais R$ 115 mil, referente à instituição escolar que está sendo adaptada no abrigo público daquela cidade. Brazlândia e Sobradinho receberão adicionais de R$ 30 mil cada, referentes ao Ginásio Espelho D’Água e ao Teatro de Sobradinho, respectivamente. *Com informações da Secretaria de Educação
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Ginásio do Recanto das Emas ganhará grande reforma
Após 12 anos de funcionamento sem ter tido qualquer reforma, ginásio será recuperado | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Um dos tradicionais pontos da prática do futsal e outras modalidades no Recanto das Emas, o ginásio poliesportivo conhecido como Tatuzinho será todo reformado. Localizado na Quadra 112, o espaço completa 12 anos em 2021 sem nunca ter passado por uma intervenção. Esta semana, foi dado o pontapé inicial para a recuperação do complexo. A situação não andava muito boa no Tatuzinho. Usuários reclamavam principalmente da condição dos banheiros, do piso da quadra e de falhas na cobertura, que não protegia mais os boleiros da chuva. Agora, a administração regional da cidade investe R$ 150 mil em uma reforma total. Muita coisa vai mudar. A empresa vencedora de uma licitação fará a recuperação da quadra poliesportiva, aí incluídas as tabelas de basquete deterioradas. Também fazem parte dos serviços contratados a reforma dos banheiros e vestiários, a instalação de uma nova iluminação e reparos na cobertura, além de pintura interna e externa. Segundo o administrador do Recanto das Emas, Carlos Dalvan, a obra atende uma demanda dos moradores. “A cidade respira muito esporte”, explica. “Tem muitos torneios de futsal, pessoal jogando vôlei em nossos campos. E a estrutura do ginásio não estava legal. Em aproximadamente três meses, vamos entregá-lo renovado”. Um novo ginásio, além de resgatar modalidades esportivas como o vôlei – que não contava com uma rede adequada – e o basquete, reforçará a estrutura para as escolinhas treinarem seus alunos. E o Tatuzinho poderá seguir com os torneios da cidade, entre esses os de artes marciais. Treinos para todos O projeto social Mais Molekada oferece aulas de futsal para 60 crianças e voleibol para cerca de 30 adultos do Recanto. Os jovens, que chegavam a treinar até três vezes por semana no Tatuzinho, por enquanto precisarão partir para outras quadras. Por uma boa causa. “Vamos buscar um outro espaço para o Mais Molekada, o que realmente é necessário, pois alguns pontos estavam insalubres”, aponta o coordenador do projeto, o professor Ricardo Souza. “O banheiro era muito ruim. Quando terminar, será muito bom para a gente.” Lembranças dos moradores O presidente da Liga de Futebol Amador da cidade, Deusdete Rodrigues, lembra que o ginásio é uma referência na cidade. “Aqui temos também o Tatuzão, que recebe muitas modalidades, porém o Tatuzinho é mais aconchegante e usado ainda pelo morador que quer brincar”, explica. “E poderemos agregar mais competições no ginásio”. Deusdete lembra que o centro esportivo era um dos que, desde o início do ano passado, vinham recebendo partidas de futsal do Circuito Esportivo do Recanto das Emas. São 80 equipes femininas e masculinas inscritas, de todas as idades. Assim, o novo campo vem em boa hora. E, como novidade costuma atrair boas novas, o próximo estádio a receber obras será o vizinho Tatuzão, na Quadra 300. A Administração Regional do Recanto das Emas trabalha com a projeção de reformá-lo a partir de junho.
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Reforma de mais duas quadras da W3 Sul está a caminho
O compromisso do Governo do Distrito Federal de entregar uma W3 Sul totalmente remodelada em 2021 está mais próximo de ser concretizado. Após o início das obras nas quadras 515 e 516 Sul, agora é a vez de executar melhorias na 507 e na 508 Sul. Para tanto, a Secretaria de Obras e a empresa EB Infra Construções Ltda assinaram, nesta quinta-feira (21), contrato no valor de R$2.604.542. O próximo passo é a emissão da Ordem de Serviço, que deve ocorrer nos próximos dias. A licitação das quadras 502 a 508 Sul foi dividida em três lotes. O Lote 1 corresponde às quadras 502 e 503 Sul, enquanto o Lote 2 contempla as quadras 504, 505 e 506 Sul. O terceiro e último lote corresponde às quadras 507 e 508 Sul. “Com o fim das licitações e o início do processo de contratação das empresas vencedoras, damos início à última etapa do nosso cronograma das quadras da W3 Sul, que é o começo das obras propriamente dito”, explica o secretário de Obras, Luciano Carvalho. Calçadas recuperadas Um dos destaques do projeto é a recuperação total das calçadas, que receberão piso igual em toda sua extensão, sem desníveis, tornando-se mais adequadas à circulação de pessoas . “As novas calçadas, que já podem ser utilizadas entre a 509 e 512 Sul, têm o objetivo de estimular o fluxo de pedestres pela quadra”, explica a subsecretária de Projetos, a engenheira Ery Brandi. “Além de mais amplas, as calçadas voltadas à avenida foram divididas em três faixas para garantir mais conforto à população”. Os trabalhos executados até agora têm encontrado boa receptividade. “Nós estamos muito satisfeitos com a obra”, avalia o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDLDF), José Carlos Magalhães Pinto, referindo-se às quadras 509/510 e 511/512 já concluídas. “Hoje vemos os carros estacionando de forma correta, mantendo a via W2 ordenada e fluida. Temos agora calçadas de excelente qualidade onde as pessoas podem andar com tranquilidade e que, com certeza, são exemplos para outras obras a serem executadas pelo GDF”. Parceria Os recursos para a execução das obras nas quadras 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 513, 514, 515 e 516 Sul vêm dos cofres da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). No total, serão investidos R$ 14,3 milhões na recuperação da W3 Sul. “A Terracap é uma empresa que investe no desenvolvimento no Distrito Federal”, ressalta o presidente da companhia, Izidio Santos. “Os recursos que arrecadamos com a venda de terrenos se transformam em obras e realizações que melhoram a vida das pessoas.” Os investimentos da companhia, lembra o gestor, também acompanham o empenho do GDF na a retomada da economia. “Investir em obras é investir na geração de empregos”, afirma. “Mesmo durante a pandemia, a construção civil não parou. É aposta do governo no combate ao desemprego gerado pela pandemia: o investimento em obras.”. * Com informações da Secretaria de Obras
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Aberto prazo para pedidos de revisão de IPVA e CIP
Na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), um dos destaques é a publicação do Edital 2 de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2021. A partir desta data, os proprietários de veículos que não concordarem com os valores lançados pelo IPVA têm prazo de 30 dias para fazer o questionamento. O recurso deverá ser encaminhado por meio do site da Receita do Distrito Federal, diretamente no Atendimento Virtual. Para tanto, basta clicar no assunto “IPVA” e optar pelo tipo de atendimento “Impugnação Contra o Lançamento – IPVA”. A base de cálculo para o lançamento do IPVA é o valor venal do veículo, constante da Pauta de Valores Venais estabelecida pela Lei nº 6.771, de 28 de dezembro de 2020. Caso a contestação seja da base de cálculo, o recurso obrigatoriamente deverá estar acompanhado de documento que comprove a inexatidão do valor utilizado para o lançamento. O IPVA poderá ser pago em até três parcelas. A primeira – ou cota única – vence em fevereiro, enquanto a segunda deve ser paga em março e a terceira, em abril. Os dias de vencimento variam de acordo com o algarismo final da placa do veículo. Contribuição de Iluminação Pública Também foi publicado no DODF desta terça o Edital 1, de 13/1/2021, como aviso geral de lançamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), incidente sobre a prestação do serviço de iluminação pública pela Companhia Energética de Brasília (CEB). Os valores lançados resultam do rateio dos serviços de iluminação pública e constam do anexo único do edital. Os recursos para questionar os valores lançados, no prazo de até 30 dias, também devem ser encaminhados por meio do site da Receita do Distrito Federal, no Atendimento Virtual. O usuário clica no “CIP” e escolhe o atendimento “Reclamação contra lançamento”. Caso a contestação seja da base de cálculo, o recurso obrigatoriamente deverá estar acompanhado de documento que comprove a inexatidão do valor utilizado para o lançamento. As unidades consumidoras são classificadas conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como residencial, comercial, industrial, de serviço público ou poder público. O valor da CIP é cobrado mensalmente na conta de energia elétrica, emitida pela CEB Distribuição, e repassado integralmente para custear toda a manutenção, investimentos e consumo de energia da iluminação pública do DF. A concessão da iluminação pública foi transferida, em 2020, para a CEB, à qual caberá fazer a gestão dos recursos arrecadados ao longo do exercício. * Com informações da Secretaria de Economia
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Museu Nacional da Bíblia terá orçamento de R$ 26 milhões
Quando foi nomeado gestor da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), em dezembro de 2019, Bartolomeu Rodrigues já tinha, entre as prioridades, a missão de conduzir, em ação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), parte do projeto que vai erguer o Museu Nacional da Bíblia, compromisso assumido pelo governador Ibaneis Rocha. Atualmente, o titular da Secec comanda a comissão de licitação do equipamento cultural, com orçamento estimado em R$ 26 milhões – dos quais R$ 14 milhões foram captados por meio de emendas parlamentares de deputados federais. “O Museu da Bíblia será um espaço cultural e curatorial, que vai permitir experiências de conhecimento sobre uma das mais importantes escrituras da humanidade, sobre a qual deitam as raízes da civilização ocidental”, explica o secretário. “A Bíblia influenciou fortemente as artes, a literatura, a filosofia e o pensamento científico. Até o mais ardoroso ateu sabe disso. E, não por menos, museus similares existem em várias partes do mundo, a exemplo do Museu da Bíblia de Washington [EUA].” O espaço será aberto a todos, independentemente de orientação religiosa, destaca Bartolomeu. “Por ser um equipamento que evoca tema religioso, surgem questionamentos baseados em interpretações apressadas, muitas preconceituosas, que precisam ser desmistificadas”, pontua. “Antes de tudo, o projeto nasce dentro dos padrões museológicos mais rigorosos. Não se está pretendendo erguer um templo de fé e de orações”. [Olho texto=”“Antes de tudo, o projeto nasce dentro dos padrões museológicos mais rigorosos. Não se está pretendendo erguer um templo de fé e de orações”” assinatura=”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa” esquerda_direita_centro=”centro”] Concurso público A obra será erguida numa área de 7,5 mil metros quadrados no Eixo Monumental, nas proximidades da Epia e da antiga Rodoferroviária de Brasília. Nesse momento, o projeto entra em sua primeira etapa: o lançamento do concurso nacional para a escolha da proposta mais adequada que atenda às especificidades legais e ao programa de necessidades elaborado pela Secec e pela Seduh. Esse documento contou com o apoio técnico qualificado de arquitetos e museólogos. Podem participar da concorrência as empresas de arquitetura regularmente inscritas nos conselhos de Arquitetura e de Urbanismo. O processo de inscrição, apresentação das propostas e julgamento será feito por meio de um portal on-line a ser lançado em breve. O edital está em fase de revisão técnica. “Nada mais democrático e transparente do que o concurso público, aberto para todo o território nacional”, destaca o secretário. “Sempre é bom lembrar que Brasília nasceu de um concurso assim”. Bartolomeu aproveita para corrigir outro equívoco difundido em redes sociais e na imprensa: a imagem do museu a partir de um desenho atribuído ao arquiteto Oscar Niemeyer: “Não usaremos a matriz de Niemeyer. O que será construído é algo que ainda não vislumbramos, pois virá justamente do resultado do concurso”. Portal na web Uma coordenação, uma comissão de licitação e uma comissão julgadora compõem o portal a ser lançado na web para administrar o concurso. A coordenação cuidará dos aspectos de relacionamento institucional entre as diversas estruturas do GDF envolvidas no processo. A operação do portal e a análise preliminar das propostas serão feitas por servidores com formação em arquitetura. Essa avaliação se refere aos aspectos técnicos dos projetos apresentados – como compatibilidade entre as propostas e o termo de referência, bem como o programa de necessidades. A comissão de licitação fará uma análise documental, conforme é de praxe. Já a comissão julgadora, composta por arquitetos que comprovem conhecimento sobre o tema, será instituída para a análise exclusiva de mérito. O julgamento dos projetos será feito presencialmente, sem que as empresas participantes sejam identificadas. Somente após a decisão, os julgadores terão acesso à identificação dos proponentes. Museu para todos A empresa responsável pelo projeto vencedor terá um prazo de 75 dias para entregar o anteprojeto, o projeto legal, o projeto executivo, os projetos complementares e os orçamentos. Posteriormente, esse material será encaminhado para execução à Secretaria de Obras. Constatadas as limitações orçamentárias e observado o disposto no programa de necessidades, a obra de edificação será empreendida em duas etapas. A fase de edificação será iniciada ainda este ano. A missão, assegura o titular da Secec, será desenvolvida com toda a transparência. “Será um equipamento que vai ampliar a diversidade cultural do Distrito Federal, que em nada fere o Estado laico, mas contribuirá sensivelmente, com uma proposta curatorial balizada pela arte e pela formação do conhecimento, para reunir, em seu espaço apreciativo, pessoas de diversas religiões e credos ou até agnósticas e ateias”, conclui o secretário. “Por que não? A Bíblia continua sendo fonte de inúmeros estudos, tenha ou não propósitos religiosos.” * Com informações da Secec
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BRB passa a operar com o Fungetur
O Banco de Brasília (BRB) já tem disponíveis os recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para conceder financiamento especial ao setor turístico do Distrito Federal. No fim do ano passado, o banco recebeu aporte de R$ 521 milhões e o credenciamento junto ao Ministério do Turismo para a oferta de empréstimo a um dos setores mais impactados pela crise da Covid-19. “O credenciamento do BRB junto ao ministério e o início das operações via Fungetur são de extrema importância para o BRB, na condição de banco público e de protagonista do desenvolvimento econômico, social e humano do DF”, destaca o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. “Vamos poder contribuir, ainda mais, para a recuperação econômica do segmento, que foi fortemente impactado no ano passado.” [Olho texto=”“Vamos poder contribuir, ainda mais, para a recuperação econômica do segmento, que foi fortemente impactado no ano passado”” assinatura=”Paulo Henrique Costa, presidente do BRB” esquerda_direita_centro=”centro”] Os recursos do Fungetur podem ser usados tanto para capital de giro quanto para aquisição de bens, como máquinas e equipamentos. Podem ser utilizados, ainda, em obras de construção, modernização e ampliação para a retomada das atividades, além de reformas em geral. As condições variam conforme as finalidades do financiamento (todas com taxa de até 5% a.a. + Selic). Confira abaixo. Capital de giro isolado para empreendimentos turísticos: destinado a financiamento de até 100% do valor de projetos de até R$ 30 milhões, para empresa ou grupo econômico, com até 60 meses para pagar. Bens para empreendimentos turísticos com capital de giro associado: financiamento de até 100% (sendo até 30% para capital de giro) de projetos de até R$ 10 milhões, para empresa ou grupo econômico, com até 60 meses para pagar. Obras civis para implantação ou melhoria de empreendimentos turísticos com capital de giro associado: financiamento de até 80% (sendo até 30% para capital de giro) do valor de projetos de até R$ 10 milhões, para empresa ou grupo econômico, com até 240 meses para pagar. Para solicitar financiamento pelo fundo, é preciso ter conta no BRB e cadastro no Cadastur do Ministério do Turismo. Em seguida, os clientes devem procurar uma agência do BRB. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] * Com informações do BRB
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Bernardo Sayão: obras atingem 85% nos lotes 2 e 3
Trabalhos avançam e contemplam rede de drenagem de águas pluviais, calçada e sinalização, entre outros serviços | Foto: Divulgação/Secretaria de Obras As obras de urbanização do Setor Habitacional Bernardo Sayão, no Guará, avançaram e atingiram 85% de execução em pavimentação, rede de drenagem de águas pluviais, calçada e sinalização nos lotes 2 e 3. O investimento nesses dois lotes é de R$ 14,9 milhões. [Numeralha titulo_grande=”R$ 14,9 milhões” texto=”são investidos no local” esquerda_direita_centro=”centro”] Retomados em julho de 2019 após meses de paralisação e complicações judiciais, os serviços de infraestrutura vão beneficiar 40 mil pessoas que ocupam uma área de 354,74 hectares. Com a urbanização, os moradores ganham em cidadania, lazer e conforto. Ao todo, cerca de 1,2 mil empregos são gerados com as obras, reforçando o trabalho de recuperação econômica no DF. [Numeralha titulo_grande=”1,2 mil” texto=”Total de empregos gerados com as obras” esquerda_direita_centro=”centro”] Para execução dos serviços de infraestrutura, o Setor Habitacional Bernardo Sayão foi dividido em cinco lotes. Após a licitação, feita em 2015, a obra teve início pelo Lote 2, em outubro de 2018, antes de ser paralisada novamente. Diversos imbróglios jurídicos marcaram o processo de execução. Desde 2019, a Secretaria de Obras trabalha com afinco em busca de soluções para obras com serviços suspensos ou paralisados. Mobilidade favorecida “A obra é essencial para a mobilidade do Setor Habitacional Bernardo Sayão”, explica o subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Ricardo Terenzi. “Além do asfalto, as vias serão entregues à população com sistema de drenagem, sinalização e iluminação em LED. Em breve, as pessoas vão poder caminhar pelas calçadas e os motoristas [poderão] trafegar sem se preocupar com poeira ou alagamentos. A obra vai trazer qualidade de vida para os moradores da região.” [Olho texto=”“A obra é essencial para a mobilidade do Setor Habitacional Bernardo Sayão”” assinatura=”Ricardo Terenzi, subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras ” esquerda_direita_centro=”centro”] No caso dos lotes 2 e 3, a secretaria precisou lidar ainda com o problema de residências construídas em locais onde as bacias foram projetadas, bem como redes e outros tipos de construções não cadastradas. As obras de urbanização incluem 19 km de rede coletora de águas pluviais e 55 km de pavimentação asfáltica, calçadas e meios-fios, além de lagoas de detenção de lançamento, num investimento de R$ 56 milhões, com recursos da Caixa Econômica (95%), por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contrapartida do GDF (5%). O valor final foi 35% menor do que o inicialmente previsto na licitação. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”]
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