Projetos da área ambiental fecham o ano com com aprovação de R$ 5,4 milhões em recursos
O Instituto Brasília Ambiental promoveu, na tarde desta segunda-feira (15), a última reunião do ano da Câmara de Compensação Ambiental e Florestal (Ccaf). O encontro resultou na aprovação de recursos no valor de R$ 5.439.214,56. Na pauta, as propostas tratavam, entre outros assuntos, de cercamentos de unidades de conservação, material ecopedagógico para o programa Eu amo o Cerrado e calendário das reuniões ordinárias para 2026. Durante a reunião, foram abordados diversos temas que reforçam o empenho na preservação do meio ambiente | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental Foram aprovadas seis reuniões ordinárias para o próximo ano, em 26/2, 16/4, 18/6, 13/8, 15/10 e 10/12, sempre às 14h30, na sala de reuniões do 4º andar da sede do Brasília Ambiental. Foi aprovado também, como segundo item da pauta, o Plano de Diretrizes para Aplicação dos Recursos de Compensação Florestal para o triênio 2026/2028. R$ 1.715.708,39 Total de recursos originários de compensação florestal a serem empregados em ações ambientais A terceira aprovação destinou R$ 1.715.708,39, recursos de compensação florestal, à aquisição e instalação de três torres inteligentes e de sala de controle. O objetivo é ampliar a área de monitoramento da qualidade do ar do Distrito Federal e melhorar a comunicação pública ambiental. As torres serão integradas ao sistema de monitoramento ambiental já existente na autarquia. No quarto item da pauta foram direcionados R$ 260.876,89 à produção de materiais ecopedagógicos do programa Eu Amo o Cerrado, que é uma campanha de sensibilização de educação ambiental criada para divulgar informações sobre a biodiversidade do Cerrado. O programa sensibiliza o olhar das pessoas para as riquezas naturais do bioma. Atualmente é composto por dois projetos: o site e a coleção de publicações ecopedagógicas. A aquisição de uniformes para os servidores do Brasília Ambiental foi a quinta proposta aprovada. “A padronização da identidade visual dos servidores que atuam na fiscalização, nas unidades de conservação e no licenciamento ambiental contribui não apenas para a organização e o reconhecimento das equipes em campo, mas também para a proteção dos próprios servidores durante o exercício de suas atividades”, ressaltou a secretária-executiva em exercício do Brasília Ambiental, Danyella Shayene. “Além disso, o uso do uniforme oficial reforça a presença do Estado nas áreas ambientais, conferindo maior legitimidade, visibilidade e segurança às ações desenvolvidas em prol da proteção ambiental”. Cercamentos [LEIA_TAMBEM]Os itens finais da pauta trataram dos cercamentos dos parques Distrital do Gama e do Ecológico Enseada Norte, que ganharão portões. Ambas as aquisições virão de recursos de compensação ambiental. Para o primeiro foi aprovado um investimento de R$ 2.382.391,02; para o segundo, de R$ 188.281,38. A superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água em exercício, Marcela Versiani, enfatizou que o Parque Distrital do Gama é uma unidade de grande relevância ambiental, é preservado e tem um grande fluxo de fauna. O cercamento visa, entre outras coisas, a evitar que os animais se desloquem até a estrada e se tornem vítimas de atropelamento. Já o Enseada Norte, por não ter cercamento, hoje está exposto a situações indesejadas que destoam do seu objetivo, como depósito irregular de lixo. “Essas situações colocam em risco a proteção ambiental a que se destina o espaço”, lembrou a superintendente. A vice-governadora do DF, Celina Leão, ressaltou a importância do trabalho da Ccaf. “A Câmara de Compensação Ambiental e Florestal faz a gestão e destinação dos recursos e medidas provenientes de empreendimentos com impactos ambientais significativos; é a instância que garante ao DF um desenvolvimento econômico de forma sustentável e em conformidade com a legislação ambiental”, declarou. *Com informações do Brasília Ambiental
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Parceria na Segurança Pública busca aperfeiçoamento das políticas distritais
Representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta quarta-feira (3), da 30ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp). A reunião marca a consolidação de uma segurança pública orientada por legalidade, cooperação e construção coletiva. “Realizar a 30ª Reunião Ordinária do Condisp no Ministério Público reforça nosso compromisso com uma segurança pública integrada, orientada pela legalidade e pelo diálogo permanente entre instituições”, declarou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, que preside o Condisp. Reunião contou com apresentação de ações adotadas em conjunto para prestar atendimento à população em situação de rua | Foto: Divulgação/SSP-DF “As ações das forças de segurança são conduzidas de maneira estratégica, fundamentadas em princípios de boa governança, inteligência, integração e interlocução contínua com todos os atores envolvidos na temática”, prosseguiu o titular da SSP-DF. “A cooperação com o MPDFT, especialmente no planejamento de operações e grandes eventos, tem ampliado a eficiência e a legitimidade das entregas à população.” “O enfrentamento da violência exige uma agenda articulada e constante. A cooperação entre as instituições é essencial para transformar ações isoladas em avanços permanentes para toda a sociedade” Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Durante o encontro, foram apresentadas as ações que o MPDFT e a SSP-DF estão adotando com vistas à prestação de atendimento humanizado à população em situação de rua. Também foi feita a entrega do Diploma de Honra ao Mérito a conselheiros e personalidades indicadas. “Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança e defesa social, por isso é tão importante a participação das entidades e da sociedade civil”, reforçou Avelar. Em sua fala, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, enfatizou a relevância de uma atuação conjunta na elaboração de soluções voltadas ao combate à violência no DF: “O enfrentamento da violência exige uma agenda articulada e constante. A cooperação entre as instituições é essencial para transformar ações isoladas em avanços permanentes para toda a sociedade”. Políticas públicas [LEIA_TAMBEM]As reuniões do Condisp são bimestrais, e o calendário anual já está definido. Com o novo formato itinerante e o fortalecimento da aliança com o MPDFT, o Conselho reafirma o papel estratégico como instância de formulação, articulação e monitoramento das políticas de segurança pública do DF — sempre pautado pela cooperação entre instituições, pelo controle social e pelo compromisso permanente com a defesa da legalidade e da vida. Criado pela Lei Distrital nº 6.430/2019, o Condisp integra o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e atua como órgão permanente, consultivo, propositivo e de acompanhamento social da Política Distrital de Segurança Pública. Entre suas competências essenciais estão a elaboração de estudos e ações voltadas ao aumento da eficiência das políticas setoriais, bem como a proposição de diretrizes para a prevenção e repressão da violência e criminalidade. Sua composição plural, que reúne órgãos públicos, carreiras de segurança, entidades de classe, conselhos comunitários, grupos de pesquisa e sociedade civil organizada, solidifica o caráter participativo e democrático deste espaço de governança. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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GDF debate infraestrutura elétrica na área rural com setor agrícola
A infraestrutura elétrica na área rural foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira (19) pela Secretaria de Governo do Distrito Federal (Segov-DF) com a Neoenergia. O encontro ocorreu na unidade de operação da empresa, no Setor de Indústria de Abastecimento (SIA), com a participação de produtores rurais de diferentes regiões do DF. “O encontro foi coordenado pela Secretaria de Governo após ouvirmos demandas de produtores rurais do ramo da avicultura, que nos apresentaram pautas que necessitam da atuação do poder público, como regularização fundiária, melhoria e manutenção das estradas não pavimentadas, fomento e a infraestrutura elétrica na zona rural”, informou o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. “Hoje fomos bem recebidos aqui na Neoenergia para que os produtores pudessem relatar situações cotidianas que precisam ser solucionadas de forma a dirimir possíveis impactos negativos nas suas atividades produtivas e eles possam continuar sem percalços com suas linhas de produção.” Segov-DF se reuniu com a Neoenergia e produtores rurais para ouvir demandas e debater a infraestrutura elétrica na área rural | Foto: Divulgação/Segov-DF Diretor-superintendente de Relacionamento com o Cliente da Neoenergia Brasília, Gustavo Alvarez destacou os investimentos feitos no Distrito Federal e afirmou que a empresa está iniciando um trabalho de melhoria do fornecimento de energia na área rural. “Receber hoje esse grupo de avicultores de Brasília foi uma excelente oportunidade para ouvir de perto suas necessidades e entender o que pode ser aprimorado. Desde 2021, a Neoenergia já investiu mais de R$1 bilhão na rede elétrica do Distrito Federal, e agora estamos avançando em pontos específicos, especialmente na área rural”, informou. [LEIA_TAMBEM]De acordo com Alvarez, a Neoenergia vai continuar a interlocução com o grupo de produtores para identificar a real necessidade da população rural e direcionar as atividades de forma a serem mais eficazes. “Já iniciamos ações voltadas para o campo e, agora, vamos intensificar esse trabalho com foco nos avicultores. A partir de uma análise detalhada — que inclui localização, perfil e demanda de energia — vamos propor soluções personalizadas, alinhadas às necessidades reais de cada produtor. Estamos confiantes de que, juntos, vamos construir soluções eficazes e promover melhorias significativas para o setor avícola e para toda a região”, adiantou. O produtor rural e representante da Associação de Avicultores do Planalto Central, Rafael Toscano, falou da importância de contar com a intermediação da Segov nas pautas que afetam o setor agrícola no DF. “A atuação da Secretaria de Governo tem sido indispensável para que a gente possa buscar soluções para os problemas enfrentados pelo setor agrícola do Distrito Federal. O nosso ramo de atividade agradece muitíssimo”, disse. *Com informações da Secretaria de Governo (Segov-DF)
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Evento debate ações de segurança pública em áreas como crimes financeiros e uso de drones em operações policiais
A programação da 97ª reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada nestas quinta (23) e sexta-feira (24) com a presença dos titulares das pastas de segurança pública das 27 unidades da Federação, inclui painéis sobre crimes financeiros, uso de drones em operações policiais, integração entre o Ministério Público e as forças de segurança, além de inovações tecnológicas aplicadas à segurança pública. Com o objetivo de fortalecer a integração e avançar em propostas legislativas da área, o Consesp ocorre paralelamente ao Congresso de Operações Policiais — COP Internacional 2025, no Centro de Convenções São Paulo Expo. O encontro tem como destaques da pauta o acompanhamento da PEC da Segurança Pública e dos anteprojetos infraconstitucionais prioritários para o setor. Durante o encontro, também serão discutidos os resultados da 96ª Reunião Ordinária do Consesp, realizada em Manaus (AM), durante a Semana Nacional da Segurança Pública. Na ocasião, foi formalizado um acordo de cooperação técnica entre as Unidades da Federação para compartilhamento de dados e interoperabilidade entre sistemas de segurança. Com o objetivo de fortalecer a integração e avançar em propostas legislativas da área, o Consesp ocorre paralelamente ao Congresso de Operações Policiais — COP Internacional 2025, no Centro de Convenções São Paulo Expo “O Consesp tem cumprido um papel essencial na consolidação de uma agenda nacional de segurança pública baseada em integração, inteligência e cooperação federativa. Reunir os secretários de segurança de todo o país é fundamental para alinhar estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer a capacidade de resposta dos estados diante dos desafios contemporâneos da criminalidade. Cada encontro é uma oportunidade de avançar na construção de políticas públicas mais modernas e efetivas para o cidadão brasileiro”, afirma o secretário de Segurança Pública do DF e presidente do Consesp, Sandro Avelar. PEC da Segurança Dos nove anteprojetos propostos pelo Consesp e entregues ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, oito já foram convertidos em projetos de lei e quatro deles aprovados na Câmara dos Deputados e encaminhados ao Senado Federal, consolidando o avanço da articulação técnica e federativa conduzida pelo colegiado, presidido por Sandro Avelar. “O Consesp tem cumprido um papel essencial na consolidação de uma agenda nacional de segurança pública baseada em integração, inteligência e cooperação federativa" Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Os temas dos quatro PLs aprovados são sobre o estabelecimento de mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de controle e os órgãos de persecução penal; o aumento de pena para homicídio e lesão corporal contra agentes do estado; repressão aos crimes praticados por organizações criminosas; e a tipificação do crime de Domínio de Cidades ("novo cangaço"), que vai para o Senado Federal. “São contribuições legais que refletem a vivência diária dos gestores e operadores de segurança nos estados, aprovadas com o objetivo de promover avanços concretos na segurança pública do nosso país. Elas representam um passo decisivo para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública e para a modernização das nossas instituições”, destaca Avelar. Integração Para o secretário-executivo do Consesp, Thiago Costa, que também é secretário-executivo de Gestão Integrada da SSP-DF, a consolidação do Consesp como instância técnica e política é essencial para o avanço da segurança pública nacional. “O Consesp tem se consolidado como instância estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de segurança em nível nacional. Por meio do diálogo federativo, da troca de experiências e da articulação técnica entre os estados e o Distrito Federal, o conselho tem contribuído para alinhar as ações nacionais às reais necessidades da sociedade brasileira”, conclui. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Comitê gestor do Observatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio debate planejamento para 2026
O comitê gestor do Observatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio realizou, nesta quarta-feira (22), a sexta reunião para discutir o andamento das ações previstas para 2026, a atualização dos dados e a nomeação dos novos membros do colegiado. A Secretaria da Mulher (SMDF) é responsável por receber e publicar os dados, além de articular parcerias, enquanto o comitê analisa as informações e divulga os resultados a cada trimestre. Segundo a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a iniciativa fortalece a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. “O Observatório visa reunir dados para formular e avaliar políticas públicas de combate à violência. A ideia é que trimestralmente sejam atualizados os dados relativos à mulher, abrangendo áreas como escolaridade, saúde, emprego, programas sociais e segurança pública”. A sexta reunião do comitê gestor do Observatório de Violência contra a Mulher e Feminicídio discutir o andamento das ações previstas para 2026, a atualização dos dados e a nomeação dos novos membros | Foto: Divulgação/SMDF Para assegurar representatividade e eficácia ao Observatório, além da SMDF, o comitê gestor é composto por representantes de órgãos e entidades estratégicos, como o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), a Secretaria de Educação (SEEDF) e a Secretaria de Saúde (SES-DF), entre outros. Nos seis primeiros meses deste ano, a rede de atendimento à mulher registrou 24.983 atendimentos psicossociais, acolhendo 11.226 mulheres em situação de vulnerabilidade. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, destacou a importância do Observatório, que oferece diagnósticos aprofundados e mais transparência sobre a situação da violência doméstica no DF. “O objetivo é consolidar a pauta da mulher aqui no Distrito Federal. O portal é para toda a população. Nesses encontros priorizamos os ajustes e as melhorias na plataforma, que reúne o número de atendimentos da SMDF, ações dos Comitês de Proteção e toda a rede de apoio”. [LEIA_TAMBEM]O painel conta ainda com a colaboração de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de organismos internacionais, reforçando sua abrangência e relevância no combate à violência de gênero. Para a secretária-executiva da SMDF, Jackeline Aguiar, o acesso à informação é uma ferramenta de proteção: “Com esses dados atualizados, conseguimos formular as políticas públicas para as vítimas de violência. O Estado traz o acolhimento que salva vidas. Queremos avançar ainda mais nas nossas ações. Com a tecnologia e a análise mais assertiva dos equipamentos disponíveis, fazemos o planejamento das iniciativas para 2026”. Os dados atualizados estão disponíveis ao público no portal do Observatório, permitindo que qualquer cidadão acesse informações sobre as ações de enfrentamento à violência. *Com informações da Secretaria da Mulher (SMDF)
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Reunião com agentes de Vigilância Ambiental aborda combate a arboviroses
Organizada pela Secretaria de Saúde (SES-DF), uma reunião intersetorial nesta terça (26) teve como foco o enfrentamento das arboviroses, como dengue, febre amarela, zika e chikungunya. O objetivo foi apresentar estratégias já executadas pela pasta e discutir os próximos passos de forma integrada. Participaram militares do Corpo de Bombeiros (CBMDF), agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (Avas), gestores das regiões administrativas, lideranças comunitárias e servidores de diversas secretarias distritais. Profissionais que atuam na linha de frente de combate às arboviroses debateram formas de intensificar o trabalho nesta temporada | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF "Embora o desafio seja grande, podemos afirmar que os resultados demonstram avanços importantes, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade” Kenia Oliveira, diretora de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde “Esse é um espaço fundamental para alinhar resultados, identificar pontos fortes e desafios, além de fortalecer o compromisso do monitoramento epidemiológico na preparação para a próxima sazonalidade”, avaliou a diretora de Vigilância Ambiental da SES-DF, Kenia de Oliveira. A sazonalidade das arboviroses coincide com o ciclo de reprodução do mosquito transmissor — o Aedes Aegypti —, mais prevalente no período chuvoso, entre os meses de outubro de um ano e maio do ano seguinte. A reunião também chamou a atenção para os profissionais da linha de frente no combate à dengue. “Foram essas pessoas que enfrentaram o sol do Cerrado, o tempo seco, a chuva repentina e as resistências nas casas para proteger a população”, enfatizou o subsecretário de Vigilância à Saúde da SES-DF, Fabiano Martins. Atuação constante [LEIA_TAMBEM]Os esforços da Vigilância em Saúde englobam a integração de novas tecnologias, a distribuição de insumos e a intensificação das ações de campo. “Ampliamos a cobertura das atividades de controle vetorial, investimos em capacitação das equipes e adotamos ferramentas para aumentar a eficácia da resposta” enumerou Kenia Oliveira. "Embora o desafio seja grande, podemos afirmar que os resultados demonstram avanços importantes, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade”. O último grande surto de casos de dengue no Brasil, entre 2023 e 2024, motivou a criação de novos mecanismos de combate ao mosquito no âmbito da rede pública. “Elaboramos o Plano de Enfrentamento da Dengue e Outras Arboviroses 2024/2025, aprovado pela SES-DF e alinhado à Organização Mundial da Saúde [OMS], à Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e ao Ministério da Saúde”, lembrou Fabiano Martins. O plano de enfrentamento estabelece objetivos claros: reduzir a morbimortalidade (incidência de doenças e óbitos em uma população específica durante determinado tempo), fortalecer a mobilização intersetorial, integrar vigilância, assistência e comunicação e incorporar inovações como a bactéria Wolbachia, drones, estações disseminadoras de larvicidas (EDLs), ovitrampas e novas tecnologias laboratoriais, além da vacinação contra a dengue. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Secretários de segurança do país discutem ações para fortalecer integração federativa, em reunião do Consesp
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) participou da 96ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Manaus (AM), durante a Semana Nacional da Segurança Pública. A formalização de um acordo de cooperação técnica entre os estados e o Distrito Federal, por meio do Consesp, foi uma das principais pautas tratadas pelos participantes. O documento estabelece diretrizes para o compartilhamento de informações entre os bancos de dados dos entes federativos, inclusive por meio de consultas automatizadas via Application Programming Interfaces (APIs). A medida busca aumentar a eficiência institucional, fortalecer a inteligência policial, aprimorar ações de fiscalização e monitoramento de indivíduos e veículos, respeitando a legislação vigente e os princípios da legalidade, necessidade e segurança da informação. “Esse tipo de acordo é fundamental para o fortalecimento da cooperação entre os entes da federação. No DF, temos buscado a integração de dados como pilar estratégico da segurança pública. Iniciativas como essa reforçam o papel do Consesp na articulação nacional e ampliam a capacidade dos estados de responder com agilidade e inteligência aos desafios que enfrentamos diariamente”, destacou o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, que preside o Consesp. O secretário executivo do Consesp, Thiago Costa, que também é secretário Executivo Institucional e de Políticas de Segurança Pública da SSP-DF, representou o secretário de Segurança Pública do DF no evento. “A medida mostra que o Consesp tem se consolidado como instância estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de segurança em nível nacional. Por meio do diálogo federativo, da troca de experiências e da articulação técnica entre os estados e o Distrito Federal, o conselho tem contribuído para alinhar as ações nacionais às reais necessidades da sociedade brasileira”, afirmou. Reunião do Consesp em Manaus (AM): conselho reúne representantes das 27 unidades da Federação | Foto: Divulgação/SSP-DF Compromissos assumidos Com o acordo, os estados se comprometem a executar ações que promovam a integração entre os sistemas, disponibilizar APIs de forma segura e documentada, e desenvolver, ou adaptar, novas interfaces quando necessário. O funcionamento contínuo, com atualizações regulares e boas práticas de segurança da informação, também está entre os pontos pactuados. Além disso, ficou estabelecido que os dados só poderão ser utilizados para finalidades institucionais, sendo vedado qualquer uso pessoal, comercial ou não autorizado. Em caso de incidentes ou falhas técnicas, os estados deverão comunicar imediatamente os demais signatários, adotando as medidas cabíveis para mitigação de riscos. A proteção de dados sensíveis e o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à Lei de Acesso à Informação (LAI) também foram reforçados no acordo, com exigência de medidas para prevenir vazamentos, acessos indevidos e violação de sigilo. Inteligência "Iniciativas como essa reforçam o papel do Consesp na articulação nacional e ampliam a capacidade dos estados de responder com agilidade e inteligência aos desafios que enfrentamos diariamente" Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública Durante a 96ª Reunião Ordinária do Consesp, os secretários de segurança pública aprovaram, de forma unânime, a solicitação de suspensão da Portaria nº 961, de 24 de junho de 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata do uso de tecnologias da informação nas atividades de investigação criminal e inteligência. A medida será encaminhada ao MJSP com o pedido de que a norma só avance após a efetiva participação dos estados e do Distrito Federal na discussão e no aprimoramento do texto. Também foi analisada minuta de decreto que propõe a criação do Sistema de Inteligência de Segurança Pública (Sisp), do Conselho Gestor do Sisp e da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (CIISP), no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, também foi aprovada. A manifestação favorável à proposta será encaminhada ao MJSP para análise. Durante a reunião, também foram discutidas boas práticas, desafios regionais e estratégias de enfrentamento ao crime organizado, com destaque para os impactos na região amazônica. Paralelo à reunião do Consesp, também ocorre em Manaus o 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que reúne especialistas, gestores e operadores de todo o país. Representantes da SSP-DF participam da programação, levando sua experiência nas áreas de prevenção à violência, modernização institucional e integração de sistemas. [LEIA_TAMBEM]Consesp Presidido pelo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, o Consesp tem se consolidado como instância estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de segurança em nível nacional. Na última semana, o Conselho entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, um conjunto de anteprojetos de lei que visam aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e fortalecer a atuação das forças de segurança do país. A iniciativa marcou mais uma etapa da articulação técnica e federativa conduzida pelo colegiado, que reúne representantes das 27 unidades da Federação. Na ocasião, foi entregue ao presidente da Casa Legislativa um conjunto de anteprojetos de lei elaborados com base nas contribuições dos estados e do Distrito Federal. A entrega foi feita pelo secretário executivo do Consesp, Thiago Costa, que representou Avelar, e pelo vice-presidente do colegiado e secretário de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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Dirigentes de instituições de três regiões são convocados para reunião sobre Permissão Não Qualificada
A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) promoverá mais uma reunião sobre a abertura do processo de Permissão Não Qualificada (PNQ). O encontro está agendado para o dia 24 deste mês, às 14h30, na sede da secretaria (Setor Comercial Sul, Quadra 4, Edifício Luiz Carlos Botelho, 6° andar). O secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso (terceiro a partir da esquerda), afirma: “Essas reuniões servem para esclarecer as dúvidas, iniciar a abertura do processo da PNQ e entender a realidade de cada entidade. Somos um governo integrado e agimos de forma conjunta” | Foto: Divulgação/SEFJ Desta vez, o convite é direcionado aos dirigentes de entidades religiosas, sociais e sem fins lucrativos das regiões administrativas de Arniqueira, Samambaia Sul e Norte e de Sol Nascente/Pôr do Sol. A PNQ é o documento que certifica, perante órgãos fiscalizadores do GDF, que a instituição possui processo de regularização em andamento. A regularização é válida para ocupações históricas de área pública, entidades e instituições que ocuparam o local antes de 22 de dezembro de 2016. Comparado à Concessão de Uso, a PNQ apresenta um procedimento simplificado. “O governo Ibaneis está empenhado em promover segurança jurídica às entidades e auxiliá-las no que for necessário para que permaneçam oferecendo os serviços às suas comunidades, enquanto tramita o processo de regularização fundiária das áreas em que ocupam”, ressalta o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso. “Essas reuniões servem para esclarecer as dúvidas, iniciar a abertura do processo da PNQ e entender a realidade de cada entidade. Somos um governo integrado e agimos de forma conjunta, a SEFJ com a Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação] e a Terracap.” Procedimentos necessários Veja, abaixo, a documentação que deve ser apresentada durante a reunião para solicitar a PNQ. ⇒ Ato constitutivo ou estatuto social em vigor, devidamente registrado ⇒ Ata atualizada de eleição dos dirigentes, contendo a relação e qualificação dos diretores, e instrumento comprobatório de representação legal, quando for o caso, ou documento similar das organizações religiosas que apontem seu representante legal ⇒ Comprovante de ocupação da área anterior a 22 de dezembro de 2016 ⇒ Declaração de regularidade do CNPJ ⇒ Comprovante vigente de inscrição no conselho de sua sede ou de onde desenvolva suas principais atividades, quando se tratar de entidades de assistência social ⇒ Requerimento específico de solicitação de Permissão de Uso Não-Qualificada de Área Pública (PNQ). Esses documentos também poderão ser encaminhados para o e-mail gab.sefj@buriti.df.gov.br. As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário online. *Com informações da Secretaria da Família e Juventude
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Reunião semestral reforça papel estratégico dos conselhos comunitários de segurança no DF
Com foco no fortalecimento da segurança pública participativa, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) realizou, nesta quinta-feira (10), reunião semestral com os presidentes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) do DF. O encontro foi conduzido com o objetivo de ouvir as demandas apresentadas por lideranças comunitárias de todas as regiões administrativas e reforçar o papel estratégico dos conselhos como elo entre o governo e a população. Realizada no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), a reunião contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, e do subsecretário dos Consegs, Paulo André Vieira Monteiro. “Reuniões como essa são fundamentais para reforçarmos as questões de segurança pública e ouvirmos as demandas dos Consegs. É um trabalho conjunto e de integralidade, que envolve escuta, articulação e compromisso de todos os envolvidos na construção de um Distrito Federal cada vez mais seguro”, destacou o secretário Sandro Avelar. A reunião integra o eixo Cidadão Mais Seguro, do programa Segurança Integral, coordenado pela SSP-DF | Foto: Divulgação/SSP-DF As demandas foram formalizadas pelos presidentes dos Consegs e serão direcionadas aos órgãos responsáveis para análise e encaminhamento. “O Conselho é um espaço democrático e essencial para a mediação entre o poder público e as lideranças comunitárias. Nosso objetivo é ouvir cada representante, dar vazão às demandas e promover o alinhamento necessário para a execução de políticas públicas mais eficazes e adequadas às necessidades da população”, explicou o subsecretário Paulo André Vieira Monteiro. A reunião integra o eixo Cidadão Mais Seguro, do programa Segurança Integral, coordenado pela SSP-DF. O programa contempla a atuação integrada entre órgãos governamentais e sociedade civil na formulação de ações que contribuam para a redução da criminalidade, o aumento da sensação de segurança e a promoção de direitos. Os Consegs funcionam como espaços abertos de escuta, consulta e cooperação voluntária. As reuniões são realizadas mensalmente em todas as regiões administrativas e estão abertas à participação de qualquer morador interessado. O calendário de encontros está disponível neste link. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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GDF alinha ações do Programa Acolhe DF em reunião com secretariado
O Governo do Distrito Federal deu mais um passo para consolidar o programa Acolhe DF, criado por decreto nesta terça-feira (8). A governadora em exercício Celina Leão reuniu nesta quarta-feira (9) o secretariado no Salão Nobre do Palácio do Buriti para tratar da sistematização das ações e do fluxo intersetorial de atendimento às pessoas em situação de rua com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Durante o encontro, foram apresentadas as ações já desenvolvidas por diversas pastas e reforçada a integração entre secretarias e administrações regionais para a execução das ações e maior efetividade das iniciativas. A governadora em exercício Celina Leão reuniu o secretariado no Palácio do Buriti para tratar da sistematização das ações e do fluxo intersetorial de atendimento às pessoas em situação de rua com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília De acordo com o decreto, o programa Acolhe DF será desenvolvido por equipes multiprofissionais, compostas por profissionais da saúde, assistência social, educação, trabalho e cidadania, entre outros profissionais necessários para o pleno desenvolvimento do programa. A partir de agora, tanto as outras pastas do GDF como as administrações regionais deverão fazer a busca ativa dessas pessoas e encaminhá-las para os serviços de acolhimento, inclusão e garantia de direitos ofertados pelo poder público. A governadora em exercício Celina Leão explica que se trata de uma sistematização de todas as ações com o fortalecimento da busca ativa. “A partir de agora, passa a ser de responsabilidade de todas as secretarias e de todas as administrações regionais realizarem esse trabalho de busca ativa e o Governo do Distrito Federal está preparado para acolher e apoiar o desenvolvimento e reinserção social dessas pessoas”, disse. O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, ressalta a importância de acolher, qualificar e orientar as pessoas em situação de rua como forma de promover a sua inserção no mercado de trabalho. Ele lembrou o Decreto nº 45.846/2024, que determina, entre outros, que 2% da mão de obra de empresas que firmem contrato com o GDF seja formada por pessoas em situação de rua. “É preciso conscientizar tanto a população de rua como os empresários. Temos todo um trabalho que passa pelo acolhimento, orientação e intermediação para que eles tenham condições de ocupar essas vagas”, destaca o secretário. A governadora em exercício Celina Leão explica que se trata de uma sistematização de todas as ações com o fortalecimento da busca ativa Para a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, é necessário que o governo atue de forma integrada com todas as pastas, com todos os órgãos. “Precisamos conseguir cumprir, de fato, o decreto que coloca 2% das vagas de empresas que contratam com a administração pública para que sejam destinadas para pessoas em situação de rua. Para isso, é necessário a assistência social em conjunto com a qualificação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, para que a gente, de fato, consiga transformar e mudar a vida dessas pessoas”, ressaltou. Já a secretária de Justiça e Cidadania (Sejus), Marcela Passamani, ressalta que “além de apoiar o encaminhamento dos dependentes químicos para comunidades terapêuticas, também acompanhamos essas trajetórias de retomada da vida, articulando com outras pastas a inclusão em cursos profissionalizantes, como, por exemplo, no Renova-DF. A ideia é garantir não só o tratamento, mas também oportunidades reais de recomeço.”
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Aprovada ampliação do Setor Econômico de Santa Maria
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (12), a área de ampliação do Setor Econômico de Santa Maria. O parcelamento possui 116.984 m² e terá atividades comerciais e de serviços na região administrativa (RA), além de prever lotes para equipamentos públicos e residências, atendendo até 1.318 habitantes. O terreno, da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), fica às margens da BR-040, na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Santa Maria. Ele engloba as Quadras AC 219 (Conjuntos E, F, G e H), AC 319 (Conjunto D) e AC 419 (Conjunto B, Lote 26). O terreno é dividido em 63 lotes: 46 para comércio, serviços, institucional, industrial e residencial; 14 para as mesmas atividades, com exceção das residências; e três lotes destinados a equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. "A aprovação desse parcelamento reforça o compromisso da Terracap com o desenvolvimento ordenado e sustentável do Distrito Federal. Estamos ampliando a oferta de áreas que estimulam a atividade econômica e, ao mesmo tempo, garantem infraestrutura e qualidade de vida para a população”, destaca o diretor da Terracap, Hamilton Lourenço Filho. O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (12), a área de ampliação do Setor Econômico de Santa Maria | Foto: Divulgação/Seduh-DF “A criação dessas ADEs é importante para diversificar a economia e a base produtiva do DF, gerando emprego e renda, promovendo a inclusão produtiva da população e reduzindo as desigualdades socioeconômicas da região”, afirmou o relator do projeto no Conplan e conselheiro representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João Accioly. Para a área em questão, foram realizados todos os estudos urbanísticos, ambientais, viários e consultas às concessionárias de serviços públicos. Além disso, o local estava previsto desde o último Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Jardim Botânico O colegiado também aprovou um parcelamento localizado no Setor Habitacional Tororó (SHTo), no Jardim Botânico. A área possui 25.004 m², dividida em cinco lotes, voltados para residências, comércios e equipamentos públicos. A previsão é atender até 82 habitantes em 33 casas. Próximos passos [LEIA_TAMBEM]Após a aprovação no Conplan, os responsáveis pelos parcelamentos deverão apresentar os projetos urbanísticos executivos, que serão analisados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e aprovados por decretos publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A partir da publicação, terão o prazo de 180 dias para requerer a licença urbanística, documento necessário para dar início aos procedimentos para o registro do imóvel em cartório. Todo o processo antecede a adoção das medidas para implementar a infraestrutura do local. UnB e PDTU Antes das votações, duas apresentações foram feitas para os conselheiros. A primeira, da Universidade de Brasília (UnB), mostrou o projeto para a construção de um novo auditório no campus Darcy Ribeiro, com capacidade para 1.500 pessoas. A segunda foi o diagnóstico sobre a mobilidade e o transporte no DF, elaborado durante o processo do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), atualmente em fase de atualização. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)
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Governança de dados e transformação digital são destaques em reunião
Foi realizada na segunda-feira (28), a 16ª reunião do Conselho de Governança do Distrito Federal (CGOV), na Controladoria-Geral do DF. Durante o encontro, o destaque ficou com as iniciativas de governança de dados e transformação digital, um dos temas escolhidos para compor a Agenda Estratégica do CGOV para 2025. Luan Lopes, subsecretário de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação da Educação, apresentou a nova Política de Governança de Dados, publicada nesta semana e apresentou os avanços do EducaDF, plataforma que integra dados educacionais para uma gestão mais eficiente. Ele destacou o papel fundamental da governança: "Todas essas mudanças que estamos promovendo na Educação só foram possíveis graças ao fato de termos uma área específica de governança que não está na estrutura interna da TI. Se não tivesse esse olhar de fora e institucional, eu estaria com uma dor e sem saber como resolvê-la." Durante o encontro, o destaque ficou com as iniciativas de governança de dados e transformação digital | Foto: Divulgação/CGDF A Secretaria de Educação detalhou ainda sua Estratégia de Transformação Digital (ETD), aprovada em fevereiro de 2025, baseada em três pilares: inclusão digital, interoperabilidade e governança de dados. A pasta também apresentou o cronograma de implementação da Política de Governança de Dados e do Plano de Capacitação em Competências Digitais. [LEIA_TAMBEM]A Secretaria de Saúde exibiu o InfoSaúde, plataforma que centraliza dados para melhorar a gestão da saúde pública no DF. “O acesso a dados que, historicamente, estava adstrito a um setor específico e não eram trabalhados de forma integrada e estratégica é um dos exemplos do impacto positivo da governança digital implementada na Saúde”, destacou o subsecretário de Planejamento em Saúde, Rodrigo Vidal. Ele também apresentou o Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do Sistema Único de Saúde (CIEGES-DF), instrumento estratégico da SES-DF voltado ao monitoramento e à formulação de estratégias, que vem auxiliando a tomada de decisões baseada em evidências. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, reforçou a importância da articulação entre os órgãos: “A governança de dados e a transformação digital representam o futuro da administração pública. Estamos construindo um modelo integrado que favorece decisões mais assertivas e políticas públicas mais eficazes”. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Reunião de monitoramento avalia PDS e PAS 2025
A Secretaria de Saúde (SES-DF) realizou, nesta segunda-feira (28), reunião de abertura do ciclo de monitoramento e avaliação do Plano Distrital de Saúde (PDS) 2024-2027 e da Programação Anual de Saúde (PAS) 2025. Os planos são instrumentos centrais e balizadores do planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos, programas, iniciativas e ações estratégicas da pasta. O encontro ocorreu no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e é parte da estratégia de gestão para resultados e monitoramento sistemático da Saúde. “A legislação do SUS define a necessidade de monitoramento quadrimestral e anual dos indicadores do PDS e ações da PAS. São várias áreas técnicas que preenchem esses indicadores e ações, para subsidiar a elaboração dos relatórios. O objetivo da reunião é orientar essas áreas sobre a forma adequada de preenchimento dos resultados e análises, além de reforçar sobre a importância de envio das informações nos prazos. Preenchendo adequadamente, podemos dar um retorno apropriado à sociedade sobre o alcance do que foi planejado, além de possibilitar identificar a necessidade de redirecionamentos para os anos seguintes”, aponta Rafaela Monteiro, gerente de Monitoramento e Avaliação dos Instrumentos e Planejamento (Gemap) da Subsecretaria de Planejamento em Saúde (Suplans) da SES-DF. O encontro ocorreu no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e é parte da estratégia de gestão para resultados e monitoramento sistemático da Saúde | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF O encontro contou com participação de profissionais de diferentes áreas técnicas da SES-DF, como a Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde (Sais), Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), Subsecretaria de Logística em Saúde (Sulog), Subsecretaria de Compras e Contratações (Sucomp) e da Assessoria de Comunicação (Ascom), além de representantes da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS) e da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB). “Eventos como este reforçam a importância do monitoramento e a necessidade de fortalecer a atuação da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Custos em Saúde (Dimoas), recentemente criada para inovar e qualificar a gestão pública em saúde no DF”, destaca o subsecretário de Planejamento em Saúde da SES-DF, Rodrigo Vidal. [LEIA_TAMBEM]Guilherme Mota, diretor da Dimoas, ressaltou a importância de instrumentalizar os gestores das subsecretarias sobre o processo de alimentação das informações dos indicadores pactuados no Plano Distrital de Saúde. “Falamos sobre prazos, cronogramas, divulgamos painéis que as áreas podem utilizar para tomar melhores decisões no dia a dia e sobre a uniformização dos dados que têm alcance para a sociedade, além de ser prestação de contas para a Câmara Legislativa do DF e para o Conselho de Saúde”. O evento também teve apresentação do Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do Sistema Único de Saúde (Cieges-DF), plataforma que centraliza dados e disponibiliza painéis com informações estratégicas. O assessor da Diretoria de Atenção Secundária e Integração de Serviços (Dasis) da SES-DF, Geandro Dantas, apontou que o debate permite que as áreas discutam o melhor modo de alcançar os objetivos estratégicos. “A SES dá um passo a mais nessa maturidade. Toda vez que nos reunimos e discutimos o alcance desses objetivos, vamos chegar em um momento de excelência dado o recorrente esforço em sempre promover essas iniciativas”. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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GDF monitora execução do Plano Plurianual 2024-2027
Mais de 100 agentes de planejamento de diversos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Distrito Federal (GDF) estiveram reunidos durante a manhã desta terça-feira (15), no auditório da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov). Os assuntos em pauta foram o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual (PPA) Ano-base 2025. Servidores que atuam com planejamento se reuniram para análises e revisão de pontos importantes das políticas públicas | Foto: Divulgação/Seec-DF “Essa é uma atividade de ajuste para que as iniciativas de políticas públicas sejam corrigidas durante o processo”, afirmou, na abertura do encontro, o secretário-executivo de Finanças, Orçamento e Planejamento, Thiago Conde. “Dessa forma, podemos atingir de forma mais eficaz as intenções do Estado e os anseios da população.” A subsecretária de Planejamento Governamental, Luiza Almeida Londe, lembrou: “O acompanhamento das políticas públicas é feito ao longo de todo o ano. Esta é uma oportunidade de revisarmos o que havia sido planejado inicialmente, podendo ajustar os pontos que necessitam [de ajustes]”. Aperfeiçoamento Segundo a gestora, o monitoramento e a avaliação do PPA são fases importantes do ciclo de planejamento. “Esta, especificamente, permite aos gestores, responsáveis pela implementação das políticas públicas, acompanhar os resultados alcançados em benefício da população do Distrito Federal, auxiliando na tomada de decisões com base nas evidências apresentadas pelas equipes técnicas”, disse. A parte técnica da reunião foi conduzida pelo chefe da Unidade de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Rafael Duarte. O servidor enfatizou a necessidade da revisão periódica para aprimorar o processo de elaboração e execução das políticas públicas constantes do Plano, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão e de seus instrumentos. Entre os organizadores do evento, também estiveram presentes o diretor de Elaboração e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Donaldo César Rodrigues; o diretor de Avaliação de Planos e Programas de Governo, João Leal, e o auditor de Controle Interno da Unidade de Elaboração, Monitoramento, Avaliação e Revisão dos Planos e Programas de Governo, Kaique Mendes. *Com informações da Secretaria de Economia (Seec-DF)
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Administrações regionais vão atuar na promoção do Pdot junto à população
Com o objetivo de fortalecer a participação da população na reta final da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), a governadora em exercício, Celina Leão, e as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Governo (Segov) promoveram, nesta segunda-feira (14), uma reunião de alinhamento com os administradores regionais. O encontro no Salão Nobre do Palácio do Buriti tratou da importância do engajamento das administrações regionais no processo de revisão do Plano Diretor. Os administradores irão atuar junto às comunidades para promover os debates e audiências, além de divulgar os materiais já disponíveis na internet sobre o processo de revisão. “Esse é um dos temas mais importantes do Distrito Federal”, afirmou Celina Leão sobre o Pdot. “Nós estamos na época dessa discussão, ver o que precisa de ajustes, porque esse é o momento para resolver os problemas. Precisamos ter um Pdot que dialogue com a comunidade e vocês, administradores, são peça-chave nessa discussão”, ressaltou. Celina Leão destacou que a atuação dos administradores regionais é peça-chave da discussão do Pdot | Foto: Divulgação/Seduh-DF A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) fez uma apresentação aos administradores sobre o que é o Plano Diretor, o que já foi feito até agora no processo de revisão e como é possível pesquisar todo o material disponível no site do Pdot. O titular da Seduh, Marcelo Vaz, lembrou que o aumento na participação popular é um dos pedidos de entidades da sociedade civil. Outro pedido foi a ampliação do prazo de recebimentos de propostas da população para até 30 de abril, que foi acatado por Marcelo Vaz. “Precisamos que vocês, administradores, sejam a porta de entrada da população. Recebam, entendam as demandas, traduzam e expliquem como pode ser ajudado”, explicou o secretário. “A nossa equipe percorreu todas as administrações regionais explicando para as equipes técnicas de vocês. Os administradores precisam também entrar de cabeça nesse processo. Temos até o dia 30 de abril para receber as propostas”, destacou. “Estamos buscando o maior engajamento da população através das administrações regionais, e todos os administradores vão trabalhar nesse sentido” José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo Presente na reunião, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, destacou que a reunião serviu para abrir mais ainda os debates com a população na reta final do Pdot. “Estamos buscando o maior engajamento da população através das administrações regionais, e todos os administradores vão trabalhar nesse sentido”, garantiu. Para o administrador regional da Candangolândia, Marcos Paulo Alves, o momento é de união de esforços para ampliar a participação popular no processo de revisão do PDOT. “As administrações regionais são, em potencial, essa voz dentro das comunidades para trazer essa discussão e também a participação da sociedade. Como administradores, estamos engajados mais ainda em levar todo esse processo para o conhecimento da comunidade”. “Essa reunião foi muito importante para chamar nossa atenção para contribuirmos mais com a participação da sociedade no Pdot. Vamos continuar incentivando a população a participar ainda mais nessa etapa final do processo”, prometeu o administrador regional do Park Way, Abdon Barros. Calendário O secretário Marcelo Vaz lembrou que o processo deve ser finalizado pelo Poder Executivo ainda no primeiro semestre para ser enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em julho, conforme programação, uma vez que o ano que vem é eleitoral, o que pode politizar os debates de uma matéria técnica e dificultar a votação do Pdot na Casa. “Se não fizermos a nossa parte agora, corremos o risco de ter todo o processo de revisão feito até o momento jogado por água abaixo. São seis anos de trabalho intenso, que, se não for finalizado agora, talvez não seja votado. Se a Câmara ainda mudar sua composição em 2026, corremos o risco de ter um Plano Diretor com 20 anos de vigência. Por isso, os administradores precisam se engajar”, alertou Marcelo Vaz. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)
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Ouvidorias do DF se reúnem para alinhar novas diretrizes de atendimento ao cidadão
Na semana passada, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizou a primeira reunião geral da Rede Sigo deste ano, reunindo 147 participantes no auditório da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov). O encontro, que contou com a presença do controlador-geral do DF, Daniel Lima, e da ouvidora-geral do DF, Daniela Pacheco, teve como objetivo fortalecer o trabalho das ouvidorias públicas no atendimento à população. Representantes de órgãos do GDF se reuniram na sede da Egov | Foto: Divulgação/Egov Durante o evento, foi lançado o novo Guia Prático para Ouvidorias, documento que traz orientações atualizadas para padronizar e qualificar os serviços prestados aos cidadãos. Outro destaque foi a apresentação da Trilha de Capacitação 2025/2026, programa de formação continuada que visa a aprimorar o trabalho dos servidores que atuam no sistema. Representantes de diversos órgãos compartilharam experiências durante o Momento do Ouvidor. Sérgio Gaze e Edna Vilas Boas, da Casa Civil, enfatizaram a necessidade de alinhamento entre as ouvidorias e as políticas de governo. Patrícia Almeida, da Defensoria Pública do DF (DPDF), destacou o papel estratégico desses canais no acesso à Justiça, enquanto Annie Vieira, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), abordou o programa GDF mais Perto do Cidadão, com orientações acerca da participação das ouvidorias. Sistema de Gestão de Ouvidoria (Sigo) tem a finalidade de incentivar a cidadania e a participação popular A CGDF também apresentou o projeto Ouvidoria Destaque, que visa a reconhecer e premiar as ouvidorias que se destacam pela excelência em suas atividades. A iniciativa busca incentivar a inovação e a excelência no atendimento ao cidadão, reforçando a transparência e a eficiência na gestão pública. O encontro marcou o início das atividades da Rede Sigo neste ano, reforçando o compromisso de manter um canal permanente de diálogo entre governo e população. As ouvidorias do DF recebem e encaminham demandas como reclamações, denúncias, sugestões e elogios, servindo como importante ferramenta de controle social e melhoria dos serviços públicos. A Rede O Sigo (Sistema de Gestão de Ouvidoria) foi criado pela lei nº 4.896/2012, com a finalidade de garantir a participação popular e contribuir para desenvolver a cultura de cidadania e para aprimorar os serviços públicos prestados pelo Poder Executivo. Essa rede integra as ouvidorias de todos os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), promovendo a troca de experiências, padronizando processos e fortalecendo o canal de diálogo entre a administração pública e o cidadão. Por meio dela, as demandas da população são registradas, monitoradas e respondidas de forma ágil e transparente. O Guia Prático para Ouvidorias, por sua vez, detalha fluxos padronizados para tratamento das demandas de ouvidoria, parâmetros de qualidade no atendimento e procedimentos para integração sistêmica entre as 93 unidades da Rede Sigo. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Governador reforça vocação de Brasília como capital da sustentabilidade durante palestra nos Emirados Árabes Unidos
Em palestra no evento Brazil Emirates Conference, promovido pelo Lide, nesta segunda-feira (14), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o governador Ibaneis Rocha afirmou que o Distrito Federal vai ampliar o investimento tanto em energia limpa para abastecer os prédios da administração pública local quanto no plantio de novas árvores na cidade. Nos Emirados Árabes Unidos, o governador Ibaneis Rocha reforçou o engajamento do DF na sustentabilidade: “A meta é que até o final de 2026 sejam totalizadas seis milhões de árvores plantadas pela Novacap para fazer uma captação de carbono ainda maior e trazer mais qualidade de vida para quem mora ou visita a capital da república” | Foto: Divulgação/Melrish Studio Lide R$ 441 milhões Investimentos anunciados garantir energia sustentável em todos os prédios da Saúde “A meta é que até o final de 2026 sejam totalizadas seis milhões de árvores plantadas pela Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil] para fazer uma captação de carbono ainda maior e trazer mais qualidade de vida para quem mora ou visita a capital da república”, declarou o governador. “Além disso, temos um projeto com financiamento internacional do BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] de 112 milhões de euros para abastecer todos os prédios públicos do DF. Isso nos coloca na posição de vanguarda em relação aos demais estados da Federação.” Um exemplo disso são os prédios das secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEEDF). Segundo o chefe do Executivo, as pastas vão passar a contar com o abastecimento de energia limpa: “A Saúde é a que mais consome na capital, e estamos investindo R$ 441 milhões para que todos os prédios tenham essa energia sustentável. A parceria se estendeu para a Secretaria de Educação também, que contará com aporte de mais de R$ 120 milhões para que as 900 unidades escolares e os edifícios administrativos sejam abastecidos por meio de placas fotovoltaicas”. Outro avanço significativo é a modernização da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), que agora inclui a geração de energia elétrica entre suas atividades. A empresa obteve um financiamento de R$ 312 milhões do banco alemão KFW para investir não apenas no saneamento, mas também na produção de energia limpa a partir do biogás. Além disso, o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Neoenergia firmaram um acordo para a instalação de um posto de abastecimento de Hidrogênio Verde em Brasília, ampliando as opções de soluções sustentáveis na capital. Capital da sustentabilidade No Distrito Federal, a sustentabilidade tem sido colocada em prática nos últimos anos. A lei distrital nº 6.891/2021, conhecida como Lei de Renováveis, tem o objetivo de tornar a região uma referência na adoção de fontes de energia renováveis. Um dos destaques nesta pauta é o projeto CITinova, uma colaboração com a ONU que busca fomentar o uso da energia solar e promover práticas ambientais sustentáveis nas bacias do Rio Descoberto e do Lago Paranoá. O GDF também tem feito a substituição das luminárias de vapor de sódio por modelos de LED, medida que visa a diminuir tanto o consumo de energia quanto as emissões de CO², com a meta de renovar toda a iluminação pública do DF nos próximos anos. Neste ano, entre janeiro e março, o DF ganhou 50 mil novas lâmpadas. “A meta é que Brasília, dentro de cinco anos, tenha toda a sua frota de ônibus elétricos” Governador Ibaneis Rocha No setor de mobilidade, uma das principais ações é a implementação de uma frota de 90 ônibus elétricos. Esses veículos são mais silenciosos, climatizados, confortáveis e seguros, além de contribuírem para a redução das emissões de poluentes. “A meta é que Brasília, dentro de cinco anos, tenha toda a sua frota de ônibus elétricos”, pontuou o governador. “Inicialmente, esses 90 veículos vão circular no Plano Piloto, mas a ideia é atingir todas as demais regiões administrativas, transformando não só a frota de automóveis, mas também de ônibus, para o consumo de energia sustentável.” Este governo também incentiva o uso de veículos elétricos e híbridos, oferecendo isenção de IPVA para os proprietários desses automóveis, além de já disponibilizar centenas de pontos de recarga (eletropostos) em pontos estratégicos da capital. “Começamos a traçar o caminho da sustentabilidade em 2020, quando isentei os impostos de carros elétricos e híbridos da capital”, lembrou Ibaneis Rocha. “No DF temos uma das maiores frotas proporcionais desses veículos. Só neste ano, foram vendidos mais de 18 mil carros desta natureza no Distrito Federal, justamente por conta desse incentivo fiscal que demos.”
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Reunião debate ações de enfrentamento aos homicídios no DF
Nesta terça-feira (1º), foi realizada a reunião trimestral da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), com foco na análise de homicídios. O encontro reuniu representantes das forças de segurança pública e instituições do sistema de justiça, com o objetivo de debater de forma integrada medidas efetivas para a redução dos índices criminais no DF. O Distrito Federal é referência nacional na redução de homicídios, sendo a segunda cidade mais segura do país. Entretanto, a SSP-DF e os órgãos parceiros seguem empenhados em manter e aprimorar as estratégias de enfrentamento à violência letal, garantindo a continuidade de políticas públicas de segurança baseadas em evidências e resultados concretos. Participaram da reunião representantes da Polícia Militar do DF (PMDF), Polícia Civil do DF (PCDF), Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Polícia Federal (PF) | Foto: Divulgação/SSP-DF “O enfrentamento à violência e à criminalidade exige planejamento contínuo, análise criteriosa e integração permanente entre as instituições. Por isso, a realização sistemática dessas reuniões é estratégica e indispensável. É com base nesses encontros que consolidamos ações efetivas, que já têm feito do Distrito Federal uma referência nacional na redução de homicídios, e podermos avançar ainda mais na proteção da nossa população”, ressalta o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar. “Foram discutidos aspectos operacionais, investigativos e processuais, com ênfase na melhoria contínua do trabalho integrado das instituições”, completa Avelar. Participaram da reunião representantes da Polícia Militar do DF (PMDF), Polícia Civil do DF (PCDF), Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Polícia Federal (PF). Durante a reunião, o secretário-executivo da SSP-DF, Alexandre Patury, ressaltou a temática da reunião. “Tivemos como pauta central a análise detalhada dos dados, indicadores e tendências relacionadas aos homicídios no DF. Um dos temas mais relevantes foi o aprofundamento e compreensão dos conflitos interpessoais que têm levado a casos de homicídio”, destacou. A iniciativa, de caráter preventivo, tem como objetivo reduzir conflitos interpessoais e práticas criminosas A partir dos diagnósticos apresentados, foi destacada a importância de fortalecer a cultura da denúncia e garantir o atendimento qualificado às vítimas em situação de vulnerabilidade. “Nosso compromisso é transformar dados em decisões e ações. A análise minuciosa dos homicídios, com base em evidências empíricas e indicadores confiáveis, é o que orienta a formulação de políticas públicas eficazes. As reuniões da CTMHF são fundamentais porque permitem que diferentes instituições compartilhem diagnósticos, alinhem estratégias e adotem medidas conjuntas”, destacou Marcelo Zago, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios da SSP-DF. Para o promotor do MPDFT, Marcelo Leite, as reuniões, que ocorrem a cada três meses, são fundamentais para aprimoramento de processos. “É fundamental entender a dinâmica dos crimes e ter uma visão ainda mais global desses acontecimentos”. O chefe do Serviço de Enfrentamento à Graves Violações de Direitos Humanos da Polícia Federal, Nilton Carvalho, também falou da importância do trabalho realizado. “É uma colaboração e cooperação necessária, para garantir a difusão de boas práticas e para fomentar o trabalho conjunto entre as instituições”, afirma. Restrição de horário Outro destaque da reunião foi o novo horário de funcionamento para distribuidoras de bebidas. Uma portaria conjunta entre a SSP-DF e a Secretaria de Governo (Segov) restringe o horário de funcionamento desses estabelecimentos em todo o Distrito Federal, que poderão operar apenas entre 6h e 0h, em todas as regiões administrativas, independentemente de estarem situados em áreas comerciais, mistas ou residenciais. A iniciativa, de caráter preventivo, tem como objetivo reduzir conflitos interpessoais e práticas criminosas. “Esta ação está diretamente ligada às demandas da população e com as dinâmicas que mapeamos em nossos estudos. A restrição é estratégica e necessária para conter o crescimento de crimes, como homicídios, associados a esses espaços”, finaliza Avelar. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Conselho de Governança do DF define prioridades para 2025 em oficina estratégica
Na tarde desta segunda-feira (31/3), o Conselho de Governança do Distrito Federal (Cgov) promoveu uma oficina para definir sua agenda estratégica de trabalho em 2025. O encontro, na Controladoria-Geral do DF (CGDF), reuniu secretários de Estado e representantes de órgãos do GDF, que utilizaram metodologia de design thinking a partir de ferramentas de priorização para eleger os temas mais relevantes. Governança de dados, contratações públicas, fortalecimento dos conselhos internos de governança (CIGs) e indicadores de monitoramento foram as frentes escolhidas. O encontro foi realizado na sede da Controladoria-Geral do Distrito Federal | Foto: Divulgação/CGDF O Cgov desempenha papel fundamental na modernização da gestão pública ao promover a integração entre órgãos governamentais, estabelecer prioridades estratégicas baseadas em evidências e implementar metodologias inovadoras de governança. Como instância máxima de coordenação intersetorial, o colegiado assegura que políticas públicas transversais sejam desenvolvidas de forma alinhada ao planejamento estratégico do DF, garantindo maior eficiência, transparência e resultados concretos para a população. “Fizemos um processo de reflexão prévia, analisando dados da Ouvidoria, relatórios do Tribunal de Contas e demandas da imprensa para tomar decisões embasadas” Cecília Fonseca, subcontroladora de Governança e Compliance A definição das prioridades seguiu critérios técnicos, com a aplicação da matriz GUT – que avalia gravidade, urgência e tendência de cada tema – e da Matriz de Priorização Temática, que considerou fatores como impacto, custos, riscos e alinhamento com o planejamento estratégico do DF. Governança de dados “Fizemos um processo de reflexão prévia, analisando dados da Ouvidoria, relatórios do Tribunal de Contas e demandas da imprensa para tomar decisões embasadas”, resumiu a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca. O tema mais debatido foi a governança de dados, especialmente após a lei federal nº 14.129/2021, que exige regulamentação local. A Secretaria de Educação (SEEDF) destacou a necessidade de centralização de sistemas, aos moldes do esforço da instituição em centralizar os milhares de dados estudantis de sua estrutura. Já a Secretaria de Saúde (SES-DF) enfatizou a sensibilidade das informações médicas e a necessidade de, incluindo as contratações, prever mecanismos de regulação desses dados. A Casa Civil e a CGDF, por sua vez, apontaram a integração de plataformas, especialmente em torno de um único quesito, como o CPF, e a segurança das contratações como prioridades. Próximos passos Os quatro eixos serão trabalhados ao longo do ano, começando por uma discussão sobre a regulamentação da governança de dados no DF, com participação das pastas de Economia (Seec-DF), Saúde e Educação. Paralelamente, um grupo de trabalho analisará a minuta de decreto sobre contratações públicas, e outro dará continuidade à revisão dos indicadores de desempenho. A oficina marcou um avanço na gestão pública ao adotar metodologias estruturadas de priorização, garantindo transparência e eficiência nas decisões. As próximas reuniões do Cgov vão detalhar os planos de ação para cada tema selecionado. Além do controlador-geral, Daniel Lima, participaram da reunião o secretário-executivo de Gestão Estratégica da Casa Civil do GDF, Bruno Sigmaringa Seixas; o chefe da Assessoria de Integração das Ações Governamentais Sociais da Seec-DF, Lawrence Pinto; o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, com representantes da pasta; a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, também com representantes da secretaria; e o secretário-executivo de Segurança Pública, Bilmar Angelis. *Com informações da Controladoria-Geral do DF
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Órgãos do GDF têm até junho para criar planos institucionais de transformação digital
Na tarde desta terça-feira (18), foi feita a primeira reunião do ano do Comitê Gestor da Transformação Digital (CGTD) do Governo do Distrito Federal (GDF), que recebeu representantes de quatro órgãos: as secretarias de Justiça (Sejus-DF), Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e Governo (Segov), além da Casa Civil. O grupo discutiu uma pauta extensa e demonstrou preocupação com o cumprimento dos prazos para a elaboração dos planos institucionais de transformação digital dos órgãos. Durante a reunião, foi reforçada a informação de que os documentos pedidos servirão de base para o Plano de Transformação Digital do GDF 2025-2027 | Foto: Divulgação/Seec-DF A subsecretária de Transformação Digital e Central de Relacionamento da Secretaria de Economia (Seec-DF), Adriana Rodrigues, lembrou que cerca de 50 órgãos já foram notificados sobre a necessidade de cumprir o decreto nº 40.253/2019, que trata da Política de Governança Digital. “Para cumprir o decreto, precisamos que os órgãos criem seus subcomitês gestores e elaborem os respectivos planos institucionais”, apontou. “Esses documentos servirão de base para o Plano de Transformação Digital do GDF 2025-2027, que precisa ser entregue até setembro.” “Estamos à disposição para auxiliar caso haja alguma dificuldade por parte dos órgãos. Construímos modelos e colocamos nossas equipes para ajudar nessa construção” Wisney Oliveira, secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seec-DF Atualmente, 58% dos subcomitês estão instituídos, abrangendo 31 secretarias e 18 instituições vinculadas (fundações, autarquias e instituições militares). A meta é atingir pelo menos 80% dos órgãos até junho deste ano. “Enviamos novamente um ofício via SEI reiterando a necessidade de instituição dos subcomitês, para que a entrega seja feita dentro do prazo”, reforçou Adriana Rodrigues. O Plano de Transformação Digital-GDF 2024-2027 contará com iniciativas que visam a reduzir custos e melhorar o atendimento ao cidadão por meio da digitalização dos serviços públicos. O secretário-executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seec-DF, Wisney Oliveira, ressaltou a importância do cumprimento dos prazos: “Estamos à disposição para auxiliar caso haja alguma dificuldade por parte dos órgãos. Construímos modelos e colocamos nossas equipes para ajudar nessa construção, mas é fundamental que haja avanços”. Parcerias O encontro reuniu representantes de secretarias e instituições vinculadas para debater avanços e diretrizes da digitalização dos serviços públicos. Entre os principais temas abordados, destacou-se o lançamento de uma nova versão do aplicativo E-GDF, que concentra uma série de serviços do governo local. “Estamos programando, para breve, o lançamento da nova versão do E-GDF”, anunciou Wisney Oliveira. “A população poderá contar com novos serviços, como a inscrição e matrícula em creches públicas e o Administração 24h, que permitirá ao cidadão solicitar podas de árvores, recapeamento e outras demandas de infraestrutura.” Ele também ressaltou o compromisso do GDF em avançar na transformação digital, lembrando que a Seec-DF tem desenvolvido parcerias estratégicas com as secretarias de Ciência e Tecnologia (Secti-DF), Educação (SEEDF) e Saúde (SES-DF) para ampliar e aprimorar os serviços oferecidos à população. “Com avanços concretos e metas bem-definidas, vamos seguir firmes na jornada da transformação digital, buscando mais eficiência e transparência na prestação de serviços públicos; é isso que o governador Ibaneis quer”, ressaltou o gestor. Integrantes do CGTD ⇒ Secretaria de Economia (Seec-DF) ⇒ Secretaria-Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Seec-DF ⇒ Secretaria-Executiva de Gestão Administrativa da Seec-DF ⇒ Assessoria de Comunicação da Seec-DF ⇒ Secretaria Executiva da Fazenda da Seec-DF ⇒ Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF) ⇒ Secretaria de Comunicação (Secom-DF) ⇒ Secretaria de Educação (SEEDF) ⇒ Secretaria de Saúde (SES-DF) ⇒ Biotic S/A ⇒ Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF) ⇒ Casa Civil ⇒ Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) ⇒ Secretaria de Governo (Segov) ⇒ Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). *Com informações da Secretaria de Economia
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Órgãos ambientais debatem regras para pesca no Lago Paranoá
O setor de Fauna do Instituto Brasília Ambiental e a Subsecretaria de Pesca da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) participaram, na quinta-feira (6), de uma reunião com o pesquisador Fernando Starling para discutir a história ambiental do Lago Paranoá e levantar informações que subsidiem a definição de regras para a atividade pesqueira na região. Durante o encontro, foi constituído um grupo de trabalho formado por representantes de secretarias do GDF | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental “A participação de pesquisadores e especialistas traz subsídios essenciais para que possamos garantir um equilíbrio entre a conservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais” Rôney Nemer, presidente do Instituto Brasília Ambiental Starling, que conduziu estudos aprofundados sobre a qualidade da água, os estoques pesqueiros e a composição da ictiofauna do lago ao longo das décadas de 1990 e 2000, compartilhou sua experiência e destacou as transformações ocorridas no ecossistema aquático local. “A participação de pesquisadores e especialistas traz subsídios essenciais para que possamos garantir um equilíbrio entre a conservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais do Lago Paranoá”, afirmou o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer. O encontro teve como um dos objetivos embasar a construção de normas voltadas à pesca no Lago Paranoá. Para isso, foi formado um grupo de trabalho interinstitucional que, composto por diversas secretarias, conduzirá estudos técnicos e dialogará com pesquisadores, pescadores e demais usuários do lago. “Garantir uma regulamentação que alie preservação e desenvolvimento sustentável é fundamental para que possamos manter esse ecossistema equilibrado” Celina Leão, vice-governadora Essa etapa inicial busca reunir informações qualificadas para estruturar uma regulamentação que leve em conta tanto os aspectos ecológicos quanto os interesses dos diferentes atores envolvidos na atividade. Sustentabilidade “O Lago Paranoá é um patrimônio ambiental e social do Distrito Federal”, reforçou a vice-governadora Celina Leão. “Garantir uma regulamentação que alie preservação e desenvolvimento sustentável é fundamental para que possamos manter esse ecossistema equilibrado, assegurando benefícios tanto para a biodiversidade quanto para a população que utiliza o lago para diversas atividades.” A reunião marcou apenas o início das discussões sobre o tema. Nos próximos meses, estão previstas novas rodadas de debate, com a ampliação da participação de instituições públicas, privadas e representantes da sociedade civil. A organização e a coordenação desse processo ficarão a cargo da Subsecretaria de Pesca, que buscará garantir amplo diálogo entre os envolvidos na construção de diretrizes para a pesca no Lago Paranoá. *Com informações do Brasília Ambiental
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Pré-propostas do Pdot são apresentadas em reunião técnica
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF) apresentou em uma reunião técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) as pré-propostas elaboradas na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) para temas como macrozoneamento, regularização fundiária e oferta habitacional. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (27), no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O encontro contou com a participação de técnicos de 29 órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), parlamentares e assessores, representantes do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), além dos integrantes do Comitê de Gestão Participativa (CGP), responsável pela participação social da revisão do Pdot. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (27), no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) | Foto: Divulgação/Seduh-DF “Nosso objetivo é, a partir de agora, já começar as discussões para que tenhamos um debate qualificado e que tudo possa ser discutido no momento da elaboração do Plano Diretor”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Destacando que essa é uma reunião técnica, não uma audiência pública. É para discussão de fundamentos técnicos, de como o Plano Diretor está sendo desenvolvido pela equipe”, reforçou. Por exemplo, as propostas preliminares incluíram nas suas metodologias desde a delimitação e ajuste de poligonais a ter novas áreas de oferta habitacional de interesse social, com análise de impactos e adequação dos núcleos urbanos informais. “São propostas preliminares, fruto de estudos internos, para dar início às discussões técnicas”, pontuou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho. “As propostas iniciais consideraram aprimorar situações identificadas no Pdot passado, atualizar e incorporar alterações de outras legislações que interferem no ordenamento territorial, e considerar a situação fática de ocupações e dinâmicas do território”, ressaltou. Um dos participantes foi o integrante do CGP e representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira no Riacho Fundo I (Precomor), Mário Blanco, que elogiou a reunião. “Parabenizo a equipe da Seduh por esse avanço considerável. Ficamos bastante satisfeitos com relação ao que estamos percebendo, e nossa participação é no sentido de tentar complementar em alguma coisa”, comentou. A próxima reunião do GTI está prevista para o dia 6 de março, às 14h30, na sede da Seduh. O encontro será no auditório da pasta, no 18° andar do Edifício Number One, no Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01 da Asa Norte. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh-DF)
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Iluminação pública é tema de reunião de Conselhos Comunitários de Segurança
Com objetivo de apresentar demandas relativas à iluminação pública e receber informações sobre o que o Governo do Distrito Federal tem feito de melhorias no setor, representantes dos Conselhos de Segurança Comunitária (Consegs) estiveram nesta quinta-feira (13) na sede Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF). Eles foram recebidos pelo presidente da CEB IPes, Edison Garcia, pelo secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, e pela equipe de gestores das pastas. A comandante-geral da Polícia Militar do DF (PMDF), Ana Paula Barros, e o subsecretário dos Conselhos Comunitários de Segurança (Subconsegs), Paulo André Vieira Monteiro, também estiveram presentes no encontro. “O modelo de gestão implementado pelo programa DF Mais Seguro – Segurança Integral tem em sua essência a promoção de políticas transversais, com olhar para tudo que pode, de alguma forma, impactar a segurança pública. Portanto, agradeço imensamente ao presidente da CEB pela presença nesta reunião e destacou, ainda, o engajamento dos presidentes dos Consegs e o compromisso da PMDF em estar atenta e próxima da população do Distrito Federal”, frisou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “Eventos como este são um claro exemplo de compromisso da sociedade em compor a Segurança Pública do Distrito Federal. Essa aproximação com a SSP é o conceito de integralidade que tanto defendo”, completou Avelar. As reuniões dos Consegs ocorrem mensalmente, em todas as regiões administrativas | Foto: Divulgação/SSP-DF As reuniões dos Consegs ocorrem mensalmente, em todas as regiões administrativas. Durante os encontros, que contam com a participação de representantes das forças e órgãos do GDF, são apresentadas demandas relativas à segurança e demais temas que influenciam diretamente na segurança pública, como pintura de faixas de pedestre, iluminação pública e policiamento. “A iluminação pública vai muito além da questão estética: ela é um instrumento fundamental para a segurança e bem-estar da população. Nosso compromisso é levar modernização e eficiência para todas as regiões do DF, garantindo que as ruas, praças e avenidas estejam sempre bem iluminadas. Estamos atentos às demandas da comunidade e trabalhamos para atender cada solicitação com agilidade e qualidade, sempre em parceria com os órgãos de segurança e com os conselhos regionais”, destacou o presidente da CEB IPes, Edison Garcia. Para o subsecretário dos Conselhos Comunitários de Segurança (Subconsegs), Paulo André Vieira Monteiro, essa integração entre os órgãos reflete diretamente em benefícios para a população. “Esta colaboração resulta em ambientes mais seguros e quem ganha com esse trabalho é a população do Distrito Federal. Essas ações são eficazes e contribuem para o aumento da sensação de segurança e promovem o cuidado e o engajamento comunitário”, concluiu. Para a presidente do Conselho de Segurança de Brasília, Maria Celeste Gliosci, encontros como o de hoje são fundamentais. “Essa parceria é de fundamental importância porque nos dá respaldo em nossas ações e sensação de acolhimento. Agradecemos imensamente a participação do presidente da CEB, pois nunca tivemos de outros presidentes da empresa em nossas reuniões. Isso mostra o compromisso com a população”. Consegs Os Consegs são canais de participação popular de caráter consultivo e deliberativo pelos quais a população pode auxiliar os órgãos de segurança pública, encaminhando as demandas de cada região às autoridades governamentais. A participação é voluntária e sem fins lucrativos e objetiva estimular a participação da comunidade no processo político que impacta diretamente na segurança da região do conselho. Além dos três Consegs Rurais, existem outros 39 Consegs em funcionamento nas regiões administrativas. Para saber mais sobre os dias e horários das reuniões em sua cidade, acesse este link. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
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Gestores das UPAs discutem desafios e estratégias para aperfeiçoar atendimento
Na tarde de quarta-feira (15), gerentes e coordenadores médicos das unidades de pronto atendimento (UPAs) do Distrito Federal participaram de uma reunião focada em identificar desafios e propor soluções práticas para os processos de trabalho. Questões relacionadas ao atendimento em saúde foram o tema principal da reunião | Foto: Divulgação/IgesDF “Essa reunião foi essencial para identificarmos os principais pontos de melhoria e consolidarmos uma gestão mais integrada e eficiente”, afirmou o superintendente das UPAs do DF, Francivaldo Soares. “A objetividade e o engajamento de todos fizeram a diferença”. Durante o encontro, foram discutidos desafios enfrentados nas unidades e apresentadas propostas, soluções práticas e viáveis, incluindo a capacitação contínua das equipes médicas, a revisão e aprimoramento dos protocolos clínicos no sistema de gestão hospitalar e a padronização de documentos médicos. “A troca de experiências entre os gestores foi um passo essencial para fortalecer a gestão colaborativa e implementar práticas que garantam um atendimento mais eficiente e humanizado” Francivaldo Soares, superintendente das UPAs do DF Além disso, os gestores ressaltaram a importância de fortalecer a comunicação e a articulação entre as unidades coordenadas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF): hospitais de Base (HBDF), Regional de Santa Maria (HRSM) e Cidade do Sol (HSol) e UPAs. A meta é a troca de informações e recursos, visando a uma gestão mais integrada e eficiente. Um dos destaques da reunião foi a apresentação da UPA de Vicente Pires, que compartilhou seu fluxo de atendimento voltado ao acompanhamento criterioso de solicitações de exames de alto custo, evitando desperdício e melhorando a eficiência. “Cada gestor contribuiu com soluções objetivas e práticas, mostrando comprometimento com a melhoria contínua do atendimento nas UPAs”, apontou Francivaldo Soares. Acompanhamento Novas reuniões serão realizadas mensalmente entre representantes da gestão das UPAs, da Diretoria de Assistência à Saúde Especializada (Diase) e da Superintendência de Planejamento e Políticas de Saúde, para acompanhar a implementação das propostas discutidas. A meta é garantir o suporte necessário às equipes, revisar os avanços e identificar novos desafios. “A troca de experiências entre os gestores foi um passo essencial para fortalecer a gestão colaborativa e implementar práticas que garantam um atendimento mais eficiente e humanizado”, resume o superintendente. *Com informações do IgesDF
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Ministros do STF se reúnem com governadora em exercício do DF para tratar de desdobramentos sobre atentado
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram nesta quinta-feira (14) com a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, para falar sobre os desdobramentos do atentado da noite da última quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A governadora em exercício, Celina Leão, destacou o espírito colaborativo das forças de segurança locais em reunião com os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, no STF | Foto: Antonio Augusto/STF Aos ministros, Celina narrou o espírito colaborativo das forças de segurança locais com a Polícia Judicial e a Polícia Federal. A governadora em exercício colocou o Governo do Distrito Federal à disposição e demonstrou boa vontade de cooperar com o Supremo Tribunal Federal. *Com informações do Supremo Tribunal Federal
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GDF participa da primeira reunião para debater PEC da Segurança Pública
A governadora em exercício Celina Leão participou, na tarde desta quinta-feira (31), da primeira reunião entre o governo federal e as 27 unidades da Federação para apresentar e debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. De autoria do Executivo nacional, a PEC pretende atualizar a Constituição Federal para que os estados, o DF e a União possam formar um pacto federativo em combate à escalada do crime organizado no Brasil. A PEC da Segurança Pública propõe alterações nos artigos 21, 22, 23, 24 e 144 da Constituição. O objetivo da proposta é padronizar protocolos, informações e dados estatísticos relacionados à segurança pública; estabelecer diretrizes junto aos estados e ao Distrito Federal; e atualizar as competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), essa última ganhando o status de polícia ostensiva nacional com atuação também em ferrovias e hidrovias. De autoria do Executivo nacional, a PEC pretende atualizar a Constituição Federal para que os estados, o DF e a União possam formar um pacto federativo em combate à escalada do crime organizado no Brasil | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Segundo Celina Leão, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai analisar os pontos da proposta, mas como as demais unidades da Federação, o DF apoia a criação de um grupo de trabalho para o estudo da PEC. “Nós viemos conhecer a proposta do governo federal e fazer uma análise com cautela e todo o cuidado que necessitar de ter um projeto como esse e trazer novas sugestões, que não seja só a PEC, mas também outras ações para que a gente possa fazer as mudanças legislativas e outras de fato”, disse. A governadora em exercício destacou, ainda, a importância do debate para a garantia da segurança pública para a população do DF. “Quando a segurança pública do país vai mal, não tem como o estado ficar totalmente aliciado desse processo. Quando você melhora a atuação nacional, você melhora os estados. Nós já temos aqui a melhor segurança pública do país, mas a gente quer chegar num limite onde cada dia mais a gente possa caminhar com segurança, ter tranquilidade e realmente ter o crime aqui no Distrito Federal sem nenhuma atuação”, complementou Celina. “Nós viemos conhecer a proposta do governo federal e fazer uma análise com cautela e todo o cuidado que necessitar de ter um projeto como esse e trazer novas sugestões, que não seja só a PEC, mas também outras ações para que a gente possa fazer as mudanças legislativas e outras de fato” Celina Leão, governadora em exercício do Distrito Federal Durante a reunião, Celina sugeriu, entre outras coisas, que o texto fosse debatido também com os secretários de segurança e cobrou a revisão de legislações como as leis da audiência de custódia, da prisão temporária e da prisão preventiva, a fim de evitar que criminosos voltassem às ruas pouco após serem detidos. “As pessoas não acreditam mais na força do Estado e isso precisa ser encarado com clareza. Não é retirar um direito para ter outro, é equilibrar as forças para que você tenha uma segurança pública que seja respeitada, um Judiciário que consiga cumprir a lei sem estar extrapolando decisões”, apontou. Já o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esclareceu que esse é apenas o primeiro encontro para discutir a proposta com os governadores brasileiros. “Espero que possamos apresentar uma resposta definitiva de combate ao crime organizado e fazer um pacto federativo que envolva todas as unidades da federação, que, sobretudo, possam trazer propostas de solução”, afirmou. “É uma proposta que pode sofrer alterações. Queremos iniciar uma discussão nacional. Pretendemos conferir à União a competência para estabelecer diretrizes gerais, atualizar a competência da PF e da PRF, constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária”, adiantou o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
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Palácio do Buriti recebe reunião nacional de combate à corrupção
O Palácio do Buriti sedia, nesta quarta-feira (30), a reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU). É a primeira vez que o encontro ocorre na capital do país, reunindo representantes das controladorias-gerais dos estados e do Distrito Federal (DF). A abertura dos trabalhos contou com a participação da governadora em exercício Celina Leão, que destacou a parceria com a CGU para trazer as discussões para a sede do Executivo local. “Essa é uma agenda que o nosso governo preza muito. O combate à corrupção é um tema importantíssimo, e estamos discutindo assuntos relevantes sobre essa temática. É uma honra o Governo do Distrito Federal, por ser a capital da República, receber representantes das controladorias dos estados justamente para discutirmos juntos em que ponto estamos e aonde queremos chegar, analisando quais foram os avanços que conseguimos e quais são as melhores práticas para acabar com a corrupção.” A abertura dos trabalhos contou com a participação da governadora em exercício Celina Leão, que destacou a parceria com a CGU para trazer as discussões para a sede do Executivo local | Fotos: Renato Alves/ Agência Brasília O grupo trabalha pela aplicação da Lei Anticorrupção nos três níveis da Federação, por meio da disseminação de conhecimentos, de boas práticas e de estratégias integradas de promoção da integridade no ambiente privado. Participaram da reunião representantes de 13 estados e de cinco municípios, além de conselhos e instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Sistema S. “Somos uma rede de integridade privada que visa organizar a agenda de todas as controladorias do país, por meio da CGU, para que incentivemos o combate à corrupção, de dentro para fora das empresas. Sabemos que o Estado tem um papel a fazer, mas precisamos tratar os dois lados, tanto da demanda quanto da oferta por corrupção. Por isso, é importante termos uma parceria nesse empreendimento comum”, destacou o ministro da Controladoria-Geral da União do Brasil, Vinícius Marques de Carvalho. A agenda da reunião é voltada para o alinhamento entre os municípios, estados e União sobre a avaliação dos programas de integridade, especialmente pela aplicação da Lei de Licitações e Contratos, que reforçou a importância do programa para os fornecedores. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, ressaltou a importância de levar o encontro ao Palácio do Buriti: “Decisões importantes que impactam a vida da população são tomadas aqui, baseadas em ética, transparência e, acima de tudo, integridade. É isso que nós temos buscado fomentar cada vez mais no GDF. Espero que voltem mais vezes a Brasília para que possamos debater e trocar experiências, assim como nós estamos fazendo aqui no dia de hoje, para termos um país cada vez mais transparente e forte no combate à corrupção”. O controlador-geral do DF, Daniel Lima, destacou a importância de levar o encontro ao Palácio do Buriti A Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada pretende favorecer a articulação integrada e a cooperação técnica, de modo que as unidades possam trabalhar de forma alinhada. Com isso, espera-se harmonizar a celebração de acordos de leniência que envolvam competências de diferentes entes federativos, uniformizar as regras de avaliação de programas de integridade e atuar conjuntamente nas ações de fomento à integridade, além de evitar a ação duplicada de processos administrativos de responsabilização sobre o mesmo caso. DF em destaque Pela segunda vez consecutiva, o GDF alcançou o padrão ouro no índice do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), atingindo 89,58% de transparência. O resultado foi divulgado no ano passado pelo Radar da Transparência Pública, onde é possível buscar todos os índices das mais de 8 mil entidades avaliadas no país. Em 2022, o GDF alcançou 89,59% na análise de 109 a 125 itens. Já em 2023, a instituição fez a análise de 202 a 258 itens. Os bons resultados no Distrito Federal foram destacados pelo ministro da Controladoria-Geral da União do Brasil, Vinícius Marques de Carvalho. “A Controladoria do DF é muito profissional, com carreira de Estado bem-estabelecida e um corpo técnico. A agenda de controle deve ser uma agenda de Estado. Ela deve permear qualquer governo e precisa ser estabelecida de uma maneira que tenha um planejamento de longo prazo. E nós, que estamos em funções políticas, temos que garantir esse respaldo para que essa agenda se estabeleça cada vez melhor.”
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Empreendedores se reúnem para tirar dúvidas sobre o Cartão Gás
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) promoveu, nesta quinta-feira (26), encontro com cerca de 60 empreendedores credenciados no programa Cartão Gás. O objetivo é reunir os empresários para ouvir as demandas, esclarecer as regras do programa, tirar dúvidas e conscientizar os comerciantes sobre a importância de combater fraudes. Criado em 2021 em meio à crise gerada pela pandemia, o Cartão Gás fornece crédito bimestral de R$ 100 para auxiliar na compra do gás de cozinha de 13 kg para auxiliar famílias em vulnerabilidade social. São 70 mil famílias beneficiadas. O objetivo da iniciativa é reunir os empresários para ouvir as demandas, esclarecer as regras do programa, tirar dúvidas e conscientizar os comerciantes sobre a importância de combater fraudes | Foto: Divulgação/Sedes-DF Em 2024, a Sedes também assumiu a gestão do credenciamento das empresas participantes e fiscalização do Cartão Gás, que, antes, ficava sob a responsabilidade da Secretaria de Economia. A Sedes-DF estabelece requisitos para adesão e realiza controle das famílias beneficiadas, conforme critérios de vulnerabilidade e disponibilidade orçamentária. O programa é destinado exclusivamente a moradores do Distrito Federal. “O balanço desse primeiro encontro foi muito positivo, uma vez que os empresários tiveram interesse em participar, conversar, propor melhorias, tirar dúvidas. A intenção é continuar dialogando com esse público empreendedor, que tem muito a contribuir para o desenvolvimento do programa como um todo. Vamos promover encontros periódicos, a exemplo do que é feito com os empresários do Cartão Creche e do Cartão Material Escolar”, explica o subsecretário de Gestão de Programas Sociais da Sedes-DF, Danillo Ferreira. Para sanar as dúvidas e ouvir as demandas dos empresários, a Sedes-DF também trouxe para o encontro representantes do Banco de Brasília (BRB), responsável pela confecção do cartão e pagamentos, do Sindicato dos Empresas Transportadoras e Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Distrito Federal (Sindvargas), e da Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria. “Ter esse momento é bom para os revendedores. Muitas vezes, temos nossas demandas e não temos como comunicar. Essa reunião aqui é para o revendedor reivindicar o que necessita e melhorar o atendimento ao cidadão”, avalia o empresário Marcos Aurélio Cardoso, da empresa GG Gás, instalada em Ceilândia. O DF tem, atualmente, 320 revendedores credenciados para atender o Cartão Gás. “Esse apoio é muito bom para nós, que somos comerciantes. No início, nós não tivemos esse encontro pessoalmente com o governo, com o banco. Foi importante o debate hoje sobre alguns tópicos que nós trouxemos, entre eles, a necessidade de esclarecer mais as famílias de que o programa é um auxílio, um complemento para que eles comprem o gás de cozinha”, conta Tatiana Oliveira, representante da empresa Gás Nova Esperança, de Brazlândia. Cartão Gás Mais de R$ 125,2 milhões já foram investidos no benefício, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social a fim de garantir a segurança alimentar e nutricional. “O Cartão Gás não é apenas um programa social. É um programa que gera desenvolvimento econômico. São mais de 300 empresas credenciadas, que atendem os nossos beneficiários. É um programa que, além de auxiliar os mais vulneráveis, movimenta o comércio local e fomenta a economia do DF”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. A entrada no auxílio ocorre de forma automática, de acordo com o cruzamento de dados do Cadastro Único, conforme os critérios de priorização e disponibilidade orçamentária. O cidadão contemplado só perde o benefício se deixar de atender aos critérios estabelecidos. Para concorrer ao benefício, é necessário atender aos seguintes requisitos: – Ter inscrição no Cadastro Único; – Renda familiar per capita de até meio salário mínimo; – Declarar comprometimento de renda com a aquisição do GLP de 13 kg (informação preenchida durante a entrevista do CadÚnico) e – Morar no Distrito Federal e ter idade igual ou superior a 16 anos. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)
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Plenária de Unidades de Conservação promove troca de experiências entre agentes
A Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) do Instituto Brasília Ambiental realizou, nesta quinta-feira (29), na sede do órgão, a 1ª Plenária de Unidades de Conservação. O objetivo da reunião foi alinhar as informações e ações realizadas pela equipe. O presidente do instituto, Rôney Nemer, avaliou: “Essa troca de experiências é muito importante. O que um agente está vivenciando e talvez considere um problema isolado pode ser uma questão comum a outras unidades. Além disso, a dificuldade enfrentada por uma unidade pode ser a solução para o problema de outra unidade de conservação; por isso, as ideias compartilhadas tendem a ser mais efetivas”. Na ocasião, foram apresentados o planejamento para a superintendência e suas metas | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O evento contou com a participação de 90 agentes, que tiveram a oportunidade de compartilhar com os colegas os desafios e êxitos das atividades desempenhadas nas unidades de conservação (UCs). “Essa iniciativa procura incentivar, trazer novas ideias e movimentar a mente de quem está na ponta, para que possamos estar sempre melhorando nossa gestão”, explicou a superintendente da Sucon, Marcela Versiani. Na ocasião, foram apresentados o planejamento para a superintendência e suas metas, os primeiros resultados do Hospital de Fauna Silvestre (Hfaus) e boas práticas desenvolvidas nas UCs, entre outros temas. “A ideia é realizar uma plenária a cada semestre, tornando isso uma rotina da Sucon. Assim, teremos a troca de experiências, saberemos o que está acontecendo e poderemos replanejar nossas ações durante esse período”, completou a diretora de Implantação de Unidades de Conservação do instituto, Carolina Lepsch. *Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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Superintendência do HRSM se reúne com Conselho Regional de Saúde e usuários dos serviços
Nesta quarta-feira (10), a Superintendência do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) realizou seu encontro mensal com membros do Conselho Regional de Saúde de Santa Maria e da Secretaria de Saúde responsáveis pela gestão na Região de Saúde Sul, além de usuários dos serviços, para discutir o fluxo de atendimento à população. O encontro ocorreu no auditório. Dentre as pautas debatidas relacionadas ao HRSM estavam a apresentação de ações nas portas das emergências do Centro Obstétrico e prontos-socorros adulto e infantil, além de desfalques nas equipes médicas. Dentre as pautas debatidas relacionadas ao HRSM estavam a apresentação de ações em melhorias nas portas das emergências do Centro Obstétrico e prontos-socorros adulto e infantil | Foto: Divulgação/IgesDF “É sempre bom poder esclarecer com os órgãos de controle social o que estamos fazendo para melhorar os atendimentos e otimizar o fluxo de trabalho. Também é muito bom receber o feedback da população, dos próprios usuários do serviço ofertado aqui no Hospital Regional de Santa Maria”, explicou a superintendente do HRSM, Eliane Abreu. A presidente do Conselho Regional de Saúde de Santa Maria, Denise Bastos, questionou a superintendente sobre a chegada de novos equipamentos para o HRSM e ela explicou sobre o processo de compras e adequações necessárias que estão sendo realizadas nos espaços que acomodarão os aparelhos. Presente na reunião como usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), Jorge Alexandre Sobrinho fez elogios ao atendimento recebido no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). “Essa reunião é uma forma de trazer a comunidade mais próxima para conhecer o funcionamento dos serviços de saúde e ver a percepção deles, enquanto usuários”, afirmou. “Das vezes que fui atendido aqui, foi sempre muito humanizado e bastante eficiente. Até registrei Ouvidoria positiva na época em que fui operado pela equipe de Neurologia. Também já tive um corte na cabeça e tive um atendimento bem humanizado no pronto-socorro. É notável a diferença para melhor do Hospital Regional de Santa Maria. Estão todos de parabéns”, elogiou. *Com informações do IgesDF
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Governo do DF debate medidas econômicas com o setor produtivo
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) promoveu, nesta segunda-feira (25), reunião de diretoria com a presença do secretário de Economia, Ney Ferraz. O encontro foi marcado por debates acerca de impostos, obras e novas áreas de empreendimentos para o setor produtivo. “O Distrito Federal quer e precisa de um setor produtivo fortalecido porque assim teremos cada vez mais emprego e renda”, destacou o secretário de Economia. “O governador Ibaneis Rocha costuma dizer que governa para as pessoas mais carentes e não atrapalha a atividade dos empresários, porque são vocês que geram riquezas para nossa cidade”, completou. O encontro foi marcado por debates acerca de impostos, obras e novas áreas de empreendimentos para o setor produtivo | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Entre os temas abordados na reunião, estavam a regulamentação da Reforma Tributária; a tarifa modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); a tributação de pagamentos em Pix; e, a possibilidade de redução do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis). Nesse último ponto, Ferraz explicou que estudos preliminares apontam para um impacto de mais de R$ 500 milhões. “É um assunto que está na pauta do governo, mas nesse momento, não é viável porque não temos respaldo orçamentário e poderíamos ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou. Na ocasião, além do secretário de Economia Ney Ferraz, também estiveram presentes o secretário executivo de Finanças da Seec, Tiago Conde; e o subsecretário de acompanhamento econômico, Anderson Borges Roepke. *Com informações da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF)
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Ações de segurança hídrica para o DF são tema de encontro intersetorial
Dirigentes e técnicos da Caesb, Adasa, Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal do DF (Sema) e Instituto Brasília Ambiental estiveram reunidos para discutir ações integradas relativas à segurança hídrica do Distrito Federal. Representantes de órgãos do governo discutiram aspectos do planejamento do uso da água | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb O presidente da Caesb, Luís Antônio Reis, ressaltou o fundamento do encontro: “Manter a integração entre os órgãos responsáveis pelos recursos hídricos do DF, atendendo a determinação do governador Ibaneis Rocha de garantir a segurança hídrica e aumentar a disponibilidade de água para a população da capital”. O titular da Sema, Gutemberg Gomes, reforçou: “A transversalidade e o planejamento das ações garantem que o GDF possa enfrentar a emergência climática, resguardando nossos recursos hídricos”. Por sua vez, o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, afirmou: “Essa cooperação é primordial para alcançar o objetivo comum de servir aos cidadãos”. O alinhamento do tema com os órgãos do GDF também foi defendido pela superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) do Brasília Ambiental, Marcela Versiani, que declarou: “Considerando os múltiplos usos da água e a sua relevância em todo o meio ambiente, a apresentação do planejamento do uso deste recurso melhora a integração de todo o sistema na política distrital dos recursos hídricos”. *Com informações da Caesb
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Reunião debate situação das arboviroses no DF e no Entorno
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) participou, nesta terça-feira (30), da Reunião Integrada da Sala Nacional de Arboviroses. O encontro, promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (MS) e sediado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), também contou com a participação de representantes da Secretaria de Saúde de Goiás (SES-GO) e de municípios do Entorno do Distrito Federal. Conass reúne Secretarias de Saúde do DF, Goiás e municípios do Entorno para discutir e apresentar as ações de prevenção e controle da dengue | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF Debater a situação atual das arboviroses nestas localidades e alinhar as atividades de preparação e resposta do MS, estados e municípios foram os objetivos centrais do encontro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfatizou a relevância da colaboração. “Enfrentamos um desafio significativo que requer uma ação conjunta em todo o país, especialmente diante das complexidades da gestão em saúde pública durante emergências. Este é um momento para a prevenção e cuidado. É fundamental destacar que 75% da transmissão ocorre dentro das residências, ressaltando a importância da colaboração entre o governo e os cidadãos para preservar esse ambiente”, disse. [Olho texto=”O encontro contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade; da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas-OMS) no Brasil, Socorro Gross; do secretário de Saúde de Goiás, Rasível dos Reis; e equipes técnicas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] A secretária de saúde do DF, Lucilene Florêncio, destacou o comprometimento local. “Desde 2023, mantemos ações contínuas de vigilância epidemiológica, incluindo inspeções em calhas, descarte de pneus e resíduos sólidos. Na área de assistência, estendemos o horário de atendimento em 60 das 176 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) aos sábados e domingos, de 11h até as 22h, durante a semana. Além disso, fizemos uma priorização de 40% da força de trabalho para atender a demanda espontânea e 60% seguindo a carteira de serviço, ajustando, conforme necessário, com base na intensidade dos casos”, afirmou a gestora do DF. Também presente na reunião, o subsecretário de Vigilância à Saúde do DF, Fabiano dos Anjos, falou sobre o cenário epidemiológico. “Hoje, a capital tem 20 regiões administrativas com incidência elevada, o que já se caracteriza como epidemia. Ao consolidarmos esses dados para o DF como um todo, podemos observar, por meio de um diagrama de controle, que estamos prestes a atingir uma incidência de cerca de 300 casos por 100 mil habitantes. Embora esse enfoque nas regiões destaque essa alta incidência, é importante mencionar o alto grau de sensibilidade nos exames de diagnóstico no DF. Foram quase seis mil exames realizados e, desse total, conseguimos identificar a predominância do [sorotipo] DENV- 2″, explicou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O encontro contou, ainda, com a presença da representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas-OMS) no Brasil, Socorro Gross, do Secretário de Saúde de Goiás, Rasível dos Reis e equipes técnicas. Situação de emergência Diante do cenário, o Governo do Distrito Federal (GDF) decretou estado de emergência na saúde pública. O decreto, publicado na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última quinta-feira (25), concede autorização ao governo para implementar medidas administrativas essenciais, como a aquisição de insumos, materiais e a contratação de serviços, visando conter a propagação da doença. De acordo com o último Boletim Epidemiológico de Dengue no DF, com dados até 20 de janeiro, registrou-se um total de 16.079 casos prováveis notificados, representando um aumento de 646,5% em relação ao mesmo período do ano passado. *Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)
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Conselhos comunitários de segurança do DF iniciam trabalhos
O Conselho Comunitário de Segurança do Recanto das Emas abriu, nesta quarta (24), a primeira reunião dos Consegs-DF do ano, iniciando uma nova fase, marcada pela integralidade nas ações de governo. O evento reuniu mais de 30 lideranças comunitárias, representantes da segurança pública local, da administração regional e das regionais de educação e saúde, entre outros setores. Durante o encontro foram apresentadas as principais demandas da comunidade local | Foto: Rodrigo Costa/SSP-DF A reunião foi promovida pela presidente do Conseg da região, Aguida Maciel, e contou também com a participação do secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, do presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, entre outras autoridades. Na abertura, representantes religiosos da região fizeram orações pela vida e segurança de todos. Ao fim da reunião, foi apresentado um relatório com as principais demandas da comunidade local, como melhorias na iluminação pública – especialmente nas proximidades das escolas -, assim como retirada de carcaças de veículos, aumento do efetivo policial e a criação do segundo conselho tutelar da cidade, entre outras questões. DF Mais Seguro A atuação dos conselhos comunitários de segurança (Consegs) faz parte do eixo Cidadão Mais Seguro, do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, lançado no ano passado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). O programa promove eixos de segurança que priorizam projetos, ações e serviços para a manutenção da ordem pública no âmbito da criminalidade. “A participação dos Consegs é fundamental para melhor articulação com a sociedade civil para a construção e consolidação das políticas públicas”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “O que queremos é envolver progressivamente e conjuntamente sociedade e governo nos assuntos e decisões de Segurança Pública.” Os Consegs [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No fim de 2023, foi realizada uma eleição histórica da qual participaram cerca de 2,4 mil pessoas de todas as regiões administrativas do DF. A atuação voluntária e sem fins lucrativos pretende estimular a participação da comunidade no processo político que impacta diretamente a segurança da região do conselho. Os representantes dos Consegs conhecem de perto a realidade da região que representam e podem validar, dar suporte e eficiência a ações conjuntas com as forças de segurança, a fim de reduzir índices criminais, principalmente a violência contra a mulher. A próxima reunião dos Consegs está marcada para esta sexta (26), em Planaltina. *Com informações da SSP-DF
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Segurança do DF e governo federal se reúnem para ato de 8 de janeiro
Para ajustes de detalhes do evento que ocorrerá no plenário de Senado Federal, em 8 de janeiro, em celebração à democracia, representantes da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e chefes da segurança do Legislativo e Judiciário federais se reuniram nesta terça-feira (26) no Centro Integrado de Operações de Brasília. O objetivo foi dar início às tratativas do evento. O Planejamento de Ações Integradas (PAI) será anunciado até a próxima semana. [Olho texto=”A Polícia Militar do DF e o Supremo Tribunal Federal farão o fechamento do perímetro da Praça dos Três Poderes e não permitirão o acesso de pessoas nem de veículos sem autorização” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Será um dia histórico. O ato terá como conteúdo a celebração da democracia, revigorada, fortalecida, após o que aconteceu no início de 2023. Será um ato de união, uma iniciativa do presidente Lula que foi abraçada de forma histórica pelos demais poderes”, relata o ministro em exercício do MJSP, Ricardo Cappelli. “Essa reunião para tratar da segurança no dia mostra a integração entre os poderes e as instituições. Todos unidos pela democracia”, completa. Até o momento, não há indicação de fechamento de toda Esplanada dos Ministérios. “A área impactada será a partir da Avenida José Sarney. Haverá reforço do policiamento e da segurança em toda a região central e atuação integrada das forças de segurança do DF. Utilizaremos a força máxima da Polícia Militar integrada com o governo federal. A tônica da reunião foi a integração e a integralidade, para que todos atuem de forma conjunta”, reforçou o secretário de Segurança Pública do DF em exercício, Alexandre Patury. Como apoio às equipes, a região será monitorada por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) | Foto: Divulgação/SSP-DF A Polícia Militar do DF e o Supremo Tribunal Federal farão o fechamento do perímetro da Praça dos Três Poderes e não permitirão o acesso de pessoas nem de veículos sem autorização. Para isso, haverá a presença de tropas especializadas e, se necessário, linhas de revista. Como apoio às equipes, a região será monitorada por meio de imagens de câmeras, drones e informações enviadas ao Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). Ciob O evento será monitorado pelo Ciob, que reúne 30 órgãos, instituições e agências do GDF voltados para segurança, mobilidade, saúde, prestação de serviço público e fiscalização. “Com isso, vamos dar mais suporte às ações das forças de segurança que estarão em campo”, ressaltou Patury. *Com informações da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF)
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Administradores das feiras do DF recebem orientação sobre resíduos sólidos
Nesta segunda-feira (13) ocorreu encontro entre o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e os administradores das feiras do DF, no auditório da autarquia, no Venâncio Shopping. O objetivo da reunião foi esclarecer como funciona a Política Nacional De Resíduos Sólidos (PNRS) para grandes geradores. “A parceria é o mais vital agora. O SLU fazendo a parte dele e os feirantes cumprindo as exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, explica o diretor-presidente, Silvio Vieira. Conforme a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, grandes geradores são pessoas jurídicas que produzem mais de 120 litros diários de resíduos indiferenciados em estabelecimentos comerciais, públicos, de prestação de serviço, terminais rodoviários e aeroportuários, que é o caso das feiras do DF. O objetivo da reunião foi esclarecer como funciona a Política Nacional De Resíduos Sólidos (PNRS) para grandes geradores | Foto: Divulgação/SLU-DF “De acordo com a PNRS, cada comércio tem a obrigatoriedade de cuidar dos seus resíduos. Nesse sentido, cada feira precisa ter o seu plano de gerenciamento de resíduos”, afirma o diretor de Limpeza Urbana do SLU, Álvaro Henrique. O administrador da feira do Riacho Fundo, Jorge Luiz, ressaltou a importância do encontro e da fiscalização. “Uma vez resolvido o problema da gestão de resíduos das feiras, é importante que seja intensificada a questão da fiscalização, pois os comércios vizinhos utilizam os contêineres das feiras e até mesmo deixam lixo espalhado do lado de fora”, afirma. Além da apresentação da PNRS, o SLU orientou os feirantes que buscassem empresas especializadas em planejamento de resíduos, fazendo assim o descarte correto do lixo, evitando multas. Segundo a subsecretária de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo, a colaboração de todos os feirantes é essencial para o gerenciamento dos resíduos. *Com informações do Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
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Agentes culturais debatem produção carnavalesca para 2024
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) recebeu, nesta segunda-feira (13), no auditório da Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), agentes culturais, representantes do movimento carnavalesco e demais profissionais ligados a atividades culturais para discutir o Carnaval 2024. Blocos tradicionais, bloquinhos e escolas de samba marcarão presença, como de hábito, na festividade | Foto: Ezequiel Avelino/Secec O encontro teve como objetivo ouvir a comunidade sobre os preparativos para a festa – o que inclui informações sobre o orçamento previsto e debates sobre a infraestrutura carnavalesca a ser disponibilizada na ocasião. “Não existe construir o Carnaval sem ouvir quem está na ponta produzindo cultura”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes: “Nosso papel é construir políticas públicas culturais”. Para 2024, informa a Secec, a festividade ocorrerá como de costume, com os blocos tradicionais, bloquinhos e escolas de samba. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Em outubro foi lançado um grupo de trabalho (GT) para debater esse tema. Fazem parte desse coletivo representantes das secretarias de Turismo (Setur), de Governo (Segov), de Segurança Pública (SSP), de Transporte e Mobilidade (Semob), de Saúde (SES), de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e DF Legal, bem como Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Departamento de Trânsito do DF (Detran), Departamento de Estradas e Rodagem do DF(DER), Instituto Brasília Ambiental e Serviço de Limpeza Urbana (SLU). *Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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Carnaval terá apresentações de blocos e escolas de samba no mesmo período
Na edição do Carnaval de 2024, todas as áreas de interesse estarão integradas no mesmo período, previsto para fevereiro: bloquinhos, blocos tradicionais e escolas de samba. Em 2023, os blocos foram às ruas em fevereiro e as escolas de samba, que não desfilavam desde 2014, se apresentaram em junho, no Eixo Cultural Ibero-americano. O planejamento para a festividade do ano que vem foi tratado na primeira reunião de trabalho do grupo de trabalho do Carnaval, coordenado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). A secretaria planeja a publicação ainda este ano do edital de chamamento da organização da sociedade civil que fará a gestão do Carnaval 2024. O secretário Claudio Abrantes destaca a necessidade de pensar o Carnaval com a maior antecedência possível e reitera que há um grande esforço do GDF para que a festividade aconteça da melhor maneira possível. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Nós estamos começando agora a pensar no Carnaval de 2024 e, acredito que ainda é pouco tempo. Precisamos estar integrados nessa missão de promover uma festa diversa, segura, acessível e inclusiva em todo Distrito Federal. O grupo de trabalho tem essa finalidade primordial, contando com a participação de diversos órgãos do GDF: trabalhar por uma grande festa, como merece a cultura do DF”. Estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria de Governo (Segov), Secretaria de Turismo (Setur), Polícia Militar do Distrito Federal, Samu, Instituto Brasília Ambiental e Detran-DF, além da Subsecretaria de Difusão e Diversidade do DF. *Com informações da Secec
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Vice-governadora participa de reunião sobre o Piso Nacional de Enfermagem
A vice-governadora do DF, Celina Leão, esteve presente na reunião para pactuação de critérios e procedimentos para repasses de recursos destinados à participação dos entes federados no piso da enfermagem. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto, e contou com a presença do Secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano. Serão beneficiados com o Piso Nacional de Enfermagem enfermeiros (as), técnicos (as) de enfermagem e parteiras que realizem atividades em instituições de saúde públicas ou privadas | Foto: George Gianni / VGDF Foi apresentada uma cartilha com os dados e questões relacionadas à transferência do piso da enfermagem. As quantias foram definidas com base na apuração de impacto do piso, feito com apoio técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que resultou no valor de R$ 7,3 bilhões para 2023. É esse recurso, liberado via crédito especial para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai ser dividido entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros e as 27 unidades federativas. A expectativa é que o pagamento seja feito em 9 parcelas. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Piso Salarial Nacional da Enfermagem fixa os seguintes valores – Enfermeiros: R$ 4.750,00 – Técnicos em Enfermagem: R$ 3.325,00 – Auxiliares de Enfermagem: R$ 2.375,00 O Piso Nacional da Enfermagem beneficia enfermeiros (as), técnicos (as) de enfermagem e parteiras que realizem atividades em instituições de saúde públicas ou privadas. Todos os estabelecimentos de saúde do país devem cumprir o estabelecido para a categoria. *Com informações da VGDF
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Águas Claras recebe a oficina do Plano Diretor na quinta-feira (10)
Na próxima quinta-feira (10), a comunidade de Águas Claras terá a oportunidade de dar sua contribuição para mudar o futuro da região. O local receberá a 19ª oficina participativa da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), lei que guiará o desenvolvimento do Distrito Federal pelos próximos dez anos. Moradores de Águas Claras poderão ajudar a decidir os rumos da cidade | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília [Olho texto=” “A população pode decidir que qualidade de vida vai querer” ” assinatura=”Román Dario, da Associação de Moradores e Amigos de Águas Claras” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh), será às 19h, no Colégio La Salle. O objetivo é reunir a população para debater temas importantes para a região, como mobilidade, transporte, habitação, regularização e meio ambiente, entre outros. O Plano Diretor será revisado levando em conta pontos como sustentabilidade, inclusão social, oferta e lazer. Todas as sugestões da população serão analisadas. Além do desenvolvimento territorial, o Pdot traz como objetivo o bem-estar e lazer dos moradores. Regularização “É no Plano Diretor que são definidas as áreas de oferta habitacional, de preservação ambiental, de regularização, áreas prioritárias para certos tipos de investimento, além das áreas urbanas e rurais”, explica o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco. O representante da Associação de Moradores e Amigos de Águas Claras (Amaac), Román Dario, lembra que será uma oportunidade de opinar sobre as mudanças que a comunidade acha importante para a região. “A população pode decidir que qualidade de vida vai querer”, pontua. Se você também quer participar de forma ativa nas melhorias de sua região, a oficina é uma ótima oportunidade. O evento também será transmitido no canal da secretaria no YouTube, chamado Conexão Seduh. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quem pode participar? Podem participar das oficinas todos os moradores do Distrito Federal, de diferentes faixas etárias, gêneros e níveis socioeconômicos, interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da região. Para isso, basta comparecer nas datas e locais marcados. Haverá o registro de falas e percepções, debates, mapas para os participantes identificarem suas localidades e demandas, exposição dos principais temas discutidos e a construção de um relatório final da reunião, que será divulgado posteriormente. Ao todo, serão 53 oficinas organizadas pela Seduh ao longo deste ano. Enquanto 18 desses eventos públicos serão voltados a segmentos da sociedade, outros 35 abrangerão cada uma das regiões administrativas (RAs) do Distrito Federal. Confira o calendário completo. Mais informações podem ser acessadas no site do Pdot. Oficina do Pdot/Águas Claras ? Data: quinta-feira (10), às 19h ? Local: Colégio La Salle – Setor de Áreas Isoladas, s/nº, Instituto Agrícola La Salle Norte ? Acesso virtual pelo YouTube no canal Conexão Seduh Próximas oficinas de agosto ? Dia 12, às 9h, para a Região Administrativa da Fercal ? Dia 15, às 19h, para o segmento Transporte e mobilidade urbana ? Dia 17, às 19h, para o segmento Pessoas com Deficiência ? Dia 19, às 9h, para a Região Administrativa SCIA/Estrutural. *Com informações da Seduh
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Comitê do Plano Distrital de Políticas para Mulheres faz alinhamento
Representantes das principais secretarias de estado do Governo do Distrito Federal (GDF) estiveram na manhã desta quarta-feira (19) no Salão Nobre, do Palácio do Buriti, para o primeiro encontro deste ano do Comitê do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres. A reunião teve como objetivo alinhar e monitorar o trabalho de cada órgão para atingir as metas e ações previstas no planejamento válido para o triênio de 2020 a 2023. “O objetivo dessa reunião foi compilar as informações e tudo que já foi feito por cada secretaria. A gente precisa dessa articulação com todas as 22 secretarias de estado que integram o comitê justamente para implementar políticas efetivas de apoio à mulher”, defendeu a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, reforça a importância de as 22 secretarias atuarem juntas no combate à violência contra a mulher | Fotos: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília [Olho texto=”“O objetivo dessa reunião foi compilar as informações e tudo que já foi feito por cada secretaria. A gente precisa dessa articulação com todas as 22 secretarias de estado que integram o comitê justamente para implementar políticas efetivas de apoio à mulher”” assinatura=”Giselle Ferreira, secretária da Mulher” esquerda_direita_centro=”direita”] Segundo a secretária-executiva da Mulher, Jackeline Domingues de Aguiar, essa foi apenas a primeira reunião de 2023. Depois desse encontro conjunto, serão feitas convocações setoriais com cada secretaria. “Para realmente bater cada uma das ações e metas e assim conseguir saber o que já foi feito. Porque nós temos certeza que muitas já foram executadas ou estão sendo implementadas. Pouca coisa teremos que reprogramar ou replanejar”, defendeu. Integrante do comitê desde a gestão anterior, a chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Governo, Sueli Rodrigues de Sousa, comemorou o retorno dos encontros do grupo. “Essa reunião vem fortalecer para que a gente possa inserir e dar continuidade às políticas públicas para as mulheres”, disse. Sueli Rodrigues de Sousa : “Essa reunião vem fortalecer para que a gente possa inserir e dar continuidade às políticas públicas para as mulheres” Ela citou as ações da Segov relacionadas ao plano, como a disponibilização de um box na Torre de TV para mulheres rurais poderem comercializar produtos de produção própria. “Agora a gente precisa unir forças para que todos saibam que ações são essas até para divulgar para a população, que precisa saber o que o governo faz pelas mulheres”, acrescentou. Planejamento estratégico [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (PDPM) foi constituído em 2020 e lançado em 2021 reunindo propostas para que o governo alcance igualdade de gênero e empodere mulheres e meninas no Distrito Federal. Ao longo de 2022 foram realizadas reuniões para execução de metas. O planejamento inclui a integração das políticas em um documento único para nortear todo o planejamento estratégico do GDF em relação às pautas das mulheres. As ações são divididas em nove eixos. São eles: igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica; educação para igualdade; saúde integral das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; igualdade para as mulheres rurais; cultura, esporte, comunicação e mídia; enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia; e igualdade para mulheres jovens, idosas e com deficiência.
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GDF discute com setor produtivo propostas para moradias de interesse social
Representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram, nesta quarta-feira (26), de uma reunião temática com empresários do setor produtivo sobre os projetos de moradia de interesse social. Essa é uma das bandeiras do GDF, que está trabalhando em várias frentes para atingir a meta determinada pelo governador Ibaneis Rocha de ofertar 80 mil unidades habitacionais para a população de baixa renda até o fim desta gestão. Projetos urbanísticos para habitações destinadas à população de baixa renda foram discutidos durante o encontro | Foto: Divulgação/Seduh Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz; o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Marcelo Fagundes; o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Wellington Luiz, e empresários da construção civil. O secretário Marcelo Vaz anunciou que o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) tem a perspectiva de liberar, em maio, a minuta do projeto de lei complementar (PLC) de parcelamento de solo, que trará um capítulo sobre habitação de interesse social. “Estamos desenvolvendo legislações específicas que consigam destravar essa área com o objetivo de desburocratizar e dar agilidade à aprovação dos projetos urbanísticos para esse tipo de moradia”, explicou. “Todos nós hoje temos o entendimento de que, sem o setor produtivo, o DF não avança e nem desenvolve”, disse o presidente da CLDF. “Por isso, vamos trabalhar muito, juntos, para ter resultados favoráveis.” [Olho texto=”“Todo investimento traz retorno para a sociedade, pois obras significam novos empregos, e novos lotes significam vendas” ” assinatura=”Eduardo Aroeira, presidente da Ademi” esquerda_direita_centro=”direita”] Marcelo Fagundes falou sobre a viagem que ele e o deputado distrital Wellington Luiz fizeram a São Paulo (SP) para conhecer alguns pontos do projeto habitacional Pode Entrar. O objetivo, disse ele, é adaptar algumas dessas práticas à realidade do Distrito Federal. O presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi), Eduardo Aroeira, disse acreditar que a oferta de novas moradias tem o potencial de dinamizar a economia do Distrito Federal. “Nós discutimos várias possibilidades de facilitar a construção de um empreendimento de interesse social e, acima de tudo, em como o setor produtivo pode colaborar para atingir a meta do governador Ibaneis Rocha”, sinalizou. “Todo investimento traz retorno para a sociedade, pois obras significam novos empregos, e novos lotes significam vendas.” O empresário e ex-presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF (Codese), Paulo Muniz, que também participou do encontro, pontuou a importância de ofertar lotes legalizados para combater a ação de grileiros no DF: “Nós precisamos desburocratizar para pôr fim a essa ilegalidade. Vocês estão no caminho certo”. *Com informações da Seduh
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Educação fiscal é tema de duas reuniões nesta semana
Nestas quarta (19) e quinta-feiras (20), Brasília vai sediar a 12ª reunião do GT (Grupo de Trabalho) 66-Educação Fiscal/Confaz e a 81ª reunião do Grupo de Educação Fiscal (GEF) do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef). Arte: Sefaz Durante os encontros, serão traçados os alinhamentos e as deliberações das ações do plano estratégico referentes à educação fiscal. Na reunião de quinta-feira, os secretários de Fazenda, Itamar Feitosa, e de Educação, Hélvia Paranaguá, falarão sobre o programa de Educação Fiscal, que será a edição 2023 do Projeto Educação Fiscal EnCena. [Olho texto=”DF vai coordenar o comitê gestor de educação fiscal nos próximos dois anos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita] Criado em 1996 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Pnef tem o objetivo de disseminar conhecimentos sobre a função social do tributo e o controle social dos recursos públicos. Dessa forma, são signatárias do programa todas as unidades da Federação. Na última reunião do colegiado nacional, em 27 e 28 de fevereiro, o representante da Secretaria de Fazenda do DF (Sefaz), Cícero Roberto de Melo, foi eleito para coordenar o comitê gestor que vai conduzir as ações de educação fiscal nos próximos dois anos. Esta é a primeira vez que o DF ficará à frente do programa e do grupo nacional. Cidadania fiscal Nos próximos dois anos, o plano estratégico do Pnef será voltado ao fortalecimento institucional, conforme esclarece o coordenador nacional do programa, Cicero Roberto de Memo: “O esforço é colocar a educação fiscal na agenda do país pela importância que tem como tecnologia social, por tratar da formação da cidadania fiscal que prepara o contribuinte para ser um agente ativo não só quanto ao pagamento dos tributos, mas, também, no acompanhamento do gasto público”. De acordo com o gestor, a educação fiscal contribui para intensificar o nível de conscientização das pessoas sobre a gestão pública. “À medida que o cidadão se conscientiza que o tributo é um bem coletivo gerador do bem-estar social, empodera-se, promovendo a forma preventiva dos ataques indesejados ao erário”, enfatiza. No DF, o Pnef está sendo desenvolvido por meio do projeto Educação Fiscal EnCena, com os seguintes eixos de aprendizagem: Portas Abertas à Cidadania, voltado a estudantes do ensino fundamental; De Olho na Educação, para estudantes do ensino médio, e Universidade Cidadã, que faz parte da grade horária de estudantes dos cursos de contabilidade, administração e direito. *Com informações da Secretaria de Fazenda
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Diretores de escolas públicas terão formação contra violência
Diretores das escolas públicas do DF vão receber orientações relativas à prevenção e ao enfrentamento de situações de violência no espaço escolar. A ação faz parte do plano de segurança para as escolas anunciado em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (13), pelos secretários de Educação, Hélvia Paranaguá, e de Segurança Pública, Sandro Avelar. Os secretários de Educação, Hélvia Paranaguá, e de Segurança Pública, Sandro Avelar: pastas se alinham para garantir a segurança nas escolas | Foto: Mary Leal/SEE [Olho texto=”“Estamos vivendo um novo momento em todo o Brasil que gera uma comoção social muito grande. Nossos diretores precisam estar atentos, saber como vão chamar os pais” ” assinatura=”Hélvia Paranaguá, secretária de Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] Proferida por profissionais da área de segurança pública, a palestra está agendada para segunda-feira (17), durante todo o dia, no Auditório Coronel José Nilton Matos, da Academia de Bombeiros Militar, no Setor Policial Sul. No encontro, os protocolos de segurança definidos pela SSP serão transmitidos aos diretores das unidades de ensino. “Todos os diretores precisam saber como agir para manter o ambiente escolar seguro”, afirma a secretária Hélvia Paranaguá. O objetivo é que os diretores sejam multiplicadores do conhecimento e repassem as orientações para a comunidade escolar. “Essa é a melhor forma de fazer a formação em tempo rápido para os 40 mil professores”, explica Hélvia. “Eles levarão tudo às suas equipes, o que inclui não somente os professores, mas orientadores, pedagogos, porteiros, os presentes no dia a dia da rotina escolar. Temos que repassar essas orientações. Estamos vivendo um novo momento em todo o Brasil que gera uma comoção social muito grande. Nossos diretores precisam estar atentos, saber como vão chamar os pais”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Para o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, a aproximação com educadores e gestores da educação é muito importante no momento. “Não só pela oportunidade de troca de experiências entre os profissionais de segurança e de educação, mas para tratar sobre as ações preventivas de segurança pública que visam dar tranquilidade ao pleno funcionamento das instituições de ensino”, avalia. A formação será dividida em dois grupos, de acordo com as etapas de ensino de cada escola. Pela manhã, das 8h30 às 12h, reúne-se o Grupo 1, formado por diretores de unidades escolares de educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais) e de instituições educacionais parceiras. Já entre as 14h e as 17h30, será a vez do Grupo 2: diretores de unidades escolares de ensino fundamental (anos finais), do ensino médio, de Educação de Jovens e Adultos (EJA), de educação profissional e ensino especial. *Com informações da Secretaria de Educação
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Rede distrital de combate à violência debate atendimento às vítimas
Representantes da Secretaria da Mulher (SMDF) participaram, na segunda-feira (3), da reunião da Rede Distrital de Promoção da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O grupo discute, desenvolve e analisa as políticas de prevenção de combate à violência de gênero. Reunião foi composta por mulheres representantes de vários órgãos do GDF | Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília A mesa, composta exclusivamente por mulheres, teve como principais pautas a avaliação das medidas, como criação da rede de proteção aos órfãos do feminicídio, concessão dos auxílios excepcional e vulnerabilidade e construção do protocolo e fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. “A rede vai acompanhar todas as ações propostas pelo relatório final da força-tarefa, além de atualizar e adequar as atuações de acordo com a realidade que o cuidado à mulher necessita”, afirmou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira. A meta da equipe é a unificação dos procedimentos de acolhimento às vítimas para que não haja a revitimização durante o atendimento nos órgãos governamentais. O destaque foi para o início dos trabalhos de construção do fluxo de recepção e protocolo de todos os entes envolvidos no acolhimento da mulher em situação de violência doméstica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A intenção é fazer todo o fluxograma dos passos a serem cumpridos e começar a trabalhar com as ferramentas, como questionários, avaliações de risco, informes e relatórios durante os atendimentos, para que todos os entes sejam informados adequadamente, visando sempre ao melhor tratamento e acolhimento às vítimas”, resumiu Cíntia Costa e Silva, representante do Ministério Público. Criada por meio do Decreto nº 42.808, de 14 de dezembro de 2021, e coordenada pela SMDF, a rede é composta por representantes das secretarias de Saúde (SES), Desenvolvimento Social (Sedes), Justiça e Cidadania (Sejus), Segurança Pública (SSP) e de Educação (SEE), além da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do DF. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Segunda edição do Taguatinga Integrada será nesta sexta (24)
A Administração Regional de Taguatinga promove, nesta sexta-feira (24), às 19h, no auditório do Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte, a segunda edição do projeto Taguatinga Integrada. O objetivo é reunir lideranças políticas, empresariais, comunitárias e religiosas para debater questões relativas à manutenção da cidade e demandas dos moradores. “O intuito é definir as obras e ações prioritárias que trarão benefícios para todos”, resume o administrador de Taguatinga, Renato Andrade. “É o Governo do Distrito Federal trabalhando para o bem da população”. O tema central do debate serão políticas para a segurança pública de Taguatinga. Projeto Taguatinga Integrada Data: sexta (24), a partir das 19h, no auditório do Centro de Ensino Médio de Taguatinga Norte (CEMTN) – QNC 1,2,3 Área Especial, Taguatinga Norte. *Com informações da Administração de Taguatinga
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Licenciamento é tema de encontro entre Brasília Ambiental e Sinduscon
Representantes do Instituto Brasília Ambiental e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF) participaram, nesta terça-feira (7), de uma reunião para tratar de assuntos referentes à evolução das regulamentações relacionadas ao licenciamento ambiental. Durante a reunião, foram apresentadas as ações já empreendidas pelo Brasília Ambiental e as perspectivas para os próximos anos | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental O encontro faz parte de uma rodada de reuniões que o Brasília Ambiental está promovendo para apresentar o que já foi feito em termos de normativas, procedimentos e fluxos de processos do licenciamento, como forma de prestação de contas e de expor as perspectivas e possibilidades para os próximos anos. Interação “Estamos no Brasília Ambiental à disposição dos setores e parceiros”, disse o presidente do instituto, Rôney Nemer. “Nossa meta é que todos conheçam o órgão e tenham acesso a informações sobre o licenciamento e unidades de conservação, e que juntos possamos preservar o meio ambiente. Quem ganha é o Distrito Federal.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O presidente do Sinduscon, Dionyzio Klavdianos, destacou a importância da iniciativa do Brasília Ambiental: “A cidade só tem a ganhar com essa interação entre o setor público e o setor produtivo”. Também presente à reunião, o superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Alisson Neves, reforçou: “A proposta dessas reuniões com os setores da economia do Distrito Federal é abrir um espaço para ouvirmos as ponderações e sugestões para construir em conjunto e aperfeiçoar as instruções vigentes. Assim, teremos balizadores para nortear os próximos anos de trabalho relacionados aos atos autorizativos ambientais”. *Com informações do Brasília Ambiental
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Brasília sedia reunião de fórum nacional de turismo nesta segunda (6)
Brasília recebe, nesta segunda-feira (6), a 103ª Reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). A reunião, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, será das 14h30 às 18h40. Em formato híbrido, também vai ser transmitida pela internet para os secretários que não puderem se deslocar até o Distrito Federal. O Fornatur é responsável por deliberar sobre o turismo brasileiro, incorporando as demandas estaduais, regionais e nacionais. O colegiado assessora o Ministério do Turismo na construção e implementação do Plano Nacional de Turismo e na discussão dos principais programas e projetos do setor. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário de Turismo do Distrito Federal, Cristiano Araújo, acredita que a reunião em Brasília é um importante passo para fortalecer a capital como potência turística. “Brasília recebe o Fornatur de braços abertos; essa é uma oportunidade de apresentar os atrativos da cidade para os dirigentes e representantes de todo o país. Queremos que todos se sintam acolhidos aqui, na nossa capital”, afirma Cristiano. O encontro vai contar com a presença da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e dos presidentes da Embratur, Marcelo Freixo, e da Apex, Jorge Viana. Também participam o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz, e a superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, entre outras autoridades. Serviço 103ª Reunião Ordinária do Fornatur Onde: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Ala Sul, 1º Andar Mezanino –Brasília Quando: 6 de fevereiro (segunda-feira) – das 14h30 às 18h40. *Com informações da Secretaria de Turismo
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Empresários e entidades de turismo participam de reunião com GDF
O secretário de Turismo, Cristiano Araújo, promoveu uma reunião na Casa de Chá com empresários e dirigentes de entidades do segmento para um uma breve apresentação da nova equipe de gestão. Durante o encontro, também foram debatidas estratégias para impulsionar o turismo na capital do país. Projetos para investir no turismo do DF foram discutidos durante o encontro | Foto: Divulgação/Setur [Olho texto=”“Precisamos incrementar essas rotas e divulgá-las, além de criar pacotes promocionais para as pessoas que vêm de fora” ” assinatura=”Cristiano Araújo, secretário de Turismo” esquerda_direita_centro=”direita”] Para a Secretaria de Turismo (Setur), essa reunião, realizada na terça-feira (24), foi o primeiro passo para a identificação das principais ações e projetos do setor a serem realizados, visando atrair mais turistas e consolidar o DF como um dos locais mais visitados tanto por brasileiros quanto pelo público internacional. “Temos belíssimas vinícolas aqui no DF”, ilustrou o secretário. “Temos a Rota do Cavalo e a Rota do Café. Então, precisamos incrementar essas rotas e divulgá-las, além de criar pacotes promocionais para as pessoas que vêm de fora. Vamos oferecer uma prateleira de produtos para as operadoras de viagem e empresas de transportes aéreos para fomentarmos, de verdade, o turismo aqui na cidade.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O presidente do Sindicato dos Guias de Turismo (Sindgtur), Rafael Lima, lembrou da importância de investir em capacitação. “Contamos com a Setur na colaboração da capacitação dos guias de turismo”, disse. “Este é o momento para treinar os guias, incentivar o conhecimento e ampliar o alcance, inclusive com o turista estrangeiro”. Por sua vez, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Henrique Severien, falou sobre os indicadores do setor e sugeriu a participação ativa da Universidade de Brasília (UnB) na criação de um observatório. “Precisamos contar com o apoio de dados concretos como subsídios para o futuro”, apontou. *Com informações da Setur-DF
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Avanços na investigação e encaminhamento dos presos em ato terrorista
O Governo do Distrito Federal reuniu órgãos e entidades de justiça nesta sexta-feira (13) para discutir o avanço das medidas tomadas após os atos de terrorismo do último domingo (8), na Esplanada dos Ministérios. Entre as ações, foram tratadas a celeridade na apuração dos fatos, o bom andamento das audiências de custódia, o atendimento de saúde adequado aos presos e o desejo de transferi-los aos estados de origem. Participaram da reunião membros do GDF que compõem o Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, do Ministério Público do DF e Territórios, da Câmara dos Deputados, da Ordem e do Conselho dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública do DF | Foto: Renato Alves/Agência Brasília A reunião foi convocada no âmbito do Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional, criado na segunda (9) para tratar da estabilidade e do bom funcionamento do DF. A governadora em exercício Celina Leão foi a responsável por trazer os apontamentos que cabem ao GDF. Ela elencou algumas medidas, como a de oito mil refeições fornecidas aos presos e do atendimento médico feito por 20 equipes. Em sua fala, Celina Leão também reforçou o trabalho para manter o DF e as instituições em pleno funcionamento. “Trazer a cidade à normalidade foi o ponto focal nos últimos dias. E também dar atenção ao governo federal na apuração dos fatos”, disse. A chefe do Executivo local agendou um novo encontro para a próxima sexta-feira (20), às 10h. Participaram da reunião membros do GDF que compõem o Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), da Câmara dos Deputados, da Ordem (OAB) e do Conselho dos Advogados do Brasil (CFOAB) e da Defensoria Pública do DF. [Olho texto=”“Trazer a cidade à normalidade foi o ponto focal nos últimos dias. E também dar atenção ao governo federal na apuração dos fatos”” assinatura=”Celina Leão, governadora em exercício do DF” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, a punição aos envolvidos deve ser individualizada para não atingir as instituições como um todo. “A sociedade exige uma resposta rápida, enérgica e positiva. É importante identificar as pessoas individualmente”, disse. Seigneur ainda afirmou que diversas procuradorias do MPDFT estão imbuídas na apuração dos fatos. O TJDFT também se manifestou por meio do juiz Luis Martius, auxiliar da presidência do tribunal. Martius disse que há uma expectativa de as audiências de custódia serem concluídas até domingo (15), o que está sendo feito em tempo recorde, segundo ele, graças ao empenho coletivo. A OAB compareceu por meio da seccional do DF, presidida por Délio Lins, e do Conselho Federal, com o procurador-geral Ulisses Rabaneda. Délio Lins elogiou a junção de organizações e do governo para investigar o caso e também pediu apuração o mais individualizada possível. Já o procurador-geral da CFOAB reforçou a necessidade da ampla divulgação dos fatos para combater a desinformação entre as pessoas que se colocam contra os poderes públicos. A Defensoria Pública do DF disse que abriu um canal com os familiares dos presos, enquanto a Secretaria de Saúde reforçou que não houve casos graves nem óbitos entre os detidos. Sobre o Gabinete de Preservação e Mobilização Desde 9 de janeiro, um dia após os atos de terrorismo na Esplanada dos Ministérios, o GDF instituiu o Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional, com o objetivo de estabilizar e coordenar as atividades não afetadas pela intervenção federal no âmbito da segurança pública. A medida também serve de apoio ao interventor nomeado pelo governo federal, Ricardo Cappelli. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Gabinete é composto pela governadora em exercício Celina Leão e secretários da Casa Civil, de Governo, Comunicação, do DF Legal, da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Administração. Conta também com a participação do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Trânsito (Detran), Consultoria Jurídica e Controladoria-Geral do DF, bem como as administrações regionais do Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte e Sudoeste/Octogonal. O Gabinete também mantém contato com representantes das instâncias superiores – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça –, do Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil, tribunais, Câmara Legislativa e ministérios públicos local e federal.
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GDF vai expandir linhas do metrô e criar hospital do servidor
No terceiro dia de reuniões com os representantes de órgãos vinculados ao Governo do Distrito Federal (GDF), o governador Ibaneis Rocha elencou mais ações para serem executadas nos próximos quatros anos para desenvolver a cidade. Entre as prioridades, estão a expansão das linhas do metrô, a construção de um hospital para atender aos servidores do GDF, o lançamento de novos hospitais, UBSs e UPAs, modernização dos serviços do Detran, programas de conscientização da população para os resíduos sólidos, iluminação pública de LED e investimento nas áreas rurais, com construção de creches. A expansão das linhas do metrô foi um dos temas do encontro entre os 27 presidentes de empresas ligadas ao GDF presentes no Salão Nobre do Palácio do Buriti | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “Fizemos essa reunião hoje exatamente para integrar a todos. Nós precisamos levar cada vez mais serviços à população do Distrito Federal. Já no governo de transição, nós estabelecemos as metas para cada uma das áreas e temos agora os nossos presidentes que vão colocar isso em ação”, destacou o governador. [Olho texto=”“No que diz respeito ao transporte público, temos que expandir as linhas de metrô aqui no Distrito Federal e temos também que trabalhar para que a concessão saia o mais rápido possível, para melhorar a qualidade do atendimento à população”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] A expansão das linhas do metrô foi um dos temas do encontro entre os 27 presidentes de empresas ligadas ao GDF presentes no Salão Nobre do Palácio do Buriti. A ampliação começará por Samambaia, com investimento de aproximadamente R$ 360 milhões. Para o próximo ano, está prevista a liberação de recursos para expandir as linhas de Ceilândia. “No que diz respeito ao transporte público, temos que expandir as linhas de metrô aqui no Distrito Federal e temos também que trabalhar para que a concessão saia o mais rápido possível, para melhorar a qualidade do atendimento à população”, afirmou Ibaneis Rocha ao citar o processo de desestatização da Companhia Metropolitana Distrito Federal. [Olho texto=”O governador reforçou o trabalho do GDF com um pacote de novos equipamentos públicos de saúde, sendo três hospitais – São Sebastião, Recanto das Emas e Guará -, 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e duas unidades de pronto atendimento (UPAs)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Após a criação do plano de saúde dos servidores do GDF administrado pelo Inas (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal), Ibaneis Rocha anunciou a intenção de construir o hospital do servidor. “Acredito muito nessa questão do plano de saúde, mas nós temos que verticalizar o atendimento de modo que a gente tenha um custo menor. Pelo menos nota-se que as operadoras que mais cresceram no Brasil são aquelas que têm rede própria de atendimento e nós temos que trabalhar para que a gente também tenha o nosso hospital do servidor”, disse. O governador reforçou o trabalho do GDF com um pacote de novos equipamentos públicos de saúde, sendo três hospitais – São Sebastião, Recanto das Emas e Guará -, 17 unidades básicas de saúde (UBSs) e duas unidades de pronto atendimento (UPAs) – essas sob gestão do Iges-DF (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF). “No caso do Iges, temos que trabalhar no melhoramento do atendimento à saúde da população, com a humanização desse atendimento e aquisição de insumos”, completou. [Olho texto=”“Nós temos que fazer um grande trabalho de limpeza das cidades, não só do Plano Piloto, como de todas as cidades. Nós temos algumas cidades que são extremamente limpas, não só pela força do SLU, mas também pela questão da conscientização”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] Ainda para o primeiro semestre, o governo pretende concluir o concurso público dos servidores da Universidade do Distrito Federal (UNDF), o que vai permitir a realização do primeiro vestibular, com previsão para o segundo semestre. Expansão No âmbito das áreas rurais, o governo vai ampliar o projeto de construção de fossas sépticas – que no ano passado contabilizou 350 unidades – e construir três novas creches. “Nós temos todo esse trabalho voltado para as áreas rurais. É um grande trabalho que a Emater-DF vem fazendo. As áreas rurais do DF correspondem a quase 70% do nosso quadradinho”, comentou Ibaneis Rocha. Na nova gestão, o GDF vai renovar, modernizar e inovar nos serviços de atendimento ao público em órgãos como o Departamento de Trânsito (Detran-DF). Haverá também a expansão da implantação das iluminações de LED nas regiões administrativas e um trabalho de conscientização da comunidade sobre o descarte de resíduos sólidos. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “Nós temos que fazer um grande trabalho de limpeza das cidades, não só do Plano Piloto, como de todas as cidades. Nós temos algumas cidades que são extremamente limpas, não só pela força do SLU (Serviço de Limpeza Urbana), mas também pela questão da conscientização. O SLU tem a missão de levar essa consciência para a população”, detalhou.
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DF e Goiás negociam gestão compartilhada do transporte público do Entorno
O transporte público do Entorno deve ter uma gestão compartilhada entre os governos do Distrito Federal e de Goiás e contar com o apoio do governo federal. As tratativas estão em andamento e ganharam um novo capítulo nesta sexta-feira (21), durante reunião entre o governador Ibaneis Rocha e o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Ibaneis recebeu o ministro em seu gabinete no Palácio do Buriti para tratar de diversos assuntos da mobilidade, desde a duplicação da BR-080 até concessões de rodovias, expansão do Aeroporto de Brasília, a gestão compartilhada do transporte público no Entorno e melhorias para a comunidade de Engenho das Lajes. A gestão compartilhada do transporte público do Entorno foi discutida pelo governador Ibaneis Rocha e pelo ministro Marcelo Sampaio em reunião, nesta sexta-feira (21), no Palácio do Buriti | Foto: Renato Alves/Agência Brasília No tocante à parceria para gestão compartilhada do transporte público do Entorno, Ibaneis Rocha destacou as reuniões feitas entre a Secretaria de Mobilidade do DF (Semob) com o estado de Goiás e também a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Estamos construindo o acordo, como se fosse uma empresa que vai cuidar desse transporte do Entorno, envolvendo as prefeituras, o estado de Goiás e o DF. O Ministério da Infraestrutura conseguiu recursos para ajudar nessa nova modelagem que vai ser criada, onde vamos ter a possibilidade de fazer a troca dos ônibus, colocando ônibus novos, melhorando a infraestrutura do transporte para a população do Entorno”, afirmou Ibaneis Rocha. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O ministro da Infraestrutura, por sua vez, elogiou o empenho do GDF no assunto. “Esse trabalho integrado passa pela parte de operação do transporte do Entorno, que é um desafio para nós. Estamos estruturados com a ANTT para dar uma resposta a partir de 2023”, disse o ministro Marcelo Sampaio. Sob a gestão do GDF, o serviço de transporte semiurbano ganhou novas linhas, teve a frota ampliada e passou por intervenções para tornar as viagens mais rápidas. Entre as intervenções, foram disponibilizadas seis novas linhas, sendo três (8003, 8004 e 8053) para os passageiros do Jardim ABC se deslocarem ao DF, operadas com novos ônibus da empresa UTB. As outras três linhas são: a 5016 – Valparaíso/L2 Norte-Sul, a 8027 – Cidade Ocidental/BRT (Baixo Vila Suíça), empresa UTB, e a linha 2424 – Águas Lindas / Brazlândia (Santa Lúcia). Os passageiros de Planaltina de Goiás que utilizam o transporte semiurbano passaram a contar com mais dez ônibus novos para reforçar o deslocamento ao Distrito Federal. A Semob ainda autorizou 147 veículos do semiurbano a viajar pelo corredor exclusivo do BRT, trazendo ganho operacional e otimizando o tempo de viagem para os passageiros.
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Entenda como é elaborado o cardápio nas unidades de acolhimento do GDF
Executores, servidores, usuários e acolhidos participaram da terceira reunião de alinhamento de informações e de cardápios para as unidades de acolhimento institucional e dos Centros Pop, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O encontro foi realizado na sexta-feira (15), na sede da Gran Nutriz, empresa que fornece refeições às unidades assistenciais. Encontro foi dividido em duas etapas, tendo como tema central a alimentação | Foto: Cláudia Coelho/Sedes A reunião deste mês foi dividida em duas etapas. A primeira foi relacionada à rotina de recepção e armazenamento de alimentos, fluxo de manejo e preparo, acondicionamento e transporte das refeições. Já a segunda etapa consistiu no nivelamento das informações e de forma participativa, alterando o cardápio de refeições fornecidas, conforme orientações de nutricionistas da Sedes, com o aval dos gestores das unidades socioassistenciais. O fornecimento de alimentação para as pessoas que se encontram em regime de acolhimento é feito todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. O sistema é composto de desjejum – com o café da manhã -, almoço e sobremesa, lanche da tarde, jantar e a ceia, que é uma alimentação leve antes de dormir. Refeições diárias [Olho texto=” “Essas reuniões são para ajustar um cardápio harmônico, com variedade de proteínas, legumes e frutas, com uma boa aparência e saboroso”” assinatura=”Roberta Rodrigues, nutricionista da Sedes” esquerda_direita_centro=”direita”] Para a população em situação de rua frequentadora dos Centros Pop, são ofertadas diariamente quatro refeições: café da manhã, almoço, lanche e jantar. Representante do Movimento População de Rua, Hally Borba levou para a reunião a questão de melhorias no cardápio para as pessoas com restrições alimentares, sugestão que será analisada e direcionada. Outra questão levantada foi a nutrição saudável e segura, elaborada conforme o padrão nutricional em conformidade com a percepção e satisfação do público atendido. “Essas reuniões são para ajustar um cardápio harmônico, com variedade de proteínas, legumes e frutas, com uma boa aparência e saboroso”, explica a nutricionista Roberta Rodrigues, da Sedes. “Sobretudo, evitamos a repetição de alimentos, dando a preferência para legumes e frutas da estação.” A reunião faz parte de um cronograma de alinhamento entre as subsecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional e de Assistência Social, que mensalmente se reúnem para trocar experiências e ajustar melhorias no serviço de oferta de alimentação. Outras rodadas de debate vão ocorrer nas próximas semanas. Todos os encontros são abertos aos envolvidos entre beneficiários, servidores, executores e representantes da empresa contratada por licitação. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
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Governador participa da primeira reunião da nova diretoria da Fecomércio
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou, nesta terça-feira (28), da primeira reunião da nova diretoria da Fecomércio-DF, que tomou posse no último dia 22. A conferência contou com uma apresentação do líder do Executivo destacando as ações do Governo do Distrito Federal para incentivar o empresariado local. Além disso, Ibaneis Rocha respondeu a questionamentos dos integrantes da federação sobre o setor empresarial. [Olho texto=”“A moeda do empresário é a credibilidade. A confiança de que tudo que ele vai investir vai ter retorno. Essa é a grande moeda que nós temos que oferecer, enquanto governo”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=”direita”] A reunião foi aberta pelo presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire, que iniciou dando as boas-vindas à nova diretoria e agradecendo a presença do governador, pela segunda vez no encontro. “Obrigado ao senhor por nunca deixar de atender o nosso convite. Quero agradecer ao senhor pela presença em nossa posse, que mostrou a força do empresariado no DF”, afirmou. Ibaneis Rocha começou a fala na reunião elencando o trabalho do GDF para manter elevada a confiança dos empresários mesmo em meio à pandemia de covid-19. “A moeda do empresário é a credibilidade. A confiança de que tudo que ele vai investir vai ter retorno. Essa é a grande moeda que nós temos que oferecer, enquanto governo”, disse. “Não estamos atrás de tributações elevadas, muito pelo contrário, desde o primeiro momento estamos diminuindo cargas tributárias”, acrescentou. Ibaneis Rocha citou o pacote de medidas lançado no ano passado pela Secretaria de Economia em parceria com outras pastas para aquecer a economia do DF e atender o empresariado durante a crise. Ibaneis Rocha destacou ações do GDF para incentivar o empresariado local e respondeu questões dos integrantes da Fecomércio | Foto: Kleber Lima/ Divulgação Fecomércio Além das medidas econômicas, o governo estimulou o setor empresarial ao investir na infraestrutura da cidade. A exemplo de grandes obras como o Túnel de Taguatinga, as reformas da W3 Sul, do Setor Hospitalar Sul, do centro de Taguatinga e do Setor Comercial Sul, a construção dos viadutos do Recanto das Emas, do Setor Policial e do Sudoeste e a duplicação da DF-140. “Tiramos da prancheta muitos projetos que estavam parados há anos, como foi citado pelo presidente José Aparecido, como o Túnel de Taguatinga. São mais de 20 anos de espera. Uma obra que não só vai revitalizar o centro de Taguatinga, mas vai criar uma nova via produtiva para o DF”, destacou. “Brasília hoje tem uma visão e uma perspectiva de que está em crescimento. Todos os locais que você anda têm grandes obras de infraestrutura que estão fazendo com que a cidade se modernize”, completou o governador. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Para Ibaneis Rocha, a duplicação da DF-140, além de resolver o problema do trânsito do Jardim Botânico, vai estimular os setores imobiliário, de comércio e de bens e serviços. “Ali, talvez, seja o último grande polo de desenvolvimento habitacional e de serviços que nós temos no DF. Uma região extremamente valorizada e que vai se valorizar cada vez mais com a duplicação da DF-140 e a construção dos viadutos de saída do Jardim Botânico”, falou. “O que quero resumir é dizer que Brasília está em franco desenvolvimento e a prova maior disso é quando você abre um jornal e vê que mesmo num período pós-pandemia, onde muitos se resguardam em investimentos, os empresários do DF voltaram a investir e investir pesado”, afirmou Ibaneis. “Estamos tendo mês a mês a diminuição dos índices de desemprego da nossa cidade. Isso nos alegra muito, porque mostra que o empresariado está com o nível de segurança elevado. Contratando, reabrindo”, acrescentou. O presidente da Fecomércio, José Aparecido Freire, agradeceu ao governador por participar pela segunda vez em uma posse da entidade Dúvidas e sugestões Após a explanação, o governador respondeu aos questionamentos dos empresários sobre temas como a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), a necessidade de estacionamentos na cidade e a extensão de atividades de saúde para o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), além de elogios em relação a ações como a reforma da W3, que, segundo os empresários, reviveu o comércio da área, e o início das obras no Setor Comercial Sul. O presidente da Fecomércio aproveitou a oportunidade para sugerir um novo programa ao GDF, a exemplo de iniciativas de sucesso como o Cartão Material Escolar e Cartão Gás. “Sugiro fazer um estudo sobre o Cartão Medicamento. Poderíamos credenciar 1,5 mil farmácias, o que desoneraria essas críticas para o governo”, propôs.
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Governo reforça apoio à recomposição salarial das forças de segurança
O governador Ibaneis Rocha recebeu representantes das forças de segurança e das entidades e sindicatos das polícias do Distrito Federal para tratar sobre a proposta de recomposição salarial deste público. O encontro foi um reforço do apoio já prestado pelo chefe do Executivo que, em março, encaminhou ao governo federal a proposta de reajuste de 10% para as polícias civil e militar e Corpo de Bombeiros Militar. [Olho texto=”“Essa reunião foi solicitada pelas entidades de classe das forças policiais para verificar o andamento em relação à recomposição salarial, que foi deferida e autorizada pelo governador Ibaneis Rocha e encaminhada à União”” assinatura=”Júlio Danilo, secretário de Segurança Pública” esquerda_direita_centro=”direita”] Presente na reunião, o secretário de Segurança Pública, Júlio Danilo, lembrou as ações do governo e o aumento de 8% já conquistado pela gestão ainda em 2019. “Essa reunião foi solicitada pelas entidades de classe das forças policiais para verificar o andamento em relação à recomposição salarial, que foi deferida e autorizada pelo governador Ibaneis Rocha e encaminhada à União. Todos os esforços necessários pelo GDF foram feitos dentro do prazo, tanto pelo governador, como pelos comandos e a Secretaria de Segurança Pública”, disse. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O secretário também colocou ações do governo como a nomeação de mais de 3,5 mil profissionais da segurança pública, as reduções de interstício, o plano de saúde para a Polícia Civil, entre outras medidas. “Colocamos toda a valorização feita pelo governador, as diversas reduções de interstício, o aumento de 8% concedido lá em 2019, o plano de saúde para a Polícia Civil, o auxílio-uniforme e o aumento do auxílio-alimentação da PCDF, os mais de 3,5 mil nomeados e o concurso em andamento da PCDF e os aprovados para o ano que vem, da PMDF e Corpo de Bombeiros”, acrescentou. Também participaram da reunião o comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira; o comandante do CBMDF; Alan Araújo; o delegado-geral da PCDF, Robson Candido; os deputados distritais Rafael Prudente e Hermeto; e representantes de sindicatos.
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Igrejas reconhecem empenho do governo em atender demandas
O governador Ibaneis Rocha participou de um café da manhã com dezenas de padres de Taguatinga, Ceilândia e Samambaia, nesta sexta-feira (10). O encontro foi no ginásio da Paróquia Sagrada Família, em Taguatinga Norte, e serviu para o chefe do Executivo ouvir demandas e também agradecimentos. Durante o encontro, líderes religiosos de igrejas do DF destacaram as ações positivas do GDF destinadas às igrejas | Foto: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”“Colocamos o governo à disposição, criamos um grande programa de regularização, criamos a legislação necessária para seguir avançando. Estamos de portas abertas para tratar com vocês”” assinatura=”Governador Ibaneis Rocha” esquerda_direita_centro=””] Durante a reunião, foram lembradas medidas adotadas ao longo desta gestão do GDF em benefício desse público. Entre os pedidos, destacaram-se questões de regularização e ampliação das atividades nos terrenos das igrejas. “Esse diálogo é importante, e esperamos poder evoluir nas nossas conversas e demandas”, afirmou o padre Miguel Alon, da Paróquia Sagrada Família. “A intenção foi sempre de colaborar”, disse o governador. “Notamos que havia distanciamento entre o governo e as igrejas. Colocamos o governo à disposição, criamos um grande programa de regularização e a legislação necessária para seguir avançando. E, sem o apoio de vocês, não teríamos conseguido superar a pandemia. O apoio das igrejas às famílias foi essencial; sem vocês, teria sido muito mais difícil. Para tudo o que temos condições de resolver, estamos de portas abertas para tratar com vocês.” Regularização Entre 2019 e 2021, o GDF, por meio da Terracap, aprovou a regularização de 223 imóveis ocupados por igrejas e entidades assistenciais. A celeridade nesse processo das ocupações se deve ao programa Igreja Legal, lançado em 2019. A efeito de comparação, até 2018, foram entregues 190 escrituras. Outras medidas lembradas foram o decreto e a lei de 2020 que liberaram o funcionamento das igrejas e templos durante a pandemia e as reconheceram como atividades essenciais. “Eles [o GDF e as igrejas] ajudaram muito as famílias na pandemia, na divulgação do combate à dengue, todo esse amparo a quem precisa”, ressaltou o subsecretário de Assuntos Constitucionais da Casa Civil, Kildare Meira. O GDF também estabeleceu a moeda social como uma forma de as entidades religiosas ou de assistência social regularizarem seus espaços. Ou seja, essas instituições podem obter a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em troca da execução de serviços gratuitos à comunidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Atendimento familiar Foi lembrado ainda que a atual gestão possui uma Secretaria da Família e a Unidade de Assuntos Religiosos, criada para atender às demandas desse público. Um dos projetos desenvolvidos pela secretaria foi o SOS Família, com ações em oito regiões administrativas, como Santa Maria, Recanto das Emas e Sol Nascente, beneficiando 1.100 famílias com atendimento jurídico e de assistência social – disponibilizando assistência de psicólogos, nutricionistas e dentistas. Outro destaque foi a entrega da Praça da Bíblia, localizada na Vila São José, em Brazlândia. Inaugurado em março deste ano, o espaço é dedicado a eventos de natureza religiosa, como encontros ecumênicos, shows gospel, cultos, feiras e outras atividades dedicadas ao tema. Também reforçam a série de ações em benefício das entidades religiosas e assistenciais o cadastro de templos religiosos para facilitar o reconhecimento do direito à isenção ou não incidência tributária e o combate às dependências químicas.
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Governador e empresários debatem propostas econômicas em café da manhã
O governador Ibaneis Rocha participou, nesta quarta-feira (1º), de um café da manhã com a diretoria e membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico do DF (Codese-DF). O encontro serviu para debater propostas econômicas voltadas ao Distrito Federal para os próximos anos. Durante o evento, o governador citou os resultados da última Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-DF), que sinalizou queda no desemprego | Foto: Renato Alves/Agência Brasília [Olho texto=”“Esses encontros são importantes para criar condições favoráveis ao desenvolvimento econômico das nossas cidades”” assinatura=”Jesuíno Pereira, secretário de Desenvolvimento Econômico ” esquerda_direita_centro=”direita”] O governador lembrou que, em 2018, ouviu da sociedade civil demandas que, na maior parte, têm sido contempladas ao longo deste mandato. “Isso demonstra que estamos em sintonia com a sociedade civil”, disse. “Conseguimos descer da marca de 300 mil desempregados no DF, que era uma marca histórica daqui”, acrescentou. Ele citou a mais recente Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-DF), que revelou a queda da taxa de desemprego de 19,6% para 15,9%, entre os meses de abril de 2021 e de 2022. O número não ficava abaixo de 16% desde janeiro de 2016. O governador recebeu um diagnóstico da evolução do desenvolvimento do DF na última década e um benchmarking (processo de avaliação em que se considera o desempenho da concorrência) com planos estratégicos de longo prazo executados nas cidades de Canberra (Austrália), Ottawa (Canadá) e Washington (Estados Unidos) – três capitais planejadas e que não são centros econômicos em seus país, assim como Brasília. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Também foi apresentado o documento O DF que a gente quer – Visão 2022-2040, desenvolvido pelas câmaras técnicas do Codese-DF com a participação da população e que será apresentado em agosto deste ano aos candidatos ao Governo do Distrito Federal. A proposta é firmar compromisso de executar um plano de Estado. “O DF que a gente quer é uma metrópole verde, integrada, criativa e próspera; assim nós teremos melhor qualidade de vida para toda a nossa população”, resume o presidente do Codese-DF, Leonardo Oliveira de Ávila. “Esses encontros são importantes para criar condições favoráveis ao desenvolvimento econômico das nossas cidades”, complementa o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jesuíno Pereira. Criado em 2017, o Codese-DF tem como objetivo participar do planejamento econômico sustentável de Brasília e Entorno. Empresários, acadêmicos, técnicos e membros da comunidade compõem o conselho.
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GDF vai construir rota alternativa para a Cidade do Automóvel
O governador Ibaneis Rocha determinou ao diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Fauzi Nacfur Júnior, a conclusão do projeto da via de acesso à Cidade Estrutural, hoje orçada em R$ 30 milhões. Ele conversou com diversos representantes das agências de veículos seminovos e recebeu demandas da categoria para a melhoria da infraestrutura da Cidade do Automóvel. O encontro com cerca de 30 empresários da Cidade do Automóvel aconteceu após os compromissos do governador durante a manhã na Cidade Estrutural | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília Segundo o governador, será uma via moderna, com três faixas, calçadas e ciclovias. A nova via deverá beneficiar 35 mil pessoas que passam pela região, diariamente. A estimativa do GDF é que a licitação seja realizada em cerca de 90 dias. [Olho texto=”Outra demanda dos empresários foi a construção da rede de drenagem de águas pluviais da Cidade do Automóvel. O governador anunciou que será feita por meio de emendas parlamentares” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “Vocês são alguns dos maiores pagadores de impostos da cidade, colocando à disposição do DF um grande volume de recursos. Sabemos a quantidade de pessoas que vocês empregam, pessoas que atendem à comunidade diariamente e merecem carinho. O Fauzi vai trabalhar para concluir esse projeto imediatamente”, garantiu. De acordo com o presidente da Associação de Revendedores de Veículos do DF (Agenciauto), José Neto, com o engarrafamento no local, a partir das 17h, é impossível andar na cidade. “Até porque a região está crescendo muito. Hoje são 35 mil pessoas circulando aqui dentro e às 17h só temos uma saída, que é a inversão da via Estrutural”, afirmou Neto. Outra demanda dos empresários foi a construção da rede de drenagem de águas pluviais da Cidade do Automóvel, ao que o governador anunciou que será feita por meio de emendas parlamentares. José Neto agradeceu ainda os esforços do GDF em prol do setor produtivo, principalmente durante o período mais crítico da pandemia. “Assim que foi decretado o lockdown, nos reunimos com o governador e ele atendeu a nosso pleito para que as lojas se mantivessem abertas, com atendimento por agendamento. Isso continua sendo realidade, sem grandes fluxos de clientes, e os empresários permanecem gerando emprego e renda para a cidade”, destacou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O encontro com os empresários da Cidade do Automóvel aconteceu após os compromissos do governador durante a manhã na Cidade Estrutural. Estavam presentes cerca de 30 comerciantes.
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Empresários confiantes na retomada da economia do DF
No fim da manhã desta segunda-feira (21), o governador Ibaneis Rocha se reuniu com representantes de pequenos e microempresários do DF para ouvir pleitos da categoria. Também participaram do encontro os secretários de Governo, José Humberto Pires; de Desenvolvimento Econômico, Jesuíno Lemes; e o de Economia, Itamar Feitosa; além do presidente do Grupo de Líderes Empresariais de Brasília (Lide-DF), Paulo Octávio. Durante a reunião, os representantes do empresariado local elogiaram a condução da economia por parte do Governo do Distrito Federal (GDF) e o apoio dado durante o período mais crítico da pandemia. Outros tópicos abordados na conversa foram mudanças propostas para a Lei nº 6.468/2019, que criou o Desenvolve-DF e reformulou o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Pró-DF II), e a regularização de lotes em áreas de desenvolvimento econômico (ADEs). O governador avaliou positivamente o encontro e reforçou a parceria entre GDF e setor produtivo. “Eles vieram trazer suas reivindicações e seu agradecimento pelo trabalho que já vem sendo feito. É um ambiente que sabemos da dificuldade, por conta da pandemia que fechou vários estabelecimentos, mas existe uma confiança muito grande no empresariado e na retomada do crescimento no DF”, afirmou Ibaneis. O governador Ibaneis Rocha participou de reunião com representantes de pequenos e microempresários nesta segunda (21) | Foto: Renato Alves/Agência Brasília O presidente da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do DF e Entorno (Fampe-DF), Eudaldo Nunes de Oliveira, agradeceu ao governo pelo encontro. “Encaminhamos várias propostas para ajudar o micro e pequeno empresário do DF e fomos muito bem recebidos. Só temos a agradecer o GDF por tudo o que tem sido feito pela categoria”, avaliou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Incentivador do encontro, o presidente do Lide-DF, Paulo Octávio, enalteceu o diálogo entre os setores em prol do desenvolvimento econômico local: “Mesmo nos momentos mais difíceis, a economia do DF não parou. A gestão do governador Ibaneis tem sido muito positiva. São os microempresários que geram os empregos que nós precisamos em todas as cidades. É assim que se faz um governo, é assim que se faz uma atuação entre iniciativa privada e governo”. “Temos como meta atender todo o setor produtivo, e todas as reuniões que servem para sanar dúvidas e encurtar o caminho da resolução dos problemas sempre são positivas”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jesuíno Lemes. “Já temos uma determinação do governador Ibaneis para dar um andamento mais célere aos processos e, no atual governo, com a ajuda de todos, resolver os problemas, principalmente no âmbito das ADEs”.
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Como você pode ajudar animais que sofrem maus-tratos
Na próxima quarta-feira (9), o Instituto Brasília Ambiental promove reunião para discutir uma proposta de destinação de cães e gatos vítimas de maus-tratos. Aberto à população, o encontro será a partir das 9h30, no formato virtual, com transmissão pelo canal do instituto no YouTube. Todo cidadão pode opinar sobre a melhor forma de encaminhar cães e gatos que não estejam sendo bem-tratados | Foto: Breno Esaki/Arquivo Agência Saúde O objetivo é coletar sugestões de entidades da sociedade civil organizada para a futura edição de uma proposta de gestão compartilhada de local temporário para cães e gatos do Distrito Federal apreendidos pela fiscalização do órgão por estarem sofrendo maus-tratos. A iniciativa visa refletir sobre um problema que vem sendo enfrentado pelos auditores do Brasília Ambiental: o encaminhamento adequado desses animais. Para a fauna fora do âmbito urbano, existem as unidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), mas animais domésticos ainda não contam com um modelo similar de proteção. “No DF não há uma entidade que possa recepcionar esses animais sem condições de permanecer com os tutores, uma vez que já estavam em situação degradante”, explica o coordenador do grupo de trabalho do Brasília Ambiental sobre destinação de animais domésticos apreendidos em situação de maus-tratos, Rodrigo Santos. “Entende-se que uma parceria com Organização da Sociedade Civil [OSC] que pudesse recebê-los e promover a adoção, por meio de campanhas, supriria esse gargalo”. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Parceria Durante o evento, será apresentado um panorama preliminar de operacionalização, bem como uma projeção sobre o funcionamento de uma possível parceria entre o setor público e OSCs, para gestão de local temporário de destinação de cães e gatos. Os eixos a serem discutidos são destinação de cães e gatos, legislação para operacionalização da parceria, critérios para concorrer a um possível edital e expectativas do instituto sobre a OSC parceira. A proposta não prevê a construção de um abrigo público pelo setor público, mas a utilização do aparato da organização social. Após apresentação dos temas, a discussão será aberta ao público, para sugestões ou dúvidas. Cada participante terá um tempo determinado para formular sua pergunta ou sugestão. *Com informações do Brasília Ambiental
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