Ocupa uma área rural no DF? Saiba como solicitar a regularização fundiária
Esta matéria foi produzida durante o período de defeso eleitoral (de 4 de julho de 2026 a 25 de outubro de 2026) e, em cumprimento à Lei nº 9.504/1997, está sendo publicada depois da vedação expirada. Quem ocupa uma área rural passível de regularização no Distrito Federal pode solicitar a regularização fundiária. Ao final do processo, se todos os requisitos forem atendidos, é firmado o Contrato de Concessão de Direito de Uso Oneroso (CDU), documento que formaliza a ocupação da área. Comprovação do exercício de atividade rural ou ambiental é um dos requisitos para obter o contrato que formaliza a ocupação da área | Foto: Arquivo/Agência Brasília Antes da assinatura do contrato, é preciso comprovar que a ocupação atende aos requisitos legais. Entre elas estão o tempo de ocupação do imóvel, o exercício de atividade rural ou ambiental e a apresentação da documentação necessária. Como solicitar A forma de iniciar o pedido depende da situação da área. Quando a região é contemplada por um edital de chamamento público, os ocupantes são convocados para apresentar a documentação dentro do prazo estabelecido. Nas áreas que ainda não foram contempladas por edital, o interessado pode protocolar um requerimento individual na Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR S.A.). O pedido passa por análise técnica e documental, e, se necessário, podem ser solicitadas informações complementares ou realizadas vistorias antes da conclusão do processo. A quem se destina Podem participar ocupantes de imóveis localizados na macrozona rural do Distrito Federal que atendam aos requisitos previstos na Lei nº 5.803/2017 e no Decreto nº 43.154/2023. Entre as principais exigências estão ocupar uma área rural de, no mínimo, 2 hectares ou, no caso de áreas com características rurais situadas em zona urbana, de pelo menos 0,25 hectare. Também é necessário comprovar a ocupação direta desde antes de 22 de dezembro de 2016, exercer atividade rural ou ambiental no imóvel, estar em dia com as obrigações fiscais e apresentar a inscrição da área no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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Acompanhe ao vivo cerimônia de lançamento de endereçamento eletrônico para áreas rurais do DF
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Ação educativa reforça prevenção de incêndios florestais no Park Way
Quem passar pela feirinha da Quadra 14 do Park Way entre as 8h e as 12h desta sexta-feira (24) terá uma oportunidade de refletir sobre os riscos da queima de lixo e de restos de poda. Em iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF), haverá uma ação educativa de prevenção a incêndios florestais, durante a qual os veículos serão abordados por equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Representantes de diferentes órgãos do GDF participam da mobilização | Foto: Divulgação/Sema-DF A iniciativa faz parte do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Ppcif) da secretaria, com apoio de órgãos como o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Caesb, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Fazenda Água Limpa, da Universidade de Brasília (UnB). [LEIA_TAMBEM]A mobilização busca reduzir os focos de incêndio e as áreas queimadas no Park Way, com atenção especial à Área de Proteção Ambiental (APA) do Gama e Cabeça de Veado, uma das regiões ambientalmente sensíveis do Distrito Federal. Também vão participar 30 estudantes do 5º ano do ensino fundamental do Centro Educacional de Vargem Bonita. Além de contribuir para a conscientização dos motoristas, os alunos atuam como multiplicadores de informação ambiental em suas comunidades, especialmente em áreas rurais onde muitos residem. O Ppcif reúne mais de 20 instituições, incluindo Instituto Brasília Ambiental, Defesa Civil, Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Novacap, Marinha, Aeronáutica, Emater, Secretaria de Agricultura (Seagri-DF), Jardim Botânico de Brasília e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). *Com informações da Secretaria do Meio Ambiente
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Áreas rurais de Planaltina têm desligamento programado de energia neste sábado (26)
O fornecimento de energia será interrompido em áreas rurais de Planaltina neste sábado (26), das 8h às 14h, para serviços de melhoria e manutenção da rede elétrica. A suspensão vai atingir o Núcleo Rural Córrego do Atoleiro, além das chácaras Limeira, Recanto, São João, São José, Paulista e Divino. Caso o trabalho termine antes do previsto, a rede voltará a ser energizada sem aviso prévio. Além dos desligamentos programados, podem ocorrer interrupções no fornecimento de energia em alguma região, sem comunicação prévia. Nesses casos, a população pode registrar a ocorrência pelo telefone 116. Clientes com deficiência auditiva e de fala podem acessar o atendimento pelo 0800 701 01 55, desde que utilizem aparelho adaptado.
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GDF inicia georreferenciamento de fazendas nas áreas rurais de São Sebastião
O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou os trabalhos de georreferenciamento de dez fazendas localizadas no Núcleo Rural Nova Betânia e Área Rural da Aguilhada, em São Sebastião. O procedimento é uma das etapas iniciais do processo de regularização fundiária da região, que existe há mais de 60 anos. Com a regularização da propriedade rural, produtores têm segurança jurídica e podem obter crédito agrícola | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O georreferenciamento é um processo que determina a posição exata de um imóvel por meio de coordenadas geográficas, delimitando sua extensão e limites com equipamentos de alta precisão, imagens de satélite e softwares de geoprocessamento, sendo essencial para a regularização fundiária e segurança jurídica. “Não havia segurança jurídica para nós, produtores rurais. Então, essa regularização é extremamente importante” Osmar Oliveira, produtor rural Duas empresas foram selecionadas pelo GDF, por meio de licitação, para executar o serviço. Todo o processo e atuação das empresas será supervisionado, fiscalizado e acompanhado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais do DF (ETR). “Este é um contrato feito pela ETR, e trabalharemos exercendo a supervisão desse contrato sobre decisões técnicas que devem ser tomadas ao longo de todo o processo”, detalha o diretor de produção da empresa, Thúlio Cunha Moraes. “São Sebastião é, hoje, um dos territórios mais ameaçados pela ocupação desordenada, por isso o enfoque neste momento será maior nessa região.” Hoje, 68% do território do Distrito Federal está dividido em áreas rurais. Em 2024, 13.602,10 hectares foram regularizados pelo governo. O número é 127% maior que o mesmo período do ano anterior | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Uma das propriedades rurais incluídas no georreferenciamento da região pertence a Osmar Oliveira, 6. Na fazenda desde que nasceu, o agricultor familiar produz polpas de frutas, além de mandioca e limão. Desde então, ele aguardava pela tão sonhada regularização. “Eu me sentia como uma criança sem Certidão de Nascimento. É como se minha fazenda e nós dessa região não existíssemos”, afirma. Sem a devida regularização da propriedade rural, produtores como Osmar enfrentavam dificuldades, incluindo a impossibilidade de obter crédito agrícola. “Isso gerava um êxodo rural. Não havia segurança jurídica para nós produtores rurais. Então, essa regularização é extremamente importante para nós. Estávamos desacreditados de que ela um dia chegaria”, relata. Regularização fundiária Hoje, 68% do território do Distrito Federal está dividido em áreas rurais. Em 2024, 13.602,10 hectares foram regularizados pelo governo. O número é 127% maior que o mesmo período do ano anterior, quando houve a regularização de quase 6.000 hectares. A ETR atua para destravar os processos de regularização rural, com ações centradas em analisar a legitimidade das ocupações e para promover a individualização das matrículas dos imóveis rurais. “A criação da ETR é um marco para a regularização fundiária rural do DF. Pela primeira vez se pensou numa empresa cuja missão institucional é única e exclusivamente promover a regularização fundiária. A empresa veio para resolver essa demanda histórica da capital do país”, enfatiza o diretor de produção. Desde a criação da empresa, o DF acumula 500 contratos de concessão oneroso de uso (CDUs) aprovados e de aproximadamente 20 mil hectares documentados. Somente em 2025, foram entregues mais 15 CDUs.
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Sistema de saneamento básico em áreas rurais do DF garante segurança alimentar e ambiental
Um alimento orgânico percorre um longo caminho antes de chegar ao mercado e à mesa da população. Pensando no cuidado que é preciso ter em todo o processo de produção no campo, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), está investindo na instalação de sistemas autônomos de saneamento básico em propriedades rurais da capital. O sistema de saneamento básico em áreas rurais é crucial para garantir a segurança ambiental e alimentar, tanto para os produtores quanto para a população. O saneamento adequado ajuda a proteger rios, lagos e lençóis freáticos de poluentes. Também garante que o produto seja comercializado sem contaminação. O sistema de saneamento básico em áreas rurais é crucial para garantir a segurança ambiental e alimentar, tanto para os produtores quanto para a população | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Técnica da Emater-DF, Luciana Silva explica que o sistema é um biodigestor, com um equipamento fechado em que se introduz matéria orgânica para ser decomposta. “Os dejetos saem do banheiro e passam para uma caixa gradeada, onde o material será filtrado antes de ir para a caixa biodigestora. Nessa etapa, as bactérias anaeróbicas que se formam lá dentro digerem as bactérias ruins e a grande massa, formando o lodo. O lodo pode ser escoado e coletado dentro de outra caixa”, afirma. “É um sistema que tem um custo-benefício muito grande para o produtor e que garante mais autonomia para a produção na área rural.” Em 2024, foram instalados 734 sistemas biodigestores em propriedades rurais do DF, com um investimento de R$ 3,8 milhões. O equipamento já beneficiou 2.900 produtores rurais desde 2019. Um deles é Claudionor da Silva Pereira, de 48 anos, que produz mandioca e plantas frutíferas no Assentamento Pôr do Sol, em Sobradinho. Primeiro produtor rural da região a receber o sistema de saneamento básico, Claudionor conta que a realidade mudou significativamente após a instalação do equipamento em sua propriedade. Primeiro produtor rural da região a receber o sistema de saneamento básico, Claudionor conta que a realidade mudou significativamente após a instalação do equipamento em sua propriedade “Nós moramos em uma área muito complexa por estar próxima a nascentes. Então, hoje, se um produtor não tiver um saneamento básico adequado, a produção fica inviável. Depois da instalação desse sistema, a diferença é visível. Melhorou 100%. Sinto que há segurança ambiental e alimentar, que o que produzo não está contaminado. Agrega muito em qualidade de vida”, ressalta. Em novembro, dois novos contratos serão iniciados, com a previsão de instalação de 26 sistemas na região de Sobradinho e outros 47 no Núcleo Rural Vargem Bonita, no Park Way, dando continuidade à expansão do programa. O investimento será de R$ 5,4 milhões. De acordo com Gerlan Teixeira, técnico da Emater-DF, a iniciativa é apenas uma das várias frentes do GDF com o objetivo de garantir a segurança ambiental e alimentar da população da capital. “É um programa amplo, no qual trabalhamos questões de higienização de hortaliças, saneamento básico rural, qualidade e tratamento de água. São várias vertentes para garantir um alimento seguro. O objetivo é que quando o produto chegue no mercado, seja possível garantir que houve um controle de qualidade tanto na parte de produção, como na parte pós-colheita e processamento”, detalha.
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Áreas rurais ganham conselhos comunitários de segurança
Mais três conselhos comunitários de segurança (Consegs) foram criados. Desta vez, as áreas rurais do Distrito Federal foram contempladas, com a publicação desta terça-feira (1º), no Diário Oficial do DF (DODF). Os novos Consegs são os de Ceilândia, Estrutural e JK – região que fica entre Samambaia e Taguatinga. Os Consegs foram criados com a proposta de integrar a comunidade com as autoridades policiais, cooperando com as ações e estratégias integradas de segurança pública | Foto: Divulgação/SSP-DF “Este foi um processo com o envolvimento dos Consegs que já existem nessas regiões, mas agora com o foco na área rural. A medida atende a uma demanda muito importante, que é a criação de mais um eixo no Programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, a política de segurança do DF. O campo já era contemplado, mas resolvemos criar uma vertente exclusiva para este segmento, para podermos atender a área ainda com mais atenção”, ressalta o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar. O processo foi iniciado após diversas reuniões com os Consegs urbanos que atendem esta região. De acordo com o chefe da Unidade Gestora dos Conselhos Comunitários de Segurança, Paulo André, as diretorias e presidência serão ocupadas por membros interinos. “Até que seja realizada uma eleição específica para os três conselhos, prevista para o próximo ano, funcionaremos neste formato, a partir do dia 31 de outubro”. Sobre os Consegs Os conselhos comunitários de segurança do Distrito Federal foram criados com a proposta de integrar a comunidade com as autoridades policiais, cooperando com as ações e estratégias integradas de segurança pública, que resultem na melhoria da qualidade de vida da população e na valorização dos integrantes dos órgãos de segurança. Trata-se de um canal de participação popular de caráter consultivo e deliberativo, sem fins lucrativos e de cooperação voluntária, que atuam encaminhando as demandas de cada área às autoridades governamentais. Os representantes eleitos para os Consegs não recebem qualquer remuneração e não são vinculados à administração pública. Em outubro, receberão treinamento a ser promovido pela SSP-DF, para desempenharem suas funções. *Com informações da SSP-DF
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Mais 70 produtores rurais têm propriedades legalizadas no DF
O trabalho de regularização das áreas rurais do Distrito Federal avançou, nesta segunda-feira (27), com a entrega de documentação a 70 famílias do campo. Os produtores receberam contratos de concessão de uso (CDUs), em solenidade com a presença da vice-governadora Celina Leão, na Fundação Casa do Cerrado, na Asa Norte. “É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra” Celina Leão, vice-governadora O serviço é coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento (Terracap). Criada em maio de 2023, a ETR tem como objetivo simplificar e ampliar o processo de regularização, e já entregou mais de 400 processos de CDU. Segundo a vice-governadora, o evento desta segunda representa um novo capítulo para os cidadãos que esperam há muitos anos para ter em mãos o documento que comprova a posse dos terrenos. “É um compromisso de um governo que realmente inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra”, destacou. Em solenidade com a presença da vice-governadora Celina Leão, 70 famílias do campo receberam contratos de concessão de uso (CDUs) que celebram a regularização de áreas rurais do Distrito Federal | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Cerca de 70% da área territorial de todo o DF é composta por propriedades rurais. As famílias beneficiárias das entregas são moradoras das fazendas Santo Antônio dos Guimarães (Planaltina), Sobradinho Mugy (Sobradinho), Tamanduá (Recanto das Emas), Barra Alta (Paranoá) e Boa Vista (Planaltina), além do Núcleo Rural da Tabatinga (Planaltina). Segurança jurídica O presidente da ETR, Candido Teles, defende que a entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e direitos aos proprietários rurais. O tempo de entrega dos contratos, que antes era de até 15 anos, foi reduzido para 40 dias. “O evento de hoje marca mais uma vitória para o homem do campo, estamos entregando 70 novas CDUs. Nesse primeiro ano de constituição da ETR tivemos muito trabalho, batalhas e enfrentamos de frente e com muita coragem esse grande desafio. Agora, temos números que comprovam que sempre foi necessária a criação de um local específico que olhasse para a regularização rural. A missão continua, mas garantiremos a segurança jurídica e a paz para o produtor rural”, diz Teles. Para o presidente da ETR, Candido Teles, a entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e direitos aos proprietários rurais. A legalização é um processo fundamental que integra o processo de regularização fundiária, e tem como objetivo proporcionar aos produtores segurança jurídica e acesso a outros serviços, como empréstimos e financiamentos bancários. Além disso, a medida beneficia o meio ambiente e contribui com o equilíbrio fiscal, a partir da devida arrecadação de impostos. “Esse processo antes ficava a cargo de outras pastas, e era um procedimento bastante burocrático. A ETR simplificou esse processo e, com isso, estamos conseguindo avançar muito. Todas as áreas que são passíveis de regularização, estamos celebrando contratos. Com isso, a gente leva dignidade a toda essa área rural do DF”, frisa o presidente da Terracap, Izidio Santos. O produtor rural Manoel Messias Santos espera há quase uma década pela titularidade de posse: “É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala” Sonho de anos Para os produtores rurais, receber o documento representa a concretização de um sonho de anos. Manoel Messias Santos, de 77 anos, espera há quase uma década pela titularidade de posse. “É uma felicidade muito grande, porque tem muito tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço plantação também. Sempre lutando, e sempre sonhei que um dia daria certo. Agora, com o título na mão, a gente tem mais coragem e mais animação. Eu estou feliz e a esposa, nem se fala”, conta. Assim como ele, Carlos Pedro, 67, está há 25 anos aguardando para segurar o documento nas mãos. É da terra que ele tira o sustento da família e a expectativa é que o terreno, localizado no Núcleo Rural Sobradinho II, seja um legado deixado para os três filhos. “Hoje, você tem que ter um documento para você fazer alguma compra, você tem uma garantia. É isso que eu estou muito interessado, nesses documentos. Receber isso agora é muito bom, porque eu vim batalhando, correndo atrás de documentos, correndo atrás e chegou a hora. Estou muito feliz mesmo e, vamos supor, amanhã eu vou. Meus filhos vão pensar: meu pai deixou essa terra aqui, pra gente cuidar e trabalhar”, destaca.
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