Acordo de Cooperação Técnica reserva vagas de emprego para mulheres vítimas de violência
Em plena agenda dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres, o Governo do Distrito Federal deu mais um passo importante para fortalecer políticas públicas de proteção e autonomia feminina. Nesta terça-feira (9), a Secretaria da Mulher (SMDF) e a Câmara dos Deputados formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que reserva vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica. Durante a assinatura do acordo, o deputado Carlos Veras (ao lado da secretária da Mulher, Giselle Ferreira) ressaltou: “É preciso que toda a sociedade se mobilize no enfrentamento à violência contra a mulher” | Foto: Divulgação/SMDF Atualmente, cerca de 362 mulheres já estão inseridas no mercado de trabalho por meio de 12 acordos firmados pela Secretaria da Mulher. Todas recebem acompanhamento das equipes multidisciplinares da pasta, compostas por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Os ACTs estabelecem que contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra reservem entre 2% e 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “O feminicídio não escolhe classe social, mas a dependência econômica é um dos grandes fatores de risco. O apoio financeiro é importante, mas precisamos do acolhimento e da prevenção” Giselle Ferreira, secretária da Mulher “Firmar esses acordos é garantir que o poder público cumpra seu papel de abrir portas, oferecer dignidade e criar caminhos reais para que essas mulheres recuperem a autonomia”, avaliou a vice-governadora Celina Leão. “Cada vaga reservada representa proteção, independência e a chance de uma nova vida.” Prioridade Assinado pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira, e pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras, o documento garante prioridade de 2% das vagas dos contratos de terceirização para mulheres atendidas pela SMDF. [LEIA_TAMBEM]“O feminicídio não escolhe classe social, mas a dependência econômica é um dos grandes fatores de risco”, apontou Giselle. “O apoio financeiro é importante, mas precisamos do acolhimento e da prevenção. Criamos uma pasta de empregabilidade para mulheres em situação de vulnerabilidade, e o GDF tem o compromisso de oferecer capacitações e oportunidades reais de trabalho.” Além disso, os acordos contemplam a inclusão de mulheres trans, travestis, quilombolas, indígenas, refugiadas e todas as demais possibilidades de identificação no gênero feminino. Com mais este ACT, o GDF reforça o compromisso de oferecer caminhos para que mulheres possam reconstruir suas histórias com dignidade, autonomia e esperança. “Cada posto de trabalho reservado é uma chance real de recomeço”, enfatizou Carlos Veras. “São mulheres que precisam de apoio para romper o ciclo de violência e, também, para reconstruírem suas vidas com dignidade. É preciso que toda a sociedade se mobilize no enfrentamento à violência contra a mulher.” *Com informações da Secretaria da Mulher
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Sessão solene comemora os quatro anos da Lei Mariana Ferrer
Representantes da Secretaria da Mulher (SMDF) participaram, nesta segunda-feira (18), da sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em homenagem aos quatro anos da Lei Mariana Ferrer. O ato destacou a relevância da legislação e reafirmou o compromisso institucional com políticas públicas que assegurem dignidade, respeito e proteção às mulheres em todo o país. A blogueira e modelo Mariana Ferrer, que passou por constrangimento durante uma audiência judicial, compareceu à solenidade | Foto: Samuel Marques/SMDF “Nosso compromisso é fortalecer permanentemente as condições para que cada mulher seja respeitada e acolhida, sobretudo nos ambientes institucionais” Celina Leão, vice-governadora Sancionada em 2021, a Lei Mariana Ferrer surgiu como um marco na consolidação de diretrizes que garantem mais respeito e segurança às vítimas durante procedimentos judiciais. A norma representa um avanço ao estabelecer que vítimas não podem ser submetidas a constrangimentos, ataques morais ou argumentações discriminatórias, garantindo que o julgamento se concentre nos fatos e nas provas, e não em estereótipos ou desqualificações pessoais. Para a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a Lei Mariana Ferrer é um marco de proteção à dignidade das mulheres brasileiras. “Nosso compromisso é fortalecer permanentemente as condições para que cada mulher seja respeitada e acolhida, sobretudo nos ambientes institucionais”, afirma. Acolhimento O reconhecimento ao avanço da legislação se conecta diretamente ao trabalho diário da Secretaria da Mulher na construção de uma rede sólida e contínua de proteção. Entre as ações, destacam-se as unidades de atendimento que oferecem atendimento psicossocial e capacitação profissional em diversas regiões do DF, além da articulação da Rede de Proteção à Mulher. A secretária-executiva da SMDF, Jackeline Aguiar, reforça o impacto humano dessas políticas: “Cada mulher que encontra respeito, acolhimento e proteção no Estado representa uma história preservada. Quando garantimos que ela não seja humilhada ou descredibilizada, estamos construindo futuros e mostrando que o DF não tolera retrocessos na defesa das mulheres”. [LEIA_TAMBEM]Presente à sessão solene, Mariana Ferrer — blogueira e modelo cuja experiência motivou a mobilização nacional que resultou na lei que leva seu nome — acompanhou a homenagem no Plenário Ulysses Guimarães. Seu caso ganhou grande repercussão em 2020, quando ela expôs situações de desrespeito e constrangimento sofridas durante uma audiência judicial, fato que impulsionou o debate sobre a necessidade de garantir ambientes processuais mais seguros, respeitosos e livres de revitimização para todas as mulheres. Sua presença no evento reforçou o caráter simbólico da data e a importância da luta contínua por dignidade e justiça no tratamento das vítimas. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADPF 1.107, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e fixou parâmetros constitucionais importantes para a proteção de vítimas em processos penais. Por unanimidade, o STF definiu que é inconstitucional utilizar a vida pessoal, a vida sexual pregressa ou o modo de vida da vítima como meio de desqualificação durante investigações ou audiências. O tribunal também estabeleceu que magistrados têm o dever de impedir esse tipo de abordagem, reforçando a necessidade de ambientes processuais mais respeitosos e alinhados aos direitos fundamentais. *Com informações da Secretaria da Mulher
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Acordo entre IPEDF e Câmara dos Deputados vai permitir publicações conjuntas
Na manhã desta terça-feira (15) foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o acordo de cooperação técnica (ACT) nº 2025/091.0, celebrado entre o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF Codeplan) e a União Federal, por meio da Câmara dos Deputados. O documento, que já está em vigor, tem por objetivo estabelecer mecanismos de cooperação entre a Câmara e o IPEDF, a fim de promover a colaboração para a execução de ações conjuntas com vistas à disseminação de informações ao aprimoramento de processos de trabalho, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Tem vigência de 60 meses - ou seja, cinco anos - e pode ser alterado mediante termo aditivo. O documento, que já está em vigor, tem por objetivo estabelecer mecanismos de cooperação entre a Câmara e o IPEDF, a fim de promover a colaboração para a execução de ações conjuntas com vistas à disseminação de informações ao aprimoramento de processos de trabalho | Foto: Divulgação/IPEDF O diretor-presidente do IPEDF, Manoel Clementino, afirma: “A celebração deste acordo com a Câmara dos Deputados reforça o compromisso do instituto com a produção e a disseminação do conhecimento qualificado. Trata-se de uma parceria estratégica que amplia o alcance das nossas publicações e fortalece o diálogo entre ciência e políticas públicas”. "Essa cooperação permite não apenas ampliar a circulação de estudos produzidos pelo IPEDF, mas também integrar esforços em pesquisas e eventos que promovam o debate qualificado sobre temas fundamentais para o Distrito Federal e para todo o país”, afirma Marcela Machado, diretora de Estudos e Política Sociais. Os objetivos específicos do acordo são: a colaboração em edições e coedições de produtos bibliográficos; a distribuição de exemplares de publicações editadas conjuntamente ou individualmente pelos partícipes; a promoção, produção e veiculação de programas e eventos culturais; o intercâmbio de conhecimentos técnicos para troca de experiências; a cooperação em projetos de pesquisa de interesse comum entre as partes; e a promoção de permutas de arquivos digitais com vistas à complementação do acervo das coleções digitais de ambas as instituições. *Com informações do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF)
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Fundo Constitucional do Distrito Federal é preservado
Fonte de custeio essencial para a saúde, educação e segurança pública da capital, o Fundo Constitucional (FCDF) está mantido com o seu cálculo atual. Em votação na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), o Fundo ficou fora do texto final do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal no fim de novembro. A União divulgou um pacote que previa uma série de medidas para reduzir os custos federais em R$ 70 bilhões em dois anos. Entre os pontos do Projeto de Lei (PL) 4.614/2024 estava a alteração da cláusula de reajuste do Fundo Constitucional. O Ministério da Fazenda pretendia alterar a correção do Fundo Constitucional. Atualmente, a variação segue a Receita Corrente Líquida (RCL) da União, e a proposta é que o repasse fosse vinculado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação do país, o que representaria uma perda bilionária para a capital do país. Como o item não foi incluído posteriormente em forma de destaque, essa importante fonte de recursos para o DF foi mantida da forma como funciona atualmente O relator do texto na Câmara dos Deputados, o deputado Isnaldo Bulhões Junior, retirou o tema do projeto. Como o item não foi incluído posteriormente em forma de destaque, essa importante fonte de recursos para o DF foi mantida da forma como funciona atualmente. O governador Ibaneis Rocha liderou a luta pela manutenção e agradeceu a sensibilidade dos parlamentares. “A preservação do Fundo Constitucional é uma vitória não só para Brasília, mas para todos os brasileiros. Somos a capital do país e aqui abrigamos gente de todos os cantos, os Poderes, as representações diplomáticas e também aqueles que nos visitam, sempre de forma acolhedora. O trabalho de sensibilização junto aos parlamentares deu certo e mais uma vez provamos a importância do Distrito Federal para o Brasil. Que nunca nos esquecemos disso, pois essa é uma defesa que jamais abriremos mão”, comemorou o governador Ibaneis Rocha. “A preservação do Fundo Constitucional é uma vitória não só para Brasília, mas para todos os brasileiros” Ibaneis Rocha, governador Nas últimas semanas, Ibaneis Rocha reuniu toda a bancada do DF, tanto de senadores quanto de deputados, e presidentes de partidos com representatividade no Congresso Nacional para reforçar que o Fundo Constitucional é vital para a saúde, segurança e educação da capital. Trabalho que também foi feito pela vice-governadora Celina Leão, que acompanhou a votação na Câmara nesta quarta-feira (18). Membros da sociedade civil, entidades e associações também encamparam apoio ao Fundo. Fundo Constitucional Previsto na Constituição Federal de 1988, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é um mecanismo financeiro para arcar com áreas essenciais para o funcionamento da capital. Os recursos são usados para custear a organização e a manutenção da Polícia Civil, da Polícia Penal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação.
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GDF defende integração de poderes para implementação do VLT
A implementação de um veículo leve sobre trilhos (VLT) que irá ligar Brasília a Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados. O secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, foi um dos representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e reforçou a importância da integração entre os diferentes níveis de governo, além de parlamentares, para garantir mais uma opção de transporte para a população. “Esse projeto traz muitos benefícios para a população, por isso temos todo o apoio do governador Ibaneis Rocha para que possamos implementá-lo, inclusive com todas as alterações que sejam necessárias aqui no DF” Valter Casimiro, secretário de Obras e Infraestrutura O secretário levantou ainda a busca por alternativas para melhorar a mobilidade dos usuários do transporte público, como a introdução de uma nova linha de BRT, e falou sobre a importância de ajustar a infraestrutura existente para integrar o VLT com o metrô, apesar dos desafios de realocação de estações. “Esse projeto traz muitos benefícios para a população, por isso temos todo o apoio do governador Ibaneis Rocha para que possamos implementá-lo, inclusive com todas as alterações que sejam necessárias aqui no DF”, afirmou. Outro ponto posto à discussão pelo secretário foram as questões tarifárias e a preocupação em evitar aumentos de custos para os cidadãos. “Vamos precisar discutir a tarifa para chegar a um ponto de equilíbrio para não prejudicar a população do Entorno – já que, em Brasília, a tarifa já é estabelecida – e também para que não fique além do valor que hoje é praticado para os ônibus. Mas acredito que conseguiremos chegar a um denominador comum”, afirmou. O secretário de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro, reforçou a importância da integração entre os diferentes níveis de governo, além de parlamentares, para garantir mais uma opção de transporte para a população | Foto: Divulgação/SODF Valter Casimiro reafirmou, ainda, o compromisso do GDF em ajustar a infraestrutura para receber a população do Entorno, visando a melhorias no transporte e nos custos para os usuários. Também participante da reunião, o secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Zeno Gonçalves, complementou a fala de Valter Casimiro. Ele enfatizou a preocupação constante do GDF com quem mora no Entorno e a importância econômica dessa região. Ele também ressaltou as ações já implementadas pelo GDF para melhorar a vida dos usuários de transporte, como a permissão para que os ônibus do Entorno trafeguem nas vias expressas do BRT, reduzindo o tempo de viagem e aumentando a segurança. “Nós estamos prontos para fazer essa integração. Evidentemente, o equilíbrio econômico-financeiro para o usuário, para que ele não tenha que pagar mais, é fundamental. Vamos nos debruçar sobre isso e encontrar uma equação que seja atrativa a esse transporte”, disse. “Precisamos dar conforto, segurança, preço módico e agilidade. O governador Ibaneis Rocha reafirma o desejo de abraçar o Entorno, como tem feito desde o início do mandato”, finalizou Zeno. A audiência pública foi solicitada pela deputada federal Lêda Borges e realizada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano. *Com informações da SODF
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Acordo de cooperação técnica beneficia Bosque dos Constituintes
Nesta terça-feira (31/10) a Administração do Plano Piloto formalizou, por meio do Diário Oficial do DF (DODF), um acordo de cooperação técnica (ACT) que trata da gestão compartilhada do Parque Urbano Bosque dos Constituintes, por tempo indeterminado, marcando uma parceria com a Câmara dos Deputados. Entre as informações do documento, consta que não haverá transferência de recursos financeiros entre os órgãos. Com uma área de 70 mil metros quadrados, bosque possui centenas de árvores do Cerrado | Foto: Emanuelle Sena/Ascom Plano Piloto O ACT tem como foco a temática ambiental, conforme preconiza a lei complementar nº 140/2011, e trata de proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente, do combate à poluição em qualquer de suas formas e da preservação das florestas, da fauna e da flora do bosque, que possui uma área de 70 mil metros quadrados. “Este acordo visa garantir a continuidade das ações de manejo para conservação e revitalização, beneficiando a comunidade local e a preservação da natureza do Plano Piloto”, afirma o administrador do Plano Piloto, Valdemar Medeiros. Equilíbrio ambiental [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Parque Bosque dos Constituintes é um grande espaço verde, localizado a 50 metros da Praça dos Três Poderes. Tem mais de 600 árvores, em sua maioria nativas do Centro-Oeste, frequentadas por mais de 55 espécies de aves silvestres, como urutau, bacurau-do-telhado, gavião-de-coleira, saíra-azul-turquesa e ariramba-de-cauda-ruiva, entre outras. Essa variedade só existe em um ambiente ecologicamente equilibrado. O acordo conta com apoio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que atuará semanalmente nas áreas verdes e nas vias internas do parque urbano, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). “Isso é um exemplo do que o SLU já faz diuturnamente nas áreas e vias públicas do Distrito Federal”, destaca o diretor de Limpeza Urbana do SLU, Álvaro Henrique Ferreira. *Com informações da Administração do Plano Piloto
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Programa do GDF, Ginástica nas Quadras recebe homenagem
Em solenidade realizada nesta sexta (27) na Câmara dos Deputados, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) recebeu uma homenagem pelo programa Ginástica nas Quadras. “É um programa para ser expandido para outros estados da Federação”, declarou o deputado Reginaldo Veras, que é professor e presidiu a solenidade. Cléa dos Santos, 62, participa do Ginástica nas Quadras na CRE de Taguatinga há cinco anos: “O programa é um lugar de fazer amigos, ser amigo e de ter muita sociabilidade, e isso é tudo o que precisamos” | Foto: Mary Leal/SEE [Olho texto=”“Esse programa se consolida como uma política de prevenção a doenças” ” assinatura=”Isaías Aparecido, secretário-executivo da Educação” esquerda_direita_centro=”direita”] Entre os incentivos que o programa recebe, foi destacado um investimento de R$ 250 mil feito por meio de emenda parlamentar do deputado distrital Gabriel Magno. Ao fim do evento, houve professores de educação física da SEE promoveram breve atividade, colocando o público presente para se exercitar. “A nossa missão é ampliar e melhorar o Ginástica nas Quadras; ter mais profissionais envolvidos, cuidando do nosso público, que a cada ano, só aumenta”, afirmou o secretário-executivo da Educação, Isaías Aparecido. “Esse programa se consolida como uma política de prevenção a doenças. Assim, investir em educação é investir na saúde da nossa comunidade.” Participante do programa na Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Taguatinga há cinco anos, Cléa dos Santos, 62, ressaltou: “Eu tenho toda a assistência nas atividades. Além da parte física, nós também temos a parte emocional e social, porque o programa é um lugar de fazer amigos, ser amigo e de ter muita sociabilidade, e isso é tudo o que precisamos”. Política pública Promovido desde o início da década de 1980, o Ginástica nas Quadras foi consolidado como política pública em 1983. O programa é composto por professores de educação física da SEE, além de uma equipe multidisciplinar, e tem como objetivo desenvolver atividades físicas que ajudam a evitar doenças ligadas ao sedentarismo, bem como contribuem para saúde mental e a sociabilidade aos seus participantes. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] São oferecidas as modalidades de natação, hidroginástica, ginástica localizada, yoga, condicionamento físico, entre outras. As atividades são praticadas dentro das unidades escolares ou nos espaços públicos próximos às escolas. O programa é acompanhado pela Gerência de Desportos, vinculada à Subsecretaria de Educação Básica. Atualmente, 12 coordenações regionais de ensino (CREs) atendem estudantes e a comunidade escolar a partir dos 15 anos de idade, nos períodos matutino, vespertino e noturno. Para participar, é preciso apresentar atestado médico para a prática de atividades físicas. As CREs que oferecem o programa são as de Ceilândia, Taguatinga, Gama, Núcleo Bandeirante, Samambaia, Guará, Plano Piloto, Santa Maria, Planaltina, Recanto das Emas, São Sebastião e Sobradinho. *Com informações da Secretaria de Educação do DF
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Governador participa de jantar de 35 anos do Sindilegis
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou, na noite desta terça-feira (24), do jantar em celebração aos 35 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e TCU (Sindilegis). A comemoração ocorreu no Lago Restaurante, no Lago Sul, com a presença de diversas autoridades. O governador Ibaneis Rocha ressaltou, durante a cerimônia comemorativa, a importância do Sindilegis: “Sempre tivemos muito boas parcerias. Só temos a agradecer esses 35 anos desse sindicato tão forte aqui na nossa capital, e também a influência que ele tem nas causas da sociedade” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília “O Sindilegis presta um belíssimo serviço à cidade como um todo e faz um belo trabalho junto aos servidores da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União”, afirmou Ibaneis Rocha. O chefe do Executivo ressaltou a importância do sindicato para o Governo do Distrito Federal (GDF). “Sempre tivemos muito boas parcerias. Só temos a agradecer esses 35 anos desse sindicato tão forte aqui na nossa capital, e também a influência que ele tem nas causas da sociedade”, disse. “A gente só torce para que os próximos anos sejam cada vez melhores”, acrescentou. [Olho texto=”“O governador Ibaneis é um grande parceiro dos servidores públicos. Vimos dentro do Congresso Nacional o empenho, por exemplo, para o reajuste das forças de segurança”” assinatura=”Alison Souza, presidente do Sindilegis” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O presidente do Sindilegis, Alison Souza, lembrou que o sindicato é o mais antigo depois da redemocratização representando os servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), com a sua fundação em 6 de outubro de 1998. “É um sindicato que se orgulha de representar um grupo de trabalhadores que ajudam o nosso país no desenvolvimento social e econômico, e no aperfeiçoamento dessas instituições que são tão importantes para a democracia”, definiu. Souza aproveitou para destacar a atuação do GDF também em prol dos servidores públicos locais. “O governador Ibaneis é um grande parceiro dos servidores públicos. Vimos dentro do Congresso Nacional o empenho, por exemplo, para o reajuste das forças de segurança”, completou. Servidor aposentado do Senado Federal, o secretário de Relações Institucionais do DF, Agaciel Maia, se mostrou orgulhoso da trajetória do sindicato. “Participei da fundação do Sindilegis. Fui, por nove anos, diretor da gráfica do Senado e, 14 anos como diretor-geral do Senado. Vir prestigiar esse evento é motivo de orgulho para a gente. O Sindilegis tem uma história em Brasília, de um sindicato organizado e exitoso”, comentou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Valorização do serviço público No âmbito do Distrito Federal, o GDF tem atuado em favor do funcionalismo público. Desde o início da gestão foram nomeados 21.566 servidores efetivos, sendo só neste ano 6.424 nomeações. Também foram garantidos para a categoria o aumento de 18% sobre os vencimentos, proventos e pensões, e o reajuste do tíquete alimentação superior a 60%. O reajuste das forças de segurança também foi conquistado por meio de uma proposta acordada entre o GDF e o governo federal que garantiu aumento médio de 18% para policiais militares e civis e bombeiros do DF. Outras medidas de destaque estão a criação do plano de saúde do servidor, o GDF Saúde, beneficiando mais de 100 mil pessoas, e as inaugurações do Berçário Buriti (para atender os filhos dos servidores de 6 a 24 meses), Academia Buriti e Espaço Qualidade de Vida.
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