Horto agroflorestal é inaugurado no Complexo Penitenciário da Papuda
Há cinco anos, quando escolheu uma sala com janela voltada para o canteiro na Unidade Básica de Saúde Prisional (UBSP) 14 de São Sebastião, a enfermeira de Saúde da Família Renata Calorio imaginou um Horto Agroflorestal Medicinal Biodinâmico (Hamb) ali no lado de fora. Nesta semana, durante a cerimônia de inauguração, viu o sonho tornar-se realidade. A nova unidade passa a funcionar dentro da Penitenciária do Distrito Federal IV (PDF IV), onde também ocorreu a solenidade de lançamento. Estavam presentes profissionais e gestores da Secretaria de Saúde (SES-DF) e representantes de órgãos que contribuíram com a implantação — Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Convívio social Aos internos, a proposta da Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (Rhamb), além de relacionar-se com o próprio cuidado em saúde, é oferecer uma chance de trabalho — tanto para a capacitação profissional quanto para a remição de pena. Aos profissionais do sistema prisional, a área verde favorece a melhoria da ambiência. A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), Leila Cury, avalia que o projeto alinha-se à principal missão do sistema prisional: a ressocialização. "O reeducando irá, em algum momento, voltar para o convívio social. Atividades que trazem oportunidades de educação e trabalho ajudam a fazer com que ele saia daqui melhor do que quando entrou", afirma. Aos internos, a proposta da Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos, além de relacionar-se com o próprio cuidado em saúde, é oferecer uma chance de trabalho | Foto: Divulgação/Seape-DF Cuidado integral Neste semestre, a residência multiprofissional em Atenção Básica com ênfase em práticas integrativas em saúde (PIS) incorporou a UBSP como um dos cenários da formação. As equipes de Saúde da Família que atuam no Complexo Penitenciário da Papuda disponibilizam modalidades de práticas integrativas em saúde (PIS), como terapia comunitária integrativa (com foco em luto), auriculoterapia e lian gong. O titular da Seape-DF, Wenderson Teles, reconhece que as ações da Rhamb e das PIS representam importante estratégia de promoção do cuidado integral. "Sabemos que muitos do nosso público têm o primeiro contato com os serviços de saúde no sistema prisional", destaca. Práticas integrativas As PIS são entendidas como formas de cuidado que abordam a saúde do ser humano em sua multidimensionalidade, baseadas em teorias e experiências de diferentes culturas de cuidado. O monitoramento da Rhamb, conforme instituído na SES-DF pela Portaria n.º 137, de 15 de abril de 2025, também é responsabilidade da Gerência de Práticas Integrativas em Saúde (Gerpis). *Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)
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Rede de hortos agroflorestais chega ao sistema prisional
A Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (Rhamb) segue conquistando territórios no Distrito Federal. O feito mais recente carrega um significado especial: a inserção do equipamento de saúde no sistema prisional. Concluído nesta quarta-feira (29), o 42° Hamb fica entre a Penitenciária do Distrito Federal IV (PDF IV) e o Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda. Nesses locais funcionam, respectivamente, a Unidade Básica de Saúde Prisional (UBSP) 14 de São Sebastião e a UBSP 20 de São Sebastião. A iniciativa promove o cultivo de plantas para a melhoria dos serviços de saúde e o bem-estar das comunidades atendidas e irá beneficiar tanto a população privada de liberdade quanto os profissionais do sistema prisional. Aos internos, em especial, além de favorecer a melhoria da ambiência, a atuação direta no cuidado do Hamb é uma oportunidade de trabalho, de capacitação profissional e de remição de pena. A iniciativa promove o bem-estar das comunidades atendidas e irá beneficiar tanto a população privada de liberdade quanto os profissionais do sistema prisional | Fotos: Matheus Oliveira/Agência Saúde DF “A lida no sistema prisional é muito exigente. Acredito que nesse local será possível encontrar um refúgio, um espaço verde em meio às grades e ao concreto”, anseia o gerente de Assistência ao Interno da PDF IV, Moisés Abreu. Inovação e qualificação "O DF sai na frente ao apresentar uma política pública genuinamente distrital como parte da solução para uma demanda nacional" Marcos Trajano, gerente de Práticas Integrativas A proposta encontra fundamento no plano nacional Pena Justa, lançado em fevereiro de 2025, com o objetivo de enfrentar os problemas na qualidade dos serviços em unidades prisionais. “O DF sai na frente ao apresentar uma política pública genuinamente distrital como parte da solução para uma demanda nacional”, alega o gerente de Práticas Integrativas em Saúde da Secretaria de Saúde (SES-DF), Marcos Trajano. A mais recente implantação contou com a colaboração da Gerência de Saúde do Sistema Prisional (Gessp) da SES-DF, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), da Vara de Execuções Penais e das direções dos estabelecimentos prisionais. O novo horto integra um crescente aperfeiçoamento da assistência em saúde no sistema prisional do DF. Neste semestre, a Residência Multiprofissional em Atenção Básica com Ênfase em PIS incorpora a UBSP como um dos cenários da formação. “É o Poder Público unido e qualificando esse ambiente prisional na ressocialização de pessoas privadas de liberdade”, destaca Trajano. *Com informações da Secretaria de Saúde
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Complexo Penitenciário da Papuda recebe sete novos abrigos de ônibus
Os passageiros que precisam se deslocar para o Complexo Penitenciário da Papuda, na região administrativa do Jardim Botânico, passarão a contar com sete novos abrigos de ônibus de concreto do Tipo C (tradicional). A pedido da administração da penitenciária, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) está instalando as estruturas em quatro locais diferentes, sendo três abrigos duplos e um simples, para proporcionar mais conforto aos usuários. Obras dos novos abrigos de ônibus começaram no dia 16 | Foto: Divulgação/Semob-DF “A instalação desses abrigos nos pontos de ônibus no Complexo Penitenciário da Papuda representa um avanço significativo na busca por mais dignidade e conforto para as famílias dos custodiados” Alex Fernandes, chefe de gabinete da Seape-DF As obras estão sendo feitas desde o dia 16, com os módulos já instalados, informa o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. “A previsão é que os novos abrigos fiquem prontos até o final desta semana”, afirma Gonçalves. Atualmente, o Complexo da Papuda é atendido pela linha 0.111, operada pela Viação Pioneira, com viagens todos os dias da semana a partir da Rodoviária do Plano Piloto. “A instalação desses abrigos nos pontos de ônibus no Complexo Penitenciário da Papuda representa um avanço significativo na busca por mais dignidade e conforto para as famílias dos custodiados”, avalia Alex Fernandes, chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF). “Além disso, essas melhorias, somadas a outras ações internas voltadas aos visitantes, reforçam o compromisso com a humanização do serviço público e contribuem para o processo de ressocialização dos internos, promovendo um impacto positivo para toda a comunidade envolvida.” Investimentos Em 2024, a Semob construiu 285 abrigos de ônibus do tipo C (175 para implantação e outros em 110 substituições) e 130 reduzidos. Foram beneficiadas as regiões administrativas de Planaltina, Arapoanga, Gama, Samambaia, Paranoá, Itapoã, Santa Maria, Recanto das Emas, Sobradinho, Sobradinho II, Fercal, Taguatinga, Riacho Fundo II, Sol Nascente, Ceilândia, Jardim Botânico e SIA. A pasta possui contratos vigentes com previsão de implantar 800 abrigos neste ano. Estão sendo investidos mais de R$ 66 milhões para construir paradas em todo o DF desde o ano passado. Desse total, R$ 10,3 milhões são aplicados em 850 unidades do tipo reduzido, enquanto outros R$ 56 milhões se destinam a duas mil unidades do tipo C. No total, o DF tem 6.429 pontos de parada, dos quais 5.283 possuem abrigos. O espaçamento ideal entre as paradas é de 250 metros em vias urbanas e de 500 metros em rodovias ou estradas. “Além desses novos abrigos da Papuda, também estamos fazendo novas paradas no Riacho Fundo II, e o Recanto das Emas e Santa Maria serão as próximas cidades contempladas”, anuncia Zeno Gonçalves. *Com informações da Semob-DF
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Mutirão carcerário da Defensoria realiza mais de 80 atendimentos
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 87 atendimentos durante mutirão carcerário desta sexta-feira (28), na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), no Complexo Penitenciário da Papuda. A ação foi realizada das 9h às 13h. A DPDF e a direção da PDF II fizeram a seleção dos reeducandos que receberam o atendimento | Foto: Divulgação/ DPDF O evento foi coordenado pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da DPDF (NEP/DPDF), que, com a direção da PDF II, fez a seleção dos reeducandos que seriam atendidos na ocasião. A ação contou com o auxílio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante que atende, prioritariamente, o sistema carcerário do DF. O equipamento, desenvolvido em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), é o primeiro da América Latina voltado à prestação de serviços jurídicos dessa natureza. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, os mutirões carcerários são fundamentais na defesa dos direitos da população em situação de privação de liberdade. “Não é raro encontrarmos situações em que o reeducando desconhece os seus direitos. É essencial que essas pessoas recebam orientação jurídica de excelência para que tenham ciência de suas garantias”, destacou. *Com informações da DPDF
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Defensores públicos divulgam relatório após visita à Papuda
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) elaborou relatório após a visita realizada ao Centro de Detenção Provisória II (CDP II), no Complexo Penitenciário da Papuda, na terça-feira (21). O objetivo foi verificar as condições em que se encontram os detidos em razão dos atos de 8 e 9 de janeiro de 2023 e os que respondem a inquéritos correlatos. O relatório será apresentado a outras instituições competentes para que tomem conhecimento e adotem as providências cabíveis. Entre os pontos observados estão saúde, alimentação, recebimento de material de higiene e contatos com familiares, entre outros assuntos relacionados à garantia dos direitos humanos. Representantes da DPDF conversaram com todos os presos para verificar o tratamento a eles dispensado ao longo do período de custódia. A DPDF ouviu tanto representantes do Complexo Penitenciário como custodiados sobre as condições de tratamento | Foto: Divulgação/ DPDF Com relação à morte do preso Cleriston Pereira da Cunha, no dia anterior, os responsáveis pelo estabelecimento prisional informaram à Defensoria Pública do DF que o atendimento médico se deu de forma imediata, com o acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e do setor médico do local. Os custodiados, por sua vez, relataram que o socorro demorou cerca de 40 minutos a ser prestado e que a penitenciária não contava com equipamentos necessários ao atendimento da situação de urgência. [Olho texto=” “Nosso intuito é garantir a proteção dos direitos dos detentos, a prevenção de abusos e a promoção de um sistema prisional mais justo e respeitoso”” assinatura=”Celestino Chupel, defensor público-geral” esquerda_direita_centro=”direita”] Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, as vistorias em presídios são de suma importância, pois visam assegurar os direitos fundamentais dos detentos e promover a transparência no sistema prisional. “A dignidade da pessoa humana é postulado fundamental à interpretação e à aplicação da legislação brasileira. Não seria diferente com relação ao indivíduo privado de liberdade, que deve ter sua integridade física e moral respeitada. Nosso intuito é garantir a proteção dos direitos dos detentos, a prevenção de abusos e a promoção de um sistema prisional mais justo e respeitoso”, explicou. A subdefensora pública-geral Emmanuela Saboya reforça que a visita é realizada com o intuito de identificar abusos, práticas inadequadas e irregularidades no sistema prisional. “A Defensoria Pública do DF tem a responsabilidade de garantir o acesso à Justiça para todos, inclusive para os detentos. Vistorias frequentes possibilitam identificar obstáculos ao acesso à assistência jurídica e garantem que eles recebam o suporte necessário para a defesa de seus direitos”, justificou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] No início de novembro, a Defensoria Pública do DF, por meio da atuação conjunta da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios e Definitivos, realizou uma inspeção temática no Centro de Detenção Provisória I (CDP I). O objetivo foi selecionar um dos temas elencados no microssistema de direitos e garantias da Lei de Execução Penal (LEP) — a alimentação —, averiguar as condições e identificar eventuais problemas existentes na unidade prisional. Confira aqui o relatório completo da visita ao CDP II. *Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal
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Mutirão carcerário promove 180 atendimentos na PDF I
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 180 atendimentos durante o 6º mutirão carcerário de 2023, que ocorreu na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), no Complexo Penitenciário da Papuda. A ação foi realizada na quinta (19) e nesta sexta-feira (20), no período da manhã. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] As assistências jurídicas e psicossociais contaram com o apoio da estrutura da Unidade de Atendimento Móvel Itinerante da DPDF. O intuito foi identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Habeas Corpus Coletivo 165.704/DF, de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar. O Núcleo de Assistência Jurídica de Execuções Penais da DPDF (NEP/DPDF), juntamente com a direção da PDF I, fez a seleção prévia dos assistidos. Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a realização de mutirões carcerários é muito importante para a garantia de direitos básicos das pessoas privadas de liberdade. “Não é raro encontrarmos situações em que o reeducando tem direito à progressão de regime, ou mesmo que ele faz jus à substituição prevista na decisão do STF. É fundamental que essas pessoas recebam orientação jurídica de qualidade para que tenham ciência de seus direitos”, explicou. *Com informações da DPDF
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Reeducandos trabalham no cultivo de plantas fitoterápicas
Reeducandos que trabalham na fazenda localizada no Complexo Penitenciário da Papuda realizam a manutenção e o cultivo de plantas medicinais e aromáticas. O local é administrado pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap), vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A proposta tem o objetivo de integrar esforços para a educação e capacitação de pessoas privadas de liberdade. A iniciativa firmada por meio de uma parceria entre a Funap e a Secretaria de Saúde (SES) visa obter insumos farmacêuticos ativos para a produção de formulações fitoterápicas padronizadas e manipuladas nas farmácias vivas. As manipulações são distribuídas para o Sistema Único de Saúde (SUS), da SES, para atendimento à população. O trabalho realizado por reeducandos no Horto de Plantas Medicinais, localizado em uma parte da fazenda, surgiu para atender à crescente demanda da SES. O trabalho Plantas como a Varronia curassavica (erva-baleeira) são cultivadas por reeducandos | Foto: Sejus/ Divulgação Os reeducandos desempenham atividades relacionadas a produção de mudas, plantio e cuidados com as espécies vegetais medicinais. Eles também são responsáveis por manter uma coleção de aproximadamente 50 espécies vegetais medicinais nativas e exóticas adaptadas, utilizadas para fins educacionais e para reconhecimento e promoção do uso racional. Além disso, participam das etapas de colheita, seleção, triagem, trituração e secagem das plantas medicinais utilizadas na produção dos fitoterápicos. Os reeducandos recebem remuneração por meio da Bolsa Ressocialização, fornecida pela Funap, e ainda remição de pena. A diretora da Funap, Deuselita Martins, explica que o trabalho exercido pelos reeducandos é baseado na proposta de ressocialização. “Ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento e a reintegração das pessoas privadas de liberdade, o projeto proporciona à população acesso ao tratamento com plantas medicinais e fitoterápicos. É uma união de forças para o bem de muitos”. Farmácia Viva A produção é distribuída no Núcleo de Farmácia Viva (Riacho Fundo) e Núcleo de Farmácia Cerpis (Planaltina) No Horto são cultivadas, atualmente, três espécies vegetais medicinais que integram a lista de sete de que a Farmácia Viva precisa para a produção de nove fitoterápicos oficinais listados na Relação de Medicamentos Padronizados para Atenção Básica (Reme/DF). Para atender à solicitação da Secretaria de Saúde, os reeducandos cultivam a Varronia curassavica (erva-baleeira), Lippia sidoides (Alecrim pimenta) e Mikania laevigata (Guaco), que dão origem a preparações farmacêuticas tais como os géis, xaropes e tinturas produzidas e ofertadas pelas duas Farmácias Vivas da SES: Núcleo de Farmácia Viva (Riacho Fundo) e Núcleo de Farmácia Cerpis (Planaltina), que abastecem as unidades básicas de saúde (UBSs). [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O farmacêutico do Núcleo de Farmácia Viva, da Diretoria de Assistência Farmacêutica, Cícero Abiorana, ressalta que a assinatura da parceria promoverá a ampliação da assistência farmacêutica. “Esse acordo estabelece mais um cenário de atuação e de grande potencial de reeducação e de formação de cultivadores, que é a Farmácia Viva, onde reeducandos trabalham na produção de mudas e no cultivo de plantas medicinais, que são matérias-primas para a produção de fitoterápicos fornecidos na rede pública de Saúde”, afirma. Abiorana complementa celebrando a conquista: “Essa parceria de benefício mútuo é um movimento de grande relevância social e impacta positivamente na qualidade de vida da população do DF.” *Com informações da Sejus
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Mais de 150 reeducandos atendidos no 4º Mutirão de Atendimento Carcerário
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mais de 150 atendimentos durante o 4º Mutirão de Atendimento Carcerário de 2023, promovido nesta sexta-feira (30). Desta vez, os atendimentos ocorreram na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), no Complexo Penitenciário da Papuda. Os serviços foram oferecidos no turno da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 17h. [Olho texto=”“É fundamental que essas pessoas tenham suas situações revistas, a fim de identificar casos que se enquadrem na possibilidade de substituição prevista pelo STF. É também uma forma de garantir que elas tenham seus direitos fundamentais assegurados”” assinatura=”Reinaldo Rossano, defensor público chefe do NEP/DPDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O objetivo da iniciativa era identificar reeducandos do sistema prisional que poderiam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer a substituição da prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência pela prisão domiciliar. O Núcleo de Execuções Penais (NEP/DPDF), juntamente com a direção da PDF II, fez a seleção prévia dos assistidos. Os serviços foram prestados por defensores, servidores, residentes jurídicos, voluntários e estagiários do NEP, que contaram com a estrutura da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O defensor público e chefe do NEP/DPDF, Reinaldo Rossano, explica que os mutirões carcerários são essenciais para a prestação de atendimento de excelência às pessoas privadas de liberdade. “É fundamental que essas pessoas tenham suas situações revistas, a fim de identificar casos que se enquadrem na possibilidade de substituição prevista pelo STF. É também uma forma de garantir que elas tenham seus direitos fundamentais assegurados”, ressaltou. *Com informações da DPDF
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