Investimento em tecnologia para combate ao parcelamento irregular do solo é legado de 2025 da DF Legal
O ano de 2025, para a Secretaria DF Legal, foi de investimento no combate aos parcelamentos irregulares do solo. A compra de equipamentos e a contratação de novos serviços trazem formas mais modernas de evitar construções ilegais e dão poder de resposta rápido contra as invasões iniciais. Aliando fotos e vídeos feitos por drones, imagens de satélite e vistorias in loco, a pasta tem identificado obras ainda no começo e atuado rapidamente com o intuito de diminuir os custos tanto para o GDF quanto para o responsável pela ocupação irregular. Só entre os meses de janeiro e novembro, o órgão realizou um total de 803 operações por meio da Subsecretaria de Operações, que resultaram na desobstrução de 8.843.355 m². Entre as novidades adquiridas que contribuirão ainda mais para o trabalho da DF Legal daqui para frente, estão seis drones de última geração e um software que tem a capacidade de gerir imagens de satélite de alta resolução e com atualização praticamente semanal. A fiscalização não se limitou, no entanto, às obras irregulares. Na parte das atividades econômicas, uma ação que durou vários meses descaracterizou mais de uma dezena de pousadas clandestinas que funcionavam na Asa Sul. Durante a preocupação nacional relacionada ao metanol, a secretaria ajudou na fiscalização de distribuidoras de bebidas. Já sobre resíduos, o trabalho contínuo de identificação e monitoramento dos pontos de descarte irregular aliado à instalação de placas de conscientização por todo o DF, levou ao controle do número de casos de dengue neste ano. A fiscalização não se limitou às obras irregulares; na parte das atividades econômicas, uma ação que durou vários meses descaracterizou mais de uma dezena de pousadas clandestinas que funcionavam na Asa Sul | Fotos: Matheus Garzon/DF Legal A pasta também continuou a exercer um papel importante como coordenadora situacional das ações de acolhimento à população de rua, iniciadas no ano passado de maneira pioneira no Brasil, atendendo à ADPF 976. Além do trabalho diário em campo acompanhando os órgãos que fazem o atendimento e a oferta de benefícios à população de rua, a DF Legal, juntamente com a Casa Civil, projetou e ajudou a lançar o painel de resultados dessas ações. Só entre janeiro e novembro deste ano, foram 250 ações de acolhimento realizadas em 24 regiões administrativas. Tudo isso é apenas um recorte das mais de 70 mil ações fiscais realizadas pela DF Legal até novembro, que tem buscado estar cada vez mais próxima das demandas da população. Uma nova forma de entender melhor a necessidade das regiões administrativas foi a iniciativa concebida junto à Secretaria de Governo (Segov-DF) de marcar reuniões com todos os administradores regionais entre os meses de julho e agosto. Só entre janeiro e novembro deste ano, foram 250 ações de acolhimento realizadas em 24 regiões administrativas Nesses encontros, foi possível ouvir o que cada cidade precisa da DF Legal e também foi uma oportunidade de explicar as competências da secretaria. A fiscalização de tantos temas nas 35 RAs também conta com o apoio fundamental do cidadão, que pode registrar reclamações pelo telefone 162, site ParticipaDF ou em qualquer núcleo de atendimento da pasta. Dados do Painel da Ouvidoria da Controladoria-Geral do DF (CGDF) mostram que a DF Legal é o segundo órgão mais demandado pela população, com 25.384 manifestações até o início de dezembro. *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (12) em Taguatinga
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em três endereços distintos em Taguatinga. A ação está prevista para ter início às 9h desta sexta-feira (12), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Taguatinga para sexta (12): · BR-070, próximo à QNG 46, atrás da escola bilíngue; · Imediações do Centro POP de Taguatinga; · Área verde em frente ao Pronto-Socorro do Hospital Regional de Taguatinga.
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (11) no Núcleo Bandeirante
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas instaladas em 17 endereços distintos no Núcleo Bandeirante. A ação está prevista para ter início às 9h desta quinta-feira (11), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Novacap, da Codhab, do Detran-DF, da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Conselho Tutelar. As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. [LEIA_TAMBEM]Pontos de ação no Núcleo Bandeirante para quinta (11): · Setor Placa da Mercedes, ao lado da UPA; · Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado na entrada principal da cidade; · Comércio próximo à delegacia de polícia; · Entre o CEM Urso Branco e a Casa da Cultura; · Ao lado da Tarrabufado Tapiocaria; · Atrás do Terminal Rodoviário; · Em frente à Feira Permanente Ibaneis Rocha Barros Pai; · Ao lado do supermercado Nova Rede; · Quiosque do Suvelão, próximo à Paróquia São João Bosco; · SOPI Conjunto B, dentro do campo de futebol e ao lado de um quiosque; · Próximo ao Embalagens Flórida; · Próximo à Sorveteria Maranatha; · Viaduto próximo à Escola da Natureza; · Próximo à EPNB, entrada à direita, em frente ao Núcleo Bandeirante; · Beco da Conveniência do BRB; · Ao lado da feira, próximo ao ginásio; · Em frente ao Banco do Brasil. *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento atende 28 pessoas em situação de rua no DF nesta semana
O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua, coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal, atendeu, na última semana, 28 pessoas em diversos locais. De quarta-feira (2) a domingo (7), as operações passaram por 12 pontos do Plano Piloto, de Ceilândia e do Guará, quando recolheram nove estruturas precárias com o auxílio de nove caminhões. “O trabalho não é simples, mas, a cada semana, vemos o comprometimento das secretarias envolvidas nas ações de acolhimento. O sucesso desse trabalho começa nas abordagens feitas pelos servidores, porque, antes de oferecer qualquer serviço essencial, o primeiro passo é oferecer empatia. É nessa conversa inicial que conseguimos mostrar que existe, sim, um caminho mais digno à espera de cada pessoa que atendemos”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil e coordenador do plano de ação, Gustavo Rocha. O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF promoveu visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos. As ações de acolhimento desenvolvidas pelo GDF atenderam 28 pessoas em diversos locais do Distrito Federal, na última semana | Foto: Agência Brasília Política distrital Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira. Em julho deste ano, a vice-governadora Celina Leão, então em exercício como governadora, assinou decreto que lançou o programa Acolhe DF, que propõe busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento a essas pessoas e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público. [LEIA_TAMBEM]Também em julho, o GDF inaugurou o primeiro hotel social da capital da República, destinado a acolher e abrigar a população em situação de rua. O equipamento oferece 200 vagas para pernoite e recebe também animais de estimação. Só na primeira semana, foram registrados mais de mil acolhimentos no local. Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação Contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade aberta na Asa Sul registrou 6,6 mil atendimentos. No local, também foram oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia-Executiva de Políticas Sociais.
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste domingo
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em cinco endereços distintos no Plano Piloto. A ação está prevista para ter início às 9h deste domingo (6), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Veja abaixo os pontos de ação neste domingo (7): 1. 601 Norte 2. SGAN 611, L3 Norte 3. SQN 314 4. SQN 416 5. Quadras 708 a 716 da Asa Norte *Com informações da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal)
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta quinta (4) no Sol Nascente
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em um endereço no Sol Nascente. A ação está prevista para ter início às 9h desta quinta-feira (4), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. [LEIA_TAMBEM]Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 04, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo ao responsável. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Ponto de ação no Sol Nascente para quinta (4): • Parque Urbano *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento à população em situação de rua ocorre nesta sexta (28) em Ceilândia
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em cinco endereços distintos em Ceilândia. A ação está prevista para ter início às 9h desta sexta-feira (28), será coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido | Foto: Agência Brasília As pessoas em situação de rua receberão a oferta de diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também será oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional — como o RenovaDF — e o cadastro para unidades habitacionais também estarão disponíveis. Após todo o atendimento, a DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta (SIA Trecho 4, lotes 1380/1420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. [LEIA_TAMBEM]No decorrer da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. Pontos de ação em Ceilândia para sexta (28): EQNN 1/3, em frente ao Bloco D; QNN 3/5; QNN 5/7; Extensão da QNN 11; Avenida Hélio Prates; QNN 27 e 35. *Com informações da DF Legal
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Ação de acolhimento da população em situação de rua ocorre no Plano Piloto neste fim de semana
O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em seis endereços distintos no Plano Piloto. A ação, prevista para ter início às 9h deste sábado (22), é coordenada pela Casa Civil e envolve as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Saúde (SES-DF), de Educação (SEEDF), de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), de Segurança Pública (SSP-DF), de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Novacap, a Codhab, o Detran-DF, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Tutelar. Ao longo da semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido | Foto: Divulgação/Agência Brasília A DF Legal fará o desmonte das estruturas das pessoas em situação de rua e o transporte dos pertences ao local regular indicado pelo ocupante. Em último caso, o governo levará os objetos pessoais ao depósito da pasta, no SIA Trecho 4, Lotes 1380/1420, para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável. As pessoas em situação de rua também serão encaminhadas para atendimento da Sedes-DF. No decorrer de toda a semana, as secretarias realizaram abordagens sociais e atendimentos prévios nos locais, mapeando o público que será atendido e suas demandas. [LEIA_TAMBEM]Veja abaixo os pontos de ação no sábado (22) e domingo (23): • Área verde entre o Colégio Seriös e o Aeroclube; • SGAS 904, atrás da UDF e ao lado da Nad’Arte; • SQS 303, área verde do interior da quadra e entre a 303 e a 304, nos fundos da Igreja São Camilo; • Entre o SGAS 607 e SES 809, em frente à Embaixada da Bélgica; • SGAN 610; • SGAN 611. *Com informações da DF Legal
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