Divulgado resultado definitivo de habilitação para o Comitê Permanente do Hip-Hop
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) tornou público, nesta sexta-feira (19), o resultado definitivo de habilitação das candidaturas para composição do Comitê Permanente do Hip Hop (CPH2), marco que abre oficialmente a fase de campanha e mobilização para o processo eleitoral que escolherá representantes da sociedade civil no colegiado. O documento, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) por meio do Edital nº 32/2025, apresenta a lista de nomes aptos — com artistas e coletivos de diferentes elementos da cultura hip hop como breaking, conhecimento, DJ e rap — que cumpriram os requisitos formais para disputar as vagas no comitê. Algumas candidaturas foram consideradas inabilitadas por não atenderem às exigências documentais previstas no edital. O documento apresenta a lista de nomes aptos — com artistas e coletivos de diferentes elementos da cultura hip hop como breaking, conhecimento, DJ e rap — que cumpriram os requisitos formais para disputar as vagas no comitê | Foto: Divulgação/Secec-DF O CPH2 é um órgão colegiado com mandato de três anos, criado para promover a participação direta de agentes culturais nas políticas públicas do hip-hop no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride), contribuindo para a formulação, acompanhamento e avaliação de ações voltadas ao setor. De acordo com o cronograma previsto no edital, o período de campanha e mobilização entre os habilitados vai de 20 de dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, etapa que antecede a votação e eleição dos representantes. A publicação do resultado definitivo é um passo relevante para fortalecer a voz da comunidade hip-hop nas decisões culturais do GDF, refletindo a diversidade e a importância desse segmento na cena artística e social da capital federal. *Com informações da Secec-DF
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Edital selecionará ações sociais para o projeto Descobrindo Brasília e suas Regiões
A Secretaria de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal (Seac-DF) publicou, nesta quinta (18), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Seleção nº 03/2025, que vai selecionar projetos sociais das regiões administrativas do DF para participação no projeto Descobrindo Brasília e suas Regiões. A iniciativa tem como objetivo aproximar as comunidades dos espaços públicos, históricos, culturais e arquitetônicos do Distrito Federal, fortalecendo o sentimento de pertencimento, a integração social e a valorização do patrimônio local. Ao todo, serão disponibilizadas 2.275 vagas, distribuídas em 65 edições, com até 35 participantes por edição. O público beneficiário será composto por pessoas atendidas por projetos sociais, organizadas em quatro faixas etárias: crianças de 7 a 13 anos, adolescentes de 14 a 19 anos, adultos de 20 a 59 anos e pessoas com 60 anos ou mais. As inscrições poderão ser realizadas, a partir da publicação do edital, de forma online, por meio do Portal da Comunidade, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas unidades de atendimento da Seac-DF no Anexo do Palácio do Buriti, Sala 104, e na Galeria dos Estados. Iniciativa tem como objetivo aproximar as comunidades dos espaços públicos | Foto: Divulgação/Seac-DF Para participar, os projetos sociais devem estar cadastrados no Portal da Comunidade e desenvolver atividades voltadas às faixas etárias previstas no edital. As inscrições serão analisadas por ordem cronológica de envio da documentação completa, respeitando a disponibilidade de vagas por faixa etária e edição escolhida. O processo seletivo contará com a atuação de uma comissão de seleção designada pela Seac-DF, responsável pela análise da documentação e pelo acompanhamento das inscrições. A lista dos projetos sociais selecionados será divulgada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e no site oficial da secretaria. As atividades do projeto Descobrindo Brasília e suas Regiões estão previstas para começar em janeiro de 2026, condicionadas à contratação da organização da sociedade civil (OSC) responsável pela execução do projeto. As ações incluem visitas guiadas a locais de relevância cultural, histórica e arquitetônica do DF, com roteiros previamente definidos e divulgados no site da Seac-DF, garantindo acessibilidade e orientações de segurança aos participantes. Confira aqui o edital completo, com todas as regras, prazos, documentos exigidos e orientações detalhadas. *Com informações da Seac-DF
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Programa de visitação leva interação com a natureza ao público das unidades de conservação
O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (17), a Instrução Normativa nº 29, que institui o programa de visitação em unidades de conservação administradas pela autarquia. O objetivo do programa é qualificar as visitas de acordo com os princípios que regem a conservação ambiental, o uso público, a conservação do patrimônio histórico, artístico, cultural, paisagístico e o direito social ao lazer nas áreas protegidas. “Essa iniciativa da nossa autarquia ambiental prestigia nossas áreas protegidas e, ao mesmo tempo, proporciona aos cidadãos uma experiência enriquecedora com a natureza, promovendo a conscientização sobre a importância da proteção do Cerrado”, comenta a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. A partir dessa normativa será possível melhorar os serviços prestados no interior das UCs | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental A normativa recém-lançada dispõe sobre as modalidades de visitação, os objetivos e as diretrizes do programa no intuito de aperfeiçoar as atividades no interior das unidades de conservação (UCs). “Essa definição é muito necessária, pois está relacionada aos parques ecológicos e distritais, com previsão legal de incentivo ao uso público. Neste ano, inclusive, já foram iniciadas algumas ações, a exemplo dos eco-contadores, trazendo dados mais importantes sobre o uso público e a visitação”, disse o presidente substituto do Brasília Ambiental, Valterson da Silva. A superintendente substituta de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água do instituto, Marcela Versiani, acrescenta que a partir dessa normativa será possível melhorar os serviços prestados no interior das UCs, como os dias de manutenção e limpeza de algumas áreas, verificar os horários de pico e saber o que realmente o público espera de determinada unidade de conservação, otimizando as infraestruturas e até trazendo outros equipamentos, se necessários. [LEIA_TAMBEM]“Com essa regulamentação, a intenção é realmente valorizar as áreas protegidas oferecendo uma experiência, aos frequentadores, cada vez melhor. Não apenas um contato harmônico com a natureza, mas também trazer outros elementos para o máximo aproveitamento dos processos naturais e culturais que estão envolvidos na conservação da biodiversidade”, destaca Versiani. A gestão do programa será realizada por comissão de servidores efetivos subordinados à Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água do Brasília Ambiental (Sucon), e as regras para organização e funcionamento do grupo serão definidas em instrução complementar. *Com informações do Brasília Ambiental
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Projeto UNA Parque amplia ações de cidadania e atividades esportivas para pessoas idosas do DF
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) firmou parceria para a execução do projeto UNA Parque, iniciativa voltada ao atendimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, com ou sem deficiência. A ação oferecerá atividades de cidadania, acolhimento e práticas esportivas a 90 participantes vinculados ao programa Viver 60+. O projeto UNA Parque oferecerá atividades de cidadania, acolhimento e práticas esportivas a 90 participantes vinculados ao programa Viver 60+ | Fotos: Jhonatan Viera/Sejus-DF O extrato do Termo de Fomento nº 18/2025 foi publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A parceria é celebrada entre o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Sejus-DF, e a Unidade Nacional de Acessibilidade, organização da sociedade civil responsável pela execução do projeto. Entre as atividades previstas estão aulas de reforço muscular, jogos cognitivos, dança e rodas de bate-papo. As ações têm como objetivo estimular o bem-estar físico e mental, fortalecer vínculos comunitários e promover a inclusão social das pessoas idosas atendidas. [LEIA_TAMBEM]O valor global da parceria é de R$ 249.999,98, com repasses realizados conforme o cronograma estabelecido no plano de trabalho. O termo tem vigência da data de assinatura até 15 de março de 2026 e não prevê contrapartida financeira por parte da organização executora. A iniciativa integra as ações da Sejus-DF no âmbito do programa Viver 60+, voltadas à promoção de direitos, ao fortalecimento da cidadania e ao incentivo ao envelhecimento ativo, reafirmando o compromisso do GDF com políticas públicas inclusivas e de atenção à pessoa idosa. Criado pela secretaria em 2024 e transformado em política permanente de governo em maio deste ano, o Viver 60+ já beneficiou mais de 11 mil pessoas idosas, com atuação em 26 núcleos distribuídos por 17 regiões administrativas do Distrito Federal. *Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF)
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Casos de violência doméstica que envolvam advogados serão comunicados à OAB-DF
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passa a cumprir um importante dispositivo legal que reforça a rede de proteção às vítimas de violência e a responsabilização de agressores, quando estes são advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF). Trata-se da Lei nº 7.807, de 11 de dezembro de 2025, que determina um novo procedimento para as delegacias de polícia do DF. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta (12). De acordo com o Art. 1º da nova Lei, as unidades da PCDF ficam responsáveis por comunicar a ocorrência à OAB-DF no prazo de 48 horas em duas situações distintas: se a vítima de violência doméstica e familiar for advogada regularmente inscrita na OAB-DF, e se o agressor ou a agressora for advogado ou advogada inscrito(a) na OAB-DF. A medida visa garantir que a entidade seja devidamente informada para que possa tomar as providências cabíveis dentro de suas atribuições institucionais, seja no apoio à vítima ou na abertura de procedimentos disciplinares contra o agressor. A medida visa garantir que a entidade seja devidamente informada para que possa tomar as providências cabíveis dentro de suas atribuições institucionais, seja no apoio à vítima ou na abertura de procedimentos disciplinares contra o agressor | Foto: Divulgação/PCDF A Lei também protege a vontade da vítima, estabelecendo que a comunicação à OAB-DF somente ocorrerá mediante expressa autorização. Além disso, a legislação exige que o sigilo das informações seja rigorosamente assegurado em todas as etapas. Para garantir a discrição e a correta tramitação das informações, ela também define que esta comunicação deve ser restrita ao setor competente da instituição, reforçando o compromisso com os direitos e a privacidade das partes envolvidas. Para a pronta e eficaz aplicação da nova Lei, a Corregedoria-Geral de Polícia (CGP) da PCDF emitirá um memorando circular a todas as delegacias. Este documento detalhará a orientação sobre o fiel cumprimento da medida, incluindo a indicação precisa do setor competente da OAB-DF para o encaminhamento das comunicações. A Polícia Civil do Distrito Federal reitera o compromisso no combate à violência doméstica e familiar, atuando com rigor e em estrita conformidade com a legislação para garantir a proteção de todos os cidadãos do Distrito Federal. *Com informações da PCDF
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Marcada licitação para obras em trecho entre a BR-040 e a VC-371
O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) publicou nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de licitação da concorrência eletrônica n° 90029/2025, que escolherá a empresa que vai executar a obra de pavimentação da via de ligação entre a BR-040 e a VC-371, com extensão aproximada de 2 km. O valor estimado para a futura obra, que vai beneficiar 100 mil pessoas que trafegam pela região, é de R$ 5,7 milhões. Os recursos serão oriundos da Fonte 100, do Tesouro Direto do Governo do Distrito Federal (GDF). As propostas serão entregues eletronicamente em 16 de janeiro de 2026, às 10h. Posteriormente, serão divulgadas as empresas habilitadas a participar da concorrência e, em seguida, a empresa vencedora do certame. A última fase do processo licitatório será a assinatura do contrato. Na sequência, a ordem de serviço será assinada, autorizando assim o início imediato dos trabalhos. Todo o trâmite deve levar aproximadamente 60 dias. Após o início das obras, a empresa terá 120 dias consecutivos para executar o serviço. Os serviços a serem executados englobam terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização, rota ciclável, dispositivos de segurança e obras complementares. *Com informações do DER-DF
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Programa Jovem Candango divulga lista de candidatos pré-selecionados
A Secretaria da Família do DF (Sefami-DF) divulgou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (12), a lista com os nomes dos selecionados na pré-classificação do Programa Jovem Candango. Foram ofertadas 1.800 vagas para jovens de 14 a 22 anos de idade em situação de vulnerabilidade social. Os selecionados serão contratados para atuar no período de 2025 a 2027. Durante o processo seletivo, foram registradas 6.121 inscrições, sendo 3.889 para a Região Sul e 2.232 para a Região Norte. A lista respeitou os critérios apontados no Edital de Chamamento Público do Processo Seletivo Simplificado do Programa Jovem Candango 2025. Além disso, a divulgação está organizada por Região Norte e Região Sul e subdividida pelas categorias de vagas e respectivas quantidades: ampla concorrência, pessoas com deficiência (PcDs); Programa Bombeiro Mirim do Distrito Federal, residentes de área rural, centros de juventude e filhos de catadores — estes últimos por lista única, conforme edital de chamamento. Os selecionados serão contratados para atuar no período de 2025 a 2027 | Foto: Divulgação/Sefami-DF A convocação De acordo com o edital de abertura, o contato com o jovem pré-selecionado ocorrerá pela divulgação no site da Sefami-DF e envio de mensagem eletrônica em e-mail indicado pelo candidato no ato da inscrição. O candidato convocado para iniciar o Programa Jovem Candango será contatado pela área de recursos humanos da organização da sociedade civil (OSC) responsável pela ala correspondente ao endereço de moradia do jovem, em até três tentativas via telefone ou endereço eletrônico nos dados indicados na inscrição do candidato, e dentro do prazo de três dias úteis. Caso o candidato não manifeste resposta dentro do prazo acima estabelecido, o candidato imediatamente posterior será então convocado, restando àquele que não responder à convocação figurar como último na lista classificatória, dependendo sua nova convocação da necessidade da Sefami-DF, respeitando-se o prazo de validade deste processo e a ordem de classificação. A convocação de todos os jovens pré-classificados ocorrerá até 2 de março de 2026. Os contratados pelo programa têm direito a uma bolsa de meio salário mínimo, auxílio-transporte, vale-alimentação, 13° salário, férias, seguro de vida e uniforme. *Com informações da Sefami-DF
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Convênio firmado entre Educação e IFB oferece estágio para licenciandos do DF
A Secretaria de Educação (SEEDF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a renovação do Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 14/2025 com o Instituto Federal de Brasília (IFB). A medida garante que estudantes de licenciatura realizem estágio supervisionado, sem remuneração, nas escolas da rede pública e em unidades administrativas da pasta. “Essa colaboração fortalece a aproximação entre teoria e prática, permitindo que futuros professores compreendam o cotidiano das nossas escolas e contribuam para o aprimoramento das práticas pedagógicas”, afirmou a chefe da Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), Linair Moura. O acordo, válido por cinco anos, atualiza a parceria iniciada em 2021 e contempla cursos presenciais e à distância, além de prever ações de cooperação técnica entre as instituições. A parceria abrange as licenciaturas presenciais em biologia, física, química, letras (espanhol, inglês e português), matemática, pedagogia, educação física, computação, dança, geografia, além dos cursos EaD. Convênio que garante vagas de estágio supervisionado para estudantes de licenciatura é renovado | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF Prática pedagógica integrada O convênio amplia as possibilidades de formação dos licenciandos ao oferecer vivência direta na rotina da rede pública. Os estágios supervisionados permitem o desenvolvimento de competências essenciais ao exercício profissional, favorecendo uma formação alinhada às demandas reais da educação básica. A chefe do Núcleo de Convênios, Contratos e Estágios (NCCE/Eape), Tânia Cristina Porto, ressaltou que a colaboração representa um compromisso direto com a qualidade da formação docente. “Não estamos apenas formalizando um convênio, mas investindo no futuro da docência. Isso garante aos estudantes de licenciatura a oportunidade insubstituível de vivenciar a prática pedagógica em um ambiente real, complementando de forma crítica e humanizada sua formação teórica”, afirmou. [LEIA_TAMBEM]Ela destacou ainda o caráter colaborativo da parceria, que beneficia tanto os licenciandos quanto a rede pública. “Para a Secretaria de Educação é uma via de mão dupla: recebemos a energia, o conhecimento atualizado e as novas metodologias que vêm da academia, enriquecendo o dia a dia das nossas escolas. Ao mesmo tempo, contribuímos diretamente para a formação de professores mais preparados, engajados e conectados com a realidade da rede pública”, completou. A parceria também promove um ambiente de cooperação entre docentes do IFB e profissionais da SEEDF. Esse intercâmbio qualifica tanto as práticas pedagógicas das escolas quanto a formação acadêmica, estimulando inovação, atualização metodológica e o aperfeiçoamento contínuo dos processos educativos. *Com informações da Secretaria de Educação (SEEDF)
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