Parceria vai reestruturar piscina de ondas do Parque da Cidade
A Secretaria de Esporte e Lazer e a Novacap firmaram uma parceria para o desenvolvimento do projeto e para a contratação das obras de restauração do complexo aquático da piscina de ondas localizada no Parque da Cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quarta-feira (9). Na programação para a reestruturação da piscina de ondas, o projeto vai precisar ser aprovado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | Divulgação De acordo com os técnicos da Novacap, a previsão para elaboração do projeto é de oito meses e precisará ser aprovado junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Após essa etapa, haverá a elaboração do orçamento e posterior licitação da obra. A publicação do edital está programada para o segundo semestre de 2024. “A Diretoria de Edificações da Novacap já está com o estudo técnico em andamento para esta obra, que é bastante complexa e que necessita de uma estrutura para criar as ondas. O recurso da obra já foi disponibilizado pelo Governo do Distrito Federal”, declarou o diretor de Edificações da Novacap, Carlos Spies. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] “A Novacap tem todo o suporte e corpo técnico para dar continuidade a este processo. Vamos trabalhar em conjunto para dar celeridade a esta reforma”, disse o secretário de Esporte e Lazer, Julio Cesar Ribeiro. *Com informações da Novacap
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Visita do MPDFT constata bom andamento das obras no Teatro Nacional
Transparência, eficiência, comprometimento e segurança. São adjetivos que resumem a avaliação da visita de representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) às obras de restauração da Sala Martins Pena do Teatro Nacional. O encontro, na manhã desta quarta-feira (21), foi liderado pelo secretário de Cultura e Economia Criativa (Secec), Bartolomeu Rodrigues, acompanhado pelo secretário adjunto, Carlos Alberto Jr, e contou ainda com o presidente da Novacap, Fernando Leite. O secretário Bartolomeu Rodrigues e o presidente da Novacap, Fernando Leite, acompanharam a visita de representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) às obras de restauração da Sala Martins Pena do Teatro Nacional | Fotos: Caio Marins/Ascom Secec Na última segunda (19), um corpo técnico formado por membros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também vistoriou os trabalhos no espaço. “É importantíssimo para todos nós, para a sociedade, sobretudo, que uma obra dessa magnitude seja observada, fiscalizada pelos órgãos competentes”, destaca o secretário. “Mostra o esforço do Governo do DF em devolver esse equipamento que é não só um espaço importante da capital, mas um ícone da cultura nacional”, resume o gestor. Para o procurador distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT, Eduardo Sabo, os trabalhos de reforma da primeira fase do espaço seguem em ordem em todas as suas etapas. “Tem sido um trabalho conjunto da Secec e da Novacap e podemos verificar, inclusive até analisando não só o cronograma físico e financeiro, mas a própria obra, que felizmente os trabalhos estão tendo uma atenção especial em todas as fases”, observa. “Principalmente, gostaria de deixar claro, nas questões de infraestrutura e de segurança que foram determinadas pelo Corpo de Bombeiro no que diz respeito a energia e água”, reforça. De acordo com o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, os trabalhos de reforma da primeira fase do espaço seguem em ordem em todas as suas etapas Readequação física Em janeiro de 2014, o Teatro Nacional Claudio Santoro foi fechado por recomendação do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público, por não atender às normas de acessibilidade e segurança vigentes. A reforma da Sala Martins Pena teve início em dezembro de 2022 com a assinatura da ordem de serviço e, de lá para cá, as obras no local seguem em ritmo acelerado, com intervenções importantes de readequação física. “Estamos de mangas arregaçadas e literalmente com as mãos na obra. Que os deuses da Cultura nos ajudem!”, enfatiza o secretário Bartô. Entre as novidades do projeto, estão a construção de um reservatório de água para combate a incêndio, com capacidade para saídas de fuga e elevadores. O novo layout interno do espaço traz ainda o aumento da capacidade de público na Martins Pena, ampliada de 407 para 497 lugares. “Ou seja, o espaço está sendo bem dotado de infraestrutura adequada, considerando que estamos no ano de 2023 e não na década de 60, quando essa obra foi edificada”, salienta o procurador do MPDFT. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Com investimento de R$ 49,7 milhões, a primeira fase da obra Teatro Nacional tem previsão de duração de 18 meses. A empresa responsável pelos serviços, a goiana Porto Belo Engenharia, conta com os serviços de cerca de 80 operários trabalhando no local direta ou indiretamente. Os serviços que estão sendo realizados, atualmente, na parte interna do espaço são o tratamento das armações expostas, remoção do forro da área da plateia, montagem dos dutos de ar-condicionado, montagem da estrutura metálica para construção de banheiros no foyer. Na parte externa, a concretagem das paredes do reservatório de incêndio – uma estrutura de 202 metros quadrados que servirá de imensa caixa d’água – e início da fundação da sala do gerador. *Com informações da Secec
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Ppcub será enviado à Câmara Legislativa no segundo semestre
A proposta do Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub) deverá ser encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ainda no segundo semestre deste ano, caso passe por todo o rito legal ao longo dos próximos meses. A previsão foi apresentada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, durante o evento “Bate-papo sobre o Ppcub”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) na noite dessa segunda-feira (24). O encontro também contou com a presença do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass. Na ocasião, Marcelo Vaz destacou que a proposta de lei está “madura e pronta para seguir os próximos passos”. Após a reunião pública promovida em novembro do ano passado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), as contribuições entregues pela sociedade foram analisadas pela equipe da pasta. Agora, a nova proposta será encaminhada para o respaldo do Iphan, com os pontos específicos que foram alterados. “Estamos na reta final para encaminhamento. O Iphan nos respondendo e, recebendo deles esse projeto de lei o quanto antes, convocamos uma audiência pública. Em seguida, submetemos ao Conplan [Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal]”, informou o secretário. “Ao seguir as formalidades legais, conseguiremos encaminhar esse projeto de lei à CLDF, no mais tardar, no segundo semestre deste ano”, garantiu. O secretário de Habitação, Marcelo Vaz, destacou que a proposta de lei está “madura e pronta para seguir os próximos passos” | Foto: Seduh/ Divulgação A proposta tem três pilares principais: a proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília; o uso e ocupação do solo; e os planos, programas e projetos para o futuro da capital. “O Ppcub vem no sentido de tornar mais claras as normas, trazer segurança jurídica e prezar pela preservação. Mas a preservação não é um engessamento. É exatamente conciliar os anseios da população com a necessidade da cidade de crescimento”, ressaltou Vaz. Na mesma linha de raciocínio, o presidente do Iphan reforçou a importância de Brasília ser, além de preservada, projetada para o futuro. Para ele, o tombamento incentiva setores como o turismo cívico, de eventos e educação patrimonial. “Nosso papel é mostrar para a população que ser patrimônio mundial não é entrave para o desenvolvimento. Muito pelo contrário, é uma grande oportunidade”, afirmou Leandro Grass. Setor Comercial Sul [Olho texto=”“É um projeto que vem sendo elaborado há, pelo menos, 12 anos, com a realização de várias audiências públicas e muita discussão com a sociedade”” assinatura=”Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O debate também abordou a necessidade de um projeto de lei para ampliar os usos e atividades do Setor Comercial Sul (SCS). A pedido de entidades como a Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio-DF), o texto sobre a área acabou sendo destacado do Ppcub. “Tinha um clamor da sociedade, e não só do comércio, para diversificar as atividades do SCS porque, com isso, se traz movimento ao centro da cidade, segurança, emprego e renda. Naquele momento, entendemos que era necessário antecipar esse debate, porque a discussão com o Ppcub era muito maior. Ao destacar um ponto específico que é necessário, urgente e já há consenso, avançamos”, explicou Marcelo Vaz. Também presente no evento, a secretária-executiva de Gestão e Planejamento do Território da Seduh, Janaína Vieira, pontuou que, além da ampliação dos usos do SCS, o Governo do Distrito Federal (GDF) queria reformar todo o setor, com projetos de requalificação, criação de novos estacionamentos, melhoria das calçadas e praças. “Era um projeto casado, não somente da ampliação dos usos, mas também de requalificação urbana, porque o setor todo pedia por isso. Foi algo conjunto, o que levou a destacar o projeto do Setor Comercial Sul do Ppcub”, comentou Janaína Vieira. “Com o SCS, todo mundo comemorou”, elogiou o presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF, Leonardo Serra, mediador do evento. “Essa ampliação só está trazendo legalidade a uma prática que estava ocorrendo lá dentro, com várias atividades que já são exercidas lá”, complementou. Etapas Depois de anos em discussão, a proposta do Ppcub passou pelo crivo do Iphan-DF. Isso porque foi construída dentro dos limites da Portaria n° 166/2016 do instituto, usada inclusive como referência na elaboração do projeto de lei. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Além disso, foi debatida por seis meses com as entidades civis e do governo que integram a Câmara Temática do PPCUB, criada pelo plenário do Conplan a pedido dos seus conselheiros. “É um projeto que vem sendo elaborado há, pelo menos, 12 anos, com a realização de várias audiências públicas e muita discussão com a sociedade. Já chegamos em um modelo bem maduro e analisado pelo Iphan em duas oportunidades. Estamos prontos para seguir em frente”, destacou Marcelo Vaz. *Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
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Parceria para cursos de capacitação de professores
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Distrito Federal, Saulo Diniz, reuniram-se nesta quarta-feira (21), com o objetivo de reafirmar a disposição de fortalecer as parcerias entre os dois órgãos. O principal tema abordado no encontro foi o início do curso EAD de Educação Patrimonial, Meio Ambiente e Diversidade, que será ministrado a partir de agosto. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, e o superintendente do Iphan no DF, Saulo Diniz, estudam outros projetos de qualificação | Foto: Álvaro Henrique/Ascom-Seed “O Iphan vê a educação como a melhor parceira, para que a população tenha a compreensão da importância da preservação do patrimônio. Quando trabalhamos com os formadores e eles fazem o curso na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape) para a educação patrimonial, automaticamente chegamos ao estudante. Mostramos a ele toda a importância do tema, começando pela escola, que é o patrimônio dele. Aí, passamos para os demais prédios públicos, para o tombamento”, pontuou Hélvia Paranaguá. O superintendente do Iphan afirmou que a capacitação dos professores é a principal ação conjunta entre os dois órgãos. “É uma forma de mostrar a importância da preservação da nossa cidade para as crianças, os adolescentes e os jovens. Precisamos deixar esse legado para as futuras gerações”, avaliou Saulo Diniz. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] O curso on-line Educação Patrimonial, Meio Ambiente e Diversidade terá início no dia 24 de agosto para 270 participantes já inscritos. As aulas foram planejadas para o formato autoinstrucional, ou seja, para que eles tenham autonomia na realização de cada um dos nove módulos previstos, conforme suas possibilidades. A carga horária total será de 90 horas, incluindo atividades de leitura e conteúdos complementares. As aulas serão pela plataforma Moodle, da Eape. A parceria foi firmada em 2020. O termo de cooperação técnica prevê o intercâmbio de experiências e está alinhado à política de educação patrimonial do Iphan e ao Plano Distrital de Educação (2015-2024). Na área de formação, a meta é proporcionar o curso a 5 mil professores, até o ano de 2025. *Com informações da Secretaria de Educação
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Conplan aprova criação de lotes no Eixo Monumental
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê a criação de cinco novos lotes no Eixo Monumental para uso exclusivamente cultural. Pelo texto, as futuras edificações deverão ser erguidas com projetos arquitetônicos aprovados por concursos públicos. Após debates com a população e com a área técnica da Seduh, o lote proposto para o arquivo público foi alterado para preservar a visão do pôr do sol vislumbrado da Praça do Cruzeiro | Arte: Seduh A expectativa é que o projeto de lei seja enviado pelo Poder Executivo à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) até o fim deste mês. O texto, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de ocupação dos novos lotes, que deverão complementar e concluir a paisagem urbana da parte oeste do Eixo Monumental. Eles ficarão na área entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia). [Olho texto=”O texto aprovado no Conplan define desde a área máxima a ser ocupada até os tamanhos de cada terreno, bem como afastamentos e alturas” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] “Esse é um projeto que no longo prazo beneficiará toda a população de Brasília e do Brasil, possibilitando ao Eixo Monumental, nessa porção oeste, assumir a sua vocação de um grande corredor cultural para visitação pública, com mais atrações culturais”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. De acordo com a secretaria executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll, após debates com a sociedade civil e a área técnica da pasta, o lote anteriormente proposto para o Arquivo Público do Distrito Federal (APDF) precisou ser deslocado para “garantir uma visão mais livre do pôr do sol vislumbrado da Praça do Cruzeiro”. “O PLC é fruto de um trabalho bastante técnico que buscou aliar o interesse de parte da sociedade em ocupar o espaço público, que ainda não havia destinação específica, à preservação de área destinada à população que aprecia uma das belezas da Capital do Brasil, que é o seu pôr do sol”, destacou o secretário executivo das Cidades, Valmir Lemos, em seu relatório como conselheiro. A minuta do PLC recebeu 30 votos favoráveis e dois votos contrários. Os conselheiros aprovaram o texto do Projeto de Lei Complementar, com a ressalva de que a área técnica da Seduh promova aprimoramentos em pontos referentes aos bolsões de estacionamento nos lotes, mobilidade ativa, integração e sustentabilidade. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Parâmetros O texto aprovado no Conplan define desde a área máxima a ser ocupada até os tamanhos de cada terreno, bem como afastamentos e alturas. O projeto estabelece ainda regras para a melhoria do espaço público, vedando cercamentos e indicando normas para acessos, com a aprovação dos órgãos distritais e federais de preservação. Esses parâmetros seguem o disposto na Portaria 166/2016 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e já contam com o aval do órgão, por meio do parecer técnico n° 36/2021. Todas as informações necessárias sobre o assunto, como a minuta do PLC, o projeto de parcelamento do solo e o vídeo da audiência pública promovida em abril na sede da Seduh, estão disponíveis no site da pasta. *Com informações da Seduh
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População aprova projeto que regulamenta lote do Touring com museu
Representantes do setor produtivo, do GDF e moradores do Plano Piloto se mostraram favoráveis ao projeto de lei complementar (PLC) que define os parâmetros de uso e ocupação do lote 1 do Setor Cultural Sul (SCS), onde fica o prédio do antigo Touring Club. A proposta garante a instalação de um museu tecnológico no local, construído pelo Sesi/Senai com investimento privado de R$ 160 milhões. A implantação do museu contará com apoio do Exploratorium, centro interativo dos Estados Unidos |Arte: Seduh O projeto de lei foi apresentado, nesta terça-feira (18), em uma audiência pública promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Na reunião, também foi citada a revitalização para construir uma praça na região entre o Touring e a Biblioteca Nacional. A proposta da Seduh, aprovada pelo Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan), será executada pelo Sesi/Senai por meio do programa do GDF Adote uma Praça. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, destacou que o projeto de lei é necessário para regulamentar a instalação do museu. O texto estabelece critérios como a taxa de ocupação máxima da área do lote, a altura de novas edificações no interior da estrutura, o número mínimo de vagas de estacionamento, entre outras medidas. [Olho texto=”O objetivo é que o local se torne um espaço de ciência, arte, tecnologia e inovação, ao lado da Biblioteca Nacional e do Museu Nacional Honestino Guimarães” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] “O fato é que o museu, que tem esse objetivo de levar um serviço cultural à população de um modo geral, precisa ter essa regulamentação prevista em lei para que ele possa, tanto do ponto de vista de uso, ter seu funcionamento assegurado, quanto do ponto de vista de futuras expansões ou reformas, para ter seus projetos futuros aprovados”, informou Mateus Oliveira. O objetivo é que o local se torne um espaço de ciência, arte, tecnologia e inovação, ao lado da Biblioteca Nacional e do Museu Nacional Honestino Guimarães. Ele será chamado de Sesi Lab e terá um anfiteatro externo para atividades culturais ao ar livre, quatro galerias para exposições, áreas de oficinas educativas, loja, jardim e café. A implantação ainda contará com o apoio do Exploratorium, centro interativo instalado em São Francisco, nos Estados Unidos, como lembrou o presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Jamal Bittar. “O Exploratorium é o museu de tecnologia no Vale do Silício mais visitado do planeta e contamos com a parceria deles. Estamos falando de vanguarda, que é o que essa cidade merece”, afirmou. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Uso cultural A secretária-executiva da Seduh, Giselle Moll, lembrou que o local onde fica o prédio do antigo Touring aguarda há 64 anos para retomar a função principal do setor, que é o uso cultural. Na sua avaliação, o museu será importante para resgatar essa vocação em um espaço no centro de Brasília que há anos se encontra degradado. “Esse edifício sempre foi uma propriedade privada, que passou por várias atividades desde a desativação do antigo Touring. Foi até rodoviária do Entorno por algum tempo em um momento mais recente. Mas graças ao trabalho de toda a equipe do GDF estamos resgatando a condição de área cultural, para receber esse museu”, disse Giselle Moll. [Olho texto=”O projeto de lei já conta com a aprovação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), por ser um edifício tombado, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O projeto de lei já conta com a aprovação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), por ser um edifício tombado, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do parecer técnico n° 51/2021. Além disso, segue o entendimento da Portaria nº 166/2016 do instituto, que prevê a destinação dos setores culturais Norte e Sul do Plano Piloto para o uso de equipamentos públicos de caráter cultural. Elogios O presidente da Fibra aproveitou a oportunidade para elogiar a qualidade do projeto elaborado pela Seduh e a transparência do processo. “Cumprimento o GDF e a Seduh por essa iniciativa, para que possamos recuperar um lugar tão valioso com uma atividade tão maravilhosa como um museu. Ele vai provocar a massificação da arte, da ciência e da tecnologia, sendo um dos maiores empreendimentos do DF e atingindo repercussão de âmbito nacional”, garantiu Jamal Bittar. Quem também estava presente e elogiou a iniciativa foi o secretário de Projetos Especiais, Roberto Vanderlei de Andrade. “É o momento de Brasília resgatar uma área abandonada, que volta a ressurgir de forma grandiosa. É um projeto de primeiro mundo”, exaltou. A audiência pública também foi realizada de forma presencial, respeitando as medidas de segurança em função da pandemia de covid-19 | Foto: Divulgação/Seduh “Como cidadã brasileira e moradora de Brasília há cinco anos, fiquei extremamente feliz. Quem vem de fora vê uma cidade parada que não mostra o que realmente tem a oferecer. Quando soube desse museu, vi como era de fácil acesso. Vai ficar lindo”, comentou Ana Maria Arantes, moradora da Asa Sul. A audiência pública foi transmitida virtualmente pela plataforma Seduh Meeting e no canal da pasta no Youtube. A reunião também foi realizada de forma presencial na sede da pasta, respeitando as medidas de segurança impostas durante a pandemia. Trâmite Depois da audiência pública, o PLC ainda precisa passar pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). Essa será a última etapa dentro do Poder Executivo, para então ser enviado à análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). *Com informações da Seduh
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Começa o processo de resgate do Conjunto Fazendinha, na Vila Planalto
Moradores da Vila Planalto estão mais próximos de ver uma antiga demanda virar realidade: a revitalização do Conjunto Fazendinha, composto de cinco casarões de madeira que serviram para moradia de engenheiros que trabalharam na construção de Brasília. Foi publicado no DODF dessa terça-feira (24) a criação do Grupo Executivo encarregado de definir as ações que serão realizadas. A coordenação dos trabalhos será da Secretaria de Estado de Governo (Segov) e farão parte do grupo os titulares dos seguintes órgãos: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh); Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec ); Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a Administração Regional do Plano Piloto. De acordo com o decreto nº 41.510, o prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias, a contar da data da publicação, prorrogável por igual período. Ao final, além das ações que devem ser implementadas, também deverá ser apresentado o termo de referência para contratação do projeto de revitalização do Conjunto Fazendinha. A opção por uma ação integrada foi decidida em setembro, após uma visita técnica de órgãos do GDF que constataram o degaste das casas pela ausência de conservação ao longo do tempo. Além da revitalização do Conjunto Fazendinha, o GDF está implementando a Rota Cultural e Turística da Vila Planalto. Ela terá início e fim nos arredores da tradicional Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, um marco cultural e arquitetônico, fundado em 2 de abril de 1959. Ruas compartilhadas O trajeto engloba ruas compartilhadas, com mais espaço e vez para pedestres, sinalização dos pontos turísticos, drenagem, preservação do conjunto tombado pelo patrimônio histórico, adequação de obras desconformes e edificações irregulares, qualificação dos espaços urbanos e desenvolvimento social e turístico. O projeto, elaborado pela Seduh, já passou por audiência pública e aguarda anuência do Iphan por se tratar de área de preservação. *Com informações da Seduh
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Alteração de normas de publicidade no Setor de Divulgação Cultural
Redação anterior, considerada insuficiente, permitia apenas um engenho publicitário de porte pequeno | Foto: Arquivo Agência Brasília A empresa administradora do Centro de Convenções Ulysses Guimarães (CCUG) está autorizada a instalar até dois painéis (engenhos) publicitários – um voltado para a via N1 e outro para a via S1 – de porte médio, com área total de exposição entre seis e vinte metros quadrados e altura máxima de seis metros. As novas regras constam do Decreto nº41.361/2020, cujo texto foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (21). O texto faz ajustes no Anexo V do Decreto n.°28.134/2007, que regulamenta o Plano Diretor de Publicidade (PDP) para as áreas do Conjunto Urbanístico de Brasília e Lagos Norte e Sul. A redação anterior, considerada insuficiente, permitia apenas um painel publicitário de porte pequeno, com área total de exposição com até seis metros quadrados e altura máxima de quatro metros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O decreto também determina que os painéis localizados no interior do Lote 5 sejam exclusivamente para identificação individual do edifício ou estabelecimento; para identificação coletiva dos estabelecimentos instalados na edificação; e para divulgação de produtos, marcas, serviços e eventos. As mudanças no Plano Diretor de Publicidade foram aprovadas, em abril, pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). Na ocasião os conselheiros vetaram a aplicação de letreiros grandes no Eixo Monumental. A decisão do colegiado foi chancelada também pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). * Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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