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Lei Seca

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Lei Seca completa 18 anos preservando vidas no trânsito

Nesta sexta-feira (19), a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, completa 18 anos. A legislação alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passando a classificar como infração gravíssima a condução de veículo após o consumo de bebida alcoólica. Ao longo desse período, a norma tem contribuído para a redução de mortes no trânsito do Distrito Federal. No último ano, dados preliminares indicam que foram registrados 206 sinistros fatais nas vias do DF, número 55,4% inferior ao observado no período anterior à entrada em vigor da norma, quando ocorreram 462 sinistros com mortes. De acordo com dados da Gerência de Estatística de Acidentes de Trânsito do Detran-DF, no período de 20 de junho de 2007 a 19 de junho de 2008, ano anterior à entrada em vigor da Lei Seca, o DF registrou 500 mortes no trânsito. No primeiro ano de vigência da legislação ocorreu uma redução de 15,6%, tendo sido registrados 422 óbitos no trânsito. Considerando o 18° ano o período de 20 de junho de 2025 a 15 de junho de 2026, os dados preliminares indicam a ocorrência de 219 mortes, uma redução de 56,2% em relação ao ano anterior à Lei Seca. Nesse período, 325 condutores se envolveram em sinistros com mortes. Desse total, 22 (6,7%) apresentavam sintomas de alcoolemia. O diretor-geral do Detran-DF, Marcu Bellini, destaca o impacto das ações voltadas para o combate à combinação de bebida alcoólica e direção: “A Lei Seca trouxe instrumentos importantes para a redução de sinistros no trânsito. E, ao longo desses 18 anos, o Detran-DF tem trabalhado para implementar, de forma contínua, medidas que promovam a conscientização e o respeito às normas de trânsito. Seja por meio de campanhas educativas ou ações de fiscalização, o foco é a preservação de vidas no trânsito”. A legislação alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passando a classificar como infração gravíssima a condução de veículo após o consumo de bebida alcoólica | Foto: Divulgação/Detran-DF Fiscalização O trabalho integrado de fiscalização se intensificou ao longo dos anos, ampliando a capacidade de identificar e retirar das vias condutores que dirigem sob efeito de álcool. Em 2008, início da fiscalização da Lei Seca, o DF registrou 2.633 infrações por dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. Em 2025, o Detran-DF, o DER-DF e a Polícia Militar (PMDF) flagraram 29.751 condutores sob o efeito de álcool. Neste ano, de janeiro a maio, os dados preliminares indicam 12.080 autuações, uma média de 80 motoristas multados por dia nas vias do DF. De acordo com a legislação, dirigir após o consumo de álcool é infração gravíssima, sujeita a multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano. No caso de reincidência da infração no período de até 12 meses, o valor da multa é dobrado. A recusa em realizar o teste do etilômetro também é considerada infração com as mesmas penalidades.  Além das sanções administrativas, a conduta pode configurar crime de trânsito se o resultado do teste indicar uma concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Nesse caso, a pena prevista é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir. *Com informações do Detran-DF

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Fiscalização flagra 47 condutores alcoolizados no fim de semana

Entre sexta-feira (15) e domingo (17), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), realizou ações de fiscalização na Asa Sul, Gama, Samambaia e Sobradinho.   Durante as operações, 611 condutores foram abordados. Desse total, 47 motoristas foram autuados por dirigir sob a influência de álcool, 23 por conduzir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nove por escapamento irregular. As equipes de fiscalização também registraram outras 156 infrações de trânsito. *Com informações do Detran-DF  

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Fiscalização do Maio Amarelo flagra 98 motoristas alcoolizados no DF

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) completou, às 10h desta sexta-feira (1º/5), 12 horas ininterruptas de operações de fiscalização com foco na Lei Seca. As ações tiveram início às 22h desta quinta-feira (30/4) e ocorreram em Águas Claras, Santa Maria e Taguatinga, com o objetivo de coibir a condução de veículos sob efeito de álcool e reforçar a segurança viária no início da campanha Maio Amarelo. Ao todo, foram montados cinco pontos de blitz: três em Águas Claras, um em Santa Maria e um em Taguatinga. Durante as 12 horas de operação, os agentes abordaram 830 condutores e realizaram 740 testes de etilômetro. O balanço final registrou 98 ocorrências de motoristas dirigindo após o consumo de bebida alcoólica. Durante 12 horas ininterruptas de operações de fiscalização com foco na Lei Seca, o Detran-DF abordou 830 condutores e realizou 740 testes de etilômetro | Foto: Divulgação/Detran-DF As equipes também flagraram 24 condutores inabilitados e 17 motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. Foram registradas ainda 32 infrações por escapamentos alterados e 14 por irregularidades no sistema de iluminação dos veículos. Além disso, 20 veículos foram removidos ao depósito. Quatro condutores tentaram fugir da fiscalização, houve uma autuação por uso de sistema antirradar e três por direção perigosa. No total, foram contabilizadas 65 autuações por infrações diversas. Destaque [LEIA_TAMBEM]Durante operação de fluidez em Águas Claras, um motorista de ônibus foi preso em flagrante por ameaça, desobediência e desacato. Segundo a equipe de fiscalização, o condutor desobedeceu às ordens dos agentes, proferiu ameaça de morte e desacatou os servidores que atuavam na organização do trânsito. Inconformado com a intervenção, recusou-se a apresentar os documentos e deixou o local com passageiros no veículo. Com apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a abordagem foi realizada no Pistão Norte, onde o motorista foi preso. De acordo com o levantamento, ele possui diversas passagens por ameaça, desobediência e enquadramentos na Lei Maria da Penha, entre outros crimes. A ocorrência foi registrada na 21ª DP. *Com informações do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF)

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Fiscalização autua 46 condutores alcoolizados no fim de semana

Entre sexta-feira (16) e domingo (18), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), realizou ações de fiscalização em Águas Claras, Ceilândia, Gama e Recanto das Emas. Ao todo, foram realizados 395 testes de etilômetro e registradas 162 infrações de trânsito.   Durante as operações, 46 motoristas foram autuados por dirigir sob a influência de bebida alcoólica, 35 por dirigir veículo com o escapamento irregular, 25 por não possuírem habilitação e 56 por infrações diversas.   As ações de fiscalização foram realizadas em Águas Claras, Ceilândia, Gama e Recanto das Emas | Foto: Divulgação/Detran-DF  Condutores inabilitados De acordo com a Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, a operação realizada na tarde de domingo (18), no estacionamento do Estádio Abadião, em Ceilândia, registrou o maior número de condutores inabilitados do fim de semana, com oito flagrantes.   A operação teve como objetivo coibir o uso irregular de área pública por motociclistas para a prática de manobras perigosas. Durante a ação, as equipes abordaram 120 veículos e registraram 26 infrações de trânsito, incluindo uma por exibição de manobra perigosa. Os agentes recolheram ainda uma motocicleta com restrição de roubo e furto. *Com informações do Detran-DF  

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Operação Boas Festas flagra 11 condutores alcoolizados em Vicente Pires

Na noite desta quinta-feira (27), 11 condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool em Vicente Pires. A Operação Boas Festas, realizada pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) com participação da Polícia Civil e da Polícia Militar, durou aproximadamente duas horas e registrou outras 33 infrações de trânsito. Entre 23h30 de quinta e 1h30 da madrugada de sexta (28), os agentes realizaram 198 testes do etilômetro e autuaram um condutor que estava com o direito de dirigir suspenso, três com a habilitação vencida há mais de 30 dias e dois que não eram habilitados. Também foram flagradas as seguintes infrações: três veículos com lâmpadas queimadas, dois não licenciados, um com placa em desacordo com a legislação e três com sistema de iluminação alterado. Entre os motociclistas, um estava com capacete sem viseira e cinco pilotavam motocicletas com escapamento alterado. A Operação Boas Festas segue até 4 de janeiro, com a realização de mais de mil ações de fiscalização | Foto: Divulgação/Detran-DF Participaram da blitz 16 agentes do Detran-DF em oito viaturas e três guinchos; dois agentes da Polícia Civil do DF; e nove policiais militares em três viaturas. Operação Boas Festas 2025 Até dia 4 de janeiro, as ações de policiamento e fiscalização de trânsito do Detran-DF estão sendo intensificadas com foco especial no cumprimento da Lei Seca, a fim de garantir mais segurança viária durante esse período de confraternizações e de proximidade com os festejos natalinos e de réveillon. Serão mais de 1,5 mil ações incluindo blitzes, patrulhamento ostensivo com abordagem e pontos de demonstração em todas as regiões administrativas do DF. *Com informações do Detran-DF  

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Mais de 100 motoristas alcoolizados foram autuados no fim de semana

Entre sexta-feira (26) e domingo (28), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), com o apoio da Polícia Militar (PMDF), promoveu ações de fiscalização em sete regiões administrativas: Arapoanga, Ceilândia, Lago Norte, Planaltina, Recanto das Emas, São Sebastião e Taguatinga. Ao todo, foram registradas 243 infrações de trânsito. Durante as operações, os agentes do Detran-DF realizaram 933 testes de etilômetro e autuaram 124 condutores por dirigir após o consumo de bebida alcoólica, sendo que dois foram conduzidos à delegacia por apresentar concentração de álcool considerada crime. Os agentes autuaram, ainda, 40 motoristas inabilitados, 17 por dirigir veículo com o escapamento irregular, 14 com a CNH vencida há mais de 30 dias, dois com o direito de dirigir suspenso e 46 por infrações diversas. Fiscalização do Detran-DF foi realizada em sete RAs neste fim de semana | Fotos: Flávio Maciel/Detran-DF Motorista é autuado duas vezes na mesma noite Na sexta-feira, durante a operação Lei Seca realizada em Taguatinga, um condutor foi autuado por dirigir sem possuir a habilitação e por se recusar a realizar o teste do etilômetro. Após a notificação, ele acionou um motorista de aplicativo para retirar o veículo do local. [LEIA_TAMBEM]No entanto, poucos quilômetros depois, o mesmo veículo foi abordado pela fiscalização, que constatou que o condutor alcoolizado havia reassumido a direção. O motorista de aplicativo foi preso em flagrante por entregar a direção a pessoa alcoolizada e o condutor do veículo foi novamente autuado por dirigir sem habilitação e sob a influência de álcool. Segundo o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é considerado crime entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada ou a alguém que, por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, ou multa. *Com informações do Detran-DF

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Mais de 3 mil pessoas recebem orientações sobre segurança viária no fim de semana

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal impactou 3,1 mil pessoas com atividades educativas realizadas entre a noite de quinta-feira (19) e domingo (22) para a segurança viária. Além da presença na Corrida de Rua Tá no Sangue, os educadores realizaram ações dos programas Detran nos Shoppings e Rolê Consciente, com ênfase na comemoração dos 17 anos da Lei Seca. O programa Detran nos Shoppings promove apresentação teatral e palestras para orientar os frequentadores sobre segurança viária | Fotos: Divulgação/Detran-DF “Aqui no Detran, nossas equipes não param nem no fim de semana. Sensibilizar o brasiliense sobre os riscos de transitar sob efeito de álcool e a necessidade de adotar comportamentos seguros para a redução de mortes nas vias do DF é uma missão levada a sério diariamente pela Diretoria de Educação de Trânsito nas mais diversas formas. Neste fim de semana, aproveitamos para comemorar com a população a redução de 55% no número de mortes desde que a Lei Seca foi implantada”, destaca a diretora de Educação de Trânsito, Ana Maria Moreira. Equipes do Detran-DF vão a bares para alertar pessoas a não dirigir depois de consumir álcool O Rolê Consciente aconteceu em bares da Asa Norte, na quinta-feira (19), atingindo 600 pessoas; e na sexta-feira (20), em bares de Águas Claras, para cerca de 500 pessoas. Neste projeto, a conscientização dos riscos de beber sob influência de álcool é feita de forma divertida, com intervenções artísticas realizadas pelos MCs do Trânsito Seguro, minipalestras, esquete teatral e entrega de material educativo. Neste fim de semana, o aniversário de 17 anos da Lei Seca deu o tom comemorativo às intervenções, mostrando como o respeito à lei vem contribuindo para a redução do número de mortes no trânsito do DF. [LEIA_TAMBEM]No sábado (21), o Gama Shopping recebeu o programa Detran nos Shoppings. Repentistas alegraram cerca de 300 pessoas que circulavam pelo local, ensinando regras de comportamento seguro nas vias da cidade. Além das intervenções artísticas com repentistas, a ação contou com apresentação teatral e palestras proferidas pela equipe de Educação de Trânsito da autarquia. O Detran-DF promoveu ação educativa por um trânsito mais seguro junto aos 1,7 mil participantes da Corrida de Rua Tá no Sangue, na tarde de sábado (21), no Eixo Monumental de Brasília. A atividade esportiva teve como objetivo incentivar a doação de sangue – essencial para salvar vidas – e muito alinhado à missão do Detran-DF de salvar vidas no trânsito. Durante a concentração dos atletas no Memorial dos Povos Indígenas, houve distribuição de material educativo e repentistas disseminando regras de segurança viária. *Com informações do Detran-DF

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Blitz em São Sebastião marca os 17 anos da Lei Seca

Em alusão aos 17 anos da Lei Seca, o Detran-DF promoveu, na noite de terça-feira (18), uma operação fiscalizatória na saída de São Sebastião. A blitz ocorreu das 20h30 às 22h30 e teve como foco principal coibir a combinação de álcool e direção, um dos principais fatores de risco para sinistros de trânsito. Blitz faz parte das operações rotineiras do Detran-DF desde a criação da Lei Seca, em 2008 | Foto: Divulgação/Detran-DF Participaram da ação 15 agentes de trânsito, distribuídos em sete viaturas operacionais e três guinchos. Durante o período da atuação, foram flagradas cinco ocorrências de alcoolemia, além de quatro condutores inabilitados, seis motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, cinco veículos com escapamento adulterado e outras infrações diversas. A operação integra as ações contínuas do Detran-DF desde a implementação da lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 - a Lei Seca, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ao estabelecer como infração gravíssima a condução de veículo sob influência de bebida alcoólica. Segurança viária De acordo com o CTB, conduzir qualquer veículo após ingerir álcool pode resultar em multa no valor de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um ano. Em caso de reincidência no período de até 12 meses, a penalidade é dobrada, chegando a R$ 5.869,40. A recusa em fazer o teste do etilômetro também implica as mesmas punições. Se o teste acusar concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, a infração pode ser considerada crime, com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir. “A Lei Seca foi um divisor de águas na segurança viária do país”, avalia o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Bruno Baruque. “Nossas equipes seguem comprometidas com a preservação de vidas, intensificando as abordagens e reforçando a conscientização da população sobre os riscos de dirigir sob efeito de álcool.” *Com informações do Detran-DF

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