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Portal da Transparência

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Transparência ativa e passiva: entenda como o governo divulga informações no DF

O Dia da Transparência Pública no Distrito Federal, comemorado em 3 de abril, vai além do marco legal da Lei nº 5.336/2014: é uma data que reafirma o compromisso do DF com o controle social e a participação cidadã. Hoje, com o auxílio de ferramentas digitais, o cidadão tem mais autonomia para compreender e fiscalizar a gestão pública de perto. No centro dessa política está a forma como o governo divulga informações públicas, estruturada em dois pilares previstos na Lei de Acesso à Informação: transparência ativa e transparência passiva. Transparência passiva ocorre quando o cidadão solicita uma informação pública e o órgão responde dentro dos prazos legais. Já a transparência ativa é quando o governo publica, espontaneamente, na internet, informações de interesse coletivo, sem que o cidadão precise pedir. "Quanto mais claras e acessíveis são as informações, mais forte se torna o controle social e a confiança nas instituições públicas" Daniel Lima, controlador-geral do DF “No Distrito Federal, temos avançado ao combinar transparência ativa com canais eficientes para atender aos pedidos de acesso à informação da população. Quanto mais claras e acessíveis são as informações, mais forte se torna o controle social e a confiança nas instituições públicas”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. A consolidação da transparência ativa nos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) ajudou a transformar processos na Secretaria de Saúde. Uma nova iniciativa otimiza o fluxo de dados ao transformar demandas antes restritas ao Serviço de Informações ao Cidadão em acervo público e categorizado por ordem alfabética. A iniciativa nasceu da observação do fluxo de demandas. Se um tema é recorrentemente solicitado, ele deixa de ser uma resposta individual para se tornar um serviço público de transparência ativa. Ao organizar dúvidas recorrentes em um acervo público, a gestão vai além da resposta pontual e passa a afirmar a transparência como valor estruturante. Ao antecipar as necessidades da população e disponibilizar prontamente o que antes era solicitado de forma passiva, facilita o acesso direto e fortalece o controle social. Esse modelo combinado amplia o acesso à informação e aproxima o governo da sociedade, garantindo que dados relevantes estejam disponíveis de forma clara e acessível. Ab-Diel Nunes de Andrade: "Não tem como fazer controle social sem ter uma transparência eficaz, que de fato atenda o cidadão" “Quando se tem uma transparência ativa e passiva eficientes, conseguimos materializar o compromisso do governo como um todo com o cidadão, porque não tem como fazer controle social sem ter uma transparência eficaz, que de fato atenda o cidadão”, afirma o chefe de Transparência e Controle Social da Controladoria da Saúde, Ab-Diel Nunes de Andrade. Outro exemplo é o painel em tempo real sobre o atendimento nas emergências hospitalares, por meio do Monitoramento das Portas do Serviço Hospitalar de Emergência (SHE). A ferramenta permite que o cidadão consulte, antes de sair de casa, o tempo de espera, o número de pessoas na fila e a situação das unidades hospitalares, transformando uma ferramenta de gestão interna em informação pública acessível. Para a subcontroladora de Transparência e Controle Social, Rejane Vaz, “o Dia da Transparência Pública no DF reforça que informação aberta constrói confiança e amplia a participação social, tornando a gestão mais eficiente e alinhada às necessidades da sociedade. Trata-se de um direito fundamental para a democracia, que aproxima governo e sociedade”. [LEIA_TAMBEM]Acesso direto à gestão pública Um dos principais instrumentos de transparência ativa no DF é o Portal da Transparência do Distrito Federal, que permite ao cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos em tempo real. Em 2025, o portal registrou mais de 14 milhões de visualizações. Os números confirmam o interesse da população por informações sobre receitas, despesas, contratos, licitações e execução orçamentária e financeira do Governo do Distrito Federal. A gestão do portal é realizada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), garantindo navegação livre, sem necessidade de cadastro ou senha, e acesso à consulta, visualização e exportação de dados por qualquer cidadão. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)  

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DF registra alta histórica de quase 300% nos pedidos via LAI

A participação cidadã no Distrito Federal está em alta. Dados do Painel de Transparência Passiva do DF mostram que os pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) alcançaram alta histórica, com crescimento de 296%. Em 2022, foram registrados 7.759 pedidos de informação. Já em 2025, esse número saltou para 27.256 solicitações, representando aumento de quase 300%. O tempo médio de atendimento também caiu, passando de 12 para oito dias (o prazo legal é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais dez), demonstrando maior agilidade da administração pública. Ou seja, com média de oito dias para resposta, o DF utiliza apenas 40% do prazo previsto em lei. No ano passado, pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) alcançaram alta histórica, com crescimento de 296% | Fotos: Divulgação/CGDF O ponto de virada foi o lançamento do site Participa DF, em dezembro de 2022. A iniciativa promoveu mudanças digitais e administrativas para facilitar a vida do cidadão. As principais melhorias incluíram: → Unificação de login: passou a ser o mesmo tanto para as manifestações de ouvidoria quanto para os pedidos de acesso à informação; → Menos burocracia: redução do número de etapas para registro de pedidos; [LEIA_TAMBEM]→ Pedidos múltiplos: possibilidade de enviar solicitações para diferentes órgãos, otimizando o tempo do usuário. O Portal da Transparência também apresentou números expressivos de acesso. Foram registradas 14 milhões de visualizações em 2025, com média aproximada de 70 mil usuários mensais, o que demonstra o interesse da população em acompanhar, de forma direta e proativa, informações sobre a gestão pública, como execução orçamentária, contratos, licitações e despesas governamentais. Entre os órgãos mais demandados pelos cidadãos estão a Secretaria de Saúde (SES-DF), a DF Legal e o Departamento de Trânsito (Detran-DF), áreas diretamente relacionadas ao cotidiano da população. “A ampliação da participação popular é o reflexo de uma população que entende seu papel na construção de uma gestão pública mais transparente, ética e eficiente. O acesso à informação é um direito garantido por lei e uma ferramenta essencial para que a sociedade contribua para a melhoria das políticas públicas”, destaca o controlador-geral do DF, Daniel Lima. O site Participa DF promoveu mudanças digitais e administrativas para facilitar a vida do cidadão Transparência Além da simplificação dos pedidos de acesso à informação e das manifestações de ouvidoria, o site disponibiliza acesso ao Portal da Transparência e ao Portal de Dados Abertos, pilares da transparência ativa. Nesses canais, informações sobre execução orçamentária, licitações e remunerações ficam acessíveis ao cidadão sem necessidade de solicitação prévia. Já o Painel de Ouvidoria e o Painel de Transparência Passiva apresentam dados sobre manifestações e pedidos registrados, com filtros por período, tema e situação. “Ao integrar essas plataformas, nossa intenção foi criar um ambiente digital acessível, no qual o direito à informação deixa de ser um conceito e se torna simples, rápido e real para os mais de 1 milhão de usuários cadastrados no Participa DF”, afirma Daniel Lima. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)

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CGDF encerra 2025 com avanços em transparência, integridade e controle no DF

A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) encerra 2025 com resultados expressivos nas áreas de transparência, controle interno, correição e integridade, consolidando o Distrito Federal entre as administrações públicas mais transparentes do país e ampliando a confiança da sociedade nas instituições. O principal destaque do ano foi a conquista de 100% de transparência ativa e passiva por todos os órgãos e entidades do GDF, conforme o Índice de Transparência Ativa e Passiva (ITA). O resultado reflete o cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação e a melhoria da eficiência no atendimento ao cidadão, com média de resposta inferior a dez dias, mesmo com prazo legal de até 20 dias. Em reconhecimento a esse desempenho, o Governo do Distrito Federal conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação, a mais alta da entidade, avalia critérios rigorosos relacionados à transparência ativa, qualidade das informações, acessibilidade dos portais e cumprimento de normas de controle e governança. “Alcançar novamente o Selo Diamante mostra que estamos no caminho certo. Transparência não é apenas divulgar dados, mas garantir acesso claro, simples e confiável às informações que importam para a sociedade”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. A CGDF encerra 2025 com resultados expressivos nas áreas de transparência, controle interno, correição e integridade, consolidando o DF | Foto: Divulgação/CGDF Em 2025, a CGDF também avançou na inclusão digital, tornando 100% acessíveis o Participa DF, o Portal da Transparência e os sites institucionais da Controladoria e da Ouvidoria-Geral do DF. O fortalecimento desses canais ampliou a participação social: o sistema de ouvidorias registrou, em média, 912 manifestações por dia.  Na área de controle interno, o órgão manteve o padrão internacional de excelência ao revalidar o Nível 2 do IA-CM, modelo global de avaliação da auditoria interna. Já no eixo da correição, a CGDF promoveu a integração das corregedorias do DF, com ações voltadas à padronização de procedimentos e à prevenção de irregularidades.  A governança e a integridade avançaram com o fortalecimento dos Programas de Integridade, a atuação do Conselho de Governança Pública do DF e a adesão ao Pacto Brasil pela Integridade no Setor Privado. A CGDF ainda se tornou pioneira no GDF ao regulamentar o uso responsável da inteligência artificial no âmbito do órgão.  Com entregas que aliam rigor técnico, inovação e impacto social, a Controladoria-Geral do Distrito Federal encerra 2025 como órgão estratégico para o fortalecimento da gestão pública, da transparência e da participação cidadã no Distrito Federal. *Com informações da CGDF  

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Anunciados os vencedores do Prêmio Essencial 2025

 A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) divulgou, nesta quarta-feira (24), os vencedores da 4ª edição do Prêmio Essencial. O tema desse ano foi Portal da Transparência: O dinheiro é de todos. A fiscalização também, para incentivar os universitários a refletir sobre o controle social e estimular a construção de um Distrito Federal mais justo, transparente, participativo para todos. As inscrições estavam disponíveis para todos os universitários regularmente matriculados nas universidades do Distrito Federal, os participantes tiveram que criar vídeos de até 1 minuto totalmente inéditos e criativos que retratassem a importância do Portal da Transparência como ferramenta de controle social. Os vencedores serão premiados com valores de R$ 5 mil, R$ 4 mil e R$ 3 mil, respectivamente. Os ganhadores serão premiados no evento da Semana de Controle Social em outubro deste ano. Arte: CGDF Em primeiro lugar, ficou a equipe formada por Ângela Pereira do Santos e Bianca Oliveira da Silva, estudantes do curso de comunicação social — publicidade e propaganda da Universidade Católica de Brasília (UCB) e pela estudante do curso de comunicação social – jornalismo do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) Kaillane Eduarda de Sousa Silva; e a equipe será premiada com R$ 5 mil. Ana Carla Cardoso Crisóstomo, estudante do curso de teologia do Centro Universitário União das Américas Descomplica, conquistou a segunda colocação, sendo única vencedora de forma individual. Sua premiação será de R$ 4 mil. O terceiro lugar ficou com a equipe formada por Thainá Garrido Barbosa e Thaiane Garrido Barbosa, irmãs gêmeas e estudantes do curso de ciências contábeis do Centro Universitário Estácio de Brasília, elas serão premiadas com R$ 3 mil. Assista aos vídeos das vencedoras no YouTube. *Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)

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Famílias da rede pública serão beneficiadas com Cartão Uniforme Escolar

Pais, mães e responsáveis por estudantes da rede pública de ensino terão mais autonomia na compra dos uniformes escolares. Na terça-feira (22), o Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) o projeto de lei que institui o Cartão Uniforme Escolar como um benefício que permitirá às famílias adquirirem as novas peças de roupas em lojas credenciadas, com recursos repassados diretamente pela Secretaria de Educação (SEEDF). Programa vai atender todos os estudantes da educação básica, informa a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF Assim como ocorre com o Cartão Material Escolar (CME), o benefício será concedido por meio de cartão magnético ou eletrônico com função de débito, emitido pelo BRB, em nome do responsável legal. Os valores serão definidos com base em pesquisa de preços elaborada pela secretaria, considerando o custo médio do conjunto de peças. A recarga será feita anualmente, enquanto o estudante estiver matriculado na rede pública. “O programa é universal e vai atender todos os estudantes da educação básica da rede pública de ensino do DF, sem distinção de renda”, afirma a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “Com isso, o governo fortalece a equidade no acesso à educação e contribui para a permanência dos alunos na escola com dignidade.” Credenciamento [LEIA_TAMBEM]O benefício para as famílias também vai fortalecer o comércio local. “A iniciativa elimina os gargalos logísticos das escolas e valoriza a cadeia produtiva local, com impacto positivo sobre a geração de renda”, lembra a subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais, Fernanda Mateus. Os estabelecimentos interessados em participar do programa deverão credenciar-se por meio de chamamento público, respeitando padrões de qualidade, especificações técnicas e tabelas de preços definidos pela Secretaria de Educação. A fiscalização será rigorosa, com vistoria, controle sobre as transações e publicação dos dados no Portal da Transparência. O cronograma de implementação será divulgado após a aprovação e sanção da lei pela CLDF. * Com informações da Secretaria de Educação  

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Novo Portal da Transparência do IgesDF tem navegação mais simples e foco no cidadão

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) lançou, nesta quinta-feira (5), o novo Portal da Transparência. Integrada ao site oficial do Instituto, a ferramenta foi completamente reformulada para facilitar o acesso a dados públicos por parte da população, da imprensa e de órgãos de controle. A nova versão traz navegação mais intuitiva, visual organizado e linguagem acessível. A iniciativa nasceu da análise das manifestações recebidas pela Ouvidoria, que apontavam dificuldades de uso no modelo anterior. A nova versão traz navegação mais intuitiva, visual organizado e linguagem acessível | Foto: Alberto Ruy/IgesDF “A proposta foi facilitar a experiência do usuário, tornando as informações mais claras e acessíveis”, explica Nathalia Pina, coordenadora de Transparência e Ouvidoria do IgesDF. O portal reúne dados sobre contratos, licitações, despesas, remuneração de pessoal, auditorias, relatórios de gestão, processos seletivos e iniciativas em andamento. Também integra o Observatório de Dados, com informações analíticas de interesse público. A reformulação foi desenvolvida em parceria entre três áreas estratégicas: Transparência e Ouvidoria, Tecnologia da Informação e Assessoria de Comunicação. A proposta foi apresentada à presidência entre março e abril e, em pouco mais de dois meses, o novo portal entrou no ar. [LEIA_TAMBEM]Segundo Willian Fonseca, integrante da equipe de Transparência, o redesenho foi pensado em duas etapas. A primeira, já concluída, envolveu a mudança no layout e a reestruturação da navegação. A segunda, prevista para os próximos meses, será dedicada à revisão dos conteúdos e à criação de painéis interativos com linguagem mais cidadã. “Buscamos continuamente novas formas de apresentar os dados públicos de maneira clara, moderna e acessível. Transparência é mais do que uma obrigação legal: é um compromisso com o cidadão”, afirma Willian. A Assessoria de Comunicação foi responsável pela linguagem, identidade visual e estrutura da página. “Todos os ícones foram desenhados à mão exclusivamente para o projeto, reforçando o cuidado com a apresentação das informações”, conta Adolfo Losekann, assessor técnico da área. O novo portal já está disponível no site institucional do IgesDF (www.igesdf.org.br), na aba “Transparência”. Os conteúdos estão sendo atualizados de forma gradual, de acordo com a complexidade de cada tema e em parceria com as áreas responsáveis. “Nós aqui no Iges seguimos firmes no compromisso de garantir acesso à informação. Transparência é um pilar essencial da gestão pública”, conclui Nathalia. *Com informações do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF)

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Dia da Transparência Pública no DF: ferramentas digitais impulsionam controle social e cidadania

No Distrito Federal, o Dia da Transparência Pública é celebrado em 3 de abril como marco fundamental para a democracia, reforçando o direito do cidadão a informações claras e acessíveis sobre a gestão pública. A data, instituída por meio da Lei nº 5.336 (7 de maio de 2014) para promover a transparência e o controle social, ganha ainda mais relevância com o avanço das ferramentas digitais que se tornaram aliadas na fiscalização por parte da sociedade.  Portal criado pelo GDF teve quase 10 milhões de acessos no ano passado | Foto: Divulgação/CGDF “O Dia da Transparência Pública não é simbólico – é convite à participação ativa. Cada clique no portal representa um cidadão exercendo seu papel fiscalizador” Daniel Lima, controlador-geral do DF O Portal da Transparência do DF é a principal plataforma que viabiliza esse acesso: em 2024, registrou 9.860.691 visualizações, um aumento de 13% em relação a 2023 (8.726.171 acessos) e impressionantes 260% comparado a 2018 (2.732.394 acessos). Os dados mostram crescimento consistente, com  picos em outubro (879.516 acessos), julho (862.425) e agosto (880.551). A versão mobile do portal teve 4.587.221 acessos em 2024, crescimento de 3,33% sobre 2023. “O Dia da Transparência Pública não é simbólico – é convite à participação ativa”, afirma o controlador-geral do DF, Daniel Lima. “Os quase 10 milhões de acessos comprovam que a população está mais atenta e cobrando seus  direitos. Cada clique no portal representa um cidadão exercendo seu papel fiscalizador.”  Além do portal, o DF conta com outras ferramentas de controle social. Veja abaixo.  Portal de Dados Abertos ⇒ Disponibilizado pelo governo para que todos possam encontrar e utilizar os dados e as informações públicas sobre diversos temas em formato bruto e aberto ⇒ e-SIC DF ⇒ Sistema eletrônico para solicitação de informações  baseado na LAI (lei nº 12.527/2011) Ouvidoria  ⇒ Canal oficial para denúncias, sugestões, reclamações e elogios sobre a administração pública Esses instrumentos são essenciais para que organizações da sociedade civil, jornalistas e cidadãos comuns exerçam o controle social de forma efetiva. A celebração da data reforça a importância do uso dessas ferramentas para transformar dados em ações concretas de fiscalização, contribuindo para uma gestão cada vez mais eficiente, aberta e alinhada aos princípios constitucionais da administração pública.  *Com informações da Controladoria-Geral do DF

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Portal da Transparência tem 1 milhão de visualizações em apenas 3 meses

A versão mobile do Portal da Transparência do Distrito Federal bateu recorde, registrando 1 milhão de visualizações somente no primeiro trimestre de 2023: 331.064 em janeiro, 306.700 em fevereiro e, neste mês, 362.611. Lançada em abril de 2022, essa versão conquistou a marca de 2,1 milhões de visualizações no fim daquele ano.  Versão mobile do portal permite consulta sem necessidade de fazer download | Foto: Arquivo/Agência Brasília A versão mobile foi construída para proporcionar aos usuários todos os benefícios de um aplicativo, mas sem a necessidade de fazer download. É possível acessar todas as informações disponibilizadas pelo GDF de forma rápida. A versão web do portal, acessada por meio de computadores, teve 6,3 milhões de visualizações em 2022. [Olho texto=” “Hoje podemos dizer que o cidadão carrega no bolso todas as informações do GDF”” assinatura=” Rejane Vaz, subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF ” esquerda_direita_centro=”esquerda”] O Portal da Transparência é de responsabilidade da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), que sempre atualiza a versão mobile de forma sincronizada com a versão web. “A CGDF é pioneira na criação da versão mobile do portal, elaborada exclusivamente com a expertise dos servidores da Controladoria do DF e com o objetivo de incentivar a participação da sociedade a partir da facilitação do acesso”, reforça o controlador-geral do DF, Daniel Lima. Acesso simplificado Na versão mobile, não é preciso baixar um aplicativo para ter acesso às informações. Basta digitar o endereço do Portal da Transparência ou buscar “Portal da Transparência DF” no navegador de internet do celular, e a página dará as opções “Versão mobile” ou “Continuar na versão web”. Optando pela versão mobile, a navegação é facilitada e a visualização das informações aparece como em um aplicativo, com ícones para rápido acesso já na página inicial. “Não é só uma versão que se adapta ao dispositivo móvel”, explica a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz. “É uma versão criada para o usuário do mobile e pensando na experiência dele na visualização de telas menores que as de computadores. Hoje podemos dizer que o cidadão carrega no bolso todas as informações do GDF.” [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O Portal da Transparência é a principal fonte de consulta do cidadão para exercer o controle social. Possui uma superbusca, ferramenta construída de forma similar à busca do Google, que traz de forma simples e rápida as informações do banco de dados, sem que o usuário necessite de conhecimentos técnicos para encontrá-las. Basta digitar uma palavra, e tudo o que for relacionado a ela é identificado imediatamente. Informações como despesas, receitas, escala dos profissionais de saúde e remuneração dos servidores estão a apenas um clique na versão mobile do Portal da Transparência do DF. Assim, é possível acessar de maneira mais simples e fácil. A versão mobile possui ainda acesso direto para o Participa DF, plataforma criada para realizar registros de ouvidoria e pedidos de acesso à informação do GDF. *Com informações da Controladoria-Geral do DF

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