‘VAMOS FAZER O SAMBÓDROMO MAIS BONITO DO PAÍS’
As ações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec), de 2019 a 2022, honraram os compromissos feitos no início da gestão. O Museu de Arte de Brasília (MAB) foi reaberto após 14 anos sem funcionamento e outros equipamentos culturais foram completamente reformados. E tudo isso frente ao enorme obstáculo com a pandemia da covid-19. A Secec lançou editais emergenciais e adaptou-se à realidade que permitia apenas o contato virtual. A pasta fez, ainda, a gestão da Lei Aldir Blanc, por meio da qual executou praticamente 100% dos R$ 3 bilhões destinados a ajudar artistas, coletivos e empresas atuantes no setor. Em entrevista à Agência Brasília, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, à frente da pasta desde dezembro de 2019 e reconduzido nesta gestão, fala sobre as realizações e desafios da pasta. Acompanhe, abaixo. Orquestra Sinfônica ensaia no Teatro Nacional Claudio Santoro: prédio é apontado como prioridade número 1 da Secec para 2023 | Foto: Divulgação/Secec AGÊNCIA BRASÍLIA – Um dos importantes destaques desta gestão foi o sucesso do FAC, maior fomento à cultura de todo o país em 2021. O Meu Primeiro FAC foi a grande novidade, ao disponibilizar o recurso a quem nunca antes havia acessado o fundo. Quais foram os maiores desafios desse processo? Bartolomeu Rodrigues – O FAC [Fundo de Apoio à Cultura] estava atendendo de uma forma limitada, era um fundo para poucos. E nós adotamos [o esquema] de descentralizar o fundo para permitir que setores que nunca antes tinham acesso a recursos do Estado para cultura pudessem ter esse instrumento a seu favor. Nesse sentido, nós adotamos uma política de inclusão, fazendo com que segmentos antes marginalizados tivessem acesso ao FAC. Nós praticamente triplicamos o número de cadastros de entes e agentes culturais [Ceac] e incluímos setores como 60 +, para artistas com mais de 60 anos, que hoje estão de volta ao mercado graças a esse investimento. Então, o FAC tem sido um verdadeiro instrumento de investimento, e esse dinheiro está retornando ao DF de forma muito visível. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, comemora a volta presencial do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro | Foto: Divulgação/Secec AB – Qual a expectativa para o carnaval 2023? BR – O carnaval, este sim, foi fortemente impactado pela pandemia, por ser um evento de contato. Enquanto durou essa interrupção necessária, tivemos um estreito contato com os realizadores aqui no DF. Por trás dessa festa há uma intensa cadeia de atividades econômicas, desde o ambulante até os grandes palcos que recebem os artistas. As escolas de samba vêm sofrendo bem antes da pandemia; estão completando agora dez anos sem desfile. A gente tem que considerar que elas vão muito além das suas apresentações durante o carnaval, prestando um verdadeiro serviço social à comunidade. É uma rede tão ampla que envolve desde a costureira até o passista. [Olho texto=”“Vamos realizar um carnaval diferenciado, em dois momentos: o carnaval na época do carnaval e, no aniversário de Brasília, com destaque para as escolas de samba”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Então, a gente deu uma atenção especial às escolas de samba, desde 2021. Nós instituímos o projeto Escola de Carnaval assim que vislumbramos a possibilidade do retorno do evento. Fizemos um investimento de quase R$ 5 milhões em editais de chamamento público, fora o FAC. Então, este ano, vamos realizar um carnaval diferenciado, em dois momentos: o carnaval na época do carnaval e, no aniversário de Brasília, com destaque para as escolas de samba, permitindo que elas possam desfilar, competir mesmo. Vamos fazer no Eixo Cultural Ibero-americano o sambódromo mais bonito do país, para que se faça um desfile de gala, para que o carnaval das escolas de samba ressurja como uma fênix. AB -Mesmo com o transtorno da pandemia, a Secec garantiu que o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro não fosse interrompido, o que só aconteceu nos anos de chumbo da ditadura. O que ficou de ensinamento dos anos de evento virtual e o que se pode esperar das próximas edições? BR – Uma coisa que nós podemos dizer é que nós não deixamos o Festival de Cinema sofrer mais do que o setor do audiovisual já vinha sofrendo com a pandemia. Fizemos o festival de forma virtual, o que foi uma grande lição, porque descobrimos uma forma de fazer com que ele se tornasse nacional. Tivemos a frustração de não ter o tapete vermelho do Cine Brasília, mas, ao mesmo tempo, foi uma oportunidade para que fosse visto de ponta a ponta do país, alcançando uma audiência recorde. Chegamos a 2022 com o mercado aquecido no Distrito Federal, com quase R$ 70 milhões investidos em aportes diretos do FAC. E, para coroar, tivemos um Festival de Brasília com uma festa belíssima que matou a saudade de muita gente. Mas nós chegamos ao final desse festival concluindo que é preciso dar mais condições para que o festival seja mais competitivo, para que volte a ser o “festival dos festivais”. Então, a partir de janeiro, já vamos trabalhar no festival que será realizado entre setembro e dezembro de 2023. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] AB – Após um ano de processo licitatório, as obras da Sala Martins Pena, do Teatro Nacional Claudio Santoro, enfim, começaram. A sensação é de dever cumprido? BR – O Teatro Nacional é a prioridade número um, dois e três desta gestão. Agora, nós não estamos mais falando em projetos de reforma, como uma coisa ainda a ser alcançada, mas de uma obra que já foi iniciada e que vai ser marcante para a cultura do país. E será a grande obra da cultura, porque é uma ação que transcende Brasília: o Teatro Nacional é um símbolo da cultura nacional! Nós estamos vivendo novos tempos, de renovação no segmento cultural e de transformação nas políticas públicas da cultura, e nós queremos materializar esse tempo de esperança trazendo de volta o Teatro Nacional como grande palco da cultura brasileira. *Colaboração: Assessoria da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Ler mais...
FOCO, DETERMINAÇÃO, INTEGRAÇÃO E RESULTADOS MARCAM GESTÃO IBANEIS ROCHA
Foram quatro anos de muito trabalho em equipe, marcado pela integração dos órgãos e foco nos resultados. Assim, o secretário de Governo do Distrito Federal, José Humberto Pires de Araújo, define o primeiro mandato do governador Ibaneis Rocha. De uma transição para outra, muita coisa mudou. De nenhum projeto disponível para execução quando assumiu o governo na gestão passada, o segundo mandato conta com mais de 1.100 propostas, novas e outras já em andamento, para serem implementadas e fazer de Brasília uma cidade mais desenvolvida, urbanizada e acolhedora. “A gente teria que ficar o dia praticamente inteiro para falar de tudo o que aconteceu em muitas áreas do governo. Mas, por exemplo, estamos terminando o ano com mais de R$ 150 milhões em obras de complementação do BRT Oeste, que vai ter um impacto muito forte para a região central de Brasília. Temos o DrenarDF, que graças a Deus está saindo do papel”, ressaltou o secretário de Governo em sua retrospectiva sobre o primeiro mandato. Confira. Secretário de Governo, José Humberto, destaca: “Conseguimos terminar muitas obras importantes, como o sistema viário norte Joaquim Roriz, tirar do papel o tão sonhado Túnel de Taguatinga, fazer vários viadutos que estavam programados e outros ainda em construção” | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília AGÊNCIA BRASÍLIA – O senhor coordenou a transição do governo em 2018 e agora para o segundo mandato. Como estava o governo e como está agora? JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO – Felizmente houve a coincidência de participar das duas transições, o que nos deu a possibilidade de traçar um paralelo entre o que nós recebemos e o que estamos passando para nós mesmos. Quando recebemos a gestão do governo passado, tivemos profundas dificuldades em levantar os dados, em ter na nossa mão a real situação financeira e econômica. Também tivemos dificuldades em levantar os projetos existentes para que pudéssemos dar encaminhamento nas licitações e nas obras que eram necessárias. Pegamos um período muito ruim, porque as obras estavam paradas em sua maioria e onde começaram, causavam grandes transtornos à população. Como exemplo, Vicente Pires, que foi feita sem a programação adequada. Mas o importante não é ficar olhando no retrovisor e sim olhar o que foi feito. O governador formou uma boa equipe, conseguiu destravar as obras e os financiamentos que estavam parados, implantar uma gestão unida e muito integrada, com foco nos resultados e nos objetivos, fazendo um alargamento do governo de uma maneira mais horizontalizada para que pudesse atuar nas pontas e não centralizado apenas no Palácio e nas estruturas maiores. AB – Qual foi o maior desafio da primeira gestão do governador Ibaneis? JHPA – Foi tirar do papel as ideias dos programas e colocar nos projetos para que nós pudéssemos ter os resultados que tivemos. Foi transformar as ideias em realizações. Túnel de Taguatinga: um dos muitos projetos que saíram do papel nestes quatro anos | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília AB – O senhor acompanhou de perto a execução das grandes obras que foram entregues e outras em andamento. Como está o DF hoje em termos de obras públicas? JHPA – Conseguimos terminar muitas obras importantes, como o sistema viário norte Joaquim Roriz, tirar do papel o tão sonhado Túnel de Taguatinga, fazer vários viadutos que estavam programados e outros ainda em construção. Fizemos a duplicação da DF-250 e da DF-140. Toda a área de infraestrutura, seja do ponto de vista de urbanização ou de mobilidade urbana, realmente foi muito forte. Uma que ficou na história é Vicente Pires, que conseguimos transformar numa cidade totalmente urbanizada e longe dos transtornos que tinha no passado. AB – E nas demais áreas, quais foram as maiores conquistas para a população do DF? JHPA – O Distrito Federal vem alcançando índices maravilhosos na segurança pública. Melhorou em todos os sentidos e a integração das forças, todas sob a coordenação da Secretaria de Segurança, foi fundamental. Na saúde, houve ampliação com as inaugurações das UPAs [unidades de pronto atendimento] e reformas dos hospitais. Foi feito reforço das equipes com a contratação de mais de oito mil profissionais. Ainda há um desafio grande, o fato é que nós atravessamos uma pandemia com um desempenho bom. Na educação, andamos muito bem com as escolas todas reformadas. Mesmo com a pandemia, o governo não parou e estas reformas trouxeram mais conforto para os alunos e professores no retorno à sala de aula. Ótimo avanço também na área social. Havia a entrega de uma cesta básica com valor pequeno e o governador instituiu o Cartão Prato Cheio, que já está atendendo mais de 80 mil pessoas. Em se tratando de segurança alimentar, o DF é hoje exemplo, porque ampliou bastante a linha de proteção da população mais carente. [Olho texto=”“O governador formou uma boa equipe, conseguiu destravar as obras e os financiamentos que estavam parados, implantar uma gestão unida e muito integrada”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] Foi a primeira unidade da federação a adotar o Vale Gás, medida depois seguida pelo governo federal. Nos restaurantes comunitários tivemos a redução do preço da refeição, com o café da manhã por 50 centavos. Ainda na área humana, a Secretaria da Mulher com a Casa da Mulher Brasileira e a Secretaria de Justiça com as ações mais próximas dos cidadãos e as reformas dos postos do Na Hora. No desenvolvimento econômico, o marcante foi o DesenvolveDF ao criar condições para que os proprietários ou ocupantes dos lotes do PróDF 1, 2, 3 e 4 pudessem receber a escritura com tranquilidade. Quanto ao emprego e renda, o DF alcançou números muito bons no combate ao desemprego por conta do ambiente criado para a melhoria da economia. Tivemos um avanço com o RenovaDF, programa vencedor que deu para a cidade condições das suas pequenas e médias obras serem feitas. Quando assumiu, o governador defendeu como pilares a segurança jurídica, a simplificação e a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento. Um dos grandes pontos é a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação que fez redução substancial do prazo de aprovação dos empreendimentos. Houve uma melhoria significativa tanto na Junta Comercial como na própria Seduh para liberação do Habite-se, aprovação de projetos e dos novos setores habitacionais. Realmente houve uma revolução em função dessa simplificação e trabalho com foco na segurança jurídica e incentivo ao setor privado. Na saúde, houve ampliação com inaugurações de UPAs e reformas de hospitais | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília AB – O GDF Presente se consolidou como um programa de apoio às ações das administrações regionais na zeladoria das cidades. Qual a importância da iniciativa? JHPA – É o programa do meu coração. Os polos fizeram com que as demandas da população, que chegam por meio da Administração 24 Horas, sejam atendidas com muito mais rapidez. O GDF Presente tem uma parceria maravilhosa com todos os órgãos do DF para que possamos melhor atender a população e cuidar com mais eficácia da zeladoria das cidades. AB – Qual a marca desta primeira gestão? JHPA – Foco, determinação, integração e resultados. *Colaboração: Assessoria de Comunicação da Segov
Ler mais...
EXCELÊNCIA NO TRATO À SAÚDE DOS SERVIDORES
O ano de 2022 foi um período de mudanças e muitas realizações para o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas). “Expandimos nossa equipe, mudamos de casa, aprimoramos nossas operações e nos consolidamos como o plano de saúde dos servidores do Distrito Federal. 2023 está aí, vamos seguir focados na entrega de melhores produtos e serviços”, afirma o presidente do instituto, Bruno Alvim Moura. Confira a entrevista: O diretor-presidente do Inas, Bruno Alvim Moura, assumiu o comando em outubro de 2022. Atuou como diretor administrativo e de finanças desde o lançamento do plano GDF Saúde | Fotos: Divulgação/Inas AGÊNCIA BRASÍLIA – Você pode citar os principais avanços alcançados pelo Inas/GDF Saúde nos últimos quatro anos? BRUNO ALVIM MOURA – Nos últimos quatro anos, o GDF Saúde saiu do papel e tornou-se uma realidade. O governador Ibaneis Rocha constituiu a equipe responsável pelos estudos para a criação do plano de saúde dos servidores do Distrito Federal. Naquela época, a estrutura do Inas ainda era bem tímida, com uma equipe de apenas 14 pessoas, que ocupava uma sala no Palácio do Buriti. O nosso atual secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz Júnior, foi chamado para conduzir os passos seguintes para a implementação do plano de saúde e, hoje, aqui estamos, completando dois anos de lançamento. Atualmente, são em torno de 80 mil vidas beneficiadas com o melhor atendimento disponível, com 41 dos principais hospitais de Brasília e região, além de mais de 2.400 clínicas, laboratórios, cooperativas e associações médicas. Sem dúvida, um grande avanço na saúde de Brasília. Atualmente, são em torno de 80 mil beneficiários, com 41 dos principais hospitais de Brasília e região, além de mais de 2.400 clinicas, laboratórios, cooperativas e associações médicas AB – Como o senhor avalia o desempenho do GDF Saúde desde seu lançamento e do Inas nesta nova composição? BAM – O GDF Saúde é responsável por mais de seis mil cirurgias realizadas e quase dez mil internações hospitalares, com 360 mil consultas feitas, entre 2020 e 2022. O plano de saúde realizou 2,3 milhões de exames laboratoriais e 23 mil exames RT-PCR (covid-19) até novembro de 2022. O desempenho do Inas em quatro anos é digno de registro e grande satisfação. Em junho de 2022, com apoio do GDF, a Câmara Legislativa aprovou a Lei nº 7.152, alterando o dispositivo que criou o instituto, permitindo assim uma nova reestruturação. Desta forma, aumentou a equipe para mais de 120 profissionais e ampliou as instalações, com um novo espaço de mais de 400 m². AB – Quais foram os principais desafios enfrentados pelo Inas neste período? BAM – O primeiro grande desafio foi trazer credibilidade ao projeto do plano de saúde dos servidores. O plano permaneceu no papel durante vários governos, por 13 anos, desde a criação do instituto (2006). Esta etapa foi vencida com o empenho da equipe inicial em demonstrar, por meio de ações concretas, que se tratava de uma realidade e não de uma promessa. Depois, o Inas promoveu uma pesquisa, em 2020, que seria importante para a versão final do plano apresentada ao público. Em julho do mesmo ano, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Inas, a Secretaria de Economia e o Banco de Brasília (BRB) para o fornecimento ao instituto do sistema operacional de informática e a central de atendimento, permitindo, assim, o início das operações. A rede credenciada, entre outras informações essenciais, pode ser consultada pelo aplicativo móvel GDF Saúde e pelo atendimento virtual Em 2022, foi divulgado o resultado de mais uma pesquisa iniciada no ano anterior, que mostrava altos índices de satisfação. Os desafios foram e continuam sendo diários para a equipe do Inas. Lançamos o aplicativo móvel GDF Saúde e o atendimento virtual em nosso site, que trouxeram mais praticidade e facilitaram ainda mais a vida dos beneficiários, com acesso fácil ao extrato, rede credenciada e demais informações essenciais. E houve, ainda, a mudança da estrutura de atendimento presencial para as novas instalações no Edifício Parque Cidade Corporate, no centro de Brasília. AB – E quais serão os próximos passos a partir de 2023? BAM – A rede credenciada, bem como produtos e serviços, estão sempre entre nossas prioridades de melhoria. Estamos sempre buscando a excelência nessas frentes. Trabalharemos para a criação do plano de carreira, cargos e remuneração do quadro de pessoal. Com isso será possível também a realização de um concurso público para o instituto, aperfeiçoando ainda mais a equipe. *Colaboração: Assessoria de Comunicação do Inas
Ler mais...
BRASÍLIA: REFERÊNCIA NACIONAL EM APROVAÇÃO DE PROJETOS
Muito se avançou em planejamento urbano e habitação no Distrito Federal depois do ganho de eficiência nas aprovações de projetos de arquitetura, regularização fundiária e loteamentos. Em quatro anos, foram 64 áreas regularizadas e 27 parcelamentos de solo aprovados por meio de decretos. Além disso, mais de 7,8 mil alvarás de construção foram liberados. Números históricos. Sem mencionar os projetos de lei importantes que aguardavam há anos e finalmente saíram do papel, como a regularização dos puxadinhos, a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, esses quatro anos tornaram Brasília referência nacional em celeridade e segurança jurídica nas aprovações de projetos. Agora, as prioridades na próxima gestão serão tratar de dois assuntos essenciais para o desenvolvimento do Distrito Federal: o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), a lei urbanística maior do DF. “Ambos os processos serão retomados em 2023”, garante Mateus Oliveira nesta entrevista. Confira. “A ideia é ter na sede da Seduh representantes de vários órgãos envolvidos com as aprovações. Isso tornará a vida do cidadão mais simples”, afirma o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira | Foto: Divulgação/Seduh AGÊNCIA BRASÍLIA – Quais foram as principais ações adotadas pela Seduh nesses quatro anos? MATEUS OLIVEIRA – Avançamos muito em planejamento urbano, habitação e na modernização da legislação urbanística do Distrito Federal. Nesses quatro anos, foram 64 áreas regularizadas e 27 parcelamentos de solo aprovados por decretos. Mais de 7,8 mil alvarás de construção concedidos, muito disso resultado da liberação em até sete dias do alvará de construção para residências, feita neste governo. Isso reduziu uma espera de dois anos pelo documento, sendo um exemplo para o Brasil e alcançando números históricos. Além de reduzir também a aprovação de empreendimentos de grande porte para menos de 180 dias. Sem mencionar os projetos urbanísticos para revitalizar vários espaços públicos há anos abandonados, como no Setor Comercial Sul (SCS), com a reforma e entrega da nova Praça do Povo, e no Setor Hospitalar Local Sul (SHLS), que ganhou praça de alimentação, acessibilidade e estacionamentos mais organizados. Além disso, houve um ganho enorme de eficiência nas aprovações de projetos de arquitetura, regularização fundiária e loteamentos. Brasília deixou de ser a capital da burocracia e passou a ser uma referência nacional em celeridade e segurança jurídica nas aprovações de projetos. [Olho texto=”“Nesses quatro anos, foram 64 áreas regularizadas e 27 parcelamentos de solo aprovados por decretos. Mais de 7,8 mil alvarás de construção concedidos”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – E com relação a aprovação de leis? MO – Foram mais de 20 projetos de lei elaborados pela equipe técnica da Seduh, sendo 17 já aprovados nesta gestão, como as regularizações dos puxadinhos da Asa Sul e de vários equipamentos públicos, como escolas e hospitais, a ampliação de usos para o Setor de Indústrias Gráficas (SIG), a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Essa última reconheceu oito novas Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) no DF, beneficiando cerca de 50 mil habitantes. Foram verdadeiras vitórias para a população do Distrito Federal. Reunião para discussão do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília: projeto é aguardado há mais de dez anos | Foto: Divulgação/Seduh AB – Quais projetos de lei serão prioridade na próxima gestão? MO – Alguns exemplos são a revisão do PDOT [Plano Diretor de Ordenamento Territorial], que é a lei urbanística maior do DF, e o PPCUB [Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília]. Esse último, aguardado há mais de dez anos, possui três pilares principais: a proteção do patrimônio urbanístico e arquitetônico de Brasília; o uso e ocupação do solo; e os planos, programas e projetos para o futuro da capital. AB – Como está o andamento do PPCUB e do PDOT? MO – Ambos os processos serão retomados em 2023. O PPCUB já está em fase final, com uma nova audiência pública sendo feita no primeiro semestre. Esperamos que até abril, mês do aniversário de Brasília, o projeto seja aprovado no Conplan [Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal], para ser possível enviar à Câmara Legislativa até maio. Em relação ao PDOT, por se tratar de uma lei cuja premissa fundamental é a construção coletiva com a sociedade em todos os seus segmentos, ele vai ser discutido com a população durante todo o ano de 2023, em reuniões e audiências públicas nas regiões administrativas, para que possa ser encaminhado à Câmara Legislativa em 2024. Setor Comercial Sul (SCS) terá uso ampliado, com previsão de mais de 280 novas atividades | Foto: Renato Alves/Agência Brasília AB – Como será o plano de trabalho da Seduh para os próximos quatro anos? MO – Vamos dividir em quatro frentes de trabalho. A primeira será dar andamento aos projetos de lei, como PPCUB, PDOT, entre outros. Um deles já foi enviado à Câmara Legislativa neste mês e trata da ampliação de usos para o Setor Comercial Sul, que prevê mais de 280 novas atividades comerciais, institucionais e de prestação de serviços no setor, como faculdades, creches e empresas de TI. Esperamos que esse seja votado na Casa ainda no primeiro semestre de 2023. A segunda frente será trazer novos avanços na área de aprovação de projetos, com a criação de um atendimento único e integrado à população, para serviços como liberação de cartas de Habite-se, parcelamento do solo e regularização fundiária. A ideia é ter na sede da Seduh representantes de vários órgãos envolvidos com as aprovações. Isso tornará a vida do cidadão mais simples, porque ao invés de ter que ir em cada órgão fazer um pedido e abrir um protocolo, vai ser tudo um processo único. Esse será um projeto de governo, que a Seduh pretende coordenar. A terceira frente é avançar em mais projetos de requalificação urbana para melhoria de espaços públicos, trazendo também mais acessibilidade aos pedestres. Um exemplo será a W3 Norte, projeto que já está em elaboração. Por fim, a quarta frente de trabalho terá como foco a habitação. A revisão do Plandhis [Plano Distrital de Habitação de Interesse Social], esperada há anos e que nesse governo avançou, vai permitir que o DF esteja em condições de receber recursos federais para projetos de habitação de interesse social. Ainda no primeiro semestre de 2023 a matéria será enviada à Casa Civil. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] AB – É previsto na próxima gestão uma nova tecnologia para aprimorar os processos? MO – Sim, a aprovação de empreendimentos de grande porte com a tecnologia BIM [Building Information Modeling]. Ela é de última geração no mundo, com Dinamarca e Singapura sendo pioneiros nesse tipo de aprovação de projetos em animação virtual 3D, garantindo mais segurança e celeridade, usando inteligência artificial. Isso torna a verificação, que hoje é feita manualmente, muito mais rápida. *Colaboração: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
Ler mais...
SALTO DE QUALIDADE NA DEFESA DO CONSUMIDOR
Com o objetivo de cuidar da população nas relações de consumo, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), prioriza o atendimento e a resposta ao cidadão, garantindo soluções de modo rápido e definitivo. Órgão fundamental no amparo aos consumidores brasilienses, o Procon-DF também busca se tornar referência para o país. Em conversa com a Agência Brasília, o diretor-geral do instituto, Marcelo Nascimento, faz um balanço dos trabalhos realizados nos últimos quatro anos. Confira, abaixo, a entrevista. Média anual de atendimento do Procon foi de 65 mil consumidores, entre 2019 e 2022, o que representa um crescimento de 30% em relação a 2018 | Fotos: Divulgação/Procon AGÊNCIA BRASÍLIA – A atual gestão assumiu o Procon com o objetivo de reestruturar o atendimento do órgão. Nos quatro anos, como o senhor avalia a execução deste trabalho? MARCELO NASCIMENTO – Foram quatro anos de muito aprendizado e crescimento exponencial do Procon nos principais eixos de atuação, que são atendimento, fiscalização e educação. Nesse período, conseguimos atender mais e melhor. Fizemos com que os servidores tivessem em mente que era necessário atender o consumidor com mais eficiência e humanidade. Nos últimos quatro anos, atendemos uma média de 65 mil consumidores, um crescimento de 30% em relação a 2018, quando foram atendidos cerca de 45 mil consumidores. Disponibilizamos atendimento eletrônico, e hoje o consumidor consegue registrar reclamação por e-mail. Chegamos a um índice de resolutividade próximo de 80% em atendimento preliminar, o que significa que grande parte dos atendimentos é solucionada de forma rápida, sem gerar processo administrativo. AB – A fiscalização do comércio também é uma parte importante do trabalho desenvolvido pelo Procon. Quais foram as principais ações fiscalizatórias do órgão neste governo? [Olho texto=” “Hoje, a nossa forma de atuar é exemplo para diversos órgãos de proteção e defesa dos direitos do consumidor”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] MN – Os fiscais estão diariamente nas ruas, orientando e fiscalizando as relações de consumo. Nesses quatro anos, a fiscalização teve uma postura mais preventiva que repressiva – embora a repressão seja necessária em alguns momentos. Realizamos parcerias com órgãos como ANP [Associação Nacional de Petróleo], Dipova [Diretoria de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal], Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia] e Corf [Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes], e tivemos uma participação importantíssima na pandemia. Fomos considerados um dos órgãos essenciais e, trabalhando conjuntamente, atuamos na coordenação e organização da ação fiscalizatória do fechamento dos comércios e verificação dos protocolos sanitários, como exemplo a ação de fiscalização nas farmácias do Distrito Federal. Tivemos também ações de âmbito nacional. Conseguimos capitanear três ações contra publicidade enganosa de grandes empresas do ramo alimentício, que repercutiram nacionalmente e fizeram com que outras unidades do Procon nos procurassem para atuar de forma similar à nossa. Hoje, a nossa forma de atuar é exemplo para diversos órgãos de proteção e defesa dos direitos do consumidor. O diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, comemora: “Chegamos a um índice de resolutividade próximo de 80% em atendimento preliminar, o que significa que grande parte dos atendimentos é solucionada de forma rápida, sem gerar processo administrativo” AB – Ainda neste período, quais foram as estratégias do órgão para levar informação a consumidores e a fornecedores do Distrito Federal? MN – Uma das estratégias do órgão foi a implementação da Escola do Consumidor, que antes existia apenas no papel. A escola agora oferece cursos para consumidores e fornecedores, em especial o pequeno empreendedor e microempresário. Durante esses quatro anos, foram atendidos 1,5 mil alunos por meio de palestras e cursos de formação, inclusive cursos online. Disponibilizamos material didático com orientações em matérias que abarcam o direito do consumidor, como serviços bancários e lista de material escolar. A escola oferece também cursos segmentados por mercado, então temos cursos voltados ao varejo, supermercados, segmentos de combustíveis, sistema financeiro e bancário. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] AB – Em uma visão geral, qual o legado que a atual gestão deixa para o Procon do DF? [Olho texto=”“Conseguimos tocar diversos mutirões de renegociação de dívidas para os consumidores, chegando a mais de R$ 20 milhões negociados”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] MN – Como legado, acreditamos que um marco da gestão foi a valorização do servidor e a profissionalização do órgão. Essa gestão mostrou para os servidores efetivos que eles têm potencial para estar à frente de um órgão de importância ímpar no DF, que possui envergadura constitucional. Quanto à reestruturação interna, nós assumimos um órgão com um passivo de 20 mil processos e hoje temos um Procon com menos de 10 mil processos tramitando. Conseguimos tocar diversos mutirões de renegociação de dívidas para os consumidores, chegando a mais de R$ 20 milhões negociados. Para o consumidor, o legado que fica é mostrar que atuamos na ponta: o consumidor pode contar com o órgão. Hoje, o cidadão acredita no funcionamento e na resposta que o Procon tem dado à população. Todo esse trabalho de gestão e melhoria do órgão contou com a coordenação e apoio irrestrito da Secretaria de Justiça e Cidadania, sob o comando da secretária Marcela Passamani. *Colaboração: Assessoria de Comunicação do Procon
Ler mais...
MAIOR OBRA SOCIAL DO BRASIL É DO DF
A pandemia do coronavírus fez com que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) se reinventasse para preservar e ampliar os serviços e benefícios oferecidos à população socialmente mais vulnerável do Distrito Federal. Programas sociais que já existiam foram ampliados e fortalecidos, enquanto novos projetos foram implantados. Tudo muito rápido e preciso para preservar e salvar vidas. Esse trabalho foi inicialmente comandando pela primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, que dirigiu a Sedes durante dois anos e quatro meses. Em agosto de 2022, a Sedes passou a ser dirigida pela advogada Ana Paula Marra, que no último dia 26 foi confirmada no cargo pelo governador Ibaneis Rocha. Ao avaliar o conjunto de programas implantados pela Sedes e por outras secretarias, como Educação, Saúde e Esporte, o Ministério da Cidadania atestou: o DF tem a maior rede de proteção social do Brasil. Confira o balanço da Sedes nesta entrevista com Ana Paula Marra. Parcerias da Sedes têm como foco a promoção da qualidade de vida para a população carente | Fotos: Renato Raphael/Sedes AGÊNCIA BRASÍLIA – Como a Sedes atuou nesses últimos quatro anos para prestar atendimento socioassistencial à população do DF? [Olho texto=”“Para se ter ideia, fizemos mais de 1 milhão de atendimentos em nossas unidades, como as do Cras, Creas, centros Pop, restaurantes comunitários e centros de convivência”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] ANA PAULA MARRA – É uma pergunta que precisamos dividir em pré e pós-pandemia. Antes da disseminação da covid-19, o trabalho era mais de acompanhamento, de maneira a incluir famílias na política de assistência social, promover sua autonomia por meio de programas e benefícios. Com a pandemia, além das questões referentes à saúde pública, tivemos suas consequências econômicas, e essas foram devastadoras do ponto de vista social. Precisávamos lidar com elas. Tudo que estava planejado para os quatro anos, tivemos que implementar imediatamente. Por exemplo, concedíamos cerca de oito mil cestas emergenciais por mês. Durante a pandemia, lançamos o Cartão Prato Cheio, que, atualmente, beneficia quase 90 mil famílias todos os meses. Para se ter ideia, fizemos mais de 1 milhão de atendimentos em nossas unidades, como as do Cras, Creas, centros Pop, restaurantes comunitários e centros de convivência. AB – Qual era a prioridade no auge da pandemia? APM – Nossa maior preocupação era garantir que as famílias tivessem seus direitos básicos assegurados. Claro que, dentro disso, temos o direito a um acolhimento digno, como também à proteção e à assistência social, mas, principalmente, à alimentação. Uma das medidas importantes foi reduzir de R$ 3 para R$ 1 o preço da refeição nos 14 restaurantes comunitários, voltando ao mesmo valor que era cobrado há 20 anos. Pessoas em situação de rua passaram a almoçar de graça na nossa rede de restaurantes. Nesse período, fornecemos cerca de 30 milhões de refeições. Outro resultado relevante: desde a criação do Cartão Prato Cheio atendemos mais 100 mil famílias. A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, relata que, com o aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade, a Sedes precisou agir rapidamente em atendimentos prioritários AB – O que a Sedes fez para atender moradores que procuravam as unidades do Cras? APM – Montamos na Sedes uma equipe de gestores técnicos como jamais vista anteriormente. Na maioria dos cargos de gestão estão servidores de carreira, ou seja, gente que tem conhecimento técnico e vivência prática nessa política há, pelo menos, uma década. Então nos debruçamos sobre o tema e planejamos uma série de ações: reestruturação do quadro de pessoal, com mais de mil nomeações de novos servidores; a ampliação da carga horária dos trabalhadores de 30 para 40 horas; a abertura de unidades nesta gestão após anos sem um equipamento novo; e a implantação de uma equipe móvel. AB – Essas medidas deram resultados, reduziram as filas? APM – Hoje a realidade é outra. Não existe mais aquela aglomeração que se verificava nas portas do Cras. Há demanda, mas também há atendimento eficaz em todas as unidades. Esperamos um dia não existirem mais filas nas portas dos Cras. Esse dia será aquele em que todas as famílias tiverem superado a condição de vulnerabilidade. É um desafio, com certeza, mas estamos aqui para isso. [Olho texto=”“Esperamos um dia não existirem mais filas nas portas dos Cras. Esse dia será aquele em que todas as famílias tiverem superado a condição de vulnerabilidade”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”] AB – Mas essas filas não deixaram de ser físicas para serem virtuais? APM – Seja física ou virtual, a realidade é que estamos conseguindo reduzir as filas gradativamente. As famílias estão, sim, sendo atendidas. Neste ano, devemos chegar à casa de 600 mil atendimentos no Cras. Para saber se é muito ou pouco, basta comparar com os anos anteriores. Por exemplo: até 2019, o número de atendimentos não chegava a 100 mil. Em 2020, beirou os 200 mil. Em 2021, foram para a casa dos 500 mil atendimentos. AB – Nesses quatro anos, quais as principais conquistas da Sedes? APM – Vou responder com exemplos. No ano passado, um cidadão em situação de rua, morador de uma de nossas unidades, foi aprovado em letras na UnB. Neste ano, foi uma jovem moradora da nossa República Jovem quem passou para serviço social, também na UnB. Tivemos mais um frequentador do Centro Pop e outro do Creas, ambos de Taguatinga, que também ingressaram no ensino profissionalizante. Não são casos isolados. São exemplos frequentes dentro das nossas unidades. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] AB – E para os próximos quatro anos, quais passos que a Sedes pretende dar? APM – Podemos dizer que já estamos dando esses passos. Um deles é o fortalecimento do atendimento às famílias. Por meio de uma articulação do governador Ibaneis Rocha, o BRB designou oito agências para um mutirão de agendamento das famílias nas unidades do Cras. O objetivo agora é realizar mais ações desse tipo. AB – Além dessas ações, o que a Sedes pretende fazer para ampliar e melhorar o atendimento? APM – Em relação à infraestrutura, vamos ampliar ainda mais a rede socioassistencial. Depois de sete anos, inauguramos novas unidades e vamos seguir com novos projetos. Dois restaurantes comunitários estão com obras adiantadas e outros serão construídos. Já estão programados quatro novos Cras para 2023 e mais de uma dezena de unidades está por vir. Faremos o curso de formação para as pessoas aprovadas no último concurso da secretaria, ou seja, pretendemos chamar ainda mais candidatos, ainda da nomeação dos aprovados já aptos para a convocação. No que diz respeito aos programas sociais, a meta também é abarcar cada vez mais famílias em situação de vulnerabilidade. *Colaboração: Assessoria de Comunicação da Sedes
Ler mais...
R$ 630 MILHÕES INVESTIDOS EM OBRAS
A pandemia do coronavírus abalou economias no mundo todo. No Distrito Federal, não foi diferente. Mas as medidas adotadas pelo governador Ibaneis Rocha conseguiram salvar vidas, empresas e empregos. A Terracap ajudou nessa luta ao manter aquecida a venda de lotes residenciais e comerciais, que resultaram em R$ 630 milhões investidos em obras por todo o DF. Ao mesmo tempo, acelerou o processo de regularização de terras públicas ocupadas por templos religiosos, instituições sociais e clubes. No próximo Governo Ibaneis, a Terracap vai iniciar as obras da expansão da rede de águas pluviais do Plano Piloto, implantar o Centro Comercial Noroeste, recuperar o Autódromo Internacional Nelson Piquet e adotar novo modelo de uso do Pontão do Lago Sul. Confira nesta entrevista do presidente da Terracap, Izidio Santos. Izidio Santos destaca, entre outras ações, o avanço na regularização de condomínios: “Um marco para a Terracap e para o DF” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília AGÊNCIA BRASÍLIA – A pandemia abalou as vendas de imóveis da Terracap? IZIDIO SANTOS – Não. Entre 2019 e 2020, publicamos 44 editais de licitação pública de imóveis com cerca de 4,1 mil lotes colocados à venda. Apenas neste mês de dezembro, colocamos 110 imóveis à venda em 11 regiões administrativas. Esses imóveis são diversificados. Atendem tanto quem quer construir a casa própria quanto ao pequeno, médio e grande que quer montar ou expandir sua empresa. [Olho texto=”“Estamos com cinco editais de venda direta vigentes. São 478 imóveis ofertados, incluindo terrenos no Setor de Comércio e Serviços da Estrutural. Também contemplamos com a venda direta moradores de Arniqueira e Vicente Pires”” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] AB – Como estão sendo investidos os recursos obtidos pela Terracap com a venda dos imóveis públicos? IS – Os recursos arrecadados com essa venda voltam para a sociedade em forma de obras. No Governo Ibaneis, foram aplicados R$ 630 milhões em obras por todo o Distrito Federal. São desde obras de infraestrutura até investimentos em escolas, parques e praças. Fizemos pesado investimento, por exemplo, em Vicente Pires, transformando a realidade da cidade. O Setor Noroeste também recebeu inúmeras obras de infraestrutura urbana, incluindo a via W9, entregue em 2021. Investimos também na recuperação das vias W2 e W3 Sul. Licitamos as obras na expansão do Guará, aguardadas há anos pelos moradores e comerciantes da região. AB – Como a Terracap vem resolvendo o problema da regularização fundiária? IS – A regularização fundiária é fundamental na organização do Distrito Federal. Regularizar terra é um processo complexo, que envolve diversos órgãos públicos para chegar ao licenciamento urbanístico e ambiental. A regularização garante ao cidadão o direito à documentação necessária para que sua moradia ou empresa possa se integrar à cidade de forma efetiva. Desde que a Terracap criou o Programa de Venda Direta, cerca de 6,5 mil imóveis foram disponibilizados por meio da venda direta ou por concessão de uso. Investimento pesado em Vicente Pires transformou a cidade | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília AB – Com relação à venda direta, como estão os editais abertos no momento? IS – Estamos com cinco editais de venda direta vigentes. São 478 imóveis ofertados, incluindo terrenos no Setor de Comércio e Serviços da Estrutural. Também contemplamos com a venda direta moradores de Arniqueira e Vicente Pires. Até 6 de fevereiro, a Terracap estará recebendo as propostas de compra ou concessão do terreno. No caso de pagamento à vista, oferecemos 25% de desconto. AB – Como está o processo de regularização de condomínios, templos religiosos e instituições sociais? IS – No caso dos condomínios, é celebrado o Termo de Compromisso entre o condomínio e a Terracap, que não envolve repasse financeiro. Os custos de estudos e projetos para regularização, porém, são de inteira responsabilidade do condomínio, sem abatimento no valor do terreno. No caso de igrejas, entidades assistenciais, clubes, imóveis em área rural e terras desapropriadas em comum, foi criado ordenamento jurídico para poder regularizar essas áreas. O processo de regularização feito no Governo Ibaneis Rocha é um marco para a Terracap e para o Distrito Federal. AB – A Terracap tem ofertado outras formas de negócio para atender aos empreendedores? IS – Estamos licitando terrenos para atender ao Desenvolve-DF, o novo programa de desenvolvimento econômico da capital criado pelo governador Ibaneis Rocha. O terreno é licitado na forma de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Neste caos, o terreno é vendido com preço menor que o das concessões ordinárias. Em contrapartida, a concessionária assume o compromisso de manter e gerar empregos. Até novembro de 2022, foram realizados quatro editais de licitação pública do Desenvolve-DF, somando cerca de 170 imóveis ofertados. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] AB – Sendo também uma agência que promove o desenvolvimento econômico, o que a Terracap tem feito nessa área? IS – Estamos implementando diversos programas e projetos de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico e social do DF, realizando, principalmente, parcerias com a iniciativa privada para dinamizar a economia do DF a médio e longo prazos. Um bom exemplo é a concessão do Centro Esportivo de Brasília, o ArenaPlex, para a iniciativa privada por 35 anos. Com a concessão, Brasília passou a ser inserida no circuito nacional de grandes eventos. AB – Quais os principais projetos que a Terracap pretende realizar no novo Governo Ibaneis Rocha? IS – Temos diversos projetos, mas vou destacar a construção de uma ampla rede de drenagem pluvial para solucionar o histórico problema dos alagamentos de quadras no Plano Piloto, que acontecem durante o período de chuvas. Essas obras estão previstas no Programa de Gestão de Águas e Drenagem Urbana do Distrito Federal (Drenar DF) criado em 2009, mas somente agora, 13 anos depois, é que foi resgatado. Lançamos o edital em setembro e em breve vamos começar essas obras. AB – Em termos de novos negócios com a iniciativa privada, o que vem por aí? IS – Já elaboramos projetos importantes, como o futuro Centro Comercial Noroeste. A proposta é uma parceria societária visando a implantação, gestão e exploração do centro comercial. Também criamos o projeto para a recuperação do Autódromo Internacional Nelson Piquet e o novo uso de ocupação do Pontão do Lago Sul. Com esses e outros projetos, a Terracap continuará contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população do DF. *Colaboração: Assessoria de Comunicação da Terracap
Ler mais...