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Estádio JK é ‘adotado’ e será reformado para os jogos

O futebol do Distrito Federal logo vai ganhar um novo palco para as partidas do Candangão. O Estádio JK, que no início dos anos 2000 recebia os jogos do novato Paranoá Esporte Clube, passa por uma reforma completa. E tudo está sendo feito graças ao projeto Adote uma Praça, da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), que promove a recuperação de espaços públicos na capital federal. Entre os serviços que continuam sendo executados está o plantio da grama ao redor do campo, pinturas das arquibancadas e alambrados| Fotos: Paulo H Carvalho/Agência Brasília Localizado no Paranoá, o campo voltará aos bons tempos numa parceria entre a administração regional e outro time: o Capital. O clube está investindo financeiramente nas melhorias, sob a supervisão de servidores da região administrativa (RA). E, assim, ganha uma nova ‘casa’ para disputar as partidas da primeira divisão do campeonato local. O plantio do novo gramado já foi concluído, assim como toda a pintura externa do muro do estádio. Os próximos passos dos trabalhos serão: plantio de grama ao redor do campo, pinturas das arquibancadas e alambrados, além da reforma dos vestiários e banheiros, instalação de cobertura metálica nos bancos de reservas e conserto das traves. A reinauguração do estádio acontece em janeiro de 2022. [Olho texto=”“O Adote Uma Praça é um ótimo projeto, e inclusive o Estádio Chapadinha, em Brazlândia, pode ser o próximo a aderir”” assinatura=” – Giselle Ferreira, secretária de Esportes” esquerda_direita_centro=”direita”] De acordo com o administrador do Paranoá, Sérgio Damaceno, há dois anos o estádio sediou um jogo, mas apenas um terço de sua estrutura pôde ser usada. Agora, será diferente. “Recuperar o JK é coroar o belo trabalho que está sendo feito no esporte do DF”, diz. “Estamos felizes e, com certeza, em breve teremos um campo excelente para a prática do futebol”. Para a secretária de Esportes, Giselle Ferreira, a recuperação do JK será “importantíssima” para o futebol candango e o público da cidade, que poderá retornar aos jogos assim que cessarem as restrições da pandemia. “O Adote uma Praça é um ótimo projeto, e inclusive o Estádio Chapadinha, em Brazlândia, pode ser o próximo a aderir”, revela. Adote uma Praça Lançado em 2019, o Adote Uma Praça tem como objetivo firmar parcerias com empresários e moradores da capital para a manutenção e recuperação de praças, jardins, espaços esportivos, rotatórias, monumentos, pontos turísticos, entre outros. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] Em dois anos e meio de programa, já são 79 termos de cooperação técnica assinados para revitalizar espaços em 21 RAs. Desse total, 46 locais já foram inaugurados e 33 ainda estão em reformas. A secretaria recebeu outras 151 propostas de parceria que estão em análise. “O programa foi muito bem aceito pela população do DF. Já temos 20 adoções no Gama e outras tantas no Plano Piloto, como a do Setor Hospitalar Sul que foi todo renovado”, explica o titular da Sepe, Roberto Andrade. “No caso do Paranoá, esperamos que o estádio volte a ser um ponto de referência para toda a comunidade.” *Colaborou Flávio Botelho

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‘Adote uma Praça’ faz última vistoria em espaço no Lago Sul

Equipes da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), da Companhia Energética de Brasília (CEB), das empresas responsáveis pelo projeto Adote uma Praça e também da Região Administrativa do Lago Sul realizaram, nesta sexta-feira (13/8), a última vistoria técnica das obras no estacionamento da Escola das Nações, no Lago Sul. Com a parceria entre a Escola das Nações e o GDF, o espaço próximo ao colégio do Lago Sul passa a ser um espaço que melhora as condições gerais do local para a comunidade| Fotos: Divulgação/Secretaria de Projetos Especiais Os responsáveis pelo colégio já possuíam a vontade de reformar o local. Por meio da parceria com o Adote uma Praça, criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), esse objetivo pôde ser realizado. E agora o estacionamento está quase pronto para ser inaugurado. Embora boa parte da obra já esteja concluída, ainda são necessárias pequenas alterações para que possa ser de fato entregue. Revitalização da faixa de pedestre, nivelamento de tampa de bueiro, iluminação e placas de sinalização devem ser concluídas na próxima semana. “A nossa expectativa é de que a inauguração do estacionamento seja no máximo em 15 dias. Essa obra é uma das maiores feitas pelo Adote uma Praça. O colégio investiu cerca de R$ 1,2 milhão em toda a revitalização do local. Isso mostra a importância do programa para o GDF, que consegue usar um recurso que iria para obras não prioritárias em áreas que realmente necessitem de uma maior atenção”, analisou o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade. Para o secretário, essas parcerias ajudam a difundir a consciência cidadã e cristã da sociedade, que passa a cuidar melhor dos espaços públicos. Adote um estacionamento Pelo Adote uma Praça, a Escola das Nações adotou três áreas públicas próximas ao prédio para reformar e fazer estacionamentos. Estão sendo feitas calçadas, rampas de acessibilidade, travessias de pedestres e arborização. Além disso, foram feitas as redes de captação de águas pluviais, terraplanagem, meios-fios e pavimentação. [Olho texto=”“Essas são ótimas melhorias, não somente para o colégio, mas também para a comunidade local, que será beneficiada com as revitalizações”” assinatura=”Danyel Dalmaschio, diretor financeiro-administrativo da Escola das Nações” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Ao todo, os três estacionamentos contarão com 166 vagas para veículos, sendo nove para idosos e quatro para pessoas com deficiência (PcD), além de 25 vagas para motos e 24 para bicicletas. “Essas são ótimas melhorias, não somente para o colégio, mas também para a comunidade local, que será beneficiada com as benfeitorias”, comentou o diretor financeiro-administrativo da Escola das Nações, Danyel Dalmaschio. Ainda sobre a obra, Dalmaschio destacou o impacto que essas obras terão no trânsito, facilitando ainda mais o acesso àquela região. “A ideia é diminuir também o impacto do trânsito ao melhorar o fluxo dos veículos.” O programa O Adote uma Praça possibilita que tanto pessoas físicas como jurídicas firmem termo de cooperação para adotar um espaço público e cooperar na manutenção da área adotada. Um dos objetivos é estimular a parceria entre governo e moradores das áreas próximas, assim como empresários, ampliando a cidadania e a preservação desses espaços. Em dois anos e meio de programa, a Sepe recebeu 151 propostas de adoção, de 21 regiões administrativas. Já foram assinados 79 termos de cooperação, sendo que, desses, 46 espaços foram inaugurados e 33 estão em processo de recuperação. Como participar [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] O cidadão pode participar do Adote uma Praça de várias maneiras. Não precisa ser uma obra grande, com investimentos altos. Há espaços públicos que precisam ser cuidados, como áreas verdes, praças, canteiros, rotatórias. A cidade pode e deve ser cuidada por todos. Então, vamos lá. Procure a administração da região onde mora e pegue as informações. Também pode mandar e-mail para sepe.gab@buriti.df.gov.br ou telefonar para 3961-1538. *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais do DF

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Esclarecimentos sobre a concessão do Aterro Sanitário de Brasília

A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) realizou nesta quinta-feira (20) uma videoconferência para explicar a proposta de gestão e concessão do Aterro Sanitário de Brasília às 14 empresas que vão realizar os estudos de modelagem do local. Representantes das habilitadas participaram do evento, que contou também com a presença do secretário, Roberto Andrade, e da equipe da Sepe responsável pelo projeto. “Nosso objetivo é uniformizar os entendimentos sobre esse processo que é cheio de especificidades, como a implantação de unidades de recuperação energética de rejeitos, de triagem mecânica (e biológica) de resíduos, adequação da unidade de tratamento de chorume, aproveitamento de gases de aterro, além de sinergias com outros gases e materiais”, explicou o secretário de Projetos Especiais. [Olho texto=”Os objetivos com a concessão do aterro são a redução drástica da quantidade de material enterrado, com o aproveitamento máximo de material reciclável e tratamento dos resíduos orgânicos” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] As empresas puderam acompanhar uma apresentação do Programa de Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do DF, ao qual a concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brasília faz parte. Os projetos são sequência e atualização do Programa de Encerramento do Lixão da Estrutural, iniciado em 2016 e com desdobramentos a serem executados. As propostas visam o desenvolvimento da gestão da cadeia de resíduos sólidos por meio de parcerias entre o público e o privado sob as formas previstas nas leis de concessões. Várias dúvidas foram esclarecidas pelo subsecretário de Estruturação e Gestão de Projetos da Sepe, Eduardo Amaral, e pelo assessor especial, Antônio Dourado. “Os estudos demandam tempo, e são muito detalhados. Não pode haver dúvidas sobre o projeto”, esclareceu Eduardo Amaral. [Olho texto=”“Os resíduos poderão ser transformados em energia limpa, através de tecnologias disponíveis no mercado, alterando, de maneira importante, a matriz energética do DF”” assinatura=”Eduardo Amaral, subsecretário de Estruturação e Gestão de Projetos da Sepe” esquerda_direita_centro=”esquerda”] Os objetivos com a concessão do aterro são a redução drástica da quantidade de material enterrado, com o aproveitamento máximo de material reciclável e tratamento dos resíduos orgânicos. Com isso, aumenta-se a vida útil do Aterro Sanitário de Brasília e reduz-se consideravelmente a produção de chorume, bem como a emissão de gases de efeito estufa (GEE). “Os resíduos poderão ser transformados em energia limpa, por meio de tecnologias disponíveis no mercado, alterando, de maneira importante, a matriz energética do DF”, completou Eduardo Amaral. Concessão do Aterro O projeto de concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Aterro Sanitário de Brasília teve início no dia 9 de fevereiro de 2021, com a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) do chamamento público para as empresas manifestassem interesse em desenvolver estudos de modelagem de negócios para o local. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”] No último dia 13, foi publicado o nome das 14 empresas habilitadas a fazer os estudos. Esse foi o projeto que teve o maior número de interessados na Sepe, com 22 empresas. Agora, o processo está na fase de desenvolvimento dos estudos, que devem ser entregues até o dia 10 de setembro. Para saber mais sobre essa parceria público-privada, é só acessar o site da secretaria. As empresas também podem pedir esclarecimentos pelo e-mail sepe.gab@buriti.df.gov.br.   *Com informações da Secretaria de Projetos Especiais    

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Vem aí o Complexo Hospitalar Centro-Sul

[Olho texto=”“A construção do Hospital Centro Sul vai beneficiar uma população de mais de 370 mil pessoas, que hoje é atendida apenas pelo Hospital Regional do Guará“” assinatura=”Osnei Okumoto, secretário de Saúde” esquerda_direita_centro=”esquerda”] A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de chamamento público para que empresas manifestem interesse em realizar estudos para a implantação e gestão do Complexo Hospitalar da Região de Saúde Centro-Sul. A proposta de construção, aparelhamento, gestão e operação dos serviços médico-hospitalares da unidade foi apresentada pela Secretaria de Saúde para reduzir o déficit no atendimento hospitalar da rede pública e promover acesso ao atendimento para os moradores do Guará I e II, Park Way, SCIA/Estrutural, SIA, Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo I e II. “A construção do Hospital Centro-Sul vai beneficiar uma população de mais de 370 mil pessoas, que hoje é atendida apenas pelo Hospital Regional do Guará. Isso também vai ajudar todo o Distrito Federal.”, analisou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. O Complexo Hospitalar deverá ocupar uma área de 70 mil metros quadrados no Guará e vai ampliar a oferta de especialidades médicas, serviços de diagnóstico e terapia, além de disponibilizar leitos de terapia intensiva adultos e pediátricos. “Vamos ampliar a oferta de leitos para internação e incluir especialidades médicas que atualmente são apenas ofertadas em outros hospitais de maior porte”, salientou Okumoto. A unidade, de acordo com estudos preliminares do GDF, deverá ser composta por um bloco hospitalar e um bloco ambulatorial (Policlínica, Centro de Apoio Diagnóstico, Central de Exames e Central de Laudos de Radiologia). A expectativa é que sejam criados  cerca de 400 leitos de internação, UTI adulto, diálise, pronto socorro e neonatologia. Parceria Público-Privada Nessa primeira fase do projeto, que é o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), as empresas interessadas devem apresentar, até 1º de junho, a documentação necessária, para serem autorizadas a desenvolver os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] A estruturação da proposta fica a cargo da Sepe, que, em parceria com a Secretaria de Saúde (SES), vai viabilizar a concepção do projeto. “A área de saúde é muito sensível, e o governador Ibaneis Rocha tem buscado todas as alternativas para viabilizar essa área. Por isso, uma Parceria Público-Privada, vai ser primordial para que esse projeto possa ser realizado. Estamos priorizando essa PPP, mas é claro, sem deixar de seguir com as outras parcerias em andamento pela secretaria”, comentou o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade. As empresas terão quatro meses para desenvolver os estudos, que serão apresentados em consulta e audiências públicas. A licitação do Complexo Hospitalar será feita pela Secretaria de Saúde. Documentação Os interessados poderão entregar os requerimentos de autorização para realização dos estudos, mediante protocolo, até  1º de junho deste ano, das 8h às 18h, no seguinte endereço: Praça do Buriti, Zona Cívico-Administrativa, Palácio do Buriti, sala P50, Gabinete da Secretaria de Estado de Projetos Especiais. O material também poderá ser enviado para protocolo.casacivil@buriti.df.gov.br, com cópia para sepe.gab@buriti.df.gov.br, sem limitação de horário. Para consultar os documentos necessários e o edital do Procedimento de Manifestação de Interesse, basta entrar no site da Sepe. * Com informações da Sepe

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Número de empresas interessadas em projetos no DF bate recorde

Com muitos Editais de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em curso, e com recorde de empresas interessadas em desenvolver estudos de modelagem para os projetos, a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) orienta sobre alguns procedimentos necessários para a entrega da documentação por meio digital. Excepcionalmente, desde o início de março, por conta das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19 (Sars-Cov-2), a Sepe vem recebendo a documentação tanto presencialmente como pelo e-mail protocolo.casacivil@buriti.df.gov.br. “São muitas empresas interessadas e que têm sede em várias cidades Brasileiras e do mundo. Por isso, fez-se necessário adequar as regras para que os empresários não precisassem se deslocar num momento de pandemia”, explica o Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade. Os prazos dos editais continuam os mesmos, e podem ser consultados no site da secretaria. Em relação aos documentos enviados algumas regras devem ser observadas para que o e-mail seja protocolado: Cada e-mail enviado pode ter no máximo 20 megabytes (MB). Se o arquivo for superior a esse tamanho, deverá ser informado no corpo do primeiro e-mail que outros serão envidados. Isso é necessário para a organização do recebimento pelo protocolo. Os documentos devem estar no formato PDF. Os prazos por meio digital terminam às 23:59 minutos do dia estipulado no edital. Por exemplo, se o prazo para entrega é dia 20, e-mails enviados a partir da 0h do dia 21 não serão aceitos. Recorde Vinte e duas empresas manifestaram interesse em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica no processo para concessão do Aterro Sanitário de Brasília. “Nunca tivemos tanta procura por um projeto. O que mostra que, cada vez mais, há interesse de investimento no Distrito Federal graças à política desenvolvida pelo governador Ibaneis Rocha”, comemora Roberto Andrade. [Olho texto=”Vinte e duas empresas manifestaram interesse em desenvolver estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica no processo para concessão do Aterro Sanitário de Brasília.” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”] O Secretário explica que é um volume muito grande de documentos para serem analisados pela equipe da Sepe. E isso demanda tempo. Segundo Andrade, as empresas que estivem aptas a desenvolver os estudos para a concessão do Aterro Sanitário terão os nomes publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) assim que a verificação for finalizada. “A orientação é que as empresas não liguem para a Sepe para saber sobre esse processo de análise documental, porque os técnicos não podem passar qualquer tipo de informação nesse sentido. Essa comunicação será publicada oficialmente no DODF”, esclarece o secretário. * Com informações da Sepe

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Selecionado estudo para construção do Centro de Logística de Medicamentos

Seleção do estudo abre caminho para a licitação da obra. Na foto, o depósito da Farmácia Central, no SIA | Foto: Breno Esaki / Agência Saúde O estudo da empresa VTC Operadora Logística LTDA foi o selecionado para a continuação da análise de viabilidade para a construção do Centro de Logística de Medicamentos do DF. A informação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (23). O modelo de Parceria Público-Privada (PPP) adotado será a concessão administrativa e terá como base análises de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para construção, operação e manutenção do centro. A unidade ficará responsável por distribuição, revitalização/modernização, operação e manutenção de rede logística de medicamentos, hemoderivados, vacinas, soros, insumos e itens de nutrição da Secretaria de Saúde (SES-DF). [Olho texto=”“É com as parcerias com o setor privado que conseguimos buscar investimentos para o desenvolvimento da nossa região, neste período em que todo o país vive uma escassez de recursos”” assinatura=”Bruno Oliveira, secretário-executivo da Secretaria de Projetos Especiais” esquerda_direita_centro=”centro”] A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) coordena, junto à empresa selecionada, o desenvolvimento do Plano de Negócios para o empreendimento. “Estamos na segunda etapa do processo de PMI [Processo de Manifestação de Interesse], na qual o estudo selecionado passará por ajustes com o objetivo de adequá-lo para apresentação em consulta e audiência públicas. Depois mandaremos para análise do Tribunal de Contas [do DF]. Com todas essas etapas cumpridas, a Secretaria de Saúde vai publicar o edital de licitação do Centro de Logística de Medicamentos”, explicou o secretário-executivo da Sepe, Bruno Oliveira. Projeto Entre outras funções, o Centro de Logística de Medicamentos prevê centralizar e integrar todos os processos da cadeia de suprimentos e da cadeia de frios da Secretaria de Saúde do DF. O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, ressalta a importância da implantação do Operador Logístico para a rede de saúde pública do DF. “A proposta dará mais qualidade à gestão dos insumos, com uma melhor distribuição nos equipamentos de saúde, tornando a SES cada vez mais eficiente”, vislumbra. Situação da saúde pública do DF é uma das prioridades da gestão Ibaneis Rocha, lembra titular da Sepe | Foto: Breno Esaki / Agência Saúde Okumoto explicou também que essa medida proporcionará ganhos específicos em relação ao controle de estoque, à movimentação, ao transporte e à rastreabilidade dos produtos, bem como à otimização dos espaços físicos, de forma a reduzir os custos com operação logística da cadeia de suprimentos. O secretário-executivo da Sepe lembrou ainda que a situação da saúde pública do Distrito Federal é uma das prioridades da gestão Ibaneis Rocha. “É com as parcerias com o setor privado que conseguimos buscar investimentos para o desenvolvimento da nossa região, nesse período em que todo o país vive uma escassez de recursos”, arrematou Bruno Oliveira. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Licitação Depois dos estudos finalizados, com ajustes e colaborações decorrentes de consulta e audiência públicas, a Sepe encaminhará a documentação para análise do Tribunal de Contas do DF antes da publicação do Edital de Licitação. A empresa que ganhar o processo licitatório será responsável por construir, operar e manter o Centro Logístico de Medicamentos do DF. Todo o processo deverá ser finalizado no primeiro semestre de 2021. “Essa é a previsão, se tudo correr dentro do esperado. Depois da licitação ainda tem a assinatura do contrato e algumas liberações para as obras. Superada essa etapa, o Centro de Logística poderá ser construído”, afirma Bruno Oliveira.   * Com informações da Secretaria de Projetos Especiais

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GDF ouve população sobre restaurantes comunitários

Representantes da Sepe e da Sedes participaram da audiência on-line, transmitida pelo canal da Sepe no YouTube| Foto: Divulgação/Sepe A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), debateram hoje com a população do Distrito Federal o projeto de concessão dos restaurantes comunitárias (RCs). A audiência pública foi on-line, no canal da Sepe no YouTube, e durou duas horas. Durante o debate, o subsecretário de Prospecção de Projetos da Sepe, Luiz Ronaldo Cherulli, apresentou os principais pontos do estudo. Cherulli explicou que a Parceira Púbico-Privada (PPP) para a concessão dos RCs prevê a reforma, a manutenção e a operação dos 14 restaurantes existentes e a construção de seis novas unidades. A empresa que ganhar a licitação vai administrar os restaurantes por 30 anos. “Essa PPP será muito importante para a melhoria dos serviços, do atendimento e da infraestrutura dos restaurantes comunitários”, complementou o subsecretário da Sepe. Muitas pessoas participaram do debate e os questionamentos giraram em torno do valor das refeições, qualidade dos alimentos, fiscalização e a localização dos seis novos restaurantes. A subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes, Karla Lisboa Ramos, informou que a gestão dos restaurantes não será privada, mas sim compartilhada com o GDF. “Uma coisa é a gestão dos serviços oferecidos, outra são as ações públicas dentro dos restaurantes. Continuaremos com servidores nos restaurantes, tanto acompanhando a produção e a qualidade das refeições quanto o serviço oferecido. Mas esses servidores também são importantes para continuar dando informações aos usuários”, argumentou Karla Lisboa. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Quanto ao valor da tarifa, Luiz Ronaldo Cherulli disse que deve ser mantido. “A licitação é uma concorrência, ou seja, várias empresas devem apresentar suas propostas para conseguir a concessão. Então, não vão apresentar valores de tarifa maiores do que a praticada, até porque se isso ocorrer, não vamos considerar esses valores”. Os restaurantes comunitários vão além da política de segurança alimentar e nutricional. Pelo projeto, os espaços proporcionam condições para o bem-estar físico, psíquico e social da população menos favorecida. “Nós atendemos os mais vulneráveis, assegurando que os padrões adequados de alimentação a essa população sejam distribuídos em área de grande circulação de pessoas e de fácil acesso. Por isso, o Plano Piloto é uma região sugerida para receber uma unidade, já que temos trabalhadores que chegam de outras regiões”, pontuou a subsecretária da Sedes. As seis regiões sugeridas para receberem os novos restaurantes são: Plano Piloto, Santa Maria, Planaltina, Sol Nascente, Arniqueira (Areal) e Samambaia. Foi informado durante a audiência que, como são sugestões, na licitação a própria Sedes pode decidir que outras regiões devem ser contempladas. Para o secretário-executivo da Sepe, Bruno Oliveira, que conduziu os debates, a participação da sociedade é importante porque o governo colhe subsídios para aprimorar os estudos e também ouve sobre os serviços oferecidos. “A audiência reforça a participação popular e democratiza o processo da PPP dos restaurantes comunitários. Ainda há um longo caminho a ser seguido e estamos abertos a sugestões”, esclareceu. Para os que quiserem contribuir, a consulta pública continua aberta até 03 de dezembro pelo e-mail restaurantes.comunitarios@buriti.df.gov.br. No site da secretaria você pode acessar todos os documentos da PPP. Clique aqui. As respostas aos questionamentos da audiência e da consulta pública também poderão ser acessadas no site da Sepe e estarão disponíveis depois do encerramento da consulta, em dezembro. *Com informações da Sepe

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Consulta pública sobre restaurantes comunitários

Empresa que ganhar a licitação vai fornecer refeições, reformar e manter os 14 restaurantes do DF, além de construir seis novas unidades | Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Começa nesta quarta-feira (4) a consulta pública para o projeto de concessão dos restaurantes comunitários do Distrito Federal. A empresa que ganhar a licitação de Parceria Público-Privada (PPP) vai fornecer refeições, reformar e manter os 14 restaurantes do DF, além de construir seis novas unidades. O valor estimado do contrato é de R$ 192.575 milhões e a concessão vai ter duração de 30 anos. O Edital de Consulta e Audiência Públicas foi publicado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (4). Os interessados poderão se manifestar até 3 de dezembro na consulta pública. Já a audiência pública será on-line, no dia 17 de novembro. Tanto a consulta quanto a audiência têm como finalidade a divulgação do projeto para concessão, e têm caráter consultivo e não deliberativo. [Relacionadas esquerda_direita_centro=”direita”] Três empresas foram autorizadas a realizar estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica. Mas, durante o processo, uma delas comunicou que não iria mais participar. Assim, as outras duas se uniram e formaram um consórcio, depois do que entregaram um único estudo. O secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, lembrou que o governador Ibaneis Rocha sempre esteve atento ao assunto. Tanto que, em setembro de 2019, o chefe do Executivo determinou que o preço das refeições diminuísse de R$ 2 para R$ 1. “Desde o início do governo Ibaneis Rocha há uma preocupação com a melhoria dos restaurantes e, também, com a construção de novas unidades em regiões que ainda não são atendidas. E estamos seguindo as determinações do nosso governador, de olhar para os mais carentes, porque sabemos que eles precisam ser assistidos quando o assunto é alimentação de qualidade”, explicou o secretário. Consulta pública Os interessados em se manifestar em relação aos restaurantes comunitários terão um mês para isso. As sugestões podem ser enviadas por e-mail (restaurantes.comunitarios@buriti.df.gov.br) ou no seguinte endereço, mediante protocolo em dias úteis de expediente (horário comercial): Praça do Buriti, Zona Cívico-Administrativa, Palácio do Buriti, sala P50, Gabinete da Secretaria de Estado de Projetos Especiais, Brasília – DF (CEP 70.075-900). Serão consideradas válidas as contribuições por escrito que contiverem a identificação da pessoa física ou jurídica interessada; estiverem de acordo com o assunto da discussão; e forem recebidas dentro do período estipulado. A documentação sobre o processo de licitação dos restaurantes comunitários pode ser consultada aqui. Na página é só clicar em Consulta e Audiência Públicas. Audiência pública A audiência pública do próximo dia 17 será por videoconferência, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A transmissão será das 10h às 12h (em tempo real), pelo canal da Secretaria de Projetos Especiais no YouTube. As contribuições poderão ser feitas nos comentários do canal e também pelo WhatsApp, na forma de texto ou áudio com a identificação do interessado. O número do celular será disponibilizado em breve. Os questionamentos mais complexos ou que demandarem mais tempo para resposta serão respondidos quando for publicado o Relatório de Consulta e Audiência Públicas. [Numeralha titulo_grande=”4,7 milhões” texto=”de refeições servidas em seis meses de pandemia” esquerda_direita_centro=”centro”] Para a secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Mayara Noronha Rocha, é necessário realizar as audiências públicas para dar transparência ao processo de implementação da PPP na gestão dos restaurantes comunitários. “Agora é o momento de ouvir a sociedade e todos os demais envolvidos sobre o que pode ser melhorado na gestão dos 14 restaurantes comunitários do DF, além de outros seis novos. É um processo de transparência da atual gestão, que visa assegurar padrões adequados de alimentação à população, em especial à de baixa renda”, destaca. A Sedes é responsável por gerenciar os restaurantes e finalizará o processo licitatório com a publicação do edital, escolha da melhor proposta e assinatura do contrato com o concessionário. Restaurantes comunitários O Distrito Federal inaugurou o seu primeiro restaurante comunitário em 2001 na Região Administrativa de Samambaia. No cardápio oferecido à população há sempre um prato principal, uma bebida e uma sobremesa. O modelo virou um sucesso entre a população e se expandiu. Atualmente, o DF conta com 14 unidades em operação: em Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho, Sol Nascente/Pôr do Sol e Santa Maria. Nos meses de março a agosto deste ano, durante a pandemia, os restaurantes entregaram mais de 4,7 milhões de refeições. E os restaurantes comunitários mais demandados em agosto foram o de Samambaia, que entregou 56.544 marmitas; o de Planaltina, 55.196; o de Ceilândia, 52.788; o do Riacho Fundo II, 49.743; e a unidade de Brazlândia, que distribuiu 43.245 quentinhas. Qualquer cidadão pode frequentar os estabelecimentos, mas a prioridade é de grupos sociais em vulnerabilidade social ou em situação de insegurança alimentar e nutricional.   * Com informações da Secretaria de Projetos Especiais

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